Guia de Renda Fixa - BB

Guia de Renda Fixa

Os t?tulos de renda fixa se caracterizam por possu?rem regras definidas de remunera??o. Isto ?, s?o aqueles t?tulos cujo rendimento ? conhecido previamente (juro prefixado) ou que depende de indexadores (taxa de c?mbio ou de infla??o, taxa de juros, etc.).

1. Principais Caracter?sticas

O investimento em t?tulos de renda fixa exige que se observem algumas caracter?sticas espec?ficas dessa categoria de ativo. Suas caracter?sticas mais importantes s?o: quem ? o emissor do t?tulo; qual ? o prazo t?tulo; e qual ? o tipo de rendimento do t?tulo.

1.1 Emissor

A import?ncia do emissor do t?tulo est? ligada a quest?o do risco de cr?dito envolvido no investimento em t?tulos emitidos por tal empresa ou institui??o financeira. Assim, deve-se investigar qual ? o rating de cr?dito, ou a situa??o financeira do emissor do papel antes de compr?-lo. No Brasil, os t?tulos p?blicos, de emiss?o do governo federal, s?o considerados os t?tulos mais seguros.

1.2 Prazo

O prazo do t?tulo envolve tanto a perspectiva do risco de cr?dito, quanto ? perspectiva da taxa de juro obtida pelo investidor para o prazo do investimento. No que diz respeito ao risco de cr?dito deve-se considerar al?m da sa?de do emissor do t?tulo, conforme j? mencionado, o per?odo durante o qual se ficar? exposto a esse risco. J?, a taxa de juro diz respeito ? quest?o da estrutura a termo das taxas de juro do mercado de renda fixa, e ao risco de mercado ou de oscila??o de pre?o do t?tulo para determinada maturidade. Portanto, o prazo do t?tulo est? ligado a esses dois tipos de risco, porque ambos os riscos - de cr?dito e de oscila??o das taxas de juro - aumentam conforme se aumenta o prazo dos t?tulos.

1.3 Rendimento

J?, o tipo de rendimento do t?tulo diz respeito ? defini??o do crit?rio para corrigir ou remunerar o investimento. Existem t?tulos com rendimento prefixado, como as LTN's ? Letras do Tesouro nacional - e os CDB's ? Certificados de Dep?sito banc?rio entre outros. Al?m dessa forma de rendimento encontramos os t?tulos indexados. Eles podem ser atrelados ao c?mbio, como as NTNDs ? Notas do Tesouro Nacional ? que s?o corrigidas pela varia??o da taxa cambial (Real x USD?lar), podem ser indexados ?s taxas de juro overnight como as LFTs ? Letras Financeiras do Tesouro -, ou indexados ? ?ndices de infla??o, como as NTN-Bs, que rendem a varia??o acumulada do IPC-A (?ndice de pre?os ao consumidor ? amplo) e as NTN-Cs, que rendem a varia??o acumulada do IGP-M (?ndice geral de pre?os do mercado).

2. T?tulos Privados

2.1 CDB

O CDB ? um t?tulo de renda fixa com prazo predeterminado, cuja rentabilidade ? definida no ato da negocia??o, podendo ser prefixada ou p?s-fixada. ? um t?tulo transfer?vel e negoci?vel que se destina ?s aplica??es de pessoas f?sicas e jur?dicas com conta corrente no banco. Pode ser emitido por bancos comerciais, m?ltiplos, de desenvolvimento e de investimento.

2.2 Deb?ntures

Deb?ntures s?o valores mobili?rios representativos de d?vida de m?dio e longo prazos. A capta??o no mercado de capitais pode ser feita por sociedades an?nimas de capital fechado ou aberto.

Por suas caracter?sticas flex?veis se ajustam ?s necessidades de capta??o das empresas, e por isso se transformaram no mais importante instrumento para obten??o de recursos das companhias brasileiras. A emissora pode determinar o fluxo de amortiza??es e as formas de remunera??o dos t?tulos, o que permite que essas condi??es se adaptem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto que a emiss?o est? financiando ou ?s condi??es de mercado no momento da emiss?o.

O Sistema Nacional de Deb?ntures ? um ambiente seguro e transparente para as negocia??es de mercado secund?rio de deb?ntures.

As opera??es no SND podem ser realizadas diretamente pelos participantes CETIP. Com o desenvolvimento do mercado de deb?ntures, espera-se uma participa??o cada vez maior de novos investidores, inclusive pessoas f?sicas, assim como a amplia??o de sua liquidez.

As pessoas f?sicas interessadas em negociar deb?ntures devem procurar uma institui??o financeira de sua confian?a. Essas institui??es devem estar autorizadas pelo Banco Central e pela CVM para intermediar opera??es com valores mobili?rios.

2.3 Cust?dia e Liquida??o

A CETIP -- C?mara de Cust?dia e Liquida??o ? uma das maiores empresas de cust?dia e de liquida??o financeira da Am?rica Latina. A C?mara oferece o suporte necess?rio a toda a cadeia de opera??es, prestando servi?os integrados de cust?dia, negocia??o eletr?nica, registro de neg?cios e liquida??o financeira.

Em parceria com a ANDIMA desenvolveu, em 1988, o SND -- Sistema Nacional de Deb?ntures, que proporcionou o desenvolvimento do mercado de deb?ntures no Brasil, trazendo agilidade e transpar?ncia.

A CETIP tem cerca de cinco mil participantes, entre bancos, corretoras, distribuidoras, demais institui??es financeiras, empresas de leasing, fundos de investimento e pessoas jur?dicas n?o financeiras, tais como seguradoras e fundos de pens?o. Os mercados atendidos pela CETIP s?o regulados pelo Banco Central e pela CVM -- Comiss?o de Valores Mobili?rios.

3. T?tulos P?blicos

3.1 Tesouro Direto ? Negocia??o de T?tulos do Governo via Internet

O governo federal, por meio do Tesouro Nacional, realiza atualmente a venda e compra de t?tulos via Internet, por interm?dio do site do Tesouro Direto. Essa ? uma iniciativa muito interessante do Tesouro, pois ela elimina uma s?rie de distor??es muita antigas no mercado brasileiro de t?tulos de renda fixa. O Tesouro Direto possibilita que o pequeno investidor tenha acesso a esse mercado de forma transparente e nas mesmas condi??es que o grande investidor. Essa era uma situa??o que n?o acontecia at? ent?o no mercado de renda fixa local, principalmente, no que diz respeito aos t?tulos do governo.

Normalmente, os pequenos investidores se viam alijados do mercado. Isso ocorria por quest?es da insufici?ncia do volume de dinheiro necess?rio para operar com os t?tulos do governo, ou por quest?es relativas ? inseguran?a gerada pelo desconhecimento sobre os c?lculos de avalia??o da rentabilidade dos t?tulos e pela falta de transpar?ncia no mercado ? ignor?ncia sobre os pre?os e condi??es de negocia??o dos t?tulos.

O Sistema do Tesouro Direto ? bastante recente, tendo iniciado suas opera??es no in?cio de 2002. Pode-se observar no gr?fico 1, o volume de vendas acumulado em reais (R$) desde o seu in?cio, assim como as vendas mensais ao longo desse per?odo ? base Maio/2006.

Gr?fico da Evolu??o das Vendas de T?tulos P?blicos Federais pelo Tesouro Direto. Fonte: Tesouro Direto.

3.2 Mec?nica Operacional

O investidor pode comprar t?tulos de emiss?o do governo federal diretamente do Tesouro Nacional por meio do site do Tesouro Direto. Pode-se investir nesses t?tulos no m?nimo a fra??o de 0,10 t?tulo, ou seja, 10% do valor do t?tulo, respeitado o valor m?nimo de R$ 30,00. Para as compras realizadas por meio do agendamento, o limite m?nimo ? de 0,01 t?tulo, ou 1% do valor do t?tulo, at? o limite mensal de R$ 1.000.000,00. Al?m disso, o investidor n?o precisa saber como realizar c?lculos complicados para descobrir a rentabilidade das v?rias categorias de t?tulos negociados no Tesouro Direto, pois o governo divulga as taxas e os pre?os de negocia??o dos t?tulos. Caso haja necessidade, o investidor ter? a possibilidade de revender (a pre?os de mercado) para o Tesouro Nacional os t?tulos comprados anteriormente por meio do sistema Tesouro Direto.

Os t?tulos p?blicos ofertados pelo Tesouro Direto s?o os seguintes:

LTN - Letras do Tesouro Nacional: t?tulos com rentabilidade prefixada (taxa fixa) no momento da compra. Forma de pagamento: no vencimento;

LFT - Letras Financeiras do Tesouro: t?tulos com rentabilidade di?ria vinculada ? taxa de juros b?sica da economia (taxa m?dia das opera??es di?rias com t?tulos p?blicos registrados no sistema SELIC, ou, simplesmente, taxa Selic). Forma de pagamento: no vencimento;

NTN-C ? Notas do Tesouro Nacional ? s?rie C: t?tulos com rentabilidade vinculada ? varia??o do IGP-M, acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal);

NTN-B ? Notas do Tesouro Nacional ? s?rie B: t?tulo com rentabilidade vinculada ? varia??o do IPC-A, acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal);

NTN-F ? Notas do Tesouro Nacional ? s?rie F: t?tulo com rentabilidade prefixada. A rentabilidade ? calculada pela taxa interna de retorno (TIR), relativa ao fluxo de pagamentos do t?tulo no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal).

Caso o investidor tenha interesse em conhecer em detalhes a metodologia de c?lculo de pre?o (e taxas de juro) para os t?tulos negociados pelo sistema, pode acessar o site do Tesouro Direto e fazer o download do arquivo de metodologia de c?lculo para os t?tulos p?blicos.

O investimento em t?tulos de prazos longos (v?rios anos) est? sujeito a riscos mais elevados; tanto do ponto de vista de oscila??o de suas taxas de juro, como do ponto de vista do impacto dessa oscila??o no pre?o (valor presente) do t?tulo. Essa constata??o refor?a o argumento de que o risco de perda, impl?cito nestes t?tulos longos, ? bastante elevado.

3.3 Tributa??o

Os impostos cobrados sobre as opera??es realizadas no Tesouro Direto s?o os mesmos que incidem sobre as opera??es de renda fixa, ou seja, Imposto de Renda - pessoa f?sica sobre os rendimentos dos t?tulos e nos investimentos de prazo inferior a 30 dias IOF.

A Lei n? 11.033, de 21 de dezembro de 2004, alterou a tributa??o incidente sobre as opera??es do mercado financeiro e de capitais, incluindo as al?quotas de Imposto de Renda na fonte incidentes sobre os rendimentos do Tesouro Direto. De acordo com a reda??o legal, as al?quotas v?lidas a partir de 1? de janeiro de 2005 s?o as seguintes: I - 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco d?cimos por cento), em aplica??es com prazo de at? 180 (cento e oitenta) dias;

II - 20% (vinte por cento), em aplica??es com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias at? 360 (trezentos e sessenta) dias;

III - 17,5% (dezessete inteiros e cinco d?cimos por cento), em aplica??es com prazo de 361 (trezentos e sessenta e um) dias at? 720 (setecentos e vinte) dias;

IV - 15% (quinze por cento), em aplica??es com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias.

O recolhimento dos impostos devidos ? responsabilidade do Agente de Cust?dia. H? incid?ncia de impostos sobre os recursos financeiros referentes ? recompra, juros ou resgate dos t?tulos.

3.4 Cust?dia e Liquida??o

O SELIC - Sistema Especial de Liquida??o e Cust?dia - ? o deposit?rio central dos t?tulos da d?vida p?blica federal interna. O Sistema tamb?m recebe os registros das negocia??es no mercado secund?rio e promove a respectiva liquida??o, contando, ademais, com m?dulos por meio dos quais s?o efetuados os leil?es de t?tulos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central. Quanto ?s negocia??es, o sistema acata comandos de compras e vendas ? vista ou a termo, definitivas ou compromissadas, adotando os procedimentos necess?rios ?s movimenta??es financeiras e de cust?dia envolvidas na liquida??o dessas opera??es, realizadas uma a uma e em tempo real - ou seja, utilizando o modelo LBTR (liquida??o bruta em tempo real). Por interm?dio do SELIC tamb?m ? efetuada a liquida??o das opera??es de mercado aberto e de redesconto com t?tulos p?blicos, decorrentes da condu??o da pol?tica monet?ria.

O SELIC ? administrado pelo Demab - Departamento de Opera??es de Mercado Aberto do Banco Central, que opera o Sistema em parceria com a ANDIMA. As regras operacionais e de funcionamento est?o definidas em seu Regulamento - aprovado em Circular do Banco Central - e no Manual do Usu?rio do SELIC.

Fonte: CMA

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