Exército Brasileiro
|PROTOCOLO GERAL |[pic] |ASSUNTO |
| | |Produtos Controlados pelo Exército |
| | |(PCE) |
|________.__________/2014-_____ |MINISTÉRIO DA DEFESA | |
| |EXÉRCITO BRASILEIRO | |
| |COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR | |
|SEÇÃO SFPC/6 | |2014 |
| | | |
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|INTERESSADO: |
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|ASSUNTO |
|( ) Concessão ( )Revalidação ( )Apostilamento ( )Alteração ( )Cancelamento ( ) Aquisição de PCE |
|( ) Prestação de Sv de Detonação ( ) Revalidação de Autorização de Prestação de Sv de Detonação ( )Blindagem |
|( ) Emissão de CRAF/PAF ( ) Renovação de CRAF/PAF ( ) Registro de Arma ( ) Desembaraço Alfandegário |
|( ) Outro: ______________________________________ |
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|ANEXOS conforme índice. |
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|MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO |
|DESTINO |DATA |DESTINO |DATA |
|1 | | | |
|Requerimento contendo solicitação | |Guia de Utilização | |
|Procuração | |Licença Ambiental | |
|Cópia do CR/Apostilamento | |Plano de Fogo | |
|Termo de Compromisso | |Autorização da Prefeitura para uso de Explosivo | |
|Declaração de Idoneidade | |Cópia do DOU | |
|CNPJ | |Declaração de conformidade do DNPM | |
|Cópia do CPF | |Registro na SSP de empresa que utiliza Explosivo | |
|Alvará de Funcionamento | |Quadro de previsão de cursos de tiro | |
|Contrato Social/Alteração contratual | |Nota Fiscal | |
|Documento de Identificação | |Laudo Psicológico | |
|Certidão Ações Criminais do TJ do Estado | |Laudo Técnico de Manuseio de Arma de Fogo | |
|Certidão da Justiça Militar da União | |Boletim Interno | |
|Certidão do Tribunal Regional Federal | |Boletim Reservado | |
|Certidão de Antecedentes Criminais | |CRAF/PAF | |
|Questionário com quesitos (anexo do R-105) | |INVOICE | |
|Credenciamento de Armeiro junto a PF | |Certificado Internacional de Importação(CII) | |
|Credenciamento de Instrutor de Tiro junto a PF | |Licença de Importação(LI) | |
|Croqui das instalações/Planta Baixa/Mapa | |Guia de Tráfego | |
|Fotos | |Termo de Doação | |
|Comprovante de Licença de Lavra (DNPM) | |Extrato de LSI | |
|ART | |GRU | |
|Relação de veículos | |Termo de Vistoria | |
|Cópia de CRLV | | | |
|Laudos INMETRO dos veículos | | | |
|Comprovante de endereço residencial | | | |
|Comprovante de endereço comercial | | | |
|Relação de Produtos Controlados | | | |
|Comprovante de Registro de Blaster | | | |
|Comprovante de vínculo empregatício | | | |
|Atestado de aterramento | | | |
|CRQ | | | |
|Laudo do para-raio | | | |
|Contrato de locação | | | |
|Cópia do BRRes | | | |
|Plano de Segurança | | | |
|CR | | | |
|Credenciamento de Emp de Seg Privada - PF | | | |
|Relação de Atiradores | | | |
|Calendário Anual de Eventos | | | |
|Cópia do Apostilamento de Blaster | | | |
|Contrato de prestação de serviço | | | |
[pic]
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
REGIÃO MARECHAL CANTUÁRIA
DESPACHO DO CHEFE DO SFPC/Gu
( ) Foram observadas as exigências legais para o prosseguimento. Encaminhe-se.
( ) Não foram observadas as exigências legais. ( _______________________________
______________________________________________________) Arquive-se. Publique-se.
Salvador, BA, em _______ de ______________________ de 2014.
_________________________________
ANALISTA DE PROCESSO DO SFPC/6
Atesto a conclusão da análise deste processo e encaminho para avaliação do Chefe do SFPC/Chefe Esc Ter/Cmt 6ª RM, para parecer em conformidade com o Art 29 do R-105.
Salvador, BA, em ____ de _______________________ de 20____.
__________________________________
DESPACHO DO CHEFE DO SFPC/6
( ) Foram observadas as exigências legais para o prosseguimento. Encaminhe-se.
( ) Encaminhar ao SFPC/Gu de responsabilidade.
( ) Restituir ao SFPC/Gu de responsabilidade.
( ) Não foram observadas as exigências legais ( __________________________________
______________________________________________________________).
( ) _____________________________________________________________.
Salvador, BA, em _______ de ______________________ de 20____.
______________________________________________
OBSERVAÇÕES:
- Esta capa de processo está disponível nos balcões de atendimento da Rede de Fiscalização e no site 6rm.eb.mil.br;
- As folhas deverão estar ordenadas de acordo com a relação da folha 2 e numeradas;
- Quando o processo for apresentado no atendimento ao cliente ou haverá retirada de documento, deverá conter procuração;
- Processos em folha A4;
- Número do protocolo geral: preenchido pelo SFPC.
Orientações sobre GRU:
Emissão disponível no site
UG: 167086
GESTÃO: TESOURO NACIONAL
NOME DA UNIDADE: FUNDO DO EXÉRCITO
CÓDIGO DE REGOLHIMENTO: 11300-0 TAXA FISC PROD CONTOLADOS EXÉRCITO
CÓDIGO: 206_ _
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