Apoio à Organização da Copa das Confederações 2013 e ...



T?TULO DO PROJETO:Apoio à Organiza??o da Copa das Confedera??es 2013 e Prepara??o para a Copa do Mundo FIFA 2014 em BrasíliaN?MERO DO PROJETO:BRA/13/003DURA??O PREVISTA:Até 31/12/2014AG?NCIA EXECUTORA:PNUDVALOR TOTAL DO PROJETO:R$ 34.721.500,00 / US$ 17.369.435ORIGEM DOS RECURSOS:TERRACAP?ndice TOC \o "1-3" \h \z \u 1.AN?LISE DA SITUA??O PAGEREF _Toc350260932 \h 32.ESTRAT?GIA PAGEREF _Toc350260933 \h 53.ARRANJOS DE GEST?O FINANCEIRA PAGEREF _Toc350260934 \h 94.ARRANJOS DE GERENCIAMENTO PAGEREF _Toc350260935 \h 95.MONITORAMENTO E AVALIA??O PAGEREF _Toc350260936 \h 126.CONTEXTO LEGAL PAGEREF _Toc350260937 \h 137.ARRANJOS DE AUDITORIA PAGEREF _Toc350260938 \h 148.MATRIZ DE RISCOS DO PROJETO PAGEREF _Toc350260939 \h 149.MATRIZ DE RESULTADOS E RECURSOS PAGEREF _Toc350260940 \h 1710.PLANO DE TRABALHO ANUAL PAGEREF _Toc350260941 \h 18AN?LISE DA SITUA??OContextoA Copa das Confedera??es é um dos principais torneios entre sele??es nacionais realizado pela Federa??o Internacional de Futebol (FIFA). O evento, que acontece a cada quatro anos, é disputado no país anfitri?o da Copa do Mundo do ano seguinte, com a finalidade de testar as estruturas que receber?o o maior evento do futebol mundial.Em 2007, o Brasil foi o país eleito pela FIFA para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Das 12 cidades selecionadas para receber os jogos de 2014, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador foram às cidades escolhidas para a realiza??o dos jogos da nona edi??o da Copa das Confedera??es, a realizar-se entre os dias 15 e 30 de junho de 2013. Os grandes eventos esportivos s?o reconhecidamente uma oportunidade para estimular o crescimento econ?mico das cidades em raz?o dos investimentos que mobiliza e dos efeitos nas diversas cadeias produtivas. Segundo estudo encomendado pelo Ministério do Esporte em 2010, os benefícios econ?micos diretos do evento est?o concentrados em cinco áreas principais: infraestrutura, turismo, gera??o de empregos, aumento do consumo das famílias e arrecada??o de tributos.Neste sentido, a Copa das Confedera??es e a Copa do Mundo já est?o sendo grandes potencializadores de investimentos importantes para Brasília. Devido a esses eventos, o governo federal está investindo mais de R$ 3 bilh?es em obras de infraestrutura, mobilidade urbana e seguran?a. Além disso, existe a previs?o de revitaliza??o da área central da cidade, priorizando a acessibilidade do pedestre e do ciclista e criando áreas de convivência, como o Jardim Burle Marx, entre a Torre de TV e a Rodoviária do Plano Piloto. S?o inúmeras interven??es que ser?o realizadas antes da Copa das Confedera??es, entre a Copa das Confedera??es e a Copa do Mundo e após a Copa do Mundo tendo como foco o cidad?o brasiliense e o legado que ficará para a cidade, para os moradores e também para os turistas, além de contribuir para a valoriza??o do patrim?nio da Terracap, seja diretamente, no caso do Estádio Nacional, ou indiretamente pela eleva??o de valor dos imóveis constantes do seu ativo operacional, que deverá ocorrer em raz?o de provável aumento da reconhecida tradi??o em abrigar eventos esportivos de primeira linha, Brasília, que foi uma das sedes da Copa do Mundo de Futsal da FIFA em 2008, sediará o jogo de abertura da Copa das Confedera??es. Para planejamento e execu??o dos eventos pertinentes, o Governo do Distrito Federal criou a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) por meio do Decreto 33.888, de 3/9/2012, cuja competência principal é “a coordena??o das atividades, obras e programas dos órg?os da administra??o direta e indireta do Governo do Distrito Federal relacionadas à Copa do Mundo 2014, bem como relacionada à Copa das Confedera??es”.Todavia, a realiza??o de eventos esportivos de grande magnitude que combinem o desenvolvimento sustentável das cidades-sedes, com a garantia de inclus?o social dos trabalhadores, gera??o de empregos e amplia??o de direitos, tem representado grandes desafios para a maioria dos países onde ocorreram, o que justifica a presente proposta de projeto.Coopera??o técnica com o Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)Conforme o Documento de País para o Brasil (CPD) para os anos de 2012 a 2015, o Brasil é um país de renda média que registrou expressivo progresso social e econ?mico na última década. Contudo, é preciso ainda promover o fortalecimento da capacidade local, em particular no que diz respeito à capacidade das autoridades locais de formular, gerir e executar de forma eficiente as políticas públicas de viés socioecon?mico.Neste sentido, há uma demanda crescente para o fornecimento de produtos e servi?os baseados em conhecimento, os quais envolvam a participa??o dos beneficiários no processo, em um contexto de desenvolvimento de capacidades para a implementa??o de políticas públicas com foco no resultado. Para tanto, o PNUD, como agência líder da ONU no campo da governan?a democrática, faz uso de sua expertise para apoiar os esfor?os no sentido de melhorar a capacidade local de presta??o dos servi?os básicos e para garantir que as popula??es menos favorecidas sejam incluídas no processo de decis?o política.Assim, o fortalecimento institucional e o desenvolvimento de capacidades tem sido a área de concentra??o dos projetos de coopera??o técnica do PNUD no Brasil. Nesses projetos foram desenvolvidos conhecimentos e tecnologias passíveis de divulga??o e transferência, que beneficiar?o o presente Projeto. Entre as áreas a serem beneficiadas, pode-se citar: avalia??o de políticas públicas; desenvolvimento e implementa??o de sistemas de informa??o, gerenciamento, desenvolvimento de instrumentos e metodologias, constru??o de indicadores e capacita??o de pessoal. Complementarmente, a presen?a do PNUD em mais de 160 (cento e sessenta) países o coloca como um parceiro privilegiado para promover a troca de experiências e informa??es internacionais sobre políticas, programas, projetos e estratégias na área de políticas de supera??o da pobreza, fortalecimento institucional e desenvolvimento de capacidades. Finalmente, cumpre observar que a experiência de execu??o de projetos de coopera??o técnica internacional, acumulada pelo PNUD nos últimos 15 (quinze) anos, principalmente no que diz respeito aos projetos relacionados à Rio+20, é uma garantia de gest?o eficiente dos recursos do Projeto. Nessa área, procedimentos e instrumentos definidos ao longo desse período permitem uma gest?o de recursos ágil, flexível, transparente e confiável que é realizada em observ?ncia das normas internacionais.? importante lembrar que a coopera??o do PNUD n?o representa a totalidade do trabalho que será consumido para a realiza??o das Copas, mas é de fundamental import?ncia à medida que agrega novas possibilidades às suas linhas de a??o.1.3 Modalidade de Execu??o Os resultados e produtos previstos neste documento de projeto ser?o executados pelo PNUD, na modalidade de execu??o direta (DEX), por intermédio da contrata??o de equipe de projeto, consultores pessoa física por produto e consultorias pessoa jurídica, aquisi??o e/ou loca??o de equipamentos, e contrata??o de servi?os, dentre outros. A aplica??o da modalidade execu??o direta é aderente ao Marco Normativo do Governo Brasileiro para a defini??o da modalidade do programa de coopera??o técnica, em fun??o de os recursos que financiar?o as atividades do presente Projeto n?o serem or?amentários.As regras e procedimentos de programa e opera??es do PNUD (POPP) estabelecem que a modalidade de execu??o direta deve ser aplicada a projetos de coopera??o técnica apenas em situa??es excepcionais, onde possa ser identificada uma situa??o especial de desenvolvimento que justifique a atua??o direta do PNUD e quando há vantagens comparativas na gest?o do projeto por meio dessa modalidade.No presente projeto, justifica-se a escolha da modalidade DEX pelos seguintes fatores:a.Características do projeto: a Secopa recebeu mandato para coordenar as atividades, obras e programas dos órg?os da administra??o direta e indireta do Governo do Distrito Federal relacionadas à Copa do Mundo 2014, bem como relacionada à Copa das Confedera??es e, apesar dos esfor?os realizados nos últimos meses, verificou-se que n?o será possível atender a todas as demandas da FIFA dentro do prazo estipulado em fun??o da complexidade das contrata??es a serem realizadas. Percebe-se que somente com um aporte intensivo de expertises e o estabelecimento de estruturas e equipes dedicadas seria possível alcan?ar este objetivo. Soma-se a esse fator a complexidade das a??es a serem realizadas no ?mbito do presente projeto, bem como o curto prazo para a execu??o de algumas tarefas, que fazem com que a execu??o direta do projeto pelo PNUD seja a melhor alternativa para viabilizar a realiza??o das atividades necessárias com qualidade e no prazo disponível. Além disso, destaque-se a import?ncia do Projeto para a valoriza??o do patrim?nio da Terracap, conforme já colocado anteriormente. Assim, a contraparte nacional solicitou auxílio ao PNUD para a execu??o direta desse projeto de coopera??o técnica;b.Apropria??o técnica pelas contrapartes nacionais: a execu??o direta do projeto pelo PNUD n?o fere o princípio de apropria??o técnica e fortalecimento das capacidades das contrapartes nacionais, uma vez que a Secopa fará parte do Comitê de Gest?o e do Comitê de Acompanhamento do Projeto e participará diretamente das defini??es técnicas relativas ao mesmo. ? importante mencionar que foram definidos no projeto mecanismos para viabilizar a transferência e internaliza??o, pela equipe da Secopa, do conhecimento gerado no ?mbito do projeto;c.Capacidade do escritório do PNUD: o escritório do PNUD Brasil possui capacidade técnica e operacional para atender à demanda da Secopa de execu??o direta do presente projeto. Do ponto de vista técnico, o PNUD é o organismo do Sistema ONU que reúne a experiência técnica e os subsídios necessários para realizar as atividades previstas no projeto. A experiência de suporte à estrutura??o e logística da Conferência Rio+20 prestada ao Governo Brasileiro demonstrou que o escritório do PNUD Brasil está preparado e instrumentalizado para apoiar tecnicamente e operacionalmente o projeto em tela. Como na Rio+20, o PNUD acionará os seus mecanismos de “fast track” – utilizados em situa??es de emergências - que permitirá a simplifica??o dos processos, reduzindo os prazos de licita??o sem negligenciar os princípios, lisura e rigor ético profissional que caracterizam seu trabalho e observ?ncia de suas regras.Na implementa??o do projeto de acordo com a modalidade de execu??o direta, aplicam-se as regras e procedimentos próprios do PNUD.Desta forma, justifica-se a execu??o direta do projeto com base na sua característica específica, principalmente considerando-se que se trata de projeto que n?o será custeado com recursos or?amentários de contrapartida da Uni?o ou do Distrito Federal, e sim com recursos próprios da Terracap, uma empresa pública de capital misto. Os Arranjos de Gest?o e Coordena??o desses resultados se basear?o nas orienta??es contidas no Guia de Gerenciamento por Resultados do PNUD. O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, se necessário.ESTRAT?GIA Justificativa do ProjetoO processo de constru??o do presente projeto teve origem no exercício de reflex?o interna do Governo do Distrito Federal quanto à complexidade logística que o evento representa, considerando sua reduzida equipe de profissionais, infraestrutura insuficiente, capacidade institucional enxuta, instrumentos administrativos burocráticos, e um período de execu??o exíguo de cerca de 3 meses para a Copa da Confedera??o e 15 meses para a Copa do Mundo FIFA 2014.Uma vez identificadas às fraquezas e as possibilidades de aprimoramento da atua??o do Governo do Distrito Federal e da Terracap no que diz respeito à recep??o de eventos esportivos de grande magnitude, verificou-se que a coopera??o técnica internacional, como meio de interc?mbio de experiências, é o instrumento mais adequado para o aperfei?oamento do trabalho a ser desenvolvido pelo Governo do Distrito Federal na Copa das Confedera??es e prepara??o para a Copa do Mundo FIFA 2014.A estrutura necessária para a realiza??o da Copa das Confedera??es e? extensa, compreendendo n?o apenas o estádio, como também a base de tecnologia da informa??o em cada cidade-sede e os centros de mídia. Além disso, ha? diversos aspectos de infraestrutura local que devem se adequar às especifica??es da FIFA, além de padr?es que devem ser observados, como complexos hoteleiros e acessos a diversos meios de transporte que comportem o intenso movimento associado ao evento.Estratégia GeralO presente projeto tem por objetivo estabelecer as bases da coopera??o entre o Governo do Distrito Federal e o Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com vistas à organiza??o geral do jogo e eventos de abertura da Copa das Confedera??es e da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como a presta??o de suporte técnico e estratégico à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo em Brasília-DF no exercício de suas competências, estabelecidas no Decreto 33.888, de 3/9/2012, visando contribuir com a??es preparatórias de estrutura??o do evento. Estratégia EspecíficaO projeto tem como resultados:Resultado 1 - Copa das Confedera??es e Evento de Abertura Estruturados: Este resultado tem foco no desenvolvimento das a??es preparatórias e de implementa??o da Copa das Confedera??es, assim como no planejamento da infraestrutura e dos arranjos de logística necessários ao evento. Para tanto ser?o elaborados, com o suporte de especialistas, termos de referência específicos para cada produto, de forma a viabilizar a contrata??o dos servi?os de maneira expedita e com qualidade. O Projeto contará com um gerente de eventos e equipe com expertise específica para monitorar e supervisionar o conjunto de atividades deste Resultado. Está prevista ainda nesse resultado a contrata??o dos servi?os de infraestrutura e logística nas seguintes áreas: tecnologia de informa??o e comunica??o; estrutura de arquitetura efêmera de instala??es especiais e de mobiliário; servi?os de gera??o, climatiza??o, equipe de apoio e servi?os gerais para a logística do evento, plano de combate a incêndio, montagem de cozinha industrial e centro médico; sistema de raio-x, plano de combate a incêndio, seguro quanto a risco e responsabilidade civil, e servi?os de obras civis. Todas as especifica??es dos servi?os guardar?o como princípio a acessibilidade ao evento, bem como a sustentabilidade ambiental.Considerando que esse resultado tem por objetivo o apoio logístico ao evento e que os produtos abaixo relacionados s?o autoexplicativos, n?o se faz necessária a inclus?o da descri??o dos produtos. Ademais, cabe registrar que as estratégias de execu??o para o conjunto de produtos s?o semelhantes e, de forma geral, envolverá a elabora??o de termos de referência e de especifica??es técnicas, editais, realiza??o de processos licitatórios, contrata??o, monitoramento e supervis?o da presta??o dos servi?os.Produto 1.1 Plano de Estrutura de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o para o Evento de Abertura da Copa das Confedera??es Desenvolvido e ImplantadoProduto 1.2 Plano de Gerenciamento de Servi?os Gerais Produto 1.3 Plano de CATVProduto 1.4 Plano de CFTVProduto 1.5 Projeto de Cercamento MetálicoProduto 1.6 Projeto de Estruturas Temporárias - TendasProduto 1.7 Projeto de Montagem de Estruturas EfêmerasProduto 1.8 Projeto de Ar CondicionadoProduto 1.9 Plano de Combate à Incêndio.Produto 1.10 Projeto de Loca??o de ContainnerProduto 1.11 Projeto de Loca??o de GeradoresProduto 1.12 Projeto de Loca??o de MobiliárioProduto 1.13 Projeto de Loca??o e Montagem de Pisos e Rampas Produto 1.14 Plano de Realiza??o de Obras CivisProduto 1.15 Plano de Instala??o de Pontos de HidráulicaProduto 1.16 Plano de Instala??o de Pontos de ElétricaProduto 1.17 Plano de Pavimenta??oProduto 1.18 Projeto de Cess?o de Espa?os para Lojas e Servi?os.Produto 1.19 Plano de Montagem de Cozinha Industrial TemporáriaProduto 1.20 Plano de Montagem de Centros Médicos temporárioProduto 1.21 Plano de Loca??o de EquipamentosProduto 1.22 Sistemas de Raio X e Detec??o de MetaisResultado 2 – Etapas preparatórias para a Copa do Mundo planejadas: Este resultado tem por objetivo o desenvolvimento das etapas preparatórias para realiza??o da Copa do Mundo FIFA 2014 em Brasília-DF. O resultado será deslanchado com um primeiro produto referente à experiência e li??es aprendidas da Copa das Confedera??es e recomenda??es para a Copa do Mundo de 2014. Com base neste primeiro produto e as diretrizes da FIFA para os jogos, dois outros produtos ser?o desenvolvidos: Planejamento das a??es de implementa??o da Copa 2014, e Subsídios para Execu??o das a??es planejadas elaborados. Pretende-se também por meio deste Resultado e dos Produtos a ele vinculados agregar conteúdo social às a??es da Copa do Mundo FIFA 2014, tais como elabora??o de projetos inovadores de acessibilidade, a participa??o de grupos de voluntários (incluindo grupos do movimento de catadores, jovens, pessoas com deficiência, etc), inser??o de itens de sustentabilidade ambiental nas contrata??es e nas a??es pertinentes à execu??o dos contratos, dentre outros. As a??es de cunho social do projeto ser?o executadas com os recursos provenientes do saldo financeiro do projeto ou das contrata??es realizadas com valores menores daqueles estimados inicialmente.Abaixo breve descri??o destes produtos:Produto 2.1 Li??es aprendidas da Copa das Confedera??es e Recomenda??es para a Copa do Mundo FIFA 2014: Este produto tem por objetivo registrar e documentar a experiência da Copa das Confedera??es no Distrito Federal. O produto englobará a produ??o de relatório descritivo do processo e dos resultados da experiência, das li??es aprendidas e das recomenda??es para a Copa do Mundo de 2014. Dois documentos dever?o ser produzidos: i) uma publica??o específica para público externo abrangendo os grandes resultados, para tanto se contratará consultores com perfis complementares, bem como trabalhos editorais e de produ??o gráfica, e ii) Relatório de li??es aprendidas e recomenda??es para Copa do Mundo FIFA 2014 para uso da Secopa, secretarias envolvidas e parceiros. Para fins de divulga??o e compartilhamento das li??es aprendidas, deverá ser realizado seminário com a participa??o das demais cidades sedes da Copa das Confedera??es e institui??es interessadas.Produto 2.2 Planejamento das A??es para Implementa??o da Copa do Mundo FIFA 2014: Com base no produto 2.1 e diretrizes da FIFA será realizado um levantamento completo das necessidades de infraestrutura e servi?os para realiza??o da Copa 2014, com os respectivos detalhamentos referentes aos quantitativos ,estimativas de custos, plano de trabalho , rede de parceiros e responsabilidades, divis?o de tarefas, etc. Ser?o realizadas consultas e reuni?es com as secretarias responsáveis visando garantir a coordena??o das atividades, evitando assim duplicidade, sobreposi??es e ausências de servi?os e equipamentos necessários ao evento. Ao mesmo este trabalho de diálogo e coordena??o aperfei?oará os esfor?os das secretarias participantes, gerando ganhos de escala e maior eficiência e efetividade na a??o de governo.Produto 2.3 Subsídios para execu??o das a??es planejadas elaborados: Esse produto detalhará os servi?os a serem contratados, discriminando-os e descrevendo-os, com vistas à sua contrata??o. Incluirá a produ??o de termos de referência e especifica??es técnicas, bem como a elabora??o dos editais e desenho das estratégias de compras e aquisi??es para os servi?os e equipamentos necessários.. Resultado 3 - Gest?o Eficiente do Projeto: Esse resultado consiste na elabora??o e na execu??o de Planos de Acompanhamento e de Avalia??o do projeto, bem como na constitui??o de equipe de execu??o e acompanhamento do Projeto. Produto 3.1 Estratégia de Monitoramento do Projeto concebida e implantada: Este produto garantirá a constitui??o de uma equipe e de consultores que irá identificar as atividades crucias para o alcance dos resultados do projeto e definir um plano de acompanhamento e avalia??o. Esta equipe e consultores ser?o selecionados a partir da defini??o de perfis multidisciplinares necessários para atender este Projeto e capacitados nas ferramentas de coopera??o técnica na modalidade de execu?ao direta com “fast trac”.BeneficiáriosNa medida em que o projeto tem como objetivo apoiar o Governo do Distrito Federal no atendimento dos requisitos necessários para a realiza??o da Copa das Confedera??es e da Copa do Mundo FIFA, o beneficiário principal do projeto é a popula??o do Distrito Federal e do Entorno. Também ser?o beneficiados os turistas que se deslocam para a capital federal a fim de participar dos grandes eventos.O desenvolvimento de capacidades da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do DGF permitirá que o órg?o exer?a de maneira efetiva o papel de coordenador das a??es vinculadas aos grandes eventos (Copa das Confedera??es e Copa do Mundo FIFA 2014) trazendo benefícios diretos para a próprios Secopa e para todo o Governo do Distrito Federal.ARRANJOS DE GEST?O FINANCEIRAO Projeto tem um or?amento total estimado de R$ 34.721.500,00 equivalentes a US$ 17.369.435 calculados à taxa de cambio das Na??es Unidas para o mês de fevereiro de 2013 (R$ 1,999). Estes s?o provenientes de recursos próprios da Terracap, conforme indica??es a seguir: i) Recursos Próprios - Programa de Trabalho 23.451.6206.3078.0004 - Reforma e Amplia??o do Estádio Nacional de Brasília; ii) Recursos Próprios - Programa de Trabalho 23.811.6004.4090.0044 - Apoio à Eventos Esportivos.No provimento pelo PNUD de servi?os de execu??o de Projetos, ser?o observadas as disposi??es da Sistemática de Recupera??o dos Custos do PNUD.De acordo com as decis?es e diretrizes do Conselho Executivo do PNUD, incorporadas à Política de Recupera??o de Custos sobre Outros Recursos, a contribui??o estará sujeita a recupera??o de custos pelo PNUD por duas categoriais de custos distintas, aplicáveis conforme o caso, quais sejam:1.Custos indiretos incorridos pelas estruturas da sede e do escritório local do PNUD a título de provis?o de Servi?os de Apoio de Gerenciamento (GMS). Para cobrir tais custos, será cobrada sobre a execu??o uma taxa de 7%.2.Custos diretos incorridos a título de provis?o de Servi?os de Apoio à Implementa??o (ISS) pelo PNUD. Estes custos devem estar inequivocamente relacionados a atividades específicas e servi?os transacionais claramente identificáveis. Os requisitos de administra??o e presta??o de contas dos recursos do presente projeto est?o previstos no Acordo de Custos Compartilhados a ser assinado entre o PNUD e a Terracap.ARRANJOS DE GERENCIAMENTOO Projeto será implementado pelo PNUD, na modalidade de execu??o direta, e seus arranjos de gest?o e coordena??o baseiam-se nas orienta??es contidas no Guia de Gerenciamento por Resultados do PNUD.Coordenador Geral do ProjetoComitê de Acompanhamento do Projeto (CAP)Secopa e TerracapBeneficiárioPNUDAgência ExecutoraControle de Qualidade do ProjetoSecopaPNUDEstrutura Organizacional do ProjetoUnidade de Gest?o do ProjetoABC/MRECoopera??o TécnicaComitê Gestor do Projeto (CGP)Secopa e TerracapBeneficiárioPNUDAgência Executora?Coordenador Geral do ProjetoComitê de Acompanhamento do Projeto (CAP)Secopa e TerracapBeneficiárioPNUDAgência ExecutoraControle de Qualidade do ProjetoSecopaPNUDEstrutura Organizacional do ProjetoUnidade de Gest?o do ProjetoABC/MRECoopera??o TécnicaComitê Gestor do Projeto (CGP)Secopa e TerracapBeneficiárioPNUDAgência Executora?Conforme se observa no organograma acima, o Comitê de Gest?o do Projeto (CGP) é o órg?o superior de execu??o e acompanhamento das a??es do Projeto. ? integrado por representantes da Secopa e do PNUD.A execu??o do Projeto fica a cargo do PNUD (Agência Executora), que terá as seguintes atribui??es:Coordena??o e implementa??o administrativa do Projeto;Providências para contrata??o de equipe para o acompanhamento da implementa??o do Projeto e suporte operacional à implementa??o do Projeto;Gest?o dos recursos para o alcance dos resultados e produtos definidos para o Projeto;Alinhamento das atividades do Programa com as prioridades estratégicas aprovadas no UNDAF;Estabelecimento das linhas básicas do Programa, para possibilitar processos confiáveis de monitoramento e avalia??o;Defini??o de procedimentos para elabora??o dos relatórios do Projeto;Integra??o entre planos de trabalho, or?amentos, relatórios e outros documentos do Projeto, assegurando que lacunas ou superposi??es de recursos or?amentários sejam corrigidas;Recomenda??o ao Comitê Gestor de realoca??o de recursos e revis?es do or?amento, quando necessário;Identifica??o de li??es aprendidas;Elabora??o de planos de comunica??o e informa??o para o público externo;Suporte técnico e substantivo na implementa??o das atividades previstas no Plano de Trabalho Anual;Resolu??o dos problemas de gest?o e implementa??o;Elabora??o do Relatório de Progresso anuais;Elabora??o de Relatórios Financeiros Anuais para compartilhamento com os membros do CAP.Ao PNUD vincula-se o posto de Coordenador-Geral do Projeto, que terá a seguinte fun??o: Avaliar a obten??o das metas e produtos programados;Coordenar e supervisionar os esfor?os das equipes técnicas das áreas de execu??o do projeto;Consolidar a programa??o operacional do projeto;Propiciar suporte técnico e operacional às equipes de execu??o do projeto;Acompanhar e avaliar o desempenho das diferentes áreas de execu??o do projeto;Coordenar e supervisionar a elabora??o dos Relatórios de Progresso e das Avalia??es Intermediária e Final;Submeter planos de trabalho e relatórios de desempenho ao Comitê de Acompanhamento de Projeto.Por serem beneficiárias diretas do projeto, Terracap e Secopa trabalhar?o de forma articulada com o PNUD no estabelecimento das defini??es técnicas do projeto no ?mbito do Comitê Gestor do Projeto. Suas atribui??es s?o:Definir os arranjos de gest?o e coordena??o do projeto;Estruturar o plano de compras e contrata??es do projeto;Aprovar os planos de trabalho e or?amentos anuais, realizando os ajustes necessários para o alcance dos resultados esperadosPreparar minutas de termos de referência;Formar comitês de sele??o e avalia??o de empresas e consultores;Realizar a avalia??o e a valida??o técnica de produtos e bens entregues e servi?os prestados por empresas e consultores;Realizar reuni?es técnicas com periodicidade definida de acordo com a necessidade do Projeto, podendo, no entanto, ocorrer com mais frequência a depender da necessidade de tratar de quest?es diretamente relacionadas à gest?o e implementa??o do Projeto;Aprova??o de diretrizes estratégicas para a implementa??o do Projeto, de acordo com os marcos operacionais do PNUD.O Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP) acompanhará o trabalho da coordena??o estratégica do Projeto e se reunirá com periodicidade anual, podendo, no entanto, ocorrer com mais frequência a depender da necessidade de tratar de quest?es diretamente relacionadas à gest?o e implementa??o do Projeto. As principais responsabilidades do CAP s?o:Aprova??o do Documento do Projeto, no momento da submiss?o final do Documento;Aprova??o dos planos de trabalho e or?amentos anuais, realizando os ajustes necessários para o alcance dos resultados esperados;Revis?o e análise do Relatório de Progresso;Sugest?o de a??es para corrigir os rumos do Projeto, quando surgirem problemas estratégicos e de implementa??o; Cria??o de sinergias e rela??es com projetos e programas similares apoiados por outros doadores.Eventualmente, outras institui??es poder?o ser convidadas para participar das reuni?es específicas do CAP, por exemplo a FIFA.Caberá ao Controle de Qualidade do Projeto, formado pela Secopa e pelo PNUD, acompanhar o desenvolvimento do projeto sob os aspectos técnicos, operacionais e qualitativos, mediante análise dos relatórios anuais e reuni?es periódicas para fins de verifica??o do cumprimento dos seus objetivos, metas e resultados, repassando todos os resultados à Terracap. O Projeto poderá sofrer adequa??es sugeridas pelo Comitê Gestor e pelo Comitê de Acompanhamento do Projeto, bem como do Coordenador Geral do Projeto, à medida que sua necessidade se justifique no ?mbito do Documento de Projeto acordado. Os recursos financeiros estar?o definidos no or?amento e ser?o utilizados em conformidade com as Normas Financeiras e os Regulamentos do PNUD. Em termos operacionais, ser?o observados os Procedimentos do Organismo.MONITORAMENTO E AVALIA??ODe acordo com as políticas e procedimentos de programa descritas no Guia de Gerenciamento por Resultados (GGR) do PNUD, o projeto será monitorado através do que segue:?Reuni?es semestrais do CAP?Reuni?es semanais entre a Coordena??o Geral do Projeto e a equipe da Secopa para monitorar o andamento de processos e intervir rapidamente quando necessário;?Uma avalia??o de qualidade deve registrar o progresso feito para o alcance dos resultados chave; ?Um Registro de Quest?es (Issues log) do projeto deve ser ativado no Atlas e atualizado pelo Gerente do Projeto para facilitar o rastreamento e solu??es de problemas em potencial e solicita??es de ajustes. ?Baseado na Análise de Risco (Risk Log), um Registro de Risco deve ser ativado no Atlas e regularmente atualizado após revis?o de elementos do ambiente externo que possam afetar a implementa??o do projeto.?Baseado na informa??o registrada no Atlas, conforme descrito acima, um Relatório Anual de Progresso deve ser submetido pelo Coordenador Geral do Projeto ao Comitê de Acompanhamento do Projeto, através do Controle da Qualidade de Projeto, utilizando o relatório padr?o disponível no “Executive Snapshot” (Atlas).?Um registro de Li??es Aprendidas (Lessons Learned Log) deve ser ativado no Atlas e regularmente atualizado para garantir aprendizado e constante adapta??o dentro da organiza??o, e para facilitar a prepara??o do Relatório de Li??es Aprendidas ao final do Projeto.?Um Plano de Monitoramento deve ser ativado e atualizado regularmente no Atlas para rastrear as principais a??es e eventos de gerenciamento. ?Relatório de Progresso Annual (Annual Review Report). O Relatório de Progresso Anual deve ser preparado pelo Coordenador Geral do Projeto e compartilhado entre o Comitê de Acompanhamento do Projeto. ?Reuni?o de Revis?o Anual do Projeto (Reuni?es Tripartites de Monitoramento). Baseado no relatório acima, uma Reuni?o Anual de Revis?o do Projeto deve ser conduzida preferencialmente durante o último quadrimestre do ano ou logo após, para avaliar o desempenho do projeto e aprovar o Plano Anual de Trabalho (PTA) para o ano seguinte. No último ano de execu??o do Projeto esta revis?o será uma avalia??o final de desempenho. Esta revis?o é conduzida pelo Comitê de Acompanhamento do Projeto e pode envolver outros parceiros, conforme necessário. Esta a??o deve focar na análise do progresso feita mediante os produtos do Projeto, e se eles permanecem alinhados com os Resultados (Outcome) do Programa do País;No que se refere à avalia??o, o Projeto deverá contar com uma avalia??o final. Esta avalia??o deverá observar as diretrizes que orientam a avalia??o para os resultados e produtos do Projeto, buscando no seu desenho, processos de implementa??o, gest?o, aloca??o e uso de insumos, bem como no contexto político, institucional e econ?mico do país ou regi?es, os fatores explicativos de seu desempenho. Cronograma de monitoramento e avalia??o:Ano/mêsJanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez2013MONMONMONMONMON2014RP/TPRMONMONMONMONMONAVALegenda: MON – reuni?o de monitoramentoRP - Relatório de Progresso; TPR - Reuni?o Tripartite; AVA - Realiza??o da avalia??o do projeto; CONTEXTO LEGALO PNUD tem sua atua??o regulada no Brasil pelo Acordo Básico de Assistência Técnica, que embasa a presta??o da coopera??o técnica pelas Na??es Unidas no Brasil. O ABAT foi firmado em 29 de dezembro de 1964 entre o Governo da República Federativa do Brasil, a Organiza??o das Na??es Unidas e suas Agências Especializadas, aprovado pelo Decreto Legislativo n? 11, de 1966 e promulgado pelo Decreto n? 59.308, de 23 de setembro de 1966. A atua??o do PNUD no Brasil também é regida pela Conven??o sobre Privilégios e Imunidades das Na??es Unidas, adotada pela Assembléia Geral das Na??es Unidas em 13 de fevereiro de 1946, aprovada pelo Decreto Legislativo n? 4, de 13 de fevereiro de 1948, ratificada sem reservas pelo Governo da República Federativa do Brasil em 15 de dezembro de 1949 e promulgada pelo Decreto n?. 27.784, de 16 de fevereiro de 1950. Esta conven??o multilateral disp?e sobre os privilégios e imunidades garantidos aos escritórios das Na??es Unidas nos respectivos países.ARRANJOS DE AUDITORIAA Auditoria deverá ser realizada por auditoria independente contratada pelo projeto ou pelo Escritório de Avalia??o, Auditoria e Investiga??o do próprio PNUD, conforme previsto nas regras do PNUD (POPP) aplicáveis a projetos de execu??o direta. Ao receber autoriza??o para execu??o direta do projeto de seu Escritório Regional, o escritório do PNUD Brasil é responsável pela aplica??o integral das regras e procedimentos do PNUD na implementa??o, monitoramento e avalia??o do projeto, bem como deve garantir que os custos da execu??o direta do mesmo sejam recuperados no ?mbito do presente projeto. Cabe ainda ao escritório disponibilizar e manter os registros sobre o projeto nas bases de dados corporativas.MATRIZ DE RISCOS DO PROJETOO Projeto tem amplas possibilidades de ser executado com sucesso. PNUD, Terracap e Secopa est?o amplamente comprometidos com o projeto e pretendem empreender esfor?os no sentido de buscar garantir as condi??es de sucesso. ImpactoProbabilidadeGest?oBaixaMédiaAltaAltoContingenciamento financeiro- Priorizar as a??es de execu??o do Prodoc no or?amento da Terracap;- Prever as a??es concernentes ao projeto nos instrumentos legais e or?amentários.MédioVaria??es no cenário macroecon?mico (infla??o, varia??o do c?mbio, etc).- Adaptar o fluxo o or?amentário/financeiro do projeto ao novo cenário.AltoPrazo exíguo para o registro de interesse das empresas ou ausência de provedores interessados, conclus?o dos processos licitatórios e execu??o dos contratos- Utilizar os estudos de mercado realizados anteriormente pela Secopa para minimizar os riscos;- Estimular a participa??o das empresas/consultorias aptas para realizar os processos;- Aproveitar o Banco de interessados (pessoas física e jurídica) elaborado para Rio+20 em resposta a um chamado público e aberto que deverá ser reiterado para o caso do presente Projeto.- Utilizar os servi?os do UNOPS;MédioFalta de engajamento da equipe técnica e gerencial da Secopa e demais Secretarias do GDF- organiza??o de sess?es de consultas constantes e diálogo com as áreas finalísticas.AltoImprecis?o dos projetos técnicos, bem como da estimativa dos custos, ambos elaborados pelo beneficiário (Secopa)- Realizar a sele??o/contrata??o de consultores especializados para revis?o dos projetos técnicos existentes e estimativas propostas;- Realizar a sele??o/contrata??o de consultores especializados para vistoria da execu??o dos projetos técnicos; - Na hipótese de estimativas n?o realistas, será necessário revisar o or?amento do projeto.AltoCanteiro de obras do estádio ocupando áreas destinadas às instala??es provisórias e/ou permanentes- A equipe gestora do projeto deverá monitorar o andamento das obras do estádio de modo que as áreas estejam desocupadas no momento previsto para as instala??es requeridas.BENS MóveisAs aquisi??es de bens e contrata??es de servi?os custeados com recursos deste Projeto ser?o regidas pelas regras e procedimentos de licita??o PNUD, observando-se os princípios da impessoalidade, publicidade, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência. A propriedade dos bens móveis adquiridos com recursos do Projeto será transferida pelo PNUD à Terracap imediatamente após o pagamento, mediante o atesto de recebimento definitivo de tais bens pelo PNUD.MATRIZ DE RESULTADOS E RECURSOSPLANO DE TRABALHO ANUAL ................
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