JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Certidão

[Pages:1]30/07/2016

Tribunal Superior Eleitoral Certid?o de Quita??o Emiss?o

JUSTI?A ELEITORAL TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Certid?o

Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que disp?e a Res.TSE n? 21.823/2004, o eleitor abaixo qualificado EST? QUITE com a Justi?a Eleitoral na presente data.

Eleitor: EDIMILSON ROCHA NUNES

Inscri??o: 032085350442

Zona: 43

Se??o: 35

Munic?pio: 88498 SANTA VIT?RIA DO PALMAR UF: RS

Data de Nascimento: 08/09/1965

Domiciliado desde: 18/09/1986

Filia??o: MIRTA ROCHA NUNES

JARA NUNES

Certid?o emitida ?s 20:22 de 30/07/2016

Res.TSE n? 21.823/2004: "O conceito de quita??o eleitoral re?ne a plenitude do gozo dos direitos pol?ticos, o regular exerc?cio do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convoca??es da Justi?a Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexist?ncia de multas aplicadas, em car?ter definitivo, pela Justi?a eleitoral e n?o remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular presta??o de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos." A plenitude do gozo de direitos pol?ticos decorre da inocorr?ncia de perda de nacionalidade cancelamento de naturaliza??o por senten?a transitada em julgado interdi??o por incapacidade civil absoluta condena??o criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos recusa de cumprir obriga??o a todos imposta ou presta??o alternativa condena??o por improbidade administrativa conscri??o e op??o, em Portugal, pelo estatuto da igualdade.

Esta certid?o de quita??o eleitoral ? expedida gratuitamente. Sua autenticidade poder? ser confirmada na p?gina do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endere?o:

, por meio do c?digo MDNP.PEC5.NTT?.ENGT

* O literal ? no c?digo de valida??o representa o n?mero 0 (zero).



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