2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE) - Santander
BANCO SANTANDER TOTTA, SA
Entrada em vigor: 29-Ago-2022
2. OPERA??ES DE CR?DITO (PARTICULARES)
(?NDICE)
2.1. Cr?dito ? habita??o e outros contratos hipotec?rios
Cr?dito Habita??o: contratos de cr?dito para aquisi??o, constru??o e realiza??o de obras para habita??o pr?pria permanente ou secund?ria. Incluem-se os contratos de Regime Deficiente e Cr?dito Terreno. Outros Contratos Hipotec?rios: contratos de cr?dito cuja garantia hipotec?ria incida, total ou parcialmente, sobre um im?vel que, simultaneamente, garanta um contrato de cr?dito com o Banco Santander Totta para os fins acima indicados - Multifun??es (contratado em simult?neo com o Cr?dito Habita??o ou contratado em momento posterior mas com a mesma hipoteca) e Multifun??es (sem Cr?dito Habita??o em simult?neo e sem Cr?dito Habita??o no Banco)
1. Comiss?o de Dossier
Em %
Comiss?es Euros (M?n/M?x)
Valor Anual Acresce Imposto
Comiss?es iniciais
Outras condi??es
- Cr?dito Habita??o IFRRU 2020 e Cr?dito
Hipotec?rio IFRRU 2020 (Instrumento Financeiro para a Reabilita??o e
1%
- / -
Revitaliza??o Urbana)
% a incidir sobre o valor
contratado.
--
Comiss?o cobrada pela an?lise do processo,
I.Selo - 4%
independentemente da concess?o do cr?dito
- Restantes produtos de Cr?dito Habita??o
e Multifun??es (com ou sem CH em
--
280,00
--
simult?neo e com ou sem CH no Banco)
2. Comiss?o de Avalia??o
Comiss?o cobrada pela an?lise do processo,
independentemente da concess?o do cr?dito
- Cr?dito Habita??o
- Multifun??es sem CH em simult?neo e
--
Cr?dito Terreno
230,00
Comiss?o cobrada
independentemente da
--
I.Selo - 4%
aprova??o do cr?dito e debitada
no momento da realiza??o da
avalia??o.
- Multifun??es contratado em simult?neo com CH
--
Isento
--
--
- Cr?dito Habita??o IFRRU 2020 e Cr?dito Hipotec?rio IFRRU 2020
--
Isento
--
--
3. Comiss?o de Formaliza??o
- Cr?dito Habita??o (Nota 1)
--
725,00
--
Considerando que o contrato ? celebrado ao abrigo do DecretoLei n? 116/2008 via Documento Particular Autenticado, elaborado
por advogado ou solicitador.
- Aquisi??o
--
505,00
--
Contratos em que a compra e venda ? celebrada por Cart?rio Notarial e o m?tuo com hipoteca ? celebrado ao abrigo do DecretoLei n? 116/2008 via Documento Particular Autenticado, elaborado
por advogado ou solicitador.
- Outras finalidades
--
505,00
--
I.Selo - 4%
- Multifun??es (Nota 1)
- Cr?dito Habita??o (seja qual for a finalidade do cr?dito) - Multifun??es - Cr?dito Terreno
3,00%
250,00 / -
--
--
224,00
--
1,50%
125,00 / -
--
1,16%
130,00 / 650,00
Considerando que o contrato ? celebrado ao abrigo do DecretoLei n? 116/2008 via Documento Particular Autenticado, elaborado
por advogado ou solicitador.
Considerando que o contrato ? celebrado em Casa Pronta ou Not?rio. % a incidir sobre o valor contratado.
% a incidir sobre o valor contratado
Banco Santander Totta
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2. OPERA??ES DE CR?DITO (PARTICULARES)
2.1. Cr?dito ? habita??o e outros contratos hipotec?rios (cont.)
Cr?dito Habita??o (cont.)
- Cr?dito Habita??o IFRRU 2020 e Cr?dito Hipotec?rio IFRRU 2020
Em % --
Comiss?es Euros (M?n/M?x) Valor Anual
Comiss?es iniciais
Acresce Imposto
Isento
--
4. Contrato Hipotec?rio
- Cr?dito Habita??o IFRRU 2020 e Cr?dito Hipotec?rio IFRRU 2020
--
4. Prepara??o de Documentos Contratuais
160,00
--
I.Selo - 4%
- Cr?dito Habita??o IFRRU 2020 e Cr?dito Hipotec?rio IFRRU 2020
94,00
--
5. Registo Predial 1 Acto
- Cr?dito Habita??o IFRRU 2020 e Cr?dito Hipotec?rio IFRRU 2020
6. Cancelamento de inscri??es hipotec?rias
100,00
IVA - Continente
--
(23%), Madeira
(22%) e A?ores
(16%)
(?NDICE) Outras condi??es
(Nota 4)
- Cr?dito Habita??o IFRRU 2020 e Cr?dito Hipotec?rio IFRRU 2020
--
21,00
--
Comiss?o cobrada por cada cancelamento, sempre que o imovel tenha ?nus por cancelar.
7. Servi?o de Solicitadoria 8. Fian?a
9. Comiss?o de Avalia??o Pr?via
10. Comiss?o de reembolso antecipado parcial (Nota 2)
--
290,00
--
--
130,00
--
--
330,00
--
Comiss?es durante a vig?ncia do contrato
I.Selo - 4%
IVA - Continente (23%), Madeira (22%) e A?ores
(16%)
Servi?o Opcional (Nota 5)
Servi?o Opcional. Comiss?o devida quando solicitada a avalia??odo im?vel, antes da abertura do processo de Cr?dito Habita??o (Nota 5)
- Taxa fixa - Taxa vari?vel
2%
--
0,50%
--
% a incidir sobre o valor
reembolsado.
--
O reembolso antecipado parcial pode ser efectuado em qualquer
momento do contrato, desde que
efectuado em data coincidente
I.Selo - 4%
com os vencimentos das
presta??es e mediante
comunica??o escrita do Mutu?rio
recebida pela Institui??o de
--
Cr?dito mutuante com uma
anteced?ncia m?nima de 7 dias
?teis.
11. Comiss?o de Gest?o
Contratos Celebrados antes de 1 de Janeiro de 2021 - DL 57/2020
--
Contratos Celebrados ap?s 1 de Janeiro
de 2021 - DL 57/2020
2,90 (mensal) Isento
34,80
I.Selo - 4%
12. Vistorias
--
140,00
Comiss?o cobrada durante a
vig?ncia do contrato por cada
uma das Vistorias solicitadas
pelo Cliente, ap?s concretiza??o
da mesma.? cumulativa da
--
I.Selo - 4%
comiss?o de avalia??o do im?vel
cobrada antes da contrata??o.
Por norma, haver? tantas
vistorias quantos os pedidos de
utiliza??o de fundos efectuados
pelo Cliente.
13. 2? Via de Declara??es de IRS 14. C?pia Certificada Contrato
--
35,00
--
55,00
--
IVA - Continente (23%), Madeira
(22%) e A?ores
--
(16%)
(Nota 6)
Banco Santander Totta
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2. OPERA??ES DE CR?DITO (PARTICULARES)
(?NDICE)
2.1. Cr?dito ? habita??o e outros contratos hipotec?rios (cont.)
Cr?dito Habita??o (cont.)
Comiss?es
Em %
Euros (M?n/M?x)
Valor Anual Acresce Imposto
Outras condi??es
15. Comiss?o de Cobran?a de Presta??o de D?vida em Atraso
4% 0,50%
12,00 / 150,00
--
Comiss?es no termo do contrato
I.Selo - 4%
Valor da Presta??o vencida e n?o paga 50.000
Valor da Presta??o vencida e n?o paga > 50.000
16. 2? via de Distrate
--
17. Comiss?o de reembolso antecipado total (Nota 1)
68,00
IVA - Continente
--
(23%), Madeira (22%) e A?ores
(16%)
- Taxa fixa - Taxa vari?vel
2%
--
0,50%
--
% a incidir sobre o valor
--
reembolsado.
O reembolso antecipado total
pode ser efectuado em qualquer
I.Selo - 4%
momento da vig?ncia do contrato mediante comunica??o escrita
do Mutu?rio recebida pela
Institui??o de Cr?dito mutuante
--
com uma anteced?ncia m?nima
de 10 dias ?teis.
Outras despesas associadas Imposto Selo Verba aplic?vel ao montante de financiamento : - At? um ano (por m?s ou frac??o): 0,04% - Prazo igual ou superior a um ano : 0,5% - Prazo igual ou superior a cinco anos: 0,6%
- Informa??o Predial Simplificada: 6
Nota (1) - O Decreto-Lei 116/2008 conferiu a advogados e solicitadores a faculdade de autentica??o de documentos particulares de transmiss?o ou onera??o de im?veis, em regime de balc?o ?nico, conferindo-lhes plena validade jur?dica. O Banco Santander Totta disponibiliza este servi?o aos seus clientes, atrav?s de solicitadores ou advogados.
Nota (2) - De acordo com o disposto no n? 9 do art. 23? do DL 74?-A/2017, os casos de reembolso por motivos de morte, desemprego, ou desloca??o profissional est?o isentos desta comiss?o, assim como para os empr?stimos em Regime Deficiente. Para os empr?stimos em Regime Bonificado, a comiss?o aplic?vel no caso de o reembolso ter lugar no per?odo de taxa fixa ? de 1% sobre o capital reembolsado.
Nota (3) - O DL 255/93 de 15 de Julho consagra a excep??o ? obrigatoriedade da escritura p?blica para a plena validade dos actos de compra e venda, permitindo ?s Institui??es de Cr?dito a celebra??o do contrato de compra e venda de habita??o e m?tuo com hipoteca atrav?s do modelo A, anexo ao referido diploma. Esta comiss?o n?o ? aplic?vel aos empr?stimos Multifun??es.
(Nota 4) - comiss?o cobrada por todo o trabalho de prepara??o e valida??o das minutas de contrato
(Nota 5) - comiss?es n?o aplic?veis ao produto Cr?dito Habita??o IFRRU 2020 e Cr?dito Hipotec?rio IFRRU 2020 (Instrumento Financeiro para a Reabilita??o e Revitaliza??o Urbana)
(Nota 6) Esta comiss?o n?o ? aplic?vel quando seja solicitada no ?mbito de contratos de cr?dito celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.? 74-A/2017, de 23 de junho, correspondendo a uma declara??o de d?vida ou a uma declara??o emitida com o mesmo prop?sito, e quando tenha por fim o cumprimento de obriga??es para acesso a apoios ou presta??es sociais e servi?os p?blicos, at? ao limite anual de seis declara??es.
Banco Santander Totta
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BANCO SANTANDER TOTTA, SA
Entrada em vigor: 29-Ago-2022
2. OPERA??ES DE CR?DITO (PARTICULARES)
(?NDICE)
2.1. Cr?dito ? habita??o e outros contratos hipotec?rios (cont.)
Outros Contratos Hipotec?rios (Multifun??es Reestrutura??o HP's e Multifun??es Renegocia??o de D?vida para Clientes Desempregados)
Em %
Comiss?es Euros (M?n/M?x) Valor Anual
Comiss?es iniciais
Acresce Imposto
Outras condi??es
1. Comiss?o de Dossier
2. Comiss?o de Avalia??o
--
Isento
--
3. Comiss?o de Formaliza??o
4. Fian?a
Comiss?es durante a vig?ncia do contrato
5. Comiss?o de reembolso antecipado parcial (Nota 1)
- Taxa fixa
2%
- Taxa vari?vel
0,50%
6. Comiss?o de Gest?o
Contratos Celebrados antes de 1 de Janeiro de 2021 - DL 57/2020
--
Contratos Celebrados ap?s 1 de Janeiro de 2021 - DL 57/2020
7. C?pia Certificada Contrato
--
8. Comiss?o de Cobran?a de Presta??o de D?vida em Atraso
9. 2? via de Distrate
10. Comiss?o de reembolso antecipado total (Nota 1)
4% 0,50%
--
--
--
2,90 (mensal) Isento 55,00
12,00 / 150,00 --
68,00
--34,80
I.Selo - 4%
% a incidir sobre o valor reembolsado.
O reembolso antecipado parcial pode ser efectuado em qualquer momento do contrato, desde que efectuado em data coincidente
com os vencimentos das presta??es e mediante comunica??o escrita do Mutu?rio recebida pela Institui??o de Cr?dito mutuante com uma anteced?ncia m?nima de 7 dias
?teis.
I.Selo - 4%
IVA - Continente
--
(23%), Madeira (22%) e A?ores
(16%)
--
I.Selo - 4%
Valor da Presta??o vencida e n?o paga 50.000
--
Valor da Presta??o vencida e n?o paga > 50.000
IVA - Continente
--
(23%), Madeira (22%) e A?ores
(16%)
- Taxa fixa - Taxa vari?vel
2%
--
0,50%
--
% a incidir sobre o valor
--
reembolsado. O reembolso antecipado total
pode ser efectuado em qualquer
I.Selo - 4%
momento da vig?ncia do contrato mediante comunica??o escrita
do Mutu?rio recebida pela
--
Institui??o de Cr?dito mutuante com uma anteced?ncia m?nima
de 10 dias ?teis.
Outras despesas associadas Imposto Selo Verba aplic?vel ao montante de financiamento :
- At? um ano (por m?s ou frac??o): 0,04% - Prazo igual ou superior a um ano : 0,5% - Prazo igual ou superior a cinco anos: 0,6%
- Informa??o Predial Simplificada: 6
Nota (1) - De acordo com o disposto no n? 9 do art. 23? do DL 74?-A/2017, os casos de reembolso por motivos de morte, desemprego, ou desloca??o profissional est?o isentos desta comiss?o. Os empr?stimos em Regime Deficiente est? tamb?m isentos. Para os empr?stimos em Regime Bonificado, a comiss?o aplic?vel no caso de o reembolso ter lugar no per?odo de taxa fixa ? de 1% sobre o capital reembolsado.
Banco Santander Totta
Opera??es de Cr?dito / Particulares - P?g. 12 /145
BANCO SANTANDER TOTTA, SA
Entrada em vigor: 29-Ago-2022
2. OPERA??ES DE CR?DITO (PARTICULARES)
(?NDICE)
2.1. Cr?dito ? habita??o e outros contratos hipotec?rios (cont.)
Outros Contratos Hipotec?rios (Cr?dito Sinal)
Comiss?es
Em %
Euros (M?n/M?x) Valor Anual
Comiss?es iniciais
1. Comiss?o de Formaliza??o
1,16%
130,00 / 650,00
- -
Comiss?es durante a vig?ncia do contrato
Acresce Imposto I.Selo - 4%
2. Comiss?o de reembolso antecipado parcial
Outras condi??es
- Taxa fixa
2%
--
- -
- Taxa vari?vel
0,50%
--
- -
3. Comiss?o de Gest?o Contratos Celebrados antes de 1 de Janeiro de 2021 - DL 57/2020 Contratos Celebrados ap?s 1 de Janeiro de 2021 - DL 57/2020
4. Comiss?o de Cobran?a de Presta??o de D?vida em Atraso
5 Comiss?o de reembolso antecipado total (Nota 1)
--
2,90 (mensal)
34,80
Isento
4%
12,00 / 150,00
--
0,50%
Comiss?es no termo do contrato
I.Selo - 4%
% a incidir sobre o valor reembolsado.
O reembolso antecipado parcial pode ser efectuado em qualquer momento do contrato, desde que efectuado em data coincidente
com os vencimentos das presta??es e mediante comunica??o escrita do Mutu?rio recebida pela Institui??o de Cr?dito mutuante com uma anteced?ncia m?nima de 7 dias
?teis.
I.Selo - 4%
I.Selo - 4%
Valor da Presta??o vencida e n?o paga 50.000
Valor da Presta??o vencida e n?o paga > 50.000
- Taxa fixa - Taxa vari?vel
2%
--
0,50%
--
% a incidir sobre o valor
reembolsado.
--
O reembolso antecipado total
pode ser efectuado em qualquer
I.Selo - 4%
momento da vig?ncia do contrato mediante comunica??o escrita
do Mutu?rio recebida pela
Institui??o de Cr?dito mutuante
--
com uma anteced?ncia m?nima
de 10 dias ?teis.
Outras despesas associadas
Imposto Selo Verba aplic?vel ao montante de financiamento :
- At? um ano (por m?s ou frac??o): 0,04%
- Prazo igual ou superior a um ano : 0,5%
- Prazo igual ou superior a cinco anos: 0,6% Nota (1) - De acordo com o disposto no n? 9 do art. 23? do DL 74?-A/2017, os casos de reembolso por motivos de morte, desemprego, ou desloca??o profissional est?o isentos desta comiss?o. Os empr?stimos em Regime Deficiente est? tamb?m isentos. Para os empr?stimos em Regime Bonificado, a comiss?o aplic?vel no caso de o reembolso ter lugar no per?odo de taxa fixa ? de 1% sobre o capital reembolsado.
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