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Papel Timbrado da Empresa em 2 vias

Ilmº.

Sr. Presidente

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas

A ..................................................................................., inscrita no C.N.P.J. sob o nº..............................................,( endereço, contato telefônico) vem mui respeitosamente solicitar de V.S.ª, a sua INSCRIÇÃO no Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas (CCF/AM), a fim de habilitar-se para participar de várias modalidades de licitação do Estado. Vem requerer ainda, chave e senha de acesso a ser enviada ao e-mail ........................... para o (s) representante (s) legal (s) da empresa o Sr.................., RG n°................, CPF n°................., devidamente designado e habilitado para responder junto a esta Comissão Geral de Licitação.

Para tal, apresenta documentação em anexo, assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas.

|CADASTRO NATUREZA JURIDICA |

| DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA |SIM |NÃO |OBSERVAÇÕES |

|Pré- Cadastro - Site: |  |  |  |

|e-compras..br | | | |

|01. Declaração (modelo disponível no site CGL) |  |  |  |

|02. Carteira de Identificação e CPF dos Sócios; |  |  |  |

|03. Contrato Social e suas Alterações; |  |  |  |

|04. Registro ou Inscrição na Entidade de classe Competente: Sindicato e/ou Conselho|  |  |  |

|(Quando aplicável) | | | |

|05. Comprovante da Conta Bancaria da Empresa; |  |  |  |

|06. Comprovante de endereço da Empresa |  |  |  |

|07. Inscrição CNPJ (atualizada); |  |  |  |

|08. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho – |  |  |  |

|Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (a partir 10/01/2012); | | | |

|09. Prova de Quitação com a Fazenda Federal (Secretaria da Receita Federal); e |  |  |  |

|Certidão Negativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Divida Ativa) – | | | |

|Certidão Conjunta; | | | |

|10. Certidão Negativa do FGTS; |  |  |  |

|11. Balanço Patrimonial / SPED Contábil quando a empresa for optante e |  |  |  |

|demonstrações Contábeis / Índices de Liquidez (Formulas/valores e resultados), | | | |

|vedada substituição por balancetes/balanços provisórios. Obs.: É Obrigatório | | | |

|Registrar na Junta Comercial ou equivalente (conforme Portaria 186/2015-CGL). | | | |

|12. Cópia do último recibo e declaração da DCTF, qual indica o regime de tributação| | | |

|da empresa (real ou presumido). Caso, optante do Simples Nacional (comprovante site| | | |

|da Receita Federal). | | | |

|13. Declaração de Enquadramento / Desenquadramento de Microempresas e Empresas de |  |  |  |

|Pequeno Porte (Quando aplicável). | | | |

|14. Certidões Negativa de pedido de falência / Recuperação Judicial, expedida pela |  |  |  |

|Central de Certidão do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicilio ou | | | |

|sede do licitante (Válida por 90 dias para as certidões em que não há data | | | |

|vencimento); | | | |

|15. Prova de Quitação com a Fazenda Estadual; |  |  |  |

|16. Prova de Quitação com a Fazenda Municipal; |  |  |  |

|17. Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal; |  |  |  |

|18. Decreto de Autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em |  |  |  |

|funcionamento no País; | | | |

|19. Em caso de Procurador, apresentar procuração com RG e CPF. Comprovante de |  |  |  |

|endereço atual, telefone (Fax) e e-mail do representante legal ou comercial da | | | |

|empresa em Manaus, se houver, caso a empresa seja sediada fora desta Cidade. | | | |

Nestes Termos,

1 Pede Deferimento

2 Manaus /AM ............. de .............................. de 2018.

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Assinatura

Obs.: Deve obrigatoriamente conter carimbo com CNPJ, bem como ser assinado por representante legal. (sócio ou procurador)

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