DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ... - Rio de Janeiro



DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA – IURE SANGUINIS

A cidadania italiana se trasmite somente nos seguintes casos:

• de PAI para filhos, ou

• de MÃE para os filhos DESDE QUE esses tenham nascido após 01.01.1948, data da entrada em vigor da atual Constituição Italiana.

A seguir, a lista de documentos necessários:

1) DOCUMENTO(S) ITALIANO(S) do Antepassado: certidão de NASCIMENTO e de CASAMENTO (se fôr o caso).

Caso não possua o(s) documento (s) acima, poderá entrar em contato diretamente com o Comune italiano de nascimento/casamento (veja modêlo do pedido abaixo) ou dirigir-se ao COMITES (Comitê dos Italianos no Exterior, situado em Av. Presidente Antonio Carlos 40 – 2ºand. – Rio de Janeiro/RJ – email: comites.rj35@.br) fornecendo informações sobre o requerido, tais como nome, filiação e local de nascimento;

- certidões contendo erros de data e de lugar de nascimento terão que ser corrigidas.

2) CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO brasileira do Antepassado italiano, emitida através do site da Policia Federal (.br/estrangeiros). O documento deverá trazer o nome do cidadão italiano, bem como as variantes do sobrenome/nome.

Ex.:(Giuseppe Gallo/José Galo, Giovanni Gallo/João Galo).

Caso o antepassado italiano ainda esteja vivo è suficiente trazer a CEDULA DE IDENTIDADE para extrangeiros (RNE), ou protocolo do renovação junto ao Departamento de Policia Federal;

3) Se o Antepassado tiver casado no Brasil, trazer também a certidão de CASAMENTO brasileira;

4) Exemplo de sequência de documentos para o caso de um BISAVÔ italiano:

|PARENTE |Nascimento |Casamento |Óbito |

|BISAVÔ |Doc. Italiano |Doc. italiano ou |Doc. brasileiro (se falecido) |

| | |brasileiro | |

|AVÔ/Ó |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro (se falecido) |

|PAI/MÃE |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro (se falecido) |

|INTERESSADO/A |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro | |

|FILHOS MENORES |Doc. brasileiro (se | | |

| |existirem) | | |

P.S.: Os INTERESSADOS/AS DIVORCIADOS/AS, deverão apresentar a documentação relativa ao divórcio, referida na pagina de Registro Civil.

Cada requerente deverá anexar às certidões:

• Comprovante de residência (Conta de luz, gás, declaração do Tribunal Regional Eleitoral - contendo endereço, contra-cheque, notificação da Receita Federal relativa ao último exercicio ou declaração expedida pelo competente estabelecimento de ensino comprovando frequência).

• Cópia da carteira de identidade (RG)

•

TODOS OS DOCUMENTOS CARTORIAIS BRASILEIROS DEVERÃO SER APRESENTADOS:

• Em 2ª Via, ORIGINAL, “INTEIRO TEOR”. As certidões de casamento dos requerentes deverão ter validade máxima de 1 ano.

• Com tradução em língua italiana por tradutor público juramentado vide lista de tradutores juramentados no site do Consulado (consriodejaneiro.esteri.it / link serviços consulares- legalizações)

• Com legalização por “Apostille” tanto no original como na tradução juramentada

No caso de filhos nascidos de união não matrimonial os dois PAIS devem estar presentes no ato do requerimento

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

• As pessoas interessadas em obter o reconhecimento da cidadania italiana residentes no Estado do Rio de Janeiro e Espirito Santo, podem acessar o site desse Consulado Geral da Italia consriodejaneiro.esteri.it para outras informações.

• Caso as certidões de registro civil contenham erros ou alterações de dados, tais como nome/sobrenome e data de nascimento, não se deve solicitar a retificação judicial, se esses não forem os requerentes. Do contrario, será necessário ‘uniformizar” as informações.

• O presente roteiro, substitui os anteriores emitidos sobre o assunto.

• Esta representação Consular se reserva o direito de solicitar outros documentos, além dos descritos anteriormente, a fim atender as normativas italianas.

• Conforme o Decreto Legislativo n. 66 de 24/04/2014, art. 5-bis (com data de entrada em vigor em 08/07/2014) o processo de reconhecimento da cidadania italiana implica o pagamento, pelos interessados maiores de 18 anos, de uma taxa correspondente ao valor de 300 Euros. Esta taxa será paga, em Reais e em espécie, no ato da entrega da documentação. O funcionário responsável pelo processo fornecerà recibo de quitação da taxa devida.

Abaixo relação de sites úteis para possiveis pesquisas:

memorialdoimigrante..br;

.br;

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.br ;

;

;

gens. ;

.br ;

• Museu do Imigrante – Rua Visconte de Paranaíba , 1316 – Bras - São Paulo – SP Cep. 03044-001

• Arquivo Nacional – Rua Azeredo Coutinho 77 – Centro (próx. ao Campo de Santana) Rio de Janeiro – RJ

MODÊLO DE PEDIDO AO COMUNE ITALIANO

Al

Signor Sindaco

del Comune di (Comune de origem do ascendente italiano) (Provincia) Italia

Sono discendente di ( sobrenome e nome do ascendente ), nato in codesto Comune il (data de nascimento ou período provável do ano), figlio di (nome do pai) e di (nome da mãe) emigrato in Brasile. La prego di voler cortesemente inviarmi una copia dell’estratto dell’atto di nascita del predetto, nonché informarmi delle sue complete generalità e di ogni altro elemento di identificazione.

In attesa di un cortese cenno di riscontro, colgo l'occasione, Signor Sindaco, per porgerLe i sensi della mia più alta stima.

(Local e data)

_________________________

(Nome e sobrenome) (Assinatura )

* È necessário colocar o número do Código Postal do Comune. O mesmo pode ser encontrado no site do Comune .

No envelope da correspondência bastam apenas os dados indicados no cabeçalho.

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