EDIFICAÇÃO – Obras de Edificação (artº 4º do RJUE)



REQUERIMENTO – CERTID?O DE DESTAQUEExmo. SenhorPresidente da C?mara Municipal deCondeixa-a-NovaIdentifica??o do RequerenteNome / Designa??o FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Morada FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Código Postal FORMTEXT ?????E-mail FORMTEXT ?????B.I. / N.? Id. Civil FORMTEXT ?????Validade FORMTEXT ????| FORMTEXT ????| FORMTEXT ????Contribuinte FORMTEXT ?????Telefone / Telemóvel FORMTEXT ?????Código da Certid?o Comercial Permanente FORMTEXT ?????Na qualidade de FORMCHECKBOX proprietário FORMCHECKBOX usufrutuário FORMCHECKBOX locatário FORMCHECKBOX superficiário FORMCHECKBOX titular do direito de uso e habita??o FORMCHECKBOX outro FORMTEXT ?????do prédio abaixo identificadoIdentifica??o do PrédioDescri??o na Conservatória do Registo Predial n.? FORMTEXT ?????Inscri??o na matriz predial FORMCHECKBOX urbana FORMCHECKBOX rústica sob o art.? FORMTEXT ?????Localidade FORMTEXT ?????Código da Certid?o Predial Permanente FORMTEXT ?????Antecedentes FORMCHECKBOX Processo de Licenciamento/Autoriza??o/Comunica??o Prévia n.? FORMTEXT ????? FORMCHECKBOX Alvará de Licen?a/Autoriza??o n.? FORMTEXT ????? FORMCHECKBOX Alvará de loteamento n.? FORMTEXT ????? FORMCHECKBOX Pedido de informa??o Prévia n.? FORMTEXT ?????Requer a V. Exa.Em conformidade com o disposto no art.? 6? do RJUE, a aprova??o do pedido de destaquede uma única parcela.PARCELA A DESTACAR área FORMTEXT ?????m2Norte FORMTEXT ?????Sul FORMTEXT ?????Nascente FORMTEXT ?????Poente FORMTEXT ?????PARCELA A SOBRANTE área FORMTEXT ?????m2Norte FORMTEXT ?????Sul FORMTEXT ?????Nascente FORMTEXT ?????Poente FORMTEXT ?????Documentos InstrutóriosAssinale com uma cruz (X) nos quadrados identificados com “Req” os documentos que junta ao processo, sendo os quadrados identificados com “CMC” destinados a ser preenchidos pelos servi?os da C?mara MunicipalReq. CMC FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Fotocópia do bilhete de identidade ou cart?o de cidad?o – apenas nos casos em que, no ato da entrega dos documentos, n?o seja possível apresentar o original para verifica??o pelos servi?os da C?mara Municipal; FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Certid?o da descri??o e de todas as inscri??es em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indica??o do código de acesso à certid?o permanente do registo predial; quando omissos, a respetiva certid?o negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais; FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realiza??o da opera??o ou da atribui??o dos poderes necessários para agir em sua representa??o, sempre que tal comprova??o n?o resulte diretamente do ponto anterior; FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Delimita??o da área objeto da opera??o e sua área de enquadramento em planta de localiza??o fornecida pela c?mara municipal ou planta de localiza??o à escala 1:1.000, com indica??o das coordenadas geográficas dos limites da área da opera??o urbanística, no sistema de coordenadas geográficas utilizado pelo município; FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Planta, sobre levantamento topográfico, identificativa do destaque, contendo FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Identifica??o precisa dos limites da parcela a destacar FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Identifica??o precisa dos limites da parcela sobrante FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Descri??o das confronta??es do prédio original FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Descri??o das confronta??es da parcela a destacar FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Descri??o das confronta??es da parcela sobrante FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Caso existam edifica??es no prédio cópia do(s) Alvará(s) de Autoriza??o de Utiliza??o ou indica??o dos processos camarários FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Documentos em suporte digital (CD ou DVD) contendo as respetivas pe?as escritas e desenhadas nos formatos PDF (para pe?as escritas) e DWF (para as pe?as desenhadas). FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX Planta identificativa do destaque em formato editável (SHP ou DXF) para inser??o em Sistema de Informa??o Geográfica FORMCHECKBOX FORMCHECKBOX outros elementos - FORMTEXT ?????Documentos Instrutórios confirmados por ____________________ em _____ / _____ / _____ FORMCHECKBOX Autorizo o envio de notifica??es, no decorrer deste processo, para o endere?o eletrónico indicadoPede deferimentoO requerente,Condeixa-a-Nova, FORMTEXT ?? de FORMTEXT ????? de 20 FORMTEXT ??Dados do documento identificativo do requerente verificados por,NOTAS: Em, _____ /_____ /_____Observa??es FORMTEXT ?????O funcionárioCondeixa-a-Nova, FORMTEXT ?? de FORMTEXT ????? de 20 FORMTEXT ?? ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download