Microsoft Word - PGRCC



Aten??o! A partir de 12/09/2020 o protocolo do PGRCC foi alterado.Observe os critérios de enquadramento para realizar sua solicita??o corretamente: Durante o cadastramento da solicita??o de Alvará de Constru??o, por meio do processo integrado da Secretaria Municipal do Urbanismo, se houver exigência de apresenta??o do PGRCC, a documenta??o referente ao Plano deverá ser anexada com acesso a ferramenta eletr?nica da Prefeitura Municipal de Curitiba: O atendimento será presencial, com agendamento prévio, para entrega dos documentos e o protocolo, quando tratar-se de: Alvará de Constru??o, caso tenha sido protocolada na SMU antes de 12/08/2020 Alvará de Demoli??o para obten??o do CVCO Para realizar o agendamento prévio, acesse o portal Agenda Online no endere?o , escolha a unidade do Meio Ambiente de sua preferência para ser atendido e compare?a no dia e hora RMA??ES RELEVANTESO responsável técnico pelo PGRCC deve prever o volume e os tipos de resíduos a serem gerados na execu??o de demoli??es e de obras civis. O responsável técnico pelo PGRCC e o empreendedor devem definir os procedimentos a serem adotados para o descarte ambientalmente adequado para as diferentes etapas do gerenciamento de resíduos gerados: segrega??o, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte externo e destina??o final em áreas licenciadas e ambientalmente adequadas para cada tipo de resíduo a ser gerado no empreendimento. De acordo com o Decreto Municipal n? 1068/2004, o protocolo de PGRCC será solicitado para obten??o do Alvará de Constru??o de obras com área construída superior a 600m?, e para obten??o do Alvará de Demoli??o de obras com área de demoli??o superior a 100m?, ambos na Secretaria Municipal do Urbanismo. DOCUMENTOS ESPEC?FICOS NECESS?RIOS PARA AN?LISE DO PGRCC PELA SMMAPlano de Gerenciamento de Resíduos da Constru??o Civil devidamente preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal, e pelo responsável técnico Anota??o/Certificado de Responsabilidade Técnica (ART) pela elabora??o do PGRCC Termo de Responsabilidade, conforme modelo anexo ORIENTA??ES IMPORTANTESO protocolo dos Planos referentes à execu??o de demoli??o deve ser presencial (por meio físico) e realizado no Departamento de Pesquisa e Monitoramento, exclusivamente por agendamento no endere?o eletr?nico agendaonline.curitiba..br. ? preciso comparecer ao local indicado, no horário e dia agendados. Todos documentos a serem anexados na solicita??o por meio eletr?nico e complementares, inclusive o PGRCC e o Termo de Responsabilidade, devem estar no formato PDF/A pesquisáveis e legíveis. Toda Legisla??o, Formulários, Guias e Termos de Referência da SMMA poder?o ser encontrados no Portal de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Curitiba, no endere?o assinatura da solicita??o online pode ser por certificado digital ou por firma reconhecida em cartório. Sendo protocolo presencial, dispensado o reconhecimento de firma, nos termos da lei federal 13.726/2018, desde que a assinatura esteja compatível com o documento de identifica??o apresentado.A partir de 12/09/2020 o protocolo do PGRCC foi alterado.Observe os critérios de enquadramento para realizar sua solicita??o corretamente.SOLICITA??O DESEJADA Escolher um item.IDENTIFICA??O DO IM?VEL DO EMPREENDIMENTOIndica??o Fiscal do imóvel a licenciar: Clique aqui para digitar texto.Endere?o completo do empreendimento: Clique aqui para digitar RMA??ES DA OBRA DE DEMOLI??O (se aplicável)Metragem total a ser demolida (em m?):Clique aqui para digitar texto.Características da edifica??o a ser demolida: Clique aqui para digitar RMA??ES DA OBRA DE CONSTRU??O (se aplicável)Empreendimento / Título da Obra: Clique aqui para digitar texto.Metragem total a ser construída (em m?): Clique aqui para digitar texto.Descri??o do processo construtivo: Clique aqui para digitar texto.IDENTIFICA??O DO RESPONS?VEL T?CNICO PELA ELABORA??O DO PGRCCEmpresa responsável (se couber): Clique aqui para digitar texto.Nome completo do Profissional: Clique aqui para digitar texto.?rg?o de Registro de Classe Profissional:Clique aqui para digitar texto.N? de registro:Clique aqui para digitar texto.Telefone: Clique aqui para digitar texto.E-mail: Clique aqui para digitar texto.ANU?NCIA DOS RESPONS?VEIS PELO GERENCIAMENTO DE RES?DUOSPelo empreendimento: nome completo do PROPRIET?RIO)ASSINATURA (RECONHECIDA EM CART?RIO OU POR CERTIFICADO DIGITAL)Pela Elabora??o do PGRCC: (nome completo do RESPONS?VEL T?CNICO)ASSINATURA (RECONHECIDA EM CART?RIO OU POR CERTIFICADO DIGITAL)CARACTERIZA??O E QUANTIFICA??O DE RES?DUOS DA CONSTRU??O CIVIL - RCC Inserir os valores nos ret?ngulos cinza CARACTERIZA??OQUANTIDADE POR ETAPA DA OBRA (m3)CLASSETIPODEMOLI??OCONSTRU??OTOTALClasse ASolo/terra (Volume solto) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Componentes cer?micos e argamassa FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Material asfáltico FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Outros (especificar) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL Classe A FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Classe BPlásticos FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Papel/papel?o FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Metais FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Vidros FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Madeiras FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Gesso FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Outros (especificar) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL Classe B FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Classe CManta asfáltica FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Tubos de poliuretano FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Outros (especificar) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL Classe C FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????ClasseDTintas FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Solventes FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ??????leos FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Materiais utilizados na pintura FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Materiais com amianto FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Outros (especificar) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL Classe D FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL (A + B + C + D) FORMTEXT ?????REUTILIZA??O OU RECICLAGEM DOS RCC NA PR?PRIA OBRARES?DUO CLASSE APROCESSO / APLICA??OQUANTIDADE (m3)Solo/terra (Volume solto)Clique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????Componentes cer?micos, argamassa e concretoClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????Outros (especificar)Clique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????Eu, (nome completo do PROPRIET?RIO), e Eu, (nome completo do RESPONS?VEL T?CNICO), na qualidade de responsável proponente do empreendimento e responsável técnico pela elabora??o e implementa??o do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Constru??o Civil (PGRCC), declaramos que estamos CIENTES das condi??es e restri??es abaixo descritas:? de nossa responsabilidade exigir da transportadora a via do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), preenchido corretamente em todos os campos e constando a assinatura e carimbo de todos os envolvidos, pelo qual possuímos responsabilidade compartilhada (gerador, transportador e destina??o final), bem como de solicitar os Certificados de Destina??o de Resíduos (CDR) OU notas fiscais discriminando o tipo e volume do resíduo destinado, emitidos pelas áreas de destina??o final para posterior comprova??o da correta destina??o dos resíduos, a ser apresentada no Relatório de Gerenciamento de RCC.? de nossa responsabilidade, como geradores, a correta segrega??o de Resíduos da Constru??o Civil (RCC), destinando para áreas licenciadas de transbordo, beneficiamento e de destina??o final ambientalmente adequadas, compatível com as atividades permitidas nas licen?as ambientais.? de nossa responsabilidade observar que é VETADA a disposi??o de resíduos de constru??o civil em áreas n?o licenciadas, aterros domiciliares, áreas de bota-fora, encostas, corpos d’água, lotes vazios e áreas protegidas por lei, ficando sujeitos às penalidades legais.Que as responsabilidades por omiss?o ou falsa descri??o de informa??es prestadas por ocasi?o do Plano de Gerenciamento podem ser culminadas em a??es judiciais nas esferas civil, penal e administrativa, e ainda acarretar na aplica??o das penalidades previstas na legisla??o vigente.DECLARAMOS que as informa??es fornecidas neste Plano s?o verídicas e estamos CIENTES das exigências estabelecidas na legisla??o ambiental nas esferas municipal, estadual e federal. Curitiba, Clique aqui para inserir uma data.AssinaturaAssinaturaNome do proprietárioNome do responsável técnico CPFCPF ................
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