PLANO ALTERNATIVO N° 085 - Claro fixo

[Pages:5]PLANO ALTERNATIVO DE SERVI?O - "PAS 085 Local" PLANO ALTERNATIVO N? 085 - LC

EMPRESA Empresa Brasileira de Telecomunica??es S.A. ? EMBRATEL.

NOME DO PLANO Plano "PAS 085 Local" - PAS 085 - LC

MODALIDADE DO STFC Servi?o Local

DESCRI??O RESUMIDA Plano alternativo de Servi?o P?s-Pago com assinatura mensal que inclui 1.000 minutos de liga??es fixo x fixo, desenvolvido para o perfil residencial e comercial.

ITENS ABORDADOS ( ) Configura??o de Rede (x ) Uso/tr?fego ( ) Degrau tarif?rio (x ) Dia/hor?rio (x ) Estrutura de Valores (x ) P?s-pago ( ) Pr? Pago (x ) Outros:

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DETALHAMENTO DO PLANO DE SERVI?O ? PAS N? 085 - LC

1. Descri??o do plano Este Plano Alternativo de Servi?o ? aplic?vel nas comunica??es de voz dos clientes do STFC, na modalidade local, que ao plano tenham aderido por livre e espont?nea vontade, no exerc?cio do direito de op??o dentre os planos de servi?o oferecidos pela Embratel.

A assinatura incluir? 1.000 minutos de liga??es locais fixo x fixo. Todas as demais liga??es ser?o cobradas ? parte da assinatura.

2. Vig?ncia do Plano

Prazo de Vig?ncia: 12 meses.

Este plano de servi?o tem sua vig?ncia contada a partir de 27.09.2010, data de seu lan?amento, renovada automaticamente por igual per?odo, caso n?o haja extin??o do Plano.

3. ?rea de abrang?ncia

Este plano de servi?o ? oferecido nas localidades em que a Embratel tem autoriza??o e condi??es t?cnicas para a presta??o do servi?o do STFC.

4. Valores da estrutura de pre?os

Este plano apresenta a seguinte estrutura de pre?os:

4.1.

Assinatura mensal Valor m?nimo que ser? cobrado mensalmente do cliente.

4.2.

Habilita??o Valor cobrado no ato da ativa??o da linha que possibilita ao Cliente a frui??o imediata e plena do STFC.

4.3.

Ades?o Valor devido pela ades?o ao presente plano de servi?o

4.4.

Pre?o por Minuto Valor cobrado por minuto para chamadas locais Fixo x Fixo e Fixo x Fixo a cobrar.

4.5.

Valor de Comunica??o 1 - VC1: Valor cobrado pela comunica??o Fixo x M?vel quando a ?rea de tarifa??o associada ? ?rea de Registro do Cliente do Servi?o M?vel for a mesma ?rea do Cliente do STFC.

4.6.

Taxa por chamada completada Valor cobrado por cada chamada completada entre o terminal Livre e outro terminal fixo ou m?vel.

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4.7.

Valores Unit?rios:

Os pre?os da tabela a seguir s?o os valores l?quidos m?ximos.

Servi?os Habilita??o Ades?o Assinatura Completamento de Chamada Fixo - Fixo Completamento de Chamada Fixo - M?vel

Valores L?quidos

120,00 300,00 120,00

0,20 0,40

Chamada Local Fixo - Fixo Por Minuto excedente aos 1.000 min - Off Net Por Minuto excedente aos 1.000 min - On Net Por Minuto a Cobrar - Off Net Por Minuto a Cobrar - On Net

0,20000 0,20000 0,30000 0,30000

Chamada Local Fixo - M?vel (VC1) - Destino Claro por Minuto (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino Vivo por Minuto (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino TIM por Minuto (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino Oi por Minuto (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino Demais Operadoras SMP por Minuto (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino SME por Minuto (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino Claro por Minuto a cobrar (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino Vivo por Minuto a cobrar (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino TIM por Minuto a cobrar (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino Oi por Minuto a cobrar (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino Demais Operadoras SMP por Minuto a cobrar (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino SME por Minuto a cobrar (Hor?rio Normal) (VC1) - Destino Claro por Minuto (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino Vivo por Minuto (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino TIM por Minuto (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino Oi por Minuto (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino Demais Operadoras SMP por Minuto (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino SME por Minuto (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino Claro por Minuto a cobrar (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino Vivo por Minuto a cobrar (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino TIM por Minuto a cobrar (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino Oi por Minuto a cobrar (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino Demais Operadoras SMP por Minuto a cobrar (Hor?rio Reduzido) (VC1) - Destino SME por Minuto a cobrar (Hor?rio Reduzido)

1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000 1,90000

Obs.: Caso o cliente opte por contratar o servi?o de caixa postal (secret?ria eletr?nica) descrito na PUC ? 020, ser?o cobradas as liga??es de acesso ? caixa postal conforme tabela abaixo:

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Chamada Local Fixo - Fixo

Acesso ? caixa postal para resgate de mensagem (apenas se exceder os 1.000 min locais) - Por Minuto

0,2000

5. Crit?rios de cobran?a e tarifa??o dos servi?os

5.1.

Forma de Medi??o e Tempos limites

5.1.1.Chamada Fixo x Fixo

- Tempo de tarifa??o m?nima: 30 (trinta) segundos.

- Unidade de tempo de tarifa??o: 6 (seis) segundos.

- Chamadas fatur?veis: ser?o tarifadas todas as chamadas a partir do 3? segundo ap?s o seu atendimento.

- Chamada a cobrar: ser?o tarifadas as chamadas com dura??o igual ou superior a 6 segundos, contadas a partir do t?rmino da mensagem informativa.

5.1.2 Chamada Fixo x M?vel

- Tempo de tarifa??o m?nima: 30 (trinta) segundos.

- Unidade de tempo de tarifa??o: 6 (seis) segundos.

- Chamadas fatur?veis: ser?o tarifadas todas as chamadas a partir do 3? segundo ap?s o seu atendimento

- Chamada a cobrar: ser?o tarifadas as chamadas com dura??o igual ou superior a 6 segundos, contadas a partir do t?rmino da mensagem informativa.

5.2 Modula??o Hor?ria N/A

6. Informa??es adicionais

6.1.

Certifica??o da aceita??o do cliente

A ades?o a este Plano Alternativo dar-se-? mediante ades?o ao contrato de presta??o do servi?o local.

6.2.

Identifica??o da op??o pelo plano

A op??o do cliente ficar? registrada na solicita??o de servi?o, constante dos sistemas da Embratel.

6.3.

Transfer?ncia para outro Plano de Servi?o ou Cancelamento

O assinante poder? cancelar o seu contrato de presta??o do servi?o ou solicitar a transfer?ncia para o Plano B?sico de Servi?o ou outro Plano Alternativo de sua prefer?ncia, dentre aqueles que estejam sendo comercializados pela Embratel. Esta transfer?ncia ficar?, entretanto, condicionada ao pagamento da taxa de ades?o prevista no Plano Alternativo de sua escolha.

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6.4.

Contesta??o de d?bitos

Caso o cliente venha a contestar qualquer valor debitado, sendo a mesma julgada pertinente, a Embratel providenciar? o cr?dito no valor correspondente.

6.5.

Extin??o do plano

Caso a Embratel decida pela n?o continuidade deste plano alternativo de servi?o, sua inten??o ser? comunicada aos usu?rios e ? Ag?ncia, com anteced?ncia m?nima de 90 (noventa) dias do seu termo final.

Na ocorr?ncia do previsto no par?grafo acima, o usu?rio pode solicitar, no termo final de vig?ncia do plano, sem ?nus a t?tulo de habilita??o ou de ades?o, a transfer?ncia para outro plano de servi?o ou a rescis?o do respectivo contrato de presta??o de STFC.

6.6.

Data base e crit?rios para reajuste

O reajuste dos valores das tarifas poder? ser realizado em prazo n?o inferior a 12 meses, limitados ao ?ndice de Servi?o de Telecomunica??es (IST) ou qualquer outro ?ndice que venha a substitu?-lo, considerando as seguintes datas base:

1 - valores fixos mensais - 01 de junho de 2010;

2 ? valores das chamadas fixo x fixo ? 01 de junho de 2010

3 ? valores para chamadas envolvendo terminal m?vel - 01 de janeiro de 2010.

6.7. Descontos e Promo??es

A EMBRATEL poder? aplicar descontos sobre os valores propostos e adotar promo??es, desde que de forma ison?mica e devidamente comunicado ao mercado com a anteced?ncia prevista na regulamenta??o.

6.8.

Endere?o eletr?nico

O referido plano estar? dispon?vel aos assinantes no endere?o eletr?nico .br

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