COOPERAÇÃO GUINÉ-BISSAU UNIÃO EUROPEIA



[pic] COOPERAÇÃO GUINÉ-BISSAU UNIÃO EUROPEIA [pic]

RELATÓRIO FINAL DA MISSÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

[pic]

PROJECTO DE REFORÇO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE

PROTECÇÃO VEGETAL DE LUTA CONTRA

OS INIMIGOS DAS CULTURAS

- Ana Larcher Carvalho-

Agosto de 2008

|Unidade de Gestão do Projecto |Maria Rosa de Sá Évora Ferreira |

|PROJECTO N ° 9 ACP GUB 18 |TM: 6626161 |

|Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural |E-mail: filintoferreira320@ |

|Direcção da Protecção Vegetal |Ana Larcher Carvalho |

|Granja de Pessubé |TM: 6930200 |

|Bissau |E-mail: a.larcher@ |

| |Inácio José da Silva |

|Gestora: Maria Rosa de Sá Évora Ferreira |TM: 6919292 |

|Assistência Técnica Ana Larcher Carvalho |TM: 7218819 |

|Contabilista: Inácio José da Silva |inajosil@ |

RELATÓRIO FINAL DA MISSÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

PROJECTO DE REFORÇO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE

PROTECÇÃO VEGETAL DE LUTA CONTRA

OS INIMIGOS DAS CULTURAS

ÍNDICE

1 Resumo - 1 -

2 Actividades da Assistência Técnica ao Arranque - 4 -

2.1 Introdução - 4 -

2.2 Termos de Referência - 4 -

2.3 Actividades Realizadas pela ATI - 5 -

3 OUTPUTS DA MISSÃO DE AT - 11 -

DOCUMENTO 2: Proposta de Termos de Referência de Formação a serem financiados pelo projecto - 11 -

DOCUMENTO 3: Necessidades para o reforço das capacidades de protecção vegetal - 11 -

DOCUMENTO 4: Programa operacional - 11 -

DOCUMENTO 5: Proposta de Orçamento-Programa de execução - 11 -

DOCUMENTO 6: Plano de monitorização - 11 -

DOCUMENTO 7: Plano de aquisições e cadernos de encargos - 11 -

• Plano de aquisições e especificações técnicas - 11 -

• Modelo de caderno de encargos viaturas - 11 -

• Outros cadernos de encargo - 11 -

• Documentos técnicos - 11 -

DOCUMENTO 8: Outros outputs da missão - 11 -

4 Anexos - 12 -

4.1 Agenda - 12 -

4.2 Lista de contactos na Guiné-Bissau - 15 -

4.3 Lista dos contactos das instituições chave na luta contra os Gafanhotos - 18 -

4.4 Análise de projectos - 19 -

4.5 Lista de documentos sobre Gafanhoto peregrino na Guiné-Bissau - 21 -

4.6 Acrónimos e abreviaturas - 22 -

Resumo

|Sumário |

|O objectivo desta missão de Assistência Técnica de curta duração era o de apoiar a Unidade de Gestão do Projecto de Reforço das Capacidades da |

|Protecção Vegetal (UGP – PV) na planificação das actividades de arranque. |

|Como definido nos termos de referência para a AT, as necessidades em termos de reabilitação da infra-estrutura, materiais e equipamento, formação, |

|pesticidas foram determinadas e os seus custos calculados. Este trabalho foi levado a cabo em consulta com a Direcção da Protecção Vegetal (DPV) e |

|vários outros intervenientes na área da Protecção Vegetal nomeadamente as Delegacias Regionais de Agricultura em Bafatá, Oio, Cacheu e Gabu. Foram |

|também estabelecidos contactos com várias organizações, em particular, com organizações internacionais e ONG envolvidas no desenvolvimento rural e |

|com acções no domínio da protecção dos vegetais e na luta contra os gafanhotos. |

|Os documentos de planeamento foram elaborados pela AT e a UGP com base nas consultas efectuadas, e discutidos durante um atelier realizado a 21 de |

|Fevereiro de 2008. A partir das recomendações do atelier e dos comentários recebidos através da DCE foram elaborados os documentos de planeamento |

|finais. |

|O Projecto de Relatório Final e os restantes outputs da missão foram apresentados na reunião de debriefing com a DCE a 7 de Março de 2008. As versões|

|finais dos vários documentos foram completadas com base nos comentários recebidos. |

|O Relatório Final inclui uma descrição das actividades de AT assim como a lista de contactos, lista de fornecedores e lista de documentos |

|consultados. Os seguintes documentos são apresentados em documentos separados: |

|- Proposta de Termos de referência para a Assistência Técnica à elaboração do Plano Nacional de Luta Contra o Gafanhoto (PNLCG) |

|- Proposta de termos de referência para a formação a ser financiada pelo projecto no âmbito do contrato-quadro |

|- Necessidades de Reforço das Capacidades de Protecção Vegetal |

|- Plano Operacional do projecto |

|- Proposta de Orçamento Programa de Execução |

|- Plano de Aquisição de obras e fornecimentos, especificações técnicas para vários dos equipamentos a adquirir e modelo de cadernos de encargos |

|- Plano de Monitorização dos resultados e impactos do projecto |

| |

|Os documentos estão disponíveis através do website: mediante a introdução de uma password. |

|A AT deu também assistência a outras actividades como a elaboração do pedido de extensão do projecto e da reafectação de rubricas no |

|orçamento-programa de arranque; à elaboração do logótipo do projecto e à reabilitação do logótipo da Direcção da Protecção Vegetal; a identificação |

|da mosca branca. |

|Actividades, pontos de referência, resultados dentro do período |Data de entrega |

|Actividades, pontos de referência, |Comentários |Planeada |Actual |

|resultados | | | |

|1. Revisão do quadro lógico | |Ver cronograma em |07/03/08 |

| | |anexo | |

|2. Infra-estrutura |Visita às instalações do laboratório central da PV; Recolha de | |07/03/08 |

| |orçamentos para a reabilitação Laboratório e Armazém; | | |

| |Visita às instalações regionais da PV incluindo armazéns de pesticidas| | |

| |e determinação dos custos de reparação. | | |

| |Reportagem fotográfica. | | |

| |Necessidades e custos de reabilitação apresentados no Plano | | |

| |Operacional e Plano de aquisições. | | |

|3. Materiais e equipamentos |Avaliação das necessidades levada a cabo em concertação com a DPV, com| |07/03/08 |

| |os responsáveis regionais e outros grupos de interesse durante | | |

| |atelier. | | |

| |Lista dos equipamentos e materiais apresentada no Relatório Final, | | |

| |Plano Operacional e Plano de Aquisições | | |

|4. Pesticidas e fornecedores; |Foram recolhidos dados dos stocks de pesticidas ao nível da DPV e dos | |07/03/08 |

| |serviços regionais. | | |

| |Avaliação das necessidades para o projecto apresentada no Plano | | |

| |Operacional. | | |

|5. Determinação das necessidades de |Lista dos funcionários da DPV compilada e programa de formação sobre | |24/04/08 |

|Formação e TdR; |inimigos | | |

| |Discussão com a UGP e DPV para determinação das necessidades de | | |

| |formação | | |

| |Lista das necessidades de formação apresentadas no Relatório final. | | |

| |Actividades seleccionadas para financiamento pelo projecto são | | |

| |apresentadas no Plano Operacional. | | |

|6. Plano operacional |Relatório sucinto | |21/01/08 |

| |Plano operacional provisório | |21/02/08 |

| |Plano operacional (anteprojecto) | |24/04/08 |

|7. Atelier de apresentação |Atelier concluído. Resultados e organização apresentados em documento |22/02/08 |21/02/08 |

| |anexo a este relatório. | | |

|8. Elaboração de cadernos de encargos |Elaboração do Plano de Aquisições | |24/04/08 |

| |Preparação do modelo de Cadernos de Encargos | |24/04/08 |

|9. Elaboração dos TdR para a ATI para o |TdR para elaboração do PNLCG concluídos. |Junto com o |05/03/08 |

|PNLCG | |Relatório Final | |

|10. Apoio à elaboração do primeiro |Draft 1º Orçamento Programa elaborado | |24/04/08 |

|orçamento-programa; | | | |

|11. Sistema de monitorização dos |Plano de monitorização elaborado. | |24/04/08 |

|resultados e impacto | | | |

|12. Outros |Apoio à elaboração do logótipo do projecto | |07/03/08 |

| |Apoio à recuperação do logótipo da DPV | | |

| |Apoio à identificação da Mosca Branca na Guiné-Bissau | | |

|Riscos |

|- Chama-se a atenção para a solicitação para extensão do projecto que foi apresentada (alteração das datas de conclusão do período de execução do |

|projecto e da Convenção de Financiamento (CF)). O atraso no arranque do projecto deve-se ao facto de o orçamento de arranque ter sido aprovado 10 |

|meses após a assinatura da Convenção de Financiamento. Assim, se a alteração não for concedida, as actividades, que estavam previstas para uma |

|duração de 2 anos de acordo com a CF, ficam reduzidas a 14 meses. Ora, este tempo não é suficiente para que o projecto possa completar todas as |

|actividades previstas e, como tal a extensão deste prazo é essencial para que o projecto atinja os seus objectivos. Além disso, seria em tudo |

|desejável que esta autorização fosse concedida com celeridade para que pudesse haver um planeamento atempado das actividades ao longo de toda a |

|duração do projecto. |

|Recomendações |

|- Em relação à rubrica orçamental “Tratamentos aéreos”: Embora seja necessária uma provisão para horas de voo em caso de invasão de gafanhoto, |

|pensa-se que a área que poderá ser tratada por via aérea, dadas as condições da Guiné-Bissau em termos de vegetação e organização social da paisagem,|

|é limitada. Recomenda-se assim a reafectação de uma percentagem do valor total desta rubrica de acordo com o Guia dos procedimentos financeiros do 9º|

|Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED, 2007). |

|- Enviar Plano Operacional para a PNUD, como acordado durante reunião, para identificar possíveis colaborações. |

|- Continuar discussões com projecto PRESAR para estabelecer a contribuição deste projecto do Fundo Africano do Desenvolvimento para aquisição de |

|materiais de laboratório e pesticidas. É necessário estabelecer uma lista dos equipamentos de laboratório e pesticidas que poderão ser adquiridos |

|pelo PRESAR e enviar para o seu coordenador. |

|- Continuar discussões com Banco Mundial e outros doadores internacionais para apurar as condições que tornarão a Guiné elegível para fundos de |

|emergência de combate ao gafanhoto. |

|- Contactar o jurista do MADR para obter informações sobre: |

|Os procedimentos a seguir para se obter a fazer a oficialização do PNLCG |

|A obtenção de autorizações de sobrevoo |

|- Verificar se há possibilidade de colaboração com as equipas de manutenção de equipamento de laboratório que estão a ser formadas no laboratório da |

|saúde. |

Actividades da Assistência Técnica ao Arranque

1 Introdução

O objectivo desta missão de Assistência Técnica de curta duração era o de apoiar a Unidade de Gestão do Projecto de Reforço das Capacidades da Protecção Vegetal na planificação das actividades do projecto de reforço das capacidades da Protecção Vegetal. Dos objectivos da missão destacam-se:

(1) A elaboração do plano operacional do projecto PV

(2) O apoio na preparação de outras actividades necessárias à instalação do programa.

Para desenvolver o Plano Operacional foi levada a cabo uma avaliação detalhada das necessidades da Protecção Vegetal em termos de reabilitação de infra-estrutura, materiais, equipamentos, pesticidas e formação. Este plano foi discutido num atelier do qual saíram as recomendações para o Projecto de Relatório Final. Foi também definido um sistema de monitorização dos resultados e actividades com base no Quadro Lógico do projecto.

Outras actividades incluíram o apoio à elaboração de concursos, a elaboração dos termos de referência para a Assistência Técnica ao desenvolvimento do Plano de Luta contra os Gafanhotos e o apoio à elaboração do orçamento-programa de execução.

2 Termos de Referência

Os termos de referência da missão de Assistência Técnica ao arranque do projecto dividem-se em onze actividades. As primeiras sete contribuem para a elaboração do Plano Operacional do projecto (objectivo 1 da missão de AT) e são os seguintes:

1. Elaboração da versão revista, se necessário, do quadro lógico do projecto e a sua relação com o DENARP;

2. Identificação das necessidades e respectivos custos de reabilitação ou construção das infra-estruturas do actual dispositivo de resposta às pragas e doenças das culturas, em particular os gafanhotos;

3. Identificação e quantificação dos materiais e equipamentos necessários para a luta contra os inimigos das culturas e, em particular, contra o gafanhoto;

4. Identificação e quantificação do stock de pesticidas homologados necessário para a luta contra os gafanhotos e potenciais fornecedores;

5. Determinação das necessidades de formação no domínio da luta contra os inimigos das culturas e, em particular, contra os gafanhotos, e elaboração dos respectivos TdR;

6. Montagem e elaboração de um plano operacional e cronograma preciso das actividades a realizar ao longo da intervenção com vista a optimizar o seu impacto;

7. Organização de um atelier de apresentação e discussão do plano de implementação do projecto;

Os resultados destas actividades apresentam-se no Plano Operacional do projecto.

As restantes actividades previstas nos TdR tem como objectivo apoiar outras actividades de instalação do programa e incluem as seguintes actividades:

8. Apoio, se necessário, à elaboração de dossier de concursos para fornecimento de equipamento e materiais e trabalhos;

9. Elaboração dos TdR para a ATI para apoiar a Unidade de Gestão na elaboração do PNLCG (Plano Nacional de Luta contra o Gafanhoto peregrino) – este plano deve incluir uma componente de gestão dos riscos ao nível nacional e sub-regional e identificação precisa dos meios (humanos e materiais) para assegurar a sua implementação;

10. Apoio à elaboração do orçamento-programa de execução;

11. Apoio à elaboração de um sistema de monitorização dos resultados e impacto das actividades implementadas.

3 Actividades Realizadas pela ATI

Apresentam-se nesta secção as principais actividades conduzidas com vista a completar os TdR. As actividades foram completadas pela Unidade de Gestão do Projecto constituída pela gestora e pelo contabilista do projecto com o apoio da ATI durante o período de 07/01/08 a 07/03/08. A agenda e lista de contactos das pessoas consultadas durante a missão são apresentadas neste documento.

Todas as actividades de avaliação das necessidades que levaram à elaboração do Plano Operacional foram levadas a cabo de forma participativa em consulta principalmente com a Direcção de Protecção Vegetal mas também com vários grupos de interesse.

Vários encontros com o Ministro da Agricultura, Eng.º Daniel Suleimane Embaló, permitiram, uma discussão das prioridades do MADR (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural) nesta área e sobre como enquadrar o projecto dentro dos objectivos da política agrícola. Foram realizadas várias reuniões de trabalho com os serviços centrais da Direcção da Protecção Vegetal onde foi levada a cabo uma avaliação detalhada das necessidades destes serviços a nível de equipamento, materiais e formação. Foram ainda efectuadas visitas a Delegacias Regionais de Agricultura e Serviços Regionais da PV nas regiões de Bafatá e Oio (onde participaram a AT e a gestora) e Cacheu e Gabu (estas visitas forma efectuadas pela gestora e o relatório das avaliação das necessidades apresenta-se em anexo)

Foram também estabelecidos contactos com a representação da FAO na Guiné-Bissau. Esta organização internacional tem larga experiência na coordenação das actividades de monitorização e controle do Gafanhoto peregrino. Foi também contactado por correio electrónico a Célula Regional da FAO na África do Oeste.

Foram efectuadas reuniões com os responsáveis por outros projectos incluindo os programas SISA (Sistema de Informação da Segurança Alimentar), Cooperação Sul-Sul, Projecto Cintura Verde. Para a montagem de várias actividades foi conduzida uma análise dos projectos e potenciais parceiros a operar na área da agricultura e com os quais se possam criar sinergias e estabelecer cooperações (ver Anexo Análise de projectos).

Finalmente foi organizado um atelier de apresentação e discussão do plano cujos detalhes são apresentados mais abaixo e cujas recomendações foram tomadas em conta na elaboração do Plano Operacional.

Tabela 1. Lista das visitas efectuadas

|Lista das organizações a visitar |Reuniões efectuadas |

|Chefe da Delegação da CE em Bissau* |X |

|Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural* |X |

|Responsáveis pela Direcção de Protecção Vegetal* |X |

|INPA |X |

|Direcção Geral da Promoção e Animação Rural |Representante presente no atelier |

|Direcção Geral da Indústria |Contactos com Suleimane Djaló |

|Laboratório das Pescas |X |

|GAPLA |X |

|Projectos financiados pela CE |STABEX | |

| |SISA* |X |

|Direcções Regionais de Agricultura* |Bissau | |

| |Bafatá |X |

| |Cacheu |X |

| |Oio |X |

| |Gabú |X |

|UGP* | |X |

|Parceiros ao Desenvolvimento |FAO* |X |

| |PNUD* |X |

| |PAM* | |

| |FIDA (PRRDC) |X |

| |BAD (projecto PRESAR) |X |

| |BM* |X |

| |BM – FIAL/CDD | |

| |CILSS* |X |

|ONGS |PLACON GB |X |

| |APALCOF (Bafatá) |X |

| |ADPP |X |

|ANAG | |Presente no Atelier |

• Organizações identificadas nos Termos de Referência

Tabela 2. Lista das ONG com acções na área da agricultura por região.

|Região de actuação principal |ONG |Contactos efectuados |

|Nacional |Acção para o Desenvolvimento |Presente no atelier |

|Nacional |Tiniguena | |

| |Divutec | |

| |ADIM | |

|Bafatá |Guiarroz | |

|Bafatá |APALCOF |Reunião |

|Bafatá |ICN | |

|Oio (Bissorã) |ADPP |Reunião |

|Oio (Bissorã) |FIDEC | |

|Oio (Bissorã) |LVIA |Presente no atelier |

|Oio |Kafu |Presente no atelier |

|Cacheu (Canchungo) |AFASMA | |

|Cacheu (Bula) |AJEC | |

| |ALANSAR | |

|Gabú | | |

|Tombali | | |

|Quinara | | |

1. Revisão do Quadro Lógico.

O quadro lógico foi revisto tendo-se concluído que não eram necessárias alterações.

2. Avaliação das necessidades de reabilitação da infra-estrutura.

Com vista à avaliação das necessidades de reabilitação das infra-estruturas da Protecção Vegetal foram conduzidas várias visitas às instalações do Laboratório da Protecção Vegetal na Granja do Pessubé e ao Armazém Central de Pesticidas. Foram tidas discussões com técnicos e recolhidos orçamentos de duas empresas. Os custos de reabilitação foram estimados com base nas observações feitas e nos orçamentos.

Durante as visitas às Delegacias Regionais e durante as consultas feitas foram também avaliadas as necessidades de reabilitação dos armazéns de pesticida regionais. Os custos da reabilitação desses edifícios foram também estimados e incluídos no Plano Operacional.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Necessidades para o reforço das capacidades

(2) Reportagem fotográfica (servirá como baseline para a monitorização das actividades do projecto)

(3) Plano operacional do projecto.

(4) Plano de aquisições

3. Identificação e quantificação dos materiais e equipamentos necessários para a luta contra os inimigos das culturas e, em particular, contra o gafanhoto;

A avaliação das necessidades em termos de materiais e equipamentos foi conduzida com base em várias reuniões de consulta com o Director e os técnicos da Protecção Vegetal nos serviços centrais e regionais. As necessidades em termos de equipamento analítico foram desenvolvidas com base nas linhas de orientação fornecidas pela CIPV[1], em discussões com peritos, fornecedores e visitas a laboratórios.

Para determinar os custos, foram estabelecidos contactos com vários fornecedores e recolhidas facturas pró-forma para vários equipamentos pelo contabilista do projecto.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Necessidades para o reforço das capacidades

(2) Plano operacional do projecto.

(3) Plano de aquisições

(4) Plano de aquisições

4. Identificação e quantificação do stock de pesticidas homologados necessário para a luta contra os gafanhotos e potenciais fornecedores.

A DPV forneceu uma lista das existências no armazém central da DPV que é apresentado na Lista das Necessidades anexa ao Relatório Final da AT. Todos os insecticidas em stock no armazém central da DPV são para aplicação em ULV. Uma parte do stock, no entanto, não tem prazo de validade. (A DPV não dispõe de equipamento de aplicação para estes produtos portanto terão de ser adquiridos estes equipamentos). Os stocks disponíveis nos serviços regionais foram apurados durante as deslocações às regiões.

Dado a existência de cerca de 27.000 litros de pesticida ULV, concluiu-se que há a necessidade de adquirir produto na forma CE (concentrado para emulsão). Estes produtos servirão também para a luta contra outras pragas e doenças massivas na Guiné-Bissau.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Necessidades para o reforço das capacidades

• Inventário dos produtos fitossanitários nos armazéns da PV

• Estimativa das necessidades em termos de stocks de pesticidas

(2) Plano operacional

(3) Plano de aquisições

5. Determinação das necessidades de formação no domínio da luta contra os inimigos das culturas e, em particular, contra os gafanhotos, e elaboração dos respectivos TdR.

Foi elaborada, em conjunto com a DPV, uma lista compreensiva das necessidades de formação dos técnicos da DPV. Esta lista é apresentada neste relatório.

É de notar, no entanto, que o orçamento disponível no projecto não pode contemplar todas as necessidades de formação. Foram definidas como prioritárias as formações para os técnicos de laboratório incluindo o uso de equipamento e métodos de diagnóstico e as formações em prospecção, luta e gestão de campanhas de luta contra o gafanhoto peregrino. Estão também previstas visitas a países dos CILSS para partilha de experiência.

A nível da formação para agricultores, estão igualmente contempladas acções de formação conduzidas pelos técnicos da PV a nível regional e elaboração de programas de rádio.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Lista das necessidades

(2) Proposta de TdR para formação no âmbito do contracto-quadro

(3) Plano operacional do projecto.

6. Montagem e elaboração de um plano operacional e cronograma preciso das actividades a realizar ao longo da intervenção com vista a optimizar o seu impacto.

A montagem do Plano Operacional foi feita com base nos outputs das actividades anteriores.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Plano operacional do projecto.

7. Organização de um atelier de apresentação e discussão do plano de implementação do projecto;

Foi organizado um atelier para apresentação e discussão do Plano Operacional do projecto. O atelier teve lugar no Centro Social SOS a 21 de Fevereiro de 2008 e contou com a presença de 40 participantes.

Entre os participantes estavam representantes de vários grupos de interesse incluindo serviços centrais e regionais da Protecção Vegetal, outros serviços do Ministério da Agricultura e nomeadamente dos Serviços de Promoção e Animação Rural, a FAO e ONG activas na área da agricultura e desenvolvimento rural. Vários elementos da imprensa estiveram presentes tendo o atelier sido noticiado em várias rádios nacionais.

Todos os participantes tiveram acesso ao Plano Operacional Preliminar. Durante o atelier foram feitas duas apresentações: uma pela Gestora do Projecto apresentando o Quadro Lógico do Projecto, objectivos e uma breve apresentação das principais pragas e doenças na Guiné-Bissau; outra pela AT detalhando as actividades previstas para o projecto.

O atelier deu oportunidade a diferentes grupos de interesse de comentarem sobre o projecto. As opiniões recolhidas foram tidas em conta na elaboração do Plano Operacional final.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Recomendações do atelier (inclui programa e lista de participantes)

(2) Apresentação Power Point: Apresentação do Plano Operacional (Ana Larcher Carvalho)

(4) Reportagem vídeo do atelier

(5) Fichas de avaliação do atelier (suporte papel)

8. Apoio, se necessário, à elaboração de dossiers de concursos para fornecimento de equipamento e materiais e trabalhos;

Foi elaborado um plano de aquisições para o arranque e para o orçamento-programa de execução que se apresenta juntamente com o Relatório Final da AT.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Plano de aquisições

(2) Modelo de caderno de encargos

9. Elaboração dos TdR para a ATI para apoiar a Unidade de Gestão na elaboração do PNLCG (Plano Nacional de Luta contra o Gafanhoto peregrino) – este plano deve incluir uma componente de gestão dos riscos ao nível nacional e sub-regional e identificação precisa dos meios (humanos e materiais) para assegurar a sua implementação;

Os TdR para a ATI para a elaboração do PNLCG foram desenvolvidos e discutidos em reunião com a DCE. TdR e orçamento foram enviados para o CAON/FED pela UGP.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) TdR para a elaboração do PNLCG

(2) Proposta orçamental.

10. Apoio à elaboração do orçamento-programa de execução;

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Orçamento-programa de Execução

11. Apoio à elaboração de um sistema de monitorização dos resultados e impacto das actividades implementadas.

Os outputs desta actividade encontram-se nos seguintes documentos:

(1) Plano de monitorização

12. Outras actividades

Modificações nos orçamentos

A AT deu também assistência a outras actividades como a elaboração do pedido de extensão do projecto e da reafectação de rubricas no orçamento-programa de arranque.

Visibilidade

O Atelier realizado na Aldeia SOS contou com a presença de vários jornalistas da imprensa escrita e foi coberto pela Televisão da Guiné-Bissau.

A AT deu ainda assistência à elaboração do logótipo do projecto e à recuperação do logótipo da Direcção da Protecção Vegetal.

[pic]

1) Logótipo da DPV

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2) Logótipo do projecto (design: Aquileo Tavares; execução: Nova Gráfica)

Foi criado um website contendo todos os relatórios da AT. O acesso aos documentos é, por enquanto, privado. Este website pode no entanto constituir a base para um website do projecto e de divulgação das suas actividades. O site pode ser acedido através do seguinte hiperligação:



Identificação da Mosca Branca

Foram efectuados contactos e enviadas amostras para o Laboratório de Qualidade Agrícola (Divisão de Protecção das Culturas, Núcleo de Entomologia) da Região Autónoma da Madeira (Portugal). O relatório da identificação de algumas das moscas brancas presentes na Guiné-Bissau é anexado a este relatório. Esta análise foi elaborada pelo Engº Miguel Franquinho Aguiar.

OUTPUTS DA MISSÃO DE AT

Os outputs da missão de Assistência Técnica são apresentados em documentos separados de acordo com o indicado abaixo:

DOCUMENTO 2: Proposta de Termos de Referência de Formação a serem financiados pelo projecto

DOCUMENTO 3: Necessidades para o reforço das capacidades de protecção vegetal

DOCUMENTO 4: Programa operacional

DOCUMENTO 5: Proposta de Orçamento-Programa de execução

DOCUMENTO 6: Plano de monitorização

DOCUMENTO 7: Plano de aquisições e cadernos de encargos

Plano de aquisições e especificações técnicas

Modelo de caderno de encargos viaturas

Outros cadernos de encargo

Documentos técnicos

DOCUMENTO 8: Outros outputs da missão

Anexos

1 Agenda

|Mês |Dia |Data |Hora |Actividades |Detalhes das actividades |

| |3ª |8 |09:00 |Reunião com a Unidade Gestão do Projecto |Preparação do sumário do projecto para distribuição |

| | | | |Protecção Vegetal |nas reuniões |

| | | |14:00 |Preparação do plano de actividades AT | |

| |4ª |9 |09:00 |Reunião INPA |Recolha de informação sobre a estrutura da |

| | | | | |organização |

| | | | | |Projectos em curso |

| | | | | |Avaliação dos interesses e capacidades da instituição|

| | | | | |em particular no domínio da Protecção Vegetal |

| | | | | |Avaliação das necessidades |

| | | |10:00 |Reunião DPV |Apresentação Director da DPV |

| | | | | |Visita às instalações da DPV |

| | | | | |1ª visita do representante de firma de projectos para|

| | | | | |elaborar orçamento de reabilitação do edifício |

| | | | | |Distribuição Tarefas na UGP: Tarefas com vista a |

| | | | | |iniciar programa de arranque |

| | | | | |Análise de Stakeholders |

| | | | | |Lista dos contactos a estabelecer: divisão |

| | | | | |stakeholders entre DCE e UGP |

| | | |11:00 |Visita à Cintura Verde: |Discussão sobre necessidades a nível dos produtores |

| | | | |Encontro com Director Regional de Agricultura do|da cintura verde. |

| | | | |Sector Autónomo de Bissau e vários técnicos (ver| |

| | | | |lista de contactos) | |

| | | | |Visita a uma horticultora | |

| | | |14:00 |Desenvolvimento Plano de Actividades AT | |

| |5ª |10 |09:00 |Reunião DPV |Visita ao Armazém de Pesticidas |

| | | | | |Avaliação da capacidade fitossanitária |

| | | | | |Recolha documentos campanha antiacridiana 2005 |

| | | | | |Discussão logótipo DPV |

| |6ª |11 | |Reunião com o Representante da FAO na |Discussão dos moldes de colaboração do projecto com a|

| | | | |Guiné-Bissau e Chefe de Programa |FAO em termos de luta contra os gafanhotos |

| | | | |Encontro com o Ministro da Agricultura, Eng.º |Apresentação do projecto |

| | | | |Daniel Suleimane Embaló | |

| | | | |Segunda reunião com a DPV |Avaliação das necessidades da DPV (cont.) |

| |Sábado |12 | |Organização da informação colectada durante a | |

| | | | |semana | |

| | | | |Preparação do primeiro relatório | |

| |3ª |15 | |Reunião com representante dos projectos da CE na| |

| | | | |área da agricultura: SISA e AGIR | |

| | | | |Reunião com Assessor Técnico Principal Ministro | |

| | | | |da Agricultura | |

| | | | |Reunião com Lourenço Abreu, entomologista, | |

| | | | |Assessor Técnico, Gabinete Ministro da | |

| | | | |Agricultura | |

| |4ª |16 | |Reunião UGP – PV |Avaliação das necessidades e custos |

| |5ª |17 |12:00 |Reunião Banco Mundial | |

| |6ª |18 | |Reunião UGP – PV |Preparação do Relatório Sucinto e Plano Operacional |

| | | | |Reunião Nova Gráfica |Preparação do logótipo do projecto |

| |Sábado |19 | |Reunião UGP – PV |Preparação do Relatório Sucinto |

| | | | | |Preparação do Plano Operacional |

| |3ª |22 | |Reunião DCE |Apresentação do Relatório Sucinto |

| |4ª |23 | |Reunião UGP – PV |Preparação do Plano Operacional |

| | | | | |Preparação do Relatório Sucinto |

| | | | | |Preparação Primeiro OP |

| |5ª |24 |10:00 |Reunião PNUD | |

| | | |15:00 |Reunião at CAON-FED with Stephen Hugman | |

| |6ª |25 | |Reunião UGP – PV | |

| | | | | | |

| |3ª |29 | |Visita à Delegacia Regional de Agricultura de | |

| | | | |Bafatá e serviços da Protecção Vegetal de Bafatá| |

| |4ª |30 | |Reunião UGP – PV | |

| |5ª |31 |8:00 |Delegacia Regional de Agricultura do Oio e | |

| | | | |serviços da Protecção Vegetal do Oio | |

| | | |16:00 |CAON-FED | |

|Fevereiro |6ª |1 | |Reunião PV | |

| | | | |Reunião Ministro da Agricultura | |

| |Sábado |2 | | | |

| |3ª |5 | |Reunião UGP |Preparação Plano Operacional |

| |4ª |6 | |Reunião UGP |Preparação Plano Operacional |

| |5ª |7 | |Reunião PV | |

| |6ª |8 |09:00 |Reunião UGP/ Preparação Plano Operacional | |

| | | |12:30 |Reunião Programa PRESAR | |

| | | |17:00 |Reunião com o coordenador do Projecto de Luta |Discussão formação |

| | | | |Anti-Acridiana, Centro Regional Agrhymet | |

| | | | | | |

| | | |11:00 |Terceiro pedido de orçamento para a reabilitação| |

| | | | |do Edifício | |

| | | |12:30 |Organização do atelier | |

| |3ª |12 | |Reunião UGP |Preparação Plano Operacional |

| |4ª |13 | |Reunião UGP |Preparação Plano Operacional |

| |5ª |14 | |Reunião UGP |Preparação Plano Operacional |

| |6ª |15 | |Reunião UGP |Preparação Plano Operacional |

| | | | | | |

| |3ª |19 | |Preparação materiais atelier | |

| | | | |Reunião CAON | |

| |4ª |20 | |Reunião PV |Preparação atelier |

| |5ª |21 | |Atelier | |

| |6ª |22 | |Reunião UGP |Preparação do Projecto de Relatório Final |

| | | | | | |

| |3ª |26 | |Reunião UGP |Preparação do Projecto de Relatório Final |

| |4ª |27 | |Reunião UGP |Preparação do Projecto de Relatório Final |

| |5ª |28 | |Reunião UGP |Preparação do Projecto de Relatório Final |

| |6ª |29 |12:00 |Reunião DCE |Discussão Plano Operacional |

| | | | | | |

| |3ª |04 | |Preparação Relatório Final | |

| |4ª |05 | |Preparação Relatório Final | |

| |5ª |06 |9:00 |Reunião Director PV | |

| | | | |Preparação Relatório Final | |

| |6ª |07 |11:00 |Reunião DCE | |

| | | | | | |

| |4ª |11 | |Reunião Rui Fonseca da FAO para recolha de | |

| | | | |contactos de empresas para fornecimento de horas| |

| | | | |de voo. | |

| |4ª |12 | |Reunião CILSS | |

| |5ª |13 | |Reunião Final UGP; passagem de documentos | |

3 Lista de contactos na Guiné-Bissau

|Instituição |Cargo |Nome |Contacto |

|DCE |Responsável da secção de |Arnold Jacques de Dixmunde |Móvel: 6822290 |

| |Desenvolvimento Rural na DCE | |arnold.jacques-de-dixmunde@ec.europa.eu |

| |Gestor de Programas |Abílio Coutinho |abilio.coutinho@ec.europa.eu |

| |Secção de Desenvolvimento Rural| | |

| |na DCE | | |

| |Infra-estruturas, Sectores |Stephen Hugman |Tel.: 204663, 204940. |

| |Sociais e Recursos Naturais, | |Fax: 204938. |

| |CAON-FED | |Móvel: 6743823 |

| | | |Infra-caon@ |

|Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) |

| |Assessor Técnico Principal |Marcelino Martins (Eng.º |661 7960 |

| | |Agrónomo; Produção Vegetal) |Martinsmarcelino57@ |

| |Assessor MADR |Lourenço Abreu |720 3614 |

| | |(Entomologista) |686 9522 |

| | | |lourençoabreu@yahoo.fr |

| |Dir. Planificação Agrícola |João Aníbal Pereira |684 9551 |

| | | |japereira-djo@.br |

|Direcção da Protecção |Director |Júlio Malam Injai |DPV |

|dos Vegetais (DPV) | | |CP 844 |

| | | |Bissau |

| | | |6621182 |

| | | |julioinjai@ |

| |Contabilista |Feliciano Biagué | |

| |Chefe das Operações de Campo |Marcelino Vaz | |

| |Divisão de Fitopatologia |Jorge Menda | |

| |Divisão de Legislação, Produtos|Pedro Correia Landim | |

| |Fitofarmacêuticos | | |

| | |Luís António Tavares | |

| | |Zinha Adriano C. Correia | |

| | |Aquileu S. Tavares | |

| | |Aua José Sambú | |

|DPV Regiões |Responsável Regional | | |

| |Biombo |Anselmo João Sampaio | |

| |Oio |João Gomes Barbosa |6607689 |

| |Cacheu |Embana Cá | |

| |Bafatá |Bunha Nambunde | |

| |Gabú |Carlos Joaquim Delgado | |

| |Quinara |Augusto Vaz | |

| |Tombali |Viriato José da Silva | |

| |Bolama e Bijagós |Fodé Cassamá | |

|Direcção Regional de | | | |

|Agricultura | | | |

|Oio |Director |Silva Clussé |7217663 |

| | | |6611785 |

|Bafatá |Director |Fuaba Nabaque |6649693 |

|Gabú |Director |Lassana Dam |6616098 |

|Cacheu |Director |Fernando Abna |6625813 |

|Quinara |Director |Adelino Kukuna Cul |6828055 |

|Bolama |Director |Gil Mancabu |6706302 |

|Tombali |Director |Mamadu Camara |6637979 |

|Instituto Nacional de |Presidente INPA |António Roberto da Silva | |

|Pesquisa Agrária (INPA) | | | |

| |Assistente de pesquisador |Luís António Có |6676137 |

| |Pesquisador |Sambel Baldé |Baldesam@.br |

| |Pesquisador |Pedro Bernardino dos Santos |6607953 |

| | | |7200113 |

| | | |5907616 |

| | | |pebersantos@yahoo.fr |

| |Contabilista |Mutna Nabighanha | |

|CINTURA VERDE/Direcção |Vulgarização e produção |Pascoa da Cunha | |

|Regional de Agricultura | | | |

|Bissau | | | |

| |Vulgarização |Aida Sarr | |

| |Cooperação Cubana |Denis | |

| | |Belia | |

| |Responsável Campo Produção |Néné Albino Maiaba | |

| |Responsável administrativo |Leonor da Silva | |

|Laboratório de Pescas | | | |

|Organizações | | | |

|Internacionais | | | |

|FAO |Representante da FAO na |Dr. Thierry Ange Ella Ondo |221061 (Dir) |

| |Guiné-Bissau | |221004/18 |

| | | |ThierryAnge.EllaOndo@ |

| | | |BP 894 |

|FAO |Assistente do Representante da |Rui Jorge Alves da Fonseca |221004/18 |

| |FAO na Guiné-Bissau/ Programas | |720 4389 |

| | | |662 8652 |

| | | |ruijorgefonseca@.br |

|FAO |Coordenador |José Luís Fernández |Tel: + 221 33 823 93 40 |

| |Célula Regional da FAO – Africa| |Mob: + 221 77 450 29 64 |

| |do Oeste | |Email : JoseLuis.Fernandez@ |

| |Seguimento da Segurança | | |

| |Alimentar | | |

| |Operações de Urgência e | | |

| |Reabilitação | | |

|Banco Mundial |Liaison Officer |Carmen Pereira |20 5904 |

| | | |20 7310 |

| | | |670 7615 |

| | | |cpereira@ |

|OMS | | | |

|CILSS |Assistente Técnico do |Mário Benício Indafá |CP 71- E.QG- Bissau |

| |Secretariado Permanente | |Guiné-Bissau |

| |CONACILSS | |Móvel: 6678572 |

| | | |mriobencio@.br |

| | | | |

|BAD |Coordenador nacional Projecto |Kaoussou Diombera |720 7422 |

| |PRESAR | |663 3162 |

| |(BAD/MADR) | |presargbs@yahoo.fr |

| | | |kadiombera@yahoo.fr |

|PNUD |Encarregado de Programas |Valentin Traore |Rua Rui Djassi |

| | | |Edifício das Nações Unidas |

| | | |CP 179 P.O. Box 1011 |

| | | |Valentin.traore@ |

|ONGS |

|AD | |Carlos Swarz | |

|FIDEC (Cacheu) | | |6689768 |

|AFASMA (Cacheu) | | |6710682 |

|APRODEL | |Awa Keita | |

|ADPP (Oio) | | | |

|Tiniguena | | |Copelão de Baixo |

|UICN | |Contacto a fazer: Nelson Dias| |

|Outras |

|Nova Gráfica |Designer gráfico |Rosário |6706212 |

| | | |Rua Vitorino Costa |

|LQA - Laboratório de |António M. Franquinho Aguiar |Programa Mosca Branca na Ilha|antonioaguiar.sra@gov-madeira.pt amf.aguiar@ |

|Qualidade Agrícola |(Miguel Franquinho) |da Madeira |(100MB); |

|Divisão de Protecção das| | |amf.aguiar@ (5GB) |

|Culturas | | |Tel.: +351-291920110/119 |

|Núcleo de Entomologia | | |Fax:+351-291922511 |

| | | |LQA |

| | | |Caminho Municipal dos Caboucos, No. 61, 9135-372 Camacha, |

| | | |Madeira, Portugal |

|IITA de Cotonou |Sistemática Aleurodideos |Goergen Georg |g.goergen@ |

|(Instituto Internacional| | |(contacto fornecido por Dr. Amadou Bocar BAL) |

|de Agricultura Tropical)| | | |

4 Lista dos contactos das instituições chave na luta contra os Gafanhotos

|Instituição |Pais/Cargo |Nome |Contacto |

|Centros de luta contra o gafanhoto |

|Centre National de Lutte |Marrocos | | |

|Antiacridienne | | |saidlagnaoui@yahoo.fr |

|Agadir Marrocos | | | |

|Africa Emergency Locust |Senegal | |aelp_senegal@yahoo.fl |

|Programme/ | | |(contacto fornecido por Dr. Amadou Bocar BAL) |

|Banco Mundial | | | |

|Fondation CERES-Locustox |Dakar, Senegal | |22 TOURE Cheikh M. El Fadel |

| | | |Dakar Senegal (+221) 657.43.10 |

| | | |Email: cheikhelfadel@yahoo.fr |

|Centre National de Lutte |Mali | | |

|contre le Criquet Pèlerin| | | |

|(CNLCP) | | | |

| | | | |

| | | |Quartier du fleuve, Rue 313 Lot 261, BP. E 4281, Bamako, MALI |

| | | |Tel: (223) 222-0182 e (223) 222-0193 |

| | | |Email : contact@ |

|Centre National de Lutte |Mauritânia | | |

|Antiacridienne | | |Tel.(+222) 525 98 15 / 524 48 55 |

| | | |claa.mr |

| | | |E-Mail: claa@toptechnology.mr |

|Cellule nationale de |Níger/ Coordenador |Yahaya Garba |Avenue du Progrès, Zone Industrielle |

|coordination - projet de |Nacional | |B.P. 2219 |

|lutte d'urgence contre le| | |Niamey , Niger |

|criquet pelerin | | |Niger |

|Níger | | |Téléphone: 00227 20 74 29 21 |

| | | |ychemsdine@yahoo.fr |

|Centre Regional AGRHYMET |Coordenador do Programa de|Dr. Amadou Bocar |a.bal@agrhymet.ne |

| |Apoio à luta |BAL |BP 11011 |

| |anti-acridiana | |Niamey - Niger |

| |“Project d’appui à la | |Tel. : 00227 20315316 |

| |Lutte Anti-acridienne” | |Mob: 00227 96 96 14 51 |

|USAID |Africa Emergency |Yeneneh T. Belayneh|ybelayneh@ |

|Projecto AELGA |Locust/Grasshopper |(Ph.D) | |

| |Assistance | | |

|Comité Sahélien des | | |Secrétariat Permanent |

|Pesticides | | |Institut du Sahel |

| | | |B.P 1530 Bamako (MALI) |

| | | |Tel. (223) 222 46 81 |

| | | |Fax: (223) 222 46 81 / 222 59 80 |

| | | |Email: csp@agrosoc. |

| | | | |

|FAO Locust and Other | | |eclo@ |

|Migratory Pests Group | | |Tel: +39 06 570 52420 |

| | | |Fax: +39 06 570 5527 |

| | | |eclo@ (email) |

5 Análise de projectos

Esta análise de projectos foi elaborada a partir das informações recolhidas durante estas entrevistas. Esta análise fornece informações para o planeamento de acções conjuntas no âmbito do projecto PV.

|Lista das organizações relevantes para o projecto|Interesses da organização/o que |Possíveis formas de cooperação |Acções |

| |pretendem do projecto | | |

|INPA | | | |

|Direcção Geral da Promoção e Animação Rural | | | |

|GAPLA | | | |

|Projectos financiados |STABEX | | | |

|pela CE | | | | |

| |SISA[2] | | | |

|CE |Projecto de Luta contra| |Este projecto poderia estender-se| |

| |as Moscas da Frutas na | |à GB e assim permitir | |

| |Africa do Oeste | |desenvolver uma estratégia de | |

| | | |Luta contra a Mosca da Fruta na | |

| | | |GB | |

|Parceiros ao |FAO2 |Mandato para coordenar luta contra |A FAO poderá dar apoio de |Continuar os contactos com a FAO,|

|Desenvolvimento | |os gafanhotos |emergência nomeadamente em termos|para a obtenção dos contactos de |

| | | |de horas de Voo (ver projecto |companhias aéreas e gestão das |

| | | |TCP/GBS/3009 e 3010) |horas de voo. |

| |PNUD2 | | |Enviar plano operacional para o |

| | | | |PNUD |

| |PAM2 | |Poderá contribuir com viveres | |

| | | |contra trabalho para reabilitação| |

| | | |das zonas infestadas por | |

| | | |gafanhotos, em caso de invasão | |

| |FIDA (PRRDC) | | | |

| |BAD (projecto PRESAR) |Projecto PRESAR |No âmbito do projecto PRESAR, a |Manter contacto e coordenação das|

| | | |PV poderá beneficiar de apoio em |acções através da DPV |

| | | |termos de fornecimento de | |

| | | |pesticidas, materiais laboratório| |

| | | |e materiais fitossanitários | |

| | | |(pulverizadores, EPP, etc.) | |

| | | |5 Milhões FCFA para material de | |

| | | |laboratório | |

| | | |45 Milhões FCFA para materiais | |

| | | |pesticidas ao longo de 5 anos | |

| |BM2 |Plano de Luta contra o gafanhoto |Financiamento de acções de |Prosseguir contactos com Banco |

| | | |emergência contra o Gafanhoto |Mundial. |

| | | | |Preparar documentos demonstrando |

| | | | |o impacto dos gafanhotos na |

| | | | |segurança alimentar na GB. (a FAO|

| | | | |dispõe de vários relatórios de |

| | | | |avaliação da situação que poderão|

| | | | |ser apresentados. |

| |BM – FIAL/CDD | | | |

| |CILSS2 | |Financiou a organização de |Contactar director para saber |

| | | |formação de formadores em luta |montante disponível para formação|

| | | |contra o Gafanhoto para três |gafanhoto em 2008 e recolher |

| | | |brigadas em 2007. A continuação |detalhes sobre o Plano de |

| | | |do programa de formação está |Formação. O objectivo é coordenar|

| | | |prevista para 2008 |as acções dos dois programas |

| |UNIDO |Projecto Qualidade UEMOA |A UNIDO pode fornecer assistência|Poderá contactar-se Suleimane |

| | | |no sentido de identificar |Djallo ou directamente os |

| | | |fornecedores para o reequipamento|responsáveis pelo projecto |

| | | |do laboratório |Qualidade UEMOA na sede da UNIDO |

| | | | |para obter contactos de |

| | | | |fornecedores. |

| |STDF (Standards and | |A PV poderia tentar obter fundos | |

| |Trade Development | |juntos do STDF para melhorar a | |

| |Facility) | |capacidade de cumprimento das | |

| | | |normas SPS. Um projecto deste | |

| | | |tipo poderia financiar a | |

| | | |reabilitação de postos | |

| | | |fronteiriços, a formação de | |

| | | |inspectores | |

6 Lista de documentos sobre Gafanhoto peregrino na Guiné-Bissau

• Direcção dos serviços da Protecção Vegetal, Relatório da campanha, 1988/89 (português)

• FAO/ Mamadou Oury Diallo (consultor) (1988) Relatório Final Missão, Projecto TCP/GBS/7853 (E) (francês)

• FAO/ Mamadou Oury Diallo (consultor) (1987) Relatório da prospecção de Ootecas, Projecto FAO/PTC/AGP/072 (francês)

• FAO/ Babacar Fall & Brader, L. (1989) Relatório de missão gafanhoto peregrino, de 7 de Abril a 5 de Maio 1989 em Bissau, Projecto ECLO/RAF/019/USA

• MADR/Direcção de Apoio às Produções Agro-Pecuárias (2005) Relatório Evolução da Praga de Gafanhotos peregrinos nas Diferentes Regiões da Guiné-Bissau, Bissau, Março 2005

• Dossiers relativos ao Gafanhoto (Gafanhoto I e Gafanhoto II) arquivo da DCE

• MADR (2005) Impacto da Invasão de Gafanhotos peregrinos na Produção Agrícola, Fevereiro 2005. (arquivo da delegação da FAO em Bissau)

• Divisão da Protecção Vegetal, 2005, Relatório de missão de Prospecção, de 09 a 15 de Agosto de 2005) (arquivo da delegação da FAO em Bissau)

• Arquivo da FAO sobre Gafanhotos peregrinos na Guiné-Bissau

• Duranton, J.F (2005) Rapport de mission en Guinée-Bissau (27 Janvier – 7 Février 2005) Evaluation des situations acridienne et anti-acridienne at appui technique aux interventions. Project FAO OSRO/RAF/433/SPA

• FAO Desert Locust Guidelines - Latest edition (2001-2003)

7 Acrónimos e abreviaturas

|AELGA |Africa Emergency Locust / Grasshopper Assistance |

|AT |Assistência Técnica |

|ATI |Assistência Técnica Internacional |

|BAD |Banco Africano do Desenvolvimento |

|BM |Banco Mundial |

|CAON-FED |Célula de Apoio ao Ordenador Nacional - Fundo Europeu para o Desenvolvimento |

|CE |Concentrado para Emulsão (tipo de formulação de pesticida) |

|CF |Convenção de Financiamento |

|CILSS |Centre Internacional de Luta contra a Seca no Sahel |

|CIPV |Convenção Internacional de Protecção das Plantas |

|CP |Comité de Pilotagem |

|CPDA |Carta de Política de Desenvolvimento Agrícola |

|CSP |Comité Sahélien des Pesticides |

|CTC |Comissão Técnica Coordenadora |

|DCE |Delegação da Comissão Europeia |

|DENARP |Documento Estratégico Nacional de Redução da Pobreza |

|DPV |Direcção da Protecção Vegetal |

|EPP |Equipamento de Protecção Pessoal |

|F.cfa |Franco F.cfa |

|FAO |Food and Agriculture Organization |

|FED |Fundo Europeu de Desenvolvimento |

|FIDA |Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário |

|GAPLA |Gabinete de Apoio ao Planeamento Agrícola |

|INPA |Instituto Nacional de Pesquisa Agrária |

|MADR |Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural |

|OMS |Organização Mundial de Saúde |

|ON |Ordenador Nacional |

|OP |Orçamento Programa |

|PAM |Programa Alimentar Mundial |

|PCE |Phytossanitary Capacity Evaluation (Avaliação da Capacidade Fitossanitária) |

|PNLCG |Plano Nacional de Luta Contra os Gafanhotos |

|PNUD |Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |

|PON |Procedimentos Operativos Normalizados |

|PRESAR |Projecto de Reabilitação do Sector Agrária e Rural (Regiões Norte, Oeste e Leste) |

|PV |Protecção Vegetal |

|SAB |Sector Autónomo de Bissau |

|SISA |Sistema de Informação da Segurança Alimentar |

|SPS |Medidas sanitárias e fitossanitárias |

|TdR |Termos de Referência |

|UEMOA |União Económica e Monetária da África do Oeste |

|UGP |Unidade de Gestão do Projecto |

|UGP-PV |Unidade de Gestão do Projecto – Protecção Vegetal |

|ULV |Ultra Baixo Volume (tipo de formulação de pesticida) |

|UPS |Uninterruptible Power Source |

|USAID |United States Agency for International Development |

-----------------------

[1] Convenção Internacional da Protecção dos Vegetais; ippc.int

[2] Organização referida nos TdR

................
................

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