BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 007/2005-GP DE 25/01/2005
DECRETOS
Em, 21 de janeiro de 2005.
DECRETO Nº 22973
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.116.213,99”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.116.213,99 (um milhão, cento e dezesseis mil, duzentos e treze reais e noventa e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Suplementa |
|0810.121220092.028.339036 – 0105 |Conselho Municipal de Educação |8.400,00 |
|0810.121220982.001.339039 – 0105 |Manutenção de Serviços Administrativos |67.867,15 |
|0810.123610042.011.339039 – 0105 |Manutenção de Serviços Educacionais |246.194,56 |
|0810.123650042.011.339036 – 0105 |Manutenção de Serviços Educacionais |119.120,00 |
|0810.123650042.011.339039 – 0105 |Manutenção de Serviços Educacionais |122.715,36 |
|0810.128469040.007.339092 – 0100 |Despesas de Exercícios Anteriores |9.000,00 |
|0810.128469040.007.339092 – 0105 |Despesas de Exercícios Anteriores |100.000,00 |
|0820.123610062.020.339039 – 0105 |Transporte de Estudantes |246.916,92 |
|0830.123610042.015.339039 – 0105 |Ensino Fundamental Profissionalizante – Educação de Jovens e Adultos |90.000,00 |
|0850.123060082.022.449052 – 0100 |Manutenção da Refeição Escolar |106.000,00 |
| |TOTAL |1.116.213,99 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Anula |
|0810.121220042.011.339039 – 0105 |Manutenção de Serviços Educacionais |275.481,97 |
|0810.123610042.011.339035 – 0105 |Manutenção de Serviços Educacionais |265.000,00 |
|0810.123610042.011.339036 – 0105 |Manutenção de Serviços Educacionais |25.920,00 |
|0810.123650042.011.339035 – 0105 |Manutenção de Serviços Educacionais |125.000,00 |
|0820.123650062.020.339039 – 0105 |Transporte de Estudantes |309.812,02 |
|0850.123060082.022.339030 – 0100 |Manutenção da Refeição Escolar |115.000,00 |
| |TOTAL |1.116.213,99 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 22974
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 87.600,00”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;
DECRETA:
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Suplementa |
|1610.081220982.001.339039-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |87.600,00 |
| |TOTAL |87.600,00 |
Art.2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Reduz |
|1610.081220982.001.339036-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |87.600,00 |
| |TOTAL |87.600,00 |
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 22975
Dispõe sobre: "Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Suplementa |
|1091.268469040.007.339092-0110 |Despesas de exercícios anteriores |85.000,00 |
| |TOTAL |85.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente decreto, decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Reduz |
|1091.264520302.052.449052-0110 |Manutenção dos Serviços de Trânsito |85.000,00 |
| |TOTAL | 85.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 22976
Dispõe sobre: "Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Suplementa |
| 2010.068469040.007.339092-0100 |Despesas de Exercícios Anteriores | 60.000,00 |
| |TOTAL | 60.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Reduz |
| 2020.061810352.060.449052-0100 |Manutenção e Expansão da Guarda Civil Municipal | 60.000,00 |
| |TOTAL | 60.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS
Em, 21 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 244/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
1) Considerando a necessidade de propiciar segurança a moradias sujeitas a eventos de escorregamento, solapamento e enchentes;
2) Considerando a necessidade de implementar com urgência medidas de caráter emergencial a fim de assegurar a integridade do cidadão;
3) Considerando a necessidade de dar instrumentos para que as famílias situadas em área de risco possa tomar iniciativas próprias e solicitar providências da Defesa Civil.
4) Considerando as providências já tomadas de avaliação das áreas de riscos em encostas e sujeitas a enchentes a partir de informações existentes na Prefeitura de Guarulhos;
RESOLVE:
1 - Constituir 03 (três) equipes para que no prazo de 15 (quinze) dias executem vistoria “in loco” destinada a avaliar as condições geológicas e geotécnicas, de segurança, condições sociais e definir ações imediatas com relação às moradias que se encontram nessa situação, conforme segue:
EQUIPE I
Coordenador
1 - Edílson Pissato
Geólogo
2 – Paulo Sergio Lucas da Cunha
Engenheiro
3 – João Gabriel Marques Dias
Agente de Fiscalização
4 – Elaine Lopes da Silva
Assistente Social
EQUIPE II
Coordenador
1 – Fukachi Suganume
Engenheiro
2 – Dicson Barbosa
Geólogo
3 – Dagmar Alzira Leite
Agente de Fiscalização
4 – Vileide Martins da silva
Assistente Social
EQUIPE III
Coordenador
1 – Robson José de Oliveira
Engenheiro
2 – Edson José de Barros
Geólogo
3 – Cláudio Marcio Almeida Pereira
Geólogo
4 – Daniela Cristina de Andrade
Agente de Fiscalização
5 – Izabel Cristina B. Araújo
Assistente Social
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0245/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA a pedido, a partir de 31.01.2005, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor José Eduardo Popp (código 22289), Assessor Técnico de Direção (96-14), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
PORTARIA Nº 0246/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue:
1 – A contar de 14.01.2005, Juliana de Moraes Santos (código 30069), Recepcionista III (5112-36), Secretaria da Saúde, e
2 – A contar de 18.01.2005, Fábio Augusto Masseia (código 35079), Guarda Civil Municipal 3ª Classe (5618-303), SN1, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0247/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 16/2005-SS112,
DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letras “b” e “h” da C.L.T., o servidor Nestor José Aramayo Eguivar (código 33614), Médico Socorrista Ginecologista III (5526-44), lotado na SS2, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0248/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 10/2005-FSS,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Leila da Silva Domingos, 206º lugar, (936),
Srª. Marli Marlene Bucker, 207º lugar, (937), e
Sr. Manoel Rodrigues da Silva, 208º lugar, (938).
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Cozinheira III, SQF-I, EVNE, ref. 28 (5072), lotados na SE1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.034/2004, devendo os mesmos prestarem serviços junto ao Fundo Social de Solidariedade.
PORTARIA Nº 0249/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 10/2005-FSS,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Sr. Rodrigo Gutierres, 228º lugar, (194), e
Sr. Adilson Custódio, 229º lugar, (206).
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Trabalhador Braçal III, SQF-I, EVNE, ref. 22 (5124), lotados na SOSP4, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vagas: dispensas de Benedito Antonio Gregório e Sebastião Ferreira, devendo os mesmos prestarem serviços junto ao Fundo Social de Solidariedade.
PORTARIA Nº 0250/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA no período de 17.01.2005 a 26.01.2005, o servidor Milton Henrique Brazan (código 33277), Chefe de Divisão Técnica (106), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118-12), lotado na SA3, no impedimento de Luiz Carlos Furtado, por motivo de férias.
Em, 24 de janeiro de 2005
PORTARIA Nº 0251/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
SUSTA a partir de 26.01.2005, os efeitos da Portaria nº 2.271/2003-GP, que nomeou a servidora Maria Augusta de Castilho (código 21538), para ocupar em comissão o cargo de Diretor de Departamento (118-26), lotada na SAS2.
PORTARIA Nº 0252/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA a partir de 26.01.2005,
Srª. Maria Lúcia Macedo Barreto;
Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-26), lotada na SAS2;
Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação do comissionamento de Maria Augusta de Castilho.
SA – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DE PREGÃO Nº 305/04-DCC – P.A. nº 39.883/2004
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, em virtude de alterações efetuadas no Edital conforme solicitação da Unidade Requisitante, faz saber que a Nova data de abertura do Edital de Pregão nº 305/2004-DCC, cujo objeto é a aquisição parcelada de cestas básicas será dia 04/02/2005 às 08h30min.
LICITAÇÕES ABERTAS:
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 08/2005-DCC – P.A. nº 9.235/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de escadas simples e escadas em “A” de abrir. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 11/02/2005 às 13h30min.
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 09/2005-DCC – P.A. nº 40.611/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de tapetes para banheiro, banho/Box emborrachado. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 15/02/2005 às 13h30min. Apresentação de amostras: até o dia 10/02/2005.
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 10/2005-DCC – P.A. nº 103/2005. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de fraldas descartáveis. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 15/02/2005 às 08h30min. Apresentação de amostras: até o dia 10/02/2005.
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 11/2005-DCC – P.A. nº 45.338/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza (saco preto para lixo, saco branco para lixo hospitalar, balde duplo, alça em metal, detergente fluído concentrado entre outros). ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 16/02/2005 às 08h30min. Apresentação de amostras: até o dia 11/02/2005.
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 12/2005-DCC – P.A. nº 45.339/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de poste de aço galvanizado. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 16/02/2005 às 13h30min. Apresentação de amostras ou catálogos: até o dia 11/02/2005.
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 13/2005-DCC – P.A. nº 42.223/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de carne bovina (cortes diversos) e salsicha bovina tipo hot dog. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 17/02/2005 às 08h30min. Apresentação da documentação técnica: até o dia 04/02/2005.
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 14/2005-DCC – P.A. nº 43.206/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de ervilha em conserva, geléia de morango, milho verde em conserva, atum em óleo comestível e sardinha em óleo comestível. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 17/02/2005 às 13h30min. Apresentação da documentação técnica: até o dia 04/02/2005.
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 15/2005-DCC – P.A. nº 41.110/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de colchão para troca em espuma de poliuretano e mamadeira plástica. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 18/02/2005 às 08h30min. Apresentação de amostras: até o dia 14/02/2005.
Os editais poderão ser retirados na Rua Padre Celestino, 385 – Centro – Guarulhos, de Segunda à Sexta-feira das 8h às 15h30.
Retirada dos editais: mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,29 (Vinte e nove centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2” para cópia eletrônica do edital no horário das 8h às 16h30, ou ainda através do site: guarulhos..br no link:
Licitações Abertas de – Secretaria Administração.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor Diretor do Departamento de compras e Contratações AUTORIZA com ratificação do Secretário de Administração e torna pública nos termos do Artigo 26 da lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.854/99, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Artigo 25 Inciso I da referida Lei, conforme segue:
PA 45675//2004
Empresa: CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES– CNPJ: 07.096.200/0001-39
Memorando nº 034/2004-SA126
Objeto: fornecimento de vales-transporte intermunicipais para o período de janeiro a dezembro de 2005.
Valor da aquisição: R$ 1.451.000,00 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e um mil reais).
PA 45.975/2004
Empresa: SÃO PAULO TRANSPORTES S/A – CNPJ: 60.498.417/0001-58
Objeto: Fornecimento de vales-transporte municipais em forma de crédito eletrônico para o período de janeiro a dezembro de 2005.
Valor estimativo da aquisição: R$ 819.500,00 (oitocentos e dezenove mil reais)
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Senhor Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA com ratificação do Secretário de Administração e torna pública nos termos do Artigo 26 da lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.854/99, a DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Artigo 24 Incisos VII e XVI, conforme segue:
PA 25.059/2004
Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A- IMESP – CNPJ: 48.066.047/0001-84
Requisição nº 197/2004-SF322
Objeto: confecção de 20.000(vinte mil) blocos de receituário - SS, acondicionados em pacotes rotulados.
Valor da aquisição: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação
Processo Adm. nº 1078/2005
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração, e torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei de Licitações, a contratação com DISPENSA de Licitação de acordo com o disposto no inciso XIII do artigo 24 da Lei acima citada, conforme segue:
Contratada: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS – AGENDE GUARULHOS
Objeto: Execução técnica pedagógica de cursos de qualificação social e profissional.
Vigência: Janeiro a março de 2005.
Valor: R$ 85.926,33
Processo: 20550/2001 Termo de Aditamento: 05/2005 Contrato: 186/2001 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, nos termos no inciso II do artigo 25 da Lei de Licitações Contratante: P.G. Contratada: KERION ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de Informática, Licenciamento de Uso do Sistema Tributário (Receitas), do Sistema Financeiro e Orçamentário, do Sistema de Controle de Patrimônio, do Sistema de Compras e Almoxarifado, do Sistema de Recursos Humanos, do Sistema de Dívida Ativa, do Sistema de Protocolo e do Sistema de Segurança e Acesso, incluindo Migração e Conversão de Dados nos Sistemas relacionados, Treinamento técnico de Gestores e Usuários, Customização dos Aplicativos dos Sistemas, Alocação de Pessoal técnico, Manutenção dos Sistemas, ou seja, alterações que venham a ser necessárias para atendimento ou adequação de exigências legais, e Assistência Técnica Finalidade deste Termo: Renegociação dos valores contratados atualmente, nos termos do Artigo 65, II, (Reequilibrio Econômico) em virtude da renúncia dos reajustes calculados, com a conseqüente alteração do valor estimativo do contrato do Processo Administrativo nº 20.550/2001, bem como, alteração da data-base para efeito de reajuste que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2005 VALOR: R$ 2.718.000,00 Assinatura: 21/01/2005
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO Nº 0266/2004-DCC ( P.A 36.833/2004)
ECON. PAULINO CAETANO DA SILVA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO Nº 310/2004 - DCC (PA 42.693/2004)
PREGÃO Nº 311 /2004- DCC (PA 42.694/2004)
JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO:
CONCORRÊNCIA Nº 079/2004 (P.A. /2004):
A Comissão permanente de Licitação, torna público que a empresa BRINK – MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, interpôs recurso contra a decisão da Comissão, através do P.I. 005 /2005-DCC .
O prazo para impugnação é de (05) cinco dias úteis.
RETIFICAÇÃO:
Na publicação do dia 21/01/2005 onde se lê:
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
CONCORRÊNCIA Nº 077/2004-DCC (P. A. 32.110/2004)
FRACASSADOS:
Itens: 17,18, 33, 57, 61.
LEIA-SE:
ARTIGO 48:
Considerando que as empresas que cotaram os itens: 17, 18, 33, 57 e 61, foram desclassificadas na licitação em tela, a Comissão Permanente de Licitação na faculdade do artigo 48, § 3º da Lei de licitações, decide:
ABRIR PRAZO DE ATÉ 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA E OU AMOSTRA.
O prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis.
Transcorrido o prazo acima mencionado, sem interposição de recursos, bem como sem apresentação de NOVAS PROPOSTAS E OU AMOSTRAS, considere-se homologada a presente licitação.
Obs.: Os demais itens permanecem inalterados.
JULGAMENTO DE RECURSO:
CONCORRÊNCIA Nº 079/2004-DCC- PA 33.223/2004
BRINK – MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - P.I. 005 /2005-DCC
DECISÃO: INDEFERIDO
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
A.G. Madeiras e Ferragens Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.055/2004.
OBJETO: Fornecimento de vigas de peroba rosa.
VALOR: R$ 43.909,00 (quarenta e três mil novecentos e nove reais).
EXIGIBILIDADE: 29/11/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável à Secretaria de Obras na conservação, manutenção e ampliação de próprios Municipais, sendo essencial para a eficácia dos serviços colocados pela Municipalidade à comunidade.
Agrotama Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.178/2004.
OBJETO: Fornecimento de furadeira de impacto 1/2”marca De Walt, esmerilhadeira angular 7” marca De Walt.
VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 02/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável à Secretaria de Meio Ambiente, face o grande aumento de áreas verdes, praças e canteiros que recebem manutenção constante e permanente, existe a necessidade premente de aparelhar a oficina responsável pelas máquinas e equipamentos utilizados nesses serviços visando condições melhores e ideais para o aprimoramento e melhoria dos serviços desenvolvidos, com o intuito maior de propiciar uma significativa melhora na qualidade de vida de nosso cidadão.
Akad Computação Gráfica Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 92/2003.
OBJETO: Referente 5/6 Parcela relativo à serviços da “Garantia Ouro” para o Plotter Jato de Tinta marca ENCAD Modelo Novajet 850-12.
VALOR: R$ 555,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O Ploter Novajet 850 é o único equipamento disponível para impressão de produtos cartográficos (mapas, plantas, levantamentos, imagens, etc) de utilização para todas as unidades da PMG inclusive no atendimento de processos judiciais sendo, portanto, de importância vital que não haja descontinuidade de funcionamento.
Alexandre Alves da Silva
CONTRATO/PEDIDO: 951/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar Curso/Formação para Cidadania e Relacionamento Humano – População – Alvo: Participação do Programa Oportunidade ao Jovem.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 03/01/2005.
JUSTIFICATIVA: Os cursos são essenciais aos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem, em atendimento a imperativo legal (Lei Municipal nº 5843/2002).
Altair Aparecido Ramos - ME
CONTRATO/PEDIDO: 2.084/2004.
OBJETO: Fornecimento de produtos de limpeza.
VALOR: R$ 222,50 (duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 29/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados por diversas unidades da PMG, sendo imprescindível para as funções de rotina, e sua falta poderia acarretar prejuízos no atendimento à população.
Anone Produções Artísticas S/C Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.281/2004.
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação do Grupo Lume, p/ apresentação do espetáculo “Shi-Zen, 7 Cuias”- Projeto Teatro Aberto, no Centro Municipal de Educação Adamastor.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
EXIGIBILIDADE: 23/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Associação Cria Brasil de Assessoria, Consultoria e Desenvolvimento de Ações.
CONTRATO/PEDIDO: 2.294/2004.
OBJETO: Contratação de associação para apresentação musical com o grupo “Taracón”, no Projeto: Terças Acústicas.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
EXIGIBILIDADE: 29/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Automátika Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.681/2004.
OBJETO: Confecção de banners em lona vinílica.
VALOR: R$ 4.207,80 (quatro mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 05/01/2005.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviço que será utilizada pela Secretaria de Cultura no Centro de Informação Histórica de Guarulhos e em exposições itinerantes e sua falta acarretaria em prejuízo das atividades culturais do Município.
Belga Transportes e Viagens Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.225/2004.
OBJETO: Locação de ônibus convencional, incluindo motorista, combustível e seguro de acidentes para o transporte do grupo para apresentação do espetáculo teatral João Candido do Brasil – “A Revolta da Chibata“ e visita de alunos da oficina de vídeo para cinemateca.
VALOR: R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais).
EXIGIBILIDADE: 03/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Claudinei Laurindo Siqueira
CONTRATO/PEDIDO: 2.371/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentações de espetáculos circenses no Teatro Aberto Especial – aniversário de Guarulhos; e no pátio de eventos - Centro Municipal de Educação Adamastor.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
EXIGIBILIDADE: 04/01/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Comercial Comajo Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.715/2004.
OBJETO: Fornecimento de diversos materiais para pintura.
VALOR: R$ 14.390,00 (quatorze mil, trezentos e noventa reais).
EXIGIBILIDADE: 09/12, 10/12 e 15/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Esportes, para a manutenção e conservação de próprios municipais, como estádios, ginásios poliesportivos e quadras.
Companhia Ultragaz S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 009/2001.
OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
VALOR: R$ 18.120,49 (dezoito mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos).
EXIGIBILIDADE: 03/12, 06/12, 07/12, 09/12 e 13/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é fornecido para todas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, inclusive a toda Rede Municipal de Saúde, o qual é imprescindível para o preparo das refeições oferecidas aos pacientes; é também fornecido diretamente às Unidades Escolares e Creches do Município, e a interrupção do fornecimento poderia interferir no desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar.
Conserp S/S Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 86/2004.
OBJETO: 4ª. Medição referente serviços técnicos profissionais em engenharia, relativos ao gerenciamento, fiscalização e supervisão da elaboração de projetos e de execução de obras novas, ampliação, adequação e reformas de edificações e equipamentos esportivos do município de Guarulhos.
VALOR: R$ 9.471,49 (nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).
EXIGIBILIDADE: 25/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços técnicos profissionais em engenharia, relativos ao gerenciamento, fiscalização e supervisão da elaboração de projetos e de execução de obras novas, ampliação, adequação e reformas de edificações e equipamentos esportivos do município de Guarulhos são essenciais à população.
Construtora Mollinari Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 130/2004.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura nas unidades básicas de saúde.
VALOR: R$ 69.375,00 (sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 11/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais à Secretaria da Saúde, pois se trata de serviços de pintura nas unidades básicas de saúde, e sua falta prejudicaria o projeto de modernização das Unidades de Saúde, indispensável para melhoria do atendimento à população.
Cooperativa Paulista de Artistas Educadores - CPAE
CONTRATO/PEDIDO: 320/2002.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas para cerca de 25 participantes com carga horária de 60 horas e duração de 4 (quatro) meses, nas linguagens especificadas para crianças, a partir de 07 anos, adolescentes e adultos, num total de 6240 horas.
VALOR: R$ 18.340,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/12/2004.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é indispensável à Secretaria da Cultura, pois as oficinas culturais são atividades com objetivo de proporcionar novos conhecimentos e novas vivências, possibilitando a formação de público e profissionais para o setor cultural, garantindo o trabalho coletivo, o princípio e valores de igualdade, solidariedade, ética e a diversidade sócio cultural e o não pagamento acarretará prejuízo ao desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Cooperativa Paulista de Teatro
CONTRATO/PEDIDO: 2.276/2004.
OBJETO: Contratação da Cooperativa para apresentação da Cia. Cênica Nau de Ícaros – Espetáculo “Cidade dos Sonhos” – Projeto Teatro Aberto.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
EXIGIBILIDADE: 17/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Dabi Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 352/2004.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos odontológicos.
VALOR: R$ 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 17/12/2004.
JUSTIFICATIVA: A aquisição do equipamento faz-se necessário à Secretaria de Saúde, para futura instalação do novo pronto socorro do HMU, visando melhoria na qualidade do atendimento e melhores condições de trabalho para os profissionais e a falta deste equipamento, pode acarretar prejuízo no atendimento aos pacientes.
DGF Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.082/2004.
OBJETO: Fornecimento de pontalete de cedrinho 8cmx8cmx5cm.
VALOR: R$ 23.925,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 22/11, 24/11 e 02/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis à Secretaria de Obras para serem utilizados na conservação e manutenção, bem como ampliações de próprios Municipais e sua falta prejudica a eficácia dos serviços colocados pela Municipalidade à comunidade.
Diferaço Comercial de Ferro e Aço Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.215/2004.
OBJETO: Fornecimento de tubo de aço galvanizado 1 e 2 ½”, parede 2,25mm .
VALOR: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 05/11/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável para a manutenção e conservação de próprios municipais como: Estádios, Ginásios Poliesportivos, Quadras, Campos de Futebol, visando melhor qualidade desses locais, onde ocorrem atividades esportivas e para lazer da comunidade.
Eduardo da Silva Garofalo
CONTRATO/PEDIDO: 2.268/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para exposição de artes plásticas “Figuração/desfiguração, no Teatro do Centro Municipal de Educação Adamastor.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 13/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Elizabeth Noriko Iwakawa
CONTRATO/PEDIDO: 130/2002 e 456/2002.
OBJETO: Prestação de serviços de revelação e ampliação de filmes fotográficos de 12 poses, coloridos.
VALOR: R$ 1.464,40 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/12, 10/12, 13/12 e 29/12/2004.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata de material a ser utilizado para ilustração nos Relatórios de Acidentes de Trânsito – RAT, ocorrências de trânsito com envolvimento de veículos oficiais, sendo que as fotografias serão juntadas aos autos que irão esclarecer os fatos e à Secretaria de Meio Ambiente para complementar os laudos e pareceres técnicos elaborados nos diversos processos administrativos.
Empório de Sons Comércio e Serviços Ltda-ME
CONTRATO/PEDIDO: 2.213/2004.
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de: Roberto Sion, como saxofonista, no Centro Educacional Teatro Adamastor, e Máster Class, no anfiteatro Antonio Geraldo Delorenzo.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Esan – Engenharia e Saneamento Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 35/2004.
OBJETO: 1ª. Medição e única referente prestação de serviços, com fornecimento de materiais relativo a manutenção do sistema viário urbano do município de Guarulhos, Local: Av. Amâncio Gaiolli.
VALOR: R$ 188.865,86 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 19/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis para uma boa condição de tráfego em função do alto volume de veículos que trafegam no local.
Escola Sindical São Paulo - CUT
CONTRATO/PEDIDO: 172/2003 e 76/2004.
OBJETO: 4ª. Parcela do Termo de Prorrogação nº. 35/2004, referente elaboração Curricular do Projeto de Escolarização dos Servidores Públicos – Ensino Fundamental (5ª. a 8ª. Série) do município de Guarulhos e 9/9 Parcela referente ampliação do número de servidores no processo de escolarização e elevação de escolaridade em nível fundamental (5ª. a 8ª. Série), qualificando o processo formativo através de acompanhamento, elaboração de material didático e formação dos professores em áreas específicas.
VALOR: R$ 14.605,58 (quatorze mil, seiscentos e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O serviço é fundamental para a elaboração curricular do Projeto de Escolarização dos Servidores Públicos e ampliação do número de servidores no processo de escolarização e elevação de escolaridade em nível fundamental, qualificando o processo formativo através de acompanhamento, elaboração de material didático e formação dos professores em áreas específicas.
Exemont Engenharia Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 101/2004.
OBJETO: 1ª. Medição referente serviços de reforço estrutural da galeria do córrego dos japoneses no trecho entre Rua Kida e Av. Tancredo de Almeida Neves.
VALOR: R$ 63.586,16 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).
EXIGIBILIDADE: 18/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis para uma boa condição de tráfego em função do alto volume de veículos que trafegam no local.
Fábrica do Futuro
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.208/2004.
OBJETO: 2/6 Parcela referente Repasses Financeiros destinados ao Desenvolvimento complementar de Campanhas Educativas de Trânsito, Termo de Parceria nº. 01/2004 STT.
VALOR: R$ 9.358,70 (nove mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 18/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de Desenvolvimento complementar de Campanhas Educativas de Trânsito são indispensáveis, pois se trata de conscientização das pessoas e prevenção de acidentes.
Fat Fundação de Apoio a Tecnologia
CONTRATO/PEDIDO: 228/2004.
OBJETO: Despesa referente serviços de assessoria técnica visando dimensionamento e infra-estrutura para instalação de equipamentos médicos-hospitalares no Hospital dos Pimentas.
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
EXIGIBILIDADE: 18/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois se trata de serviço de assessoria técnica visando dimensionamento e infra-estrutura para instalação de equipamentos médicos-hospitalares no Hospital Bairro dos Pimentas.
Feira Livro Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.028/2004.
OBJETO: Aquisição de diversos livros.
VALOR: R$ 10.145,87 (dez mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 08/12/2004
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A
CONTRATO/PEDIDO: 80/2003.
OBJETO: 10ª. Medição Parcial referente fornecimento e aplicação de imprimação betuminosa em pavimentos flexíveis de diversas ruas do município.
VALOR: R$ 19.514,40 (dezenove mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 25/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis, pois está beneficiando a população local, bem como o tráfego de veículos e pedestres, e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.
Flyramp Arquitetura e Projetos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 90/2004.
OBJETO: 3ª. Medição final referente assessoria técnica para acompanhamento das obras de construção de pistas de skate, nos seguintes locais: Bosque Maia; Ponte Grande; Bosque Vila Isabel; Inocoop e Vila Barros.
VALOR: R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 20/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de assessoria técnica são indispensáveis para a construção das pistas de Skate.
Fundação de Desenvolvimento da Unicamp
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 32.811/2003.
OBJETO: Despesa referente serviços de pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Materiais e Medicamentos e do Sistema Integrado de Gestão do Atendimento Ambulatorial e do Programa da Saúde da Família.
VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 30/11/2004.
JUSTIFICATIVA: A instalação do programa SIG2M é fundamental, pois possibilita o acompanhamento em tempo real de todo o estoque existente nas unidades de saúde e permite aos técnicos da Secretaria da Saúde uma melhor programação das compras, melhor abastecimento das unidades, melhor controle dos materiais e medicamentos, gerando uma grande economia aos cofres públicos, e sua falta poderá interromper a prestação de serviços, inviabilizando toda a logística de compras e abastecimento da Secretaria da Saúde, o que causaria grandes transtornos à população que utiliza a rede de saúde para retirada de medicamentos que são distribuídos gratuitamente e para outras finalidades.
Fundação Getúlio Vargas
CONTRATO/PEDIDO: 147/2003.
OBJETO: 4/5 Parcela referente serviços técnicos especializados para a viabilização dos recursos necessários a implementação do Plano Estratégico da PMG denominado Planejando Guarulhos do Futuro.
VALOR: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 03/01/2005.
JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciais à Secretaria de Finanças para assessoria à viabilização dos recursos necessários à implementação do Plano Estratégico da PMG denominado “Planejando Guarulhos do Futuro”.
Guarupas Assoc. das Emp. De Transporte Urb. De Passageiros de Guarulhos e Região.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9096/1999.
OBJETO: Aquisição de cartões eletrônicos para vale transporte, referente janeiro/2005.
VALOR: R$ 517.621,00 (quinhentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e um reais).
EXIGIBILIDADE: 14/01/2005.
JUSTIFICATIVA Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.
Guarutelha Materiais Para Construções Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 102/2003, 195/2003, 13/2004, 2.004/2004 e 2.079/2004.
OBJETO: Fornecimento de diversas ferramentas, diversos materiais de construção e de elétrica.
VALOR: R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais).
EXIGIBILIDADE: 18/10, 19/10, 05/11, 12/11, 23/11 e 24/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis à Secretaria de Obras para serem utilizados na manutenção e conservação e ampliação de próprios municipais; materiais utilizados também pela Secretaria de Meio Ambiente na manutenção de praças, áreas verdes, canteiros, escolas, campos, para o funcionamento da estufa agrícola implantada no Horto Florestal; à Secretaria de Transportes e Trânsito, na implantação de semáforos em diversas vias do Município; material utilizado também no mutirão para construção de casas populares, pela Secretaria de Habitação; e a falta dos materiais acarretaria prejuízos nos diversos serviços colocados pela Municipalidade à comunidade.
Iara Cristina de Fátima Mola
CONTRATO/PEDIDO: 1.462/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para desenvolver atividades de interpretação de poesias utilizando linguagem artística (literatura), Projeto: “A Palavra em Prisma”, Poesia nas Bibliotecas.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 29/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Immunoassay Indústria e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.094/2004.
OBJETO: Fornecimento de sacos brancos para lixo.
VALOR: R$ 48.572,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais).
EXIGIBILIDADE: 12/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os sacos de lixo branco são essenciais à Secretaria da Saúde, para acondicionamento de lixo hospitalar.
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 1.143,24 (um mil, cento e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 27/01/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.
Indústria Brasileira de Infláveis Nautika Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 51/2004.
OBJETO: Locação de cobertura estruturada em material metálico tipo pirâmide ou similar, Evento: “Circuito de Arte no Parque” e “IV Campanha Natal Sem Fome, Solidário e da esperança/2004”.
VALOR: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município e as atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Jefferson da Silva Perez
CONTRATO/PEDIDO: 2.292/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para participação como violoncelista no concerto da Orquestra Jovem de Guarulhos.
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 17/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Jorge Tadashi Goto - Me
CONTRATO/PEDIDO: 1.726/2004 e 2.104/2004.
OBJETO: Contratação de mão-de-obra para execução de extensão do backbone de dados.
VALOR: R$ 47.330,00 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta reais).
EXIGIBILIDADE: 24/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços fornecidos são indispensáveis, pois trata-se de execução de extensão do backbone, fornecimento e instalação de cabeamento estruturado comunicação de dados entre diversas unidades da Prefeitura e a falta dos mesmos implicaria em diversos transtornos, inviabilizando toda a comunicação com a rede interna, via intranet e centrais telefônicas da Prefeitura.
José Braz Uzuelle de Moraes
CONTRATO/PEDIDO: 2.338/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para realização da exposição “Dez X2” no centro permanente de exposição Prof. José Ismael.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 03/01/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Juliana da Silva Salvaia
CONTRATO/PEDIDO: 1.712/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação da “Troupe da Folia”, Evento: Pic-Projeto Integrado de Conservação- Parque Alvorada.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 20/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Karine Pinheiro - ME
CONTRATO/PEDIDO: 2.132/2004.
OBJETO: Fornecimento de liquidificador semi-industrial e balança digital (pesadora).
VALOR: R$ 16.421,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e um reais).
EXIGIBILIDADE: 20/12 e 28/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os produtos são destinados para uso da Secretaria de Educação nas unidades Escolares e Creches do Município, pois a falta dos mesmos pode interferir no desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, cujo objetivo é suplementar as necessidades nutricionais do escolar, de acordo com a faixa etária e o período de permanência na unidade escolar.
Mafen Engenharia Construções Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 75/2004 e 77/2004.
OBJETO: 4ª. Medição parcial referente implantação do Bosque do Jd. Adriana e do Parque Jandaia – Guarulhos.
VALOR: R$ 40.434,90 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
EXIGIBILIDADE: 22/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de implantação do Bosque do Jardim Adriana e do Parque Jandaia são indispensáveis, pois se trata de área de lazer para a população; e sua falta acarretaria no atraso do cronograma de execução das obras, tendo em vista que esta região necessita de uma área de lazer onde as pessoas possam usufruir a diversão e o lazer.
Maneiro Transporte Escolar e Turismo Ltda.
CONTRATO/ PEDIDO: 1.912/2004.
OBJETO: Locação de ônibus para transporte de romeiros de Bonsucesso para participarem do evento: “8º Revelando São Paulo (Festival de cultura tradicional paulista).
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 09/12/2004.
JUSTIFICATIVA: A locação é essencial para o transporte dos romeiros de Bonsucesso para participarem das atividades do “Revelando São Paulo” no dia 12 de setembro de 2004 e o não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Marco Antonio de Barros Costa
CONTRATO/PEDIDO: 950/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar cursos/formação para cidadania e relacionamento humano.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os cursos são essenciais aos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem, em atendimento a imperativo legal (Lei Municipal nº. 5843/2002).
Maria José da Costa Lourenço.
CONTRATO/PEDIDO: 959/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar cursos/formação para cidadania e relacionamento humano.
VALOR: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
EXIGIBILIDADE: 03/01/2005.
JUSTIFICATIVA: Os cursos são essenciais aos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem, em atendimento a imperativo legal (Lei Municipal nº 5843/2002).
Mauro Rego Viana
CONTRATO/PEDIDO: 2.261/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical do “Quarteto Pau Brasil” Evento: Encerramento e premiação do IV Salão de artes Visuais de Guarulhos.
VALOR: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Mecanográfica & Laser Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 146/2003.
OBJETO: Despesa referente Locação e Instalação de uma máquina auto-envelopadora de formulários simples/duplex.
VALOR: R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/12/2004.
JUSTIFICATIVA: A máquina auto-envelopadora é essencial à Secretaria de Administração, pois visa otimizar e agilizar os serviços de fechamento e envelopamento de ofícios, multas, comunique-se e holerites de pagamento de todas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
MHS Engenharia Consultoria Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 136/2004, 138/2004 e 141/2004-SO
OBJETO: 1ª medição parcial referente contratação de serviços técnicos de engenharia para execução de Projeto Executivo para as obras de pavimentação, drenagem e urbanização da Rua Um-Trecho entre a Rua Cerejeiras e Rua Helena M. dos Santos e Rua Luongo – Jardim Betel; 1ª medição parcial referente elaboração de projetos executivos de implantação de vias urbanas na estrada velha de Bonsucesso, ligação entre estrada das Lavras e o Jardim Hanna; 1ª Medição Parcial referente elaboração de projetos executivos de implantação de vias urbanas na Estrada do Taboão e Estrada do Bananal, trecho de ligação entre o Jardim Munira e Jardim Santos Dumont.
VALOR: R$ 20.658,65 (vinte mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 29/11/2004
JUSTIFICATIVA: O serviço é indispensável para os estudos de melhorias das condições das vias do Jardim Betel, Jardim Hanna, Jardim Munira e Jardim Santos Dumont e sua falta acarretaria na paralisação dos serviços de construção das obras.
Mr Computer Informática Comércio e Importação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 341/2004.
OBJETO: Fornecimento de cartucho de tinta preta e colorida para impressora Jetprinter Lexmark e cartucho de toner para impressora Lexmark Optra M410.
VALOR: R$ 68.635,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 16/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são utilizados por várias unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos e sua falta prejudicaria o bom andamento dos serviços e conseqüentemente reverteria em prejuízo no atendimento à população.
Nec do Brasil S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 311/2004 e 312/2004.
OBJETO: Aquisição de equipamento Central PABX digital da família Neax Modelo 2000, IPS Digital Marca Nec.
VALOR: R$ 18.822,92 (dezoito mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 22/11, 29/11 e 02/12/2004.
JUSTIFICATIVA: A instalação do sistema de comunicação no Hospital Municipal de Urgências faz-se necessária para substituição de instalação obsoleta e a disseminação de informação em tempo ágil tem como objetivo melhor atendimento a população.
New Fish Comércio de Pescados Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 95/2003.
OBJETO: Fornecimento de peixes de diversos tipos.
VALOR: R$ 162,50 (cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 20/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O alimento é essencial para alimentação dos animais do Zoológico Municipal de Guarulhos.
Nicolas Barreira Gonzalez.
CONTRATO/PEDIDO: 208/2003.
OBJETO: Fornecimento de kits de lanches.
VALOR: R$ 96.947,32 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 16/11 e 15/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os kits de lanches são essenciais à Secretaria de Relações do Trabalho para alimentação dos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem, que participam de cursos de capacitação adicional para que haja um bom desenvolvimento de funções de utilidade coletiva e comunitária, instituído pela lei municipal nº 5843/2002, cujas atividades básicas estão sedimentadas em ações sócio-educativas desenvolvidas junto à comunidade Guarulhense.
Nutrivip do Brasil Com. De Alimentos, Construção, Papelaria e Eletroeletrônicos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 221/2003, 223/2003, 236/2003, 17/2004, 25/2004, 124/2004 e 299/2004.
OBJETO: Fornecimento de cestas básicas e gêneros alimentícios.
VALOR: R$ 140.839,98 (cento e quarenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).
EXIGIBILIDADE: 12/11, 16/11, 19/11, 24/11, 25/11, 29/11, 03/12, 13/12, 29/12 e 30/12/2004.
JUSTIFICATIVA: As cestas básicas são indispensáveis à Secretaria de Relações do Trabalho, pois se trata de atendimento a um dispositivo legal – Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado e à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em caráter emergencial para serem distribuídas para as entidades cadastradas.
Os gêneros alimentícios são itens essenciais à Secretaria de assistência Social e Cidadania para o preparo de refeições para as crianças e adolescentes atendidos pelo Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescentes e para pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, atendidos pelo Programa de Atendimento à Família e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, destinados também ao Restaurante Popular de Solidariedade.
Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.151/2004.
OBJETO: Renovação de Assinatura anual da Revista Dialética de Direito Tributário no período de novembro de 2004 a outubro de 2005.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 02/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável para subsidiar os servidores do Departamento da Receita Mobiliária, que tem como objetivo principal aperfeiçoar a fiscalização, modernizando e dinamizando os seus procedimentos em relação à arrecadação municipal.
Panajó Peças Automotivas Nacional Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 92/2004.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios novos genuínos e/ou originais de fábrica para máquinas e equipamentos da marca Unimáquinas.
VALOR: R$ 17.190,00 (dezessete mil, cento e noventa reais).
EXIGIBILIDADE: 18/11/2004.
JUSTIFICATIVA: As peças são indispensáveis, pois se tratam de peças de reposição a serem utilizadas na manutenção de caminhões tanque tipo pipas, e sua falta acarretaria em paralisações destes veículos, que executam serviços essenciais à municipalidade.
Paulo Gomes Teixeira Neto - ME
CONTRATO/PEDIDO: 1.624/2004.
OBJETO: Locação de contrabaixo 3x4, acústico, com capa, tampo maciço e cordas importadas, totalmente revisado pelo Luthier Paulo Gomes.
VALOR: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais).
EXIGIBILIDADE: 02/12/2004 e 03/01/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Paumar Brinquedos Indústria e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 172/2004.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos modulares para play ground de diversas medidas.
VALOR: R$ 24.800,02 (vinte e quatro mil, oitocentos reais e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 09/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos (brinquedos para play-grounds), são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizados nos parques, praças e áreas verdes, para desenvolver a capacidade física, coordenação motora, agilização de raciocínio e imaginação das crianças que visitam os parques.
Pedrasil Comércio de Pedra Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 63/2004.
OBJETO: Fornecimento de cimento Portland CP II e III 32.
VALOR: R$ 87.145,10 (oitenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos).
EXIGIBILIDADE: 16/11, 17/11, 22/11, 06/12, 10/12, 13/12, 15/12 e 16/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é de extrema necessidade à Secretaria de Obras, para realização da conservação e manutenção de próprios municipais, cemitérios Municipais e à Secretaria de Habitação para ser utilizados nos mutirões de casas populares.
P.G. Comunicação Art. e Publicidade Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 313/2002.
OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo estudo, planejamento, criação, produção, distribuição, veiculação e controle de resultados de campanhas e peças publicitárias.
VALOR: R$ 122.298,04 (cento e vinte e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 16/11, 17/11, 18/11, 24/11, 25/11, 29/11, 30/11, 06/12, 09/12, 10/12, 15/12, 16/12, 17/12, 20/12, 23/12 e 27/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciais para informação da população sobre campanhas de interesse público feitas pela Prefeitura em áreas fundamentais como saúde pública e educação. Este tipo de campanha tem por objetivo divulgar os serviços oferecidos pela PMG aos munícipes, abertura de concurso público, criação de vagas nas escolas, diversos procedimentos de combate à dengue, diabetes etc. A falta dessa divulgação impediria que muitas pessoas fossem beneficiadas por esses serviços prestados pela municipalidade, causando prejuízo à comunidade e aos cofres públicos.
Pianofatura Paulista S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 1.961/2004.
OBJETO: Locação de piano 1/2 cauda – Fritz Dobbert, para os Eventos no Teatro do Centro de Educação Municipal Adamastor em 18/11/2004.
VALOR: R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais).
EXIGIBILIDADE: 22/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Progresso Alimentos Importação e Exportação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 178/2003.
OBJETO: Fornecimento de mistura para o preparo de bebida láctea, sabor café com leite e chocolate.
VALOR: R$ 1.496,87 (um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 02/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O alimento é essencial à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para alimentação das crianças e adolescentes atendidos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. - Proguaru
CONTRATO/PEDIDO: 123/2002 e 130/2003.
OBJETO: 30ª. e 31ª. Medição referente prestação de serviços de gráfica para pré-impressão do Boletim Oficial do Município; Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de revisão de processos e otimização de fluxos e rotinas de trabalho e digitação de dados.
VALOR: R$ 94.547,49 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/12 e 09/12/2004 e 03/01/2005.
JUSTIFICATIVA: Material (Boletim Oficial do Município) utilizado por diversas unidades da PMG e sem os serviços acarretaria sérios problemas à municipalidade por envolver publicações de ordem obrigatória para a validade dos atos da casa, sendo que o atraso nos pagamentos poderá fazer com que os serviços sofram solução de continuidade; os serviços de assessoria e consultoria são indispensáveis, pois se trata de serviços de revisão de processos e otimização de fluxos e rotinas de trabalho e digitação de dados.
RDN Serviços Transportes e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 164/2004.
OBJETO: Fornecimento de caixa externa tipo III, marca Olipe, fita perfurada leve, marca Ancora, parafusos de ¼”x 1.1/2”, marca Jomafix.
VALOR: R$ 1.064,90 (um mil, sessenta e quatro reais e noventa centavos).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Obras para serem utilizados na conservação, manutenção e ampliação de próprios Municipais e a falta dos mesmos prejudica a eficácia dos serviços colocados pela Municipalidade à comunidade.
Reeme Repuxação e Metalúrgica Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 86/2004.
OBJETO: Fornecimento de projetor retangular fechado de longo alcance.
VALOR: R$ 496,30 (quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
EXIGIBILIDADE: 13/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O equipamento é essencial à Secretaria de Obras para manutenção e conservação em próprios municipais e a falta dos mesmos prejudica a eficácia dos serviços colocados pela Municipalidade à comunidade.
Roberto Carlos de Almeida Oliveira Serviços-ME
CONTRATO/PEDIDO: 980/2004.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de filmagens de eventos no Teatro do Centro Adamastor e ou Espaço Gilmar Lopes (Bosque Maia).
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
EXIGIBILIDADE: 23/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
R.S. Brasil Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 296/2004 e 326/2004.
OBJETO: Fornecimento de cartucho de tinta black e color para impressora HP e Canon.
VALOR: R$ 21.606,40 (vinte e um mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 16/11, 22/11 e 26/11/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável para as diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, e a falta destes materiais poderá prejudicar o bom andamento dos serviços, revertendo em prejuízo no atendimento à população.
RWR Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 351/2004.
OBJETO: Fornecimento de painéis, fabricado em perfil de alumínio estruturado ou aço inoxidável, fornecimento e instalação de suportes giratórios suspensos, fixados ao teto.
VALOR: R$ 50.038,00 (cinqüenta mil e trinta e oito reais).
EXIGIBILIDADE: 29/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciais à Secretaria da Saúde, para futura instalação do novo pronto socorro do HMU, visando melhoria na qualidade do atendimento e melhores condições de trabalho para os profissionais e a falta deste equipamento, pode acarretar prejuízo no atendimento aos pacientes.
São Braz S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.
CONTRATO/PEDIDO: 276/2004.
OBJETO: Fornecimento de café torrado e moído.
VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
EXIGIBILIDADE: 28/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O produto é essencial à Secretaria de Administração para ser distribuído às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Seixo Terraplanagem e Construções Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 127/2004.
OBJETO: 1ª. Medição final Ref. serviços de execução de microdrenagem na Rua Irani (Trecho Rua Estância ate Córrego) – Jardim Ansalca – Guarulhos.
VALOR: R$ 30.065,19 (trinta mil, sessenta e cinco reais e dezenove centavos).
EXIGIBILIDADE: 29/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de microdrenagem é de suma importância a esta municipalidade, pois se trata de equacionamento das águas no local e a falta dos mesmos acarreta a paralisação das obras de controle de enchentes.
Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 39/2004, 17/2004.
OBJETO: 4ª Medição referente obras de implantação do Parque Vitti, localizado à Rua Rafael Fantazini, s/nº - Jd. São Roberto/ Jd. Toscano – Cocaia – Guarulhos; 2ª Medição parcial referente construção de pontos de entrega de entulhos do “Programa Guarulhos Limpa”, no Jd. Fortaleza e Santos Dumont;
VALOR: R$ 125.344,41 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
EXIGIBILIDADE: 24/11 e 02/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de implantação do Parque Vitti são indispensáveis, pois se trata de área de lazer para a população e sua falta acarreta em atraso do cronograma de execução da obra, tendo em vista que esta região necessita de uma área de lazer onde as pessoas possam usufruir a diversão e o lazer, e a implantação do ponto de entrega de inertes em Santos Dumont e Jardim Fortaleza são indispensáveis, pois permitirá a coleta e destinação de resíduos sólidos inertes.
Serraria Mohr Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 308/2004.
OBJETO: Fornecimento de pontalete de pinho; prancha de cedrinho.
VALOR: R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 02/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Meio Ambiente para a elaboração de abrigos, caixas de contenção, ninhos e transporte de animais, além de vários outros serviços referentes a ambientação dos recintos e manutenção geral do Zoológico Municipal.
Sistema Terraplenagem, Construções e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 262/2001.
OBJETO: 33ª.e 34ª Medição referente locação de veículos caminhões com motorista, operador e combustível: 02 caminhões tipo tanque-pipa, mod. F-12000, c/carroceria tanque c/cap. mínima de 10.000 (dez mil) litros, movido a diesel.
VALOR: R$ 28.034,53 (vinte e oito mil, trinta e quatro reais e cinqüenta e três centavos).
EXIGIBILIDADE: 16/11 e 15/12/2004.
JUSTIFICATIVA: A locação é necessária para que o Programa Emergencial do Bolsa-Auxílio ao Desempregado, não sofra solução de continuidade (Lei Municipal 5695/2001).
Soraya C. S. F. Fairbanks-ME
CONTRATO/PEDIDO: 48/2003.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de varredura dos aparelhos telefônicos nas dependências do Gabinete do Prefeito, visando sua adequada segurança.
VALOR: R$ 9.172,17 (nove mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos).
EXIGIBILIDADE: 02/12 e 30/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são indispensáveis, pois sua falta poderia por em risco a adequada segurança nas dependências do Gabinete do Prefeito.
S.P. Graphos Arquitetura e Construções Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 69/2004.
OBJETO: 4ª. Medição Parcial e 5ª. Medição Final referente construção do Ponto de Entrega de Entulho e Central de Triagem de Resíduos Recicláveis no Bairro de Bonsucesso, Guarulhos.
VALOR: R$ 97.856,54 (noventa e sete mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 17/11 e 20/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de construção do Ponto de Entrega de Entulho e Central de Triagem de Resíduos Recicláveis no Bairro de Bonsucesso, Guarulhos, são essenciais, pois permitirá a coleta e destinação de resíduos sólidos inertes.
Sport Center Lopes Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 353/2004.
OBJETO: Fornecimento de compressor de ar, marca PSV12/175.
VALOR: R$ 3.370,00 (três mil, trezentos e setenta reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria da Saúde, para futura instalação do novo pronto socorro do HMU, visando melhoria na qualidade do atendimento e melhores condições de trabalho para os profissionais e a falta deste equipamento, pode acarretar prejuízo no atendimento aos pacientes.
Tatiana Gurgel
CONTRATO/PEDIDO: 2.325/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical na abertura do Projeto Terças Acústicas.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 29/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Teatro Popular União e Olho Vivo
CONTRATO/PEDIDO: 2.234/2004.
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação do espetáculo teatral João Candido – “A Revolta da Chibata”, no evento: “Circuito Arte nos Parques”.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
EXIGIBILIDADE: 13/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Tellus Engenharia Ltda
CONTRATO/PEDIDO: 89/2004.
OBJETO: 5ª. Medição parcial referente reforma e adaptação C.S.U. São Rafael para transformá-lo em unidade de saúde da família da Vila São Rafael à Rua Domingos de Abreu, 04 – Guarulhos.
VALOR: R$ 53,04 (cinqüenta e três reais e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O serviço de reforma e adaptação C.S.U. São Rafael é de extrema importância para o atendimento da saúde da população, e sua falta acarretaria no atraso do cronograma de execução da obra.
Teorema Engenharia e Construções Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 100/2004.
OBJETO: 4ª. Medição final referente contratação de empresa para a execução do pólo cultural e de lazer de Bonsucesso – Guarulhos.
VALOR: R$ 15.807,61 (quinze mil, oitocentos e sete reais e sessenta e um centavos).
EXIGIBILIDADE: 15/12/2004
JUSTIFICATIVA: A execução do pólo cultural e de lazer de Bonsucesso – Guarulhos é essencial à população; e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela Municipalidade à Comunidade.
TJ Desenhos S/C Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 159/2004.
OBJETO: Prestação de Serviços de Plotagem.
VALOR: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 02/12 e 30/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O serviço prestado é essencial à Secretaria de Habitação, pois realiza trabalhos de projetos arquitetônicos e de levantamentos topográficos, projetos urbanísticos, regularização de loteamentos, bem como urbanização de favelas.
Toshiuo Ishihara
CONTRATO/PEDIDO: 2.260/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical – Projeto Circuito Arte nos Parques.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Transportes Especial de Pianos Tep Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.057/2004.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de instrumentos musicais.
VALOR: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 09/12 e 29/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O transporte de instrumentos musicais da Orquestra Jovem Municipal foi efetuado do Conservatório para o Centro Educacional Adamastor, nos dias 23/10, 24/10, 04/11 e 18/11 e o não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Troupe Produções Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 54/2004.
OBJETO: Locação de Grupo Gerador de Energia (110/220V) com potencia de 50 KVA, para o Evento Coletâneas da Música Guarulhense.
VALOR: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 17/12/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Uni Forme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 62/2004.
OBJETO: Fornecimento de camisas de brim sol a sol profissional com bolso fechado e com estampas em silk-screen em 04 cores a ser aplicado no bolso e nas costas, gola esporte, meia manga cor cinza: nº 2, 3, 4, 5 e 6.
VALOR: R$ 22.565,40 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 09/12 e 27/12/2004.
JUSTIFICATIVA: Os uniformes são de extrema necessidade para proteção, segurança e higiene dos funcionários que compõe o quadro operacional da Secretaria de Obras e à Secretaria de Esportes devido ao trabalho efetuado na manutenção e conservação de próprios municipais, como: Estádios, Ginásios Poliesportivos, Parques de Vizinhança, Campos de Futebol e Quadras.
Uni Repro Soluções para Documentos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 184/2003.
OBJETO: Prestação de serviços gráficos.
VALOR: R$ 43.879,44 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 28/10, 16/11, 20/12, 24/12, 29/12, 30/12,31/12/2004 e 06/01/2005.
JUSTIFICATIVA: Os impressos são imprescindíveis para as funções de rotina executadas pelas diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, sendo que sua falta acarretaria na paralisação dos serviços prejudicando a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.
Vera Lúcia da Fonseca-ME.
CONTRATO/PEDIDO: 2.188/2004 e 2.239/2004.
OBJETO: Locação de mesas plásticas para apoio de computadores.
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 09/12/2004.
JUSTIFICATIVA: As mesas plásticas são indispensáveis para apoio de computadores, visando atender os cadastradores, durante o cadastramento do Programa Bolsa-escola, no período de 18 a 22/10 e 24 a 29/10/2004.”
“PROCESSOS INDEFERIDOS em 21/01/2005:
37.813/2003 – Julia Marcionilia da Silva Sousa
39.697/2003 – Fátima Castellão Garcez
42.852/2004 – Fácil Central de Atend. Ao Cidadão – Posto Taboão”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados à esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/01/2005
Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)
R$ 90.164,01 (noventa mil, cento e sessenta e quatro reais e um centavo);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 21/01/2005
Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA)
R$ 3.478,15 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 21/01/2005
Conta Corrente 6074-7 (PMG/LEI 7525 DE 1987)
R$ 21.444,43 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 21/01/2005
Conta Corrente 6106-9 (PMG/RECURSOS MINERAIS)
R$ 3.686,83 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 21/01/2005
Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)
R$ 422,33 (quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 21/01/2005
Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)
R$ 7.088,00 (sete mil e oitenta e oito reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 24/01/2005
Conta Corrente 29047-5 (PMG/AIDS-FNSAIDS-FNSGUARU)
R$ 35.077,52 (trinta e cinco mil, setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 24/01/2005
Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)
R$ 29.289,33 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS – DRI:
Em 04.01.05: 12903/02 Elidionete Pereira de Almeida, 13308/02 Dalva Britto de Almeida, 13870/02 Geralda Gomes Vieira, 13969/02 Maria de Lourdes dos Santos, 16506/02 Neusa Fernandes de Almeida, 17804/02 Brasília Noboyo Imay Nakamura, 21739/02 Aparecida Bomba de Paiva, 22478/02 Maria Santa Cardoso de Oliveira, 22499/02 Pedrina de Siqueira Ferreira, 22605/02 Angélica Barbosa Raposo, 22901/02 Maria da Conceição Pereira da Fonseca, 22951/02 Magdalena Sábio Niz, 33260/03, 33261/03, 45822/03 e 46441/03 DRI (SF1).
Em 05.01.05: 26227/01 Petronilia Leite dos Santos.
Em 06.01.05: 13585/00, 6374/01, 6717/01, 43575/03, 45812/03 e 55973/03 DRI (SF1).
Em 12.01.05: 32940/04 Ana Lúcia de Oliveira Vasconcelos, 33954/04 Lourdes Gomes Maia, 35825/04 Rodrigo Anacleto Ramalho.
Em 13.01.05: 16316/04 DRI (SF1).
Em 14.01.05: 22584/02 Josedeck Freire de Souza.
PROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE – DRI:
Em 10.01.05: 47794/03 Geralda da Silva Seghetto, 10108/03 Sebastião Lima Costa.
Em 13.01.05: 24947/04 Joel Domingos da Silva.
PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI:
Em 04.01.05: 16893/02 Maria Josefa Cardoso.
Em 06.01.05: 6700/01 DRI (SF1), 31031/04 Antônio Pereira da Silva, 45576/04 Raphael Paulino Medeiros.
Em 11.01.05: 34756/04 CIRCOLO ITALIANO DI GUARULHOS DOMUS ITALICA, 7294/01 AILER Empreendimentos Ltda, 4019/01 ITABENS Construção e Administração Ltda, 24567/04 Maria Alfredo Marcello Rovaris, 4401/03 Odenice Aparecida Sgarbi Pimentel, 19865/04 Francisca Alves da Silva, 16429/03 Centro Espiritualista SAGRADA FAMÍLIA, 38875/04 Igreja MISSÃO SEMEAR.
Em 13.01.05: 21101/04 Nair Rosa Santos Oliveira.
PROCESSO AUTORIZADO – DRI:
Em 13.01.05: 15451/03 COSMOTEC Especialidades Cosméticas Ltda.
PROCESSOS DEFERIDOS – DACI:
Em 04.01.05: 45111/04 Margareth Fieschi Suzuki, 42182/04 Sandro de Oliveira Santos, 35495/04 Agnaldo Félix Relvas, 39235/04 Antônio Roberto da Silva, 43477/04 Marlene Rodrigues Schimidt, 43272/04 Francisco Valfredo Oliveira, 43771/04 KANON Espelhos e Vidros Ltda, 45070/04 José Carlos de Oliveira,.
Em 11.01.05: 32038/04 Celso Bazeio.
Em 14.01.05: 13396/04 Ademir Moya Valloto.
PROCESSOS INDEFERIDOS – DACI:
Em 06.01.05: 31177/02 MAKRO Atacadista S/A, 1811/04 Maria Sueli Avilez, 6035/04 Norma Rossi Perrela, 43197/04 Maria de Jesus Pereira da Silva, 43938/04 Luizimar da Silva.
Em 11.01.05: 31769/02 Nelson Moreno, 14939/03 Adão Ventura, 1807/04 Rivelino de Oliveira Cruz, 1864/04 Marta Galantini da Silva, 10530/04 Antonia da Conceição Gomes Barbosa, 19574/04 Joaquim Mathias Machado, 26500/04 Luís Anísio Ponso de Lima, 37329/04 Francisco Correia Lima, 43975/04 Rodrigo Zacharias Saraceni, 44608/04 Maicon de Almeida Bordão.
Em 13.01.05: 44411/04 Wanderley José Malaguti, 44715/04 Nanci Lino Estevão.
Em 14.01.05: 25809/04 Pedro Demeis.
MANUTENÇÃO DE DESPACHO – DACI:
Em 06.01.05: 19635/03 Enivaldo Bezerra da Silva.
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI:
Em 04.01.05: 22282/02 Maria José Alves Fonseca, 54255/03 e 43100/04 DRI (SF1), 8514/04 Antônio Carlos Oliveira, 28269/04 Gilson Sousa Paiva, 39100/04 Francisca Hermelina da Silva.
Em 07.01.05: 9092/04 ZARIFI S.A. Empreendimentos Imobiliários.
Em 10.01.05: 18949/04 DAJI (SJ1), 40270/04 Silvana Pereira.
Em 11.01.05: 20382/04 Flávio Gilmar Antunes, 25635/04 José Vieira de Araújo, 41950/04 José Popp.
Em 13.01.05: 4424/03 Marcos Paulo da S. Lopes, 11394/03 Anterio M. da Silva, 39485/03 Iraci Roveri de Souza, 49263/03 Francisca Alexandre da Silva, 41065/04 Eni Pereira dos Santos, 1583/01(SF1) Edelzuita Costa Abreu, 12942/04 Noel Gomes Ferreira, 44350/04, 45731/04 e 44756/04 DRI (SF1), 45929/04 Antônio Rodrigues Roseira, 13987/04 Antônio da Costa Menezes, 42213/03 Doralice Arouca Braga, 41578/03 Olga da Silva Gonçalves, 45238/03 Maria Darci Mota da Silva. 2564/04 Jânio Willannis de Oliveira, 4565/04 Elenailde G. Guimarães Nogueira, 46122/04 José Carlos de Macena, 1851/03 Renato Camini, 41611/03 Suely Roberto de Souza, 47399/03 Maria de Jesus Santos, 29060/04 Diomar Cândido do Carmo, 42492/04 Márcio Matsmura, 5458/03 Francisco Massey Liceras, 44893/03 Antônio Ivan Alves, 45990/03 Elma Souza Marinho, 53509/03 Cleinones Lucas Bezerra, 54150/03 Jurandir Rosa de Castilho, 55416/03 Ivaneide B. Silva Ávila Góis, 17233/04 Patrícia Pedroso Chimello, 21963/04 Jair Antônio do Prado, 5461/04 Carlos Marcellino, 40323/03 Helena Apª Veríssimo, 1995/04 Amadeu Luis Pinto, 919/04 Antônio Vicente de Souza, 11251/04 André Nilson Correa Da Hora, 33147/04 Egle de Castro Bicudo, 35277/04 Jorge de Lima Tolentino.
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI:
Em 03.01.05: 26870/00 Pablo José Pestana da Silva, 46537/03 e 55661/03 Nelson Silva, 719/02(DRI) Veronice Brito Costa Feliciano, 41286/04 Eugênio Paceli Lopes, 41136/97 7ª Vara Civil de Guarulhos, 3737/97 Edílson Araújo Macedo, 9251/02 Ademir Geraldo de Jesus.
Em 04.01.05: 3500/04 Nilson Moreira de Oliveira, 36245/03 Afonso de Paula Silva, 4456/97 Raimundo Alvim Nepomuceno Leite.
Em 05.01.05: 7581/02 Regina Narumi Yonamine, 16205/03 Luzia Maria de Almeida.
Em 06.01.05: 41926/04 e 41927/04 DRI (SF1), 2074/97 Agostinho Fernandes Perna Junior, 2900/04 José Sales de Souza, 9479/97 Christian Di Salvo Crispim, 27174/04 Benedita de Souza Madigan, 3259/03 Alice Marta Lopes Alonso, 40044/04 Hotel DEVILLE Guarulhos Ltda.
Em 07.01.05: 26524/02 Secretaria de Habitação e Bem Estar Social, 22195/04 Sandoval Pina dos Santos, 10528/03 Jonas Baldo, 3074/02(DRI) Altu Ferreira, 27765/95, 1053/96 e 9158/95 PROGUARU S/A, 946/04 Marlene Rodrigues de Oliveira, 3124/02 Marlene Pereira de Souza.
Em 10.01.05: 36410/04 4ª Vara Civil de Guarulhos, 5484/98 Osvaldo Calbo Garcia, 6539/04 Moisés Soares Pinto, 35805/97 MAKJ Incorporação e Construção Ltda, 30706/02 Reinaldo Quintino, 19912/02 DRI (SF1), 15466/96 Carlos Machado.
Em 14.01.05: 45767/04 Maria Domingas de Souza.
PROCESSOS DEFERIDOS – DATI:
Em 05.01.05: 37785/04 COOPERATIVA HABITACIONAL do Estado de São Paulo.
Em 11.01.05: 2186/04 César José Côa.
PROCESSOS INDEFERIDOS – DATI:
Em 03.01.05: 934/02 Imobiliária MEDITERRÂNEO de Guarulhos S/C Ltda, 38512/03 Zenilson Rodrigues Pessoa, 40384/04 Cleusa Souza do Nascimento Oliveira.
Em 04.01.05: 20053/04 Manoel de Almeida Martins.
Em 05.01.05: 2272/03 Elisa Massae Uchiyma Hoga.
Em 06.01.05: 3108/04 Paulo César Dorigueto.
Em 07.01.05: 25793/04 José Augusto Francisco de Paula, 42528/03 Manoel Gonçalo de Souza Neto, 42610/04 Fausto Nunes dos Santos, 5601/03 José Figueiredo Matias, 30049/04 Mirian Lúcia de Almeida.
Em 10.01.05: 2912/04 Dulcilene do Nascimento de Souza, 6588/04 Rafael Oliva, 2916/04 Cícero Ronaldo de Lima, 2913/04 Juliana Sobral Lopes Cruz, 2891/04 João Francisco de Souza, 12664/04 Walter Raimundo Ursine.
Em 11.01.05: 927/02 Lourival José Martins, 8556/04 Nolan Ziron Gomes.
Em 12.01.05: 13914/02 Vivaldino dos Santos Farias.
INDEFERIDO COM AUTORIZAÇÃO – DATI:
Em 05.01.05: 6278/04 Laércio Gomes Martins.
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 001/05 - AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 23 de fevereiro de 2001.
Considerando o disposto nos artigos 21 e 24 e no parágrafo 4º do artigo 280 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
RESOLVE:
1º - Descredenciar os Agentes de Trânsito, conforme relação abaixo:
|NOME |CÓDIGO FUNCIONAL |
|Edison de Oliveira Vianna Junior |3134805 |
|Wilton Vicente dos Santos |32277 |
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
PORTARIA Nº 002/2005- AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 23 de fevereiro de 2001.
Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
Considerando o constante no Processo Administrativo 16601/04, que versa sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado, o qual foi publicado no DOE Nº 073 – São Paulo, em 17 de abril de 2004 e;
Considerando por fim, que a Policia Militar conta com toda a estrutura e pessoal adequado para fiscalização e operação no sistema viário do município.
RESOLVE:
1º - Credenciar o Policial Militar abaixo relacionado, para exercer a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e legislação superveniente:
|GRADUAÇÃO |RE |NOME |
| Sd.PM. |781407-A |Cláudio Fermino de Souza |
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO Nº 002/2005-SOSP
PROCESSO: 14599/04
CONTRATO: 141/04-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: MHS ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA
OBJETO: projeto executivo para as obras de Pavimentação e drenagem e urbanização da Rua Um – Trecho entre a Rua Cerejeiras e Rua Helena M. dos Santos e Rua Luongo – Jardim Betel – Guarulhos – SP .
OBJETIVO: Retificação da cláusula 4.2.1 do TA 319/04, para fazer constar que o ano correto do início do aditamento de mais 02 (dois) meses á partir de 06/12/2004, encerrando-se em 06/02/2005.
ASSINATURA: 21/01/2005
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 29691/2004
OS nº 001/2005-SOSP-01
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: SOLDATOPO CONTAINERS LTDA.
OBJETO: locação de container habitável.
ASSINATURA: 13/01/2005
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 33151/2004
CONTRATO nº 001/2005-SOSP-01
CONVITE Nº 70/04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: serviços de reconstrução da calçada, guias e sarjetas na Av. Guarulhos trecho da Rua Frederico Ozanan / Rua progresso – Ponte Grande – Guarulhos – SP.
ASSINATURA: 20/01/2005
TERMO DE ADITAMENTO Nº 013/2005-SOSP
PROCESSO: 12040/2002
CONTRATO: 002/04-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A -PROGUARU
OBJETO: Obras de construção de um Centro Cirúrgico no Centro de Controle de Zoonoses, localizado à Rua Santa Cruz do Descalvado - Jd. Triunfo - Bonsucesso – Guarulhos - SP .
OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a partir de 17/01/2.005, encerrando-se em 17/07/2.005, alterando-se por conseguinte a cláusula 4.2.1 do contrato.
ASSINATURA: 13/01/2005
SECRETARIA DA SAÚDE
Despacho exarado pela Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vera Lucia Gomes, em 24/01/2005
Processo n.º 46.241/2005
Considerando que todas as Fases do processo seletivo para o preenchimento de vagas das funções de MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III, aberto pelo Edital n.º 001/2005-SS, foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.
Processo Seletivo Para Médico Socorrista Clínico Geral III
Edital de Resultado Final n.º 006/2005-SS
A Secretária da Saúde da Prefeitura de Guarulhos, Dra. Vera Lucia Gomes, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo n.º 46241/2005;
Torna público o Resultado Final da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos para o Processo de Seleção para Médico Socorrista Clínico Geral III, conforme quadro anexo.
Função: Médico Socorrista Clínico Geral III
|Class.|Nome |
|1º |Olanrewaju Muisi Adedamola Ladipo |
|2º |Helvio Geraldo Nunes Junior |
|3º |Laura Frontana Centeno Santos |
|4º |Marco Vinicio Fanucchi Gil |
|5º |Elizabeth Fernandes Almendra |
|6º |Paulo Bardal |
|7º |Efrain Nicolas Flores Arias |
|8º |Roberto Gaia Coelho |
|9º |Jose Arantes Junior |
|10º |Alexandre Santos Pagliusi |
|11º |Takako Linda Imaizumi |
|12º |Marco Aurelio Sá |
|13º |Maria Socorro Silva Rosario |
|14º |Ernesto Lopes Raposo Junior |
|15º |Nelson de Amorim Santos |
|16º |Luciano Castro Veizaga |
|17º |Luciana Midori Kondo Lindarte |
|18º |Luiz Emilio Rodrigues Calvo |
|19º |Marco Aurelio Meneghello |
|20º |Claudia Jesus Guilhen |
|21º |Ricardo Augusto Garcia Volpo |
|22º |Reinaldo Julio Cazotti Junior |
|23º |Alexandre Iglesias Rosa |
|24º |Luana Romano |
|25º |Juliana Carolina Contrera |
|26º |Oliver Gonzalo Palenque Garrido |
|27º |Helio Salvador Russo Neto |
|28º |Adriana Chiereghin |
|29º |Melissa Nespeca |
Processo Seletivo
Edital de Prorrogação de Período para Inscrição n.º 07/2005-SS
A Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20/10/03;
Considerando que através do Edital de Divulgação n.º 14/2004-SS iniciaram-se, em 18/10/2204, as inscrições para o Processo Seletivo visando o preenchimento da função de MÉDICO CLÍNICO GERAL III e CLÍNICO GERAL INTENSIVISTA III, constante do Processo nº 37140/2004;
Considerando que a quantidade de inscrições recebidas não é suficiente para preencher as vagas oferecidas, as quais visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes profissionais para viabilizar a implantação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU desta Secretaria;
1. TORNA PÚBLICO, novo período de inscrições para a função supra mencionada de 25/01 à 01/02/2005.
1.1 A entrevista será realizada em 02/02/2005, às 09:00 horas.
1.2 A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 04/02/2005.
SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 53.131/03 Associação Paulista de Educação e Cultura/Consultório Odontológico e Vinte aparelhos de raios-x
Proc. 12.905/04 A Herborista Farmácia de Manipulação Ltda EPP/ Farmácia Manipulação
Proc. 26.680/04 Spinelli Indústria de Produtos Alimentícios Ltda/ Indústria de Alimentos
Proc. 31.786/04 Farmatech Farmácia e Drogaria Ltda/ Farmácia de Manipulação
SS - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9552/2004 CRP 066/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 011/04-SS-FMS. Assinatura:09/06/2004
1 – Peça - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC tipo bureta graduada de 150 ml, para soluções fotossensíveis com câmara gotejadora flexível com filtro, tubo conector, intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual, em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Conta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. Procedência: Nacional. Validade dos descartáveis: 03 (três) anos de validade da esterilização. REF: EQUIPO SAMTRONIC ST-82. MARCA / FABRICANTE: SAMTRONIC.R$ 25,00
2- Peça - Equipo para uso exclusivo em bombas de Infusão marca SAMTRONIC, com câmara gotejadora flexível com filtro de 15 microns, entrada de ar lateral com filtro antibacteriano e tampa, tubo conector, intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Conta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. Procedência: Nacional. Validade dos descartáveis: 03 (três) anos de validade da esterilização. REF: EQUIPO SAMTRONIC ST-75 F. MARCA / FABRICANTE: SAMTRONIC. R$ 10,00
3 – Peça - Equipo para uso exclusivo em bombas de Infusão marca SAMTRONIC, para soluções fotossensíveis, com câmara gotejadora flexível com filtro de retenção de partículas, entrada de ar lateral com filtro antibacteriano e tampa, tubo conector, intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Conta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. Procedência: Nacional. Validade dos descartáveis: 03 (três) anos de validade da esterilização. REF: EQUIPO SAMTRONIC ST-72 F. MARCA / FABRICANTE: SAMTRONIC.R$ 14,00
4 – Peça - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC tipo bureta graduada de 150 ml, com câmara gotejadora flexível com filtro, tubo conector, intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual, em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Conta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. Procedência: Nacional. Validade dos descartáveis: 03 (três) anos de validade da esterilização. REF: EQUIPO SAMTRONIC ST-80. MARCA / FABRICANTE: SAMTRONIC. R$ 21,00
5 – Peça - Extensor de Seringa Descartável ,de fabricação nacional, marca SAMTRONIC , modelo ST -20, com 120 cm de comprimento e luer lock para adaptação perfeito à outros descartáveis. Possui tubo de PVC, fotoprotetor medindo 2 mm de diâmetro externo e 1,2 mm de diâmetro interno, com “Prime” reduzido de 1,3 ml. Fabricado com material atóxico, embalagem individual em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número de lote, número do registro no M.S, data e tipo de esterilização e prazo de validade. Procedência: Nacional. Validade dos descartáveis: 03 (três) anos de validade da esterilização. REF: EQUIPO SAMTRONIC ST-20. MARCA / FABRICANTE: SAMTRONIC.R$ 13,00.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9552/2004 CRP 067/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 011/04-SS-FMS. Assinatura:08/06/2004.
1 – Peça - Equipo para diálise peritoneal, estéril, confeccionado em PVC flexível, apirogênico, com 1 conexão em Y para 2 segmentos superiores, compostos cada um por: câmara gotejadora com ponta perfurante para ampolas plásticas e pinça rolete de alta precisão e outra conexão em Y para dois segmentos inferiores sendo: um de acesso ao paciente com conexão luer e outro com extremidade luer e pinça rolete de alta precisão, para acesso à bolsa coletora. Embalagem individual com dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização. Validade do Produto: 12 meses Procedência Nacional Marca: EQFLEX.R$ 1,69
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9552/2004 CRP Nº 247/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HOSPYCENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 011/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Dispositivo para infusão 2 vias para administração simultânea de soluções, com protetor do conector adequado para garantir a esterilidade do produto, conector Luer Fêmea, conforme NBR 10333-1 e 2, corta fluxo de fácil manuseio, derivação em Y, tubo flexível cristal, atóxico, grau médio com boa flexibilidade, diâmetro uniforme, conector Luer tubo macho em material lubrificante para permitir uma desconexão suave dos cones fêmeas dos dispositivos de infusão NBR 10333-1 e 2. Embalagem interno tipo “Blister” com papel grau cirúrgico, com selagem adequada e abertura suave e filme flexível, cristal atóxico, grau médio, contendo lote, marca, prazo de validade. Constando dados de identificação do produto, fabricante, lote, prazo de validade mínima de esterilização de 02 anos, data de esterilização impressa na embalagem, Registro no Ministério da Saúde. Procedência: nacional MARCA/ FABRICANTE: EQFLEX.R$ 0,63
2 - Peça - Equipo para soro Macrogotas com Injetor Lateral - em PVC, equipo para administração de soluções parenterais, 1,5 m de comprimento, com ponta perfurante para ampolas plásticas e frascos, câmara gotejadora macrogotas rígida, pinça rolete de fácil manuseio e gotejamento preciso, injetor lateral em "Y" em material que permita uma perfeita visualização na hora da infusão, possuindo borracha auto cicatrizante, conector LUER MACHO em material lubrificante para melhor desconexão dos dispositivos fêmeas, embalado em papel grau cirúrgico, com selagem que permita suave abertura. Contendo impresso o Registro no Ministério da Saúde data de fabricação, data de validade, número do lote, denominação do produto, numeração unitária e filme rígido cristal, estéril a óxido de etileno. Validade mínima de 02 anos. Embalagem individual de acordo com NBR 13386. Procedência: nacional. MARCA/ FABRICANTE: EQFLEX.R$ 0,55
3 - Peça - Equipo para Soro Microgotas com injetor lateral - em PVC, equipo para administração de soluções parenterais, 1,5 m de comprimento, com ponta perfurante para ampolas plásticas e frascos, câmara gotejadora macrogotas rígida, pinça rolete de fácil manuseio e gotejamento preciso, injetor lateral em "Y" em material que permita uma perfeita visualização na hora da infusão, possuindo borracha auto cicatrizante, conector LUER MACHO em material lubrificante para melhor desconexão dos dispositivos fêmeas, embalado em papel grau cirúrgico, com selagem que permita suave abertura, Contendo impresso o Registro no Ministério da Saúde data de fabricação, data de validade, número do lote, denominação do produto, numeração unitária e filme rígido cristal, estéril a óxido de etileno. Validade mínima de 02 anos. Embalagem individual de acordo com NBR 13386. Procedência: nacional. MARCA/ FABRICANTE: EQFLEX. R$ 0,55.
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PROCESSO: 9558/2004 CRP 085/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BIODINÂMICA COMERCIAL LTDA. Modalidade: Concorrência nº 021/2004-SS-FMS. Assinatura: 23/06/2004.
1- Peça - Cateter Duplo Lumen para acesso venoso Central - 4 FR x 13 cm, contendo: uma peça agulha 21 G para introdução de fio guia 0,021 e 0,018, uma peça agulha de anestesia, uma peça cateter duplo Lumen 4 FR x 13 cm, 02 peças mini oclusor, 01 peça dilatador de vaso, 01 peça dispenser para fio guia, 01 peça fio guia 3 mm J 0,018 x 45 cm, 01 peça seringa de 5 CC, 02 peças tampas para administração de drogas. Embalagem do kit constando externamente dados de identificação, instruções de uso. Número do lote, número do Registro do Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. Validade: mínimo de 12 meses. Garantia: 12 meses após a entrega no almoxarifado. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: Biomedical.R$ 105,00
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PROCESSO: 9558/2004 CRP 086/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 021/2004-SS-FMS. Assinatura: 23/06/2004.
1 –Peça - Catéter intravenoso radiopaco, calibre 17G, confeccionado em teflon, flexível, atóxico, com filtro hidrófobo para impedir vazamento de sangue, com câmara de refluxo transparente, agulha com bisel trifacetado, conector tipo luer - lock. Embalagem individual com dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização. Validade Mínima de 80% de seu prazo de validade total. Marca: I-CATH. Fabricante: BD.R$ 18,14
2 -Peça - Catéter intravenoso radiopaco, calibre 19G, confeccionado em teflon, flexível, atóxico, com filtro hidrófobo para impedir vazamento de sangue, com câmara de refluxo transparente, agulha com bisel trifacetado, conector tipo luer - lock. Embalagem individual com dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização. Validade Mínima de 80% de seu prazo de validade total. Marca: I-CATH. Fabricante: BD.R$ 18,14
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PROCESSO: 9558/2004 CRP 087/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA . Modalidade: Concorrência nº 021/2004-SS-FMS. Assinatura: 22/06/2004.
1- Peça - Adap. Plást. para Agulha Sangue à Vácuo 13 mm/16 mm - em plástico rígido, não estéril, para agulha múltipla de sangue à vácuo e tubos de 13/16 mm, com flange e marca guia. Embalagem: caixa com 100 unidades. Isenção de Registro no Ministério da Saúde.Validade dos produtos: 05 (cinco) anos. Procedência: Estados Unidos. TEC: 90.19.39.90. Marca / Fabricante: Vacutainer BD.R$ 0,21
2 - Peça - Agulha para anestesia peridual - descartável, calibre 20 G 3 1/2, corpo em aço inox, mandril trocater, ajustado, bisel curto e curvo para proteção do cateter, protetor plástico na haste. Embalagem individual estéril de acordo com NBR 13386, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter a integridade e esterilização, constando dados do produto, fabricante, validade, lote, M.S. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 05 (cinco) anos. Marca / Fabricante: Tuohy BD.R$ 12,50
3 - Peça - Agulha Vacutainer – múltipla 25 x8, para coleta de sangue a vácuo, esterilizado, compatível com o sistema vacutainer. As caixas deverão conter adaptador de agulha e constar externamente identificação quanto ao lote, procedência e prazo de validade mínima de esterilização de 02 anos. Validade dos produtos: 05 (cinco) anos. Procedência: Estados Unidos. TEC: 90.18.32.19. Marca/ Fabricante: VACUTAINER BD.R$ 0,28
4 Peça - Tubo para Coleta de Sangue à Vácuo, de vidro e/ou plástico, descartável, estéril, com tampa plástica protetora, com rótulo aderido contendo número de lote e prazo de validade, volume de aspiração de aproximadamente 5,0 ml, contendo EDTA K3 para hematologia, com tampa roxa, caixa com 100 unidades, validade mínima de 12 meses, prazo de validade mínima para esterilização de 02 anos, data de esterilização impressa na embalagem, lote, procedência, M.S. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Validade dos produtos: 05 (cinco) anos. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: Vacutainer BD.R$ 0,32
3. 5 Peça - Tubo para Coleta de Sangue à Vácuo, de vidro e/ou plástico transparente, incolor, descartável, estéril, com tampa plástica protetora, com rótulo aderido contendo número de lote e prazo de validade, volume de aspiração de aproximadamente 5,0 ml, com citrato de sódio. Tubo não siliconizado, rolha de borracha, com tampa azul, caixa com 100 unidades, validade mínima de 12 meses, prazo de validade mínima para esterilização de 02 anos, data de esterilização impressa na embalagem, lote, procedência, M.S.. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.Procedência: Inglaterra. TEC: 38.22.00.00. Validade dos produtos: 05 (cinco) anos. Marca / Fabricante: Vacutainer BD.R$ 0,41
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PROCESSO: 9558/2004 CRP 088/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: EMBRAMED INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 021/2004-SS-FMS. Assinatura: 23/06/2004.
1 – Peça Scalp dispositivo para infusão intravenosa nº 23, esterilizado, em embalagem individual intacta com identificação, nº de lote, validade de esterilização, prazo de validade mínima para esterilização 01 ano. Validade Mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca/Fabricante: EMBRAMED-MEDSCALP.R$ 0,188
2 – Peça Scalp dispositivo para infusão intravenosa nº 25, esterilizado, em embalagem individual intacta com identificação, nº de lote, validade de esterilização, prazo de validade mínima para esterilização 01 ano. Validade Mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca/Fabricante: EMBRAMED-MEDSCALP.R$ 0,192
3 – Peça Scalp dispositivo para infusão intravenosa nº 27, esterilizado, em embalagem individual intacta com identificação, nº de lote, validade de esterilização, prazo de validade mínima para esterilização 01 ano. Validade Mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca/Fabricante: EMBRAMED-MEDSCALP.R$ 0,198
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PROCESSO: 3420/2004 CRP 113/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: KOSSIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 008/2004-SS-FMS. Assinatura: 28/06/2004.
1 – Quilo – Raticida anticoagulante em blocos parafinados de 5g, com princípio ativo Brodifacoum a 0,005%, com substância amarga que previne a ingestão de seres humanos, insolúvel em água, com validade mínima de 12 meses – Marca: RAT-OFF BR. Fabricante: TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA.R$ 14,98
2 – Quilo – Raticida anticoagulante granulado em sache de 25g, com princípio ativo Brodifacoum a 0,005%, com validade mínima de 12 meses – Marca: RAT-OFF G. Fabricante: TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA.R$ 16,80
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PROCESSO: 3420/2004 CRP 114/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: SOL COMERCIO DISTIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 008/2004-SS-FMS. Assinatura: 28/06/2004.
1 – Quilo – Raticida anticoagulante em blocos parafinados de 20g, com princípio ativo Brodifacoum a 0,005%, com substância amarga que previne a ingestão de seres humanos, insolúvel em água, com validade mínima de 12 meses – Marca: RI DO RATO PLUS. Fabricante: ROGAMA IND. E COM. LTDA.R$ 15,30
EXTRATO DE CONTRATO
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PROCESSO: 6674/2004 CRP 068/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura: 25/06/2004.
3.1.1 – Frasco – Proximetacaina, Clor. 0,005 G/ML 5 ML . Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Nº Reg. Min. Saúde: 1.0023.0006.001-9. MARCA: ANESTALCON FRS. 5 ML. FABRICANTE: ALCON.R$ 4,97
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PROCESSO: 6674/2004 CRP 069/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: IGEFARMA LABORATÓRIOS S/A. Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura:15 /06/2004.
1 – Comprimido – Cloridrato de amitriptilina 25 mg . Procedência: Nacional. Validade do produto: 2 (dois) anos. Nº Registro no M. S.: 0191.0284. Apresentação: Blister com 10 comprimidos.Marca: AMITRIN 25MG COMPRIMIDOS. Fabricante: IGEFARMA .R$ 0,045
2 – Frasco- Carbamazepina 20 mg/ml. Procedência: Nacional. Validade do produto: 2 (dois) anos. Nº Registro no M. S.: 0191.0071. Apresentação: Frasco com 100 ml. Marca: VATE 100 MG/5ML SUSPENSÃO. Fabricante: IGEFARMA.R$ 4,00
3 – Comprimido – Diazepam 10 mg. Procedência: Nacional. Validade do produto: 2 (dois) anos. Nº Registro no M. S.: 0191.0050. Apresentação: Blister com 10 comprimidos. Marca: OXATRAT 10 MG COMPRIMIDOS. Fabricante: IGEFARMA.R$ 0,026
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PROCESSO: 6674/2004 CRP 071/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura:16/06/2004.
1 – Comprimido –Ácido Valpróico 250 mg. Apresentação: Cx. c/ 25 comprimidos. Validade: 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . M.S.: 1.0553.0023.017-3. Marca: DEPAKENE 250 MG. COMPRIMIDO. FABRICANTE: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.R$ 0,29
2 – Drágea – Clor. de Clomipramina 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 drágeas. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . M.S.: 1.0068.0061-002-9. Marca: ANAFRANIL 10 MG. DRÁGEA. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.R$ 0,33
3 – Drágea – Clor. de Clomipramina 25 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 drágeas. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . M.S.: 1.0068.0061-003-7. Marca: ANAFRANIL 25 MG. DRÁGEA. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.R$ 0,66
4 – Comprimido – Haloperidol 1 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 Blisters c/ 10 comprs. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . M.S.: 1.0161.0193-001-1. Marca: LOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO. LABORATÓRIO MEDLEY IND. FARMAC. S.A. R$ 0,018
5 - Comprimido – Haloperidol 5 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 Blisters c/ 10 comprs. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . M.S.: 1.0161.0193-010-9. Marca: LOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO. LABORATÓRIO MEDLEY IND. FARMAC. S.A. R$ 0,029
6 – Drágea – Clor. de Tioridazina 100 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 drágeas. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . M.S.: 1.0068.0051-004-0. Marca: MELLERIL 100 MG. DRÁGEA. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. R$ 0,779
7 – Cápsula Gel. – Clor. de Nortriptilina 25 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 caps. gel dura. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . M.S.: 1.0068.0025-002-2. Marca: PAMELOR 25 MG GEL. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. R$ 0,59
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PROCESSO: 6674/2004 CRP 072/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura:15 /06/2004.
1 – Frasco –Ácido Valpróico 250 mg/5ml, xarope, frasco contendo aprox. 100 ml. Apresentação: Cx. c/ 1 c/ 100 ml. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: EPILENIL. Fabricante: BIOLAB.R$ 4,66
2 – Comprimido – Venlafaxina 75 mg comprimido. Apresentação: Cx. c/ 14. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . Procedência: India. Cód. Alfandegário: 3004.90.99. Marca: VENLIFT 0D. Fabricante: TORRENT.R$ 2,21
3 – Comprimido – Carbonato de Lítio comprimidos 300mg. Apresentação: Cx. c/ 50. Procedência: Nacional. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: CARBOLITIUM. Fabricante: EUROFARMA.R$ 0,069
4 – Comprimido – Diazepam 5 mg comprimido. Embalagem hospitalar. Apresentação: Cx. c/ 200. Procedência: Nacional. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . Marca:UNI DIAZEPAX. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA.R$ 0,04
5 - Comprimido – Divalproato de sódio 250 mg comprimido. Apresentação: Cx. c/ 20. Procedência: Nacional. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . Marca: DEPAKOTE. Fabricante: ABBOTT.R$ 0,784
6 – Comprimido – Imipramina 25 mg, comprimido. Embalagem hospitalar. Apresentação: Cx. c/ 200. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: UNI IMIPRAX. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA.R$ 0,112
7 – Fr/Ampola – Dexmedetomidina, cloridrato 100 mcg/ ml com 2 ml injetável, frasco-ampola. Procedência: Estados Unidos. Cód. Alfandegário: 3004.90.99. Apresentação: Cx. c/ 5. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . Marca: PRECEDEX. Fabricante: ABBOTT.R$ 115,00
8 – Fr/Ampola – Lidocaína cloridrato 2%, sem vaso constritor, injetável, estéril, apirogênica, frasco-ampola com 20 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 12 c/ 20 ml. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . Marca: LIDOJET. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA.R$ 1,47
9 – Ampola – Mepiridina 50 mg/ml solução injetável, estéril e apirogênica, ampola contendo aprox. 2ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 25 c/ 2 ml. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . Marca: DORNOT. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA.R$ 1,52
10 - Ampola – Midazolam 5mg/ml, ampola contendo 10 ml (50mg). Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 5. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . Marca: GENÉRICO. Fabricante: EUROFARMA.R$ 7,00
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PROCESSO: 6674/2004 CRP 073/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: SANVAL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura: 24/06/2004.
1 – Comprimido – Bromazepam 3 mg. Apresentação: Caixa com 2 blister x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade mínima : 20 (vinte) meses, á partir da data da entrega. Registro no MS nº : 1.0714.0160. Marca: BROMOXON. Fabricante: SANVAL.R$ 0,06
2 – Comprimido – Bromazepam 6 mg. Apresentação: Caixa com 2 blister x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade mínima : 20 (vinte) meses, á partir da data da entrega. Registro no MS nº : 1.0714.0160. Marca: BROMOXON. Fabricante: SANVAL.R$ 0,10
3 – Frasco – Fenobarbital Solução 4%. Apresentação: Frasco com 20 ml. Procedência: Nacional. Validade mínima : 20 (vinte) meses, á partir da data da entrega. Registro no MS nº : 1.0714.0105. Marca: BARBITRON. Fabricante: SANVAL.R$ 1,396
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PROCESSO: 6674/2004 CRP 074/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA . Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura:21/06/2004.
1 – Comprimido – Sertralina (Cloridrato) 50 mg. Apresentação: Caixa contendo 28 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade mínima : 24 (vinte e quatro) meses. Registro no MS nº : 1.0550.0129. Marca: SERONIP. Fabricante: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,39
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PROCESSO: 6674/2004 CRP 075/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: LABORATÓRIO NEO-QUÍMICA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura:25/06/2004.
1 – Comprimido – Carbamazepina 200 mg. Apresentação: Cx. c/ 50 Bl c/ 10 cpr.=500. Procedência: Nacional. Validade do produto : 36 meses. Registro MS. : 104650045. Marca: TEGREX. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 0,063
2- Cápsula – Fluoxetina Cloridrato 20mg. Apresentação: Cx. c/ 02 Bl c/ 14 cáp.=28. Procedência: Nacional. Validade do produto: 24 meses. Registro MS. : 104650045. Marca: NEO FLUOXETIN. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 0,116
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PROCESSO: 6674/2004 CRP 076/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: LABORATÓRIO BIOSINTÉTICA LTDA . Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura:23/06/2004.
1 – Ampola – Anangor 100 mg inj. – Substância: Cloridrato de Tramadol. Apresentação: Cx. c/ 06 amp. 2 ml. Procedência: Nacional. Validade do produto : 02 anos. Registro MS. : 1213.0261. NBM: 3004.90.39. DCB: 1667.02.5 Marca: ANANGOR 100 MG. Fabricante: LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA LTDA. R$ 1,85.
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PROCESSO: 6674/2004 CRP 070/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura: 25/06/2004.
1 – Comprimido –Uni Clonazepax 0,5 mg com x 20 Port 344/98-B1. Teor: Clonazepam 0,5 mg. Forma: Comprimido. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . RGMS: 1.0497.1195-001-4. Apresentação: CT BL AL PLAS INC x 20. Marca: UNI CLONAZEPAX. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.R$ 0,08
2 – Comprimido –Uni Clonazepax 2 mg com x 20 Port 344/98-B1. Teor: Clonazepam 2 mg. Forma: Comprimido. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. RGMS.: 1.0497.1195-002-2. Apresentação: CT BL AL PLAS INC x 20. Marca: UNI CLONAZEPAX. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.R$ 0,09
3 – Comprimido –Clorpromaz 100 mg com x 100 Port 344/98-C1. Teor: Cloridrato de Clorpromazina.Forma: Comprimido. Procedência: Nacional. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega .RGMS.: 1.0497.0155-004-8. Apresentação: Caixa com 100 comprimidos. Marca: CLORPROMAZ 100 MG COMPRIMIDO. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.R$ 0,11
4 – Ampola- Uni Diazepax 10 mg inj. X 50 amp. Port 344/98-B1. Teor: Diazepam 10 mg/2ml (5mg/ml).Forma: Solução injetável. Procedência: Nacional. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega . RGMS.: 1.0497.0147-005-7. Apresentação: Caixa c/ 50 ampolas de 2ml. Marca: UNI DIAZEPAX. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.R$ 0,32
5 - Ampola- Unifenitoin 50 mg/ml inj. X 50 Port 344/98-C1. Teor: Fenitoina 50 mg/ml Sol. Inj. Forma: Ampola. Procedência: Nacional. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega .RGMS.: 1.0497.0195-003-8. Apresentação: Caixa c/ 50 ampolas de 5ml. Marca: UNIFENITOIN. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.R$ 1,45
6 – Comprimido – Unifenobarb 100 mg com x 200. Port 344/98-B1. Teor: Fenobarbital 100 mg. Forma: Comprimido simples. Procedência: Nacional. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega .RGMS.: 1.0497.0252-007-1. Apresentação: Caixa c/ 200 comprimidos (dose unitária). Marca: UNIFENOBARB 100 MG (PORT 27/86). Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A . R$ 0,05
7 - Ampola- Uni Haloper 5 mg/ml (1ml) inj. X 50 amp. Teor: Haloperidol 5mg/ml (1ml) injetável. Forma:injetável. Procedência: Nacional. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega .RGMS.: 1.0497.0191-007-9. Apresentação: Caixa c/ 50 ampolas. Port. 344/98 - C1. Marca: UNI HALOPER 5MG/ML INJETÁVEL. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.R$ 1,49
8 – Frasco-Ampola- Succinil Colin 100 mg FA. Teor: Suxametonio 100 mg. Forma: pó para solução injetável. Procedência: Nacional. Validade : 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. RGMS.: 1.0497.0206-003-6. Apresentação: Caixa c/ 01 F/A (Sem diluente).Marca: SUCCINIL COLIN 100 MG F/A. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.R$ 7,95.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 6674/2004 CRP 077/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 005/2004-SS-FMS. Assinatura: 18/06/2004.
1 – Ampola – Atracurio Bes. 10mg/ml – amp. 5ml Tracur 10mg/ml-5ap. 5ml – Validade: 24 meses Apresentação : caixa c/ 05 ampolas x 05ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional Nº Registro: 1.0298.0135.R$ 12,86
2 – Comprimidos – Biperideno Clor. 2 mg – Cinetol 2mg-20 bli. 10cps - Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0096 Apresentação: Caixa c/ 20 blisters X 10 comprimidos Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 0,11
3 - Cápsulas – Tramadol Clor. 50mg cápsula - Tramadon 50mg-10blist.10cps Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0261.004-1 Apresentação : Caixa com 10 blisters X 10 capsulas. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 0,88
4 – Frasco – Bupivacaina 0,5% + Glicose Inj, 4ml Ester. Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0053. Apresentação: Caixa c/ 40 Est. 4ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 3,89
5 - Frasco – Bupivacaina Clor. 05mg-EPIN. BIT. 9,1 mcg ester. 20m - Neocaina 0,5% c/v-10etj. 20ml(OF) Validade: 18 meses. Nº Registro: 1.0298.0036 Apresentação: Caixa c/ 10 ETJ. 20ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 7,78
6 - Frasco - Bupivacaina Clor. 5mg s/vaso. S. inj.20ml estéril – Neocaina 0,5% s/v-10etj. 20ml(SP). Validade: 36 meses Nº 1.0298.0053. Apresentação: Caixa c/ 10 EST. 20ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 6,67
7 - Frasco - Cetamina Clor. 50mg/ml s. inj. 10ml – Ketamin-s 50mg/ml –5fr. 10ml Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0213.001-5. Apresentação: Caixa c/ 05 frs. 10ml - Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda. Procedência: Nacional.R$ 30,51
8 - Frasco – Clonazepan Solução Oral 2,5 mg/ml – Clopam 2,5 mg/ml Fr X 20 ml Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0189.001-6 Apresentação: Caixa c/ 01 frasco X 20ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda.Procedência: Nacional.$ 5,46
9 – Ampola – Alfentanila Clor. 0,544 mg/ml s.inj. 5ml – Alfast 0,544 mg/ml-10ap. 5ml . Validade: 24 meses Nº. Registro: 1.0298.0132.001-5 Apresentação: Cx. C/ 10 ampolas X 5ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 9,36
10 - Comprimido – Tramadol Clor 100mg – Tramadon 100mg-cx. C/ 10cps. Validade: 24 meses Nº. Registro: 1.0298.0261.009-2 Apresentação: Cx. C/ 10 comprimidos Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 2,18
11 – Comprimido - Clorpromazina Clor. 25mg compr. – Longactil 25mg-20bli. 10cps Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0226 Apresentação: Caixa c/ 20 blisters X 10 comprimidos. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 0,10
12 – Ampola – Clorpromazina Clor. 5 mg/ml s. inj. 5 ml – Longactil 25 mg-50ap. 5ml Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0226.001-6 Apresentação: Caixa c/ 50 ampolas x 5ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 0,82
13 - Frasco – Clorpromazina Clor. 40 mg/ml s.oral 20ml – Longactil 40 mg/ml-10fr. 20ml Validade:36 meses Nº Registro: 1.0298.0226.013-1 Apresentação: Caixa c/ 10 frascos X 20ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 2,32
14 - Comprimido - Fenitoina 100mg – Comprimido – Fenital 100mg-20 bli. 10cps Validade:36 meses Nº Registro: 1.0298.0015 Apresentação: Caixa c/ 20 blisters X 10 comprimidos Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional. R$ 0,046
15 - Ampola – Fenobarbital Sódico – Sol. Inj. 100mg/ml – 2 ml- Fenocris 200 mg-50ap. 2ml Validade:48 meses Nº Registro: 1.0298.0332 Apresentação: Caixa c/ 50 ampolas X 2ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 0,79
16- Fentanila Clor. 0,05 mg/ml s. inj. 10 ml . Fentanest 0,05mg/ml-25fr. 10ml Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0081.002-7 Apresentação: Caixa c/ 25 frascos X 10ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 2,88
17 - Ampola – Flumazenil 0,1 mg/ml-s.inj. 5ml – Flumazil 0,01mg/ml-5ap.5ml Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0287.002-7 Apresentação: Caixa c/ 05 amps X 05ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 49,00
18 - Frasco – Haloperidol 2mg/ml – Solução oral 20ml – Halo 2mg/ml-10fr. 20ml - Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0020 Apresentação: Caixa c/ 10 frascos X 20ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 2,10
19 - Ampola – Haloperidol Decanoato 70,52 mg 1 ml – Halo Decanoato- cx. 3 ap. 1ml Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0240.001-2 Apresentação: Caixa c/ 03 ampolas X 1 ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 6,91
20 - Frasco – Halotano – Inalatorio 100ml – Halothano-1fr. 100ml - Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0222 Apresentação: Caixa c/ 01 frascos 100ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional. R$ 32,48
21 - Frasco – Isoflurano – Inalatório – 100ml – Isoforine-1fr 100ml - Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0130 Apresentação: Caixa c/ 01 fr. 100ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 65,48
22 - Comprimido – Levomepromazina Mal. 100mg – Levozine 100mg-20bli. 10cps Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0028 Apresentação: Caixa c/ 20 blisters x 10 comprimidos Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 0,36
23 - Comprimido – Levomepromazina Mal. 25mg – Levozine 25mg-20bli. 10cps. Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0028 Apresentação: Caixa c/ 20 blisters x 10 comprimidos Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 0,153
24 - Comprimido – Levomepromazina Mal. 40mg/ml s.oral – Levozine 40mg/ml-10fr. 20ml. Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0028 Apresentação: Caixa c/ 10 frs x 20 ml. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 3,96
25 - Ampola – Lidocaina Clor.50mg+glic. Anidra 75 mg 2 ml – Ester. – Xylestesin 5% pesada-50etj. 2ml(SP) Validade: 36 meses - Nº Registro: 1.0298.0072 Apresentação: Caixa c/ 50 EST. 2ML - Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 2,22
26 - Bisnaga - Lidocaina Clor 20mg (2%) Gel.. 30ml – Xylestesin 2% Geléia-10bis. 30ml. Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0029 Apresentação: Caixa c/ 10 bis. 30ml. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 1,24
27 - Ampola – Lidocaina 100mg sol. Inj. 5ml – Xylestesin 2% s/v-50ap. 5ml.Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0029 Apresentação: Caixa c/ 50 ampolas X 5ml. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 0,41
28 - Frasco – Lidocaina Clor. 20mg + Epin. Bitart. 9,1mcg 20mg ester. Xylestesin 2% c/v-10ap. 20ml. Validade: 18 meses Nº Registro: 1.0298.0072 Apresentação: Caixa c/ 10 Frs X 20ml. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 2,74
29 Frasco – Lidocaina Clor. 100mg spray 50ml. – Xylestesin 10% spray-1fr. 50ml.Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0029 Apresentação: Caixa c/ 01Fr. 50ml. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 22,28
30 - Frasco – Tiopental Sódico 0,5g – pó para sol. Injetavel – Thiopentax 0,5g-25 fr. C/0,5g - Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0094.003-6 Apresentação: Caixa c/ 25 frascos X 0,5g Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 6,38
31 - Frasco - Tiopental Sódico 1Gr – pó para sol. Injet. – Thiopentax 1,0gr-25fr.c/1g - Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0094.004-4. Apresentação: Caixa c/ 25 frascos X 1g - Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 7,77
32- Ampola – Midazolan 15mg – sol. Inj. – amp. 03ml – Dormire 15mg-5ap. 3ml Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0143. Apresentação: Caixa c/ 05 amps. 3 ml. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 1,99
33 - Frasco – Morfina Sulf. 10mg/ml –S. oral 60ml – Dimorf 10mg/ml S.oral-1 Fr. 60ml Validade: 12 meses Nº Registro: 1.0298.0097.012-9. Apresentação: Caixa c/ 01 frasco X 60ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 13,15
34 - Ampola – Nalbufina Clor. 10mg/ml-s.inj. 01ml – Nubain 10mg/ml-1ml Nubain 10mg/ml –1 cap. 1ml. Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.00284.001-2. Apresentação: Caixa c/ 10 amps. X 01ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda. Procedência: Nacional. R$ 7,307
35 - Ampola – Naloxona Clor. 0,4 mg/ml-s.inj. 01 ml – Narcan 0,4mg/ml-10ap. 1 ml Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.00283.003-3. Apresentação: Caixa c/ 10 ampolas X 01 ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 5,45
36- Comprimido – Naltrexona Clor. 50mg – Revia 50mg-1 frasco. 30cps - Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0164.003-6 – Código Alfandegário nº 30039099. Fabricado por: Bristol Myers Squibb Company-Garden City, New York, EUA. Apresentação: Caixa c/ 01 frasco X 30 comp...R$ 5,08 37 - Comprimido – Nitrazepan 5mg – comprimidos – Nitrapan 5mg-20 blit.10cps. Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0243 Apresentação: Caixa c/ 20 blisters X 10 comprimidos. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos. Procedência: Nacional.R$ 0,099
38 - Ampola – Propofol 10 mg/ml-Emuls. Inj. Intrav. 10 mg/ml-20ml – Propovan 10mg/ml-5ap. 20ml - Validade: 36 meses Nº Registro: 1.0298.0134.001-6. Apresentação: Caixa c/ 5 amps. 20ml Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 5,78
39 - Ampola – Sufentanila Citr. 50 mcg/ml sol. Inj. 1 ml – Fasten 50mcg/ml-25ap. 1 ml. Validade: 24 meses Nº Registro: 1.0298.0216.007-0. Apresentação: Caixa c/ 25 amps X 01ml. Fabricante: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Procedência: Nacional.R$ 8,40
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 6674/2004 CRP Nº 235/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BENNATI DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Modalidade: Concorrência nº 005/04. Assinatura : 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Comprimido – Ácido Valpróico 500MG – Apresentação: Cx. c/ 50 cpr. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. M.S.: 1.0553.0023.039-4. Marca: DEPAKENE 500 MG. Fabricante: ABBOTT.R$ 0,37
2 - Comprimido – Ácido Valpróico 250MG – Apresentação: Cx. c/ 25 cpr. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. M.S.: 1.0553.0023.017-3. Marca: DEPAKENE 250 MG. Fabricante: ABBOTT.
R$ 0,31
3 – Comprimido – Paracetamol + Codeína, Fosfato 30MG – Apresentação: Cx. c/ 12 cpr. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. M.S.: 1.1236.3332.002-2. Marca: TILEX 30MG. Fabricante: JANSSEN-CILAG.R$ 0,66
4 – Comprimido – Paracetamol + Codeína, Fosfato 7,5MG – Apresentação: Cx. c/ 12 cpr. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. M.S.: 1.1236.3332.001-4. Marca: TILEX 7,5MG. Fabricante: JANSSEN-CILAG.R$ 0,48
5 – Ampola – Etomidato 2MG/ML – Apresentação: Cx. c/ 05 amp-10ml. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. M.S.: 1.1236.0023.001-6. Marca: HYPNOMIDATE 2MG/ML. Fabricante: JANSSEN-CILAG.R$ 8,70
6 – Adesivo – Fentanila 25MCG – Apresentação: Cx. c/ 5 AD. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. M.S.: 1.1236.0027.006-9. Marca: DUROGESIC 25MCG. Fabricante: JANSSEN-CILAG.
R$ 31,54
7 – Adesivo – Fentanila 50MCG – Apresentação: Cx. c/ 5 AD. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. M.S.: 1.1236.0027.007-7. Marca: DUROGESIC 50MCG. Fabricante: JANSSEN-CILAG.R$ 58,90
8 – Ampola – Fentanila, Citrato 0,05MG ESP – Apresentação: Cx. C/ 5 amp-2ml. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. M.S.: 1.1236.0027. Marca: FENTANIL 0,05MG. Fabricante: JANSSEN-CILAG.R$ 1,54.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 6674/2004 CRP Nº 236/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 005/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Frasco – Sevoflurane Inalatório – Fr. 250 ml. Apresentação: Cx. c/ 01 fr. c/ 250 ml. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. Nº Registro: 1.0298.0148. Marca: SEVOCRIS. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 645,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 12663/20O3 CRP Nº 251/03-SS-FMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guarulhos – Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Concorrência 012/2003-SS-FMS. Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS. Assinatura: 22/01/2004.
1 – Frasco - Rotor de reação bioquímica compatível com aparelho Selectra 2 (Wiener). Validade mínima de 80% de seu prazo de validade total. Marca/Fabricante: Wiener Laboratorios SAIC. R$ 227,50
2 - Frasco - Solução (Tween 2) para equipamento automático de bioquímica Selectra 2 (Wienner) Validade mínima de 80% de seu prazo de validade total. Marca/Fabricante: Wiener Laboratorios SAIC.R$ 26,00
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 12.663/03 CRP 09/2004-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 012/2003-SS-FMS. Assinatura: 10/02/2004
1 – Kit - Alfa 1 Glicoproteína Ácida compatível com equipamento Selectra 2, kit para 110 testes. Validade: 12 meses. Procedência: Nacional. RMS: nr- Marca / Fabricante: WIENER.R$ 264,10
2 - Kit – Triglicérides totalmente enzimático, adaptável a equipamento Selectra, kit com 90 ml. Validade: 12 meses. Procedência Nacional. RMS: nr. Marca/Fabricante: LABORLAB.R$ 38,99
3 - Kit – Uréia UV, Cinética – Liquid Stable, adaptável a equipamento Selectra 2, kit com 5 x 25 ml, reagente único. Validade: 12 meses. Procedência: Nacional. RMS: nr – Marca / Fabricante : Laborlab.R$ 35,98
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 12663/2003 CRP 010/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CENTERLAB CENTRAL DE LABORATÓRIOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 012/2003-SS-FMS. Assinatura: 27/01/2004.
1 – Kit – Cálcio Liquiform (90-2/60) – Conjunto analítico p/ determinação de Cálcio no soro ou plasma e urina; método CPC; comprimento de onda 570nm; componentes do kit: Reagente nº 1 (2 x 45ml), Reagente nº 2 (2 x 15ml), Padrão (3ml); estabilidade do reagente: linearidade: 16 mg/dl; número de testes manuais: 120 testes com volume final da reação de 1,0 ml; tempo total de ensaio 2 minutos. Aplicável em Analisadores Automáticos e Semi-Automáticos.Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde: 10009010067. Marca / Fabricante: LABTEST.R$ 30,42
2 - Kit – Cloretos Colorimétrico (49) – Conj. Analítico p/ determinação colorimétrica de cloretos no soro/ plasma/ urina/ suor/ liquor; método colorimétrico de ponto final; comprimento de onda 470nm; componentes do kit: Reagente de Cor (490ml), Ativador (14ml) e Padrão (3ml); estável até a data de expiração impressa no rótulo; linearidade 70 a 130mEq/1; número de testes 140 manuais; volume final da reação 3,6 ml; tempo total do ensaio 2 minutos. Aplicável em Analisadores Automáticos e Semi-Automáticos. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total. Procedência Nacional. Reg. Min. Saúde: 10009010042. Marca /Fabricante: LABTEST.R$ 16,88
3 - Kit – Magnésio (500 – Conj. Analítico p/ determinação de Magnésio no soro/plasma/urina/liquor; método colorimétrico de ponto final; comprimento de onda 505 nm, componentes do kit: Tampão (100ml), Padrão (2ml) e Magon Sulfonado (100ml); estabilidade do reagente: estável até a data de expiração impressa no rótulo; linearidade 4,5 mg/dl; número de testes (manuais) 100; no aparelho Selectra 240 testes; volume final da reação 2,0 ml; tempo total de ensaio 2 minutos. Aplicável em Analisadores Automáticos e Semi-Automáticos. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde: 10009010012 – Marca / Fabricante: LABTEST.R$ 23,16
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 12.663/03 CRP 011/2004-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S.A. Modalidade: Concorrência nº 012/2003-SS-FMS. Assinatura: 10/02/2004
3.1.1. - Pacote – Papel Filtro TP 10 medindo 9,0 cm, c/ 100 FL. (103). Validade mínima: 12 meses. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: INLAB.R$ 10,73.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 12663/20O3 CRP Nº 012/2004-SS-FMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guarulhos – Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Concorrência 012/2003-SS-FMS. Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS. Assinatura: 28/01/2004.
1 – KIT – Kit para detecção quantitativa de enzima creatinoquinase sérica e de outros materiais biológicos por método cinético UV, para 60 testes. Validade: mínima de 01 ano e no mínimo 80% de seu prazo de validade total. Marca: WIENER. Fabricante: WIENER LABORATORIOS SAIC.R$ 75,56.
2 – KIT – Kit para determinação de isoenzima CK fração MB por método cinético UV com reativo e partida para 19 testes. Validade: mínima de 01 ano e no mínimo 80% de seu prazo de validade total. Marca: WIENER. Fabricante: WIENER LABORATORIOS SAIC.R$ 161,33.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 12663/20O3 CRP Nº 013/2004-SS-FMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guarulhos – Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: LABOR IMPORT COM. IMP. E EXP. LTDA. Concorrência 012/2003-SS-FMS. Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS. Assinatura: 27/01/2004.
1 – Pacote – Papel Termosensível tamanho 57 mm x 25 mm compatível com aparelho de gasometria AGS 21, Iselab e QuickLab. Apresentação: Pcte. C/ 5 rolos cada. Procedência: Nacional. Registro Min. Saúde: Dispensado de Registro conforme Portaria 543 da Anvisa. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total. Marca / Fabricante: DRAKE.R$ 40,95.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 33.517/03 CRP 018/2004-SS-FMS. CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES LOURENÇO PRODUTOS - EPP. Modalidade: Concorrência nº 023/2003-SS-FMS. Assinatura: 11/02/2004.
1 – Frasco – Plate Count Agar (PCA) – Frascos com 500 gramas cada. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 191,00
2 – Frasco – Caldo Lauril Sulfato Triptose (Caldo LST)- Frascos com 500 gramas cada. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK..R$ 135,00
3 – Frasco – Caldo Verde Brilhante Lactose Bile à 2% (Caldo BRILA) - Frascos com 500 gramas cada. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$199,00
4 – Frasco – Caldo EC (Escherichia coli) –Frascos com 500 gramas cada. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 165,00
5 – Frasco – Caldo Lactosado- Frascos com 500 gramas cada. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 122,00
6- Frasco – Ágar TSI (Três açúcares e ferro)- Frascos com 500 gramas cada. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 167,00
7 – Frasco – Ágar para Enterobactérias seg. Hektoen - Frascos com 500 gramas cada. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 325,00
8 – Frasco – Baird Paker Ágar base (ágar BP) - Frascos com 500 gramas cada. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 270,00
9 – Frasco – Agar Seletivo para C. perfrigens segf. Angelotti (agar SPS) - Frascos com 500 gramas cada. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 190,00
10 – Kit – Kit para determinação de FLUORETO para análise de água – com faixa analítica (mg/l) 0, 1-1,5 kit para 25 testes. Kit para aplicações em águas de rede de abastecimento e tratamento. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 338,00
11 – Kit - Kit para determinação de COR com graduação 05-150 HZ. Kit colorimétrico sensível à baixa concentração (ppb) de fácil manuseio. Constituido além de cores (comparador) e de duas cubetas volumétricamente aferidas, onde a amostra é colocada, reagida e analisada colorimetricamente (por comparação). Kit para aplicações em águas de rede de abastecimento e tratamento. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 570,00
12 – Kit - Kit para determinação de SULFETO DE HIDROGÊNIO (H2S) com graduação 0,02-0,25 mg/l. Kit para 100 determinações. Kit colorimétrico, cujas determinações são obtidas por transmitância de luz. Constituindo além dos reagentes, de um disco plástico graduado (comparador) com 10 tonalidades diferentes de cor, uma caixa de encaixe para o disco com duas células, onde em uma delas a amostra é colocada, reagida e então analisada colorimetricamente. Kit para aplicações analíticas em águas de rede de abastecimento e tratamento. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 460,00
13 – Kit - Kit para determinação de SULFATO, com graduação 25-300 mg/l para 90 determinações. Kit colorimétrico cujas determinações são obtidas por transmitância de luz. Constituido além dos reagentes graduado (comparador), com 10 tonalidades diferentes de cor, uma caixa de encaixe para o disco com duas células onde em uma delas a amostra é colocada, reagida e então analisada colorimétricamente. Kit para aplicações analíticas em águas de rede de abastecimento e tratamento. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 980,00
14 – Kit - Kit para determinação de ZINCO com graduação 0,1-5 mg/l para 120 determinações. Kit colorimétrico, cujas determinações são obtidas por trasmitância de luz. Constituído além dos reagentes de um disco plástico graduado (comparador), com 10 tonalidades diferentes de cor, uma caixa de encaixe para o disco com duas células, onde em uma delas a amostra é colocada, reagida e então analisada colorimetricamente. Kit para aplicações analiticas em águas de rede de abastecimento e tratamento. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 915,00
15 – Kit - Kit para determinação de AMÔNIA com faixa analítica para 0,05-0,8 mg/l. Kit para 100 determinações. Constituído de reagentes de uma escala deslizante de cores (comparador ) e de 2 cubetas volumétricamente aferidas, onde a amostra é colocada, reagida e analisada colorimetricamente ( por comparação ). Kit para determinações analíticas em águas de rede de abastecimento e tratamento. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 463,00
16 – Kit - Kit para determinação de CLORO com faixa analítica para 0-2 mg/l para 350 determinações. Constituído além dos reagentes, de um disco plástico graduado ( comparador ) com 10 tonalidades diferentes de cor, uma caixa de encaixe para o disco com duas células, onde uma delas a amostra é colocada, reagida e então analisada colorimétricamente ( por comparação). Kit para aplicações analíticas em águas de rede de abastecimento e tratamento. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 623,00
17 – Kit - Kit para deteminação de CLORETO com faixa analítica 5-300 mg/l para 300 determinações, constituído de reagente, de uma escala deslizante de cores (comparador) e de duas cubetas volumetricamente aferidas, onde a amostra é colocada, reagida e analisada colorimetricamente (por comparação). Kit para aplicações analíticas em águas de rede de abastecimento e tratamento. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 913,00
18 – Kit - Kit para Dosagem de FERRO com faixa analítica 0,1-5 mg/l para 500 determinações. Constituido de reagentes, de um disco plástico graduado (comparador) com 10 tonalidades diferentes de cor, uma caixa de encaixe para o disco com duas células, onde em uma delas a amostra é colocada, reagida e então analisada colorimétricamente (por comparação). Kit para aplicações analíticas em águas de rede de abastecimento e tratamento. Validade: mínima 06 meses. Marca / Fabricante: MERCK.R$ 791,00
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 33.517/03 CRP 019/2004-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/2003-SS-FMS. Assinatura: 09/02/2004.
1 – Kit – Kit Sthapy Test látex para identificação de S. Aureus coagulase positiva. Apresentação: Frasco com 01 Conjunto 3 ml. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo 24 meses. Marca / Fabricante: PROBAC.R$ 43,35.
2 – Kit – Kit NF (Não Fermentador) para bactérias não fermentadoras. O kit contém meio de Mac Conkey em tubo, meio OF glicose com óleo e sem óleo, meio de OF maltose, meio de OF lactose, meios decarboxilase de Moeller controle, lisina e arginina, meio de gelatina e fita para determinação de oxidase. Apresentação: Cx. com 06 Conj. X 04 ml. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo 18 meses. Marca / Fabricante: PROBAC.R$ 59,80.
3 – Peça – Estante vermelha para tubos de ensaio com capacidade para 90 tubos de diâmetro 13mm em polipropileno de grande resistência, autoclavável até 121°C por 20 minutos. Apresentação: Unidade. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo 18 meses. Marca / Fabricante: CRALPLAST.R$ 18,98.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 33.517/03 CRP 020/2004-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB DISTRIBUIORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S.A. Modalidade: Concorrência nº 023/2003-SS-FMS. Assinatura: 10/02/2004.
1 – Frasco – Selenite Cystine Broth – 500 GR (0687-17/268740). Procedência: USA. Validade mínima: 12 meses. Marca: DIFCO. Fabricante: BECTON DICKINSON.R$ 102,00
2 – Frasco – Egg Yolk Enrichment c/ Telurito c/ 100 ML (520089). Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: LABORCLIN.R$ 24,26
3 – Frasco – Egg Yolk Enrichment s/ Telurito - 100 ML (520088). Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: LABORCLIN.R$ 22,78
4 – Frasco – Nitrate Broth – 500 GR (0268-17/226810) – Procedência: USA. Validade mínima: 12 meses. Marca: DIFCO. Fabricante: BECTON DICKINSON. R$ 560,98
5 – Frasco – SFP Agar Base - 500 GR (0811-17/281110). Procedência: USA. Validade mínima: 12 meses. Marca: DIFCO. Fabricante: BECTON DICKINSON. R$ 399,50
6- Frasco – Polimixina B Sulfato Purex – c/ 1.000.000 Un (6390)- Procedência: Nacional. Validade mínima: 12 meses. Marca / Fabricante: INLAB.R$ 34,55
7 – Frasco – Canamicina (Sulfato) Purex – 1 GR (5080)- Procedência: Nacional. Validade mínima: 12 meses. Marca / Fabricante: INLAB.R$ 308,93
8 – Caixa – Bac Tray 1 – c/ 10 Trays – 10 testes (880108) - Procedência: Nacional. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: LABORCLIN.R$ 103,44
9 – Caixa – Bac Tray 2 – c/ 10 Trays – 10 testes (880109) - Procedência: Nacional. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: LABORCLIN.R$ 103,44
10 – Frasco – Alfa Naftol – 10 ML (880101). Procedência: Nacional. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: LABORCLIN.R$ 21,45
11 – Frasco – Cloreto Férrico - 10 ML (880102). Procedência: Nacional. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: LABORCLIN.R$ 14,30
12 – Frasco – Hidróxido de Potássio a 40% - 10 ML (880103). Procedência: Nacional. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: LABORCLIN.R$ 14,30
13 – Frasco – Óleo Mineral – 10 ML (880104). Procedência: Nacional. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: LABORCLIN.R$ 21,45
14 – Frasco – Reativo de Kovacs – 10 ML (571004). Procedência: Nacional. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: LABORCLIN.R$ 12,06
15 – Frasco- Verde Brilhante – 25 GR (955). Procedência: Nacional. Validade mínima: 12 meses. Marca / Fabricante: INLAB.R$ 28,98
16 – Frasco – Azul de Algodão CB. Certif. – 25 GR (3340). Procedência: Nacional. Validade mínima: 12 meses. Marca / Fabricante: INLAB.R$ 171,05
17 – Frasco – Fenolftaleína – 25 GR (490). Procedência: Nacional. Validade mínima: 12 meses. Marca / Fabricante: INLAB.R$ 13,17
18 – Unidade – Estante Polipropileno (suporte) c/ Fur Red. Cap. 105 TB., Mic. 1,5/0 ML, Branca (E-105-M). Procedência: Nacional. Validade mínima: 12 meses. Marca / Fabricante: INLAB.R$ 16,58
19 – Unidade – Estante Autocl. (Suporte Plástico) c/ Furos Red. 21 mm, Cap. 50 Tb., Branca (E-50NVB). Procedência: Nacional. Validade mínima: 12 meses. Marca / Fabricante: INLAB.R$ 15,27
20 – Unidade – Estante Plast. PP (Suporte Plástico) c/ Furos, Quad. 17 mm, Cap. 72 Tb., Azul (E-72A). Procedência: Nacional. Validade mínima: 12 meses. Marca / Fabricante: INLAB.R$ 15,18.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 33.517/03 CRP 021/2004-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL GRAULAB LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/2003-SS-FMS. Assinatura: 06/02/2004.
1 – Frasco – Cloreto de Sódio P. A – Frascos com 500 gramas cada. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca / Fabricante: SYNTH.R$ 6,66
2 – Frasco – Tween 80. Frascos com 100 gramas. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca / Fabricante: SYNTH.R$ 15,75
3 – Frasco – Vermelho de Fenol. Frascos com 5 gramas cada. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca / Fabricante: QEEL.R$ 17,00
4 – Frasco – Iodo Ressublimado. Frascos com 100 gramas cada. Procedência: Alemã. TAB: 3822009900. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca: MERCK.R$ 18,00
5 – Frasco – Cristal de Violeta. Frascos com 100 gramas cada. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca / Fabricante: QEEL.R$ 26,23
6- Frasco – Iodeto de Potássio. Frascos com 100 gramas cada. Procedência: Alemã. TAB: 3822009900. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca: MERC. R$ 39,00
7 – Kit – Kit para determinação de DUREZA TOTAL com graduação para no máximo 500 mg/l. Kit para 100 determinações volumétrico composto de reagentes, uma pipeta titulante graduada (de leitura direta) e um copo plástico aferido para titulações. Kit para aplicações analíticas em águas de rede de abastecimento e tratamento. Procedência: Alemã. TAB: 3822009900. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca: MERCK. R$ 152,80
8 – Peça – Grades com tampa para 100 tubos em polipropileno resistente a - 90°C graduados alfanuméricamente para micro tubos de 2,0 ml. Dimensões aproximadamente de 140x153x53 mm. Procedência: USA. TAB: 3822009900. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca / Fabricante: NUNC.R$ 29,40
9 – Peça – Escorredor para vidraria poliestireno de alto impacto, para 72 lugares. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: NALGON.R$ 153,11
10 – Peça – Aspirador de Pipetas, resistente a maioria dos ácidos, alcalis, volume de 2 ml. Procedência: USA. TAB: 3822009900. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca / Fabricante: BOECO.R$ 36,90
11 – Peça – Aspirador de Pipetas, resistente a maioria dos ácidos, alcalis, volume de 10 ml. Procedência: USA. TAB: 3822009900. Validade: 01 (um) ano após a entrega. Marca / Fabricante: BOECO.R$ 36,90
12 – Pacote – Alças calibradas de 1 ul em poliestireno, estéril e embalada individualmente na cor branca, pacotes com 100 unidades cada. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: SAGS.R$ 18,90
13 – Pacote – Alças calibradas de 10 ul em poliestireno, estéril e embalada individualmente na cor azul, pacotes com 100 unidades cada. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: SAGS.R$ 18,90
14 – Peça – Rack para micropipetas monocanais na cor cinza claro. Procedência: USA. Validade: 01 (um) ano a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: SOCOREX.R$ 312,00
15 – Peça – Rack para micropipetas multicanais de 12 canais na cor azul com base cinza. Procedência: USA. Validade: 01 (um) ano a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: SOCOREX.R$ 526,70
16 – Peça – Tubos de ensaio de Borosilicato, com tampa rosqueável, tampas de forma profunda e plástica para facilitar o manuseio e selagem após autoclavagem de 121°, tubos medindo 16 x 150 mm. Tubos de 1ª qualidade. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: SAGS.R$ 0,98
17 – Peça– Placas de Petri de Borosilicato com bordas arredondadas e paredes uniformes para proporcionar maior resistência quando usadas nas esterilizações com ótima transparência, permanecendo claras após o uso constante. Placas no tamanho 100x20 diâmetro externo aproximadamente 98x20 mm. Placas de 1ª qualidade. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: ANUMBRA.R$ 3,48
18 – Peça – Tubos de ensaio sem borda, de Borosilicato, medindo 20x200mm aproximadamente, resistente a esterilização de 121°C, tubos de 1ª qualidade. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: SAGS..R$ 0,68
19 – Peça – Tubos de Durhan medindo aproximadamente 7 mm de diâmetro x 40 mm de comprimento, tubos de vidro de 1ª qualidade. Procedência: Nacional. Validade: 01 (um) ano a partir da data de entrega. Marca / Fabricante: SAGS.R$ 0,64
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 33.517/03 CRP 022/2004-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CIENTÍFICA PRODUTOS LABORATÓRIAIS E SISTEMAS LTDA Modalidade: Concorrência nº 023/2003-SS-FMS. Assinatura: 06/02/2004.
1 – Frasco – Batata Dextrose Agar (PDA) – Frascos com 500 gramas cada. Validade: 06 (seis) meses. Marca / Fabricante: BRITANIA.R$ 162,09
2 – Frasco – SIM médium (H₂S, Indol, Motilidade). Frascos com 500 gramas. Validade: 06 (seis) meses. Marca / Fabricante: BRITANIA.R$ 274,18
3 – Frasco – Caldo para enriquecimento Tetrationato base (Caldo TT). Frascos com 500 gramas cada. Validade: 06 (seis) meses. Marca / Fabricante: BRITANIA.R$ 68,22
4 – Frasco – Ágar Base Seletivo para B. Cereus seg. Mossel. Frascos com 500 gramas cada. Validade: 06 (seis) meses. Marca / Fabricante: BRITANIA.R$ 326,56
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 33.517/03 CRP 023/2004-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA Modalidade: Concorrência nº 023/2003-SS-FMS. Assinatura: 13/02/2004.
1 – Frasco – Água Peptonada Tamponada, Frs. c/ 500 gramas cada. Procedência: Nacional. RMS: nr. Validade: 12 meses. Marca / Fabricante: BIOBRAS.R$ 125,34
2 – Frasco – Agar E.M.B – Eosina Azul de Metileno, Frs. c/ 500 gramas. Procedência: Nacional. RMS: nr. Validade: 12 meses. Marca / Fabricante: BIOBRAS.R$ 189,21
3 – Frasco – Agar Ferro e Lisina, Frs. c/ 500 gramas. Procedência: Nacional. RMS: nr. Validade: 12 meses. Marca / Fabricante: BIOBRAS.R$ 169,12
4 – Frasco – Agar Verde Brilhante, Frs. c/ 500 gramas. Procedência: Nacional. RMS: nr. Validade: 12 meses. Marca / Fabricante: BIOBRAS.R$ 168,03
5 – Frasco – Agar XLD, Frs. c/ 500 gramas. Procedência: Nacional. RMS: nr. Validade: 12 meses. Marca / Fabricante: BIOBRAS.R$ 159,57.
6 – Peça – Tubo Tipo Eppendorf, Graduado,C/ Tampa, Cap. 2,0 ML. Procedência: Nacional. RMS: nr. Validade: 12 meses. Marca / Fabricante: ALFA.R$ 0,08.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, seguem abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 33.517/03 CRP 024/2004-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA Modalidade: Concorrência nº 023/2003-SS-FMS. Assinatura: 18/02/2004.
1 – Frasco – Ágar Salmonella- Shiguella (ágar SS), Frascos com 500 gramas cada. Procedência: França. TAB: 38220090. Validade mínima: 80% do seu prazo de validade total. Marca / Fabricante: BIO-RAD.R$ 186,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO: 36487/2004 CRP 004/2005-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 032/2004-SS-FMS. Assinatura: 19/01/2005. Objeto: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Agulha desc. Calibre 13 x 4,5 caixa estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade, constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização. CÓDIGO SIG 2M: 1417. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.: 10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,087
2 - Peça- Agulha Descartável - calibre 20 X 5,5 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1423. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,089
3 – Peça - Agulha Descartável - calibre 25 X 7,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1418. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,061
4 - Peça - Agulha Descartável - calibre 25 X 8,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1419. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,061
5 - Peça - Agulha Descartável - calibre 30 X 7,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1420. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,061
6 - Peça - Agulha Descartável - calibre 30 X 8,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1421. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,061
7 - Peça - Agulha Descartável - calibre 40 X 12 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1422. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,088
8 – Peça - Agulha Espinhal Descartável - Calibre 25 G, 3 1/2 estéril, embalagem individual de acordo com NBR 12946 acompanhada de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização. Constando nome do fabricante, data da esterilização, validade, lote, calibre, impresso com tinta atoxica. CÓDIGO SIG 2M: 1429. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430144. SPINAL MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 7,53
9 – Peça - Agulha Espinhal (Raquianestesia) - descartável, calibre 26 G 3 x 1/2, ponta tipo quinche, canhão translúcido com código de cores para pronta identificação do calibre, ponta íntegra sem rebarba ou imperfeições, uniforme, estéril, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização. CÓDIGO SIG 2M: 1430. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430144. SPINAL MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 7,53
10 – Peça - Agulha para anestesia peridural - descartável, calibre 20G 3 1/2, corpo em aço inox,mandril trocater,ajustado, bisel curto e curvo para proteção do cateter, protetor plástico na haste. Embalagem individual estéril de acordo com NBR 13386, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter a integridade e esterilização, constando dados de identificação do produto, fabricante, validade e lote. CÓDIGO SIG 2M: 2146. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430144. TUOHY MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 12,85
11 – Peça - Agulha para coleta sanguínea com extremidade de bisel trifacetado e outra recoberta de borracha adaptável ao sistema de coleta direta no tubo a vácuo, com calibre 22G, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando validade, procedência, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1425. TEC nº 90.18.32.19. Procedência: UK. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430017. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON UK.R$ 0,279
12 – Peça - Cateter descartável para punção venosa central- calibre 14G, descartável, agulha longa de parede fina com bisel curto, trifacetado possibilitando a punção de veia subclávia ou cateterismo periférico. Cateter de 30,4 cm de comprimento e 1,1 mm de diâmetro aproximadamente, confeccionado em poliuretano flexível, transparente (radiopaco).Agulha siliconizada, devidamente fixada ao canhão, confeccionada em aço inox 304(NBR 5601), de formato cilíndrico, com bisel curto afiado, trifacetado.Dotada de protetor de plástico rígido em formato abre e fecha, capaz de envolver totalmente a agulha. Material totalmente estéril, atóxica e apirogênicoisento de qualquer defeito que dificulte ou impessa a sua utilização, com agulha livre de soldas ou rebarbas, devidamente polida. Cateter de superfície lisa e nivelada.Embalada individualmente, podendo proporcionar abertura asséptica de transferência, de modo a garantir a integridade do produto até o momento de uso. CÓDIGO SIG 2M: 1512. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430130. I-CATH MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 14,88
13 – Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 14 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.As embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1507. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 3,336
14 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 16 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.As embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1508.Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,51
15 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 18 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.As embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1509. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 1,95
16 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 20 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.as embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1510. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 1,95
17 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 22 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.as embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1511. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 1,95
18 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 24 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.as embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1515. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. R$ 2,10
19 – Peça - Coletor de artigos descartáveis 7 litros, recipiente rígido para resíduos de serviços de saúde, perfurantes e/ou cortantes, conforme a norma do IPT-NEA 55. Confeccionado em papelão microondulado dotados de alça para manuseio e transporte, bandeja complementar e cinta de reforço interno, ambos plastificados com filmes de poliéster volume 07 litros aproximadamente. Constando externamente dados de identificação, procedência nacional, validade 01 ano. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1542. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430363. DESCARTEX MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. R$ 3,35
20 – Peça - Escalpe para coleta de sangue à vácuo- escalpe de segurança com trava de proteção que recobre a agulha após punção, especial para coleta de sangue à vácuo, com adaptador luer, para coletas múltiplas.Tubo em vinil flexível, com aproximadamente 7 polegadas de comprimento. Agulha 21G (calibre 8), asas flexíveis. Embalagem unitária com frente plástica e verso em papel com abertura em pétala.Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação em caixa com aproximadamente 50 peças. CÓDIGO SIG 2M: 1801. TEC: 90183990. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430295. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,489
21 - Peça - Escalpe para coleta de sangue à vácuo- escalpe de segurança com trava de proteção que recobre a agulha após punção, especial para coleta de sangue à vácuo, com adaptador luer, para coletas múltiplas.Tubo em vinil flexível, com aproximadamente 7 polegadas de comprimento. Agulha 23G (calibre 6), asas flexíveis. Embalagem unitária com frente plástica e verso em papel com abertura em pétala.Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação em caixa com aproximadamente 50 peças. CÓDIGO SIG 2M: 1800. TEC: 90183990. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430295. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,489
22 - Peça - Escalpe para coleta de sangue à vácuo- escalpe de segurança com trava de proteção que recobre a agulha após punção, especial para coleta de sangue à vácuo, com adaptador luer, para coletas múltiplas.Tubo em vinil flexível, com aproximadamente 7 polegadas de comprimento. Agulha 25G (calibre 5), asas flexíveis. Embalagem unitária com frente plástica e verso em papel com abertura em pétala.Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação em caixa com aproximadamente 50 peças. CÓDIGO SIG 2M: 1802. TEC: 90183990. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430295. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,489
23 – Peça - Seringa de plástico desc., 3ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1815. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,108
24 – Peça - Seringa de plástico desc., 5ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1816. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,109
25 – Peça - Seringa de plástico desc., 10ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. CÓDIGO SIG 2M: 1817. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,219
26 – Peça - Seringa de plástico desc., 20ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização lateral, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1818. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,334
27 – Peça - Seringa de insulina 1 ml sem agulha confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogênico e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniformes e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Código SIG 2M: 1813. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,177
28 – Peça - Seringa de plástico desc., 1ml tuberculina confecc. em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionado em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogênico e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, com acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados p/ servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluidos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/apoio dos dedos p/facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e números de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos ate o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniformes e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade de seringa devera estar devidamente aferida. Dimensões: as seringas especificadas deverão ser dimensionadas obedecendo aos padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente cerca de 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem: as seringas deverão ser embaladas individualmente de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caixa contendo 100 unidades aproximadamente. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Código SIG 2M: 1814. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,177.
PROCESSO: 36487/2004 CRP 004/2005-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HOSPYCENTER COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 032/2004-SS-FMS. Assinatura: 20/01/2005. Objeto: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Scalp Dispositivo para Infusão Intravenosa nº 19 - estéril, descartável, com agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para facilitar a punção, reduzindo o traumatismo dos tecidos. Com protetor de agulha, garantindo sua integridade até o momento do uso. Possuir asas de empunhadura para facilitar a punção e estabilidade durante o tempo de permanência na veia, ter tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, com conector fêmea luer lok codificado por cores. Embalagem individual com papel grau cirúrgico e de acordo com as normas impostas pela ANVISA do Código de Defesa do Consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1795. Procedência: China. Cód. Alfandegário: 90189010. Validade dos produtos: mínimo de 80% da validade de fabricação. MARCA: MED VETT. R$ 0,19.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO: 22395/2004 CPS 228/2004-SS-FMS TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 001-01/2005-FMS. CONTRANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA (FAT). Assinatura: 09/01/2005. Finalidade do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 228/2004-SS-FMS por mais 2 (dois) meses. Prazo de vigência: 09/01/2005 a 09/03/2005.
HOMOLOGAÇÃO
- Julgamento da Concorrência de Registro de Preços 37/04-FMS (P.A. nº 36.489/04-SS). Drª Vera Lúcia Gomes - Secretária da Saúde.
- Julgamento Parcial da Concorrência de Registro de Preços 33/04-FMS (P.A. nº 36.492/04-SS). Drª Vera Lúcia Gomes - Secretária da Saúde.
LICITAÇÃO ABERTA:
- ORGÃO: Prefeitura Municipal de Guarulhos. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/05-FMS, P.A. nº 45.355/04-SS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA EQUIPAMENTOS DA SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Data de abertura da licitação: dia 11/02/2005 às 09h30 e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/05 FMS - P. A. Nº 42.481/04-SS.
Objeto: Aquisição de MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04/02/05 às 9:00 h.
Os editais poderão ser retirados na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” para cópia eletrônica do edital das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30, ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Abertas – Secretaria da Saúde.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :52/03
PROCESSO :37199/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Assistência Universal Bom Pastor
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/03
CONVÊNIO :01/01
PROCESSO :132/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Caritativa da Paróquia N. Sra. De Fátima
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04-SE
CONVÊNIO : 07/01
PROCESSO :126/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA :Associação Caritativa da Paróquia Santa Cruz de Taboão
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO : 27/02
PROCESSO : 6603/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA :Associação Caritativa Sol Nascente
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO : 25/02
PROCESSO : 113/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Cristã de Moços - Julian Haranczyk
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :24/02
PROCESSO :131/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Cristã de Moços - Centro
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :31/03
PROCESSO :23.140/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Cultural Comunitária de Cumbica - A.C.C.C.
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :26/02
PROCESSO :6.364/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Cultural Comunitária São João Batista
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EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :43/03
PROCESSO :23.146/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Recanto da Criança Feliz
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DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :47/02
PROCESSO :8347/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Cáritas Paroquial São José
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EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :9/01
PROCESSO :26.233/01
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Centro Espírita Nosso Lar - Casas André Luiz
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EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :03/01
PROCESSO :127/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Centro Social da Paróquia Santo Alberto Magno
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EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :19/02
PROCESSO :125/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Clube de Mães São Pedro Apóstolo
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :04/01
PROCESSO :116/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Creche Beneficente Joana D'Arc
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INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04-
CONVÊNIO :30/03
PROCESSO :23.143/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Igreja Batista Peniel em Guarulhos
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EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :11/01
PROCESSO :3.081/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Instituição Allan Kardec - Alice Pereira
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INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :45/03
PROCESSO :29.569/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Inst. DIET - Direito, Integ., Ed. & Terapêutica em Saúde
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EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 01/04
CONVÊNIO :12/04
PROCESSO :3944/04
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Lar da Irmã Celeste
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DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :17/01
PROCESSO :119/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Núcleo Assistencial Anália Franco
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
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INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :49/03
PROCESSO :31.361/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Núcleo Cultural São Gabriel, Pimentas, Guarulhos
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DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
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INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :13/01
PROCESSO :130/1998
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Serviço Promocional da Paróquia N.Sra. Aparecida do Cocaia
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DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
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INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :5/01
PROCESSO :139/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Amigos do Bairro dos Pimentas
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DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :29/03
PROCESSO :13.390/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Beneficente São Frutuoso
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :15/01
PROCESSO :26.174/01
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Família Cristã
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :145/02
PROCESSO :8.349/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação de Mor. do Núcleo Sub Habitacional Paraíso - Jd Jaci
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :20/02
PROCESSO :141/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarulhos
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :42/03
PROCESSO :29.570/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Filantrópica de Mães dos Pimentas
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :16/01
PROCESSO :122/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Guarulhense de Amparo ao Menor
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
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DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :22/01
PROCESSO :135/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Jardim Irmã Eleonora
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 01/04
CONVÊNIO :19/2004
PROCESSO :25.897/04
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Missões Transculturais Shekinah
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 20/04
CONVÊNIO :15/04
PROCESSO :6.885/04
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Núcleo Educacional Raios de Sol
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº04/04
CONVÊNIO :33/03
PROCESSO :23.134/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação pelos Direitos da Pessoa Deficiente
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :8/01
PROCESSO :26.234/01
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação SOS Família da Paróquia São Geraldo
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/03
CONVÊNIO :23/02
PROCESSO :3748/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Casa Amor ao Próximo
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :02/01
PROCESSO :140/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Centro Social Brasil Vivo
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :55/03
PROCESSO : 43564/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Clube de Mães Novo Recreio
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :10/01
PROCESSO :26.175/01
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Congregação das Filhas de N. Sra. Stella Maris
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :15803
PROCESSO :128/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Grupo Espírita Dr. Bezerra de Menezes
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :61/02
PROCESSO :8.413/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Igreja do Evangelho Quadrangular
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :56/03
PROCESSO :23.130/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Instituto de Assistência Social Jesus Menino
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :16/03
PROCESSO :115/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Instituto Santa Rosália
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 01/04
CONVÊNIO :18/02
PROCESSO :114/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Lar das Crianças Maria Angelina
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :12/01
PROCESSO :133/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção da Família
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :44/03
PROCESSO :31.481/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Obra Social N. Sra. Das Dores
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 05/04
CONVÊNIO :6/01
PROCESSO :118/98
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Elisabete e Adjacências
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :53/03
PROCESSO :37.319/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Assistencial Cultural Educacional Bom Clima
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :14/01
PROCESSO :3/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Espírita Discípulos do Evangelho - Lar da Irmã Dirce
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :48/02
PROCESSO :8.348/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : União dos Moradores do Bairro dos Pimentas
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 05/04
CONVÊNIO :33/02
PROCESSO : 8101/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Soc. Amigos de Bairro do Jd. Vermelhão - Pimentas
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 06/04
CONVÊNIO :62/02
PROCESSO : 11852/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Casa de Cultura Água & Vida
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 07/04
CONVÊNIO : 21/03
PROCESSO : 13132/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Clube de Mães Novo Recreio
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO : 21/04
PROCESSO : 18352/04
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Comunitária Jardim Nova Cidade
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 01/04
CONVÊNIO : 22/04
PROCESSO : 18351/04
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Assoc. Comunitária dos Moradores do Parque Mikail II
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 06/04
CONVÊNIO : 30/02
PROCESSO : 8097/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Assoc. dos Moradores do Núcleo Habit. Jd. Arapongas
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO : 24/03
PROCESSO : 13129/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : União dos Moradores do Bairro do Pimentas
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO : 42/02
PROCESSO : 9557/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Núcleo Habitacional do Jardim das Olivas
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :40/02
PROCESSO :8341/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Soc. Amigos de bairro do Jd.Elizabete e Adjacências
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO : 53/02
PROCESSO : 8099/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Amigos do Jd. Jovaia e Adjacências
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO : 46/02
PROCESSO : 8344/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Amigos do Jardim Testai
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO : 7/03
PROCESSO : 11849/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Primeira Igreja Batista do Jardim Jovaia
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 08/04
CONVÊNIO :50/02
PROCESSO : 8102/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA :Soc. Amigos do Bairro dos Pimentas
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO :38/03
PROCESSO : 23966/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Centro Cultural e Creche Tio Toco
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 05/04
CONVÊNIO :31/02
PROCESSO :8098/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Igreja Batista Peniel em Guarulhos
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 2/04
CONVÊNIO :4/03
PROCESSO : 28041/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : União de Moradores da Comunidade de Vila Esperança
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 06/04
CONVÊNIO :54/02
PROCESSO :16217/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Beneficente Nova Dimensão
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 06/04
CONVÊNIO :29/02
PROCESSO :8096/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Assoc. Caritativa Paróquia Sta. Cruz do Taboão
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 01/04
CONVÊNIO : 18/04
PROCESSO : 9855/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Casa Bom Pastor
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO : 1704
PROCESSO : 16905/04
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Associação Paulista de Educação Popular
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 05/04
CONVÊNIO : 28/02
PROCESSO : 8095/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Assoc. Caritativa da Paróquia N. S. de Fátima
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO : 19/03
PROCESSO : 13134/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Assoc. dos Moradores do Bairro Chac. Cabuçu e Adj.
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO : 35/02
PROCESSO : 8338/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção da Família
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 03/04
CONVÊNIO : 28/03
PROCESSO : 28/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Núcleo de Ação Comunitária Sítio dos Morros
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 05/04
CONVÊNIO : 40/03
PROCESSO : 13131/03
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Soc. Amigos de Bairro do Jd. das Nações e Adjac.
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 05/04
CONVÊNIO : 112/02
PROCESSO : 24361/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Soc. Amigos dos Bairros Pq. Stos. Dumont Jd. Bal.
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 05/04
CONVÊNIO : 32/02
PROCESSO : 8100/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Sociedade Amigos do Bairro do Jd. Santa Lídia
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO : 5/2003
PROCESSO : 8335/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Espaço Cultural Florestan Fernandes
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 04/04
CONVÊNIO :13/03
PROCESSO :8346/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA :Soc. Amigos de Bairro do Jardim Andorinha
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 02/04
CONVÊNIO :14/03
PROCESSO :11851/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Igreja Batista em Jardim Paulista
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO : Nº 09/04
CONVÊNIO :34/02
PROCESSO :8337/02
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA : Instituto DIET-DIRETO, Integ.Educ.& Terap.em saúde e Cid
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2004.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
SE - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI
FINALIDADE: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Complementação Alimentar
PROCESSO: 5.092/2002
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2005
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2004
SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA Nº 4/2005 - SC
O Secretário de Cultura, Edmilson Souza Santos, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Suspender o expediente na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato em 5 de fevereiro de 2005 e da Biblioteca do Adamastor nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2005, em virtude do Carnaval.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Edital nº.:002/2005 - JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 20/01/2005, foram julgados os processos abaixo:
Processo nº: 10992/1999-PAT
Requerente: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA TAP
Assunto: CANCELAMENTO DE MULTA - referente ofício 277/99
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Acordão nº: 001/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM CONHECIMENTO ao recurso interposto, por extemporaneidade, nos termos do art.53 da Lei Municipal nº5420/99.
Processo nº: 2130/2003-PAT
Requerente: ANGELO NETO DE ARAÚJO
Assunto: ISENÇÃO DE IPTU (EXERCÍCIO 2003 CONFORME BENEFÍCIO da Lei Municipal 4158/92.
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Acordão nº: 002/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime.DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto, concedendo a isenção do IPTU/2003 para o imóvel em pauta.
Processo nº: 21840/2003-PAT
Requerente: ANTONIO DARCI PANNOCCHIA
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 102754 - cancelamento
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Acordão nº: 003/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime.DERAM PROVIMENTO PARCIAL, para cancelar a Intimação Fiscal nº102754, de 05 de maio de 2003 e substituí-la por outra, a ser lavrada pelo setor competente do DRM-SF2, com fundamento na Lei Municipal nº5446/99 e art.25 da Lei Municipal nº2210/77.
Processo nº: 27504/2003-PAT
Requerente: JANETE SANTOS DE MORAIS
Assunto: BAIXA DE RECIBO 02.002.0300364
Relator: Roberto Bissoli
Acordão nº: 004/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, por falta de amparo na Lei Municipal nº4158/92.
Processo nº: 33693/2003-PAT
Requerente: COMÉRCIO DE PEÇAS DE RÁDIO E TV E SERVIÇOS SILVA TEC LTDA
Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO 26006 E OU CANCELAMENTO
Relator: Roberto Bissoli
Acordão nº: 005/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, mantendo-se incólumes os Autos de Infração/Multa números 26020, 26019, 26018, 26017, 26016, 26015, 26014, 26013, 26011, 26010, 26008, 26007, 26006, legitimamente lavrados, nos termos da legislação vigente.
Processo nº: 36446/2003-PAT
Requerente: ARGENTINA ROSA SANTIAGO
Assunto: AUTO DE MULTA (CANCELAMENTO- 27707)
Relator: Aníbal Martins Junior
Acordão nº: 006/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM CONHECIMENTO ao recurso interposto, por falta de legitimidade da recorrente.
Processo nº: 21518/2004-PAT
Requerente: SOLANGE FERREIRA DA HORA
Assunto: Recurso à Junta de Recursos Fiscais - referente processo interno 1276/2001
Relator: Andréa Renaud de Campos
Situação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente, a pedido da relatora.
Edital nº.: 003/2005-JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que encontram-se pautados para os trabalhos do dia 27/01/2005, as 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:
Processo nº: 19111/2000- PAT
Requerente: KOMPAC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
Assunto: CANCELAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL 301999
Relator: Milton Benedito Teotônio
Processo nº: 16033/2002- PAT
Requerente: FLORA DE MOURA NASCIMENTO
Assunto: ISENÇÃO IPTU - LEI 4158/92
Relator: Roberto Bissoli
Processo nº: 27863/2002- PAT
Requerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA-SF1
Recorrente: José Soares Fonseca
Assunto: IPTU (Req.Aposentado p/Benef.Constante nas LMS 4158/92 e 4911/97)
Relator: Roberto Bissoli
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, a pedido do relator.
Processo nº: 24758/2003- PAT
Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
Assunto: ISENÇÃO - REFERENTE TFILF CONFORME LEI MUNICIPAL 5767/2001 A RUA IBIRAPUA -35
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Processo nº: 24785/2003- PAT
Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL
Assunto: ISENÇÃO - TFILF CONFORME LEI MUNICIPAL Nº5767/2001 A RUA BOCA DA MATA 52 -JD ARAPONGAS
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Processo nº: 24795/2003- PAT
Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
Assunto: ISENÇÃO REFERENTE TFILF CONFORME LEI MUNICIPAL 5767/2001 A RUA CORUMBAIBA 53- PQ STO ANTONIO
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Processo nº: 26246/2003- PAT
Requerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA - SF1
Recorrente:Maria Aparecida Roncatti Tersariolli
Assunto: Encaminha Documentos (01 requerimento de pensionista p/ benefícios constantes nas Leis 4158/92 e 4911/97)
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Processo nº: 48784/2003- PAT
Requerente: ELETRICA TAKEI LTDA
Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO - CANCELAMENTO - 28676
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Processo nº: 15114/2004- PAT
Requerente: NELLO POLI NETTO
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 303856 - CANCELAMENTO
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Processo nº: 21518/2004- PAT
Requerente: SOLANGE FERREIRA DA HORA
Assunto: Recurso à Junta de Recursos Fiscais - Referente processo interno 1276/2001
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, a pedido da relatora.
Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.
CONSELHO MUNICIPAL D0S DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 242/05-CMDCA
O CMDCA-Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente, no uso de suas atribuição legais contidas na Lei Federal 8069/1990-Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Orgânica do Município, das Leis Municipais 3802/91 e 4341/92 e considerando:
- o disposto no Decreto Municipal 17565/92, que regulamenta o FUMCAD-Fundo Municipal de Defesa da Criança e Adolescente;
- o disposto na Resolução Conjunta 04/04-CMDCA/CMAS;
- o parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos;
- a Lei Municipal 6054/04 que dispõe o Orçamento Municipal para o exercício de 2005;
- e em conformidade com a deliberação tomada em reunião ordinária de 11.01.05,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar os projetos a serem financiados pelo FUMCAD-Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente no exercício de 2005, conforme previsto na Lei Municipal 6054/04.
Artigo 2º - As entidades/órgãos que tiveram seus projetos contemplados são:
|Nº |ENTIDADE |META |VALOR ANO |NOME DO PROJETO |
|01 |ANDRÉ LUIZ |050 |38.500,00 |Circo Terapêutico |
|02 |PASTORAL |080 |61.600,00 |Horizonte |
|03 |BATUIRA |260 |200.200,00 |Bavim |
|04 |ACM |120 |92.400,00 |Caminho da Cr.e Adol. |
|05 |MTD |170 |130.900,00 |Novo CVC |
|06 |IRMÃ CELESTE |120 |92.400,00 |Projeto Ser Criança |
|07 |RECANTO CRISTÃO |060 |46.200,00 |Frutos do Amanhã |
|08 |CRIANÇA CIDADÃ |200 |154.000,00 |Circo Escola |
|09 |SALVE VIDAS |120 |92.400,00 |Construindo o Amanhã |
|10 |ÁGUA E VIDA |150 |115.500,00 |Cantinho Feliz |
|11 |BRASIL VIVO |350 |269.500,00 |Construindo um Futuro Melhor |
|12 |SOL NASCENTE |90 |69.300,00 |Reviver |
|13 |DIET |140 |46.200,00 |Nova Atitude |
|14 |RAIO DE LUZ |50 |38.500,00 |Projeto Pinóquio |
|15 | N.SRA.FÁTIMA |160 |123.200,00 |Pequeno Cidadão |
|16 |ALLAN KARDEC |115 |88.495,00 |Projeto Expressão |
|17 |SANTA RITA |100 |77.000,00 |Arte&Vida |
|18 |STELLA MARIS |80 |61.600,00 |Educação Continuada |
|19 |SÃO GERALDO |100 |77.000,00 |Reviver 2005 |
|20 |STA CRUZ DO TABOÃO |80 |61.600,00 |Janela do Futuro |
|21 |PAZ E AMOR |50 |38.500,00 |Responsabilidade e Cidadania II |
|22 |AGAM |40 |30.800,00 |Driblando o Risco |
|23 |DAS |100 |77.000,00 |Projeto CEM |
|24 |MENINOS DE RUA |321 |610.000,00 |Meninos de Rua |
|25 |ASBRAD |260 |218.400,00 |Gaia |
| |TOTAL |3366 |2.911.195,00 | |
Artigo 3º - O valor total contido no artigo anterior deverá onerar as seguintes dotações:
1226-1691.082430722.128.335043-0100
1228-1691.082430722.128.335043-0211
Artigo 4º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CONJUNTA 05/05-CMDCA/CMAS
O CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos no uso de suas atribuições legais e considerando:
- a Resolução Conjunta 04/04-CMDCA/CMAS;
- a Lei Municipal 6054/04 que dispõe o Orçamento Municipal para o exercício de 2005;
- deliberação tomada em reunião ordinária de 07.01.05 (CMAS) e 11.01.05 (CMDCA),
RESOLVEM:
Artigo 1º - Os projetos apresentados na modalidade ABRIGO serão contemplados através do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
COMUNICADO 05/05 – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Comunicado 04/05-CMDCA publicado no Boletim Oficial de 21/01/2005 que trata da relação dos locais de votação com as respectivas Zonas e Seções Eleitorais para o pleito Eleitoral dos Conselhos Tutelares Triênio 2005/2008, a ser realizado em 12/02/2005 de acordo com a resolução 238/04 – CMDCA, pois ocorreu um equivoco administrativo. Passando a vigorar o inteiro teor deste:
|REGIÃO |LOCAIS DE VOTAÇÃO |ZONAS: |SEÇÕES: |
|Centro |UnG - Universidade Guarulhos |176,278,279,393 |Todas as seções pertencentes a estas zonas. |
| |Praça Tereza Cristina, s/n - Centro | | |
|Cumbica |E.E. Cidade Soinco II Rua Plínio F. Gonçalves, s/n -|394 e 395 |10, 47 a 64, 74 a 87, 124 a 130, 165, 175, 169, |
| |Cumbica | |180, 189, 190,203, 208, 211, 219, 223, 235, 243, |
| | | |257, 276, |
|Cumbica |E.E. Alberto Bacan Rua Jaguaribe, nº 20 Jd. Nova |394 e 395 |13, 14, 15, 32 a 46, 108 a 116, 134 a 146, 149, |
| |Cumbica | |150, 153, 157, 165, 166, 168, 172, 179, 187 , |
| | | |192, 197, 200, 206, 213, 217, 221, 224, 233, 234,|
| | | |238, 239, 240, 252, 253, 254, 263, 265, 268 e |
| | | |271. |
|Pimentas |E.E. Prof. Antonio Viana de Souza |395 | 01 a 12, 88 a 116, 147, 151, 152, 155, 156, 160,|
| |Rua Turim, nº 132 Parque Jurema | |162, 163, 164, 170, 171, 174, 176, 177, 178, 183,|
| | | |185, 186, 189, 191, 193, 194, 198, 201, 202, 204,|
| | | |207, 212(agregada a 193), 215, 216, 218, 222, |
| | | |225, 227, 229, 230, 231, 236, 239, 241, 244, 246 |
| | | |, 247, 248, 258, 259, 260, 261, 262, 266, 269, |
| | | |270, 272, 274, 275 e 277(agregada 289). |
|Pimentas |E.E. Conj. Habitacional Pimentas II |395 |16 a 31, 65 a 73,117 a 133, 148, 154, 158, 161, |
| |Rua Norte Sul, nº 33 Pimentas | |166, 167, 169, 173, 181, 182, 184, 188, 195, 196,|
| | | |199, 205, 209, 210, 214, 220, 226, 228, 232, 237,|
| | | |242, 245, 249, 250, 251, 255, 256, 264, 267, 273,|
| | | |278 e 279. |
|São João/ |E.E.Prof. Zilda Romero Pinto Moreira |394 |01 a 09, 11 a 13, 33 a 76, 117 a 123, 142 a 147, |
|Bonsucesso |Rua Macarani, nº 1750 Jd. Presidente Dutra | |149, 150, 151, 155, 159, 162, 163, 164, 168, 170,|
| | | |171, 172, 175, 178, 179, 182, 185, 186, 191, 192,|
| | | |194, 198, 201, 203, 204, 206, 207, 210, 212, 214,|
| | | |216, 217, 218, 222, 223, 224, 225, 229, 231, 233,|
| | | |236, 234, 237, 238, 242, 243, 244 e 251. |
|São João/ Bonsucesso |E.E. Mauricio Nazar |394 |14 a 32, 77 a 107, 131 a 134 a 141, 148, 152, |
| |Rua João Dias, s/n | |153, 154, 156, 157, 158, 160, 161, 167, 173, 174,|
| |Jd. Santos Dumont | |176, 177, 180, 181, 183, 184, 188, 190, 193, 195 |
| | | |a 197, 199, 200, 202, 205, 208, 209, 211, 213, |
| | | |215, 219, 220, 221, 226, 227, 228, 230, 232, 235,|
| | | |240, 241, 245, 246, 247 a 250. |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARULHOS
RESOLUÇÃO Nº 146-CMAS
O CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao que está previsto na Lei Federal 8742/93-Lei Orgânica de Assistência Social e na Lei Municipal 5052/97 e considerando:
- o disposto na Resolução Conjunta 04/04-CMDCA/CMAS;
- o parecer técnico da Comissão de Análise dos Projetos;
- a Lei Municipal 6054/04 que dispõe o Orçamento Municipal para o exercício de 2005;
- e, em conformidade com a deliberação tomada em reunião ordinária de 07.01.05,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar os projetos a serem financiados com recursos municipais através do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social, no exercício de 2005, conforme previsto na Lei Municipal 6054/04.
Artigo 2º - As entidades/órgãos que tiveram seus projetos contemplados são:
|Nº |ENTIDADE |META |VALOR ANO |NOME DO PROJETO |
|01 |AGAM |32 |105.600,00 |Preparando o Futuro |
|02 |AMOR AO PRÓXIMO |25 |82.500,00 |Caminhando para o Futuro |
|03 |DAS |50 |165.000,00 |Casa Abrigo Municipal |
|04 |SÃO GERALDO |10 |29.700,00 |Casa Abrigo São Caetano |
|05 |RENALDO CRUZ |15 |45.870,00 |Cáritas II |
|06 |ASBRAD |80 |52.800,00 |Pacificando a Família |
|07 |CÁRITAS |40 |26.400,00 |Construção |
|08 |MTD |120 |79.200,00 |Resgatando Sonhos |
|09 |SANTA RITA |48 |31.680,00 |Teia |
|10 |BATUIRA |160 |105.600,00 |Salão Batuíra |
|11 |SALVE VIDAS |80 |52.800,00 |Família Cidadã |
|12 |SÃO GERALDO |50 |33.000,00 |Envelhecendo Dignamente |
|13 |APAE |50 |33.000,00 |Geração de Renda |
|14 |DAS |50 |50.000,00 |Geração de Renda |
|15 |NOSSO LAR |60 |145.200,00 |Abrigo |
|16 |DIET |30 |19.800,00 |Pães.Doces,Massas & Cia |
|17 |IRMÃ CELESTE |99 |59.400,00 |CLIC |
|18 |N.SRA.FÁTIMA |200 |132.000,00 |Geração de Renda |
|19 |ÁGUA E VIDA |60 |39.600,00 |Melhor Idade |
|20 |ACM |44 |29.040,00 |Marcenaria |
|21 |PASTORAL |60 |39.600,00 |Clube da Gestante |
|22 |STELLA MARIS |30 |99.000,00 |Resgate da Dignidade |
|23 |STA.CRUZ TABOÃO |80 |52.800,00 |Projeto Fager |
|24 |SÃO GERALDO |60 |110.400,00 |Bom Samaritano |
| |TOTAL |1.533 |1.619.990,00 | |
Artigo 3º - O valor total contido no artigo anterior deverá onerar as seguintes dotações:
1243-1692.082420752.139-335043-0100
1256-1692.082430722.128-335043-0100
1270-1692.082440742.135-335043-0100
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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