CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - Ministério da Saúde

[Pages:84]CADERNETA DE SA?DE DA CRIAN?A

PASSAPORTE DA CIDADANIA

ESTE ? O MEU P?!

ESTE ? O DEDO DA MINHA M?E!

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IDENTIFICA??O

FOTO

Nome da crian?a:

Data de nascimento: / / Local de nascimento:

Nome da m?e:

Nome do pai:

Endere?o:

Ponto de refer?ncia:

Telefone:

Bairro:

CEP:

Cidade:

Estado:

Ra?a/cor:

( ) Branca ( ) Preta

( ) Amarela

( ) Parda

( ) Ind?gena

Unidade B?sica de Refer?ncia:

N? do Prontu?rio na UBS:

N? da Declara??o de Nascido Vivo:

N? do Registro Civil de Nascimento:

N? do Cart?o do SUS:

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MUDAN?A DE ENDERE?O

? Endere?o:

Ponto de Refer?ncia: Bairro: Cidade: Unidade B?sica de Refer?ncia:

Telefone: CEP:

Estado:

? Endere?o:

Ponto de Refer?ncia: Bairro: Cidade: Unidade B?sica de Refer?ncia:

Telefone: CEP:

Estado:

? Endere?o:

Ponto de Refer?ncia: Bairro: Cidade: Unidade B?sica de Refer?ncia:

Telefone: CEP:

Estado:

? Endere?o:

Ponto de Refer?ncia:

Telefone:

Bairro:

CEP:

Cidade:

Estado:

Unidade B?sica de Refer?ncia:

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PARAB?NS! ACABA DE NASCER UM CIDAD?O BRASILEIRO.

Esta ? a Caderneta de Sa?de da Crian?a, um documento importante para acompanhar a sa?de, o crescimento e o desenvolvimento de seu filho ou filha. Ela ir? ajudar a sua fam?lia e os profissionais de sa?de nos cuidados com a crian?a e cont?m informa??es sobre: ? A sa?de de seu beb? no momento do nascimento. ? O crescimento e o desenvolvimento de sua crian?a na inf?ncia. ? As vacinas do Calend?rio B?sico de Vacina??o, que protegem as crian?as de

muitas doen?as.

Leve sempre a crian?a com a Caderneta de Sa?de aos servi?os de sa?de e em todas as campanhas de vacina??o. Converse com o profissional de sa?de, tire suas d?vidas e pe?a orienta??es para que seu filho ou filha cres?a e se desenvolva bem.

SOLICITE AO PROFISSIONAL DE SA?DE QUE PREENCHA A CADERNETA DE SA?DE. ESSE ? UM DIREITO DA FAM?LIA E DA CRIAN?A.

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REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

No Brasil, toda crian?a j? nasce com direito a ter um Registro Civil de Nascimento. Nos servi?os p?blicos, como escolas, centros de sa?de, hospitais, ? freq?ente a solicita??o desse documento. Para que os direitos da crian?a possam ser garantidos desde os primeiros dias de vida, todos os brasileiros devem ser registrados logo ap?s o nascimento.

Voc? sabe o que fazer para registrar seu beb??

O Registro Civil de Nascimento ? gratuito para todos os brasileiros. ? de gra?a tamb?m a primeira certid?o de nascimento. Essa gratuidade ? garantida pela Lei n? 9.534/97.

Voc? pode registrar seu beb? na maternidade onde ele nasceu. Se n?o existir o servi?o de Registro Civil na maternidade, ? s? comparecer ao Cart?rio de Registro Civil da comarca onde a crian?a nasceu ou da comarca onde a fam?lia mora.

Quer saber o que ? preciso fazer?

Pais casados devem levar: ? A via amarela da Declara??o de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital. ? Certid?o de Casamento. ? necess?ria a presen?a do pai ou da m?e.

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Pais n?o casados devem levar: ? A via amarela da Declara??o de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital. ? Um documento de identidade (que tenha foto e v?lido em todo o territ?rio

nacional). ? necess?ria a presen?a do pai e da m?e. Se o pai n?o puder ir junto, a m?e s? poder? fazer o registro civil com o nome paterno se tiver uma procura??o p?blica do pai para isso. Se a m?e n?o tiver essa procura??o, ela pode fazer o registro em seu nome apenas e, a qualquer tempo, o pai pode comparecer ao cart?rio para registrar a paternidade. Quando a crian?a n?o nasceu no hospital e n?o tem a Declara??o de Nascido Vivo, os pais devem fazer o registro civil acompanhados por duas testemunhas maiores de idade que confirmem a gravidez e o parto. Os pais que s?o menores de 16 anos e n?o emancipados dever?o comparecer ao cart?rio para fazer o registro acompanhados dos av?s da crian?a. Os pais que n?o s?o registrados primeiro precisam se registrar para depois registrar o filho ou a filha.

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S?O DIREITOS DA CRIAN?A

? Ser registrada gratuitamente. ? Ser amamentada. ? Realizar o teste do pezinho. ? Ter acesso a servi?os de sa?de de qualidade. ? Ter acesso ? escola p?blica e gratuita perto do lugar onde mora. ? Receber gratuitamente as vacinas indicadas no calend?rio b?sico

de vacina??o. ? Ter acesso ? alimenta??o adequada e ser acompanhada em seu

crescimento e desenvolvimento. ? Ser acompanhada pelos pais durante a interna??o em hospitais. ? Viver num lugar limpo, ensolarado e arejado. ? Ter oportunidade de brincar e aprender. ? Viver em ambiente afetuoso e sem viol?ncia.

A fam?lia, a comunidade e o governo, juntos, devem ajudar a garantir esses direitos.

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