EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA COLENDA ...



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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020

06º SESSÃO ORDINÁRIA

HORÁRIO: 08:30

VIDEOCONFERÊNCIA

AVISO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS ELENCADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000997-06.2014.8.15.0161

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ

EMBARGANTE: ALE COMBUSTÍVEIS S.A

ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/SP: 164.322-A

EMBARGADOS: THEREZINHA DA ROCHA MACEDO E OUTROS

ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB: 16277)

COTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL: DEFERIDO O PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA REQUERIDO PELA PARTE EMBARGANTE, DEVENDO OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NA PAUTA PRESENCIAL, COM AS DEVIDAS INTIMAÇÃO.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000

ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

AGRAVANTE: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS

ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185)

AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA

ADVOGADO: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662 )

24.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.

01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL.

08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.

FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM FAVOR DA AGRAVANTE.

11.02.19- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO-SE INCLUIR EM PAUTA QUANDO DO SEU RETORNO AO TRABALHO APÓS O VENCIMENTO DA LICENÇA MÉDICA.

PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR DES. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO , O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E, O EXMO. DR. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIDEOCONFERENCIA) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800187-20.2019.815.0000

ORIGEM: COMARCA DE CONDE

AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS

ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO

AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) E RICARDO NEGRÃO - OAB/SP N. 138.723

21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.

11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.

09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR.

06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.

10.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA

01.10.19. COTA: JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

22.10.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA ATÉ O RETORNO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.

11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.

03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

10.03.20-COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE CUMPRA-SE O DESPACHO ID 5538221, INCLUINDO-SE O PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA PAUTA DESIMPEDIDA.

PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040

AGRAVADO: ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO

ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597

03.12.19-COTA: SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR PARA AFERIÇÃO DE PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVADO.

PRESENTE À SESSÃO O DR. PARIS CHAVES TEIXEIRA, EM FAVOR DO AGRAVADO.

10.12.19-COTA: EM CONTINUAÇÃO AO JULGAMENTO SUSPENSO NA SESSÃO ANTERIOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME. DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAR O JULGAMENTO.

17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.

03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES JOÃO ALVES DA SILVA.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805325-65.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : JORGE VINÍCIUS SILVA MENDES

ADVOGADOS : LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544 ) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750)

AGRAVADA : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

10.12.19-COTA: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.

PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA.

17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.

03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO , O EXMO. DES JOÃO ALVES DA SILVA E, O EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIDEOCONFERENCIA) 06 - APELAÇÃO Nº: 0828294-27.2015.8.15.2001

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

APELADO: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS

ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB-PB 13.425)

COTA DIA 24.09.20 - SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER O PROCESSO BAIXADO EM DILIGÊNCIA PARA QUE OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. WALDIR HONORIO ONOFRE.

PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIDEOCONFERENCIA) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802208-66.2019.8.15.0000

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO

ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597)

10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA.

FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.

17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.

01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.

11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.

03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIDEOCONFERENCIA) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804754-94.2019.8.15.0000

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES PORTO

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859)

05-11-19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO CONVOCAR-SE DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM.

PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE.

12.11.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE TRAVARAM A DISCUSSÃO QUE INCLUSIVE OUVIRAM A SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CONCURSO COM QUE DISPÕE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE AQUELE QUE NÃO ASSISTIU A SUSTENTAÇÃO FICA IMPEDIDO DE VOTAR, CONSIDERO QUE OS NOBRES DESEMBARGADORES CONVOCADOS NÃO PODEM EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS EM RAZÃO DE NÃO TER ASSISTIDO A SUSTENTAÇÃO ORAL.

11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.

03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811445-27.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA

ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162

AGRAVADOS: GESSIK CASTRO REIS E RAMON DE ALMEIDA PINTO

ADVOGADOS: WILSON JOSE FERREIRA NETO – OAB/PI 7387, YEDDA CASTRO REIS – OAB/PI 8015 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23767

COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811719-88.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA

ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162

AGRAVADO: ARLEN MARTINS BRAGA

ADVOGADOS: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - OAB/PB Nº 20.686 E MARCELA NASCIMENTO LOPES - OAB/PB Nº 24.629

COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIDEOCONFERENCIA) 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812814-56.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO

AGRAVADO: ERIVERTO MELO DOS SANTOS

COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUÍDOS NA PRIMERA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812224-79.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADORA : GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.

AGRAVADO : FRANCISCO DAS CHAGAS LYRA.

COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUÍDOS NA PRIMERA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº: 0833392-90.2015.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES FERREIRA

ADVOGADO: MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA – OAB/PB 23.055

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0818312-86.2015.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237

EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIDEOCONFERENCIA) 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812857-90.2019.8.15.0000

ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTAL

ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB 12.360 E JÂNIO PESSOA DOS SANTOS - OAB/PB 23.250

AGRAVADOS: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA E ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA

ADVOGADA: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI – OAB/PB 14234

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIDEOCONFERENCIA) – 16 - APELAÇÃO Nº: 0802045-61.2018.8.15.0731

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO

APELANTE: JOSE AUGUSTO PAIVA DE MAGALHAES

ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496

APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADA: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIDEOCONFERENCIA) – 17 - APELAÇÃO Nº: 0821812-92.2017.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO Nº 0800118-95.2017.8.15.0181

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: ESPOLIO DE GERD JOSÉ ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069

APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS)

ADVOGADOS: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA - OAB/PE Nº 41.186, MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB/PE 27.171), RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB/PE 33.676) e MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA (OAB/PE 52.335)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 19 – APELAÇÃO Nº: 0842086-77.2017.8.15.2001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A

APELADO: ROSICLEIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816921-48.2016.8.15.0001

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA E OUTROS

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: DIMAS FIDELIS DE ARAUJO

ADVOGADOS: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB 15.981 E JÉSSICA HELENA S. S. SANTOS - OAB/PB 20.109

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIDEOCONFERENCIA) – 21 - APELAÇÕES Nº: 0849116-03.2016.8.15.2001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

1º APELANTE: GILVAN FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

2ºAPELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.,

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800311-41.2019.815.0731.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

EMBARGANTE : AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

EMBARGADA : MARIA JOSÉ RAMOS ALVES.

ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA OAB/PB 21.460

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0817642-29.2018.815.0001

ORIGEM : 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A.

EMBARGADA: CÍCERA DE CASSIA DA SILVA SOUSA.

ADVOGADA : JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB-PB 14.577

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 24 – AGRAVO INTERNO Nº 0813022-40.2019.815.0000.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : RICARDO RIBEIRO CARNEIRA DA CUNHA.

ADVOGADO : JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO -- OAB/PB 12086

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812057-62.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

AGRAVADA : VILMA VIANA FRANCISCO DA SILVA.

ADVOGADO : IANCO J. DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11383

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812941-91.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811981-38.2019.8.15.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA.

AGRAVANTE : UMBERLÂNDIA FERNANDES VIEIRA.

ADVOGADO : RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 E DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811298-98.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA FILHO.

ADVOGADOS : RODRIGO LIMA MAIA - OAB/PB 14.610 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO -OAB/PB 23.767

AGRAVADO : RDA DO CARMO COMÉRCIO DE CARNES EIRELI – ME.

ADVOGADO : CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - OAB/PB N.º 14.463

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806767-66.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

AGRAVANTE: LUSANIRA ANTONIA PINHEIRO ALVES E MYLENA PINHEIRO ALVES

ADVOGADOS: JADE BIANCA DE OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N 26.146 E JUDAH BEN-HUR DE OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N. 22.916

AGRAVADO: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADOS: RODRIGO ALVES SOARES OAB/MG 87.943 E LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS OAB/CE 29.746

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800743-85.2020.8.15.0000.

ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040,

AGRAVADO : CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA.

ADVOGADA : CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA OAB/PB 13.151

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803717-32.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040,

AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MACONS DO ESTADO DA PARAIBA – AMEP

ADVOGADA: ELIOMARA CORREIA ABRANTES – OAB/RO 1326

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829734-58.2015.8.15.2001

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO - OAB/PB Nº. 10.481

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066921-70.2014.815.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : MARINEIDE MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E OUTROS.

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4007.

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843408-69.2016.815.2001.

ORIGEM : JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PPB 17314-A

APELADO : ARTUR JORGE DA SILVA CARDOSO.

ADVOGADOS : GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051701-37.2011.8.15.2001.

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ROBSON DE PAULA MAIA.

ADVOGADOS: ROBSON DE PAULA MAIA - (OAB/PB 3450) E OUTRA.

APELADO 01: FIAT AUTOMÓVEIS LTDA.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696

APELADO 02: FIORI VEICOLO LTDA.

ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE 17.593 E MARISA PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647

APELADO 03: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.

ADVOGADO: CELSO MARCON OAB/PA 13536-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800252-61.2016.8.15.0051

ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE

APELANTE: CELIA DA COSTA TORRES

ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR - OAB-CE 28.669

1º APELADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 A

2º APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848368-68.2016.815.2001.

ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : JOSÉ LUCAS DE MELO.

ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB Nº 13.694.

APELADO : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811877-57.2019.8.15.2001.

ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.

APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA.

ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB 12.378

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810307-90.2017.8.15.0001.

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: MARICÉLIA SOARES DA COSTA.

ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB 15.981

APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.

ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. - OAB/PB 20.279-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800790-68.2018.8.15.0731.

ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

APELANTE : MUNICÍPIO DE CABEDELO.

PROCURADOR : DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: ANA CAROLINA MACENA MACIEL - OAB/PB 16.875

APELADO : WILL ROBSON DA SILVA MOURA.

ADVOGADA : PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810061-39.2016.815.2003.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : BANCO ITAULEASING S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

APELADO : JOSÉ MEDEIROS DE LIMA.

ADVOGADO : DIBS COUNTINHO RODRIGUES – OAB/PB Nº 16.195.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818575-02.2018.8.15.0001

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : JOSE DANTAS NETO.

ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259

APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.,

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064745-21.2014.8.15.2001.

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: GERALDO DE QUEIROGA LOPES.

ADVOGADO: HÉRCIO LEITE NÓBREGA FILHO (OAB/PB N° 7.455)

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADA: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8123)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824118-68.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO SANTANDER LEASING S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

APELADA : MAGDA MARIA FRADE SARMENTO.

ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802065-79.2016.815.0001.

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ODETE SOUTO CABRAL.

ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ – OAB/PB 8328

APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846087-42.2016.815.2001.

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO : JOSIVALDO AGUIAR DO NASCIMENTO.

ADVOGADAS : LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES SOUSA - OAB/PB 18.882

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805604-62.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR E OUTROS

ADVOGADO : FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB Nº 14.839

1.º APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.

2.º APELADO : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816310-46.2015.815.2001. 

ORIGEM        : 15ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. 

APELANTE     : CLAUDIA KALLINNE FONSECA DE ANDRADE.

ADVOGADOS  : SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO – OAB/PB Nº 10.419 E ISAURA GRACINDA DE MIRANDA DOS SANTOS - OABPB 19.722.

APELADA      : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.    

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823176-36.2016.815.2001.

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

APELADO: ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA VASCONCELOS.

ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067666-50.2014.815.2001.

ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

APELADOS : MARIA OLIMPIA SOUTO DA ROSA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIROS DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOUTO BEZERRA.

ADVOGADOS : JONAS NICACIO VERAS (OAB/PB 19363), LEONARDO SOUTO DA ROSA – OAB/PB 16177 E VICTOR SOUTO DA ROSA – OAB/PB 22492

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814962-90.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.

ADVOGADO  : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

APELADO : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA.

ADVOGADOS : RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078) E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817236-08.2018.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ADALMIR CAMILO DA SILVA.

ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.

APELADO : BANCO SANTANDER S/A.

ADVOGADO  : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800001-21.2018.815.0941.

ORIGEM        : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

APELANTE     : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.

ADVOGADO  : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

APELADA      : ALZIRA TERESA DA ANUNCIAÇÃO.

ADVOGADO  : THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – OAB/PB Nº 14.431.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804762-47.2017.815.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.

APELADA : ADRIANA MARINHO DE ANDRADE.

ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 55 –APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002548-49.2015.815.0981.

ORIGEM : 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.

1ºAPELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A).

2° APELANTE : ROSE FÁTIMA CORREIA VALENTIM.

ADVOGADA: CATARINA JERÔNIMO DE .SOUSA MENDONÇA (OAB/PB 20.925) E

WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB/PB 20.847)

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 56– APELAÇÕES Nº 0802300-17.2014.815.0001.

ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

1ºAPELANTE : ESDRAS FERNANDES FURTADO.

ADVOGADO : PÉRICLES FIGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – OAB/PB Nº 12.479.

2º APELANTE: PAULO ANDRÉ DOS SANTOS BEZERRA E MARIA ADELZIVA DOS SANTOS BEZERRA.

ADVOGADO : FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 11.333.

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 57 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803170-14.2017.815.0371.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

(01) APELANTE : CLÁUDIO ALDO DO NASCIMENTO E RAMON TRIGUEIRO COSTA.

ADVOGADO : JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - OAB/PB Nº 22.790

(02) APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.

PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES.

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 58 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815938-78.2018.8.15.0001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE

EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/PB 17.314 - A

EMBARGADA: MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802517-96.2017.8.15.0731

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

EMBARGANTE: LINALDO DE ANDRADE REGIS

ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808183-03.2018.8.15.0001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS

ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS - OAB/PB 20171

EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810496-03.2019.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTES: AFONSO SAMPAIO E OUTROS

ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO - OAB/PB 13.338-B

EMBARGADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A

ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ Nº 132.101

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 62– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800633-86.2020.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGI

ADVOGADOS: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA REGIS - OAB/DF 18.907 E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB 10.859

EMBARGADO: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO RÉGIS E THEODOR SABINO LUNDGREN RAMALHO RÉGIS, MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ANNE ALINE LOPES RAMALHO

ADVOGADO: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES - OAB/PB 8.830

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 63– AGRAVO INTERNO Nº 0800010-13.2017.8.15.1201

ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI

AGRAVANTE: MARIA JOSE CARDOSO

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069

AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE/28.490

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808492-90.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

AGRAVANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA

ADVOGADOS: GERMANO BEZERRA ALVES - OAB/PE 18.063, ALEXANDRE GOIS DE VICTOR - OAB/PE 16.379, RENATO ALBUQUERQUE DEÁK - OAB/PE 747-B E GUILHERME PESSOA GUERRA - OAB/PE 36.647 e ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

AGRAVADO: GDN – VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (MONTE CARLO)

ADVOGADO: FÁBIO CANDIDO PEREIRA - OAB-SP 164.691

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 65– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813237-16.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA

AGRAVADO: MRH – GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

ADVOGADOS: JULIO BEZERRA LEITE - OAB-CE 12.972, DÉCIO FREIRE - OAB/MG – 86.038 E BIANCA DELGADO PINHEIRO - OAB/MG - 56.543

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807174-72.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

AGRAVANTE: GILFREDO DE ANDRADE COSTA

ADVOGADOS: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643, DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADORES: DIEGO CARVALHO MARTINS E RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES

ADVOGADA: CARLA ROLIM LEITE LIMA (OAB/PB 22.880)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854773-86.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 68– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035404-52.2011.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/CE 25720-B E SEVERINO DO RAMO CHAVES LIMA – OAB/PB 8.301

APELADO: PAULO CRISTÓVÃO ALVES FREIRE

ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2.446 E VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO(OAB/PB 11453)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 69– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013748-63.2009.8.15.0011

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: FIORI VEÍCOLO LTDA

ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE 17.593 E MARISA PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647

APELADO: FRANCISCO CÉSAR MODESTO CARREIRO

ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA - OAB/PB. 6088

1º INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA OAB/BA 21664.

2º INTERESSADO: FIAT AUTOMOVEIS LTDA.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 70– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800725-83.2017.8.15.0351

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ

APELANTE: MARIA CÉLIA BULHÕES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB/PB 14.651

APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ

PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO

ADVOGADOS: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA - OAB/PB 8.937 E LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - OAB/PB 5.863

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002558-40.2015.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADA: GERLANDA RODRIGUES SOARES MEDEIROS

ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 72– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000505-50.2011.8.15.0571

ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

APELANTES: SANDRO MACIEL FERNANDES E DJANETE BEZERRA FERNANDES

ADVOGADOS: RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS – OAB/PB 15533 E OUTROS

APELADOS: ROBERTA MENEZES DE ARAÚJO E MANOEL ALVES DE SOUZA

ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO – OAB/PB 3214, FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB/PB N° 11.656) E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 73– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034139-83.2009.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: JOSÉ EUDES PAULO

ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO – OAB/PB 12633

APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA – OAB/PB 14140, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11751-B, THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA – OAB/PB 22248 E RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO – OAB/PB 9312

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 74– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845400-65.2016.8.15.2001

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: JAIME TRAVASSOS MOURA

ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - OAB/PB 14041

APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 ELEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 75– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029232-79.2013.8.15.0011

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: CARLOS ALBERTO DUARTE

ADVOGADOS: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 21.910, GUILHERME MARCONI DUARTE – OAB/PB 8573 E OUTROS

APELADA: MARIA DO SOCORRO VITAL DO RÊGO

ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA – OAB/PB Nº 9868 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 76– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800390-95.2017.8.15.0761

ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM

APELANTE: GABRIEL DE PAIVA CAVALCANTE

ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017

APELADO: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO

ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB 14.233 E OUTRO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 77 – APELAÇÃO Nº 0022452-60.2012.8.15.0011

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: JOELSON PEREIRA COSTA E OUTROS

ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB Nº 13.338-B

APELADA: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A,

ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, - OAB/RJ Nº 132.101

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 78 – APELAÇÃO Nº 0800617-03.2018.8.15.0001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: FÁTIMA LÚCIA CABRAL SOARES

ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736

APELADO: CLARO S/A

ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022653-04.2009.8.15.2001

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: HOTEL CAIÇARA S/A

ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB N° 10.200)

APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES - OAB/PB 10.829

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) 80 - APELAÇÃO Nº 0828466-32.2016.8.15.2001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: VANDERLAN DE ARAÚJO MOURA

ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 81 – APELAÇÃO Nº 0831271-21.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

APELADA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 82 - APELAÇÃO Nº 0800065-45.2018.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: ANTÔNIO INÁCIO CARDOSO

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 83 - APELAÇÃO Nº 0800016-73.2016.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: TONY SHOW PRODUÇÕES, PROMOÇÕES E PUBLICIDADES

ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 18.000

APELADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO

ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB Nº 12.189

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814124-50.2015.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADA: ELIANE CAVALCANTE LOPES DA SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 85 – APELAÇÃO Nº 0806747-51.2017.8.15.2003

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: VINÍCIUS DE SOUTO RAMOS

ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES - OAB-PB 18.529

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 86 – APELAÇÃO Nº 0092458-39.2012.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS ALVES

ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 87 – APELAÇÃO Nº 0819208-32.2015.8.15.2001

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

APELADO: OSCAR BENEDITO DOS SANTOS NETO

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 88 – APELAÇÃO Nº 0839866-43.2016.8.15.2001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

APELADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009340-63.2015.8.15.2001

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).

APELADO: PEDRO PERGENTINO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA

ADVOGADA: ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES - OAB/PB 18742

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813320-48.2016.8.15.2001

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO

ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO - OAB/PB 21.931

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A

ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 91 – APELAÇÃO Nº 0849931-97.2016.8.15.2001

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882

.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804352-90.2015.8.15.0731

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: DYEGO MARADONA ASSIS DE MOURA

ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875

APELADA: ELIZONEIDE MENDES SILVA

ADVOGADA: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS – OAB/PB 17881

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802765-50.2019.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

ADVOGADOS: ROSSANA BITENCOURT DANTAS - OAB/PB 12.419 E TÚLIO ARNAUD TOMAZ - OAB/PB 20.805

APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/BA 37.489

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 94 – APELAÇÕES Nº 0816134-67.2015.8.15.2001

ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

2º APELANTE: ALESSANDRO FREITAS LIRA

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 95 - APELAÇÕES Nº 0000232-04.2008.8.15.0401

ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO

1º APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

2º APELANTE: CARLA HENRIQUE DE BRITO LEAL E MARIANA DE BRITO LEAL, REPRESENTADA POR SUA GENITORA

ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB–3.689

3º APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 96 - APELAÇÕES Nº 0802135-06.2017.8.15.0731

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

1º APELANTE: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107

2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIDEOCONFERENCIA) – 97 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800386-80.2019.8.15.0731

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875

APELADO: ARISTÓTELES MENDES DE LIMA

ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIDEOCONFERENCIA) – 98 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0000342-04.2018.8.15.2001

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE/RECORRIDO: EMÍLIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS

ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA - OAB-PB- 14.900

APELADO/RECORRENTE: M. RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA

ADVOGADOS: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14846) E ÍTALO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO – OAB/PB 14.291

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