Organization of American States



OEA/Ser.G

CP/doc. 3802/03

4 dezembro 2003

Original: espanhol

RELATÓRIO TRIMESTRAL DA SECRETARIA-GERAL SOBRE

AS ATIVIDADES DA UNIDADE PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA

(Terceiro trimestre de 2003)

Este documento será distribuído às Missões Permanentes e

apresentado ao Conselho Permanente da Organização.

.

SG/UPD-1065/03 3 de dezembro de 2003

Senhor Embaixador:

Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de transmitir-lhe, para os efeitos correspondentes, o Relatório Trimestral da Secretaria-Geral da OEA sobre as atividades da Unidade para a Promoção da Democracia, correspondente ao Terceiro Trimestre de 2003.

Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos da minha mais alta consideração.

Luigi Einaudi

Secretário-Geral Adjunto

Encarregado da Secretaria-Geral

Excelentíssimo Senhor

Salvador E. Rodezno Fuentes

Embaixador, Representante Permanente de Honduras

Presidente do Conselho Permanente da

Organização dos Estados Americanos

Washington, D.C.

Terceiro Relatório Trimestral da Unidade para a Promoção da Democracia (UPD)

1º de julho a 30 de setembro de 2003

A. ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA

|CAMPO DE AÇÃO |ATIVIDADES |RESULTADOS |MANDATOS PERTINENTES |REFERÊNCIA AO PLANO |A QUEM SE REPORTA |CUSTOS ESTIMADOS |

| | | |(AG/Cúpula/Carta |DE TRABALHO DA UPD |E ASSOCIADOS |(Fundo Ordinário e |

| | | |Democrática | | |fundos específicos)|

| | | |Interamericana) | | | |

|Foro |a) Workshop “Análise |A UPD e a International IDEA realizaram um workshop de dois dias para revisar a |CA de Québec; CDI, |Plano de Trabalho |International |Fundos específicos:|

|Interamericano|Comparativa do Financiamento|versão preliminar da análise dos regimes de financiamento de campanhas e partidos |artigo 5. |2003, seção II, |IDEA. |US$ 10.000. |

|sobre Partidos|de Campanhas e Partidos |políticos em 18 países latino-americanos e os capítulos temáticos sobre | |alínea A, parágrafo | | |

|Políticos |Políticos”, 19 a 22 de |divulgação, financiamento público versus privado e acesso aos meios de | |1. | | |

|(FIAPP) |agosto, San José, Costa Rica|comunicação. O workshop contou com 25 participantes. | | | | |

| |b) Workshop “Financiamento |Autoridades eleitorais, representantes da sociedade civil, líderes dos partidos |CA de Québec; CDI, |Plano de Trabalho |Elections Canada, |Fundos Específicos:|

| |de Campanhas e Partidos |políticos e membros da comunidade internacional participaram de minuciosa |artigo 5. |2003, seção II, |U.S. Federal |US$ 40.000. |

| |Políticos no Canadá e nos |discussão sobre a reforma dos regimes financeiros da política no Canadá e nos | |alínea A, parágrafo |Elections | |

| |Estados Unidos”, 15 e 16 de |Estados Unidos. O workshop, organizado conjuntamente pela UPD e pela International| |1. |Commission, | |

| |setembro, Ottawa, Canadá |IDEA, prestou valiosa contribuição à análise comparativa do financiamento de | | |International | |

| | |campanhas e partidos políticos nos 34 Estados membros. | | |IDEA. | |

| |c) Workshop “Estudo do |A UPD participou, juntamente com o BID e a International IDEA, de um workshop |CA de Québec; CDI, |Plano de Trabalho |BID, International|Fundos Específicos:|

| |BID/OEA/IDEA sobre partidos |sobre o desenvolvimento de um estudo regional dos partidos políticos e sistemas de|artigo 5. |2003, seção II, |IDEA. |US$ 5.000. |

| |políticos na América |partidos políticos na América Central. Houve exposições dos principais | |alínea A, parágrafo | | |

| |Central, 29 e 30 de |pesquisadores do referido estudo e entre os participantes achavam-se | |1. | | |

| |setembro |representantes dos países doadores, inclusive dos governos da Noruega, Suécia e | | | | |

| | |Grã-Bretanha. Fazem parte do estudo regional estudos de países, entrevistas com | | | | |

| | |líderes de partidos políticos e um capítulo que descreve a evolução histórica dos | | | | |

| | |partidos da região. Os Secretários-Gerais da OEA e da IDEA e o Presidente do BID | | | | |

| | |apresentarão o relatório a aproximadamente 100 líderes dos partidos políticos | | | | |

| | |centro-americanos em San Pedro Sula, Honduras, entre 15 e 17 de fevereiro de 2004.| | | | |

| |d) Exposição à Agência |O Coordenador Geral do Programa de Valores Democráticos e Gestão Política na |CA de Québec; CDI, |Plano de Trabalho |BID. |Fundos específicos:|

| |Norueguesa de Cooperação |Guatemala, da OEA, e o Coordenador do FIAPP, da OEA, expuseram aos representantes |artigo 5. |2003, seção II, | |US$ 5.000. |

| |para o Desenvolvimento |da NORAD os mandatos, prioridades e atividades da UPD relacionados com o papel dos| |alínea A, parágrafo | | |

| |(NORAD), 25 de agosto, Oslo,|partidos políticos na democracia. A exposição foi organizada em conjunto com o | |1. | | |

| |Noruega |BID, que também enviou dois representantes à reunião. | | | | |

B. PROGRAMAS ESTRATÉGICOS PARA O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO

|CAMPO DE AÇÃO |ATIVIDADES |RESULTADOS |MANDATOS PERTINENTES |REFERÊNCIA AO PLANO |A QUEM SE REPORTA E |CUSTOS ESTIMADOS |

| | | |(AG/Cúpula/Carta |DE TRABALHO DA UPD |ASSOCIADOS |(Fundo Ordinário e|

| | | |Democrática | | |fundos |

| | | |Interamericana) | | |específicos) |

|1. Programa de|a) Segunda Reunião de | |CA de Québec, CA de |Plano de Trabalho |AICD, BID, CIDA, |Fundo Ordinário: |

|Apoio a |Ministros e Autoridades de | |Santiago, AG/RES. 1901 |2003, seção II, |Fundação |US$ 4.000. |

|Processos de |Alto Nível Responsáveis | |(XXXII-O/02), AG/RES. |alínea B, parágrafo |Interamericana, | |

|Descentralizaç|pelas Políticas de | |1668 (XXIX-O/99), |2. |ICMA, CICAD, | |

|ão |Descentralização, Governo | |AG/RES. 1760 | |Escritório de | |

| |Local e Participação do | |(XXX-O/00), AG/RES. | |Seguimento de | |

| |Cidadão | |1825 (XXXI-O/01), | |Cúpulas, OPAS, | |

| | | |Declaração de La Paz; | |Partners of the | |

| |i. Encontro técnico com | |CP/RES 846/1371. | |Americas, USAID, | |

| |agências internacionais, 4|O objetivo foi prestar informações sobre a Reunião Ministerial do México e | | |CEPAL, Instituto do | |

| |de setembro, Washington, |continuar a promover vínculos com essas agências. Houve troca de idéias e | | |Banco Mundial, Banco| |

| |D.C. |sugestões sobre a possível formação de um grupo de apoio técnico e financeiro | | |Mundial. | |

| | |constituído e integrado por agências que dispõem de recursos, especialização e | | | | |

| | |conhecimentos técnicos que poderiam ser colocados à disposição da RIAD. Os | | | | |

| | |participantes acordaram prosseguir os contatos após a realização da Reunião | | | | |

| | |Ministerial do México e à luz das decisões nela adotadas. | | | | |

| |ii. Apoio à Segunda Reunião |- Aprovação do “Plano de Ação da Cidade do México sobre a Descentralização e o | | |Instituto Nacional | |

| |de Ministros e Autoridades |Fortalecimento das Administrações Regionais e Municipais e da Participação do | | |para o Federalismo e| |

| |de Alto Nível Responsáveis |Cidadão”. | | |o Desenvolvimento | |

| |pelas Políticas de |- A reunião teve a participação de 23 delegações (Argentina, Bolívia, Brasil, | | |Municipal, México. | |

| |Descentralização, Governo |Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, | | | | |

| |Local e Participação do |Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República | | | | |

| |Cidadão, 24 a 26 de |Dominicana, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela) além | | | | |

| |setembro, Cidade do México, |de numerosos observadores permanentes e 30 organizações e agências, inclusive | | | | |

| |México |associações regionais e nacionais de governos locais e da sociedade civil. | | | | |

| | |- O México assumiu a Presidência e o Brasil, a Vice-Presidência da RIAD. A reunião| | | | |

| | |elegeu quatro coordenadores sub-regionais para a RIAD, inclusive Guatemala, | | | | |

| | |Jamaica, México, e Peru para a América do Sul. | | | | |

| |b) Projeto de apoio ao |Foi concluída a elaboração do instrumento metodológico do projeto (matriz | |Plano de Trabalho |BID. |Fundo Ordinário: |

| |fortalecimento dos processos|analítica), que consistiu na revisão, adequação e sistematização dos cinco estudos| |2003, seção II, | |US$ 9.000. |

| |de descentralização política|realizados, que constituíram a primeira fase de execução do projeto. A matriz foi | |alínea B, parágrafo | | |

| |na América Central (BID/OEA)|elaborada com a intenção de se proceder a um balanço da descentralização política | |2. | |Fundos |

| | |na Região. Foram definidos os consultores que serão contratados, aos quais foram | | | |específicos: |

| | |enviadas informações a fim de iniciarem o trabalho. Também foram tomadas medidas | | | |US$ 20.000. |

| | |para contratação dos consultores da área. | | | | |

|2. Programa de|a) Apoio e assistência à |Prestou-se apoio e assistência à Comissão na execução do Projeto Regional de Ação |CA de Miami, AG/RES |Plano de Trabalho |Comissão |Fundos externos: |

|Apoio ao |Comissão Interparlamentar de|Legislativa de Combate ao Terrorismo. |1722 (XXX-O/00), AG/RES|2003, seção II, |Interparlamentar de |US$ 97.400 |

|Fortalecimento|Integração, Relações | |1804 (XXXI-O-01), |alínea B, parágrafo |Integração, Relações|aproximadamente |

|das |Exteriores e Controle da Paz| |AG/RES 1337 (XXV-O/95),|1. |Exteriores e |(Projeto |

|Instituições |do FOPREL, El Salvador | |AG/RES 1402 | |Controle da Paz do |Terrorismo, |

|Legislativos | | |(XXVI-O/96), AG/RES | |FOPREL. |Estados Unidos). |

|(PAFIL) |i. Estudo sobre a legislação| |1782 (XXXI.O/01) e | | | |

| |vigente, as propostas | |AG/RES 1907 | | | |

| |legislativas e a elaboração | |(XXXII-O/02),Convenção | | | |

| |dos anteprojetos de leis | |Interamericana contra o| | | |

| |nacionais | |Terrorismo, Declaração | | | |

| | |Mediante um processo de coordenação e supervisão técnica e interinstitucional, |de San Salvador, | | | |

| | |foram sistematizados os sete estudos de antecedentes e concluídos os sete |CP/RES.837, S/RES/1373| | | |

| | |anteprojetos de lei para cada um dos países da região. |do Conselho de | | | |

| | | |Segurança das Nações | | | |

| | | |Unidas. | | | |

| |ii. Foro Interparlamentar |Foram analisados os anteprojetos de leis nacionais, estabelecendo-se os | |Plano de Trabalho |Os mesmos da alínea | |

| |Centro-Americano e da Bacia |parâmetros de homologação legislativa em matéria de combate ao terrorismo. | |2003, seção II, |A, ademais da | |

| |do Caribe de Combate ao |Contou-se com a presença dos peritos que elaboraram os anteprojetos bem como com a| |alínea B parágrafo |Assembléia | |

| |Terrorismo, 16 a 18 de |dos legisladores encarregados de emitir parecer sobre a legislação especializada | |1. |Legislativa de El | |

| |setembro, El Salvador |nessa matéria nos Congressos da Região. | | |Salvador. | |

| |iii. Missão dos presidentes |Foi iniciada a coordenação da visita, prevista para o segundo semestre de 2004, | |Plano de Trabalho |Os mesmos da alínea | |

| |dos poderes legislativos dos|dos presidentes do Foro à cidade de Washington D.C.. O objetivo é apresentar ao | |2003, seção II, |A. | |

| |países centro-americanos a |Conselho Permanente da OEA e à comunidade internacional o compromisso parlamentar | |alínea B parágrafo | | |

| |Washington. D.C., EUA |e o trabalho realizado com a finalidade de assegurar o acompanhamento oportuno dos| |1. | | |

| | |poderes legislativos aos países da sub-região no combate ao terrorismo. | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| |iv. Formulação de uma |Foi iniciada a formulação de uma estratégia parlamentar regional de combate ao | |Plano de Trabalho |Os mesmos da alínea | |

| |estratégia parlamentar |terrorismo, que constituirá caminho crítico de ação e estabelecerá as principais | |2003, seção II, |A, ICEL. | |

| |sub-regional para o |atividades, compromissos, convênios, acordos entre congressos, necessários para | |alínea B, parágrafo | | |

| |fortalecimento do papel dos |fortalecer a ação parlamentar conjunta de combate ao terrorismo. | |1. | | |

| |poderes legislativos no | | | | | |

| |combate ao terrorismo | | | | | |

| |v. Página eletrônica para |Foi concluído o traslado da página do projeto na Web para os servidores da OEA em | |Plano de Trabalho | | |

| |assistência técnica |Washington D.C.; progrediu-se consideravelmente quanto à atualização de | |2003, seção II, | | |

| | |informações; foram concluídos os links correspondentes a “Avanços” e “Biblioteca”,| |alínea B parágrafo | | |

| | |incorporando os textos dos sete estudos de antecedentes, dos sete anteprojetos de| |1. | | |

| | |lei e da matriz comparativa, bem como dos principais documentos de trabalho | | | | |

| | |utilizados como insumos no projeto. | | | | |

| |vi. Assistência técnica aos |- Honduras. Prestou apoio à ratificação da Convenção Interamericana contra o | |Plano de Trabalho |Congressos nacionais| |

| |Congressos e apoio à |Terrorismo, convertendo-se no terceiro país centro-americano a ratificar o | |2003, seção II, |dos países. | |

| |ratificação da Convenção |referido instrumento, no âmbito de execução do projeto em questão. | |alínea B parágrafo | | |

| |Interamericana contra o |- Panamá. A Assembléia Legislativa aprovou recentemente legislação especializada | |1. | | |

| |Terrorismo |sobre terrorismo, baseando-se na pesquisa quadro e no estudo de antecedentes | | | | |

| | |elaborados na execução desse projeto. | | | | |

| | |- Costa Rica. A Assembléia Legislativa introduziu em sua corrente legislativa o | | | | |

| | |anteprojeto de lei elaborado como parte desse projeto, convertendo-se no primeiro | | | | |

| | |país da região a tomar medidas específicas após a realização do Foro em El | | | | |

| | |Salvador. | | | | |

| | |- Observa-se empenho semelhante nos Congressos da República Dominicana – onde já | | | | |

| | |existe uma Comissão Especial que analisa o tema –, Guatemala, El Salvador e | | | | |

| | |Nicarágua. | | | | |

| |b) Apoio e assistência à |A pedido do presidente da referida Comissão, foi iniciado um processo de |Além dos mandatos |Plano de Trabalho |FOPREL. |Fundo Ordinário: |

| |Comissão Interparlamentar |assistência técnica que inclui a formulação de seu plano de trabalho, a |pertinentes mencionados|2003, seção II, | |US$ 1.000. |

| |Centro-Americana contra a |organização de uma reunião, a sistematização do impacto decorrente do trabalho da |na alínea A, a |alínea B parágrafo | | |

| |Corrupção e a Narcoatividade|Comissão anterior e a formulação de um plano estratégico para o trabalho conjunto |Convenção |1. | | |

| |–CICONA, San José, Costa |e coordenação com a PLACC –Parlamentares Latino-Americanos contra a Corrupção. |Interamericana contra a| | | |

| |Rica | |Corrupção. | | | |

| |c) Estudo sobre melhores |Foi concluída a primeira parte desta pesquisa, construindo-se as variáveis, |Mandatos pertinentes |Plano de Trabalho |N/A. |Recursos do Fundo |

| |práticas parlamentares |indicadores e índices em duas áreas do trabalho legislativo: a assessoria |mencionados na alínea |2003, seção II, | |Ordinário |

| |(hemisférico) |parlamentar e as relações com a sociedade civil. Simultaneamente, foi concluída |A. |alínea B, parágrafo | |previamente |

| | |também a construção das matrizes analíticas em cada um dos sistemas parlamentares | |1. | |alocados. |

| | |definidos no contexto do projeto. | | | | |

| |d) Diagnóstico Sub-Regional |Foram concluídos os diagnósticos correspondentes ao tema das relações entre os | |Plano de Trabalho |ICEL. |Recursos alocados |

| |Centro-Americano: |congressos e os meios de comunicação, os quais serão sistematizados num estudo | |2003, seção II, | |no orçamento do |

| |“Parlamentos y suas Relações|comparativo para publicação posterior. | |alínea B, parágrafo | |ano passado. |

| |com os Meios de Comunicação”| | |1. | | |

| |e) Publicação do Manual |Foi concluída a publicação desses manuais, que pretendem servir de guia | |Plano de Trabalho | |Fundo Ordinário: |

| |Hemisférico de Técnica |estratégico para uso dos parlamentares em seu empenho por melhorar sua capacidade| |2003, seção II, | |US$ 5.000. |

| |Legislativa e Negociação |técnica no processo de elaboração e negociação da lei. | |alínea B, parágrafo | | |

| |Política |. | |1. | | |

| |f) Publicação do Manual de | | |Plano de Trabalho | |Fundo Ordinário: |

| |implementação do “Modelo de | | |2003, seção II, | |US$ 5.000. |

| |Assistência Técnica | | |alínea B, parágrafo | | |

| |Universitária” no trabalho | | |1. | | |

| |legislativo | | | | | |

| |g) Seminário sobre Gestão |Nessa atividade, que teve a participação de grande número de novos deputados e | |Plano de Trabalho |Assembléia |Fundo Ordinário: |

| |Política para Legisladores, |senadores, assessores e jornalistas parlamentares, foram apresentados e debatidos | |2003, seção II, |Legislativa do |US$ 3.500. |

| |18 a 20 de agosto, Paraguai |diversos temas relacionados com o fortalecimento das funções legislativas e com a | |alínea B parágrafo |Paraguai, BID. | |

| | |utilização de instrumentos de gestão política. Como resultado desse seminário, a | |1. | | |

| | |Presidência do Congresso solicitou a colaboração da UPD para elaborar um programa | | | | |

| | |de apoio à modernização da instituição. A Comissão Parlamentar Conjunta do | | | | |

| | |MERCOSUL, Seção do Congresso Nacional, também solicitou à UPD assistência técnica| | | | |

| | |para a análise e desenvolvimento de uma proposta de criação do Parlamento do | | | | |

| | |MERCOSUL. | | | | |

| |h) Mesa de trabalho para a |Foi realizada uma sessão estratégica de trabalho com funcionários chave da | |Plano de Trabalho |Assembléia Nacional | |

| |organização e planejamento |administração legislativa e da cooperação internacional, na qual foi estabelecido| |2003, seção II, |de El Salvador. | |

| |do Foro Interamericano de |o caminho crítico para a realização da atividade, a aprovação do documento base | |alínea B parágrafo | | |

| |Modernização Legislativa, 19|por parte da Comissão de Modernização, as responsabilidades institucionais, a | |1. | | |

| |de setembro, El Salvador. |aprovação do programa e a atribuição de tarefas às contrapartes. | | | | |

| |i) Apresentação do livro A |A apresentação do livro, organizada no Palácio Legislativo do Uruguai, teve a | |Plano de Trabalho |Programa de Estudos |Fundo Ordinário: |

| |encruzilhada política do |presença dos Presidentes da Câmara de Representantes do Brasil e do Uruguai. | |2003, seção II, |Legislativos do |US$ 1.500. |

| |MERCOSUL. Parlamentos e | | |alínea B, parágrafo |CLAEH. | |

| |instituições”, julho, | | |1. | | |

| |Uruguai | | | | | |

| |j) Participação no Encontro |Participou-se desse encontro organizado pela Comissão Parlamentar Conjunta do | |Plano de Trabalho | | |

| |de Presidentes das Câmaras |MERCOSUL e União Européia. | |2003, seção II, | | |

| |dos Poderes Legislativos dos| | |alínea B, parágrafo | | |

| |Estados Partes no MERCOSUL, | | |1. | | |

| |25 e 26 de setembro, | | | | | |

| |Montevidéu, Uruguai | | | | | |

| |k) Assessoria à Secretaria |Foi mantido o assessoramento à SAPP da CPCM em diversas áreas, tais como | |Plano de Trabalho |Programa de Estudos | |

| |Parlamentar Permanente |planejamento de atividades relacionadas com a dimensão parlamentar do processo de | |2003, seção II, |Legislativos do | |

| |(SAPP) da Comissão |integração e a internalização de normas, consolidação e reformulação da Rede | |alínea B, parágrafo |CLAEH, Congresso do | |

| |Parlamentar Conjunta do |Interparlamentar de Informação Legislativa (RIIL) e formulação de programas de | |1. |Uruguai e Comissão | |

| |MERCOSUL (CPCM) |capacitação para funcionários e assessores, entre outros. | | |Parlamentar Conjunta| |

| | | | | |do MERCOSUL. | |

|3. Programa de|a) Segundo Curso Regional |Dezoito reconhecidos peritos da Região desenvolveram os quatro módulos temáticos |AG/RES. 1402 |Plano de Trabalho |CEA/UCAM, KAS, EEA, |Fundo Ordinário: |

|Promoção de |sobre Democracia e Gestão |do curso: 1) Desafios à democracia no MERCOSUL; 2) Partidos políticos e sistemas |(XXVI-0/96), AG/RES. |2003, seção II, |Governo Federal do |US$ 20.000. |

|Liderança e |Política para Jovens Líderes|eleitorais; 3) Estratégia e comunicação política; e 4) Técnicas de negociação e |1475 (XXVII-0/97), |alínea B, parágrafo |Brasil, Governo do | |

|Cidadania |do MERCOSUL, 6 a 14 de |liderança democrática. Participaram do curso 40 jovens líderes de Argentina, |AG/RES. 1551 |3. |Estado de Santa |Fundos |

|Democráticas |julho, Joinville, Santa |Brasil, Paraguai e Uruguai, selecionados por concurso e com base em seus méritos. |(XXVIII-0/98), AG/RES. | |Catarina, |específicos: |

|(PROLIDEM) |Catarina, Brasil |Do grupo de participantes faziam parte, entre outros, presidentes e diretores de |1648 (XXIX-0/99), | |Municipalidade de |US$ 45.000. |

| | |entidades juvenis dos partidos políticos da Região como parte do maior empenho do |AG/RES. 1869 | |Joinville, ITV, | |

| | |PROLIDEM em fortalecer os partidos políticos no contexto do FIAPP. Os diplomados |(XXXII-0/02); CDI, | |FUG, ITN, ODCA, | |

| | |pelo curso fazem parte de uma rede hemisférica de jovens promotores de |artigos 26, 27 e 28. | |JULAD, Associação | |

| | |instituições, valores e práticas democráticas. | | |Gente. | |

| |b) Primeiro Curso Andino |Reconhecidos peritos da Região desenvolveram os quatro módulos temáticos do curso:| |Plano de Trabalho |BID (PROLID e |Fundos |

| |para Mulheres Jovens Líderes|1) Desafios da democracia na Região Andina; 2) Participação política da mulher; 3)| |2003, seção II, |INDES), Fundo das |específicos: |

| |sobre Democracia e |Estratégia e comunicação política; e 4) Liderança democrática e técnicas de | |alínea B, parágrafo |Nações Unidas para o|US$ 50.000. |

| |Governabilidade Democrática,|negociação. Participaram do curso 30 jovens mulheres líderes da Bolívia, Colômbia,| |3. |Desenvolvimento da | |

| |17 a 24 de agosto, Quito, |Equador, Peru e Venezuela, selecionadas por concurso e com base em seus méritos. | | |Mulher (UNIFEM | |

| |Equador |As diplomadas pelo curso fazem parte de uma rede hemisférica de jovens promotores | | |/Região Andina). | |

| | |de instituições, valores e práticas democráticas. | | | | |

| |c) Cursos virtuais sobre |A UPD continuou a preparar o programa de um curso virtual piloto sobre democracia| |Plano de Trabalho |AICD. |Fundos |

| |democracia |e gestão política que saliente a região do MERCOSUL. Estima-se que o curso esteja | |2003, seção II, | |específicos: |

| | |on-line no início de 2004. | |alínea B, parágrafo | |US$ 70.000. Fundo |

| | | | |3. | |Ordinário: |

| | | | | | |US$ 10.000. |

| |d) Assistência técnica à |A UPD assessorou a JPD-El Salvador no planejamento desse evento para jovens | |Plano de Trabalho |Fundação Jovens pela|Fundos |

| |JPD-El Salvador / Segundo |líderes salvadorenhos. A maioria dos membros da JPD é egressa dos cursos regionais| |2003, seção II, |Democracia, AICD, |específicos: |

| |Acampamento Político Social,|da UPD e instituições afins. Participaram da atividade mais de 130 jovens líderes | |alínea B, parágrafo |Tribunal Supremo |US$ 15.000. |

| |13 e 14 de setembro, San |entre os 16 e 30 anos de idade, de diversas ideologias e setores da sociedade. O | |3. |Eleitoral de El | |

| |Salvador, El Salvador |acampamento facilitou o conhecimento dos atores e instituições democráticas do | | |Salvador, Movimento | |

| | |país e promoveu a participação dos jovens no sistema democrático. | | |Nacional da | |

| | | | | |Juventude da | |

| | | | | |Nicarágua. | |

| |e) Assistência Técnica à | A UPD continuou a prestar assistência técnica à JPD-Nicarágua na formulação e | |Plano de Trabalho |Fundação Jovens pela|Fundos |

| |JPD-Nicarágua /Programa de |execução do programa de estágios com o Escritório da Secretaria-Geral da OEA na | |2003, seção II, |Democracia e |específicos: US$ |

| |Estágios entre JPD-Nicarágua|Nicarágua. Por meio desse programa, jovens profissionais (membros da JPD) apóiam | |alínea B, parágrafo |Escritório da |7.000. |

| |e OEA-Nicarágua, |diretamente os projetos da OEA na área de promoção da cultura democrática e | |3. |Secretaria-Geral da | |

| |junho-julho, municípios de |fortalecimento das unidades técnicas municipais. Desse modo, a UPD fortalece a | | |OEA na Nicarágua. | |

| |Cuá, San José de Bocay, |participação de jovens líderes da sociedade nicaragüense como agentes promotores | | | | |

| |Wiwilí e Wasala, Nicarágua |de valores e práticas democráticas em seus respectivos países e facilita o apoio | | | | |

| | |de jovens comprometidos com a democracia nas atividades da OEA. | | | | |

| |f) Apoio técnico à Agenda |A UPD apoiou a realização da Agenda Jovem 2003- Seminário Temático sobre Juventude| |Plano de Trabalho |KAS, JULAD, Fundação|Fundos |

| |Jovem 2003-Seminário |e Participação. Reconhecidos peritos, presidentes das juventudes de partidos | |2003, seção II, |Israel Pinheiro, |específicos: US$ |

| |Temático sobre Juventude e |políticos, funcionários de governo (inclusive diretores de Conselhos de Juventude)| |alínea B, parágrafo |UNESCO, IBPJ, |40.000. |

| |Participação, 19 a 21 de |e representantes de organizações da sociedade civil analisaram as modalidades, o | |3. |juventudes | |

| |setembro, Belo Horizonte, |impacto e os desafios das iniciativas de participação juvenil na política na | | |organizadas PL, PPS,| |

| |Minas Gerais, Brasil |escala federal, estadual e municipal. | | |PSDB e PFL. | |

| |g) Curso Nacional para |Foi realizada, de 21 a 25 de julho, a primeira sessão presencial do Curso | |Plano de Trabalho |Universidade Alberto|Fundos |

| |Jovens Líderes Democráticos |Nacional para Jovens Líderes Democráticos no Chile (CALIDEM-Chile). A segunda | |2003, seção II, |Hurtado, de |específicos: |

| |no Chile (CALIDEM-Chile |sessão, iniciada em 21 de julho de 2003, se estenderá até 24 de abril de 2004. | |alínea B, parágrafo |Santiago, Chile, |US$ 40.000. Fundo |

| | | | |3. |BID. |Ordinário: |

| | | | | | |US$ 5.000. |

| |h) Curso Nacional para |Reconhecidos peritos de Honduras desenvolveram os dez módulos temáticos do curso. | |Plano de Trabalho |COLAM, Universidade|Fundos |

| |Jovens Líderes Democráticos |Este último teve a participação de 36 jovens oriundos dos principais setores | |2003, seção II, |Nacional Autônoma de|específicos: |

| |em Honduras |formadores de opinião pública do país (partidos políticos, meios de comunicação, | |alínea B, parágrafo |Honduras, BID. |US$ 40.000. Fundo |

| |(CALIDEM-Honduras), 10 a 20 |sociedade civil e setor acadêmico). Três participantes do curso CALIDEM-Peru | |3. | |Ordinário: |

| |de agosto, Tegucigalpa, |atuaram como facilitadores. | | | |US$ 5.000. |

| |Honduras | | | | | |

| |i) Curso Nacional para |Foram realizados os primeiros dois módulos (“Indução dos participantes” e | |Plano de Trabalho |CIELAC da UPOLI, |Fundos |

| |Jovens Líderes Democráticos |“Interpretação da realidade nacional”) do curso nacional. O CALIDEM-Nicarágua | |2003, seção II, |Fundação Friedrich |específicos: |

| |na Nicarágua |capacitará um grupo de 36 líderes jovens, equilibrado por gênero, vinculação a | |alínea B, parágrafo |Ebert, BID. |US$ 50.000. |

| |(CALIDEM-Nicarágua), 30 e 31|organizações civis, grupos étnicos, centros de estudos e partidos políticos, entre| |3. | |Fundo Ordinário: |

| |de agosto e 27 e 28 de |outros. O curso será desenvolvido em dez módulos, que serão ministrados no | | | |US$ 5.000. |

| |setembro, Manágua, Nicarágua|decorrer de dez meses (um por mês). | | | | |

| |j) Curso Nacional para |O segundo encontro presencial do Curso CALIDEM-Equador teve a participação de 36 | |Plano de Trabalho |Centro de |Fundos |

| |Jovens Líderes Democráticos |jovens lideres equatorianos. No decorrer dessa seção foram desenvolvidos três | |2003, seção II, |Planejamento e |específicos: |

| |no Equador |módulos sobre teoria e prática da democracia, funcionamento das instituições | |alínea B, parágrafo |Estudos Sociais |US$ 50.000. Fundo |

| |(CALIDEM-Equador), 19 a 22 |democráticas e direitos humanos. | |3. |(CEPLAES), BID. |Ordinário: US$ |

| |de julho, Quito, Equador | | | | |5.000. |

| |k) Apoio à Sessão Especial |A UPD, em colaboração com a Unidade de Desenvolvimento Social e Educação (UDSE), |AG/RES. 1402 |Plano de Trabalho |UDSE. |Fundo Ordinário: |

| |do Conselho Permanente sobre|realizou uma reunião informal com representantes de várias Missões Permanentes, |(XXVI-0/96), AG/RES. |2003, seção II, | |US$ 3.000. |

| |“Promoção da cultura |com vistas à preparação da proposta solicitada pelo Conselho Permanente para o |1475 (XXVII-0/97), |alínea B, parágrafo | | |

| |democrática por meio da |melhor cumprimento do parágrafo dispositivo 5 da resolução AG/Res.1957 |AG/RES. 1551 |3. | | |

| |educação”, 11 de setembro, |(XXXIII-O/03) sobre “Promoção da cultura democrática por meio da educação.” A |(XXVIII-0/98), AG/RES. | | | |

| |Washington D.C., Estados |referida proposta foi preparada e submetida à consideração do Conselho Permanente |1648 (XXIX-0/99), | | | |

| |Unidos |pelas duas Unidades em 17 de setembro último. |AG/RES. 1869 | | | |

| | | |(XXXII-0/02); CDI, | | | |

| | | |artigos 26, 27 e 28, | | | |

| | | |AG/Res. 1957 | | | |

| | | |(XXXIII-O/03), | | | |

| | | |CIDI/REM/Res.10,(III-O/| | | |

| | | |03), Terceira Reunião | | | |

| | | |Interamericana de | | | |

| | | |Ministros da Educação | | | |

| | | |(México, 2003). | | | |

| |l) Assistência ao Seminário |A UPD participou de um intercâmbio internacional de peritos sobre educação em | |Plano de Trabalho |Center for Civic | Fundos |

| |Internacional de Líderes do |democracia administrado pelo Center for Civic Education, em cooperação com o | |2003, seção II, |Education (Estados |específicos: US$ |

| |Programa de Intercâmbio |Departamento de Estado dos Estados Unidos e o Instituto Federal Eleitoral do | |alínea B, parágrafo |Unidos), Instituto |5.000. |

| |Civitas |México. | |3. |Federal Eleitoral do| |

| | | | | |México. | |

| |m) Página do PROLIDEM na Web|Foram publicadas na página do PROLIDEM várias notícias sobre o programa e sobre | |Plano de Trabalho | | |

| | |as iniciativas dos diplomados pelos cursos regionais da UPD. | |2003, seção II, | | |

| | | | |alínea B, parágrafo | | |

| | | | |3 | | |

C. FORTALECIMENTO DE SISTEMAS E PROCESSOS ELEITORAIS

|CAMPO DE AÇÃO |ATIVIDADES |RESULTADOS |MANDATOS PERTINENTES |REFERÊNCIA AO PLANO |A QUEM SE REPORTA E |CUSTOS ESTIMADOS |

| | | |(AG/Cúpula/ Carta |DE TRABALHO DA UPD |ASSOCIADOS |(Fundo Ordinário e |

| | | |Democrática | | |fundos específicos) |

| | | |Interamericana) | | | |

|1. Apoio a |a) Assistência técnica |-Foi definido um banco de dados (ORACLE) para a instalação dos quadros de novos |AG/RES.1721 (XXX-O/00),|Plano de Trabalho |Tribunal Nacional de |Fundo Ordinário: |

|iniciativas de|eleitoral ao Tribunal |módulos de inventário de informações para carteiras de identidade. |artigo 2(b) da CDI, |2003, seção II, |Eleições e Registro |US$ 12.000. |

|modernização e|Nacional de Eleições e ao |- O pessoal do Registro Civil foi treinado no uso do módulo de solicitações de |artigo 112(h) da CDI, |alínea C, parágrafo|Nacional das Pessoas | |

|fortalecimento|Registro Nacional das |carteira de identidade com o objetivo de melhorar e agilizar o sistema. |AG/RES.57(I-O/71), CA |1. |de Honduras. | |

|institucional |Pessoas de Honduras, em |- Colaborou-se na elaboração de manuais de uso e administração do módulo de |de Québec. | | | |

| |seu projeto de |solicitações de carteira de identidade. | | | | |

| |modernização |- Foram realizados o estudo e a análise para a programação do módulo de controle e| | | | |

| | |acompanhamento da emissão das carteiras de identidade; e do módulo de inventário e| | | | |

| | |distribuição de insumos. | | | | |

| |b) Apoio financeiro, |- Prossegue o apoio financeiro, logístico e técnico ao TSE da Guatemala, no âmbito| |Plano de Trabalho |TSE da Guatemala. |Fundos específicos: |

| |logístico e técnico ao TSE|do projeto Plano de Eleições 2003. As atividades do último trimestre se | |2003, seção II, | |US$ 755.544 |

| |da Guatemala |enquadraram principalmente no Plano Nacional de Atualização de Dados, Depuração do| |alínea C, | |(Noruega, Holanda, |

| | |Registro Eleitoral e Registro do Cidadão. | |parágrafo 1. | |Suécia, Suíça, |

| | |- O Plano Nacional de Atualização de Dados, Depuração do Registro e Registro do | | | |Canadá e USAID). |

| | |Cidadão foi concluído em 9 de agosto e assegurou uma depuração de dados do sistema| | | | |

| | |e a aproximação dos eleitores dos centros de votação mais imediatos a suas | | | | |

| | |residências nos principais centros urbanos do país. | | | | |

| | |- Foram capacitados mais de 800 líderes comunitários de setores indígenas. | | | | |

| | |- Foi apresentada aos organismos doadores a segunda parte do Plano Eleições 2003, | | | | |

| | |do qual constam: Rede de Colaboradores Voluntários, Plano Nacional de Divulgação,| | | | |

| | |Plano Nacional de Capacitação de Juntas Eleitorais e de Organizações Políticas e | | | | |

| | |um Plano Nacional de Divulgação de Centros de Votação; esses projetos foram | | | | |

| | |aceitos pelos organismos doadores “Amigos do Processo Eleitoral 2003”, que | | | | |

| | |aprovaram seu financiamento. | | | | |

| |c) Assistência técnica |- Prossegue a assistência técnica eleitoral ao TSE, no âmbito da atualização e | |Plano de Trabalho |TSE Equador. |Fundo Ordinário: |

| |eleitoral ao TSE do |modernização de seu sistema de informática. | |2003, seção II, | |US $ 10.500. |

| |Equador |- Foram definidas metodologias para o desenvolvimento do Planejamento | |alínea C, parágrafo | | |

| | |Institucional e Planejamento Estratégico de Sistemas de Informação do TSE. | |1. | | |

| | |- Colaborou-se na formulação do sistema de cobrança de multas por não votação e | | | | |

| | |mudança de domicílio dos cidadãos. | | | | |

| | |- Foram feitos a análise e o planejamento do Sistema de Inscrição de Candidaturas,| | | | |

| | |além da análise e planejamento do Sistema de Mudança de Domicílio Eleitoral pela | | | | |

| | |Internet. | | | | |

| | |- O pessoal do TSE foi treinado em ferramentas de programação visual que implicam | | | | |

| | |melhor aproveitamento da capacidade instalada. | | | | |

|2. Promoção de|a) República Dominicana |- Colaborou-se numa proposta de acordo de cooperação técnica entre a Câmara | |Plano de Trabalho |Junta Central | |

|iniciativas de| |Administrativa da Junta Central Eleitoral da República Dominicana e a | |2003, seção II, |Eleitoral da | |

|cooperação | |Secretaria-Geral da OEA para a realização de um plano piloto de automatização do | |alínea C, parágrafo |República Dominicana.| |

|horizontal | |voto nas eleições gerais que serão realizadas em maio de 2004. | |1. | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| |b) Colômbia |Avaliou-se a possibilidade da incorporação, adequação e uso, por parte do | | |Ministério das |Fundos específicos: |

| | |eleitorado da Colômbia, do voto eletrônico em futuras eleições. Foram mantidos | | |Relações Exteriores, |US$ 6.000. |

| | |diferentes encontros com autoridades eleitorais a fim de divulgar os benefícios | | |Conselho Nacional | |

| | |dessa iniciativa, que contemplaria a implementação de um plano piloto de voto | | |Eleitoral da | |

| | |eletrônico para as eleições atípicas a serem realizadas em 2004. | | |Colômbia. | |

| |c) TSE do Equador |Deu-se início a atividades, no âmbito do acordo de cooperação entre o TSE do | |Plano de Trabalho |TSE do Equador. |Fundo Ordinário: |

| | |Equador e a Secretaria-Geral da OEA, de prestação de assistência técnica no | |2003, seção II, | |US$ 8.000. |

| | |desenvolvimento e implementação de sistemas de informática e de formulação de um | |alínea C, parágrafo | | |

| | |plano piloto para a implementação do voto eletrônico nas eleições de outubro de | |1. | | |

| | |2004. | | | | |

| |d) Brasil – Canadá – |A Secretaria-Geral da OEA assinou acordos de cooperação horizontal com autoridades| |Plano de Trabalho |Governos dos países. | |

| |Panamá – Paraguai |do Brasil, Canadá, Panamá e Paraguai para apoio a atividades destinadas à | |2003, seção II, | | |

| | |modernização e automatização de sistemas eleitorais mediante o intercâmbio de | |alínea C, parágrafo | | |

| | |práticas bem-sucedidas em matéria eleitoral. | |1. | | |

|3. Assistência|a) Grenada |Concluiu-se a instalação de um novo sistema de registro de dados e treinou-se o |AG/RES.1721 (XXX-O/00);|Plano de Trabalho |Escritórios do |Fundos específicos: |

|técnica no | |pessoal do registro civil em seu uso e em seus benefícios. |CDI, artigo 2(b). |2003, seção II, |Registro Civil em |US$ 27.000 |

|Caribe | | | |alínea C, parágrafo |cada país. |(Estados Unidos). |

| | | | |3. | | |

| |b) Belize |Foi feita uma avaliação do novo banco de dados computadorizado do registro civil | | | | |

| | |(Unidade de Estatísticas Vitais VSU) e preparado um relatório do qual constam os | | | | |

| | |resultados encontrados e as medidas tomadas após a referida avaliação. Foram | | | | |

| | |mantidas reuniões com o Ministro de Assuntos Exteriores a fim de discutir o | | | | |

| | |andamento do projeto. | | | | |

| |c) São Vicente e |Prosseguiram as atividades de capacitação dos registros civis no manejo dos | | | | |

| |Granadinas |sistemas instalados. Participou-se das diferentes reuniões da comissão encarregada| | | | |

| | |do projeto de registros civis. | | | | |

| |d) Barbados |Deu-se início ao estudo de leis relacionadas com os registros civis no Caribe. | | | | |

| | |Esse estudo, realizado em atendimento a sugestões dos principais encarregados dos | | | | |

| | |registros civis no Caribe, terá por finalidade comparar leis e atividades | | | | |

| | |relativas aos registros civis na sub-região, com o propósito de constatar as | | | | |

| | |melhores práticas e facilitar a cooperação horizontal entre os países. | | | | |

|4. Rede |Lançamento da página da |Foi apresentado o portal da RITE na Internet, mecanismo destinado ao conhecimento |AG/RES.1721 (XXX-O/00);|Plano de Trabalho | |Fundo Ordinário: |

|Interamericana|RITE da AFSPE na sede, 12 |e intercâmbio de informações especializadas em assuntos eleitorais. Para a |CDI, artigos 2(b) e |2003, seção II, | |US$ 8.000. |

|de Tecnologia |de setembro, Washington, |realização desse lançamento, contou-se com a participação de importantes |112(h). |alínea C, parágrafo | | |

|Eleitoral |D.C. |autoridades eleitorais dos Estados membros. | |1. | | |

|(RITE) | |Nesse evento, que contou com a presença do Secretário-Geral da OEA, César Gaviria,| | | | |

| | |e do Presidente do TSJE da República do Paraguai, Alberto Ramírez Zambonini, foi | | | | |

| | |assinado o Acordo entre o TSJE do Paraguai e a Secretaria-Geral da OEA para a | | | | |

| | |prestação de serviços técnicos em modernização, automatização e organização | | | | |

| | |eleitoral. | | | | |

D. INFORMAÇÃO E DIÁLOGO SOBRE DEMOCRACIA

|CAMPO DE AÇÃO |ATIVIDADES |RESULTADOS |MANDATOS PERTINENTES |REFERÊNCIA AO PLANO |A QUEM SE REPORTA |CUSTOS ESTIMADOS |

| | | |(AG/Cúpula/Carta |DE TRABALHO DA UPD |E ASSOCIADOS |(Fundo Ordinário e |

| | | |Democrática | | |fundos específicos)|

| | | |Interamericana) | | | |

|1. Centro de |a) Bancos de dados |Foram acrescentados aproximadamente 200 novos nomes à lista de contatos da UPD. |AG/RES. 1907 |Plano de Trabalho | | |

|Serviços de | | |(XXXII-0/02). |2003, seção II, | | |

|Informação | | | |alínea D, parágrafo | | |

| | | | |2 (c). | | |

| |b) Banco de Dados Políticos |O PDBA fez acréscimos e/ou atualizações a seu conteúdo sobre mudanças no gabinete,|AG/RES. 1907 |Plano de Trabalho |Georgetown |Fundos específicos:|

| |das Américas (PDBA) |constituições, projetos de análises constitucionais comparativas e resultados |(XXXII-0/02). |2003, seção II, |University. |US$ 10.000. |

| | |eleitorais. Prossegue o trabalho conjunto com o FIAPP, para incorporar informações| |alínea D, parágrafo | | |

| | |desse projeto ao Banco de Dados Políticos. Uma conexão à RITE da OEA foi também | |2 (d). | | |

| | |acrescentada à seção de resultados eleitorais do PBDA. | | | | |

|2. Publicações|a) Publicação dos relatórios|- Foi publicado e enviado aos Escritórios da Secretaria-Geral da OEA nos Estados |AG/RES. 1907 |Plano de Trabalho | |Fundos específicos:|

|e relatórios |de missões eleitorais |membros o relatório da MOE Nicarágua  2001-2002 em espanhol. |(XXXII-0/02). |2003, seção II, | |US$ 12.077. |

| | |- Deu-se andamento à preparação das publicações das MOEs  Equador 2002 em | |alínea D, parágrafo | | |

| | |espanhol, Colômbia 2002 em espanhol, Peru 2001 em inglês, República Dominicana | |2 (e). | | |

| | |2002 em inglês, Bolívia 2002 em inglês. | | | | |

| |b) Carta Democrática |A reimpressão da CDI, em tamanho passaporte, foi distribuída aos Escritórios da | | | |Fundos específicos:|

| |Interamericana |Secretaria-Geral da OEA nos Estados membros e às Missões Permanentes. | | | |US$ 1.263,81. |

|3. Educação e |i.Educação |Iniciada a elaboração do projeto de capacitação de professores para jovens no | | | |Fundo Ordinário: |

|divulgação do | |Hemisfério sobre os princípios democráticos constantes da CDI, por meio da | | | |US$ 11.940. |

|conteúdo da | |Internet e dos mecanismos de educação a distância. | | | | |

|CDI | | | | | | |

| | | | | | | |

| |ii. Curta televisivo |Foi elaborado um curta televisivo sobre a CDI, destinado à criação de maior | | |Departamento de |Fundo Ordinário: |

| | |consciência pública sobre a Carta e o mandato da OEA para consolidação da | | |Informação |US$ 3.865. |

| | |democracia no Hemisfério. | | |Pública. | |

| | | | | | | |

| | |Também se colaborou com o IIN na elaboração de outro curta televisivo sobre a CDI,| | | | |

| | |dirigido especificamente a crianças. | | |IIN | |

| | | | | | |Fundo Ordinário: |

| | | | | | |US$ 1.500. |

|4. Boletim |Preparação do boletim |- Foram acrescentados cerca de 200 novos contatos à lista de destinatários do |AG/RES. 1907 |Plano de Trabalho |Áreas da UPD. |Fundo Ordinário: |

|informativo |informativo eletrônico |UPDate. |(XXXII-0/02). |2003, seção II, | |US$ 8.900. |

|eletrônico |UPDate |- Foi preparada uma nova edição do boletim eletrônico. | |alínea D, parágrafo | | |

| | | | |2 (b). | | |

|5. Página da |Atualização da página da UPD|- Foi incorporado um novo design à página principal da UPD, a fim de agilizar a |AG/RES. 1907 |Plano de Trabalho |Áreas da UPD. | |

|UPD na |na Internet |busca de informações por parte dos usuários. |(XXXII-0/02). |2003, seção II, | | |

|Internet | |- Foi acrescentado um componente de busca por projeto por país, ao mesmo tempo | |alínea D, parágrafo | | |

| | |que vem sendo desenvolvido um componente de busca por região. | |2 (a). | | |

| | |- Elaboração da página da Missão de Observação da Guatemala na Internet. | | | | |

E. AÇÃO INTEGRAL CONTRA MINAS ANTIPESSOAL

|CAMPO DE |ATIVIDADES |RESULTADOS |MANDATOS PERTINENTES |REFERÊNCIA AO PLANO |A QUEM SE REPORTA|CUSTOS ESTIMADOS |

|AÇÃO | | |(AG/Cúpula/ |DE TRABALHO DA UPD |E ASSOCIADOS |(Fundo Ordinário e |

| | | |Carta Democrática | | |fundos específicos) |

| | | |Interamericana) | | | |

|1. Atividades |a) Seminário Regional “Para |O seminário foi convocado pelos governos do Peru e do Canadá e pelo Programa |AG/RES. 1934 |Plano de Trabalho |Governos do Peru e| US$ 12.000. |

|gerais |um Hemisfério Livre de Minas|AICMA. O objetivo do seminário foi colaborar com os países membros da OEA em sua |(XXXIII-O/03), AG/RES. |2003, seção II, |Canadá e | |

| |Antipessoal”, 14 e 15 de |preparação para a Quinta Reunião dos Estados Partes na Convenção de Ottawa, |1935 (XXXIII-O/03), |alínea E. |Universidade James| |

| |agosto, Lima, Peru |realizada em Bangcoc, Tailândia, em setembro de 2003, e para a Conferência de |AG/RES. 1936 | |Madison. | |

| | |Revisão da Convenção de Ottawa, que será realizada em Nairobi, Quênia, em 2004. |(XXXIII-O/03), CA de | | | |

| | | |Québec. | | | |

| |b) Assistência à Quinta |O coordenador do programa compareceu à reunião dos Estados Partes a fim de manter | | |ONU, ICBL, Centro|US$ 4.000. |

| |Reunião dos Estados Partes |contato com a comunidade doadora internacional com vistas ao contínuo apoio | | |Internacional para| |

| |na Convenção de Ottawa, 15 a|financeiro ao Programa e à atualização das atividades que vêm sendo realizadas. | | |a Remoção | |

| |18 de setembro, Bangcoc, | | | |Humanitária de | |

| |Tailândia | | | |Minas de Genebra. | |

|2. Remoção |Operações de remoção |Foram detectados e destruídos no decorrer do trimestre 1595 minas e artefatos | | |JID, Países |Estimou-se um custo |

|humanitária de|humanitária de minas |explosivos nos países do programa (Honduras, Nicarágua, Guatemala, Equador e | | |Doadores - Brasil,|total de 8,6 milhões|

|minas | |Peru). Foi realizada na Guatemala uma campanha de educação preventiva no | | |Canadá, Dinamarca,|para prosseguir em |

| | |Departamento de Quelzaltenango. Com essa campanha, foi possível sensibilizar na | | |França, Itália, |nível ótimo as |

| | |Guatemala 148 comunidades, num total de 49.000, até este momento em 2003. | | |Japão, Noruega, |operações de remoção|

| | | | | |Rússia, Coréia do |humanitária de minas|

| | | | | |Sul, Espanha, |em todos os países |

| | | | | |Suécia, Reino |do programa. |

| | | | | |Unido e Estados | |

| | | | | |Unidos; | |

| | | | | |Países que | |

| | | | | |contribuem com | |

| | | | | |pessoal: Brasil, | |

| | | | | |El Salvador, | |

| | | | | |Guatemala, | |

| | | | | |Honduras Nicarágua| |

| | | | | |e Venezuela. | |

|3. Peru e |Remoção conjunta de minas |Foi iniciada a remoção de minas de um campo na fronteira entre Equador e Peru, com| | |Governos do Peru e|US$ 1.497.000. |

|Equador |realizada pelo Equador e |a participação de unidades dos dois exércitos. O Programa colaborou com os | | |Equador. | |

| |pelo Peru, 11 de setembro |Ministérios das Relações Exteriores de ambos os países, com o propósito de | | | | |

| | |facilitar o trabalho conjunto. | | | | |

|4. Assistência|Terceira fase do projeto de |Em colaboração com o Instituto Nacional Tecnológico (INATEC), foi iniciada a | | |Governo da |US$ 26.600. |

|a vítimas |reabilitação e reinserção no|terceira fase com o treinamento de 49 novos estudantes. Com esse grupo, o total | | |Nicarágua, INATEC.| |

| |trabalho, 25 de agosto, |de sobreviventes de minas que se tornaram beneficiários do programa de capacitação| | | | |

| |Nicarágua |para o trabalho soma aproximadamente 100 pessoas. | | | | |

|5. Destruição |Acordo-quadro entre o Chile |O representante do Chile junto à OEA, Esteban Tomic, e o Secretário-Geral Adjunto | | |Governos do Chile |US$ 59.318,64. |

|de minas |e a OEA, 15 de setembro |da OEA, Luigi Einaudi, assinaram um acordo de cooperação e assistência técnica | | |e Canadá. | |

|armazenadas | |entre o Governo do Chile e a OEA para a destruição das minas antipessoal | | | | |

| | |armazenadas no país. O programa, em colaboração com a Junta Interamericana de | | | | |

| | |Defesa, colaborou na fase final da destruição de 59.192 minas armazenadas no | | | | |

| | |Chile, nas proximidades de Calama. Nos últimos dois anos, o programa colaborou na | | | | |

| | |destruição de mais de 650.000 minas armazenadas nos depósitos da Argentina, | | | | |

| | |Colômbia, Chile, Equador, Honduras, Nicarágua e Peru. | | | | |

F. PROGRAMAS ESPECIAIS

|CAMPO DE AÇÃO|ATIVIDADES |RESULTADOS |MANDATOS PERTINENTES |REFERÊNCIA AO |A QUEM SE REPORTA |CUSTOS ESTIMADOS |

| | | |(AG/Cúpula/Carta |PLANO DE TRABALHO|E ASSOCIADOS |(Fundo Ordinário e |

| | | |Democrática |DA UPD | |fundos específicos) |

| | | |Interamericana) | | | |

|1. Missões de|a) Argentina |Foi realizada uma missão de acompanhamento do processo eleitoral argentino |AG/RES.1721 |Plano de Trabalho|Província de Santa|Fundos específicos: |

|observação | |para as eleições de 7 de setembro na Província de Santa Fé, República |(XXX-O/00), CDI |2003, seção II, |Fé, Governo da |US$ 8.900 |

|eleitoral | |Argentina. Essa missão teve por finalidade observar os diferentes |artigos 2(b) e |alínea F, |Argentina. |(Argentina). |

|(MOEs) | |procedimentos aplicados no dia das eleições. Reconheceu-se, por outro lado, o|112(h), |parágrafo 1. | | |

| | |trabalho da administração eleitoral argentina no campo dos mecanismos de |AG/RES.57(I-O/71), CA | | | |

| | |votação, apuração e proclamação oficial dos resultados. |de Québec. | | | |

| |b) Guatemala |Desde 10 de julho de 2003 foi instalada a Missão de Observação Eleitoral da | |Plano de Trabalho|Governo da |Fundos específicos: |

| | |OEA na Guatemala com o mandato de acompanhar o desenvolvimento do processo | |2003, seção II, |Guatemala – |US$ 280.800 (Estados|

| | |eleitoral fixado para domingo 9 de novembro, com a realização das eleições de| |alínea F, |Tribunal Supremo |Unidos e |

| | |Presidente e Vice-Presidente da República, deputados nacionais e | |parágrafo 1. |Eleitoral. |Grã-Bretanha). |

| | |departamentais, deputados ao Parlamento Centro-Americano, prefeitos e câmaras| | | | |

| | |municipais. | | | | |

| | |A Missão acompanhou em caráter permanente os procedimentos legais e | | | | |

| | |eleitorais no decorrer dessa etapa do calendário eleitoral. | | | | |

|2. Programas |a) Programas especiais na Nicarágua |- Foram realizados eventos de capacitação microrregional. |AG/RES.1721 |Plano de Trabalho|Corte Suprema de |Fundos específicos: |

|especiais | |- Foram organizadas reuniões com a população com vistas à busca de soluções |(XXX-O/00); CDI, |2003, seção II, |Justiça da |US$ 208.935 |

|nacionais | |conjuntas para problemas da comunidade. |artigo 2(b). |alínea F, |Nicarágua. |(Suécia). |

| |i. Consolidação da Rede de Comissões de|- Foram realizados 44 eventos de capacitação para diferentes grupos de jovens| |parágrafo 2(b). | | |

| |Paz |em temas como saúde preventiva, drogas, formulação de projetos, construção de| | | | |

| | |viveiros, violência intrafamiliar, comportamento sexual e principalmente | | | | |

| | |meio ambiente e reflorestamento. Como resultado disso, os jovens vêm | | | | |

| | |desenvolvendo projetos de viveiros para o reflorestamento de áreas de grande | | | | |

| | |deterioração; palestras vêm sendo ministradas nas escolas de nível | | | | |

| | |fundamental e médio dessas áreas a fim de promover a conscientização quanto à| | | | |

| | |responsabilidade em relação ao meio ambiente. | | | | |

| |ii. Gestão participativa dos governos |- Foi oferecido treinamento à rede comunitária de auxiliares de prefeitura |AG/RES.1721 |Plano de Trabalho| | |

| |locais |para as diferentes microrregiões. |(XXX-O/00), CDI artigo|2003, seção II, | | |

| | |- Foi executada a segunda fase de estágios de apoio por parte de quatro |2(b). |alínea F, | | |

| | |jovens profissionais da Fundação Jovens pela Democracia (JPD) a quatro | |parágrafo 2(b). | | |

| | |prefeituras, as quais realizaram tarefas de apoio e acompanhamento de grupos | | | | |

| | |de jovens organizados na primeira fase, de levantamento de diagnósticos | | | | |

| | |participativos rurais e de apoio a atividades de capacitação a líderes | | | | |

| | |locais. | | | | |

| | |- Foi incentivada a consolidação dos Comitês de Desenvolvimento Municipal. | | | | |

| |iii. Programa de facilitadores |- Foram oficialmente nomeados 50 facilitadores judiciais rurais. |AG/RES.1721 |Plano de Trabalho| |Fundos específicos |

| |judiciais rurais |- Colaborou-se na promoção, difusão e divulgação do programa, por rádio e |(XXX-O/00); CDI, |2003, seção II, | |US $ 170.008 |

| | |meios escritos de comunicação. |artigo 2(b). |alínea F, | |(Suécia). |

| | |- Foram realizados workshops sobre extensão de zonas com diferentes setores | |parágrafo 2(b). | | |

| | |da sociedade (indígenas e juízes). | | | | |

| | |- Colaborou-se na elaboração de uma estratégia de longo prazo para a | | | | |

| | |implementação da mediação prévia pelos facilitadores judiciais rurais. | | | | |

| |iv. Construção de habitações |Total de habitações em execução: 925. |AG/RES.1721 |Plano de Trabalho|Governo da |Fundos específicos: |

| | | |(XXX-O/00); CDI, |2003, seção II, |Nicarágua. |US$ 509.286 |

| | | |artigo 2(b). |alínea F, | |(Nicarágua). |

| | | | |parágrafo 2(b). | | |

| |b) Programa Valores Democráticos E | |Acordos de Paz 1996, |Plano de Trabalho| |Fundos específicos: |

| |GESTÃO Política NA Guatemala (PGVDG) | |CA de Québec, CDI. |2003, seção II, | | |

| | | | |alínea F, | | |

| | |Reunidos no âmbito do Foro Permanente de Partidos Políticos, os | |parágrafo 2(a). | | |

| |i. Foro Permanente de Partidos |secretários-gerais de todos os partidos legalmente inscritos, bem como os | | | | |

| |Políticos da Guatemala, 10 de julho |candidatos presidenciais postulantes até esse momento, assinaram dois | | | | |

| | |documentos fundamentais para o desenvolvimento do processo político | | | | |

| | |guatemalteco: | | | | |

| | |- O Acordo Ético Político para o Desenvolvimento do Processo Eleitoral. | | | | |

| | |- A Declaração sobre a Plena Vigência e Implementação dos Acordos de Paz. O | | | | |

| | |Programa serve de Secretaria Técnica do referido Foro. | | | | |

| |ii. Segundo Foro de Debate dos |Patrocinado pelo Foro Permanente de Partidos Políticos, o PGVDG, em parceria |Acordos de Paz 1996, |Plano de Trabalho|Conselho | |

| |Presidenciáveis: A Agenda Nacional, 16 |com o Conselho Empresarial da Guatemala, organizou o segundo foro de debate |CA de Québec, CDI. |2003, seção II, |Empresarial da | |

| |de setembro |entre todos os candidatos à presidência apresentados pelos partidos políticos| |alínea F, |Guatemala. | |

| | |e alianças para as eleições de 9 de novembro de 2003. Esse foro de debate | |parágrafo 2(a). | | |

| | |teve a participação da maioria dos candidatos postulantes, que responderam a | | | | |

| | |perguntas formuladas pelos estudantes universitários da Guatemala. | | | | |

|3. Programa |a) Apoio ao Governo da Bolívia |Prestou-se apoio ao Governo da Bolívia na formulação e início de um programa|CP/RES. 811, |Plano de Trabalho|Governo da |Subfundo de Reserva:|

|Especial para| |de institucionalização do diálogo e de prevenção e solução de conflitos. No |AG/RES.1533 |2003, seção II, |Bolívia. |US$ 25.497,95. |

|a Promoção do| |âmbito dessa iniciativa, foram realizados vários workshops a fim de |(XXVIII-0/98), CA de |alínea F, | | |

|Diálogo e da | |fortalecer a habilidade e a capacidade dos operadores do Governo de |Québec, CDI. |parágrafo 2. | | |

|Solução de | |participarem dos atuais processos de negociação, do diálogo social e político| | | | |

|Conflitos | |e da solução pacífica de conflitos. Além disso, mantém-se o Programa em | | | | |

| | |caráter permanente no país para acompanhamento e assessoramento ao governo | | | | |

| | |nas áreas mencionadas. | | | | |

| | | | | | | |

| |b) Apoio ao diálogo nacional em |Prosseguiu a prestação de assistência técnica ao processo de diálogo nacional|Declaração de Manágua,| |Governo de |US$ 10.622.60. |

| |Honduras |iniciado pelo Governo de Honduras. Como parte desse processo, foi realizado |CDI, CA de Québec, | |Honduras, PCA. | |

| | |um workshop de capacitação com a finalidade de dotar os funcionários do |CP/doc.3564/02. | | | |

| | |Governo de Honduras de habilidades e capacidade para o planejamento e | | | | |

| | |implementação do Diálogo Nacional. No workshop de capacitação também foram | | | | |

| | |analisados os principais desafios do Diálogo Nacional tal como está previsto | | | | |

| | |e as recomendações para o ajuste do processo. | | | | |

| |c) Programa Centro- Americano (PCA) da |Em conformidade com o Plano de Trabalho do PCA, foi realizado na Cidade da | | |Governos da |US$ 29.911,47. |

| |UPD |Guatemala o Primeiro Workshop Regional para a Construção Coletiva de um | | |América Central. | |

| | |Quadro Conceptual para um Sistema de Promoção de Processos Deliberativos de | | | | |

| | |Participação Pública. Participaram do workshop representantes dos governos e | | | | |

| | |da sociedade civil de diferentes países centro-americanos. | | | | |

| |d) Curso de Verão sobre Construção da |O curso foi organizado pela UPD e pela Escola de Serviço Exterior da American|OEA/Ser.K/XXIX- 1999, | |American |Subfundo de Reserva:|

| |Paz e Desenvolvimento OEA/AU, 29 de |University. Os participantes tiveram a oportunidade de partilhar experiências|Reunião de Peritos | |University. |US$ 20.000. |

| |junho a 11 de julho, Washington D.C, |com dezenas de profissionais e estudantes de diferentes partes do mundo e |sobre Educação para a | | | |

| |Estados Unidos |assistiram aos cursos: “Construção da Paz e Desenvolvimento na Solução de |Paz, Comissão de | | | |

| | |Conflitos” e “Análises de Conflitos e Negociação Política”. |Segurança Hemisférica | | | |

| | | |da OEA, | | | |

| | | |OEA.Ser.G/CP/CSH-459/0| | | |

| | | |2. | | | |

| |e) Participação no Workshop de Peritos |Como parte das atividades de coordenação com outras organizações |RES AG/RES. 1817 | |PNUD. |Fundo Ordinário: US$|

| |sobre Diálogo Democrático, 8 de julho, |multilaterais sobre promoção de diálogo político, a UPD participou desse |(XXXII-O/01). | | |414. |

| |Nova York, Estados Unidos |workshop organizado pelo PNUD. | | | | |

| |f) Participação no workshop “Conflitos |A UPD participou desse workshop organizado pelo Centro de Estudos |Os mesmos da alínea D.| |Centro de Estudos |N/A. |

| |intra e interestatais na América |Latino-Americanos e pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento e Manejo| | |Latino-Americanos | |

| |Latina: Da investigação à ação”, 19 de |de Conflitos da Universidade de Maryland, onde um representante da Unidade | | |e Centro | |

| |agosto, Maryland, Estados Unidos |moderou a sessão “Conflitos intra-estatais” e fez uma exposição sobre o papel| | |Internacional para| |

| | |da OEA na prevenção e solução de conflitos no Hemisfério. | | |o Desenvolvimento | |

| | | | | |e Manejo de | |

| | | | | |Conflitos da | |

| | | | | |Universidade de | |

| | | | | |Maryland. | |

Abreviações

AICD: Agencia Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento

BID: Banco Interamericano de Desenvolvimento

CA: Cúpula das Américas

CAEI: Centro Andino de Estudos Internacionais

CALIDEM: Programa de Capacitação de Líderes Democráticos

CENAPRORTO: Centro Nacional de Órtese e Prótese

CEA/UCAM: Centro de Estudos das Américas da Universidade Cândido Mendes

CDI: Carta Democrática Interamericana

CIELAC: Centro Interuniversitário de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos "Mauricio López"

CIM: Comissão Interamericana de Mulheres

CLAEH: Centro Latino-Americano de Economia Humana

COLAM: Colégio das Américas

CONAM: Direção da Unidade de Descentralização do Conselho Nacional de Modernização do Equador

CPPF: Conflict Prevention and Peace Forum

EEA: Escola de Empreendedores das Américas

FIPA: Foro Interparlamentar das Américas

FOPREL: Foro de Presidentes dos Poderes Legislativos da América Central e da Bacia do Caribe

FUG: Fundação Ulysses Guimarães

IBPJ: Instituto Brasileiro de Políticas de Juventude

ICBL: Campanha Internacional de Erradicação das Minas Terrestres

ICEL: Instituto Centro-Americano de Estudos Legislativos

ICMA: Associação Internacional de Administração de Cidades e Condados

IIGC: Instituto Internacional de Governabilidade da Catalunha

IIN: Instituto Interamericano da Criança

INATEC: Instituto Nacional Tecnológico da Nicarágua

INCEP: Instituto Centro-Americano de Estudos Políticos

INDES: Instituto Interamericano de Desenvolvimento Social

ITN: Instituto Tancredo Neves

ITV: Instituto Teotônio Vilela

KAS: Fundação Konrad Adenauer

JID: Junta Interamericana de Defesa

JNE: Tribunal Nacional de Eleições

JPD: Jovens pela Democracia

JULAD: Juventude Latino-Americana pela Democracia

OCE: Escritório da Coordenadora Executiva da UPD

ODCA: Organização Democrata Cristã da América

OECS: Organização de Estados do Caribe Oriental

ONU: Organização das Nações Unidas

OUI: Organização Universitária Interamericana

PCA: Programa Centro-Americano

PDBA: Banco de Dados Políticos das Américas

PDDH: Comissões de Paz e Procuradoria de Defesa dos Direitos Humanos

PFL: Partido da Frente Liberal

PL: Partido Liberal

PNUD: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPS: Partido Popular Socialista

PROLID: Programa de Apoio à Liderança e à Representação da Mulher

PSDB: Partido da Social Democracia Brasileira

PT: Plano de Trabalho

RIAD: Rede Interamericana de Alto Nível sobre Descentralização, Governo Local e Participação do Cidadão

RITE: Rede Interamericana de Tecnologia Eleitoral

RNP: Registro Nacional de Pessoas

TSE: Tribunal Supremo Eleitoral

TSJE: Tribunal Superior de Justiça Eleitoral

UDSE: Unidade de Desenvolvimento Social e Educação

UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância

UPOLI: Universidade Politécnica da Nicarágua

CP12046P01

-----------------------

[pic]

Organización de los Estados Americanos

Organização dos Estados Americanos

Organisation des États Américains

Organization of American States

17th and Constitution Ave., N.W. • Washington, D.C. 20006

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