Estatuto Club de Regatas Vasco da Gama - Conjur

[Pages:68]Estatuto Club de Regatas Vasco da Gama

?NDICE

CAP?TULO I DISPOSI??ES PRELIMINARES

1

CAP?TULO II DOS S?CIOS

2

CAP?TULO III DOS T?TULOS DE S?CIO PROPRIET?RIO

8

CAP?TULO IV DOS T?TULOS DE S?CIO PATRIMONIAL

9

CAP?TULO V DOS DIREITOS E OBRIGA??ES DOS S?CIOS 11

CAP?TULO VI DAS PENAS

14

CAP?TULO VII DOS PODERES

16

CAP?TULO VIII DA ASSEMBL?IA GERAL

19

CAP?TULO IX DO CONSELHO DELIBERATIVO

25

CAP?TULO X DO CONSELHO DE BENEM?RITOS

30

CAP?TULO XI DO CONSELHO FISCAL

31

CAP?TULO XII DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

33

CAP?TULO XIII DOS VICE-PRESIDENTES ADMINISTRATIVOS 39

CAP?TULO XIV DAS FINAN?AS

53

CAP?TULO XV DISPOSI??ES GERAIS

54

CAP?TULO XVI DISPOSI??ES TRANSIT?RIAS

56

CAP?TULO XVII DISPOSI??ES FINAIS

56

CAP?TULO I DISPOSI??ES PRELIMINARES

Art. 1? - O Club de Regatas Vasco da Gama, fundado no ent?o Distrito Federal, em 21 de agosto de 1898 e considerado de Utilidade P?blica pela Lei n? 949, de 2 de junho de 1966, ? uma Sociedade Civil, sem-fins lucrativos, com sede e foro na cidade Rio de Janeiro, caracterizando-se como entidade desportiva, recreativa, assistencial, educacional e filantr?pica.

Art. 2? - Para o integral cumprimento de seus objetivos sociais, o Clube promover?, atrav?s da realiza??o de espet?culos:

a) A pr?tica de atividades desportivas em forma recreativa ou competitiva, participando dos torneios e campeonatos promovidos pelas entidades desportivas a que estiver mediata ou imediatamente filiado;

b) A pr?tica de assist?ncia social, educacional, c?vica e filantr?pica, promovendo espet?culos e torneios ou cedendo suas sedes para tais objetivos.

Art. 3? - O Clube comp?e-se de diversas categorias de s?cios, designadas no Artigo 11?, sem distin??o de sexo, cor ou nacionalidade.

Art. 4? - Pode o Clube, por determina??es do Conselho Deliberativo, que tra?ar? as respectivas normas fundar filiais em outros pontos do territ?rio nacional, com o mesmo fim definido neste Estatuto.

Art. 5? - Atendendo ? significa??o do seu nome e a um dos principais escopos que visaram os seus fundadores, o Clube se orientar? sempre no sentido de permanecer como instrumento de aproxima??o entre brasileiros e portugueses.

Art. 6? - A organiza??o do Clube, o seu funcionamento e a compet?ncia de seus poderes regem-se por este Estatuto e pelos regulamentos internos, observadas as determina??es do Poder P?blico e das entidades a que deva obedi?ncia.

Art. 7? - O pavilh?o do Clube ? preto, com uma faixa branca em diagonal partindo do canto superior do lado da tralha, a Cruz de Malta

1

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download