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DECLARA??O DE ISEN??O DE IMPOSTO DE RENDAEU, __________________________________________________________________, RG n? ______________________, CPF n? ___________________, residente e domiciliado(a) à ________________________________________ ______________________________________________________________________, candidato(a) ao ingresso na Universidade do Estado da Bahia pelo SISU/2020, DECLARO, para os devidos fins, que N?O POSSUO BENS E VALORES QUE JUSTIFIQUEM A OBRIGATORIEDADE DE DECLARA??O DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA F?SICA referente ao ano de 2019, de acordo com o disposto na Instru??o Normativa RFB 1.548/2015. Ratifico serem verdadeiras as informa??es prestadas, estando ciente de que a informa??o falsa incorrerá em crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), e, caso configurada a presta??o de informa??o falsa, apurada a qualquer tempo, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento da minha matrícula junto à Universidade do Estado da Bahia (UNEB), sem prejuízo das san??es penais cabíveis. __________________________________, _____ / _____ / ______.Local e Data_____________________________________________________Assinatura do(a) declarante ................
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