Governo do Estado de São Paulo
|[pic] | |
| |COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |FICHA CADASTRAL |
| |LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS |
1. SERVIÇO SOLICITADO
| AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| EIA/RIMA RAP EAS | TERMO DE REFERÊNCIA |
| CONSULTA | RENOVAÇÃO DE |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | OUTROS |
| | PARECER TÉCNICO |
|Nº PROCESSO: |
|ANO PROCESSO: |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
|Nome / Razão Social |
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|Endereço (avenida, rua, estrada etc.) |
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|Bairro |Município |CEP |
| | | |
|Fone (DDD) |Fax (DDD) |e-mail |
| | | |
|C.N.P.J.(CGC/MF) |Fone |
| | |
|Endereço para correspondência (avenida, rua, estrada etc.) |
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|Bairro |Município |CEP |
| | | |
|Contato (nome) |
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|Fone para contato |Fax |
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|e-mail |
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3. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
| Nome |
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|Atividade |
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|CNPJ |Investimento |
| | |
|Endereço ( avenida, rua, estrada etc) |
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|Bairro |Município |CEP |
| | | |
4. IDENTIFICAÇÃO Consultoria Assessoria Pessoa Física Outros
| Nome / Razão Social |
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|CNPJ / CPF |
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|Endereço ( avenida, rua, estrada etc) |
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|Bairro |Município |CEP |
| | | |
|Fone (DDD) |Fax (DDD) |e-mail |
| | | |
|Contato (nome) |
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5. INTERFERÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO EM ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS
|Unidade de Conservação |Em Unidade de Conservação de Uso Sustentável | Sim | Não |Nome e o Órgão gestor da Unidade de |
| |(Estadual/Federal) | | |Conservação |
| | | | | |
| |Em Zona de Amortecimento Unidade de Proteção Integral | Sim | Não |Nome e o Órgão gestor da Unidade de |
| |(Estadual/Federal) | | |Conservação |
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|Patrimônio Espeleológico, |(Cavernas naturais subterrâneas existentes na ADA e | Sim | Não |Caracterização sucinta e outras |
|conforme a Resolução CONAMA |AID) | | |observações |
|347/2004 | | | | |
6. DADOS DO EMPREENDIMENTO SOBRE SANEAMENTO
|Sistemas de |Água |Sistema Isolado | Sim | Não |Descrição sucinta do sistema Captação em poço artesiano |
|Tratamento | | | | | |
| |Esgotos |Sistema Isolado | Sim | Não |Descrição sucinta do sistema |
| | | | | |Será empregada um sistema de reuso dos efluentes |
| | | | | |industriais do terminal |
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7. INTERFERÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO NOS RECURSOS HÍDRICOS
|UGHRI/COMITÊ |Indicação do Comitê de Bacia Hidrográfica |
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|ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS |Indicação da Bacia e/ou a Sub-//bacia Hidrográfica |
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8. INTERFERÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO EM:
|Assentamentos Rurais do INCRA e/ou ITESP na ÁREA DIRETAMENTE AFETADA| Sim | Não |Órgão responsável pelo assentamento. |
|(ADA) do empreendimento | | | |
|Áreas de antigas cavas de mineração | Sim | Não |Observações |
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|Áreas Contaminadas na ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) do | Sim | Não |Observações |
|empreendimento, com base no cadastro da CETESB, no site abaixo. | | | |
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|Site da CETESB para localização de áreas contaminadas: |
|cetesb..br/Solo/areas_contaminadas/relacao_asp |
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