Governo do Estado de São Paulo
Audiência Pública em São José dos Campos – 30/05/2016
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos
Início: 10:42 Término: 13:10
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Paulo Correa Júnior (PEN)
Demais Deputados Estaduais: Afonso Lobato (PV)
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa: Shakespeare Carvalho (Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos); Amélia Naomi Omura (Vereadora de São José dos Campos); Carlinhos Tiaca (Vereador de São José dos Campos); Sérgio Caribé (Vice-Prefeito de Ubatuba).
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 86
Saúde – 52%
Educação – 51%
Segurança – 33%
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de recursos do Orçamento do Estado para 2017 em sua Região.
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 112
Sugestões apresentadas: 34
|Nome: Enio Ferraz |
|Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos |
|Áreas: educação. |
| |Melhoria na qualidade das merendas escolares das Fatecs e Etecs. |
|Sugestão | |
|Nome: Rosiney Cesar de Souza (PM Souza) (Vereador) |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Lorena - |
|Áreas: funcionalismo e administração pública; habitação; saúde e agricultura |
| |Política pública para proteção dos policiais militares e de suas famílias. Construção de moradias para |
|Sugestão |funcionários públicos. Construção de um Hospital Regional em São José dos Campos. Investimentos em |
| |agricultura na região do Fundo do Vale Histórico (de Roseira a Bananal). |
|Nome: Ivete da Silva Batista |
|Representando a entidade/organização: Conselho Tutelar Sul - Conselheira Coordenadora |
|Áreas: segurança pública |
| |Construção de uma Unidade de Internação Provisória (UIP) em São José dos Campos. |
|Sugestão | |
|Nome: Sérgio Caribé |
|Representando a entidade/organização: Município de Ubatuba – Vice-Prefeito |
|Áreas: saneamento e saúde |
|Sugestão |Investimentos no saneamento básico e na saúde do município. |
|Nome: Rogério Cyborg (Vereador) |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos |
|Áreas: saúde e segurança pública |
| |Mais hospitais na região e melhorias dos existentes. Aporte para a instalação do 9º Distrito Policial na |
|Sugestão |Região Leste de São José dos Campos. Verba para aquisição de Base Móvel da Polícia Militar de São José dos |
| |Campos. |
|Nome: Jean Carlos Oliveira |
|Representando a entidade/organização: Fórum do Interior de Cultura |
|Áreas: cultura. |
|Sugestão |Aporte de R$100.000.000,00 para a ação Proac-Editais. |
|Nome: Carlinhos Tiaca (Vereador) |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos |
|Áreas: urbanismo |
| |Construção de rotatórias na SP-50 (que liga São José dos Campos a Minas Gerais). |
|Sugestão | |
|Nome: Diogo Nascimento |
|Representando a entidade/organização: Cidadão de São Sebastião |
|Áreas: saneamento; urbanismo; assistência social; educação; esporte e lazer; habitação e segurança pública |
| |Aporte de verba para realização das seguintes obras e atividades no bairro do Camburi: saneamento básico e |
|Sugestão |tratamento de água e de esgoto; construção de galerias para escoamento de águas regularização dos Núcleos, |
| |considerados “ZEIS”, e pavimentação; pavimentação das ruas dos Sertões, Sertão do Cacau e Sertão Piavu; |
| |regularização e iluminação de ruas; construção de creches; melhoria das escolas; construção de um centro |
| |esportivo; construção de Centro de Formação de Atletas. Demandas para a Região Norte de São Sebastião: creche|
| |no bairro do Jaraguá; berçário; canalização do rio São Tomé; pavimentação da rua Paladino Sineco; construção |
| |de casas populares; construção de Base da Polícia Militar. Demandas para a região central (Topolândia): |
| |centro de formação de atletas; revitalização do complexo esportivo; aumento do efetivo da Polícia Militar; |
| |frota de veículos para a GCM. |
|Nome: Alcemir Palma |
|Representando a entidade/organização: Fundação Cassiano Ricardo – Presidente |
|Áreas: cultura |
| |Retomada do Festival da Mantiqueira, em São José dos Campos. Manutenção de oficinas culturais da região. |
|Sugestão |Aporte de R$100.000.000,00 ao Proac-Editais. Recursos orçamentários para instauração do Fundo Estadual de |
| |Cultura. |
|Nome: Roberto Kirizawa |
|Representando a entidade/organização: PEN de São José dos Campos |
|Áreas: saúde e educação |
| |Mais recursos para a saúde: investimentos nas UBS, melhorias em hospitais e fornecimento de medicamentos. |
|Sugestão |Mais investimentos em educação: formação de professores. |
|Nome: Elenita Sabadin de Moura |
|Representando a entidade/organização: Associação Familiar dos Presos |
|Áreas: segurança pública. |
|Sugestão |Que os presos tenham atividades produtivas e acesso à educação. |
|Nome: Eliseu Ribeiro de Moura |
|Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos |
|Áreas: segurança pública |
|Sugestão |Políticas públicas de segurança eficientes. |
|Nome: Marcela Ribeiro de Andrade |
|Representando a entidade/organização: Centro Dandara de Promotoras Legais Populares – Associada |
|Áreas: segurança pública |
| |Criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, com orçamento próprio. Criação do Plano estadual |
|Sugestão |de Política para Mulheres. Dotação orçamentária para o cumprimento do Pacto nacional pelo enfrentamento à |
| |Violência Contra a Mulher: investimentos em Delegacias de Defesa da Mulher, que continuam sem estrutura para |
| |o funcionamento adequado; investimentos no programa Casa Abrigo (para mulheres em situação de risco). |
|Nome: Ronaldo Rivelino Venâncio |
|Representando a entidade/organização: Município de São Bento do Sapucaí – Vice-Prefeito |
|Áreas: saúde; saneamento; urbanismo; esporte e lazer |
| |Investimentos em saúde e saneamento na região do Vale do Paraíba. Investimentos em conservação e pavimentação|
|Sugestão |das estradas rurais. Investimentos par incentivo às atividades esportivas. |
|Nome: Daniel Pereira (Vereador) |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Redenção da Serra |
|Áreas: urbanismo |
| |Recuperação da igreja de Santa Cruz, em Redenção da Serra. Asfaltamento do trecho de estrada de Redenção a |
|Sugestão |Paraibuna. |
|Nome: Lucas Gustavo Simões Soares |
|Representando a entidade/organização: Atlética Fatec de São José dos Campos – Presidente; Diretório Central dos Estudantes da |
|Fatec |
|Áreas: educação. |
| |Destinação de 5,94 milhões de Reais para políticas de permanência estudantil - concessão de 1125 bolsas |
|Sugestão |permanência, no valor individual de R$ 440,00, assistindo 1,5% dos estudantes da Fatec. |
|Nome: Wagner Balieiro |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos – Vereador |
|Áreas: segurança pública; educação; urbanismo e saúde. |
| |Construção de um novo Distrito Policial nas regiões do Putim e do Novo Horizonte. Reforma do 5º Distrito |
|Sugestão |Policial, na Vila Tesouro. Construção de escola de nível médio na região dos bairros Frei Galvão, Coqueiro, |
| |Jardim São José I e II, Santa Inês III e dos Altos de Santana. Instalação de impressoras nas escolas |
| |estaduais. Recapeamento e construção de acostamento no trecho de São José dos Campos da SP 062. Construção da|
| |via Jaguari, ligando a região dos Altos de Santana e da empresa J. Macedo até o viaduto Via Norte. Construção|
| |de passarela na Vila Lucchetti, conforme contrato. Construção de três rotatórias na SP 50, nos acessos aos |
| |bairros Freitas, Costinha e Buquirinha 2. Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e do |
| |Centro de Especialidades em Reabilitação (CCER). |
|Nome: Renato de Menezes Quintino |
|Representando a entidade/organização: Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps) - Presidente |
|Áreas: educação |
| |Dotação orçamentária de 3,3% do ICMS Quota Parte Estadual para o CEETEPS. Reajuste salarial de 27,88% para os|
|Sugestão |funcionários do CEETEPS. Implementação de plano de saúde para seus funcionários. |
|Nome: Salvador Soares |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Taubaté - Vereador |
|Áreas: saúde e segurança pública. |
| |Construção de um hotel hospitalar na região. Migração do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior para a |
|Sugestão |área próxima ao limite entre os municípios de Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba, região ocupada por vários |
| |presídios. Aumento do efetivo e do número de viaturas da Polícia Militar em Taubaté. Regionalização dos |
| |presos. |
|Nome: Carolina Martins |
|Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal da Saúde de São José dos Campos – Secretária Adjunta |
|Áreas: saúde |
| |Aporte para atendimento às necessidades de próteses auditivas distribuídas pelo Governo do Estado. Reversão |
|Sugestão |do corte de fornecimento de órteses e próteses pelo estado, que passou a ser feita exclusivamente por meio da|
| |rede Lucy Montoro. BIPAP (aparelho para assistência respiratória). Medicamentos de alto custo. |
|Nome: Mara Lúcia Galvão |
|Representando a entidade/organização: Assentamento Nova Esperança / Agricultura Familiar |
|Áreas: agricultura |
|Sugestão |Ampliação dos investimentos em agricultura. |
|Nome: Jorge Menezes |
|Representando a entidade/organização: Apeoesp - Conselheiro |
|Áreas: educação. |
|Sugestão |Aumento salarial para os professores estaduais. |
|Nome: Ronaldo Robles |
|Representando a entidade/organização: Diretor Teatral - Taubaté |
|Áreas: cultura e educação |
| |Aumento do aporte para a Cultura. Aporte de R$100.000.000,00 ao Proac-Editais. |
|Sugestão | |
|Nome: Maria Gorete Santos de Toledo (Vereadora) |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Taubaté |
|Áreas: urbanismo; educação e segurança pública |
| |Pavimentação estrada municipal visconde de Mossoró, que liga o bairro do Pinheirinho a Caçapava. Inclusão do |
|Sugestão |ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular da rede estadual de ensino. Implantação da|
| |(Delegacia da Infância e Juventude (DIJU) em Taubaté. Aumento do número médicos legistas e técnicos para |
| |atendimento no IML da região. |
|Nome: Rose Gaspar (Vereadora) |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jacareí |
|Áreas: segurança pública; saúde; assistência social; esporte e lazer e educação. |
| |Construção de mais presídios e reestruturação do sistema carcerário. Criação da Casa Abrigo Regional, para |
|Sugestão |atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Aumento do contingente de policiais militares e civis|
| |em Jacareí. Construção de uma nova unidade do corpo de bombeiros na região do bairro São João. Verba para |
| |aquisição e distribuição de aparelhos auditivos e medicamentos à população. Verbas para a realização de |
| |exames complexos em Jacareí, particularmente a ampliação da cota de exames de biópsia de tireoide em Jacareí |
| |- Diretoria Regional de Saúde de Taubaté. Instalação do Programa Bom Prato. Construção de um centro de |
| |excelência do rugby, em Jacareí e retirada de venda da área que abriga a ETEC Cônego José Bento, em Jacareí. |
|Nome: Douglas Soares |
|Representando a entidade/organização: Conselho Tutelar de São José dos Campos / Centro – Conselheiro |
|Áreas: cultura; educação; assistência social e segurança pública. |
| |Criação de uma Fábrica de Cultura em São José dos Campos, preferencialmente na região leste. Voltar a |
|Sugestão |realizar a Bienal do Livro em São José dos Campos. Construção de escolas nos bairros em que foram inaugurados|
| |conjuntos habitacionais (Bosque dos Ipês, Novo Horizonte, Altos de Santana e Campos de São José). Criação de |
| |um equipamento público específico para lidar com os alunos identificados como superdotados e com altas |
| |habilidades. Criação de uma sala de recursos, com contratação de professores ou estagiários para acompanhar |
| |alunos com alguma deficiência e que não possuem um atendimento especializado. Reinstalar uma delegacia |
| |noturna da região leste. |
|Nome: Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira |
|Representando a entidade/organização: Município de Caçapava – Prefeito |
|Áreas: urbanismo |
| |Pavimentação e construção da ciclovia das estradas municipais: Oscar Francisco Salles - que liga os bairros |
|Sugestão |da Vargem Grande (São José dos Campos) e Vila Menino Jesus (Caçapava); e José Francisco Alvarenga e do |
| |Pinheirinho - que ligam os bairros Vila Menino Jesus (Caçapava) e Pinheirinho (Taubaté) à Estrada Estadual |
| |Floriano Rodrigues Pinheiro. Duplicação e construção da ciclovia da Estrada Municipal Professora Olivia |
| |Alegri, ligando a Rodovia Presidente Dutra até o acesso com a Rodovia Estadual Carvalho Pinto e o bairro da |
| |Caçapava Velha. Construção de ciclovias nas estradas estaduais: SP 103 (Rodovia João do Amaral Gurgel), SP 62|
| |(Rodovia Edmir Viana de Moura) e SP 62 (Rodovia Vito Ardito). |
|Nome: Vander Palma (Diretor) |
|Representando a entidade/organização: Teatro Daldeia |
|Áreas: cultura |
|Sugestão |Aporte de R$100.000.000,00 ao Proac-Editais. |
|Nome: Samuel Romero Junior |
|Representando a entidade/organização: PSC de São José dos Campos |
|Áreas: saúde |
| |Construção de um Centro de Distribuição de Medicamentos Específicos e de Doenças Crônicas para a região sul |
|Sugestão |do município. |
|Nome: Fernanda Lye Watari |
|Representando a entidade/organização: Ópis - Obstetrizes do Vale – Obstetriz |
|Áreas: políticas para mulheres |
| |Criação de uma campanha estadual pelo fim da violência obstétrica. Criação do Plano Estadual de Políticas |
|Sugestão |para Mulheres. |
|Nome: Luiz Gustavo Teixeira |
|Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos |
|Áreas: esporte e lazer |
| |Ampliação do Salão Esportivo José Ferreira de Faria, localizado na Praça Gleison dos Santos Ferreira Galo |
|Sugestão |Branco, além de cobertura da quadra e construção de uma piscina. |
|Nome: Sonia Candida Rodrigues |
|Representando a entidade/organização: Cidadã de São José dos Campos |
|Áreas: saúde |
| |Construção de uma UBS e de um posto de saúde para atender aos bairros Jardim Itapeva e Eugênio de Mello e |
|Sugestão |suas proximidades. |
|Nome: Rodrigo Luis Silva (Vereador) |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Taubaté |
|Áreas: saúde e habitação |
| |Aporte de R$ 800.000,00 para a aquisição de duas câmaras hiperbáricas intra-hospitalares para o Hospital |
|Sugestão |Regional e o Hospital Universitário de Taubaté. Aporte de R$20.000,00 para a aquisição de aparelhos auditivos|
| |para os pacientes de Taubaté. Aporte de R$ 300.000,00 para a instalação de novos padrões de entrada de |
| |energia elétrica no CECAP1, para atender a cerca de 640 residências. |
|Nome: Dulce Rita (Vereadora) |
|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos |
|Áreas: segurança pública; assistência social; urbanismo; saúde e educação. |
| |Implantação de uma Delegacia de Polícia no Distrito de Eugênio de Melo, em São José dos Campos. Implantação |
|Sugestão |de agência bancária em Eugênio de Melo. Aumento do número de casas de repouso. Aumento de atendimentos do |
| |Projeto Recomeço. Reforma, ampliação e implantação de ciclovias do trecho da Estrada Velha Rio/SP, do E. de |
| |Melo até o viaduto do bairro Vista Verde. Reforma do antigo Posto da Fazenda Estadual (coletoria), na Praça |
| |Afonso Pena. Construção de um Hospital Infantil e de um Hospital para a Terceira Idade. Aumento do repasse de|
| |verbas para os Hospitais Regionais da cidade. Reforma das 1ª, 5ª, 6ª e 8ª Delegacias de Polícia. Implantação |
| |de uma nova unidade escolar de 1º e 2º graus no E. de Melo e uma no bairro Capão Grosso. Construção de uma |
| |Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atendimento de saúde mental. Implantação de um posto do Poupa Tempo |
| |na região leste e sul da cidade. Construção de mais uma unidade do Bom Prato. Implantação de uma creche no |
| |Residencial Galo Branco. Pavimentação e manutenção do trecho da Estrada Municipal Joel de Paula até o acesso |
| |da Carvalho Pinto. Concessão de um veículo para translado de corpos e contratação de um vigilante noturno |
| |para o IML de São José dos Campos. Reforma da Escola Estadual Dr. Pedro Mascarenhas, no E. de Melo. |
| |Contratação de Serviço de Verificação de Obras (SVO) no município. |
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