Relatório Bolsista - Unicamp



RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS: REVEGETAÇÃO E USO FUTURO

Dra. Elvira Gabriela Ciacco da Silva Dias[1], Cauê Nascimento de Oliveira[2]

Palavras-chave: Revegetação – Aterro Sanitário – Região metropolitana de Campinas

A pesquisa tem por objetivo estudar os procedimentos propostos para a recuperação ambiental de áreas utilizadas como aterro sanitários na região metropolitana de Campinas. O estudo, que irá abranger os projetos licenciados e terá ênfase na revegetação, pretende comparar os procedimentos propostos nos documentos técnicos que instruem o processo de licenciamento com as recomendações da literatura e sugerir medidas adicionais ou alternativas que contribuam para melhorar estes procedimentos.

As informações para o desenvolvimento deste trabalho foram coletadas nos estudos ambientais referentes aos projetos licenciados de aterro sanitário disponíveis na Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). Foram examinados os projetos licenciados nos últimos 10 anos na região metropolitana de Campinas. Para complementar o trabalho, está sendo feita a revisão bibliográfica abordando a recuperação de áreas degradadas, instrumentos jurídicos e administrativos aplicados ao licenciamento de aterros sanitários, além da realização de visitas técnicas.

O levantamento jurídico-administrativo foi realizado por meio de revisão bibliográfica nas bibliotecas da USP e Unicamp, assim como por meio consultas a técnicos da Cetesb e do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), da SMA e pesquisas na Internet.

O levantamento dos projetos licenciados foi realizado inicialmente através de uma tabela elaborada pela Cetesb, contida no CD-rom “Sumário de dados da Região Metropolitana de Campinas” – edição 2002. Em seguida, para verificação das informações, foi realizada consulta aos processos e aos estudos ambientais neles contidos, ou seja, Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE), disponível nos processos de licenciamento na Cetesb, Relatório Ambiental Preliminar (RAP), consultados no Daia e Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA/Rima), consultados na biblioteca da SMA.

Foram encontrados erros na tabela da Cetesb que geraram dificuldades para análise dos licenciamentos. Na coluna “Lixo (ton/dia)” da referida tabela, é informada a quantidade diária com a qual o aterro sanitário opera atualmente, porém as colunas “L.I.” (Licença de instalação) e “L.O.” (Licença de operação) informam sobre o licenciamento dos projetos iniciais, cujo volume diário de lixo era menor. Desta forma, a tabela dá a impressão de que os aterros estão licenciados para trabalharem com a capacidade atual, porém isto não é verdade. Como a proposta desta dissertação é somente trabalhar com aterros licenciados, este detalhe é fundamental para a seleção dos aterros sanitários licenciados.

Após esta análise, os aterros que se enquadraram dentro da proposta do trabalho foram: Campinas, Holambra, Paulínia e Vinhedo.

O estudo dos EIA´s / RAP´s / MCE´s e as visitas técnicas realizadas até o momento (Campinas e Paulínia) apresentam o seguinte quadro: revegetação em áreas de preservação permanente que estão contidas na área de abrangência do aterro com mudas de eucalipto e árvores nativas; viveiros de produção de mudas no próprio local; também foi encontrada a chamada “cortina vegetal” que é a plantação de eucalipto e mata nativa ao redor do aterro, com o objetivo de reduzir o impacto visual associado ao processo de disposição de resíduos sólidos, atenuar a emanação de poeiras e gases odoríferos e abatimento de ruídos.

Não são previstos planos de encerramento detalhados ou projetos para uso futuro da área, sendo apenas indicadas sugestões. Nas entrevistas com os responsáveis pelos aterros de Campinas e Paulínia foi sugerido como uso futuro área de lazer com quadras poliesportivas e áreas verdes para a população. Ambos admitiram, porém, não ser possível plantar árvores sobre o aterro propriamente dito. O engenheiro responsável pela área de resíduos sólidos da Cetesb de Campinas afirmou em entrevista que exige na revegetação da área do aterro apenas grama, braquiária, e seu uso pode ser para pastagens, sendo desnecessário projetos de uso futuro nos casos de operação normal do aterro. Em revisão bibliográfica, foi constatado que as posturas acima descritas são as classicamente adotadas. Trabalhos mais recentes, no entanto, admitem a possibilidade de plantar árvores sobre as células do aterro, desde que certas condições sejam atendidas no plano de encerramento. Um deles é o trabalho de Andrade (3), que desenvolveu um trabalho experimental realizado no Aterro de Santo Amaro em São Paulo onde foram plantadas 2416 mudas pertencentes a 23 espécies arbóreas e arbustivas com microsimbiontes e avaliadas em aspectos iniciais de estabelecimento e desenvolvimento. Dentro das conclusões obtidas com relação ao cultivo vegetal, algumas espécies apresentaram-se capazes de vegetar no local apesar dos fatores desfavoráveis que o solo do aterro sanitário proporciona tais como alta temperatura e toxicidade por metais pesados e gases.

Referências Bibliográficas

(1) Sánchez, L. E. & Dias, E. G. (2003). Avaliação de Impacto Ambiental. Atual-Tec / CECAE USP.

(2) Emplasa (2002). CD-Rom “Sumário de dados da Região Metropolitana de Campinas.

(3) Andrade, J. C. M. (2000). “Vegetação em Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos: Estudo de caso do Aterro Sanitário de Santo Amaro, São Paulo” – Tese de Mestrado – UFRJ – Rio de Janeiro.

(4) .sp.br (Acessado em 09/2003).

(5) WILIAMS, D. D.; BUGIN, A.; REIS, J. L. B. (1990). Manual de recuperação de áreas degradadas pela mineração: técnicas de revegetação. Brasília, IBAMA.

Agradecimentos: FAPESP

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[1] Orientadora, DSA/FEC/Unicamp, egdias@.br

[2] Mestrando, DSA/FEC/Unicamp, caue@fec.unicamp.br

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