Letra M - Maltez



Pflimlin, Pierre (n.1907) Dc membro do MRP e depois da UDF. Maire de Estrasburgo desde 1959.

Philip, André Militante do Movimento Europeu e socialista francês. Nos anos trinta, apesar de protestante, foi colaborador da revista Esprit, onde advogava as ideias de Henri de Man. Foi um dos precursores da CECA, propondo um modelo de aprovietamento das indústrias básicas europeias em 1949.

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Pinay, Antoine

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Pleven, René (n. 1901) Colaborador de De Gaulle durante a Resistência, passa, depois, a adepto da troisième force, sendo ministro da defesa e presidente do Conselho por algumas vezes, mas de forma episódica. Propôs em Outubro de 1950 a instauração da CED, que vai ser frustrada em 1954. Depois de 1958, alinha com a oposição centrista e europeia, aos governos gaullistas. Mas depois do Maio de 1968, apoia a V República, nomeadamente a candidatura presidencial de Pompidou. Entre 1969 e 1973, foi ministro da justiça dos governos de Chaban-Delmas e Pierre Messmer.

Poher, Alain

Político francês, antigo colaborador de Schuman. Foi presidente do Senado e candidato à presidência da república em 1969, contra Pompidou.

Pol Pot

Líder dos chamados khmers vermelhos, movimento de guerrilha comunista do Cambodja, inspirado no maoísmo, que instaurou um regime totalitário, depois de derrubar o regime pró-americano de Lon Nol.

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(Pompidou, Georges 1911-1974 Presidente da República Francesa entre 1969 e 1974. Professor de Letras, foi colaborador íntimo de Charles De Gaulle desde os anos quarenta, acabando por suceder-lhe em 1969. Responsável pela integração dos centristas no gaullismo, foi responsável pelo europeísmo francês que acabou com o veto à integração do UK na CEE, em Maio de 1971.

Pacchiani, C., ed., Filosofia Pratica e Scienza Politica, Albano e Pádua, Francisci, 1980.

Pacem in Terris Encíclica emitida em 11 de Abril de 1963.

Pacheco, António Faria Carneiro 1887-1957 António Faria Carneiro Pacheco. Professor de direito em Coimbra e Lisboa. Enquanto estudante, foi um dos combatentes monárquicos face à greve de 1907. Deputado durante o sidonismo. Ministro da instrução pública de 18 de Janeiro de 1936 a 28 de Agosto de 1940. Fundador da Mocidade Portuguesa. Embaixador no Vaticano e negociador da Concordata de 1940. Embaixador em Madrid.

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Pacheco, Duarte 1899-1943 Engenheiro e professor universitário. Membro da União Liberal Republicana. Ministro da instrução pública de 18 de Abril a 10 de Novembro de 1928. Ministro das obras públicas e comunicações de 5 de Julho de 1932 a 18 de Janeiro de1936. Presidente da câmara municipal de Lisboa entre 1936 e 1938. Volta ao ministério das obras públicas de 25 de Maio de 1938 até à data da sua morte em 1943.

Pacifismo

(Brock, Peter, A History of Pacifism, 3 vols., Princeton, Princeton, University Press, 1968-1972.( Constantinescu-Gagdad, E., Études d’Histoire Pacifiste, 3 vols., Paris, 1924.( Defrasne, Jean, Le Pacifisme, Paris, Presses Universitaires de France, 1983.( Martin, David A., Pacifism. An Historical and Sociological Study, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1965.(

Pacifismo filantrópico e cosmopolita Depois do projecto de Saint-Simon e Thierry, de 1814, eis que o pacifismo filantrópico e cosmopolita, de matriz quaker, também vai grassando na Europa, promovendo uma série de congressos de sociedades de paz, entre 1843 e 1851. O movimento de constituição das sociedades de paz, apoiado pelos quakers, foi inspirado por um escrito de 1814, do norte-americano Noah Worcester, Revisão Solene da Prática da Guerra. Em 1816, depois de William Allen, ter fundado o jornal pacifista The Herald of Peace, o movimento propaga-se à Grã-Bretanha, Alemanha, Holanda e Suíça, onde era mais fácil a ligação a movimentos protestantes. Cinco anos depois, as sociedades de paz (peace societies) chegam a França e, na década de trinta, já se espalham por quase toda a Europa. Em 1843, em Londres, já surge o I Congresso internacional das sociedades de paz, presidido pelo deputado britânico Charles Hindley, tendo como co-organizadores uma sociedade americana e uma sociedade britânica da paz. Nele se propõe a solução dos conflitos internacionais por meio da arbitragem e a renúncia à guerra como meio político. Em 1848 é a vez do II Congresso, realizado em Bruxelas, onde o tema forte já é o desarmamento.

O III Congresso realiza-se em Paris, em Agosto de 1849, sob a presidência de Victor Hugo. Aqui, o movimento já perde o carácter confessional dos primeiros tempos, apesar da iniciativa continuar a pertencer dominantemente a protestantes ingleses, dos quais se destaca Elihu Burrit[1].

O IV ocorreu em Francoforte, em 1850, e o V e último em Londres, no ano de 1851. Segundo as conclusões deste último congresso, defende-se, em primeiro lugar, uma propaganda pacifista para dessarreigar do coração dos homens os ódios hereditários, os ciúmes políticos e comerciais, que têm sido causa de tantas guerras desastrosas; propõe-se o estabelecimento da arbitragem, como forma de superação de diferendos; insiste-se num processo de desarmamento pela liquidação dos exércitos permanentes; criticam-se os empréstimos para a compra de armas; defende-se o princípio segundo o qual os povos devem ter a liberdade de regular os seus interesses próprios, condenando-se toda e qualquer intervenção armada, ou ameaçadora dos governos nos negócios internos dos Estados estrangeiros; reprova-se o sistema de agressões e violências empregado pelos povos civilizados para com as tribos semi-selvagens; e termina mostrando simpatia pela grande ideia que originou a exposição universal dos produtos industriais Este misto de liberalismo, pacifismo e filantropia vai continuar a influenciar vários autores, desde o austríaco A.H.Fried (1864-1921), autor de Handbuch der Friedensbewegung, de 1905, ao alemão Walter Schucking (1875-1935), autor de Die Organisation der Welt, de 1909. Do mesmo teor é a proposta do sueco A. B. Nobel (1833-1896) que vai estar na origem do Prémio Nobel da paz. Por seu lado, o milionário Andrew Carnegie (1835-1919), cognominado com o epíteto de rei do aço, vai criar a Fundação Carnegie para a paz Internacional, em 1910, e a Church Peace Union, em Fevereiro de 1914. Esta última instituição, destinada a procurar saber como a religião pode assegurar a paz, vai depois dar origem a uma Conferência Mundial das Igrejas, em 1 de Agosto de

1914.

Pacifismo republicano O posterior republicanismo, mais ou menos sustentado nas maçonarias, chegou a estruturar a reivindicação de uns Estados Unidos da Europa, invocando a ideia de pacifismo e de liberdade e tentando mobilizar o próprio princípio das nacionalidades, já depois da primavera dos povos de 1848. A corrente republicanista é tão heterogénea quanto os adversários que procurava combater. Se perante o belicismo da Prússia clama pelo pacifismo, não deixa de ser guerrilheiro com Garibaldi. A organização mais consequente que gerou foi a chamada Liga Internacional da Paz e da Liberdade, nascida 1867, que publicou o jornal Os Estados Unidos da Europa, dirigido por Charles Lemmonier. A organização, marcada pelas ideias de Mazzini, girava em torno dos chamados Congressos da Paz e da Liberdade que tiveram reuniões em Génova (1867), em Berna (1868) e em Lausanne (1869), mobilizando personalidades como Garibaldi e Victor Hugo.

Congresso de Génova (1867)

Congresso de Génova de 1867

Foi em Setembro de 1867 que reuniu em Génova o Congresso da Paz e da Liberdade sob a presidência de Garibaldi, com a participação de John Bright e John Stuart Mill, donde vai surgir a Liga Internacional da Paz e da Liberdade que tinha como divisa si vis pacem, para libertatem. Aí se proclamou, pouco depois de Bismarck ter invadido o Luxemburgo: Considerando que os grandes Estados da Europa se têm mostrado incapazes de conservar a paz, assim como de manter o desenvolvimento regular de todas as forças morais e materiais da sociedade moderna;Considerando mais que a existência e o aumento dos exércitos permanentes constituindo a guerra num estado latente, são incompatíveis com a liberdade e o bem-estar de todas as classes da sociedade e muito principalmente com a classe operária;O Congresso, desejoso de fundar a paz, a democracia e a liberdade:Decide:Que seja fundada uma liga da paz e da liberdade, verdadeira fundação cosmopolita;Que seja dever para cada membro desta liga o esclarecimento da opinião pública acerca da verdadeira natureza dos governos, executores da vontade geral, e acerca dos meios de extinguir a ignorância e os prejuízos que hoje alimentam as diferentes guerras;Que se envidem todos os esforços possíveis a fim de se operar a substituição dos exércitos permanentes pelas milícias nacionais;Que se ponha em plena evidência a situação das classes laboriosas e deserdadas, a fim de que o bem estar individual e geral venha a consolidar a liberdade política dos cidadãos;Além disto instituirá o congresso ainda um centro permanente, cujo órgão será um jornal franco-alemão, debaixo do seguinte título: Os Estados Unidos da Europa

Les États Unis de l'Europe (1867)

É a partir deste movimento que emerge o jornal Les États Unis de l'Europe que vem a ser dirigido por Charles Lemmonier. Em 1867, apenas são publicados dois números de divulgação, em Novembro e Dezembro de 1867; volta a ser publicado em Janeiro de 1869 (em Berna), mas sofre nova interrupção de nove meses, até que, em 1870, se instala em Génova. O segundo Congresso decorre em Berna, em Setembro de 1868. Reafirmando-se os princípios anteriores, acrescenta-se a ideia da separação absoluta entre o Estado e a Igreja e propõe-se a constituição de uma federação republicana europeia, ao mesmo tempo que se pugna pelo reconhecimento dos direitos políticos das mulheres.

Congresso de Lausanne (1869)

O terceiro Congresso é em Lausanne, Setembro de 1869. Decorre sob a presidência honorária de Victor Hugo e chega às seguintes conclusões: considerando que a causa fundamental e permanente do estado de guerra no qual se acha mergulhada a Europa, é a completa ausência de uma instituição jurídica internacional; considerando que a primeira condição para que um tribunal internacional substitua por decisões jurídicas as soluções que a guerra e a diplomacia em vão pedem à força e à astúcia, é que esse tribunal seja directamente eleito e instituído pelo povo, tendo, por regra, as decisões das leis internacionais, votadas por esses mesmos povos; considerando que, qualquer que seja a autoridade dum tribunal, a execução das suas decisões, para ser efectiva, deve ser sancionada por uma força coercitiva; considerando que uma tal força não pode legitimamente existir, a menos que não seja regulada e constituída pela vontade directa dos povos; considerando que o conjunto destas três instituições; uma lei internacional, um tribunal que aplica a lei, e um poder que assegura a execução das decisões deste tribunal, constitui um governo; o congresso decide: que o único meio de fundar a paz na Europa é a formação de uma federação de povos sob a denominação de Estados Unidos da Europa. Que o governo desta união deve ser republicano e federativo, isto é, filho da soberania do povo e da autonomia de cada um dos membros da confederação. Que a constituição deste governo deve ser perfectível; que nenhum povo pode entrar na confederação europeia a menos que não tenha já o pleno exercício: do sufrágio universal; do direito e votar e rejeitar o imposto; do direito da paz e da guerra; do direito de concluir ou de ratificar as alianças políticas ou os tratados de comércio; do direito de aperfeiçoar por si mesmo a constituição.

Packard, Vance, La Persuasion Clandestine, reed., Paris, Éditions Calmann-Lévy, 1984.

Pacta sunt servanda O princípio da inviolabilidade dos contratos, assumido pelo jusracionalismo de Grócio, considerando o mesmo como uma presunção não ilidível (iuris et de iure) da legitimidade dos governos, até porque iuris naturae est stare pactis. Deste princípio geral de stare pactis (é do direito natural respeitar os pactos), derivam os princípios específicos do respeito das coisas de outro, da restituição da propriedade, da obrigação de manter as promessas e da responsabilidade penal (o abster-se das coisas de outrem, a restituição do que pertence a outros e que nós detemos bem como o proveito que delas tiramos; a obrigação de manter os pactos; a reparação dos danos trazidos por culpa própria; o incorrer numa pena merecida pela transgressão). Aliás, este princípio da força vinculativa dos contratos é considerado por Grócio como provindo do princípio romanístico do pacta sunt servanda, desenvolvido pelo pretor, e até da confiança bíblica na promessa de Deus.

Pactismo

Pactismo,50,313.

pacto de governo

Pacto entre o rei e a pátria OSORIO,125,878

Pacto da Granja de 1876. (Granja, Pacto da

Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos (de 16 de Dezembro de 1966), onde se prescreve no artigo primeiro que todos os povos têm o direito de dispor de si próprios.Em virtude deste direito, determinam livremente o seu estatuto político e asseguram livremente o seu estatuto político e asseguram livremente o seu desenvolvimento económico social e cultural

pacto social

pactum subjectionis

pactum unionis

Pactum unionis e pactum subjectionis SUAREZ,127,885

Padioleau, Jean

|1982 |L’État au Concret |

| | Paris, Presses Universitaires de France |

|1986 |L’Ordre Social. Principes d’Analyse |

| |Sociologique |

| |Paris, Éditions L’Harmattan |

Padovani, Umberto Antonio (1894-1968) Filósofo italiano, professor em Milão. Tomista.

|1937 |La Filosofia della Religione e il Problema |

| |della Vita |

| | |

–Kant,25,163

Padrão do justo e do injusto,137,959

Padrões de comportamento EISENSTADT,135,934

(Pádua, Marsílio de 1275 ?-1343? Médico, escritor e político. Nasce em Pádua. Reitor da Universidade de Paris a partir de 1312. Conselheiro do imperador Luís da Baviera, contra o papa João XXII, chega a exilar-se em Munique. Segundo Georges de Lagarde, é o primeiro teórico do Estado Laico. Marcado pelos averroísmo racionalista, é precursor do contratualismo moderno, quando defende a autonomia do poder político e o monismo político.

(Defensor Pacis

(1324) (cfr. trad. fr. de Jeanine Quillet, Le Défenseur de la Paix, Paris, Librairie Vrin, 1968). Obra dedicada ao imperador Luís da Baviera.

(Lagarde, Georges, Marsille de Padoue, le Premier Théoricien de l'État Laïque, 1934.(Quilet, Jeanine, La Philosophie Politique de Marsile de Padoue, Paris, Librairie Vrin, 1970. (Les Clefs du Pouvoir au Moyen Âge, Paris, 1972.

Page, Benjamin I., Greenberg, Edward S., The Struggle for Democracy, Nova York, Harper Collins, 1995.

Page, Edward C., Political Authority and Bureaucratic Power. A Comparative Analysis, Knoxville, The University of Tennessee Press, 1985.

Páginas de Política , 1938 Os escritos políticos de Raúl Proença foram reunidos em 4 vols., 1938, 1939, 1974 e 1975. Lendo a Apresentação de Raúl Proença feita por ele próprio, publicada em 1961, vemos que o autor se assume como um adepto da democracia liberal e socialista. Tenta conjugar o idealismo e o realismo. Diz distanciar-se de idealismos comoo anarquismo, o comunismo puro, o pacifismo e o absoluto universalismo e cosmopolitismo, mas quer combater o realismo determinista da Action Française, assumido, como ele diz, pelos integralistas portugueses. Considera que estes aceitam a redução do superior ao inferior quando advogam o naturalismo, o fatalismo e o determinismo da hereditariedade, da história, das tradições, das necessidades inelutáveis. Acusa-os de darwinistas sociais. Aceita o realismo mas apenas numa perspectiva relativista e progressista. Assim, contra a perspectiva das fórmulas nacionalistas, tradicionalistas, antidemocráticas e autoritárias do integralismo, quer vincar as suas ideias sobre pátria, tradição, democracia e autoridade. Sobre a pátria, tanto repudia o chamado universalismo visando a constituição de uma pátria humana, de uma cosmopolis, de uma república universal sem a realidade das fronteiras nacionais, como o belicismo e a necrolatria. Sobre a tradição considera que esta não pode ser um critário suficiente, devendo ser entendida como criação continuada. A democracia deveria ser liberal e socialista, conforme os modelos da Inglaterra, dos países escandinavos e da Austrália. A autoridade teria de conciliar-se com a liberdade, sendo o contrário do autoritarismo e da intolerancia. Mostra simpatia pelos radicais-socialistas franceses, citando Julien Benda e Alain, mas também invocando Hume e Stuart Mill.

Talvez tenha tido emoção de mais. Percebeu que a I República se esgotara em homens e ideias e percebeu que as soluções de futuro estavam a ser comandadas pelos integralistas, percebendo que teria de lhes fazer um combate doutrinal, pelo que se lançou nessa tarefa polémica. Teve intuição de uma perspectiva terceirista, mas não conseguiu elaborar um sistema completo de doutrina, até porque não teve suficiente integração numa corrente europeia.

Cfr. nova ed. dos vols. I e II, Lisboa, Seara Nova, 1972. No vol. I, destaque para «Acerca do Integralismo Lusitano», pp. 29 segs., e «Para um Evangelho duma Acção Idealista no Mundo Real», pp. 111 segs..

(Pahlavi, Mohammad Reza (1919-1980) Sha da Pérsia desde 1941. Afastado pela revolta fundamentalista dos ayatollah

(Paim, António (n. 1937) Estuda filosofia no Rio de Janeiro. Adere aos comunistas e chega a estudar na URSS. Preso durante dois anos na presidência do Marechal Dutra, regressa à liberdade com a eleição de Juscelino, abandonando então o PCB. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Defender a existência de uma filosofia nacional.

A Filosofia da Escola do Recife

Rio de Janeiro, Editora Saga, 1966

História das Ideias Filosóficas no Brasil

São Paulo, Grijalbo, 1967. Nova ed., São Paulo, Grijalbo, 1974.

Cairu e o Liberalismo Económico

Rio de Janeiro, Ed. Tempo Brasileiro, 1968.

(Problemática do Culturalismo

1977.

Evolução Histórica do Liberalismo

1989. Com Ricardo Velez Rodrigues, Meira Penna, Francisco Martins e Ubiratan Borges de Macedo.

Evolução do Pensamento Político Brasileiro

1989. Com Vicente Barreto, Ricardo Velez Rodrigues e Francisco Martins.

Natureza dos Sistemas Económicos. O Caso Brasileiro

1992

A Querela do Estatismo

1994

Liberalismo Contemporâneo

1995

Paige, G. D., Political Leadership, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1972.

Paine, Joann Poparad, Everson, David H., An Introduction to Systematic Political Science, Homewood, Dorsey Press, 1973.

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Paine, Thomas 1737-1809 Inglês, filho de quaker. Instalado em Filadélfia desde 1774, adere ao movimento independentista e em 1777 assume as funções de secretário do comité de negócios estrangeiros. Regressa à Grã-Bretanha em 1787, mas em 1791 já está em Paris, onde adere ao movimento revolucionário. A obra The Rights of Man foi publicada em duas partes. Na primeira parte, editada em 1791, faz um ataque Às teses de Burke, assumindo-se contra a tradição e os privilégios e defendendo o homem comum. Considera que cada geração deve fundar-se em si mesma e não no que aconteceu no passado, salientando que o fim do governo deve ser a felicidade de todos e não apenas os privilégios de alguns. Defende o sufrágio universal masculino, distritos eleitorais iguais, sufrágio secreto, abolição do carácter censitário das elegibilidades e o pagamento público aos deputados. Na segunda parte, estabelece a defesa da educação livre, do apoio à família e à maternidade, de pensões para os mais velhos, através da tributação progressiva, antecipando muitas das teses do Welfare State. A obra teve uma tiragem de 200 000 exemplares num só ano, o livro foi proibido e Paine teve de exilar-se em França. Feito cidadão francês em 26 de Agosto de 1792, foi eleito para a Convenção e, depois, membro da comissão de redacção da nova constituição. Pronuncia-se contra a condenação à morte de Luís XVI. Preso depois da queda dos girondinos em 1794. Robespierre condena-o à morte, mas consegue escapar da acção daqueles que qualifica como sanguinários. Volta à América em 1802, mas as teses expostas no seu último livro, onde condena qualquer religião organizada marginalizam-no no contexto da vida política norte-americana.

|1776 |Common Sense |

| |Philadelphia, 1776. |

| |Cfr. Rights of Man, Common Sense and Other |

| |Political Writings, ed. de Mark Philip, |

| |Oxford University Press, 1995. |

|1791 |The Rights of Man |

| |1791-1792. Obra publicada na Grã-Bretanha e|

| |dividida em duas partes. Na primeira um |

| |ataque às teses de Burke. Na segunda parte,|

| |publicada em 1792, defende um |

| |intervencionismo estadual. |

|1794 |The Age of Reason |

| |Paris, 1794, 1796 e 1807). Obra em 3 |

| |partes, onde defende o deísmo, criticando |

| |qualquer espécie de religião organizada. |

(Butler, Marilyn, ed., Burke, Paine, Godwin and the Revolution Controversy, Cambridge, Cambridge University Press, 1989(Vincent, B., Thomas Paine ou la Réligion de la Liberté, Paris, Aubier, 1987.

País Do italiano paese, por sua vez originário do latim pagus, aldeia, donde também vem pagão. Significa o sítio onde se vive, o local, ambiente ou espaço geográfico onde se insere a nossa vida. Da mesma raiz, temos também a palavra paisagem. Mas, quando, além deste quadro geográfico, se inserem elementos de história, tradição e sangue, o país passa a pátria, à terra e aos seus mortos. Esta já tem uma significação geo-histórica, como transparece no beijar da terra levado a cabo por um chefe políticos antes do começo de uma batalha, como o fizeram Joana d’Arc ou o nosso D. Nuno Álvares Pereira. Quando esse quadro geo-histórico se assume politicamente, ligado a emoções colectivas e aos elementos gentílicos da nascença e da imaginação, a pátria pode volver-se em nação. Hippolite Taine refere que o território, entendido como pays é que constitui o elemento propulsor da marcha da história: "a raça modela o individuo; o país modela a raça. Um grau de calor no ar, a inclinação do chão é a causa primordial das nossas faculdades e das nossas paixões".

País na Constituição de 1976,68,449 País,4,28. Em seu lugar usa-se e abusa-se da expressão "país" .Com efeito, considera-se que os deputados "representam todo o país" (art. 152º,nº3);que o Governo é "o órgão de condução da política geral do país" (art 185º); que o país é que pode ter "desenvolvimento" (art.88º) e "condicionalismos económicos e sociais" (art.

96º,nº2).

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Pais, Álvaro (secs. XIV e XV) Também dito Álvaro Pelágio. Nasce entre 1275 e 1280; morre em 1352. Franciscano, bispo de Silves. Assume a defesa do papa na polémica com os adeptos da teocracia papal, e os partidários do Imperador, como Ockam e Marsílio de Pádua. Tenta uma conciliação entre o tomismo e o agostinianismo. Marcado por Egídio Romano, é encarregado por João XXII de refutar as teses dos partidários do Imperador. Assume-se também contra o averroísmo racionalista. Quanto à origem do poder político, aceita que o poder dos reis vem de Deus (potestas regia a Deo), mas que é instituído pela natureza e pelas instituições dos homens (mediante natura hominum ... et mediante humana institutione), aceitando, deste modo a tese da mediação popular.

(De Statu et Planctu Ecclesiae

Lyon, 1330 e 1332 (cfr. trad. Port. Instituto de Alta Cultura, 1954-1956).

(Speculum Regum

(cfr. trad. port. de Miguel Pinto Meneses, Espelho dos Reis, Lisboa, Centro de Estudos de Psicologia e História da Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2 vols., 1955 ( 1963).

(Amzalak, Moses B., D. Álvaro Pais e o Pensamento Económico em Portugal, Lisboa, 1954.(Barbosa, João Morais, «A Teoria Política de Álvaro Pais no "Speculum Regum". Esboço de uma Fundamentação Filosófico-Jurídica», Lisboa, 1972, in Boletim do Ministério da Justiça, nºs. 212-213.(Silva, Lúcio Craveiro, O Agostianismo Político no “Speculum Regum” de Álvaro Pais, Braga, 1964.

Paideia Termo grego que exprime a ideia de formação, enquanto desenvolvimento das virtudes morais no sentido da responsabilidade cívica e da identificação de cada indivíduo com as tradições e os valores morais da comunidade onde se insere.

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Pais, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Militar. Professor da universidade de Coimbra, primeiro, de antropologia e, depois, de matemática. Apoiante de Brito Camacho Ministro do fomento de João Chagas, de 4 de Setembro a 3 de Novembro de 1911. Ministro das finanças do governo de Augusto de Vasconcelos, de 13 de Novembro de 1911 a 16 de Junho de 1912. Ministro de Portugal em Berlim. Presidente do ministério de 11 de Dezembro de 1917 a 9 de Maio de 1918, data em que tomou posse como presidente da república eleito até Dezembro de 1918, quando foi assassinado. Ver Teófilo Duarte, Sidónio Pais e o seu Consulado, Lisboa, Portugália, 1941.

(Países Baixos Koninkrijk Nederlanden 34 182 km2 e 15 022 000 habitantes; segundo a fórmula de Cline, 23. Eram chamados os Países Baixos à Beira do Mar (lage landen bij de see). O Reino dos Países Baixos deriva das Províncias Unidas que se rebelaram contra os Filipes, em 1579; foi neste ano que as sete províncias protestantes do norte dos Países-Baixos, Guéldria, Holanda, Zelândia, Utreque, Frísia, Overissel e Groninga, constituíram uma república federal de carácter oligárquico, um pouco à maneira de Veneza.

Guerra com a Espanha

Entre 1580 e 1590, sofre a pressão terrestre das tropas espanholas estacionadas nas províncias do sul, mas frequentemente desviadas para intervenções em França; a partir de 1600, as forças já pendem para os exército de Maurício de Nassau, no qual dominavam os mercenários e os estrangeiros (em mais de uma centena de companhias, apenas existiam onze holandesas).

Expansão

Terminada a guerra com a coroa espanhola em 1608, logo a nova comunidade política se expandiu tanto para além dos mares, numa acção em que as principais vítimas foram os territórios portugueses, como também pela ocupação do norte de Brabant, em 1629.

Paz de Vestefália

Com a Paz de Vestefália, as Províncias Unidas definitivizam a respectiva independência, depois de oitenta anos de resistência ao poder dos Habsburgos espanhóis; a Holanda emerge como grande poder internacional, mas vai sofrer as consequências da política mercantilista adoptada pela Inglaterra, a partir de Cromwell, e da França, a partir de Colbert. O comércio báltico começa a ser comprimido pela emergência do poder sueco. A França de Luís XIV passa a constituir uma ameaça terrestre. Guerra com a Inglaterra (1672-1674) no tempo de Carlos II, aliado aos franceses. Guerra com a França que termina com a paz de Nymeguen de 1678-1679.

A independência holandesa vai ser assegurada depois da Guerra da Sucessão de Espanha entre 1700 e 1714. No início da guerra a França ocupa imediatamente os Países Baixos do Sul. No fim da guerra o espaço dos Países Baixos do sul passam para a Áustria. Os Habsburgos não deixam que os Bourbons de Espanha se mantenham nas terras que foram de carlos V e de Filipe II. Mas no fim desta guerra a Holanda já não é a potência que fora, dado que tem de empenhar grande parte do seu esforço militar na defesa das suas ronteiras terrestres do sul.

Em 1795, a França revolucionária ocupa o território, constituindo uma república Batávia, um verdadeiro satélite de Paris, que, em Junho de 1806, se transformou, por acção de Napoleão, no reino da Holanda, atribuído Luís, irmão de Napoleão e pai do futuro Napoleão III, que, quatro anos depois, parcelizado em 8 departamentos, era simplesmente anexado ao Império francês.

Reino dos Países Baixos

Com a queda de Napoleão, em 1814, os holandeses recuperam a independência, surgindo o reino dos Países Baixos que até 1830 vai integrar a Bélgica. O seu titular vai ser Guilherme I, filho do último dos stathouders da província da Holanda, desde sempre na posse da família Orange-Nassau, nome dado aos governadores espanhóis e que, durante o regime republicano, foi mantido para designar os altos-funcionários nomeados para o comando dos exércitos. Em 1848 surge uma constituição bicameral, com um parlamento eleito por sufrágio censitário.

(Paiva, Vicente Ferrer de Neto (1798-1886) Doutor em cânones desde 1821. Nomeado lente-substituto em 31 de Julho de 1830, será demitido logo em 17 de Dezembro desse mesmo ano. Retira-se para a terra natal, Freixo, nos arredores da Lousã. Reintegrado em 14 de Julho de 1834, passa a assumir a cadeira de Direito público universal e das gentes. Deputado em 1838-1840 (faz parte da minoria cartista, com António Luís de Seabra, Joaquim António de Magalhães, jervis de Atouguia, Joaquim António de Aguiar e Oliveira Marreca) e em 1840-1842. Volta a Coimbra depois da subida ao poder de Costa Cabral. Critica publicamente a lei das rolhas de Costa Cabral em Fevereiro de 1850. Ministro da justiça dos históricos em 1857. Assume atitudes anticlericais na questão das Irmãs da Caridade. Amigo de Alexandre Herculano. Ministro da justiça de Loulé entre 14 de Março de 1858 e 16 de Março de 1859. Introdutor do krausismo em Portugal. Polémica com Rodrigues de Brito em 1869. Recusa o título de visconde do Freixo em 1870. Decide retirar-se da política depois da saldanhada de Maio de 1870.

A partir de 1843, começa a estruturar-se o chamado krausismo, essa mistura tipicamente peninsular entre o individualismo burguês e certa vulgata kantiana, introduzida pelas obras do professor da Université Libre de Bruxelas, Heinrich Ahrens (1807-1874), seguidor dos princípios de Karl Friedrich Krause (1781-1832). Ferrer, grande amigo de Alexandre Herculano, foi o principal responsável pela formação de toda uma geração de juristas e homens de Estado da segunda metade do século XIX. Diz-nos Cabral de Moncada que a respectiva filosofia foi a filosofia jurídica do liberalismo burguês, enxertada na cepa do velho jusnaturalismo racionalista e que tudo quanto de individualismo liberal se encontra na mentalidade e cultura jurídica portuguesas da segunda metade do século XIX, no seu culto apaixonado pela liberdade e pela propriedade, se não tem em Ferrer a sua primeira origem, tem pelo menos nele, seguramente, embora sem grande originalidade, o seu definidor dogmático e o seu filósofo mais autorizado. Trata-se de uma forma de filosofia intermediária para um povo que não seria um povo de filósofos, mas que adopta a filosofia do bom senso, um pouco talvez com fraco voo nos domínios da especulação abstracta, mas em contrapartida, com tanto mais forte sentido das realidades e com profundas raízes emocionais, sobretudo de ordem religiosa e ideológica. Aluno de Soares Barbosa no Colégio das Artes em Coimbra, bebeu a sua inspiração no jusracionalismo josefista austríaco, sobretudo através de Martini. E, invocando este humanitarismo do despotismo inteligente ou iluminado, conforme as sínteses de Luís António Verney e de Pombal, cabe-lhe ancorar as nossas ideias liberais nesse húmus contraditório. Apesar de em 1837 ter feito com que a Faculdade substituísse provisoriamente o manual de Martini pelos Élements de Droit Naturel de Burlamaqui, vai ensaiando o seu futuro manual, chamado Filosofia do Direito, a partir de 1850, através da publicação de Elementos de Direito das Gentes, de 1839, do Curso de Direito Natural e dos Elementos de Direito Natural.

(Elementos de Direito das Gentes

1839

(Elementos de Direito Natural ou de Philosophia do Direito

1844

(Princípios Gerais de Philosophia do Direito

1850

Federalismo

Moral e direito

à moral pertence o domínio da interioridade e da intenção das acções humanas, enquanto o direito, porque visa regulamentar as relações puramente externas entre os homens, tem por objecto apenas garantir as condições indispensáveis para estes, em sociedade, poderem realizar os seus fins racionais, usando da sua liberdade. Considera, assim, que o direito é o complexo de condições internas e externas, dependentes da liberdade humana, e necessárias para a realização do destino racional, individual e social do homem e da humanidade. Ao direito cabe, pois, delimitar e garantir a esfera de acção jurídica de cada homem, dentro da qual cada um é livre de desenvolver como quiser a sua actividade. Fervoroso individualista, salienta que é preciso dar o máximo de extensão a esta esfera, que apenas pode limitar-se pela conciliação com esferas idênticas de outros: omite todas as acções exteriores, pelas quais se possa ofender a esfera da justa actividade dos outros. Assim, observa que o direito deve subministrar ao homem as condições necessárias para que este consiga o seu fim individual e garantir para isso a sua livre actividade; porém, importa que a liberdade dum seja limitada pela liberdade dos outros; e para que a esfera de liberdade de cada um seja a mais larga que é possível, é mister que todos os homens trabalhem não só pelo seu desenvolvimento individual, senão também pelo da vida social.

(Elementos de Direito das Gentes

1839.

(Elementos de Direito Natural ou de Philosophia do Direito

1844.

(Princípios Gerais de Philosophia do Direito

1850.

(Luís Cabral de Moncada, Vicente Ferrer Neto Paiva, in Jurisconsultos Portugueses do Século XIX, 2º vol., edição do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Lisboa, 1960, pp. 120 ss. (Maltez, José Adelino, Princípios de Ciência Política, II O Problema do Direito, Lisboa, ISCSO, 1998, pp. 584-585.

(Paiva Manso, Visconde de (1831-1875). Levy Maria Jordão de Paiva Manso. Primeiro visconde de Paiva Manso desde 1869. Não quer ser professor de direito, dedicando-se à advocacia desde 1853-1854. Deputado em 1861-1870. Maçon e judeu. Aplica o sistema krausista ao direito penal, sendo também autor da única história da filosofia do direito publicada em Portugal durante o século XIX. Aceita o panteísmo, isto é, a consideração do homem e da sociedade como um microcosmos, ou tentativa de imitação da ordem universal, perspectivada como um organismo dotado de vida. Assume, assim, uma espécie de metafísica suave, onde se proclama o fim humano da perfeição e um desenvolvimento progressivo, integral e harmónico. Advogado de Portugal na questão de Lourenço Marques em 1871, suscitando a sentença de Mac Mahon.

Paixão Hobbes, procurando aquilo que pensava serem as origens das sociedades humanas, considera que as mesmas não estão na razão, mas na paixão e na mais forte de todas elas, o medo da morte, muito especialmente da morte violenta provocada por outro. E é nela que faz assentar todo o respectivo modelo. Dessa paixão deriva o primeiro dos desejos, o de conservarmos a vida, bem como o primeiro dos direitos, o direito à vida. A partir de então, o facto moral essencial deixa de ser um dever e passa a ser um direito, o direito fundamental e inalienável à vida, o único direito incondicional e absoluto. Porque aquilo que verdadeiramente move os homens é o medo da morte, o desejo de conservação, a luta pela vida, pelo que não deixa de admitir-se que a razão é filha da necessidade e que a medida do direito é a utilidade. Assim, o direito, a moral e a política passam a ser explicados pelas categorias da física, onde, no movimento, há sempre uma imbricação das causas e de efeitos, num encadeamento que faz do mundo e do próprio indivíduo, meros mecanismos.

Paixão e graça da terra,57,367

Paixões políticas Segundo Pierre Ansart, cada sistema político gera um modelo próprio de gestão das paixões políticas (Ansart, Pierre.

Palan, Ronen P., Gils, Barry, Transcending the State-Global Divided. A Neostructuralist Agenda in International Relations, Boulder, Lynne Rienner, 1994.

Palatinado do Reno (Rheinpfalz) O palatinado do Reno constituiu um dos eleitorados do Sacro-Império; o nome deriva dos condes palatinos que os imperadores estabeleciam em cada ducado, como representantes da autoridade imperial. Foi invadido pela Espanha em 1618, sendo entregue ao Duque da Baviera; invadido pela França em 1688.

Palavra Do italianao parlare. Palavra, extremo oposto da violência CLASTRES,74,495

Palavra,dever do poder,74,498

Palavra,direito do poder,74,498

Palavras mágicas que movem os homens,3,18

++

Pallieri, Giorgio Balladore n. 1905 Considera que "só a ciência do direito está em postura de dizer o que é o Estado", salientando que "todos os conceitos que dizem respeito ao Estado são conceitos jurídicos: cidadãos do Estado são aqueles que o Direito declara tais,órgãos do Estado são aqueles que o são,segundo o Direito,poderes do Estado são aqueles que o Direito lhe atribui;o Estado define-se e qualifica-se, inteiramente ,em termos de legalidade". No entanto,o próprio Pallieri logo assinala que se apenas o Direito "está em posição de definir o Estado,e de apresentá-lo como aquilo que ele é e quer ser :uma ordem jurídica vinculante para os homens a que se destina", o facto é que "a concepção normativa do Estado nada significa,na medida em que não diz porque os Estados existem,porque as autoridades se apoiam umas nas outras,porque é que elas exercem ,de um ou de outro modo,os poderes de que estão investidas ,porque ora se propõem uns certos fins e ora outros,porque razão os homens umas vezes lhe obedecem e outras não". Para o mesmo autor à política é que deveria caber tanto "o estudo do Estado na medida em que ele é activo,destinado a fazer isto ou aquilo" bem como o "estudo dos fins para que as sociedades apareceram e que,em seguida,concretamente,as sociedades desenvolvem,no decorrer da sua existência;estudo dos meios,entre os quais é principal ,a organização social,adoptados ou a adoptar para se atingirem os intuitos queridos". É que para a política "o significado normativo das acções está presente como facto,que ela aproveita para os seus fins Adquirir o poder pode significar,para a política,não genericamente,instalar-se como autoridade,mas instalar-se como autoridade legal;fazer uma revolução não significa um simples emprego da força,mas emprestar a força para passar sobre as normas vigentes ,para derrogá-las num caso particular,ou para as substituir por outras,mais conformes à nova ideologia política;conseguir fins concretos sem se arriscar em aventuras revolucionárias,significa procurar consegui-los nos limites do direito vigente ou,em todo o caso,de modo a não provocar a reacção da ordem legal constituída". Em suma,a política,"que é ciência da acção,estuda as várias acções que dizem respeito ao Estado,no seu significado concreto,nas razões que as movem,nos fins que se propõem" Do mesmo modo Baladore Pallieri considera que "não é certamente expressar um paradoxo dizer que o princípio da personalidade do Estado foi introduzido com um determinado fim: o de despersonalizar; despersonalizar a autoridade política,a fonte capaz de dar ordens às colectividades humanas"

(Dottrina dello Stato

Pádua, CEDAM, 1964 [trad. port. A Doutrina do Estado, 2 vols., Coimbra, Coimbra Editora, 1969].

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(Palmela, Duque de (1781-1850). Conde (em 1812), Marquês (1823) e Duque (1833) de Palmela. D. Pedro de Sousa Holstein. Herda, do pai, o título de conde de Sanfré, do Piemonte. Senhor dos morgados de Monfalim e Calhariz. Começa a destacar-se como diplomata, sendo representante de Portugal no Congresso de Viena de 1815 e, depois, embaixador em Londres. Nomeado ministro da guerra e dos negócios estrangeiros de D. João VI em 21 de Junho de 1817, mas só abandona o posto em 14 de Junho de 1820. Chega ao Rio de Janeiro em 23 de Dezembro de 1820, depois de passar por Lisboa, onde aconselha os membros da regência no sentido da convocação das Cortes. Apresenta, então, a D. João VI um projecto de Carta constitucional em 22 de Fevereiro de 1821. Deixa de ser ministro da guerra e dos negócios estrangeiros em 26 de Fevereiro de 1821. Ministro dos negócios estrangeiros de 1 de Junho de 1823 a 15 de Janeiro de 1825. Ministro do reino nesse governo, desde 14 de Maio de 1824. Par do reino desde 1826. Ministro dos negócios estrangeiros do governo da regência de D. Isabel Maria, nomeado em 8 de Junho de 1827, mas logo substituído por Saldanha, por se manter como embaixador em Londres. Faz parte da regência colectiva estabelecida por D. Pedro em 15 de Junho de 1829. Ministro dos negócios estrangeiros e do interino do reino, quando D. Pedro assume a regência individualmente, desde 3 de Março a 18 de Novembro de 1832. Mantém-se no reino até 29 de Julho de 1832 e de 25 de Setembro a 10 de Novembro de 1832. Volta à pasta dos negócios estrangeiros em 26 de Março e 21 de Abril de 1833. Forma governo, entre 24 de Setembro de 1834 e 28 de Abril de 1835, sendo substituído pelo segundo conde de Linhares. Ministro dos negócios estrangeiros de 16 de Fevereiro a 28 de Abril de 1835. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Saldanha, de 27 de Maio a 18 de Novembro de 1835. Presidente da Câmara dos Pares desde 1836, efectivo e vitalício. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Volta a emigrar depois dessa data. Participa na Associação Eleitoral do Centro que concorreu às eleições de 1838. Senador eleito em 1838 e 1842. Membro do governo do Entrudo, em 7 e 8 de Fevereiro de 1842. Novamente chefe do governo de 20 de Maio de 1846 a 6 de Outubro de 1846. Morre em 12 de Outubro de 1850, com 69 anos de idade, durante o último governo de Costa Cabral.

Ver, Maria Amélia Vaz de Carvalho, Vida do Duque de Palmela, D. Pedro de Sousa e Holstein, 3 vols., Lisboa, 1898-1903.

Palmer, Jean-Michel, Les Écrits Politiques de Heidegger, Lausanne, L’Herne, 1968.

Palmer, Kenneth T., Guild, N. P., eds., Introduction to Politics. Essays and Reading, Nova York, 1968.

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(Palmerston, Henry John Temple Visconde (1784-1865). Membro do governo britânico responsável pela pasta da guerra entre 1809 e 1829, com os primeiros ministros Canning e Wellington. Será responsável pela pasta dos negócios estrangeiros entre 1830 e 1841, com Lorde Grey e depois entre 1846 e 1851. Primeiro-ministro em 1855-1858 e entre 1859 e 1865.

Palmela. Projecto de Carta. Já antes de 1820 D. João VI reunira à sua volta um grupo de conselheiros marcados pelos novos ventos, de que se destacam D.Pedro de Sousa Holstein, o futuro Marquês de Palmela (1781-1850) e Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1835), tendo o primeiro alvitrado um projecto de reforma constitucional, baseado nos seguintes princípios: 1º O poder executivo residirá indiviso na pessoa inviolável d'El Rei; 2º O poder legislativo será exercido colectivamente por El Rei e pelas Cortes, divididas em duas Camaras; 3º O poder judicial será administrado publicamente por tribunais independentes e inamovíveis, em nome de El Rei; 4º A liberdade individual, a segurança de propriedade e a liberdade de imprensa; a igualdade da repartição dos impostos sem distinção de privilégios, nem de classes; a responsabilidade dos ministros e dos empregados do ghoverno; a publicidade da administração das rendas do estado — serão garntidas para sempre e desenvolvidas pelas leis da Monarquia.

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Palmieri, Matteo (1406-1575) Autor de Della vita civile, onde a sabedoria é uma consideração elevada das coisas superiores, admiráveis e divinas.

Pamplona Corte Real, Brigadeiro. Agraciado, a Partir de 1 de Maio de 1823 Com o título de Conde de Subserra). Natural de Angra. Maçon. Oficial do exército. Bacharel em matemática. Voluntário, com Gomes Freire no exército russo. Governador militar de Coimbra com Massena em 1810. Campanha do Rossilhão. Legião Portuguesa. Amnistiado pelas Cortes em 1821. Ministro da guerra entre 7 de Setembro e 13 de Outubro 1821, quando assumiu as funções de deputado pelos Açores. Voltou a exercer as funções de ministro da guerra, acumulando a pasta da marinha, de 1 de Junho de 1823 a 15 de Janeiro de 1825, na sequência da vilafrancada. Era então ministro assistente ao despacho. Preso de 1828 a 1832. Morre na prisão. V 447 Xvi 225 407

Pan-africanismo Movimento surgido depois da Grande Guerra. Teve uma primeira manifestação essencialmente racista com Marcus Mosiah Garvey, fundador da Associação Universal para o Progresso dos Negros, unida em torno do slogan Africa para os africanos . Segue-se a acção de William Edward Bughardt du Bois, negro norte-americano, doutor em Heidelberg e professor de sociologia em Atlanta, organizador de vários congressos pan-africanos. O primeiro realiza-se em Paris em Fevereiro de 1919, onde se pede que as colónias alemãs sejam confiadas à gestão da comunidade internacional e a criação de um organismo permanente visando o controlo da aplicação de leis destinadas à melhoria de vida dos africanos. O II congresso ocorreu em Setembro de 1921, com sessões em Londres, Bruxelas e Paris. O III em Londres, com uma sessão em Lisboa, promovida pela Liga Africana. O IV, em Nova Iorque, no ano de 1927, ainda com reivindicações moderadas. Contudo, no V congresso realizado em Manchester em Março de 1945 já se reclama a completa e absoluta independência para os povos da áfrica ocidental

(Pan-americanismo Termo consagrado pela I Conferência dos Estados Americanos, ocorrida em Washington em 1889.

Pan-eslavismo

Pan-europeísmo

Pando, José Maria (1787-1840) Ex-seminarista.Embaixador do governo constitucional espanhol em Lisboa, no ano de 1820. Em 1824 passa ao Peru, sendo nomeado ministro da fazenda por Bolivar

Panebianco, Angelo Professor de ciência política em Bolonha.

|1988 |Political Parties |

| |Cambridge, Cambridge University Press |

| |Org. |

|1989 |L’Analisi della Politica. Tradizioni di |

| |Ricerca, Modelli, Teorie |

| |Bolonha, Edizioni Il Mulino |

|1990 |Modelos de Partidos |

| |Madrid, Alianza Universidad |

|1992 |Relazioni Internazionali |

| |1992. |

Panenteísmo. Qualificação dada às teses do krausismo, segundo a perspectiva de Ahrens. Obedece à tríade: unidade, variedade, harmonia.Também dita realismo harmónico. Ver Krausismo. Defesa de um ser que é ao mesmo tempo imanente e transcendente, uma espécie de Deus que não está separado do mundo. Ahrens, tentando a superação do panteísmo, que proclama a identificação entre Deus e o Mundo, e do teísmo, defende o panenteísmo, que constitui uma terceira via também desenvolvida pelo romantismo alemão de Schleiermacher.

Deus não se identifica com o mundo, mas também não está separado do mundo. Uma concepção maravilhosa do universo, próxima do realismo fantástico.

Ahrens obedece à tríade unidade, variedade, harmonia, defendendo o chamado panenteísmo ou realismo harmónico, onde, ao contrário do panteísmo, que confundia Deus com o mundo, se advoga a existência de um ser que é ao mesmo tempo, imanente e transcendente, uma espécie de Deus que apenas não está separado do mundo

Paneuropa, 1923. Obra de Coudenhove Kalergi onde se defende a necessidade de liderança da Europa no mundo, considerando que a mesma estava ameaçada tanto pelo bolchevismo russo como pela dominação económica norte-americana. Neste sentido, propõe a criação de uns Estados Unidos da Europa, sem a Rússia e sem a Grã-Bretanha. A forma de união europeia que propõe, procurando respeitar as soberanias nacionais, assentava num Conselho composto por delegados dos Estados e numa Assembleia, com delegados dos parlamentos nacionais, sendo influenciada pelo modelo de pan-americanismo que, entretanto, fôra lançado pela Conferência de Santiago do Chile de 1922. A Paneuropa era perspectivada, aliás, como mera organização regional da Sociedade das Nações, ao lado de outros blocos, como a América do Norte, a América do Sul, a Commonwealth, a União Soviética e o Extremo-Oriente, devendo assentar na consolidação das finanças e da indústria europeia, para se enfrentar a concorrência dos Estados Unidos.

Panfleto Do inglês pamphlet. Livro com um número reduzido de páginas, destinado a satirizar uma determinada sistuação ou a combater pessoas ou instituições pelo uso da difamação.

Panitch, Leo Corporativismo não ideológico,93,630 PanitchErro! Marcador não definido., Léo, o Estado Providência gerou,inclusive, formas não ideológicas de Estado corporativo o que Léo Panitch considera como "um sistema particular de representação dos interesses que se opõe ao pluralismo e ao sindicalismo"e que Philippe Schmitter define como "um sistema de representação dos interesses no quadro do qual os actores são organizados num número limitado de categorias funcionais, obrigatórias, disciplinadas, hierarquizadas e ao abrigo de qualquer concorrência; elas são reconhecidas e admitidas ( senão criadas) pelo Estado e beneficiam dum monopólio de representação na medida em que eles conseguem como contrapartida em controlar a selecção dos seus dirigentes o tipo de procuras que se exprimem e o apoio que recebem"

|1976 |Social Democracy and Industrial Militancy. |

| |The Labour Party, the Trade-Unions and |

| |Incomes Policy. 1945-1974 |

| |Cambridge, Cambridge University Press, |

| |1976. |

|1980 |«Recent Theorizations of Corporatism. |

| |Reflections on a Growth Industry» |

| |In British Journal of Sociology, vol. Jun.,|

| |n.º 31, pp. 159-187, Londres, 1980. |

pan-nacionalismo

Pannekoek, Anton 1873-1960 Marxista holandês. Matemático especializado em astronomia. Defensor do regime dos conselhos operários.

Pankhurst, Emmeline (1858-1928) Líder sufragista inglesa. Funda em 1889 a Women’s Franchise League e chega a militar no partido trabalhista independente em 1892. Desencadeia formas mais vivas de protesto a partir de 1903, inicando um processo de greves da fome a partir de 1906. Chega mesmo a actos de violência, nomeadamente a fogo posto, sendo presa por três vezes. Suspende as campanhas em 1914, apoiando o esforço de guerra. As mulheres passam a ter direito de voto em 1918, em nome do esforço de guerra e Emmeline decide aderir ao partido conservador.

Pantaleoni, Maffeo (1857-1924) –Teoria cientifica (basta adequar-se à lógica),8,69. Pantaleoni,por seu lado, refere que "uma teoria não tem que conformar-se com a realidade,bastando-lhe adequar-se à lógica". Autor de Politica, 1918. Economista italiano.

PanteísmoEtimologicamente, quer dizer tudo é Deus. A expressão é usada pela primeira vez em 1705 por J. Toland. Passa a significar movimento de ideias que identifica Deus com a Natureza, entendidos como o que há de permanente em todas as coisas, com a substância de todas as coisas, conforme as teses de Espinosa, que, à maneira dos estóicos, considera que Deus é uma substância que se identifica com a natureza e entende os corpos e os espíritos como uma natura naturata, enquanto meros aspectos da natura naturans de Deus ou da natureza, com a consequente perspectiva do homem como modo ou aspecto da substância, onde a alma é o modo do pensamento e o corpo, o modo da extensão, pelo que a alma e o corpo se não relacionariam como duas substâncias, mas antes de acordo com a relação entre a ideia e o seu objecto, onde o corpo é o primeiro objecto da alma e a a alma, a ideia do corpo. O corpo é assim entendido como a proporção ou a harmonia entre o movimento e o repouso, estando constantemente submetido ao impacto dos múltiplos e variados corpos que o rodeiam. Daí conceber o homem como um ser imaginativo, como aquele ser que só tem conhecimento dos corpos externos através da imaginação, entendida como um conhecimento condicionado pela situação do corpo, do temperamento, da experiência prévia e dos próprios

preconceitos.

Pantouflage

Panunzio, Sergio Teórico do Estado do período fascista. Começa como militante da extrema-esquerda do partido socialista, defendendo o sindicalismo revolucionário soreliano, colaborando na revista semanal Avanguardia Socialista de 1902, dirigida por Arturo Labriola.

|1920 |Principio e Diritto di Nazionalità |

| |Roma, 1920. |

|1925 |Lo Stato Fascista |

| |Bolonha, Cappelli, 1925. |

|1929 |Il Sentimento dello Stato |

| |Roma, Libreria del Littorio, 1929. |

|1933 |Popolo, Nazione, Stato. Esame Giuridico |

| |Florença, Edizioni La Nuova Italia, 1933. |

|1937 |Teoria Generale dello Stato Fascista |

| |Milão, CEDAM, 1937. |

Papel social Conceito sociológico, utilizado por analogia com o papel desempenhado por um figurante numa peça de teatro. Cada pessoa ocupa um determinado status ou cargo da sociedade, pelo qual desempenha uma certa função. Paapel é a maneira como cada um desempenha de facto as exigências relativas à posição que ocupa. É o aspecto dinâmico desse cargo. Utilizando a síntese de Badie e Gerstlé, diremos que o papel é a conduta que deve esperar-se de um determinado indivíduo numa sociedade, tendo em vita o cargo que ele ocupa. O complexo de deveres e direitos que tem um indivíduo face à posição ou status que ocupa na sociedade. Se atendermos ao conceito de estrutura, corresponde aos modos de acção estabelecidos para os indivíduos pelas normas sociais, organizando-se num sistema coerente que constitui a estrutura social (S. F. Nadel).

Papini, Giovanni Escritor italiano. Começa por colaborar com Enrico Corradini. Funda a revista Leonardo. Aí faz uma severe crítica à democracia, em nome de uma via aristocrática. Considera que a democracia reflecte sentimentos baixos, ideias vazias, fórmulas debilitantes e aspirações bestializantes. Um dos mais activos defensores da entrada da Itália na Grande Guerra em 1915.

Ver Corradini

Papisca, A., Introduzione allo Studio delle Relazioni Internazionali, Turim, Giappicheli, 1973.

Parada, Padre António Carvalho de (1595-1655) Natural do Sardoal. Antes de 1640 foi procurador do Clero na Corte de Madrid. Um dos juristas da Restauração. Doutor em teologia e guarda mor da Torre do Tombo.

(Arte de Reynar

BUCELAS, PAULO CRAESBEECK, 1643.

PARADIGME (LE) PERDU. LA NATURE HUMAINE, 1972. ANALISA A SEMELHANÇA ENTRE AS SOCIEDADES ANIMAIS E AS SOCIEDADES HUMANAS. RETOMANDO ALGUMA DAS TESES DE TEILHARD DE CHARDIN, NOMEADAMENTE DA LEI DA COMPLEXIDADE CRESCENTE DA EVOLUÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES, SALIENTA A EXISTENCIA DE UM PROCESSO DE HOMINIZAÇÃO, MAS NÃO DEIXXA DE ASSINALAR QUE TAL COMO AS SOCIEDADES ANIMAIS, TAMBÉM AS SOCIEDADES HUMANAS SÃO ORGANIZAÇÕES VIVAS, ECOSSISTEMAS, ALIMENTADAS PELA ENERGIA E CARACTRIZADAS PELA EXISTÊNCIA DE UM TERRITÓRIO E POR RELAÇÕES DE DOMINATION/ SOUMISSION, TENDO A MARCÁ-LAS UM SISTEMA DE SIGNOS. A HOMONIZAÇÃO É UM PROCESSO COMPLEXO QUE LEVA A MUTAÕES GENÉTICAS E A ALTERAÇÕES ECOLÓGICAS. É UMA MORFOGÉNESES COMPLEXA E MULTIDIMENSIONAL QUE SE DESENROLA ATRAVÉS DE UMA SUCESSÃO DE ECOSSISTEMAS CADA VEZ MAIS COMPLEXOS.

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Paradigma Modelo abstracto ou tipo ideal configurado por referência a um objecto real. Raymond Boudon considera que um modelo ou paradigma corresponde àquilo que nas ciências sociais equivale às teorias das ciências físicas. Podem ser conceituais (definição de vocábulos), formais (regras de sintaxe) ou teóricos. Os pardigmas conceituais e formais constituem quadros de referência, enquanto os teóricos são teorias desenvolvidas num sector da realidade e aplicadas por analogia a outros sectores.

Paradigma (Kuhn) Para Thomas Kuhn, o paradigma é o conjunto de crenças, de valores reconhecidos e de técnicas comuns aos membros de um determinado grupo científico. O paradigma para este autor tem cinco grupos de elementos: elementos lógico-formais (generalizações simbólicas que funcionam em parte como leis, em parte como definição de alguns símbolos que elas integram); elementos metafísicos ( os modelos que fornecem a uma comunidade científica, as analogias ou metáforas preferidas ou permissíveis); elementos axiológicos (valores, como coerência interna ou externa, simplicidade ou plausibilidade das teorias); elementos técnicos (exemplares, as soluções concretas dos problemas que os estudantes encontram, expressando-se através de manuais); elementos sociológicos (a adesão de uma comunidade de cientistas). (Kuhn

Paradoxo Etimologicamente é um composto de contra mais opinião. ,24,155

Parakh, Bhikhu, Hannah Arendt and the Search for a New Political Philosophy, Atlantic Highlands, Humanities Press International, 1981.

Parasita Do grego parasitos, o que se alimenta ao lado ou à custa de outro. Diz-se de todo aquele que recebe algo do conjunto social, sem nada lhe dar, em termos de serviço.

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Parati, 2º Conde de 1820-1884 D. João Inácio Francisco Paula de Noronha. Grande proprietário. Par do reino desde 1850. Governador civil de Lisboa em 1860. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano II de 1859 a 1869. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido de 1869 a 1881, depois da unificação com a Confederação Maçónica Portuguesa.

Parent, J., Le Modèle Suèdois, Paris, Éditions Calmann-Lévy, 1970.

Parentesco e política Relações entre o parentesco e o político. A passagem do parentesco biológico ao parentesco mental, como forma de representação. As teses de Evans-Pritchard e Mayer Fortes (do parentesco ao político, leadership, hierarquia e aparelho de poder). Os clãs e as tribos. A passagem do composto ao conjunto, pela coordenação dos vários elementos integrantes. Parentesco antes da política,74,497

(Fortes, Mayer, Evans-Pritchard, ...*, African Political Systems, Oxford, Oxford University Press, 1940 [trad. port. Sistemas Políticos Africanos, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1981].

Parenti, Michael

|1992 |Make-Believe Media. The Politics of |

| |Entertainmen |

| | Nova York, Saint Martin’s Press, 1992. |

|1993 |Inventing Reality. The Politics of News |

| |Media |

| |2ª ed., Nova York, Saint Martin’s Press, |

| |1993. |

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Pareto,Vilfredo Frederigo Damaso, Marquês de (1848-1923) Nasce em Paris, filho de um aristocrata italiano exilado e só reabilitado em 1858. Estuda em Turim, obtendo o título de engenheiro em 1870. Com engenheiro, exerce funções executivas nos caminhos de ferro italianos e numa sociedade metalúrgica. Tem uma intensa actividade política, assumindo-se como liberal e pacifista e chegando a candidatar-se a deputado, sem conseguir ser eleito. A partir de 1888 passa a consultor, desilude-se com a intervenção política e dedica-se à investigação. Contacta e entusiasma-se com as teses da economia pura de Léon Walras, com quem se relaciona a partir de 1891. Professor de economia em Lausanne, de 1893 a 1907, onde sucede ao mesmo Walras. Continua as teses de Spencer e de Comte, defendendo uma teoria científica isenta de valores. Influenciado por Georges Sorel, principamente quando este em Rfléxions sur la Violence, considera que as elites burguesas estão corrompidas e decadentes. Apoia o fascismo e em 23 de Março de 1923 chega a ser nomeado senador por Mussolini, mas logo critica as restrições à liberdade de opinião e o sistema de ensino universitário. Esteve na base da teoria das elites. Considera que há homogeneidade na classe dirigente, que esta tem consciência de formar um grupo superior, é marcada por uma poderosa coesão e assume um sentido de conspiração, sabendo desenvolver adequadas estratégias para a defesa dos respectivos interesses.

|1896 |Curso de Economia Política |

| |(1ª ed. it., 1896 ( 1897) (cfr. 1ª ed. fr.,|

| |1909). |

|1902 |Les Systèmes Socialistes |

| |1902-1903. |

|1906 |Manuale di Economia Politica |

| |1906. Cfr. Manuel d’Économie Politique, |

| |Genebra, Droz, 1981. |

|1916 |Trattato di Sociologia Generale |

| |1ª ed. it., 1916. Cfr. Traité de Sociologie|

| |Générale, in Oeuvres Complètes, 23 vols., |

| |Genebra, Éditions Droz, tomo XII, 1968) |

|1921 |Transformazioni della Democrazia |

| |(Milão, Corbaccio, 1921) (cfr. Oeuvres |

| |Complètes, cit., tomo XIII, 1970). |

(Aron, Raymond, Les Étapes de la Pensée Sociologique, Paris, Éditions Gallimard, 1967, pp. 407 segs.. (Denis, Henri, História do Pensamento Económico, trad. port., Livros Horizonte, 1973, pp. 550 e 626 ss..(Freund, Julien, Pareto. La Théorie de l'Equilibre, Paris, Librairie Seghers, 1974.(Bénoîst, Alain, Vu de Droite, trad. port. Nova Direita/Nova Cultura, Lisboa, Edições Afrodite-Fernando Ribeiro de Melo, pp. 288 segs..(Bessa, António Marques, Quem Governa? Uma Análise Histórico-Política do Tema da Elite, Lisboa, ISCSP, 1993, pp. 193 segs..(Busino, Giovanni, Introduction à une Histoire de la Sociologie de Pareto, Genebra, Éditions Droz, 1967.

Pareyson, Luigi (1918-1991) Professor italiano de filosofia em Turim e Pavia, marcado pelo existencialismo, procurando aquilo que qualifica como personalismo ontológico. Considera que os valores têm que ser históricos e não ideais supra-históricos. Eles têm a marca da universalidade e da singularidade. São individuais porque expressão determinada e concreta dum agir; são universais porque conformes à lei que os inspirou e porque querem durar no tempo; já pelo seu carácter de exemplaridade, visam promover acções ulteriores, reflectindo sempre uma dialéctica de normatividade e de inventividade.

|1940 |La filosofia dell'Esistenza e C. Jaspers |

|1943 |Studi sull'Esistenzialismo |

|1950 |Fichte |

|1950 |Esistenza e Persona |

| | |

|1969 |L’Iniziativa Morale |

| |Turim, Giappicheli, 1969 |

|1975 |Schelling |

Parga, Manuel Jiménez

|1960 |Los Regímenes Políticos Contemporáneos. |

| |Teoria General del Regímen. Las Grandes |

| |Democracias con Tradición Democrática |

| |Madrid, Editorial Tecnos |

|1961 |Formas Constitucionales y Fuerzas Políticas|

| |Madrid, Editorial Tecnos |

|1966 |Las Monarquias Europeas en el Horizonte |

| |Español, |

| |Madrid, Editorial Tecnos |

|1987 |Los Regímenes Políticos Contemporáneos |

| |Madrid, Editorial Tecnos |

|1993 |La Ilusión Política. Hay que Reinventar la |

| |Democracia? |

| |Madrid, Alianza Editorial |

Pária Grupo consideardo como uma espécie de subcasta, por oposição à supracasta dos ascetas (Casta

Parieu, Esquirou Um dos inspiradores da École Libre des Sciences Politiques. Ainda entende a ciência política à maneira do krausismo, como filosofia histórica, social e moral.

|1870 |Principes de la Science Politique |

| |1870. |

Paris (Cimeira europeia de 1972) A Cimeira de Paris, de Outubro de 1972, depois do primeiro alargamento, que, finalmente, contempla o Reino Unido, depois dos vetos gaullistas de 1963 e 1967, promete desde logo a instituição de uma União Europeia antes de 1980. Curiosamente, a fórmula assumia-se como um tertium genus diverso do modelo confederativo, defendido pelos franceses, e da inspiração mais federativa que continuava a inspirar os alemães. A palavra surgira de uma proposta de um jovem adjunto de Michel Jobert, chefe do gabinete do presidente Pompidou. Chamava-se ele Edouard Balladur e quando foi questionado quanto ao conteúdo da mesma, respondeu com um enigmático rien, mais c'est tout d'avantage.A quinta Cimeira Europeia, a primeira dos Nove, realizou-se em Paris, em Outubro de 1972. Aí se anuncia a criação de uma União Europeia, dentro de dez anos. Reuniu-se por iniciativa francesa. Nela se estabeleceu o princípio da CEE se apresentar face ao exterior como uma entidade distinta. Estabeleceram-se princípios gerais quanto à união económica e monetária, o lançamento de uma política regional, o desenvolvimento da política social e industrial, ceintífica, tecnológica, de ambiente e de energia, bem como a definição dos princípios de política externa relativamente aos países em vias de desenvolvimento, os países industrializados e os países da Europa do Leste. Previu-se também a criação de uma união europeia antes de 1980: Os Estados membros reiteram o seu propósito de basear o desenvolvimento da Comunidade na democracia, na liberdade de opinião, na livre circulação de pessoas e ideias, na participação dos povos por intermédio dos seus representantes, livremente eleitos; Os Estados membros estão decididos a reforçara Comunidade, estabelecendo uma União Económica e Monetária - garantia de estabilidade e crescimento, fundamento da sua solidariedade e base indispensável do progresso social - e remediando as disparidades regionais; A expansão económica, que não é um fim em si mesma, deverá atender prioritariamente à atenuação das disparidades das condições de vida. Essa expansão deverá traduzir-se num melhoramento da qualidade e do nível de vida...A Comunidade, consciente do problema que a persistência do subdesenvolvimento no mundo levanta, afirma a sua determinação de aumentar, no quadro de uma política global para os países em vias de desenvolvimento, o sue esforço de ajuda e cooperação com os povos mais desfavorecidos;A Comunidade reafirma o seu desejo de contribuir para o desnevolviemnto das trocas internacionais. tal propósito estende-se a todos os países sem excepção...;Os Estados membros da Comunidade, no interesse das relações de boa vizinhança que devem existir entre todos os países da Europa, qualquer que seja o seu regime político, afirmam a sua determinação de prosseguir, com os países do Leste do continente, nomeadamente por ocasião da conferência sobre segurança e cooperação na Europa, a sua política de détente e de paz e o estabelecimento, sobre bases sólidas, de uma vasta cooperação económica e huamana. Os Estados membros da Comunidade, elemento motor da construção europeia, afirmam a sua intenção de transformar, antes do termo do actual decénio, o conjunto das suas relações numa União Europeia Esta euforia resultante da ilusão do fim do gaullismo, ainda é instrumentalizada por Jean Monnet, que, no Verão de 1973, procura aproveitar a onda, propondo a instituição de um governo provisório europeu e de uma assembleia eleita por sufrágio universal.Segundo o projecto de Jean Monnet, os chefes de Estado ou de governo deveriam constituir-se em governo europeu provisório, a fim de vigiarem a aplicação do programa saído da Cimeira de Paris, de Dezembro de 1972. Para Monnet esses elementos deveriam reunir-se trimestralmente e dar instruções aos ministros que constituiriam o Conselho das Comunidades. Desta forma se evitariam novas transferências de soberania, conservando as instituições comunitárias os respectivos poderes.Contudo, o carácter provisório de tal governo apenas seria um regresso temporário aos métodos intergovernamentais a fim de superar-se uma época difícil. Neste sentido, Monnet propunha que o mesmo governo provisório adoptasse um projecto de União Europeia, com um governo europeu e uma assembleia europeia eleita por sufrágio universal.O projecto foi apresentado aos líderes britânico, alemão e francês. Heath deu o seu acordo e, embora rejeitando a expressão governo europeu, até proôs a respectiva reunião mensal. Brandt, apesar de apoiar o modelo, fez depender o seu apoio de uma iniciativa que, nesse sentido, viesse a ser tomada pelo presidente francês. Contudo, Pompidou apenas fez saber que estava interessado.Entretanto, numa conferência de imprensa de 27 de Setembro, o mesmo Pompidou sugeriu que os mais altos responsáveis se reunissem regularmente para se desenvolver a cooperação política entre os Nove. Em seguida, em 31 de Outubro, já depois da crise do Médio Oriente, considerando indispensável fazer prova da solidez da construção europeia bem como da sua capacidade de contribuir para regular problemas mundiais, eis que Pompidou parece seguir a sugestão de Monnet, anunciando que o governo francês propusera aos seus parceiros que fosse decidido o princípio... de encontros regulares entre apenas chefes de Estado e de governo, tendo como objectivo confrontar e harmonizar a respectiva atitude no quadro da cooperação política. Entretanto, nada dizia sobre a futura natureza da União europeia.Se a RFA imediatamente apoia a proposta francesa, já a Comissão e os pequenos Estados da CEE apresentam algumas reticências, temendo uma espécie de restauração do

Plano Fouchet.

Paris, Jean de 1250-1304 Dominicano. Intervém no confronto teórico entre o rei de França, Filipe o Belo, e o papa Bonifácio VIII. Adversário do poder temporal dos papas. Defende a separação entre a política e a teologia, considerando que a autoridade temporal é independente do poder da Igreja. Salienta que o Papa não pode ter um dominium, ou regência, sobre o mundo laico, aceitando a comunidade como fonte da autoridade política.

|1303 |Tractatus de regia potestate et papali |

| | |

|( |Leclercq, D., Jean de Paris et |

| |l'Écclesiologie du XIIIème Siècle, Paris, |

| |Librairie Vrin, 1942. |

Parker, E., Les Dictatures de l’Intelligentsia, Paris, Presses Universitaires de France, 1987.

Parkin, S., Green Parties, Londres, Heretic Books, 1989.

Parlamentarismo

Parlamento Do francês parlement, de parler, falar, originário do latim parabolare, falar.

Parma Foi em 1545 que o Papa Paulo III criou o Ducado de Parma e Plasência, atribuindo-o ao seu filho natural Pier Luigi Farnese, mantendo-se na família até 1731; uma Isabel Farnese casa com Filipe V de Espanha e o ducado é atribuído ao filho do casal, Carlos; mas em 1735, quando Carlos se torna rei de Nápoles, Parma passa para os Habsburgos austríacos; em 1748, o ducado é atribuído ao segundo filho de Isabel Farnese, Fernando, que aí reina até 1802. É depois integrado no Reino de Itália, cujo titular é Napoleão, sendo considerado como o departamento de Taro; em 1814 é restaurado o Grão-Ducado, entretanto atribuído a Maria

Luiza que até permanece até à morte, em 1847

Parodi, Jean-Luc

|1971 |La Politique |

| |Paris, Presses de la Fondation Nationale |

| |des Sciences Politiques/CEVIPOF |

| |Ed. |

|1991 |L’Hérédité en Politique |

| |Paris, Éditions Oeconomica |

| |+Jean-Luc Patriat. |

Paróquia O horizonte do grupo está limitado ao que se vê,67,439. a visão paroquial, que limita o horizonte do grupo social ao que se vê.

Paroquialismo

(Parry, Geraint

|1969 |Political Elites |

| |Londres, Allen & Unwin |

|1978 |Democracy, Consensus and Social Contrac |

| |Newbury Park, Sage Publications |

| |+Pierre Birnbaum e Jack Lively. Eds. |

++

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Parsons, Talcott (1902-1979) Sociólogo norte-americano, adepto de uma teoria neo-evolucionista. Estuda no Amherst College, na London School of Economics, onde contacta com Malinowski e R. H. Tawney, e em Heidelberg, onde se doutora em 1927. Aí contacta em 1925-1926 com o salão mantido por Marianne Weber, viúva de Max Weber, dele recebendo a marca dos tipos-ideais.

Vai para Harvard, onde, depois de ser assistente de economia, começa a ensinar sociologia a partir de 1931, mas só atingindo o cume da carreira de professor em 1944. Dois anos depois é director do novo departamento de relações sociais da mesma universidade, funções que mantem até 1956. Aí é professor  até 1973.

Um dos principais sustentadores do modelo do welfare state, através de uma espécie de versão sociológica do keynesianismo. Com a sua sociologia da acção não aceita a oposição entre a estática das regras e das causas, apontando para o dinamismo das noções de conflito e de equilíbrio.

Introduz na sociologia americana as ideias de Alfred Marshall, Vilfredo Pareto, Émile Durkheim, e, sobretudo, Max Weber, elaborando uma teoria sistemática da acção social, marcada por certo individualismo metodológico herdado de Weber. Defende uma structural-functional analysis of that system.

Assinala à política um simples "aspecto instrumental da organização social", considerando-a como uma "criação intencional de estruturas sociais que responde a um fim". Salienta que a ciência política  "tende a ser uma ciência sintética e não já uma ciência fundada sobre uma teoria analítica como no caso da economia"

Define o poder como "a capacidade generalizada de se conseguir que as unidades pertencentes a um sistema de organização colectiva cumpram as suas obrigações,quando estas são legitimadas pelo seu contributo para o fim colectivo".

Tende, assim, a considerar o poder como a "capacidade de obrigar a adoptar uma certa conduta e desempenhando uma função" dentro do mesmo conjunto. é a capacidade de obrigar os autores de uma sociedade a cumprir as suas obrigações,as que lhe são impostas pelos fins colectivos, de maneira a poder mobilizar os recursos da sociedade tendo em vista atingir os fins propostos.Algo de semelhante à moeda que está em circulação e tem um valor simbólico, que tem um valor de troca, mas não tem um valor de uso.

A força física como fundamento do poder.

Considera , neste sentido, que o fundamento último do poder é a força física,"da mesma maneira como o sistema monetário assenta inteiramente no ouro como intermediário real da troca, é um sistema muito primitivo que não pode fazer funcionar um complexo de trocas de mercado, assim um sistema de poder, no qual a única sanção negativa é a ameaça do uso da força, é um sistema muito primitivo que não é capaz de pôr a funcionar um sistema muito complexo...O Ouro deve ser institucionalizado enquanto símbolo; deve ser legitimado e inspirar confiança no sistema.

De maneira análoga , não pode ser apenas um instrumento de dissuasão intrinsecamente eficaz; se deve ser inteiramente generalizado de mobilização de recursos para uma acção colectiva eficaz e assumir os compromissos feitos pelas comuniades relativamente aos seus elementos constitutivos, deve também ser generalizado sob a forma de símbolos, e legitimado".

Considera que o sistema político é um sistema autónomo e aberto ,que mantem relações e trocas constantes com os outros subsistemas da sociedade:a economia,a socialização (família e educação)e a comunidade societal,isto é, o conjunto de instituições que têm por função manter as solidariedades que uma sociedade pode exigir dos seus membros (v. g. o aparelho judicial).

Salienta que, entre os subsistemas, há uma rede complexa de trocas; um quadro de inputs e de outputs,dado que cada sistema recebe dos outros elementos ou factores de produção e oferece produtos da sua actividade .

A política aparece como um simples subsistema social, como a procura de objectivos colectivos e a mobilização dos actores e dos recursos da sociedade tendo em vista abrigar esses objectivos.A política abrange,pois, todas as tomadas de decisão,de organização e de mobilização dos recursos do sistema,existindo política tanto numa simples empresa como no Estado.

Contra o consensualismo e o conflitualismo

Desenvolve a noção de sociedade como sistema social:"a sociedade é um sistema social que é caracterizado pelo mais elevado nível de auto-suficiência em relação ao seu ambiente". Esta perspectiva opor-se-ia tanto ao consensualismo, para quem a sociedade é "um todo, expressão de um consenso ou vontade geral, em que cada indivíduo ou grupo é uma parte", como ao conflitualismo, para quem a sociedade é "um complexo de individuos e de grupos com interesses opostos, mantendo-se a sua unidade apenas porque uns quantos impõem a sua vontade aos restantes".

Considera que "um sistema social consiste numa pluralidade de actores individuais em interacção uns com os outros, numa situação que tem pelo menos um aspecto material de contexto, actores cuja motivação se baseia na tendência para optimizar a satisfação e cujas relações à stuação,que incluem as relações entre actores,são definidas e asseguradas por um sistema de símbolos culturalmente estruturados e colectivos".

Sociedade e Estado

Distingue entre os simples sistemas sociais e o sistema político, entre a sociedade e o Estado.Se a primeira é constituída por indivíduos, já o sistema político impõe a existência de cidadãos,de um direito público e de uma acção governativa,que levariam o Estado a destacar-se da restante comunidade social.

Origem do Estado Moderno

E teria sido o código cultural do cristianismo,afinado pela Reforma protestante que gerou o chamado Estado Moderno, entendido, simultaneamente, como um Estado Funcional,um Estado de Direito e um Estado Democrático.

Estado Funcional

Um Estado Funcional porque visa a integração da sociedade no seu conjunto,não podendo ser agente de conflitos ou simples instrumento de grupos particulares.

Estado de Direitp

Em segundo lugar,um Estado de Direito porque o respectivo sistema de legitimidade assenta no princípio da legalidade.

Estado Democrático

Em terceiro lugar um Estado Democrático,dado basear-se na instituição parlamentar e na diferenciação entre o sistema político e os restantes sistemas sociais. perspectivando o subsistema político, nos quadros do sistema social, refere três tipos de institucionalização do poder:a liderança,a autoridade e a regulação.

Liderança

A primeira é considerada como "o modelo de ordem normativa pelo qual certos subgrupos,como consequência da posição que ocupam numa determinada colectividade, têm autorização e até obrigação de tomar iniciativas e decisões tendo em vista a obtenção dos fins da colectividade, como o direito de comprometer a colectividade como um todo",abrangendo tanto o Estado nos quadros da sociedade global como os postos de autoridade nas organizações burocráticas.

Autoridade

A segunda forma de institucionalização, a autoridade, não é considerada como sinónimo de poder, mas antes como o lugar onde o poder se acumula e a partir do qual circula um poder que tanto pode ser utilizado pelo detentor,com ser posto em circulação.

Regulação

A terceira forma de institucionalização, a regulação, consiste na emissão de normas e de regras que constituem o quadro explícito do controlo social, desde as regras profissionais,ou estatutos, ao direito propriamente dito.

Funcionalismo

Com Talcott Parsons, o funcionalismo vai ousar transformar-se numa teoria geral capaz de analisar qualquer sistema social, incluindo o sistema político, considerado como um dos subsistemas sociais. Em primeiro lugar, Parsons reelabora a herança comportamentalista, considerando que toda a acção humana é interacção, relação entre um determinado agente e o ambiente que o cerca, constituindo uma resposta a um determinado estímulo exterior. Contudo, Parsons não considera que a acção humana seja apenas uma resposta ad hoc a estímulos particulares, dado que o actor desenvolve um sistema de expectativas. Assim, vê a acção social como significativa, dado ser motivada, ou orientada, por significados que o agente descobre no ambiente, entre os quais coloca os signos e os símbolos. Procurando assumir uma espécie de terceira via entre o individualismo e o estruturalismo, aquilo que François-Michel Bourricaud vai qualificar como o individualismo institucional,

Noção de sociedade

Parsons vai considerar a sociedade como um sistema social que é caracterizado pelo mais elevado nível de auto-suficiência em relação ao seu ambiente e que consistiria numa pluralidade de actores individuais em interacção uns com os outros.

Funções do sistema social

Vejamos agora, segundo as teses de Parsons, as quatro funções que caberiam ao sistema social, duas correspondentes à relação do mesmo com o respectivo ambiente e outras duas voltadas para as relações internas do mesmo sistema.

Adaptação

Em primeiro lugar, o sistema social teria de adaptar-se ao ambiente onde vive, para recolher recursos, armazená-los en função das necessidades e, como contrapartida, contribuir para o mesmo ambiente com produtos próprios. Este conjunto de processos funcionais, correspondente ao subsistema biológico, seria a chamada adaptação (adaptation).

Goal-attainment

Em segundo lugar, um sistema social, para viver em equilíbrio interno e externo, teria que alcançar uma série de objectivos e de finalidades. Esta função, dita de prossecução de fins (goal-attainment), seria corrrespondente à personalidade psíquica.

Integração

Em terceiro lugar, e entrando agora nas funções voltadas para as relações internas, o sistema tende a integrar ao máximo todas as respectivas tendências internas que correm o risco de marginalizar-se ou de ser colocadas fora do sistema. Eis a função de integração (integration) que representa o nível de compatibilidade que caracteriza as relações internas dos elementos de um determinado sistema, correspondente ao subsistema social, à socialização propriamente dita.

Latent pattern maintenance

Em quarto e último lugar, surge a função de manutenção dos modelos culturais, a função de conservação dos modelos (latent pattern maintenance), correspondente ao subsistema da cultura e que permite a superação satisfatória dos eventuais conflitos. É neste contexto que o político é perspectivado como o subsistema social que tem como função o goal-attainment, a organização e a mobilização dos recursos necessários para a realização dos fins de uma determinada colectividade, a capacidade de fazer com que as unidades que pertencem a um dado sistema de organização cumpram as respectivas obrigações, sendo entendido como um sistema autónomo e aberto que mantém relações e trocas constantes com os outros subsistemas da sociedade: o conjunto das actividades económicas, o conjunto dos processos de socialização (família e educação), o conjunto de instituições que tem por função manter as solidariedades que uma sociedade pode exigir dos seus membros (o aparelho legislativo e o aparelho judicial). Salienta também que, entre os subsistemas, há uma complexa rede de trocas, um quadro de inputs e de outputs, dado que cada sistema recebe, dos outros, elementos ou factores de produção e oferece produtos da sua actividade.

Poder

Para Parsons, enquanto o poder económico é linearmente quantitativo, uma simples questão de "mais" e de "menos", já o poder político é hierárquico tendo a ver com níveis mais altos e mais baixos. Aqui, o maior poder não é apenas uma questão de mais poder, mas de um nível superior relativamente a um nível inferior, o poder político é relacional ( the great power is power "over" the lesser, not merely "more" power "than" the lesser. Political power is relational, not merely in reference, that is to "n" potential exchange partners, but in direct significance. This is perhaps another way of stating the diffuseness of political power, in that it is a "mobilization of the total relational" context as facility to the goal in question.

|1928 |”Capitalism” in Recent German Litterature. |

| |Sombart and Weber |

| |Tese de doutoramento publicada no Journal |

| |of Political Economy, 1928-1929. |

|1937 |The Structure of Social Action |

| |Nova York, MacGraw, 1937 [reed., Glencoe, |

| |The Free Press of Glencoe, 1961]. A obra |

| |fundamental. Como salienta Vamireh Chacon, |

| |é a partir desta obra que Parsons passa a |

| |vida a fazer exegese de si mesmo. |

|1947 |Max Weber. The Theory of Social and |

| |Economic Organisation |

| |1947. |

|1949 |Essays in Sociological Theory. Pure and |

| |Applied |

| |1949. |

|1951 |The Social System |

| |Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1951. |

|1956 |Economy and Society |

| |Londres, Routledge & Kegan Paul, 1956. Com|

| |Neil J. Smelser. |

|1960 |Structure and Process in Modern Societies |

| |Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1960. |

| |Ver trad. port. de Dante Moreira Leite, |

| |Sociedades. Persectivas Evolutivas e |

| |Comparativas, São Paulo, Pioneira, 1969. |

|1962 |Towards a General Theory of Action |

| |Cambridge, Massachussetts, Harvard |

| |University Press, 1962. Com Edward Shils. |

|1964 |Social Structure and Personality |

| |Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1964. |

|1966 |Societies. Evolutionary and Comparative |

| |Perspectives |

| |Englewood Clifs, NJ, Prentice-Hall, 1966. |

|1969 |«On the Concept of Political Power» |

| |in Sociological Theory and Modern Society, |

| |Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1969. |

| |Ver a trad. port. de Maria Stella de |

| |Amorim, Sociologia Política, Rio de |

| |Janeiro, Zahar, 1970, 2 vols. |

|1969 |Politics and Social Structure |

| |Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1969. |

|1971 |The System of Modern Societies |

| |Englewood Clifs, NJ, Prentice-Hall, 1971. |

| |Ver trad. port. de Dante Moreira Leite, |

| |Sistema das Sociedades Modernas, São Paulo,|

| |Pioneira, 1974. Nesta obra ainda diz que o |

| |presente livro foi escrito no espírito da |

| |obra de Weber. |

(Bourricaud, François-Michel, L'Individualismne Institutionnel. Essai sur la Sociologie de Talcott Parsons, 1977.

(Partenopeia, República República criada por Napoleão em Itália em Janeiro de 1799, abrangendo os territórios de Nápoles; dura até Maio desse ano

Participação Política O processo de participação nas decisões — Participação política e cultura política. — As tipologias de Almond e Verba: cultura paroquial, cultura de sujeição e cultura de participação.— Comportamentos políticos activos e passivos. O conceito de cidadania.— Liberdade de expressão de pensamento e de manifestação.— Direito de petição.— A participação política nos regimes autoritários e totalitários. Denni, Bernard, Participation Politique et Démocratie (dissertação de doutoramento), Grenoble, Presses Universitaires de Grenoble, 1986. DiPalma, Giuseppe, Apathy and Participation, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1970. Kim, J., Verba, Sidney, Nie, Norman H., Participation and Political Equality. A Seven-Nation Comparison, Cambridge, Cambridge University Press, 1978. Milbrath, Lester W., Political Participation, Chicago, Rand MacNally & Co., 1965. Muller, Edward N., Aggressive Political Participation, Princeton, Princeton University Press, 1979.

Particulares, na sociedade civil HEGEL,97,656

Partido Partido significa parte, parcela de um conjunto maior que tende a disputar com outras parcelas a liderança do conjunto, que tem em vista aquilo que alguns qualificam como a conquista e a manutenção do poder. Em rigor, só pode haver partidos num sistema político marcado pela competição eleitoral e que assuma a forma de democracia representativa, dado que a principal função do partido é a de nomear candidatos para uma eleição.

Na polis grega, a palavra correspondente era stasis, que começando por corresponder à nossa conotação de partido, depressa passou a corresponder a uma denominação pejorativa, entendida como facção e depois como sedição. Como o sinal de uma guerra interior, de uma guerra civil, um estado doentio, uma degenerescência da política.

A estasiologia. Do estudo das facções às teorias contemporâneas. Noção de partido político. As teses elitistas. Moisei Ostrogorski, Democracy and the Organization of Political Parties, 1902 (as elites escondidas; os programas omnibus; o indiferentismo das massas e o desvio oligárquico da organização; a classe política profissional). Robert Michels (as tendências oligárquicas das democracias modernas; a lei de ferro da oligarquia; a relação de promiscuidade política). As teorizações de Maurice Duverger, Joseph La Palombara/ Myron Weiner, Samuel Eldersveld, Georges Lavau e Giovanni Sartori. — Os partidos políticos em modelos de organização política pluralista e de sociedade aberta ( uma parte em competição com outras partes num sistema político de uma democracia representativa, tendo em vista a competição eleitoral, nomeadamente pela nomeação de candidatos para uma eleição. As degenerescências (partidos extra-parlamentares, partidos revolucionários e partidos políticos em modelos totalitários e autoritários). O Estado de Direito Democrático e o Estado de Partidos. A partidocracia. — Movimentos sociais, movimentos políticos e partidos políticos.

Características dos partidos políticos

Um dos primeiros inventários funcionalistas sobre as características dos partidos políticos cabe a Joseph La Palombara e Myron Weiner, sendo enumeradas as seguintes: durabilidade, estrutura complexa, vontade de implantação popular, vontade deliberada de exercer directamente o poder). Os partidos organizam a opinião pública, comunicam as reivindicações aos centros de decisão; articulam para os seus seguidores o conceito e o significado de uma comunidade em geral; estão intimimanete ligados ao recrutamento político.

— Os interesses que os partidos servem. Os objectivos proclamados e os objectivos reais.

A literatura sobre os partidos políticos é abundante: Duverger [Les Partis Politiques [1ª ed., 1951], Paris, Librairie Armand Colin, 1986 [trad. port. Os Partidos Políticos, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970]], Seurin [Seurin, Jean-Louis, La Structure Interne des Partis Politiques Américains, Paris, Librairie Armand Colin, 1953], Georges Lavau [Lavau, Georges, Partis Politiques et Realités Sociales. Contributions à une Étude Realiste des Partis Politiques, Paris, Librairie Armand Colin, 1953], McDonald [McDonald, N. A., The Study of Political Parties, Garden City, Doubleday Books, 1955, Sigmund Neumann [ed., Modern Political Parties. Approaches to Comparative Politics, Chicago, The University of Chicago Press, 1955, com trad. cast. Partidos Políticos Modernos, Madrid, Editorial Tecnos, 1965], A. Leiserson [Party and Politics. An Institutional and Behavioral Approach, Nova York, Alfred A. Knopf, 1958], F. Battaglia [et alii I Partiti e lo Stato, Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1962], Robert R. Alford [Party and Society. The Anglo-American Democracies, Chicago, Rand MacNally & Co., 1963], Jean Blondel [Voters, Parties and Leaders, Harmondsworth, Penguin Books, 1963; Political Parties. A Genuine Case for Discontent?, Londres, Wildwood House, 1978], Lijphart [1963], Allardt [1964], Eldersveld [1964 e 1982], Sartori [1964, 1968, 1973 e 1976], Sorauf [1964], D’Amato [1965], Fisichella [1965], Faenza [1965], LaPalombara e Weiner [1966], Kirchheimer [1966], Burnham e Chambers [1967], Caboara [1967 e 1975], Epstein [1967], Lipset [1967], Rokkan [1967 e 1970], Crotty [1968], Harrig e Pinder [1969], Budge [1970, 1976, 1977, 1987 e 1994], Abbot e Ragowski [1971], Charlot [1971], Era [1971], Krahe [1972], Sundquist [1973], Rose [1974 e 1980], Sivini [1974], Belligni [1975], Thomas [1975], Converse [1976], Crewe [1976], Farlie [1976 e 1977], Lawson [1976 e 1980], Robertson [1976 e 1987], La Mora [1977], Melluci [1977], Patterson [1977], Veja [1977], Beler e Belloni [1978], Daniel-Louis Seiler [1979, 1980, 1982, 1985, 1986 e 1993], Morodo [1979], Day e Degenhardt [1980], Janda [1980], Lenk [1980], Pasquino [1980], Pizzorno [1980], Castles [1982], Von Beyme [1982], Daalder e Mair [1983], Cotarello [1985], Pilar del Castillo [1985], Garcia-Pelayo [1986], Pierre Avril [1986], Offerlé [1987], Hearle [1987], Robertson [1987], Mény [1989], Keman [1990], Panebianco [1990], Torres del Moral [1991], Pombeni [1992], Seiler [1993], Hofferbert [1994], Klingemann [1994], Shefter [1994], Vermont [1995], e Ware [1995]. Também em Portugal, destacam-se os trabalhos de Marcelo Rebelo de Sousa [Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português (dissertação de doutoramento), Braga, Livraria Cruz, 1983], Joaquim de Aguiar [A Ilusão do Poder. Análise do Sistema Partidário Português 1976-1982, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1983], Maria José Stock [A Base Social de Apoio e o Recrutamento, Líderes do PSD e do CDS, Évora, 1985. «Delegados, Activistas e Quadros Médios. Importância de uma Abordagem Empírica», in Economia e Sociologia, n.ºs 38-39, Lisboa, 1985. Os Partidos do Poder. Dez anos depois do 25 de Abril, Évora, 1986] e Colaço Antunes [«Sistema de partidos e governabilidade», in Economia e Sociologia, n.º 37, pp. 43 segs., Lisboa, 1984, com Maria José Stock].

Partidos Políticos. A origem.  A origem dos partidos políticos no modelo demoliberal.

Wighs e tories

Os primeiros partidos modernos nasceram em Inglaterra por ocasião da crise de 1680 quando começam a distinguir-se wighs e tories. Começaram por distinguir-se porque tinham princípios diversos e lutavam por fins diferentes. Acontece que a distinção permaneceu quando as distinções desapareceram. É sobre esta experiência que David Hume nos seus Essays de 1741 (Of parties in general e Of parties of Great Britain) vai esboçar uma primeira classificação de partidos: facções unidas pelo afecto, por interesses ou por princípios.

A direita e a esquerda

A Segunda grande experiência vem da divisão de facções ocorrida na Assembleia Constituinte da Revolução Francesa. Os partidos de criação eleitoral e parlamentar e os partidos de origem exterior ao parlamento: grupos de pressão, clubes ou sociedades de pensamento, estratos sociais párias e movimentos populistas. Partidos nascidos de outros partidos ou de grupos de partidos. O caso concreto das sociedades de pensamento. A influência da maçonaria na formação dos partidos políticos demoliberais. Origens da maçonaria em Portugal. O Grande Oriente Lusitano e a Carbonária. A cisão de 1914 e o aparecimento do Grémio Luso-Escocês. Do restabelecimento da unidade em 1926, à proibição das sociedades secretas pelo salazarismo (1935).

Partido Comunista Português No dia 5 de Outubro de 1919 sai o primeiro número de A Bandeira Vermelha, dito semanário comunista, instituindo-se a Federação Maximalista Portuguesa, criada em Setembro. Trata-se de um grupo dissidente da CGT, o primeiro a defender a revolução russa em Portugal. Entre os seus principais militantes, Manuel Ribeiro, António peixe, Francisco Dias, Arsénio Filipe e José da Silva Oliveira.

Em 28 de Dezembro de 1920, a partir desta base, cria-se o Partido Comunista Português, na Associação dos Caixeiros de Lisboa. A Batalha, em 27 de Janeiro de 1921, publica as bases programáticas do Partido Comunista Português a criar futuramente. Em 6 de Março surgem os primeiros organismos de direcção, em reunião que teve lugar na sede da Associação dos Empregados de Escritório.

I Congresso

Entre 10 e 12 de Novembro de 1923 realiza-se o I Congresso do PCP. Eleito um comité central dominado por Carlos Rates. Foi apresentada uma tese, não discutida, sobre a venda das colónias à Inglaterra para se resolver o défice do Estado. Participa Jules Humbert Droz, delegado da Internacional Comunista.

Uma ditadura das esquerdas

Carlos Rates em O Comunista de 8 de Dezembro de 1923 defende uma ditadura das esquerdas contra a ditadura das direitas. Os comunistas são então partidários de uma revolução imediata, porque o povo português, na sua maior parte, é uma massa apática e indiferente. Quem dominar em Lisboa, domina o país inteiro. Prevê a instalação de uma ditadura das direitas e que n o dia seguinte à instalação desta toda a população está com os vencedores, do mesmo modo que, três meses depois todos estarão contra a ditadura, considerada uma prova pela qual teremos de passar.

Revolta abortada em 28 de Agosto de 1924, no castelo de S. Jorge. Presos 8 comunistas e 1 radical. Esboça-se, em 25 de Janeiro de 1925, a criação de uma frente comum de apoio ao governo, com socialistas, comunistas, CGT e Federação Nacional das Cooperativas. Entretanto, Carlos Rates, em 1925, era fastado do cargo de secretário-geral

II Congresso

Em 29 e 30 de Maio de 1926 decorre o II Congresso, precisamente no edifício da Rua António Maria Cardoso em Lisboa, onde ainda em 1974 funcionava a sede da PIDE/DGS e que então era o Sindicato dos Caixeiros. Em 1928, Bento Gonçalves, do Sindicato do Arsenal da Marinha, entra para o partido e depois de uma visita à URSS, em Novembro de 1927, para participar no I Congresso do Amigos da URSS, transforma-o numa organização revolucionária, segundo um sistema de células, apoiado por um barbeiro, antigo militante do PC do Brasil, Júlio César Leitão. Em 21 de Abril de 1929 já se assume como secretário-geral e desencadeia a luta clandestina. É deportado entre Setembro de 1930 e princípios de 1933, mas o partido já está robusto, nomeadamente através da restuarada Secção Portuguesa do Socorro Vermelho Internacional, dinamizada por Abílio Lima. Em 15 de Fevereiro de 1931 surge o primeiro número do Avante!. Em 29 de Fevereiro de 1932 planeia jornada de luta contra a criação do imposto de desemprego, com brigadas de choque e lançamento de bombas, mas a acção falha face à acção da polícia. A partir de 1933 abandona a táctica de classe contra classe, visando o ataque à CGT e ao anarco-sindicalismo e passa a assumir a táctica da frente única, apoiando o levantamento da Marinha Grande de 18 de Janeiro de 1934. Constitui-se então a Organização Revolucionária do Exército e a Organização Revolucionária da Armada. Neste período, destacam-se José de Sousa e Francisco de Paula Oliveira, dito Pavel, dirigente da Federação das Juventudes Comunistas, mas que vai para a Moscovo de 1934 a 1937. E em 1935 já Álvaro Cunhal aparece como secretário da Federação das Juventudes Comunistas. Bento Gonçalves volta a ser preso em Novembro de 1935 quando regressava da URSS. São então também detidos José de Sousa e Júlio Fogaça. Segue-se a constituição em 1936, por iniciativa do PCP da Frente Popular Portuguesa, chamando para o comité de Acção em 1937, Afonso Costa e Bernardino Machado, então em Paris. Surge també, um Bloco Académico Antifascista, inspirado pelo partido. Dá-se uma reorganização em Abril de 1936, com um comité central dominado por Álvaro Cunhal, com Alberto Emílio Araújo, Manuel Rodrigues da Silva e Pires Jorge, reforçado em 1937 com o regresso de Pavel, vindo da URSS. A Organização Revolucionária da Armada em Setembro de 1936 organiza a revolta do Afonso de Albuquerque e do Dão. Vaga de prisões e internamentos no Tarrafal. Cunhal chega a ser preso de 1937 a Setembro de 1938, enquanto Pavel é internado logo em Janeiro de 1938. Surge por isso um novo secretariado com Cunhal, Ludgero Pinto Basto e Francisco Miguel.

Reorganização de 1941

Em Setembro de 1938 a Internacional Comunista corta as relações com o PCP, invocando a existência de infiltrações policiais na direcção do partido, e durante dois anos até é suspensa a publicação do Avante. Depois da chamada amnistia dos centenários de 1940, quando saem da cadeia José Gregório, Júlio Fogaça, Manuel Guedes, Militão Ribeiro, Pedro Soares, Pires Jorge e Sérgio Vilarigues, surge a chamada reorganização de 1940-1941, com reaparecimento do Avante!. Nesse período, há uma espécie de cisma no grupo, passando a ter o partido duas direcções. O grupo de Vasco de Carvalho, Velez Grilo, expulso em 1935, e Cansado Gonçalves, afastado em 1935, readmitido em 1937 e novamente expulso em 1939, assume-se como a verdadeira direcção do partido, enquanto os reorganizadores, com Júlio Fogaça, Manuel Guedes e Manuel Ribeiro, acusando os primeiros de grupelho provocatório, lançam uma espécie de novo partido intimamente ligado ao movimento dos intelectuais neo-realistas que circulam em torno dos periódicos Sol Nascente e O Diabo. Dá-se uma ofensiva da polícia política no Outono de 1942, com prisão de vários membros do Comité Central, como Júlio Fogaça, Pedro Soares e João Rodrigues. São promovidas importantes greves em 1942, 1943 e 1944. O novo modelo directivo acabará por vingar também se afasta daquilo que irá ser considerado o desvio de direita protagonizado pela Organização Comunista dos Presos do Tarrafal (OCPT), defensora de uma chamada política de transição. No III Congresso de Novembro de 1943, o primeiro na clandestinidade, que se realiza no Monte Estoril, consagra-se a liderança dos reorganizadores, surgindo um novo secretariado com Álvaro Cunhal, José Gregório e Manuel Guedes. É assim que o partido inspira a criação do MUNAF em 1943, e participa activamente no MUD em 1945. Segue-se o IV Congresso do PCP no Verão de 1946, realizado na Lousã, onde a já participama Militão Ribeiro, Júlio Fogaçã, João Rodrigues e Pedro Soares, entretanto regressados do Tarrafal. Condena-se explicitamente a política de transição com um levantamento nacional armado, optando-se por um modelo de frentismo antifascista. No novo secretariado, Álvaro Cunhal, José Gregório, Manuel Guedes e Militão Ribeiro. A partir de então o partido alinha activamente na campanha presidencial de Norton de Matos em 1949. A própria organização juvenil do partido, a Federação das Juventudes Comunistas chega a ser dissolvida e os respectivos membros tratam de alinhar activamente no MUD Juvenil. Que chega a reunir cerca de vinte mil militantes. Entretanto, dá-se a prisão de Cunhal em Março de 1949, depois deste ter feito uma longa viagem à URSS em 1947-1948. Na campanha presidencial de 1951, desencadeia a constituição do Movimento Nacional Democrático que apoia a candidatura de Ruy Luís Gomes. Segue-se a constituição do Movimento Nacional de Defesa da Paz que desenvolve várias inciativas contra a NATO. O ambiente de guerra fria faz afastar os comunistas dos anteriores modelos antifascistas e o grupo de intelectuais apoiante é afectado pelas polémicas do Jadonovismo. Resta a luta dos trabalhadores rurais do Ribatejo e do Alentejo, no decurso das quais morre a mitificada Catarina Eufémia em 1954. A partir de 1955 destaca-se a liderança no interior do país de Júlio Fogaça que, depois de afastado entre 1948 e 1951, assume posição de destque a partir de 1955. O V Congresso, de 1957, novamente no Estoril, na sequência do XX Congresso do PCUS de 1956, onde se denunciou o culto da personalidade do estalinismo, já defende uma solução pacífica para o problema político português, numa altura em que os comunistas portugueses são fortemente influenciados pelos modelos do congénere espanhol. No entanto, o congresso é inequívoco quanto ao apoio à imediata e completa independência das colónias. Tacticamente, tratam apenas de denunciar a clique salazarista e apoiam os movimentos tendentes à demissão de Santos Costa e Salazar. É então eleito um novo secretariado integrado por Júlio Fogaça, Octávio Pato, Pires Jorge e Sérgio Vilarigues. É nesta fase que o partido enfrenta as eleições presidenciais de 1958, onde começam por promover a candidatura de Arlindo Vicente, depois de falhada a de Cunha Leal, que também sustentam, para, depois do Pacto de Cacilhas, se envolverem na de Humberto Delgado, pouco antes ainda qualificado como o general Coca Cola. Apoiam também a Revolta da Sé de 1959, mas sem nela se envolverem directamente. Entretanto, dá-se a fuga de Álvaro Cunhal da cadeia de Peniche em 3 de Janeiro de 1960 e a elevação deste à categoria de secretário-geral em Março de 1961. Volta-se à linha do levantamento geral antifascista, facilitada pela circunstância de Júlio Fogaça ter sido preso em Agosto de 1960. Novo programa em 1961. Grandes manifestações no 1º de Maio de 1962. Segue-se a constituição da Frente Patriótica de Libertação Nacional, onde o PCP participa ao lado do Movimento de Acção Revolucionária e da Acção Socialista Portuguesa. Entretanto, em Janeiro de 1964, surge a dissidência de um linha pró-chinesa, instituindo-se a Frente de Acção Popular e meses depois o Comité Marxista-Leninista Português que dura até 1970, quando se constitui o Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista). Face a esta crítica esquerdista, Cunhal elabora em 1964 o relatório intitulado Rumo à Vitória onde teoriza a necessidade de uma revolução democrática e nacional, documento aprovado no VI Congresso de 1965, realizado em Kiev, donde surge um novo secretariado com Álvaro Cunhal, Manuel Rodrigues da Silva e Sérgio Vilarigues. Funda as CDE em 1969. Lança a Intersindical em 1970. Cria a ARA que passa à acção em Outubro-Novembro de 1970.

VII Congresso em 20 de Março de 1974.

(Partido Popular Democrático/ Partido Social-Democrata (3 de Maio de 1974) Os fundadores. A personalidade de Francisco Sá Carneiro. As dissidências. A Aliança Democrática. O interregno de F.P. Balsemão. O Bloco Central. Ascensão ao poder de Cavaco Silva. PSD no poder e o Estado Laranja.

Três fundadores

Logo em 3 de Maio de 1974, três deputados da antiga ala liberal, Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, anunciaram a fundação de um Partido Popular Democrático, marcado por uma orientação social-democrata, conforme havia sido enunciada em 15 de Abril de 1971 pelo mesmo Sá Carneiro, numa entrevista concedida a um jovem jornalista do diário oposicionista República, Jaime Gama, onde o deputado do Porto declarou: amanhã se me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa ocidental, comummente aceites iria para um partido social-democrata.

Os assistentes de direito

Este grupo inicial contou desde logo com a colaboração de um valioso grupo de jovens professores e assistentes das Faculdades de Direito. De Coimbra vieram Mota Pinto, Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Costa Andrade e Xavier de Bastos; entre os lisboetas, contaram-se Sousa Franco, Rui Machete, Sérvulo Correia, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa. Na maioria eram docentes de direito político, mas não faltaram penalistas, todos irmanados na defesa do rigor do Estado de Direito.

A axiologia personalista

Em quase todos eles, havia uma marca da militância católica e um certo consenso quanto a uma axiologia personalista, ao estilo da que era difundida pelos herdeiros de Emmanuel Mounier, quando a revista O Tempo e o Modo, fundada por Alçada Baptista ainda não degenerara em marxista e maoista.

A costela maçónica moderada

Imediatamente se junta ao grupo inicial um conjunto de republicanos históricos e de veneráveis maçons que não eram capazes de dar caução ao marxismo teórico em que se enredava o PS, como Nuno Rodrigues dos Santos, Artur da Cunha Leal, Olívio França e Emídio Guerreiro.

A social-democracia pós-59

A social-democracia que servia de ponto de encontro a todos estes heterogéneos percursos pouco tinha a ver com o marxismo e os movimentos operários do século XIX. Resultava, sobretudo, do prestígio que então alcançava o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcançava um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt.

Em 11 de Junho integra-se no MDP, participando no dia 26 do mesmo mês num comício deste movimento, realizado no Porto. Desliga-se do memso em 3 de Novembro de 1974.

I Congresso

Realiza o I Congresso em Lisboa entre 23 e 24 de Novembro de 1974, altura em que aderem ao partido Emídio Guerreiro, Artur Cunha Leal e Nuno Rodrigues dos Santos

II Congresso

Entre 6 e 8 de Dezembro de 1975 realiza-se em Aveiro o II Congresso. No dia 11, vinte e um deputados do PPD na Assembleia Constituinte, liderados por Carlos Alberto da Mota Pinto entram em dissidência, constituindo um grupo parlamentar independente.

Opções Inadiáveis

A oposição a Sá Carneiro continua activa dentro do partido e surge o documento das Opções Inadiáveis dinamizado por Pinto Balsemão, a que aderem Marques Mendes, Sousa Franco, Artur Cunha Leal, José Ferreira Júnior, Furtado Fernandes, Guilherme de Oliveira Martins, António Rebelo de Sousa, Jorge Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, Rui Machete, Servulo Correia, Nandim de Carvalho, Olívio França, José Alfaia, Jorge Miranda e Joaquim Lourença. Defendem uma linha política de centro-esquerda.

ASDI

Candidatura de Soares Carneiro

Alguns dos dissidentes de 1975, regressam ao partido com a candidatura de Soares Carneiro, como é o caso de Mota Pinto.

Liderança de Balsemão

Depois da morte de Sá Carneiro, a liderança de Balsemão é alvo de uma oposição dita dos críticos onde se destacam Cavaco Silva, Eurico de Melo, Pedro Santana Lopes, Helena Roseta, Conceição Monteiro e José Miguel Júdice.

IX Congresso em 5 e 6 de Dezembro de 1981, reelege Pinto Balsemão. Este, demite-se de primeiro-ministro em 19 de Dezembro de 1982. Segue-se a dissolução da Assembleia da República em 18 de Janeiro de 1983.

Congresso de Montechoro 1983

Depois da contestação do grupo da futura Nova Esperança, com Júdice, Santana Lopes, Marcelo Rebeleo de Sousa, Balsemão vai de vitória em vitória, até à derrota final, sendo substituído por uma troika, constituída por Nascimento Rodrigues, Eurico de Melo e Carlos Alberto da Mota Pinto, o novo homem forte do partido, com Nuno Rodrigues dos Santos elevado para o lugar honorário de presidente do partido. Passa a ser secretário-geral António Capucho. O Conselho Nacional revela que o partido está dividido em três grupos: os mota-pintistas, com a liderança de António Barbosa de Melo; os adeptos de Balsemão, liderados por Mota Amaral; os críticos do grupo de Lisboa, com Marcelo Rebelo de Sousa, José Miguel Júdice e Pedro Santana Lopes, apoiados pela antiga secretária particular de Sá Carneiro, Conceição Monteiro.

Nas eleições de 25 de Abril de 1983, o PSD obtém 27,2%. Assina acordo com o PS em 4 de Junho e entra no governo do Bloco Central que toma posse em 9 de Junho com Mota Pinto como Vice-Primeiro Ministro de Mário Soares.

No Congresso de Braga de Março de 1982, vence Mota Pinto.

Das eleições de Abril de 1983 ao governo do Bloco Central

Depois da demissão do Mota Pinto, em 5 de Fevereiro de 1985, sucede-lhe Rui Machete, tanto no governo como no partido.

Congresso da Figueira da Foz. 1985.

Perante a candidatura de João Salgueiro, apoiada pelo situacionismo dos defensores do Bloco Central, nomeadamente Mota Amaral, aparece no XII Congresso, de forma surpreendente, Aníbal Cavaco Silva que se apresenta como intrasigente oposicionista do Bloco Central e com a surpresa de apoiar a candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral que, entretanto, já havia sido desencadeada por figuras como Daniel Proença de Carvalho e Carlos Macedo.

Em 4 de

O cavaquismo

Eleições de 6 de Outubro de 1985

A maioria absoluta

Do tabu a Fernando Nogueira

Marcelo Rebelo de Sousa

Durão Barroso

(Partido Renovador Democrático. 1985 Surge em 23 de Fevereiro de 1985, pouco antes de Eanes convocar eleições antecipadas (27 de Junho). Obtém 18% dos votos nas eleições de 6 de Outubro de 1985. Apoia a candidatura presidencial de Salgado Zenha, contra Mário Soares. Em 19 de Outubro de 1986, Ramalho Eanes assume a presidência do partido. O partido apresneta moção de censura ao governo de Cavaco Silva em 3 de Abril de 1987, antes do novo presidente, Mário Soares, dissolver a Assembleia da República (28 de Abril). Nas eleições de 19 de Julho de 1987 desce para 4,9%. Na convenção de 29 de Maio de 1987, Eanes demite-se, sucedendo-lhe Hermínio Martinho.

Em 2 de Junho de 1991 Pedro Canavarro

Partido Socialista (1875) O Partido Socialista foi fundado em 10 de Janeiro de 1875, na sequência do Congresso de Haia. Assumia-se, então, como marxista contra o bakuninismo. Da sua primeira comissão directiva fizeram parte José Fontana, Azedo Gneco, Nobre França e Tedeschi. Antero Quental, autor do folheto O que é a Internacional, de 1871, estava nos Açores desde 1873, por morte do pai. Teve como órgão O Protesto, em Lisboa, e o Operário, no Porto, até surgir a fusão em O Protesto Operário.. O primeiro programa data de 1895.

O papel de Fontana

Fontana fazia saraus operários lendo trechos do Portugal e o Socialismo de Oliveira Martins, editado em 1873. Fontana carteava-se com Quental para pôr de pé o programa. Não conseguindo juntar os restantes membros do Cenáculo chegou a dizer de tal sorte que, para não haver cismas, assentara-se em não haver programa Veio a suicidar-se em 2 de Setembro de 1875. O I Congresso reuniu 23 associações e 48 delegados.

A cisão de 1877

Em 1877 surgiu a primeira cisão quando Azedo Gneco patrocinou a candidatura de Oliveira Martins pelos progressistas, no círculo do Porto, com a desistência dos socialistas.

Congresso de 1878

No II Congresso, de 1878, 17 associações e 48 delegados. Aí se abandonaram as teses da abstenção, resolvendo-se que o partido nunca se deveria abster da luta eleitoral. Nesse ano, o partido muda de nome, quando se funde com a Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa, passando a designar-se Partido Operário Socialista Português, sob inspiração das teses guesdistas. Em 1879 surgiu a dissidência do grupo d’ A Voz do Operário, órgão dos manipuladores de tabaco já anarquista. No Congresso de 1880, o partido estava já reduzido a 9 associações.

No Congresso de 1885 surge novo programa do partido, inspirado no federalismo de Proudhon, alheando-se da luta revolucionária e do princípio da luta de classes. Com efeito, em 1884-1885 começou a intensificar-se o anarquismo e a respectiva propaganda, principalmente quando a partir do momento em que Manuel Luís Figueiredo e Viterbo de Campos participaram no Congresso Internacional de Paris de 1889. Surgiu então o confronto entre os economicistas, possibilistas defensores das reformas (Luís Figueiredo) e os marxistas ou revolucionários (Azedo Gneco). Os primeiros publicam O Protesto Operário e o Trabalhador, mobilizando Carvalho e Cunha, Agostinho da Silva e José Martins. Os segundos publicam o Eco Socialista e têm a apoiá-los Nobre França, Domingos Leite, Conceição Fernandes, Viterbo de Campos e Luís Soares. Estes dois grupos, maioritários, distinguem-se de mais dois: o grupo dito dos ecléticos, que publicam A Voz do Operário e o Amigo do Povo e o grupo dito dos socialistas de Estado, com Sousa Brandão, Costa Goodolphim, Liberato Correia, Augusto Fuschini, Jaime Batalha Reis e Oliveira Martins. Como então reconhecia Nobre França, o que hoje existe tem pouca significação verdadeiramente socialista. O que predominam são agremiações, animadas pela burocracia, esperando pelas cebolas do Egipto. Em 1897 houve uma cisão dentro do grupo de Gneco, quando Ernesto Silva e Teodoro Ribeiro pretenderam uma aliança com o Partido Republicano, tendo surgido uma aliança republicano-socialista. Alguns socialistas chegaram a apoiar Sidónio, levando a uma divisão em 1919, com o ministro socialista Augusto Dias da Silva a receber apoio dos anti-sidonistas. Na altura, conseguiram 4 deputados (2.126 votos em Lisboa e 1 569 no Porto). Realizou-se então, em Outubro de 1919, o Congresso da Figueira da Foz. Seguiu-se o X Congresso de Maio de 1922, em Tomar. No XI Congresso, realizado no Porto, em Junho de 1924, o partido passou a ser dominado por Ramada Curto e Amâncio Alpoim. Tinham então, no Porto, o jornal República Social e em Lisboa O Protesto. Quanto aos anarquistas, saliente-se que o movimento desencadeou-se em Portugal a partir do movimento grevista de 1872. Em 1887 publicou-se em Lisboa uma declaração de princípios comunista-anarquista, enquanto surgiu no Porto A Revolução Social. Em 1892, A Revolta. Em 1894 A Propaganda, O Rebelde, O Trabalhador. Em 1895, a Obra. Com a lei anti-anarquista de 13 de Fevereiro de 1896, houve um certo refluxo, mas em 1904 surgiram os jornais O Gráfico em Lisboa e A Vida no Porto. Em 1908, A Greve onde se destacou Alexandre Vieira.

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Partido Socialista 1973 Fundado em 19 de Abril de 1973 em Bona. Tem remotas origens no Partido Socialista de 1875, mas baseia-se, sobretudo, na experiência pessoal de Mário Soares e do seu grupo de amigos, dissidentes do PCP e militantes do MUD que em 1953 constituem a Resistência Republicana e Socialista e em 1964 a Acção Socialista Portuguesa que vem a integrar a Internacional Socialista. Alargam-se, no entanto, aos republicanos históricos, provindos, sobretudo, da Acção Democrato-Social, e aos católicos oposicionistas, tendo uma importante experiência de terreno com a Comissão Democrática de Unidade Socialista que concorre às eleições de 1969, nos círculos de Lisboa, Porto e Braga.

Mário Soares chega a Lisboa de comboio, vindo de Paris, logo em 28 de Abril, acompanhado por Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa. Integra o Movimento Socialista Popular de Manuel Serra. Congresso da Aula Magna da Reitoria de Lisboa em 13, 14 e 15 de Dezembro de 1974.

O marxismo teórico

Em 1974 ainda invocava como inspiração teórica predominante o marxismo, saudando a revolução soviética como marco fundamental na história da Humanidade, embora advogasse uma via portuguesa para o socialismo, repudiando, nos sociais-democratas o facto desses conservarem as estruturas do capitalismo e de servirem os interesses do imperialismo. Soares, face aos comunistas, dirá sucessivamente que não é Marx nem Lenine que nos dividem, invocando a faceta estalinista do movimento cunhalista. Este partido, com os ventos de Abril, passou do restrito grupo de amigos de Mário Soares a um dos maiores partidos políticos do regime.

Marx, Sérgio e Soares

Um partido que hibridamente procura misturar o método científico de Karl Marx, o sonho de Antero, a pedagogia de António Sérgio e o realismo criador de Mário Soares, como mais tarde sintetizará Manuel Alegre.

Marxistas dissidentes

A sua espinha dorsal era constituída pelos marxistas dissidentes do PCP, desde os que vieram dos tempos do MUD, como Soares, quer os exilados, como os do grupo de Genebra, com António Barreto, Eurico de Figueiredo e Medeiros Ferreira.

Republicanos históricos

O segundo grande núcleo provinha dos republicanos históricos, afonsistas ou sergianos, como Henrique de Barros, Vasco da Gama Fernandes e Raul Rego, quase todos eles próximos da maçonaria clássica do Grande Oriente Lusitano.

Católicos progressistas

O terceiro vector era o dos católicos dos anos sessenta, provindos da JUC e da JOC, que não começaram pelo marxismo, mas pela doutrina social da Igreja Católica.

Activistas revolucionários

Seguiam-se alguns revolucionários das intentonas contra o regime, adeptos da acção directa, mas insusceptíveis de enquadramento pela disciplina subversiva dos comunistas, não faltando os exilados estacionados em Argel marcados por um esquerdismo intelectual quase libertário, como Lopes Cardoso e Manuel Alegre.

No Congresso de 21 de Fevereiro de 1988 é reeleito Vítor Constâncio que, depois de assinar acordo com o PSD para a revisão constitucional (14 de Outubro) se demite (27 de Outubro).

No Congresso de 15 de Janeiro de 1989 é eleito Jorge Sampaio como novo secretário-geral. Vence as eleições autárquicas em Lisboa (17 de Dezembro de 1989). Consegue 29,1% nas eleições de 6 de Outubro de 1991. Em 23 de Fevereiro de 1992 é eleito António Guterres

Partidos. Alemanha O modelo alemão do pós-guerra. Os sociais-democratas (SPD), a democracia-cristã (CDU e CSU) e os liberais (FDP). A importância das fundações partidárias alemãs.

Em 1867 foi fundado Partido Nacional Liberal, que apoiou o esforço de Bismarck no sentido da unificação alemã e que foi o maior partido do Reichstag até 1879, até o chanceler de ferro se aliar ao Zentrum. Os nacionais-liberais que tinham apoiado a Kulturkampf, opuseram-se às medidas proteccionistas instauradas a partir de 1879.

SPD

Em 1863 Lassalle funda em Leipzig a Associação Geral dos Trabalhadores. Em 1869, Wilhelm Liebknecht e August Bebel fundam o Partido Operário Social-democrata da Alemanha. Estas duas formações, no Congresso de Gotha de Maio de 1875, unem-se e formam o SPD, partido social-democrata da Alemanha que, a partir de 1907 adopta plenamente a integração parlamentar. De salientar que em 1878 Bismarck, com a lei anti-socialista, proíbe as organizações de trabalhadores que só a partir de 1890 voltam a ser auatorizadas. A minoria de esquerda deste partido funda em Abril de 1917 o USPD (Unabhangige Sozial-demokatische Parteis Deutschland), o partido social-democrata independente da Alemanha. Depois de 1945, o SPD foi reconstruído na zona ocidental, eleendo como presidente Kurt Schumacher no Congresso de Hanovre de Maio de 1946. Na zona leste, sob ocupação soviética, o SPD, dirigido por Otto Grotewohl, une-se ao partido comunista, constituindo o SED (Sozialistische Einheitspartei Deutschlands) em Abril de 1946.

Partidos. Estados Unidos O modelo norte-americano a partir de 1828. A democracia madisoniana e a democracia jeffersoniana. O populismo. — 

Partido democrático

Em 1792 Jefferson e Madison fundam o Democratic-Republican Party que, durante a presidência de Andrew Jackson, em 1830, passa a ser conhecido como Partido Democrático.

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Partido republicano

Em 1854 surge o partido republicano, reagindo contra o Kansas-Nebraska Act que permitia a escravatura nos novos territórios do far west. Vencem as eleições presidenciais de 1860, com Abraham Lincoln. Vencem a guerra civil. De 1868 a 1933 conseguem eleger 11 presidentes contra dois democratas, passando, neste período, a serem conhecidos como Grand Old Party.

Partidos. Internacionais Socialistas

I Internacional

Em Setembro de 1864, sob o impulso de Marx, funda-se a I Internacional. No Congresso de Haia de 1872 saem os anarquistas bakuninistas. Em 1876 desparece oficialmente.

II Internacional

Em 1889 forma-se a II Internacional, dando-se a partir de então um confronto entre os ortodoxos, como bebel e

Kautsky, e os revisionistas, à maneira de Bernstein.

(Partidos. Áustria Em 1888 surge o partido social-democrata dos trabalhadores da Áustria que em 1907 já são o principal partido parlamentar, com cerca de um terço dos votos expressos. Adopta o chamado austromarxismo, onde se destacam Max Adler, Otto Bauer e Karl Renner. Este último é chanceler em 1919-1920, em colaboração com os sociais-cristãos. Passam para a oposição a partir de 1920. Em 1924 forma grupos de segurança armados e já se assume como o principal partido da oposição. Depois da subida de Dolfuss ao poder entram na clandestinidade e promovem a insurreição de Viena de 12 de Fevereiro de 1934. Passa a SPO (Partido Socialista da Áustria) em 1945 e domina a política austríaca até 1999.

(Partidos. Bélgica Cristãos. O Partido Católico Belga surge em 1820. Alia-se aos liberais em 1828, visando a independência belga, conseguida em 1830. O unionismo marca a vida do novo Estado até 1840. Os católicos voltam a constituir governo em 1846, mas perdem as eleições do ano seguinte. Em 1852, com os católicos liderados por De Brouckère, voltam as unionismo. Há confrontos entre ultramontanos e moderados e estes promovem o Congresso de Malines em 1863, criticado por Pio IX. Desenvolvem a luta pelo ensino livre, contra o anticlericalismo dos liberais e são os inspirados das primeiras leis sociais do país. Nos anos trinta deste século, conflitos com o rexismo. Afastados do poder de 1945 a 1949, constituem de novo governos homogénos de 1950 a 1954.

Partidos. Grã-Bretanha Depois da morte de Cromwell em 1658, foi restaurada a monarquia. Em 1660 sobe ao trono Carlos II que apenas tinha descendência feminina, pelo que lhe deveria suceder o irmão, Jaime II, católico. As pretensões deste são apoiadas pelos tories, nome que então se dava aos rebeldes católicos irlandeses que resistiam contra o anglicanismo. Baseavam-se nas teses de Robert Filmer, na obra por este publicada em 1680, Patriarcha, onde defendia o direito divino dos reis. Influenciados também pelo pensamento de Lord Halifax (1633-1695). A partir de então surgem os dois pontos fundacionais do partido tory: defesa da monarquia de direito divino e dos privilégios da igreja anglicana.

Wighs

Os que se opõem a Jaime II, recebem o nome de wighs, nome dado aos presbiterianos ingleses que se tinham oposto ao anglicanismo.Em 1688 os wighs revoltam-se contra Jaime II, iniciando a Glorious Revolution. Baseiam-se nas teses de John Locke e dão o trono a Guilherme de Orange, casado como Maria, a primogénita de Carlos II. Em 1689 é firmado o Bill of Rights.

Com a dinastia de Hannover, os tories praticamente não exercem o poder. Contudo, a partir da subida ao poder de Wiliam Pitt, the Younger, entre 1783 e 1801 e, depois, entre 1804 e 1806, surge uma nova configuraçaão do modelo tory, dado que os seguidores daquele que a si mesmo se qualificava como wigh vão qualificar-se como tories, ocupando o poder quase ininterruptamente de 1783 a 1830, dado que apenas estiveram afastados do mesmo em 1806-1807. A partir de então começa a surgir ao lado da designação de conservatives.

Depois dos chamados anos reaccionários de 1812-1821, surge o chamdo liberal toryism entre 1822 e 1830, depois do suicídio de Castlereagh em Agosto de 1822, liderado por Canning

O modelo britânico, nasce das reformas eleitorais de 1832 (o aparecimento das registration societies) e de 1867 (o aparecimento do caucus). O binómio conservadores (tories)/liberais(wighs).

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O nome conservative torna-se oficial em 1830 e consagra-se em 1834 com o Tamworth Manifesto de Robert Peel que lança as bases da respectiva vitória eleitoral de 1841, levando-os ao poder até 1846. Nesse manifesto aceitam a reforma de 1832, alargando as bases de apoio do partido, até então restritas à gentry a à Igreja Anglicana.

Com a reforma de 1867 que duplicou o eleitorado, os conservadores, inspirados por Disraelli lançam a chamada tory democracy onde os conservadores se assumem como the national party ... the really democratic party of England.

Disraelli morre em 1881 e a liderança dos conservadores é disputada até 1885 por Northcote e Salisbury, até que este, que se opusera à tory democracy, a conquista em 1885. Será primeiro ministro em 1885-1886, 1886-1892 e 1895-1902. Com efeito, entre 1886 e 1895, os conservadores, liderados por Salisbury, apesar de terem conseguido uma maioria parlamentar, formam uma coligação com os liberais unionistas de Chamberlain. Uma união que se formaliza em 1912 com a criação do Conservative and Unionist Party.

A superação do liberalismo: do trabalhismo à new left. — O modelo francês (a partir de 1848). A invenção da direita e da esquerda. O republicanismo.

Liberais

O primeiro governo que assume oficialmente a designação liberal é o de William Gladstone entre 1868 e 1874, mas a formação de um partido de massas com esse nome apenas surge em 1877 com a criação da National Liberal Federation. Gladstone voltará a ser primeiro ministro em 1880-1885, em 1886 e em 1892-1894.

Antes de Gladstone, que aliás começa como deputado tory em 1832, os wighs foram liderados por Palmerston, morto em 1865, e, depois, por Russell, morto em 1867.

Gladstone, na campanha eleitoral de 1868 adopta o lema de justiça para a Irlanda, obtendo 61,5% dos sufrágios. Depois de perder as eleições de 1874, deixa a liderança dos liberais. Em 1886 surge a dissidência dos unionistas liberais de Joseph Chamberlain que mais tarde se junta aos conservadores. Deste modo, os liberais estão fora do governo entre 1886 e 1905, à excepção do período de 1892-1895.

Trabalhistas

Depois da formação de Independent Labour Party em 1893, liderado por Keir Hardie, que falhou estrondosamente as eleições de 1895, surge em 1900, com o apoio dos fabianos, surgidos em 1883, e do TUC um Labour Representation Committee que consegue eleger dois deputados em 1903. O líder Ramsay MacDonald faz então um acordo com os liberais (a chamada coligação lib-lab), aumentando a representação dos trabalhistas para 29 deputados em 1906, ano em que o partido passa a assumir-se como Labour Party.

Conservadores.

Depois de 1975 são dirigidos por Margaret Hilda Thatcher (n. 1925), licenciada em química por Oxford e deputada desde 1959. Vencem as eleições de Maio de 1979, assumindo um governo de feição neo-liberal.

Partidos. Espanha Em 1879 o tipógrafo madrileno Pablo Iglesia funda o Partido Socialista Obrero Español, intimamente ligado à UGT. Alia-se em 1910 com os republicanos, permitindo o acesso de Iglesias ao parlamento. Promove uma greve geral falhada em 1917. Os adeptos da revolução de 1917 abandonam o partido em 1921 para formarem o PCE.

Alejandro Lerroux forma em 1908 o Partido Republicano Radical, de marca anticlerical. Apoia a

INTERVENÇÃO DURANTE A GRANDE GUERRA.

PARTIDOS. FRANÇA EM 1880, OS MARXISTAS REVOLUCIONÁRIO DA HERANÇA JACOBINA JULES GUESDE E PAUL LAFARQUE, GENRO DE MARX, FUNDAM O POF, PARTIDO OPERÁRIO FRANCÊS, ESTRITAMENTE MARXISTA. DOIS ANOS DEPOIS DÁ-SE A DISSIDÊNCIA DOS POSSIBILISTAS DE PAUL BROUSSE. OS BLANQUISTAS, DIRIGIDOS POR ÉDOUARD VAILLANT FORMARAM EM 1898 O PARTIDO SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIO, FIEL ÀS TRADIÇÕES DA COMUNA DE PARIS DE 1871. SURGEM TAMBÉM OS SOCIALISTAS INDEPENDENTES DE JEAN JAURÈS QUE PRETENDIAM UMA ALIANÇA ENTRE O MARXISMO E AS TRADIÇÕES REPUBLICANAS. EM 1901 OS BLANQUISTAS E OS GUESDISTAS FUNDAM O PARTIDO SOCIALISTA DE FRANÇA (CERCA DE CINQUENTA DEPUTADOS NAS ELEIÇÕES DE 1903), ENQUANTO EM 1902, SOCIALISTAS INDEPENDENTES E POSSIBILISTAS FORMAM O PARTIDO SOCIALISTA FRANCÊS. ESTES DOIS MOVIMENTOS UNIFICAM-SE EM 1905 NA SFIO (SECTION FRANÇAISE DE L'INTERNATIONAL OUVRIÈRE). DESTACA-SE COMO DIRIGENTE JEAN JAURÈS, ADEPTO DE UMA ALIANÇA COM OS RADICAIS. NO ANO SEGUINTE JAURÉS ENTRA EM RUPTURA COM CLEMENCEAU, CRITICANDO A POLÍTICA COLONIAL E A EVENTUAL PARTICIPAÇÃO NA GUERRA. JAURÈS É ASSASSINADO EM 31 DE JULHO DE 1914, MAS A MAIORIA DOS SOCIALISTAS ACABA POR APOIAR O ESFORÇO DE GUERRA E ALGUNS SÃO MOBILIZADOS PARA O GOVERNO DA UNIÃO SAGRADA. EM DEZEMBRO DE 1920, A MAIORIA DA SFIO CONSTITUI A SFIC (SECTION FRANÇAISE DE L'INTERNATIONAL COMMUNISTE) QUE TEM COMO ÓRGÃO L'HUMANITÉ. A MINORIA MANTÉM O NOME DE SFIC E PERMANECE NA II INTERNACIONAL, EDITANDO LE POPULAIRE, DIRIGIDO POR JEAN LONGUET, E CONTANDO COM O APOIO DA CGT. ESTE ÚLTIMO GRUPO, DOMINADO POR LÉON BLUM, COM O APOIO DE PAUL FAURE, ACABA POR ALIAR-SE AOS RADICAIS. GANHAM AS ELEIÇÕES DE MAIO DE 1936 E CONSTITUEM A FRENTE POPULAR, SURGINDO UM GOVERNO PRESIDIDO POR LÉON BLUM, QUE SUBSCREVE OS ACORDOS DE MATIGNON, CONSAGRANDO O DIREITO ÀS FÉRIAS E A SEMANA DAS 40 HORAS. EM 1940, 90 DOS 126 DEPUTADOS DA SFIC APOIAM PÉTAIN. ALGUNS ACABAM POR ADERIR À REVOLUÇÃO NACIONAL, MAS A MAIORIA INTEGRA-SE NA RESISTÊNCIA.

Comunistas. Desde 1930 que é secretário geral dos comunistas, o antigo mineiro Maurice Thorez (1900-1964). promove uma aliança com os socialistas em 1934, apoiando o governo da Frente Popular, a partir de 1936, ao mesmo tempo que estende a mão aos católicos. Em 1945-1946 integra o chamado tripartisme.

Partidos e movimentos fascistas. Em 1936 surge o partido Social Francês, dirigido pelo coronel de La Rocque, depois da ler ter dissolvido o anterior movimento da Croix-de-feu. Tem por divisa trabalho, família, pátria. Desaparece em 1940.

Partidos. Rússia e URSS. No Congresso de Minsk, de 13 a 15 de Março de 1898 é formado o Partido Operário Social Democrata da Rússia, que dura até 1918. Este partido no II Congresso, de Londres, de 30 de Julho a 23 de Agosto de 1903, adopta um programa marxista e aceita a tese da ditadura do proletariado, dividindo-se, então, entre os mencheviques, partidários de Lev Martov, com 28 votos, e os bolcheviques, partidários de Lenine, apenas com 20 votos. No III Congresso, realizado em Bruxelas e Londres, entre 25 de Abril e 10 de Maio de 1903, já não participam os mencheviques, que se reúnem em Genebra. A unidade formal consegue-se no IV Congresso, de 1906, realizado em Estocolmo. O V Congresso ocorre em Londres em 1907. O VI realiza-se clandestinamente em Petrogrado, de 8 a 16 de Agosto de 1917, ainda sem a presença de Lenine. O VII Congresso, de Petrogrado, de 6 a 8 de Março de 1918, já ocorre depois da conquista do poder e o partido, por proposta de Lenine passa a chamar-se Partido Comunista da Rússia (bolchevique). O VIII Congresso ocorre em Moscovo, de 18 a 23 de Março de 1919, depois da fundação da III Internacional. Destaca-se, depois, o X Congresso de Moscovo, de 8 a 16 de Março de 1921, onde é adoptada a NEP. No XII, de 17 a 25 de Abril de 1923, já sem a presença de Lenine, o partido passa a designar-se Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique). No XIII Congresso de Março de 1924, o primeiro realizado depois da morte de Lenine, já se condena o trotskismo como desviacionismo pequeno-burguês. O último congresso de Estaline é o XIX, de Outubro de 1952, quando cai do nome do partido o suplemento bolchevique. No XX Congresso, de Fevereiro de 1956, é lido o relatório anti-estalinista de Khruchtchev e aprovada a doutrina da coexistencia pacífica. O XXIII, de Março-Abril de 1966, dá-se depois da deposição de Khruchtchev, sob a liderança de Brejnev. O XXVI, de Fevereiro-Março de 1986 é o primeiro sob a liderança de Gorbatchov.

Partidos Políticos. Funções.  Funções tradicionais dos partidos políticos (formação da opinião, recrutamento político, enquadramento dos eleitos, tribunícia, articulação e agregação de interesses, comunicação, manutenção, criatividade, responsabilidade política). — Os partidos políticos e as actividades de estudo doutrinário.— Os partidos como elementos do establishment em modelos demoliberais. A perspectiva dos partidos como órgãos constitucionais ou associações privadas com funções constitucionais. — Os partidos situacionistas e os partidos da oposição. Relação entre o aparelho partidário e o aparelho de Estado. Os grupos parlamentares. Os partidos como contrapoder.

Partidos Políticos. Tipologia Classificações doutrinárias: Max Weber (partidos de clientelas, partidos de classe e partidos ideológicos; o confronto entre os Honorotiorenparteien e os Massenparteien).

Maurice Duverger, de 1951 (partidos de criação interna ou de quadros e partidos de criação externa, ou de massas); Sigmund Neumann, de 1956 (partidos de representação individual, ou liberais, e partidos de integração social, ou democráticos); Otto Kirchheimer, 1957 (catch all party). Gabriel ª Almond (partidos de contratação pragmática ou partidos de interesses; partidos ideológicos ou partidos de princípios; partidos particularísticos ou tradicionais). J. Charlot (Paridos de notáveis, de militantes e de eleitores) e de Giovanni Sartori (Legislative-Electoral, Organizational Mass; Electoral Mass).

— Classificações ideológicas. A divisão em torno dos regimes: partidos republicanos e partidos monárquicos. A divisão em torno de ideais políticos e ideais sociais.

— Alguns tipos empíricos. Os partidos sociais-democratas. Os partidos de modelo leninista. Os partidos únicos nazi-fascistas e autoritaristas. Os partidos democráticos do pós-guerra. Os partidos católicos e democratas- -cristãos. Os partidos europeus. Os partidos terceiro-mundistas. A tese de Mancur Olson Jr., em The Logic of Collective Action, de 1965. A perspectiva do neo-utilitarismo. O calculismo. A consideração dos bens colectivos numa actividade privada como meros subprodutos.

Partidos Políticos. Sistemas de partidos — Classificação de sistemas de partidos. Conceitos operacionais. — Classificação de Maurice Duverger (unipartidarismo, bipartidarismo e multipartidarismo). — Classificação de Lapalombara e Weiner (sistemas competitivos e sistemas não competitivos). — Classificação combinada de Giovanni Sartori.

Partidos Políticos. Organização interna, financiamento e relações entre partidos políticos — Organização dos partidos políticos. A estrutura. O elemento humano. A qualificação jurídica. — Graus de participação partidária. Eleitores, simpatizantes, aderentes e militantes. Militantes passivos e militantes activos. O fatalismo das teses elitistas (Ostrogorski e Michels). A lei de bronze da oligarquia. Modelos de análise da relação entre a base e a liderança. Tipos de liderança partidária. — Facções e fraccionismo nos partidos contemporâneos. As tendências. — Modelos de financiamento dos partidos políticos. A questão da corrupção. As ligações ao aparelho de Estado. — Alianças de partidos. As frentes populares e as uniões nacionais. O log rolling ou conluio entre partidos. A tendência para a conservação do establishment

Partido Republicano Português –

Positivismo,28,180

(Partidocracia Lorenzo Caboara, em Partitocracia Cancrena dello Stato, Roma, Volpe, 1975, considera que neste modelo, a soberania já não reside no povo, tendo passado para as mãos dos partidos políticos que a exercem através dos seus órgãos e das suas administrações próprias. A tese insere-se na clássica teoria elitista da democracia

partidos de notáveis

partidos de quadros

partido-sistema

Partisan Expressão inglesa equivalente ao partidário, enquanto aderente a um partido. Qualifica, em sentido estrito, os resistentes comunistas jugoslavos liderados por Tito.

Partnership,88,586

++

Paruta, Paolo (1540-1598) Defende o ideal do regime misto.

(Della Perfezione della Vita Politica

1579.

(Discorsi Politiche

1599.

Pascal, Blaise (1623-1662) Matemático de formação. Converte-se ao jansenismo em 1646, resistindo às perseguições que o grupo sofre por parte dos jesuitas. Retira-se para Port Royal em 1655. Morto aos 39 anos, deixa as suas obras filosóficas inacabadas. Defende uma aproximação ao fideísmo naquilo que qualifica como esprit de finesse, oposto ao modelo cartesiano do esprit géométrique. Como matemático, é o inventor da máquina de calcular e, juntamente com Paul Fermet, está na origem da teoria da probabilidade. Proclama que le coeur a des raisons que la raison ne connaît pas

|1655 |Pensées |

| |1655 |

| |Trad. port. de Américo de Carvalho, |

| |Pensamentos, Mem Martins, Publicações |

| |Europa-América, 1988 |

|1657 |Lettres Provinciales |

| |1657 |

(Diez del Corral, Luis, La Mentalidade Politica de Tocqueville con especial referencia a Pascal, Madrid, Ediciones Castilla, 1965.

Pascoaes, Joaquim Pereira Teixeira de vasconcelos (1879-1952) Licenciado em direito em 1901. Depois de advogar durante dez anos em Amarante e no Porto, dedica-se à lietaratura e à agricultura no solar de família, em Gatão, nos arredores de Amarante. Funda a revista A Águia em 1911. Criador do saudosismo. Insigne poeta. Manuel Antunes chamou-lhe o nosso único romântico completo. Marcado por um idealismo crítico, onde um fundo agnóstico o leva à procura do Absoluto pelo uso da imaginação e da intuição. Considera a saudade como a síntese de dois contrários que formam o génio português: o princípio naturalista ou ariano e o princípio espiritualista ou semita.

|1913 |O Génio Português na sua Expressão |

| |Filosófica, Poética e Religiosa |

| | |

|1914 |A Era Lusíada |

| | |

|1914 |Verbo Escuro |

| | |

|1915 |Arte de Ser Português |

| | |

|1919 |Os Poetas Lusíadas |

| | |

Pascoal, José M., Leitão, João M., Ciência Política. Tópicos do Curso do 1º Ano-Noite de 1976-1977, Lisboa, FDUL, 1977.

Pasdermadjian, H., La Deuxième Révolution Industrielle, Paris, Presses Universitaires de France, 1959.

Pasini, D., Rifflessioni in Tema di Sovranità, Milão, Giuffrè Editori, 1965.

Pasquier, Claude du

Introduction à la Théorie Générale et à la Philosophie du Droit

[Paris, Sirey,1937], 3ª ed., Neuchatel/Paris,

Delachaux & Niestlè, 1948

(Pasquino, Gianfranco Politólogo italiano, um dos organizadores do Dizionario di Politica, de 1976, e do primeiro manual italiano de ciência política.

(Modernizzazione e Sviluppo Politico

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1970 (cfr. trad. cast. Modernización y Desarrollo Políticos, Barcelona, Nova Tierra, 1984.).

(Dicionário de Política

[ed. orig. Turim, UTET, 1976], trad. port., Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1986 (com Bobbio, Norberto, Matteucci, Nicola, eds.) .

(Crisi dei Partiti e Governabilità

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1980.

(La Complessità della Politica

Bari, Edizioni Laterza, 1985.

(Una Certa Idea della Sinistra

Milão, Feltrinelli Editori, 1987.

(Manuale di Scienza della Politica

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1986 [textos de: Gianfranco Pasquino, «Natura e evoluzione della disciplina», pp. 13 segs., e «Partecipazione politica, gruppi e movimenti», pp. 191 segs.; Stefano Bartolini, «Metodologia della ricerca politica», pp. 39 segs.; Leonardo Morlino, «Democrazie», pp. 83 segs., e «Autoritarismi», pp. 137 segs.; Maurizio Cotta, «Parlamenti e rappresentanza», pp. 281 segs., e «Goberni», pp. 329 segs.; Angelo Panebianco, «Burocrazie pubbliche», pp. 383 segs., e «La dimenzione internazionale dei processi politici», pp. 431 segs.].

Passerin d’Entreves, Alessandro (n. 1902)

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| |Thought. Thomas Aquinas, Marsilius of |

| |Padua, Richard Hooker |

| |Oxford, 1939. |

|1951 |Natural Law. An Introduction to Legal |

| |Philosophy |

| |Londres, Hutchinson & C., 1951. Há uma 2ª |

| |ed., New Brunswick, Transaction Publishers,|

| |1994. |

|1952 |Dante as Political Thinker |

| |Oxford, 1952. |

|1952 |La Doctrina dello Stato. Elementi di |

| |Analisi e di Interpretazione |

| |Turim, 1952. Há uma Segunda edição Turim, |

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| |Sirey, 1967. |

|1970 |Obbedienza e Resistenza in una Società |

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| |Milão, Ed. di Comunità, 1970. |

|1973 |Obbligo Politico e Libertà di Coscienza |

| |In Rivista Internazionali di Filosofia del |

| |Diritto, 1973. |

Passerin d’Entreves, Maurizio Doutorado por Boston. Professor na Universidade de Manchester

|1990 |Modernity, Justice and Community |

| |Franco Angeli, 1990 |

|1994 |The Political Philosophy of Hannah Arendt |

| |Routledge, 1994 |

|2000 |Public and Private. Legal, Political and |

| |Philosophical Perspective |

| |Routledge, 2000. Com outros |

Passos, Carlos de (1890-1958) Historiador do período miguelista. Licenciado pela faculdade de letras de Coimbra.

Passos, José Gerardo Ferreira 1801-1870 Maçon. Oficial do exército. Mindeleiro. Participa na revolta de 1844 contra Costa Cabral. Ministro da guerra de 14 de Janeiro de 1864 a 5 de Março de 1865.

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Passos, José da Silva (Passos José) (1800-1863) Maçon. Foi grão-mestre adjunto da maçonaria do Norte. Advogado. Irmão de Passos Manuel. Jurista. Presidente da câmara municipal do Porto em 1833-1834 e em 1846-1847. Deputado em 1826-1828 e em 1834-1840, 1851-1856; 1857-1859. Presidente da Câmara dos Deputados em 1834-1835.

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Passos, Manuel da Silva (Passos Manuel). (1801-1862). Formado em leis em 1822. Responsável pela gazeta vintista O Amigo do Povo, de 1823. Advogado no Porto entre 1822 e 1828. Emigra em 1828, depois da revolta de 16 de Maio. Deputado em 1834-1836; 1836; 1837-1838; 1838-1840; 1843-1845; 1846; 1851-1852; 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859. Senador em 1840-1842. Par do reino desde 17 de Maio de 1861, não chega a tomar posse. Um dos chefes da oposição ao partido dos amigos de D. Pedro em 1834, quando era grão-mestre da chamada Maçonaria do Norte. Eleito deputado pelo Minho, logo critica as eleições, não as considerando livres, por estarem suspensas as garantias constitucionais, por haver censura prévia e por terem sido realizadas sob o controlo, não de câmaras municipais eleitas, mas antes de comissões nomeadas pelo governo. Em 1835, durante o governo da fusão, já se distancia dos radicais, como Francisco António de Campos, Leonel Tavares e Pinto Basto, considerados então como os irracionais. Lidera então uma espécie de terceiro partido que, a partir de 2 de Julho de 1836, edita O Português Constitucional, dirigido por Almeida Garrett, epicamente qualificado como partido da liberdade, contra o partido corruptor. Mas tal não obste a que procure entendimento com o ministro Rodrigo da Fonseca. Nas eleições de 17 de Julho de 1836 consegue eleger 27 deputados pelo Douro, contra um governamental chamorro, numa altura em que governava o duque da Terceira. Assume-se como um dos líderes da Revolução de 9 de Setembro de 1836. Ministro do reino do governo do conde de Lumiares, de 10 de Setembro a 4 de Novembro de 1836, tenta a moderação contra os radicais. Fala então num regime de soberania nacional, com uma constituição dada pela nação e não pela Coroa e com a abolição da Câmara dos Pares. Depois do golpe da Belenzada, faz parte do triunvirato revolucionário da nova situação, juntamente com Sá da Bandeira e Vieira de Castro. Institui-se então novo governo, presidido por Sá da Bandeira, de 5 de Novembro de 1836 a 1 de Junho de 1837, onde mantém a pasta do reino, acumulando com a da fazenda. É neste período que se assume como reformador, estando ligado ao novo código administrativo, de 31 de Dezembro de 1836, depois de terem sido suprimidos 466 concelhos, em 6 de Novembro. Organiza as eleições de 20 de Novembro e é um dos inspiradores da Constituição de 1838, negociada entre setembristas e cartistas moderados. Nas eleições consegue fazer eleger uma esmagadora maioria de setembristas moderados, criando-se uma espécie de partido revolucionário institucionalizado, de liderança gradualista. Em 21 de Janeiro de 1837, em discurso feito em Cortes, considera querer cercar o trono de instituições republicanas. Pretende que o rei seja o primeiro magistrado da nação e invoca a liberdade contra a licença. Em 1 de Junho de 1837, com o governo de Dias de Oliveira, abandona a sua actividade ministerial. Em Março de 1838 já critica a amnistia. Tendo em vista as eleições de 12 de Agosto e 12 de Setembro de 1838 inspira a Associação Eleitoral Pública, de setembristas moderados, contra a Associação Cívica, afecta aos radicais, e a Associação Eleitoral do Centro, juntando cartistas a ordeiros. Morre em 16 de Janeiro de 1862.

(Breve Razoamento a Favor da Liberdade Lusitana

Paris, 1832

(Discursos Parlamentares

Porto, Livraria Portuense Manuel Malheiro, prefácio e compilação de Luís Manuel Prado de Azevedo, 3 vols., Porto, 1880.

(Pastelão Nome dado pela oposição do governo de Palmela de 1834-1835.

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(Pasternak, Boris 1890-1960

(Pastor, Manuel

(«Notas sobre la Actualidad de la Ciencia Política n España»

In Boletin Informativo de Ciencia Política n.º 11-2, pp. ...*, Madrid, 1973.

(Las Orígenes del Fascismo Españo

Madrid, Tucar, 1975.

(Ensayo sobre la Dictatura. Bonapartismo y Fascismo

Madrid, Tucar, 1977.

(Ideologias y Movimientos Políticos Contemporáneos

Madrid, Universidade Internacional Menendez Pelayo, 1981. Ed.

(Ciencia Politica

Madrid, MacGraw-Hill, 1988 [textos de: André Blas Guerrero, «Estado, Nacion, Gobierno»; Ramón Garcia Cotarelo, Manuel Pastor, «Objecto, Metodo y Teoria»; Manuel Mella Marquez, «Los Sistemas Politicos Actuales»; Paloma Roman Marugan, «Los Partidos Políticos»; Francisco J. Vanaclocha Bellver, «Procesos y Sistemas Electorales»].

(Pateman, Carole

(Participation and Democratic Theory

Cambridge, Cambridge University Press, 1970.

(The Problem of Political Obligation. A Critical Analysis of Liberal Theory

Nova York, John Wiley & Sons, 1979.

Paternalismo Uma forma de controlo de um país ou de um grupo, ou uma forma de gestão de empresas, onde os que mandam tratam os dependentes como os pais tratam os filhos nos modelos de família tradicional. No plano político, e equivale ao despotismo, quando o chefe político governa a república como o dono trata da casa. No caso concreto da gestão de empresas, quando o patrão trata os empregados com caridade e condescendência, não admitindo a institucionalização dos conflitos nem o recurso à ideia de justiça, nomeadamente visando o estabelecimento de acordos e negociações entre empregadores e trabalhadores entendidos como categorias colocadas num plano de igualdade contratual.

Paternalismo renascentista O paternalismo constitui uma das bases das monarquias dos anciens régimes. A monarquia é vista como uma grande família e o monarca como alguém dotado de poder paternal. Um naturalismo outorgado por Deus e pela Providência, como desenvolve Bossuet na sua Politique Tirée de l'Écriture sainte, obra escrita entre 1677 e 1704. O modelo ainda permaneceu nalguns autoritarismos contemporâneos, nomeadamente no salazarismo, onde se concebeu o povo como uma espécie de criança necessitando da tutela paternal de um governo forte para o levar no bom caminho da missão nacional. O paternalismo tende sempre a ser uma regressão da política, dado que o chefe político tende a comandar a cidade como o paterfamilias domina a casa.

Patterson, T. E., The Mass Media Election, Nova York, Praeger Press, 1980.

Patterson, W. E., Campbell, I., Social Democracy in Post-War Europe, Basingstoke, Macmillan Press, 1974.

, Thomas, A. H., eds., Social Democratic Parties in Western Europe, Londres, Croom Helm, 1977.

Pato, Álvaro António Bulhão Ministro das colónias no governo de Rodrigues Gaspar, de 6 de Julho a 22 de Novembro de 1924.

(Pasukanis

Estado produto do urbanismo burguës,74,496

A Teoria Geral do Direito e o Marxismo

trad. port. de Soveral Martins, Coimbra, Centelha, 1977

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Patocka, Jan (1907-1977) Filósofo checoslovaco, inspirador de Vaclav Havel. Assumindo-se contra o slogan do antes vermelhos que mortos, de certo pacificimo capitulacionista do Ocidente, proclama que uma ideia pela qual não se está disposto a dar a vida, é uma ideia pela qual não vale a pena lutar. Salienta que o segredo da nossa existência europeia foi sempre a falta de uma qualquer certeza quanto ao sentido da história. Porque sempre reagimos, em nome da liberdade, contra os que pensaram poder comandar o sentido da história, por suporem deter o segredo do bem e do mal e que, com inquisições e juntas de providência literárias, trataram de organizar o index ou o compêndio histórico, esse exacto contrário da tolerância e do relativismo.

(Essais Hérétiques sur la Philosophie de l’Histoire

Érika Abrams, trad., Paul Ricoeur, pref., Paris, Éditions Verdier, 1981.

(Platon et l’Europe

Alencon, Vercier, 1983.

(Kohák, Erazim, Jan Patocka. Philosophy and Selected Writings, Chicago, The University of Chicago Press, 1989.

Pátria Se a expressão nação começou por significar aqueles que nascem da mesma raiz, já a expressão pátria vem do latim patrius, isto é, terra dos antepassados. Se a primeira tem uma conotação sanguínea e biológica, a segunda tem uma origem claramente telúrica. Isto é, se a expressão nação apela ao nascimento, à raiz de onde se vem, já a expressão pátria invoca mais o passado e, fundamentalmente, os mortos passados. Neste sentido, Luís de Almeida Braga define-a como terra patrum, a terra dos Avolengos, a nação tal como a criaram e engrandeceram nossos pais antigos. Saliente-se, a este respeito, que os juristas na Idade Média tanto falavam numa patria sua ou patria propria, no sentido de localidade - equivalente àquilo que em castelhano, ainda hoje se diz com a expressão pátria chica -, como numa communis patria, simbolizada na principal cidade de cada monarquia ou na coroa. É neste segundo sentido que, como refere Martim de Albuquerque, que a expressão pátria vai ser divulgada pelos nossos escritores de Quinhentos. Já também D. Afonso Henriques, num documento de 1132, intitulava-se portugalensium patrie princeps e em 1158 portugalensium patrie rex. Spranger dizia que a pátria era um sentimento espiritual das origens. Se com a pátria, eis que um povo passa a localizar-se fisicamente, espiritualizando um determinado território, não tarda que se localize historicamente, num espaço já cunhado pelos seus antepassados, num espaço que já foi vivido e experimentado por eles e que está carregado de memórias, e deste modo trata de procurar a nação, entendida como comunidade de gerações.

Pátria carnal,76,511 Pátria do homem é o seu mundo interior NOVALIS,60,385 Pátria em expansão contra a p.hábito e a p.herança,70,462 Pátria na Constituição de 1976,68,449 Pátria ser espiritual,69,452 Pátria, a terra que se beija antes do combate ªSILVA,70,466 Patria,57,367

Pátria como Língua. A obsidiante frase de Pessoa, segundo a qual Minha pátria é a língua portuguesa tem servido de mote para as mais variadas glosas sobre a necessidade de consolidação de uma comunidade lusofalante, depois de encerrada a última fase do ciclo imperial português. O próprio Fernando Pessoa desde logo proclamou que a base da pátria é o idioma, porque o idioma é o pensamento em acção, e o homem é um animal pensante, e acção é a essência da vida. O idioma, por isso mesmo que é uma tradição verdadeiramente viva, concentra em si, instintiva e naturalmente, um conjunto de tradições, de maneiras de ser e de pensar, uma história e uma lembrança, um passado morto que só nele pode reviver, acrescentando que estamos neste mundo, divididos por natureza em sociedades secretas diferentes, em que somos iniciados à nascença; e cada uma tem, no idioma que é o seu, a sua própria palavra de passe. Isto é, a frase, liberta do contexto, transformou-se, contudo, numa espécie de elemento ideológico, de tal maneira que Agostinho da Silva chegou a proclamar que agora Portugal é todo o território de lingua portuguesa. Os brasileiros lhe poderão chamar Brasil e os moçambicanos lhe poderão chamar Moçambique. É uma Pátria estendida a todos os homens, aquilo que Fernando Pessoa julgou ser a sua Pátria: a língua portuguesa. Agora é essa a Pátria de todos nós. Diga-se, a este respeito, que se uma nação na Idade Média, era antes de mais, uma língua, eis que nestes últimos anos do século XX, tal asserção pode voltar a ser mobilizadora da Comunidade Lusíada, onde, ao lado do ius soli e do ius sanguinis, tradicionais elementos determinadores de uma nacionalidade, se pode sobrepor um ius linguae, o ser-se natural da língua, como já referia Fernão de Oliveira na sua Gramática. Mas também não nos esqueçamos do avisado conselho do mesmo Fernão de Oliveira: os homens fazem a língua e não a língua os homens. É que qualquer linguagem, especialmente a linguagem poética, ao criar imaginariamente uma nova realidade, gera um significante comunitário de afectos, susceptível de tradução política, se para tanto houver engenho e arte.

Patriarcalismo Tese defendida por Robert Filmer em 1680, na obra Patriarcha, or the Natural Rights of Kings. Foi contra esta perspectiva que se insurgiu John Locke. Uma das formas da legitimidade tradicional, segundo Weber. Em sentido estrito, o mesmo que governo do pai, qualificando qualquer sistema político que privilegia os homens sobre as mulheres, opondo-se neste caso ao matriarcado.

Pátrias em formação,69,452

Patriat, Claude, Parodi, Jean-Luc, L’Hérédité en Politique, Paris, Éditions Oeconomica, 1991.

Patrício, Manuel Ferreira Professor da Universidade de Évora. Foi director-geral do ensino superior durante o cavaquismo.

(A Pedagogia de Leonardo Coimbra. Teoria e Prática

dissertação de doutoramento), Porto, Porto Editora, 1991.

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Patrício, Rui Manuel de Medeiros D’Espiney. Ministro dos negócios estrangeiros de 15 de Janeiro de 1970 a 25 de Abril de 1974. Era subsecretário de Estado do fomento ultramarino desde 19 de Março de 1965.

(Patrimonialismo Uma das formas da legitimidade tradicional, segundo Weber.

Patriotas vem depois da pátria THIRIART,70,462

(Patriotismo Eça de Queirós em 1867 fala de um patriotismo que liga o povo às localidades, o qual é gerado de afeições, de hábitos, de recordações, diverso do patriotismo vago e infecundo gerado pela abstracção e pela ideia indefinida e inconsciente de Estado. Mao Tsé Tung considera que o patriotismo constitui a aplicação do internacionalismo à guerra de libertação nacional.

Pattanaik, P. K., Voting and Collective Choice, Cambridge, Cambridge University Press, 1971.

Patterson, W. E.

(Social Democracy in Post-War Europe

Basingstoke, Macmillan Press, 1974. Com I. Campbell.

(Social Democratic Parties in Western Europe

Londres, Croom Helm, 1977. Com A. H. Thomas, eds.

(Paul, Charles Kegan 1828-1902 Autor e editor britânico.

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(Paulo VI 1897-1978 Giovanni Battista Montelli. Cardeal desde 1958. Papa. Recebe em 3 de Julho de 1970 líderes dos movimentos de libertação nacional, então em guerra com Portugal (Amílcar Cabral, Agostinho Neto e=«). Protesto imediato do governo português.AULO VI –Ideologia,10,84

PAULO VI –Nacionalismo,70,467

Paupério, Arthur Machado (n. 1914) Jurista brasileiro. De marca católica, neotomista, acaba por aderir ao liberalismo.

(O Estado e Alguns Imperativos Económicos

Rio de Janeiro, 1946.

(O Conceito Polémico de Soberania e a sua Revisão Contemporânea

Rio de Janeiro, 1949. Segunda ed. Rio de Janeiro, Forense, 1958

(O Estado e o Pluralismo Jurídico

Rio de Janeiro, 1943.

(O Município Brasileiro na Organização Pré-Nacional

Rio de Janeiro, 1953.

(Teoria Geral do Estado

Rio de Janeiro, Forense, 1954

(Presidencialismo, Parlamentarismo e Govêrno Colegial

Rio de Janeiro, 1956.

(O Direito Político de Resistência

Rio de Janeiro, Forense, 1962

1978 (2ª ed.).

O Sentido Axiológico do Direito

Aula magna pronunciada na Faculdade de Direito da UFRJ em 13 de Março de 1973, Rio de Janeiro, 1973

Introdução Axiológica ao Direito

Rio de Janeiro, Forense, 1977

Introdução à Ciência do Direito

Rio de Janeiro, Forense, 1977

(Direito e Poder

Rio de Janeiro, Forense, 1981.

Pauwells, Louis (1920-1997) Belga. Romancista e ensaísta. Celebriza-se como colunista do jornal Le Figaro. Considera que a tradição racionalista é metafísica, por fazer do determinismo um absoluto, e mágica, por projectar as próprias preferências sobre a natureza, transformando-se num encantamento, enquanto o cepticismo indiscriminado faz dele uma superstição.

|1960 |Le Matin des Magiciens |

| |1960. Com Jacques Bergier |

|1974 |Ce que Je Crois |

| |Paris, Éditions Bernard Grasset, 1974 |

| |[trad. cast. Lo que Yo Creo, Barcelona, |

| |Plaza & Janes, 1975]. |

|1977 |L’Apprentissage de la Sérénité |

| |1977 |

|1989 |Dix Ans de Silence |

| |1989 |

(Pavan, Antonio io considerar sobre o nosso tempo, dito do fim da história, que "depois de uma crise da cultura sem discurso", se passou a assistir " a uma crise do sujeito sem discurso e do respectivo expressionismo social", pelo que se imporia uma renovação "através de uma razão hermenêutica de mediação que restituirá o discurso aos sujeitos reais e os sujeitos à responsabilidade da palavra".

É o tempo de uma espécie de "uma espécie de humanidade cibernática, totalmente racionalizad", onde "estruturalismo, análise funcional, teoria dos sistemas formais, metodologismo, formam um universo intelectual e espiritual no seio do qual encontramos o problema e a teoria das ciências humanas", onde "a política se tornaria cada vez mais acção de governo e esta cada vez mais actividade da administração e esta cada vez mais actividade de gestão burocrática", como considera Antonio Pavan.

(«L’Idéal Démocratique en Question», in Notes et Documents, vol. Jul./Set., n.º 7, pp. 24-38, Paris, Institut International Jacques Maritain, 1984.

(Pavan, Pietro Pensador católico, vulgarizador das teses políticas da democracia-cristã, sendo traduzido em português em meados da década sessenta pelo grupo da Livraria Morais e do O Tempo e o Modo. considerar a sociedade como um corpo moral, como um organismo moral, bem diferente dos corpos ou organismo físicos. Nestes, o todo tem prioridade sobre as partes (v.g. os olhos fora do corpo deixam de existir), enquanto no organismo moral são as partes que têm prioridade existencial, operativa e finalística sobre o todo. Assim, na sociedade humana, as partes, ou sejam, os indivíduos, existem em si próprios, agem por si mesmos e tende cada uma para o seu próprio fim, enquanto a sociedade humana nasce das partes ou dos indivíduos, vive neles e por eles. Uma perspectiva que não é, contudo, uma amálgama de individualismo e de sociologismo: trata-se, pelo contrário, de uma concepção original, dotada de coerência intrínseca, derivada de uma interpretação objectiva do homem como pessoa: ser que existe em si próprio, inteligente e livre, que age por sua iniciativa e tem um fim a alcançar; mas ser que é intrinsecamente social, pelo que se aperfeiçoa na medida em que contribui para o aperfeiçoamento alheio.

"o Estado existiu sempre e em toda a parte".Para ele,por mais que se recue no tempo,encontram-se sempre grupos politicamente organizados,ainda que em formas embrionárias e muito diferentes",existe sempre uma "qualquer organização política".

várias famílias formaram a tribo ou aldeia que, por sua vez, se associaram e formaram a cidade,dando várias cidades origem a uma entidade mais vasta:o Estado.

Estados Absolutistas "apresentam dois elementos comuns":primeiro,"a elevação do Estado a fonte primeira do justo e do injusto";depois "a negação aos indivíduos de uma esfera de autonomia originária e inviolável".

Para o mesmo autor, aliás, o conceito absolutista inclui inúmeras concepções de Estado:a concepção naturalístico-orgânica de Schaeffle,a concepção hegeliana,a comunista,as racistas e as nacionalistas de tipo mussoliniano.É que em todas elas"o Estado é sujeito,o ser humano objecto;o Estado é forma ou unidade,o indívíduo é matéria ou número;o Estado é organismo existente em si mesmo,o indivíduo é órgão ou função;o Estado é fim,o indivíduo é meio"

(A Democracia e o Homem

trad. port., Lisboa, Moraes Editores, 19 ...*.;

(La Democrazia e le sue Ragioni

Razões da Democracia, trad. port., Lisboa, Moraes Editores, 1965).

(Pavelic, Ante 1889-1959 Em 10 de Abril de 1941, depois da ocupação nazi, foi proclamada em Zagreb a independência da Croácia, formalmente um reino com um príncipe italiano da casa da Sabóia-Aosta, o duque de Spoleto, mas de facto dirigida pelo chefe dos ustaquis, com o título de poglavnik; este novo Estado integrava a Eslovénia, uma parte da Dalmácia.

Pavlov, Ivan Petrovich (1849-1936) Professor russo. Prémio Nobel da medicina em 1904. Descobre o processo dos reflexos condicionados, depois de várias experiências com cães, mas estende a teoria aos próprios seres humanos.

(Reflexos Condicionados e Inibições

Ed. original de 1927. Trad. port., Rio de Janeiro, Zahar, 1972.

(Experimental Psychology and Other Essays

Moscovo, Foreign Language Press, 1932.

(Obras Escolhidas

São Paulo, Humus, 1970.

Paz de Vestefália

,88,535

Paz depende de força hegemónica –FREUND,71,475

(Paz pelo Direito Peace through law

Expressão consagrada por Hans Kelsen e retomada por Adriano Moreira

(Projecto Filosófico da Paz Perpétua Zum ewigen Frieden ein philosophischer Entwurf 1795 e Kant. Na primeira secção desta obra, elabora uma série de artigos preliminares tendo em vista uma paz perpétua entre os Estados: 1º Nenhum tratado de paz deve valer como tal, se o mesmo foi concluído reservando-se tacitamente matéria para uma guerra futura. Um tipo de tratado de paz não passa de um armistício de uma suspensão do uso das armas que, não pode considerar-se, contudo, um estado de paz perpétua. 2º Nenhum Estado independente (pequeno ou grande, pouco importa aqui) poderá ser adquirido por outro Estado, por herança, troca, compra ou doação. Porque um Estado não é um ter, um património, mas antes uma sociedade humana. 3º Os exércitos permanentes (miles perpetuus) devem ser inteiramente suprimidos com o tempo. 4º Não podem contrair-se dívidas públicas tendo em vista conflitos externos do Estado. 5º Nenhum Estado deve intervir pela força na constituição e no governo de um outro Estado. 6º Nenhum Estado, em guerra com outro, deve permitir hostilidades de natureza tal que tornem impossível a confiança recíproca por ocasião da futura paz: por exemplo: a utilização de assassinatos, de envenenamentos, da violação de uma capitulação, da maquinação da traição no Estado com o qual se está em guerra. Na segunda secção, enumera os artigos definitivos tendo em vista a paz perpétua entre os Estados: 1º Em todo o Estado a constituição deve ser republicana. Neste sentido, considera que a constituição primeiramente instituída seguindo os princípios da liberdade pertence aos membros de uma sociedade (enquanto homens); em segundo lugar, seguindo os princípios da dependência de todos, de uma única legislação comum (enquanto súbditos) e, em terceiro lugar, conforme à igualdade desses súbditos (como cidadãos). Um federalismo dos Estados livres 2º O direito das gentes deve ser fundado sobre um federalismo de Estados livres. É que para Kant, os povos, enquanto Estados, podem ser julgados como os indivíduos; no seu estado de natureza (isto é, independentes de leis que lhe sejam exteriores) lesam-se mutuamente, a começar pelo facto de serem vizinhos e cada um, tendo em vista a respectiva segurança, pode e deve exigir do outro, que ambos se submetam a uma constituição, semelhante à constituição civil onde cada um possa ver o seu direito garantido. Isto constituiria uma liga de povos (Võlkerbund) que não seria necessariamente um Estado de povos (Võlkerstaat ou civitas gentium). Nisso haveria uma certa contradição, dado que qualquer Estado, com efeito, compreende a relação de um superior (o legislador) com um inferior (aquele que obedece, isto é, o povo); mas muitos povos num Estado não constituiriam senão um povo (porque devemos aqui ter em conta os direitos recíprocos dos povos enquanto constituem um número determinado de Estados diferentes sem os confundir num só Estado) o que contradiz a hipótese. Mais acrescenta: o método utilizado pelos Estados para prosseguir o seu direito nunca pode ser um processo como perante um tribunal exterior, mas unicamente a guerra; pela qual, todavia, como pelo seu resultado favorável, a vitória, nada é decidido relativamente ao direito; o tratado de paz de facto põe fim à guerra presente ... mas não ao estado de guerra. Deste modo, teríamos um Estado de povos (civitas gentium) que ... englobaria finalmente todos os povos da terra. 3º O direito cosmopolita deve limitar-se às condições de hospitalidade universal. A hospitalidade era entendida como o direito que tem um estrangeiro, por ocasião da sua chegada ao território de outrem, de não ser tratado como um inimigo, constituindo uma defesa da moralização da política. Contra as máximas sofísticas do fac et excusa, do si fecisti, nega, do divide et impera, entendidas como as astúcias utilizadas pela sabedoria imoral. Assim, o acordo da política com a moral só é possível numa união federativa — Genossenschaft — (que é portanto dada à priori, e necessária segundo os princípios de direito); e toda a prudência política tem por base jurídica a instituição desta união, dando-lhe o maior desenvolvimento possível. Neste sentido, critica a ideia da monarquia universal, considerando-a como um despotismo sem alma, depois de ter aniquilado os germes do bem, acaba sempre por conduzir à anarquia, defendendo as leis públicas de uma liga de povos que crescerá sempre e abraçará finalmente todos os povos da terra. Como espaço intermédio, acredita numa simples aliança confederativa entre Estados soberanos: pode chamar-se a esta espécie de aliança (Verein) de alguns Estados, fundada na manutenção da paz, um Congresso permanente dos Estados, à qual é permitido a cada um dos Estados vizinhos associar-se. Tal foi (pelo menos no que diz respeito às formalidades do direito das gentes, relativamente à manutenção da paz) a assembleia dos Estados Gerais que teve lugar em Haia na primeira metade deste século e onde os ministros da maior parte das cortes da Europa, e mesmo as mais pequenas repúblicas, apresentaram as suas queixas contra as hostilidades promovidas por uns contra os outros e fizeram assim de toda a Europa como um só Estado federado, que transformaram em árbitro dos seus diferendos políticos ... Não é, pois, preciso aqui entender por Congresso senão uma espécie de união voluntária e revogável a qualquer tempo, de diversos Estados e não como a dos Estados Unidos da América, uma união fundada numa constituição política e, portanto, indissolúvel. Só assim pode realizar-se a ideia de um direito público das gentes que acabe com os diferendos entre os povos de uma maneira civil, como através de um processo e não de uma maneira bárbara (à maneira dos selvagens), isto é, pela guerra. O direito dos Estados (Staatenrecht, ius publicum civitatum) é um direito deficiente ou precário, havendo que constituir uma união de Estados (Staatsverein) ou um Estado dos povos (Võlkerstaat, civitas gentium), com um direito cosmopolítico (Weltbürgerrecht, ius cosmopoliticum), isto é, um direito das gentes que gera uma liga de povos (Võlkerbund), a qual não tem poder soberano, constituindo uma união federativa (Genossenschaft, Fõderalitat, foedus Amphyctionum), sempre denunciável. Tudo, dentro da sua classificação tripartida do direito público, num crescendo que vai do direito político (Staatsrecht), passa pelo direito das gentes (Võlkerrecht), e chega ao direito cosmopolítico, entendido como algo que vai além do direito estadual e do direito das gentes, constituindo um direito dos cidadãos do mundo. Aquilo que o mesmo Kant reconhece ser um ideal platónico, mas não uma quimera vazia, dado assumir-se como a norma eterna para qualquer constituição política, afastando toda a guerra: a ideia de uma constituição correspondente ao direito natural dos homens, isto é, aquela onde os que obedecem às leis devem também, ao mesmo tempo, pela respectiva reunião, ser legisladores, é a base de todas as formas de Estado, e a sociedade que … se chama um Ideal platónico…, é, não uma quimera vazia, mas a norma eterna para toda a constituição política, e afasta toda a guerra

Paz pela força em Hobbes,94,637

Paz pela força em vez de paz pelo direito em Hobbes,94,642

paz pelo direito

paz perpétua

Pearce, R. Harvey, Almond, Gabriel, Chodron, M., eds., Progress and Its Discontents, Berkeley, University of California Press, 1982.

++

Pearson, Karl (1857-1936). Autor inglês, marcado pelo positivismo, defende o eugenismo e favorece a eclosão do racismo. Misturando socialismo, nacionalismo e darwinismo, assume o socialismo contra a lógica concorrencial do liberalismo económico, considerando que as diferenças de riqueza no interior de cada nação conduziriam à quebra da homogeneidade. Salienta que a selecção natural não se aplica apenas aos indivíduos, mas também às nações. Neste sentido, sugere a proibição da reprodução dos indivíduos considerados inaptos. Defende também uma política de promoção do aumento da população.

| |The Ethic of Free Thought |

| | |

| |Grammar of Science |

| |Trad. cast., Gramatica de la Ciencia, |

| |Madrid, Jorro, 1909. |

| |The History in the 17th and 18th Centuries |

| |Against the Changing Background of |

| |Intellectual, Scientific and Religious |

| |Thought |

| |Nova Iorque, MacMillan, 1978 (lições dadas |

| |em Londres em 1921-1922). |

Pease, Edward. Um dos fundadores dos fabianos.

(The History of the Fabian Society

Londres, Frank Cass, 1963.

Peccei, Aurélio Fundador do Clube de Roma em 1968. Quadro da Olivetti, da FIAT e da Itaconsult. Na sua juventude assume-se como resistente ao fascismo, chegando a estar preso. Considera que a chamada Realpolitik deve ser substituída por uma Realutopia, visando executar políticas e estratégias globais e colocar o mundo em condições de ser governado

(L’Heure de la Verité

Paris, Librairie Arthème Fayard, 1975.

(La Qualité Humaine

Paris, Éditions Stock, 1976.

(The Chasm Ahead

Basingstoke, Macmillan Press, 1979.

(Cem Páginas para o Futuro

trad. port., Hélio Jaguaribe, pref., Brasília, Editora a Universidade de Brasília, 1981.

Peckorder "sociedades" das aves ou dos "machos dominantes".

Pecqueur, Constantin Um dos primeiros defensores do socialismo no século XIX. Teoriza o processo de concentração capitalista, dita centralização industrial, provocada pelas máquinas a vapor.

(Économie Sociale des Intérêts du Commerce, de l'Industrie et de l'Agriculture, et de la civilization en général, sous l'influence des applications de la vapeur (machines fixes, chemins de fer, bateaux à vapeur, etc.)

1839.

(Théorie Nouvelle d'Économie Politique et Sociale, ou Études sur l'Organisme des Societés

Paris, 1842.

(Ferrier, J.-P., La Pensée Politique de Constantin Pecqueur, Paris, LGDJ, 1969; [pic]

Pedro, Infante D. (1392-1449) –Filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre. Duque de Coimbra. Irmão do rei D. Duarte, assume a regência do reino depois da morte deste e durante a menoridade do sobrinho, D. Afonso V, em 1448-1449. Conhecido como o Infante das Sete Partidas, pelas viagens que fez pela Europa Central entre 1425 e 1428. Promove a feitura de várias traduções, mobilizando pessoas como Vasco Fernandes Lucena e Frei João Verba, destacando-se o regime de Príncipes de Egídio Romano. Um dos primeiros teóricos políticos portugueses, considera que o dominium politicum não tem a mesma natureza do dominium servile. O primeiro tem a ver com o príncipe, o segundo com o dono. E nós inventámos a política para deixarmos de ter um dono. Visiana a comunidade política como uma espécie de concelhos em ponto grande. Proclama deverem os príncipes promover o bem comum, dado que por esto lhe outorgou deos o regimento, e os homees conssentiron que sobrelles fossem senhores. Salienta que já não vivíamos no soingamento do dominium servile, tendo algo da liberdade do dominium politicum, daquele que institui o aliquod regitivum, que não nasce do pecado original, mas é outorgado ao rei pelo consentimento dos homens.

De facto, entre nós, o centro político, aparelho de poder ou principado, aquilo que o Infante D. Pedro qualificava como poderyoo, governança, regimento, senhorio e mayoria, tinha surgido precocemente graças a uma tradição antiga de representação, de equilíbrio entre o autogoverno e o reconhecimento espontâneo do poder real.

uma coisa é o principe singularmente considerado e outra, o príncipe com toda a comunidade da sua terra

entre o rei e o povo comum (Infante D. Pedro), onde a governança da comunidade tanto tem um imperium ou senhorio, como magistratus com regimentos

nunca utiliza a expressão pátria,mas sim a de "nossa terra","terra da nossa natureza","terra de que somos naturaaes"

(Trauctado da Uirtuosa Benfeiturya, ou Livro da Virtuosa Bemfeitoria

(1418) (cfr. 3ª ed., Biblioteca Pública Municipal do Porto, 1946, Joaquim Costa, introd. e notas; 1ª ed., por Sampaio Bruno, Lisboa, 1910). A obra está dividida em seis livros.

(Merêa, Paulo, «As Teorias Políticas Medievais no Tratado da Virtuosa Benfeitoria», in Estudos de História do Direito, Coimbra, 1923, pp. 138 segs.. (Tejada, Francisco Elias, «Ideologia e Utopia no Livro da Virtuosa Benfeitoria», in Revista Portuguesa de Filosofia, 3, 1947, pp. 5-19.

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D. Pedro IV 1798-1834 Nasceu em 12 de Outubro de 1798. Casa em 1818 com Maria Leopoldina, arquiduquesa de Áustria, filha de Francisco I. Nasce D. Maria da Glória em 1819. Imperador do Brasil (1822-1831). Nasce D. Pedro, em 1825, futuro imperador do Brasil desde 1831, morrendo em 1891. Morre D. João VI em 10 de Março de 1826. Conselho de Regência reconhece D. Pedro como rei de Portugal em 20 de Março de 1826. Concede a Carta Constitucional aos portugueses em 29 de Abril de 1826. Abdica em D. Maria da Glória em 2 de Maio de 1826. Imperador do Brasil desde 12 de Outubro de 1822. Voltou a casar em 1829 com Amélia de Beauharnais. Abdica de Imperador do Brasil em 7 de Abril de 1831. Parte para França com D. Maria da Glória em 11 de Abril de 1831. Chegam a Cherburgo em 12 de Junho de 1831. Parte de Belle Isle para a Terceira em 12 de Fevereiro de 1832. Assume individualmente a regência em 3 de Março de 1832. Desembarque no Pampleido em 8 de Julho de 1832. Instala-se no Porto em 9 de Julho de 1832. Instala-se em Lisboa em 28 de Julho de 1833. Em 27 de Maio de 1834, no dia seguinte à Convenção de Évora Monte foi apupado no teatro de S. Carlos. Confirmada a regência pelas Cortes em 28 de Agosto de 1834. Morreu com 36 anos, em 24 de Setembro de 1834.

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(D. Pedro V Nasce em 16 de Setembro de 1837. Recebe influência de Cousin e Guizot, bem como de Montalembert. Casa em 18 de Maio de 1858 com D. Estefânia (1837-1859). Influencia a formação do Curso Superior de Letras, em 1858. Morre em 11 de Novembro de 1861.

(Fortunato Queirós, D. Pedro V e o seu Pensamento Político, Porto, 5 vols., 1974-1982.

(Pedro, António 1909-1966 António Pedro da Costa. Natural de Cabo Verde. Poeta e dramaturgo. Começa politicamente no nacional-sindicalismo de Rolão Preto, ao lado de José de Almada Negreiros. Passa para defensor da democracia. É locutor da BBC durante a Segunda Guerra Mundial.

(Pedrosa, Felisberto Alves Ministro do interior de 22 de Julho a 20 de Novembro de 1920 e ministro da agricultura de 5 de Junho de 1926 a 18 de Abril de 1928.

Pedroso, José António Arantes Ministro da marinha no governo de Afonso Costa, de 25 de Abril a 8 de Dezembro de 1917.

Pedroso, Zófimo Consiglieri (1851-1910) Professor do Curso Superior de Letras. Republicanos

Pegas, Manuel Álvares (1635-1696) Bacharel em direito. Desembargador da Casa da Suplicação, um dos nossos mais ilustres praxistas.

Péguy, Charles 1873-1914 Escritor francês, formado na École Normale. Começa como socialista. Destaca-se como defensor de Dreyfus. Assume um cristianismo sem Igreja. Funda em 1900 os Cahiers de la Quinzaine que duram até 1914 e onde colaboram Anatole France, Romain Rolland e Julien Benda. A partir de 1905, junta ao socialismo, a defesa do nacionalismo. Regressa ao cristianismo em 1908. Critica a hipocrisia da elite política e intelectual da III República, bem como o chamado partido intelectual, da Sorbonne. Adepto da intervenção da França na Grande Guerra, morre em combate em Setembro de 1914. Antes de partir para o combate, declara: parto como soldado da República para o desarmamento geral e para a última das guerras. Mesmo quando acentuava as doutrinas socialistas, assumia-se como antimoderno, na senda de Proudhon, defendendo as virtudes da antiga França que teriam sido desnaturadas pelo capitalismo e pelo espírito burguês, vendo na pequena burguesia a portadora das virtudes ancestrais. Critica particularmnete a omnipotência do dinheiro e as virtudes da pobreza. Distancia-se do socialismo parlamentar, defendo a existência de um mínimo vital, capaz de garantir a subsistência de cada um e o desenvolvimento da vida espiritual. Distingue entre a mística e a política. Se a primeira é a devoção por uma doutrina em nome de altas razões espirituais, já a segunda é feita de compromissos. Critica particularmente alguns homens partidários que fingem seguir a mística quando apenas são políticos, colocando principalmente na mira o dirigente socialista Jaurès. Na sua fase nacionalista, assume uma perspectiva anti-alemã.

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Peirce, Charles Sanders (1839-1914) Doutor em química e professor em Harvard, foi um filósofo autodidacta de grande nível que assumiu posições paralelas às que viriam a ser defendidas pelo neo-positivismo do Círculo de Viena. Por muitos considerado o verdadeiro fundador do pragmatismo, refere que para fixar o sentido de uma formação intelectual de conceito dever-se-ia ter em conta quais as consequências políticas que se seguiriam, necessáriamente, da sua verdade; a soma dessas consequências representará a significação completa dessa formação conceptual. Defende um método de pesquisa que vise obter a clarificação e a eventual convergência de todas as opiniões, atravé de uma espécie de verdade intersubjectiva. Considera que o pensamento jamais pode chegar a um estado de completa verificação ou de certeza absoluta, porque tudo é falível, assumindo o chamado fallibilism.

|1931 |Collected Papers of Charles Sanders Peirce |

| |Cambridge, Mass., Harvard University Press,|

| |1931-1958 |

| |Philosophical Writings of Peirce |

| |Nova Iorque, Dover. |

|1977 |Semiótica |

| |Trad. port. de J. Teixeira Coelho Neto, São|

| |Paulo, Perspectiva, 1977. |

|1978 |Écrits sur le Signe |

| |Paris, le Seuil, 1978. |

PELÁGIO, ver Pais

Pelagius (362-420) Monge britânico. Opondo-se às teses de Santo Agostinho, defende o livre-arbítrio contra o providencialismo. Considera também que a natureza humana é essencialmente boa.

Pélassy, Dominique

(Sociologie Politique Comparative. Problèmes et Perspectives

Paris, Éditions Oeconomica, 1982. Com Mattei Doggan.

(How to Compare Nations. Strategies in Comparative Politics

Chatham, Chatham House Publishers, 1984. Com Mattei Doggan.

(Le Moloch en Europe. Étatisation et Corporatisation

Paris, Éditions Oeconomica, 1987. Com Mattei Doggan.

(Qui Gouverne en Europe?

Paris, Librairie Arthème Fayard, 1992.

Pelayo(García Pelayo

Pelczynski, Zbigniew, Gray, John, eds., Conceptions of Liberty in Political Philosophy, Nova York, Saint Martin’s Press, 1985.

Pellicani, L.

(Dinamica delle Rivoluzioni

Milão, Sugar Co., 1974.

(I Revoluzionari di Professione. Teoria e Prassi dello Gnosticismo Moderno

Florença, Vallechi, 1975.

(Sociologia delle Rivoluzioni

Nápoles, Guida, 1976. Ed.

Penalva, 3º Marquês de (1754-1818) e 7º Conde de Tarouca, Fernando Teles da Silva Caminha e Meneses. Um dos teóricos portugueses do paternalismo absolutismo. O filho, que acompanhou o rei ao Brasil, será destacado membro da maçonaria. Considera que nenhum freio é capaz de domar a fúria das Paixões, senão a religião, proclamando não ser possível uma sociedade em que não se verifiquem as situações de súbditos/ soberano e de obediência/ imperante. Porque o corpo moral do Estado tem um Árbitro a quem cabe moderar as desordens internas da Nação e é o seu defensor contra os inimigos externos. Salienta também que a obediência ao Rei é imagem da autoridade Paterna e fonte da ordem pública

|1799 |Dissertação a favor da Monarquia, onde se |

| |prova pela razão, auctoridade e experiência|

| |ser este o melhor e mais justo de todos os |

| |governos |

| |Lisboa, Régia Officina Typographica, 1799. |

| |Obra reeditada em 1818. |

| |Nova ed., Lisboa, Edições GAMA, 1944, com |

| |um estudo de Caetano Beirão |

|1804 |Dissertação sobre as Obrigações dos |

| |Vassallos |

| |Lisboa, Regia Officina Typographica, 1804. |

| |2ª ed., Lisboa, 1815 |

| |3ª ed., Lisboa, ProDomo, 1945, com prefácio|

| |de Fernando Amado e carta de Paiva |

| |Couceiro. |

Penha Garcia, 1º Conde de. José Capelo Franco Frazão (1872-1940). Depois de ter cursado direito, frequenta a École Libre des Sciences Politiques de Paris. Profere em 1895 uma conferência sobre a economia social cristã e, depois, sobre a partilha de África. Companheiro político de Barros Gomes. Deputado progressista em 1898, 1901, 1902, 1904 e 1905. Presidente da Câmara dos Deputados em 1901. Franquista em 1901 Ministro da fazenda de José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906. Refugia-se em Genebra depois de 1910, asumindo-se como estudioso de questões coloniais Convidado por Sidónio Pais para ministro dos estrangeiros. participa na Conferência de Paz Presidente da Sociedade de Geografia e director da Escola Superior Colonial (1928-1940). Membro da movimento olímpico português. Depois do 28 de Maio, faz parte do Supremo Tribunal de Arbitragem da Sociedade das Nações. Membro da Comissão Organizadora dos Centenários. Autor de Les Colonies Portugaises, de 1931, obra destinada à Exposição Colonial Internacional de Paris. Ver Benedita Maria Fonseca Duque Vieira, O Conde de Penha Garcia e a sua Vida Pública. Ensaio Biográfico, Castelo Branco, 1972

Penha Garcia, 2º Conde de. José Penalva Franco Frazão (n. 1889). Economista por Genebra. Casado com uma filha de D. Luís de Castro. Subsecretário de Estado da Agricultura (1932-1933). Vice-presidente da ACAP. Deputado salazarista. Presidente da Junta Nacional do Vinho.

(Penha, Belchior José Garcês. General. Ministro da guerra dos históricos de 4 de Julho a 3 de Dezembro de 1860.

Peniche, Conde de. Ver NORONHA.

Penicheiros Nome dado aos liberais-progressistas, liderados pelo conde de Peniche e futuro marquês de Angeja. Estiveram na liderança do movimento da Janeirinha de 1 de Janeiro de 1868 que derrubou o governo da fusão.

Penicilina Medicamento descoberto pelo médico escocês Alexander Fleming em 1928, a partir de um extracto de bolor ou mofo. Base de todos os antibióticos que apenas começam a ser produzidos pelos grandes laboratórios farmacêuticos nos começos da década de quarenta.

Peniz, José Inácio da Rocha (1750-1810). Lente de direito.

(Da Influencia do Foro sobre a Felicidade Publica. Oração Inaugural Recitada a 12 de Outubro de 1807

Coimbra, Real Imprensa da Universidade, 1808.

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Penn, William (1644-1718) Pregador quaker inglês que funda, em 1682, a colónia da Pennsylvania na América do Norte, da qual fez um modelo de democratismo puritano. Curiosamente, consegue as terras norte-americanas, em troca de um crédito de 16 000 libras sobre a coroa, que herdou do pai. Ele que, por várias vezes, havia sido encarcerado, fez da sua colónia uma espécie de refúgio para todos os perseguidos por motivos religiosos, tendo também abolido a escravatura e dado à colónia uma constituição. Contudo, em 1684, regressou à metrópole e, de boas relações com Jaime II, inspirou-lhe uma política de tolerância religiosa. Por ironia dos destino, as suas boas relações com os Stuarts, levam-no a ser perseguido depois de 1688, sendo desapossado do governo da colónia em 1692. Publica cinco anos depois de se desencadear a Glorious Revolution o Essay towards the present and the future peace of Europe by the establishment of an European Diet, Parliament or Estates.

[pic]

Pennati, Eugenio, Elementi di Sociologia Politica, Milão, Edizioni di Comunità, 1961.

Penna, José Osvaldo Meira

(Política Externa, Segurança & Defesa

Rio de Janeiro, Agir, 1967.

(O Brasil na Idade da Razão

Rio de Janeiro, Forense, 1980.

(O Dinossauro. Uma Pesquisa sobre o Estado, o Patrimonialismo Selvagem e a Nova Classe dos Intelectuais e Burocratas

São Paulo, T. A. Queiroz, 1988.

(Pennock, J. R.

(Equality

Nova York, Atherton Press, 1967.

(Representation

Nova York, Atherton Press/New York University Press, 1968. Com J. W. Chapman, eds.

(Political and Legal Obligation

Nova York, Atherton Press, 1970.

(Due Process

Nova York, Atherton Press, 1977. Com J. W. Chapman, eds.

(Anarchism

Nova York, Atherton Press,1978. Com J. W. Chapman, eds.

(Liberal Democracy

Nova York, Atherton Press, 1983. Com J. W. Chapman, eds.

People’s (The) Choice, 1944 Estudo pioneiro sobre a sociologia eleitoral da autoria de Paul Lazarsfeld, subtitulado How the Voter makes up his mind in a presidential campain. Aí salienta a existência de uma homogeneidade política dos grupos sociais. Tem uma segunda edição em 1948, com a colaboração de Berelson e Gaudet e uma terceira em 1967. Utiliza o método de inquéritos por entrevista, visando a campanha presidencial de 1940. Tenta determinar até que ponto se desenvolve a opinião do eleitor por influência da propaganda, fazendo sucessivas entrevistas.

Pensamento anterior ao conhecimento na escolástica,25,163

Pensamento medida de todas as coisas,23,153

Pensamento transformado em coisa ADORNO,23,153

Pensar o pensamento sem pensar,22,147

Pensée 68

++

Penty, A. J. Um dos teóricos do guildismo inglês. Autor de The Restoration of the Guilds System, de 1905

Pequena casa lusitana,57,367

Pequenas potências,71,477

Percheron, Annick, «La Socialisation Politique», in Grawitz, Madeleine, Leca, Jean, Traité de Science Politique, vol. III, pp. 165 segs., Paris, Presses Universitaires de France, 1985.

Pequeno, Atracção pelo A atracção pelas pequenas comunidades políticas, como o único sítio onde pode realizar-se o ideal, constitui uma constante do pensamento político, até porque a polis tinha essa dimensão. O ideal foi reassumido por Rousseau e, mais recentemente por Mounier. Em idêntica postura, o etologismo de Schumacher, defensor do small is beautiful. Também Radbruch considerava que o transpersonalismo apenas podia instituir a ideia de comunidade.

Pequeno Demais, Estado (bell, Daniel

Pequeno Estado (Almeida, Políbio Valente de

Perdigão, José de Azeredo (1896-1993) Natural de Viseu, estuda em Lisboa no Liceu Camões e depois na Faculdade de Direito (desde 1914), mas é obrigado a transferir-se para Coimbra onde acaba a licenciatura em 1919. Sebenteiro das disciplinas de direito internacional público. Começa a respectiva carreira profissional como Conservador do Registo Predial em Lisboa, funções em que se mantém de 1926 a 1954. Advofgado. Regente em 1920-1921 de um curso de Economia Social na Universidade Popular Portuguesa. Figura entre os fundadores da revista Seara Nova, fazendo parte dos respectivos corpos directivos de Outubro de 1921 a Abril de 1923. Administrador do Banco Nacional Ultramarino e presidente de várias assembleias gerais de bancos e companhias de seguros. Por infuência de Caeiro da Matta, torna-se advogado de Calouste Gulbenkian, até à data da morte deste em 20 de Julho de 1955. Redige o testamento deste multimilionário arménio em 1953, torna-se num dos seus três testamenteiros. Elabora com o próprio Salazar e Marcello Caetano os estatutos da Fundação Calouste Gulbenkian e por indicação do primeiro assume a presidência do respectivo conselho de administração. Apoia a política ultramarina do regime salazarista e chega a ser falado como um dos possíveis sucessores de Américo Tomás na presidência. Depois de 1974, faz parte do Conselho de Estado, por indicação de Spínola. Apoia a candidatura de Ramalho Eanes. Converte-se ao catolicismo em 1946.

Pereira, Aloysio Ferraz

(Estado e Direito na Perspectiva da Libertação. Uma Análise segundo Martin Heidegger

São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980.

Pereira, André Gonçalves (n. 1936) André Roberto Delauny Gonçalves Pereira. Professor de direito por Lisboa. Ministro dos estrangeiros de Francisco Pinto Balsemão.

(O Sistema Eleitoral e o Sistema de Governo

Lisboa, 1984.

(Para a Reforma do Sistema Eleitoral

Lisboa, 1987.

Pereira, Antonino Raúl da Mata Gomes. Ministro do interior de 24 de Julho de 1933 a 23 de Outubro de 1934.

Pereira, Armando Gonçalves (n. 1901) Natural de Goa. Formado pelo Instituto Superior de Comércio e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Professor na primeira instituição referida desde 1929. Estagia na Academia de Direito Internacional de Haia. Regente das disciplinas de Administração Colonial e de Economia Política. Doutorado pela Faculdade de Letras de Toulouse em 1932. Catedrático do ISCEF. Director desta escola a partir de 1944. Sócio da Academia das Ciências.

Pereira, Carlos Matias Encarregado de negócios de Portugal no Rio de Janeiro em 1826. Traz a notícia da concessão da Carta por D. Pedro IV a Lisboa. Chega em Junho, na fragata Lealdade, adiantando-se a Charles Stuart que, antes, passa por Londres e apenas desembarca na capital em 7 de Julho.

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Pereira, Domingos (n. 1882) Domingos Leite Pereira. Licenciado em Teologia por Coimbra. Formado, depois no Curso Superior de Letras. Propagandista republicano. Jornalista do diário A Pátria, dirigido por Duarte Leite. Presidente da câmara municipal de Braga antes de 1910. Deputado às constituintes. Membro do partido democrático, chega a presidente da Câmara dos Deputados. Ministro da instrução pública no governo de José Relvas de 26 de Janeiro a 30 de Março de 1919. Interino das colónias, desde 21 de Março. Presidente do ministério, acumulando a pasta do interior, por três vezes: de 30 de Março a 29 de Junho de 1919; de 21 de Janeiro a 8 de Março de 1920; e de 1 de Agosto a 17 de Dezembro de 1925. Ministro dos negócios estrangeiros em vários governos: nos de Álvaro de Castro (de 20 a 30 de Novembro de 1920); Liberato Pinto (de 30 de Novembro de 1920 a 2 de Março de 1921); Bernardino Machado (de 2 de Março a 23 de Maio de 1921); António Maria da Silva (de 30 de Novembro de 1922 a 15 de Novembro de 1923); e, de novo, Álvaro de Castro (, de 18 de Dezembro de 1923 a 6 de Julho de 1924). Presidente da companhia de seguros Douro, durante o salazarismo

Pereira, Duarte Pacheco 1460-1533 Cosmógrafo português, autor do Esmeraldo de Situ Orbis, obra escrita entre 1505 e 1508, onde se mostram as novas teorias científicas dos portugueses da expansão, contrapondo o saber dos filósofos ao saber dos marinheiros. Precursor das concepções modernas da ciência. Defende a experiência como madre de todas as coisas, pela qual sabemos radicalmente a verdade.

Pereira, Joaquim Bento 1798-1875 Barão de Rio Zêzere Oficial do exército. Maçon. Cabralista. Deputado em 1842-1845; 1846; 1848-1851; 1865; 1870-1871; 1871-1874. Par do reino em 1874-1875.

Pereira, José Esteves Doutor em História por Coimbra. Discípulo de J. Sebastião da Silva Dias. Professor da Universidade Nova de Lisboa, onde chega a Vice-Reitor. Ligado à fundação da Licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais da mesma instituição.

(Silvestre Pinheiro Ferreira. O seu Pensamento Político

Coimbra, Universidade de Coimbra/Seminário de Cultura Portuguesa, 1974.

(Henriques Nogueira e a Conjuntura Portuguesa (1846-1851

Coimbra, Instituto de História e Teoria das Ideias, 1976.

(O Pensamento Político em Portugal no Século XVIII. António Ribeiro dos Santos

Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983.

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Pereira, José Pacheco (n. 1949). Licenciado em Filosofia. Começa como activista da extrema-esquerda maoísta, converte-se nos anos oitenta à esquerda liberal e apoia Cavaco Silva, sob cuja tutela inicia uma brilhante carreira parlamentar. Torna-se, depois, militante do PSD, chegando a presidente da comissão distrital de Lisboa da organização. Consagrado opinion maker, tanto como comentador político na TSF como colunista, primeiro no Diário de Notícias e, depois no jornal Público. Deputado europeu depois da ascensão de Durão Barroso à presidência do PSD.

Pereira, Marques (1652-1735) Brasileiro, autor de Compêndio narrativo do peregrino da América, obra editada sucessivamente em 1728, 1731, 1752, 1760 e 1765, respondendo à problemática típica da espiritualidade monástica, centrada na ideia de que o homem não foi criado por Deus para esta vida, destacando-se, em consequência, o carácter negativo da corporeidade e das tarefas terrenas.

Pereira, Miguel Baptista (n. 1929) Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

(Ser e Pessoa. Pedro da Fonseca. I O Método da Filosofia

Coimbra, 1967.

(Pereira, Miriam Halpern

(Livre-Câmbio e Desenvolvimento Económico. Portugal na Segunda Metade do Século XIX

Lisboa, 1971.

(Portugal no Século XIX. Revolução, Finanças, Dependência Externa

Lisboa, 1979.

Pereira, Nuno Teotónio (n. 1922) Arquitecto. Sobrinho de Pedro Teotónio Pereira. Tradicional oposicionista ao Estado Novo, partindo dos grupos de cristãos progressistas. Várias vezes preso pela PIDE e pela DGS. Membro da Cooperativa PRAGMA e do Centro Nacional de Cultura.

Pereira, Pedro Teotónio (1902-1972) Governante salazarista. Referido como um dos delfins de Salazar. Segundo o próprio Américo Tomás, teria sido o sucessor do cônsul em 1968 se, então, não estivesse doente. Licenciado em Matemática por Lisboa. Começa como militante do Integralismo Lusitano, sendo colaborador da II série de A Nação Portuguesa. É um dos aderentes à revista Ordem Nova, dirigida por Marcello Caetano. Subsecretário de Estado das corporações e previdência social de 11 de Abril de 1933 a 3 de Janeiro de 1936. Deputado de 1934 a 1938. Ministro do comércio e indústria de 18 de Junho de 1936 a 13 de Dezembro de 1937. Em Dezembro de 1937 torna-se agente especial do governo português junto de Franco. Torna-se embaixador de Portugal em Madrid de Junho de 1938 a 1945. Passa então para o Rio de Janeiro (1945-1947) e, depois, para Washington (1947-1949). Ministro da presidência de Salazar, de 14 de Agosto de 1958 a 22 de Junho de 1961. Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian desde 1956. Autor de Memórias em dois volumes, Lisboa, Verbo, 1973.

Pereira, Frederico Guilherme da Silva (1806-1871). Bacharel em direito. Maçon. Irmão do conde das Antas. Desembargador. Deputado em 1851-1852; 1853-1856; 1857-1858. Ministro da justiça de Saldanha entre 3 de Setembro de 1853 e 6 de Junho de 1856, substituindo Rodrigo da Fonseca que ocupava a pasta interinamente.

(Pereira, José Jorge Ministro das colónias de 15 de Maio a 19 de Junho de 1915.

(Pereira, José Maria Dantas Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental.

Perelman, Chaïm 1912-1984 Judeu polaco, radicado na Bélgica desde 1925. Professor da Universidade Livre de Bruxelas. Um dos principais representantes do movimento da nova retórica que teve o seu principal dinamizador no Centre de Philosophie du Droit de Bruxelles, onde se visava fazer um estudo sobre o raciocínio nas ciências humanas, levando a uma análise não formal do raciocínio jurídico. Analisando a justiça, considera que tudo depende dos critérios que se utilizam para previamente definir que seres humanos são iguais ou desiguais, a determinação material das exigências da justiça. É o a cada qual segundo as suas obras, o a cada qual segundo as suas necessidades ou o a cada qual segundo a sua posição? É a justiça do socialismo a dizer que não há liberdade sem pão ou a justiça do capitalismo a preferir a liberdade ao pão e a dizer, muito experimentalmente, que só há pão se houver liberdade? Ou não será uma outra justiça a dizer que nem só de pão vive o homem, porque ele tem, sobretudo, sede do próprio sentido global de justiça? Porque há sempre um elemento colectivamente arbitrário no estabelecimento do critério pelo qual se afere quais os seres humanos que são iguais ou desiguais, o critério básico de uma qualquer constituição. Assim, um sistema normativo, qualquer que seja, contém sempre um elemento arbitrário, o valor que afirmam os seus princípios fundamentais que não estão justificados. Esta arbitrariedade última é logicamente impossível de evitar.

(De la Justice

Bruxelas, Université Libre de Bruxelles, 1945.

(Réthorique et Philosophie. Pour une Théorie de l'Argumentation en Philosophie

Paris, PUF, 1952. Em colaboração com L. Oblrechts-Tyteca.

Traité de l’Argumentation. La Nouvelle Réthorique

Paris, Presses Universitaires de France, 1958. Em colaboração com L. Oblrechts-Tyteca.

Justice et Raison

[1963], Bruxelas, Presses Universitaires de Bruxelles, 1963

Droit, Morale et Philosophie

Paris, Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 1968.

(Logique et Argumentation

1968.

(Le Champ de l'Argumentation

Bruxelas, Éditions de l'Université de Bruxelles, 1970.

(Logique Juridique, Nouvelle Réthorique

Paris, Éditions Dalloz, 1976.

(L’Empire Réthorique. Réthorique et Argumentation

Paris, 1977 [trad. port. de Fernando Trindade e Rui Alexandre Grácio, O Império Retórico. Retórica e Argumentação, Porto, Edições Asa, 1993].

(Le Raisonnable et le Déraisonnable en Droit. Au-delà du Positivisme Juridique

1984.

(Rethoriques

Bruxelas, Éditions de l'Université de Bruxelles, 1989.

(Éthique et Droit

Bruxelas, Université de Bruxelles, 1990.

(Perlmutter, Amos

(The Political Influence of the Military

New Haven, Yale University Press, 1980. Com V. Plave Bennet, eds.

(Modern Authoritharianism

New Haven, Yale University Press, 1981.

(Peres, Damião António

Nação,69,455

Pérez de Cuellar, Javier (n. 1920)

Diplomata peruano. Secretário geral da ONU de 1982 a

(Perestroika Sobe então ao Olimpo do Kremlin, em 11 de Março de 1985, Mikhail Gorbatchov (n. 1932), um dos discípulos dilectos de Andropov. Excelente conhecedor dos meandros do concentracionarismo, Gorbatchev não vai ser D.Quixote nem Sancho Pança, mas antes governar a contradição, gerando mais contradições criadoras que a ele próprio devem ter ultrapassado, de tal maneira que o acaso veio a comandar a necessidade e, nos meandros, entre milagres e traições, acabou por despontar a libertação. Ele próprio chegou a dizer em Setembro de 1988: façam guerra aos burocratas, mas tenham em mente que a renovação revolucionária não resultará sem um corpo de quadros que tenha aceite as ideias da perestroïka ou se tenha desenvolvido e estabelecido no processo de perestroïka. Isto é, só com novos apparatchikini eu posso virar os apparatchikini, só pela via utilizada para chegar ao que chegámos, eu posso sair daquilo a que chegámos... Primeiro, começou por instituir uma política de transparência, a glasnot; depois, a partir de 1987, passou ao revisionismo da reestruturação, a perestroïka, isto é, a uma forma nova de institucionalização sistémica, dita de democratização, visando o impossível de uma revolução cultural feita pelos próprios apparatchiki e de um Estado de Direito nos meandros de um modelo pós-totalitário. O argumento ideológico utilizado procurava constituir uma espécie de leninismo anti-estalinista, através de um reformismo revivalista que considerava estar tudo errado na política soviética desde 1929. Para Gorbatchev, com efeito, as ideias de Lenine constituiriam uma inexaurível fonte de pensamento dialéctico criativo, riqueza teórica e sagacidade política. Invoca, em especial, as últimas obras do mesmo Lenine quando este se encontrava profundamente preocupado com o futuro do socialismo e se apercebia dos perigos que espreitavam o novo sistema. Apenas se terá esquecido, como salientou Zibgniew Brzezinski, que quanto mais o período estalinista fosse denunciado, mais o período leninista seria idealizado, passando a fingir-se que tinha sido verdade aquilo que, nunca realmente, o tinha sido. Julgamos que tal revivalismo leninista se foi a necessária raiz da própria legitimidade Gorbatcheviana, depressa conduziu, como referia Brzezinsky a um círculo vicioso histórico: ao ter que atacar o estalinismo na base de um revitalizado leninismo, estão tambem a dar nova energia, a dar nova legitimidade e, assim, a perpetuar as forças ideologico-políticas que conduziram diectamente ao leninismo. Isto é, Gorbatchev, para combater o efeito, foi condenado a fazer ressuscitar as circunstâncias que levaram a Rússia ao estalinismo. Porque, como referia Soljenitsine, antes da respectiva saída da URSS, o nosso país assemelha-se a um meio espesso e viscoso: é incrivelmenete difícil efectuar aqui o menor movimento, pois este, em compensação, arrasta imediatamente todo o meio ambiente. Acontece apenas que ao denunciar-se o estalinismo, minavam-se as fundações de um bloco indivisível, que também incluía o leninismo, isto é, estava a destruir-se o núcleo duro do comunismo e a lançar a Rússia nos meandros do libertacionismo que a Revolução de Outubro de 1917 havia instrumentalizado e jugulado. Regressar a antes de 1929, ao sincretismo pré-estalinista da revolução bolchevista, era voltar a uma encruzilhada que tanto podia levar ao trotskismo como às próprias raízes sociais-democratas donde emergira o partido bolchevique. Aliás, de revivalismo em revivalismo, Gorbatchev chegou a dizer a delegação francesa: se estão à procura das raízes da nossa perestroïka, podem recuar até à Revolução Francesa e depois até à Comuna Mas, como salienta Soljenitsine, toda a época estalinista é apenas a continuação directa do leninismo, mas com mais maturidade nos resultados e um desenvolvimento mais vasto e mais igual. O estalinismo nunca existiu, nem na teoria nem na prática... estes conceitos foram inventados pela ideologia ocidental de esquerda, após 1956, apenas para defender os ideais comunistas. Para o mesmo autor, estes três quartos de século deixaram-nos tão imersos na miséria, tão esgotados, tão apáticos e desesperados, que muitos de nós sentem os braços cair e parece que só uma intervenção do Céu nos poderá salvar. Com efeito, a mitificação do leninismo só tem sido possível porque continuam por conhecer os fundamentais documentos do primeiro período da Revolução de Outubro. O que vai sendo publicado, nomeadamente o estudo de Dimitri Volgokonov, a que ainda não tivemos acesso directo, mas de que conhecemos algumas revelações indirectas, parece demonstrar que todas as vias de terrorismo de Estado seguidas por Estaline foram semeadas e praticadas por Lenine Por nós, apenas observaremos que a experiência gorbatcheviana de reforma, quando quis viajar numa espécie de máquina do tempo, pondo entre parentesis o estalinismo e retomando algumas ambivalências do leninismo, nomeadamente a NEP, continuou a perfilhar do erro básico de todas as concepções progressistas ou reaccionárias da história, que veem o processo histórico como uma linha onde se pode andar para trás e para a frente, através do voluntarismo de uma qualquer vanguarda iluminada. Esqueceu que o homem é um ser que nunca se repete e que não é a história que faz o homem, mas sim o homem que faz a história. Uma história que também é feita de acontecimentos que também nunca se repetem. Assim, o processo de gestão do poder supremo soviético levado a cabo por Gorbatchev teve três períodos completamente distintos. Em 1985-1986 talvez tenha sido mera reforma à procura de si mesma, onde os novos dirigentes sabiam aquilo que queriam, mas não ainda por onde pretendiam ir; em 1986-1987, no período da explosão reformista, eis que Gorbatchev, ultrapassando certo revivalismo, passou a ter a ilusão de poder semear uma revolução a partir de cima; finalmente, em 1988-1989, a projectada reforma gerou rupturas entre Gorbatchev e o PCUS, ao mesmo tempo que se dava uma explosão da impopularidade do reformador relativamente ao homem comum soviético. Com efeito, Gorbatchev sempre considerou que o sistema só podia implodir através centro político, isto é, a partir da Administração Pública e da hierarquia do partido, dado que este, conforme avisava Edgar Morin, é a organização que concentra em si os poderes acumulados da burocracia, da polícia, do exército, do tecnicismo, do militantismo. Assim, apostou fortemente na Reforma Constitucional, instituída em 1 de Dezembro de 1988, onde se criou um Congresso dos Deputados do Povo, com 2.250 deputados, em vez dos 1.500 do anterior Soviete Supremo. Deste gigantesco Congresso, é que emanava uma assembleia permanente, o novo Soviete Supremo, com 1.500 representantes, repartidos proporcionalmente por um Soviete da União e por um Soviete das Nacionalidades. O Presidente do Soviete Supremo passava também a assumir as funções de Chefe de Estado da URSS. As eleições para o Congresso, realizadas em Março de 1989, permitiram o ingresso num dos centros fundamentais do poder soviético de um núcleo de cerca de quatro centenas de deputados não dependentes do PCUS que vão constituir a semente do movimento dos democratas, onde se destacam Andrei Sakharov e Boris Ieltsine. Estas vozes independentes, aproveitando-se da política de glasnot, conseguem instituir a liberdade de expressão de pensamento na URSS, apoiados por uma imprensa independente e aproveitando-se da transmissão dos debates pela televisão. Entretanto, Sakharov chegou a apresentar uma proposta de formal extinção do sistema soviético, com a transformação do Congresso em Assembleia Constituinte, matéria que, obviamente, foi rejeitada. Se Ieltsine insistia em denunciar a corrupção no seio do PCUS, algumas vozes assumiam a própria excentricidade de enfrentar alguns tabus: o deputado Iuri Kariakine chegou a propor a destruição do próprio mausoléu de Lenine, considerado a múmia que destruiu a democracia. Em 11 de Dezembro de 1989, o mesmo Sakharov tratou de apelar para uma greve geral a favor do multipartidarismo. No dia seguinte, Gorbatchev enfrentava quase insultuosamente Sakharov no próprio Congresso. Quarenta e oito horas depois, morria Sakharov. Chegava a hora do perturbador Boris Ieltsine, o antigo secretário do PCUS e Moscovo e membro do Politburo, donde havia sido afastado em Julho de 1988, mas que, nas eleições de Março de 1989, obtivera uma estrondosa vitória pessoal. Uma legitimidade que vai ser substancialmente reforçada nas eleições para o Parlamento da Federação Russa, em Março do ano seguinte, precedidas por um autêntico banho de multidão, principalmente quando, em 4 de Fevereiro de 1990, uma manifestação em Moscovo de meio milhão de pessoas o apoiaram contra Gorbatchev. Na sequência da proclamação, pela Federação Russa, da respectiva soberania, em 12 de Junho de 1990, e da instituição de um Partido Comunista da Rússia, eis que Ieltsine logo trata de formalizar o respectivo estatuto de não membro de tal partido, em 21 de Junho, transformando aquilo que era, até então, mera dissidência, o movimento Rússia Democrática, num formal Partido Democrático da Federação Russa. Não tarda que o mesmo Ieltsine volte a apostar fortemente em novo salto em frente, candidatando-se à presidência do Parlamento Russo e conseguindo obter tal desiderato em 29 de Maio de 1990, quando, na segunda volta, obtém 535 dos 1062 sufrágios. Estavam criadas as condições para o desencadeamento de um contra-poder institucional e de um confronto entre duas vias para a reforma do sovietismo. Se Gorbatchev, cai na tentação administrativista, obtendo, em Setembro, plenos poderes para pôr na ordem a URSS, já Ieltsine continua a senda populista, pedindo apoio às manifestações de rua: em 22 de Fevereiro de 1991, nova gigantesca manifestação de apoio a Ieltsine em Moscovo e Sverdlovsk; em 28 de Março seguinte, contra as próprias ordens do governo central, 200.000 pessoas voltam à rua. Neste ambiente de exaltação participativa, o Parlamento Russo instituiu, em 5 de Abril de 1991, o cargo de Presidente da Federação Russa, a ser eleito por sufrágio universal. As eleições para o efeito, ocorridas em 12 de Junho seguinte, constituem talvez o baptismo democrático da Rússia, dado que se realizam num clima de cívico pluralismo, apresentando-se ao eleitorados opções enraizadas num esclarecedor e livre debate. Se a dupla Ieltsine/Rutskoi, obtém cerca de 60% dos sufrágios, já o candidato sistémico, o antigo Primeiro Ministro de Gorbatchev, Ryjkov, apenas conseguiu 17%. Entretanto, o ultra-nacionalista Vladimir Jirinovski, que havia fundado um Partido Liberal Democrata, defensor da restauração do Império Russo, obtinha 7,8%. Tudo parecia apontar para que o pós-comunismo na Rússia passasse a viver ao ritmo do reformismo populista. Ao mesmo tempo, acelerava-se o processo da decomposição do chamado sistema socialista mundial, face às compreensíveis indecisões do Kremlin, situação que vai conduzir ao fim do comunismo no antigo Bloco do Leste, caricaturalmente traduzido no seguinte slogan com que foram pinchadas algumas paredes de além da cortina de ferro: Polónia 10 Anos Hungria 10 Meses RDA 10 Semanas Checoslováquia 10 Minutos Roménia 10 Segundos Com efeito, o crepúsculo gorbatcheviano de 1990-1991 levou ao clímax o ecletismo do núcleo central do poder, onde se misturavam conservadores e reformistas, sem que fosse possível a necessária superação sintética. Os esforços desenvolvidos por Gorbatchev no sentido da criação de uma nova união de repúblicas soberanas, através de uma forma confederativa, apesar do relativo êxito do referendo de 17 de Março de 1991, foram a causa imediata do Golpe de Agosto de 1991, que teve como protagonistas o Vice-Presidente da URSS, Guennadi Janaiev, o Primeiro Ministro, Valentin Pavlov, o Ministro da Defesa, Dimitri Iazov, o Ministro do Interior, Boris Pugo e o Presidente do KGB, Vladimir Kriutckov, com a colaboração do Presidente do Soviete Supremo, Anatoli Lukianov. Entretanto, surgia de imediato a resistência de rua, apoiada institucionalmente nos novos poderes da Federação Russa cujos principais dirigentes, desde logo, se reunem na datcha de Ieltsine, em Arkhangelskaie, nos arredores de Moscovo, esboçando as linhas fundamentais do contra-golpe vitorioso, com destaque para o Presidente do Congresso dos Deputados do Povo da Federação Russa, Ruslan Khasbulatov, o Presidente da Câmara de São Petersburgo, Anatoli Sobtchak, para além de Ivan Silaiev, Yuri Lujkov e Guennadi Burbulis. Isto é, Moscovo aderia ao processo populista das revoluções de veludo, com que os imediatos vizinhos ocidentais da URSS, os chamados países de Leste, na perspectiva da Europa Ocidental, havia superado o socialismo real na segunda metade de 1989. Gerava-se, assim, uma nova dialéctica pós-revolucionária que ultrapassava o episódio Gorbatchev, passando a inserir-se no contexto dos mecanismos constitucionais instituídos na Federação Russa, segundo as regras do jogo da URSS gorbatcheviana. Um espaço híbrido não erigido sobre ruínas, mas antes sobre a decadência do velho edifício soviético, principalmente sobre um gigantesco Congresso dos Deputados do Povo, apenas parcelarmente eleito por sufrágio universal.

Perfectibilidade De acordo com o Iluminsimo, o emprego da razão leva à mobilização das potencialidades humanas, num processo de optimismo antropológico a que aderem autores como Godwin, Rouseau, Saint-Simon, Kant, Hegel, Comte e o próprio Marx.

Perfeição Vem de perfectio, juntando per e facere, onde per indica que a acção foi levada até ao fim. Para São Tomás, o ser é tanto mais perfeito quanto melhor atinge a própria finalidade que a sua última perfeição. Para o mesmo teórico a pessoa é, em toda a natureza, o que há de mais perfeito. Neste sentido, é um fim em si mesma. A perfeição ou o aperfeiçoamento foi concebida por Leibniz e por Wolff como o fim do direito.

Péricles (492-429 A.C.) Político ateniense. Weber observa que se assumiu como um demagogo pelo carisma de espírito e de discurso. Porque, como dizia Fénelon, em Atenas tudo dependia do povo e o povo dependia da palavra. Tudo dependia da palavra, do discurso, na agora, quando se reunia a assembleia dos cidadãos e se discursava do palanque. Porque, conquistar a palavra era conquistar o poder. E foi pelo discurso de Péricles que se consciencializou a democracia. Aquele regime que tem como fim a utilidade do maior número e não a de uma minoria. Aquele regime onde as dignidades não são distribuídas segundo a fortuna de cada um; as funções nunca têm uma longa duração; todos os cidadãos são chamados a julgar nos tribunais; a decisão sobre todas as coisas depende da Assembleia geral dos cidadãos. Mas, na época, Atenas está em decadência. Durante vinte e sete anos vai enfrentar Esparta e os seus aliados na Guerra do Peloponeso (431a.C.- 404 a.C.). Uma guerra que termina coma derrota de Atenas e em circunstâncias de sedição interna, com um tentativa de tirania, a famosa Tirania dos Trinta, a que se seguiu o regresso da democracia, com uma bem intencionada amnistia. Péricles torna-se no símbolo da democracia ateniense, sendo aliás sobrinho-neto do reformador Clístenes. Destaca-se como orador e estratego e assume um dos primeiros processos democráticos de personalização do poder. Conforme entao salienta Tucídedes, sob o nome de democracia era, de facto, o primeiro dos cidadãos que governava, assumindo algo de semelhante ao que virá a ser o principado romano. Institui a remuneração dos cargos políticos (misthophoria). Mas tal não levou a que os mais pobres pudessem ser cidadãos activos. Outra das facetas de Péricles tem a ver com a ligação da democracia ateniense ao processo imperialista relativamente ao mar Egeu, desenvolvendo a frota e fazendo do Pireu o primeiro porto mediterrânico, garantindo assim rendimento para os cidadãos mais pobres. Desenvolve depois um processo de íntima ligação com as várias colónias gregas. Dirigindo Atenas com moderação estabelece um plano de grandes obras públicas na Acrópole, numa espécie de processo de combate ao desemprego. Dirigindo a cidade durante cerca de trinta anos, acaba por criar um orgulho cívico e garantindo o prestígio da idade. Amigo de poetas como èsquilo e Sófocles e de filósofos como Protágoras e Sócrates. Tem plena confiança do demos, reunindo à sua volta os chamados homens de bem (kaloikagathoi). Defende a ruptura entre Atenas e Esparta no processo da chamada Guerra do Peloponeso. Privado do seu cargo em 428, logo é reeleito em 429.

Perlmutter, Amos, Bennet, V. Plave, eds., The Political Influence of the Military, New Haven, Yale University Press, 1980.

Modern Authoritharianism, New Haven, Yale University Press, 1981.

Perón, Maria Eva Duarte

1919-1952

(Perón, Isabelitan. 1931 Maria Estela Martinez Peron. Casa com Perón em 1961. Vice-presidente da Argentina desde 1973, torna-se presidente em 1974, por morte do marido. Deposta pelo golpe de Estado de 1976.

Perón, Juan Domingo 1895-1974 Político argentino. Um dos chefes do golpe de Estado de 4 de Junho de 1943. Assume a pasta do trabalho em Outubro desse ano, acumulando com a da guerra em Fevereiro de 1944. Afastado do poder em 9 de Outubro de 1945, quando já era Vice-Presidente da República desde Junho. Volta ao poder logo no dia 17 do mesmo mês, apoiado pelos sindicatos e pelos descamisados. Eleito presidente em 26 de Fevereiro de 1946. Apoiado pela esquerda, pelos sindicatos e pela extrema-direita, tem, desde logo a oposição dos conservadores e dos grandes proprietários fundiários, bem como dos norte-americanos que o acusam de ligação do nazismo. Com o apoio da esposa, Eva Duarte Pérón (1919-1952), lança um programa dito justicialista. Em 1950 define a respectiva política internacional, como tercera posición, entre o comunismo e o capitalismo.

(Perrineau, Pascal

(L’Engagement Politique. Déclin ou Mutation?

Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1994. Ed.

(Le Vote des Douze. Les Élections Européennes de Juin 1994

Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1995.

(Perroux, François (n. 1903) Economista francês. Professor no Colégio de França (1955-1975). –espíritos nacionais,64,419 –Sociedade e comunidade em cada grupo simultaneamente,51,322

(Capitalisme et Communauté de Travail

Paris, Éditions Sirey, 1938.

(L’Europe sans Rivage

Paris, 1954.

(Progrès Économique

1957.

(La Coexistence Pacifique

Paris, PUF, 3 vols., 1958.

(L'Économie des Jeunes Nations

1962.

(Èconomie et Societé, Contrainte, Échange, Don

Paris, PUF, 1964.

(L'Économie du XXe Siècle

Paris, 1969.

(”Indépendance” de l’Economie Nationale et Interdépendence des Nations

Paris, Aubier-Montaigne, 1969 [trad. port. A Independência da Nação. Para uma Posição Forte na Dialéctica das Interdependências, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1977].

(Aliénation et Societé Industrielle

Paris, Éditions Gallimard, 1970.

(Masse et Classe

1972.

(Ensaio sobre a Filosofia do Novo Desenvolvimento

Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1981.

Perry, Roland, Hidden Power, Nova York, Beaufort Books, 1984.

Perry, Michael, Morality, Politics and Law, Oxford, Oxford University Press, 1988.

Persona ficta Thomas Hobbes que a multidão cria uma persona ficta, o Leviathan, que representa todos os membros da mesma multidão, uma entidade que também qualifica como Deus mortal ou homem artificial, onde há um corpo, a sociedade civil e uma alma, a soberania.

Personalidade básica. Sobre a matéria M.DUFRENNE, La Personnalité de Base, Paris, PUF, 1953; ABRAHAM KARDINER, The Psychological Frontier of Society, Nova Iorque, 1945.Este último autor define a personalidade básica como "a configuração psicológica particular inerente aos membros de uma dada sociedade e que se manifesta por um certo estilo de vida sobre o qual os indivíduos tecemas suas variantes singulares". Por seu lado, JORGE DIAS, in Contribuição para o Estudo da Questão Racial e da Miscigenação, in Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 10, tomando em conta essa way of life na relação com outros povos e outras culturas, considera-a como "a constante em relação às variáveis constituídas pelas várias etnias que habitavam as diferentes regiões colonizadas"(p. 257).

Personalidade jurídica do Estado A atribuição de uma personalidade jurídica ao Estado é fruto do conceitualismo jurídico alemão. Foi Albrecht que em 1837, na sequência de pistas lançadas por Hobbes, pela primeira vez, no campo tecnico-jurídico, considerou que vamos ver-nos obrigados a considerar o Estado como uma pessoa jurídica. Uma tese inovadora que veio, depois, a ser retomada e defendida por Gerber (1823-1891) em Über offfentliche Rechte, de 1852, e Grundzüge eines system des deutschen Staatsrechts, de 1865, tese que vem a consagrada por Laband (1838-1918) e Jellinek. Refira-se , no entanto, que os defensores da personalidade jurídica do Estado se desdobram por várias famílias. Os organicistas e os normativistas e institucionalistas Organicistas como Gierke e Spencer, constroem a personalidade jurídica do Estado por analogia com o organismo social, ideia por sua vez feita à imagem e semelhança do ser vivo. Normativistas, como Ferrara em Le Persone Giuridiche, consideram essa personalidade como uma ficção do ponto de vista social, dado que se trata de uma realidade criada pelo Direito e tendo apenas em vista fins jurídicos. Institucionalistas , como Georges Renard, vão considerar que a ficção jurídica é apenas um meio para fazer entrar no nosso campo visual certas realidades e que, portanto, a ficção da personalidade jurídica do Estado é um processo para se traduzir a realidade da instituição que é o Estado. Administrativistas como Ducrocq e Berthélemy, por seu lado, distinguem entre o Estado-Poder e o Estado-Pessoa, considerando que só há que recorrer à personalidade jurídica do Estado quando se têm de explicar as relações jurídicas patrimoniais em que o Estado é parte. O último autor citado refere mesmo que nos actos de autoridade seria preferível falar de Poder Público em lugar de Estado dado que enquanto os actos de gestão são praticados por funcionários que representam o Estado como pessoa, os actos de autoridade são praticados por funcionários detentores do poder público. Em qualquer caso, os autores em causa consideram que a personalidade jurídica do estado é estranha aos actos de autoridade e restringe-se aos actos de gestão de índole patrimonial. Também o administrativista Meurer em Die Juristischen Personen, (Estugarda, 1901), vem considerar que a personalidade jurídica do Estado só é utilizável em direito privado para efeitos da actividade privada do Estado e nos limites dessa mesma actividade. Igualmente o suíço Walter Burckhardt em Die Organisation der Rechtsgemeinschaft, Basileia, 1927, considera, por seu lado, que as pessoas colectivas públicas só o são enquanto actuam no comércio jurídico privado, dado que no plano do direito público não têm direitos mas apenas competências e deveres funcionais. Michoud em La Théorie de la Personalité Moral(2ª ed, de 1924) vem referir a existëncia nas personalidades morais de um substractum sociológico que representa um verdadeiro centro de interesses, um círculo de interesses colectivos e permanentes que permite conferir a personalidade sem se cair na ficção. Isto é, a personalidade jurídica do Estado, fiel à divisa de Gabriel Tarde, segundo a qual être est avoir, seria fundamentalmente provocada pelas exigências do direito privado, pela necessidade de dar resposta à titularidade das relações jurídicas patrimoniais.

Críticas do positivismo estadualista Refira-se, finalmente, as profundas críticas dirigidas contra esta tese pelo positivismo estadualista de Duguit e de Gaston Jèze. Este último considerava mesmo que a ficção da personalidade jurídica do Estado tem como objecto pôr um sujeito activo e um sujeito passivo onde na realidade não há nada. Igualmente, Otto Mayer nega a personalidade jurídica do Estado, mas para reforçar o estadualismo, considerando que o Estado é demasiadamente poderoso para ser enquadrado pela personalidade jurídica. O Estado, como supremo criador do direito, não poderia estar submetido ao direito e, consequentemente, sujeitar-se a obrigações. Como entidade omnipotente não poderia, pois, ser sujeito de direitos e obrigações. Do mesmo modo Baladore Pallieri considera que não é certamente expressar um paradoxo dizer que o princípio da personalidade do Estado foi introduzido com um determinado fim: o de despersonalizar; despersonalizar a autoridade política, a fonte capaz de dar ordens às colectividades humanas. Não falta até quem considere que o Estado não é sujeito de direitos mas apenas um complexo orgânico de sujeitos de direito , correspondentes às pessoas investidas em poderes públicos, coordenados entre si para a prossecução de determinados fins de interesse público. Na verdade toda a vexata quaestio da atribuição da personalidade colectiva ao Estado à imagem e semelhança do que acontece no direito civil tem a ver, no fundo, com a concepção etimlógica de pessoa. Da persona dos romanos à prosopon dos gregos , entendida como a máscara que os actores de teatro utilizavam em cena. A pessoa é sempre um símbolo de representação, a aparëncia externa de algo que está por trás daquilo que se mostra, seja uma pessoa física ou natural , que se representa a si mesma, seja uma pessoa artificial, que representa outrém ou qualquer outra coisa.

Personalidade do estado em Hobbes,94,641

(Personalismo Termo cunhado por Charles Renouvier que Emmanuel Mounier utilizou para qualificar o respectivo movimento iniciado em 1932, com a publicação da revista Esprit, onde pretende refazer a Renascença, revoltando-se como o mundo burguês e fascista. O termo chega também a ser utilizado por autores norte-americanos que, em 1920, a partir de Los Angeles, fundam a revista The Personalist.

Personalismo Comunitário

Expressão proposta por Jacques Maritain para a qualificação do respectivo humanitarismo integral, distinto do personalismo intitucional de Emmanuel Mounier. A expressão serve para qualificar a democracia comunitária, defendida pelos doutrinários da democracia-cristã, uma ideia de comunidade inspirada pelo amor e vivificada pela solidariedade.

Personalismo e direito natural LACROIX,137,957

Personalismo regime para pequenas nações em Mounier,136,951

Personalismo, riqueza das relações intersubjectivas,135,936

Personalismo,136,947

Personalização do poder. Ver Culto da Personalidade.

(Persuasão Do grego peíthein, significando contrário da violência e da coerção muda. É a característica típica do homem livre quando obedece a um governo. Daí veio o termo grego que significa meter em obediência: peitharkía, que, segundo Hannah Arendt indica claramente que a obediência era obtida por persuasão e não pela força. Infelizmente, os politólogos norte-americanos têm usado a expressão conotando-a com os processos ínvios da obtenção do consentimento pelo engodo e pela própria manha. A persuasão política como procura do consenso. A utilização da palavra para se cconseguir a adesão.

(Brown, James A. C., Techniques of Persuasions. From Propaganda to Brainwashing, Harmondsworth, Penguin Books, 1963. (Charlot, Monica, La Persuasion Politique, Paris, Librairie Armand Colin, 1970. (Curtis, A., Merton, Robert King, Fiske, M., Mass Persuasion, Nova York, Harper Collins, 1946. (Eulau, Heinz, The Behavioral Persuasion in Politics, Nova York, Random House Publishers, 1963. (Kapferer, Jean-Noel, Les Chemins de la Persuasion. Le Mode d’Influence des Médias et de la Publicité sur les Comportements, Paris, Éditions Gauthier-Villars, 1978 [reed., Paris, Librairie Dunod, 1984]. (Lafer, Celso, Hannah Arendt. Pensamento, Persuasão e Poder, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979. (Milburn, Michael, Persuasion and Politics. The Social Psychology of Public Opinion, Monterrey, Brooks, 1991. (Packard, Vance, La Persuasion Clandestine, reed., Paris, Éditions Calmann-Lévy, 1984.(Reardon, Kathleen, Persuasion in Practice, 2ª ed., Newbury Park, Sage Publications, 1991.

Peru Cerca de 1 200 000 km2 num território dividido em três zonas: costa, selva, montaña. 24 400 000 habitantes, com quase metade índia. Independente desde 1821, depois da insurreição de Tupac Amau derrotada em 1780. Marcado pela memória do império inca e pela instalação do vice-rei espanhol em Lima. Herda o centralismo colonial.

Tensões e guerras com os vizinhos. Uma guerra com o Chile de 1879 a 1883. Conflito com o Equador.

Guerrilhas do Sendero Luminoso e de Tupac Amaro

Depois da gestão de centro-esquerda de Fernando Belaúnde Terry (1963-1968), com o domínio do partido APRA (Aliança Popular Revolucionária Americana), o governo militar de Juan Velasco Alavrado (1968-1975). Nas eleições presidenciais de Abril de 1985 vence Alan Garcia Pérez, aprista. Nas de 10 de Junho de 1990, Alberto Fujimori vence Vargas Losa.

(Pessimismo antropológico Para Maquiavel todos os homens são maus (P, 17). Porque são naturalmente animais egoístas. Porque a maneira como vivemos está tão longe da maneira como deveríamos viver, que aquele que põe de parte o que se faz para se preocupar com o que se deve fazer, cavará a sua própria ruína em vez de prover ao seu sustento. Os homens actuam pelo curto prazo (è apressa) e não pelo longo prazo (discosto). Dele deriva a célebre frase, segundo a qual, a longo prazo estamos todos mortos. Ninguém sacrifica um ganho imediato a pensar num lucro futuro (a lógica de valer mais um pássaro na mão do que muitos a voar). Assim considera que a vida é um jogo de soma zero, onde o enriquecimento de uns é feito à custa do empobrecimento de outros e onde o poder de uns é conseguido à custa da falta de poder de outros. O Preincipe é assim visto como aquele que serve para dar aos súbditos uma perspectiva de longo prazo: A intervenção do Principe consiste em igualizar os egoísmos em si mesmos anarquizantes, fazendo-os entrar numa sociedade concorrencial guiada por uma perspectiva de longo prazo (Edmon, p. 495)

Direito

A perspectiva do pessimismo antropológico, marcada pela moral de responsabilidade, para a qual o direito não passa de uma expressão da força. Neste sentido, Bento Espinosa diz que as leis contêm os homens como se contém um cavalo com a ajuda de um freio. E Jhering proclama que o direito é a política da força.

(Pessoa Ser pessoa em termos jurídicos é ter aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações, é ser um centro de imputação de direitos e deveres, é ser o centro de uma esfera jurídica. Nestes termos, há pessoas que não são seres humanos (as pessoas colectivas, antigamente ditas pessoas morais) e, historicamente falando, existiram seres humanos que não eram pessoas (escravos, servos, etc.). Hoje é atribuída personalidade jurídica a todo o ser humano e reconhece-se que cada homem é um fim em si mesmo. Entendia-se a pessoa como um papel que se desempenhava na cena jurídica, conforme a origem etimológica da expressão, a persona grega, a máscara do actor. O tradicional direito civil elencava uma série de diminuições de cabeça (capitis deminutiones): os que estavam dependentes do paterfamilias não tinham status familiae; os estrangeiros não tinham status civitatis; os escravos não tinham status libertatis. Só tinham plenitude os sujeitos de direito, os sui juris, isto é, os paterfamilias. Depois disso, continua a estabelecer a lista dos diminuídos: pessoas sem capacidade jurídica, como os escravos; pessoas com capacidade jurídica limitada (caso das mulheres e dos filhos); ou, pelo contrário, pessoas com capacidade jurídica privilegiada (caso dos nobres e dos clérigos nos anciens régimes).

Pessoa colectiva A ordem jurídica atribui a organizações destinadas à prossecução de interesses colectivos a susceptibilidades delas serem titulares de direitos e de vinculações, atribui-lhes personalidade jurídica. Trata-se de um mecanismo técnico-jurídico meramente analógico face à persoanlidade individual. Os autores da jurisprudência dos conceitos, como Savigny e Windscheid, consideravam que essas pessoas colectivas apenas tinham personalidade por ficção, dad que se finge ver nelas um homem em ponto grande, mas faltando-lhes o substracto específico. Outros, na senda do organicismo, consideram que as mesmas constituem um organismo real, encontrando nelas, não apenas um substracto teológico, mas antes quase biológico, vendo nelas seres reais. Entre o individualismo da primeira perspectiva, fiel ao ditame de Savigny, segundo o qual o conceito de pessoa coincide com o indivíduo humano, e a postura supra-individualista da segunda (Julius Binder chega a proclamar que o homem individual só é sujeito de direitos na medida em que pode ser considerado como organismo ou membro de uma comunidade) gerou-se uma terceira via, subscrita, entre outros, por Brinz e Hauriou, com a teoria do património-fim. Para estes uma pessoa coletiva não passa de uma afectação de bens ou de pessoas à realização de um certo fim, pelo que os direitos subjectivos das mesmas não passam de poderes-deveres. Compplexa é a ctual classificação das pessoas colectivas, dado que existem pessoas colectivas de direito público (as que emitem comandos vinculativos, executáveis pela força contra aqueles a quem são dirirgidos; estão numa posição de supremacia; têm possibilidade de afirmar uma vontade imperante) como pessoas colectivas de direito privado. Entre as pessoas colectivas de direito público, há aquelas que têm população e território (Estado, regiões autónomas e autarquias locais), pessoas colectivas institucionais (institutos públios ou serviços públicos personalizados) e pessoas colectivas de tipo associativo (associações públicas). Já as pessoas colectivas de direito privado podem ser de utilidade pública ou de utilidade particular. De qualquer maneira, de acordo com o direito privado português posterior ao Código Civil de 1966, as pessoas colectivas de direito privado e de utilidade particular dividem.se em três grandes grupos: quando não têm por fim o lucro económico dos respectivos membros são associações; quando são meras massas de ebens com fins de ineteresse social são fundações; já das sociedades se destacam as sociedades comerciais. Há dois grandes grupos de pessoas colectivas de direito privado e utilidade pública: as de fim desinteressado ou altruístico, onde o interesse privado dos associados ou do fundador é promover os interesses de terceiros (como as fundações e as associações de beneficência ou humanitárias) e as de fim interessado ou egoístico, onde o interesse privado dos associados é o de promover os interesses egoísticos dos associados (como as pessoas colectivas de fim ideal, ou de natureza não económica; e as pessoas colectivas de fim económico não lucrativo, as que têm como fim obter vantagens económicas para os associados, mas não a repartição de lucros, como as associações de socorros mútuos, as caixas de crédito agrícola, e as cooperativas de consumo, de crédito e de habitação).

complexa da totalidade social PARSONS,135,933

Pessoa como máscara,45,291

Pessoa dissociada da sociedade,108,741

Pessoa, ser que ocupa uma posição na estrutura social BROWN,40,249

Pessoa, Elias da Cunha Juiz da Relação de Lisboa. Ministro da justiça do governo de Loulé, de 6 de Junho de 1856 a 14 de Março de 1857, quando foi substituído por Vicente Ferrer Neto Paiva.

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(Pessoa, Fernando António Nogueira de Seabra (1888-1935) O maior poeta português do século XX. Morre em 30 de Setembro de 1935, com 47 anos. Educado na África do Sul, onde a família se instala a partir de 1895, chega a frequentar a universidade de Capetown (1903-1904), depois de estudar na Commercial School de Durban. Vive profissionalmente em Lisboa como correspondente comercial, desde 1908, trabalhando em publicidade a partir de meados da década de vinte. Um dos fundadores da Orpheu, em 1915. Colabora em A Águia. Tem fundamentais páginas de reflexão política, onde se assume como feroz crítico do modelo da I República, chegando a exaltar o sidonismo do Presidente-Rei e, depois, a justificar a necessidade de uma ditadura militar. Contudo, não deixa de se manifestar como crítico agreste do salazarismo. Apesar de adepto do modernismo e de, assim, ter algumas coincidências com o nascente fascismo, é fortemente marcado pela educação britânica de cariz liberal. Contudo, o essencial das respectivas ideias políticas tem a ver com a teoria política de Portugal, onde assume uma perspectiva messianista e quintimperialista. Em síntese, quer aquilo que chegou a sintetizar como um nacionalismo liberal.

A ideia liberal

A defesa acérrima da ideial liberal aparece nomeadamente na Revista de Comércio e Contabilidade que edita entre Janeiro e Junho de 1926. Aí salienta que quanto mais o Estado intervém na vida espontânea da sociedade, mais risco há, se não positivamente mais certeza, de a estar prejudicando; mais risco há, se não mais certeza, de estar entrando em conflito com leis naturais, com leis fundamentais da vida, que, como ninguém as conhece, ninguém tem a certeza de não estar violando. E a violação de leis naturais tem sanções automáticas a que ninguém tem o poder de esquivar-se. Pretendendo corrigir a Natureza, pretendemos realmente substituí-la, o que é impossível e resulta no nosso próprio aniquilamento e do nosso esforço. Noutro local observa que o melhor regime político é aquele que permita com mais segurança e facilidade o jogo livre e natural das forças (construtivas) sociais, e que com mais facilidade permita o acesso ao poder dos homens mais competentes para exercê-lo.

Conservantismo

Adopta, aliás, posições bastante próximas daquilo que designa por "conservantismo", que "consiste no receio de infringir leis desconhecidas em matéria onde todas as leis são desconhecidas". Porque "desconhecemos por completo as leis que regem a sociedade, ignoramos por inteiro o que seja, em sua essência, uma sociedade, porquê e de que modo se definha e morre", pelo que o "Estado é chamado a governar uma coisa que não sabe ao certo o que é, a legislar para uma entidade cuja essência desconhece, a orientar um agrupamento que segue (sem dúvida) uma orientação vital que se ignora, derivada de leis naturais que também se ignoram, e que pode portanto ser bem diferente daquela que o Estado pretende imprimir-lhe".

autoridade "é a força consolidada, translata, a força tornada abstracta", aquela base de governo que vem depois do governo da força e antes do governo da opinião.

Contudo, considera que "a autoridade não dura sempre, porque nada dura sempre neste mundo.Sendo a autoridade um prestígio ilógico, tempo vem em que, degenerando ela como tudo, a inevitável crítica humana não vê nela mais do que ilogismo, visto que o prestígio se perdeu".A autoridade é "incriável e indecretável, e a tradição, que é a sua essência, tem por substância a continuidade, que, uma vez quebrada, se não reata mais"

"o preceito moral,para ser verdadeiramente preceito,nunca esquece um certo limite" e que "o preceito prático ,para ser verdadeiramente preceito,nunca esquece uma certa regra".

"em matéria social não há factos científicos.A única coisa certa em ciência social é que não há ciência social. Desconhecemos por completo o que seja uma sociedade; não sabemos como as sociedades se formam, nem como se mantém,nem como declinam.Não há uma única lei social até hoje descoberta; há só teorias e especulações que, por definição, não são ciência".

"cada homem é,ao mesmo tempo,um ente individual e um ente o indivíduo, distingue-se de todos os outros homens; e porque se distingue,opõe-se-lhes. Como sociável,parece-se com todos os outros homens; e porque se parece,agrega-se-lhes"

organizar é "fazer de qualquer coisa uma entidade que se assemelhe a um organismo, e como ele funcione",sendo organismo "uma entidade viva em que diferentes funções são desempenhadas por órgãos diferentes, incapazes de se substituirem entre si, e concorrendo todos, na sua entreacção de conjunto,para a manutenção e defesa da vida do conjunto do organismo, ou do organismo como conjunto" Neste sentido, "quanto mais alto o organismo na escala evolutiva,mais complexos os seus órgãos,maais diferenciados; e, quanto mais diferenciados esses órgãos, menos capaz é cada um deles de exercer a função que compete ao outro".

a nação teria sempre uma triplice relação com o passado,o presente(nacional e estrangeiro) e o futuro.Porque "em todos os períodos há forças que tendem para manter o que está,porque tendem a adaptar o que existe às condições presentes,e forças que tendem a dirigir o presente para um norte previsto,visionado no futuro".

Para ele "a Nação é uma entidade natural, com raízes no passado, e, poder-se-ia acrescentar, em linguagem paradoxa, mas justa, com raízes também no futuro.O Estado é fenómeno puramente do presente, tanto que se projecta em , e se consubstancia com, o Governo que esteja , de momento, de posse da actividade desse Estado"

Uma Nação é,assim,"um organismo específico em que,como em todos os organismos,lutam,sustentando-o,forças que tendem a dissolvê-lo e forças que tendem a conservá-lo".

Forças de integração

Entre as forças de integração, coloca ,em primeiro lugar, "a homogeneidade do carácter nacional, cuja acção integradora consiste em nacionalizar todos os fenómenos importados do estrangeiro". Refere,em segundo lugar, "a coordenação das forças sociais" e, em terceiro, "a sociabilização das forças individuais", considerando que "a decadência artística e literária é o fenómeno mais representativo da decadência essencial de uma nação".

Temos,pois,que a nação é entendida como "um conceito puramente místico", como "um meio de criar uma civilização", como um "organismo capaz de progresso e de civilização". Porque "a nação sendo uma realidade social não o é material". É "mais um tronco do que uma raiz. O Indivíduo e a Humanidade são lugares,a nação o caminho entre eles...A Nação é a escola presente para a Super-Nação futura".

Este conceito de nação como instrumento de uma Humanidade superior levou o mesmo poeta a reagir contra o lema do salazarismo que dizia "tudo pela nação,nada contra a nação",replicando com um "tudo pela humanidade,nada contra a nação" e considerando que "o Estado é simplesmente a maneira de a Nação se administrar: rigorosamente , não é uma coisa, mas um processo".

"o critério moral é absoluto,o critério político ou cívico é relativo.O Estado está cima do cidadão, mas o Homem está cima do Estado.Nenhum Estado, nenhum Imperador, nenhuma lei humana podem obrigar o indivíduo a proceder contra a sua consciência,isto é,contra a salvação da sua alma. O inferior não pode obrigar o superior".

"toda a criatura que hoje luta com a Alemanha deve saber que está lutando pelos princípios seguintes:1.A Civilização está acima da Pátria.2.O Indivíduo vale mais do que o Estado.3.A Cultura vale mais do a Disciplina"

"toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria.Só os espíritos superficiais desligam a teoria da prática, não olhando a que a teoria não é senão uma teoria da prática, e a prática não é senão a prática de uma teoria".

(O Interregno, Defesa e Justificação da Ditadura Militar

(A Nova Poesia Portuguesa

[1912],Lisboa, Cadernos Inquérito, 1944.

(Sobre Portugal.Introdução ao Problema Nacional

Introdução e oragnização de Joel Serrão, Lisboa, Atica, 1978.

(Da República (1910-1915)

Lisboa, Atica, 1978.

(Textos de Crítica e de Intervenção

Lisboa, Atica, 1980.

(Ultimatum e Páginas de Sociologia Política

Lisboa, Atica, 1980.

(Livro do Desassossego por Bernardo Soares

Recolha e transcrição de textos de Maria Aliete Galhoz e Teresa Sobral Cunha, prefácio e organização de Jacinto do Prado Coelho, Lisboa, Atica,1982

(Portugal, Sebastianismo e Quinto Império

Lisboa, Publicaçöes Europa-América, 1986 (edição de António Quadros)

(Páginas de Pensamento Político. I 1910-1919

Lisboa, id., 1986.

(Páginas de Pensamento Político. II 1925-1935

Lisboa, id., 1986.

(A Procura da Verdade Oculta-Textos Filosóficos e Esotéricos

Edição organizada por António Quadros, Lisboa, Publicaçöes Europa-América

(Fernando Pessoa. O Comércio e a Publicidade

Lisboa, Cinevoz/ Lusomedia, 1986. Organização, Introdução e Notas de António Mega Ferreira.

Pessoa, Mário Revolucionário do 28 de Maio de 1926. Chamado o mosqueteiro da situação. Ajudante de campo de Santos Costa. Passa para a oposição.

Pessoas colectivas,103,700

Pessoas plurais purais, unidade de essência SCHELER,34,220

Pestana Júnior, Manuel Gregório Membro da Esquerda Democrática. Ministro das finanças no governo de José Domingues dos Santos, de 22 de Novembro de 1924 a 15 de Fevereiro de 1925. Os bonzos acusavam-nos de ter uma educação jesuítica. António Maria da Silva chega mesmo a acusá-lo de ser um bochevista educado pelos jesuítas.

Pestana, José Ferreira (1795-1885) Coronel. Lente de matemática da Universidade de Coimbra. Participa na revolta liberal de 1828. Preso e deportado para África, foge para o Brasil. Regressa em 1834.

(Ministro da marinha e ultramar no governo de Joaquim António de Aguiar, de 9 de Junho de 1841 a 7 de Fevereiro de 1842.

(Governador da Índia.

(Ministro do reino de Saldanha entre 22 de Maio e 7 de Julho de 1851 (para este lugar chegou a ser convidado Alexandre Herculano). Demite-se por discordar do decreto eleitoral de 20 de Junho.

Peste bubónica Surge no Porto em Junho de 1899. No mês seguinte, o governo de José Luciano, sob proposta de Ricardo Jorge, determina a constituição de um cordão sanitário em torno da cidade. Nas eleições que se seguiram, em 26 de Novembro, são eleitos na cidade, como protesto, três deputados republicanos (Afonso Costa, Paulo Falcão e Xavier Esteves). Estas eleições são anuladas em 15 de Janeiro de 1900. Repetidas em 18 de Fevereiro, confirmam os resultados aneriores. Os chamados deputados da peste tomam posse apenas a 13 de Março.

(Pestel, Eduard

(Stratégie pour le Demain

Paris, Éditions du Seuil, 1974. Com M. Mesarovic.

(L’Homme et la Croissance

Paris, Éditions Oeconomica, 1988.

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(Pétain, Philippe (1856-1951) Henri Philippe Omer Pétain. Marechal de França. Vencedor de Verdun. Embaixador em Madrid desde 1939. Chamado por Paul Reynaud para o cargo de vice-presidente do conselho em 18 de Maio de 1940, depois da derrota francesa. Toma posição contra Reynaud que pretendia continuar a luta nas colónias e assume a presidência do conselho de ministros em 16 de Junho. Assina o armistício em 22 de Junho. Em 10 de Julho a Assembleia Nacional dá plenos poderes ao marechal, então com 84 anos, que passa a assumir o título de Chefe de Estado. Inaugura a chamada revolução nacional, chamando ao governo os tecnocratas. Tem como lema a tríade Trabalho, Família, Pátria. Em 8 de Julho de 1941 no Conseil National de la Réforme Constitutionnel considerava que um povo não é um número determinado de indivíduos arbitrariamente contados no seio do corpo social, mas antes uma hierarquia de famílias , de profissões, de comunas , de responsabilidades administrativas, de famílias espirituais, articuladas e federadas para formar uma pátria animada de um movimento, de uma alma, de um ideal, motores do futuro para produzir em todos os escalões uma hierarquia de homens que se seleccionam pelos serviços prestados à comunidade. Condenado a prisão perpétua, morre no cárcere de Yeu em 23 de Julho de 1951.

Peter, Colette Capitain, Charles Maurras et l’Idéologie d’Action Française. Étude Sociologique d’une Pensée de Droite, Paris, 1972.

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(Can Governments Go Bankrupt?

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Peyrefitte

(Pfaff, William

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Physis, Nomos, Thesis. Se reassumirmos o conceito grego de natureza, poderemos distinguir, como ainda o continua a fazer Friedrich Hayek, entre a ordem mais próxima da natureza (physis), ou o justo por natureza, equivalente à idade de ouro da polis melhor, da boa sociedade ou do melhor regime político (politeia), e uma sucessão de ordens que lhe foram acrescentadas, desde a ordem surgida por convenção (nomos), à ordem resultante de uma decisão deliberada (thesis). Duas ordens que, aliás, têm algum paralelismo com a distinção entre o costume, resultante de uma certa evolução espontânea, e a legislação, provinda do construtivismo e procurando concretizar uma ordem nascida das intenções de um detentor do poder, através de um comando. Hayek considera que aquilo que mais se aproxima de nomos são as chamadas regras da conduta justa, as normas geradoras de uma espécie de ordem espontânea, as que estão na base do direito privado e que tornam possível aquilo que Adam Smith baptizou como a grande sociedade, ideia próxima do conceito de sociedade aberta, mais recentemente defendido por Karl Popper. Um género de ordem que, segundo o mesmo Hayek, o jurista estuda mas que ignora largamente o carácter, tal como é particularmente estudada pelo economista que, por sua vez, também é ignorante do carácter das regras de conduta sobre as quais repousa a ordem que ele estuda. Uma ordem que David Hume, Adam Smith e Montesquieu consideraram poder ser estudada por uma ciência da legislação (la scienza della legislazione de Gaetano Filangieri) que, na altura, muitos proclamavam como sinónimo dos princípios da política. Já a thesis tem a ver com as chamadas regras de organização, próximas das normas de direito público, que definem o modelo orgânico dos aparelhos de poder, o qual marca o ritmo dos constitucionalistas, mobilizados pelo estabelecimento das regras do jogo do Estado de Direito. Aliás, só no século II da nossa era, é que a expressão physis passou a corresponder ao naturalis e thesis, ao positivus. E foi a escolástica peninsular dos séculos XVI e XVII que considerou a expressão naturalis como um termo técnico para designar os fenómenos sociais que não eram deliberadamente moldados pela vontade humana. Se as primeiras normas (physis ou naturalis) são regras independentes de qualquer objectivo, que concorrem para formar uma ordem espontânea, já as segundas (thesis ou positivus, donde deriva o ius in civitate positum) estão ordenadas para um determinado fim. Mas Hayek, não deixa de assinalar uma terceira ordem, integrada por fenómenos que, apesar de resultarem da acção humana, não são deliberadamente construídos, nem resultado de prévias intenções humanas. Esta terceira ordem, apesar de cultivada sobre a natureza, é assim diferente da ordem confeccionada, construída ou exógena, por convenção ou deliberação, equivalendo àquilo que os gregos deram o nome de kosmos: uma ordem espontânea, amadurecida e não fabricada, endógena e auto-gerada pelo tempo. Esta perspectiva de Hayek filia-se, aliás, nas teses do moralismo escocês, desencadeador do chamado liberalismo ético. Por exemplo, Adam Ferguson (1723-1816), em An Essay on the History of Civil Society, de 1767, refere os fenómenos resultantes da acção do homem, mas não da sua intenção. E Adam Smith (1723-1790) fala numa ordem comandada por uma espécie de mão invisível, onde o homem através de meios não desejados por ele, nem projectados por ninguém, é levado a promover resultados que, de maneira nenhuma, fazem parte das suas intenções.

(Philosophie (Ideen zu einer) der Natur, 1797 Schelling precede Hegel na consideração de um espírito objectivo, e não apenas pessoal e subjectivo, entendendo a natureza como algo de não morto, como algo que não tem apenas de ser visto negativamente, como limite à acção do homem. A natureza é o espírito que devém e o homem, o olho pelo qual a natureza a si mesmo se contempla, sendo, assim, entendida, não como mero produto, mas sim como o sujeito que produz. Neste sentido, admite a existência de uma alma do mundo (Weltseele) que se torna extrínseca, primeiro, no mundo vegetal e animal, e, depois, no mundo do espírito. Do mesmo modo, refere a existência de uma alma do povo (Volksseele) que, primeiro, é inconsciente, e, depois, se transforma em consciente, segregando tanto o social como o político.

(Phronesis Segundo Aristóteles, a phronesis é a sabedoria prática. Um esforço de reflexão, uma ciência que não se limita ao conhecimento, dado que pretende melhorar a acção do homem. Tem como objectivo descrever claramente os fenómenos da acção humana, principalmente pelo exame dialéctico das opiniões dos homens sobre esses fenómenos e não apenas descobrir os princípios imutáveis da acção humana e as causas. Isto é, considera que, a partir da opinião (doxa) é possível atingir o conhecimento (episteme). Para Gadamer, a phronesis, está entre o logos e o ethos. (Prudência.

Physei, nomos, thesei,46,293

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(Piaget, Jean (1896-1980) Psicólogo e pedagogo suíço. Estuda em Zurique e na Sorbonne. Professor na Sorbonne e em Genebra. A classificação sobre as ciências sociais e humanas: ciências históricas, ciências jurídicas, disciplinas filosóficas e ciências nomotéticas, as quais procurariam enunciar leis científicas e recorrer ao método de verificação que sujeitam os esquemas teóricos ao controlo dos factos da experiência.

(Introduction a l’Épistemologie Génétique

Paris, PUF, 1950

(Structuralisme

Paris, PUF, 1968

(Psychologie et Épistemologie

Paris, Gonthier, 1970

Psychologie et Épistémologie, Paris, Gonthier, 1970.

Piçarra, Nuno, A Separação de Poderes como Doutrina e Princípio Constitucional. Um Contributo para o Estudo das suas Origens e Evolução, Lisboa, 1985.

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Picó, J., Teorías sobre el Estado de Bienestar, Madrid, Siglo XXI, 1987.

Piedade Do lat. pietas, originário de pius. Uma disposição espiritual que leva a uma obrigação para com outrem, não por causa de um contrato ou de qualquer outra escolha voluntária do agente e que, neste sentido, contrasta com a justiça. Neste sentido, significa devoção e respeito para com aqueles que consideramos dignos de veneração. Pode também significar compaixão, dó e pena. Leibniz advoga a ligação entre o direito e a moral bem como o carácter omnicompreensivo da justiça, admitindo a existência de vários graus do bem: num primeiro grau, equivalente ao honeste vivere, temos aquilo que ele considera como a justiça universal, em relação com Deus e correspondente à piedade, abarcando todas as virtudes e tendo por fim a salvação. Num segundo grau, correspondente ao suum cuique tribuere, surge a justiça distributiva, em relação com a humanidade, correspondente à equitas e identificando-se com a caridade. Num terceiro grau, correspondente ao neminem laedere, temos o direito em sentido estrito, a relação com a sociedade política. ( Compaixão; Leibniz; Pietismo.

(Piemonte O reino do Piemonte que esteve na base da unificação italiana em 1861, tem origem no Grão-Ducado da Sabóia que, no século XVII, ainda constituía uma espécie de protectorado francês. A partir do ducado de Sabóia vai-se instituindo como que por agregação o Estado saboiano, com o condado de Nice, o ducado de Aosta, o principado de Oneglia, o marquesado de Monferrato e várias cidades piemontesas que levam o duque de Sabóia a intitular-se, já no século XVI, como Príncipe do Piemonte. Foi em 1559, pelo Tratado de Cateau-Cambrésis que o duque Emanuel Filibert voltou ao seu Estado, depois de se ter aliado ao Imperador na batalha de Saint Quentin. A partir de então instala-se em Turim, criando um exército local. No século XVII desenrola-se uma luta entre a facção pró-espanhola e a facção pró-francesa, com vitória desta última. Quando em 1675 sobe ao poder Victor Amadeu, a Sabóia era quase um protectorado francês, estando totalmente dependente de Luís XIV. Em 1690 e 1704, os territórios saboianos foram invadidos por franceses, mas em 1706, com a vitória na batalha de Turim, o norte de Itália livrou-se da ocupação das tropas franco-espanholas. Nos inícios do século XVIII retoma uma certa independência no contexto do equilíbrio europeu; pela Paz de Utrecht de 1713, Amadeu de Sabóia, além de receber o título de rei, obtém da Espanha a Sicília; entretanto, em 1720, faz uma troca com os Habsburgos austríacos, cedendo a Sicília e recebendo a Sardenha. Desde 1720, o grão-duque da Sabóia passa a assumir-se como Rei da Sardenha, destacando-se Carlos Emanuel III (1730-1773), um típico déspota iluminado, que alarga os seus domínios à Lombardia, Vítor Amadeu III (1773-1796) que se assume como inimigo da Revolução francesa e que em 1796 perde os territórios de Nice e da Sabóia. Em 1798 os territórios continentais do Piemonte são anexados pela França; Carlos Emanuel IV (1796-1802) já só governa a Sardenha; no reinado de Vitor Emanuel I (1802-1821) o reino, depois da Conferência de Viena de 1815 retoma as possessões continentais e vê acrescer os seus domínios com Génova; a partir de 1821, sob a regência de Carlos Alberto, rei de 1831 a 1849, estabiliza-se o modelo

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Pietismo Movimento protestante alemão surgido nos finais do século XVIII. Influenciado por Jacob Bohme e Milton, tendo como principal propagador Klopstock (1724-1803). Pretende conciliar a razão, a fé e o coração.

PEIRCE,C.S.-Pragmatismo,40,246.

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Pigou

Piloto automático

O Estado como. Michael Parkin, na linha neoliberal, considera que a intervenção do Estado na economia deve ser igual à de um piloto automático: há que desenvolver um conjunto de regras constitucionais e institucionais que desempenhem, relativamente à economia, o mesmo papel que nos aviões modernos é confiado conjuntamente aos mecanismos da pilotagem automática e aos processos electrónicos de condução em voo. Tal sistema não suprime o piloto, mas este não assume directamente os comandos, a menos que ocorra um acontecimento imprevisível, ou para cujo tratamento o sistema de condução automática não possa estar programado.

Pilotagem do futuro

Pilotar,41,260

Pilsudski, Josef (1867-1935) Nacionalista polaco. Deportado para a Sibéria entre 1887 e 1892. Funda o Partido Socialista Polaco em 1897 e dirige a revista Robotnik, o trabalhador suspensa em 1900. Assume a luta armada a partir de 1905, assaltando bancos e esquadras da polícia. Organiza um exército polaco na Galícia austríaca que se junta aos impérios centrais durante a Grande Guerra, mas que apenas entra em combate no território polaco contra os russos. Preso pelos alemães de Julho a Novembro de 1917. Como chefe de Estado e comandante das forças armadas polacas, vence a guerra russo-polaca de 1919-1920. Consegue, pelo tratado de Riga aumentar o território polaco, com partes da Lituânia, Bileo-rússia e Ucrânia. Resigna em 1923, desiludido com o parlamentarismo e a corrupção e sofrendo os efeitos da inflação. Promove golpe de Estado de 1926. Recusa ser presidente mas assume as funções de chefe do governo em 1826-1828 e em 1930. Com a subida de Hitler ao poder propõe à França uma guerra preventiva contra a Alemanha.

Na Polónia, durante a Grande Guerra, enquanto um grupo de polacos, liderado por Pilsudski se aliou aos austro-húngaros, outro grupo, liderado pelos nacionais-democratas, colaborou com a Rússia, em troca de posterior autonomia. Contudo, em 5 de Novembro de 1916, os Impérios Centrais admitem a criação de um reino independente na zona polaca até então dependente da Rússia. Pilsudski, entretanto aliado aos nacionais-democratas, é preso pelos alemães, enquanto os antigos aliados dos russos instalam em Paris um Comité Nacional Polaco. Assim, com o apoio dos nacionais-democratas, em 10 de Novembro de 1918, Pilsudski toma o poder em Varsóvia, realizando-se eleições, logo em Janeiro de 1919, donde resulta uma Dieta que vai eleger Pilsudski como presidente. É com esta estrutura de poder que vai decorrer a guerra russo-polaca que termina com o Tratado de Riga de 18 de Março de 1921, quase ao mesmo tempo que surgia uma Constituição democrática, em 17 de Março de 1921. Entretanto, em Maio de 1923, Pilsudski demite-se, nem sequer continuando como chefe das forças armadas. Mas, em 16 de Maio de 1926, vai voltar ao poder através de um golpe de Estado. Morre em 1935, mas os respectivos sucessores mantêm o regime autoritário.

Pimenta, Alfredo Augusto Lopes (1882-1950) Teórico político e historiador português. De origens anarquistas, passa para o republicanismo. Depois da instauração da república, adere ao partido evolucionista. Evoluindo, acaba por ser um destacado doutrinador monárquico. Esta passagem para o monarquista deu-se logo após o golpe de 14 de Maio de 1915, que derrubou o governo de Pimenta de Castro, aliás apoiado pelos evolucionistas. Converte-se depois ao catolicismo. Professor no Liceu Passos Manuel em Lisboa. Chega a propor uma conciliação entre as teses de Auguste Comte e o neotomismo. Assume-se como salazarista e elogia o fascismo e o nazismo. Depois da II Guerra Mundial, faz uma denúncia das perseguições aos nazis, insinuando a existência de campos de concentração entre os aliados.

(Factos Sociais

Porto, Livraria Cardon, 1908.

(Estudos Sociológicos

1913.

(Política portuguesa. Elementos para uma Solução da Crise Nacional

Coimbra, Livraria Moura Marques, 1913.

(Estudos Filosóficos e Críticos

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1930.

(Novos Estudos Filosóficos e Críticos

Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1935.

(A Evolução de um Pensamento. Autobiografia Filosófica

Coimbra, Biblioteca da Universidade de Coimbra, 1935.

(Testamento Político de Mussolini

Lisboa, Edições Ressurgimento, 1949.

(Terceiro Livro de Estudos Filosóficos e Críticos

Braga, 1958. – Positivismo e tomismo,28,181.

(Brito, António José, «Alfredo Pimenta», in Logos, 4, cols. 145-151 e «O Pensamento de Alfredo Pimenta», in Revista Futuro Presente, Abril-Junho, 1985.(Serrão, Joel, dir., Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978, V, pp. 77-79.

Pimenta, Adriano Gomes Ferreira.

Ministro do trabalho de 20 a 22 de Novembro de 192o, não chegando a tomar posse.

Pimenta, Carlos, ed., Aposta no Homem, Lisboa, IPSD, 1986.

Pimentel, António de Serpa 1825-1900 Lente da Politécnica, na área da matemática. Amigo de Herculano. Ministro da fazenda no primeiro governo de Fontes, entre 2 de Agosto de 1872 e 5 de Março de 1877.; Ministro da fazenda de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Fontes de 14 de Novembro de 1881 a 31 de Maio de 1883. Sucede a Fontes na chefia dos regeneradores, em 1877. Tem a oposição de Barjona de Freitas que promove a dissidência da Esquerda Dinástica, até 1890.Presidente do conselho de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890, acumulando a pasta da guerra. O governo toma posse depois do Ultimatum e reconcilia Barjona de Freitas com os regeneradores. Assina o Tratado de Londres em 20 de Agosto de 1890. Cai sob a pressão da Liga Liberal.

Questões de Política Positiva da Nacionalidade e do Governo Representativo (Coimbra, Imprensa da Universidade, 1881).

( Silva, Inocêncio Francisco, Dicionário Bibliográfico Português, Lisboa, 1977, tomo 1, p. 267, tomo VIII, p. 304, e tomo XXII, p. 357.

(Pin-Chambly de La Charce, René Charles Humbert de la Tour du (1834-1924). Oficial, preso em 1870, com Albert de Mun, funda com ele em 1871 a obra dos círculos operários. Teórico do catolicismo social, critica o liberalismo porque à religião do Deus feito Homem, substituiu-se a religião do homem feito deus. Defende o corporativismo, uma organização social dirigida por conselhos mistos de sindicatos e organizações patronais. Funda em 1884, com o bispo de Genbra Mermillod, a União de Friburgo, centro internacional católico para o estudo das questões sociais. Influencia os teóricos da Action Française.

Vers une Ordre Social Chrétien. Jalons de Route (1907).

Aphorismes de Politique Sociale, 1909.

Pina, Adolfo César de Ministro do comércio e comunicações entre 5 e 11 de Junho de 1926, durante a Ditadura nacional.

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Pina, Luís Maria da Câmara Oficial das forças armadas. Nomeado Chefe de Estado-Maior do Exército em Setembro de 1958, com a ascensão de Botelho Moniz a ministro da defesa. Antigo adido militar em Londres. Influencia a criação daquilo que virá a ser o Instituto de Defesa Nacional, introduzindo em Portugal as perspectivas da Escola Superior de Guerra do Brasil.

Pinder, J., Harrig, S., eds., European Political Parties, Londres, Allen & Unwin, 1969 [trad. cast. Partidos Políticos Europeos, Madrid, Ediciones Pegaso, 1969].

Pinheiro, D. António (1520?-1582) Bispo de Miranda e de Leiria, mestre da oratória política, destacando-se a Oração que fez e disse o doctor António pinheiro na salla dos paços da ribeyra, nas primeyras cortes que fez o muyto alto e muyto poderoso Rey Dom Sebastião (Lisboa, 1563).

Pinheiro, Bernardino (1837-1896) Republicano histórico português de marca federalista que defende expressamente uns Estados Unidos da Europa .

Ensaio sobre a Organização da Sociedade Universal , in O Instituto. Jornal Scientifico e Litterario, 11 (1863), pp. 25-29, 57-60, 89-93, 113-117 e 137-142, publicado por Martim de Albuquerque, A Paz Universal no Pensamento Político Português (in Estudos d Cultura Portuguesa, 1º vol., Lisboa, Imprensa Nacional/ Casa da Moeda, 1984, pp. 408-439

Pinkney, Robert, Democracy in the Third World, Boulder, Lynne Rienner, 1994.

Pinochet, Augusto Militar chileno. Autor de uma Geopolítica, na senda das teses do Estado de Segurança Nacional, onde define o poder como a força organizadora da vida social no sentido mais amplo que detém o Estado, compreendendo a organização da população para exercer a autoridade sobre o espaço e sobre a massa humana localizados no interior dos limites do Estado, tendo em vista pôr em prática a vontade do Estado.

Ver Estado de Segurança Nacional

Pinheiro, João Henriques Sidonista. Ministro dos abastecimentos no governo de José Relvas, de 26 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 1919.

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Pintado, Valentim Xavier Economista. Um dos tecnocratas do marcelismo, quando exerce as funções de Secretário de Estado do Comércio. Depois de 1974, destaca-se como fundador do CDS, consultor da EFTA e director da secção económica da Universidade Católica.

Pintasilgo, Maria de Lurdes n. 1930 Engenheira química. Militante do Graal, freira sem hábito. Colabora com o grupo CUF de 1954 a 1960 no respectivo departamento de planeamento. Procuradora à Câmara Corporativa de 1969 a 1974. Funda o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Corporações em 1970. Secretária de estado da segurança social no I governo provisório. Ministra dos assuntos sociais nos II e III governos provisórios. Embaixadora na UNESCO de 1975 a 1979. Membro do conselho executivo da mesma organização de 1976 a 1980. Primeira ministra do V Governo Constitucional em 1979. Consultora de Ramalho Eanes entre 1981 e 1985. Candidata a presidente da república em 1976. Defende o aprofundamento da democracia.

Pintasilgo, Governo de Maria de Lurdes Pintasilgo (1979). O chamado III Governo Presidencial, formalmente o V Governo Constitucional, de 31 de Julho de 1979 a 27 de Dezembro do mesmo ano. Cem dias de governo, com três ministros coordenadores: para a economia e plano, para a área social e para a área cultural.

Era a seguinte a composição do gabinete:

Primeiro Ministro: Maria de Lurdes Pintasilgo

Adjunto para a Administração Interna: Tenente Coronel Costa Brás

Coordenação Cultural, Cultura e Ciência: Adérito de Oliveira Sedas Nunes

Defesa Nacional: Tenente-Coronel José Alberto Loureiro dos Santos

Finanças: António Luciano Pacheco de Sousa Franco (ex-PSD)

Coordenação Económica e Plano: Carlos Jorge Mendes Correia Gago (futuro PRD)

Justiça: Pedro de Lemos e Sousa Macedo

Negócios Estrangeiros: João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz (vem do anterior gabinete de Mota Pinto)

Agricultura e Pescas: Joaquim da Silva Lourenço (ex-PSD)

Indústria: Fernando Henriques Marques Videira

Comércio e Turismo: Acácio Manuel Pereira Magro

Trabalho: Jorge de Carvalho Sá Borges (ex-PSD)

Educação: Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha

Assuntos Sociais e Coordenação Social: Alfredo Bruto da Costa

Transportes e Comunicações: Frederico Alberto Monteiro da Silva

Comunicação Social: Major João António de Figueiredo

Habitação e Obras Públicas: Mário Azevedo

Entre os Secretários de Estado: Adjunto, Teresa Santa Clara Gomes; Silva Peneda (futuro PSD) na Administração Regional e Local; Joaquim Ferreira do Amaral (futuro PSD) nas Indústrias Extractivas e Transformadoras; Correia de Campos (futuro PS) na Saúde

(Pinto, Álvaro Vieira (1909-1987) Doutor em filosofia em 1950, com uma tese sobre a dinâmica da cosmologia em Platão. Um dos fundadores do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, extinto em 1964. Começando como neotomista, e depois de uma fase existencialista, adere ao marxismo.

(Ideologia e Desenvolvimento Nacional

Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1956

(Consciência ee Realidade Nacional

Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1956.

(A Questão da Universidade

Rio de Janeiro, Editora Universitária, 1962.

(Pinto, António Joaquim de Gouveia m. 1833 Formado em leis em 1805. Magistrado. Autor de um Manual de Apelação e Agravos, de 1813. Miguelista. orre em 10 de Outubro de 1833.

Os Caracteres da Monarquia. Expostos em rezumo, para o fim de mostrar ao mesmo tempo a preferencia, que ella merece entre as mais fórmas de Governo

Lisboa, Imprensa Régia, 1824. Cfr. reed., Lisboa, ro Domo, 1944, com pref. de Fernando Aguiar).

Demonstração dos direitos que competem ao Senhor D. Miguel sobre a successão da Coroa de Portugal

Lisboa, Impressão Régia, 1828.

(Pinto, Adolfo Amaral Abranches Ministro do exército de 2 de Agosto de 1950 a 12 de Abril de 1954.

(Pinto, Agostinho Albano da Silveira 1785-1852 Maçon. Bacharel em medicina desde 1813. Lente da faculdade de filosofia de Coimbra, de 1806 a 1814. Deputado de 1834 a 1852. Ministro da marinha e ultramar de Saldanha, entre 18 de Dezembro de 1847 e 29 de Março de 1848. I, 13-14

(Pinto, Alfredo Vaz (n. 1905) Ministro de Estado do primeiro governo de Marcello Caetano, até Janeiro de 1970. Presidente do conselho de administração da TAP antes e depois do exercício dessas funções.

(Pinto, Alberto Moura 1883-1960 Republicano histórico. Advogado. Membro do partido unionista, colega de Malva do Vale. Administrador do concelho de Arganil. Ministro da justiça de Sidónio Pais, de 12 de Dezembro de 1917 a 7 de Março de 1918. Autor da revisão da Lei da Separação. Depois do 28 de Maio, organiza movimentos contra a Ditadura, juntamente com Jaime Cortesão e Jaime Morais.

Pinto, Alexandre Alberto de Sousa. Ministro da instrução pública de 24 de Julho de 1933 a 29 de Junho de 1934.

Pinto, A. A. de Serpa (1780-1839) Alexandre Alberto de Serpa Pinto. Oficial do exército. Maçon. Deputado em 1823; 1834-1836 e 1838-1839.

Pinto, A. Serpa (1846-1900) Explorador africano. Oficial do exército. Nomeado, juntamente com Capelo e Ivens, para uma exploração africana. Afasta-se dos dois companheiros e conclui a travessia sozinho, atingindo o Zambeze e concluindo a travessia em Durban, em 19 de Março de 1879.

Pinto, Alfredo de Queirós Ribeiro Vaz Ministro da presidência de Marcello Caetano de 27 de Setembro de 1968 a 15 de Janeiro de 1970.

Pinto, Álvaro Vieira

(Ideologia e Desenvolvimento Naciona

Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1956.

(Consciência e Realidade Naciona

Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1960.

(Pinto, Amílcar Barcínio. Ministro da guerra de 8 de Julho de 1929 a 15 de Janeiro de 1930.

Pinto, António Florêncio de Sousa Ministro da guerra no governo de Ávila, entre 5 de Março de 1877 e 29 de Janeiro de 1878.

[pic]

Pinto, Carlos Alberto da Mota n. 1936 Professor de direito civil em Coimbra. Adere ao PPD em 1974. Sai do partido no II Congresso de Aveiro, em Dezembro de 1975, mantendo-se na Assembleia Constituinte como líder dos sociais-democratas independente. Ministro do comércio e turismo do I governo constitucional de Mário Soares, de 25 de Março de 1977 a 9 de Dezembro desse mesmo ano, período em que também conclui as respectivas provas de agregação. Primeiro-ministro do II Governo presidencial de Dezembro de 1978 ao Verão de 1979. Em 16 de Março de 1979 Francisco Sá Carneiro retira o apoio crítico ao governo, invocando-se a circunstância de Eanes não apoiar a acção do ministro da agricultura, Vaz Portugal. A partir de então, 37 deputados do PSD anunciam uma dissidência que se concretizará com a formação da ASDI. Membro do Conselho de Estado desde 1982. Regressa ao convívio militante com o PSD, ainda sob a liderança de Sá Carneiro, quando apoia a candidatura presidencial do general Soares Carneiro contra Eanes, nos finais de 1980. Com a queda de Francisco Pinto Balsemão, no Congresso de Montechoro, passa a ser o homem forte do partido, assumindo a respectiva liderança na campanha eleitoral de 1983. Subscreve a formação do Bloco Central e assume a vice-presidência do governo de Mário Soares, acumulando a pasta da defesa.

PINTO, GOVERNO DE MOTA (1978-1979) O CHAMADO II GOVERNO PRESIDENCIAL, FORMALMENTE, O IV GOVERNO CONSTITUCIONAL. TOMA POSSE EM 22 DE NOVEMBRO DE 1978 E CESSA FUNÇÕES EM 11 DE JUNHO DE 1979. O PS LOGO O SAUDOU COMO O MAIS CONSERVADOR DEPOIS DO 25 DE ABRIL. ERA A SEGUINTE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE:

Primeiro Ministro: Mota Pinto (ex-PSD, ex-membro do governo PS, futuro PSD)

Vice -Primeiro Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia: Manuel Jacinto Nunes (ex-governante de Salazar)

Ministro Adjunto do Primeiro Ministro: Álvaro Monjardino (ex-PSD)

Defesa Nacional: Tenente-Coronel Loureiro dos Santos

Finanças e Plano: Manuel Jacinto Nunes

Administração Interna: Coronel António Gonçalves Ribeiro

Justiça: Eduardo Henriques da Silva Correia

Negócios Estrangeiros: João Carlos de Lopes Cardoso Freitas Cruz

Agricultura e Pescas: Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal (futuro PSD)

Indústria e Tecnologia: Álvaro Roque de Pinho Bissai Barreto (futuro PSD)

Comércio e Turismo: Abel Pinto Repolho Correia

Trabalho: Eusébio Marques de Carvalho (futuro PSD)

Educação e Investigação Científica: Luís Francisco Valente de Oliveira (futuro PSD)

Assuntos Sociais: Acácio Manuel Pereira Magro

Transportes e Comunicações: José Ricardo Marques da Costa

Habitação e Obras Públicas: João Orlindo Almeida Pina

Comunicação Social: Daniel Proença de Carvalho

Entre os Secretários de Estado: Figueiredo Lopes (futuro PSD) na administração pública; Alípio Dias (futuro PSD) nas Finanças; Cardoso e Cunha (futuro PSD), nas indústrias extractivas e Transformadoras; Manuela Aguiar (futura PSD), no Trabalho; Arantes e Oliveira (futuro membro do governo do PSD) no Ensino Superior e Investigação Científica

(PINTO, FREI HEITOR (1525-1584) REITOR DO CONVENTO DOS JERÓNIMOS EM COIMBRA. PARTIDÁRIO DE D. ANTÓNIO, PRIOR DO CRATO, SERÁ DESTERRADO PARA TOLEDO A PARTIR DE 1581.

Imagem da Vida Cristam. Diálogo da Justiça

Coimbra e Lisboa, 1563-1572. Cfr. ed. com prefácio e notas de P. M. Alves Correia, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1941.

(Pinto, Basílio Alberto de Sousa (1790-1881) Visconde de São Jerónimo, desde Novembro de 1862. Natural de Fundais, Barcelos. Doutor em leis desde 2 de Julho de 1817. Professor de direito da Universidade de Coimbra, por decreto de 14 de Julho de 1834. Deputado vintista e depois do regime cartista. Par do reino. Um dos primeiros opositores históricos à Regeneração. O primeiro professor da Cadeira de Direito Público Português pela Constituição, criada pela reforma de 1936, invocando Montesquieu, Bentham, Constant e Macarel. Reitor da Universidade de Coimbra, sendo demitido em Julho de 1863.

Pinto, Carlos Henriques da Silva Maia (1886-1932) Ministro das colónias do governo outubrista de Manuel Maria Coelho, de 19 de Outubro a 5 de Novembro de 1921. Presidente do ministério no segundo governo outubrista, de 5 de Novembro a 16 de Dezembro de 1921.

Pinto, F. Cabral, A Heresia Política de Espinosa, Lisboa, Livros Horizonte, 1990.

(Pinto, Luís Supico (n. 1909) Clotário Luís Supico Pinto. Jurista, filho do general Liberato Pinto. Subsecretário das finanças de 28 de Agosto de 1940 a 6 de Setembro de 1944. Nesta data passa a ministro da economia, até 4 de Fevereiro de 1947. Na altura, é convidado por Salazar para ministro dos negócios estrangeiros, mas prefere abandonar o governo, por oposição de Santos Costa. Presidente da Câmara Corporativa. A esposa, Cecília Supico Pinto, será a principal dirigente do Movimento Nacional Feminino, órgão de apoio ao regime que teve especial destaque no apoio à guerra das campanhas de África.

(Pinto, Francisco Paula de Leite n. 1902 Ministro da Educação nacional de 7 de Julho de 1955 a 4 de Maio de 1961.Presidente da Junta de Energia Nuclear e reitor da Universidade Técnica de Lisboa.

Pinto, Jaime Nogueira Licenciado em direito. Docente do ISCSP e de agumas universidades privadas. Fundador do periódico Política em 22 de Novembro de 1969 e, depois da revista Futuro Presente. Colaborador da Polis. Autor de Portugal, os Anos do Fim. Escreve com António Marques Bessa uma Introdução à Política. Casado com Maria José Nogueira Pinto, da família Avilez. Destaca-se como comentador televisivo e ligado à Heritage Foundation. Chega a ser destacada figura do lobby da UNITA para a Europa, quando esta organização era qualificada como um dos freedom fighters, de acordo com a doutrina de Reagan.

Pinto, Joaquim Dias da Silva Político português, de antes e depois de 1974. Activista da Acção Nacional Popular, nomeadamente no congresso de Maio de 1973, onde defende o movimento como força centrista. Exilado depois de 1974, será, a seguir, militante e deputado do Partido Socialista, chegando a candidatar-se à câmara municipal de Oeiras.

(Subsecretário de Estado das obras públicas de 1968 a 1970

(Subsecretário de Estado do trabalho e previdência social desde essa data a 1974.

(Ministro das corporações de Marcello Caetano desde 7 de Novembro de 1973.

Pinto, José Madureira, Ideologias. Inventário Crítico de um Conceito, Lisboa, Editorial Presença/Gabinete de Investigações Sociais, 1978.

Pinto, Liberato Liberato Damião Ribeiro Pinto. Presidente do ministério de 30 de Novembro de 1920 a 2 de Março de 1921. Membro do partido democrático e chefe do estado maior da GNR. Pai de Luís Supico Pinto, alta figura do salazarismo.

Pinto, Luís Augusto Pimentel 1843-1913 Militar. Por três vezes ministro da guerra em governos de Hintze Ribeiro, no crepúsculo da monarquia. Símbolo dos oficiais monárquicos portugueses na viragem do século.

(Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Abril de 1896.

(Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 26 de Junho de 1900 a 20 de Outubro de 1904

(Ministro da guerra de Hintze Ribeiro de 21 de Março a 19 de Maio de 1906

Pinto, Luís Maria Teixeira Ministro da economia do salazarismo, de 4 de Dezembro de 1962 a 29 de Março de 1963 e de 16 de Abril desse ano a 9 de Novembro de 1964.

Pinto, Luís Supico (n. 1909) Figura cimeira do salazarismo, filho de Liberato Pinto, antigo presidente do ministério da I República, pelo partido democrático e um dos chefes da GNR, enquanto guarda pretoriana do regime. Licenciado em direito. Começa como militante do nacional sindicalismo de Rolão Preto, mas logo em 1933 adere à União Nacional. Subsecretário das finanças e ministro da economia. Deputado e presidente da Câmara Corporativa.

Pinto, Vítor José de Deus Macedo Político da I República, do partido evolucionista.

(Ministro da marinha do governo de Domingos Pereira, de 30 de Março a 30 de Junho de 1919.

(Nomeado ministro da marinha do governo outubrista de Manuel Maria Coelho em 19 de Outubro de 1921, não chega a tomar posse.

nto, José Madureira,

(Ideologias. Inventário Crítico de um Conceito

Lisboa, Editorial Presença/Gabinete de Investigações Sociais, 1978.

Pinto, Maria Céu Ferreira,

(Islão, Fundamentalismo e Revolução Iraniana

dissertação de mestrado), Lisboa, ISCSP, 1994.

Pinto, Paulo Teixeira,

(Do Direito ao Império em D. Sebastião

Lisboa, Universidade Livre, 1985.

Pinto, Ricardo Leite, «Democracia Política Consensual», in

(Revista da Ordem dos Advogados

vol. ...*, pp. 293 segs., Lisboa, Ordem dos Advogados, 1984.

Pinto, Roger,

(La Crise de l’État aux États Unis

Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1951.

( , Grawitz, Madeleine,

( Méthodes des Sciences Sociales

Paris, Éditions Dalloz, 1964.

Pintor, Michel, L’Europe de Bruxelles ou la Tentation Impériale, Paris, F.-X. de Guibert, 1994.

Pio IX Giovanni Maria Mastai Ferretti (1792-1878), papa de 1846 a 1878. Proclama em 1854 o dogma da Imaculada Conceição. Emite em 1864 a Syllabus, onde condena o liberalismo. Desencadeia o primeiro concílio do Vaticano em 1869-1870, que proclama a infalibilidade papal. Assiste à ocupação de Roma por tropas italianas em 1870. Enfrenta a questão da Kulturkampf

(Pio X (1835-1914) Giuseppe Sarto, Patriarca de Veneza, eleito papa em 1903, sucedendo a Leão XIII. Canonizado em 1954.

Pio XI (1857-1939) Papa de 1922 a 1939. Cardeal Achile Ratti, arcebispo de Milão, antigo professor de teologia, núncio na Polónia em 1919. Eleito em 7 de Fevereiro de 1822. O primeiro Pontífice que, desde 1870, lança a benção urbi et orbi voltado para a praça do Vaticano, simbolizando o fim do papa prisioneiro. Assina em 1929 o Tratado de Latrão com Mussolini, a quem ajuda a consolidar-se no poder, quando impede a aliança do Partido Popular de Sturzo com os outros movimentos de oposição ao fascismo em 1924. Mas em 7 de Julho de 1931 já denuncia a estatolatria pagã do fascismo, tal como em 1937 emite a encíclica Mit brennender Sorge contra o nazismo, não sem antes ter assinado uma concordata com Hitler em 1933.

Pio XII Eugenio Pacelli (1876-1958). Morre em 1958 com 82 anos. Cardeal desde 1939, depois de ter sido núncio na Baviera e em Berlim. Dez anos como secretário de Estado do Vaticano, antes de ser eleito papa.

vem depois considerar que " a ordem , base da vida social entre os homens... não é uma simples justaposição de partes numericamente diversas; é antes , e deve ser, a procura e a realização cada vez mais perfeita de uma unidade interna, que não exclui as diferenças fundadas na realidade e sancionadas pela vontade do Criador ou por normas sobrenaturais"."Os indivíduos não se apresentam desligados uns dos outros como grãos de areia, mas pelo contrário unidos por natural impulso e detino próprio, mediante relações orgânicas, harmónicas e recíprocos, variáveis,contudo, segundo os tempos".

Daí considerar que "o Estado não contem em si, nem reune mecanicamente num território dado, uma aglomeração amorfa de indivíduos.É e deve ser, de facto, a unidade orgânica e organizadora dum verdadeiro Povo".

Até porque na sociedade " o recurso a um automatismo mágico é pura quimera", pelo que " a ordem absoluta dos seres e dos fins , que apresenta o Homem como pessoa autónoma... compreende igualmente o estado, como sociedade necessária, revestida da autoridade sem a qual não poderia existir nem viver"

Cabe, pois, ao Estado uma função supletiva que é "favorecer,ajudar, promover a íntima coalisão, a activa cooperação, no sentido de uma unidade mais alta, de membros que, respeitando sempre a sua subordinação aos fins do Estado, providenciem da melhor maneira para o bem comum da comunidade, precisamente enquanto conservam e desenvolvem o seu carácter particular e natural". Neste sentido também referia "a nobre prerrogativa e a missão" do mesmo seria a de "fiscalizar, auxiliar e regular as actividades particulares da vida nacional para as fazer convergir harmonicamente para o bem comum".

Pio XII que considerava o Estado como uma "entidade viva, emanação normal da natureza humana", salientava também "os erros dos que procuram afastar o Estado e o seu poder do caminho da moral, que tentam libertá-lo do laço eminentemente moral que o liga à vida do indivíduo e da sociedade"

em discurso de 13 de Setembro de 1952 considera que "a comunidade,considerada como um todo,não é uma unidade física subsistente em si,e os individuos seus membros,não são apenas as suas partes integrantes.O organismo físico dos seres vivos,das plantas ,dos animais ou do homem possui,como um todo,uma uinidade que subsiste em si;cada um dos membros,a mão,por exemplo,o pé ,a vista,constitui parte integrante,destinad por tudo o que é ,a inserir-se no conjunto do organismo.Fora do organismo esse membro não tem,pela sua própria natureza,nenhum sentido nem finalidade;é inteiramente absorvido pela totalidade do organismo a que se une.Sucede coisa muito diferente na comunidade moral e em cada organismo de carácter moral.O todo,neste caso,não tem uma unidade que subsista em si,mas simples unidade de finalidade e acção.na comunidade,os indivíduos são apenas colaboradores e instrumento para a realização da finalidade comum"

"a vida nacional não se tornou um princípio de dissolução da comunidade dos povos senão quando começou a ser utilizada como meio para fins políticos , isto é, quando o Estado dominador e centralizador fez da nacionalidade a base da sua força de expansão. Assim, surgiu o Estado nacionalista , fermento de rivalidades e princípio de discórdias"

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Pira, Giorgio La (1904-1977) Activista e teórico da democracia-cristã italiana. Elabora uma doutrina cristã do Estado. Considerado um profeta da paz. Foi síndico de Florença durante muitos anos

Per una Architettura Cristiana dello Stato ibreria Editrice Fiorentina, 1945) (cfr. trad. port. de Vasco de Sousa, Para uma Estrutura Cristã do Estado, Lisboa, Moraes Editores, 1965).(

Pirâmide conceitual,29,186

Pirâmide normativa Kelsen adopta também aquilo que designa por estrutura escalonada da ordem jurídica ou pirâmide normativa (Stufenbau), uma construção por degraus, uma estrutura hierárquica. No vértice desta, coloca a Grundnorm ou norma fundamental, também dita constituição em sentido material, algo que seria distinto e superior às constituições formais dos vários Estados, dado assumir-se como a única norma que não é produzida através de um acto de vontade, sendo apenas mentalmente pressuposta. Uma norma não fundada noutras normas, que é válida por si mesma e, a partir da qual, surgem, em sentido descendente, várias outras normas de grau sucessivamente inferior: –as normas gerais da legislação e do costume; –as normas individuais das sentenças e dos actos de administração; –e, finalmente, no escalão mais inferior, a execução do acto de coerção. Segundo as suas próprias palavras, a ordem jurídica é uma série escalonada de diferentes zonas normativas. O grau supremo de uma ordem jurídica estadual é formado pela constituição, cuja função essencial consiste em determinar por órgãos o processo da criação das normas jurídicas gerais, quer dizer, da legislação. O grau imediato é constituído pelas normas gerais criadas pelo processo legislativo, cuja função consiste não só em determinar os órgãos e o processo, mas também, em essência, o conteúdo das normas individuais criadas ordinariamente pelos tribunais e autoridades administrativas.

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Pires, Francisco Lucas (1944-1998) a sLicenciado em direito por Coimbra em 1966 e assistente da mesma instituição desde então. Deputado pelo CDS de 1976 a 1981. Ministro da Cultura e Coordenação Científica da Aliança Democrática em 1982-1983. Presidente do CDS de 1983 a 1985. Deputado europeu pelo CDS desde 1987 e como independente integrado nas listas do PSD desde 1994. Pediu a demissão do CDS em Novembro de 1991. aga humana da ciência já não se baseia ,como na sua era pós-cartesiana ou na esteira de Galileu,sobre regras imutáveis ou até intocáveis de uma memória humana do tipo mecânico,a aplicar à descoberta do 'segredo' da natureza"

o Estado só existe depois de pensado, só depois de nós.Nós existimos,não apenas antes de nos pensarmos,como temos ,além disso, a possibilidade de nos pensarmos a nós próprios e de pensar o próprio pensamento,que só nós podemos imputar ao Estado e não ele a si próprio.

"um caminhar da ciência para a consciência,do objecto para o sujeito,da física para a metafísica".

considera que tanto pode contemplar-se "o Estado como pessoa ideal", como considerá-lo como "objecto real".No primeiro caso, estaríamos perante a " sereia" da "concepção idealista (liberal)" , que exalta a pessoa jurídica; no segundo, perante o "oráculo" da "concepção materialista (anti-liberal)" ,que insiste no "facto material".(

Ambas teriam tendência para "providencializar o Estado e reclamar a 'ferro e fogo', a sua 'soberania".Ambas as "ideologias" seriam "o negativo e o positivo de uma mesma cultura" que põe "a soberania como axioma político da Constituição".O que seria "pôr a sujeição do homem antes da auto-determinação do homem" quando se deveria atender a que ao princípio não 'era' o Estado mas o Homem - 'era' o Homem, o espírito e o barro...É esta uma verdade em função da qual será o Estado a ter de se humanizar - não o Homem quem tem de se estadualizar.

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o Estado deixou de ser "cão de guarda da propriedade alimentado a impostos" para "se tornar ele mesmo proprietário e distribuidor de serviços"

Indivíduo e Povo Considera que indivíduo sem povo é o princípio do privilégio e da ditadura; o povo sem indivíduo é o princípio da demagogia e do totalitarismo. O Homem é, pois, a unidade agindo como indivíduo e como povo simultaneament. Não pode, então, falar-se de auto-determinação onde mnão exista um processo paralelo de co-determinação.

(O Problema da Constituição

Coimbra, FDUC, 1970.

( «O Estado ós-Corporativo», separata da

(Revista da Corporação dos Transportes e Turismo

Lisboa, 1973.

«Soberania e Autonomia», in

(Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

vols. XLIX, pp. 135-200, e L, pp. 107-174, Coimbra, FDUC, 1973-1974.

«Introdução à Ciência Política», in Democracia e Liberdade n.ºs 4 e 6, Lisboa, IDL, 1977-1978.

(Na Hora Europeia. Dez Ensaios sobre a Europa

Lisboa, edição do autor, 1987.

Estado Pós-Corporativo

Lisboa, 1973, separata da Revista da Corporação dos Transportes e Turismo, nº 2, de Outubro de 1973.

(A Bordo da Revolução. Ensaios de Análise Política

Lisboa, 1976

(Teoria da Constituição de 1976. A Transição Dualista

dissertação de doutoramento), Coimbra, 1988.

(O que é a Europa?

Lisboa, Difusão Cultural, 1992.

(Portugal e o Futuro da União Europeia. Sobre a Revisão dos Tratados em 1996

Lisboa, Difusão Cultural, 1995.

Pires, Francisco Videira

(Marx e o Estado

dissertação de doutoramento), Porto, Lello & Irmão, 1983.

(Pirou, Gaétan

(La Crise du Capitalisme

Paris, Éditions Sirey, 1936.

(Neo-Libéralisme, Neo-Corporativisme, Neo-Socialisme

Paris, Éditions Gallimard, 1937.

(Essais sur le Corporatisme

Paris, 1938.

(Économie Libérale, Économie Dirigée

2 vols., Paris, SEES, 1946-1947.

(Pisier-Kouchner, Evelyne

(Le Service Public dans la Théorie de l’État de Léon Dugui

Georges Lavau, pref., Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1972.

( Conceptions Politiques du XXème Siècle

Paris, Presses Universitaires de France, 1981. Com François Châtelet.

( Histoire des Idées Politiques

Paris, Presses Universitaires de France, 1982. Com François Châtelet.

( Dictionnaire des Oeuvres Politiques

Paris, Presses Universitaires de France, 1986. Com François Châtelet. E Olivier Duhamel, eds.

Pissarev, Dmitri (1840-1868) Um dos nihilistas russos. Através da revista Russkoe Slovo, glosando a passagem do romance de Turguenev, vai dizer sou estranho à ordem das coisas que existem, não tenho, pois, que intervir nelas. Com efeito, para Pissarev multiplicar os homens que pensam é o alfa e o ómega de todo o desenvolvimento social. Por outras palavras, para esta corrente, defensora do realismo e da luta pela existência, cada um devia apenas acreditar em si mesmo e desconfiar tanto das classes dirigentes como do povo. A emancipação da pessoa apenas poderia acontecer se todos fossemos criticamente pensantes e só por esta via de independentismo é que seria possível a emancipação pessoal

Pitkin,

Professor Pitkin received her Ph.D. from UC Berkeley in 1961. She is a political theorist whose diverse interests range from the history of European political thought from ancient to modern times, through ordinary language philosophy and textual analysis, to issues of psychoanalysis and gender in political and social theory. Professor Pitkin’s books include The Concept of Representation (1967), Wittgenstein and Justice (1972, 1984, 1992), and Fortune is a Woman: Gender and Politics in the Thought of Niccolò Machiavelli (1984), in addition to numerous articles and edited volumes. She has just published The Attack of the Blob: Hannah Arendt’s Concept of "the Social".

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Pitt, The Younger

Pitta, Pedro Góis Ministro do comércio e trabalho no governo nacionalista de Ginestal Machado, de 15 de Novembro a 18 de Dezembro de 1923. Dirigente dos nacionalistas, opõe-se à facção de Cunha Leal. Bastonário da Ordem dos Advogados durante o salazarismo.

Pirou,Gaétan a teoria é "a síntese da observação" que "comprova os factos e procede à sua explicação utilizando hipóteses que depois de verificadas se transformam em leis".A teoria, portanto, entendida como a ligação que o espírito estabelece entre os factos,uma ligação que "não é subjectiva ,visto que só é válida se confirmada por outras experiências e por experiências de outros"

(Doctrines sociales et science économique

Paris, Sirey,1929

(Néo-liberalisme, néo-corporatisme, néo-socialisme

Paris, Gallimard, 1939

Pitch, Robert, ed., L’Identité Européenne. Analyses et propositions pour le Renforcement d’une Europe Pluraliste, Trans-European Policy Studies Association/Presses Interuniversitaires Européennes, 1994.

Pitkin, Hanna, The Concept of Representation, Berkeley, University of California Press, 1967.

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Pizarro, Rodrigo Pinto Pizarro Pimentel de Almeida Carvalhais, Rodrigo Pinto (1788-1841). Barão da Ribeira de Sabrosa, Desde 1835. Colaborou na revolta liberal do Maranhão de 1821-1822. Foi portador do ultimatum de Saldanha a D. Isabel Maria, forçando ao juramento da Carta em 1826; participou nas archotadas de 1827, mas entrou em conflito com D. Pedro, impugnando a regência. Em 22 de Junho de 1834, o mesmo D. Pedro prendia-o. Deputado eleito em 1834, não chegou a tomar assento porque as Cortes anularam a respectiva eleição. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Voltou a ser deputado em 1837. Presidente do ministério, ministro da guerra e dos negócios estrangeiros de 18 de Abril a 26 de Novembro de 1839, o último governo inteiramente setembrista. Eleito senador em 1838 e 1840.

Pizzorni, R.

Il Diritto Naturale dalle Origini a S. Tommaso

Roma, Città Nuova, 1985 (2ª ed.)

(Pizzorno, Alessandro

(Political Sociology

Harmondsworth, Penguin Books, 1975. Ed.

(Lotte Operarie e Sindicati in Italia. 1968-1978

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1974-1978.

(Il Soggeti del Pluralismo. Classi, Partiti, Sindicati

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1980.

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Plamenatz, John 1912-1975 Professor em Oxford de Social and Political Theory, de 1967 a 1976, onde sucede a Isaiha Berlin.

(German Marxism and Russian Communism

Londres, Longmans, Green and Co., 1954.

(Man and Society. A Critical Examination of Some Important Social and Political Theories from Machiavelli to Marx

1ª ed., 1963], 2 vols., Harlow, Longman, 1986.

(Consent, Freedom and Political Obligation

2ª ed., Oxford, Oxford University Press, 1968.

(Ideology

Londres, Pall Mall Press, 1970.

(Democracy and Illusion

Harlow, Longman, 1973.

planeamentismo

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Planificação soviética Depois daqueles passos para trás no sentido da caminhada para a colectivização, como pretendeu ser a frustrada NEP de Lenine, e que Estaline vai manter até 1928, aliás contra a opinião de Trotski, eis que, a colectivização vai passar a acto com o primeiro plano quinquenal do estalinismo, 1928-1932, com o qual se visava edificar o socialismo. As principais medidas que dele constam são a instituição dos kolkhozes, as cooperativas de produção agrícola, e dos sovkhozes, as fábricas agrícolas do Estado, conforme tinham sido delineadas no XV Congresso do PCUS, de Dezembro de 1927, o mesmo congresso que confirmou a expulsão de Trotski e de Zinoviev dos quadros do partido. Foi também neste Congresso que, de acordo com um relatório apresentado por Molotov (1890-1986), que se decidiram aplicar medidas fiscais contra os Kulaks, desencadear a industrialização rápida e estabelecer o primeiro plano quinquenal. A partir de 1929, o chamado ano da grande mudança, o processo de colectivização assumiu um ritmo vertiginoso. Assim, se em Outubro desse ano apenas 4% das terras eram colectivamente exploradas, eis que a mancha da colectivização logo atinge 21% em Janeiro de 1930 e 58% em Março do mesmo ano para chegar aos 75% em 1934. O segundo plano quinquenal (1933-1937) já é mais moderado, incidindo especialmente sobre a indústria ligeira, a do têxtil e a do mobiliário, em vez da chamada linha do metal.

Plano de Fomento 1952 O I Plano de Fomento do salazarismo, para cinco anos, que teve como relator Ferreira Dias, surge em 1952. O II data de 1958 e, entre as obras previstas e concretizadas está a construção da Ponte sobre o Tejo.

Plano de Acção Política 1975 Plano aprovado pelo Conselho da Revolução em 21 de Junho de 1975, constituindo uma espécie de segundo programa do MFA, como logo o qualificou o Partido Socialista. Redigido fundamentalmente por Rosa Coutinho. Admite o pluralismo socialista e repudia a implantação dos socialismo por via violenta ou ditatorial. Neste sentido, admite o pluralismo partidário, incluindo partidos políticos e correntes de opinião que não defendam necessariamente opções socialistas. Mas se admite, portanto uma oposição, cuja crítica poderá ser benéfica e construtiva, logo acrescenta: desde que a sua acção se não oponha à construção da sociedade socialista por via democrática.

Plant, Raymond, Modern Political Thought, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1991.

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Platão 427-347 a.C. As suas principais obras políticas, Politeia, Politikos e Nomoi, não passam de escritos de um homem imperfeito a querer imaginar um governo de homens perfeitos, de meros produtos do mundo terrestre, ousando abraçar um paradigma celestial. Quase todos os analistas da obra de Platão tendem para uma explicação sociológica e psicológica das ideias do mestre ateniense, sendo dominante aquela perspectiva que o aponta como alguém que não era afecto ao regime da democracia. Para o efeito, invoca-se a circunstância de Platão ser oriundo de uma família aristocrática, implicada na Tirania dos Trinta (404 a.C.) e, juntando a essa referência, meia dúzia de citações desgarradas, chega até a concluir-se que ele defendia o regime licurguiano da vizinha Esparta, não faltando até quem o qualifique como um espartano exilado em Atenas. Acrescenta-se mesmo que Platão aparece por três vezes na colónia grega de Siracusa, como conselheiro de tiranos, e fala-se no facto de alguns dos seus mais directos discípulos, como Díon, terem surgido ligados a tentativas subversivas antidemocráticas. Finalmente, argumenta-se com a circunstância de Platão ter sido discípulo de Sócrates, com quem estudou durante oito anos e que nunca esqueceu que o respectivo mestre, em 347 a.C. foi condenado à morte deste pela restaurada democracia ateniense. De facto, Platão teve várias incursões frustradas na política activa. Em Atenas, terá apoiado a Tirania dos Trinta (404 a.C.) e na colónia grega de Siracusa, apareceu três vezes, sempre como conselheiro de Dión, cunhado do tirano Dionísio I. Da primeira vez, em 388 a.C., acabou por ter de fugir e, na atribulada viagem de regresso a Atenas, chegou a ser preso e a ser feito escravo. Na segunda, em 367-366 a.C., já depois de ter escrito Politeia e de ter fundado a Academia, foi convidado para preceptor de Dionísio II, mas este também o manda regressar. Na terceira, em 361 a.C., volta a não entender-se com Dionísio II. Contudo, o facto mais saliente da vida de Platão terá sido a fundação, em 387 a.C., da Academia, em Atenas, escola que vai durar cerca de mil anos até ser extinta em 529 por Justiniano. Apreciando estas circunstâncias, muitos autores consideram que Platão, venceu como pensador político, mas frustrou-se como político. Todos citam, a propósito a explicação autobiográfica contida na carta VII: Eu que, a princípio, tinha tido um grande interesse pelas coisas políticas, conforme contemplava o torvelinho da vida política e via o movimento incessante das correntes contrárias, acabei por sentir-me aturdido. Finalmente, tornou-se-me claro que todas as poleis existentes, sem excepções, estão mal governadas. Nada há que possa melhorar as respectivas leis, a não ser mediante algum plano milagroso posto em prática com boa sorte. Por isso, me vejo obrigado a declarar, em nome da verdadeira filosofia, que só por meio dela pode ter-se uma visão do que é justo para a polis e para o indivíduo. O género humano só viverá melhores dias quando a raça dos seguem recta e autenticamente a filosofia receber o poder nas suas mãos, ou quando aqueles que geralmente têm o poder nas suas mãos se transformarem, mediante alguma sorte divina, em verdadeiros filósofos. Por nós, diremos que ninguém pode supor conhecer Platão se não se platonizar, tal como ninguém pode platonizar-se, se, antes, não tentar assumir Sócrates. Quem reduzir Platão a citações dispersas, recolhidas em enciclopédias e obras de referência, quando o contactar directamente, verá que, para cada uma delas, surgirão muitos fios de um discurso global que as diluem num todo. Quem, por outro lado, tentar seguir os ditames de uma qualificação sistémica de um qualquer autor que o diabolize, com três ou quatro adjectivos, poderá facilmente encontrar no mesmo Platão, um anti-Platão. Porque nele, conforme as suas próprias palavras, o pensamento se torna diálogo interior da alma consigo mesmo. Porque nele, podemos ver dentro de nós mesmos, perguntando sobre o que é?, tentando conhecer-nos a nós mesmos, dialogando. Isto é, procedendo como Sócrates, através da técnica da pergunta e da resposta em busca de uma definição ética. E só podemos atingir a plenitude de tal diálogo através da alegoria, da metáfora, da parábola. Da palavra exotérica, para procurarmos o esotérico. Da palavra poética, onde a imaginação, muitas vezes consegue antecipar a ciência. Não nos diz a biologia genética de hoje que a natureza de uma coisa se identifica com a sua origem? Que no ADN está o tal código genético que constantemente nos comanda, que quando soubermos ler o mais minúsculo e o mais antigo melhor podemos domar o futuro? Que há uma biológica predestinação, um mistério das origens, um nevoeiro inicial, onde se abriga o nosso mais além? Teremos que dizer que, cada um lê sempre o seu Platão. É que, depois de lermos Platão, deixando que Platão penetre em nós, não temos respostas e muito menos sistemas, mas, bem pelo contrário, fazemos ainda mais perguntas. Acontece assim a todos quantos, procurando pensar o sentimento, acabam no simétrico do sentir o pensamento. Aliás, Platão finge sempre que não é ele que está escrevendo. Há sempre outros que falam em vez dele, um conjunto de heterónimos, através dos quais ele vai fingindo aquilo que na verdade pensa. É que, para descrevermos o que os outros dizem, temos, muitas vezes, que nos colocar no lugar dos outros, representando-os. E, nesse esforço de nos assumirmos como os outros, podemos até sermos um pouco mais de nós mesmos.

Teoria das ideias

O elemento fundamental do pensamento platónico está na respectiva teoria das ideias ou formas, consideradas como as coisas que realmente são, o ser, e que se distinguiriam das coisas que acontecem, dado que estas apenas estariam entre o ser e o não ser. Só a ideia é aquilo que gera, o princípio, aquilo que não muda, aquilo que é necessário e permanente, aquilo que auto-subsiste, a causa de toda a mudança. Já aquilo que acontece, não passaria da ideia que devém, do mero contingente, do que é composto de mudança. As ideias, enquanto coisas perfeitas e auto-subsistentes, não são visíveis, aos olhos dos homens concretos, devido ao seu esplendor. E só o espírito é que as consegue vislumbrar e apreender. O fulcro deste conceito está na respectiva metáfora do sol. Onde o Sol está para o mundo visível como a ideia de bem para o mundo do inteligível. A luz equivale à verdade, os objectos da visão como as cores aos objectos do conhecimento, como as ideias; a faculdade da visão, à faculdade da razão; o exercício da visão, ao exercício da razão; e a aptidão para ver, à aptidão para conhecer. É daqui que surge a célebre alegoria da caverna, onde, segundo as próprias palavras de Platão, o homem começa por ver-se livre das suas algemas; depois, abandonando as sombras, dirige-se para as figuras artificiais e para a luz que as ilumina. Por fim, sai deste lugar subterrâneo para subir até aos sítios que o sol ilumina; e como os seus olhos, débeis e ofuscados, não podem fixar-se imediatamente nem nos animais nem nas plantas, nem no sol, recorre às imagens dos mesmos pintadas na superfície das águas e nas suas sombras, mas estas sombras pertencem a seres reais e não a objectos artificiais, como acontecia na caverna; e não estão formadas por aquela luz, que o nosso prisioneiro tomava pelo sol. O estudo das ciências que temos falado produz o mesmo efeito. Eleva a parte mais nobre da alma até à contemplação do mais excelente dos seres; como no outro caso, o mais penetrante dos órgãos do corpo eleva-se à contemplação do mais luminoso que há no mundo material e visível. Por outras palavras, as nossas faculdades da sensibilidade e da imaginação apenas conseguem apreender imagens. Se pela opinião e pela crença, conseguimos aceder a totalidades, eis que, contudo, ainda estamos no domínio das coisas visíveis. Para atingirmos as coisas invisíveis ou inteligíveis, são necessárias outras faculdades, onde não basta a razão, que apenas nos consegue levar ao nível das coisas invisíveis inferiores, aos conhecimentos científicos racionais. Para chegarmos às coisas invisíveis superiores, só através da contemplação intelectiva. Só que, para atingirmos este quarto momento, precisamos de recorrer ao mito, a única hipótese que tem o homem de conseguir a referenciação total...

Seguindo as próprias palavras de Platão, só aquele que renunciar em absoluto ao uso dos sentidos pode elevar-se. Só através da razão, podemos aceder à essência das coisas; e se continua a suas investigações até que perceba mediante o pensamento da essência do bem, chegou ao término dos conhecimentos inteligíveis, assim como o que vê o sol chegou ao término do conhecimento das coisas visíveis.

A ideia é o esplendor da luz, mas os nossos olhos sensíveis não conseguem olhar o sol de frente, embora tenhamos de tentar olhar o sol de frente.

As ideias (de eidos) são pois os paradigmas (de paradeigma ou modelo eterno). E só é possível a participação das coisas nas ideias através das imagens ou dos reflexos (eikon).

As ideias estão pois separadas da matéria, são um subsistente completo, algo que vem de fora.

Assim a ideia de justiça. Ela tem um supremo esplendor, é perfeita e, logo, perfeitamente justa. Mas o respectivo esplendor não permite que a mesma seja vista pelos nossos olhos. A ideia de justiça só é visível através dos olhos do espírito, não passa daquilo que tentamos descobrir quando nos interrogamos sobre o que é? a coisa justiça, ou sobre o que é? a natureza da justiça. A ideia de justiça não pode pois estar nas coisas, devendo, portanto, ser separada delas. É uma espécie de coisa matemática que nunca pode ser encontrada nas coisas sensíveis. Tal como uma linha que se traça num papel ou na areia nunca é uma linha no sentido matemático. Tal como a canidade (isto é, o carácter específico dos cães) tem que ser o verdadeiro cão. A ideia faz portanto parte de uma realidade supra-sensível, estável e eterna. Neste sentido, também a polis surge como um modelo que não passa de cópia (eikon) de um arquétipo, de uma forma ou de um plano proveniente do passado que se apresenta como o princípio. Logo, pesquisar aquilo que deve-ser transforma-se na procura do tempo perdido, da Idade de Ouro, do de onde se vem que é também o para onde se vai.

E é a divindade que nos guia nessa revolução circular. Contudo, o movimento pode ser abandonado a si mesmo. O giro do corpo esférico em redor do seu próprio eixo pode rodar no sentido oposto ao do seu próprio movimento, numa mudança de direcção que leva a destruições e a cataclismos, mas a que podem seguir-se regenerações parodoxais, onde os cabelos brancos dos velhos voltam a escurecer, os adolescentes retomam as dimensões dos recém-nascidos e os cadaveres dos mortos se diluem no chão, nascendo então a raça dos filhos da terra que, ao sair da terra regressam à vida, sem guardarem lembrança das anteriores condições da respectiva existência.

(

(Politeia (c. 370 a.C.) (cfr. trad. port. de Maria Helena da Rocha Pereira, A República, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1967).

(Politikos (cfr. trad. fr. de Léon Robin, Oeuvres Complètes, 2 vols., Paris, Éditions Gallimard, Bibliothèque de la Pléiade, 1977).

(Nomoi (cfr. trad. cast. de J. Manuel Pabón e Manuel Fernandez Galiano, Las Leyes, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales (ed. bilingue em grego e castelhano); trad. ing. de Trevor J. Saunders, The Laws, Penguin Books).

Annas, Julia, An Introduction to Plato's Republic, Oxford, Clarendon Press, 1981. Barker, Ernest, The Political Thought of Plato and Aristotle, Londres, Methuen, 1906. (Greek Political Theory. Plato and his Predecessors, Londres, Harrap, 1925, pp. 145-270. Cropsey, Joseph, Plato's World. Man's Place in the Cosmos, Chicago, The University of Chicago Press, 1995. Crossman, R. H., Plato Today, Londres, 1937. Lachièze-Rey, Pierre, Les Idées Morales, Sociales et Politiques de Platon, Paris, Boivin, 1938. Luccioni, Jean, La Pensée Politique de Platon, Paris, Presses Universitaires de France, 1958. Popper, Karl, A Sociedade Aberta e os seus Inimigos [1945], tomo 1 ( O Fascínio de Platão, trad. port., São Paulo, 1987. Sinclair, Thomas Alan, Histoire de la Pensée Politique [1951], Paris, Librairie Payot, 1953. Strauss, Leo, The Argument and the Action of Plato's Laws, Chicago, The University of Chicago Press, 1975. (The City and the Man, Chicago, Rand MacNally, 1964. (Studies in Platonic Political Philosophy, Joseph Cropsey, pref., e Thomas Pangle, introd., Chicago, The University of Chicago Press, 1983. Vlastos, Gregory, Platonic Studies, Princeton, 1981. White, Nicholas, A Companion to Plato's Republic, Oxford, 1979.

(Battaglia, Felice, Curso de Filosofia del Derecho, trad. cast. de Francisco Elias Tejada e Pablo Lucas Verdú, Madrid, Reus, 1951, I, pp. 133 segs.. Boutet, Didier, Vers l'État de Droit, pp. 26-31. Brunschwig, Jacques, «Platon», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 38-652. Cerroni, Umberto, O Pensamento Político, I, pp. 143 segs.. Ebenstein, William, Ebenstein, Alan O., Great Political Thinkers, pp. 18 segs.. Gettell, Raymond G., História das Ideias Políticas, trad. port. de Eduardo Salgueiro, Lisboa, Editorial Inquérito, 1936, pp. 58 segs.. Moncada, Luís Cabral, Filosofia do Direito e do Estado, I, pp. 16 segs.. ( «Platão e o Estado de Direito», in Estudos Filosóficos e Históricos, II, Coimbra, 1959, pp. 379-386. Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado, I, pp. 115 segs.. Silva, Carlos Henrique Carmo, «Platão», in Logos, 4, cols. 179-238. Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, pp. 17 segs..

platonismo

Play, Pierre Guillaume Frédéric Le (1806-1883) Engenheiro. Professor na Escola de Minas. Conselheiro de Estado em 1855. Senador de 1867 a 1870. Organizador das Exposições Universais de Paris (1855 e 1867) e de Londres (1862). Doutrinador do catolicismo social, principalmente através da revista La Science Sociale, continuada por Edmond Desmolins. As respectivas teses são introduzidas em Portugal pelo ensino de Marnoco e Sousa, de quem António de Oliveira Salazar foi assistente. E é este, baseado da doutrina da escola de Le Play, misturando-a com o socialismo catedrático, que cria, pela primeira vez, um efectivo sistema de segurança social, bem como um modelo global de protecção laboral e de previdência social. Marcado pelo detrminismo geográfico, considera que o clima é predominante na formação familiar, económica e política. Entre os seus discípulos Paul Descamps e Léon Poinsard, que se dedicam a estudos sobre Portugal. Le Play defende a necessidade de uma reforma social contra doutrina da lei natural e individualismo. Privilegia a intervenção do grupo familiar e a reforma moral. Fala numa constituição essencial, que se forma nas relações de sangue (família), de sociabilidade (comuna) e de interesses (profissão). Considera a necessidade da restauração de uma autoridade paternal, tanto na família como nas fábricas. Priviegia a família como a molécula primordial das sociedades. Como a entidade intermediária entre o indivíduo e a sociedade. Nesta base, considera que tudo o que é contra família é contra a a pátria e tudo o que é contra a pátria é contra a família.

(La Réforme Sociale en France

(1864).

(Les Ouvriers Européens

1885. Uma colecção de 36 monografias de famílias de operários.

(L'Organisations de la Famille

(1871).

Playford, J., McCoy, C., eds., Apolitical Politics. A Critique of Behavioralism, Nova York, Cromwell, 1967.

Plebiscito O sistema democrático plebiscitário, instituído por Napoleão III, constitui, segundo Weber, a teoria oficial do cesarismo francês. O primeiro plebiscito de 1870 não é uma eleição, mas uma forma de renovação do reconhecimento de um pretendente como soberano carismático pessoalmente qualificado.

Plebiscito de todos os dias A definição metafórica de nação dada por Ernest Renan em 11 de Março de 1882.

Plekhanov, Giorgy (1856-1918) Começa ligado ao populismo, Ex-militar transformado em revolucionário profissional, no exílio desde 1880. A partir da Suíça, torna-se marxista, chegando a ser o tradutor para russo do Manifesto do Partido Comunista de 1848. Depois de colaborar com Lenine, entre 1900 e 1902, adere aos mencheviques. Funda em Genebra, onde estava exilado, o Grupo para a Emancipação do Trabalho, em 1883, marcando a recepção do marxismo entre os russos. Utilizava então o argumento ocidentalista de que não haveria uma especificidade russa, como defendiam os populistas, pelo que considerava que a história russa deveria ser como a do Ocidente, nomeadamente quanto ao papel privilegiado que então desempenhava a classe operária. Salientava, então, que as mós da história ainda não moeram a farinha de que se pode cozer, na Rússia, o bolo do socialismo. Assume, durante a Grande Guerra, quando estava exilado em Genebra, um claro antigermanismo: no que me diz respeito, se eu não fosse um homem já idoso e doente iria alistar-me no Exército. Espetar com a baioneta os meus camaradas alemães dar-me-ia um enorme prazer.

O Papel do Indivíduo na História

(1899) (cfr. trad. port. de Serafim Ferreira, Lisboa, dições Antídoto, 1977).

Os Problemas Fundamentais do Marxismo

1908.

Plumyéne, Jean, Les Nations Romantiques. Histoire du Nationalisme. Le XIXème Siècle, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1979.

Pluralidade de pertenças

Pluralismo. Perspectiva, segundo a qual o Estado não é monocrático, constituindo apenas uma parte especializada nos interesses do todo. O fundo sociologista e organicista, dominante no fin de siècle, tanto influencia posições estatistas e soberanistas, como leva ao reforço de posições pluralistas e consensualistas, não marcadas pelo estatismo, destacando-se uma corrente de estudo das coisas políticas onde alinham autores como o alemão Otto Von Gierke (1841-1913), restaurador do pensamento de Althusius, os britânicos F. W. Maitland (1850-1906), historiador do direito e das instituições, tradutor de Gierke, John Neville Figgis, pastor da igreja anglicana, (nascido em 1866), Harold J. Laski (1893-1950), G. D. H. Cole e Hillaire Belloc (1870-1953), autor de The Servile State [1912], bem como o norte-americano Roscoe Pound (1870-1964). Toda uma geração que em nome de uma variedade de crenças, como o sindicalismo, o solidarismo, o socialismo ou a doutrina social-cristã, acabou por convergir num modelo consensualista e pluralista que se insurgiu contra o soberanismo. Isto é, os exageros positivistas e sociologistas acabaram por ser compensados por um quadro de valores, herdeiro do federalismo, do liberalismo tcquevilliano e do próprio tradicionalismo pré-absolutista ou anti-absolutista. Muitos são os subsolos filosóficos que se cruzam neste pluralismo contemporâneo, onde será difícil encontrar a proclamada dicotomia entre liberais e socialistas ou entre conservadores e progressistas. Linhas de matriz liberal, de marca moderada e ética, podem retomar Locke, Montesquieu, os federalistas norte-americanos, Benjamin Constant e outros, como o krausismo liberdadeiro que, entre nós, preponderou nmo liberalismo regenerador, a partir de Alexandre Herculano e Vicente Ferrer Neto Paiva. Linhas de matriz socialista podem subir do federalismo de Proudhon ao guildismo, às teses britânicas do self-government e ao cooperativismo. Linhas do conservadorismo podem retomar certas perspectivas consensualistas do tradicionalismo, reinterpretar o humanismo cristão através do neotomismo, do solidarismo, do institucionalismo e do tradicionalismo, e reagir contra a omnipotência do soberanismo, do centralismo e do concentracionarismo. Também algumas teses progressistas podem assentar nas perspectivas da sociedade sem Estado do socialismo utópico, embrenhar-se de autogestão e procurar, no small is beautiful, as classicissímas teses da polis de há vinte e cinco séculos. À direita e à esquerda, pluralismo, individualismo, democracia, funcionalismo, divisão e separação de poderes, podem irmanar-se na defesa daquele antiquíssimo regime misto que tanto rejeita o atomicismo como o colectivismo. À direita e à esquerda, através do humanismo cristão, católico ou protestante, ou do humanismo laico, neoclássico ou modernizante, muitos se irmanam numa concepção anti-absolutista do político, através do ideal histórico concreto de consenso, da política como arte de unir os contrários, ou os simples divergentes, pela persuasão e pelo consentimento.

Esta nebulosa levará, por exemplo, um autor católico, como Jacques Maritain, a elogiar a prática política norte-americana, entendida como uma estrutura social que é espontaneamnete e organicamente diferenciada desde a sua própria base. Porque se devesse existir, na base, uma multiplicidade de comunidades particulares, também no vértice deveria surgir uma pluralidade de Estados que no seu conjunto formariam um grande Estado federal, marcado pela procura do equilíbrio entre o sentido de comunidade e o de liberdade individual. Paradoxalmente, essa corrente, recebendo as contraditórias designações de corporatisme ou de organicisme, foi, muitas vezes, retroactivamente interpretada como precursora das experiências autoritárias, ditas corporativistas, dos anos vinte e trinta, ou confundida com idênticas perspectivas de um organicismo hierarquista. Por nós, temos insistido na circunstância de haver uma fundamental distância entre o corporatisme, em francês, ou o corporatism, em inglês, e as experiências históricas do corporativismo. Se este acabou por ser um corporativismo estadualista, sem economia de mercado, mas com economia privada, diverso do capitalismo e do socialismo, já os modelos que apontavam para um corporatismo societário ou de associação se assumiam de forma mais corporacionista, aceitando o essencial herança pós-revolucionária da moderação liberal, nomeadamente pela invocação da chamada autonomia da sociedade civil, contra as perspectivas do democratismo jacobino, estatista e centralista.

Pluralismo norte-americano

É nesta senda realista, mas também pluralista, que se insere a obra de Arthur Fisher Bentley (1870-1957), The Process of Government. A Study of Social Pressures [1908]. Aí se defende que a ciência política seja uma análise dinâmica das instituições públicas, do political process, privilegiando-se o estudo do grupo, dado considerar-se que a política só pode ser real se for entendida como processo. Por outras palavras, que devem estudar-se as instituições públicas tal como elas são, na sua dinâmica, e não as respectivas formas ou normas, que apenas nos dizem o que elas devem ser. Contudo, esta posição inseria-se na tradição liberal da cultura política norte-americana, não podendo confundir-se com paralelos realismos sociologistas da Europa Ocidental de então. Tinha profundas raízes no federalismo, nomeadamente em James Madison, e em todos aqueles que sempre temeram a tirania das maiorias e as respectivas consequências uniformistas. Uma posição particularmente realçada por John Caldwell Calhoun (1782-1850), na sua defesa de uma concurrent majority.

O pluralismo foi particularmente desenvolvido na década de quarenta por autores como Talcott Parsons e, depois, assumido por David Trumann e Robert Dahl, que o transformou na teoria da poliarquia. Contra estas teses, ergueram-se autores como C. Wright Mills, R. Miliband, Peter Bachrach e Morton Baratz.

Também na perspectiva liberal, o modelo, assumindo a herança de Alexis de Tocqueville e uma reinterpretação das teses federalistas, tem sido retomado por autores neo-liberais, na senda de Karl Popper e de Friedrich Hayek. Mais recentemente, voltam a retomar as sendas pluralistas os autores do comunitarismo norte-americano, como Michael Walzer. Próximos do modelo estão certos herdeiros do neo-tomismo católico, desde os que continuam o personalismo de Emmanuel Mounier, ao que têm a leitura do humanismo integral de Jacques Maritain.

O pluralismo tanto teve aproximações ao socialismo, com Laski e Cole, como perspectivas mais liberais ou mais conservadoras. Em todas elas, uma funda crítica ao modelo soberanista de Estado Moderno e uma certa tendência para uma aproximação a teses federalistas. Laski salienta mesmo que todo o poder e toda a organização são necessariamente federalistas, revoltando-se contra as perspectivas unitaristas e centralistas do Estado. No caso norte-americano, principalmente na teoria da poliarquia de Dahl, o pluralismo é sobretudo uma teoria da competição política, no sentido da defesa de um governo das minorias, quando considera que qualquer minoria pode ter sempre um bocado de poder quando influencia a decisão política sobre as questões que lhe interessam.

Certas perspectivas tradicionalistas do pluralismo, influenciaram os modelos corporativistas, principalmente os que defenderam um corporativismo de associação, como certos autores neo-tomistas. Na prática, os modelos que invocaram o corporativismo, negaram o essencial do pluralismo, ao assumirem perspectivas anti-liberais e antidemocráticas e ao edificarem um corporativismo de Estado, soberanista e hierarquista, nomeadamente quando adoptaram as teses concessionistas da personalidade colectiva, ao regulamentarem a liberdade de associação, considerando que os grupos só teriam existência depois da concessão estadual do reconhecimento.

(Andrade, José Carlos Vieira, Grupos de interesse, pluralismo e unidade política, Coimbra, FDUC, 1977. (Canavan, Francis, The Pluralist Game. Pluralism, Liberalism and the Moral Conscience, Lanham, Rowman & Litllefield, 1995. (Connolly, William. E., The Biases of Pluralism, Nova York, Atherton Press, 1969.(Dahl, Robert , A Preface to a Democratic Theory, 1956.( Eisenberg, Avigail I., Reconstructing Political Pluralism, Albany, State University of New York Press, 1995. (Foster, Lawrence, Herzog, Patricia, Defending Diversity. Contemporary Philosophical Perspectives on Pluralism and Multiculturalism, Boston, The University of Massachusetts Press, 1994. ( Hirst, P. Q., coord., The Pluralist Theory of the State. Selected Writings of G. D. H. Cole, J. N. Figgis and H. J. Laski, 1989.(Hsiao, Kung Chuan, Political Pluralism. A Study on Contemporary Political Theory, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1927.( Hunter, F., Community Power Structure, 1953.(Lijphart, Arend, The Politics of Accomodation. Pluralism and Democracy in the Netherlands, Berkeley, University of California Press, 1968. emocracy in Plural Societies. A Comparative Exploration, New Haven, Yale University Press, 1977. (Maltez, José Adelino, in Acompanhamento Parlamentar da Revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996, Lisboa, Assembleia da República, Comissão de Assuntos Europeus, 1995,

pp. 103-111.(Nichols, D., Three Varieties of Pluralism, Nova York, Saint Martin’s Press, 1974. (Pizzorno, Alessandro, ed., Il Soggeti del Pluralismo. Classi, Partiti, Sindicati, Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1980. ( Polsby, N. W., Community Power and Political Theory, 1980, 2ª ed..(Rescher, Nicholas, Pluralism. Against the Demand for Consensus, Oxford, Oxford University Press, 1993. (Valadier, Paul, Décision Morale et Pluralisme Politique, Paris, Éditions du Cerf, 1980.(Walzer, Michael, Spheres of Justice. A Defense of Pluralism and Equality, Nova York, Basic Books, 1983.

Pluralismo causal em FREUND,33,216

Pluralismo do direito GURVITCH,135,933

Pluralismo funcionalista,40,251

Pluralismo medieval,81,537

Pluralismo medieval,88,586

Plutocracia. De plutos, riqueza.

Pobedonostsev, Konstantin (1827-1907) Russo. Procurador do Santo Sínodo, professor de Direito em Moscovo. Em 1858 foi adepto de reformas liberais ocidentalizantes, mas acabou por tornar-se num líder ideológico da autarcia antiocidentalista. Foi preceptor de Alexandre III entre 1865 e 1868. As suas memórias, Reflections of a Russian Statesman, primeiramente publicadas em Londres, em 1898, foram reeditadas em Nova Iorque, por Ann Arbor Paperbacks, em 1965. Pobedonostsev que, durante um quarto de século, foi o principal dirigente político e religioso da Rússia, assumia a perspectiva maquiavélica e hobbesiana do pessimismo antropológico. Aquela mesma concepção que Berdiaev considera como um nihilismo assente num terreno religioso. Este mesmo autor, aliás, compara o procurador do santo Sínodo com Lenine, dado que os dois, apesar de incarnarem ideias diametralmente opostas, teriam uma semelhança entre as respectivas estruturas espirituais que, em muitos aspectos, pertencem a um só e mesmo tipo. Chegou mesmo a propor que um terço dos judeus da Rússia devia morrer; outro, emigrar e o restante ser assimilado. Considerava que o poder existe não apenas por si mas pelo amor a Deus. É um serviço ao qual os homens se dedicam. Daí a força terrível e ilimitada do poder e o seu ónus terrível e ilimitado. Mais salientava que a lei torna-se uma armadilha não apenas para o povo, mas [...] para as próprias autoridades que cuidam da sua administração [...] se a cada passo o executor da lei encontra restrições na própria lei... então toda a autoridade se perde na dúvida, é enfraquecida pela lei [...] e esmagada pelo medo da responsabilidade. Respondendo a Tolstoi, considera o seguinte: depois de ler a Vossa carta, vejo que a vossa religião não é a mesma que a da Igreja e a minha. Vejo também que o Vosso Cristo não é o meu Cristo. O meu Cristo é, para mim, um Deus da verdade e da força, Aquele que cura os fracos. No vosso Cristo encontro um Deus fraco diante dele próprio e que deve ser curado.

Pocock, J. G. A., Politics, Language and Time. Essays on Political Thought and History, Nova York, Atheneum Books, 1973.

Poder — As questões terminológicas. O carácter pluri-significativo da expressão poder. O problema da semântica e a questão da linguagem que trata da política. O discurso político. A ideologia sacrificando a semântica e a etimologia.— As antinomias potestas/potentia, puissance/pouvoir, potere/potenze.— A distinção de Max Weber entre Macht (o poder puro e simples) e Herrschaft (a pretensão de legitimidade apelando à crença em algo de diferente da mera força). A conversão de uma acção comunitária amorfa numa acção racional, pela existência de uma estrutura complexa de práticas materiais e simbólicas destinadas à produção do consenso (Weber). A passagem do poder de comando das constelações de interesses (a casuística do poder) a uma metafísica do poder. A possibilidade da casuística se converter em metafísica, da mesma maneira como a posse violenta ou de má fé pode converter-se em propriedade.— A tese de Carl J. Friedrich: Herrschaft como institutionalizaed political power. — Distinção entre poder e coerção. O poder como relação interpessoal. O jogo de soma zero (zero some), onde, de um lado, está um sujeito activo e, do outro, um sujeito passsivo. A tradução jurídica da relação, onde, de um lado, está um direito subjectivo ou um direito potestativo e, do outro, um dever jurídico ou uma sujeição. — O poder como relação do homem com a natureza. Do homem concebido como dono e senhor da natureza ao ecologismo. — O poder como a capacidade criada por um acordo social, onde há a hipótese de um jogo de soma variável, no qual todos os jogadores podem ganhar e onde, mais do que a simples transmissão de um prévio poder, através da cessão de uma determinada posição, pode haver uma criação de poder.— A importância dos conceitos operacionais da teoria dos jogos no processo de análise do poder. Teses de P.G. Cambray (1932), Von Neumann e Morgenstern (1943) e Rapoport (1960). Poder

(Baldwin, David A., Paradoxes of Power, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1989. (Barry, Brian, Power and Political Theory, Londres, John Wiley & Sons, 1976. Beetham, David, The Legitimation of Power, Basingstoke, Macmillan Press, 1991. (Boulding, Kenneth, Three Faces of Power, Newbury Park, Sage Publications, 1989.(Clegg, Stewart, Power, Rule and Domination, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1975. Frameworks of Power [1ª ed., 1989], 3ª ed., Newbury Park, Sage Publications, 1993. Edwards, David V., Bell, R., Wagner, R. H., Political Power. A Reader in Theory and Research, Nova York, 1969. Hindess, Barry, Concepts of Power, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1995. Discourses of Power, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1996. Howlett, Michael, Laycock, David, The Puzzles of Power. An Introduction to Political Science, Copp Clark, 1994. Kaplan, Abraham, Lasswell, Harold, Power and Society. A Framework for Political Inquiry, New Haven, Yale University Press, 1950 [trad. port. Poder e Sociedade, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1979]. Lukes, Steven, Power. A Radical View, Basingstoke, Macmillan Press, 1974. Merriam, Charles E., Political Power, Its Composition and Incidence, Nova York, MacGraw-Hill, 1934. Nagel, Jack H., The Descriptive Analysis of Power, New Haven, Yale University Press, 1975. Russell, Bertrand, Power. A New Social Analysis, Nova York, W. W. Norton, 1938 [trad. port. O Poder. Uma Nova Análise Social, Editorial Fragmentos, 1990]. Wrong, Dennis H., Power. Its Forms, Bases and Uses, Nova York, Harper Colophon Books, 1980 [2ª ed., New Brunswick, Transaction Books, 1995Erro! Marcador não definido.]. Birnbaum, Pierre, Le Pouvoir Politique, Paris, Éditions Dalloz, 1975. Philippe Braud «Du Pouvoir en Général au Pouvoir Politique», in Grawitz, Madeleine, Leca, Jean, Traité de Science Politique, vol. I, pp. 335 segs., Paris, Presses Universitaires de France, 1985. Burdeau, Georges, Traité de Science Politique, Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1949: tomo I ( Le Pouvoir Politique (reed., 1967; ou Présentation de l’Univers Politique, 1980(; Bertrand de Jouvenel, Du Pouvoir. Histoire Genéral de sa Croissance, Genebra, Éditions Le Cheval Ailé, 1945 [reed., Paris, Éditions Hachette, 1972]. Lapierre, Jean-William, Le Pouvoir Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1969. Russ, Jacqueline, Les Théories du Pouvoir, Paris, Librairie Générale Française, 1992. Mélanges Offerts à Georges Burdeau. Le Pouvoir, Paris, Librairie Général de Droit et Jurisprudence, 1977.

|Poder em geral |Poder político |

|Sistema social |Sistema político |

|Grupos |Comunidade perfeita |

| |Centro |

| |Rede de relações |

| |Consenso |

|Macht |Herrschaft |

|Metodologia das ciências |Não renuncia à |

|empíricas |especulação |

|Individual |Plural |

|Eus |Nós |

|Abraçar o céu |Na terra |

| |Comparativismo |

| |Experimentalismo |

|Cidade ideal |Realidade |

|Jogo de soma zero |Jogo de soma variável |

|Bilateral |Global |

|Coerção |Consentimento |

| |O todo é maior que a soma|

| |das partes |

| |Interacção ou mobilização|

| |em torno de um fim comum |

Poder – Infante D.Pedro,54,345

Poder (Hannah Arendt)

O poder apenas pertence ao grupo e epas existir enquanto o grupo permanecer coeso. É a capacidade humana de actuar em harmonia, distinguindo-se da violência e da força e nada tendo a ver com as relações de comando e de obediência.

Poder (Bertrand Russell)

É a produção dos efeitos pretendidos.

Poder (Max Weber)

A probalilidade que tem um actor de uma relação social que está numa posição que lhe permite levar a efeito a sua vontade independentemente da base em que essa probabilidade assenta.

Poder alimentador de religião política,79,527

poder anónimo

Poder atribuído à comunidade por Deus SUAREZ,127,885

Poder coercitivo,54,347

Poder como causa da sociedade,112,784

Poder como eficácia da ordem jurídica estadual,104,709

Poder como força material,54,338

Poder como força organizadora da vida social,107,735

Poder como poder-dever em Locke,111,769

Poder compensatório Segundo Galbraith, aquele que conquista a submissão oferecendo uma recompensa positiva.

Poder condigno Segundo Galbraith, o que obtém a submissão, inflingindo ou ameaçando consequências adversas, que é um poder coercitivo

Poder confederativo em Locke,111,771

Poder de governação,54,337

Poder, liberdade e ordem. Para Maurice Hauriou o regime constitucional tem por fim estabelecer no Estado um equilíbrio fundamental que seja em favor da liberdade, assegurando o desenvolvimento regular do próprio Estado; este equilíbrio deve ser estabelecido entre estas duas forças que são o poder e a liberdade e esta força de resistência que é a ordem e isto porque é por esforço moral que o poder político se submete aos deveres da função governamental ou administrativa

Poder disseminado e centralização da informação MILL,116,807

Poder do direito privado,52,329

Poder do Estado como poder jurídico (JELLINEK),103,699

Poder do rei deve ser ilimitado FREIRE,129,900

Poder doméstico Uma forma pré-política de poder. O poder do dono da casa, do paterfamilias sobre os membros da casa. Que é pater face aos homens livres dele dependentes e dominus face aos escravos, entes considerados como pessoas e coisas ao mesmo tempo. Também se inclui na zona do poder doméstico a relação de supremacia do senhor face ao escravo. Doméstico continua a ser o poder do dono no âmbito do patrimonialismo.

poder dos sem poder

Poder e funcionalismo,54,341

Poder em geral

Poder é poder-ser, potência,52,326

Poder e riqueza,54,340

Poder está em toda a República,povo ou comunidade GOUVEIA,128,891

Poder executivo –primado

,134,928

Poder –Falta de autenticidade MOREIRA,ª,5,40

Poder impotente da chefatura,74,498

Poder infra-estrutural do Estado Michael Mann considera que, para além do poder político clássico exercido pelo governo numa situação de comando-obediência, existe uma espécie de poder infra-estrutural, "a capacidade de penetrar a sociedade e de organizar as relações sociais". Há, assim, duas faces ou duas dimensões no poder do Estado. O poder infra-estrutural resulta do facto do centro poder colaborar com os agrupamentos da sociedade civil, permitindo maior eficiência. Um governo forte pode significar um Estado fraco, no sentido de pouco poder infra-estrutural (caso do Estado absolutista francês no século XVII), tal como um governo fraco pode significar um Estado forte (caso da mobilização britânica durante a II Guerra Mundial).

Poder institucional,53,331

Poder judicial como função e não como poder MONTESQUIEU,111,775

Poder legislativo com dois corpos em Montesquieu,111,773

Poder mágico do Estado,102,690

Poder não coercivo da chefatura,74,498

Poder nos animais,52,327

Poder nu Expressão de Bertrand Russell que exprime uma forma de poder pré-político ou não político. Trata-se do poder que se exerce sem aquiescência dos submetidos, durante a conquista, por ocasião da colonização ou através do totalitarismo.

Poder político O poder político só pode ser perspectivado através de uma dimensão simbólica, globalista e institucionalizada que o entenda como uma representação quanto ao futuro esperado (Burdeau). Há assim uma substancial diferença entre o poder em geral (power) e o poder político (political power). Este é uma relação entre poderes, sendo usado por um poder para influenciar, condicionar ou congregar outros poderes; não é uma coisa, é uma relação entre vontades que utilizam os recursos materiais e imateriais à sua disposição (Adriano Moreira). É relação institucionalizada onde se integram as relações entre actores com recursos desiguais. Neste çabor conceitual, desempenhou tarefa de relevo o institucionalismo. Na verdade, o poder político é algo que serve uma ideia-força, comungada pelos membros do grupo e exigindo a adesão dos mesmos a um fim duradouro, um estatuto e uma série de regras processuais. Na mesma senda, Talcott Parsons define o poder como um complexo de funções com significação estrutural estratégica, exigindo liderança, autoridade e regras. Importa também atender à iluminação que a política internacional e a teoria das relações internacionais trouxeram para a definição global de poder, nomeadamente para a distinção entre o poder das grandes potências, o poder funcional e o poder errático (Adriano Moreira). — A questão do poder pré-político (poder da chefatura, poder doméstico, poder revolucionário). O poder revolucionário como forma de violência pré-política (Hannah Arendt). — Pierre Clastres e a existência de sociedades sem Estado. As teses sobre a existência de um fenómeno político anterior ao homem e às sociedades humanas. As posições de Robert Ardrey, Jean-William Lapierre e António Marques Bessa. A questão das caricaturas etologistas. — As formas não políticas de poder (conquista, colonização e totalitarismo) como degenerescências. O chamado poder nu, o totalitarismo, a vontade de poder (Nietzsche). As figuras jurídicas do abuso de poder e do desvio de poder. — A distinção neomarxista. Antonio Gramsci: domínio (aspecto coercitivo) e hegemonia (aspecto não coercitivo). Louis Althusser: aparelhos repressivos e aparelhos ideológicos. — A tese de Michel Foucault: a conversão dos micropoderes num campo concentrado marcado pela estratégia. Passagem da microfísica do poder à macropolítica. — O problema da obediência. Optimismo e pessimismo do poder. Do homem lobo do homem ao bom selvagem. A obediência pelo consentimento e os modelos de Estado de Direito como formas de superação da antinomia governantes/governados. A passagem do L’Etat c’est moi ao L’Etat c’est tout le monde.— O chamado instinto de crescimento do poder. As críticas ao despotismo, ao concentracionarismo e ao totalitarismo. A procura da separação de poderes, onde um poder possa travar outro poder. A questão do controlo do poder na luta pela Constituição. A perspectiva de Popper.

Poder político como delegação e dever em Locke,111,770

Poder político como produto da natureza racional SUAREZ,127,884

Poder político, resultado do antagonismo da sociedade civil MARX,102,688

Poder político-complexo de práticas simbólicas para consenso,53,332

Poder pré-político Entre as formas pré-políticas de poder, está o poder doméstico, a chefatura e o poder nu.

Poder real- concepções isidorianas,82,543

Poder repartido origináriamente pelos diversos grupos sociais,50,310

poder simbólico

poder de sufrágio

Poder de sufrágio –SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA e HAURIOU,134,924

Poder sobre a natureza – jogo de soma variável,52,328

Poder sobre outro homem –jogo de soma zero,52,328

Poder totalitário É marcado pela Wille zur Macht, o poder pelo poder, uma vontade que se fecha sobre si mesma, quando o poder deixa de ter um fim que lhe seja superior, dado que o fim do poder deixa de lhe ser exterior.

Poder vem de Deus,121,847

Poder vem do pai,54,347

Poder, controlo no seu próprio interior MONTESQUIEU,111,775

Poder, deve travar o poder em Montesquieu,111,775

Poder, direito do futuro BURDEAU,55,353

Poder, elemento signorili do Estado ROSMINI,137,967

Poder, esforço e técnica para apurar o escol social MOUNIER,136,950

Poderes desestatizados,54,344

poderes erráticos

Poderes infra-estatais,93,627

poderio

Poderio é poder em acto, domínio do ser,52,326

Poderio Infante D.Pedro,124,868

Poderio político –Poder de constrangimento irresistível DUGUIT,102,695

podestade

Podestade,52,326

Podgorni, Nikolai V. (1903-1983) Um dos principais brejnevistas. Presidente do Praesidium do Soviete Supremo desde Dezembro de 1965, onde substituiu Mikoyan, até 16 de Junho de 1977, quando Brejnev vai acumular as funções de chefe do Partido e de chefe de Estado.

Poesia e história Segundo Aristóteles a poesia é mais filosófica e mais elevada que a história, porque o historiador diz as coisas que sucederam e o historiador as que poderiam suceder.

Poggi, G.

(The Development of the Modern State. A Sociological Introduction

Londres, Hutchinson, 1978 [trad. it. La Vicenda dello Stato Moderno. Una Prospettiva Sociologica Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1978].

(Pogrom Palavra russa que significa devastação. Diz-se de perseguição popular a uma minoria étnica ou religiosa, nomeadamente de judeus. Na Rússia foram especialmente intensos no ano de 1905, dendo mortos cerca de mil judeus em tais motins.

[pic]

(Poincaré, Henri 1854-1912 Matemático e filósofo francês. Considera que a ciência é uma classificação, uma maneira de aproximar os factos que as aparências separam, apesar deles terem sido ligados por um qualquer parentesco natural e escondido.

(La Science et l'Hypothèse

Paris, 1902. Cfr. Trad. port. A Ciência e a Hipótese, Brasília, EUB, 1984.

(La Valeur de la Science

Paris, 1905.

(Science et Méthode

Paris, 1908.

(Poinsard, Léon Discípulo de Le Play. Autor do relatório Le Portugal Inconnu, Paris, 1910, solicitado por D. Manuel II.

Pola ley e pola grey

(Polanyi, Michael (1891-1976) Cientista e filósofo húngaro, destacando-se como professor em Manchester, até 1958, e em Oxford (até 1961).

(The Great Transformation. The Political and Ecomic Origins of Our Time

Boston, Beacon Press, 1944.

(Personal Knowledge

1958.

(The Study of Man

1959.

(Nihilism

1960.

(The Tacit Dimension

Londres, Routledge and Kegan Paul, 1967.

Poliakov, Léon, La Causalité Diabolique. Essai sur l’Origine des Persécutions, Paris, Éditions Calmann-Lévy, 1980.

Poliarquia Segundo Robert Dahl é o sistema político das sociedades industriais modernas, caracterizado por uma forte descentralização dos recursos do poder e no seio do qual as decisões essenciais são tomadas a partir de uma livre negociação entre uma pluralidade de grupos, autónomos e concorrentes, mas ligados mutuamente por um acordo mínimo sobre as regras do jogo social e político. Dahl distancia-se assim da chamada escola elitista, salientando a existência de uma multiplicidade de centros de decisão e um conglomerado de elites.

Conceitos operacionais — A perspectiva pluralista da polis. O político como um sistema de sistemas, como um conjunto de forças em equilíbrio, como uma balança de poderes. As teses de Montesquieu e Arthur Bentley. As perspectivas de David Tuman e Robert Dahl. A polis como unidade na diversidade, como tensão e conflito donde resulta mais um compromisso do que um contrato. — A sociedade global como rede de micro-sociedades ou como instituição de instituições. Os micropoderes e o poder do centro. Centro e periferia. Conflito e consenso. — A polis como uma forma de gestão das crises de modo dinâmico. O Estado como processo e como lugar onde a sociedade se mediatiza.

(Políbio (200 ( 118 a.C.) Nasce na Grécia. Deportado para Roma, depois da conquista de 168.

(Histórias

Cfr. trad. fr. Histoires, Paris, Chambry, Les Belles Lettres, 1961 ( 1982). No livro VI elogia o modelo de regime misto da constituição republicana romana.

Policarpo, João Francisco Almeida, O Pensamento Social do Grupo Católico “A Palavra” (1872-1913), Coimbra, Universidade de Coimbra, 1977.

Policentrismo (Togliatti

Polícia A expressão anda normalmente associada a uma instituição estabelecida para executar a função de manutenção do controlo social. Polícia em Smith,114,799

Polícia, actividade do soberano para realizar bem comum,83,562

Polícia política em Portugal

Formiga branca

É também em 1913 que se estrutura uma polícia política irregular, de abediência afonsista que virá a ser conhecida por formiga branca, constituída, em grande parte, por elemntos dos batalhões voluntários da República e que tinha como missão garantir a segurança aos mais importantes líderes democráticos, bem como o estabelecimento de um sistema de informadores e denunciantes.

Polícia preventiva

Em 5 de Abril de 1918, o Decreto nº 4 058 reorganiza a Polícia Cívica de Lisboa, destacando-se uma Polícia Preventiva para os crimes políticos e sociais. A partir de então, o Exército deixa de policiar as ruas. Em 23 de Fevereiro de 1919 dá-se a extinção da polícia cívica e a demissão do governador civil de Lisboa, António Miguel, logo substituído pelo tenente Prestes Salgueiro. Policiamento de Lisboa passou a ser feito pela GNR e pela Guarda Fiscal.

Da polícia de segurança à polícia de defesa social

Pelo Decreto nº 5 367 de 7 de Abril de 1919 é criada a Polícia de Segurança do Estado a partir da Polícia Preventiva, até aí mera secção da Polícia Cívica de Lisboa que contava com 27 agentes. Em 4 de Fevereiro de 1922, pelo decreto nº 8 013 (Governo d Cunha Leal) passa a designar-se Polícia de Defesa Social.

Da polícia especial à polícia de informação

Ainda antes da subida ao poder de Salazar, a Ditadura, por decreto de 17 de Março de 1928, cria junto do Ministro do Interior uma Polícia de Informação, dita de carácter secreto e político. Até então apenas funcionava uma Polícia Especial de Lisboa e uma Polícia Especial do Porto, criadas em Abril de 1927.

Da polícia internacional à PDPS

Contudo, três anos depois, face aos protestos, o governo dissolve essa PI, passando a Polícia de Segurança Pública, a superintender na repressão dos crimes de natureza política e social. Contudo, nesse mesmo ano de 1931, cria-se a Polícia Internacional Portuguesa, na dependência do ministro do interior. Por decreto de 23 de Janeiro de 1933 era criada a Polícia de Defesa Política e Social, sendo extinta a secção de vigilância política e social da anterior Política Internacional Portuguesa. O novo organismo assume como atribuições prevenir e evitar os crimes de natureza política e social e ficava na directa dependência do ministro do interior, querendo-se marcada pela eficiência, simplicidade e unidade de direcção. Em 20 de Outubro desse mesmo ano, em entrevista ao Diário de Notícias, anuncia transformar a defensiva em ofensiva e não consentir que os réus tomem a atitude de juízes. Assim, por decreto de 6 de Novembro surge um novo esquema de punição de delitos políticos e de infracções disciplinares de carácter político.

PVDE

Em 29 de Agosto de 1933, dá-se a fusão da PIP e da PDPS, surgindo a PVDE, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado. Também em 1933 é criado o Tribunal Militar Especial.

PIDE

DGS

SDCI

CODICE

SIS

DINFO

policies

policracia

policy

policy sciences

Policy, polity , politics,16,118

Policy Networks Grupos de interesse especiais que constituem uma comunidade fechada de parceiros, tanto públicos como privados, que se impõem como interlocutores incontornáveis para a definição de uma determinada política pública, sendo, ou efectivos decisores ou importantes grupos de pressão, como acontece na política de investigação científica. Difere da policy network que abarca redes mais abertas e mais efémeras, nascidas de uma conjuntura particular.

(D. Marsh e R. Rhodes (ed.), Policy Networks in British Government, Clarendon Press, 1992.

Polin, Claude. Considera o totalitarismo contemporâneo é o produto do igualitarismo e do espírito económico que levou à desnaturação da política. Neste sentido, o homem totalitário é o homem integralmente económico, o homem que se tornou em simples coisa.

(L’Esprit Totalitaire

Paris, Éditions Sirey, 1957.

Polin, Raymond Considera que três temas parecem dominar a prática da virtude política: as leis, a pátria e a liberdade. As leis impondo a vontade de subordinar o próprio querer pessoal a uma vontade geral pública. A pátria, enquanto espírito do povo, à maneira de Hegel, entendida como o resultado de uma convergência de pensamentos e de vontades, num certo estilo de existência comum e tradicional, onde tudo se passa como se um espírito o animasse.

(Politique et Philosophie chez Thomas Hobbes

Paris, Presses Universitaires de France, 1953.

(L’Idée de Philosophie Politique

Paris, Presses Universitaires de France, 1965.

(Éthique et Politique

Paris, Éditions Sirey, 1968.

(L’Obligation Politique

Paris, Presses Universitaires de France, 1971 [trad. port. Iniciação Política. O Homem e o Estado, Mem Martins, Publicações Europa-América, s.d.].

(La Politique de la Solitude. Essai sur Jean-Jacques Rousseau

Paris, Éditions Sirey, 1971.

(Hobbes, Dieu et les Hommes

Paris, Presses Universitaires de France, 1981.

Polis — A procura de um conceito universal de polis. As formas políticas históricas: polis, res publica, civitas, impérios, comunas, regna, Estado, organizações internacionais mundialistas. A existência de um momento político em sociedades políticas que se situam antes, abaixo, ao lado e para além do Estado. — A polis como um conjunto geo-histórico onde há uma totalidade envolvente dos costumes humanos com um querer público central, não existindo um problema que seja politicamente neutro. — A polis como autarcia, auto-suficiência e perfeição. A comunidade perfeita e integral (Francisco de Vitória) e a grande sociedade (Adam Smith). — O consentimento na origem do poder: o principado político antecedido por uma comunidade pré-política; diferença entre o pacto de associação e o pacto de sujeição; da ideia de pacto (jusnaturalismo) à ideia de contrato (liberalismo). Teses sobre as origens da polis — Origens da polis. Da casa à polis. As distinções político/doméstico e político/económico. — A casa ou o doméstico como conjugação de três tipos de relações: relação biológica entre o homem e a mulher; relação biológica entre pais e filhos; relação de trabalho entre um senhor e os respectivos escravos. — A passagem do parentesco ao político. A perspectiva clássica e a perspectiva da antropologia política. A questão das chamadas sociedades sem Estado. A tese neoliberal (a polis como agência protectora dominante). Elementos da polis — A polis como conjunto geo-humano, onde o poder se incorpora numa instituição. — A polis como um território geograficamente delimitado. A territorialização e o instinto territorial. Espaço e poder. A evolução do conceito de fronteira. Os limes dos antigos impérios como espaços vazios. A representação gráfica global do território de um Estado (séc. XVI). O território como direito de propriedade de um Estado. A dimensão romântica da patrie charnelle. As teses geopolíticas do espaço vital. — O quadro povo (a polis como sociedade ou associação de pessoas). As teses evolucionistas. Do parentesco biológico ao parentesco mental. O clã como sistema de representação. — A polis como comunidade de gerações que pretendem constituir uma unidade espiritual e mítica. A procura de uma nascença comum ou o culto de uma divindade superior de um certo founding father (a nação). — A polis como institucionalização do poder, como governo, organização, instituição social de carácter correctivo que se propaga hierarquicamente e cria uma cultura política compartilhada pelos que vivem sob determinado ordenamento de leis (o Estado). — A polis como exclusividade e autarcia. A distinção entre o interior e o exterior. A passagem da segmentarização ao unitário (a soberania). A polis como entidade desenvolvida e diferenciada. A polis como unidade transcendental. A necessidade de um povo politicamente organizado, onde há uma agência especializada nos interesses do todo a quem cabe a misão de pilotar o futuro. Os antecedentes: das teses do corpo místico (Francisco Suarez) à ideia de corpo político dotado de uma vontade geral (Rousseau). O entendimento da polis como um ser comum, como uma multidão de seres razoáveis (Kant). Os principais contributos da neo-escolástica peninsular. A passagem da sociedade imperfeita (regimen societatis) à comunidade perfeita (regimen civitatis). A distinção entre todos como singulares (omnes ut singuli) e todos como universo (omnes ut universi). A distinção entre potestas dominativa e potestas politica. A perspectiva de Rousseau. A vontade geral como vontade da razão e vontade universal. O contrato social como o contrato original pelo qual todos os membros do povo limitam a sua liberdade exterior, para a receberem de novo como membros da comunidade. A vontade geral como a acção do todo sobre o todo. — A procura da harmonia ou da dimensão óptima da polis. As teses de Platão segundo as quais a polis deve crescer na medida compatível com a sua unidade, não devendo ser pequena nem grande, mas suficiente na sua unidade. — A perspectiva de Fernando Pessoa sobre a polis. A nação como a dialéctica entre as forças de integração (coordenação de forças sociais e homogeneidade do carácter) e as forças de desintegração (de destruição, de descoordenação e de desintegração propriamente ditas). Os fins da polis — Passagem da racionalidade técnica, da associação pragmática de fins, marcada pelo interesse e pela utilidade, à racionalidade ética, à representação comum do bom e do justo. A integração do bonum utile no bonum honestum. A segurança, o bem-estar e a justiça como fins da polis. — Poder coercivo e poder directivo (classificação de Suarez). — A procura da ordem (arche). — A exigência da comunhão. A koinonia de Aristóteles. O consenso do direito de Cícero. A comunhão em torno das coisas que se amam de

S. Agostinho. — A ideia cibernética da pilotagem do futuro (regere).

Polis como instituição artificial,45,287

Polis –Tudo e todos,15,113

Polis,15,111

Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado

1983-1987

Editada entre Janeiro de 1983 e Abril de 1987, na qual se reúnem colaborações politológicas de alta valia, tanto dos nomes consagrados na área do constitucionalismo como de jovens estudiosos já marcados pelos modelos metodológicos dominantes na ciência política norte-americana e dos seus reflexos europeus. Contudo, o programa da enciclopédia nunca pretendeu pisar o terreno da autonomia material e formal da ciência política, dado que apenas foi assumido o horizonte das ciências políticas. Entre os artigos politológicos, destaque para os de

Adriano Moreira (Acção Política, Apaziguamento Ideológico, Ciência Política, Conceitos Operacionais, Imperialismo, Instituição, Legitimação, Poder Moderador, Nação, Neutralismo, Ocidente, Razão de Estado, Regime Político, Relações Internacionais, Teoria Política, Totalitarismo) e de outros professores do ISCSP, como Óscar Barata (Racismo, Segregação), José Júlio Gonçalves (Negritude ) e João Baptista Pereira Neto (Coesão Social, Hierarquia, Padrões, Persuasão). Da Faculdade de Direito de Lisboa, surge o grupo dos constitucionalistas, como Jorge Miranda (Representação Política, Sistemas Eleitorais, Social-Democracia), Marcelo Rebelo de Sousa (Bipartidarismo, Bipolarização, Partidos Políticos, Partidos Políticos Portugueses) e Rui Machete (Aliança, Análise Política), bem como o historiador do direito Martim de Albuquerque (Doutrina Política, Ideologia Política, Legitimidade, Pensamento Político, Política). Colaboram também os jovens assistentes José Manuel Durão Barroso (Decisão Política, Desenvolvimento Político, Disfunção, Educação Política, Estrutura, Função, Funcionalismo, Influência, Integração Política, Mercado Político, Perspectiva Básica, Poder) e Guilherme de Oliveira Martins (Frente Popular, Reformismo, Trabalhismo). Da Faculdade de Direito de Coimbra, refira-se José Carlos Vieira de Andrade (Pluralismo, Unidade). Outras colaborações são de destacar, como as de José Miguel Júdice (Atitude Política, Bonapartismo, Cesarismo, Classe Política, Clube Político, Ditadura, Grupo de Pressão, Modelo Cibernético ), Manuel Antunes (Mito, Utopia), João Bigotte-Chorão (Nacional-Socialismo, Salazarismo), Manuel Braga da Cruz (Estalinismo, Processo Burocrático), José Valle de Figueiredo (Anarquismo, Blanquismo, Desviacionismo, Frentismo, Maximalismo, Nacionalismo, Revisionismo, Sovietismo, Terrorismo, Trotskismo), J. Pinharanda Gomes (Messianismo), Jorge Borges de Macedo (Absolutismo, Despotismo, Elite, Luta de Classes, Minoria, Progresso, Revolução, Violência), Henrique Barrilaro Ruas (Filosofia Política, Liberalismo, Tradicionalismo) e Maria José Stock (Comunidade, Multipartidarismo). O grupo da revista Futuro Presente está bem representado por Jaime Nogueira Pinto (Aristocracia, Autoritarismo, Bolchevismo, Carisma, Chefe, Comunismo, Conservadorismo, Contra-Revolução, Demagogia, Direita, Esquerda, Fascismo, Golpe de Estado, Guerrilha, Jacobinismo, Militares, Política, Terror ), António Marques Bessa (Caciquismo, Clientelismo, Corrupção, Dominação, Oligarquia, Revolta, Tiranicídio, Xenofobia) e Nuno Rogeiro (Culto da Personalidade, Nepotismo, Poliarquia, Reacção, Realismo, Subversão, Tecnoestrutura ).

politeia

Politeia,16,112

Politeuma Segundo Althusius só há polis quando se constitui um políteuma, quando se ultrapassa o doméstico, quando se passa do privado ao público, do particular ao universal, quando várias consociações privadas se unem para constituir um políteuma a que se pode chamar universitas, quando surge um corpo de muitas e diversas consociações que residem num mesmo lugar, com certas leis.

Politia Versão medieval da expressão grega politeia, umas vezes chamada Politia Optima, mas que logo passou a ser conhecida como De Optima Republica.

Política. Essência da As procuras da essência da política. As teses de Carl Schmitt (distinção entre Freund e Feind). A teoria pura da política de Bertrand de Jouvenel. A essência do político em Julien Freund.

Política. Etimologia  Segundo a etimologia grega, terá vindo de Politika, o plural neutro de politikós, as coisas políticas; de Politeia, o regime político, o direito dos cidadãos; ou de politikè, como mistura de polis+ technè, a arte política. Com os romanos Politika transforma-se em res publica, com Cícero a identificar tal conceito com o de politeia. Nos séculos XII e XIII dá-se vulgarização da expressão política, a partir da versão latina do tratado de Aristóteles. Politeia, enquanto regime político, dá origem a Politia. Entretanto, o conhecimento das coisas políticas passa a designar-se civilis scientia ou rerum civilium scientia. Deu-se, contudo uma evolução semântica. Na língua inglesa surge uma diferenciação entre Polity,o modo de organização da governação, o regime político; Politics, o domínio onde os políticos entram en rivalidade, cada qual com a sua policy, tendo a ver com a acção; e Policy, o mesmo que programa ou tipo de acção. Já na língua francesa, há distinção entre le politique, du politique e la politique. Le politique é acção ou actividade, correspondente ao politics inglês. La politique corresponde ao quadro ou campo estruturado do exercício do poder. Du politique é o mesmo que o político, enquanto fenómeno político, como o alemão das Politische. A política como regime político, como politeia, como o conjunto de princípios referentes à organização interna da polis. A política como arte política, como politikè, é a arte de governar os povos, a arte de escolher e aplicar os meios necessários para realizar os interesses da colectividade na ordem interna e na ordem internacional, tal como são definidos pelos detentores do poder político (Adriano Moreira). A política como o político, é tudo o que diz respeito à polis.

— Breve referência às perspectivas decisionista e sistémica, bem como ao regresso das concepções clássicas.

— ,papel de integração social ALMOND,40,251

— absorvida pela moralidade GENTILE,37,230

— -Actividade do homem no plural ARENDT,9,75

— anti-— ,17,125

— aristotélica,5,41

Politica –Arte de governar os povos,16,119

— -Arte política,15,112

— -autonomia,41,262

Politica –Ciencia arquitectonica ARISTOTELES,15,114

— -Ciência arquitectonica, para o aristotelismo,7,57

— -Ciência dos actos do homem como membro da polis,15,113

— -Ciência filosófica,categorias e conceitos próprios,11,90

— clássica,16,120

— -Coisas políticas,15,112

— -Comando e obediência,19,131

— como arte de dirigir a casa,89,590

Politica como forma de vida,21,139

— como luta,19,129

— como virtude máscula em Richelieu,95,645

— comparada

— da ambiguidade –Merleau-Ponty,44,276

— da Razão de Estado em Richelieu,95,646

— da verdade e da moral HAVEL,17,126

— e direito –interpenetração,9,77

Politica e Direito,21,140

— e Estado,19,132

— e Estado,4,34

— e moral em Kant,25,163

— e religião,15,113

— -Fatalidade histórica AGOSTINHO DA SILVA,20,133

— -Fixação de valores por via autoritária EASTON,7,57

— -Homem (do) e não do aparelho HAVEL,17,126

— -Ilusão da cientificidade,16,120

— invisível contra a mão invisível,119,826

— maquiavélica,16,120

— -Moral em acção WEIL,17,122

— nacional,107,735

— não é coisa de Deus, mas não há p. sem Deus LOCKE,111,769

— neo-clássica,16,120

— -Preceptiva de comportamentos,16,120

— -Realização da filosofia entre os homens,9,76

— -Redução ao constrangimento estadual,7,57

— -Regime político,15,112

Politica –Regime político,16,120

— -Relação do poder com os fins da sociedade politica,9,76

— - Saber e fazer,21,143

— tem de ser limitada pela moral ACURSIO DAS NEVES,131,908

Politica –Teologia, donde depende a política S.TOMAS,15,114

— -Totalidade das relações sociais,7,62

— -Vontade de realizar a filosofia entre os homens,17,122

— , algo por que se morre,21,143

— , arte de conduzir os povos para o seu destino,20,137

— , ciência e saber POSSENTI,42,269

— , combate pela consciência fundamental MAZOWIECKI,17,125

— , comunicação de símbolos e mensagens ALMOND,40,251

— , confronto e ajustamento de interesses ALMOND,40,251

— , da mesma natureza que o universo poético BURDEAU,64,418

— , não é o todo mas reflexão sobre o todo da existência,9,76

— , necessita de um suplemento de alma BERGSON,32,214

— , socialização dos indivíduos ALMOND,40,251

— , vem do coração e não de uma tese HAVEL,17,126

— ,actividade social que tem o Estado como instrumento,20,137

— ,governo,administração,burocracia ANTONIO PAVAN,40,253

(Política anti-política O polaco Thadeus Mazowiecki, um pensador católico, ideólogo do Solidariedade, qualifica a verdadeira política como uma política anti-política, dado ser marcada por um combate pela consciência fundamental onde tem de ser marcante a fidelidade aos princípios morais fundamentais. O conceito aproxima-se do poder dos sem poder de Vaclav Havel.

( Havel; Mazowiecki; Poder dos sem poder

(Política comparada Na política comparada, destaquem-se as teorias gerais de Macridis [1955], Etzioni [1961 e 1965], Apter e Eckstein [1963], Beer e Ulam [1964], Almond e Powell [1966, 1978 e 1995], Bendix e Lipset [1966], Cohen e Midleton [1967], Brown e Macridis [1968], Crotty [1968], Rokkan [1968], Blondel [1969], Rasmusen [1969], Merkl [1970], Turner e Holt [1970], Dubow e Etzioni [1970], Urbani [1972], Hardgrave e Bill [1973], Frank e Irish [1978], Page [1985], Zeigler [1990], Easton, Gunnel e Graziano [1991], Wiarda [1991], Breslin, Hague e Harrop [1992], Lawson [1993], Chilcote [1994], Ethridge e Handelman [1994], Hauss [1994], Andrain [1995], Ersson e Lane [1995], Nagle [1995], Pierre [1995], Kesselman, Krieger e Joseph [1996].

França

Mesmo a politologia francesa produziu variadas políticas comparadas: Dogan [1982, 1984 e 1988]; Pélassy [1982]; Mény [1988 e 1993]; Hermet e Badie [1990]; e Seiler [1992]. Para além das comparações políticas gerais, existem perspectivas sectoriais: autoritarismos e totalitarismos, em Wittfogel [1957], O’Donnell e Schmitter [1986];

revoluções, em Russell [1974], Greene [1974], Skocpol [1979]; métodos de investigação, em Mayer [1972], Smelser [1976], Ragin [1987]; ideologias, em Rejai [1991], e Sargent [1993]; nacionalismos, em Snyder [1976]; eleições e partidos, em Neumann [1956], Butler e Ranney [1978], Rose [1979], Subileau e Toinet [1993]; a rational choice, em Tsebelis [1990]; democracias, em Lijphart [1977], Vanhanen [1984]; regionalismos, em Rousseau e Zariski [1987]; partidos, em Seiler [1986]; elites, em Putnam [1976].

Politica Methodice Digesta 1603. Obra de Althusius, onde o autor defende, nesta obra, a concepção da política como simbiótica, a arte de unir os homens entre si para estabelecerem uma vida social comum, cultivá-la e conservá-la, obrigando-se os consociados à comunicação mútua daquilo que é necessário e útil para uso e consórcio da vida social. O livro abrange os seguintes

Assim, a consociação proposta pela política é aquela com a qual por pacto expresso ou tácito, os simbióticos se obrigam entre si à comunicação mútua daquilo que é necessário e útil para uso e consórcio da vida social, à comunicação mútua de coisas, serviços e direito (communicatio rerum, operarum et iuris). Retoma também o princípio aristotélico-tomista do homem como um animal político, fazendo emergir a política da dimensão social de cada um, dado considerar que ela existe na primeira célula, no microcosmos, no homem individualmenete considerado, passando pela família conjugal, pelo parentesco, pelos colégios, ou corporações, e pelas universitates, pelas sociedades privadas e pela consociatio symbiotica ou Cidade. A partir daí enumera dois grandes tipos de consolidações: por um lado, as simples ou privadas; por outro, as mistas ou públicas. Entre as privadas, coloca a conjugal, a dos parentes e a dos colegas (de colégio) ou civil (união voluntária e civil). Já a consociação mista ou pública é definida como a consociação feita de muitos matrimónios, famílias e colégios que residem num mesmo lugar com certas leis, como a que aparece numa cidade, numa província ou num reino, isto é, a consociação pública é aquela com a que muitas consociações privadas se unem para constituir uma ordem política própria (políteuma). Se considera que os homens unidos sem direito simbiótico, são turba, reunião, multidão, congregação, povo, gente, logo salienta que numa comunidade política, há o direito e poder de comunicar e participar o útil e necessário para a vida do corpo constituído os membros consociados. Àquilo que nós hoje chamamos Estado, Althusius dá o nome de república, reino, império, povo organizado, considerando tal entidade como uma consociação universal pública e maior e dizendo que a mesma é aquela com a que muitas cidades e províncias se obrigam a ter, estabelecer, exercer e defender o direito do reino em mútua comunicação de bens, obras, forças e gastos mútuos. É uma associação de províncias e de cidades e não de indivíduos, através de um pactum constitutionis que é um pacto de sujeição das várias províncias ao seu magistrado, mero administrador da consociação, que apenas teria um mandato. A comunidade política, enquanto sociedade de vida, é, deste modo, perspectivada como uma mescla: em parte de privada, natural necessária, espontânea, em parte de pública, se chama de consociação e universal e, em sentido amplo, polícia, império, reino, república, povo unido num só corpo, pelo consentimento de muitas consociações simbióticas e corpos especiais ou corpos vários consociados, e recolhidos debaixo de um só direito. Partindo da noção ciceroniana da republica como coisa do povo, seja monarquia, aristocracia ou democracia, entende sempre o político como universitas populi. Em primeiro lugar, considera que a comunidade política é sempre uma mistura de elementos públicos e de elementos privados. Em segundo lugar, proclama que as famílias e as províncias existem antes do Estado e que todas juntas têm mais poder do que o Estado. Em terceiro lugar, coloca como elemento unificante do político, não o poder de um soberano, mas um fim comum superior, o direito, deste modo repetindo Cícero sobre a consideração da república como uma societas iuris. O fundamental em todo o processo político é sempre o consentimento: o vínculo deste corpo e consociação é o consentimento e a fé dada e aceite por todas as partes entre os membros da república, isto é, a promessa tácita ou expressa de comunicar bens e obras mutuamente, ajuda, conselho e os mesmos direitos comuns, como a utilidade e necessidade da vida social universal no reino o exigir. À dita comunicação são impelidos inclusive os que a não queiram. Não deixa, no entanto, de reclamar para o mesmo corpo um poder universal de governo (potestas imperandi universalis). É que cada reino tem direito de majestade, isto é, de maior estado e poder. Tem como objectivo a suficiência para conservação da vida, boa ordem e boa legislação da consociação universal e a elas se dirigem as acções de todos e cada um dos seus membros, e a estas ordena os ofícios correspondentes. E este direito supremo de jurisdição universal é forma e essência substancial da majestade ou daquele maior estado. Adopta assim uma espécie de perspectiva federalista que, no entanto, apenas abrange consociações e não indivíduos, admitindo uma variedade de modelos, desde aquela que forma um novo corpo político, a uma outra, onde os vários membros conservam um ius maiestatis, dado manterem-se como corpos políticos diferenciados. Este poder universal que é chamado preeminente, primário e supremo, não porque esteja acima da lei, ou porque seja absoluto, difere qualitativamente do soberanismo posterior a Bodin, só podendo ter como titular o corpo organizado da república e nunca um titular exterior ao povo, dado que só os membros da mesma repúbliva teriam poder para estabelecer esse ius regni ou ius maiestatis e vincular-se a ele.

caps.: das acepções gerais da política; da comunicação; da consociação doméstica e natural, e da sua primeira espécie, a consociação conjugal; da consociação dos parentes; da consociação dos colegas; da consociação da universidade e das suas causas; das classes de cidade e da comunicação dos cidadãos; da participação do direito provincial; da administração do direito da província; do direito eclesiástico de majestade (soberania); da contribuição ordinária do reino; da contribuição extraordinária; dos cargos pessoais do reino; dos privilégios de alguns habitantes do reino; da protecção da consociação universal; do cuidado dos bens do corpo consociado; dos éforos e do ofício destes; da comissão do reino ou do poder universal; da promessa de submissão e da homenagem; da lei pela qual se tem de conformar a administração consentida da república; da lei própria dos judeus; da natureza e inclinação do povo; da dupla natureza e inclinação do poder; da autoridade do supremo magistrado; da prática, experiência e discrição do magistrado; dos conselheiros do magistrado; da administração eclesiástica; da sanção da lei e da administração da justiça; da censura; do desejo de manter a concórdia; da administração civil e dos meios necessários para o bem-estar da vida social; dos conselheiros universais da consociação universal; do cuidado e trato das armas em tempo de paz; do cuidado e gestão das armas em tempo de guerra e, em primeiro lugar, da acção de empreender a guerra; da gestão e administração da guerra; da administração civil dos bens públicos e privados; da tirania e seus remédios; classes de magistrado supremo.

Política nacional Segundo o Manual Baásico da Escola Superior de Guerra do Brasil, é a arte de estabelecer os Objetivos Nacionais, mediante a interpretação dos interesses e aspirações nacionais, e de orientar a conquista e preservação desses objetivos. Deste modo, surge uma política governamental, entendida como a efetivação da Política Nacional em determinada conjuntura.

Política Portuguesa Elementos para a Solução da Crise Nacional, 1913 Obra de Alfredo Pimenta, escrita quando o autor ainda é defensor do positivismo e do partido evolucionista. O livro tem na capa a célebre invocação de Auguste Comte: O Amor por princípio, a Ordem por base e o Progresso por fim. Reúne vários escritos do autor a partir de 1910. Pimenta, antigo anarquista, que, depois, se tornará num dos expoentes da direita organicista e monarquista, não anda longe da mais recente nova direita, nova cultura, na linha galicista de Alain Benoist, que proclama distinguir-se da também nova direita, neoliberal, pelo facto de professar o organicismo.

Política de responsabilidade planetária (Morin) (Antropolítica.

Política Ultramarina Encerrada a preocupação científica com o direito penal, novos horizontes se abrem, entretanto, ao agora professor ordinário, titulado por concurso público, a quem, a partir de 1955-1956, é atribuída responsabilidade na cadeira de Política Ultramarina, numa altura em que a dimensão colonial de Portugal, além de sofrer os desafios da guerra fria se depara com a emergência do Terceiro Mundo, principalmente a partir da Conferência de Bandung que teve a ilusão de dar voz aos até então povos mudos do mundo. As preocupações existenciais do penalista vão encontrar agora a dimensão da questão racial. E o fundo formativo jusnaturalista e culturalista vai receber o choque das correntes do realismo político norte-americano, principalmente através da meditação sobre as obras de Morgenthau. Nas lições de Política Ultramarina, Adriano Moreira já então salienta que o problema central que se desenha no pensamento da moderna ciência política é o da sua autonomia perante a ciência jurídica ou, mais amplamente, perante a ética. Não admira que logo trate de desenvolver temas tão poliédricos como a tese do apaziguamento ideológico, os direitos do homem e a balança de poderes, as fronteiras ideológicas, os grandes espaços, a autodeterminação, o neutralismo e a segurança colectiva. Isto é, vai penetrar na ciência política através da perspectiva da política internacional e, deste modo, logo acede ao globalismo, sendo também particularmente impulsionado pela reflexão que faz sobre a obra de Teilhard de Chardin. Nas lições sobre Política Ultramarina, a introdução metodológica, onde o autor se preocupa com as relações entre a ciência política, o direito constitucional e as ciências sociais em geral já se invoca o relatório da UNESCO sobre La Science Politique Contemporaine, bem como um artigo de Raymond Aron Sur la Politique et la Science Politique, publicado no vol V da Revue Française de Science Politique, para além dos quatro primeiros volumes do Traité de Science Politique de Georges Burdeau (publicados entre 1949 e 1952) e do Manuel de Droit Constitutionnel et de Science Politique de Maurice Duverger. Mas o diálogo intelectual mais intenso é com os trabalhos de Marcello Caetano sobre a matéria, desde as Lições de Direito Constitucional e Ciência Política [1952], ao artigo Introdução ao Estudo do Direito Político, publicado em O Direito [1953]. As lições centradas na análise da questão racial (uma centena de páginas) e do colonialismo e anticolonialismo (cerca de duas centenas de páginas), aborda os sistemas coloniais em África (cerca de 70 páginas) já numa perspectiva de política comparada. Adriano Moreira, director do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, desde Fevereiro de 1956, vive, então, intensamente, a experiência de contacto com a Organização das Nações Unidas (foi membro da delegação portuguesa às sessões da Assembleia-Geral dos anos de 1957, 1958 e 1959) e, nestas permanências em Nova Iorque, toma contacto com a mais recente bibliografia norte-americana em matéria de ciência política e de política internacional. Esta sucessão de desafios da realidade e do pensamento, bem como a assunção da interdisciplinaridade, vão impedir que Adriano Moreira se tenha transformado num dilecto discípulo de uma qualquer corrente de pensamento. Assim, no tratamento científico da política ultramarina, os elemento importados do realismo norte-americano são, desde logo compensados pela procura da metodologia lusotropicalista de Gilberto Freyre. Do mesmo modo, os conceitos operacionais da ciência política norte-americana acabam por europeízar-se, com o recurso à filosofia reflexiva das escolas politológicas francesas. Mas o politólogo nascente não vai ter tempo para aprofundar as novas sendas que lhe são abertas nessse final da década de cinquenta, dado que, entre 3 de Março de 1960 e 4 de Dezembro de 1962, aceita desempenhar funções governamentais, primeiro como subsecretário de Estado da Administração Ultramarina e, depois de 13 de Abril de 1961, como Ministro do Ultramar. Após quase sete trimestres como governante de um Estado de Segurança Nacional que enfrentava uma situação de guerra subversiva, e onde, certamente, teve de lidar com inevitáveis choques entre a moral da responsabilidade e a moral da convicção, eis que Adriano Moreira depressa regressa à docência efectiva e à direcção do Instituto, já então integrado na Universidade Técnica de Lisboa.

Political Action A segunda fase da ciência política norte-americana, desencadeada nos anos vinte, sob o impulso de Merriam e Lasswell. Corresponde à revolução behaviorista, consistindo no estudo do comportamento político de indivíduos situados num determinado sistema social. Assume-se uma perspectiva analítica, descritiva e explicativa. Estuda-se, sobretudo o poder em geral. Integra-se a política no seio do sistema social.

Political Development in the New States , 1960. Edward Shils considera que as democracias políticas (political democracies) são caracterizadas pela diferenciação de funções e pela especialização das estruturas, tendo, de um lado, órgãos legislativos, executivos e judiciais, e do outro, partidos políticos, grupos de interesses e órgãos de informação. As democracias tutelares (tutelary democracies) são marcadas pela concentração do poder no executivo, pelo apagamento do poder legislativo, pela dependência do poder judiciário e pela falta de alternância, apesar de terem como objectivo conduzir o regime para a democracia política. Quanto às oligarquias, estas podem ser de três espécies. As modernizantes (modernizing oligarchies), abrangendo os regimes ditatoriais que têm como objectivo proclamado o desenvolvimento económico; as totalitárias (totalitarian oligarchies), com regimes de partido único ou chefia personalizada, sem alternância e com imposição de uniformidade ideológica, como o fascismo, o nazismo e o sovietismo; as tradicionais (traditional oligarchies), onde a elite dirigente se recruta na base do parentesco e do status, assumindo geralmente forma dinástica e apoiando-se mais no costume, do que em qualquer constituição racional-normativa.

Political Process . A primeira fase da ciência política norte-americana, marcada pelo estilo de Arthur Bentley, visa estudar o processo político, a dinâmica das instituições públicas, no que elas são efectivamente, em vez do estilo normativista da germânica Staatswissenschaft. Segue-se a segunda fase, o estudo da political action, com Merriam e Lasswell.

Political (The) System É neste ambiente que emerge a terceira geração da ciência política norte-americana com David Easton, Robert Dahl e Karl Deutsch, uma escola que procurará a autonomia do sistema político a partir da ideia de comunicação, entendida como o processo de converter a informação em poder. Para David Easton, um canadiano que foi professor da Universidade de Chicago, o sistema político é compreendido como um sistema de distribuição autoritária de valores, como um conjunto de interacções pelas quais se efectua a distribuição (allocation) autoritária (authoritative) de valores para uma sociedade. A vida política surge como um complex set of a process through which certain kinds of inputs are converted into the type of outputs we may call authoritative policies, decisions and implementing actions. E seria este processo funcional da distribuição ou atribuição de valores, isto é, de objectos valorizados pelo mesmo sistema, distribuição marcada pela autoridade e pela imperatividade, que constituiria o traço distintivo do sistema político. Com esta perspectiva sistémica, a ciência política torna a ganhar autonomia face à sociologia e, pela via funcionalista, regressam temas fundamentais como os dos valores e e da autoridade. Da mesma forma, considera-se que a vida política tem a ver com a unidade mais inclusiva, não se confundindo com outros sistemas parapolíticos. Na linha do behaviorismo e de Parsons, Easton coloca, como noção fulcral da respectiva análise, a ideia de ambiente (environment), considerando que o sistema político é um sistema de comportamentos que, por um lado, é influenciado pelo ambiente onde se insere e, por outro, também responde ou reage a esse ambiente. Para Easton existiria tanto um intra-societal environment, um ambiente interior, como um extra-societal environment, um ambiente exterior. O ambiente interior seria o da sociedade global, entendida como a soma do sistema político propriamente dito como os sistemas não-políticos, mas situados dentro do círculo da sociedade global, como o sistema ecológico, o sistema biológico, o sistema psicológico (personality system) e os sistemas sociais, incluindo, nestes últimos, o sistema cultural, a estrutura social, o sistema económico, o sistema demográfico e outros subsistemas. O ambiente exterior seria o ambiente que cerca a sociedade global, enumerando-se três elementos deste ambiente: international political systems, international ecological systems e international social systems. O ambiente total do sistema político seria, assim, a soma do ambiente interior com o ambiente exterior. Já o sistema político propriamente dito funcionaria como uma caixa negra produtora de decisões e de acções (outputs) que teria como entradas, como inputs, tanto as exigências (demands) como os apoios (supports).

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Aqui, Easton, na linha de Parsons, sofre as influências das teses de Wassily Leontieff, anterior Prémio Nobel da Economia, que desenvolvera a análise sistémica dos inputs-outputs, perspectivando o sistema como algo de complexo que está em fluxo constante, em perpétuo movimento, dado que o output influencia o input . O apoio, que tanto pode ser específico como difuso, traduz-se na disposição de um actor A relativamente a B, quando A actua em favor de B ou quando se orienta favoravelmente face a B, podendo B ser uma pessoa, um grupo, um fim, uma ideia ou uma instituição. Já a exigência é definida como a expressão da opinião que uma atribuição dotada de autoridade, respeitante a um domínio particular, deve ou não ser feita pelos que para tal são encarregados. Isto é, a exigência exprime as chamadas necessidades sociais (wants), reflectindo a insatisfação de certos membros da sociedade. Os outputs constituiriam a distribuição autoritária de valores, pelos quais um sistema político diminuiria o peso das exigências que lhe são dirigidas ou maximizaria os apoios de que dispõe. Dentro da caixa negra do sistema far-se-ia a retroacção da informação, a conversão das demands em outputs, através das chamadas autoridades. Pela retroacção, um sistema político pode, assim, ajustar a sua actividade tendo em conta os resultados da sua actividade passada. Ela aparece como um conjunto de processos que permite ao sistema controlar e regularizar as perturbações que se façam sentir. A conversão dos inputs em outputs será depois desenvolvida por vários politólogos norte-americanos.

Vejamos o modelo de Gabriel Almond e Bingham Powell que enumera seis funções de conversão do sistema político: dois inputs e quatro outputs. Os dois principais inputs são a interest articulation e a interest agregation. O primeiro está no processo de expressão das exigências, na relação do sistema social com o sistema político, processo pelo qual os indivíduos e os grupos formulam exigências junto dos decisores. O segundo input é o da depuração das exigências, a interest agregation, o processo pelo qual se combinam e harmonizam as múltiplas exigências, homogeneizando-as, hierarquizando-as e combinando-as. Isto é, salientam-se os movimentos sociais e os grupos, aceita-se o carácter pluralista do sistema político, integra-se a sociedade no sistema político. Os mesmos autores enumeram quatro outputs: rule making, rule application, rule adjudication, political communication. Os três primeiros podem agrupar-se nas governamental functions, equiparáveis aos três clássicos poderes estaduais: a função de rule making equivale ao poder legislativo; a de rule application, ao poder executivo; e a rule adjudication, ao poder judicial. Quanto à political communication, ela é entendida como a troca recíproca de informação entre governantes e governados, por um lado, e entre os próprios governados, por outro.

(Political Justice, Enquiry concerning 1793 Considera os homens como seres racionais e perfectíveis tendo em vista a verdade e a justiça. Se a sociedade humana é boa, o poder político é mau, dado que usa a coerção, a fraude, a exploração e a venalidade, corrompendo os povos, lançando os indivíduos uns contra os outros. Quanto mais cresce o conhecimento moral e político, menor tende a ser a submissão dos indivíduos à autoridade arbitrária. Quanto mais se desenvolve o auto-governo, mais somos capazes de conciliar a razão e a justiça. Daí que o governo tenda a desaparecer até chegar a sociedade natural onde cada um pode viver segundo a verdade e a justiça. Dominará então o poder de convicção da razão e a força da verdade, dado que passamos a viver segundo a moral, apesar de, numa fase de transição para esse auto-governo da sociedade anárquica continuemos a ser governados por uma assembleia de representantes.

Political (The) Systems of Empires (1963) Obra de Schmuel Eisenstadt, segundo a qual o Estado provém da politização de conflitos de interesses, consolida-se com a universalização do político e é tanto mais forte quanto o mesmo político se diferencia do social. Considera o império como uma forma pré-moderna e pré-estadual, visando um acabamento futuro e não como uma categoria autónomaO Estado Moderno surgiu quando se superou o corporativismo medieval e se deu a dissolução das sociedades tradicionais, bem como a especialização dos papéis especiais. Só então o indivíduo se libertou do círculo dos grupos estamentais – a aristocracia, as comunas e as corporações. O Estado moderno é, deste modo, entendido como ponto de chegada de um processo de centralização das estruturas políticas. Liberta recursos de poder aprisionados pelas anteriores ordens e leva ao surgimento de um novo mercado de recursos políticos, onde o poder está disperso. Obedece a três princípios –despersonalização (as instituições estaduais são independentes da figura do Príncipe), permanência (as instituições estaduais estão ao abrigo da competição política que potenciam) e democraticidade.

( Politicorum, sive civilis doctrinae libri sex Obra clássica da razão de Estado cristã, da autoria de Justus Lipsiu. Com uma primeira edição em 1589, quando o autor ainda era protestante, tem uma nova edição em 1596, depois do autor se ter convertido ao catolicismo e depois da primitiva versão ter sido colocada no Index em 1590, pelo papa Sisto V. Faz-se a apologia de um Estado burocrático e forte, assumindo-se uma espécie de maquiavelismo moderado, conforme os interesses da administração filipina. Lipsius, professor em Lovaina, onde chega a ser contactado pelo nosso D. Francisco Manuel de Melo, procura distanciar-se das teses do humanismo renascentista católico, de Erasmo e de Vives.

Analisa três categorias de fraude política: a ligeira, consistindo na desconfiança e na dissimulação, aconselhável a qualquer estadista; a média, incluindo a corrupção e o engano, apenas tolerável; e a grande, desde a perfídia à injustiça, considerada injustificável e absolutamente condenável.

A obra, na versão católica, tem cerca de quarenta e cinco edições durante a vida do autor. É traduzida em castelhano no ano de 1604.

( Politika (Ta)

O plano da obra é o seguinte: Introdução; Livro I ( Governo Doméstico (I ( Do Senhor e do Escravo; II ( Da Propriedade; III ( Do poder marital e paterno); Livro II ( Do Cidadão e da Cidade (IV ( Do Cidadão; V ( Dos Fins da Polis; VI ( Eugenismo e Educação; VII ( Dimensões e situação da Cidade; VIII ( Funções e Classes Sociais); Livro III ( Dos Governos (IX ( Das Diversas Formas de Governo; X ( Dos Três Poderes em qualquer Governo; XI ( Do Melhor Governo; XII ( Crítica das Monarquias; XIII ( Crítica das Repúblicas; XIV ( Das Virtudes do Justo Centro); Livro IV ( Da Subversão e da Conservação do Governo (XV ( Da Subversão e das suas Causas Gerais; XVI ( Das Revoluções próprias das Repúblicas; XVII ( Das Revoluções próprias das Monarquias; XVIII ( Das Leis ou Práticas Seculares às Repúblicas; XIX ( Máximas para as Monarquias); (cfr. trad. cast. de Julián Marias e María Araújo, Política, texto bilingue, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales; cfr. trads. fr. de J. Aubonnet, La Politique, Paris, Les Belles Lettres, 4 vols., 1960 ( 1973, e de Jean Tricot, Paris, Librairie Vrin, 1970; nova trad. port. de António Campelo Amaral e Carlos Carvalho Gomes, Política, Lisboa, Vega, 1998 (ed. bilingue em grego e português))

Politikos. Obra de Platão Platão utilizando a classificação tripartida das formas de governo (um só a governar, ou monarquia; poucos, aristocracia; e muitos, democracia), logo distingue, em cada uma delas, as formas boas, das formas degeneradas, resultantes da corrupção. Assim, dentro da monarquia, distingue a realeza da tirania; na aristocracia, entre a nobreza e a oligarquia; e na democracia, entre a forma moderada e a forma extremista. É evidente que hoje o padrão não é a Idade de Ouro platónica e talvez já não possa aceitar-se que as formas boas são as que imitam ou copiam as antigas leis, consideradas como o único original verdadeiro. já distingue a sabedoria da arte política. Se a sabedoria tem a ver com aquela Idade de Ouro em que um deus guiava tudo, eis que a arte política (politike tekne) apenas surgiu quando os homens começaram a ter que tomar conta deles mesmos e passaram a viver o tempo das desordens e da injustiça, quando o pastor, em vez de ser um deus, passou a ser da mesma espécie que o rebanho. Nesta fase, se é possível o governo pela violência e pela opressão, como é timbre da tirania, também poderia optar-se pela ordem e pela justiça mais próximas daquilo que haviam sido as origens, utilizando a arte de governar pela persuasão e pelo consentimento, aquilo que o mesmo Platão qualifica como arte política. Uma arte de conciliar contrários, semelhante à do tecelão, onde reinar é fazer juntar e convergir grupos opostos de seres humanos e até qualidades contrárias, como a bravura e a doçura. Distingue a política como conhecimento (episteme politikei) da arte política (techne politike), que qualifica como a realeza ou arte real, a arte dos reis, a arte daqueles que não são tiranos, uma arte que não seria puramente cognitiva como a aritmética, dado destinar-se a comandar seres humanos: a política é a arte de criar os rebanhos, dividindo-se estes, primeiro, em animais com cornos e sem cornos, depois em bípedes e em quadrúpedes. A política é a arte de conduzir bípedes que não possuem cornos nem plumas[2]. No tempo de Kronos, havia um deus pastor que guiava e tomava conta dos animais homens, assegurando a paz e a abundância, não havendo propriedade privada nem sequer família. Mas, depois dessa Idade de Ouro, teria vindo uma nova fase, o tempo de Zeus, quando deixou de haver providência divina e os homens tiveram que começar a tomar conta de si mesmos. A partir de então, o mundo encheu-se assim de desordens e de injustiças, os bens tornaram-se escassos e o rebanho ds homens passou a ter um pastor da mesma espécie dos membros do rebanho. A arte política, enquanto arte de governar pela persuasão e pelo consentimento, é assim o exacto contrário da tirania, do governo pela força, pela opressão e pela violência. A tarefa principal do homem político é como a do tecelão, dado caber-lhe transformar a tensão em harmonia, fazer com que cada uma das partes da virtude estejam de acordo com as outras. Por exemplo, a tensão entre a coragem e a moderação, entre a bravura e a doçura. O político é aquele que tece grupos opostos de seres humanos, onde reinar é juntar o que está dividido e tecer é como se fosse casar, casar os filhos das famílias marcadas pela bravura com os filhos das famílias marcadas pela doçura. Porque não podem tornar-se cidadãos os membros da cidade totalmente incapazes de se tornarem bravos, ou vice-versa. A política é pois a arte de conciliar contrários. É a tensão entre o governo tirânico e o governo político. Entre o poder e a liberdade. Entre a coacção e o cumprimento espontâneo.

(Politische Theologie . Vier Kapitel zur Lehre von der Souveränität (1922 e 1969) Obra clássica de Carl Schmitt, com um primeiro esboço em 1922 que tem como subtítulo Quatro capítulos sobre a Teoria da Soberania (Vier Kapitel zur Lehre von der Souveränität) (Munique-Leipzig, Duncker und Humblot, 1922). Encontra-se assim dividida: Definição de soberania; O problema da soberania como problema da forma jurídica e da decisão; Teologia Política; A Filosofia do Estado na Contra-Revolução (De Maistre, Bonald, Donoso Cortès). A edição de 1969 tem como subtítulo: Uma Lenda: a Liquidação de toda a Teologia Política (Politische Theologie. II ( Die Legende von der Erledigung Jeder politischen Theologie). No 1º cap.: A Lenda da Liquidação Teológica Definitiva, com as seguintes divisões: O conteúdo da lenda. Hans Barion, critico da teologia política. Actualidade da lenda da liquidação (Hans Maier ( Ernst Feil ( Ernst Topitsch. O 2º cap. versa sobre O Documento da Lenda, com as seguintes subdivisões: Emergência e Delimitação Temporal do material, Uma combinação teológico-política (o rei reina e não governa). A problemática do lado Político: a Monarquia. A Problemática do lado teológico: o Monoteísmo. Eusébio: protótipo da Teologia Política. O Confronto entre Eusébio e Agostinho. O 3º cap. é intitulado A Lendária Tese final. Inclui-se um posfácio sobre O Estado Actual do Problema. A Legitimidade dos Tempos Modernos. A segunda ed. é de 1934(Schmitt.

Political science

Political science,16,119

(Political Science and Comparative Constitutional Law (1890). Obra de John William Burgess, marcada pelo hegelianismo da teoria geral do Estado. Considera este como o produto da progressiva revelação da razão humana através da história. Aí aborda as temáticas da nação, do Estado, da liberdade e das formas de governo, muito à maneira de Bluntschli.

Políticas públicas Neste contexto, assume particular destaque o estudo das políticas públicas. A este respeito, importa assinalar que Harold Lasswell, em 1951, numa obra publicada em conjunto com David Lerner, The Policy Sciences. Recent Development in Scope and Method, utilizou a expressão policy sciences, logo traduzida em francês para sciences de la politique, realçando a necessidade do estudo das políticas através de técnicas analíticas provindas das ciências económicas; desde logo, alguns houve que propuseram a existência das policy sciences como um campo separado da própria ciência política. O impulso veio da circunstância da administração pública norte-americana, durante a Segunda Guerra Mundial, ter necessitado de um conjunto de novos profissionais que sistematizassem os dados referentes às opções militares e logísticas. Esse modelo será utilizado, no pós-guerra, para organizar o processo planeamentista e, nos Estados Unidos, é retomado na década de sessenta, aquando da mobilização gerada pela guerra do Vietname e com os processos de análise do intervencionismo estadual, nomeadamente no acompanhamento dos programas da Great Society do Presidente Lyndon Johnson. Estas técnicas ainda hoje são dominantes na análise de várias políticas públicas, nomeadamente as políticas do ambiente, da saúde, da segurança social, da educação e do combate à pobreza, tanto nos aspectos da formulação como da implementação das mesmas. As políticas da saúde, originárias do Estado higienista do século XIX, são hoje um campo de investigação primordial nos domínios da reforma do Estado-Providência, nas quais se desenvolvem problemas teóricos fundamentais, como os da justiça distributiva, e se estudam os perfis dos novos modos de actuação dos grupos de interesse e de pressão. Mas o Estado-Providência exige também a inventariação dos processos das políticas da segurança social e do emprego, bem como da acção do Estado nas zonas da política da formação profissional. Segue-se a amplitude de todo o processo da política educativa, outra das formas tradicionais de intervenção pública, principalmente nos países latinos. Surgiu, entretanto, o intervencionismo na zona das políticas da cultura, com novos problemas na relação entre o público e o privado. No quadro das políticas económicas, destacam-se as políticas agrícolas, a política industrial e a política comercial. Os novos modelos de intervencionismo estadual nos campos da qualidade de vida geraram as novas políticas do ambiente e da defesa do consumidor. É abundante a literatura sobre a public policy, principalmente no mundo anglo-saxónico: Watson [1962]; Hirschman e Montgomery [1968]; Mitchell [1969]; Jones [1970]; Rimlinger [1971]; Welsh [1972]; Hofferbert [1974]; Schmitter [1975]; Thomas [1975]; Stokey e Zeckhauser [1978]; Richardson [1979]; Hook [1980]; Goldwin [1980]; Cawson [1982]; Weale [1982]; Leon [1988]; Mény e Thoenig [1989]; Drysek [1990]; Muller [1990]; Harrop [1992]; e Skocpol [1993 e 1995]. No domínio da politologia francesa, refiram-se os estudos de Jobert [1982], Padioleau [1982], Bénéton [1983], Cohen [1989], Pélassy [1987], Mény e Thoenig [1989], e Muller [1990]. Entre nós, mergulhados que estamos em certo estatismo caótico, resultado da acumulação de intervencionismos de contraditórios sinais ideológicos, em que o salazarismo e o gonçalvismo utilizaram os mesmos instrumentos legislativos, o modelo pluralista do Estado pós-revolucionário ainda não permitiu a estabilização de um processo coerente de análise de todo este emaranhado, face à ausência de uma visão globalista, capaz de superar a tradicional perspectiva da reforma administrativa ou da mais recente ideia de modernização administrativa. Com efeito, a publicização não tem coincidido com a administrativização, e os esforços de controlo do crescimento do clássico conceito de Estado levam a que entre pelo sótão, ou por osmose, o que se tenta defenestrar ou fazer expelir pela porta principal. Falta, sobretudo, uma noção globalista de Escola de Quadros onde o Estado possa pensar-se, tarefa que o chamado Instituto Nacional de Administração não pôde, ou não quis, desempenhar. E valia a pena pensar-se no modelo provindo do século XIX, quando começaram a despontar em Lisboa aquelas escolas que se integrarão na Universidade Técnica, onde se fez uma aliança entre movimentos societários e os quadros técnicos estaduais. A ligação matricial entre a Escola Colonial e a Sociedade de Geografia de Lisboa, e entre os movimentos associativos empresariais e aquilo que seria o ISCEF, tal como a íntima relação do que seriam o IST, o ISA e a Faculdade de Medicina Veterinária com os ministérios derivados do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, fundado por Fontes Pereira de Melo, e que a República rebaptizou como Ministério do Fomento, marcam um ritmo que poderia servir de inspiração para a actualidade. Se voltássemos a conceber o nosso État savant como gestor de recursos escassos talvez não houvesse aquela fragmentação entre os peritos estaduais, integrados na administração burocrática, e a Universidade, agravada pelo movimento dos gabinetes de planeamento, criados pelo marcelismo, e pelos variados grupos parcelares nascidos com o processo de integração europeia, em que predominaram tecnocratas desligados dos centros universitários e da própria vida empresarial. O divórcio actualmente existente entre a política de investigação científica e a política educativa, bem como a existência de uma excessiva gordura gestionária nos serviços públicos que congregam os quadros formalmente qualificados com investigadores, revelam talvez o triunfo de um conceito restrito de administração pública, marcada por uma menoridade burocratóloga. À excepção de algumas instituições como a Escola Nacional de Saúde Pública e o Instituto de Defesa Nacional, faltam sítios que possam pensar as políticas públicas, mobilizando os parcos recursos da nossa comunidade. Sítios de diálogo, pluralistas, donde possam emergir relatórios equivalentes ao que foi elaborado em França pela Commission “Éficacité de l’État” du Xème Plan, presidida por François Closets. Só a partir de então pode adquirir-se uma perspectiva capaz de nos elevar a observações adequadas ao nosso Estado de mal-estar, nomeadamente a uma visão histórica capaz de produzir um estudo como o de Pierre Rosanvallon sobre L’État en France [1992]. Para tanto, parecem não chegar os gabinetes de estudos da burocracia pública, dos partidos e de algumas instituições da chamada sociedade civil. São também insuficientes as fotocópias programáticas que possamos trazer de uma ou outra visita ao estrangeiro. Perdem, por efémeras, realizações como congressos, seminários ou estados gerais. Não bastam algumas instituições universitárias especializadas na gestão da administração pública ou as tradicionais escolas de direito e economia. O Estado a que chegámos precisa de ser pensado de acordo com as nossas circunstâncias, através de uma perspectiva integrada e globalista; talvez voltem a ser necessárias instituições formadoras de dirigentes e peritos para os grandes corpos públicos, um pouco à imagem e semelhança do que, através da entidade herdeira da Escola Colonial, se fez para a administração ultramarina. Só assim poderemos vencer os chamados directores-gerais de aviário, presas fáceis do clientelismo e sem força para deterem as inevitáveis arremetidas da corrupção.

Políticas públicas, processos de aprendizagem da cidadania,93,633

Politicidade Na base de todo o esquema hegeliano está o caso do conceito de civilidade ou politicidade, entendida como moral objectiva concreta (sittlichkeit), entendida como uma espécie de produção espiritual do colectivo pensado como uma produção espiritual, o efeito de uma vontade cujo princípio transborda, por definição, dos quadros da consciência individual, pressupondo a existência de um sujeito colectivo intermediário entre a individualidade particular da consciência e a universalidade do espírito, onde cada um passa a ser todo o mundo e onde o processo dialéctico se desdobra numa tese, que é a família, numa antítese, que é a sociedade civil, para se atingir a síntese, que tem de ser o Estado.

Político

Político como função de regulação do todo,78,518

Politics O domínio onde os políticos entram en rivalidade, cada qual com a sua policy, tendo a ver com a acção. Segundo Moses I. Finley, engloba implicações resultantes das maneiras, formais e informais, como a governação é conduzida, como se tomam decisões governamentais e a ideologia atinente.

( Politics (The) of Developing Areas 1960 Gabriel Almond e James Coleman defendem o princípio da universalidade das estruturas políticas. Consideram tais autores que mesmo os sistemas mais simples possuem uma estrutura política, o que implica não só a consideração da universalidade das funções políticas , como também o reconhecimento da multifuncionalidade da própria estrutura política. Com efeito, esta perspectiva desenvolvimentista salienta que em todos os sistemas as mesmas funções se encontram necessariamente preenchidas e que, apesar de uma determinada estrutura tender para a especialização numa determinada função , isso não significa que a mesma não possa exercer secundariamente uma outra (v.g. os tribunais a quem cabe a função judicial de aplicação do direito são também criadores do direito). Os desenvolvimentistas, aliás, consideram que a diferença entre o Estado Moderno e os sistemas primitivos é menos de natureza do que de grau.Do grau de diferenciação das funções e do grau de especialização das estruturas. Isto é, tanto os sistemas políticos simples como os sistemas políticos complexos têm, pois, funções comuns,apenas diferindo nas características estruturais, já que nos Estados Modernos as estruturas são mais diferenciadas e mais interdependentes que nos anteriores modelos de Estado.

(The Politics of Modernization , 1965. David Apter faz uma classificação dos sistemas de mobilização política: sistema de mobilização pela coerção sagrado-colectivista; sistema teocrático; sistema da autocracia modernizante; sistema secular-libertário pela informação e pelo mercado. Considera a competição como aspecto essencial da modernidade política e utiliza o dualismo coerção/comunicação. Um sistema político, nas suas relações com a sociedade global tende a impor e a proteger o seu monopólio da coerção, mas, por outro lado, tem de proceder a complexas trocas de informação. Um sistema excessivamente coercitivo introduz bloqueios na comunicação política. O sistema contemporâneo das democracias pluralistas gera dinamismos sociais sem os abafar.

( Altschull, J. Herbert, Agents of Power. The Media and Public Policy, 2ª ed., Harlow, Longman, 1995.( Dye, Thomas R., Politics, Economics and the Public, Chicago, Rand MacNally & Co., 1966.( Goodin, Robert, Political Theory and Public Policy, Chicago, The University of Chicago Press, 1982.(Idem, Reasons for Welfare. The Political Theory of the Welfare States, Princeton, Princeton University Press, 1988. ( Heidenheimer, A. J., Flora, P., The Development of Welfare State in Europe and America, New Brunswick, Transaction Books, 1981.( Heidenheimer, A. J., eclo, H., Adams, C. T., Comparative Public Policy, Basingstoke, Macmillan Press, 1990.( Hirschman, Albert O., Montgomery, J. D., eds., Public Policy, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1968.( Hofferbert, Richard I., The Study of Public Policy, Indianapolis, Bobbs Merrill Publishing Co., 1974.( Hook, Sidney, Philosophy and Public Policy, Southern Illinois University Press, 1980.( Jones, Charles O., An Introduction to the Study of Public Policy, Belmont, Duxbury Press, 1970.( Mitchell & Mitchell, Political Analysis and Public Policy. An Introduction to Political Science, Chicago, Rand MacNally & Co., 1969.(( Segall, M. H., Human Behavior and Public Policy. A Political Psychology, Elmsford, Pergamon Press, 1977.( Welsh, William A., Understanding Public Policy, Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1972.(

politics

politiké

Politique –la politique, le politique e du politique,16,118

(Politique d'abord Máxima assumida pela Action Française e Charles Maurras, em nome da primauté de la politique, numa perspectiva de naturalismo político, próxima do conceito de empirismo organizador. A esta perspectiva, Jacques Maritain vai responder com o primado do espiritual.

(Politique tirée des propres paroles de Écriture Sainte Obra escrita em 1670, e publicada em 1709. Aí assinala quatro caracteres ou qualidades essenciais na autoridade real. Primeiro, é sagrada, porque todo o poder vem de Deus e os reis são os seus ministros ou lugares-tenentes na terra, sendo os ungidos do Senhor, pelo que qualquer atentado contra as suas vidas é um sacrilégio. Em segundo lugar, a autoridade real é paternal e a sua característica é a bondade, porque os reis ocupam o lugar de Deus, o qual é o verdadeiro pai do género humano e a obediência devida ao poder público apenas aparece no Decálogo, no preceito que obriga a honrar o pai e a mãe. Em terceiro lugar, a autoridade real é absoluta, o que não significa ser arbitrária. Neste sentido, considera que não existe força coerciva contra o Príncipe. Em quarto lugar, a autoridade real está submetida à razão, os reis estão submetidos à equidade das leis, mas não estão submetidos às penas das leis; ou, como diz a Teologia, estão submetidos às leis não quanto ao poder coactivo, mas quanto ao poder directivo. Salienta que uma coisa é o governo ser absoluto,outra é ser arbitrário. É absoluto relativamente ao constrangimento não tendo outro poder capaz de forçar o soberano que, neste sentido,é independente de qualquer autoridade humana.Mas daí não se pode concluir que o governo seja arbitrário.Porque além disso tudo está submetido ao julgamento de Deus...É que há leis nos impérios contra as quais o que se faz é nulo de direito.

Politis, N., L’Avenir de l’Europe, Genebra, 1946.

Politischer Verband (Associação Política). Para Weber é a partir do Herrschaft que se atinge o político. Porque uma associação de Herschaft transforma-se em associação política quando e na medida em que a sua existência e a validade das suas ordens, dentro de um âmbito geográfico determinado, estão garantidas de modo contínuo, pela ameaça e aplicação da força física pelo quadro administrativo

politização de conflitos de interesses

Politologia –Estudo dos fenómenos políticos superiores,5,45

Politologia positivista,5,41

Politologia,5,44

Polity

Politzer, Georges (1903-1942) Filósofo marxista francês. Fuzilado pelos nazis. Em 1939, em Nation, Race, Peuple, considera que o internacionalismo da classe operária não é contra a Nação, porque a humanidade é solidária com a liberdade de cada povo. Só o internacionalismo capitalista nega a nação. Do mesmo modo, assinala que há nacionalismos contra a nação, como no caso do fascismo. Insere-se na linha do nacionalismo antifascista do PCF, assumida por Maurice Thorez em 1936 e por Henri Lefebvre em 1937.

(Principes Elementaires de Philosophie

publicados em 1946. Um curso de marxismo proferido na chamada Universidade Operária.

(Polivalência do Poder Conceito utilizado por Adriano Moreira, nomeadamente para qualificar Maquiavel. Porque o mesmo aparelho de poder tem capacidade para servir diferentes ideologias, sem alterar a sua pirâmide. O conceito é alargado a todos os regimes que praticam a alternância ideológica sem admitirem a circulação da sede do Poder.

(Polizeistaat Modelo prussiano típico de Frederico II, teorizado pelo chamado Kameralismus. O modelo tem origem na Prússia de Frederico, o Grande, o autor de Anti-Maquiavel (1739(, surgindo a ideia de um Polizeistaat, de um Estado que tem como fim uma polícia de segurança (Sicherheitspolizei) externa (protecção face aos inimigos externos) e interna, bem como uma polícia de bem-estar (Wohlfahrspolizei) para a produção e circulação da riqueza. O principal teórico é Wolff (1679-1754), para quem o princípe (Regent) é uma personalidade abstracta e não um soberano pela graça de Deus, dado ser um representante (Stellvertreter) ou um oficial do Estado (Oberhaupt des Staates). Gerou uma espécie de Estado-guarnição, onde a burocracia era dominada pelo Exército. Segue-se, no século XIX, a integração na Administração dos Junkers, os grandes proprietários, depois do afastamento da nobreza francesa, trazida pelas invasões napoleónicas. O processo prussiano de centralização, onde a Administração passou a estar aliada à aristocracia fundiária, gerou um feudalismo tardio e não tardou que o próprio Exército passasse a ser dominado pelos Junkers. A anterior burocracia racional foi, assim, contaminada pelos laços de fidelidade que ligavam os funcionários ao monarca. A partir de 1871, este Polizeistaat vai entrar em confronto com um modelo de Rechtsstaat, marcado este por um direito administrativo, de matriz francesa.

Pollard, Sydney, The Genesis of Modern Management, Londres, Edward Arnold, 1965.

++

Pollock, Sir Frederick (1845-1937) Professor de direito em Oxford. Admirador do juiz norte-americano Oliver Wendell Holmes.

(Principles of Contract

1876

(Law of Torts

1887

(An Introduction to the History of the Science of Politics

1890

(Essays in the Law

Londres, 1922.

Pollock, Lansing, The Free Society, Boulder, Westview Press/Nova York, Harper Collins, 1995.

Polloi / Oligoi (grego). A maioria, por oposição a oligoi (“poucos”). Plural do ajectivo polys (“muito” ou “numeroso”).

(Polónia Polska 312 677 km2 e 38 400 000 habitantes; segundo a fórmula de Cline, 20. O nome vem do eslavo polié, significando planicie; em meados do século XVIII, o território constituía uma república da Polónia, composta pelo reino da Polónia ou país da Coroa e pelo grão-ducado da Lituânia, reunidos desde 1386. Tal entidade política incluía uma série de povos, desde polacos propriamente ditos a alemães, lituanos, russos e judeus, era dominado pelos católicos que, entre 1719 e 1733, discriminaram os chamados dissidentes, isto é, os ortodoxos e os protestantes. Desde 1572, quando acabou a dinastia dos Jagellons, o cargo de rei da Polónia passou a ser electivo. O primeiro titular foi o duque de Anjou, irmão de Carlos IX, rei de França, e que se sentará em 1574 no trono de Paris, como Henrique III. Em 1674 será eleito rei da Polónia um nobre polaco Stanislas Poniatowski. A mesma Polónia foi independente até ao século XVIII, quando se sucederam a partilhas de 1772, 1793 e 1795. Volta a ser independente desde 11 de Novembro de 1918. Em 25 de Julho de 1772 foi assinado em São Petersburgo o primeiro tratado de partilha da Polónia: Maria Teresa de Áustria ficava com a Galícia (então com 2 600 000 habitantes); Frederico da Prússia, com a chamada Prússia polaca, à excepção de Danzig, então com 700 000 habitantes; Catarina II da Rússia com parte da Lituânia, entãao com 1 600 000 habitantes; o tratado assinado em nome da Santíssima Trindade invocava a decomposição total do Estado polaco. Em 1791, os nobre polacos promulgam uma nova constituição, mas a Prússia e a Rússia invadiram o país e levaram a cabo a segunda partilha, de 1793. Nova revolta polaca e nova invasão. Em 1795, uma tereceira partilha. Em 1815 o imperador russo Alexandre I concedeu uma constituição ao então reino da Polónia integrado no Império russo; o imperador era representado por um vice-rei e instituía-se uma dieta bicameral; cinco anos depois terminava a autonomia e a dieta deixou de se reunir a partir de 1822. Em 29 de Novembro de 1830 dá-se a primeira insurreição polaca, ponto de partida para uma guerra que durará cerca de um ano, com a vitória russa de 6 para 7 de Setembro de 1831. Nova revolta ocorrerá a partir de 1860, impulsionada pela chamada Sociedade Agronómica criada em 1855; em Março de 1861 surge uma petição para o restablecimento da constituição de 1815, mas Alexandre II responde à slicitação mandando encerrar a Sociedade Agronómica; nos primeiros meses de 1862 são presos cerca de 15 000 polacos. Em 22 de Janeiro de 1862 inicia-se a insurreição polaca; em Fevereiro já a Prússia se alia à Rússia para esmagar a revolta.

Restauração da independência

Em 14 de Novembro de 1918 formou-se em Varsóvia um governo polaco dirigido pelo pianista Paderewski, amigo de Wilson, a quem foi prometida a formação de uma Polónia unificada, independente e autónoma e com acesso para o mar; na Conferência de Paz esse desígnio foi concedido, integrando-se na Polónia as regiões alemãs da Posnânia e da Alta Silésia, concedendo-se um corredor polaco sobre o território da Pomerânia, e atribuindo-se ao novo Estado a região de Vilna, reclamada pela Lituânia. O novo Estado dispunha de pouco mais de 27 milhões de habitantes e de 388 390 quilómetros quadrados. Os seus principais aliados eram a França e a Roménia, bem como com a Estónia e a Letónia; as tensões eram inevitáveis com a Alemanha, a Rússia e a Hungria. Desde logo, sucederam os conflitos: na Galícia, com os rutenos e principalmente com os russos.

Em 19 de Março de 1920, Pisudski era feito marechal, sendo apoiado pelo general francês Weygand. Na Polónia, durante a Grande Guerra, enquanto um grupo de polacos, liderado por Pilsudski se aliou aos austro-húngaros, outro grupo, liderado pelos nacionais-democratas, colaborou com a Rússia, em troca de posterior autonomia. Contudo, em 5 de Novembro de 1916, os Impérios Centrais admitem a criação de um reino independente na zona polaca até então dependente da Rússia. Pilsudski, entretanto aliado aos nacionais-democratas, é preso pelos alemães, enquanto os antigos aliados dos russos instalam em Paris um Comité Nacional Polaco. Assim, com o apoio dos nacionais-democratas, em 10 de Novembro de 1918, Pilsudski toma o poder em Varsóvia, realizando-se eleições logo em Janeiro de 1919, donde resulta uma Dieta que vai eleger Pilsudski como Presidente. É com esta estrutura de poder que vai decorrer a guerra russo-polaca que termina com o Tratado de Riga de 18 de Março de 1921, quase ao mesmo tempo que surgia uma Constituição democrática, em 17 de Março de 1921. Entretanto, em Maio de 1923, Pilsudski demite-se, nem sequer continuando como chefe das forças armadas.

Mas, em 16 de Maio de 1926, vai voltar ao poder através de um golpe de Estado. Morre em 1935, mas os respectivos sucessores mantêm o regime autoritário.

Acrescente-se, sobre a guerra russo-polaca de 1920-1921, que, quando as tropas alemãs abandonaram a Ucrânia, os bolchevistas tomaram -lhes as posições e ocuparam parte da antiga Polónia Oriental, a região de Bug, na zona atribuída à Prússia pelas partilhas do século XVIII. Contudo, uma contra-ofensiva de Pilsudski vai fazer recuar os soviéticos para a Ucrânia e a Bielo-Rússia, a zona atribuída à Rússia pelas partilhas do século XVIII. Contudo, em Maio de 1920, Piulsudski prossegue a ofensiva, conquistando Kiev. Vai suceder uma violenta contra-ofensiva soviética, cujo objectivo e varar toda a Polónia para chegar-se à Alemanha e provocar um novo movimento revolucionário comunista na República de Weimar. Assim, em 2 de Julho de 1920, Tukhatchevski, o Chefe de Estado Maio do Exército Vermelho, chega a proclamar que a rota do incêndio mundial passa por cima do cadáver da Polónia. Durante a Segunda Guerra Mundial, importa salientar que, logo em 31 de Dezembro de 1944, os soviéticos estabeleceram em Lublin um governo provisório que, em 18 de Janeiro de 1945, se instalava em Varsóvia, depois expulsão dos alemães pelo Exército Vermelho, no dia anterior. Mas Estaline, em 23 de Abril de 1943, Estaline cortara as relações com o Governo polaco de Londres, invocando a circunstância deste ter pedido, no dia 14 anterior, um inquérito à Cruz Vermelha Internacional, a propósito do massacre de Katyn, denunciado pelos nazis dois dias antes. Assim, nas eleições de 19 de Janeiro de 1947, o Bloco Democrático, liderado pelos comunistas do Partido Operário Polaco e integrado por outros partidos menores como os Partidos Socialista, Camponês e Democrático, obteve 80% dos votos, instalando-se um governo sob a direcção de Wladislaw Gomulka. O governo tentou instaurar um modelo de nacional-comunismo, à maneira de Tito, mas, logo em 9 de Setembro de 1948, foi afastado por pressão soviética, surgindo, em 12 de Dezembro desse mesmo ano, um Partido Operário Unificado da Polónia (POUP), já normalizado, pela fusão dos comunistas e dos socialistas. O alinhamento com a URSS foi de tal ordem que o cargo de Ministro da Defesa desse governo, em 7 de Novembro de 1949, até chegou a ser ocupado por um marechal soviético de origem polaca, Konstantin Rokossowsky (1896-1968). Desencadeou-se, a partir de então, uma tenaz perseguição à Igreja Católica, com nacionalização dos respectivos bens e, em 26 de Setembro de 1953, o primaz da Polónia, Wyssinsky chegou a ser encarcerado. Depois do levantamento operário de Poznam, em 28 de Junho 1956, e na sequência da desestalinização Khrushchoviana, Gomulka, reabilitado em 5 de Agosto, voltou ao poder, em 22 de Outubro, onde, aliás, se vai manter até 1971. Dias antes, entre 19 e 20 de Outubro, os principais dirigentes soviéticos chegaram mesmo a visitar Varsóvia. Por esta altura, dia 28, é também libertado o Primaz da Polónia.

( Policraticus , 1156 – 1159 Obra de John of Salisbury, onde se considera a civitas como obra feita por um artifex ou opifex, o homem que pretende imitar a natureza. Descrição do príncipe ideal. O político é comparado com o corpo humano, onde o rei é a cabeça, o sacerdote, a alma, os juízes e administradores, os olhos, ouvidos e língua, e os guerreiros, as mãos (cfr. trad. ingl. Policraticus. Of the Frivolities of Courtiers and the Footprints of Philosophers, Cary J. Neederman, ed., Cambridge University Press, 1990).

Polsby, Nelson W. Ph.D. por Yale Political Promises, 1974; Handbook of Political Science, 8 vols., coed. 1975; Community Power and Political Theory: A Further Look at Problems of Evidence and Inference, enlarged ed., 1980; British Government and its Discontents, coauthor, 1981; Consequences of Party Reform, 1983; What If? Explorations in Social Science Fiction, ed., 1982; Political Innovation in America: The Politics of Policy Initiation, 1984; Congress and the Presidency, 4th edition, 1986; Presidential Elections, 9th edition, with Aaron Wildavsky, 1996; New Perspectives on the House of Representatives, co-ed., 4th edition, 1993.

(Community Power and Political Theory

New Haven, Yale University Press, 1963. Com David B. Truman.

(Politics and Social Life

Boston, Houghton Mifflin, 1963. Com R. A. Dentler e P. A. Smith.

(Handbook of Political Science

Reading, Massachussetts, Addison-Wesley, 1975. Com F. I. Grennstein. Eds.

Pombal, Marquês de (1699-1782) Sebastião José de Carvalho e Melo, também conde de Oeiras. Depois de ser diplomata em Londres e Viena, entre 1738 e 1749, destaca-se como o executante do despotismo iluminado durante o reinado de D. José I (1750-1777). Com ele nos chega o terramoto político do estadualismo, à imagem e semelhança do próprio terramoto de Lisboa de 1755, onde vai reconstruir a cidade de acordo com um modelo arquitectónico geométrico, com as anteriores pedras. Destaca-se também a respectiva reforma da Universidade em 1772, onde tenta eliminar a dominante jesuítica da ratio studiorum, preferindo o empirismo mitigado. Personifica um quarto de século de reformismo despótico, onde usa as doutrinas do mercantilismo. Lança, assim, as fundações do Portugal Contemporâneo e do modelo unitário do Brasil. Conclui em Portugal o edifício do Estado Moderno, empreendendo uma luta contra os poderes periféricos da nobreza, do clero e do povo.

(Dedução Cronológica e Analítica

(Compêndio Histórico do Estado da Universidade de Coimbra

1771

(Estatutos da Universidade de Coimbra

1772 (publicados em 1773).

(Pombeni, P.

(Demagogia e Tirannide. Uno Studio sulla Forma-Partito del Fascismo

Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1984.

(Introduction à l’Histoire des Partis Politiques

trad. fr., Paris, Presses Universitaires de France, 1992.

Pomerânia Pommen (al.) Pomorze (pol.)A Pomerânia oriental passou em 1648 para os Hohenzollern; depois da Segunda Guerra Mundial passou para a Polónia.

Pomeau, R., L’Europe des Lumières. Cosmopolitisme et Unité Européenne au XVIIème Siècle, Paris, Éditions Stock, 1966.

Pomian, Krzystof Diz que o limite oriental da Europa passa a Leste da Finlândia, dos países bálticos, da Polónia, atravessa a Ucrânia, contorna a Hungria e corta a Jugoslávia em duas: a Sérvia de um lado, a Croácia do outro. A significação desta fronteira não é somente religiosa, de um lado a igreja latina , do outro a igreja grega. Porque os dois espaços que ela delimita têm histórias diferentes, o que permite compreender os dramas que acontecem hoje em certo número de países.

(L'Europe et ses Nations

Paris, Gallimard, 1990

Pompidou, Georges 1911-1974 Georges Jean Raymond Pompidou. A partir de 1969, a Europa vai entrar na era pós-gaullista. Com efeito, o sucessor do General, e seu antigo Primeiro-Ministro, Georges Pompidou, ao ter que enfrentar nas eleições presidenciais o democrata-cristão Alain Poher, antigo colaborador de Schuman, foi obrigado a várias cedências europeístas, para poder contar com o apoio de várias correntes pouco dadas ao sentido de risco do gaullismo puro e duro. Assim, o respectivo governo, presidido por Chaban Delmas, com Giscard d'Estaing nas Finanças, e o velho René Pleven, na Justiça, depressa mostra um novo sinal quanto à construção europeia, principalmente no tocante à questão do alargamento.Depois da derrota no referendo sobre a regionalização e a reforma do Senado, ocorrido em 27 de Março de 1969, de Gaulle retirou-se do poder em 28 de Abril, sendo interinamente substituído por Alain Poher. O anúncio do referendo foi feito em 2 de Fevereiro e, contra as propostas de de Gaulle, ergueram-se os comunistas, os socialistas, os centristas de Lecanuet e as centrais sindicais.O seu sucessor, Georges Pompidou, foi eleito em 15 de Junho, com 44,6%, contra 23,3% de Alain Poher, enquanto o comunista Jacques Duclos obteve 21,27%. O novo governo, presidido por Chaban-Delmas, entrou em funcionamento em 21 de Junho, até Julho de 1972.Importantes alterações de liderança política também vão ocorrer na RFA. Outras ocorrências em termos de política doméstica marcavam os vários Estados europeus ocidentais, desde os tumultos no Ulster ao scândalo Matesa em Espanha (Agosto), en quanto em Itália surgia um novo governo, sob a residência de Mariano Rumor, apenas com ministros da DCI (5 de Agosto). Também na Suécia Olof Palme assumia a chefia do governo sueco, após vinte e três anos de governo Tage Erlander (9 de Outubro). Finalmente, a Grécia era expulsa do Conselho da Europa (Dezembro)Como salienta Charles Zorgbige, passa a existir uma espécie de gaullismo europeu. Aqueles atributos que De Gaulle dava à França, como que se elevam à própria Europa que, para muitos, passa a ser entendida como a necessária terceira força, entre Moscovo e Washington. Surge assim um novo europeísmo, pós-atlantista, essa vontade de tornar a Europa independente do federador activo norte-americano e do federador passivo soviético. Como irá dizer Michel Jobert, em 1974, não poderá querer-se uma Europa independente e jurar que os Estados não abandonarão nenhuma das suas prerrogativas Pompidou, logo em 22 de Maio de 1969, aponta a necessidade de uma cimeira, proposta que retoma na conferência de imprensa de 10 de Julho, onde desenvolve os principais tópicos da nova política europeia da França: considera como prioridade das respectivas preocupações não prolongar o período provisório do Mercado Comum, que expirava no final desse ano, e defende o lançamento de novas políticas comuns, referindo os domínios técnicos e científicos, nomeadamente a energia, os transportes, o direito das sociedades e a política financeira e monetária. Não deixa mesmo de referir o alargamento, declarando expressamente: não temos ... objecção de princípio à eventual adesão da Grã-Bretanha...mas pensamos que convém primeiro que os Seis ... se ponham de acordo sobre as condições desta adesão e sobre as consequências que ela poderá ter sobre o futuro e a própria natureza da Comunidade. O lema que então defende é o da Europa das realidades. Logo nesse mês, a conferência dos ministros das finanças, do dia 17, chega a acordo sobre o Plano Barre de cooperação monetária, a que se segue a instauração do sistema dos montantes compensatórios para as trocas de produtos agrícolas, em 12 de Agosto. Uma situação facilitada pela desvalorização do franco, em 18,5%, no dia 8 de Agosto, por impulso do ministro Giscard d'Estaing, contra anteriores posições assumidas por de Gaulle. A partir de então entram em acção os montantes compensatórios monetários em matéria de trocas agrícolas.

(Ponte, 7º Conde da Manuel de Saldanha da Gama Melo Torres Guedes de Brito (1797-1852). Filho do 6º conde da Ponte, João Saldanha da Gama, governador da Baía em 1808. Maçon. Oficial do exército. Par do reino desde 1826. Ministro da guerra e dos negócios estrangeiros do governo da regência de D. Isabel Maria, em 26 de Julho de 1827, substituindo Saldanha. Ministro de Portugal em Paris em 1828-1834. Vi 102 Xvi 418

(Ponte, José Nunes da Ministro do fomento do governo de Pimenta de Castro, de 25 de Janeiro a 14 de Maio de 1915. Unionista. Qualifica-se como republicano e monárquico. Depois da morte de Sidónio, é convidado por Canto e Castro para formar governo, mas logo desiste. Na altura, os unionistas aproximam-se de Canto e Castro. A Junta Militar revolucionária em 12 de Janeiro de 1919 também pressiona no sentido de Nunes da Ponte formar governo de transição. Essa tarefa acaba por ser exercida por José Relvas.

(Ponte de Lima, Marquês de. Membro do chamado partido inglês. Ministro da fazenda desde 1792.

(Pontier, Jean-Marie

(Lexique de Politique

6ª ed., Paris, Éditions Dalloz, 1992.

(Introduction à la Politique

4ª ed., Paris, Éditions Dalloz, 1995.

Pontifex Etimologicamente, aquele que faz ponte (pons) do natural para o sobrenatural. O primitivo rex também era pontifex, misturando a divindade real com a realeza sacerdotal

Ponton, Geoffrey, Gill, Peter, Introduction to Politics, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1993.

Pool, Ithiel de Sola

(The Comparative Study of Symbols

Stanford, Stanford University Press, 1952. Com Harold D. Laswell e David Lerner.

(Contemporary Political Science. Toward Empirical Theory

Nova York, MacGraw-Hill, 1967.

Popper, Karl Raimund (1902-1994) Nasce em Viena, onde se forma no ambiente neopositivista do Círculo de Viena. Doutorado em 1928. Professor em Christchurch na Nova Zelândia, de 1937 a 1945. Professor na London School of Economics and Political Science desde 1945. Defende a necessidade de instauração de uma sociedade aberta que tanto é uma sociedade abstracta, isto é, aquela onde as anteriores relações face to face das sociedades fechadas, deu lugar a relação impessoal com indivíduos anónimos que apenas desempenham papéis, como uma instituição artificial e convencional. Neste sentido, combate o totalitarismo e o historicismo, defendendo, contra a utopia, o gradualismo reformista, o racionalismo crítico, o individualismo metodológico e aquilo que alguns qualificam como utilitarismo negativo, isto é, que os governos não devem ter como objectivo o aumento da felicidade global, mas antes a redução do sofrimento conhecido.

Filósofo das luzes,24,161–Estado,119,824–Objectividade da ciência,11,91 39,235 - Valores,35,223

(Logik der Forschung

(Viena, 1934 ( 1935) (cfr. trad. fr., Paris, Librairie Payot, 1973; trad. port. O Realismo e o Objectivo da Ciência. Pós-escrito à Lógica da Descoberta Científica, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1987; e O Universo Aberto. Pós-escrito à Lógica da Descoberta Científica, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1988).

(The Open Society and its Ennemies.

I ( The Spell of Plato; II ( The High Tide of Profecy: Hegel, Marx and the Aftermath (1945) (cfr. trad. port. de Milton Amado, A Sociedade Aberta e os seus Inimigos, 2 vols., São Paulo-Itataia, Universidade de São Paulo, 1987). O primeiro tomo incide sobre O Fascínio de Platão (o mito da origem e do destino, a sociologia descritiva de Platão, o programa político e o fundo do ataque). O segundo tomo é dedicado a Hegel, Marx e os respectivos seguidores, nomeadamente a sociologia do conhecimento.

(The Poverty of Historicism

1944 ( 1945) (cfr. trad. cast. Miseria del Historicismo, Madrid, Alianza Editorial, 1987).

(Conjectures and Refutations. The Growth of Scientific Knowledge

(Londres, Routledge & Kegan Paul, 1963).

(Auf der Suche Nach Einer Besseren Welt

(cfr. trad. port. de Teresa Curvelo, com revisão de João Carlos Espada, Em Busca de um Mundo Melhor, Lisboa, Editorial Fragmentos, 1989).

Bibliografia secundária:

(Quintanilla, M. A., Idealismo y Filosofia de la Ciencia. Introducción a la Epistemologia de Karl R. Popper, 1973.(Quinton, Anthony, «A Política sem Essência», in Crespigny, Anthony, Minogue, Kenneth R., Filosofia Política Contemporânea, trad. port., Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1982, pp. 147 segs..(Sorman, Guy, «Karl Popper. Un Génie dans la Banlieu de Londres», in Les Vrais Penseurs du XXème Siècle, 1989.

Popularismo

(Populismo Em termos históricos, um modelo de legitimidade que, segundo R. Bendix, caracteriza os sistemas políticos nos quais a autoridade é exercida em função de um mandato confiado pelo povo e não em virtude de um direito possuído pelo príncipe. Em sentido pejorativo passou a abranger aquilo que Alexandre Herculano qualificou como o despotismo dos césares de multidões. Mais recentemente a expressão passou a qualificar as experiências políticas sul-americanas de Getúlio Vargas e de Péron. Acentua as virtudes carismáticas do chefe e a exaltação das características específicas da comunidade popular, com valorização da nação e eventual xenofobia, quando não da pureza étnica. Defesa do proteccionismo. Discursos igualitários e de defesa da justiça social. Relação com o autoritarismo das classes médias. Caso especial do poujadismo. A questão nasserista. O caso especial do nacional-populismo.

(Almeida, C. Mendes, Beyond Populism, Albany, State University of New York Press, 1976. (Canovan, Margaret, Populism, Londres, Junction Books, 1981. (Germani, Gino, Authoritarianism, Fascism and National Populism, New Brunswick, Transaction Books, 1978. (Riker, William H., Liberalism Against Populism, São Francisco, W. H. Freeman, 1982. (Wieviorka, Michel, La Démocratie à l’Épreuve. Nationalisme, Populisme, Ethnicité, Paris, Éditions La Découverte, 1993.

Populismo Russo Neste ambiente eslavófilo, destacou-se, no último quartel do século XIX, o chamado populismo, defensor de uma espécie de socialismo agrário. Um desenvolvimento doutrinário que, na senda de Herzen, defendia a passagem do tradicional mir ao socialismo, queimando-se a etapa da fase capitalista. Os populistas, ditos norodniki em russo, assumem-se como os defensores do narodnichestevo, nome dado pelos historiadores ao grupo. A tendência manifesta-se particularmente a partir de 1874 quando se deu a chamada peregrinação ao povo levada a cabo pelos cavalheiros das cidades que se assumiram como autênticos missionários. Era o delírio pelo povo como objecto distante, numa reedição pré-ecológica de uma espécie de primitivos actuais, por parte da intelligentzia russa. Com efeito, há na Rússia uma ideia de povo portador de um destino quase divino, que se revela no milenarismo pan-eslavista e que vai ser continuada pelos bolcheviques, onde o proletariado se asume como o reino dos pobres a quem a terra é prometida. Aliás, o terrorismo dos nihilistas talvez apenas tivesse a ilusão de ser um choque para fazer sair o povo da apatia. Como afirma Jean Servier: em 1905 como em 1917, a Revolução russa recordar-se-á de Bakunine e da sua mística revolucionária, porque trouxe ao socialismo doutrinário um élan messiânico novo, a noção que um povo eleito devia ser o portador da revolução na Europa. Neste sincretismo, destaca-se a obra do príncipe Piotr Kropotkine (1842-1920), onde é marcante a influência de Proudhon. Trata-se de um anarquismo que se volta fundamentalmente contra o centralismo tentando delinear uma espécie de anarcocomunalismo. Como ele confessava, na Sibéria perdi toda a fé na disciplina do Estado. Assume-se contra o livre-cambismo, que terá dividido a humanidade em fábricas nacionais, cada uma com a sua especialidade, saudando a nova corrente que leva as nações civilizadas a ensaiar no seu interior todas as indústrias e a encontrar vantagens em fabricar tudo o que dantes recebiam dos restantes países. Insurge-se também contra o darwinismo, que tão marcantemente influenciou o marxismo russo, criticando especialmente a teoria da luta pela vida, apelando, em alternativa, à cooperação e ao autogoverno da solidariedade espontânea. Tendo regressado em 1917 à Rússia, depois de saudar Kerenski, acaba por criticar acerbamente os bolcheviques. Veja-se a Carta aos Operários de Todo o Mundo, onde, dirigindo-se a Lenine, observa: por mais que me esforce, não posso compreender que nenhum dos homens que o rodeiam lhe tenha dito que as decisões que estão a ser tomadas, lembram os tempos obscuros da Idade Média e das cruzadas. Se tais métodos são agora tolerados, não nos será difícil pensar que um dia, não muito distante, será usada a tortura como na Idade Média. Também nestes finais do século XIX importa destacar o labor do eslavófilo de esquerda Vladimir Soloviev (1853-1900), autor de A Grande Controvérsia e a Política Cristã, de 1883, onde defende que a Rússia deve mostrar que não representa somente o Oriente, mas que é na realidade a Terceira Roma, a qual não exclui a primeira, antes reconcilia as duas. Assim, critica o anterior erro de Pedro, Grande, de ter transformado a Rússia num puro reino ocidental, denunciando também o anti-semitismo dominante no czarado de Alexandre III. Em A Questão Nacional na Rússia vai distinguir nacionalismo e nacionalidade, criticando o primeiro por conduzir ao egoísmo nacional. Para ele, a eslavofilia conduziu não à ideia cristã, mas a um patriotismo ideológico que faz da nação um objecto de idolatria, através daquilo que designa por filosofia mecanicista. Contudo, em 1896 converteu-se ao catolicismo e publicou Trois Entretiens e Récit sur l'Antichrist. Depois dele, Viatcheslav Ivanov (1866-1949) no ensaio A Ideia Russa, de 1907, analisa o contraste entre o povo e a intelligentzia e fala na ideia da Terceira Roma como o sonho da missão universal do povo russo. Nikolai Fiudorov é um dos últimos expoentes desta eslavofilia, onde o apocaliptismo é levado ao extremo, prevendo-se um próximo fim dos tempos, com a chegada do Anti-Cristo. Mas o julgamento final não seria fatal dado que os homens poderiam unir-se numa causa comum, a da ressurreição, capaz de vencer a natureza, organizar a vida cósmica, ultrapassar a morte e ressuscitar os cadáveres. Adepto da ligação da teoria à prática, odiava o capitalismo e propunha que os homens deveriam deixar de combater entre eles para combaterem em comum contra as forças elementares da natureza. Estas teses tiveram um certo acolhimento por algumas alas bolcheviques e, de certa maneira, estão presentes nas teologias da revolução que também pretendem fazer uma simbiose entre o cristianismo e a revolução marxista, não desdenhando da violência terrorista, como acontece na América Latina contemporânea. Numa posição contrária a este ciclo do pensamento russo, o padre jesuíta russo Ivan S. Gagrine, tradutor de Tchaadaev para francês, em La Russie sera-t-elle catholique?, de 1856, atacava os eslavófilos por quererem estabelecer a mais completa uniformidade religiosa, política e nacional, dado que na sua política exterior, querem fundir todos os cristãos ortodoxos, de qualquer nacionalidade, e todos os eslavos de qualquer nacionalidade, num grande império eslavo e ortodoxo. Por seu lado, Besançon, fiel ao cepticismo racionalista francês, considera que os eslavófilos tiveram de importar o nacionalismo, apagando as etiquetas de importação. E nacionalizar o nacionalismo alemão, a tal ponto que este pareça jorrar das profundidades da nação russa, como uma formação indígena, portadora de valor. Como o nacionalismo se posiciona, opondo-se, é necessário poder opor a Rússia à Alemanha e ao Ocidente europeu, servindo-se dos argumentos alemães e ocidentais, mas virados contra o ocidente, e sem fazer qualquer referência à sua fonte real. O que falta absolutamente aos eslavófilos são as referências e as citações. Para o mesmo autor, o eslavofilismo alimenta-se de uma má consciência interna à Europa, que esta contempla projectada no muro russo, enquanto a Rússia não a atira para a Europa, a não ser na medida em que foi conquistada por essa má consciência e, nessa medida, europeizada. Daí que a visão eslavófila da Europa seduza facilmente a Rússia e seduza também a Europa, ela própria totalmente disposta a tomar a sério o persa moscovita e o hurão a quem ensina, em Paris ou Gotinga, os rudimentos da filosofia. Acontece apenas que o eslavofilismo, tendo-se tornado teologia, eis que conserva o carácter de seita e de seita dualista, com os seus ódios e as suas exclusões. A cristandade russa, em que entrou, o eslavofilismo fá-la gritar, como uma massa de calceteiro, contra os seus inimigos particulares: a verdadeira herança do eslavofilismo não é de valores, mas de contra-valores, entre os quais enumera, o desprezo pelo direito como contrato, o desprezo pelo liberalismo, o desprezo pelo ocidente, o horror pelo capitalismo.

(Populorum Progressio 967 Encíclica emitida em 20 de Março de 1967. A tese central: é do desenvolvimento que deve brotar a paz do mundo. Um desenvolvimento que não pode ser apenas económico, mas integral.

Populus majore imperatore,121,851

(Porras, A. J.

(Introducción a una Teoria del Estado Postsocial

Madrid, 1988.

(Claus Offe y la Teoria del Estado Democrático

Madrid, 1990.

Porta, Sublime Nome dada à residência do grão-vizir de Istambul. Desde o século XVIII que passou a designar o Império Otomano no seu todo.

Portalis, Jean 1705-1807Um dos redactores do Código de Napoleão, ministro dos cultos e do interior.

(De l'Usage et de l'Abus de l'Esprit Philosophique pendant le XVIIIe Siècle, 1810.

Portela, Agnelo Ministro da marinha de 28 de Agosto de 1927 a 18 de Abril de 1928.

Portela, Raul Lelo Ministro da justiça de 30 de Agosto a 19 de Outubro de 1921.

Portelli, Hughes, Les Régimes Politiques Occidentaux, Paris, Éditions Hachette, 1991.

Porter, Bruce, War and the Rise of the State. The Military. Foundations of Modern Politics, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1993.

Porto, António Carlos Coelho de Vasconcelos (1855-1924) Oficial de engenharia Ministro da guerra de João Franco (de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908). Considerado o travesseiro militar de Franco (Raul Brandão, Memórias, p. 227) Eleito deputado em 5 de Abril de 1908 (apenas três deputados franquistas, sob o governo de Ferreira do Amaral). Volta a ser eleito deputado em 28 de Agosto de 1910, entrando em dissidência com os deputados franquistas de Lisboa. Integra então o chamado bloco conservador, com José Luciano, Campos Henriques e Jacinto Cândido, opondo-se ao governo de Teixeira de Sousa.

Porto, F. F. Silva (1817-1890) Francisco Ferreira da Silva Porto. Comerciante. Explorador africano.

Portocarrero, J. C. Da C. A. C. João Cardoso da Cunha Araújo e Castro Portocarrero. Juiz do Supremo Tribunal de Justiça. Ministro da justiça no governo de Sabrosa, de 18 de Abril a 26 de Novembro de 1839.

Portugal arquipélago minifundiário,82,549

Portugal país ocupado pelo estrangeiro SILVA,ª,69,458

Portugal- precocidade do Estado,82,545

(Portugal, Domingos Antunes (séc. XVII ) Autor que reflecte claramente as teses de Bodin sobre a soberania, considerando-a como summa et perpetua legibusque soluta potestas competens in res in persona suae ditionis vel inibi existentes.

(Tractatus de Donationibus Jurium et Bonorum Regiae Coronae

1699.

(Portugal, D. Pedro de Almeida 1754-1813 D. Pedro de Almeida Portugal. 3º Marquês de Alorna. Conde de Assumar. Comandante da Legião Portuguesa, criada por Napoleão. Condenado por traição à pátria, foi apenas reabilitado dez anos depois de morrer.

(Portugal, T. A. Villa-Nova 1754-1839 Tomás António Villa-Nova Portugal. Magistrado, desembargador do paço, no Rio de Janeiro. Administrador da Casa de Bragança. Ministro do reino de D. João VI nomeado em 21 de Junho de 1817 até Fevereiro de 1821. Assumiu interinamente a marinha até Fevereiro de 1818. De 29 de Novembro de 1817 até à mesma data, de Fevereiro de 1818, foi também interinamente ministro da fazenda, da guerra e dos negócios estrangeiros, sendo o único ministro em funções junto de D. João VI, no Rio de Janeiro. Por ter referendado a lei antimaçónica de 30 de Março de 1818, foi alvo de uma lenda negra.

(Portugal Contemporâneo, 1881 Uma perspectiva impressionista da história da implantação do liberalismo em Portugal da autoria de Joaquim Pedro de Oliveira Martins. Há uma segunda edição de 1883 e uma terceira de 1895, com alterações e aditamentos do autor. O primeiro tomo, abrange o período que vai de 1826 a 1834, em três partes, sobre a Carta Constitucional, o reinado de D. Miguel e a guerra civil. Logo no prefácio da primeira edição, salienta que os radicais hão-se condená-lo como herético, os conservadores repeli-lo como inoportuno, os ultramontanos fulminá-lo como perverso. Com efeito, como se reconhece no prefácio da segunda edição, o autor entende que a História se deve escrever, como quem escreve um drama, salientando a fraqueza dos caracteres, a apatia ou a loucura das populações, o desvairamento dos chefes, onde aparece um homem de manto e coroa com as mãos atadas pelos políticos de espadim e farda.

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Portugal na Balança da Europa, 1830

(Portugal perante a Revolução da Hespanha, 1868 Folheto de Antero de Quental, subtitulado Considererações sobre o Futuro da Política Portuguesa no Ponto de Vista da Democracia Ibérica, publicado em 1868, depois de Isabel II ter sido derrubada por Prim. Aí se proclama que a nacionalidade não passava de uma forma passageira e artificial, de um facto do mundo político e como ele transitório e alterável, que ela não seria o símbolo único, a forma mais perfeita do sentimento nobre, o amor da Pátria. Propunha então que nas nossas actuais circunstâncias o único acto possível e lógico de verdadeiro patriotismo seria renegar a nacionalidade. Para ele as forças mais moças e inteligentes, os elementos mais generosos da nossa sociedade estão comprimidas, as asfixiadas por esta forma estreita da velha nacionalidade. Entre uma coisa e outra é necessário escolher. Ora eu sustento que, entre as realidades eternas da natureza humana, de um lado e, do outro, a criação artificiosa e antiquada da política, não há que hesitar. Se não é possível sermos justos, fortes, nobres, inteligentes senão deixando cair no abismo da história essa coisa a que se chamou nação portuguesa, caia a nação, mas sejamos aquilo que nos criou a natureza, sejamos inteligentes, nobres, fortes, justos, sejamos homens, muito embora deixemos de ser portugueses. Era então que ele advogava um iberismo espiritual, defensor de uma Espanha, não como uma nação, mas como um aglomerado de elementos justapostos, mas não fundidos, integrados numa república democrática e federalista. Neste sentido, as nacionalidades eram consideradas como coisa velha e caduca, como um obstáculo desgraçado, resto das hostilidades fatais de séculos bárbaros.Em 1869 ainda advogava que Portugal está na classe dos povos extintos, como a Grécia: tem ainda habitadores que mantêm uma nacionalidade in nomine; mas esta utopia, formada sobre os in-fólios dos cronicões, tem de se desmoronar por si mesma. É triste, mas é verdade.

Portugalensium rex,82,554

(Posada, Adolfo (1860-1944) Professor espanhol, marcado pelo krausismo, mas aberto ao positivismo e ao evolucionismo. Considera o Estado como uma sociedade total e política, produto da história, contendo uma ou várias raças e uma ou várias línguas, com uma comunidade de interesses, que se expressa através de uma consciência colectiva.

(Tratado de Derecho Político

2 vols., 1893-1894.

(Teoria Social e Jurídica del Estado

1922.

(La Crisis del Constitucionalismo

1925.

(La Sociedad de las Naciónes y el Derecho Político

Madrid, 1925.

(Hacia un Nuevo Derecho Politico

Madrid, Páez, 1931.

(La Idea Pura de Estado

1933.

(La Crisis del Estado y del Derecho

1934.

(Les Fonctions Sociales de l’État

Paris, 1939.

pós-behaviorismo

positivismo

Positivismo conceitualista,29,186

Positivismo e ciência política,5,50

Positivismo legal,29,183

Positivismo –Sucedâneo da Filosofia,28,179

Positivismo, Método, para º A qualificação do novo método assumida pelo positivismo recebeu vários nomes. Primeiro, Comte utiliza a expressão ciência política. Segue-se a de física social. Acaba por ser consagrado o neologismo sociologia. No fim da vida, Comte ainda esboçou as designações de sociocratia e de sociolatria.

Positivismo. Corrente de pensamento fundada por Auguste Comte. ,27,173. Influencia particularmente a III República Francesa, com Léon Gambetta e Jules Férry. Destaca-se, na altura, Littré, que não aceita o modelo positivista posterior a 1845, propondo a via parlamentarista e um anticlericalismo moderado. Os positivistas são considerados os bolchevistas da classe média (José Murilo de Carvalho)). Contra Littré, surge Pierre Laffite, o chefe dos positivistas ortodoxos, que influencia particularmente os brasileiros Miguel de Lemos e Teixeira Mendes. Os ortodoxos não aceitavam lugares remunerados no Estado e no ensino superior.

Positivus,46,293

pós-modernidade

Pós-modernismo

( Devigne, Robert, Recasting Conservatism. Oakeshott, Strauss and the Response to Postmodernism, New Haven, Yale University Press, 1994. Rennger, N. J., Political Theory, Modernity and Postmodernity, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1995. Seidman, Steven, The Postmodern Turn. New Perspectives in Social Theory, Cambridge, Cambridge University Press, 1994. Com Nicholson, Linda, Social Postmodernism. Beyond Identity Politics, Cambridge, Cambridge University Press, 1995. Santos, Boaventura Sousa, «Uma Cartografia Simbólica das Representações Sociais. Prolegómenos a uma Concepção Pós-Moderna do Direito», in Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 24, Coimbra, 1988. «Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade», in Direito e Sociedade, n.º 4, 1989. Introdução a uma Ciência Pós-Moderna, Porto, Edições Afrontamento, 1989. Pelas Mãos de Alice. O Social e o Político na Pós-Modernidade, Porto, Edições Afrontamento, 1994. Touraine, Alain, Critique de la Modernité, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1992 [trad. port. Crítica da Modernidade, Lisboa, Instituto Piaget, 1994]. White, Stephen K., Political Theory and Postmodernism, Cambridge, Cambridge University Press, 1990.

(Pós-revolução Para Ortega y Gasset as revoluções são pós-revolucionárias, porque uma revolução inteira é um processo dialéctico,em que a tese é dada por uma certa situação histórica, a antítese por uma ideologia que procura antepor-se-lhe, e, finalmente, a síntese, pela revolução em sentido restrito,em que se fundem numa unidade nova os elementos anteriores. É a diferença que separa a intenção dos resultados,a revolução da pós-revoluçã efeito,a Revolução francesa é mais Napoleão e Luís Filipe do que Robespierre ou Saint Just,tal como o liberalismo em Portugal é mais a moderação cartista do que o vintismo revolucionário. Foi o próprio Napoleão que declarou expressivamente:" a Revolução está encerrada; os seus princípios estão fixados na minha pessoa.O governo actual é o representante do povo soberano;não pode, pois, existir revolução contra o soberano". Do mesmo modo,Constant vale mais do que Rousseau.Era o primeiro que, aliás, a designava como "a nossa afortunada revolução", chamando-lhe tal "mau grado os seus excessos,dado que me interesso só com os resultados".

(Posse e poder Talleyrand observava que "um governo legítimo,seja monárquico ou republicano, hereditário ou electivo, aristocrático ou democrático, é sempre aquele cuja existência, forma ou modo de acção são consolidados e consagrados por uma longa sucessão de anos,e diria de bom grado por uma prescrição secular.A legitimidade da potência soberana resulta do antigo estado de posse,da mesma forma que para os particulares a legitimidade do direito da propriedade". Para Gama e Castro Já a legitimidade é, sobretudo, marcada pela "justiça da aquisição" e pela "diuturnidade da posse", sendo expressa nas leis fundamentais da Constituição histórica:"certas leis primordiaes e constitutivas da Monarchia, que o próprio Soberano não pode destruhir por que são ao mesmo tempo o fundamento por que he Rey, deixando de o ser desde esse momento em que o fes".

++

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Possenti, Vittorio Professor italiano de filosofia política. Ensina em Milão e Veneza, aqui como catedrático de história da filosofia moral. Assume-se como um dos principais defensores do neotomismo na actualidade, promovendo uma crítica global à herança da modernidade, principalmente positivista.

(La Buona Societá. Sulla Riconstruzione della Filosofia Politica

Milão, Vita e Pensiero, 1983. Cfr. trad. port. de Natércia Maria Mendonça, A Boa Sociedade. Sobre a Reconstrução da Filosofia Política, Lisboa, IDL ( Instituto Adelino Amaro da Costa, 1986).

(Una Filosofia per la Transizione. Metafisica, Persona e Politica in J. Maritain

Milão, Massimo, 1984.

(Il Nichilismo Teoretico e la “Morte della Metafisica”

Roma, Armando, 1995.

(Le Societá Liberali al Bivio. Lineamenti di Filosofia della Societá

Génova, Marietti, 1991.

(Ottre l’Illuminismo. I Messagio Sociale Cristiano

Milão, Paoline, 1992.

(Cattolicismo Modernitè. Balbo, Del Noce, Rodano

Milão, Ares, 1996.

(Filosofia e Rivelazione

1999.

(Bigotte-Chorão, Mário, «Reabilitação do "Reino dos Fins" e Defesa da Razão Prática. Algumas Contribuições de Vittorio Possenti para a Filosofia Política e para a Filosofia Jurídica», separata da Revista O Direito, ano 121º, 1989, pp. 225-231.

(The Coming of Post-Industrial Society, 1973 Obra de Daniel Bell subtitulada A Venture in Social Forecasting. Considera-se que a sociedade pós-industrial é caracterizada por cinco dimensões: desenvolvimento de uma economia de serviços (1); predominância da classe dos especialistas e dos técnicos (2); importância do saber teórico como fonte de inovação e de elaboração da política na sociedade(3); possibilidade de um crescimento tecnológico autónomo (4); criação de uma nova tecnologia intelectual (5).

potência

potências

Potências médias,71,477

(Potentia (Pouvoir) Aquilo que um homem pode fazer, aquilo que pertence ao domínio dos factos, um poder de facto, o poder referido às pessoas que comunicam e actuam em conjunto. Difere da potestas, daquilo que um homem tem a permissão de fazer, um poder que pertence ao mundo do direito, um poder de jure, o poder de uma pessoa para com a outra. A potentia equivale ao francês pouvoir, a mera acção, e a potestas, a puissance, algo de durável, de permanente. Como salienta Raymond Aron: on a la puissance de faire une chose et on exerce le pouvoir de la faire.

Espinosa

Esta diferença entre potentia e potestas, entre a capacidade de produzir as coisas e a força que produz as coisas em acto, ou entre o poder-ser e o ser, é assinalada por Espinosa, quando faz equivaler, à potentia, a força da multidão a constituir-se, salientando que só esta pode fundar a potestas. Pelo pacto social, a potentia gera a potestas, entendida esta como mera delegação da força.

Hobbes

Também Hobbes assinala que, pelo pacto social, a potentia, típica do estado de natureza, passa a potestas, a delegação da força. Se a potentia é mera força individual, já a potestas se assume como algo de supra-individual, como algo que faz parte do mundo do direito. No estado de natureza, a potestas, é um direito ilimitado, porque cada um tem tanto direito quanto o respectivo poder. Também a potestas, expressa pela soberania, constitui um direito ilimitado, mas supra-individual, assumindo-se como a maior força, como a mais alta autoridade humana. Se a potentia pertence aos indivíduos como átomos, já a potestas, típica de uma ordem artificial, constitui um todo e situa-se for a do indivíduo, pelo que o soberano tem toda a espécie de poder susceptível de como tal ser transferido.

Potentia absoluta dos reis SCOTUS,122,859

Potentia ou pouvoir é facto, dominium, entre duas pessoas,52,327

potestas

(Potestas politica Segundo Suárez trata-se de um género de poder típico das comunidades perfeitas, daquelas que não são um simples corpus, mas antes um corpu mysthicum. A potestas politica é o mesmo que potestas jurisdictionis, potestas civilis, gubernatio politica, potestas suprema e principatus. É uma potestas que é suprema in suo ordine e que inclui a própria capacidade de fazer leis, algo que, no entanto, só é compreensível no quadro do jus gentium. Nas comunidades perfeitas, como a família, há apenas potestas dominativa ou potestas oeconomica.

Potestas, poder de representar o povo romano,81,537

Potestas,55,351

(Potsdam, Conferência de (1945) Conferência dos quatro grandes vencedores da Segunda Guerra Mundial, realizada entre 17 de Julho a 1 de Agosto de 1945, já depois de Roosevelt, falecido no dia 12 de Abril, ter sido substituído por Harry Truman. É nela que se assume o neofeudalismo dos Estados directores, com uma enorme legião de Estados secundários, os quais vão ter de optar entre a anarquia ou o apoio a um dos grandes.

(Pouillon, J. Antropólogo estruturalista. Considera existirem várias ordens na sociedade, sendo a ordem política aquela que, numa sociedade unificada prepondera sobre as outras. Salienta também a imbricação das crenças e do sistema político.

(La Structure du Pouvoir chez les Hadjerai(Tchad)

In L'Homme, V, 4, 1964,

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Poujade, Pierre (n. 1920) Comerciante francês. Organiza em 1954 um movimento de defesa dos comerciantes e artesãos contra o sistema fiscal.

Poujadismo

(J’Ai Choisi le Combat

1956.

(Poulantzas, Nicos (1936-1979) Teórico do neo-marxismo, célebre nos anos setenta. Grego, natural de Atenas, onde começa por estudar direito. Ligado ao Partido Comunista Grego. Continua os seus estudos na Alemanha e em França. Aqui, torna-se professor da Sorbonne e de Vincennes. Adere às perspectivas neo-marxistas de Louis Althusser.

(Pouvoir Politique et Classes Sociales

Paris, Éditions Maspero, 1968 [trad. port. Poder Político e Classes Sociais, Porto, Portucalense Editora, 1971].

(Fascisme et Dictature

Paris, Maspero, 1970. Trad. port., O Fascismo e a Ditadura, Porto, Portucalense Editora, 2 vols., 1972. Ver tb. Fascismo e Ditadura, São Paulo, Martins Fontes, 1978.

(Les Classes Sociales dans le Capitalisme d’Aujourdhui

Paris, 1974.

(A Crise das Ditaduras. Portugal, Grécia, Espanha

Trad. port., Lisboa, 1976.,

( A Crise do Estado

[ed. orig. 1976], trad. port., Lisboa, Moraes Editores, 1978. Ed.

(L'État, le Pouvoir, le Socialisme

Paris, PUF, 1978 (O Estado, o Poder, o Socialismo, José Saramago, trad., Lisboa, Moraes Editores, 1978).

(O Estado em Discussão

Trad. port., Lisboa, Edições 70, 1981. Com Étienne Balibar.

POULANTZAS,Nicos –Nação em Marx,63,409 POULANTZAS,Nicos –Nação,57,369

(Pound, Ezra Loomis 1885-1972 Poeta norte-americano, admirador do fascismo de Mussolini. Vive em Londres de 1908 a 1920 como correspondente de várias revistas norte-americanas. De 1920 a 1924 passa para Paris. A partir desta data, transfere-se para Itália, onde se transforma num propagandista do fascismo, chegando a locutor da Rádio Roma nas suas emissões para os Estados Unidos. Escreve em 1935, Jefferson and/or Mussolini, onde considera que a tradição jeffersoniana continua viva no fascismo. Preso em 1944 pelas tropas norte-americanas. Considerado doente mental, esteve detido num hospital em Washington até 1958. Libertado, voltou a residir em Itália.

++

Pound, Roscoe (1870-1964) Nasce no Nebraska. Inicia-se no estudo da botânica, doutorando-se nesta especialidade em 1897. Só depois estuda direito em Harvard, em 1889-1890. Advogado e professor de direito na terra natal de 1890 a 1903, ao mesmo tempo que dirige um instituto estadual de investigação botânica. Professor de direito em Chicago entre 1907 e 1910. Finalmente passa para Harvard, entre 1910 e 1937, onde durante vinte anos será o director da escola de direito. Um dos inspiradores do New Deal. Funda o movimento da sociological jurisprudence. Reorganiza o sistema chinês de administração da justiça em 1945-1949.

The Spirit of Common Law

1921. Cfr. El Espiritu del Common Law, Barcelona, Bosch, 1954

(An Introduction to the Philosophy of Law

New Haven, Yale University Press, 1922 (cfr. trad. port. de Álvaro Cabral, Introdução à Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1965).

(Social Control Through Law

New Haven, Yale University Press, 1942

(Justice According to Law

New Haven, Yale University Press, 1951.

(Jurisprudence

Saint Paul, Minn., West Publishing Co., 1959, 5 vols..

pouvoir

Pouvoir Potestas passagem a acto da puissance ARON,53,332. Raymond Aron,por seu lado,acentua a distinção entre o infinitivo pouvoir e o particípio puissance.O primeiro é acção,o segundo é algo de durável,de permanente.O primeiro é acto,o segundo é potência,pelo que "on a la puissance de faire une chose e l'on exerce le pouvoir de la faire".A puissance é assim um conceito mais geral ,"o potencial de comando,de influência ou de constrangimento que um indivíduo possui relativamente a outros",enquanto o pouvoir é "uma modalidade da puissance",isto é,"uma certa espécie do potencial e da passagem a acto desse potencial"11111111

Pouvoir,52,327

(Le Pouvoir Militaire en Amérique Latine. L’Idéologie de la Securité National, 1977 Joseph Comblin analisa a doutrina do Estado de Segurança Nacional na América Latina, integrando-a nos meandros da geopolítica da guerra fria. (Paris, Éditions Jean Pierre Delarge, 1977).

(Le Pouvoir Symbolique, 1988 Obra de Pierre Bourdieu que reúne várias conferências do autor, proferidas entre 1973 e 1987.

Está dividida em dez caps.: I ( Sobre o Poder Simbólico; II ( Introdução a uma sociologia reflexiva; III ( Génese dos conceitos de habitus e de campo; IV ( Relações entre a história reificada e a história incorporada; V ( A identidade e a representação. Elementos para uma reflexão crítica sobre a ideia de religião; VI ( Espaço social e génese das “classes”; VII ( A representação política. Elementos para uma teoria do campo político; VIII ( A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico; IX ( A institucionalização da anomia; X ( Génese histórica de uma estética pura. (cfr. trad. port. de Fernando Tomaz, O Poder Simbólico, Lisboa, Edições Difel, 1989).

(Povo (Demos/ Populus) Expressão derivada do latim populus. A expressão grega equivalente é a de demos, que tanto siginifica o corpo dos cidadãos, como as classes mais baixas. Distingue-se da multidão ou populaça (plethos) ou da massa, enquanto grande número (polloi). Esta, por vezes, dita plebs, vulgus e multitudo, chega a ser vista depreciativamente sempre que dominam concepções aristocráticas, como acontecerá com o humanismo renascentista. Segundo Cícero, o povo (populus) não é uma multidão unida de qualquer maneira (coetus multitudinis quoque modo congregatus), mas antes como uma multidão unida pelo consenso do direito e pela utilidade comum. Hobbes retoma a distinção de Cícero, dizendo que a multidão é um conjunto de pessoas entendido como um número e não como uma unidade, um mero agregado, uma pluralidade de homens onde cada um tem a sua própria vontade. Um povo, pelo contrário é uno, tem uma vontade e pode ser-lhe atribuída uma acção. Já na Idade Média, com os glosadores, o povo passou a ser visto como uma universitas, como uma pessoa jurídica, como algo que se distingue das parcelas que o compõem. Entre nós, usou-se, como equivalente, a noção de grei, como na divisa de D. João II, Pola Ley e pola grey, onde esta se configura, segundo as palavras de Martim de Albuquerque, não como uma classe ou o extracto mais baixo da população, mas a totalidade da comunidade. Assim, em 1508, D. Francisco de Almeida define-a como a congregação de nossos parentes, amigos e compatriotas, a que chamamos república. Nesta linha, o nosso praxista Manuel de Almeida e Sousa, Lobão, define o povo como pessoa moral que nunca morre. Com a Revolução Francesa institui-se a souverainité du peuple, onde o povo é entendido como o Terceiro Estado. Lincoln vai definir a democracia como o governo do povo, para o povo e pelo povo.

A partir de Herder, surge a ideia de Volksgeisti, onde o povo surge como um todo orgânico, dominando por forças interiores e silenciosas.

Terceiro Estado

Povo - Cidadãos, homens com certos vínculos jurídicos,4,28

Povo e nação,68,447

Povo unidade política MEYER,68,448

Povo, anterior e superior ao Estado,98,661

Povo, não é realidade política,64,420

Povo,elemento de direito público,mas não estatal,106,728

Povo-orgânico

em Herder,60,387

Povo orgânico,69,454

Povo como totalidade orgânica em Savigny,60,390

(Póvoas, General (1773-1852) Álvaro Xavier da Fonseca Coutinho e Póvoas. Participou na guerra peninsular. Aderiu à revolução de 1820, sendo eleito deputado às Constituintes por dois círculos, devido à popularidade. Partidário de D. Miguel e um dos seus chefes militares. Nomeado governador militar das duas Beiras em 9 de Janeiro de 1847, durante a Patuleia. Membro da maçonaria.

Povos por direito elegem o rei Alegações de 179,125,875

(Povos Jovens (Moeller van den Bruck) Moeller van den Bruck em Ensaio sobre os direitos dos Povos Jovens, considera os alemães e os norte-americanos, como povos jovens, se opõem aos povos velhos, como os franceses, os italianos e os espanhóis. Adepto de uma aliança entre a Alemanha e a Rússia, considerando-se como inimigo do Ocidente. (Bruck, Moeller Arthur van den.

(Povos mudos do mundo (1955) Em Abril de 1955, Sukarno qualificou a reunião da Conferência de Bandung como a conferência dos povos mudos do mundo.

Povos sem história,62,406

Povos sem pátria,62,406

Powell, G. Bingham

(Comparative Politics. A Developmental Approach

Boston, Little, Brown & Co., 1966 [trad. fr. Analyse Comparée des Systèmes Politiques, Paris, Éditions Inter-Nationales, 1972]. Com Gabriel Almond.

(Comparative Politics. System, Process and Policy

Boston, Little, Brown & Co., 1978. Com Gabriel Almond.

(Contemporary Democracies. Participation, Stability and Violence

Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1982.

POWELL,G.B.,73,494

Powell, Walter W., DiMaggio, Paul, eds., The New Institutionalism in Organizational Analysis, Chicago, The University of Chicago Press, 1991.

power elite

power politics

(Power, a New Social Analysis, 1938 Obra de Bertrand Russell que trata das seguintes matérias: o impulso para o poder; líderes e seguidores; as formas de poder; poder clerical; poder régio; poder nu; poder revolucionário; poder económico; poder sobre a opinião; os credos como fontes de poder; a biologia das organizações; poderes e formas de governo; as organizações e o indivíduo; a competição; poder e códigos morais; a ética do poder; a domesticação do poder. Define o poder como "o conjunto dos meios que permitem conseguir os efeitos desejados", com uma determinada energia que se manifesta através de um determinado instrumento, refere que os detentores do poder, sempre e em toda a parte, são completamente indiferentes ao bem-estar ou ao mal-estar dos que não têm poder, excepto na medida em que os seus actos são condicionados pelo medo. Assume-se como liberal, salientando que o verdadeiro liberal não diz isto é verdade, mas sim que sou levado a pensar que nas circunstâncias actuais este ponto de vista é provavelmente o melhor (cfr. trad. port., Lisboa, Editorial Fragmentos, 1990).

(Power. A Radical View, 1974 Poder Unidimensional. Segundo Steven Lukes o exercício de um poder é uma relação na qual um actor A tenta, de forma visível e observável, incitar um outro actor B a fazer o que A quer que ele faça, mas que B não faria noutras circunstâncias. Então, se a tentativa de poder de A resulta, diremos que A tem poder sobre B, no respeitante ao conflito particular no qual eles estavam abertamente em desacordo. Difere do poder bidimensional e do poder tridimensional.

Poder bidimensional.

Numa perspectiva bidimensional, poder é como o rosto de duas faces de Jano. Se há uma face visível onde actua a perspectiva unidimensional, há também uma face escondida que não pode ser observada directamente. Com efeito, a melhor forma que A tem de exercer o seu poder é, por exemplo, controlar o programa de debates que marca o jogo de negociação e de troca, porque se for capaz de limitar a discussão, consegue que as decisões digam apenas respeito a questões que não ameaçam os respectivos interesses. A pode também aproveitar as influências introduzidas no sistema político que tendem a favorecer os respectivo interesses, em detrimento dos de B. Uma terceira hipótese é possível: é que B pode querer antecipar a derrota ou as represálias, não querendo afrontar A numa determinada questão.

Poder tridimensional.

De um ponto de vista tridimensional ou radical, considera-se que A exerce o poder sobre B quando A afecta B de maneira contrária aos interesses de B. Com efeito, os dois anteriores pontos de vista concordam em supor que A tem poder sobre B quando A afecta B duma maneira contrária aos interesses deste. Em qualquer dos casos, não se põe a difícil questão de saber se os dois antagonistas potenciais sabem quais são os seus interesses reais. Acontece apenas que B pode enganar-se quanto aos seus próprios interesses, isto é, sobre aquilo que os homens prefeririam (entre alternativas) se tivessem a escolha, e não o que desejam na prática, segundo a definição do mesmo Steven Lukes. De facto, a maneira mais eficaz como A pode exercer um certo poder sobre B é quando exerce uma influência sobre o que B pensa ser o seu interesse e no sentido conforme aos interesses de ª Se A conseguir levar B a fazer uma interpretação errada dos seus próprios interesses do próprio B e se tirar partido da situação, então o poder de A é quase total e é tanto maior quanto é praticamente invisível aos olhos daquele sobre o qual se exerce.

(Power Politics (Morgenthau) Um dos conceitos fundamentais do neo-realismo político, considerando-se o poder como fim principal do Estado. (Morgenthau.

(Power and Society, 1950 Harold D. Lasswell em Power and Society. A Framework for Political Inquiry, considera que o estudo da política é o estudo da influência e do que influencia, que o tema da ciência política constitui-o o poder como um processo. Um processo do poder que não se separa do processo social, sendo apenas o aspecto político de um todo inter-relacionado. Considera que a influência é a posição e o poder de valor de uma personalidade ou grupo e que o poder é a participação na tomada de decisões. (New Haven, Yale University Press, 1950 [trad. port. Poder e Sociedade, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1979]. Com Abrahan Kaplan).

(Praça, Lopes Praça, José Joaquim Lopes (1844-) Natural de Castedo, Alijó. Forma-se em Direito em 1868. Começa como professor do ensino secundário em Montemor-o-Novo, Viseu e Lisboa. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra a partir de 1881, apresentando a tese O Catolicismo e as Nações. Da Liberdade da Igreja Portuguesa. Começa marcado pelo romantismo de Herculano e, por influência de Vicente Ferrer de Neto Paiva, adere depois ao Krausismo. Em 1904, foi nomeado aio do príncipe real, D. Luís, e do então infante D. Manuel. Abandona completamente a vida publica depois do regícidio de 1908.

(Historia da Philosophia em Portugal nas suas relações com o movimento geral da philosophia

Coimbra, Imprensa Litteraria, 1868.

(Direito Constitucional Portuguez

Coimbra, Imprensa Litteraria, 3 tomos, 1878-1880. Obra elaborada antes de ser professor da faculdade de direito.

(Estudos sobre a Carta Constitucional de 1826 e Acto Addicional de 1852

Em duas partes, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1878 e 1879.

(Colecção de Leis e Subsídios para o Estudo do Direito Constitucional Português

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1893-1894. Em dois volumes, I- Leis e Subsídios Referentes ao Nosso Velho Regimen Político, II- Constituições Políticas de Portugal.

(Praça pública (Ágora/ Forum) Segundo Hannah Arendt, a política surgiu na praça pública, na ágora ateniense ou no forum romano, nesse lugar onde os que são livres e iguais podem encontrar-se em qualquer momento, nesse lugar de encontro e de diálogo entre os homens livres.

PRADELLE,ªDe La –Espiritualização do território,76,511. A.De la Pradelle,citado por Burdeau, considera que "quanto mais a noção de território se espiritualiza assim a fronteira passa da superfície à linha.É o último termo da evolução, em total acordo com a concepção institucional do território, porque, se o Estado tem uma missão a cumprir, importa que o território, traçado geográfico que marca a localização da actividade desta missão, mas, ao mesmo tempo, instrumento da sua realização, tome uma forma linear, exacta e precisa, sob a pressão recíproca de duas populações às quais correspondem, de um lado e do outro, dois Estados responsáveis".

(Pradera, Vitor Autor tradicionalista espanhol, autor El Estado Nuevo, de 1935. Baseado no jusnaturalismo neotomista, conclui que o Estado Novo não é mais do que o Estado espanhol dos Reis Católicos. Cfr. a trad. port. O Novo Estado, Lisboa, Gama, 1947.

(Prado Júnior, Caio (1907-1990) Jurista brasileiro, marxista-leninista. Deputado federal pelo PCB, acaba por romper com o grupo.

(Evolução Política do Brasil

1ª ed de 1933. São Paulo, Brasiliense, 1953, 2ª ed..

(A Formação do Brasil Contemporâneo

São Paulo, Livraria Martins, 1934.

(História Economica do Brasil

São Paulo, Brasiliense, 1945.

(Dialética do Conhecimento

São Paulo, Ed. Brasiliense, 1952, 2 vols..

(Esboço dos Fundamentos da Teoria EConómica

São Paulo, Brasiliense, 1957.

(Notas Introdutorias à Lógica Dialética

São Paulo, Ed. Brasiliense, 1959.

(Pragmatismo Movimento fundado por William James (1842-1910), visando a descoberta de um método para dispensar a metafísica. Baseado no instrumentalismo de John Dewey (1859-1952). Esteve na base do chamado behaviorismo ou comportamentalismo.,40,252

Prandstallner, G. P., I Tecnici como Classe, Roma, Edizzioni del’Ateneo, 1959.

Prat de la Riba, Enric (1870-1917) Primeiro secretário da Union Catalanista fundada em 1892. Licenciado em direito, doutorado em 1892. Colabora em La Renaixença, a partir de 1895. Fundador da Liga Regionalista de Catalunya, de 1901. Presidente da deputação de Barcelona desde 1907 e, sete anos depois, da Mancomunidad da Catalunha. Partidário da autonomia catalã dentro de um Estado multinacional e numa perspectiva conservadora.

(Compendio de la Historia de cataluña

(La Nacionalidad Catalana

(Compendio de Doctrina Catalanista

contando nesta última obra com a colaboração de Pere Muntanyola.

Prática e teoria,5,47

Pratike,15,112

Pratt, Joseph, Galambos, Louis, The Rise of the Corporate Commonwealth, Nova York, Basic Books, 1988.

Praxis Etimologicamente, acção ou actividade. Segundo os autores marxistas, a interacção entre a teoria e a práctica, entre o homem e a sua actividade. Conforme J.-P. Sartre, o homem é faire et en faisant, se faire.

Prazer e dor Utilizabdo uma invenção de Helvetius, Bentham parte do princípio que a humanidade flutua e está sob o controlo de dois poderes soberanos:o prazer e a dor,considerando que os deveres e as obrigações dos homens não devem formular-se em relação ao Estado,às Igrejas e aos partidos,porque são simples abstracções,mas,pelo contrário,em relação aos outros semelhantes,os únicos capazes de sentir a alegria ou a dor.

Prazeres, Frei João dos (1648-1709) Nasce no Porto. Beneditino. Estuda no convento de Tibães e no colégio da Ordem em Coimbra. Cronista-geral da ordem. Nomeado preceptor do futuro D. João V.

(Abcedário Real e Régia Instrução de Príncipes Lusitanos. Composto de sessenta e três discursos politicos e moraes

Lisboa, Of. de Miguel Deslandes, 1692. Cfr. nova ed., com estudo de Luís de Almeida Braga, Lisboa, Edições Gama, 1943.

(Braga, Luís de Almeida, «À porta da aula de Fr. João dos Prazeres», in Espada ao Sol, Biblioteca do Pensamento Político, 1969, pp. 49 ss..(Silva, Inocêncio Francisco, Dicionário Bibliográfico Português, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977, tomo IV, p. 24.

(Précis Élémentaire de Droit Constitutionnel, 2ª ed. Para Hauriou, uma organização social torna-se durável (...) quando se institui, isto é, quando, por um lado, a ideia directriz que nela se encontra desde a sua fundação pôde subordinar o poder do governo graças a este desequilíbrio de órgãos e de poder e quando, por outro lado, este sistema de ideias e de equilíbrio de poderes foi consagrado na sua forma pelo consentimento dos membros da instituição e também pelo meio social. Uma instituição surge, assim, como uma organização social objectiva que realizou nela o mais alto Estado de direito, isto é, que possui, ao mesmo tempo, a soberania do poder, a organização constitucional do poder com estatuto e autonomia jurídica. Ela é toda a organização permanente a partir da qual, no interior de um grupo social determinado, órgãos dotados de um poder superior são postos ao serviço dos fins que interessam ao grupo por meio de uma actividade coordenada à do conjunto do grupo. Compreende-se que o mesmo autor logo proclame que chegou o momento de encarar o Estado, já não como uma lei, mas como uma instituição ou um conjunto de instituições, ou, mais exactamente ainda, como a instituição das instituições.

(Preços, Controlo dos Remonta a Diocleciano, o primeiro edito sobre o controlo dos preços, de 301. Na Idade Média é uma constante essa intervenção pública, das almotaçarias, desde as posturas de Coimbra de 1143 à lei de 26 de Dezembro de 1253. O pombalismo retoma o sistema. O liberalismo enreda-se na questão do pão político, em nome do proteccionismo. A República vive o drama da questão das subsistências e chega a decretar a proibição de lucros ilícitos. O Decreto-Lei nº 196/72 de 12 de Junho institui o regime da homologação prévia dos preços para uma série de produtos (carne, leite, fiambres, óleos alimentares, queijo, vinho, peixe e bacalhau). Depois de 1974 estabelece-se um modelo geral de regimes de preços pelo Decreto-Lei nº 329-A/74 de 10 de Julho, ainda emitido pelo I Governo Provisório e que se vai manter por mais de uma década. Toda uma formidável burocracia faz uma luta tremenda contra a inflação, numa via administrativa de cariz claramente francês. Para o efeito, institui-se uma Direcção-Geral de Preços

(Preface (A) to Democratic Theory, 1956 Obra de Robert Dahl, onde se faz o estudo comparado de três tipos de democracia norte-americana: madisonian democracy (o esforço de compromisso entre o poder das maiorias e o poder das minorias), populistic democracy e polyarchal democracy. Considera que a poliarquia se caracteriza por um profundo pluralismo social, havendo uma pluralidade de centros de decisão autónomos. Há uma diversidade de organizações sociais e cada uma delas tem um certo grau de autonomia face às concorrentes. Os vários líderes independentes entram em concorrência e fazem coligações sempre mutáveis, sob o controlo popular. Impõe-se assim o compromisso e a conciliação, através de intermináveis negociações (bargaining) entre grupos que se opõem uns aos outros. A livre concorrência entre grupos rivais, nos limites impostos pelo consenso, leva a um equilíbrio espontâneo, equilíbrio que será tanto mais estável quanto a sociedade é mais diversificada (Chicago, The University of Chicago Press, 1956).

(Prélot, Marcel Professor francês. Autor de uma clásica Histoire des idées Politiques. Publicou em 1969 um breve inventário La Science Politique na colecção Que sais-je?–Ciência do Estado,5,40–Poder,54,343–Teoria como explicação,9,75

Marcel Prélot, As Doutrinas Políticas, 4 vols., trad. port. de Natália Couto, Lisboa-Santos, Editorial Presença-Livraria Martins Fontes, 1973. Marcel Prélot e George Lescuyer, Histoire des Idés Politiques, 11ª ed., Paris, Éditions Dalloz, 1992: 1º volume ( O aparecimento das formas políticas. Primado do pensamento grego. O ideal da liberdade. Platão e o utopismo filosófico. Aristóteles e a cidade como realidade e como ideal. O sacerdotismo medieval. A cidade de Deus: Santo Agostinho. 2º volume ( A ascensão do absolutismo dos Estados. O Príncipe de Maquiavel. O Humanismo cristão: Erasmo e Tomás Morus. Os reformadores e os reformados. Lutero e Calvino. O absolutismo empírico: Richelieu e Luís XIV. O despotismo iluminista. Os fisiocratas. Os enciclopedistas. 3º volume ( A crise da consciência europeia. O nascimento do liberalismo. Locke e Montesquieu. A soberania popular: Jean-Jacques Rousseau. O liberalismo clássico. A transição ideológica. O Bonapartismo. A contra-revolução. O nacionalismo totalitário: Benito Mussolini e Adolfo Hitler. O nacionalismo personalizado: Charles de Gaulle. 4º volume ( A revolução social. O federalismo anarquista: Proudhon. O sindicalismo anarquista. O socialismo científico. O Estado revolucionário. A ditadura do proletariado: Lenine. O Estado socialista: Staline. A democracia cristã. O poder tecnocrático. A era dos organizadores. A ilusão do fim das ideologias.

(A Ciência Política Actual

[ed. orig. 1969], trad. port., Amadora, Livraria Bertrand, 1974.

(Sociologie Politique

Paris, Éditions Dalloz, 1973.

( Histoire des Idées Politiques

1ª ed., 1966. 8ª ed., Paris, Éditions Dalloz, 1983, com Georges Lescuyer [trad. port. As Doutrinas Políticas 3 vols., Lisboa, Editorial Presença, 1974].

(La Conception Française de Science Politique

apontamentos policopiados), Paris, Faculté de Droit de Paris, 1956-1957.

(Preparing for the Twenty-First Century , 1993 Obra de Paul Kennedy onde este autor se distancia das teses que aceitam o protagonismo dos grandes homens na história, aceitando o chamado poder anónimo das grandes forças sociais. Os jogos de poder do que designa como Estados-Nações (tem como paradigmas a Grã Bretanha e os USA) estão a dar lugar aos choques tecnológicos, demográficos e ecológicos: as comunidades, e até países inteiros, parecem ter cada vez menos controlo sobre o seu próprio destino. As estruturas de poder tradicionais estão confundidas com taxas de fertilidade aquém da taxa natural de reposição, imigração ilegal e fluxos monetários maciços. Têm respostas insatisfatórias ou nem sequer as têm para a ameaça de despedimentos em larga escala na agricultura e na indústria; têm dificuldade em impedir que as empresas se desloquem para outras regiões, ou em abafar a informação das televisões e rádios transnacionais; ficam paradas a pensar nas implicações do aquecimento global. Conclui, assim, que as nações com condições para enfrentamento do século XXI parecem ser o Japão, a Coreia, certos Estados mercantis do Leste Asiático, a Alemanha, a Suíça, alguns países escandinavos e talvez a Comunidade Europeia como um todo. Todas estas entidades teriam, em comum, altas taxas de poupança, níveis impressionantes de investimento em novas fábricas e equipamentos, excelentes sistemas educativos (especialmente para quem não vai para a universidade), uma força de trabalho especializada e bons sistemas de reconversão profissional, uma cultura fabril com muitos mais engenheiros do que advogados, um compromisso de produzir bens industriais para o mercado global com um bom "design" e alto valor acrescentado, e excedentes comerciais batante consistentes em mercadorias físicas. Também dispõem de homogeneidade cultural e étnica.

Prescrição secular,55,349

Prescrição, fonte da legitimidade BURKE,137,964

(The Present State of the Study of Politics, 1921 Manifesto de Merriam, precursor da Escola de Chicago de ciência política, onde se propõem duas linhas para renovação dos estudos politológicos: por um lado, a exploração das bases psicológicas e sociológicas do comportamento político; por outro, a introdução dos métodos quantitativos na análise política.

Presidencialismo

(Presidencialismo de primeiro ministro Expressão pela primeira usada por Marcello Caetano para qualificar o regime salazarista, em 1946, no artigo A Organização Política, publicado no livero Portugal, Lisboa, 1946. Adriano Moreira vai retomar a expressão para qualificar o modelo cavaquista.

(Presidente do Conselho As funções de coordenação política do Governo passam a ser legalmente exercidas, a partir da Carta de Lei de 23 de Junho de 1855, por um Presidente do Conselho de Ministros. Com a República surge-nos um Presidente do Ministério, que é necessariamente um dos ministros, segundo o sistema de gabinete. Com a Constituição de 1933 estabelece-se o Presidente do Conselho, que coordena e dirige a actividade de todods os ministros, que perante ele respondem politicamente pelos seus actos [artigo 108º], para depois de 1974, se introduzir a figura do Primeiro-Ministro.

(Presidente da República

Pressão Ver Grupo de Pressão

Pressupostos (Os) do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia”, 1899 Obra de Eduard Bernstein, Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie, logo traduzida em francês em 1903, base do chamado revisionismo.

A obra está assim dividida: I ( Principais fundamentos do socialismo marxista (os elementos do marxismo; a concepção materialista da história e a necessidade histórica; a teoria marxista da luta de classes e do desenvolvimento capitalista); II ( O marxismo e a dialéctica hegeliana (as ciladas da dialéctica hegeliana; marxismo e blanquismo); III ( A evolução económica da sociedade moderna (significado da teoria marxista da mais valia; o movimento dos rendimentos na sociedade moderna a classificação das empresas segundo a produção e a extensão da riqueza social; as crises e as possibilidades de adaptação da economia moderna; observação complementar); IV ( As tarefas e possibilidades da social-democracia (condições políticas e económicas do advento do socialismo; a capacidade de rendimento das cooperativas económicas; democracia e socialismo; as tarefas imediatas da social-democracia); V ( O objectivo final e o movimento (cfr. trad. port. de Álvaro de Figueiredo e Maria Cecília Colaço, Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1976).

Prestígio Segundo Weber, o mesmo que honra social. Juntamente com a natureza económica, constitui a base do poder. A forma como a honra social se distribui entre os grupos constitui a ordem social.

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(Preto, Francisco B. Rolão (1898-1977) Francisco de Barcelos Rolão Preto. Exílio desde 1912, regressa a Portugal em 1914. Militante do Integralismo Lusitano. Funda em 1932 o movimento nacional-sindicalista. Publica então, de Fevereiro a Abril de 1932, o jornal Revolução. Em 19 de Janeiro de 1933 critica Salazar por este não ser capaz de vestir uma farda ou uma camisa de combate. Um mês depois, em 18 de Fevereiro, promove um jantar insurreccional no parque Eduardo VII, onde Neves da Costa proclama: isto tem tanta força que já ninguém será capaz de nos fechar a porta. Entusiasmados, os nacionais-sindicalistas promovem um desfile de três mil militantes nas comemorações do 28 de Maio em Braga, ocorrendo sangrentos incidentes. Em 5 de Julho seguinte Rolão Preto é recebido por Carmona em audiência pressionando no sentido da demissão de Salazar. Salazar reage em 24 de Julho anulando a autorização dada para a propaganda dos camisas azuis e promovendo a suspensão do jornal Revolução. Lança mesmo uma dissidência do movimento, com Manuel Múrias, Luís Supico Pinto e José Cabral que aderem à União Nacional. Exilado em 1934. Regressa em 24 de Fevereiro de 1935 e logo é himenageado num banquete de correlegionários. Em Abril visita os núcleos locais do movimento. Promove o falahado golpe de Estado de 10 de Setembro de 1935, com o com o monárquico comandante Mendes Norton e o republicano General Ribeiro de Carvalho. Membro das candidaturas presidenciais de Quintão Meireles, em 1951, e de Humberto Delgado em 1958. Considera em 1953 que Salazar fez uma revolução a frio, esquematizada pela razão, conduzida pelos caminhos da inteligência, como se fosse uma experiência de laboratório. Presidente do Partido Popular Monárquico depois de 1974, chega então a declarar: queremos o Rei e os sovietes!.

(A Monarquia é a Restauração da Inteligência,

Lisboa, 1920.

(Salazar e a sua Época. Comentário à entrevista do actual chefe do governo com o jornalista António Ferro

Com capa de Almada Negreiros, Lisboa, Janeiro de 1933.

(Para Além da Guerra

Lisboa, Gama, 1942.

(A Traição Burguesa

Lisboa, Pro Domo, 1945.

(Tudo pela Humanidade, Nada Contra o Homem

isboa, Inquérito, 1953.

(Preto, José Ramos Ministro da justiça de 8 de Março a 26 de Junho de 1920. Presidente do ministério de 6 a 26 de Junho de 1920.

(Preto, Padre Marcos Pinto Soares Vaz (1782-1851). Maçon. Exílio em Londres 1829-1831 Arcebispo de Lacedemónia desde 1835. Confessor de D. Pedro IV e de D. Maria II. Deputado em 1834-35; 1842-46 e 48-51. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Grão-mestre da Loja Provincial do Oriente irlandês de 1843 a 1851.

Pretor Um dos principais magistrados da Roma republicano. Eleito pelos comícios das centúrias. Tinham imperium e auspicia majora.

(Pretorianismo Diz-se de qualquer sociedade submetida a um governo militar. Expressão consagrada por Samuel Huntington visando qualificar um sistema político cujo grau de institucionalização se revela insuficiante para conter a extensão da participação popular e no seio do qual qualquer grupo social organizado, em particular as forças armadas, está por esse facto em condições de impor a sua própria lei ao conjunto da sociedade.

(S. P. Huntington, The Soldier and the State. The Theory and Politics of Civil-Military Relation, Nova York, Viking Press, 1957.(Changing Patterns of Military Politics, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1962 (ed.).

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Preuss, Hugo

Proulx, S., Breton, P., L’Explosion de la Communication. La Naissance d’une Nouvelle Idéologie, Paris, Éditions La Découverte, 1989.

Província. Do lat. Provintia, de pro vincere, literalmente para vencer, qualificativo dado a um magistrado que Roma colocava à frente de certos territórios considerados como fazendo parte do ager publicus populi romani. Paradoxalmente, a terminologia foi utilizada pelo Império português quando quis eleiminar o termo de colónias. No tocante às histórias das divisões administrativas do reino português, a primeira surge no testamento do rei D. Dinis, de 1299, onde se referem seis províncias: Antre Douro e Minho, Antre Douro e Mondego, Beira, Estremadura, Antre Tejo e Odiana, Moura e Serpa, bem como o Reino do Algarve. Com D. João I, surgem seis províncias, também ditas comarcas: Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes, Beira (sem Aveiro e Coimbra), Estremadura (com a Beira Litoral), Entre Tejo e Odiana e Algarve. Junot, em 1 de Fevereiro de 1808, cria um corregedor-mor em cada província, encarregado de dirigir todos os ramos da administração. Na reforma de Mouzinho da Silveira, decreto nº 23, de 16 de Maio de 1832, a província equipara-se ao département, com um Prefeito e uma Junta Geral de Província. Por lei de 25 de Abril de 1835 são instituídos os distritos. Com o Estado Novo, pelo Decreto nº 27 424, de 31 de Dezembro de 1936, estabelecem-se onze províncias, extintas em 1959, pela lei nº 2100, de 29 de Agosto. Estabeleciam-se onze: Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Douro Litoral, Beira Alta, Beira Baixa, Beira Litoral, Estremadura, Ribatejo, Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Algarve, conforme a proposta feita em 1933 por Amorim Girão.

(Przeworski, Adam

(Capitalism and Social Democracy

Cambridge, Cambridge University Press, 1985 [trad. cast. Capitalismo y Sozialdemocracia, Madrid, Alianza Editorial, 1988].

(Sustainable Democracy

Cambridge, Cambridge University Press, 1995. Ed.

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Price, Richard Inglês. Adepto da Revolução Francesa. Saúda os independentistas norte-americanos

(Observations on the Nature of Civil Society, 1776.

Prim y Prats, Juan (1814-1870) General espanhol. Progressista, opositor de Espartero. Derruba em 1968 a rainha Isabel. Ministro da guerra de Serrano. Torna-se ditador e apoia o reinado de Amadeu de Sabóia. Morre assassinado.

Primado da Política

(Maurras; Maritain

(Primado do Económico Segundo Emmanuel Mounier, o primado do económico é uma desordem histórica donde é preciso sair. Trata-se de uma etapa da história, ainda primária, onde as necessidades, os interesses e as dificuldades económicas determinam massivamente os comportamentos e as opiniões dos homens. Reconhece, no entanto, que não se curará o económico senão com o económico, mas não só com o económico.

Primado do Espiritual (Maurras; Maritain

Primado do Executivo (Hauriou

(Primavera Política 1968 Designação dada ao modelo de renovação na continuidade de Marcello Caetano. Foi anunciada como primavera política da Revolução Nacional logo em 14 de Outubro de 1968 pelo ministro do interior Gonçalves Rapazote, num estilo gongórico: a árvore que cresceu e se enraizou nestes quarenta anos vai recebr uma poda cautelosa e prudente ... as nossas instituições abertas e arejadas devem refrescar os processos e deixar circular as pessoas e as ideias.

(Primavera dos Povos de 1848 Outro impulso para os nacionalismos europeus foi dado pela Revolução de 1848 em França, que instituiu a Segunda República, fazendo cessar a Monarquia de Julho, que vigorava desde 1830. Neste processo foi particularmente afectado o Império da Áustria, instituído em 1804, que era particularmente sensível à questão das nacionalidades, dado que, dos 48 milhões de súbditos do Imperador, cerca de 28 milhões constituíam minorias nacionais. Com efeito, o rastilho da Revolução de Fevereiro de 1848 incendiou imediatamente o Império herdeiro do Sacro Império Germânico, sucedendo-se revoltas liberais e nacionalistas na Hungria, em 3 de Março, e na Boémia, em 11 de Março. Se num primeiro momento o Imperador cede às reinvidicações nacionalistas pela criação de ministérios próprios, responsáveis perante Dietas nacionais, eis que o processo acaba por ser invertido, a partir de Junho, nomeadamente na sequência do congresso de todos os povos eslavos do Império que se desenrolava em Praga e que terminou de forma brutal a chamada insurreição do Pentecostes. Entretanto, os húngaros insistem no separatismo e em 14 de Abril de 1849 proclamam a sua independência plena. A tentativa de liquidação do novo Estado vai ser extremamente violenta, sendo o país atacado em todos os quadrantes: a norte e noroeste pelos austríacos; a sul e sudoeste pelos croatas e sérvios. Contudo, a resistência vai cessar quando entram em cena os russos, chamados pelo Imperador Francisco José, sendo os húngaros obrigados a capitular depois da derrota de Vilagos, ocorrida em 14 de Agosto de 1849. Mas nem tudo se perdeu, dado que o Imperador foi obrigado a ceder às pressões autonomistas dos húngaros que se concretizaram pelo chamado Compromisso, negociado entre o chanceler austríaco Beust e o líder moderado húngaro Francisco Deak e assinado em 28 de Junho de 1867. Segundo o documento referido, a Hungria passa a ser um reino plenamente independente e hereditário, que é atribuído à família dos Habsburgos. Assim, de acordo com o sistema da união pessoal, o rei dos húngaros tinha de ser coroado em Budapeste, onde exerceria o poder executivo, assistido por um governo húngaro responsável perante a Dieta Nacional, eleita por sufrágio censitário. O antigo Império da Áustria passava, portanto, à estrutura dualista do Império Austro-Húngaro, marcado pelo princípio então designado do K.u.K., isto é, Kaeserlich und Kõniglich, imperial relativamente à Áustria e real quanto à Hungria, apenas existindo uma administração comum quanto aos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Guerra e das Finanças. Surgia assim a Monarquia do Danúbio, dividida ente uma Cisleithania o Império da Áustria e uma Transleithania o Reino da Hungria , nomes tomados do Rio Leithes, pequeno afluente da margem direita do Danúbio que passou a servir de fronteira entre as duas novas unidades políticas. Acontece que o exemplo de autonomia húngara vai estimular outras nacionalidades a reivindicações semelhantes, com destaque para os croatas, no quadro húngaro, e para os checos, no quadro austríaco. Assim, os croatas, em 1868, obtêm um tipo de dualismo no seio do próprio reino húngaro, passando a ter em Zagreb uma Dieta Nacional Também os checos vão tentar obter a sua autonomia: uma Declaração de 22 de Agosto de 1868 reconhece-lhes os direitos históricos e um Rescrito de 14 de Setembro de 1871 chega a instituir um Estado triplo, austro-húngaro-boémio. Contudo, esta concessão de autonomia aos checos vai gerar a oposição do Império Alemão e não obtém a concordância dos húngaros, pelo que o Rescrito é dado sem efeito, mantendo-se o hibridismo anterior.

(Primitive Government, 1962 Lucy Mair assume-se contra a distinção entre sociedades sem Estado e sociedades com Estado considerando que depois de um período de Governo Mínimo, marcado por uma autoridade fraca, com um número restrito de detentores do poder, e antes da chegada do Governo Estatal, teria existido uma fase intermédia, a do Governo Difuso, onde, o poder apesar de pertencer a todo o conjunto da população adulta do sexo masculino, é efectivamente assegurado por algumas instituições, por sua vez dominadas por certas pessoas. Salienta, neste sentido, que foram as relações de clientela e de dependência pessoal do feudalismo que constituiram o germe do Estado Moderno. Coonsidera também que não existe nenhuma sociedade em que as regras sejam efectivamente cumpridas.

princeps

(Princeps a legibus solutus Aforismo dos glosadores, depois utilizado pelos absolutistas. Significa que o principe está livre da lei. Que o detentor do poder não tem que submeter-se à lei que ele próprio edita.

(Principado O principado romano, que durou de 27 A. C.. ao ano de 284 d.C., surgiu quando os vários órgãos da República Romana instituíram Octávio como princeps civitatis, como o principal dos cidadãos. Ele, que já era cônsul, recebeu, depois, a tribunicia potestas a título vitalício — com os poderes correspondentes ao tribuno da plebe, nomeadamente o direito de veto sobre as deliberações dos outros magistrados — e o imperium — o poder de comandar o exército e de fiscalizar pessoalmente a administração de todas as províncias. Não tarda que vá acrescentando uma série de outros títulos, como o de augustus, de pater patriae e até de imperator. A partir de então, o princeps constitui um novo tipo de magistratura que já não se enquadra na categoria das magistraturas republicanas, marcadas pela temporalidade, pluralidade e colegialidade. Pouco a pouco, se concentram nele o imperium dos magistrados republicanos, a auctoritas do Senado e a maiestas do populus. Aliás, as próprias decisões do Senado, os senatus consulta, apesar de formalmente continuarem, transformam-se na repetição dos discursos do príncipe (orationes principis). Da mesma forma, os comitia do povo, se não foram abolidos, morrem por inactividade. Ao mesmo tempo, cria-se um corpo burocrático, directamente dependente do Príncipe, constituído pelos legati, pelos praefecti e pelos procuratores, bem como novos instrumentos orgânicos, como o Concilium Principis, depois transformado em Consistorium Principis, enquanto aquilo que era o tesouro da cidade (o aerarium) cede perante o fiscus (a fortuna pessoal do príncipe).

Dominado

Com Diocleciano, em 284 d.C., o principado cede o lugar ao dominado, dado que o imperator passa a intitular-se dominus e deus, exigindo adoratio e considerando que o seu poder já não deriva da velha lex curiata de imperio, mas antes de uma investidura divina. Os posteriores fenómenos de personalização do poder têm algumas analogias com o modelo de Octávio. Octávio César Augusto assumiu-se como princeps, isto é, o principal dos cidadãos, em plena República romana.

Principado como elemento do Estado,75,501

Principado –Poder pessoal do rei FREIRE,129,900

Principados novos. Maquiavel refere os principados novos, aqueles onde um homem particular passa a príncipe pela sua virtù, pelo seu talento e não pela sorte, criando-se um Estado Novo. Seria o caso de Moisés, Ciro, Rómulo e Teseu que não tiveram outra sorte, além da ocasião, porque sem a ocasião, os seus talentos e o seu espírito Ter-se-iam perdido; sem os seus talentos, a ocasião teria surgido em vão. Teria sido a excelência da sua virtù que lhes permitiu identificar a oportunidade, embora tivessem de estar bem armados porque a natureza dos povos é mutável e, se é fácil persuadi-los de uma coisa, torna-se difícil mantê-los nessa persuasão. Assim, haveria que proceder de tal maneira que, quando deixarem de acreditar, se possa obrigá-los a crer pela força, como teria sido o caso dos profetas não armados, como Girolamo Savonarola (1452-1498), cuja ruína surgiu, na nova ordem por ele estabelecida, tão-logo a multidão começou a descrer e viu que ele não possuía os meios necessários para manter em respeito aqueles que nele tinham acreditado, nem para convocar os que não acreditavam nele .

Principado Francisco Suárez salienta que principatus é o mesmo que potestas politica e que gubernatio politica.

Principe com toda a comunidade da sua terra,124,868

Principe e lei devem mandar a mesma coisa SANTOS,130,901

Principe, tutor do povo,124,867

Principe, Il,80,529

(Principe (Du) Fédératif, 1863 Proudhon, misturando o comunalismo, o mutualismo e o federalismo, gera a nova nebulosa criativa do socialismo, onde o anarquismo anti-estatista aparece compensado pela solidarismo. A partir de então, o federalismo é elevado à categoria de concepção do mundo e da vida, contestando-se, a partir da esquerda, a ideia de um modelo unitário de Estado, sempre defendida pelos jacobinismos, e profetizando-se que o século XX abrirá a era dos federalismos. A partir de então, eis que, na Europa pós-revolucionária, se esboça um movimento federalista contrário às perspectivas do republicanismo defensor do Estado unitário democrático, dotado de uma soberania una e indivisível. Percebe-se então que se todo o federalismo é democrático, nem tudo o que é democrático é federalista. Que pode haver uma forma de democracia que ultrapassa o dogma da relação directa entre o indivíduo e o centro político, reclamando a vivacidade dos corpos intermédios. Proudhon considera mesmo o Estado unitário como simples máquina política, defendendo que a mesma deveria ser superada pela eliminação do centralismo, do unitarismo e do soberanismo, em que se enredariam tanto os modelos do rei absoluto como do povo absoluto, que não admitiriam a existência, no espaço político, dos poderes periféricos, territoriais ou grupais. Com efeito, tanto o centralismo democrático, de matriz jacobina, como o centralismo que impulsionava os Estados-impérios não admitiam o pluralismo corporacionista.Socialismo, corporacionismo e federalismo inseriam-se, assim, na mesma perspectiva do político, propondo uma reorganização simultânea, tanto no plano internacional como no plano interno, isto é, de baixo para cima, pelo renascimento da vida local e pela solidariedade dos grupos não públicos ou não governamentais, como hoje se diz. A partir de então, o comunalismo e o mutualismo integram-se naquilo que poderá considerar-se como federalismo integral ou de associação, movimento que foi, aliás, acompanhado pela emergência de movimentos culturais regionalistas. Na própria França ganhou-se consciência de que a Revolução iniciada em 1789 e a posterior administração napoleónica tinham uniformizado e empobrecido a anterior variedade dos grupos infra-estatais.De recordar que os primeiros textos da Convenção foram redigidos em seis línguas e que, ainda em 1900, cerca de metade da população falava em casa a sua língua local, apesar do patois ser severamente proibido na escola oficial. O aparelho de poder da França democrática, que esmagara a Vendeia, construiu um novo modelo de Estado esmagando nações e regiões, através de uma República de mestres-escolas e de um exército de conscrição.Vejamos agora algumas das proclamações federalistas de Proudhon:Federação, do latim foedus (...) quer dizer pacto, contrato, convenção, aliança, etc., é uma convenção, pela qual um ou vários chefes de família, uma ou várias comunas, ou vários grupos de comunas ou Estados, se obrigam, reciprocamente e igualmente, uns para com outros, para um ou vários objectivos particulares, cuja responsabilidade pertence, neste caso especial, exclusivamente aos delegados da federação. Neste sistema, os contratantes, chefes de família, comunas, cantões, províncias ou Estados, não se obrigam só bilateralmente e comutativamente, uns para com outros — eles garantem para si, formando o pacto, mais liberdades (...) que não abandonam.O sistema federativo é aplicável a todas as nações e a todas as épocas porque a humanidade é progressiva em todas as suas gerações e em todas as suas raças, e a política da federação que é, por excelência, a política do progresso, consiste em tratar cada população (...) segundo um regime de autoridade e de centralização decrescentes, correspondente ao estado dos espíritos e aos costumes.O essencial nessa via partiria de pequenos grupos soberanos, unindo-os pelo pacto da federação. Depois, organizar em cada Estado federado (...) segundo a lei de separação dos órgãos — isto é , separar no poder tudo o que pode ser separado, definir tudo o que pode ser definido, distribuir entre órgãos ou funcionários diferentes tudo o que terá sido separado e definido; não deixar nada na indivisão; rodear a administração de todas as condições de publicidade e de controlo. Finalmente, em lugar de absorver os Estados federados ou autoridades provinciais e municipais numa autoridade central, reduzir as atribuições destas a um simples papel de iniciativa geral, de garantia mútua e de vigilância, cujos decretos não recebem a sua execução senão com o visto dos governos confederados e por agentes às suas ordens.Assim, sublinha que não é apenas entre sete ou oito eleitos, saídos de uma maioria parlamentar, e criticados por uma maioria que se lhe opõe, que deve ser repartido o governo de um país, é entre as províncias e as comunas: sem isso, a vida política abandona as extremidades para o centro, e o marasmo ganha a nação tornando-a hidrocéfala.Nestes termos, profetiza que o século XX abrirá a era das federações, ou a humanidade recomeçará um purgatório de mil anos. E isto porque o sistema federativo teria superioridade moral (...) sobre o sistema unitário, submetido a todos os inconvenientes e a todos os vícios do indefinido, do limitado e do absoluto, do ideal.A Europa seria ainda grande demais para uma confederação única: ela não poderá formar senão uma confederação de confederações. O primeiro passo a dar na reforma do direito público europeu, o restabelecimento das confederações italiana, grega, batávica, escandinava e danubiana, prelúdio da descentralização dos grandes Estados e, de seguida, pelo desarmamento geral. Então, toda a nacionalidade regressaria à liberdade; então, concretizar-se-ia a ideia dum equilíbrio europeu, previsto por todos os publicistas e homens de Estado, mas impossível de obter com grandes potências de constituição unitária.Foi muitas vezes alvitrada, entre os democratas de França, uma confederação europeia, ou seja, os Estados Unidos da Europa. Sob esta designação, parece nunca se ter compreendido outra coisa que não fosse uma aliança de todos os Estados, grandes e pequenos, existentes actualmente na Europa, sob a presidência permanente de um Congresso. Subentendeu-se que cada Estado conservaria a forma de governo que melhor lhe conviesse. Ora, dispondo cada Estado, no Congresso, dum número de vozes proporcional à sua população e ao seu território, os pequenos Estados encontrar-se-iam, dentro em breve, nesta pretensa Confederação, enfeudados aos grandes; ainda mais: se fosse possível que esta nova Santa Aliança pudesse ser animada dum princípio de evolução colectiva, vê-la-íamos prontamente degenerar, após uma conflagração interior, numa potência única, ou numa grande monarquia europeia. Uma semelhante federação não seria pois senão uma cilada ou não teria nenhum sentido. As nacionalidades serão tanto melhor asseguradas quanto o princípio federativo tiver recebido uma aplicação mais completa...O sentimento da pátria é como o da família, da posse territorial, da associação industrial; um elemento indestrutível da consciência dos povos. Após a Revolução Francesa, um novo espírito se ergueu no mundo. A Liberdade colocou-se diante do Estado; generalizando-se rapidamente a sua ideia, compreendeu-se que ela não era somente um facto para o indivíduo, mas que devia também existir no grupo. À liberdade individual, quis juntar-se a liberdade associativa, municipal, cantonal, nacional; de modo que a sociedade moderna se encontra colocada, ao mesmo tempo, sob uma lei de unidade e uma lei de divergência, obedecendo, ao mesmo tempo, a um movimento centrípeto e a um movimento centrífugo. O resultado deste dualismo, antipático para os homens de Estado, e que as massas pouco compreendem, é fazer com que, um dia, pela federação das forças livres e pela descentralização da Autoridade, todos os Estados, grandes e pequenos, reúnam as vantagens da unidade e da liberdade, da economia e do poder, do espírito cosmopolita e do sentimento patriótico. O contrato de federação — tendo por objectivo, em termos gerais, garantir aos Estados confederados a sua soberania, o seu território, a liberdade dos seus cidadãos; de solucionar as suas questões; de providenciar, com medidas gerais, a tudo o que diz respeito à segurança e à prosperidade comum (...) — é essencialmente restrito.Se fosse de outro modo, a autoridade federal, de simples mandatária e com a função subordinada que deve ter, seria considerada como preponderante; em vez de estar limitada a um serviço especial, pretenderia abarcar toda a actividade e toda a iniciativa; os Estados confederados seriam convertidos em prefeituras, intendências, sucursais ou administrações. O corpo político, assim transformado, poderia chamar-se república, democracia ou tudo o que lhes agradar: já não seria um Estado constituído na plenitude das suas autonomias, já não seria uma Confederação(...) Em resumo: o sistema federativo é o oposto da hierarquia ou centralização administrativa e governamental (...) A sua lei fundamental, característica, é esta: na federação, os atributos da autoridade central especializam-se e restringem-se, diminuem de número, de dependência, à medida que a Confederação se desenvolve, pelo acesso de novos Estados

(Principes de Politique, 1815 Obra de Benjamin Constant, cujo título completo é Principes de Politique applicables à tous les Gouvernements Représentatifs, et particulièrement à la Constitution actuelle de la France (1815) (cfr. reed. de Étienne Hoffmann, Genebra, Éditions Droz, 1980, 2 vols.). A obra abrange as seguintes matérias: soberania do povo; natureza do poder real numa monarquia constitucional; o direito de dissolução das assembleias representativas; a assembleia hereditária e a necessidade de não se limitar o número dos seus membros; a eleição das assembleias representativas; condições da propriedade; a discussão nas assembleias representativas; a iniciativa; a responsabilidade dos ministros; a declaração sobre os ministros serem indignos da confiança pública; a responsabilidades dos agentes inferiores; o poder municipal, as autoridades locais e o novo género de federalismo; o direito de paz e de guerra; a organização da força armada num Estado constitucional; a inviolabilidade das propriedades; a liberdade de imprensa; a liberdade religiosa; a liberdade individual; as garantias judiciárias.

(Principe (fr.) Conceito utilizado por Montesquieu para a classificação dos regimes políticos. Entende por tal o propósito que anima o povo, o que o faz actuar. Assim, considera que a república fundamenta-se na virtude, no amor à pátria e à igualdade que faz a devoção dos cidadãos ao bem público; a monarquia, na honra, no amor dos privilégios e distinções; o despotismo, no medo. Este conceito equivale à natureza das coisas de Aristóteles. Para o estagirita, cada coisa possuiria uma virtude, uma potência, um poder constituinte.

Princípio da discricionaridade,89,593

Princípio da legalidade,89,593

Princípio da responsabilidade da Administração,89,591

Princípio da simpatia,114,797

princípio da universalidade política

Princípio,1,1

Princípios como normas,7,64

Princípios de integração social –Malinowsky,47,298

Princípios do direito justo STAMMLER,31,204

Princípios em Constant,117,815

Princípios em diálogo com a realidade,14,101

Princípios gerais da ciência como hipóteses conjunturais POPPER,39,237

Princípios gerais do positivismo,7,63

Princípios lógicos e morais,14,101

Princípios lógicos,13,99

(Princípios de Direito Político e Direito Constitucional Portuguez, 1898 Obra de J. Frederico Laranjo que se assume como uma espécie de magna glosa das anteriores recepções do organicismo e do positivismo, sendo contantes as referências a Bagehot, Gustave Le Bon, Bluntschli, Comte, Fustel de Coulanges, Darwin, Jhering, Miceli, Novicow, Luigi Palma, Renan, Schaffle, Tocqueville, Vattel, Worms, não faltando as referências ao pensamento político português do demoliberalismo, com invocações de Garrett, Herculano, Emídio Garcia, Abel de Andrade, Oliveira Martins e António de Serpa Pimentel. Assumindo uma posição pluralista, Laranjo considerava que os governos da actualidade são (...) governos de persuasão, ou governos pelo discurso, conforme a expressão de Guizot, embora com uma liga inevitável de corrupção, de que não são isentos, e na ordem internacional vigoraria um sistema de sistemas de Estados grandes e pequenos, regidos pelas leis da atracção e do equilíbrio, em que os centros de hegemonia são diversos e em que há uma multidão de nações livres. O Estado é também encarado de forma aristotélica, como uma sociedade mais geral do que as sociedades que o integram, uma sociedade superior, entendida como a nação organizada em Estado ou, à maneira de Bluntschli, como a pessoa da nação politicamente organizada num país determinado. José Frederico Laranjo divide a matéria era dividida em seis partes: História Esboço histórico das doutrinas políticas e dos principais factos correspondentes. Anatomia política O Estado e a Nação, os seus elementos e relações, os fins do Estado, os seus direitos fundamentais e as teorias da soberania. Morfologia política Formas do Estado e formas do governo; elementos e condições que as determinam; sua evolução até às formas actuais. Fisiologia política Órgãos e funções do Estado ou a sua Constituição.Vida e acção do Estado Política ou a vida do Estado pela acção do Governo e dos partidos políticos e pelas acções e reacções dos diversos elementos sociais e dos outros Estados. Crises As Crises Políticas; as transformações, as revoluções e as mortes dos Estados.

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(Princípio (Ao) era o Verbo, 1924 A mais célebre colectânea de ensaios do fundador do Integralismo Lusitano, António Sardinha, publicada no ano anterior ao seu prematuro falecimento. Considera que as causas da crise espiritual do Ocidente derivam do chamado renascimento do direito romano,onde o "absolutismo dos reis entra a preverter a noção cristã de autoridade". Esse vício teria sido agravado pela Renascença "com a sua ideia naturalista do Poder e o seu centralismo excessivo,mesmo despótico" e com ela ,Lutero que "quebra a unidade moral da Europa".Acontece que na Península Ibérica "o humanismo pretensioso da Renascença se depura e deixando de ser,como era para os gafados italianos ,um fim ,- um ideal de vida, volve-se com os Colégios da Companhia (de Jesus) acentuadamente, um meio de educação valiosíssimo, - um valioso agente de formação mental, de que o Colégio das Artes em Coimbra nos fornece um exemplo convincente".Depois, com a derrota da Invencível Armada, deu-se "o cisma das nações e o advento das éticas do norte com o seu natural triunfo em Vestfália".Finalmente,o absolutismo vai triunfar sem reservas no século XVIII, "destruindo todos os organismos intermédios" e deixando "apenas o Estado na presença do indívíduo,despojado já da rede miúda das associações domésticas e económicas".Para Sardinha, "o Estado Absolutista do século XVIII antecede logicamente o Estado Metafísico e todo poderoso das modernas democracias.Esse Estado é o Estado napoleónico baseado não na noção histórica da autoridade derivada da Família,da Comuna e das Corporações,mas no simples conceito materialista da força e do domínio".A seguir veio o idealismo alemão:"nos seus vícios estruturais o germanismo, para evitar o vácuo, encaminha-nos para o absoluto.Donde a quase divinização do Estado,com Fichte e Hegel por seus corifeus na Pátria de Kant, - no solar do livre exame".Citando George Santayana,vai considerar pagã essa filosofia germânica do eu,"procurando sobrepôr a inteligência como princípio e fim de si mesma, às evidências contantes do ser".Para ele "na pulverização crescente da sociedade, o 'indivíduo' dos idílios solitários de Rousseau dera lugar ao 'cidadão' dos festins eleitorais do liberalismo" e este "volveu-se sem demora no 'produtor' da metafísica bastarda de Karl Marx".Foi,assim,que o Estado passou de "instituição coordenadora e complementária" a "instrumento de domínio" e que se gerou "o estadualismo mais abusivo e mais arbitrário". Nestes termos,Sardinha vai propôr o regresso ao direito natural, "como compreendia S.Tomás e toda a magnífica coorte dos seus comentadores peninsulares da Contra-Reforma,com o insigne Francisco Suarez à cabeça".Seria o regresso à liberdade orgânica e à noção de pessoa: " a liberdade, - no seu superior sentido orgânico - é natural da Península, sendo entre nós o absolutismo um intruso violento, um hóspede atrevido e não desejado". Com efeito, "os hispanos basearam-se sempre , por condição peculiar da sua índole , na noção de pessoa" e não na noção de indivíduo;"a individualidade vem do corpo, da matéria, do instinto.Inversamente ,a personalidade da alma." Para ele,o cristianismo é uma "grande democracia espiritual, - a única,a verdadeira" e "em cujo seio somos todos irmãos e iguais perante Deus,diferenciando-se somente pelos méritos adquiridos,pelas virtudes professadas, - essa grande democracia espiritual,repito,correspondia ao que borbulhava no mais entranhado do génio hispânico: a ideia da independência e a ideia de responsabilidade". (Ao Princípio era o Verbo. Ensaios e Estudos (Lisboa, Livraria Portugália, 1924; cfr. 2ª ed., Lisboa, Restauração, 1959).

(Principles of Political Economy and Taxation, 1817 Obra de David Ricardo, onde se vem considerar que o trabalho é "fonte de todo o valor" e que "a sua quantidade relativa " é "a medida que regula quase exclusivamente o valor das mercadorias". Salienta, no entanto, que o trabalho é o trabalho acumulado,"a soma de todos os trabalhos necessários para obter a riqueza produzida". Defende encomiasticamente o "livre câmbio" considerando que este permite "tirar todo o partido possível dos favores da natureza:consegue-se melhor distribuição e mais economia no trabalho.Ao mesmo tempo,espalha por toda a parte o bem-estar,o acréscimo da massa geral dos produtos".Considera,assim, que "a permuta liga entre si as diferentes partes do mundo civilizado por meio de laços comuns de interesse,por relações de amizade e faz dele uma única e grande sociedade".

(Principles of Political Economy, 1848 Obra onde se atinge o apogeu da chamada Escola Clássica da economia, interseccionando-se, no plano meramente económico, com o utilitarismo de Bentham e o positivismo de Comte. Aí se sistematizam as leis que vão marcar o chamdo liberalismo clássico: a lei do interesse pessoal ou princípio hedonístico (cada individuo procura o bem e a riqueza e evita o mal e a miséria), a lei da concorrência, a lei da população, a lei do salário, a lei da renda e a lei da troca internacional (o país mais pobre e menos industrializado beneficia sempre com a liberdade do comércio). Mill, no entanto, se é inteiramente liberal quanto à produção, defendendo o liberalismo concorrencial, considera que a justiça social, isto é a acção do Estado, pode intervir na distribuição: a sociedade pode submeter a distribuição da riqueza às regras que lhe parecerem melhores.

Privado

Private vices are public benefits Expressão de Bernard Mandeville

Privatização,89,593

Privatizações

(Problema Toda a questão que permite mais do que uma resposta. Na etimologia grega, problema é tudo aquilo que se opõe ou resiste à penetração da inteligência. O problemático é, segundo Aristóteles, diferente do assertório ("A é B") e do apodíctico ("A deve ser B"), dado que nesse tipo de proposição "A pode ser B". Gabriel Marcel distingue o problema, algo que pode ser objectivado, do mistério. A hermenêutica contemporânea veio estabelecer a diferença entre o pensamento sistemático e o pensamento problemático. Com efeito, o pensamento problemático opta pelo processo da conclusão dialéctica, admitindo a possibilidade do conhecimento a partir de simples opiniões, ao contrário dos procedimentos apodícticos, onde existe uma conclusão que se atinge, partindo de proposições primeiras ou verdadeiras, como acontece na filosofia. Para tanto, o primeiro modelo propõe a formulação clara dos problemas a resolver, a escolha de todos os argumentos a favor e contra

Problemas de Filosofia Política, 1963 Obra de L. Cabral de Moncada, tendo como subtítulo Estado -Democracia - Liberalismo- Comunismo, reunindo os anteriores trabalhos Do conceito e essência do político e Democracia, de 1961-1962. Faz uma distinção entre os conceitos de político e de Estado, analisando as teses de Carl Schmitt e Hans Kelsen e procurando a perspectiva fenomenológica. Distingue os conceitos de político e social. Analisa a ideia de democracia e as suas formas e os valores da democracia. Confronta a democracia liberal e a democracia totalitária. Considera que a politização, a tecnificação e a planificação excessivas parecem, com efeito, ter-se tornado nos três maiores "inimigos do homem", do homem contemporâneo.

Process (The) of Government , 1908 Obra clássica da politologia norte-americana, da autoria de Arthur Fisher Bentley, publicada em 1908. Insurgindo-se contra os cultores da dead political science, acusa-os de fazerem um estudo formal das características externas das instituições públicas que se tornaria uma ficção dado que os mesmos, para ultrapassarem o formalismo, procuram humanizar as respectivas análises com uma injecção de metafísica. A ideia primeira a reter deste autor é a consideração de que a sociedade não é senão o complexo dos grupos que a compõem, que não há sociedade propriamente dita, mas sim sociedades, ou, como dirá David Truman, um mosaico de grupos. Para Bentley, o grupo não constitui uma massa física (physical mass) separada, mas uma massa de actividades (mass activity), de tal maneira que um só homem não participa num só grupo, mas em muitos: significa uma certa porção dos homens de uma sociedade, não tomada como uma massa física separada de outras massas de homens, mas como uma massa de actividade, o que não impede os homens que participam no mesmo de participar igualmente em muitas actividades de grupo. O elemento fulcral da perspectiva está no entendimento do homem como um animal de interesses, e da vida como uma sucessão de conflitos de interesses. Aqui, o interesse, enquanto aquilo que está entre outras coisas (inter+esse), consiste numa relação entre um homem e uma coisa, um homem e outro homem, um grupo de homens e um grupo de coisas ou um grupo de homens face a outro grupo de homens. Por seu lado, a utilidade, conforme a clássica asserção de Bentham, é a propriedade ou tendência que tem uma coisa para prevenir um mal ou para procurar um bem. Deste modo, qualquer grupo não passa de um mero pacto ou cálculo de utilidade contra a insegurança, como o meio de se conseguir o máximo de felicidade para o maior número. Da mesma maneira, o homem como animal racional é visto como um animal que razoa, que calcula, como um animal reasonable que procura conseguir o máximo de prazer com um mínimo de dor, o máximo de felicidade com o menor esforço. Por outras palavras, o racional é igual ao útil e o grupo volta a ser entendido como mero pacto ou cálculo de utilidade contra a insegurança, servindo para resolver, de forma segura, conflitos de interesses. Desta forma, sendo a sociedade um complexo de grupos, a máquina que a faz funcionar é o processo de luta de grupos, mediante o qual todos os grupos tratam de realizar ou de elevar ao máximo os seus interesses. O resultado é uma espécie de caldeira de água a ferver, caracterizada por um equilíbrio instável, para utilizarmos as palavras de David Truman. Governar consistiria, portanto, num mero processo de ajustamento entre grupos, traduzindo-se num modo dinâmico de gerir crises, provocadas pelos inevitáveis conflitos de interesses. Também o Estado não passaria de uma rede de grupos, onde o centro constituiria apenas uma agência de protecção e segurança, com o monopólio da força pública. O próprio direito não seria senão um conjunto de interesses coactivamente estabelecidos ou então, para utilizarmos a terminologia de Jeremy Bentham (1748-1832), o mínimo de moral necessário para a salvaguarda da sociedade. Esta herança sociologista, apelando para o estudo da dinâmica das instituições públicas, para além das formas e das normas, estudando como de facto elas são, em vez de as estudar apenas como elas devem ser, mantém-se como característica fundamental da autonomia da disciplina. Em segundo lugar, o choque realista abre também as portas a um entendimento pluralista da sociedade, olhando os grupos como as forças vivas insusceptíveis de um rígido enquadramento hierarquista, como foi timbre no corporativismo que sempre os entendeu como simples corpos intermediários integrados numa pirâmide de poder. Foi sobre os caboucos do utilitarismo, do sociologismo positivista e do pragmatismo que o neo-empirismo anglo-saxónico construiu o alfabeto da actual ciência política. O choque do behaviorismo, bem como a recepção do funcionalismo e do sistemismo, geraram um processo de comunicação entre a sociologia, a antropologia e a ciência política que forneceram a esta última as bases para um mais enraizado autonomismo, principalmente a partir dos trabalhos do canadiano David Easton

(Processo Conforme Michel Villey, o processo é o berço do direito. O processo é uma controvérsia, onde se visa a descoberta de uma solução justa, a fim de se reconciliarem os pontos de vistas das partes adversas. Ora, neste espaço judiciário, actua principalmente a retórica, a teoria da palavra, e nela até pode incluir-se a dialéctica. No processo, pessoal especializado actua dentro de uma causa invocando autoridades, da lei e dos princípios gerais a outros topoi, fazendo, sobretudo, uma crítica da linguagem, através da interpretação, e visando chegar a uma conclusão da quaestio, pela via da sententia que, como as conclusões da dialéctica, comporta uma decisão. Podemos assim dizer que o processo, além de ser uma espécie de sismógrafo que detecta as concepções de direito vigentes numa determinada comunidade, não só é o revelador do direito, dado que nele se diz do direito (iuris-dictioi) como até pode ser um efectivo criador do mesmo. Porque o juiz, ao não poder abster-se de julgar, quando não lhe chega recorrer à interpretação literal da lei, utiliza inevitavelmente os argumentos típicos da lógica jurídica

(Processo Histórico Com Hegel somos transportados da civilização do ser para a civilização do devir naquilo que será qualificado como historicismo, essa valorização do aspecto puramente temporal da realidade no plano da história, uma atitude que vai considerar a tarefa da ciência como a contemplação do processo histórico, tudo tendendo a reduzir à filosofia da história, com a consequente fuga para a frente do evolucionismo e do progressismo. Deste modo, a história deixa de ser uma explicação e passa a ser uma explicitação, entendida como um processo histórico, onde, segundo as próprias palavras de Hegel, se dá uma marcha racional e necessária do espírito no mundo, onde cada povo, tal como cada indivíduo, passa por várias etapas de formação, permanecendo igual a si mesmo e tendo sempre em vista atingir o estado universal do seu génio. (Historicismo.

Processo político As fases do processo político: perusasão, autoridade, engodo e força. A autoridade. A ocupação de um lugar superior pelo autor do discurso. A ideologia, a propaganda, a manha e o controlo da informação. A força, visando a obediência pelo temor. O poder como rede de poderes e a governação como processo de ajustamento entre grupos. A governação como modo dinâmico de gerir crises. A política como um processo de negociaçãp e de troca

Processo revolucionário em curso,49,307

Processos de Moscovo (1934-1935) O misterioso assassinato do delfim de Estaline, Serguei Kirov (1886-1934), na tarde do dia 1 de Dezembro de 1934, e que logo é atribuído aos hitlerotrotskiztas, vem alterar de forma dramática a aparente acalmia. Não tarda também que surjam os célebres processos de Moscovo, marcados pelas fantásticas confissões espontâneas dos arguidos. O primeiro grande processo tem como réu Grigori Zinoviev (1883-1936) e desenrola-se de 19 a 24 de Agosto de 1936. Seguem-se, nessa primeira vaga de 1936, entre outros, Lev Kamenev (1883-1936) e Ivan Smirnov. O segundo grande processo decorre de 23 a 30 de Janeiro de 1937 e tem como principais acusados Yuri Piatakov, Karl Radek , Grigori Sokolnikov e Lionid Serebriakov. O terceiro processo, de 2 a 13 de Março de 1938 já abrange Nikolai Bukharine (1888-1938), Alexis Rykov (1881-1938) e Khristian Rakovski (1873-1941)

Proclamação de Teerão (1968) Emitida pela Conferência Internacional dos Direitos do Homem de 13 de Maio de 1968, onde se recorda que uma vez que os direitos do Homem e as liberdades fundamentais são indivisíveis, é impossível gozar completamente de direitos civis e políticos sem gozar de direitos económicos, sociais e culturais.

Procura do valor ético do bem político STRAUSS,43,271

Procurador,83,560

(Proença, António Tavares Ministro do reino no governo de Saldanha, entre 26 de Abril e 22 de Agosto de 1847.

(Proença, Francisco Tavares Influente progressista em Castelo Branco na década de 1880-1890. Rival do regenerador Vaz Preto Geraldes Financia o jornal Correio da Beira (1884-1897)

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Proença, José João Gonçalves de Ministro das corporações e previdência social de 4 de Maio de 1961 a 15 de Janeiro de 1970.

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(Proença, Raúl (1884-1941) Raul Sangreman Proença. Jornalista. Diplomado pelo Instituto Superior do Comércio. Começa por ser almeidista. Líder do grupo da Biblioteca (foi nomeado em 1911 conservador da Biblioteca Nacional, cargo de que é exonerado em 1927). Participa na Renascença Portuguesa e colabora em A Águia (1910-1917). Um dos fundadores da Seara Nova em 16 de Outubro de 1921. Coordenador dos dois primeiros volumes do Guia de Portugal (1924 e 1927). Participa na revolta de Fevereiro de 1927. Exílio em França. Regressa em 1931. Tenta um republicanismo socialista, crítico do jacobinismo e das teses de Rousseau. Influenciado pelos modelos do radicalismo francês, principalmente por Julien Benda. Um dos primeiros críticos do modelo totalitário do fascismo italiano, utilizando a expressão tutilitarismo que tenta identificar com o nome português integralismo. Considera que o espírito de Rousseau está na base do bolchevismo e do fascismo. Em 1921, no 3º número da Seara Nova de 5 de Novembro, salienta que mais uma vez a mais perigosa das utopias levou este país à epilepsia da desordem. Na mesma revista fala-se numa revolução de gazua, considerando-se que só há uma maneira de tornar respeitada a vontade revolucionária: é fazer revoluções na opinião pública. Em 1925, durante o penúltimo governo da I República, em artigo publicado na Seara Nova, de 15 de Julho de 1925, observa: as câmaras são já como as antecâmaras das casas bancárias, e a política um meio de fazer fortuna. Quem entra na carreira começa por bramar contra a Finança, adere depois ao conservantismo, penitenciando-se das verduras da mocidade, e acaba por se introduzir na gerência dos bancos, como fruto da idade madura. Comentando as últimas eleições do regime, em 15 de Setembro de 1925: parece que o problema capital desta República é agora o aniquilamento absoluto dos pequenos agrupamentos partidários. É este o mot d’ordre olímpico dos bonzos eleitos no último congresso democrático.

(Páginas de Política

(4 vols., 1938, 1939, 1974 e 1975) (cfr. nova ed. dos vols. I e II, Lisboa, Seara Nova, 1972; no vol. I, destaque para «Acerca do Integralismo Lusitano», pp. 29 segs., e «Para um Evangelho duma Acção Idealista no Mundo Real», pp. 111 segs.).

(Profano Etimologicamente, o que está diante (pro) de um templo ou espaço sagrado (fanum). Algo que não está no espaço do sagrado ou do religioso, o que faz parte do natural, da experiência comum, do quotidiano.

(Mircea Eliade, Le Sacré et le Profane, de 1965.(Roger Caillois, L'Homme et le Sacré, Paris, 1939.

Profético, Método O método profético da análise histórica é o que cultiva a Geschichte em vez da Historie, o que não entende a história como mera investigação científica e como simples interrogação objectiva, preferindo enfrentar a globalidade, sem excluir o mito e a consequente imaginação, entendendo a história como a pesquisa do sentido essencial de um determinado grupo de homens, chame-se-lhe missão ou objectivo permanente. Neste sentido, a poesia, como Geschichte, pode ser mais verdadeira do que a história, como Historie. Isto é, a palavra poética e o discurso retórico, defendendo que no princípio era o verbo e que o verbo se fez carne e sangue, podendo iluminar alguns daqueles sentidos que o discurso meramente lógico, apenas racionalmente assimilável, não consegue atingir, por tudo reduzir a enunciados cognoscitivos, a conjuntos de parcelas, encadeáveis e sistematizáveis, more geometrico. Onde o todo é a soma das parcelas e pode decompor-se pela análise e reconstruir-se pela síntese, dado que se supõem atingíveis as leis do funcionamento do todo através de uma série de experimentações laboratorialmente controláveis e academicamente explicáveis. Porque o homem tem de reconhecer nas respectivas comunidades históricas as mãos invisíveis ou os génios invisíveis da cidade que, quase secretamente, ordenam o respectivo simbolismo e podem subverter aquela ordem discursiva que pretende apenas actuar racionalmente. Porque o homem não é apenas razão e vontade, não é apenas um animal intelectivo ou voluntarístico, é também um animal simbólico, onde a imaginação constitui um dos elementos estruturantes da sociabilidade. No fundo, o culto da filosofia da história tenta cumprir o plano exposto pelo Padre António Vieira, para quem haveria que misturar o lume da profecia com o lume da razão, que seriam as duas fontes da verdade humana e divina. Isto é, procura desmistificar a história, mas não a desmitificando.

Professorenrecht,4,24

(Profissionais da Política A lei de ferro da oligarquia. O revolucionário profissional. Outro campo de análise tem a ver com os políticos, com os amadores e os profissionais da política, entre activistas, simpatizantes, dirigentes, burocratas e eleitos, todo esse vasto território das chamadas classes políticas, onde também há jobs for the boys. Até porque a política, como actividade simbólica e discurso, como salienta Pierre Bourdieu, tende a ser um corpo de profissionais da política, definido como detentor do monopólio de facto da produção de discursos reconhecidos como políticos. Sobre a matéria, ver, para além das obras de Bourdieu, Gaxie [1973], Julliard [1977], Fournier [1987] e Offerlé [1987], bem como Pellicani [1976] sobre os revolucionários profissionais, Blondel [1991] sobre os ministros, Grelle [1987] sobre os profissionais dos grupos de pressão, e Grémion [1979] sobre os altos funcionários.

Progresso Etimologicamente, um passo (gressus) para diante (pro). No século XVIII surge o progressismo, os progressos sucessivos do espírito humano, de Turgot, ou o progresso do espírito humano, de Condorcet.

Progresso em Bastiat,116,809

Progresso,28,180

(Progresso científico (Kuhn, Thomas

(Projet de Constitution pour la Corse, 1765. Obra de Jean-Jacques Rousseau, onde expressamente considera que dois ou mais Estados estejam submetidos ao mesmo príncipe, isto nada tem de contrário ao direito e à razão. Mas que um Estado esteja sujeito a outro Estado, isto parece incompatível com a natureza do corpo político.

(Projectistas da paz Na Idade Média, face aos conflitos entre o Império e o Papado e já depois da divisio regnorum, começaram a surgir teorias visando o restabelecimento da unidade dessa res publica fidelium, conforme a expressão de Roger Bacon. Surge então a primeira visualização de uma entidade integradora supra regna, onde, de um lado, estão aqueles que podemos qualificar como os projectistas da paz universal, herdeiros dos defensores da monarquia papal universal e antecessores dos chamados mundialistas, e do outro, os defensores do Império, da instauração de uma monarquia universal pelo imperador. Se os primeiros apenas advogam o recurso a meras instituições do antigo direito das gentes, utilizando o método clássico da arbitragem ou o recurso a associações de unidades políticas autónomas, destinadas a proibir o recurso à força, já os segundos apostam na criação de uma autoridade temporal superior às unidades políticas particulares.

O direito das gentes cristão

Os projectistas da paz são herdeiros da unificação promovida pela Igreja na res publica christiana, geradora de um direito das gentes cristão que, segundo Truyol Serra, introduziu três importantes novidades: primeiro, quando veio adoçar e limitar o direito de guerra, tanto pela difusão do ideal da cavalaria, como pelo estabelecimento de instituições como a paz de Deus a trégua de Deus que, ou impediam actos de guerra em certos dias, ou punham ao abrigo da guerra certos grupos da população; segundo, quando instituiu a arbitragem, uma instituição diversa da simples mediação, dado que o árbitro já tinha de cingir-se ao direito, enquanto o mediador podia actuar conforme a equidade, e fez do papado uma instância arbitral permanente; terceiro quando, promoveu a reunião de concílios, participados por eclesiásticos e leigos, que não se limitavam apenas à discussão de questões teológicas e que também promoviam arbitragens.

Utilizando uma linguagem actual, diremos que os primeiros apenas defendem um fenómenos de organização internacional, que apenas pode actuar inter-estadualmente, enquanto os segundos já advogam a integração internacional, de carácter transnacional. Entre os integracionistas, vários podem ser os modelos. Alguns advogam o método da hegemonia, considerando que todos os centros políticos particulares devem ceder perante um deles. Outros defendem deveria instaurar-se uma sociedade política mundial, um governo mundial, com ligação directa entre esse centro político e todos os homens. Um terceiro grupo, por seu lado, apenas sugere a criação de um directório ou uma aliança entre unidades políticas dominantes. Diremos, a este respeito, citando Claude Lévi-Strauss, que a noção de civilização mundial é paupérrima, esquemática, com um conteúdo intelectual e afectivo de escassa densidade. Aliás, até talvez não possa haver civilização mundial, uma vez que civilização implica a coexistência de culturas oferecendo cada uma delas o máximo de diversidade, e consiste mesmo nessa coexistência. A civilização mundial não pode ser outra coisa do que a coligação, à escala mundial, de culturas, preservando cada uma delas a sua originalidade, impondo-se. preservar a diversidade das culturas, num mundo ameaçado pela monotonia e pela uniformidade. Contudo, as várias civilizações nem por isso deixam de constituir, para utilizarmos a linguagem de Arnold Toynbee, um só mundo (One World), uma super-civilização, sem bárbaros nas fronteiras. Este mesmo autor falava em cinco civilizações: a ocidental-cristã, a cristã oriental, a islâmica, a indiana e a chinesa, referindo que todas elas ousaram transformar-se em Estado Universal. Segundo as respectivas teses, cada civilização seria produto de uma minoria criadora, que responderia a sucessivos reptos, desenvolvendo-se. Haveria contudo um momento de paragem, quando a minoria deixa de ser criadora e passa ao estádio de Igreja Universal, aquela que nasce da existência dos humilhados e ofendidos da conjuntura interna (o proletariado interno) para se unir aos bárbaros vindos do exterior (o proletariado externo) e uma posterior desintegração, já no momento da instituição do Estado Universal. Noutra perspectiva, e ainda com linguagem actual, diremos que se alguns preferem um novo centro marcado pelo unitarismo, outros defendem uma estrutura federal. Mas, entre os não unitaristas, se há teses federalistas propriamente ditas, que advogam o imediatismo de um novo contrato, eis que surgem também posições marcadas por aquilo que alguns qualificam como o federalismo funcionalista e gradualista que prevê a transferência para o novo centro de apenas algumas funções dos anteriores centros políticos. Numa posição terceirista, surgem também os que, na linha de Kant, advogam uma república universal, entendida como uma exigência ética, no sentido de levar cada Estado existente a comportar-se como se todos os Estados existentes, formassem um Estado Mundial, uma civitas humana, a fim de poderem limitar-se os poderes do Estado-Leviatã. É a posição assumida por Wilhelm Röpke que defende um plano global de luta contra o espírito de guerra, o nacionalismo, o maquiavelismo e a anarquia internacional, capaz de inverter o facto da soberania dos Estados tender para o absolutismo, por gerar a identificação da massa com a nação e com o Estado, marcado por um maquiavelismo que é não apenas uma má moral, mas também uma má política Utilizando a terminologia da escola funcionalista norte-americana, a integração internacional poderá ser definida como o processo através do qual os agentes políticos transferem para um novo centro político interesses, expectativas e lealdades, assentando em doutrinas e em instituições que têm como objectivo a aplicação de um direito universal acima das jurisdições nacionais, segundo as quais pode atribuir-se a uma entidade superior aos Estados um poder decisório que penetra na tradicional jurisdição interna dos Estados.

(Projet pour rendre la paix perpétuelle en Europe, 1713 Na véspera do Tratado de Utreque de 1714, o projecto tenta conciliar as várias soberanias da Europa (o imperador alemão, o imperador da Rússia, os reis de França, Espanha, Inglaterra, Dinamarca, Suécia, Polónia, Portugal, Prússia, Nápoles e Sardenha, os Estados-Gerais holandeses, o pontífice soberano de Roma, os eleitores da Baviera e do Palatinado, os eleitores eclesiásticos do Império, os suíços e a república de Veneza). Recorde-se que, desde 1700, os europeus viviam a guerra de Sucessão de Espanha, com a França de Luís XIV, apenas apoiada pela Baviera, a ter que enfrentar a Grande Aliança de Haia, com as Províncias Unidas, a Inglaterra, o Imperador, a maior parte dos príncipes alemães, Portugal e Sabóia. Ligando o seu projecto ao suposto plano de Henrique IV, diz que o mesmo foi por este rei inventé, e, dedicando-o a Luís XIV, vai, no entanto, bem mais longe: descobri que, se as 18 soberanias da Europa, para se conservarem no presente governo, para evitarem a guerra entre elas e para se procurar todas as vantagens de um comércio perpétuo de nação a nação, querem fazer um tratado de união e um congresso perpétuo pouco mais ou menos segundo o mesmo modelo das sete soberanias da Holanda, ou das três soberanias das Suíças, ou das soberanias da Alemanha, descobri, digo, que o grande poder dos mais fortes não poderia prejudicá-los, a não ser que cada um fosse exactamente fiel a promessas recíprocas, que o comércio jamais seja interrompido e que todos os futuros diferendos terminem sem guerra e pela via da arbitragem. Nestes termos, desdobra o respectivo plano, numa série de artigos: no artigo 1º, uma aliança perpétua entre os soberanos (haverá a partir de agora entre os soberanos que assinarem os cinco presentes artigos uma aliança perpétua para se garantirem nos séculos vindouros das guerras estrangeiras e civis; para se manterem e suas famílias na posse da soberania, segundo a ordem estabelecida nas suas nações respectivas; para diminuírem as despesas militares e aumentarem a segurança publicava; para aperfeiçoarem o comércio, leis e instituições de seus Estados; para terminarem prontamente sem riscos nem despesas os litígios futuros; para, enfim, terem a certeza da execução das promessas e tratados recíprocos); no artigo 2º, determinava-se que todos os meses os plenipotenciárioas dos soberanos aliados fixarão a quantia com que, na proporção das suas rendas, contribuirá cada Estado para as despesas da grande aliança; no artigo 3º estabelecia-se que os soberanos aliados nunca mais recorrerão às armas para decidirem as questões que entre eles se levantarem e submeter-se-ão à decisão dos plenipotenciários dos aliados que não entrarem no litígio; no artigo 4º fixa-se que se algum dos aliados recusar obediência às decisões dos congressos, e se se rebelar contra ele, a grande aliança o forçará a submeter-se, e será obrigado a pagar as despesas que para isso se fizerem; no artigo 5º estatui-se a possibilidade de revisão do pacto por simples maioria, a não ser para estes cinco artigos, para os quais se requeria a unanimidade, bem como para o caso de qualquer modificação das fronteiras existentes entre os Estados membros. Todos os Estados que tivessem, pelo menos, um milhão e duzentos mil súbditos, disporiam de um número de votos igual, enquanto os pequenos Estados teriam de se unir para atingir o quorum estabelecido. As decisões do Senado seriam tomadas por maioria e ratificadas seis meses depois por uma maioria de dois terços. No plano militar, previa-se que cada Estado, em tempo de paz, não poderia ter uma força armada superior a seis mil homens. Já em tempo de guerra, o Senado Europeu, sedeado rotativamente em Estrasburgo e em Dijon, nomearia um generalíssimo, que não poderia ser membro de qualquer casa soberana, e constituir-se-ia uma força de quinhentos mil homens, vinte e quatro mil por cada Estado. Condenava-se também qualquer espécie de diplomacia secreta entre os Estados membros. Finalmente, considerava que todas as soberanias terão sempre os mesmos limites que actualmente dispõem, não podendo qualquer território ser desmembrado de qualquer soberania, nem qualquer outro poderá ser acrescentado por sucessão, pacto entre diferentes casas, eleição, doação, cessão, venda, conquista, submissão voluntária dos súbditos ou qualquer outra forma. O projecto vale evidentemente como mais uma das boas intenções totalmente inadequadas às circunstâncias daquele equilíbrio absolutista e mercantilista, dado que, nos anos seguintes, novas guerras se seguem, aproveitando os pretextos das sucessões, num confronto entre Habsburgos e Bourbons, como a guerra de sucessão da Polónia (1733 ( 1738), a guerra da sucessão da Áustria (1740 ( 1748) e a guerra dos Sete Anos (1756 ( 1763). É evidente que o projecto não convinha aos estadistas de então, dado que não só impunha às soberania existentes os limites do direito (a sociedade organizada dos Estados deverá garantir os direitos e a vida de cada Estado) como pretendia conservá-las ou congelá-las nos limites que tinham atingido (todas as soberanias terão sempre os mesmos limites que têm presentemente, nenhum território poderá ser desmembrado de qualquer soberania, e nenhum outro poderá ser acrescentado por sucessão, pacto de casas diferentes, eleição, doação, cessão, venda, conquista, submissão voluntária de súbditos ou qualquer outro). Estávamos em pleno apogeu do século da força e dos Estados em movimento, onde cada soberano adoptava a máxima que Hobbes atribuíra ao Leviathan em 1651: non est potestas super terram quae comparetur ei. Estávamos num tempo onde a medida do direito é a utilidade e onde cada soberano tinha tantos direitos quanto os respectivos poderes, onde cada Estado era um lobo para os outros Estados, numa guerra de todos contra todos. Contudo, ao contrário do que sucedera com os outros projectistas da paz, o Abade vai ser lido pela opinião crítica da république des lettres de então, principalmente por Rousseau e por Kant. Rousseau, por exemplo foi, em 1756, encarregado pela família e pelos amigos do abade de resumir aquilo que qualificava como um fatras de vingt volumes.

Projecto De pro+jacere, lançar ou atirar para diante.

Proletariado Do latim proletarius, aquele indivíduo que, nos recenseamentos e cadastros, não tinha outra riqueza a declarar, a não ser os filhos, a prole. Passou a designar em Roma a população de nível social mais baixo.

Propaganda Gerúndio do verbo latino propagare, querendo significar, etimologicamente, as coisas que devem ser difundidas, propagadas. Segundo Harold Lasswell, a disseminação da informação para influenciar a opinião pública. Difere assim da mera informação, dado que tem como objectivo produzir um determinado efeito, premeditadadamente. A primeira utilização tem a ver com a Congregatio de Propaganda Fide, fundada em 157, a Congregação para a propaganda da fé. Não tinha o actual sentido pejorativo, dado que visava apenas abranger a actividade de divulgação de teorias, princípios e ideias. Salazar criou um Secretariado da Propaganda Nacional, dirigido pelo poeta António Ferro. Os partidos comunistas tinham quase todos uma secção de agitprop, de agitação e propaganda. Uma das mais criativas formas de propaganda é a pinchagem de paredes, ficando célebres as frases do Maio de 68. Entre nós, em 1974-1975, destacaram-se os murais do MRPP.

(Vers un Nouveau Prophètisme, 1947 Obra com o sugestivo subtítulo: Ensaio sobre o papel político do sagrado e a situação de Lúcifer no mundo moderno. Considera-se o marxismo e o cristianismo de massas como dois pólos da explosão do telurismo, isto é, da efervescência das forças do sangue e do solo. Fala que vivemos numa era de multiplicidade democrática, depois da época da unidade, onde existe uma sociedade hierárquica no vértice e igualitária na base. (trad. port. Para um novo profetismo, Lisboa, Livraria Arcádia, 1975(.

Proposição Do lat. proponere, de pro (adiante) mais ponere, colocar. Em termos lógicos, signifia a expressão de um juízo, o enunciado verbal susceptível de ser declarado verdadeiro ou falso.

Propriedade (A). Filosofia do Direito[1850] (Seabra, António Luís de. Obra onde o autor reconhece expressamente a coincidência dos respectivos princípios com os de Ahrens. Adopta um individualismo absoluto, considerando que a natureza não reconhece senão indivíduos; os géneros, as espécies, são puras abstracções do nosso espírito, ideias de número e semelhança e nada mais. Quando dizemos o homem ou designamos o indivíduo, ou não designamos coisa alguma. Nestes termos, considera que da mesma forma pois que do sentimento de liberdade ou personalidade emanou a ideia de propriedade – a posse segura e tranquila dos objectos úteis e necessários à vida – ou da sua necessidade, nasceu a ideia duma associação em que as forças individuais se contrabalançassem, fundindo-se numa só força em defesa e proveito da liberdade e propriedade individuais. Paralelamente a esta visão da sociedade, Seabra salienta que o Estado só tem deveres: do outro lado está o governo com os seus deveres. Estes resolvem-se na manutenção dos direitos individuais e de sua recíproca individualidade. Assim, o interesse geral importa nas democracias o mesmo que a razão de estado nos governos absolutos

Prospectiva Do lat. prospectus, o que faz ver adiante ou ao longe. Ciência fundada pelo fenomenologista francês Gaston Berger (o criador em 1961 da Societé d'Études et de Documentations Économiques, Industrielles et Sociales) e desenvolvida por Bertrand de Jouvenel (L'Art de la Conjecture, Mónaco, 1964). Assumida por L. Armand e M. Drancourt, Plaidoyer pour l'Avenir, Paris, 1961. Difere da futurologia positivista praticada pelos norte-americanos Hermann Kahn, Daniel Bell e Alvin Toffler segundo as fórmulas do Hudson Institute. Em 1967 foi criada a Associação Internacional Futuribles que na década de sessenta se fundiu com o Centre d'Études Prospectives de Gaston Berger . A prospectiva tende a considerar-se uma ciência que estuda as causas da rápida evolução do mundo actual.

(HERMANN KAHN,WILLIAM BROWN e LEON MARTEL, Os Próximos 200 Anos. Um Cenário para a América e para o Mundo [1976], trad. port., Lisboa, Editora Ulisseia, s.d.) ou do Clube de Roma (ver do líder desta escola (AURELIO PECCEI, The Chasm Ahead, Nova Iorque, Macmillan, 1969; L'Heure de la Vérité, Paris, Fayard, 1975; La Qualité Humaine, Paris, Stock, 1976 e Cem Páginas para o Futuro, Brasília, E.U.B./Empresas Petrolíferas Ipiranga, 1981, com prefácio de Hélio Jaguaribe). (DANIEL BELL, The End of Ideology, Glencoe, The Free Press, 1960;(PAUL R.EHRLICH, The End of Affluence, Nova Iorque, Ballantine Books, 1974(ERNST F. SCHUMACHER, Small is Beautiful. A Study of Economics as is People Mattered, Nova Iorque, Harper & Row, 1973(KENNETH E.F.WATT, The Titanic Effect, Stanford, Sinauer Assoc., 1974(DONELA H. e DENNIS L. MEADOWS e outros, The Limits to Growth, Nova Iorque, Universe Books, 1972 - há trad. fr. Halte à la Croissance?, Paris, Fayard, 1972 (MANCUR OLSON e HANS H.LANDSBERG, The No-Growth Society, Londres, Woburn Press, 1976 (HERMANN KAHN,WILLIAM BROWN e LEON MARTEL, Os Próximos 200 Anos. Um Cenário para a América e para o Mundo [1976], trad. port., Lisboa, Editora Ulisseia, s.d.)

Veja-se também essa tentativa frustrada de teoria do fim de FRANCIS FUKUYAMA, The End of History ?, in The National Interest de 1989, com trad. port. na revista Risco, nº 13, 1990, pp. 23-43, que tem servido para os pós-modernos "à portuguesa" se enredarem no gnosticismo, muito principalmente depois do chamado fim do comunismo.Veja-se também ALVIN TOFFLER, Choque do Futuro. Do Apocalipse à Nova Esperança [1970], Lisboa, Livros do Brasil, 1983; A Terceira Vaga[1980], Lisboa, Livros do Brasil, 1984; Os Novos Poderes, Lisboa, Livros do Brasil, 1991. Na senda das teses do Clube de Roma, ERVIN LAZLO e outros, Goals for Mankind, Nova Iorque, Dutton, 1977; The Inner Limits of Mankind, Oxford, Pergamon Press, 1978; MIHAZLO MESSAROVIC e EDUARD PESTELL, Stratégie pour le Demain, Paris, Seuil, 1974; JAN TINBERGEN (coord.), Nord-Sud. Du Défi au Dialogue, Paris, Dunod, 1978; DENNIS GABOR e outros, Sortir de l'Ere du Gaspillage, Paris, Dunod, 1978; THIERRY DE MONTBRIAL, Enérgie. Le Compte à Rebours, Paris, J.C. Lattès; J.BOTKIN, M.MALITZA e M.ELMANDJARA, On ne finit pas d'apprendre, Paris, Pergamon France, 1980; MAURICE GUERNIER, Tiers-Monde. Trois Quarts du Monde, Paris, Dunod, 1980; ORIO GIARINI, Dialogue sur la Richesse, Paris, Economica, 1981; BOHDAN HAWRYLSHYN, Roads Maps to the Future, Oxford, Pergamon Press, 1980.

Proteccionismo

Proteccionismo –Contra a desorganização, pelo trabalho social LIS,100,679

Proteccionismo –Contra o cosmopolitismo pela nacionalidade LIST,100,679

Proteccionismo –Contra o materialismo sem vida,100,679

Proteccionismo e nacionalismo,60,391

Proteccionismo,116,809

Protestantes Nome assumido pelos adeptos da Reforma. Nasce do facto de 5 principes e 14 cidades da Alemanha imperial terem protestado contra Carlos V em 1529, na dieta de Espira, quando este queria revogar as concessões da anterior dieta e restaurar a hierarquia e o culto romanos. Várias igrejas assumem o protestantismo: os luteranos, que assumem a Confissão de Fé de Melanchton de 1530; os calvinistas; os presbiterianos escoceses, baseados na denúncia da jurisdição do papa, feita pelo parlamento escocês em 1560, adoptando uma confissão de fé preparada por John Knox; os baptistas; os metodistas, fundados em 1739 por John e Charles Wesley; os quakers, fundados por John Fox, por volta de 1650; os pentecostistas, do século XX, dissidentes dos baptistas norte-americanos; os adeptos do Exército de Salvação, criado em 1865 por William Booth; os adventistas, dissidentes dos baptistas norte-americanos, criados por William Miller, por volta de 1830; os mormons, fundados em 1830 por Joseph Smith; as testemunhas de Jeová, criadas por C.M. T. Russel em 1874.

,126,879

PROUDHON –Estado Força da colectividade,91,599

PROUDHON –Poder soberano,54,337

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(Proudhon, Pierre-Joseph (1809-1865) Filho de artesãos. Autodidacta. Empregado numa empresa de transportes em Lyon e tipógrafo. Entra em conflito com Karl Marx em 1845. Instala-se em Paris a partir de 1847. Deputado da extrema-esquerda na Assembleia Constituinte de 1848. Funda em Fevereiro de 1849 um banco do povo, visando a instauração do crédito mutualista, ao mesmo tempo que dirige o jornal Le Peuple. Neste ano é condenado à prisão, por ter atacado Luís Napoleão. Logo emite outro jornal, La Voix du Peuple, subsidiado pelo russo Herzen. Encarcerado de Junho de 1849 a Junho de 1852. Foge para a Bélgica. Condenado de novo à prisão em 1858, volta a exilar-se na Bélgica. Aqui é visitado por Tolstoi, que influencia. Amnistiado em 1862, regressa à França, pugando pela abstenção eleitoral.

A propriedade é um roubo

Na sua obra de 1840 considera que a propriedade é um roubo, dado que se baseia na disposição dos bens do outro. Defende, em seguida, um anarquismo autogestionário, considerando que o governo do homem pelo homem é sempre uma servidão.

Contra o sufrágio universal

Não aceita o sufrágio universal, instituição excelente para fazer dizer ao ponvo não o que ele pensa, mas o que se quer dele.

Mutualismo

Defesa de uma ordem voluntária contra a ordem do Estado. Considera que a justiça deve reger tudo, entendendo como tal a igualdade e o equilíbrio na liberdade. Salientando que a igualdade é liberdade, acentua os métodos do mutualismo e do cooperativismo.

Federalismo

Defende o federalismo político contra a democracia jjacobina. Os homens, através de um contrato mutualista, cria comunas; estas associam-se voluntariamente em províncias, base de um Estado federativo que se encaminharia para uma federação mundial.

(Qu'est ce que la Proprieté? Ou Recherches sur le Principe du Droit et du Gouvernement

1840.

(Système des Contradictions Économiques, la philosophie de la misère

1846.

(Idée Générale de la Révolution au XXème Siècle

1851. Obra escrita na prisão.

(La Philosophie du Progrès

1853. Obra escrita na prisão.

(De la Justice dans la Révolution et dans l'Église, 1858.

1858

(La Guerre et la Paix

1861. Obra escrita no exílio.

(Du Principe Fédératif et de la Nécéssité de Reconstituer le Parti de la Révolution

1863.

(De la Capacité Politique des Classes Ouvrières

1865.

(La Théorie de la Proprieté

1866. Obra póstuma

(Ansart, Pierre, Naissance de l'Anarchisme. Esquisse d'une Explication Sociologique du Proudhonisme, Paris, Presses Universitaires de France, 1970. («Proudhon», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 652-659.(Gurvitch, Georges, Proudhon, Paris, Presses Universitaires de France, 1965.(Voyenne, Bernard, Le Fédéralisme de Pierre Joseph Proudhon, Paris-Nice, Presses d'Europe, 1973.(Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, III, pp. 24 segs..(Denis, Henri, História do Pensamento Económico, trad. port., Livros Horizonte, 1973, pp. 397 ss..(Freitas, Manuel Costa, «Proudhon», in Logos, 4, cols. 446-469. (Halévy, Élie, História do Socialismo Europeu, trad. port. de Maria Luísa C. Maia, Amadora, Livraria Bertrand, 1975, pp. 93 segs..

(Provença ProvenceFoi apenas em 1487 que a Provença se integrou na monarquia francesa, mantendo, contudo, ampla autonomia; em 1639 foram convocados pela última vez os états ; em 1673 passou a ser governada por intendentes. Durante a Idade Média a Provença constituía um condado sujeito à suserania do Sacro-Império; a partir de 1115 passou a viver em regime de união pessoal com o condado de Barcelona, apesar de, entre 1125 e 1209, dele se ter destacado uma parcela que foi gerida pelo conde de Toulouse; é nesse século XII que emergem as autonomias comunais, o regime dos consulados que se estenderam às principais cidades, como Arles, Avinhão, Nice, Tarascon e Marselha; em 1246 foi feito conde da Provença, um irmão do rei de França, Carlos de Anjou, Carlos I (1246-1245) que fez participar o condado nas aventuras italianas dos angevinos; em 1482 já as cortes provençais elegiam o rei de França como conde da Provença

(Providencialismo Com Santo Agostinho chega-se a uma concepção providencialista da história, contrariando a crença estóica quanto à racionalidade do homem. Porque o fim do homem ultrapassa a história e o sentido último desta é impenetrável para o homem, dado ser traçado por Deus. Assim, considera impossível a construção, nos estreitos limites do humano, de uma sociedade justa e racional. A história passa a ter um sentido, deixando de ser a deusa Fortuna, com uma venda nos olhos, a comandar a evolução das comunidades humanas. Passa a ser uma luta entre a redenção e o pecado, entre o bem e o mal, onde Deus é o autor e o regulador de tudo. Com Bossuet, gera-se um movimento que está na base das teses contra-revolucionárias que assumem posições diversas da neo-escolástica e da própria doutrina social da Igreja. Denunciam o uso público da razão. Defendem uma concepção monárquica de soberania. Fazem remontar a autoridade política à autoridade religiosa.

Providendi, Officium Uma das três funções do ministerium ou poder político, segundo Santo Agostinho, o providenciar pelos subordinados, saber o seu bem e satisfazer as respectivas necessidades.

Província,56,361

Provincianismo ocidental ARON,5,45

Províncias Unidas. Ver Holanda

Provocação mais do que certeza MOUNIER,24,155

(Prudência Considerada a virtude fundamental das ciências culturais. A virtude que dispõe a razão prática a discernir em qualquer circunstância o nosso verdadeiro bem e escolher os justos meios para o atingir. Aquilo que Aristóteles designava por phronesis e a que os romanos chamarão prudentia – a ponderação razoável sobre o agir, o apelo à autonomia da consciência, a razão que se interroga sobre o bem e o mal, como ensina Hans-Georg Gadamer. Nestes termos, podemos dizer que a ambiguidade não é necessariamente uma imperfeição. Também esta é a proposta de Maurice Merleau-Ponty, tendo em vista a superação das tradicionais antinomias filosóficas como as que transparecem dos confrontos interior/exterior, verdade/erro, eu/outro, liberdade/necessidade ou sujeito/objecto. Segundo Burke, as regras da prudência, típicas da moral e da política, são diferentes das regras da lógica. Admitem excepções e exigindo modificações, para que se determinem a largura e a profundidade, inexistentes no linearismo lógico que apenas tem comprimento.

Prudentia,43,272

(Prússia (Preussen) Dizem que a Prússia não passa de uma ideia realizada pela família Hohenzollern e realizada por um exército que transformou fragmentos de Estados num Estado único que Hegel chegou a qualificar como o advento de Deus à terra. Os Hohenzollern, originários da Alemanha do sul, do castelo de Rauhe Alp, na Suábia, adquiriram em 1415 o eleitorado do Brandeburgo (cap. Berlim), acrescentando-lhe, em 1609, o ducado de Clèves (no Reno), em 1609, e em 1618 o ducado da Prússia (cap. Kõnigsberg). Este ducado da Prússia resultou da secularização das terras da ordem teutónica, constituídas em 1280, levada a cabo por Alberto do Brandeburgo. Em 1648, no Tratado de Vestefália, os Hohenzoller recebem também a Pomerânia oriental (ver), o arcebispado de Magdeburgo e o bispado de Minden. O seu antecessor, Frederico-Guilherme o Grande Eleitor (1640-1688), estabelecera um exército permanente; Frederico I (1688-1713), o seu sucessor vaicoroar-se rei em 18 Janeiro de 1701, em Konigsberg; Frederico-Guilherme I, foi o Rei Sargento (1713-1740), filho de Frederico I funda o modelo militar e burocrático; segue-se Frederico II, Frederico o Grande (1740-1786) que vai fazer da Prússia uma das principais potências europeias, anexando a Silésia e a Prússia polaca. Em 1657, Frederico-Guilherme, o Grande-Eleitor do Brandeburgo (1640-1688) obtém o reconhecimento da independência da Prússia face à suserania polaca. É ao filho deste, Frederico III, que, em 1701 o imperador Leopoldo atribui o título de rei, passando a assumir-se como Frederico I. Segue-se Frederico-Guilherme I, o Rei Sargento (1713-1740) que funda o modelo militar e burocrático, e Frederico II, Frederico o Grande (1740-1786), que vai preencher o vazio de poder deixado pelo declínio sueco. É este rei que vai conquistar a Silésia no inverno de 1740-1741, aproveitando a morte do imperador Carlos VI. A partir de 1756, alia-se com a Inglaterra, resistindo, de 1756-1763, na Guerra dos Sete Anos, contra uma coligação da Áustria, da França e da Rússia. . Depois a Prússia alia-se com a Rússia (1764). Atira os Habsburgos para os Balcãs e a Europa oriental. Assume-se, então, como a espada continental dos ingleses no seu jogo de balança do poder. E neste processo derrota sucessivamente a França e a Austria. Depois a Prússia alia-se com a Rússia (1764).

(Psicologia dos povos Depois de 1871, surge em França o estudo da psicologia dos povos, marcada pelo nacionalismo místico do republicanismo francês, que iniciou a procura de coisas como o carácter nacional, a consciência nacional, a alma dos povos, ideia proveniente de Herder, ou a personalidade básica das nações.

(Psychologie (La) des Foules Obra de Gustave le Bon, de 1895, que teve inúmeras edições nos primeiros anos do século. O homem perdido na multidão deixa de ser autónomo e torna-se outra personagem que fica subordinado a esse todo, de forma permanente ou passageira.

( Psychologie (Zur) des Sozialismus Obra de 1922 do então socialista belga Henri de Man que chega a ser traduzida em 13 línguas. Procede-se a uma revisão das teses marxistas, esvaziando-as de todo o conteúdo materialista, determinista e hedonista, tentando introduzir nelas o voluntarismo e o vitalismo. Invoca sobretudo, as conquistas psicanalíticas de Freud e de Jung. Considera que por trás dos factos económicos estão as realidades psíquicas. Para compensar o estado psicológico da inferioridade das classes laboriosas, impõe-se uma nova aristocracia. Porque, para além de um desejo de igualdade, há uma necessidade da desigualdade, de hierarquias, de homens fortes, de elites. Considera que o igualitarismo democrático está contra o que há de imutável na natureza humana. Defende a necessidade de uma revolução psicológica, daquilo que qualifica como uma revolução moral e espiritual. Porque há igualdade na obediência, na disciplina, no heroísmo, na abnegação e no sacrifício. As massas querem crer e obedecer, querem chefes e têm necessidade da salidariedade. Considera que a luta de classes só tem sentido se transferida do plano económico para o plano ético. Salienta que a emancipação de uma classe deve também ser a emancipação da humanidade no seu conjunto, pelo que os socialistas devem ser os defensores do aperfeiçoamento da democracia, de que a burguesia desertou, e os realizadores do ideal cristão, que a Igreja traiu, não os considerando inimigos. Diz que a sua posição é marcada por um optimismo cultural huamanista e que o proletariado não deve monopolizar o ideal socialista: o socialismo é uma tendência da vontade no sentido de uma ordem social justa. Ele considera as suas reivindicações como justas porque julga as instituições e as relações sociais segundo um critério moral universalmente válido. A obra influenciou o desenvolvimento das teorias fascistas (cfr. trad. port. Au-delà du Marxisme, Bruxelas, 1927).

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Ptolomeu

(Public Choice School Escola de pensamento económico, marcada por James Buchanan, Geofrey Brennan e Gordon Tullock. Acentua a perspectiva do individualismo metodólogico na análise dos processos de decisão colectiva, criticando o holismo das escolas sistémicas e funcionalistas. O precursor é Joseph Alois Schumpeter (1883-1950). Paralelamente surge a obra de Anthony Downs, Economic Theory of Democracy, que levaram ao aparecimento das teses da chamada rational-choice. Segundo escola de Buchanan, o Estado é uma multiplicidade de grupos concorrentes e divergentes, onde são tomadas decisões por seres sensíveis aos mais diversos interesses particulares. Os cultores da escola assumem uma perspectiva deciosionista e inserem-se no conjunto das correntes neoliberais.

( Buchanan

Public policy analysis

Público Para Kant, o direito público é o conjunto das leis que necessitam de ser proclamadas universalmente para se gerar um estado jurídico. É um sistema de leis para um povo, isto é, uma multiplicidade de homens ou uma multiplicidade de povos que, estando numa relação recíproca de uns para com outros, têm necessidade, para poderem usar do seu direito, de um estado jurídico dependente de uma vontade que os unifica, isto é de uma constituição

Público igual a estatal,90,596

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(Puchta, Georg Friedrich 1798-1846 Um dos patriarcas da Escola Histórica, discípulo de Savigny. Considera que o povo é a manifestação externa, na qual apenas permanece o entendimento comum e difuso, para o qual o invisível não existe. Alinha no movimento da jurisprudência dos conceitos (Begriffsjurisprudenz), também conhecida por pandectística – por ter utilizado como matéria prima o direito romano do Digesto ou Pandectas – e por ciência dogmática do direito – por ter como ponto de partida a ideia de sistema. Com esta escola, segundo as palavras do mesmo autor, atinge-se assim o período da cientificidade na evolução do direito, reduzindo-se a anterior multiplicidade a uma ordem superior. Deste modo, o jurista, enquanto cientista, aparece como um órgão do povo, com a missão de ultrapassar o período do empirismo prático que, por sua vez, já havia substituído o da inocência. É curiosa esta visão das três idades da história do direito (inocência; empirismo prático ou multiplicidade e cientificidade), numa tríade que se aproxima da lei dos três estados de Auguste Comte (teologia, metafísica, ciência). Assim, salienta que as regras jurídicas particulares que formam o direito de um povo constituem entre elas um todo orgânico, que se explica em primeiro lugar pela peregrinação doo espírito do povo, na medida em que a unidade desta força se estende ao que dela procede.

Das Gewohnheitsrecht, de 1828-1837.

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(Pufendorf, Samuel 1632-1694 De origem saxónica, estuda em Leipzig, Jena e Leiden. Professor em Heidelberg (desde 1660, por convite do Eleitor do Palatinado contra o parecer da universidade) e em Lund, na Suécia (desde 1667). Governante da Suécia (desde 1677) e da Prússia (desde 1687). No plano teológico insurge-se tanto contra a perspectiva neo-aristotélica dos autores da contra-reforma como contra a teoria luterana da revelação., Desenvolve os princípios de Hobbes e Grócio, através de um modelo sintético-compendiário que será uma espécie de magna glosa do despotismo iluminado, principalmente, depois da tradução francesa de 1706, levada a cabo pelo jurista suíço J. Barbeyrac .

O método científico-matemático

Cabe-lhe, com efeito, a defesa de uma política arquitectónica do direito, através de um método científico-matemático, aplicando a ars demonstrandi às coisas morais, onde, como salienta Franz Wieacker, cada parte componente é reconduzida a um axioma formulado matematicamente. Conforme as palavras do próprio Pufendorf, importaria reduzir a ciência dos costumes a uma sistema tão bem ligado quanto os da geometria e da mecânica Neste sentido, faz uma primeira aplicação do método de Descartes à ciência jurídica, utilizando a dedução, a partir dos axiomas, e a indução, a partir da observação, isto é, procurando conciliar o método sintético com o método analítico, conforme os modelos que Galileu havia proposto para as ciências naturais.

Diferença face a Grócio

Conforme observa Wieacker, Pufendorf não faz como Grócio, que se limitou a transfegar o vinho dos princípios morais tradicionais para novas pipas, mas antes determinou o conteúdo do próprio direito natural, o tornou mais aberto e o enriqueceu. Com efeito, Grócio continuou a invocar a autoridade dos testemunhos da literatura eclesiástica e humanística, enquanto Pufendorf transforma tais testemunhos e exemplos em simples material de observação, ao mesmo tempo que recorre a provas resultantes da sua observação directa da vida dos povos, combinando, deste modo, a dedução e a indução.

Os átomos e as máquinas

Para Pufendorf, aliás, os indivíduos são átomos e as comunidades políticas, máquinas, agregados de indivíduos, os quais são movidos por instintos e paixões, construindo o todo, através de sucessivos contratos. Deste modo, o individualismo continua aliado ao estatismo, através de meras operações lógicas, operando num mundo de abstracções.

Uma teoria profana do direito natural

Surge, a partir de então, uma teoria profana do direito natural, em oposição às perspectivas tanto da teoria luterana da revelação como da perspectiva escolástica, onde o direito natural, como a lógica e a matemática, seria independente da própria revelação. Mas Pufendorf, se recusa a doutrina do direito divino sobrenatural, também não aceita a perspectiva do contratualismo hobbesiano que faz da comunidade política uma mera construção humana. Fica-se por aquilo que Simone Goyard-Fabre qualifica como ambiguidade, numa posição paralela à de Francisco Suárez que se situa entre um transcendentalismo impenetrável e a suficiência racionalista. Segundo as suas próprias palavras, Deus, enquanto autor da lei natural deve também ser considerado como autor das sociedades políticas e, consequentemente, da soberania: Deus estabeleceu pela lei natural a ordem de comandar e de obedecer segundo a qual aí deve existir, em virtude da própria vontade de Deus e luzes naturais da Razão, um poder soberano e independente que não deriva de Deus mas daquele que o representa cá em baixo. Contudo, depende apenas dos homens conferir este poder soberano a uma pessoa ou a várias.

Socialitas

Refira-se que Pufendorf é um jusracionalista que, como Grócio, e ao contrário de Hobbes, admite a natureza social do homem, aquilo que qualifica como socialitas. Mas se em Grócio essa sociabilidade, dita apetite de sociedade, emana de um instinto natural, já Pufendorf faz derivá-la dos próprios interesses, porque os homens, em virtude daquilo que considera a imbecilitas, isto é, o desamparo de cada um, quando entregues a si mesmo, encontram-se num estado de necessidade (naturalis indigentia), necessitando uns dos outros para poderem sobreviver.

Os entes morais

Parte da distinção entre entia physica e entia moralia, considerando a uniformidade do mundo físico, em oposição à multiformidade da moral. Se o universo físico está sujeito a um uniformis agendi modus, eis que no universo moral predomina a acção livre que pode mover-se nas mais variadas direcções. Ora, é essa multiplicidade espiritual do género humano que leva às leis, ao enquadramento jurídico, a fim de impedir a confusão. Nesta distinção ontológica, que Moncada qualifica como a principal inovação do pensamento de Pufendorf, por ir além da distinção entre substância e acidente, provinda dos escolásticos, constrói-se uma Ontologia das coisas políticas e acha-se uma categoria ou dimensão ôntica apropriada para as situar, em oposição à região do mundo puramente sensível

Considera que as pessoas morais tanto podem ser públicas como privadas, dizendo estas respeito às que apenas atendem ao bem particular de cada um, como simples ou compostas, sejam públicas ou privadas. Considera o indivíduo como uma persona moralis simplex, ao contrário da família, da comunidade local e da Igreja que entram na categoria da persona moralis composita.

O Estado como pessoa moral

A partir desta base, vai caber-lhe uma das primeiras definições do Estado como pessoa moral ou persona civilis nascida de um acordo de vontades (unio voluntatum), apesar de integrar o contratualismo numa perspectiva teleológica ou institucional, quando o vincula àquilo que qualifica como a lei fundamental da natureza, considerada como simples expressão da ordem racional da criação.

O Estado é um ser moral onde existem duas pessoas morais, onde uma, a sociedade civil, é uma pessoa moral composta, a unidade de vontade existente num corpo composto de uma multiplicidade de indivíduos, e outra, o governo, é uma pessoa moral pública simples, o soberano. O Estado é a unidade dessas duas pessoas, a unidade da sociedade e do soberano, é um lugar, um espaço no seio do qual essas duas pessoas existem. Assume-se como um ser moral que a base de todos os outros.

Há uma pessoa moral cuja vontade, formada pela assembleia de vários reunidos em virtude das suas convenções, é reputada a vontade de todos geralmente autorizada por esta razão a servir-se das forças e das faculdades de cada um dos particulares, para procurar a paz e a segurança comum.

O duplo contrato

Não basta uma só convenção. Se o Estado fosse fundado através de um só pacto, corria o risco de desagregar-se, por causa das paixões. Assim, para que uma comunidade se torne durável são necessárias três condições: primeiro, aqueles que se unem para formar uma comunidade tem de formar uma multidão razoável; em segundo lugar, os que entram em tal comunidade devem convencionar os meios que se utilizarão para a consecução do fim da confederação; em terceiro lugar, o acordo de sentimentos dever-ser sustentado por qualquer receio capaz de reter os particulares que queiram agir contra a vontade do Corpo. Devem, portanto, existir duas convenções e um decreto geral.

Pacto de união

Em primeiro lugar, surge uma convenção, ou pacto (o pactum unionis, contrato de sociedade ou Gesellschaftsvertrag), onde cada um se compromete com todos os outros para ficarem em conjunto, para sempre e num só Corpo, e para regularem de comum consentimento, o que diz respeito à sua conservação e à segurança comum.

Pacto de constituição

Em seguida é necessário estabelecer-se um decreto geral pela qual se define a forma de governo que pretende estabelecer-se, monárquico, aristocrático ou democrático. É o chamado contrato de constituição (Verfassungsvertrag).

Pacto de governo

Em terceiro lugar, através de outra convenção (o pactum subjectionis, contrato de governo ou Herrschaftsvertrag), escolhem-se uma ou várias pessoas, às quais se confere o poder de governar a sociedade e são estas, revestidas de autoridade suprema, que se encarregam de vigiar pela segurança e pela utilidade comuns, ao mesmo tempo que as outras lhes prometem uma fiel obediência. Desta forma, as forças e as vontades de cada um submetem-se ao bem público.

(Elementorum jurisprudentiae universitatis libri II (1660).

1660

(De statu Imperii Germanici

1667. Publ. sob o pseud. de Severinus Monzabano).

(De jure naturae et gentium libri octo

Leyden, 1672. Cfr. a trad. fr. de Jean Barbeyrac, Le Droit de la Nature et des Gens, ou Systeme General des Princcipes les plus importants de la moral, de la jurisprudence, et de la politique Amsterdão, 1706 (reimpressão, Caen, Centre de Philosophie Politique et Jurídique de l'Université de Caen, 1987).

(De officio hominis et civis secundum legem naturale libri II

Leyden, 1673. Cfr. trad. ing. On the Duty of Man and Citizen According to Natural Law, ed. de James Tully, Cambridge University Press, 1991; ver trad. fr. Devoirs de l’Homme et du Citoyen, na tradução de Barbeyrac, de 1741, na reimpressão de Caen, Presses Universitaires de Caen, 1984.).

(

(Krieger, L., The Politics of Discretion. Pufendorf and the Acceptance of Natural Law, Chicago, The University of Chicago Press, 1965.(Laurent, Pierre, Pufendorf et la Loi Naturelle, Paris, Librairie Vrin, 1982.(Battaglia, Felice, Curso de Filosofia del Derecho, trad. cast. de Francisco Elias Tejada e Pablo Lucas Verdú, Madrid, Reus, 1951, I, pp. 242 segs.. (Cerroni, Umberto, O Pensamento Político. Das Origens aos Nossos Dias, IV, pp. 69 segs..(Gettell, Raymond G., História das Ideias Políticas, trad. port. de Eduardo Salgueiro, Lisboa, Editorial Inquérito, 1936, pp. 270 segs..(Gierke, Otto von, Natural Law and the Theory of Society. 1500 to 1800, trad. ingl. de Ernest Barker, Cambridge, Cambridge University Press, 1938, pp. 103, 106, 107, 118.121, 142-144, 146, 147, 154-155, 169-170, 181, 184 e 196-197.(Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, I, p. 166.(Moncada, Luís Cabral, Filosofia do Direito e do Estado, I, pp. 182-196.(Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, II, pp. 249 segs..(Renaut, Alain, «Pufendorf», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 654-663.(Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y Del Estado. 2 ( Del Renacimiento a Kant, secção «El Iusnaturalismo Racionalista», Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 204 segs..(Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 145 segs..

Pugh, G. E., The Biological Origin of Human Values, Nova York, 1977.

Puharré, André, Les Projets d’Organisation Européenne d’après le Grand Dessein de Henri IV et de Sully, Paris, Union Fédéraliste Universitaire, 1954.

puissance

Puissance como potencial de comando ARON,53,332

Puissance,52,327

Pujol-Davila, José, Sistema y Poder Geopolítico, Buenos Aires, Ediciones Corregidor, 1985.

Pupilas (As) do Senhor Reitor, 1866 ( Dinis, Júlio Romance que começa a ser publicado no Jornal do Porto em 1866, saindo em volume no ano seguinte. Relata a sociedade rural portuguesa do liberalismo.

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Double-Edge Deplomacy: International Bargaining and Domestic Politics (1993); Hanging Together: The Seven-Power Summits (1984 Bureaucrats and Politicians in Western Democracies (1981); Comparative Study of Political Elites (1976); and Beliefs of Politicians (1973). Ensinou na University of Michigan, pertenceu ao National Security Council e passou para Harvard em 1979.

(The Beliefs of Politicians

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(The Comparative Study of Political Elites

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(Bureaucrats and Politicians in Western Democracies

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PYE e VERBA-Desenvolvimento gera diferenciação política,73,494

PYE,Lucian,40,252

Letra Q

(Quadragesimo Anno Encíclica emitida em 15 de Maio de 1931, comemorando o 40º aniversário da Rerum Novarum.

(Quadro elementar das relações políticas e Diplomáticas de Portugal”, 1842-1854. A obra, com o título completo de Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do mundo desde o princípio da monarquia portuguesa até aos nossos dias, foi editada em Paris, entre 1842 e1854. Foi continuada por uís Augusto Rebelo da Silva, tomos XVI a XVIII, entre 1858 e 1860. No tomo I, introdução e plano geral da obra, com as relações diplomáticas com a Espanha entre 1227 e 1495. No tomo II, continuação das relações com a Espanha de 1495 a 1712. Nos tomos III a VIII, relações políticas e diplomáticas com a França. As relações com a Inglaterra ocupam os tomos XIV e XV. Os tomos IX a XIII não foram publicados em vida do Visconde. O IX visava continuar as relações com a Inglaterra, os restantes, as relações com Roma.

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[1]PLATÃO, Politikos, 265/268

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