Www.stf.jus.br



|[pic] |

|SABER DIREITO – FORMULÁRIO |

|TÍTULO DO CURSO | |

| |Curso: Justiça Constitucional e Cidadania |

| |Aula 1: Constituição, Emenda e Consulta Popular |

| |Aula 2: Cidadania e Direito de Petição |

| |Aula 3: Cidadania e Ação Popular |

| |Aula 4: Cidadania e Mandado de Injunção |

| |Aula 5: Cidadania e Mandado de Segurança Individual |

| | |

| | |

|PROFESSOR | |

| |Wérika Souza Lopes Sant’Anna de Moura |

| |Para tarja: Wérika Lopes |

|QUALIFICAÇÃO |Advogada, Doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, pela Universidade de Coimbra (UC), |

| |Portugal; Mestre em Direito, área de concentração: Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás |

| |(UFG), Brasil; Gestora do Curso de Direito e Professora de Direito Constitucional e Processo Civil na |

| |Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) – Goiânia/GO, Brasil e membro do Instituto Brasileiro de |

| |Direito Constitucional – IBDC. |

| | |

| | |

| |Para tarja: Advogada, Doutoranda, Professora de Constitucional. |

| | |

|AULA 01 |

|TÍTULO |Constituição, Emenda e Consulta Popular |

|ROTEIRO DE ESTUDO | I - Constituição. Conceito. Classificação da Constituição Federal do Brasil, de 1988. Supremacia. II -|

| |Poder Constituinte Originário. Forma de expressão. Características. Efeitos de nova Constituição frente|

| |à Constituição anterior e às leis infraconstitucionais editadas ao tempo da Constituição anterior. |

| |Revogação e recepção. III – Emendas constitucionais. Poder constituinte derivado reformador de emenda. |

| |Características. Limitações ao Poder Reformador de emenda. Limitações expressas e implícitas. Cláusulas|

| |Pétreas. IV – Consulta popular para o implemento de direitos. Plebiscito e Referendo. V – Iniciativa |

| |popular para nova Constituição e emendas constitucionais. |

|RESUMO aos 18 min. |Constituição nova e seus efeitos: sobre a constituição anterior e leis infraconstitucionais existentes.|

| |Revogação e recepção. |

| | |

| | |

|RESUMO aos 40 min. |- Emendas constitucionais. Processo legislativo. Cláusulas pétreas. |

| | |

|RESUMO FINAL |Desnecessidade de nova Constituição e valorização da atual. |

| |Possibilidade de implemento de controles e realização dos direitos sociais por emenda. |

| |Plebiscito ou referendo, dependem dos movimentos sociais. Não são elementares. |

|AULA 02 |

|TÍTULO |Cidadania e Direito de Petição |

|ROTEIRO DE ESTUDO |Histórico. Conceito e cabimento. Natureza. Legitimados ativos e passivos. Finalidade. Necessidade de |

| |advogado. Exemplos de utilização. Benefícios. Procedimentos e requisitos. Importância. |

|RESUMO aos 18 min. |Histórico. |

| |Conceito e cabimento. |

| |Natureza. |

| |Legitimados ativos e passivos. Finalidade. |

|RESUMO aos 40 min. |Necessidade de advogado. Exemplos de utilização. Benefícios. Procedimentos e requisitos. Importância. |

| | |

|RESUMO FINAL |- Importância da garantia constitucional para o impetrante e para o estado. |

| |- Estado democrático de direito. |

| | |

|AULA 03 |

|TÍTULO |Cidadania e Ação Popular |

|ROTEIRO DE ESTUDO | Breve histórico. Conceito. Finalidade. Requisitos. Legitimação ativa. Legitimação passiva. Natureza da|

| |decisão. Competência. Cabimento de liminar. Consequências da procedência e da improcedência. |

|RESUMO aos 18 min. |Breve histórico. |

| |Conceito. |

| |Finalidade. |

| |Requisitos. |

|RESUMO aos 40 min. |Legitimação ativa. |

| |Legitimação passiva. |

| |Natureza da decisão. |

| |Competência. Cabimento de liminar. |

| |Consequências da procedência e da improcedência. |

|RESUMO FINAL |Valorização do cidadão. |

| |Nulidade de atos lesivos. |

| |Acesso ao Judiciário e Democracia. |

| |Proteção do patrimônio Público, histórico e cultural, meio ambiente e legalidade. |

|AULA 04 |

|TÍTULO |Cidadania e Mandado de Injunção |

|ROTEIRO DE ESTUDO |Conceito. Natureza. Objeto. Requisitos. Legitimidade ativa. Legitimidade passiva. Medida liminar. |

| |Procedimento. Competência. Decisão e efeitos do Mandado de Injunção. Ativismo Judicial. |

|RESUMO aos 18 min. |Conceito. |

| |Natureza. |

| |Objeto. |

| |Requisitos. |

|RESUMO aos 40 min. |Legitimidade ativa. |

| |Legitimidade passiva. |

| |Medida liminar. |

| |Procedimento. |

| |Competência. |

| |Decisão e efeitos do Mandado de Injunção. |

| |Ativismo Judicial. |

|RESUMO FINAL |Acesso à Jurisdição Constitucional. |

| |Combate à Síndrome da inefetividade das normas constitucionais. |

| |Ativismo Judicial. |

| | |

|AULA 05 |

|TÍTULO |- Cidadania e Mandado de Segurança Individual |

|ROTEIRO DE ESTUDO |Conceito e finalidade. Espécies. Natureza jurídica. Cabimento. Conceito de direito líquido e certo. |

| |Legitimação ativa – impetrante. Legitimação passiva – impetrado. Prazo para impetração. Competência. |

| |Liminares. Recursos. |

|RESUMO aos 18 min. |Conceito e finalidade. |

| |Espécies. |

| |Natureza jurídica. |

| |Cabimento. |

| |Conceito de direito líquido e certo. |

| |Legitimação ativa – impetrante. |

| |Legitimação passiva – impetrado. |

|RESUMO aos 40 min. |Prazo para impetração. |

| |Competência. |

| |Liminares. |

| |Recursos. |

|RESUMO FINAL |Defesa de direitos fundamentais, líquidos e certos, não amparados por Habeas Corpus e nem por Habeas |

| |Data. |

| |Exceções de cabimento introduzidos pela Lei 12.016/09. |

| |Possibilidade de litisconsórcio ativo na defesa de direitos individuais homogêneos. |

................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download