ATA DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DISCENTE DO PPGD-UFMG ...

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ATA DE ELEI??O DA REPRESENTA??O DISCENTE DO PPGD-UFMG GEST?O 2021/2022

Em 27 de agosto, ?s 18h03, foi aberta a Assembleia Geral da Representa??o Discente do Programa de P?sGradua??o da Faculdade de Direito da UFMG (PPGD-UFMG), realizada na plataforma Confer?ncia Web e gerida pelos membros da Representa??o Discente 2020/2021 e por Sofia Harumi Moraes, representante do Centro Acad?mico Afonso Pena - CAAP, tendo como Presidente de Mesa o discente L?cio Domingues de Medeiros. ?s 18:05, a Representa??o Discente 2020/2021 efetuou a Presta??o de Contas das atividades que foram realizadas ao longo da gest?o. Diante disso, foi compartilhado com os alunos presentes 1 (um) anexo, de 1 (uma) lauda, em que constava a rela??o de despesas, receitas e saldo remanescente dos valores movimentados durante a gest?o. O inteiro teor do anexo est? copiado no fim deste documento como "Anexo 1". Posta em debate a presta??o de contas foi aprovada, ressalvada apresenta??o dos comprovantes perante a pr?xima representa??o discente. Na sequ?ncia alguns dos representantes que compuseram a representa??o discente 2020/2021 falaram dos ?xitos e das dificuldades impostos pela pandemia, ainda assim, do sucesso na maioria dos pleitos enquanto aos prazos, que se encontraram altamente afetados pelo contexto pand?mico. Finalizada a presta??o de contas, que foram APROVADAS, foi aberta a elei??o da Representa??o Discente 2020/2021. Conforme divulgado anteriormente pela atual gest?o atrav?s do e-mail oficial da Secretaria do PPGD-UFMG, houve a inscri??o de uma ?nica chapa: Henrique Jos? da Silva Souza ? doutorando, linha 4, matr?cula n? 2020701159, Candidato a 1? Representante discente no Colegiado de P?s-Gradua??o; Lucas Henrique Filardi Mendon?a ? mestrando, linha 1, matr?cula n? 2021662009 Candidato a 1?, Suplente da Representa??o Discente no Colegiado de P?s-Gradua??o; Luzia Cec?lia Costa Miranda ? mestranda, linha 4, matr?cula n? 2021653921 Candidata a 2? , Representante discente no Colegiado de P?sGradua??o; Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza ? mestrando, linha 4, matr?cula n? 2021653905 Candidato a 2? , Suplente da Representa??o Discente no Colegiado de P?s-Gradua??o; Renato Amaral Braga da Rocha ? doutorando, linha 4, matr?cula n? 2020651895 Candidato a Representante discente na Congrega??o; Isabela de Souza Damasceno ? mestranda, linha 3, matr?cula n? 2020657982 Candidata a suplente da Representa??o Discente na Congrega??o. Na seguinte ordem falaram os candidatos Lucas, Luzia, Isaac, Isabela, e Renato Amaral, apresentando a chapa com a leitura da carta de proposta e as ideias que os candidatos pretendem colocar em pr?tica ao longo do mandato. Em seguida, abriu-se o debate para perguntas e considera??es dos presentes acerca da candidatura da Chapa inscrita. Ap?s leitura da carta de apresenta??o o presidente da assembleia ler o par?grafo 15 do artigo 13 do edital publicado no site do programa para dar sequ?ncia ? vota??o. Art. 13. ? 5? "Caso haja apenas uma chapa inscrita, ? facultado ? Assembleia Geral deliberar pela realiza??o de vota??o aberta, por contraste a ser apurado na plataforma indicada no inciso II do art. 2? deste Edital." Por conta de uma inicial previs?o de que a vota??o ocorreria ? partir das 19:00 o discente Jo?o Prot?sio indaga sobre o fato de restarem ainda cerca de vinte e cinco minutos para o hor?rio exato previsto no edital. Mesmo com o entendimento comum da assembleia de que o hor?rio serviria como refer?ncia caso a elei??o ocorresse na plataforma Helios Voting, L?cio, enquanto presidente da assembleia, rel? o artigo e para que n?o seja colocada sob suspeita a legitimidade do processo em quest?o; decidiu-se que a chapa responderia algumas perguntas h? mais, no intuito de se passarem os vinte e cinco minutos. Assembleia ent?o por sugest?o do discente Jo?o Prot?sio volta a discutir a carta de apresenta??o e proposta dos candidatos e dentre os assuntos debatidos destacou se as Ideias de cria??o de uma revista acad?mica eletr?nica dos discentes da p?sgradua??o em direito da faculdade de direito de Minas Gerais. ainda ficou sinalizadas a sugest?o para que a chapa cria-se uma comiss?o parit?ria com membros de todas as 4 linhas que comp?em o programa no intuito de discutir e criar a revista dos discentes na p?s gradua??o. foi debatido tamb?m a quest?o do anteprojeto do estatuto que regulamentaria a representa??o discente, hoje sediada como bra?o do CAAP. O discente Henrique Jos? deixa claro a inten??o da chapa de se retirar a representa??o de dentro do centro acad?mico de direito e refor?a a import?ncia de que os centros acad?micos de Direito e Ci?ncias do Estado ajudem a construir nestas duas empreitadas, visto a vasta experi?ncia de ambos. Encerrado o

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debate ?s 19:03 deu in?cio a vota??o. Treze eram os presentes, Sofia era representante do CAAP n?o votou, totalizando doze votantes. Seguiu-se a vota??o iniciando por aqueles que eram contra a elei??o da chapa e por contraste n?o foi apurado nenhum voto. O mesmo ocorreu para aqueles que se abstiveram, totalizando tamb?m, nenhum voto. E por fim todos os 12 votantes h?bitos da assembleia, tamb?m por contraste, elegeram a chapa Representa??o Democr?tica de forma un?nime. Encerrou-se a vota??o ?s 19:09. Como n?o houve mais oposi??es a chapa foi considerada eleita e empossada. A seguir, seus membros pediram a palavra para considera??es finais. Em seguida, Sofia Moraes manifestou-se em agradecimento aos alunos da p?s-gradua??o e reafirmando a inten??o do Centro Acad?mico Afonso Pena - CAAP de estabelecer parcerias e estreitar o di?logo entre a gradua??o e a p?sgradua??o, assim como entre seus respectivos representantes. Foram tamb?m realizados compromissos entre a chapa e a atual representa??o discente de trabalharem em conjunto para que ocorra uma boa transi??o entre as representa??es. Nada mais havendo a tratar e sem mais pedidos para o uso da palavra, determinou o Presidente que se encerrasse a reuni?o ?s 19:15, sendo encerrada a sess?o e lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Representantes Discentes 2020/2021 e pelos integrantes do Centro Acad?mico Afonso Pena - CAAP. Sem mais a declarar, a presente ata foi redigida por mim, Gabriel de Souza Oliveira e Silva e tamb?m assinada por Lucio Domingues de Medeiros e Sofia Harumi de Moraes. Belo Horizonte/MG, 27 de agosto de 2021.

Gabriel de Souza Oliveira e Silva

Lucio Domingues de Medeiros

Sofia Harumi de Moraes Matr?cula: 2019067328

Comiss?o Eleitoral

Mateus Leme dos Santos Cardoso Presidente do Centro Acad?mico Afonso Pena ? Gest?o Novo Horizonte 2020/2021

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ANEXO 1

Representa??o discente da P?s-Gradua??o da UFMG 2020-2021

Receitas

Tipo

Data

Valor

Observa??es

Saldo da gest?o anterior (2019-2020)

18/08/2020

R$ 313,94

R$324,44 R$10,50

(Tarifa TED

Ita?)

TOTAL

R$ 313,94

Dinheiro

investido em

CDB liquidez

di?ria no

Saldo da gest?o autal (2020- -2021)

27/08/2021

313,94 Banco Inter

Rendimentos

Rendimentos do dinheiro investido

27/08/2021

15,1 do CDB

TOTAL

27/08/2021

329,04

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