Dominando a Contabilidade - Como Dominar Os Principais ...

 MODELO B?SICO DE ALTERA??O CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL – TRANSFER?NCIA DE QUOTAS A TESOURARIA.ALTERA??O CONTRATUAL DA SOCIEDADE: ___________Fulano de Tal, (qualifica??o completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profiss?o, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órg?o expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endere?o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), doravante denominado CEDENTE, eBeltrano de Tal, (qualifica??o completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profiss?o, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órg?o expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endere?o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), doravante denominada REMANESCENTE, ?nicos sócios da Sociedade Limitada, ________________________ Ltda., constituída por instrumento particular devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de S?o Paulo, sob NIRE ____________ em sess?o de ___ de _____ de _____ e última altera??o contratual registrada sob n. _______/__-_ em sess?o de ___ de __________ de _____, com sede na cidade de ________ (endere?o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n. __.___.___/____-__, tem entre si, justo e contratado, esta __?. (____) altera??o do contrato social, mediante as condi??es estabelecidas nas cláusulas seguintes:CL?USULA 1? - DA TRANFER?NCIA DE QUOTASO sócio FULANO DE TAL, n?o desejando mais permanecer na sociedade, retira-se da mesma, vendendo as ____ ( ___ ) quotas que possui para a própria sociedade, permanecendo suas quotas em tesouraria. Por este ato também, o sócio que se retira dá a mais ampla e rasa quita??o de seus direitos, nada mais tendo a reclamar em tempo algum quanto a seus direitos na sociedade.CL?USULA 2? - DA ALTERA??O DO QUADRO SOCIET?RIOEm raz?o da altera??o havida, o capital social, que permanece inalterado no valor de R$ 0.000,00 ( ___ reais ) representando por ____ ( ____ ) quotas de valor unitário R$ 1,00, passa a ser dividido entre os sócios na seguinte propor??o:- BELTRANO DE TAL-n? de quotas ____-R$ ____-Quotas em Tesouraria -n? de quotas ____-R$ ____-TOTAL-n? de quotas ____-R$ ____PAR?GRAFO ?NICO: Nos termos do artigo 1033, IV, da Lei 10.406/02, a sociedade permanecerá unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo máximo de 180 ( cento e oitenta ) dias, sob pena de dissolu??o.CL?USULA 3? – DA RESPONS?BILIDE DOS S?CIOSO sócio cedente desiste de eventuais ativos existentes na empresa, em favor do sócio remanescente e da própria sociedade. Quanto a passivo existente, é de responsabilidade exclusiva da sócia remanescente.CL?USULA 4? - DA NOVA REDA??O SOCIALResolvem os sócios, promover a Consolida??o Contratual como segue:A sociedade gira sob o nome empresarial ________________ e tem sede e domicílio na (endere?o completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF).Seu objeto social é ________________________________.O capital social é de R$ ____________________ (______ reais), dividido em ___ (____) quotas de valor nominal de R$ __________ (_____ reais), subscritas,e integralizadas, pelos sócios a saber:Beltrano de Tal ....................no de quotas ______- R$ _____.Quotas em Tesouraria .........no de quotas ______- R$ _____.Total....................................no de quotas ______- R$ _____.A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integraliza??o do capital social. As quotas s?o indivisíveis e n?o poder?o ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condi??es e pre?o, o direito de preferência para sua aquisi??o se postas à venda, formalizando, se realizada a cess?o delas, a altera??o contratual pertinente.A sociedade iniciou suas atividades em ______ e seu prazo de dura??o é por tempo indeterminado.A administra??o da sociedade caberá ___________________ com os poderes e atribui??es de __________________ (constar poderes que terá o administrador . Por ex.: Representar a sociedade perante órg?os públicos), podendo os sócios assinar na forma isoladamente ou em conjunto (a empresa que deverá decidir se as atribui??es designadas aos sócios dever?o ser feitas de forma isolada ou em conjunto), autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obriga??es seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autoriza??o do outro sócio.Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administra??o, procedendo à elabora??o do inventário, do balan?o patrimonial e do balan?o de resultado econ?mico, cabendo aos sócios, na propor??o de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.A sociedade poderá levantar balan?os ou balancetes patrimoniais em períodos inferiores a um ano, e o lucro apurado nessas demonstra??es intermediarias, poder?o ser distribuídos mensalmente aos sócios cotistas, a título de Antecipa??o de Lucros, proporcionalmente às cotas de capital de cada um (clausula facultativa, onde os sócios manifestam a possibilidade da retirada de lucros e apura??o de perdas em períodos inferiores a um ano). Op??es de cláusula para solucionar divergências ocorridas na sociedade:Op??o 1: Da Elei??o Do ForoFica eleito o foro de _______ para o exercício e o cumprimento dos direitos e obriga??es resultantes deste contrato.Op??o 2: Cláusula CompromissóriaTodas as controvérsias originadas ou em conex?o com o presente contrato, sua execu??o ou liquida??o, ser?o resolvidas por Concilia??o, Media??o e/ou Arbitragem, de forma definitiva, nos termos do que disp?e o regulamento da C?mara Brasileira de Media??o e Arbitragem Empresarial – CBMAE – Regional Bauru, da 12? Regi?o Administrativa da FACESP, entidade eleita pelas partes para administrar a concilia??o, media??o e/ou o procedimento arbitral, por um ou mais conciliadores, mediadores ou árbitros nomeados conforme o disposto no referido regulamento. A concilia??o, media??o e/ou arbitragem terá como sede a RA-12 da FACESP, situada na Rua Bandeirantes, 8-79, na cidade de Bauru/SP, podendo esta indicar qualquer outra área de sua abrangência regional. (Sede poderá ser citada a de cada regional)Obs.: Deverá ser utilizada apenas uma das op??es citadas acima. (Os) Administrador (es) declara(m), sob as penas da Lei, de que n?o est(?o) impedidos de exercer a administra??o da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condena??o criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevarica??o, peita ou suborno, concuss?o, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as rela??es de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1?, CC/2002).E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ___ vias, na presen?a de duas testemunhas.___________________ , _____ de ____________ de _____.LocaldataFulano de TalBeltrano de TalTestemunhas:Assinatura:Assinatura:Nome completo e identidade (espécie e no, órg?o emissor/UF)Nome completo e identidade (espécie e no, órg?o emissor/UF) ................
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