EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA COLENDA ...
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020
06º SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO: 08:30
VIDEOCONFERÊNCIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS ELENCADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000997-06.2014.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ
EMBARGANTE: ALE COMBUSTÍVEIS S.A
ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/SP: 164.322-A
EMBARGADOS: THEREZINHA DA ROCHA MACEDO E OUTROS
ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB: 16277)
COTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL: DEFERIDO O PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA REQUERIDO PELA PARTE EMBARGANTE, DEVENDO OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NA PAUTA PRESENCIAL, COM AS DEVIDAS INTIMAÇÃO.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
AGRAVANTE: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS
ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185)
AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA
ADVOGADO: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662 )
24.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL.
08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM FAVOR DA AGRAVANTE.
11.02.19- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO-SE INCLUIR EM PAUTA QUANDO DO SEU RETORNO AO TRABALHO APÓS O VENCIMENTO DA LICENÇA MÉDICA.
PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR DES. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO , O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E, O EXMO. DR. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIDEOCONFERENCIA) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800187-20.2019.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE CONDE
AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS
ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO
AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) E RICARDO NEGRÃO - OAB/SP N. 138.723
21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR.
06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
10.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA
01.10.19. COTA: JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
22.10.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA ATÉ O RETORNO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.
03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE CUMPRA-SE O DESPACHO ID 5538221, INCLUINDO-SE O PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA PAUTA DESIMPEDIDA.
PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
AGRAVADO: ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO
ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597
03.12.19-COTA: SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR PARA AFERIÇÃO DE PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVADO.
PRESENTE À SESSÃO O DR. PARIS CHAVES TEIXEIRA, EM FAVOR DO AGRAVADO.
10.12.19-COTA: EM CONTINUAÇÃO AO JULGAMENTO SUSPENSO NA SESSÃO ANTERIOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME. DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAR O JULGAMENTO.
17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.
03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES JOÃO ALVES DA SILVA.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805325-65.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : JORGE VINÍCIUS SILVA MENDES
ADVOGADOS : LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544 ) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750)
AGRAVADA : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
10.12.19-COTA: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.
PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA.
17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.
03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO , O EXMO. DES JOÃO ALVES DA SILVA E, O EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIDEOCONFERENCIA) 06 - APELAÇÃO Nº: 0828294-27.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
APELADO: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS
ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB-PB 13.425)
COTA DIA 24.09.20 - SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER O PROCESSO BAIXADO EM DILIGÊNCIA PARA QUE OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. WALDIR HONORIO ONOFRE.
PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIDEOCONFERENCIA) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802208-66.2019.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO
ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597)
10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA.
FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.
17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.
01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.
11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.
03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIDEOCONFERENCIA) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804754-94.2019.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES PORTO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859)
05-11-19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO CONVOCAR-SE DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM.
PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE.
12.11.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE TRAVARAM A DISCUSSÃO QUE INCLUSIVE OUVIRAM A SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CONCURSO COM QUE DISPÕE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE AQUELE QUE NÃO ASSISTIU A SUSTENTAÇÃO FICA IMPEDIDO DE VOTAR, CONSIDERO QUE OS NOBRES DESEMBARGADORES CONVOCADOS NÃO PODEM EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS EM RAZÃO DE NÃO TER ASSISTIDO A SUSTENTAÇÃO ORAL.
11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.
03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811445-27.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA
ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162
AGRAVADOS: GESSIK CASTRO REIS E RAMON DE ALMEIDA PINTO
ADVOGADOS: WILSON JOSE FERREIRA NETO – OAB/PI 7387, YEDDA CASTRO REIS – OAB/PI 8015 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23767
COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811719-88.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA
ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162
AGRAVADO: ARLEN MARTINS BRAGA
ADVOGADOS: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - OAB/PB Nº 20.686 E MARCELA NASCIMENTO LOPES - OAB/PB Nº 24.629
COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERENCIA) 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812814-56.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO
AGRAVADO: ERIVERTO MELO DOS SANTOS
COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUÍDOS NA PRIMERA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812224-79.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA : GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
AGRAVADO : FRANCISCO DAS CHAGAS LYRA.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUÍDOS NA PRIMERA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº: 0833392-90.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES FERREIRA
ADVOGADO: MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA – OAB/PB 23.055
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0818312-86.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERENCIA) 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812857-90.2019.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTAL
ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB 12.360 E JÂNIO PESSOA DOS SANTOS - OAB/PB 23.250
AGRAVADOS: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA E ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA
ADVOGADA: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI – OAB/PB 14234
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERENCIA) – 16 - APELAÇÃO Nº: 0802045-61.2018.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO
APELANTE: JOSE AUGUSTO PAIVA DE MAGALHAES
ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496
APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADA: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERENCIA) – 17 - APELAÇÃO Nº: 0821812-92.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO Nº 0800118-95.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESPOLIO DE GERD JOSÉ ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS)
ADVOGADOS: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA - OAB/PE Nº 41.186, MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB/PE 27.171), RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB/PE 33.676) e MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA (OAB/PE 52.335)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 19 – APELAÇÃO Nº: 0842086-77.2017.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ROSICLEIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816921-48.2016.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA E OUTROS
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: DIMAS FIDELIS DE ARAUJO
ADVOGADOS: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB 15.981 E JÉSSICA HELENA S. S. SANTOS - OAB/PB 20.109
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERENCIA) – 21 - APELAÇÕES Nº: 0849116-03.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1º APELANTE: GILVAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
2ºAPELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.,
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800311-41.2019.815.0731.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE : AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
EMBARGADA : MARIA JOSÉ RAMOS ALVES.
ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA OAB/PB 21.460
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0817642-29.2018.815.0001
ORIGEM : 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A.
EMBARGADA: CÍCERA DE CASSIA DA SILVA SOUSA.
ADVOGADA : JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB-PB 14.577
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 24 – AGRAVO INTERNO Nº 0813022-40.2019.815.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : RICARDO RIBEIRO CARNEIRA DA CUNHA.
ADVOGADO : JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO -- OAB/PB 12086
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812057-62.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADA : VILMA VIANA FRANCISCO DA SILVA.
ADVOGADO : IANCO J. DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11383
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812941-91.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811981-38.2019.8.15.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA.
AGRAVANTE : UMBERLÂNDIA FERNANDES VIEIRA.
ADVOGADO : RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 E DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811298-98.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA FILHO.
ADVOGADOS : RODRIGO LIMA MAIA - OAB/PB 14.610 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO -OAB/PB 23.767
AGRAVADO : RDA DO CARMO COMÉRCIO DE CARNES EIRELI – ME.
ADVOGADO : CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - OAB/PB N.º 14.463
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806767-66.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: LUSANIRA ANTONIA PINHEIRO ALVES E MYLENA PINHEIRO ALVES
ADVOGADOS: JADE BIANCA DE OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N 26.146 E JUDAH BEN-HUR DE OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N. 22.916
AGRAVADO: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: RODRIGO ALVES SOARES OAB/MG 87.943 E LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS OAB/CE 29.746
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800743-85.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040,
AGRAVADO : CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA.
ADVOGADA : CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA OAB/PB 13.151
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803717-32.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040,
AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MACONS DO ESTADO DA PARAIBA – AMEP
ADVOGADA: ELIOMARA CORREIA ABRANTES – OAB/RO 1326
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829734-58.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO - OAB/PB Nº. 10.481
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066921-70.2014.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : MARINEIDE MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E OUTROS.
ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4007.
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843408-69.2016.815.2001.
ORIGEM : JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PPB 17314-A
APELADO : ARTUR JORGE DA SILVA CARDOSO.
ADVOGADOS : GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051701-37.2011.8.15.2001.
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ROBSON DE PAULA MAIA.
ADVOGADOS: ROBSON DE PAULA MAIA - (OAB/PB 3450) E OUTRA.
APELADO 01: FIAT AUTOMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696
APELADO 02: FIORI VEICOLO LTDA.
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE 17.593 E MARISA PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647
APELADO 03: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO: CELSO MARCON OAB/PA 13536-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800252-61.2016.8.15.0051
ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE
APELANTE: CELIA DA COSTA TORRES
ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR - OAB-CE 28.669
1º APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 A
2º APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848368-68.2016.815.2001.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : JOSÉ LUCAS DE MELO.
ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB Nº 13.694.
APELADO : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811877-57.2019.8.15.2001.
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA.
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB 12.378
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810307-90.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MARICÉLIA SOARES DA COSTA.
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB 15.981
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. - OAB/PB 20.279-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800790-68.2018.8.15.0731.
ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE : MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADOR : DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADA: ANA CAROLINA MACENA MACIEL - OAB/PB 16.875
APELADO : WILL ROBSON DA SILVA MOURA.
ADVOGADA : PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810061-39.2016.815.2003.
ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : BANCO ITAULEASING S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADO : JOSÉ MEDEIROS DE LIMA.
ADVOGADO : DIBS COUNTINHO RODRIGUES – OAB/PB Nº 16.195.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818575-02.2018.8.15.0001
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : JOSE DANTAS NETO.
ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259
APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.,
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064745-21.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GERALDO DE QUEIROGA LOPES.
ADVOGADO: HÉRCIO LEITE NÓBREGA FILHO (OAB/PB N° 7.455)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADA: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8123)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824118-68.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO SANTANDER LEASING S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADA : MAGDA MARIA FRADE SARMENTO.
ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802065-79.2016.815.0001.
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ODETE SOUTO CABRAL.
ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ – OAB/PB 8328
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846087-42.2016.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : JOSIVALDO AGUIAR DO NASCIMENTO.
ADVOGADAS : LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES SOUSA - OAB/PB 18.882
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805604-62.2019.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO : FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB Nº 14.839
1.º APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
2.º APELADO : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816310-46.2015.815.2001.
ORIGEM : 15ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : CLAUDIA KALLINNE FONSECA DE ANDRADE.
ADVOGADOS : SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO – OAB/PB Nº 10.419 E ISAURA GRACINDA DE MIRANDA DOS SANTOS - OABPB 19.722.
APELADA : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823176-36.2016.815.2001.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADO: ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA VASCONCELOS.
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067666-50.2014.815.2001.
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
APELADOS : MARIA OLIMPIA SOUTO DA ROSA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIROS DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOUTO BEZERRA.
ADVOGADOS : JONAS NICACIO VERAS (OAB/PB 19363), LEONARDO SOUTO DA ROSA – OAB/PB 16177 E VICTOR SOUTO DA ROSA – OAB/PB 22492
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814962-90.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADO : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA.
ADVOGADOS : RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078) E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817236-08.2018.8.15.0001.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ADALMIR CAMILO DA SILVA.
ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.
APELADO : BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800001-21.2018.815.0941.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADA : ALZIRA TERESA DA ANUNCIAÇÃO.
ADVOGADO : THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – OAB/PB Nº 14.431.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804762-47.2017.815.2003.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADA : ADRIANA MARINHO DE ANDRADE.
ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 55 –APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002548-49.2015.815.0981.
ORIGEM : 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
1ºAPELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A).
2° APELANTE : ROSE FÁTIMA CORREIA VALENTIM.
ADVOGADA: CATARINA JERÔNIMO DE .SOUSA MENDONÇA (OAB/PB 20.925) E
WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB/PB 20.847)
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 56– APELAÇÕES Nº 0802300-17.2014.815.0001.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
1ºAPELANTE : ESDRAS FERNANDES FURTADO.
ADVOGADO : PÉRICLES FIGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – OAB/PB Nº 12.479.
2º APELANTE: PAULO ANDRÉ DOS SANTOS BEZERRA E MARIA ADELZIVA DOS SANTOS BEZERRA.
ADVOGADO : FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 11.333.
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 57 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803170-14.2017.815.0371.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
(01) APELANTE : CLÁUDIO ALDO DO NASCIMENTO E RAMON TRIGUEIRO COSTA.
ADVOGADO : JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - OAB/PB Nº 22.790
(02) APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES.
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 58 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815938-78.2018.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE
EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/PB 17.314 - A
EMBARGADA: MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802517-96.2017.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: LINALDO DE ANDRADE REGIS
ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808183-03.2018.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS - OAB/PB 20171
EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810496-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTES: AFONSO SAMPAIO E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO - OAB/PB 13.338-B
EMBARGADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A
ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ Nº 132.101
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 62– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800633-86.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGI
ADVOGADOS: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA REGIS - OAB/DF 18.907 E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB 10.859
EMBARGADO: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO RÉGIS E THEODOR SABINO LUNDGREN RAMALHO RÉGIS, MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ANNE ALINE LOPES RAMALHO
ADVOGADO: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES - OAB/PB 8.830
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 63– AGRAVO INTERNO Nº 0800010-13.2017.8.15.1201
ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI
AGRAVANTE: MARIA JOSE CARDOSO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069
AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE/28.490
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808492-90.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: GERMANO BEZERRA ALVES - OAB/PE 18.063, ALEXANDRE GOIS DE VICTOR - OAB/PE 16.379, RENATO ALBUQUERQUE DEÁK - OAB/PE 747-B E GUILHERME PESSOA GUERRA - OAB/PE 36.647 e ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
AGRAVADO: GDN – VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (MONTE CARLO)
ADVOGADO: FÁBIO CANDIDO PEREIRA - OAB-SP 164.691
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 65– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813237-16.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA
AGRAVADO: MRH – GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
ADVOGADOS: JULIO BEZERRA LEITE - OAB-CE 12.972, DÉCIO FREIRE - OAB/MG – 86.038 E BIANCA DELGADO PINHEIRO - OAB/MG - 56.543
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807174-72.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: GILFREDO DE ANDRADE COSTA
ADVOGADOS: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643, DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADORES: DIEGO CARVALHO MARTINS E RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES
ADVOGADA: CARLA ROLIM LEITE LIMA (OAB/PB 22.880)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854773-86.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 68– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035404-52.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/CE 25720-B E SEVERINO DO RAMO CHAVES LIMA – OAB/PB 8.301
APELADO: PAULO CRISTÓVÃO ALVES FREIRE
ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2.446 E VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO(OAB/PB 11453)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 69– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013748-63.2009.8.15.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FIORI VEÍCOLO LTDA
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE 17.593 E MARISA PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647
APELADO: FRANCISCO CÉSAR MODESTO CARREIRO
ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA - OAB/PB. 6088
1º INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA OAB/BA 21664.
2º INTERESSADO: FIAT AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 70– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800725-83.2017.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: MARIA CÉLIA BULHÕES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB/PB 14.651
APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO
ADVOGADOS: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA - OAB/PB 8.937 E LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - OAB/PB 5.863
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002558-40.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: GERLANDA RODRIGUES SOARES MEDEIROS
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 72– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000505-50.2011.8.15.0571
ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
APELANTES: SANDRO MACIEL FERNANDES E DJANETE BEZERRA FERNANDES
ADVOGADOS: RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS – OAB/PB 15533 E OUTROS
APELADOS: ROBERTA MENEZES DE ARAÚJO E MANOEL ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO – OAB/PB 3214, FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB/PB N° 11.656) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 73– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034139-83.2009.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ EUDES PAULO
ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO – OAB/PB 12633
APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA – OAB/PB 14140, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11751-B, THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA – OAB/PB 22248 E RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO – OAB/PB 9312
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 74– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845400-65.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JAIME TRAVASSOS MOURA
ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - OAB/PB 14041
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 ELEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 75– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029232-79.2013.8.15.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: CARLOS ALBERTO DUARTE
ADVOGADOS: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 21.910, GUILHERME MARCONI DUARTE – OAB/PB 8573 E OUTROS
APELADA: MARIA DO SOCORRO VITAL DO RÊGO
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA – OAB/PB Nº 9868 E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 76– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800390-95.2017.8.15.0761
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM
APELANTE: GABRIEL DE PAIVA CAVALCANTE
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017
APELADO: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB 14.233 E OUTRO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 77 – APELAÇÃO Nº 0022452-60.2012.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOELSON PEREIRA COSTA E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB Nº 13.338-B
APELADA: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A,
ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, - OAB/RJ Nº 132.101
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 78 – APELAÇÃO Nº 0800617-03.2018.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FÁTIMA LÚCIA CABRAL SOARES
ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
APELADO: CLARO S/A
ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056
APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022653-04.2009.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: HOTEL CAIÇARA S/A
ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB N° 10.200)
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES - OAB/PB 10.829
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) 80 - APELAÇÃO Nº 0828466-32.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: VANDERLAN DE ARAÚJO MOURA
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 81 – APELAÇÃO Nº 0831271-21.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
APELADA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 82 - APELAÇÃO Nº 0800065-45.2018.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: ANTÔNIO INÁCIO CARDOSO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 83 - APELAÇÃO Nº 0800016-73.2016.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: TONY SHOW PRODUÇÕES, PROMOÇÕES E PUBLICIDADES
ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 18.000
APELADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB Nº 12.189
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814124-50.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: ELIANE CAVALCANTE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 85 – APELAÇÃO Nº 0806747-51.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: VINÍCIUS DE SOUTO RAMOS
ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES - OAB-PB 18.529
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 86 – APELAÇÃO Nº 0092458-39.2012.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS ALVES
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 87 – APELAÇÃO Nº 0819208-32.2015.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADO: OSCAR BENEDITO DOS SANTOS NETO
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 88 – APELAÇÃO Nº 0839866-43.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009340-63.2015.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).
APELADO: PEDRO PERGENTINO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA
ADVOGADA: ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES - OAB/PB 18742
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813320-48.2016.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO
ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO - OAB/PB 21.931
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 91 – APELAÇÃO Nº 0849931-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804352-90.2015.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: DYEGO MARADONA ASSIS DE MOURA
ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875
APELADA: ELIZONEIDE MENDES SILVA
ADVOGADA: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS – OAB/PB 17881
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802765-50.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADOS: ROSSANA BITENCOURT DANTAS - OAB/PB 12.419 E TÚLIO ARNAUD TOMAZ - OAB/PB 20.805
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/BA 37.489
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 94 – APELAÇÕES Nº 0816134-67.2015.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
2º APELANTE: ALESSANDRO FREITAS LIRA
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 95 - APELAÇÕES Nº 0000232-04.2008.8.15.0401
ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO
1º APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
2º APELANTE: CARLA HENRIQUE DE BRITO LEAL E MARIANA DE BRITO LEAL, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB–3.689
3º APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 96 - APELAÇÕES Nº 0802135-06.2017.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
1º APELANTE: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERENCIA) – 97 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800386-80.2019.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875
APELADO: ARISTÓTELES MENDES DE LIMA
ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERENCIA) – 98 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0000342-04.2018.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: EMÍLIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA - OAB-PB- 14.900
APELADO/RECORRENTE: M. RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADOS: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14846) E ÍTALO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO – OAB/PB 14.291
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