DOCUMENTO CONCEPTUAL DE PROYECTO (DCP) - …



BRASIL

PERFIL DE PROJETO (PP) - PROJETO (BR-LXXX)

ROP – PROFISCO ANEXO XVII[1]

DADOS BÁSICOS

|Titulo do Projeto: | |

|Número de Projeto: |BR-LXXXX |

|Equipe de Projeto: | |

|Fiador |República Federativa do Brasil |

|Mutuário | |

|Órgão executor: | |

|Plano de financiamento: |IDB: (CO) |US$ 0,0 milhões |

| |Local |US$ 0,0 milhões |

| |Total |US$ 0,0 milhões |

|Salvaguardas: |Políticas identificadas: |Nenhuma |

| |Categoria: |C |

Justificativa Geral

1. A presente operação faz parte da Linha de Crédito CCLIP – BR, nº X1005 (PROFISCO), aprovada pela Diretoria Executiva do BID através da Resolução de , de .

2. O processo de modernização da gestão fiscal do Estado alcançou avanços nas áreas

3. Dentre os resultados alcançados merecem destaque os seguintes: (i) ...

4. Não obstante os bons resultados já alcançados verifica-se a necessidade de fortalecimento de diversas áreas da gestão fiscal, em relação a: (i) ...

(*) Essas informações devem ser consolidadas a partir do Relatório de Macro Diagnóstico Institucional - Fiscal do Projeto Individual (PROFISCO ROP Anexo IV) e outros documentos, tais como: (i) carta-consulta aprovada; (ii) plano estratégico; (iii) relatórios de gestão.

5. O objetivo geral deste Projeto é melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal visando a: (i) incrementar a receita própria do Estado; (ii) aumentar a eficiência e a eficácia e melhorar o controle do gasto público; e (iii) prover melhores serviços ao cidadão.

6. O Projeto está estruturado em Componentes e respectivos Subcomponentes e Produtos, conforme segue:

a. Gestão Estratégica Integrada: (i) Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica: ; e, (ii) Cooperação interinstitucional nacional e internacional: .

b. Administração Tributária e Contencioso Fiscal: (i) Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária: ; (ii) Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital: ; (iii) Melhoria da eficiência e eficácia da administração do contencioso fiscal: .

c. Administração Financeira, Patrimônio e Controle Interno: (i) Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira, ; (ii) Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio: ; e, (iii) Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno e correição: ;

d. Gestão de Recursos Estratégicos: (i) Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e comunicação com a sociedade: ; (ii) Modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação: ; (iii) Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos: ; e, (vi) Fortalecimento da gestão do conhecimento: ;

7. Os resultados esperados mais relevantes como conseqüência da execução do projeto são: (i) ....

8. Quanto aos impactos, o Projeto contribuirá para: (i) o equilíbrio fiscal sustentável, com repercussão na economia do Estado; (ii) a ampliação da sua capacidade de investimento; e, (iii) o aumento da satisfação do cidadão.

(*) Essas informações devem ser consolidadas a partir da Matriz de Problemas, Produtos e Resultado do Projeto Individual (PROFISCO ROP Anexo V).

Aspectos do Desenho e Conhecimento do Setor

1. A presente operação é continuação de uma importante experiência desenvolvida pelo Banco apoiando os processos de modernização na área fiscal e financeira no Brasil nas três esferas de governo em seus diferentes poderes: (i) Programa de Modernização da Receita Federal-1995; (ii) Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros (PNAFE-1996); (iii) Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM-1999); (iv) Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX-2005); Programa Nacional de Apoio à Gestão dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE – 2006) e, (v) Programas de Fortalecimento da Gestão Fiscal dos Estados de São Paulo e Bahia (2003 e 2006).

2. A conta com equipe específica vinculada à com experiência adquirida com a execução do PNAFE e com o compartilhamento de soluções técnicas. Ainda, contará com uma unidade especialmente constituída para coordenar as ações do Projeto. (ver anexos técnicos – Arranjo institucional).

3. No caso do Estado as ações de integração nacional (Cadastro Nacional Sincronizado - CadSinc e Sistema Público de Escrituração Digital –SPED, com seus respectivos projetos de Nota Fiscal Eletrônica – NFe, Escrituração Contábil Digital – ECD e Escrituração Fiscal Digital - EFD) estão sendo desenvolvidos com recursos .

(*) Essas informações devem ser consolidadas a partir da Matriz de Risco do Projeto Individual (PROFISCO ROP Anexo XII).

Salvaguardas

1. Em relação às questões ambientais, o Projeto obteve uma classificação “C”, de acordo com os critérios do “Sustainable Finance Toolkit”, que é consistente com a avaliação da equipe de Projeto por se tratar de operação de modernização institucional de uma (ver anexo II).

Outros Temas

1. A equipe de Projeto, com base nas informações disponíveis, analisou os riscos do Projeto, resultando em uma classificação de riscos médio-baixo e elaborou a respectiva Matriz de Risco do Projeto.

Recursos e Cronograma

1. Os anexos: III (Índice dos trabalhos setoriais concluídos e pendentes) e IV (caminho crítico) detalham o cronograma de preparação e estabelecem as etapas e requerimentos necessários para alcançar a aprovação da Proposta de Desenvolvimento de Operação (POD) em . Para concluir a preparação, serão necessários recursos de fundos administrativos para a realização de uma Missão de Análise (US$.......) e apoio de consultoria por mais , dias (US$....... )..

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