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REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE OPERADOR LOGÍSTICO

1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

|1.1 Nome Empresarial |1.2 CNPJ |

| | |

|1.3 Tipo de Empresa |

| |

|( ) Correios ( ) Remessa Expressa Internacional ( ) Transportador Certificado como OEA |

|1.4 Telefone de Contato |1.5 Telefone de Contato |1.6 Telefone de Contato |

| | | |

2. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL/PROCURADOR

|2.1 Nome |2.2 CPF |

| | |

|2.3 Telefone de Contato |2.4 Telefone de Contato |2.5 Telefone de Contato |

| | | |

3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DOS ATOS DO REQUERENTE COMO OPERADOR LOGÍSTICO PERANTE A RFB (Utilize o anexo caso necessário)

|3.1 Nome |3.2 CPF |

| | |

|3.3 QUALIFICAÇÃO |

| |

4. DECLARAÇÃO

|O requerente ou seu procurador, adiante assinado, declara expressamente, sob as penas da lei: |

|I - estar autorizado a pleitear a habilitação em nome da pessoa qualificada no quadro 1; |

|II - que a pessoa jurídica qualificada no quadro 1 possui aptidão para prestar às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples |

|Nacional os serviços relativos a habilitação, licenciamento administrativo, consolidação de carga, transporte e armazenamento de mercadorias, por meio |

|próprio ou de terceiros; e |

|III - que as informações prestadas são verdadeiras. |

5. ASSINATURA

|5.1 Nome |5.2 CPF |

| | |

ANEXO AO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE OPERADOR LOGÍSTICO

3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DOS ATOS DO REQUERENTE COMO OPERADOR LOGÍSTICO PERANTE A RFB

|3.1 Nome |3.2 CPF |

|3.3 QUALIFICAÇÃO |

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|3.1 Nome |3.2 CPF |

|3.3 QUALIFICAÇÃO |

| |

|3.1 Nome |3.2 CPF |

|3.3 QUALIFICAÇÃO |

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|3.1 Nome |3.2 CPF |

|3.3 QUALIFICAÇÃO |

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|3.1 Nome |3.2 CPF |

|3.3 QUALIFICAÇÃO |

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|3.1 Nome |3.2 CPF |

|3.3 QUALIFICAÇÃO |

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