O Sétimo Programa-Quadro para a Investigação e ...



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7º Programa Quadro - Oportunidades para as PME

PME

Inovar com o 7º Programa Quadro de IDT

Duália Sousa Ticló

1. Sétimo Programa-Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

As PME no 7º PQ

O Sétimo Programa-Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (7ºPQ) é o principal instrumento para o financiamento da investigação da União Europeia. Tem a duração de sete anos (2007-2013) e um orçamento total acima de 50 biliões de euros.

O 7ºPQ dá apoio financeiro à realização de investigação transnacional a instituições de investigação, universidades e empresas, incluindo PME, que pretendam inovar e aumentar a sua competitividade, aplicando o seu investimento em actividades de investigação.

O 7ºPQ é constituído por um bloco principal de quatro programas específicos. Os três programas abaixo apresentados possuem relevância directa para PME.

Programa Cooperação - promove a investigação em colaboração em dez áreas temáticas específicas (Saúde, Alimentação, agricultura e biotecnologia, Informação e tecnologias de comunicação, Nano ciências, nano tecnologias, materiais e novas tecnologias de produção, Energia, Ambiente (incluindo mudanças do clima), Transportes (incluindo aeronáutica), Ciências sócio - económicas e humanidades, Segurança e espaço).

Acções de Parcerias Universidade – Indústria do Programa Pessoas (IAPP) - promovem o desenvolvimento dos recursos humanos (intercâmbio de recursos humanos em ligação com projecto de investigação comum).

Actividade “Investigação em Benefício das PME” do programa Capacidades, o qual irá reforçar a capacidade de investigação. Esta actividade inclui acções dirigidas a PME, em particular:

- Investigação para PME

- Investigação para Associações de PME

A participação nos Programas e acções acima referidos pode ser feita por empresas, centros de investigação, organizações ou indivíduos, legalmente estabelecidos nos 27 Estados Membro (EU-27), nos países associados, nos países candidatos e países terceiros. Podem ainda participar as PME e Associações de PME, desde que cumpram as condições de cada uma das iniciativas.

Os programas e acções acabados de referir, são dirigidos a diferentes tipos de PME, a saber:

PME com meios próprios de investigação, tendo capacidade para realizar investigação por si só.

PME com meios reduzidos ou nulos de investigação e que necessitam de subcontratar este serviço a entidades de investigação.

2.Oportunidades do 7ºPQ para PME com meios próprios de investigação

Programa Cooperação

É o núcleo do 7PQ, representando dois terços do orçamento global: o programa Cooperação. Fomenta a investigação colaborativa por toda a Europa e noutros países terceiros, centrando-se sobre os projectos dos consórcios transnacionais que reúnam a indústria e as universidades.

A investigação é distribuída por 10 áreas temáticas, Saúde, Alimentação, agricultura e biotecnologia, Informação e tecnologias de comunicação, Nano ciências, nano tecnologias, materiais e novas tecnologias de produção, Energia, Ambiente (incluindo mudanças do clima), Transportes (incluindo aeronáutica), Ciências sócio-económicas e humanidades, Segurança e espaço, cada uma tendo a sua própria estratégia dedicada às PME.

Está previsto que pelo menos 15% do financiamento disponível no Programa Cooperação seja atribuído a PME. As maiores iniciativas que podem envolver as PME incluem temas relevantes para as PME, concursos dirigidos a PME, orçamentos dedicados a PME em alguns concursos e acções de apoio e coordenação.

A investigação terá que ser realizada no interesse das PME com referência explícita ao impacto económico sobre as mesmas. Os resultados destes projectos têm de ser obrigatoriamente do interesse e potencial benefício para as PME e por isso o consórcio deve ter parte significativa do financiamento alocado às PME.

Concursos abertos:

Para mais informações, por favor consultar:

Acções de Parcerias Universidade - Indústria do Programa Pessoas (IAPP) -

O programa Pessoas é implementado através de um conjunto de acções «Marie Curie», concebidas para ajudar os investigadores a enriquecer as suas aptidões e competências durante toda a sua carreira:

• formação inicial de investigadores (redes «Marie Curie»);

• abertura de caminhos, e parcerias, entre a indústria e as universidades;

• co-financiamento de programas de mobilidade regional, nacional e in

ternacional;

• bolsas intra-europeias;

• dimensão internacional: intercâmbio de investigadores bolseiros,

esquemas de cooperação internacional, subsídios de reintegração;

• prémios «Marie Curie».

O esquema “Parcerias Universidade-Indústria” tem por finalidade estabelecer uma cooperação de investigação a longo prazo, entre o sector privado e público, com base num projecto de investigação comum.

Quem pode candidatar-se?

O consórcio típico deste tipo de acções tem de incluir pelo menos 2 participantes de 2 Estados Membro (EM) diferentes ou 1 em 1 Estado Associado (EA):

• Entidades de investigação do sector público (universidades, centros de investigação) e

• Entidades do sector privado (PME com meios próprios de investigação, spin-off, indústria).

Quais são as áreas de Investigação?

Os projectos podem ser submetidos em todas as áreas de investigação e são avaliados por painéis de peritos independentes.

Como funciona?

As candidaturas são submetidas e avaliadas por peritos independentes, de acordo com critérios pré-definidos, e seleccionadas para financiamento por períodos de 3 a 4 anos.

Qual é o financiamento disponível para esta acção?

€ 65 000 000.

Para mais informações, contactar:

Eurostars/Capacidades Eureka

O programa EUROSTARS, iniciativa da Eureka, é o primeiro programa europeu, de apoio à I&D aplicada, especificamente dedicado a PME’s com actividade de I&D. Tem a finalidade de promover a competitividade Europeia através de apoio a negócios, centros de investigação e universidades que estivessem envolvidos em projectos pan-Europeus de desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores.

Quem pode concorrer?

PME com meios próprios de investigação dos trinta e um países que participam nesta iniciativa (no programa EUROSTARS é considerada PME com meios próprios de investigação se esta dedicar pelos menos 10% do seu volume de negócios ou o equivalente a tempo inteiro a actividades de investigação)

Como funciona?

O EUROSTARS é dirigido a PME que desejem colaborar internacionalmente. Os projectos devem ser iniciados e conduzidos por uma destas PME e não deve ter duração superior a três anos. Após dois anos da conclusão do projecto, o produto, processo ou serviço resultante da investigação deverá estar pronto para ser introduzido no mercado.

O que é elegível para financiamento?

O EUROSTARS dá apoio à investigação executada pelas PME oferecendo um financiamento nacional e europeu combinados, permitindo-lhes deste modo competirem internacionalmente e tornarem-se líderes na sua área de negócio.

Para mais informações, por favor consultar:

3.Oportunidades do 7ºPQ para PME com meios nulos ou reduzidos de investigação

Programa Capacidades

O programa Capacidades encontra-se dividido em 6 grandes áreas, sendo que uma delas, “Investigação em Benefício das PME” é dirigida especificamente para Pequenas e Médias Empresas (PME) e respectivas associações que desejem subcontratar investigação.

Esta acção tem o objectivo de promover o reforço das capacidades de inovação das PME Europeias com vista ao desenvolvimento de novos produtos, processos e mercados, assente em novas tecnologias, e possibilitando-lhes:

-a sub-contratação da investigação externa;

-aquisição de know-how tecnológico;

-a participação em  redes tecnológicas europeias.

As PME com meios reduzidos ou nulos de investigação podem receber apoio da UE como PME individual através da Acção “Investigação para PME” ou por intermédio da sua Associação através da Acção “Investigação para Associações de PME”. Além destas acções, as PME individuais podem ainda receber apoios dos programas nacionais de fi nanciamento através do projecto EraSME e asassociações de PME através do projecto CORNET; ambos os projectos estão sob o esquema de ERA-NET do 7ºPQ.

Investigação para PME

A acção Investigação para PME dá apoio a pequenos grupos de PME inovadores na resolução de problemas tecnológicos comuns ou complementares ao consórcio do projecto. Os projectos devem ir ao encontro das necessidades de inovação das PME e têm de demonstrar claramente a exploração comercial dos resultados e os benefícios económicos para as PME envolvidas.

Como funciona?

As PME participantes são as beneficiárias directas do projecto. As PME investem na Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) do projecto subcontratando a maior parte das actividades de investigação e demonstração a entidades de investigação. Em troca recebem o know-how tecnológico que precisam para desenvolver novos ou optimizar produtos, processos ou serviços existentes.

A relação entre as PME e as entidades de investigação sob este programa é, portanto, uma relação de “compra e venda”. A ideia é capacitar as PME para desenvolverem as suas actividades comprando os conhecimentos das entidades de investigação que vendem a sua experiência e serviços.

É importante referir que a “Investigação para PME” é um esquema bottom-up: os projectos podem ser apresentados em qualquer domínio da ciência e tecnologia.

Participantes:

Podem concorrer as PME que necessitem subcontratar investigação, tais como:

-Pequenas e Médias Empresas tecnológicas com meios reduzidos ou nulos de investigação, ou

-Pequenas e Médias Empresas com intensiva investigação que necessitem subcontratar investigação de modo a complementar as suas capacidades de investigação existentes.

Os projectos requerem:

- No mínimo 3 PME participantes independentes, estabelecidas em 3 diferentes Estados Membros ou Países Associados.

- No mínimo 2 executores de ID (podem ser ambos do mesmo país mas é preciso justificar a razão).

Outras empresas e utilizadores finais: opcional.

Estes projectos pretendem criar conhecimento ou produzir resultados com claro potencial de optimização ou desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços para as PME participantes.

Duração do projecto:

Em geral, de 1 a 2 anos. O não cumprimento destes limites não é critério de exclusão mas tem de ser devidamente justificado.

Financiamento da Comissão Europeia:

“Valor” do projecto assenta nas actividades de ID sub-contratadas pelas PME aos Organismos de Investigação. A contribuição financeira da Comissão pode ir até 110% do preço facturado às PME por estes organismos.

Financiamento por tipo de actividade:

75% dos custos de investigação, 50% dos custos de demonstração, 100% dos custos de gestão e outras actividades (formação, disseminação e exploração de resultados).

Imputação dos custos dos projectos:

Participantes podem imputar custos directos (pessoal, consumíveis, viagens...) e indirectos (secretariado, manutenção de instalações, ..) do projecto.

A principal modalidade de pagamento da Comissão é o reembolso de parte dos custos elegíveis.

Para os custos indirectos podem tomar-se os custos reais apurados através da contabilidade analítica ou, no caso de tal não ser possível, usar uma taxa fixa que para as PME é de 60% dos custos directos totais elegíveis (desde que cumpridas certas condições).

Critérios de avaliação das propostas:

- Excelência científica /e ou tecnológica

- Implementação e gestão

- Impacto potencial através do desenvolvimento, disseminação e utilização dos resultados dos projectos

Investigação para Associações de PME do Programa Capacidades

Apoiar as Associações de PME no desenvolvimento de soluções técnicas para problemas comuns a um elevado número de PME de um determinado sector ou segmento industrial. Os projectos são liderados pelas Associações de PME que recorrem a executores de investigação externos, em benefício dos seus associados, e devem envolver PME individuais.

Público alvo:

Associações / Grupos de Pequenas e Médias Empresas

Detentores dos Direitos de Propriedade:

As Associações e as PME associadas a não ser que seja decidido de outra forma no Acordo de Consórcio.

Orçamento total do projecto:

Em geral entre 1,5 e 4 milhões de euros.

O não cumprimento destes limites não é critério de exclusão mas tem de ser devidamente justificado.

Actividades no âmbito do projecto:

I&D, demonstração, gestão, outras actividades (formação, disseminação e exploração de resultados).

Como funciona?

As Associações de PME e respectivos membros são os beneficiários directos dos resultados do projecto.

Estas investem num projecto de IDT subcontratando as actividades de investigação e demonstração a entidades de investigação e recebendo em troca o know-how tecnológico de que necessitam.

A relação entre as Associações de PME, que actuam em nome dos seus membros, e as entidades de investigação é, portanto, uma relação de “compra e venda”.

Finalmente, estes projectos podem ser apresentados em qualquer domínio da Ciência e Tecnologia (abordagem bottom-up).

Participantes:

Podem concorrer as Associações de PME que estiverem melhor posicionadas para identificar os problemas técnicos comuns dos seus membros.

Os projectos requerem:

- No mínimo 3 Associações estabelecidas em 3 diferentes Estados Membros ou Países Associados ou 1 Associação Europeia constituída pelo menos por 3 Associações de PME de 3 Estados Membros ou Estados Associados.

-No mínimo 2 executores de ID.

Outras empresas e utilizadores finais: pelo menos 2 PME de diferentes países.

Duração do projecto:

Em geral 2 a 3 anos. O não cumprimento destes limites não é critério de exclusão mas tem de ser devidamente justificado.

Financiamento da Comissão Europeia:

“Valor” do projecto assenta nas actividades de ID sub-contratadas pelas Associações de PME aos Organismos de Investigação. A contribuição financeira da Comissão pode ir até 110% do preço facturado por estes organismos.

Financiamento por tipo de actividade:

75% dos custos de investigação, 50% dos custos de demonstração, 100% dos custos de gestão e outras actividades (formação, disseminação e exploração de resultados).

Imputação dos custos dos projectos:

Participantes podem imputar custos directos (pessoal, consumíveis, viagens, ...) e indirectos (secretariado, manutenção de instalações, ..) do projecto.

A principal modalidade de pagamento da Comissão é o reembolso de parte dos custos elegíveis.

Para os custos indirectos podem tomar-se os custos reais apurados através da contabilidade analítica ou , no caso de tal não ser possível, usar uma taxa fixa que para as PME é de 60% dos custos directos totais elegíveis (desde que cumpridas certas condições)

Critérios de avaliação das propostas:

-Excelência científica /e ou tecnológica (incluindo relevância para o concurso em causa)

-Implementação e gestão

-Impacto potencial através do desenvolvimento, disseminação e utilização dos resultados dos projectos

4. Definição de PME (Recommendation 203/361/EC)

Organização com uma actividade económica e:

-Com menos de 250 trabalhadores;

-Com um montante de vendas anual inferior a 50 Meuros ou um balanço que não excede 43 Meuros;

-Autónoma (não participada em mais de 25% do capital, exceptuando-se os casos em que o detentor é uma universidade, uma autoridade local, um centro de investigação não lucrativo ou um investidor institucional).

As Associações Industriais podem ser equiparadas a PME.

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Encontra-se disponível (em ) um teste online para avaliar se uma empresa pode ser considerada uma PME, de acordo com a definição da UE. Esta ferramenta, foi desenvolvida pela Região Wallon da Bélgica e traduzido nas várias línguas da UE pela rede de NCPs para as PME.

Ao introduzir os números relevantes na aplicação, irá receber o retorno imediato sobre a qualificação da sua empresa na definição da UE.

5.Vantagens da participação

▪ Responder a requisitos tecnológicos de fornecedores e clientes, particularmente os de além fronteiras

▪ Antecipar a concorrência nacional, obtendo uma inovação só possível com a congregação de competências multidisciplinares provenientes de vários países europeus

▪ Expectativa de inserção em redes europeias de tecnologia

▪ Aquisição de informações sobre o estado da arte a nível europeu

▪ Obter financiamento para algo que se estava a planear fazer

▪ Acesso a novos mercados

6. Erros mais comuns nas propostas

Conteúdo  científico

• Âmbito restrito, pouca ou nenhuma dimensão europeia

• Falta  de  enfoque, objectivos  muito  gerais

• Falta  de  inovação, estado  da  arte  ausente

Planeamento

• Falta  de  ligação  entre  os  objectivos  e  o  plano  de  trabalho

• ‘Milestones’  ausentes  ou  muito  gerais

• Ausência  de  plano  de  contingência

• Sem  indicadores monitorizáveis

Gestão

• Consórcio  pouco  equilibrado, lacunas  nas  competências

• Falta  de  integração  entre  os  parceiros

• Estrutura  de  gestão  vaga

• Plano de disseminação fraco ou limitado

• Perspectivas  de  exploração  mal  definidas

7. Alguns conselhos úteis

• Muitos proponentes concentram-se apenas na parte científica, negligenciando a  implementação do  projecto ou a  descrição do  seu impacto

• Utilize uma linguagem clara

• Apresente um  conteúdo bem organizado, seguindo a  estrutura da parte  B  da proposta

• Recorra a  diagramas úteis e  compreensíveis

• Preste atenção aos erros, contradições, incongruências, “copy  &  paste” evidentes, falta de  páginas

• Não escreva pouco: cubra exactamente o que lhe é solicitado

• Não escreva demasiado; não negligencie os “Outros assuntos”: questões de género, questões éticas, etc

• Não espere que os avaliadores descubram o  que não está escrito.Diga-o!

• Não altere os pontos principais da proposta à  última hora e  submeta a  sua proposta dentro do  prazo

8. Participação Portuguesa no 7º PQ (2007-2009)

Participação por tipo de Entidade

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% Financiamento por Tipo de Entidade

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Participação por região

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Gráfico relativo ao programa das PME

9. Referências Bibliográficas:

O 7º Programa Quadro (2007-2013), Virgínia Corrêa, GPPQ, 1 Junho 2010

Oportunidades para as PME no 7º PQ de IDT, Marta Candeias/Alexandre Marques, 14 Julho 2010, Aveiro

Sabe quais os Programas Europeus de Investigação mais adequados à sua PME?, NCP SME Network

SME participation in FP7 Report, Autumn 2010-12-20

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