Pedido de Registo de Operador de Gás Natural
PEDIDO DE REGISTO DE OPERADOR DE GÁS NATURAL (OGN)
(Artigo 96.º -B do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo DL n.º 73/2010, de 21/06)
|1. Dados do Requerente: | | |
|Requerente: | |Código Postal: |
| | | |
|Número de Identificação Fiscal (NIF): | |Localidade: |
| | | |
|Número de Identificação da Segurança Social (NISS): | |Telefone: |
| | | |
|Atividade principal (cód. Subclasse CAE e designação): | |Fax: |
| | | |
|Domicílio fiscal: | |Endereço de e-mail: |
| | | |
|2. Categoria do produto: |
|Gás Natural – Código NC 2711 |
|3. Natureza do Sujeito Passivo: |
| Comercializador |
| Outro |
Obs:
4. Documentação:
1 – Cópia da certidão permanente de registo comercial ou respetivo código de acesso
2 – Cópia do registo ou licença (quando exigível) emitida pela DGEG
3 – Previsão da média anual dos fornecimentos de gás natural (em kWh)
4 – Outros documentos
5. Data e assinatura:
(Data)
(Assinatura)
|Informação a Preencher Exclusivamente pelos Serviços |
|Data de autorização do operador de gás natural: ________/____/____ |
|Autorização IEC n.º: PT _______ |
|Estância Aduaneira Competente:_______________________________________________ n.º PT _______ |
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MOD. 296.1
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