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[Pages:6]TRABALHAR NO ESTRANGEIRO
ESTADOS UNIDOS DA AM?RICA
Aconselha-se a leitura pr?via da brochura "Trabalhar no Estrangeiro ? Informe-se antes de partir "
1. Representa??o institucional 2. Associa??es Portuguesas 3. Comunidade Portuguesa 4. Requisitos de entrada no pa?s 5. Informa??es e contactos ?teis sobre: a) ofertas de trabalho; b) condi??es de trabalho;
c) descontos para a seguran?a social; e) sistema de sa?de; f) impostos; g) resolu??o de lit?gios laborais; h) ensino 6. Conselhos relevantes 7. Endere?os ?teis
?ltima Actualiza??o: 14/01/2016
1. Representa??o Institucional
De Portugal nos Estados Unidos da Am?rica
Portugal tem uma Embaixada e uma Sec??o Consular em Washington e Consulados-Gerais nas cidades de Boston, Newark, Nova Iorque e S?o Francisco. A rede consular ? ainda composta por um Consulado em New Bedford e um Vice-Consulado em Providence, al?m de um conjunto de consulados honor?rios. Consulte os contactos no final desta Ficha ou atrav?s do seguinte endere?o:
Dos Estados Unidos da Am?rica em Portugal
Os Estados Unidos t?m uma Embaixada em Lisboa e um Consulado em Ponta Delgada. Veja os contactos atrav?s dos seguintes endere?os: Lisboa: Ponta Delgada:
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2. Associa??es Portuguesas
Existem mais de 300 associa??es portuguesas ou luso-americanas. Poder? aceder aos contactos das associa??es portuguesas nos Estados Unidos em:
3. Comunidade Portuguesa
De acordo com informa??o do US Bureau Population, em 2014 residiam nos EUA 177.431 cidad?os nascidos em Portugal. Estimativas norte-americanas de 2013 apontam para 1.376.144 cidad?os que se identificam como portugueses e/ou de origem portuguesa (ancestry), representando 0,4% da popula??o total do pa?s. A comunidade portuguesa encontra-se por todos os Estados, destacando-se a Calif?rnia (354.601), Massachusetts (313.705), Rhode Island (91.831) e New Jersey (74.616). As dez cidades com maior percentagem de cidad?os lusoamericanos situam-se nos Estados de Massachusetts e Rhode Island. Fall River e East Providence s?o as maiores (mais de 40% da popula??o ? de origem portuguesa), seguindo-se North Dartmouth, New Bedford, South Dartmouth e Dighton. A Calif?rnia surge em 11? lugar com a cidade de Hilmer. Harrison, em New Jersey ? a 43? cidade com o maior n?mero de lusodescendentes.
4. Requisitos de entrada no pa?s
Aos cidad?os portugueses, desde que portadores de passaporte de leitura ?ptica, que se desloquem aos EUA em neg?cios ou turismo n?o ? exigido visto para uma estada inferior a 90 dias (Programa Visa Waiver). No entanto, existe um sistema de registo de entrada nos postos de fronteira americanos que inclui a tomada de impress?es digitais e fotografia dos cidad?os estrangeiros, excluindo os menores de 14 anos e os maiores de 79 anos. O viajante dever? ainda ter informa??o do local onde ficar? hospedado nos EUA. Para mais informa??o consultar o seguinte link:
Todos os viajantes que viajem para os EUA ao abrigo do Programa Visa Waiver dever?o obrigatoriamente obter uma autoriza??o pr?via denominada ESTA (Electronic System of Travel Authorization). O ESTA est? dispon?vel no site oficial do Departamento de Seguran?a Interna, no seguinte endere?o:
Nos demais casos, a perman?ncia no territ?rio est? sujeita ao pedido de visto, com duas categorias: a) Categoria de visto de n?o emigrante, destinados a visitas de turismo, neg?cios, trabalho ou estudo. Para mais informa??es sobre como obter este visto consulte: e travel. b) Categoria de visto de emigrante. A Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa e o Consulado Geral em Ponta Delgada deixaram de processar Vistos de Emigrante transferindo esses servi?os para a Embaixada dos Estados Unidos em Paris, Fran?a. Para mais informa??es aceda ao site da Embaixada
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dos Estados Unidos da Am?rica em Lisboa: ; ou da Embaixada dos Estados Unidos da Am?rica em Paris:
5. Informa??es e Contactos ?teis
Para obter informa??es sobre o mercado de trabalho nos Estados Unidos poder? consultar o documento Employment Law Guide, onde encontrar? o acervo legal existente no pa?s quanto a condi??es de trabalho, sal?rio m?nimo, seguran?a social, sistema de sa?de ou resolu??o de lit?gios laborais Para informa??es sobre emprego, consulte o site patrocinado pelo Department of Labor: e ainda De referir que num pa?s com a dimens?o e organiza??o interna dos Estados Unidos da Am?rica, a legisla??o laboral e os procedimentos para solicitar a equival?ncia de habilita??es liter?rias poder?o diferir consoante os Estados para onde ir? trabalhar. Note ainda que devido ? extens?o geogr?fica e consequente perfil econ?mico distinto nos diversos Estados, torna-se dif?cil referir valores m?dios do custo de vida do pa?s.
6 ? Conselhos relevantes
Transportes As companhias a?reas nacionais TAP Air Portugal e SATA Internacional efetuam voos regulares para os EUA, nomeadamente para as cidades de Miami, Newark, Boston e Providence. A rede ferrovi?ria e rodovi?ria, regra geral, funciona bem em toda a extens?o do territ?rio americano. Carta de condu??o ? Os cidad?os portugueses podem utilizar a sua carta de condu??o nacional nos EUA por um per?odo n?o superior a tr?s meses. Caso sejam portadores de carta de condu??o internacional, esta ser? v?lida para circula??o durante um ano.
Cuidados de sa?de N?o s?o exigidas quaisquer vacinas para a entrada no pa?s. A infra-estrutura m?dica ? excelente mas de custo elevado, estando a admiss?o hospitalar condicionada ? apresenta??o de garantias financeiras. N?o existe nos EUA um sistema de sa?de p?blica gratuito, sendo os custos de qualquer hospitaliza??o extremamente elevados. Nesta medida ? aconselh?vel que os cidad?os portugueses sejam possuidores de um seguro de sa?de que cubra as despesas com qualquer eventualidade de emerg?ncia m?dica.
Seguran?a Social Existe um Acordo de Seguran?a Social entre Portugal e os EUA, que entrou em vigor em 1 de Agosto de 1989. A incid?ncia principal do referido acordo passa pela regulamenta??o dos descontos dos trabalhadores que residiram alternadamente em ambos pa?ses, permitindo a sua cumula??o para efeitos de tempo de servi?o.
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7. Endere?os ?teis
Em Portugal
Dire??o Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Em Lisboa
No Porto
Av? Infante Santo, 42, 3?
Dire??o de Servi?os Regional
1350-179 Lisboa
Rua do Ros?rio, 135
Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724
4050-523 Porto
E-mail: emi@mne.pt
Telefone: 223 395 450/69 / Fax: 223 3 5 454
dsr@mne.pt
Gabinetes de Apoio ao Emigrante -
Instituto do Emprego e Forma??o Profissional Rua de Xabregas, n? 56 1949-003 Lisboa Telefone: 218 614 100/ 808 200 670 iefp.pt / @iefp.pt
Autoridade para as Condi??es do Trabalho Avenida Casal Ribeiro, 18-A 1000-092 Lisboa Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706 .pt / geral@.pt
Instituto da Seguran?a Social Rua Rosa Ara?jo, n? 43 1250-194 Lisboa Telefone: 808 266 266, dias ?teis das 9H00 ?s 17H00 Do estrangeiro: +351 210 495 280 seg-social.pt
Embaixada dos Estados Unidos da Am?rica em Lisboa Avenida das For?as Armadas 1600-081 Lisboa Tel: (351) 21 727 33 00 Fax: (351) 21 726 91 09 E-mail: lisbonweb@
Nos Estados Unidos da Am?rica
Embaixada de Portugal em Washington, DC
2012 Massachusetts Ave NW Washington, DC 20036 Tel: 001 202 350 5400 Fax: 001 202 462 3726 E-mail: info@embassyportugal-
Sec??o Consular da Embaixada de Portugal em Washington, DC
2012 Massachusetts Avenue, NW Washington, DC 20036 Tel: 001 (202) 332 3007 Fax: 001 (202) 387 2768 E-mail: mail@scwas.dgaccp.pt
?reas de Jurisdi??o: Estados de Alabama, Arkansas, Florida, Georgia, Illinois, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maryland, Minnesota, Mississipi, Nebraska, North Carolina, North Dakota, Ohio, Oklahoma, South Carolina, South Dakota, Tenessee, Texas, Virginia, West Virginia, Wisconsin e Washington, DC
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Consulado-Geral de Portugal em Boston One Exeter Plaza, 7th Floor Boston, MA 02116 Tel: (617) 536 2896 Fax: (617) 536 2503 E-mail: mail@cgbos.dgaccp.pt ?reas de Jurisdi??o: Estados de Massachusetts (excepto ?rea coberta por New Bedford), Maine, New Hampshire e Vermont
Consulado-Geral de Portugal em Newark The Legal Center 1 Riverfront Plaza, Suite 40, Main Floor Newark, NJ 07102 Tel: (973) 643 4200 / (973) 643 2156 Fax: (973) 643 3900 E-mail: mail@cnnew.dgaccp.pt ?reas de Jurisdi??o: Estados de Delaware, New Jersey e Pennsylvania
Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque 590 Fifth Avenue, 3rd Floor New York, NY 10036 Tel: (212) 221 3165 / (212) 221 3295 Fax: (212) 221 3462 E-mail: mail@cgnyk.dgaccp.pt ?reas de jurisdi??o: Estados de Michigan, Nova Iorque & Connecticut Territ?rios: Porto Rico, American Virgin Islands e Bahamas
Consulado Geral de Portugal em S?o Francisco 3298 Washington Street San Francisco, CA 94115 Tel: (415) 346 3400 Fax: (415) 346 1440 E-mail: congenportugal@cgsfr.dgaccp.pt ?reas de Jurisdi??o: Estados de Alaska, Arizona, California, Colorado, Hawaii, Idaho, Montana, Nevada, Oregon, Utah, Washington, Wyoming e New Mexico
Consulado de Portugal em New Bedford 628 Pleasant Street, Room 204 New Bedford, MA 02740 Tel: (508) 997 6151 / (508) 993 5741 Fax: (508) 992 1068 E-mail: mail@cnnbf.dgaccp.pt ?reas de Jurisdi??o: Cidades de Acushnet, Dartmouth, New Bedford e Fall River
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Vice-Consulado de Portugal em Providence 56 Pine Street Providence, RI 02903 Tel: (401) 272 2003 Fax: (401) 273 6247 E-mail: mail@cnpro.dgaccp.pt ?reas de Jurisdi??o: Estado de Rhode Island U.S. Department of Labor 200 Constitution Ave., NW Washington, DC 20210 Tel: 001-866-487-2365 US Department of Education Lyndon Baines Johnson (LBJ) Department of Education Building 400 Maryland Ave, SW Washington, DC 20202 Tel: 001-800-872-5327
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