EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA …
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL
24º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÕES Nº 0801967-58.2020.815.0000.
01 EMBARGANTE : AVELINO FERREIRA BARBOSA.
ADVOGADOS : JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 E MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO OAB/PB 19.489 02 EMBARGANTE : UNESC – PB UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA.
ADVOGADOS : CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013
EMBARGADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010196-61.2014.8.15.2001 .
ORIGEM: 17 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: TATUÍ VIAGENS E TURISMO LTDA-ME E CVC VIAGENS E TURISMO S/A.
ADVOGADO: GUSTAVO VISEU OAB/SP Nº. 117.417
EMBARGADO: CLIO ROBESPIERRE CAMARGO LUCONI.
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12189
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802100-37.2019.815.0000.
ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE : JOSÉ ROBERTO SOBRINHO.
ADVOGADO : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB Nº 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB Nº 23.050 E SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA OAB/PB Nº 23.045
EMBARGADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 04 – AGRAVO INTERNO Nº 0812360-42.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE : JOSÉ LAVOISIER GOMES DANTAS.
ADVOGADO : JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809590-76.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE : STANLEY FORTES BAPTISTA.
ADVOGADOS : ALANE DE MELO PINHEIRO - OAB/PB 23. 991 E ALYSSON DE MELO PINHEIRO OAB/PB 18.965
AGRAVADOS : UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805500-25.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº. 128.341-A
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804438-47.2020.8.15.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE : JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA.
ADVOGADO : HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069
AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802765-53.2019.815.0000.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE : SN LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. – ME.
ADVOGADO : MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA OAB/PB 25.119
1º AGRAVADO : DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA.
ADVOGADO : ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164
2º AGRAVADO : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO. OAB/PE 33.668, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806354-19.2020.815.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : CENTRO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ E DIREITOS HUMANOS (CECIDH) E DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE EM CAMPINA GRANDE (PSOL).
ADVOGADO : OLÍMPIO DE MORAES ROCHA. OAB/PB 14.599
AGRAVADO : ROMERO RODRIGUES VEIGA (PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE) E RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805717-68.2020.815.0000.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE : IOLANDA DE ALCANTARA TERDOLINO.
ADVOGADO : GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897; FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600; SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124
AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810919-26.2020.815.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO : CLARO S/A.
ADVOGADOS : RONALDO REDENSCHI,OAB/RJ Nº 94.238 E JULIO SALLES COSTA JANOLIO,OAB/RJ Nº 119.528
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805673-2020.815.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
AGRAVANTE : DENNY KERSON SANTOS E SILVA.
ADVOGADO : REBECA VIEIRA DE AZEVEDO OAB/PB 18.217
AGRAVADO : MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810171-91.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ARLETE OLGA WIPE PISSETTI; CRISTINA WIDE PISSETTI..
ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, OAB/PB Nº11.477
AGRAVADA : HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO : DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. T. VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808791-33.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE : ELTON DE SOUZA SILVA.
ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. OAB/PB 16237
AGRAVADO : BANCO AYMORÉ.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807052-25.2020.8.15.0000
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : GILVANO DA SILVA ARAUJO.
ADVOGADO : CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO OAB/PB Nº 13.851
AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S.A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800797-51.2020.815.0000.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: M. N. G. D. M, REPRESENTADA POR SUA GENITORA OZANIA MARIA NORBERTO DA SILVA.
ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA -OAB-PB 10.101, JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO - OAB-PB 18.465 E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - OAB-PB 15.989
AGRAVADO: BRIVALDO GOMES DE MOURA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813022-40.2019.815.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : RICARDO RIBEIRO CARNEIRA DA CUNHA.
ADVOGADO : JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO OAB/PB 12.086
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809252-05.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO
AGRAVANTE: DECIA ALVES DA SILVA, EDIANO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: GILBERTO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB 27.276
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808458-81.2020.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: GRAAF - SERVICOS LTDA – ME
ADVOGADO: JESSICA RAISSA SOUZA DE ALMEIDA - OAB/PB 21.310
AGRAVADO: MULTIBANK S.A E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807689-73.2020.815.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
AGRAVANTE : ARLINDO PEDRO PEREIRA.
ADVOGADO : ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/PB Nº 27.460.
AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807788-43.2020.8.15.0000.
ORIGEM : VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : PAULA FRANCINETE RAPOSO DE SOUZA.
ADVOGADA : LUANNA FABÍOLA SANTOS PEREIRA OAB/PB 21.121
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800609-58.2020.815.0000.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
PROCURADORA: FABIANA NATÁLIA DA COSTA TEIXEIRA ARAÚJO.
AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS E OUTROS.
ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. OAB/PB 11181
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802982-62.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO: MARIA LÚCIA ANDRADE DA SILVA – ME.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805871-86.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE : MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO TOMAZ.
ADVOGADO : ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OABPB 10.492
AGRAVADO : ESTADO DO PARAÍBA.
PROCURADOR : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834657-59.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ADEILTON DA CRUZ ALVES.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0879626-91.2019.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTES : CRISTIANE RAMOS DA SILVA.
ADVOGADO : ENIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB 11.946
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800616-82.2016.8.15.0261
ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ
APELANTE: MARIA GORETH BATISTA
ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA - OAB/PB 14.431
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806205-59.2016.815.0001.
ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ANTONIA SUELY LOPES DOS SANTOS.
ADVOGADOS : GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948 E OUTROS
APELADO : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA : SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000970-32.2013.815.0331.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE : FERNANDA CAPISTRANO DE ALMEIDA.
ADVOGADO : CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB 11.794, BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535 E OUTROS
APELADO : MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
PROCURADORA : LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837412-85.2019.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADOS : JONATAS MELQUISEDEC SOUSA E SILVA E OUTROS
ADVOGADOS : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013528-75.2010.815.2001.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : JOSÉ EDVAN ROBERTO.
ADVOGADO : DANIEL DALONIO VILAR FILHO. -OAB/PB 10822
APELADOS : PROSERV SERVIÇO PEÇAS E VEÍCULOS LTDA; CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA; JOSÉ ROBERTO SOBRINHO.
ADVOGADO : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS. – OAB/PB 10.050
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800400-49.2018.815.0521.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE : ANA CRISTINA DE SOUZA FREITAS; ANA BEATRIZ DE SOUSA GRANJEIRO, VALDEMAR GRANGEIRO SILVA NETO, LILIA CRISTINA DE ASSIS INOMATA, CÍCERO BRUNO DE ASSIS, SUCESSORES DO FALECIDO IVALMAR GRANGEIRO DA SILVA
ADVOGADO: MARIA DA GLÓRIA VIRGINIO BARBOSA. OAB/PB Nº 15. 316
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADA : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856510-27.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADA: MARILENE JARDIM.
ADVOGADA: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. OAB PB – 17.321A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800454-43.2017.815.0911.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A.
ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB-PE 16.983
APELADO : ITAMAR GARCIA DA SILVA.
ADVOGADO : CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA OAB/PB 20.915
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810662-66.2018.8.15.0001.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : MAYSA DE LIMA BARRETO REPRESENTADA POR JULIETE DE LIMA SILVA.
ADVOGADO : INÁCIO BRUNO SARMENTO OAB/PB 21.472
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811498-73.2017.8.15.0001.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : JAILSON DA COSTA FERREIRA.
ADVOGADO : THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624
APELADO : UNIMED RIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO : EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ 80687
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805121-52.2018.8.15.0001.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : SEVERINO AUGUSTO DA NÓBREGA.
ADVOGADO : PABLO GADELHA VIANA - OAB/PB 15.833
APELADO : BRUNO EMANUELA ANDRADE FARIAS.
ADVOGADO : DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES OAB/PB 24.314
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802252-51.2017.8.15.0131.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADA : CHARLENE LACERDA ABREU.
ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. - OAB/PB 15.166
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000372-20.2010.8.15.2001
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : JOSÉ DUILIO PEREIRA RODRIGUES.
ADVOGADO : LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/PB 18.895 E ADAHYLTON SÉRGIO DA SILVA DUTRA. OAB/PB 20.694
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RENAN VASCONCELOS NEVES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061145-41.2004.8.15.2001
ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORA : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADO : ELETROTORRE COM. E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003769-82.2013.815.2001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
APELADO : JOSÉ CARLOS DA SILVA.
ADVOGADO : DANILO CAZÉ BRAGA – OAB/PB Nº 12.236.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800675-76.2019.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: IONE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A.A.COSTA –OAB/PB 21503.
APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801171-75.2018.815.0311.
ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO : JOÃO PAULO PATRÍCIO FERRAZ RABELO.
ADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB Nº 13.293.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801231-44.2020.8.15.0031.
ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : DIOGO WESLEY PONTES CAVALCANTE.
ADVOGADO : MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21024.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800156-64.2018.8.15.0281.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR.
APELANTE : MUNICÍPIO DE PILAR.
PROCURADOR : FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA.
APELADA : JOSÉ SÉRGIO ALVES DE BRITO.
ADVOGADO : RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801860-86.2018.8.15.0031.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
PROCURADOR: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA.
APELADO : ALBERTO DO NASCIMENTO BRITO.
ADVOGADO : BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801783-76.2019.8.15.0311
ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
APELADO: RENATO FREITAS ALVES
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806957-73.2015.8.15.2003.
ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADA : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : XISMENIO ANDRADE DE CARVALHO.
ADVOGADO : GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB N.º. 19.460
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862898-09.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
APELADA: MARIA ELISABETE VIANA DOS SANTOS.
ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO. OAB/PB 6.509
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800589-83.2016.8.15.0331.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADO: SUELLYTON DE LIMA SILVA.
ADVOGADO: SUELLYTON DE LIMA SILVA. – OAB/PB 23.278
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802213-13.2017.8.15.0371.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE SOUSA.
APELANTE : MAXCIEL GOMES DE OLIVEIRA.
ADVOGADA : MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA – OAB/PB 7496
APELADO : MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118260-39.2012.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: WELLINGTON GUEDES BATISTA.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13.442
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802472-65.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO VEÍCULOS S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : WALTER HENRIQUE PINTO.
ADVOGADO : YURY MARQUES DA CUNHA - OAB/PB Nº 16.981 E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 54 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800321-92.2018.815.0061.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
01 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
02 APELANTE : MUNICÍPIO DE ARARUNA.
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 55 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815500-37.2016.815.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE : DANIEL LIMEIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.
PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 56 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0047665-78.2013.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ADEILZA KÁTIA DA SILVA LIMA.
ADVOGADO : ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB N. 12.378
PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 57 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0861550-87.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E LUIS FERNANDO MIDAUAR OAB/GO 48.039
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 58 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825541-92.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ANTONIO FELIX SANTA ROSA JUNIOR.
ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791 E OUTROS.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 59 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802646-87.2019.8.15.0131.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 60 - REMESSA OFICIAL Nº 0806165-43.2017.8.15.0001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE : NOALDO TITO DA SILVA.
ADVOGADO : ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB-PB 13.425
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 61 - REMESSA E APELAÇÃO Nº 0816693-82.2019.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR : ALDEMAR RÉGIS AZEVEDO.
APELADO : SEVERINO DO RAMO SILVA.
DEFENSORA : MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 62 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000811-34.2014.8.15.0241.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INTERESSADA : MARIVALDO MARTINS ALCÂNTARA DE SOUZA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 63 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843895-68.2018.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO : NICOLAS LINO CHACON, REPRESENTADO POR SUA MÃE GABRIELLE CRISTINE MELO LINO CHACON.
ADVOGADO : DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OAB/PB 15.577
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0834059-08.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO : SIDRÔNIO NETO RAMALHO.
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808430-03.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
APELADA: ISADORA MARIA SOUSA ALBUQUERQUE, REPRESENTADA POR LÚCIA MARIA SOUSA DA SILVA.
ADVOGADO: TADEU MENDES VILLARIM OAB/PB 16.679
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 66 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0014990-28.2014.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO : MARIA REGINA RICARDO DA SILVA RIBEIRO.
ADVOGADO : FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA (OAB/PB N° 16.636).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 67 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0857530-87.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
APELADO: ROBSON TADEU DO NASCIMENTO MEDEIROS.
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0827096-13.2019.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE
APELADO : JOÁS ROMERO JORGE DE BARROS.
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 69 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814369-42.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/PB).
PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO.
APELADO: FABIANO DA SILVA.
ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE OAB/PB. 9006
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 70 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0820514-31.2018.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE (1) : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
APELANTE (2) : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
ADVOGADO : ADELMAR AZEVEDO REGIS.
APELADO : NEUZA FÉLIX PEREIRA.
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO DE MOURA MELO – OAB/PB 21.583
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 71 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0806361-27.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: BOLÍVAR PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADA: MARIA TELMA R. A. FIGUEIREDO - OAB/PB 5793
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 72– CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0803193-98.2020.8.15.0000
SUSCITANTE : JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
SUSCITADO : JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 73– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803803-65.2019.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
EMBARGANTE: MARIA SEDY SANTIAGO
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814572-04.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801463-96.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ERLAINE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 76 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803663-46.2015.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB/SP 200.863
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADO: MARIÂNGELA CARDOSO BEZERRA – OAB/PB Nº 20.404
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 77 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001379-80.2014.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTE: ALLANY RENEÉ MEDEIROS SILVA DE MOURA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 78– AGRAVO INTERNO Nº 0809564-78.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE BELÉM
AGRAVANTE: ROBERTO INÁCIO DA SILVA
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210
AGRAVADO: MARIA IVONETE LIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO. - OAB/PB 10.492
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 79– AGRAVO INTERNO Nº 0808774-94.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA E EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO
AGRAVADO: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 80– AGRAVO INTERNO Nº 0808880-56.2020.8.15.0000
ORIGEM: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094 – A GABRIEL SILVA PINTO OAB/PE 50.444 ROMERO CAMPELO A. FERREIRA OAB/PE 48.317
AGRAVANTE: AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AENA BRASIL)
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094 – A, GABRIEL SILVA PINTO OAB/PE 50.444 E ROMERO CAMPELO A. FERREIRA OAB/PE 48.317
AGRAVADO: LG COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME
ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO OAB/PB 14.061
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 81– AGRAVO INTERNO Nº 0810841-32.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL OAB/PB 16.875
AGRAVADO: LAMARTINE DE MENEZES NUNES
ADVOGADO: DIEGO DE ANDRADE MENEZES OAB/PB Nº. 18.165
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 82– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810811-94.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO
ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 E OUTROS
AGRAVADO: MAGNO JOSÉ DE MENEZES
ADVOGADO: SAYONÁRA DA SILVA SOUZA MELO OAB/PB 12.898
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812192-40.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RENATA DANTAS DA CUNHA ALENCAR
ADVOGADO: GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA OAB/SP 409.102
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810265-39.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BRUNO CÉSAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE, REPRESENTADO NESSE ATO POR SUA CURADORA, DAYSE SARMENTO BRAGA
ADVOGADO: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO – OAB/PB 4827
AGRAVADO: JOÃO MODESTO CAVALCANTE
ADVOGADO: PAULO LOPES DA SILVA OAB/PB 8560-A
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810426-49.2020.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAND
AGRAVANTE: MABEL TEIXEIRA DE AMORIM E ALMEIDA
ADVOGADO: VÁLBER MAXWELL FARIAS BORBA - OAB/PB Nº 14.865 E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO OAB/PB 17.724
AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811374-88.2020.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: AC DESIGN DE PRODUTO LTDA
ADVOGADO: ANDRÉA L. CAVALCANTI DE ARRUDA COUTINHO OAB/PE 17.498, DANIELA PINHEIRO RAMOS VASCONCELOS OAB/PE 19.515, DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA OAB/PE 19.839 E MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE SOUZA OAB/PE 33.276
AGRAVADO: FREDERICO AUGUSTO POLARO ARAÚJO E CAROLINA SANTIAGO SILVEIRA POLARO ARAÚJO
ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 87– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811730-83.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: HERMANI MOUSINHO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7964
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 88– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811526-39.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE
AGRAVANTE: JOSÉ CIRILO DE LIRA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA -- OAB/PB 27.460 , JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA - OAB/MS 17.288 CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192
AGRAVADO: BANCO AGIBANK S/A
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 89– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812118-83.2020.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL
AGRAVANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB Nº 20357-A
AGRAVADO: CHRISTINNE COSTA ELOY
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 90– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801052-66.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: JONAS GUEDES DE LIMA OAB/PB 18.027
APELADO: ANTÔNIO SOARES DE LIMA
ADOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO – OAB/PB 26.278 E JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 91– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800418-51.2019.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: NEUZA HENRIQUES DA COSTA
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/MS 15.026-A
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 92– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815946-89.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU
APELADO: MARIA NAZARÉ DE SANTANA
ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR OAB/PB 17.824
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 93– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800145-29.2017.8.15.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
APELADO: ANGELITA MARIA ALVES
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA -OAB/PB N. 16051
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 94– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002231-61.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
APELADO: MARIA AUXILIADORA ROSENDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA, OAB/PB 21.205
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 95– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0083220-93.2012.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
APELADO: PEDRO BENJAMIN DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15155, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729 E CHARLES DE PONTES MATIAS OAB/PB 26.498
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 96– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818029-24.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA
APELANTE: FRANCISCO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: PBPREV – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) –97– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876479-57.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO DEMÉZIO DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 98– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878778-07.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: DAMIÃO LEITE RAMALHO
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801431-92.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EDNALDO ALVES DE PAIVA E OUTROS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019910-45.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DO SOCORRO ROCHA
DEFENSORA: DIANA RANGEL PICCOLI
APELADO: MARIA HELLEN FORMIGA DANTAS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE -
OAB/PB 15.458, MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E CAROLINA MENDONÇA DE CARVALHO - OAB/PB 27.000
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813559-86.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046004-69.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: FIBRAX FIBRAS DE VIDROS LTDA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803549-12.2016.8.15.0331
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
APELANTE: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA OAB/PB 9.534
APELADO: DANIELLE SALES DA SILVA
ADVOGADO: SUELLYTON DE LIMA SILVA , OAB/PB 23.278
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815897-57.2020.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MATHEUS JOSÉ ARAÚJO ALVES BONNER
ADVOGADO: THIAGO N. ABATH CANANÉA OAB/PB 15.258
APELADO: SANDRA MARIA DINIZ
ADVOGADO:
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013732-92.2014.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO - OAB/PB 12.463
APELADO: ENOCK FIGUEIREDO DE SOUZA ME E OUTRO
DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800017-64.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: JOSILENE FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB – PB 8424
APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012071-32.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRADESCO S/A,
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNLOR OAB/RN N 392 E SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB 15477
APELADO: GREENS FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EXPOSITORES - EIRELI
ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853
INTERESSADO: M. S. SILVA DE SOUZA - ME , REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802540-90.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: ONEIDE DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001558-95.2007.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA
APELADO: VALDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO:
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0137791-97.2001.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
APELADO: IMPORTLINE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 111– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014585-17.1999.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
APELADO: INDÚSTRIA TÊXTIL DE MANDACARU S/A
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 112– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075076-33.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR:
APELADO: NEIVA COELHO CALÇADOS E OUTROS
ADVOGADO: ANDRÉA NEIVA COELHO DE MEDEIROS (OAB-PB 16.009)
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 113– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806686-85.2017.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: ALZIRA DA VEIGA FARIAS - ME
ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS OAB/PB-14.149
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 114– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002998-60.2013.8.15.0981
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS
APELANTE: OKECIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA OAB/PE 029.250
APELADO: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A
ADVOGADO: FABIO AUGUSTO FRONTERA – OAB/SP 257633
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 115– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833355-29.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ARNALDO GOMES BARBOSA E DAMIANA GOMES BARBOSA
ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981
APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608 E LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/ PE N. 36.717
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 116– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801737-10.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158
APELADO: QUITÉRIA PEREIRA DE ARRUDA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 117– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005772-39.2015.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SAMUEL CASSIMIRO RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968
APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 118– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814337-85.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246‐A E SUELIO MOREIRA TORRES ‐ OAB/PB 15477
APELADO: ALISSON RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: MARTINHO CUNHA - OAB/PB 11086 E ANYELLE CIRNE OAB/PB 23.787
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 119– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802168-88.2019.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: ANTÔNIA NUNES DA SILVA
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 120– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800163-83.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158
APELADO: ANTONIO MARQUES DE SOUZA NETO
ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013952-83.2004.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: Z & F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 122– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000832-93.2015.8.15.0881
ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO
APELANTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE 19.353 E CATARINA BEZERRA ALVES, OAB/PE 29.373,
APELADO: EWERTON FERNANDES DE MEDEIROS E OUTRO
ADVOGADO: JOSE GUEDES BARBOSA NETO – OAB/PB 5739 E THIAGO SANTOS BARBOZA – OAB/PB 17224
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 123– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804011-95.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SEVERINO RAMOS AFONSO MARINHO
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 124– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808061-79.2019.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: FLÁVIA CARLA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/PB Nº 14.894
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 125– APELAÇÕES Nº 0815461-06.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
2º APELANTE: ALLAN GLEIDSON DE ARAÚJO
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
3º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 126– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0826316-10.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: JOSÉ DA PENHA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 127– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0831160-08.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 128– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0816197-58.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: AFONSO DA NOBREGA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 129– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800323-96.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: MARCILIO TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804044-78.2020.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: EDNALDO CORDEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001280-85.2015.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DA CAJAZEIRAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER
APELADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA – OAB/PB 19235 E PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO – OAB/PB 7374
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825433-97.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
APELADO: CRISTIANO ZENAIDE PAIVA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835152-06.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
APELADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 134– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0856852-67.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELADO: AFRÂNIO DE SOUSA BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 135– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813925-23.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADO: IVANILDO PEREIRA DIAS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803490-64.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564
APELADO: MANOEL SOARES
DEFENSOR: PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 137– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0824587-46.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: ILANY CAROLINE DA SILVA LEANDRO
ADVOGADO: JEANE DA SILVA LAURENTINO OAB/PB 19.785
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0828061-30.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS
APELADO: GUALTER LISBOA RAMALHO
ADVOGADO: THIAGO N. ABATH CANANÉA – OABPB 15258 E GREGORIA BENÁRIO – OAB/PB 12577
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0837497-08.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
APELADO: CLAUDIO GERVASIO FURTADO NETO
ADVOGADO:
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801893-58.2018.8.15.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 141– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0837498-90.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: FRANCISCO SÉRGIO RODRIGUES CHAVES
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 142– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000818-46.2015.8.15.0611
ORIGEM: COMARCA DE MARI
1º APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI
ADVOGADO: ANNY KARINE TAVARES FERREIRA OAB-PB 22.168
2º APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARI - MARIPREV
ADVOGADO: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NAVARRO OAB/PB N.º 18.135
APELADO: MARIA CELESTE DE ARAÚJO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) |
(VIRTUAL) – 143– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0029755-43.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: BERNADETE COSME DA SILVA
ADVOGADO: JULIO CESAR S. BATISTA OAB/PB N. 14.716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB N. 15220
2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 144– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804945-08.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A
ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/PB 17.860-A
EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO - OAB/PB 25.888 E HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB 16.588)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) –145– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 3018116-35.2014.815.2001
ORIGEM : 2 A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE : PBTUR – EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB/PB 15.037
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 146– AGRAVO INTERNO Nº 0021459-03.2008.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
AGRAVADO : CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SÃO MATEUS LTDA EPP E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 147– AGRAVO INTERNO Nº: 0807424-71.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 148– AGRAVO INTERNO Nº: 0005532-36.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO
AGRAVADO: EDITORIAL GUIAS E LISTAS LTDA, JAIME EVANGELISTA MARTINS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 149– AGRAVO INTERNO Nº: 0856859-59.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
AGRAVADO: SANDRO DA SILVA RICARTE
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 150– AGRAVO INTERNO N. 0809227-89.2020.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADA: VERUSCHKA VERIDIANA VIEIRA DOS SANTOS.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 151– AGRAVO INTERNO Nº: 0009072-48.2011.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA -
AGRAVADO: MARIA DAS NEVES ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA – OABPB 11971
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 152– AGRAVO INTERNO Nº: 0812476-48.2020.8.15.0000
ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS OAB-PB Nº. 14.037
AGRAVADO: MADELEYNE PALHANO NOBREGA
ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB 14.937 E CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA OAB/PB 26.799
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 153– AGRAVO INTERNO Nº 0801940-75.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: KEYLYANE MACEDO CRUZ COIMBRA
ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ - OAB/PE – 47.702
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 154– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0817608-54.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ERIVELTON FARIAS DE FREITAS
ADVOGADO: LEONARDO CORDEIRO BRASIL - OAB/PB 25.861, MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA OAB/PB 26.057 E EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA OAB/PB 24.383
APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO: MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA – OAB/PB 8.440
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 155– APELAÇÃO N. 0801256-57.2020.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: MARGARIDA TRAJANO DOS SANTOS
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 156– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0848591-16.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
APELANTE: UBIRATAN BATISTA DE SALES, NELSON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO N. 0800762-84.2017.8.15.1071
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
APELANTE: PAULA CRISTINA
ADVOGADO: JAYME CARNEIRO NETO - OAB/PB 17.636
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: ADILSON COUTINHO DA SILVA - OAB/PB 24424
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 158– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818540-27.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983,
APELADO: LUANA XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - OAB-PB 20.676
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) –159– APELAÇÕES Nº: 0815142-04.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
1º APELANTE: ANTONIO DE SALES DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 160– APELAÇÕES N. 0021006-32.2013.815.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
01 APELANTE: MARLUCE PEREIRA DE SOUSA VIRGOLINO
ADVOGADAS: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO OAB/PB 16.618 E ADRIANA BRANDÃO TORRES OAB/PB 11.836
02 APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - OAB.PB 10.831
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 161– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0810781-07.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7964
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 162– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0800288-15.2018.8.15.0381
ORIGEM: 1º VARA DACOMARCA DE ITABAIANA
PROMOVENTE: EDSON ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 16249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/PB 19.337
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/PB 7.647
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 163– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0806183-93.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
APELADO: SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB 21.179
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