Solidariedade
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NOTÍCIAS À SEXTA 2013.06.14
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1. No dia 11 de Junho, no número 111, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a abertura do debate tendente à revisão do sistema de protecção de crianças e jovens em perigo e do regime jurídico da adopção.
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2. No dia 13 de Junho, nas instalações das Irmãs Hospitaleiras da Casa de Saúde do Bom Jesus em Nogueiró, a CNIS, representada por Maria José Gamboa, Filomena Bordalo, Jaime Neto e Palmira Macedo, reuniram com os 25 representantes das 11 IPSS da área da saúde mental do distrito de Braga.
Este encontro, descentralizado e mais próximo, permitiu às IPSS presentes informar as actividades que prosseguem, partilhar problemas e preocupações, assim como conhecimentos e recursos.
Importante destacar a necessidade de organizar uma resposta coesa e representativa, que permita a defesa dos direitos dos doentes na área da saúde mental, assim como o acesso prioritário à próxima agenda 2020.
3. No dia 14 de Junho, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, a Câmara Municipal do Porto, através do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social, promoveu o Congresso “Porto Cidade de Conhecimento e Coesão Social”.
Os trabalhos deste Congresso tiveram início com a Mesa Redonda “A Cidade e o Estado Social”, que contou com o contributo do Presidente da CNIS no tema “A Economia Social”.
4. No dia 15 de Junho, pelas 11h00, a Associação Cultural e Social de S. Joaninho, em Castro Daire, vai inaugurar o Lar de Esperança e Bem-Estar.
5. No dia 16 de Junho, a partir das 12h00, a Obra Social Nª Sª da Boa Viagem irá lançar a 1ª Pedra do Lar Residencial Para Jovens e Adultos Deficientes.
6. No dia 16 de Junho, pelas 12:00, no terreno anexo à sede da Instituição, a Obra Social de Nª Sª da Boa Viagem vai realizar o Lançamento e Bênção da Primeira Pedra do Lar Residencial para Jovens e Adultos Deficientes.
7. No dia 17 de Junho, em Fátima, reúne o Conselho Geral da CNIS.
8. No dia 17 de Junho, no Museu da Electricidade em Lisboa, terá lugar a cerimónia de atribuição dos prémios EDP Solidária 2013, na sua 10ª edição.
O Programa EDP Solidária 2013 recebeu 1211 candidaturas oriundas de instituições de solidariedade social, cooperativas, federações e confederações de todo o país.
9. No dia 18 de Junho, entre as 09h00 e as 18h00, no Auditório da sede do Banco de Portugal em Lisboa, a Cáritas Portuguesa, o Centro Nacional de Cultura e a IPI Consulting Newtork Portugal, promovem o Seminário “A Economia Social, o Emprego e o Desenvolvimento Local”.
No âmbito deste seminário será apresentado o estudo: “Estratégia para a promoção do emprego e a dinamização do desenvolvimento local, enquanto factor de inclusão social” bem como de boas práticas nacionais e internacionais.
10. No dia 18 de Junho, o Observatório do QREN e o Programa Operacional Valorização do Território realizam na cidade do Porto, uma sessão pública sobre o "Contributo do QREN para a consolidação e qualificação das redes de equipamentos colectivos" no qual se apresentam as conclusões do estudo de "Avaliação dos investimentos do QREN em equipamentos de proximidade", bem como as recomendações que o estudo projecta sobre este domínio, nomeadamente para o próximo período de programação 2014-2020.
11. No dia 19 de Junho, inserido nas actividades das comemorações dos seus 125 anos (1888-2013) ao serviço da criança, a Associação das Creches de Santa Marinha de Gaia promove uma grande sardinhada.
Esta centenária IPSS, com 27 trabalhadores, tem uma creche com 35 crianças, 66 utentes no jardim-de-infância e ainda um centro de estudos com capacidade para 36 utentes.
12. No dia 20 de Junho, a Associação das Creches de Santa Marinha de Gaia, leva a efeito um workshop sob o tema “Quero ser grande e feliz” – Desafios Educativos Face ao Futuro, que será desenvolvido por Brigite Silva.
13. No dia 20 de Junho, a partir das 14:30, no auditório do Fórum Cultural do Seixal – na Quinta dos Franceses – Seixal, ainda no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Entre Gerações, a ARIFA – Associação dos Reformados e Idosos da Freguesia de Amora vai realizar uma Sessão de Encerramento com a temática “Arte e Envelhecimento” do Projecto Jornadas do Envelhecimento – “Saber Envelhecer Hoje…”
14. No dia 22 de Junho, no Salão de Festas da Casa do Povo de Vilarandelo, concelho de Valpaços, a UDIPSS-Vila Real organiza o 2º Encontro de Dirigentes de IPSS.
15. No dia 22 de Junho, às 09.00H no Salão Nobre da Junta de Freguesia da Lomba, o Centro Social da Lomba promove o Seminário "Envelhecimento Activo: Desafios e Perspectivas".
16. No dia 22 de Junho, a partir das 9h00, no Salão Nobre da Junta de Freguesia, o Centro Social da Lomba vai realizar o Seminário “Envelhecimento Activo: Desafios e Perspectivas”.
17. No dia 25 de Junho, em Fátima decorrerá mais uma reunião do Centro de Estudos Sociais da CNIS.
18. No dia 26 de Junho, em Lisboa, com a presença da representante da CNIS, reúne a Comissão Nacional de Protecção Crianças e Jovens em Risco.
19. No dia 26 de Junho, no Auditório do Montepio Geral, em Lisboa, o CES organiza o seminário “Envelhecimento da população: consequências económicas, sociais e organizacionais”.
O seminário visa a promoção do debate acerca do envelhecimento da população em Portugal através do contributo de reconhecidos oradores. Durante o encontro será apresentado o parecer de iniciativa do CES no âmbito da temática bem como o estudo contratualizado à Universidade Católica Portuguesa que serviu de base àquele parecer.
20. No dia 28 de Junho, pelas 17:00, no Teatro da Escola Sá de Miranda, em Braga, o Salto (Associação de Apoio à saúde Mental) vai realizar as comemorações do 14º Aniversário da sua fundação.
21. Nos dias 28 e 29 de Junho a cidade da Guarda vai acolher a 7.ª edição da Festa da Solidariedade, organizada pela CNIS e pela UDIPSS da Guarda.
O programa agendado incluirá actividades na Praça Velha, no Parque Municipal e no Estádio Municipal da Guarda.
A primeira edição da Festa da Solidariedade teve lugar em Lisboa, passando depois por Braga, Famalicão, Viseu, Castelo Branco, Santarém e Faro.
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Obrigatoriedade de comunicar ao fisco o transporte de mercadorias adiada para 1 de Julho - Portaria n.º 161/2013
O Governo adiou por dois meses, para 1 de Julho, a obrigatoriedade de as empresas e agentes económicos terem de comunicar previamente ao Fisco o transporte de mercadorias e cumprirem a nova legislação que entra em vigor em Maio.
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Linha de crédito operacional junto dos Bancos a partir do dia 31 de Maio de 2013.
O SOCIAL INVESTE, Programa de Apoio à Economia Social, foi criado pela Portaria nº 42/2011 e é dirigido às associações de desenvolvimento local, às cooperativas, às instituições particulares de solidariedade social, às misericórdias, às mutualidades e outras entidades da economia social sem fins lucrativos.
Concretizado numa linha de crédito, o SOCIAL INVESTE tem como objectivo incentivar as entidades que integram a economia social a fazerem investimento para promover actividades em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção, para a modernização dos serviços prestados às comunidades e da gestão, bem como para o reforço de tesouraria.
A Linha de Crédito SOCIAL INVESTE permite o financiamento dessas operações, sendo o crédito disponibilizado pelas instituições bancárias que celebraram Protocolo com a CASES e com o IEFP, IP:
▪ Banco Comercial Português
▪ Banco Espírito Santo
▪ Caixa Económica Montepio Geral
▪ Caixa Geral de Depósitos
▪ Crédito Agrícola
O crédito beneficia de garantia, no quadro do sistema de garanta mútua, de bonificação da taxa de juro e de bonificação da comissão de garantia, nos termos protocolados com as Sociedades de Garantia Mutua.
A Cooperativa António Sérgio vai gerir a linha de crédito, num montante global de 12,5 milhões de euros de disponibilidade financeira, em articulação com o IEFP, I.P.
Mais informações podem ser encontradas em cases.pt.
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Lino Maia
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