Controle Mais + - Planos nº 151 145 146 e 148 versão final

SUM?RIO E TERMOS E CONDI??ES DE USO "PLANOS CLARO CONTROLE MAIS +"

O presente documento ? parte integrante do Contrato de Presta??o de Servi?os da CLARO e tem a finalidade de registrar as caracter?sticas e a oferta dos "PLANOS CLARO CONTROLE MAIS +" vigentes da CLARO, em atendimento ao Art. 50 da Resolu??o n? 632/2014 da Anatel, e regular as rela??es entre a CLARO S.A., empresa autorizat?ria do Servi?o M?vel Pessoal, inscrita no CNPJ/MF sob o n?. 40.432.544/0001-47, com sede na Cidade de S?o Paulo - SP, na Rua Henri Dunant, 780, doravante denominada somente CLARO e o USU?RIO que adquirir um destes Planos, doravante denominado simplesmente USU?RIO, o qual est? ciente e concorda que ao prosseguir com a contrata??o de um dos Planos Claro Controle descritos no presente documento estar? concordando com todas as disposi??es constantes deste, declarando ter lido e compreendido o mesmo em todos os seus termos e se obrigando a cumprir todas as disposi??es.

1. VALORES DE PRE?OS E TARIFAS APLIC?VEIS, COM E SEM PROMO??O

OP??ES DE PLANOS CLARO CONTROLE MAIS +

1.1 Os Planos Controle Mais + dispon?veis para contrata??o, em sua vers?o Tradicional (Controle com Fatura) e Promocional (Controle F?cil) s?o:

Tipo de Tarifa1

N? do Plano na Anatel Habilita??o Vigente (Anatel) Habilita??o Promocional2 Assinatura Mensal Vigente (Anatel) Assinatura Mensal Promocional Mensalidade/Franquia Vigente (Anatel) Mensalidade/Franquia Promocional3

Controle Mais + 2GB Light 151 R$56,00 R$ 27,89 R$56,00 R$ 27,99 R$265,00 R$ 27,99

Valores em R$

Controle Mais + Controle Mais +

2,5GB4

3,5GB

145

146

R$90,00

R$120,00

R$ 44,89

R$ 59,89

R$90,00

R$120,00

R$ 44,99

R$ 59,99

R$336,00

R$439,00

R$ 44,99

R$ 59,99

Controle Mais + 4GB 148

R$160,00 R$ 79,89 R$160,00 R$ 79,99 R$490,00 R$ 79,99

1.1.1 Os valores promocionais acima s?o v?lidos para a Oferta Conjunta Claro Mix a seguir descrita.

SERVI?OS INTEGRANTES DO PLANO 1,2 Os PLANOS CLARO CONTROLE MAIS + possuem os seguintes servi?os inclusos no Plano:

1 Valores Vigentes sem tributos, conforme apresentado ? Anatel. Valores Promocionais com Tributos em seu valor final ao consumidor. 2 Na primeira fatura ser? cobrado o valor de habilita??o. 3 O Plano Controle Cart?o ? um plano promocional com pagamento atrav?s de cart?o de cr?dito. Nesta op??o de Plano o USU?RIO tem direito a um desconto de R$ 5 sobre o valor Mensalidade/Franquia aplic?vel dependendo do plano escolhido. 4 Para as contrata??es no Combo Multi CLARO ou Combo Multi NET haver? apenas a vers?o Tradicional com pagamento via Fatura.

SAC 1052

P?gina 1

Franquia/Plano

Franquia de Internet Liga??es Locais e Longa Dist?ncia Nacional com uso do CSP 21 para outro Claro M?vel, Claro Fixo ou

Net Fone4 Liga??es Locais e Longa Dist?ncia Nacional com uso do CSP 21 para

outras Operadoras Fixas e M?veis no Brasil

SMS para Operadoras Nacionais

Controle Mais + 2GB Light 2GB Ilimitado

60 Minutos Ilimitado

Controle Mais + 2,5GB 2,5GB

Controle Mais + 3,5GB 3,5GB

Controle Mais + 4GB 4GB

Ilimitado

Ilimitado

Ilimitado

Ilimitado Local5 Ilimitado

Ilimitado Ilimitado

Ilimitado Ilimitado

1.2.1 Para a utiliza??o de excedente ? franquia ou de outros servi?os n?o inclusos no Plano, inclusive servi?os de valor adicionado, o USU?RIO dever? inserir cr?ditos pr?-pagos.

1.2.2 Alguns pacotes adicionais de servi?o s?o cobrados na forma de excedente (somado ao valor da mensalidade/franquia de op??o do USU?RIO), conforme abaixo especificado, no caso do Controle Tradicional (com fatura).

1.2.3 As liga??es Longa Dist?ncia Nacional sem o uso do C?digo de Sele??o da Prestadora 21 n?o est?o inclusas na franquia e s? poder?o ser realizadas, como excedente, mediante a inser??o de cr?ditos pr?-pagos, conforme valores cobrados pela Prestadora utilizada.

TARIFAS APLIC?VEIS

1.3 As tarifas aplic?veis e pacotes adicionais dispon?veis no caso de inser??o de cr?ditos pr?-pagos para continuidade da utiliza??o dos servi?os de voz, dados e SMSs, ou em caso de encerramento de ofertas promocionais, segue o disposto na tabela abaixo:

Servi?o

Acesso a Caixa Postal Adicional de Chamada

Torpedos para qualquer Operadora Nacional

VC-IR (M?vel-M?vel Intra Rede Local)8

Valor Vigente (sem promo??o)6 R$2,00 por minuto R$ 2,00 por evento

R$ 0,10 por torpedo enviado

R$ 2,00 por minuto

Valor Promocional7

R$ 2,00 por minuto R$ 2,00 por evento At? 20.000 torpedos mensais, limitado a 1.000 torpedos

di?rios4 Ilimitado9

4 As Liga??es Ilimitadas locais e Longa Dist?ncia Nacional com o uso do CSP 21 para outro Claro M?vel, Claro Fixo ou Net Fone s?o para uso exclusivo pessoal/individual, sendo vedado o uso comercial, religioso, pol?tico ou qualquer uso de equipamentos eletr?nicos vinculados a linha m?vel em quest?o. A Claro poder? suspender a promo??o e/ou o uso do servi?o caso seja identificado mau uso ou desvio na utiliza??o do servi?o. 5 N?o est? dispon?vel neste Plano liga??es Longa Dist?ncia Nacional, ainda que com o uso do CSP 21. As liga??es LDN com o uso do CSP 21 ser?o tarifadas na forma do PAS n? 228. 6 Valores sem Tributos 7 Quaisquer chamadas recebidas a cobrar s?o tarifadas conforme valores vigentes (sem promo??o), n?o sendo aplic?veis os valores promocionais acima previstos. 8 Tarifa VC- IR Locais originadas na ?rea de registro do USU?RIO. Liga??es IR incluem liga??es para outro Claro M?vel, Claro Fixo e Net Fone.

VC-1 (M?vel ? M?vel Local) VC-1 (M?vel ?Fixo Local)10 VC (M?vel-M?vel), VC-1R (M?vel-Fixo) e VC-R (M?vel-M?vel) em roaming VC-VST-R (2? Chamada em Roaming) Pacote Di?rio de Internet com 100 MB P?s

Franquia Pacote Di?rio de Internet com 200 MB P?s

Franquia Pacote Mensal de Internet com 300MB Pacote Mensal de Internet com 500MB

Pacote Mensal de Internet com 1GB

R$ 2,00 por minuto R$ 2,00 por minuto R$ 2,00 por minuto R$ 2,00 por minuto

R$ 3,00 por dia

R$ 4,00 por dia R$ 30,00 por m?s R$ 60,00 por m?s R$ 105,00 por m?s

R$1,09 por minuto3 R$ 1,09 por minuto 3 R$1,09 por minuto R$ 1,09 por minuto

R$1,39 por dia

R$1,99 por dia

R$11,99 por m?s R$18,99 por m?s R$29,99 por m?s

1.3.1 Os pacotes adicionais de dados di?rios requerem a inser??o de cr?ditos pr?-pagos para utiliza??o, j? os pacotes de dados mensais s?o cobrados como excedente ao valor do Plano/Franquia no caso do Controle com Fatura (Tradicional) e mediante a realiza??o de recarga no caso do Controle Cart?o (Promocional).

1.3.2 Os pacotes adicionais de dados mensais s?o limitados a 02 (dois) por ciclo de faturamento no caso do Controle com fatura (Tradicional).

PROMO??O VIGENTE - CLARO MIX (OFERTAS CONJUNTAS COM SERVI?OS DE TERCEIROS)

1.4 A oferta vigente para o Plano de Servi?o CONTROLE MAIS + contempla os servi?os de telecomunica??es constantes do Plano de Servi?o com os Aplicativos Digitais/Conte?dos abaixo listados:

VALOR PROMOCIONAL DA OFERTA CONJUNTA CLARO MIX

Oferta Claro Mix Controle Mais + 2GB Light

Valor dos Servi?os de Telecomunica??es na

Oferta Conjunta

R$17,99

Controle Mais + 2,5GB

R$26,49

Controle Mais + 3,5GB Controle Mais + 4GB

R$35,49 R$51,49

Aplicativos Digitais/ Conte?do11

Claro V?deo Claro V?deo Combo M?sica Claro V?deo Combo M?sica Banca Digital Claro V?deo

Valor dos Aplicativos Digitais/Conte?do na

Oferta Conjunta R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 8,50 R$ 10,00 R$ 8,50 R$ 6,00 R$ 10,00

Valor da Oferta Claro

Mix12 R$27,99 R$44,99

R$59,99

79,99

9 Caso o USU?RIO seja exclu?do, por qualquer motivo, da Oferta Ilimitado Intra Rede, as tarifas aplicadas ser?o sem promo??o. 10 As tarifas promocionais para fixo de outras Operadoras s?o v?lidas para as prestadoras do STFC: VIVO, OI, GVT, TIM, CTBC, GVT, TPA e Sercomtel, bem como para as Operadoras denominadas "Espelhinho". Consulte a Operadora destinat?ria da liga??o atrav?s do Site da ABR ? . 11 O Conte?do e Aplicativos Digitais s?o providos por terceiros e possuem regulamenta??o pr?pria, podendo haver distin??o de caracter?sticas em sua vers?o dentro da Oferta Conjunta, bem como poder?o ser substitu?dos sem que enseje qualquer direito ao USU?RIO. 12 Na op??o de Plano Promocional Controle Cart?o e ou inclus?o da fatura em d?bito autom?tico com fatura digital o USU?RIO ter? R$5 de desconto sobre o valor da Oferta Claro Mix, de acordo com o plano escolhido.

Combo M?sica Banca Digital Premium

R$ 8,50 R$ 10,00

VALOR DOS APLICATIVOS DIGITAIS DENTRO E FORA DA OFERTA CONJUNTA

Aplicativos Digitais Dispon?veis na Oferta Conjunta conforme o Plano Claro V?deo Combo M?sica Banca Digital Banca Digital Premium

Mensalidade Promocional do Aplicativo Mensalidade Promocional do Aplicativo

Digital fora da Oferta Conjunta

Digital na Oferta Conjunta

R$ 19,90

R$ 10,00

R$ 14,90

R$ 8,50

R$ 12,00

R$ 6,00

R$ 19,90

R$ 10,00

1.5 Os aplicativos digitais integrantes da oferta conjunta possuem validade igual a do ciclo de faturamento do USU?RIO.

1.6 Promocionalmente, os USU?RIOS que contratarem qualquer uma das Ofertas Conjuntas acima ter?o direito a Oferta Whattsapp abaixo descrita.

2. PER?ODO PROMOCIONAL

2.1 Os Planos Controle n? 151, 145, 146 e 148 e Ofertas Conjuntas relacionadas estar?o dispon?veis para contrata??o a partir de 1? de mar?o de 2018 e as condi??es e valores promocionais aplic?veis dispostos no presente documento s?o v?lidos a partir desta mesma data.

2.2 As condi??es promocionais e valores previstos no presente documento poder?o ser alterados a qualquer tempo, bem como as referidas promo??es poder?o ser suspensas ou encerradas, mediante pr?vio aviso com anteced?ncia m?nima de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 52 da Resolu??o n? 632/2014 da Anatel, respeitados os valores m?ximos vigentes (sem promo??o).

3. DATA E REGRAS DE REAJUSTE

3.1 Os valores vigentes (sem promo??o) poder?o ser reajustados na periodicidade m?nima de 12 (doze) meses, a contar da data de apresenta??o do Plano ? Anatel, ou seja, 1? de mar?o de2018.

4. RESTRI??ES ? UTILIZA??O DO SERVI?O

INFORMA??ES E RESTRI??ES RELACIONADAS A OFERTA CONJUNTA

4.1 A Oferta Conjunta CLARO MIX ? uma oferta composta de servi?os de telecomunica??es da CLARO e Aplicativos Digitais providos por terceiros e ser? disponibilizada automaticamente, a partir de sua entrada em vigor, aos USU?RIOS da base ativos em Promo??es vinculadas a um dos Planos objeto desse Sum?rio.

4.2 A op??o pelo cancelamento ou exclus?o de qualquer componente da Oferta Conjunta, implicar? no cancelamento integral da Oferta Conjunta, e ensejar? na cobran?a do Plano e eventuais Aplicativos

Digitais de acordo seus valores vigentes individualmente considerados (sem promo??o) ou o USU?RIO poder? optar pela contrata??o de qualquer outra oferta conjunta ou promo??o dispon?vel.

4.3 Os Servi?os de Telecomunica??es e Conte?dos/Aplicativos Digitais previstos no presente documento ser?o prestados na forma prevista no presente documento e nos Termos e Condi??es de Uso de cada um dos produtos providos por terceiros.

4.3.1. Considerando que os aplicativos e conte?do s?o providos por terceiros, as ofertas conjuntas poder?o ser encerradas ou ter seus aplicativos e/ou conte?dos substitu?dos por outros similares, a qualquer tempo, sem que isso enseje qualquer direito ao USU?RIO.

4.4 A n?o utiliza??o dos servi?os integrantes do Plano e/ou o conte?do/aplicativos digitais disponibilizados com a Oferta Conjunta n?o resulta na concess?o de nenhum desconto ou redu??o de valores cobrados, uma vez que permanecem dispon?veis ao USU?RIO desde sua contrata??o.

4.5 A CLARO n?o se responsabiliza pela incompatibilidade do aparelho do USU?RIO para uso dos servi?os e/ou Aplicativos Digitais previsto neste documento, nem pela indisponibilidade de acesso em regi?es de sombra ou fora da cobertura da CLARO ou, ainda, pela indisponibilidade de acesso decorrentes de problemas de terceiros.

INFORMA??ES E RESTRI??ES DOS SERVI?OS DE TELECOMUNICA??ES

4.6 O Plano CLARO CONTROLE MAIS + ? um Plano P?s-Pago Alternativo de Servi?o, comercializado pela CLARO e devidamente apresentado ? ANATEL e com um valor fixo mensal em reais, correspondente a um conjunto de servi?os de telecomunica??es, incluindo uma quantidade pr?-determinada de GB de dados para acesso a internet, SMS e liga??es de voz.

4.7 Para a utiliza??o de quaisquer outros servi?os ou excedente aos pacotes integrantes da franquia do Plano, o USU?RIO dever? adquirir cr?ditos pr?-pagos nos valores comercializados, respeitados os prazos de validade correspondentes a estes. O Valor da Franquia n?o possui saldo livre dispon?vel para utiliza??o e os servi?os inclusos nas franquias possuem restri??es de uso.

4.7.1 Tamb?m h? a op??o de aquisi??o de pacotes de servi?o cuja cobran?a ? adicional ao valor promocional da franquia do Plano contratado.

4.8 As liga??es Longa Dist?ncia Nacional constantes das franquias e pacotes dispon?veis devem ser feitas exclusivamente com o uso do CSP 21. Liga??es realizadas sem a utiliza??o deste CSP ser?o tarifadas a parte pelos valores cobrados pela Operadora utilizada e descontados de eventual saldo de cr?ditos pr?-pago existente. N?o havendo saldo pr?-pago n?o ser? poss?vel fazer liga??es com o uso de CSP diverso do CSP 21.

4.8.1 Se o USU?RIO for exclu?do da oferta ilimitado para liga??es LDN com o uso do CSP 21, a tarifa??o ocorrer? sem valores promocionais de acordo com o PAS 069.

4.8.2 O Plano Controle Mais + 2GB possui franquia limitada de minutos para uso em liga??es locais e longa dist?ncia nacional com o uso do CSP 21, portanto o uso de excedente ser? tarifado conforme PAS 069, se dispon?vel cr?ditos pr? pagos para a devida contrata??o. No caso do Plano

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