Prefeitura de São Paulo — Prefeitura



CADASTRO?REA DE DESTINA??O(Resíduos da Constru??o Civil)PROTOCOLO (Uso exclusivo de AMLURB)?rea Transitória Sim N?o N? do cadastro: ?????I – Dados PessoaisRaz?o Social: ?????CNPJ: ????? CCM: ??????????Endere?o: ????? N?: ?????Complemento: ?????CEP: ?????Bairro: ?????Telefone: ?????E-mail: ?????Processo de movimenta??o de terra ou regulariza??o topográfica (?reas transitórias):N? Licen?a de Opera??o ou Certificado de Dispensa: ?????II - Documentos que devem ser anexados a este requerimento:- Cópia do Cart?o de Registro Geral (RG)- Certid?o negativa de concordata ou falência- Cópia do Cart?o do Cadastro de Pessoa Física (CPF)- Certid?o negativa de tributos mobiliários- Cópia do CNPJ- Certid?o negativa de tributos imobiliários- Cópia do Contato Social e suas altera??es - Declara??o do responsável técnico com respectiva ART (CREA)- Inscri??o no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de S?o Paulo (CCM)- Processo de movimenta??o de terra ou regulariza??o topográfica (?reas transitórias)- Cópia autenticada Licen?a de Opera??o ou Certificado de Dispensa (CETESB)- Alvará de execu??o (?reas transitórias)- Certid?o negativa do INSS e do FGTS- Auto de Licen?a de Funcionamento MunicipalIII – Dados dos Resíduos de Constru??o Civil:Descri??o: Capacidade de recep??o: Concreto/Argamassa:Volumosos:Ca?ambas por dia: Solo:Outros:Toneladas por dia: Madeira: Eu, ________________________________________________________________________________ na condi??o de responsável legal da empresa acima qualificada, declaro estar ciente do conteúdo da Resolu??o XXXX. Declaro ainda que as informa??es contidas nesse formulário s?o verdadeiras. Autorizo o acesso da fiscaliza??o de AMLURB para vistoriar e acompanhar a opera??o de recep??o de resíduos de que trata a Resolu??o 58/AMLURB/2015DATA:_____/_____/_____ ___________________________________ Assinatura do Requerente COMPROVANTE DE ENTREGA DA DOCUMENTA??O (PROTOCOLO)O(A) Sr(a). ?????Responsável pela empresa ?????entrou com pedido de cadastro de ?rea de Destina??o de resíduos da constru??o civil.?rea Transitória Sim N?oETIQUETAData da Entrada: ____/____/_________________________________________Assinatura do Funcionário da AMLURBEsse protocolo n?o tem valor de cadastro.A entrega da documenta??o n?o representa o efetivo cadastramento do requerente.A validade deverá ser considerada a partir da autoriza??o, publicada em D.O.C. ................
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