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REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE OPERADOR LOGÍSTICO
1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
|1.1 Nome Empresarial |1.2 CNPJ |
| | |
|1.3 Tipo de Empresa |
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|( ) Correios ( ) Remessa Expressa Internacional ( ) Transportador Certificado como OEA |
|1.4 Telefone de Contato |1.5 Telefone de Contato |1.6 Telefone de Contato |
| | | |
2. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL/PROCURADOR
|2.1 Nome |2.2 CPF |
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|2.3 Telefone de Contato |2.4 Telefone de Contato |2.5 Telefone de Contato |
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3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DOS ATOS DO REQUERENTE COMO OPERADOR LOGÍSTICO PERANTE A RFB (Utilize o anexo caso necessário)
|3.1 Nome |3.2 CPF |
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|3.3 QUALIFICAÇÃO |
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4. DECLARAÇÃO
|O requerente ou seu procurador, adiante assinado, declara expressamente, sob as penas da lei: |
|I - estar autorizado a pleitear a habilitação em nome da pessoa qualificada no quadro 1; |
|II - que a pessoa jurídica qualificada no quadro 1 possui aptidão para prestar às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples |
|Nacional os serviços relativos a habilitação, licenciamento administrativo, consolidação de carga, transporte e armazenamento de mercadorias, por meio |
|próprio ou de terceiros; e |
|III - que as informações prestadas são verdadeiras. |
5. ASSINATURA
|5.1 Nome |5.2 CPF |
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ANEXO AO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE OPERADOR LOGÍSTICO
3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DOS ATOS DO REQUERENTE COMO OPERADOR LOGÍSTICO PERANTE A RFB
|3.1 Nome |3.2 CPF |
|3.3 QUALIFICAÇÃO |
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|3.1 Nome |3.2 CPF |
|3.3 QUALIFICAÇÃO |
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|3.1 Nome |3.2 CPF |
|3.3 QUALIFICAÇÃO |
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|3.1 Nome |3.2 CPF |
|3.3 QUALIFICAÇÃO |
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|3.1 Nome |3.2 CPF |
|3.3 QUALIFICAÇÃO |
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|3.1 Nome |3.2 CPF |
|3.3 QUALIFICAÇÃO |
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