CAPÍTULO I - UNIFACS



Debate histórico sobre a (r) evoluçÃo do trabalho humano: da subsistência ao trabalho flexível.

Maria Helena Argolo Cafezeiro

Acadêmica de Direito

Sumário: 1. Introdução. 2. A relação técnica e trabalho : plano geral. 3. Do trabalho para a subsistência ao trabalho para a produção de riqueza. 4. O trabalho forçado por conta alheia. 5. O trabalho livre por conta alheia. 6. O avanço tecnológico e as primeiras formações capitalistas. 7. Uma nova forma de organização industrial – a produção em série. 8. As organizações industriais contenporâneas. 9. Nova fase da (r)evolução industrial. O fim do trabalho? 10. Conclusão. 11. Referências bibliográficas.

1. Introdução.

Atualmente, não são poucos os sociólogos que apregoam uma crise profunda na sociedade do trabalho, desencadeada pela substituição gradativa do trabalho vivo, essencialmente humano, pelo trabalho morto, exercido pelas máquinas. Por conta do desenvolvimento crescente das novas tecnologias, estaria desaparecendo o ser social que trabalha, que viria perdendo gradativamente a relevância que sempre lhe foi atribuída dentro do sistema de produção de bens e serviços.

Desta suposta encruzilhada de paradigmas, onde o trabalho, como valor, aparentemente está sendo redefinido, certamente não poderia se abster o Direito do Trabalho, oriundo do próprio fato econômico chamado de Revolução Industrial, cujo desdobramento, neste momento, é considerado exatamente a causa do infausto desfecho que se conjetura ao trabalho humano.

Isto porque a fase atual desta Revolução, também chamada de terceira fase ou Revolução Tecnológica, é tida como a responsável por desencadear o processo atual de redefinição do trabalho como foi concebido quando do nascimento daquele ramo do direito, por conta dos bruscos avanços tecnológicos que propiciou ao setor industrial nas últimas três décadas, principalmente no tocante às ditas tecnologias da informação e da comunicação e ao sistema de máquinas auto-reguladas.

Estes avanços experimentados no campo técnico-científico seriam responsáveis, destarte, pelo provável “fim do trabalho”. Contudo, mesmo acordando que as novas tecnologias, concebidas a partir da máquina, alteraram contundentemente as relações humanas, observamos que a evolução das ferramentas técnicas e das relações humanas, inclusas aí as relações de trabalho, estão emaranhadas de tal modo, que não seria possível afirmar qual dos dois fatores estaria, em cada momento, preponderando. O que certamente podemos dizer é que, como ambos, trabalho e técnica, são contaminados por relações pessoais, seria paradoxal afirmar que a tecnologia matará as relações de trabalho. A técnica, pela sua dimensão humana, estará sempre a seu favor.

Assim, para saber se a categoria do trabalho ainda pode ser dotada de centralidade no universo da praxis humana na sociedade contemporânea, bem como para encontrar a real posição da tecnologia dentro do processo de transformação do mundo do trabalho, veremos como o homem tem se relacionado com o trabalho ao longo de sua história, ligando às transformações porventura ocorridas no campo técnico.

2. A relação técnica e trabalho: plano geral.

O valor humano contido na técnica é inegável. Desde o primeiro homem posto a se relacionar com o mundo em torno de si, esta relação é intermediada pela técnica, que se origina, sem sombra de dúvida, do próprio homem. É ele que, ao visualizar o primeiro esboço de tacape, decide como este deverá ser empunhado, qual a destinação a lhe ser dada, seja esta a caça, a defesa ou a conquista.

A relação sujeito-sujeito (em grego, praxis, opondo-se a téchne, que trata das relações sujeito-objeto) é usualmente mediatizada por objetos, de maneira que uma distinção exata entre a pragmática, a física e a técnica é apenas útil dogmaticamente. Os utensílios condensam relações sociais, de forma que toda relação técnica se revelaria, em última análise, humana[1]. Destarte, não é correto pensar a técnica como se esta fosse autônoma, solitária, pois ela é certamente fruto da ação humana, e tem a ver com a forma dele estar no mundo.

Na sua raiz grega, a palavra téchne significa fazer ou saber fazer, englobando, indistintamente, o conceito contemporâneo de técnica, como o fazer bruto, e o conceito de arte, como o domínio dos detalhes, o fazer mais requintado.

A técnica, apesar de constituir condição essencial, não é em si suficiente: ela permite, mas não determina. As técnicas somente se tomam vigentes se encontrarem aceitação, elas não se impõem apenas por existir[2].

Se inter-relacionam com o homem de tal maneira, que a história das tecnologias intelectuais condiciona, sem necessariamente determinar, a história do pensamento. A escrita, o alfabeto, a eletricidade, o relógio, a impressão, os meios de comunicação e de transporte, são exemplos de técnicas que constituem o homem, de forma que este não pode - nem consegue - pensá-las como estrangeiras: a sua maneira de pensar, de comunicar-se com seus semelhantes, são inevitavelmente condicionadas por tais processos materiais.

Conceituar o trabalho humano, igualmente, nos remonta a momento anterior à formação das primeiras sociedades. Ele surge no momento em que o homem, defrontando-se com a natureza, buscou dominá-la, movido pela necessidade primária da sobrevivência e pela satisfação de suas necessidades[3].

O trabalho é, neste sentido, indispensável à existência humana, “necessidade natural e eterna de efetivar o intercâmbio material entre o homem (sociedade) e a natureza, e, portanto, de manter a vida humana”[4]. Permite, portanto, a superação pelo homem da sua condição unicamente biológica, para tornar-se um ser inserido no meio circundante.

O trabalho, portanto, como forma de dominação da natureza pelo homem, é essencialmente técnico. É condicionado e transformado pelo desenvolvimento de novos utensílios técnicos, ao longo da sua história.

Como bem nos apresentou MANUEL OLEA:

Hoje são comuns as afirmações, não só as gerais, de que “os avanços e inovações tecnológicas são os propulsores do processo econômico”, mas também as mais específicas de que “a tecnologia constitui uma chave determinante do emaranhado das relações laborais”, como fator “dinâmico por autonomia”, cuja extrema importância está não só porque faz variar “a própria natureza do trabalho” e as condições em que ele é prestado, mas porque reflete, inclusive, sobre os modos de viver e pensar do trabalhador, ponto sobre o que não é necessário insistir[5].

Contudo, como estas tecnologias são usualmente apontadas como sendo as principais causadoras das modificações intrínsecas experimentadas pelo mundo do trabalho, identificaremos como se relacionou o homem com a técnica ao longo do tempo, subjugando a natureza para a sua subsistência. Assim, objetivamos encontrar a solução para este aparente paradoxo, onde a técnica que permite o trabalho, supostamente, evolui a ponto de acabar com ele.

3. Do trabalho para a subsistência ao trabalho para a produção de riqueza.

A história do trabalho se inicia quando o homem busca os meios para satisfazer suas necessidades primárias. O primeiro movimento humano com tal propósito foi, contudo, meramente extrativo: ele retirava da natureza o alimento, abrigo ou vestuário de que necessitava para a sua sobrevivência, sem que para isso fosse preciso transmutar a ordem natural. Nesse momento, o homem age segundo os seus instintos, intuitivamente: esgotados os recursos em determinado local, o homem primitivo simplesmente se desloca para outra área. Nesse estágio do desenvolvimento humano, não se cultivava as potencialidades técnicas porventura esboçadas.

Comentando esse estágio da economia primitiva, dissertou FRIEDRICH ENGELS[6]:

A primitiva propriedade comunal da terra correspondia, por um lado, a um estágio de desenvolvimento dos homens no qual seu horizonte era limitado, em geral, às coisas mais imediatas, e pressupunha, por outro lado, certo excedente de terras livres, que oferecia determinada margem para neutralizar os possíveis resultados adversos dessa economia primitiva.

A necessidade experimentada pelo homem primitivo de permanecer em um mesmo local, principalmente em razão do esgotamento do excedente de terras livres, fez surgir as primeiras comunidades, constituídas, inicialmente, em torno de uma célula familiar. Para evitar conflitos entre os entes da comunidade, estabelece o homem primitivo regras de convivência que deveriam ser obedecidas por todos: a "centelha da razão"[7], iluminando-lhe a existência, faz florescerem as primeiras noções de norma.

Fixado o homem ao território, necessitou, a fim de evitar a escassez dos recursos, desenvolver formas de armazenamento de alimentos, agricultura, pesca, caça e criação seletiva de animais. Racionalmente, criou técnicas especiais e utensílios adequados a auxiliar a subjugação da natureza a seu favor.

O conceito de célula familiar, por sua vez, foi gradualmente sendo modificado, englobando, inclusive, pessoas sem vínculos de consangüinidade, sobre os quais exercia o pater familias autoridade de chefe absoluto[8].

Estas sociedades ditas tribais seriam as últimas representantes da sociedade sem classes[9]. Nelas, o produto do trabalho é de propriedade coletiva, mesmo que excedente, e distribuído em razão das relações de produção. Estas relações se estabeleciam de acordo com a forma de cooperação exercida na comunidade, seja em razão do sexo, da idade ou do parentesco. Esta última constitui a forma mais completa de cooperação comunitária, reproduzindo-se na formação de princípios políticos internos, fixando privilégios latentes de autoridade, seja ela política ou religiosa[10].

Surge assim de dentro da unidade familiar primária a noção de domínio, exercido por uns poucos sobre os demais. A idéia de poder se fortalece gradativamente, em paralelo à noção de distribuição da produção segundo os seus critérios. O trabalho, com a evolução das sociedades primárias, assume outro sentido: passa a ser visto, prioritariamente, como um valor econômico, dirigido não somente para a satisfação das necessidades vitais, mas ainda para a produção de riquezas[11]. Os dominantes, a essa altura, utilizavam as normas não somente para mediar os conflitos familiares, mas também para manter o seu domínio.

Os excedentes, produzidos por conta do avanço das forças produtivas, distribuídos de acordo com os privilégios pré-estabelecidos, têm a função de proporcionar o ócio social, liberando os privilegiados de trabalhar pela subsistência[12]. Exatamente por esta razão, o excesso produzido é tido como a causa principal da desagregação das relações comunitárias absolutas[13].

4. O trabalho forçado por conta alheia.

A evolução da apropriação privada do excedente de produção – antes monopolizada por uma casta superior – estendeu-a a um maior número de indivíduos, pelo que se experimentou, no mundo antigo, uma certa escassez de força de trabalho: muitos eram os privilegiados, sendo poucos os que efetivamente trabalhavam. A necessidade, assim, levou o homem ocioso a buscar alternativas para a sua subsistência e acumulação de riqueza.

Em tempos passados, quando das guerras entre as comunidades tribais, os embates eram resolvidos através da antropofagia ou da imolação dos prisioneiros. Com o desenvolvimento da propriedade privada, uma nova possibilidade surgiu para a subjugação dos vencidos, emprestando-se utilidade à posse de escravos [14]: aos cidadãos livres restava tempo suficiente não somente para o exercício do ócio, como também para as guerras, como forma de expansão de seus domínios.

No trabalho escravo, os frutos do labor se dirigem para a subsistência do seu senhor, apenas arcando este com os custos para a manutenção do subjugado em condições de trabalho.

Moralmente, a redução de seres humanos à condição de escravos era justificada por serem estes espécies inferiores de seres vivos, já que, no dizer de Aristóteles, existiam diferenças naturais “entre os corpos dos livres e o dos escravos” que faziam destes últimos “naturalmente escravos”[15].

Gradualmente, as idéias foram sofrendo modificações, não só pelo avanço da filosofia estóica, que entendia ser mais o escravo um trabalhador livre que arrendou seu trabalho por toda vida do que um ser humano diferenciado, como pela profusão das idéias cristãs, especialmente no tocante a valorização da igualdade e da fraternização entre os seres humanos. Estes novos ideais encontraram na escravidão um limite intransponível[16] . Não considerava mais o homem racional, a essa altura, que a redução de alguns homens à condição de escravo fosse algo natural, mas sim uma conseqüência da sua má-sorte: em essência, o escravo era tão livre quanto qualquer ser humano[17].

Propagou-se a emancipação de escravos por razões outras que não pela compra da sua liberdade ou ainda pela sua libertação por testamento. Recomendada como ato altruísta, passou-se a emancipar os escravos pela sua conduta meritória, ou ainda por conta dos laços de afeição porventura estabelecidos entre os escravos e seus proprietários. Encontra-se, ainda, entre as causas do declínio do trabalho escravo, a alta dos seus preços, de tal maneira que a produtividade dos escravos passou a não compensar o investimento inicial e a sua manutenção[18].

Soma-se ainda a tais causas o declínio das cidades, na parte Ocidental da Europa, por conta das constantes invasões bárbaras: enormes contingentes de trabalhadores, arruinados pela guerra e desprotegidos do poder Estatal, emigraram para o campo, submetendo-se à proteção dos chefes locais, que representavam o poder político imediato, intenso e singular, mas certamente eficaz na garantia da paz pública, oriundo da fusão entre os modos de produção bárbaros, tipicamente tribais e militares, com o modo de produção escravista[19].

A desagregação das estruturas tribais primitivas bárbaras, pelo contato com o mundo ocidental decadente, dará origem à formação conhecida como Feudalismo e ao trabalho compulsório sob relações ditas servis.

O trabalho servil era exercido, basicamente, por campesinos com pequenas propriedades, que as entregavam aos chefes locais como preço pela sua proteção e como pagamento de pesados impostos que eram por eles exigidos[20]. Em verdade, o número de obrigações a serem cumpridas pelo servo era de tal monta, que apenas teoricamente a terra lhe pertencia. Não podia o servo, via de regra, abandonar a terra, salvo com o pagamento de todas as suas obrigações feudais, que estavam, rotineiramente, acima de suas possibilidades.

Por isso se dizia que o servo estava ligado a terra, e que esta sua condição tinha caráter hereditário: o servo não era certamente escravo; era considerado pessoa livre. Todavia, consideramos o trabalho por ele exercido como trabalho forçado, porque a ele não era permitido deixar de trabalhar, sendo o beneficiário do seu trabalho o seu senhor natural. Seu trabalho era, sem sombra de dúvida, sem liberdade.

No feudo, a indústria de transformação, como moinhos e grãos e óleos, e ainda as atividades de troca e comércio de excedentes, eram de monopólio do senhor feudal. Os servos, por sua vez, executavam trabalhos outros além do pastoreio, da agricultura e da indústria rudimentar dela derivada, como por exemplo o trabalho extrativo, a prestação de serviços pessoais e o auxílio da cavalaria feudal.

Internamente, produzia-se artesanato para o consumo necessário, dentre outros serviços básicos. Havia ainda escravos no feudo, de caráter predominantemente racial, que trabalhavam tanto com serviços domésticos, como na fabricação de tochas de cera, aduelas e aros para vasilhas, traves, ripas e tábuas de madeira[21], e trabalhadores chamados jornaleiros, que não tinham obrigações permanentes para com o senhor feudal, e que trabalhavam basicamente nos serviços de horta e pastoreio.

Não haviam no feudo diferenças exageradas de níveis de vida, tratando-se a relação de dominação feudal muito mais de “pobreza de poder” que de “ausência de bens”[22]. A todos os servos habitantes do feudo era dada condição básica para a sobrevivência.

5. O trabalho livre por conta alheia.

Em paralelo à exploração do trabalho escravo, subsistiam no direito romano antigo duas espécies de trabalho por conta alheia: a locatio-conductio operis e a locatio-conductio operarum.

Inicialmente, ante a escassez do trabalho escravo, decorrente do crescimento da vida econômica e aumento da população absoluta, passaram os cidadãos romanos a fazer uso do arrendamento dos serviços de escravos alheios. Esta relação, contudo, está abrangida pelo instituto da locatio-conductio rei (locação de coisas), haja vista ser o escravo res em sentido jurídico.

Gradualmente, a locação de serviços passou a ser exercitada também por homens livres das classes mais baixas. Estas novas modalidades de locatio-conductio, por sua vez, foram conceituadas pelo direito romano sob as terminologias operis e operarum. Em ambas, a cessão se opera em virtude de um contrato consensual, “o que implica dizer que nos encontramos diante de um trabalho juridicamente livre, porque pressupõe a vontade do trabalhador”[23].

Distinguem-se, contudo, porquanto na locatio-conductio operis, o trabalhador se obriga na “prestação de uma quantidade de trabalho, percebendo salário periodicamente pelo simples fato de produzir, de exercer uma atividade para outrem”, enquanto na locatio-conductio operarum “o que interessa é o resultado encomendado, podendo o empreiteiro trabalhar onde quiser, quando e como quiser, sem que o encomendante possa se imiscuir no seu serviço, dar-lhe ordens ou instruções[24]”.

Diferem também as modalidades de locatio-conductio em razão do risco da obra contratada: na operis, a obra fica a risco do arrendatário (ou prestador de serviços), enquanto na operarum, o risco fica por conta do arrendador ou locatário.

Como vimos, havia dentro dos feudos a prática rudimentar do artesanato, que não era, entretanto, especializado por ofício, sendo ainda usualmente combinado com a prática da agricultura. Quando, porventura, necessitavam de trabalho mais elaborado, os camponeses recorriam aos artesãos ambulantes, acostumados a oferecer seus trabalhos de casa em casa. Encontravam-se artesãos ambulantes especializados no ofício de moleiro, tintureiro, oleiro, carpinteiro, ou ainda praticantes de uma “cirurgia elementar”[25].

Diversas são as causas, diretas ou indiretas, que concorreram para o desenvolvimento das cidades. Enumeram-se, dentre as mais relevantes: o aumento dos excedentes agrícolas, principalmente por conta do desmatamento dos bosques e do cultivo dos terrenos desmatados, e pelo desenvolvimento das técnicas para a agricultura; o aumento populacional experimentado por conta de causas diversas, dentre elas o fim do escravismo estrito; os períodos que se seguiram sem guerras, ou ainda; a superação dos efeitos desencadeados pelas epidemias da peste do século VIII[26].

Assim, no cruzamento de estradas, junto à confluência de rios navegáveis, à saída de desfiladeiros[27], onde já se localizavam os centros de troca, se estabeleceram os artesãos e comerciantes. Auxiliados não só pelos membros da sua família, como por aprendizes, que, depois de decorrido o tempo necessário para o aprendizado, vendiam sua força de trabalho ao mestre artesão, eles eram os idealizadores e executores do seu trabalho; utilizavam a matéria-prima fornecida pelos camponeses para atender a encomendas particulares, vendendo em seguida o produto aos seus clientes[28].

Os artesãos avançaram na especialização do seu trabalho, desenvolvendo instrumentos mais apurados. Eram, no dizer de EVARISTO DE MORAES FILHO, “uma espécie de microcosmo, que reúne em si, além da propriedade dos meios de produção e da matéria-prima, as qualidades que mais tarde serão divididas entre muitos indivíduos, sob o ponto de vista artístico, técnico, comercial”[29].

Com o intuito de se protegerem mutuamente, evitando a concorrência desleal e regulamentando o exercício da profissão, criaram os artesãos as corporações de ofício. Estas uniam profissionais especializados em determinada arte, a qual era conceituada pelo regulamento do órgão, que estabelecia ainda “mecanismos de controle do exercício”, ou ainda:

O corpo de jurados ou guardas encarregados de fazer observar os estatutos, a condição de aprendiz (de 12 a 15 anos de idade, pertencer a um só mestre, tempo de aprendizado, sanções etc.), a condição do oficial (condição transitória entre o aprendiz e o mestre, juramento aos santos padroeiros, fixação da remuneração, jornada de trabalho), a condição do mestre (respeitar o juízo dos magistrados, compromissos com a confraria, pagar direito ao rei ou ao senhor ao qual está enfeudado)[30].

A força política das corporações era evidente: as leis da cidade, à época, asseguravam aos grêmios o monopólio da produção e venda de mercadorias no mercado urbano, pelo que se tornava imprescindível, para que um artesão viesse a exercer o ofício na cidade, que estivesse afiliado à corporação. A classe dominante, assim sendo, utilizava a norma como modo de manter o seu domínio.

O aumento gradativo da população, associado ao desenvolvimento dos meios de transporte – carroças, pontes, embarcações resistentes e maiores – e à criação dos primeiros meios de comunicação, propiciaram o crescimento da classe mercantil. Já não se limitava a troca aos mercados locais, estendendo-se a mercados cada vez mais distantes.

Desenvolvia-se, conseqüentemente, o poder da classe antes intermediária do comerciante. A distribuição da mercadoria separava-se da sua produção, e se fortalecia como processo econômico autônomo[31].

Pelos empecilhos criados pelas corporações de ofício ao crescimento dos mercados e ao fortalecimento dos comerciantes, muitos dos pequenos artesãos passaram a migrar para cidades com maior liberdade de produção, declinando o regime corporativo, que passou a constituir entrave ao progresso econômico e social[32].

O alargamento dos mercados desencadeou a necessidade de uma produção cada vez mais intensa. Aos poucos, o artesão tornava-se dependente do comerciante, que passou a entregar-lhe a matéria-prima a ser trabalhada, cujo acesso era para si bem mais simplificado, bem como a preços mais baratos. Ao invés de receber o material fornecido com moeda, passou o comerciante a requerer o pagamento em mercadorias.

A demanda acabou por exigir que o artesão trabalhasse apenas para um comerciante, e às vezes vários artesões trabalhavam para o mesmo comerciante. Adquiriu-se ainda o hábito de combinar-se previamente uma quantia remuneratória pela produção do artesão: o trabalho, antes autônomo, ganhava contornos de trabalho assalariado.

Inicialmente, os artesãos ainda conservavam a propriedade da ferramenta; todavia, com a evolução das técnicas de trabalho, a sua condição financeira não lhe permitiu adquiri-las. Assim nos narra G. RENARD e G. WEULERSSE:

Na maioria dos casos, ele conservava ainda a propriedade da ferramenta; mas bastava a menor inovação técnica para perde-la. Quando o ofício de fazer ponto foi introduzido no fabrico da meia, a maior parte dos tecelões a domicílio não puderam adquiri-lo: os que não quiseram empregar-se nas vastas oficinas instaladas pelos grandes fabricantes, onde achariam os novos aparelhos completamente montados, viram-se obrigados a alugar um, e a adquirir periodicamente o frame-rent. Sua situação daqui para o futuro seria bem vizinha do assalariado[33].

O produtor não mais podia identificar o consumidor do produto do seu trabalho. O comerciante a que se destinava a mercadoria, por sua vez, vai gradualmente ganhando maior domínio frente aos artesãos, de tal forma que os critérios técnicos do trabalho a ser executado eram, muitas vezes, por ele determinados. Como “patrões”, os comerciantes orientavam e controlavam a produção dos artesãos, podendo interromper ou provocar a sua atividade quando lhe aprouvesse.

Em vão os grêmios de artesãos tentaram diminuir a influência da classe mercantil, fazendo uso, inclusive, da sua influência política nas cidades. Conseguiram do Rei que editasse legislação visando proteger o artesão local, evitando o monopólio da venda de matéria-prima[34]. As tentativas protecionistas, entretanto, não lograram êxito contra a nova ordem de negócios.

6. Os avanços tecnológicos e as primeiras formações capitalistas.

Inicialmente, urge ponderar que, em verdade, desde a indústria a domicílio, descentralizada e fundada no trabalho assalariado, já tínhamos o trabalho inserido na lógica capitalista. Todavia, por ter o corporativismo, o trabalho domiciliar assalariado e a manufatura coexistido por muitos anos, apesar de surgidos em momentos diferentes, consideraremos o trabalho domiciliar como transitório, já que a descentralização não era visada pelo capitalismo, em suas primeiras manifestações.

Experimentou-se, desde a pequena indústria capitalista domiciliar, alguma divisão do trabalho por fases de produção, separado por especialidades. Vimos ter sido o aperfeiçoamento dos utensílios técnicos a principal razão da perda pelo artesão das ferramentas do seu trabalho, ante ao seu encarecimento, a qual passou a ser fornecida pelo comerciante, em troca de produtos. A indústria, fragmentada em um certo número de pequenos ofícios, cada qual produzindo artigos de determinada classe, foi gradativamente aperfeiçoando os utensílios técnicos visando exatamente facilitar tal natureza de produção.

A evolução natural da organização de produção, entretanto, demandava empresas maiores, cuja divisão do trabalho “ultrapassasse definitivamente aquela fase de cooperação simples, de mera divisão social do trabalho, para alcançar a fase mais orgânica e diferenciada da divisão técnica do trabalho”[35]. Assim sendo, reuniu o capitalista em um único local, de sua propriedade, a mão-de-obra de que dispunha, dependente economicamente do seu capital e submetidos à sua vontade.

Na manufatura, assume o capitalista a posição de organizador e financiador do trabalho alheio, do qual retira a sua riqueza, sob a forma de excedente de produção. Com a centralização do trabalho, obtinha o capitalista grande redução de despesas com utensílios (pois todos os operários podiam utilizar as mesmas ferramentas) e com materiais (já que, dessa forma, melhor seria o aproveitamento dos resíduos).

Aos poucos, a influência política antes exercida pelos grêmios foi se transferindo aos capitalistas, não só porque entre eles haviam muitos dos antigos grandes artesãos, como porque eventualmente os governantes necessitavam do seu auxílio financeiro.

A manufatura exigia o “arrebanhamento” de grande contingente de trabalhadores, que eram recrutados entre os artesãos empobrecidos, entre os camponeses expulsos de suas terras, antigos operários e aprendizes do artesanato corporativo.

O trabalho na manufatura, por sua vez, parte da “combinação de ofícios diversos e independentes, que se simplificam a ponto de passarem a ser operações parciais e complementares umas das outras na produção de uma só mercadoria”[36]. A atividade é fracionada, e cada fração deverá ser exercida por um operário, trabalhando todos eles de forma cooperativa.

Por conta desta divisão técnica do trabalho, o capitalista consegue obter mais produtos em menor período de tempo. Para efetuar tal fracionamento, contudo, o empresário necessita aperfeiçoar e adaptar as ferramentas utilizadas, dando a cada operário o utensílio adequado à sua fração. A transformação dos objetos técnicos, portanto, evolui tão rapidamente quanto a produção em massa.

Ainda neste período, foram inventadas as primeiras máquinas, que desempenhavam, contudo, um papel secundário no período manufatureiro[37]: o trabalho ainda permanecia manual e, quando porventura era utilizada a máquina, era o homem que a manipulava[38], ditando o ritmo da produção.

Chama-se usualmente todo este processo, que transformou bruscamente as relações de trabalho, utilizando a máquina como fator concorrente da mão-de-obra no processo de produção de bens, de Revolução Industrial. RODRIGUES PINTO entende que esta não é a mais correta denominação para definir este processo contínuo de transformações sócio-econômicas. Isto porque se entende por revolução a transformação radical, brusca, enquanto a chamada Revolução Industrial engloba “vários surtos de mudanças decorrentes de sua própria acomodação”, usualmente conhecidos como fases, e até como diferentes revoluções industriais (totalizando três)[39].

Seguramente, concordamos que as transformações do mundo do trabalho ocorridas do século XVIII para cá se deram de forma progressiva, transmutando as idéias, os costumes, os hábitos, de forma evolutiva, no âmbito social, político e econômico. Por outro lado, devemos admitir que, comparando a velocidade das modificações ocorridas com a Revolução Industrial com o ritmo usual em que as mudanças costumavam ocorrer antes dela, a transformação aparenta uma verdadeira revolução, substituindo antigos paradigmas por novos em uma velocidade nunca antes experimentada pelo homem.

Desenvolvem-se com a fase industrial as tecnologias: resultado da unificação e racionalização dos saberes técnicos pelos conhecimentos científicos[40]. Os saberes técnicos, em contato com a ciência, vão sendo convertidos em saberes tecnológicos.

Conforme assinala MARSHALL MCLUHAN, o “especialismo da indústria mecanizada e da organização do mercado” coloca o homem ocidental frente ao “desafio da manufatura ou mono-fratura, ou seja, a montagem de todas as coisas e operações peça por peça”. Segundo o autor, tal desafio permeou todos os aspectos da vida do homem ocidental, permitindo a sua “expansão triunfante em todas as direções e em todas as esferas”[41]. A divisão técnica do trabalho, como vemos, se entranha gradativamente no modo de vida dos operários, nas relações sociais, no poder estatal.

A máquina é, no dizer de MANUEL OLEA, “um bem material concebido pelo homem para seu uso no trabalho sobre a matéria-prima, que utiliza fontes de energia diferentes e adicionais às de aplicação da força humana que caracteriza a ferramenta ou o instrumento” [42].

Na era da manufatura e da fábrica, muitas foram as inovações técnicas aplicáveis a produção de bens: desenvolvia-se diversas máquinas motrizes que multiplicavam o esforço humano, quando não o substituíam por outras fontes de energia[43].

O desenvolvimento econômico foi intenso e progressivamente acelerado. Multiplicam-se os bens e serviços, não somente no que toca à quantidade: tanto haverá novos modos de satisfazer as velhas necessidades (e para um contingente ainda maior de pessoas) como surgirão novas necessidades, diversas daquelas inerentes à biologia humana[44].

Dentre as principais invenções que aceleraram a Revolução Industrial, tem-se a máquina a vapor de Watt, além da fundição de ferro, da mecânica de fiar, do telégrafo aéreo e da ferrovia.

Diferencia-se o período das fábricas do período das manufaturas, porque naquele era grande a escala de máquinas movidas por outra força-motriz que não o esforço humano, diferentemente das manufaturas, onde os meios técnicos eram de cunho manual.

A divisão técnica do trabalho, conforme ocorre na manufatura, permanece e se intensifica na produção fabril, separando os ofícios tradicionais, fracionando ao máximo a atividade de cada trabalhador, de tal modo que “cada operário nada mais representava do que um autômato no mecanismo geral da produção, adquirindo a sua atividade um caráter meramente mecânico”[45].

O mecanismo desenvolvido nas fábricas se compõe de três partes: o motor, que lhe dá a impulsão, a força de movimento; a transmissão, que regula o movimento, através de polias, engrenagens, fios etc., distribuindo-o e transmitindo-o à máquina de operação, a qual atacará o objeto, transformando-o. Esta última equivale ao instrumento manual, antes manipulado pelo próprio trabalhador[46]. Um motor fixo e único movimentava uma multiplicidade de ofícios.

O uso intensificado da máquina gerou grande conturbação entre os trabalhadores, que investiam contra elas, considerando-as como instrumentos do diabo, “que lhes sugava o sangue e a alma”[47], roubando-lhes os empregos. Revolta-se o homem contra a tecnologia, sem perceber que esta era apenas um instrumento para a exploração desenfreada do seu trabalho pelo capitalista, sem a contra-prestação justa.

O homem, na produção fabril, ocupa a posição de “vigia passivo"[48]: eram verdadeiros apêndices da máquina. Não se dispunha mais do privilégio da profissão; utilizava-se exaustivamente a energia humana, oferecendo, contudo, em troca, uma retribuição irrisória, frente aos lucros obtidos com a produção. Grande número de mulheres e crianças eram recrutados pelos capitalistas, a preços ainda menores, para atender às mesmas jornadas.

Em verdade, os empresários ainda contratavam com seus operários como se a sua vontade fosse livre, como se esta não tivesse sido maculada, definitivamente, pelo advento da dependência econômica.

Sendo acometido de patologia ou tendo sofrido acidente na empresa, mesmo que em decorrência do trabalho exercido em favor do capitalista, o trabalhador podia ter o seu contrato com o empresário unilateralmente rescindido, por impossibilidade de execução. Nenhum ressarcimento lhe era oferecido, nenhuma suspensão na execução dos serviços era devida, sem que pudesse vir a dar causa à rescisão do vínculo com a fábrica, o que sacrificaria a subsistência do operário e de sua família.

Erguia-se, no ventre da Revolução Industrial, a chamada questão social, que envolvia a repercussão social da transformação econômica das relações de trabalho[49].

A opressão descomedida do trabalhador desencadeou uma insatisfação coletiva nas comunidades fabris. Asfixiados pelo abuso dos patrões, os trabalhadores foram, gradativamente, tomando consciência da fonte comum do seu descontentamento, se insurge em autodefesa, unidos pela força de seu número”, conscientes da sua “unidade de classe”[50].

Tal insurreição não careceu de repressão por parte do empresariado: a influência política dos capitalistas desencadeou a edição de leis que visavam impedir as associações de classe[51].

O Estado, contudo, se viu compelido a intervir, não para reprimir os movimentos operários, mas agora com o fito de regular as relações laborais, haja vista as conseqüências degenerativas de sua autoridade começarem a aparecer.

A primeira norma trabalhista, editada na Inglaterra em 1802, foi o Moral and Health Act, que proibia o trabalho noturno de menores e reduzia a sua jornada diurna para doze horas. Adiante, na primeira metade do século XIX, a regulação estatal do trabalho voltou-se para a sua duração e retribuição. Rodrigues Pinto ressalta inclusive que na França, no ano de 1841, já se proibia o trabalho de menores de oito anos. O direito de associação foi proclamado na Inglaterra em 1825. Os resultados práticos das lentas, porém definitivas, conquistas da classe trabalhadora espalharam-se por toda Europa[52].

Chegamos, assim, ao trabalho livre, centralizado e repetitivo, assalariado e por conta alheia, predominante durante as duas primeiras fases da Revolução Industrial, regulado segundo os novos princípios erigidos do nascente Direito do Trabalho.

7. Uma nova forma de organização industrial – a produção em série.

Em meio à divisão técnica do trabalho, algumas indústrias buscaram organizar o trabalho de uma forma diferente, visando um maior crescimento econômico.

Foi nesse sentido que o empresário norte-americano Henry Ford introduziu, em 1909, uma linha de montagem em sua fábrica de automóveis. Buscando a integração da produção e do consumo, o Sr. Ford, incorporando os ensinamentos de Frederick W. Taylor, procurou dividir a produção em tarefas especializadas, organizadas numa seqüência linear, segundo o método cartesiano, criando assim uma linha de produção de automóveis, desmembrando o trabalho numa sucessão de trabalhos elementares. Ao longo da sua jornada de trabalho, o operário realizava repetida e sucessivamente a mesma operação, como se máquina fosse.

Ford também preconizava a idéia de que era necessário produzir carros que pudessem ser vendidos por um preço que os seus operários pudessem adquiri-los. Para tal, era preciso remunera-los com salários melhores. Esse produto com preços acessíveis, bem como o aumento dos salários dos operários, só poderiam ser conseguidos pelo estabelecimento de uma produção em massa, obtida através de uma montagem do produto realizada de forma linear e padronizada.

A produção de peças, bem como a montagem dos veículos, se realizava da seguinte forma: colocava-se eles sobre uma esteira rolante, sendo que cada trabalhador, estrategicamente colocado, faria a sua parcela mecânica da montagem/ criação, como um “gorila amansado”[53].

Com isso, Ford gerava um círculo vicioso entre oferta e demanda, promovendo um desenvolvimento econômico continuado. Os seus empregados não iriam adquirir somente carros, mas também roupas, alimentos etc., e estas indústrias, com o aumento da demanda, contratariam mais operários, que poderiam vir a adquirir carros Ford.

A visão de Ford da produção era organicista; a condição primária para que ela fluísse era a padronização: uma linha não poderia parar por conta de uma peça que não encaixasse. Por isso, ele só podia produzir um único modelo de carro. Tudo era cronometrado, calculado, para eliminar a ociosidade e o desperdício de tempo.

O modelo de produção fordista difundiu-se entre outros empresários norte-americanos, tendo se entranhado no modo de produção capitalista de tal forma, que foram instituídas políticas estatais assumindo o fordismo como política de toda a sociedade, regulamentando esta racionalmente para atender as necessidades do novo modelo. Era necessário manter o operário dentro da lógica fordista mesmo fora da fábrica. “O fordismo ganha extensão, prolonga-se da fábrica às casas dos trabalhadores, às ruas, à jurisdição (...) sendo além de um modo de acumulação, um modo de dominação”[54].

Contudo, os “excessos do fordismo e da produção em massa, prejudiciais ao trabalho e supressores da sua dimensão criativa”[55] desencadearam uma busca por um novo paradigma produtivo. O desenvolvimento de novas tecnologias para a produção recupera a concepção do trabalho mais desconcentrado e intelectualizado.

Além disso, não seria sem custos que o homem, ser essencialmente criativo, se submeteria a trabalhar exercendo mero movimento maquinal, sem que lhe fosse possível enxergar o produto final do seu esforço. Experimentou-se, por volta da década de 70, um aumento na resistência e descaso de jovens operários pelo trabalho efetuado, cujos principais sintomas foram o absenteísmo, o turnover, e as baixas de produtividade.

O aumento do absenteísmo se deu mesmo em empresas onde a ausência representava a perda da remuneração, e tanto em fábricas que utilizavam linhas de montagem, como em empresas do setor de serviços; o turnover (a mudança voluntária de emprego em busca de condições de trabalho mais favoráveis) supera as previsões de qualquer setor de pessoal; as baixas de produtividade, associadas a ritmos de trabalho elevados, representam uma sabotagem dissimulada, ou ainda o descaso do operariado pela qualidade do produto.

O crescimento progressivo dos mercados e o avanço das tecnologias de produção não permitiam mais que os empresários fizessem uso somente da política repressiva proposta por Taylor: era necessário adotar uma organização de trabalho mais flexível, que evitasse os problemas surgidos com o "descontentamento dos operários especializados". Dentre os problemas mais comuns, encontramos o esbanjamento de mão-de-obra, baixo rendimento, aumento de custos, admissão de maior número de inspetores e de retocadores, consertos mais freqüentes mesmo no tempo de garantia, e a irritação conseqüente dos consumidores[56].

Buscou-se a posteriori, basicamente, a flexibilização do aparato produtivo, com operários mais polivalentes, visando sempre a satisfação do consumidor e o controle da qualidade dos produtos.

8. As organizações industriais contemporâneas.

Nas condições ambientais específicas do período anteriormente estudado, a divisão de trabalho preconizada por Taylor trouxe certamente maior produtividade e rendimento do trabalho humano, maior eficiência na organização e uma redução dos custos de produção. A separação entre o “pensar” e o “agir”, entre o planejamento e a execução do trabalho, era não somente viável, como também compatível com o progresso tecnológico vagaroso e previsível daquele período.

No dizer de ALBERTO TROPE, em sua obra versando sobre o Teletrabalho, intitulada Organização Virtual:

As rápidas e bruscas mudanças do ambiente atual, a forte competição entre as empresas e a globalização da economia são fatores que, entre outros, fazem com que as organizações passem a lidar não mais com a previsibilidade, a continuidade e a estabilidade, mas sim com seus contrários. As organizações precisam lidar com a incerteza. A organização tradicional (...) não é o modelo adequado de organização para lidar com o grau de instabilidade e incerteza atual, com o nosso mundo de rápidas mudanças e inúmeras ambigüidades. Também não é o modelo adequado para lidar com a complexidade multidimensional causada pela diversidade de tecnologias, aqui incluída a tecnologia das telecomunicações, de clientes, de empregados, de parceiros e de fornecedores[57].

Novas formas de organização do trabalho industrial eram necessárias, para atender as rápidas mudanças da tecnologia e o avanço e crescimento contínuo dos mercados.

Observou-se a necessidade de abandonar os antigos paradigmas, evitando a burocracia, a rigidez estrutural, a especialização do trabalho, a concentração de poder e autoridade, em busca de organizações mais flexíveis, vivas e inteligentes. O trabalho repetitivo, nestas condições, deveria ficar restrito às máquinas: o trabalho que resta aos homens requer visão global, iniciativa e flexibilidade.

Para tal, desenvolve-se um “sistema de máquinas auto-reguladas”, automatizadas, capazes de se auto-vigiarem, cabendo ao homem a função de “controlá-la, prevenir defeitos e, sobretudo, otimizar o seu funcionamento”[58].

Além do avanço experimentado no maquinário industrial, experimentou-se, também, um progresso surpreendente no campo da informação e da comunicação, com o desenvolvimento de dispositivos miniaturizados, computadores e telefones portáteis, todos interligados em redes ultravelozes, estas igualmente conectadas a uma Rede mundial (Internet).

Neste contexto tecnológico, acentuaram-se as possibilidades e os impactos do novo papel do trabalho. Viabilizou-se o desenvolvimento de redes de empresas espacialmente descentralizadas, mas centralmente coordenadas.

A liberdade, nesta sociedade do trabalho modernamente concebida, é valor máximo: utiliza-se as novas tecnologias da comunicação e da informação para permitir aos seus usuários fazer o que quiser, quando e como achar conveniente, desde que fossem atendidos os fins da empresa. Aprender, trabalhar, divertir-se, tudo pode ser feito na hora em que se deseja fazer, desde que se estabeleça, de antemão, metas a serem seguidas.

A era da informação exige o emprego simultâneo pelo indivíduo de todas as faculdades, transformando-o, no dizer de MCLUHAN, em "em nômades à cata de conhecimentos - nômades como nunca, informados como nunca, livres como nunca, do especialismo fragmentário, mas envolvidos como nunca no processo social total"[59]. A velha idéia de emprego, como tarefa fragmentada, perde o sentido sob o regime da automação.

Algumas novas organizações do trabalho buscaram adequar o trabalho empresarial aos novos tempos. Verificamos, atualmente, em muitas fábricas, a busca por uma produção variada, diversificada e voltada a suprir o consumo. O consumidor determina o que será produzido, de forma que a produção se sustenta em um estoque mínimo, e controla-se o tempo de produção visando maior eficiência do operário, que não mais opera uma única máquina, mas cinco delas, em média, combinando várias tarefas simples. O trabalho passa, ainda, a ser realizado em equipes, que devem atender a padrões de produtividade para obterem um plus na remuneração. A empresa buscará a constante requalificação do trabalhador, investindo no seu treinamento e estimulando a sua participação na melhoria da qualidade e produtividade da empresa.

O maquinário, por sua vez, é constantemente renovado, visando trabalhar sempre com as mais recentes tecnologias disponíveis. Busca-se ainda o estímulo à terceirização e sub-contratação, visando a horizontalização da produção da montadora, diferentemente da estrutura fordista, que buscou a verticalização da produção, ampliando-se as áreas de atuação.

Retratamos, assim, a evolução do trabalho humano, relacionado à evolução dos utensílios técnicos à sua disposição. Passemos, agora, a analisar as perspectivas para o mundo do trabalho frente ao avanço experimentado quanto às novas tecnologias.

9. Nova fase da (r)evolução industrial. O fim do trabalho?

A fase atualmente vivenciada da Revolução Industrial, posterior ao “boom” das tecnologias, não se trata de uma idéia completamente estranha aos estudos políticos realizados nos primórdios do capitalismo. Karl Marx, em seu ensaio político sobre a lógica capitalista de produção, já descrevia esta possibilidade evolutiva no capítulo inédito da sua obra, publicado após a sua morte:

Na medida, entretanto, em que a grande indústria se desenvolve, a criação da riqueza efetiva se torna menos dependente do tempo de trabalho e do quanto de trabalho empregados, que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder que por sua vez – sua poderosa eficácia – não guarda relação alguma com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas sim que depende ainda mais do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação desta ciência na produção. (...) A riqueza efetiva se manifesta ainda melhor – e isto o revela a grande indústria – na enorme desproporção entre o tempo de trabalho empregado e seu produto assim como na desproporção qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura abstração, e o poderio do processo de produção vigiado por aquele. O trabalho já não aparece tanto como recluso no processo de produção, mas, melhor ainda, o homem se comporta como supervisor e regulador com respeito ao processo de produção mesmo. (...) O sobre-trabalho da massa tem deixado de ser condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o não-trabalho de uns poucos tem deixado de sê-lo para o desenvolvimento dos poderes gerais do intelecto humano. Com isso, se perde a produção fundada no valor de troca, e ao processo de produção material imediato se retira a forma da necessidade premente e o antagonismo. Desenvolvimento livre das individualidades e, por conseqüência, não redução do tempo de trabalho necessário com vistas a pôr sobre-trabalho, mas sim, em geral, redução do trabalho necessário da sociedade a um mínimo, ao qual corresponde então a formação artística, científica etc. dos indivíduos graças ao tempo que se torna livre e aos meios criados para todos. (..)

Já não é, então, de modo algum, o tempo de trabalho a medida da riqueza, mas sim o tempo disponível. O tempo de trabalho como medida da riqueza põe a riqueza mesma como fundada sobre a pobreza e ao tempo disponível de um indivíduo como tempo de trabalho e por conseguinte o degrada a mero trabalhador, o subsume no trabalho” [60].

Observamos, contudo, que a efetivação plena das tendências acima apontadas supõe uma ruptura com a lógica do capital, de maneira que não se eliminará o trabalho como fonte criadora de valor, realizando, não obstante, uma modificação intrínseca no processo do trabalho por conta dos avanços tecnológicos, com a qualificação e intelectualização do trabalho.

A categoria trabalho, assim, não perdeu a sua centralidade na sociedade contemporânea. Isso porque, exatamente como propôs Marx no seu O Capital:

“Todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstrato, cria o valor das mercadorias. Todo trabalho, por outro lado, é dispêndio de força humana de trabalho, sob forma especial, para um determinado fim, e nessa qualidade de trabalho útil e concreto, produz valores de uso”[61].

Falar no fim do trabalho sem distinguir o seu caráter útil (chamado por Marx de work), da sua dimensão abstrata (ou labour), é entender como uma coisa só duas coisas dessemelhantes. A crise do trabalho a que nos referimos, portanto, trata da superação da sociedade do trabalho-labour, abstrato, mas deve-se manter estável a noção de que a “classe-que-vive-do trabalho”[62], a quem não é dada a opção de deixar de trabalhar, esta continua no pólo central da questão.

A superação do trabalho abstrato e a passagem para uma sociedade emancipada, com fundamento no trabalho concreto (sua dimensão primária, originária, ponto de partida para obtenção, pelo homem, de suas necessidades primárias), supõe, contudo, não somente a redução da jornada de trabalho e ampliação do tempo livre, mas também uma “transformação radical do trabalho em um trabalho social, fonte e base para a emancipação humana, para uma consciência omnilateral”[63].

Uma sociedade que superasse a crise atual do trabalho de forma justa, entretanto, deveria atender reivindicações como a redução das jornadas, com a distribuição do excedente de tempo a todos os que necessitam trabalhar. O tempo disponível não estaria, como permanece na lógica capitalista, voltado para a produção de trabalho excedente. Diluiria-se, deste modo, a dimensão abstrata do trabalho, retornando-se ao trabalho unicamente concreto, criativo, indistintamente manual e intelectual, indispensável à existência do homem no seu intercâmbio material com a natureza, que funda a passagem do homem biológico ao homem social.

A nosso ver, a técnica, indubitavelmente, emancipa o homem. Ela é fruto da razão humana, pelo que não poderemos concordar, com o devido respeito, com a afirmação de RODRIGUES PINTO, quando este diz que “a grande tarefa do homem é humanizar a tecnologia”[64] . O que perturba atualmente o homem que necessita do trabalho, é a velha lógica destrutiva do sistema produtor de mercadorias, e não a tecnologia. Poderíamos dizer, destarte, que a grande tarefa do homem (com o perdão da tautologia) é humanizar os homens.

10. Conclusão.

Verificamos, assim, que o conhecimento técnico-científico sempre esteve presente na evolução do trabalho humano, desde a sua dimensão primária, quando somente se trabalhava para a própria subsistência, e sempre transformou e foi transformado pelas relações sociais, numa interação contínua.

Concluímos que não se trata, assim, a técnica, de algo frio e inumano: o homem é um ser técnico por excelência. À medida que o mundo natural é pelo homem habitado, objetos naturais e objetos técnicos estão inextricavelmente relacionados entre si”[65].

Vimos que o trabalho é dotado de duas dimensões, uma concreta e útil, que sempre esteve presente nas sociedades, e uma abstrata, fruto da capacidade de trabalho socialmente combinada, sendo que esta última, que chamamos de trabalho-mercadoria, sempre foi decisiva na criação de valores de troca, e desenvolveu-se significativamente com o advento da Revolução Industrial. Na fase atual da Revolução, com o avanço radical das tecnologias de produção, experimentou-se modificações significativas no trabalho abstratamente concebido, que, contudo, não retira do trabalho concreto a sua condição central na produção.

Entendermos, desse modo, que, ao Direito do Trabalho, cabe, ao se pensar na flexibilização dos direitos conquistados para a classe que trabalha, após o advento da Revolução Industrial, manter firme a noção de que a lógica capitalista apenas minimizou a sua dimensão despótica, intrínseca ao taylorismo, com a flexibilização das suas estruturas organizacionais, mas não eliminou a opressão ao hipossuficiente, à classe-que-vive-do-trabalho.

A disponibilização de maior tempo livre, com a redução conseqüente do tempo de trabalho, na lógica capitalista, inevitavelmente estará restrita a uma minoria. Esta, certamente, estará de contínuo acumulando e administrando mais e mais conhecimentos, enquanto a classe que produz terá um acesso limitado aos mesmos. Evidente que um processo de acesso ao conhecimento, governamental ou não, diminuiria as disparidades. Mas sempre haveria uma divisão de classes, o controle do subproduto social por uma minoria, a divisão entre os que têm conhecimento e os que tem acesso a algum conhecimento.

Como bem articulou RODRIGUES PINTO, conclusão de que nos valemos para encerrar temporariamente a discussão, certos de que os seus desdobramentos ainda serão infinitamente problematizados, pela abrangência das transformações aqui apresentadas.

Com efeito, se o pomo da discórdia que tumultua a economia, a sociologia, a teoria geral do Estado, a sociologia, a relação capital/trabalho e tudo mais que diz respeito ao bem-estar do homem é a máquina auto-regulável, a fábrica sem trabalhadores, o robô inteligente, então vamos pô-los a trabalhar sem mais delongas e nos limitemos a repartir entre nós o gozo das riquezas que produzirem.

Materialmente, e logicamente, a solução é simples, racional e possível. Só que, para alcança-la, teremos que nos libertar do estigma de Hobbes, ou seja, deixar de ser os lobos de nossos semelhantes, compulsão que leva cada um de nós a devorar o que de melhor a vida oferece: a paz de espírito[66].

11. Referências bibliográficas.

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[1] BOUGNOUX, Daniel. Introdução às ciências da informação e da comunicação. Petrópolis, Vozes, 1994, p. 52.

[2] Idem, ibidem, p. 49.

[3] COSTA, Orlando Teixeira da. Noções Fundamentais de Direito do Trabalho. DUARTE, Bento Herculano (Coord). Manual de Direito do Trabalho. Estudos em homenagem ao Prof. Cássio Mesquita Barros. São Paulo: LTr, 1998, p. 19.

[4] MARX, Karl. O capital. Livro I, v. 1, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971, p. 50.

[5] OLEA, Manuel Alonso. Introdução ao Direito do Trabalho. 4 ed. rev., São Paulo: LTr, 1984, p. 169.

[6] ENGELS, Friedrich. Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem (1876). Disponível em: . Acesso em: 16 ago 2003.

[7] PINTO, José Augusto Rodrigues. O trabalho como valor. Revista Eletrônica de Direito da UNIFACS, n. 34. Salvador, abr 2003. Disponível em: . Acesso em: 08 abr 2003.

[8] FERRARI, Irany et. alii. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. São Paulo: LTr, 1998, p. 41.

[9] OLIVEIRA, Carlos Roberto de. História do Trabalho. 3. ed, São Paulo: Ática, 1995, p. 11.

[10] Idem, ibidem, p. 14.

[11] PINTO, José Augusto Rodrigues. Trabalho como...

[12] HERSKOVITS apud OLIVEIRA, ob. cit., p. 14.

[13] OLIVEIRA, ob. cit., p. 12.

[14] OLEA, ob. cit., p. 66.

[15] apud OLEA, ob. cit., p. 72

[16] OLEA, ob. cit., pp. 74-75.

[17] idem, ibidem, p. 74.

[18] OLIVEIRA, ob. cit., p. 42.

[19] idem, ibidem, p. 46 e 85.

[20] Não somente impostos eram cobrados do servo, mas também rendas e pensões efitêuticas, ou ainda a entrega ao senhor de parte considerável dos produtos produzidos (beneficium). Tinha ainda o servo dever de fidelidade para com o senhor, incluindo proteção e assistência militar mútua, dentre muitos outros deveres.

[21] OLIVEIRA, ob. cit., p. 56.

[22] GOGLIN apud OLEA, ob. cit., p. 89.

[23] OLEA, ob. cit., p. 80.

[24] MORAES FILHO, ed. fac. sim., p. 123.

[25] idem, ibidem, p. 14.

[26] OLEA, ob. cit., p. 97.

[27] MORAES FILHO, ob. cit., p. 16.

[28] idem, ibidem, p. 17.

[29] idem, ibidem, p. 18.

[30] OLIVEIRA, ob. cit., p. 62-63.

[31] MORAES FILHO, ob. cit., p. 20.

[32] FERRARI, ob. cit., p. 44.

[33]apud MORAES FILHO, ob. cit., p. 22.

[34] idem, ibidem, p. 27.

[35] idem, ibidem, p. 31.

[36] idem, ibidem, p. 35.

[37] idem, ibidem, p. 36.

[38] FERRARI, ob. cit., p. 47.

[39] PINTO, José Augusto Rodrigues. A globalização e as relações capital/trabalho. LEÃO, Adroaldo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo (Coord.). Globalização e Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 89.

[40] RODRIGUES, A. D. Estratégias da Comunicação. Lisboa: Editorial Presença, 1990, p. 86.

[41] MCLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem. São Paulo: Cultrix, 1964, p. 94.

[42] Ob. cit., p. 170.

[43] idem, ibidem, p. 171.

[44] idem, ibidem, p. 173.

[45] MORAES FILHO, ob. cit., p. 38.

[46] idem, ibidem, p. 41.

[47] idem, ibidem, p. 40.

[48] idem, ibidem.

[49] PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de direito individual do trabalho. 3. ed., São Paulo: LTr, 1997, p. 24.

[50] idem, ibidem, p. 27.

[51] OLEA, ob. cit., p. 187.

[52] Deixaremos de tecer considerações prolongadas sobre a evolução do direito do trabalho, tendo em vista a intenção de apenas narrar, episodicamente, os aspectos mais relevantes da relação homem-trabalho-técnica. Para uma leitura mais apurada sobre a evolução do direito do trabalho, recomendamos FERRARI, Irany et alii. História do Trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. São Paulo, LTr, 1998 e OLEA, Manuel Alonso. Introdução ao Direito do Trabalho. 4 ed. rev., São Paulo, LTr, 1984.

[53] TAYLOR apud ESTEVES, Anderson Alves. A leitura Gramsciana do fordismo e do americanismo: a hegemonia nasce na (e da) fábrica. Disponível em: . Acesso em: 15 set 2003.

[54] Idem, ibidem.

[55] ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 3. ed., São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995, p.18.

[56] GOODING, Judson, Blue collar blues on the assembly line. Revista Fortune, julho de 1970, apud PIGNON, Dominique et. al. Ditadura e democracia na produção. GORZ, André (Org.) Crítica da divisão do trabalho. 3. ed., São Paulo: Martins Fontes, 1996, pp. 91-138.

[57]TROPE, Alberto. Organização Virtual - impactos do teletrabalho nas organizações. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999, pp. 22-23.

[58] LOJKINE, Jean apud IANNI, Octavio. A era do globalismo. 3. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997, p. 145-146.

[59] MCLUHAN, Marshall. Ob. cit., pp. 401-402.

[60] MARX, Karl apud BACH, Paula. Valor, forma e conteúdo da riqueza em Marx e em Antonio Negri: uma diferença sutil, porém essencial. Disponível em: . Acesso em: 28 set.2003.

[61] MARX, Karl apud ANTUNES, Ricardo. Ob. cit., p. 76.

[62] ANTUNES, Ricardo. Ob. cit, p. 80.

[63] Idem, ibidem.

[64] PINTO, José Augusto Rodrigues. A globalização..., p. 108.

[65] RODRIGUES, A. D., ob. cit, p. 81.

[66] PINTO, José Augusto Rodrigues. A globalização... , p. 116.

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