Informação Técnica - Portal Municipal de Celorico da …
|Parecer: |Despacho: |
Exmo. Senhor:
Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira
|Identificação do Requerente |
|Nome/Designação: |
|Morada/Sede: |Código Postal: - |
|Freguesia: |Localidade: |
|N. Telefone: |N. Telemóvel: |Endereço Eletrónico: |
|N.º Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão: - |Emitido em: - - |Valido até: - - |
|N.º de Identificação Fiscal: |Arquivo de Identificação: |
|Na Qualidade de: | Proprietário | Usufrutuário | Locatário | Superficiário | Outro |
|Identificação do representante |
|Nome/Designação: |
|Morada/Sede: |Código Postal: - |
|N. Telefone: |N.º Telemóvel: |Endereço Eletrónico: |
|N.º Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão: - |Emitido em: - - |Valido até: - - |
|N.º de Identificação Fiscal: |Arquivo de Identificação: |
|Na Qualidade de: | Mandatário | Sócio-Gerente | Administrador | Outro: |
|Assinale com X, o tipo do imóvel e o tipo de instrumento de gestão territorial |
|Vem requerer a V. Ex.ª, ao abrigo do n.º 2 do art.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redação atual, a licença administrativa para realização de|
|operação urbanística a seguir identificada, juntando para o efeito os elementos instrutórios previstos em Portaria: |
|Tipo de operação urbanística: |
|Obras de construção; |
|Obras de alteração; |
|Obras de loteamento; |
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|Obras de reconstrução; |
|Trabalhos de remodelação de terrenos; |
|Obras de urbanização; |
| |
|Operação de ampliação; |
|Obras de demolição; |
|Outra: |
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| |Uso a que se destina a edificação: |
| |Habitação; |
| |Comércio; |
| |Equipamento; |
| | |
| |Serviços; |
| |Industria; |
| |Outro: |
| | |
| |Renovação de Licença, ao abrigo do art.º 72.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redação atual; |
| |Pedido: Pedido: ≤ 18 meses > 18 meses |
| | |
| |Licenciamento de alterações durante a execução da obra, ao abrigo do art.º 83.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redação atual (Obras de |
| |Ampliação). |
|Do prédio: Rústico Urbano Fração Edifício |
|Inserido em: Alvará de loteamento n.º / Plano de pormenor Plano de urbanização PDM |
|Sito: |Freguesia: |
|Descrito(a) na Conservatória do Registo Predial sob o n.º: |Inscrito(a) na Matriz sob o artigo n.º: |
|Confrontações: Norte: |Sul: |
|Nascente: |Poente: |
|Pretende o faseamento da operação urbanística (apenas nas obras de urbanização/edificação): Sim Não |
|Antecedentes: |Pede deferimento, |
|Informação prévia n.º |Celorico da Beira, de de 20 |
|Processo de obras n.º | |
|Licença/Autorização de Utilização nº |___________________________________________________________________ |
| |(Exibição do B.I./Cartão de Cidadão) |
|Observações: | |
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|Espaço reservado à Secção de Obras Particulares |
|Guia N.º: |Valor: |O Funcionário: |Data: |
Nota: Deverá efetuar a publicitação do pedido, no prazo de 10 dias, a contar da apresentação deste requerimento na Câmara Municipal, de acordo com o descrito no art.º 12 do D.L. n.º 555/99 de 16 de Dezembro, na sua redação atual.
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