Procuradoria Geral da USP



RELAT?RIO DE VERIFICA??OADITAMENTO CONTRATUALProcesso n? _____________________Licita??o n? _____________________Contrato n? _____________________Fundamento legal – Lei n? 8.666/93( ) art. 65, inciso I, alínea “a” - Altera??o de projeto/especifica??es (qualitativa)( ) art. 65, inciso I, alínea “b” - Acréscimo/Supress?o (quantitativa)( ) art. 57, § 1?, inc. ______ - Prorroga??o do prazo de execu??o e cronograma1. Situa??o da Contrata??oFls.Contrato firmado em ________________________.Vigência inicial ________________ Término da Vigência: ___/___/____Valor inicial atualizado do contrato R$ ____________________.Valor atual, considerando aditivos anteriores R$ ____________________.Valor do aditamento em análise R$ ____________________. Percentual de aditamento ___________. (em rela??o ao valor inicial atualizado)a) Os autos devem estar instruídos com os documentos referentes ao procedimento licitatório realizado (se for o caso), o contrato original assinado pelas partes e eventuais termos aditivos precedentes.Edital Fls. N?o se aplica ( )Julgamento Fls. N?o se aplica ( )Contrato n? Fls.TAs n? Fls. n? Fls. n? Fls. n? Fls. n? Fls.b) O contrato encontra-se vigente?Sim ( ) N?o ( ) 2. Justificativa de pre?osFls. N?o se aplica ( )Esclarecimentos quanto à metodologia adotada para a obten??o pre?os de itens extracontratuais . Ex: pesquisa de pre?os, CadTerc, tabelas oficiais, entre outros (juntar os documentos comprobatórios).Sim ( ) N?o ( )3. Justificativa para altera??o do objeto Fls. N?o se aplica ( )a) De acordo com a justificativa, está demonstrada a superveniência do fato ensejador da altera??o contratual? Ou seja, ele se deu depois de firmado o contrato?Sim ( ) N?o ( )b) Há pertinência entre os servi?os aditados (acréscimos/supress?es) e o escopo original do contrato?Sim ( ) N?o ( )c) Está sendo observado o limite quantitativo previsto no art. 65, § 1?, da Lei n? 8.666/1993?Sim ( ) N?o ( )d) Em caso de supress?o superior a 25%, houve concord?ncia da Contratada? Sim ( )N?o ( )N?o se aplica( )4. Justificativa para altera??o do cronograma/prazo de execu??o Fls. N?o se aplica ( )Está justificada a necessidade de altera??o do prazo de execu??o ou do cronograma?Sim ( ) N?o ( )Caracteriza??o de hipótese prevista no artigo 57, § 1?, da Lei n? 8.666/93?Sim ( ) N?o ( )5. Autoriza??o do aditamento pela autoridade competente – Fls. ____6. Regularidade da ContratadaDocumentoDataFls.a) CRF – FGTSb) Certid?o de Regularidade Federalc) Consulta ao Cadin SPd) Consulta ao e-sancoes..bre) Consulta à rela??o de apenados do TCE-SPf) Consulta ao CEIS7. Minuta de Termo AditivoFls.Documentos complementaresFls.N?o se aplicaa) Memorial Descritivo, Descri??o do Objeto, Projetos atualizados( )b) Cronograma reprogramado( )c) Refor?o do empenho (em caso de acréscimo)( )d) Utilizou modelo padr?o de minutaSim (.....)N?o (....)_______________, ___ de _____________ de 201_.(Nome e assinatura do servidor responsável) ................
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