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Papel Timbrado da Empresa em 2 vias
Ilmº.
Sr. Presidente
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas
A ..................................................................................., inscrita no C.N.P.J. sob o nº..............................................,( endereço, contato telefônico) vem mui respeitosamente solicitar de V.S.ª, a sua INSCRIÇÃO no Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas (CCF/AM), a fim de habilitar-se para participar de várias modalidades de licitação do Estado. Vem requerer ainda, chave e senha de acesso a ser enviada ao e-mail ........................... para o (s) representante (s) legal (s) da empresa o Sr.................., RG n°................, CPF n°................., devidamente designado e habilitado para responder junto a esta Comissão Geral de Licitação.
Para tal, apresenta documentação em anexo, assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas.
|CADASTRO NATUREZA JURIDICA |
| DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA |SIM |NÃO |OBSERVAÇÕES |
|Pré- Cadastro - Site: | | | |
|e-compras..br | | | |
|01. Declaração (modelo disponível no site CGL) | | | |
|02. Carteira de Identificação e CPF dos Sócios; | | | |
|03. Contrato Social e suas Alterações; | | | |
|04. Registro ou Inscrição na Entidade de classe Competente: Sindicato e/ou Conselho| | | |
|(Quando aplicável) | | | |
|05. Comprovante da Conta Bancaria da Empresa; | | | |
|06. Comprovante de endereço da Empresa | | | |
|07. Inscrição CNPJ (atualizada); | | | |
|08. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho – | | | |
|Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (a partir 10/01/2012); | | | |
|09. Prova de Quitação com a Fazenda Federal (Secretaria da Receita Federal); e | | | |
|Certidão Negativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Divida Ativa) – | | | |
|Certidão Conjunta; | | | |
|10. Certidão Negativa do FGTS; | | | |
|11. Balanço Patrimonial / SPED Contábil quando a empresa for optante e | | | |
|demonstrações Contábeis / Índices de Liquidez (Formulas/valores e resultados), | | | |
|vedada substituição por balancetes/balanços provisórios. Obs.: É Obrigatório | | | |
|Registrar na Junta Comercial ou equivalente (conforme Portaria 186/2015-CGL). | | | |
|12. Cópia do último recibo e declaração da DCTF, qual indica o regime de tributação| | | |
|da empresa (real ou presumido). Caso, optante do Simples Nacional (comprovante site| | | |
|da Receita Federal). | | | |
|13. Declaração de Enquadramento / Desenquadramento de Microempresas e Empresas de | | | |
|Pequeno Porte (Quando aplicável). | | | |
|14. Certidões Negativa de pedido de falência / Recuperação Judicial, expedida pela | | | |
|Central de Certidão do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicilio ou | | | |
|sede do licitante (Válida por 90 dias para as certidões em que não há data | | | |
|vencimento); | | | |
|15. Prova de Quitação com a Fazenda Estadual; | | | |
|16. Prova de Quitação com a Fazenda Municipal; | | | |
|17. Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal; | | | |
|18. Decreto de Autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em | | | |
|funcionamento no País; | | | |
|19. Em caso de Procurador, apresentar procuração com RG e CPF. Comprovante de | | | |
|endereço atual, telefone (Fax) e e-mail do representante legal ou comercial da | | | |
|empresa em Manaus, se houver, caso a empresa seja sediada fora desta Cidade. | | | |
Nestes Termos,
1 Pede Deferimento
2 Manaus /AM ............. de .............................. de 2018.
--------------------------------------------------------------
Assinatura
Obs.: Deve obrigatoriamente conter carimbo com CNPJ, bem como ser assinado por representante legal. (sócio ou procurador)
................
................
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