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EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM

Consulado Itinerante em Hamburgo

com o apoio da Comunidade Brasileira e do Conselho dos Cidadãos Brasileiros de Hamburgo

| |Local: |

|Data: sábado, 01 de março 2014 |Stadtteilschule am Hafen - Neustadt |

|Horário: 9:30 às 14:30 horas |(anterior R.-Ross-Gesamtschule) |

|Senhas: 9:00 às 12:30 horas |Endereço: Kurze Straße/Ecke Poolstrasse |

|Entrada pela Poolstraße! |20355 Hamburg |

LEIA ATENTAMENTE TODAS AS ORIENTAÇÕES

O Consulado Itinerante destina-se principalmente ao atendimento de solicitações de serviços para os quais, normalmente, é necessário comparecer pessoalmente ao Setor Consular para assinar documentos.

O atendimento será das 09:30 às 14:30 horas.

Serão distribuídas senhas das 09:00 até às 12:30 horas.

OBS: Por questões organizatórias a porta só será aberta às 9:00 horas.

PAGAMENTO:

Para os serviços prestados pelo Consulado Itinerante, o pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:

Transferência bancária OU depósito bancário realizados, no máximo, até segunda-feira, dia 17/02/2014 (pagamento de passaportes até, no máximo, quarta-feira, dia 26/02/2014), para a conta do Setor Consular:

Titular da conta: Brasilianische Botschaft in Berlin

Banco: Commerzbank Berlin

Número da Conta: 267 79 79

Código do Banco (BLZ): 100 400 00

Referência (Verwendungszweck): Serviço + Nome do Requerente

NÃO serão ACEITOS PAGAMENTOS em ESPÉCIE!

SERVIÇOS e TAXAS:

Passaporte: 68 € / 136 € (passaporte extraviado ou danificado)

Registro de Casamento: 17 €

Procuração: 17 €

Legalização: 17 €

Serviços Eleitorais e Militares, como o Registro de Nascimento são GRATUITOS.

NÃO existe a possibilidade de tirar CÓPIAS no local!

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Atos:

➢ Registros de Nascimento e de Casamento:

o Somente os pedidos recebidos no Setor Consular e o pagamento realizado até segunda-feira, dia 17/02/2014 serão processados para entrega no Consulado Itinerante (quando deverão ser assinados pelos requerentes).

o Favor acrescentar, no formulário transmitido ao Setor Consular, a seguinte observação: “Buscarei o documento no Consulado Itinerante, em Hamburgo”.

o Sem essa observação, o documento terá que ser retirado em Berlim.

Leia atentamente as informações sobre os procedimentos para registros no seguinte endereço:



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➢ Procurações:

o Somente os pedidos recebidos no Setor Consular e o pagamento realizado até segunda-feira, dia 17/02/2014 serão processados para entrega no Consulado Itinerante (quando deverão ser assinados pelos requerentes).

o É absolutamente necessário o envio do texto eletrônico da procuração para o e-mail

▪ atos.berlim@.br

▪ até segunda-feira, dia 17/02/2014

o Favor acrescentar, no campo de assunto do Email transmitido ao Setor Consular, a seguinte observação:

“Buscarei o documento no Consulado Itinerante, em Hamburgo”.

o Sem essa observação, o documento terá que ser retirado em Berlim.

Leia atentamente as informações sobre os procedimentos para procuração no seguinte endereço:

ção%20Pública

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Assuntos Militares:

➢ Alistamento Militar:

Documentos necessários (original e cópia):

o Formulário de Alistamento Militar preenchido e assinado;

o Documento de identificação oficial, válido, com foto (p. ex. passaporte brasileiro, carteira de identidade, etc.);

o Comprovante de residência (Meldebescheinigung, Identidade Alemã, conta de luz, etc.) Caso não tenha, preencher formulário de Declaração de Residência no Exterior;

o Certidão de Nascimento brasileira;

o Duas (2) fotos, tamanho 3x4;

o Envelope selado (carta registrada) e endereçado para devolução.

Formulários:

Alistamento Militar:

Declaração de Residência no Exterior: pode ser obtido no Consulado Itinerante.

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➢ Adiamento de Incorporação:

Os pedidos (CAM) serão recebidos e processados (carimbados) na hora.

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Serviços Eleitorais:

➢ Alistamento, Regularização Eleitoral / Transferência de Título:

Original e DUAS CÓPIAS da seguinte documentação necessária:

o Título de eleitor (se disponível, ou o número de inscrição eleitoral);

o Documento de identificação brasileiro válido, com foto (ex: passaporte, identidade);

o Comprovante de residência (ex: Meldebescheinigung, identidade alemã, conta de luz, etc.);

o Documento militar para eleitores do sexo masculino até 45 anos de idade (a apresentação é obrigatória).

OBS: Na documentação apresentada deve constar o NOME dos PAIS; em caso contrário (por ex. novo passaporte azul, que não contém o nome dos pais), é preciso apresentar documentação adicional com o nome dos pais, ex:

o Certidão brasileira de nascimento ou

o Certidão brasileira de casamento ou

o Carteira de identidade brasileira (RG)

Para mais informações acesse o seguinte link:



ATENÇÃO: NÃO existe a possibilidade de tirar CÓPIAS no local!

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➢ Entrega de Títulos de Eleitor prontos:

o Verifique se seu título está pronto e disponível no seguinte endereço:



Os títulos somente serão entregues ao titular que compareça pessoalmente!

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Passaportes:

O Consulado Itinerante receberá pedidos de emissão de passaportes. Os passaportes prontos serão depois remetidos pelo correio, no prazo de até 15 dias úteis.

Os interessados que comparecerem pessoalmente receberão seus passaportes com prazo de validade de 5 anos (exceto nos casos previstos nas informações do link sobre passaportes), ao contrário daqueles solicitados pelo correio, que só têm validade de 3 anos.

➢ Documentação necessária para MAIORES de 18 anos:

o Formulário eletrônico preenchido, impresso e assinado pessoalmente;

o Comprovante do pagamento (transferência OU depósito bancário realizado até, no máximo, quarta-feira, dia 26/02/2014); NÃO serão aceitos pagamentos em espécie!

o Fotografia biométrica recente;

o Passaporte anterior (se tiver perdido, apresentar outro documento brasileiro válido e preencher Formulário de Perda ou Furto);

o Certidão de Quitação Eleitoral (para quem estiver quite com a Justiça Eleitoral)

o Documento militar (original e cópia) para homens entre 18 e 45 anos);

o Envelope selado como carta registrada (“Einschreiben/Einwurf”)e endereçado, para devolução;

➢ Documentação necessária para MENORES de 18 anos:

o Formulário eletrônico preenchido, impresso e assinado (se for alfabetizado);

o Comprovante do pagamento (transferência OU depósito bancário realizado até, no máximo, quarta-feira dia 26/02/2014); NÃO serão aceitos pagamentos em espécie!

o Fotografia biométrica recente;

o Passaporte anterior (se tiver perdido, apresentar outro documento brasileiro válido com foto e preencher o Formulário de Perda ou Furto);

o Certidão de Nascimento brasileira;

o Cópia do documento válido da mãe;

o Cópia do documento válido do pai;

o Formulário Autorização de Viagem e Autorização para Concessão de passaporte para Menores:

• a) Se os pais comparecerem pessoalmente podem assinar o formulário diante do funcionário do Setor Consular;

• b) O genitor que NÃO comparecer, deve reconhecer sua assinatura diante tabelião alemão.

o Envelope selado como carta registrada (“Einschreiben/Einwurf”) e endereçado, para devolução.

ATENÇÃO: em caso de renovação de passaporte biométrico (azul) é indispensável apresentar um documento adicional com o NOME dos PAIS (original e CÓPIA):

o Certidão de nascimento brasileira

o Certidão de casamento brasileira

o Identidade brasileira (RG)

o Carteira de Trabalho / Habilitação

Formulários:

Formulário eletrônico para Solicitação de passaporte:

Formulário de Perda ou Furto de passaporte:



Formulário Autorização para concessão de passaporte de Menor:

Observação:

➢ Não serão vendidos selos e envelopes, nem tiradas fotos no local;

➢ Não tem copiadora no local.

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Autorização de Viagem para Menores:

O Consulado Itinerante receberá pedidos referentes a autorizações de viagem para menores:

o Caso um dos pais seja estrangeiro e não possa comparecer pessoalmente, sua assinatura deverá ser previamente reconhecida por tabelião alemão.

o As autorizações serão remetidas pelo correio, no prazo de até 10 dias úteis.

o Favor trazer envelope endereçado e selado como carta registrada (“Einschreiben/Einwurf”) para devolução.

Leia atentamente as informações sobre os procedimentos para autorização de viagem de menor:



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Legalizações:

O Consulado Itinerante receberá pedidos de legalizações de documentos.

o Os documentos legalizados serão remetidos pelo correio, no prazo de até 10 dias úteis.

o Favor trazer envelope endereçado e selado no valor de 3,05 Euros para devolução.

Leia atentamente as informações sobre os procedimentos para legalização de documentos:



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Observações Importantes:

1) NÃO serão atendidos pedidos de vistos para o Brasil para estrangeiros.

2) O atendimento do Consulado Itinerante depende, na maior parte dos casos, do comparecimento pessoal do interessado no local de atendimento. Não se recomenda, portanto, a intermediação de terceiros.

3) Selos e envelopes NÃO são vendidos no local.

4) Não existe a possibilidade de tirar cópias no local.

|ATENÇÃO |

|DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA ou FALTA de PAGAMENTO IMPOSSIBILITA REQUERER ou RECEBER o SERVIÇO CONSULAR. |

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