EDITAL CONCURSO VUNESP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO CONCURSO P?BLICO N? 01/2022

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI??ES ? SECRETARIA DA EDUCA??O

CONCURSO P?BLICO N? 01/2022

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI??ES

A Prefeitura Municipal de Rio Claro, no uso de suas atribui??es legais, mediante as condi??es estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constitui??o Federal e demais disposi??es TORNA P?BLICA a realiza??o de Concurso P?blico para provimento de cargos (item 2.2. deste Edital), regido pelas Instru??es Especiais, parte integrante deste Edital, para preenchimento, mediante nomea??o, de vagas para os cargos adiante descritos, sob a responsabilidade da Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "J?lio de Mesquita Filho" ? Funda??o VUNESP.

INSTRU??ES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES

1.1. O Concurso P?blico, a que se refere o presente Edital, ser? executado pela Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "J?lio de Mesquita Filho" ? Funda??o VUNESP, com sede na Rua Dona Germaine Burchard, 515 ? ?gua Branca/Perdizes, na Capital do Estado de S?o Paulo/SP, endere?o eletr?nico .

1.2. O Concurso P?blico destina-se ao provimento de vagas de cargo, sob regimeestatut?rio, no quadro de cargos do ?rg?o, de acordo com a Tabela 01 deste Edital e tem prazo de validade de 02 anos a contar da data de homologa??o do certame, podendo ser prorrogado por igual per?odo a crit?rio da Prefeitura Municipal de Rio Claro.

1.3. A sele??o para os cargos de que trata este Edital compreender? exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Tabelas do item 2.2.deste Edital.

1.4. A convoca??o para as vagas informadas na Tabela 01 deste Edital ser? feita de acordo com a necessidade e a conveni?ncia da Prefeitura Municipal de Rio Claro, dentro do prazo de validade do concurso.

1.5. Os requisitos e as atribui??es dos cargos est?o relacionados no Anexo I deste Edital.

1.6. Os conte?dos program?ticos da Prova Objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital.

1.7. N?o ser?o fornecidas por telefone ou e-mail, informa??es a respeito de datas, locais e hor?rios de realiza??o das provas e demais eventos. O candidato dever? observar, rigorosamente, as formas de divulga??o estabelecidas neste Edital e as demais publica??es no endere?o eletr?nico .

2 ? DOS CARGOS, DAS VAGAS E DOS REQUISITOS EXIGIDOS

2.1. Este Concurso P?blico destina-se ao provimento de cargos que estejam vagos ou os que vagarem ou os que forem criados durante o seu prazo de validade, observada a disponibilidade financeira e a conveni?ncia da Administra??o.

2.2. Os cargos, o total de vagas no concurso, as vagas para ampla concorr?ncia, vagas reservadas para pessoas com defici?ncia (PCD), vagas reservadas para negros, os vencimentos, as jornadas semanais de trabalho e os requisitos exigidos s?o os estabelecidos na tabela a seguir:

Tabela 01 - Quadro de Vagas

CARGOS

Vagas Total de para

vagas no ampla

concurso concor

(1)

r?ncia

(2)

Vagas para PCD (3)

Professor

de

Educa??o B?sica I 30

? Quadro 1

23

01

Vagas para Negros (4)

S?l?rio

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho

Sem

Forma??o em curso Conforme

Lei

Pedagogia: superior

de Complementar

06 16,10 hora gradua??o

de 024/2007

de

licenciatura plena 15/10/2007 e suas

com

habilita??o altera??es.

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO CONCURSO P?BLICO N? 01/2022

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI??ES ? SECRETARIA DA EDUCA??O

CARGOS

Vagas Total de para

vagas no ampla

concurso concor

(1)

r?ncia

(2)

Vagas para PCD (3)

Professor

de

Educa??o B?sica I 10

08

--

? Quadro 2

Diretor de Escola

05

04

--

Professor

de

Educa??o B?sica II 02

02

--

- Arte

Professor

de

Educa??o B?sica II

?

Educa??o

02

02

--

Especial

Vagas para Negros (4)

S?l?rio

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho

Com

espec?fica

em

Pedagogia: Pedagogia ou em

17,72 hora Curso

Normal

Superior admitida

m?nima a obtida em

N?vel M?dio na

modalidade Normal.

Forma??o em curso

superior

de

02

Sem Pedagogia: 16,10 hora

Com Pedagogia: 17,72 hora

gradua??o

de

licenciatura plena

com

habilita??o

espec?fica

em

Pedagogia ou em

Curso

Normal

Superior admitida

Conforme Complementar 024/2007 15/10/2007 e altera??es.

m?nima a obtida em

Lei

de suas

N?vel M?dio na

modalidade Normal.

Forma??o em curso

superior

de

licenciatura plena

com

habilita??o

espec?fica

em

Pedagogia ou outro

de n?vel superior com

p?s

gradua??o

01

4.678,67

"strictu ?rea de

sensu" Educa??o.

na

40

horas

Experi?ncia m?nima

de 5 (cinco) anos na

doc?ncia

e/ou

combinadas

?s

fun??es de suporte

pedag?gico direto ?

doc?ncia

na

Educa??o B?sica.

Forma??o em curso

superior

de

--

17,72 hora

gradua??o,

de

licenciatura plena em

Arte e/ou suas

Linguagens (Artes

Visuais,

M?sica,

Teatro e Dan?a), nos

Conforme Complementar 024/2007 15/10/2007 e altera??es.

Lei

de suas

termos da legisla??o

vigente.

Forma??o em curso Conforme

Lei

--

17,72 hora

superior licenciatura

de Complementar

em 024/2007

de

Pedagogia

e 15/10/2007 e suas

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO CONCURSO P?BLICO N? 01/2022

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI??ES ? SECRETARIA DA EDUCA??O

CARGOS

Vagas Total de para

vagas no ampla

concurso concor

(1)

r?ncia

(2)

Vagas para PCD (3)

Vagas para Negros (4)

S?l?rio

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho

complementa??o altera??es.

m?nima latu sensu

em

Educa??o

Especial

ou

licenciatura

em

Educa??o Especial.

Professor

de

Educa??o B?sica II ? Educa??o F?sica

02

02

--

Forma??o em curso

--

17,72 hora

superior gradua??o, licenciatura Educa??o Registro no

de de plena em F?sica e CREF.

Conforme Complementar 024/2007 15/10/2007 e altera??es.

Lei

de suas

Professor

de

Educa??o B?sica II ? Ingl?s

01

01

--

Forma??o em curso Conforme

Lei

superior

de Complementar

-- 17,72 hora gradua??o,

de 024/2007

de

licenciatura plena em 15/10/2007 e suas

Letras (Ingl?s).

altera??es.

Obs: (1) n? total de vagas no Concurso. (2) n? total de vagas para ampla concorr?ncia. (3) n? total de vagas reservadas aos candidatos com defici?ncia (em cumprimento ao disposto no Decreto Federal n?

3.298 de 20 de dezembro de 1999). (4) n? total de vagas reservadas aos candidatos negros (em cumprimento ao disposto na Lei Municipal n? 4.868 de 14

de maio de 2015).

2.3. Quando da contrata??o ? para efeito de comprova??o dos requisitos exigidos ? somente ser?o aceitos o(s) respectivo(s) curso(s) descrito(s) na tabela do item 2.2. deste Edital.

2.4. O regime de trabalho se submeter? ao Estatuto do Magist?rio P?blico Municipal de Rio Claro (Lei Complementar n? 024/2007 e suas altera??es) e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magist?rio P?blico Municipal (Lei Municipal n? 3777/2007 e suas altera??es).

2.5. Todo candidato admitido dever? prestar servi?os dentro do hor?rio estabelecido pela Prefeitura Municipal de Rio Claro e depend?ncias, na cidade de Rio Claro ? SP, dentro do hor?rio estabelecido pela Adminsitra??o, podendo ser diurno e/ou noturno, em quaisquer dias da semana ou feriados obedecida ? carga hor?ria semanal prevista em Lei.

2.5.1. Os sal?rios dos cargos t?m como base o m?s de dezembro de 2021.

2.6. ? de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Rio Claro a convoca??o dos candidatos classificados neste Concurso, em n?mero estritamente necess?rio, de acordo com as suas necessidades e disponibilidade or?ament?ria, n?o havendo a obrigatoriedade de aproveitamento de todos os candidatos aprovados.

2.7.

As atribui??es a serem exercidas, pelo candidato nomeado, em cada um dos cargos neste Concurso

P?blico encontram-se no Anexo I deste Edital.

3 ? DAS INSCRI??ES 3.1. A inscri??o implicar? o completo conhecimento e a t?cita aceita??o das normas legais pertinentes e condi??es estabelecidas neste Edital e seus anexos, assim como ?s condi??es previstas em Lei, sobre os quais n?o poder?

3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CONCURSO P?BLICO N? 01/2022

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI??ES ? SECRETARIA DA EDUCA??O

alegar desconhecimento.

3.2. Objetivando evitar ?nus desnecess?rios, o candidato dever? orientar-se de modo a recolher o correspondente valor da taxa de inscri??o somente ap?s tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.3. S?o condi??es para inscri??o (a ser comprovada por ocasi?o do ato da admiss?o/nomea??o): ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constitui??o Federal e demais disposi??es de Lei, no caso de estrangeiro, ou cidad?o portugu?s a quem tenha sido deferida a igualdade nas condi??es previstas pelo Decreto n? 70.436, de 18 de abril de 1972.

3.3.1. O candidato dever? possuir as condi??es para preenchimento do cargo e entregar na data da posse, tr?s fotografias3x4 cm e os documentos comprobat?rios dos requisitos exigidos constantes no item 2.

3.4. S?o requisitos para admiss?o/nomea??o a comprova??o, nessa mesma data, de:

3.4.1. ter idade m?nima de 18 (dezoito) anos ou conforme os requisitos estabelecidos no item 2.2. deste Edital;

3.4.2. encontrar-se no gozo dos direitos pol?ticos;

3.4.3. estar com o CPF regularizado;

3.4.4. encontrar-se em dia no cumprimento das obriga??es militares (para os candidatos do sexo masculino);

3.4.5. ser eleitor e estar quite com a Justi?a Eleitoral;

3.4.6. n?o registrar antecedentes criminais oriundos de senten?a transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que lhe tenham sido cominadas ou que as penas estejam prescritas;

3.4.7. demonstrar, em exame de sa?de admissional, aptid?o exigida para o exerc?cio do respectivo cargo, comprovada por avalia??o m?dica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Rio Claro;

3.4.8. possuir:

a) a respectiva escolaridade exigida, a ser comprovada por diploma ou certificado de conclus?o, acompanhado do respectivo hist?rico escolar, com comprovada cola??o de grau, ou a habilita??o profissional formal para o exerc?cio das atribui??es inerentes ao respectivo cargo;

b) para os profissionais de educa??o f?sica:o registro profissional ativo no respectivo ?rg?o/conselho de classe a ser comprovado por meio de documento expedido por esse ?rg?o/conselho;

c) a experi?ncia exigida no item 2.2. deste Edital (mediante entrega de declara??o(??es) emitido(s) por pessoas jur?dicas de direito p?blico ou privado, elencando a experi?ncia do candidato no que se refere ? execu??o das fun??es que exerce/exerceu junto ? essa(s) empresa(s) ou c?pia do contrato de trabalho em empresa(s) ou c?pia da(s) anota??o(??es) na Carteira de Trabalho e Previd?ncia Social (CTPS);

3.4.9. n?o ter sido demitido ou exonerado de servi?o p?blico (federal, estadual ou municipal) em virtude de aplica??o de san??o disciplinar oriunda de regular processo administrativo disciplinar ou de senten?a transitada em julgado, nos ?ltimos 8 (oito) anos;

3.4.10. n?o incidir nas hip?teses de inelegibilidade previstas na legisla??o federal; e

3.5. A entrega dos documentos comprobat?rios dos requisitos e das condi??es exigidas neste Edital dever? ser realizada quando da admiss?o, em data a ser fixada em publica??o oficial, ap?s a homologa??o deste Concurso P?blico.

3.6. S?o de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informa??es fornecidas na ficha de inscri??o. O candidato que n?o satisfizer a todas as condi??es estabelecidas neste Edital estar? impedido de ser admitido no respectivo cargo.

3.7. Neste Concurso o candidato poder? se inscrever para mais de um cargo desde que as provas ocorram em per?odos distintos, conforme item 3.7.3. deste Edital.

3.7.1. No caso de inscri??o para mais de 1 (um) cargo, cuja a prova seja realizada no mesmo per?odo (dia e hor?rio), o candidato dever? optar pela realiza??o de apenas uma delas, o candidato ser? considerado ausente naquela prova em que n?o comparecer, sendo eliminado deste Concurso P?blico nesse respectivo cargo, hip?tese em que n?o haver? restitui??o dos valores pagos.

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO CONCURSO P?BLICO N? 01/2022

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI??ES ? SECRETARIA DA EDUCA??O

3.7.2. Portanto, caso seja efetuada mais de uma inscri??o, ser? considerada, para efeito deste Concurso P?blico, aquela em que o candidato estiver presente na prova objetiva, ficando eliminado na(s) outra(s) inscri??o(??es). 3.7.3. As Provas dos empregos indicados abaixo ser?o realizadas em per?odos distintos, possibilitando a realiza??o de inscri??o para mais de um emprego ao candidato interessado:

Per?odo Manh?

Professor de Educa??o B?sica I ? PEB I (Quadro 1) Professor de Educa??o B?sica II ? Educa??o F?sica

Professor de Educa??o B?sica II ? Ingl?s

Per?odoTarde Diretor de Escola Professor de Educa??o B?sica I ? PEB I (Quadro 2) Professor de Educa??o B?sica II ? Arte Professor de Educa??o B?sica II ? Educa??o Especial

3.7.4. O candidato poder? realizar mais de uma inscri??o sob sua inteira responsabilidade, cientificando-se de que somente haver? a possibilidade de realiza??o de mais de uma Prova Objetiva no caso de as mesmas serem agendadas em hor?rios distintos.

3.7.5. Ap?s a efetiva??o da inscri??o (pagamento do boleto referente a taxa de inscri??o) n?o ser? admitida troca de op??o de cargo, em hip?tese alguma.

3.8. A inscri??o dever? ser efetuada das 10 horas de 10 de janeiro de 2022 ?s 23h59min de 10 de fevereiro de 2022, exclusivamente pela internet, no site da Funda??o VUNESP (.br), que dever? observar o disposto neste Edital.

3.9. Para se inscrever, o candidato dever?, durante o per?odo das inscri??es:

a) acessar o site da Funda??o VUNESP (.br);

b) localizar, no site, o link correlato a este Concurso P?blico;

c) ler, na ?ntegra, este Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscri??o;

d) cadastrar senha pessoal (e intransfer?vel) a ser utilizada sempre que for preciso alterar os dados cadastrais e/ou consultar o desempenho. S?o de inteira responsabilidade do candidato manter o sigilo e usar adequadamente a senha cadastrada;

e) preencher total e corretamente os dados solicitados no requerimento de solicita??o de inscri??o e os referentes ? realiza??o da fun??o de jurado (conforme previsto no artigo 440 do C?digo de Processo Penal / Lei Federal n?

11.689, de 9 de junho de 2008.), atentando para a veracidade de todas as informa??es; (vide item 3.10)

f) transmitir os dados da inscri??o;

g) imprimir o boleto banc?rio;

h) efetuar ? at? a data de vencimento do boleto banc?rio ? o correspondente pagamento do valor da taxa de inscri??o, em dinheiro ou em cheque, conforme consta a seguir:

Tabela 02 ? Taxas de Inscri??o

Cargos

Professor de Educa??o B?sica I - (Quadro 1) Professor de Educa??o B?sica I - (Quadro 2)

Diretor de Escola Professor de Educa??o B?sica II - Artes Professor de Educa??o B?sica II ? Educa??o Especial

Escolaridades ENSINO M?DIO COMPLETO

Valores da taxa de inscri??o R$ 60,00

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

R$ 70,00

5

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download