EM DISCUSSÃO ÚNICA



ORDEM DO DIA 09/04/2020(Obs.: Resultado sujeito à altera??o até o encerramento da sess?o)REGIME DE URG?NCIAVETO:PROJETO DE LEI N? 42/2020 – MANTIDO VETO TOTAL, COM 16 VOTOS FAVOR?VEISEMENTA: DISP?E SOBRE A CONCESS?O DE AUX?LIO EMERGENCIAL EM PARCELA ?NICA AOS PERMISSION?RIOS DO SERVI?O DE T?XI E SEUS AUXILIARES, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVI?O DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECON?MICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.AUTOR: MENSAGEM EXECUTIVA N° 05/2020EM 1? DISCUSS?O: PROJETO DE LEI N? 58/2020 – APROVADO EM 1? DISCUSS?O, COM 21 VOTOS FAVOR?VEIS.APROVADO EM 2? DISCUSS?O E REDA??O FINAL, COM AS EMENDAS N°S: 02, 07, 08 E 09/20 (APENSADA A EMENDA N° 05/20), COM 18 VOTOS FAVOR?VEIS E DISPENSA DE INTERST?CIO DO VEREADOR CARLOS MACEDO.EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA COMO MEDIDA PARA A MITIGA??O DOS IMPACTOS ECON?MICOS E SOCIAIS DECORRENTES DA EPIDEMIA DO CORONAV?RUS (COVID-19) NO MUNIC?PIO DE NITER?I.AUTOR: MENSAGEM EXECUTIVA N° 10/2020PROJETO DE LEI N? 59/2020 – APROVADO EM 1? DISCUSS?O COM 18 VOTOS FAVOR?VEIS APROVADO EM 2? DISCUSS?O E REDA??O FINAL, COM 16 VOTOS FAVOR?VEIS E DISPENSA DE INTERST?CIO DO VEREADOR CARLOS MACEDOEMENTA: DISP?E SOBRE A CONCESS?O DE AUX?LIO EMERGENCIAL AOS PERMISSION?RIOS DO SERVI?O DE T?XI E SEUS AUXILIARES, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVI?O DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECON?MICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.AUTOR: MENSAGEM EXECUTIVA N° 11/2020 ................
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