Governo do Estado de São Paulo



Audiência Pública em São José dos Campos – 30/05/2016

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte

Local: Câmara Municipal de São José dos Campos

Início: 10:42 Término: 13:10

Autoridades Públicas Presentes:

Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Paulo Correa Júnior (PEN)

Demais Deputados Estaduais: Afonso Lobato (PV)

Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa: Shakespeare Carvalho (Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos); Amélia Naomi Omura (Vereadora de São José dos Campos); Carlinhos Tiaca (Vereador de São José dos Campos); Sérgio Caribé (Vice-Prefeito de Ubatuba).

Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*

Total de votantes: 86

Saúde – 52%

Educação – 51%

Segurança – 33%

* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de recursos do Orçamento do Estado para 2017 em sua Região.

Sugestões Apresentadas

Total de cidadãos presentes: 112

Sugestões apresentadas: 34

|Nome: Enio Ferraz |

|Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos |

|Áreas: educação. |

| |Melhoria na qualidade das merendas escolares das Fatecs e Etecs. |

|Sugestão | |

|Nome: Rosiney Cesar de Souza (PM Souza) (Vereador) |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Lorena - |

|Áreas: funcionalismo e administração pública; habitação; saúde e agricultura |

| |Política pública para proteção dos policiais militares e de suas famílias. Construção de moradias para |

|Sugestão |funcionários públicos. Construção de um Hospital Regional em São José dos Campos. Investimentos em |

| |agricultura na região do Fundo do Vale Histórico (de Roseira a Bananal). |

|Nome: Ivete da Silva Batista |

|Representando a entidade/organização: Conselho Tutelar Sul - Conselheira Coordenadora |

|Áreas: segurança pública |

| |Construção de uma Unidade de Internação Provisória (UIP) em São José dos Campos. |

|Sugestão | |

|Nome: Sérgio Caribé |

|Representando a entidade/organização: Município de Ubatuba – Vice-Prefeito |

|Áreas: saneamento e saúde |

|Sugestão |Investimentos no saneamento básico e na saúde do município. |

|Nome: Rogério Cyborg (Vereador) |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos |

|Áreas: saúde e segurança pública |

| |Mais hospitais na região e melhorias dos existentes. Aporte para a instalação do 9º Distrito Policial na |

|Sugestão |Região Leste de São José dos Campos. Verba para aquisição de Base Móvel da Polícia Militar de São José dos |

| |Campos. |

|Nome: Jean Carlos Oliveira |

|Representando a entidade/organização: Fórum do Interior de Cultura |

|Áreas: cultura. |

|Sugestão |Aporte de R$100.000.000,00 para a ação Proac-Editais. |

|Nome: Carlinhos Tiaca (Vereador) |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos |

|Áreas: urbanismo |

| |Construção de rotatórias na SP-50 (que liga São José dos Campos a Minas Gerais). |

|Sugestão | |

|Nome: Diogo Nascimento |

|Representando a entidade/organização: Cidadão de São Sebastião |

|Áreas: saneamento; urbanismo; assistência social; educação; esporte e lazer; habitação e segurança pública |

| |Aporte de verba para realização das seguintes obras e atividades no bairro do Camburi: saneamento básico e |

|Sugestão |tratamento de água e de esgoto; construção de galerias para escoamento de águas regularização dos Núcleos, |

| |considerados “ZEIS”, e pavimentação; pavimentação das ruas dos Sertões, Sertão do Cacau e Sertão Piavu; |

| |regularização e iluminação de ruas; construção de creches; melhoria das escolas; construção de um centro |

| |esportivo; construção de Centro de Formação de Atletas. Demandas para a Região Norte de São Sebastião: creche|

| |no bairro do Jaraguá; berçário; canalização do rio São Tomé; pavimentação da rua Paladino Sineco; construção |

| |de casas populares; construção de Base da Polícia Militar. Demandas para a região central (Topolândia): |

| |centro de formação de atletas; revitalização do complexo esportivo; aumento do efetivo da Polícia Militar; |

| |frota de veículos para a GCM. |

|Nome: Alcemir Palma |

|Representando a entidade/organização: Fundação Cassiano Ricardo – Presidente |

|Áreas: cultura |

| |Retomada do Festival da Mantiqueira, em São José dos Campos. Manutenção de oficinas culturais da região. |

|Sugestão |Aporte de R$100.000.000,00 ao Proac-Editais. Recursos orçamentários para instauração do Fundo Estadual de |

| |Cultura. |

|Nome: Roberto Kirizawa |

|Representando a entidade/organização: PEN de São José dos Campos |

|Áreas: saúde e educação |

| |Mais recursos para a saúde: investimentos nas UBS, melhorias em hospitais e fornecimento de medicamentos. |

|Sugestão |Mais investimentos em educação: formação de professores. |

|Nome: Elenita Sabadin de Moura |

|Representando a entidade/organização: Associação Familiar dos Presos |

|Áreas: segurança pública. |

|Sugestão |Que os presos tenham atividades produtivas e acesso à educação. |

|Nome: Eliseu Ribeiro de Moura |

|Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos |

|Áreas: segurança pública |

|Sugestão |Políticas públicas de segurança eficientes. |

|Nome: Marcela Ribeiro de Andrade |

|Representando a entidade/organização: Centro Dandara de Promotoras Legais Populares – Associada |

|Áreas: segurança pública |

| |Criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, com orçamento próprio. Criação do Plano estadual |

|Sugestão |de Política para Mulheres. Dotação orçamentária para o cumprimento do Pacto nacional pelo enfrentamento à |

| |Violência Contra a Mulher: investimentos em Delegacias de Defesa da Mulher, que continuam sem estrutura para |

| |o funcionamento adequado; investimentos no programa Casa Abrigo (para mulheres em situação de risco). |

|Nome: Ronaldo Rivelino Venâncio |

|Representando a entidade/organização: Município de São Bento do Sapucaí – Vice-Prefeito |

|Áreas: saúde; saneamento; urbanismo; esporte e lazer |

| |Investimentos em saúde e saneamento na região do Vale do Paraíba. Investimentos em conservação e pavimentação|

|Sugestão |das estradas rurais. Investimentos par incentivo às atividades esportivas. |

|Nome: Daniel Pereira (Vereador) |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Redenção da Serra |

|Áreas: urbanismo |

| |Recuperação da igreja de Santa Cruz, em Redenção da Serra. Asfaltamento do trecho de estrada de Redenção a |

|Sugestão |Paraibuna. |

|Nome: Lucas Gustavo Simões Soares |

|Representando a entidade/organização: Atlética Fatec de São José dos Campos – Presidente; Diretório Central dos Estudantes da |

|Fatec |

|Áreas: educação. |

| |Destinação de 5,94 milhões de Reais para políticas de permanência estudantil - concessão de 1125 bolsas |

|Sugestão |permanência, no valor individual de R$ 440,00, assistindo 1,5% dos estudantes da Fatec. |

|Nome: Wagner Balieiro |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos – Vereador |

|Áreas: segurança pública; educação; urbanismo e saúde. |

| |Construção de um novo Distrito Policial nas regiões do Putim e do Novo Horizonte. Reforma do 5º Distrito |

|Sugestão |Policial, na Vila Tesouro. Construção de escola de nível médio na região dos bairros Frei Galvão, Coqueiro, |

| |Jardim São José I e II, Santa Inês III e dos Altos de Santana. Instalação de impressoras nas escolas |

| |estaduais. Recapeamento e construção de acostamento no trecho de São José dos Campos da SP 062. Construção da|

| |via Jaguari, ligando a região dos Altos de Santana e da empresa J. Macedo até o viaduto Via Norte. Construção|

| |de passarela na Vila Lucchetti, conforme contrato. Construção de três rotatórias na SP 50, nos acessos aos |

| |bairros Freitas, Costinha e Buquirinha 2. Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e do |

| |Centro de Especialidades em Reabilitação (CCER). |

|Nome: Renato de Menezes Quintino |

|Representando a entidade/organização: Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps) - Presidente |

|Áreas: educação |

| |Dotação orçamentária de 3,3% do ICMS Quota Parte Estadual para o CEETEPS. Reajuste salarial de 27,88% para os|

|Sugestão |funcionários do CEETEPS. Implementação de plano de saúde para seus funcionários. |

|Nome: Salvador Soares |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Taubaté - Vereador |

|Áreas: saúde e segurança pública. |

| |Construção de um hotel hospitalar na região. Migração do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior para a |

|Sugestão |área próxima ao limite entre os municípios de Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba, região ocupada por vários |

| |presídios. Aumento do efetivo e do número de viaturas da Polícia Militar em Taubaté. Regionalização dos |

| |presos. |

|Nome: Carolina Martins |

|Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal da Saúde de São José dos Campos – Secretária Adjunta |

|Áreas: saúde |

| |Aporte para atendimento às necessidades de próteses auditivas distribuídas pelo Governo do Estado. Reversão |

|Sugestão |do corte de fornecimento de órteses e próteses pelo estado, que passou a ser feita exclusivamente por meio da|

| |rede Lucy Montoro. BIPAP (aparelho para assistência respiratória). Medicamentos de alto custo. |

|Nome: Mara Lúcia Galvão |

|Representando a entidade/organização: Assentamento Nova Esperança / Agricultura Familiar |

|Áreas: agricultura |

|Sugestão |Ampliação dos investimentos em agricultura. |

|Nome: Jorge Menezes |

|Representando a entidade/organização: Apeoesp - Conselheiro |

|Áreas: educação. |

|Sugestão |Aumento salarial para os professores estaduais. |

|Nome: Ronaldo Robles |

|Representando a entidade/organização: Diretor Teatral - Taubaté |

|Áreas: cultura e educação |

| |Aumento do aporte para a Cultura. Aporte de R$100.000.000,00 ao Proac-Editais. |

|Sugestão | |

|Nome: Maria Gorete Santos de Toledo (Vereadora) |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Taubaté |

|Áreas: urbanismo; educação e segurança pública |

| |Pavimentação estrada municipal visconde de Mossoró, que liga o bairro do Pinheirinho a Caçapava. Inclusão do |

|Sugestão |ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular da rede estadual de ensino. Implantação da|

| |(Delegacia da Infância e Juventude (DIJU) em Taubaté. Aumento do número médicos legistas e técnicos para |

| |atendimento no IML da região. |

|Nome: Rose Gaspar (Vereadora) |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jacareí |

|Áreas: segurança pública; saúde; assistência social; esporte e lazer e educação. |

| |Construção de mais presídios e reestruturação do sistema carcerário. Criação da Casa Abrigo Regional, para |

|Sugestão |atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Aumento do contingente de policiais militares e civis|

| |em Jacareí. Construção de uma nova unidade do corpo de bombeiros na região do bairro São João. Verba para |

| |aquisição e distribuição de aparelhos auditivos e medicamentos à população. Verbas para a realização de |

| |exames complexos em Jacareí, particularmente a ampliação da cota de exames de biópsia de tireoide em Jacareí |

| |- Diretoria Regional de Saúde de Taubaté. Instalação do Programa Bom Prato. Construção de um centro de |

| |excelência do rugby, em Jacareí e retirada de venda da área que abriga a ETEC Cônego José Bento, em Jacareí. |

|Nome: Douglas Soares |

|Representando a entidade/organização: Conselho Tutelar de São José dos Campos / Centro – Conselheiro |

|Áreas: cultura; educação; assistência social e segurança pública. |

| |Criação de uma Fábrica de Cultura em São José dos Campos, preferencialmente na região leste. Voltar a |

|Sugestão |realizar a Bienal do Livro em São José dos Campos. Construção de escolas nos bairros em que foram inaugurados|

| |conjuntos habitacionais (Bosque dos Ipês, Novo Horizonte, Altos de Santana e Campos de São José). Criação de |

| |um equipamento público específico para lidar com os alunos identificados como superdotados e com altas |

| |habilidades. Criação de uma sala de recursos, com contratação de professores ou estagiários para acompanhar |

| |alunos com alguma deficiência e que não possuem um atendimento especializado. Reinstalar uma delegacia |

| |noturna da região leste. |

|Nome: Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira |

|Representando a entidade/organização: Município de Caçapava – Prefeito |

|Áreas: urbanismo |

| |Pavimentação e construção da ciclovia das estradas municipais: Oscar Francisco Salles - que liga os bairros |

|Sugestão |da Vargem Grande (São José dos Campos) e Vila Menino Jesus (Caçapava); e José Francisco Alvarenga e do |

| |Pinheirinho - que ligam os bairros Vila Menino Jesus (Caçapava) e Pinheirinho (Taubaté) à Estrada Estadual |

| |Floriano Rodrigues Pinheiro. Duplicação e construção da ciclovia da Estrada Municipal Professora Olivia |

| |Alegri, ligando a Rodovia Presidente Dutra até o acesso com a Rodovia Estadual Carvalho Pinto e o bairro da |

| |Caçapava Velha. Construção de ciclovias nas estradas estaduais: SP 103 (Rodovia João do Amaral Gurgel), SP 62|

| |(Rodovia Edmir Viana de Moura) e SP 62 (Rodovia Vito Ardito). |

|Nome: Vander Palma (Diretor) |

|Representando a entidade/organização: Teatro Daldeia |

|Áreas: cultura |

|Sugestão |Aporte de R$100.000.000,00 ao Proac-Editais. |

|Nome: Samuel Romero Junior |

|Representando a entidade/organização: PSC de São José dos Campos |

|Áreas: saúde |

| |Construção de um Centro de Distribuição de Medicamentos Específicos e de Doenças Crônicas para a região sul |

|Sugestão |do município. |

|Nome: Fernanda Lye Watari |

|Representando a entidade/organização: Ópis - Obstetrizes do Vale – Obstetriz |

|Áreas: políticas para mulheres |

| |Criação de uma campanha estadual pelo fim da violência obstétrica. Criação do Plano Estadual de Políticas |

|Sugestão |para Mulheres. |

|Nome: Luiz Gustavo Teixeira |

|Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos |

|Áreas: esporte e lazer |

| |Ampliação do Salão Esportivo José Ferreira de Faria, localizado na Praça Gleison dos Santos Ferreira Galo |

|Sugestão |Branco, além de cobertura da quadra e construção de uma piscina. |

|Nome: Sonia Candida Rodrigues |

|Representando a entidade/organização: Cidadã de São José dos Campos |

|Áreas: saúde |

| |Construção de uma UBS e de um posto de saúde para atender aos bairros Jardim Itapeva e Eugênio de Mello e |

|Sugestão |suas proximidades. |

|Nome: Rodrigo Luis Silva (Vereador) |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Taubaté |

|Áreas: saúde e habitação |

| |Aporte de R$ 800.000,00 para a aquisição de duas câmaras hiperbáricas intra-hospitalares para o Hospital |

|Sugestão |Regional e o Hospital Universitário de Taubaté. Aporte de R$20.000,00 para a aquisição de aparelhos auditivos|

| |para os pacientes de Taubaté. Aporte de R$ 300.000,00 para a instalação de novos padrões de entrada de |

| |energia elétrica no CECAP1, para atender a cerca de 640 residências. |

|Nome: Dulce Rita (Vereadora) |

|Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos |

|Áreas: segurança pública; assistência social; urbanismo; saúde e educação. |

| |Implantação de uma Delegacia de Polícia no Distrito de Eugênio de Melo, em São José dos Campos. Implantação |

|Sugestão |de agência bancária em Eugênio de Melo. Aumento do número de casas de repouso. Aumento de atendimentos do |

| |Projeto Recomeço. Reforma, ampliação e implantação de ciclovias do trecho da Estrada Velha Rio/SP, do E. de |

| |Melo até o viaduto do bairro Vista Verde. Reforma do antigo Posto da Fazenda Estadual (coletoria), na Praça |

| |Afonso Pena. Construção de um Hospital Infantil e de um Hospital para a Terceira Idade. Aumento do repasse de|

| |verbas para os Hospitais Regionais da cidade. Reforma das 1ª, 5ª, 6ª e 8ª Delegacias de Polícia. Implantação |

| |de uma nova unidade escolar de 1º e 2º graus no E. de Melo e uma no bairro Capão Grosso. Construção de uma |

| |Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atendimento de saúde mental. Implantação de um posto do Poupa Tempo |

| |na região leste e sul da cidade. Construção de mais uma unidade do Bom Prato. Implantação de uma creche no |

| |Residencial Galo Branco. Pavimentação e manutenção do trecho da Estrada Municipal Joel de Paula até o acesso |

| |da Carvalho Pinto. Concessão de um veículo para translado de corpos e contratação de um vigilante noturno |

| |para o IML de São José dos Campos. Reforma da Escola Estadual Dr. Pedro Mascarenhas, no E. de Melo. |

| |Contratação de Serviço de Verificação de Obras (SVO) no município. |

................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download