Prefeitura Municipal de Curitiba



Curitiba, ___ de ______________ de 2018?Prefeitura Municipal de CuritibaSecretaria Municipal do Esporte, Lazer e JuventudeDepartamento do Incentivo ao Esporte e Promo??o Social Ref: Presta??o de Contas ParcialEncaminho em anexo a PRESTA??O DE CONTAS PARCIAL do projeto esportivo aprovado para o ano de 2018, sob o protocolo n? ___________/2017, com os seguintes relatórios:Relatório Financeiro: Formulário devidamente preenchido e os documentos fiscais dos gastos ocorridos nas competi??es realizadas durante o período esportivo (de 1? de Mar?o a 30 de Novembro de 2017);Relatório Técnico: Rela??o de atividades realizadas no segundo semestre e seus comprovantes;Relatório de divulga??o: Relatório com as a??es de divulga??o do município de Curitiba e seus comprovantes; Relatório de Contrapartida Social: A??es de contrapartida social no segundo semestre.Estou ciente que caso a presente presta??o de contas n?o esteja corretamente preenchida, ela será devolvida para as devidas adequa??es e persistindo a n?o conformidade em qualquer um dos relatórios poderá ocorrer a interrup??o dos repasses de recursos, bem como, a devolu??o dos recursos recebidos conforme o decreto 1743 de 26 de setembro de 2017.AtenciosamenteNome do atleta/entidade:__________________________________Processo n?:__________________________________________________ Assinatura do Responsável / EntidadeCarimbo da EntidadeRELAT?RIO PARCIAL DAS METAS T?CNICASBENEFICI?RIO:_____________________________________________ PROCESSO: _____________/2017MODALIDADE:_____________________________________________COMPETI??O/A??ODATALOCALENTIDADE ORGANIZADORARESULTADO/ATENDIMENTOSRELAT?RIO PARCIAL DE DIVULGA??OFORMA DE DIVULGA??ODATALOCALTIPO DE COMPROVANTE (ANEXAR)RELAT?RIO PARCIAL DE CONTRAPARTIDABENEFICI?RIO:_____________________________________________ PROCESSO: ______________/2017MODALIDADE:_____________________________________________DATAA??O REALIZADA (Obrigatório o mínimo de 4 a??es durante a execu??o do projeto esportivo, 2 até a presta??o de contas parcial e as demais na presta??o de contas final)LOCALTIPO DE COMPROVANTE (ANEXAR)BENEFICI?RIO ____________________________________________________________ PROCESSO N? ____________________/2017MODALIDADE _____________________________________________________________PER?ODO FINANCEIRO DE: _______/_______/_______ A ________/________/_______RELAT?RIO FINANCEIRO PARCIALItemTipo de despesaCompeti??o RelacionadaCidadeDataDoc. fiscalNúmero Valor R$TOTALTipo de despesa: indicar a despesa efetuada autorizada pela CIE que consta no Termo de Compromisso. Estabelecimento: Nome do local onde foi realizada despesa. Cidade: em que cidade foi realizada a despesa. Data: a constante no documento fiscal.Docto Fiscal: indicar se é Nota Fiscal, Cupom Fiscal, Recibo de entidade que n?o emite NF ou bilhete de passagem.Número: indicar o número do documento fiscal. Valor: indicar o valor da despesa constante no documento fiscal.Ao final de cada tipo de despesa deverá haver um sub-total valor total será o somatório dos sub-totais apurados em cada tipo de despesa.PRESTA??O DE CONTAS PARCIALORIENTA??ES E FORMUL?RIOSPrazo de entrega: A presta??o de contas (parcial) deve ser entregue no mês de junho.Horário de atendimento: Das 8h às 12h e das 14h às 18h.OBS: o prazo máximo para entrega é até o dia 30 de junho de 2018.Formulários: Ofício de Encaminhamento: dever?o ser preenchidos as informa??es solicitadas e assinado (caso pessoa física, deve ser assinado pelo beneficiário ou responsável e, caso pessoa jurídica, o presidente da entidade).Relatório Técnico: Preencher relatando o desempenho técnico nas competi??es que foram previstas no projeto original;Também devem ser anexados os documentos comprobatórios referentes às a??es ou participa??es descritas. As informa??es prestadas neste campo servir?o de par?metro para a avalia??o técnica.Relatório de Divulga??o:Informar as formas de divulga??o do bras?o do município;Anexar comprovantes com fotos do bras?o nos uniformes ou materiais esportivos utilizados em competi??o realizando a divulga??o do município.Relatório de Contrapartida Social: Preencher relatando as a??es executadas e os documentos comprobatórios referentes às a??es ou participa??es descritas.Rela??o das despesas realizadas por item em Reais:Preencher com a descri??o e o valor de cada despesa efetuada, agrupando as despesas constantes no Termo de Compromisso de 2018, informando o estabelecimento, a cidade e a data, o tipo de documento e o valor da despesa.Documentos fiscais comprobatórios das despesas efetuadas:Somente servir?o como comprovantes de despesas as Notas Fiscais, Cupons Fiscais, Recibos de entidades que n?o fornecem Nota ou Cupom Fiscal – em papel timbrado que conste a identifica??o da entidade, endere?o, telefone e o número do CNPJ, bilhetes de passagem aéreos ou rodoviários desde que adquiridos junto ao balc?o das empresas prestadoras do servi?o. Outros documentos somente ser?o aceitos mediante consulta prévia. Os documentos fiscais de tamanho reduzido dever?o estar colados em folha de papel A4. Todas as páginas do processo de Presta??o de Contas dever?o ser numeradas e rubricadas no canto direito inferior.AS PRESTA??ES DE CONTAS QUE N?O SE ADEQUAREM A ESTAS ORIENTA??ES SER?O DEVOLVIDAS AO BENEFICI?RIO PARA A DEVIDA ADEQUA??O.DOCUMENTOS FISCAIS - EXIG?NCIASTodos os documentos fiscais dever?o conter o NOME DO (A) ATLETA ou ENTIDADE BENEFICI?RIA proponente do projeto.As Notas Fiscais de alimenta??o n?o poder?o vir discriminadas como Despesas e sim como refei??es; no caso de refei??es para equipes, indicar a quantidade de refei??es servidas;Notas fiscais simplificadas ser?o aceitas, desde que acompanhadas de um documento que informe a quantidade, itens e valor dos produtos adquiridos;Nas Notas Fiscais de produtos, as mercadorias dever?o ser descriminadas e as marcas indicadas;As Notas Fiscais de Presta??o de Servi?os de venda de passagens ter?o que constar o trecho da viagem, o número do bilhete (Portaria n? 43 de 17/12/83), além do cart?o de embarque com o nome do beneficiário.As Notas Fiscais de fretamento de ?nibus dever?o constar o trecho da viagem, o número de passageiros e a rela??o dos atletas; na viagem caso haja mais de um atleta beneficiado e que precise prestar contas, dever?o providenciar uma cópia autenticada da Nota Fiscal emitida.Os documentos fiscais n?o poder?o ter datas anteriores ou posteriores a data de execu??o do projeto esportivo.CONDI??ES PARA APROVA??O DA PRESTA??O DE CONTASSomente poder?o ser efetuadas as despesas constantes no Termo de Compromisso.Em rela??o às despesas com refei??es, hospedagens, passagens:Somente para competi??es FORA de Curitiba.Estas despesas devem estar relacionadas com as competi??es citadas no campo "Metas técnicas alcan?adas" do relatório técnico.Despesas com transporte (vale-transporte, combustíveis, táxi, etc.) N?O SER?O APROVADAS.Despesas com hospedagem dever?o estar discriminadas com: a data da entrada e saída, a quantidade de diárias, o valor de cada diária e o total da despesa;Nos casos da apresenta??o de despesas que n?o constaram no Termo de Compromisso de 2018, mas que foram autorizadas pela Comiss?o de Incentivo ao Esporte, em caráter de exce??o, pois constavam do projeto original, só poder?o ser realizadas com data posterior à autoriza??o da Comiss?o.Maiores Informa??es: Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e JuventudeDepartamento do Incentivo ao Esporte e Promo??o SocialR. Solim?es, 160 – Bairro S?o FranciscoTelefones: Coordena??o do Financeiro: 3350-3760Coordena??o da Contrapartida: 3350-3758Coordena??o Técnica: 3350-3746E-mail: incentivoaoesporte@smelj.curitiba..br ................
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