Carta de Serviços - Faxinal do Soturno



Carta de Servi?os2464031150851Prefeitura Municipal de Faxinal do SoturnoData da Gera??o: 05/10/2020Introdu??oA Carta de Servi?os ao Usuário é o instrumento que informa os cidad?os sobre os servi?os prestados pelo órg?o público. Além de disponibilizar os servi?os municipais, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais s?o os compromissos e padr?es de atendimento.Neste documento, o cidad?o poderá conferir diversas informa??es, entre elas os servi?os de seu interesse, a sua descri??o e finalidade, as formas de acesso disponíveis, a previs?o do prazo máximo para a sua presta??o, os requisitos e documentos exigidos, os endere?os e horários de atendimento e as taxas cobradas, caso haja.Além de aproximar a Administra??o dos cidad?os, a Carta de Servi?os ao Usuário tem como objetivo proporcionar mais transparência sobre os servi?os públicos oferecidos, simplificar a busca por informa??es e aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos.Estrutura OrganizacionalPrefeitura Municipal de Faxinal do Soturno – Gabinete do PrefeitoPrefeito: Clovis Alberto Montagner.Vice-prefeito: Louren?o Domingos Moro.Endere?o: Rua Júlio de Castilhos, 609, Centro, Faxinal do Soturno – RS.Telefone: (55) 3263-3700.Email: gabinete.prefeito@faxinaldosoturno..brHorários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.Secretaria Municipal da Administra??o e Gest?o FinanceiraSecretário: Iramir José Zanella.Endere?o: Rua Júlio de Castilhos, 609, Centro, Faxinal do Soturno – RS.Telefone: (55) 3263-3700.Email: administracao@faxinaldosoturno..brHorários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.Secretaria Municipal da Agricultura e Meio AmbienteSecretário: Gilceu Casarin.Endere?o: Rua 7 de Setembro, 790, bairro Centro, Faxinal do Soturno – RS.Telefone: (55) 3263-3139.Email: agricultura@faxinaldosoturno..brHorários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.Secretaria Municipal da Educa??o, Cultura e DesportoSecretária: Carmen Gutheil Zacarias.Endere?o: Rua 7 de Setembro, 790, bairro Centro, Faxinal do Soturno – RS.Telefone: (55) 3263-2518.Email: educacao@faxinaldosoturno..brHorários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.Secretaria Municipal de Obras e Servi?os PúblicosSecretário: Clovis Vicente Benetti.Endere?o: Rua Gaspar Martins, 950, bairro Centro, Faxinal do Soturno – RS.Telefone: (55) 3318-1238.Email: obras@faxinaldosoturno..brHorários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min.Secretaria Municipal de SaúdeRespondendo no momento: Lidiane Gabbi Fiori.Endere?o: Rua 30 de Novembro, s/n, Centro, Faxinal do Soturno – RS.Telefone: (55) 3263-2394.Email: saude@faxinaldosoturno..brHorários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.Secretaria Municipal de Assistência SocialSecretária: Greici Cerezer Uliana.Endere?o: Rua 7 de Setembro, 790, bairro Centro, Faxinal do Soturno – RS.Telefone: (55) 3263-2214.Email: assistência.social@faxinaldosoturno..brHorários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.Servi?osJunta de Servi?o MilitarPúblico do Servi?o: Servi?os ao Cidad?o.Acesso ao Servi?o: Junta Militar é responsável pelo alistamento militar dos jovens, do sexo masculino, no ano calendário em que completam 18 anos de idade.Prioridade de atendimento:Jovens do sexo masculino, que completam 18 anos.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento na hora.Principais etapas para obten??o do servi?o:Por meio online, deverá preencher dados pessoais.Presencialmente deverá apresentar o CPF, caso n?o tenha, a certid?o de nascimento ou RG.Previs?o do prazo máximo para a presta??o do servi?o:Realiza??o do servi?o na hora.Cobran?a de taxas:A depender do servi?o.Formas de presta??o do servi?o:Online e presencial.CRASO Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, sendo a porta de entrada para os servi?os socioassistenciais.Servi?os ofertados:O Cras é responsável pela organiza??o e oferta de servi?os socioassistenciais da Prote??o Social Básica do Sistema ?nico de Assistência Social (SUAS), e responsável por executar os servi?os, programas e projetos sociais desenvolvidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.Os servi?os ofertados pelo CRAS s?o divididos da seguinte forma: Servi?o de Prote??o e Atendimento Integral à Família (PAIF), Servi?o de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) e Servi?o de Prote??o Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosos.Público Atendido:Famílias e indivíduos em situa??o de vulnerabilidade e risco social, pessoas com deficiência, idosos, crian?as retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro ?nico, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Presta??o Continuada (BPC), entre outros.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento na hora.Principais etapas para obten??o do servi?o:Ir presencialmente até a o endere?o do CRAS.Previs?o do prazo máximo para a presta??o do servi?o: Cada servi?o terá um tempo estipulado pelo CRAS. Cobran?a de taxas:N?o há cobran?a de taxas para este servi?o.Formas de presta??o do servi?o:As etapas podem ser conferidas diretamente no CRAS.CREASO Centro de Referência Especializado de Assistências Social é uma unidade pública gratuíta, onde s?oa tendidas famílias e pessoas que est?o em situa??o de risco social ou tiveram seus direitos violados em raz?o de: violência física, sexual, patrimonial e psicológica; negligência, abandono, afastamento do convívio familiar; pessoas que sofrem qualquer tipo de discrimina??o, seja por sua identidade, gênero, cor, orienta??o sexual, nacionalidade; adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; trabalho infantil e pessoas em situa??o de rua.Servi?os ofertados:O CREAS oferta atendimento de assistente social e psicólogo.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento na hora.Principais etapas para obten??o do servi?o:A depender da situa??o.Previs?o do prazo máximo para a presta??o do servi?o:Cada servi?o terá um tempo estipulado pelo CREAS.Cobran?a de taxas:N?o há cobran?a de taxas para este servi?o. Formas de presta??o do servi?o Presencialmente no CREAS.Conselho TutelarPúblico do Servi?o: Crian?as e Adolescentes em vulnerabilidade social.Servi?os ofertados:Atendimento de Crian?as e Adolescentes vítimas de violência física, sexual e/ou psicológica.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento na hora.Principais etapas para obten??o do servi?o:A depender da situa??o.Previs?o do prazo máximo para a presta??o do servi?o:Plant?o de atendimeneto 24h.Cobran?a de taxas:N?o há cobran?a de taxas para este servi?o.Formas de presta??o do servi?o:Presencialmente ou mediante denúncias por telefone.Carteira de IdentidadePúblico do Servi?o: Servi?os ao Cidad?o.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento realizado na hora, nova indentidade chega em torno de 30 dias após.Principais etapas para obten??o do servi?o:Necessário apresentar Certid?o de Nascimento ou Casamento, CPF, Foto 3x4, e em caso de segunda via, identidade antiga.Cobran?a de taxas:Para primeira identidade n?o há cobran?a; para segunda via há cobran?a de taxa.Formas de presta??o do servi?o:Presencial no Setor de Identifica??o.Carteira de Estacionamento do IdosoPúblico do Servi?o: Carteirinha de estacionamento para idoso, fornecida a maiores de 60 anos.Previs?o de tempo de espera para atendimento: Atendimento realizado na hora, emiss?o em até 30 dias. Principais etapas para obten??o do servi?o: Necessário apresentar Carteira de Identidade.Cobran?a de taxas:N?o há cobran?a de taxas.Formas de presta??o do servi?o:Presencial junto à Secretaria de Administra??o.IPEPúblico do Servi?o: Associados ao IPE-RS. Previs?o de tempo de espera para atendimento: Atendimento realizado na hora.Principais etapas para obten??o do servi?o:Ponto de atendimento do IPE-RS. Formas de presta??o do servi?o: Presencial no Setor.UnimedPúblico do Servi?o: Servi?os ao Servidor. Previs?o de tempo de espera para atendimento: Atendimento realizado na hora.Cobran?a de taxas:Cobran?as via contra-cheque. Formas de presta??o do servi?o: Presencial no Setor.Licenciamento AmbientalPúblico do Servi?o: Todo o cidad?o que necessitar do licenciamento ambiental, estando dentro das competências do municipío, exemplo: agricultores e empresários.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento na hora.Principais etapas para obten??o do servi?o:Realiza??o de preenchimento do protocolo.Previs?o do prazo máximo para a presta??o do servi?o:A depender da complexidade.Cobran?a de taxas:Cada documento possui uma taxa, que deve ser consultada no Departamento de Meio Ambiente.Formas de presta??o do servi?o:O licenciamento ambiental pode ser realizado presencialmente no Departamento de Meio Ambiente.OuvidoriaPúblico do Servi?o: Todo cidad?o que quiser se manifestar com algo relacionado a Administra??o Pública.Acesso ao Servi?o: é um canal de diálogo entre o contribuinte (cidad?o e empresa)/órg?o público, onde é possível apresentar manifesta??es, sugest?es, elogios, solicita??es, reclama??es e denúncias. As ouvidorias públicas fazem a liga??o entre o cidad?o e a administra??o pública, formada pelos órg?os, entidades e agentes gerenciados pelo as manifesta??es dos usuários, a Ouvidoria recebe, analisa, orienta e encaminha as quest?es às áreas responsáveis para que sejam feitas a apura??o e solu??o dos casos. Além disso, a partir das informa??es trazidas pelos cidad?os, é possível identificar e apontar melhorias, propor mudan?as e apurar situa??es irregulares no órg?o ou entidade.Previs?o de tempo de espera para atendimento:N?o tem tempo estipulado.Principais etapas para obten??o do servi?os:Asmanifesta??espoder?oserapresentadaspormeioeletr?niconoendere?o: do prazo máximo para a presta??o do servi?o:A Ouvidoria deverá elaborar e apresentar resposta conclusiva às manifesta??es recebidas no prazo de até trinta dias contados do recebimento.Cobran?a de taxas:N?o há cobran?a de taxas para este servi?o.Formas de presta??o do servi?o:Online.Portal do ServidorPúblico do Servi?o: Servi?os ao Servidor Público.Acesso ao Servi?o: de taxas:N?o há cobran?a de taxas para este servi?o.Procon MunicipalPúblico do Servi?o: Consumidor final que tenha seus direitos lesados.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento na hora.Principais etapas para obten??o do servi?o:Atendimento inicial (avalia??o da situa??o fática para verifica??o de direito lesado), media??o, resolu??o do conflito.Previs?o do prazo máximo para a presta??o do servi?o:A depender da complexidade.Cobran?a de taxas:N?o há cobran?as de taxas.Formas de presta??o do servi?o:Presencialmente, em caso de reclama??o formal. Informa??es e esclarecimentos s?o prestados também por telefone e e-mail.Servi?os de Saúde:Unidade Básica de Saúde SedePúblico do Servi?o: Servi?os ao Cidad?o.Prioridade de atendimento:Conforme urgência de atendimento.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento realizado na hora e agendamento de consultas.Cobran?a de taxas:N?o há cobran?a de taxas para este servi?o.Formas de presta??o do servi?o:Presencial.Unidade Básica de Saúde Santos AnjosPúblico do Servi?o: Servi?os ao Cidad?o.Prioridade de atendimento:Conforme urgência de atendimento.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento realizado na hora e agendamento de consultas.Cobran?a de taxas:N?o há cobran?a de taxas para este servi?o.Formas de presta??o do servi?o:Presencial.Servi?os Educacionais:Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de CássiaLocaliza??o: Vila Verde Teto.Servi?os: Turmas de Pré-escola até 5? ano.Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Pedro CopettiLocaliza??o: Interior – Sítio dos Mellos.Servi?os: Turmas de Pré-escola até 5? ano.Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo FreireLocaliza??o: Centro.Servi?os: Turmas de Pré-escola até 5? ano.Escola Municipal de Ensino Infantil Beija FlorLocaliza??o: Centro.Servi?os: Ber?ário e Maternal.Projeto CirandaLocaliza??o: Vila Medianeira (Antiga Escola Castro Alves).Servi?os: Oficinas educacionais: Informática, Educa??o Física, Oficinas Pedagógicas, Canto, Dan?a, Viol?o; Projeto AABB Comunidade: Atletismo, Volei, Futebol de Campo e Futebol de Sal?o.Centro de Atendimento Educacional Especializado – Escola Jeviane SantiniLocaliza??o: Vila Medianeira (Antiga Creche).Servi?os: Atendimento de alunos com necessidades especiais.Polo UAB – Universidade Aberta do BrasilLocaliza??o: Centro (Antigo Seminário).Servi?os: Espa?o disponibilizado para alunos dos cursos à dist?ncia ofertados por Universidades Públicas do País.Histórico EscolarPúblico do Servi?o: Servi?os ao Estudante.Histórico escolar da rede municipal de ensino, bem como documentos de transferência.Prioridade de atendimento:Servi?o destinado aos alunos da rede municipal de ensino e ex-alunos.Previs?o de tempo de espera para atendimento:Atendimento realizado na hora.Principais etapas para obten??o do servi?o:Solicita??o junto à secretaria da escola ou na Secretaria Municipal de Educa??o em caso de escolas já fechadas.Previs?o do prazo máximo para a presta??o do servi?o: Após o pedido, o histórico escolar é entregue em até 72 horas. Cobran?a de taxas:N?o há cobran?a de taxas para este servi?o.Formas de presta??o do servi?o:Presencial, a depender, nas escolas ou na Secretaria Municipal de Educa??o.NecrotérioPúblico do Servi?o: Servi?os ao Cidad?o.Trata-se de local público destinado ao velamento de pessoas falecidas.Cobran?a de taxas:N?o há cobran?a de taxas para este servi?o. Formas de presta??o do servi?o: Solicita??o junto à Secretaria da Saúde.CemitérioPúblico do Servi?o: Servi?os ao Cidad?o.Trata-se de local público destinado ao sepultamento de pessoas falecidas.Cobran?a de taxas:Disponibiliza??o de gavetas de forma gratuíta e de terrenos para constru??o de túmulos de forma onerosa.Formas de presta??o do servi?o:Solicita??o junto à Secretaria de Administra??o. ................
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