Modelo do Documento de CESSÃO DE DIREITOS
Modelo de Documento de CESSÃO DE DIREITOS
CEDENTE: (Q U A L I F I C A Ç Ã O - Nome, CGC ou CPF Nº, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Endereço Completo)
CESSIONÁRIA: Universidade Federal da Paraíba, autarquia federal, criada pela Lei Estadual no 1.366, de 02 de dezembro de 1955, com sede na Cidade Universitária, João Pessoa/PB, CEP 58051-900, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.447/0001-10, neste ato representada pela Diretora Presidente da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (INOVA-UFPB), Professora Doutora KELLY CRISTIANE GOMES DA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 028.171.884-97, domiciliado em João Pessoa/PB, nomeada pelo Reitor da UFPB em 23 de fevereiro de 2021.
Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito, o(s) CEDENTE(S), cedem à CESSIONÁRIA, todos os direitos patrimoniais relativos ao Programa de Computador intitulado ( ______________), na forma e para os fins do disposto nos Artigos 49, 50 e 51 da Lei nº 9.610, de 19/02/98, a título gratuito sem qualquer restrição quanto à forma, tempo ou lugar.
Por ser a expressão da verdade, este documento é assinado, na presença de duas testemunhas, devidamente qualificadas, que também o assinam.
Local / Data (datar e assinar)
__________________________________________
CEDENTE - nome
__________________________________________
Profa. Dra. Kelly Cristiane Gomes da Silva
Diretora Presidente da INOVA-UFPB
CESSIONÁRIA
TESTEMUNHAS (caso sejam apresentadas 2 testemunhas)
1 - __________________________________________
nome, CPF Nº
2 - __________________________________________
nome, CPF Nº
OBS: Os textos em vermelho devem ser substituídos/eliminados, inclusive este.
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