EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA …



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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020

01º SESSÃO ORDINÁRIA

HORÁRIO: 9:00

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000

ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

AGRAVANTE: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS

ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185)

AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA

ADVOGADO: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662 )

24.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.

01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL.

08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.

FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM FAVOR DA AGRAVANTE.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 02 - APELAÇÃO Nº 0819097-77.2017.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: RENAN MELO FREIRE

ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719 ), LIZANDRA XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21.122) E LUIZ FELIPE SOARES FREIRE ( OAB/PB 22820)

APELADO: HANA GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN E SILVANO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

ADVOGADO: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542)

15.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA.

FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, EM FAVOR DO APELANTE.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800187-20.2019.815.0000

ORIGEM: COMARCA DE CONDE

AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS

ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO

AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017)

21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.

11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.

09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR.

06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.

10.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA

01.10.19. COTA: JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

22.10.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA ATÉ O RETORNO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802208-66.2019.8.15.0000

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO

ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597)

10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA.

FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.

17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.

01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804754-94.2019.8.15.0000

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES PORTO

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859)

05-11-19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO CONVOCAR-SE DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM.

PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE.

12.11.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE TRAVARAM A DISCUSSÃO QUE INCLUSIVE OUVIRAM A SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CONCURSO COM QUE DISPÕE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE AQUELE QUE NÃO ASSISTIU A SUSTENTAÇÃO FICA IMPEDIDO DE VOTAR, CONSIDERO QUE OS NOBRES DESEMBARGADORES CONVOCADOS NÃO PODEM EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS EM RAZÃO DE NÃO TER ASSISTIDO A SUSTENTAÇÃO ORAL.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805325-65.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : JORGE VINÍCIUS SILVA MENDES

ADVOGADOS : LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544 ) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750)

AGRAVADA : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

10.12.19-COTA: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO.

PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA.

17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) – 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040

AGRAVADO: ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO

ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597

03.12.19-COTA: SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR PARA AFERIÇÃO DE PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVADO.

PRESENTE À SESSÃO O DR. PARIS CHAVES TEIXEIRA, EM FAVOR DO AGRAVADO.

10.12.19-COTA: EM CONTINUAÇÃO AO JULGAMENTO SUSPENSO NA SESSÃO ANTERIOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME. DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAR O JULGAMENTO.

17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) – 08 - AGRAVO INTERNO Nº 0810119-32.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE Nº 16.983

AGRAVADA: SÔNIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: MAURÍCIO ASSIS GOMES JÚNIOR - OAB/PB Nº 18.485

17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) – 09 - APELAÇÃO Nº 0830051-22.2016.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB-PB 11.662-B

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 4246-A)

17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) – 10 – APELAÇÕES Nº. 0811789-10.2016.8.15.0001.

ORIGEM : 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

1.º APELANTE : ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS

ADVOGADOS : RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783).

2.ºAPELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.

APELADO : HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS

ADVOGADOS : PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095

10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE SEM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.

17.12.19-COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL.

PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DOS APELADOS.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) – 11 - APELAÇÃO Nº: 0022111-68.2011.8.15.0011

ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MARCIA SILVA LEAO

ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA - OAB-PB / Nº 11.359

APELADA: JOSIELBA ALVES BARBOSA LEAO

ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - OAB/PB 25.676

17.12.19-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) – 12 - APELAÇÃO Nº 0052643-64.2014.8.15.2001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ANTÔNIO SOARES FILHO

ADVOGADO: GUILHERME RANGEL RIBEIRO – OAB/PB 7361

1º APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401

2º APELADO: ASSURANT SEGURADORA S/A

ADVOGADO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR – OAB/PB 123514

17.12.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA.

FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. GUILHERME RANGEL RIBEIRO, EM FAVOR DO APELANTE.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000849-57.2014.8.15.0011

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

EMBARGADO: WELITON DE MIRANDA COSTA

ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS L. ALVES (OAB/PB 12985)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806753-35.2015.8.15.2001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADA: DORACY DE FIGUEIREDO HENRIQUES LOUREIRO

ADVOGADO: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA - OAB/PB 18.675

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0015083-54.2015.8.15.2001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB Nº 10.412

APELADOS: INÁCIO DA SILVA

ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – OAB/PB Nº 14.463

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0006124-94.2015.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: DEUSINETE BEZERRA DA NOBREGA SIMPLICIO

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806475-15.2018.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

EMBARGADOS: JOSE DINIZ FERREIRA E OUTROS

ADVOGADOS: JOSÉ ALVES TOMAZ NETO - OAB/PB 18.225, MARCELO EDUARDO FONSECA - OAB/PB 24.617 E JOSÉ ADRIANO FERREIRA DA SILVA - OAB/PB 25.491

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0821362-23.2015.8.15.2001

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

EMBARGADA: MARCELA NUBIA DE OLIVEIRA NUNES SILVEIRA

ADVOGADA: LÍLIA MARANHÃO LEITE F. DE MELO - OAB/PB 14.726

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0809671-59.2019.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

EMBARGADO: ATACADAO NORDESTE DE ESTIVAS E BEBIDAS LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 0801310-50.2019.8.15.0001

ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: VALFREDO COSTA CABRAL

ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806541-14.2015.8.15.2001

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A

APELADO: JOANA DARC FELIX DE ALMEIDA

ADVOGADO: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - OAB/PB 13268

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800543-14.2018.8.15.0141

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA

EMBARGANTE: JOÃO JOSÉ DE SOUSA FILHO

ADVOGADO: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA – OAB Nº 25.127

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 23 - AGRAVO INTERNO Nº: 0810881-48.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA

AGRAVANTE: ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL

ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/PB N° 13.156

AGRAVADO: GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL E OUTROS

ADVOGADO: ANTONIO JUCELIO AMNCIO QUEIROGA - OAB/PB N. 126.037-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807709-98.2019.8.15.0000

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: META INCORPORAÇÕES LTDA.

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA– OAB/PB 11.589

AGRAVADOS: JÚLIO CÉSAR FIGUEIRA DE ANDRADE E ÓRION TRAINING LTDA. - ME

ADVOGADA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA – OAB/PB 2.971

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0808357-78.2019.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: RAFAELA OLIVEIRA SABINO

ADVOGADOS: TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA, OAB/PB 26.481 E DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.505

AGRAVADO: EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810550-66.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

AGRAVANTE: IDERLANE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: PAULO SABINO DE SANTANA – OAB/PB 9231 E RHALDS DA SILVA VENCESLAU - OAB-PB 20064

AGRAVADO: JAIRTON GONÇALVES DE ABRANTES

ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - OAB/PB Nº 17.319

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040

AGRAVADO: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA

ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO - OAB/PB N.º 13.544, LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO - OAB/PB N.º 18.750, BARBARA MARIA QUEIROGA DA C. ABRANTES - OAB/PB N.º 19.395, GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA OAB/PB N.º 16.920 E CARLOS CHRISTIANO G. DOS SA

NTOS - OAB/PB N.º 18.875

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0808986-52.2019.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E THYAGO LUÍS BARRETO MENDES

BRAGA

AGRAVADA: MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810670-12.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD

AGRAVADA: SÔNIA MARIA DE ARAÚJO SILVA

ADVOGADA: LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF – OAB/PB 20463

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810128-91.2019.815.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO

AGRAVADA: SABRINA ALVES DE LIMA

ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811454-86.2019.8.15.0000

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450 A

AGRAVADO: INFORMATICA EIRELI - ME - ME

ADVOGADO: VALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA - OAB/PB 13.838

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0811511-07.2019.8.15.0000

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - - ADV. OAB/PB 15.401

AGRAVADO: ANA LUCIA DE FARIAS ALBUQUERQUE

ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE - OAB/PB 21.622

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810183-42.2019.8.15.0000

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA

AGRAVANTE: SHIRLEIDE NUNES GUEDES

ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA LIRA - OAB/PB 23.575

AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/PB 21.221-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 34 - APELAÇÃO Nº: 0836081-73.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 35 - APELAÇÃO Nº 0811942-43.2016.8.15.0001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A

APELADA: IRACI ALVES PEREIRA

ADVOGADOS: FAGNER FALCÃO DE FRANÇA – OAB/PB 12.428 E ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA – OAB/PB 12.110

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 36 - APELAÇÃO Nº: 0801976-20.2017.8.15.0131

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. E RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO: LUCIANA GUIMARÃES COSTA (OAB/PR 18.588) E THIAGO PEREZ E SILVA ( OAB/PR 78.342)

APELADA: JULIEUDA SOTERO DA SILVA ALENCAR

ADVOGADO: EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA (OAB/PB 22515)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 37 - APELAÇÃO Nº 0000633-62.2015.8.15.0011

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

APELADO: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA.

ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA, OAB/PB N° 10.025

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 38 - APELAÇÃO Nº 0800519-48.2017.815.0261

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ

APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO S. SOARES - OAB/PB 11.268.

APELADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES

ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO - (OAB/PB 17052)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 39 - APELAÇÃO Nº: 0801289-28.2018.8.15.0351

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ

APELANTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB‐PE 26.687

APELADO: MANOEL BORGES DE LIMA

ADVOGADA: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO - OAB/PB 20.182

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 40 - APELAÇÃO Nº: 0804218-65.2017.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

APELADO: JOSE GERMANO RIBEIRO

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 41 - APELAÇÃO Nº: 0805716-51.2018.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: WENIO SILVA BARBOSA

ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB 21.179

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 42 - APELAÇÃO Nº: 0824975-17.2016.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DO MANGABEIRA

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A

APELADO:. EDESIO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS- OAB/PB N.º 13.771

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 43 - APELAÇÃO Nº 0801663-66.2014.8.15.0001

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MARIA NAZARÉ CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO: ALYSON CÂNDIDO DORNELO– OAB/PB 24.384

APELADA: LTDA

ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR – OAB/SP 317.336

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 44 - APELAÇÃO Nº: 0019090-84.2011.8.15.0011

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ARNALDO DA SILVA COSTA E JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO

ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO - ADVOGADO – OAB/PB 11.249

APELADO: JOSE DE ARIMATEA ROCHA

ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA - OAB-PB 14.420

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800842-32.2017.815.0171

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA

ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831

APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 46 - APELAÇÕES Nº: 0012435-91.2014.8.15.0011

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

1º APELANTE: JOSE HELIO ROCHA SERAFIM

ADVOGADO: ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25.053-A

2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

APELADO: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 47 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0814578-11.2018.815.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS

APELADO: JACINETE CORREIA DE SOUSA

ADVOGADO: ALYSSON AMORIM QUARESMA – OAB/PB 17455

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 48 - APELAÇÃO E RECURSO OFICIAL N. 0800730-50.2018.8.15.0261

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ

APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ

ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA – OAB/PB 21.694

APELADO: MARIA DO SOCORRO SOARES

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB N. 13.293

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 49 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000247-70.2011.8.15.0561

ORIGEM: COMARCA DE COREMAS

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

APELADA: CYNARA LOPES DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO:: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - OAB/PB Nº 10.842

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 50 - RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N.0039687-21.2011.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

APELADO: JOSENILDO MACIEL PINHEIRO

ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB Nº 7.964

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 51 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0001403-11.2014.815.0231

ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR BRUNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA.

APELADO: SEVERINA OLÍMPIA SILVA DA COSTA

ADVOGADO: MARCOS INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 52 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0817005-63.2016.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS

APELADO: CYNTHIA HELENA ANDRADE DE BARBOSA SILVA

ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16.877

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0000398-39.2016.815.0471

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS

APELANTE: MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA

APELADO: MARIZA CAMELO DINIZ

ADVOGADA: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (OAB\PB 8406)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(PJE) 54 - RECURSO OFICIAL N. 0800356-09.2016.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AUTOR: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO VILAR CORREIA

DEFENSOR: ALVARO GAUDÊNCIO NETO

RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 55 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 0800994-74.2018.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

PROMOVENTE: MARIA NALDIRENE FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PATOS

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 56 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809191-81.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

EMBARGANTE: GILMAR CORREIA COSTA

ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA - OAB/PB 5346

EMBARGADO: TORBES MARCIUS NÓBREGA GAMBARRA

ADVOGADO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – OAB/PB 16.756

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 57 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002214-68.2014.8.15.0231

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA

PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

EMBARGADO: ADENILSON DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801360-95.2016.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: IVANIZE LACET XAVIER

ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810676-19.2019.8.15.0000

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ROBERTO TERUO FURUCHO

ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ, OAB/PB 16.505

EMBARGADO: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 60 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801325-19.2019.8.15.0001

ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 61 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815966-46.2018.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442

EMBARGADO: JOSE ORNEZ DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO:: JULLYANNA VIEGAS - OAB-PB 14.577

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811390-76.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

EMBARGADO: JOAO BOSCO CAVALCANTE

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 63 - AGRAVO INTERNO Nº 0810553-21.2019.8.15.0000

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: : UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040

AGRAVADO: MARIA ISA SOARES DE CARVALHO,

ADVOGADO: LÚCIA SILVA DE ANDRADE - OAB/PB Nº 23.193

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 64 - AGRAVO INTERNO Nº 0809896-79.2019.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: ANA CLAUDIA VENANCIO GOMES

ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PB – 16709

AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810832-07.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA

AGRAVANTE: TACIANA HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA

ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA

PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809771-14.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

AGRAVANTE: JOILSON DOMINGOS DE LIMA

ADVOGADO: JOSE MELLO CAVALCANTE JÚNIOR - OAB/PB 10.683

AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810496-03.2019.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: JAECIO HILARIO DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO – OAB/PB OAB/PB 13338B

AGRAVADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809584-06.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DE PEIXE

AGRAVANTE: VICTÓRIA DO NASCIMENTO FREITAS

ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - OAB/PB 10.520

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRIUNFO

ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB Nº. 17.227

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809934-91.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE SANTA RITA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA

PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

ADVOGADA: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA - OAB/PB Nº 14.111

AGRAVADO: COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

AGRAVADO: ADILSON DA COSTA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811652-26.2019.8.15.0000

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO: LARISSA BARROS CALADO - OAB/PE N. 49.608 E DEBORA LINS CUNHA – OAB/PB 19937

AGRAVADO: ARNALDO GOMES BARBOSA E DAMIANA GOMES BARBOSA

ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA - OAB/PB Nº 16.981 E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.064

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810527-23.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

AGRAVANTE: JOSÉ WILSON ALVES

ADVOGADO: WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA - OAB/PB - Nº 24.151

AGRAVADO: JOSÉ LEITE SOBRINHO

ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO - (OAB/PB N.º 9.899)

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811089-32.2019.8.15.0000

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

AGRAVANTE: MARIA DA LUZ VIEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307 E JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAMUNIZ - OAB/PB 12.326

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 73 - APELAÇÃO Nº 0002708-82.2014.8.15.0731

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: IPSEMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA - OAB/PB 11.772B

APELADO: LUCIANO MARQUES CORREIA LIMA

ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB/PB 16.877)

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 74 - APELAÇÃO Nº 0800233-03.2017.8.15.0251

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS

PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA

APELADO: ANTÔNIO RAPOSO GALDINO FILHO

ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - OAB/PB N.º 11.652

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 75 - APELAÇÃO Nº 0021316-33.2009.8.15.0011

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

APELADO: ELVIS AUGUSTO JANUÁRIO ARAÚJO

ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS - – OAB/PB 9.939

INTERESSADO: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC

ADVOGADOS: STENIO SERGIO XAVIER TAVARES – OAB/PB 10171 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 76 - APELAÇÃO Nº 0801262-70.2018.8.15.0181

ORIGEM: 4ª VARA DE GUARABIRA

APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA

PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798

APELADO: EVELINE GONÇALVES VILELA

ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 77 - APELAÇÃO Nº 0802080-40.2017.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: HAYDEE SILVA

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS

PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 78 - APELAÇÃO Nº 0815558-89.2017.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ALEXSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO - OAB/PB 7261

APELADO: ZENAIDE BEZERRA RIBEIRO

ADVOGADO: HOTENIS COSTA SANTOS - OAB/PB 20339

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 79 - APELAÇÃO Nº 0828827-15.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,

APELANTE: IVANI PRAZERES DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB Nº 11.724

APELADO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 80 - APELAÇÃO Nº 0000481-02.2009.8.15.0471

ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS

APELANTE: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA – OAB/PB 6088

APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS

ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PEREIRA - OAB/PB 8.147

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 81 - APELAÇÃO Nº 0001782-22.2015.8.15.0261

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ

APELANTE: ZUZINO AMÂNCIO MOUREIRA LIMA

ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER - OAB/PB Nº 12.984

APELADO: LOJAS AMERICANAS S/A

ADVOGADOS: RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO - OAB/PE 36200 E ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA NÓBREGA, OAB-PE 16979

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 82 - APELAÇÃO Nº 0816539-21.2017.8.15.0001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: REJANE BELCHIOR MAGALHÃES

ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELAS (OAB/PB 14.927)

APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 83 - APELAÇÃO Nº 0800623-58.2017.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ACÁCIA BEZERRA DE FREITAS

ADVOGADO: VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO - OAB/PB 15.027

APELADO: LEONARDO ALVES BEZERRA

ADVOGADO: FABRÍCIO ALVES BORBA - OAB/PB 9856

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 84 - APELAÇÃO Nº 0800852-33.2019.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: SIDNEY ALMEIDA PONTES

ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736

APELADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA E B2X CARE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA

ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB Nº 2071A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 85 - APELAÇÃO Nº 0800385-07.2017.8.15.0201

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ

APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE

ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203

APELADO: JOEL CARLOS PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 86 - APELAÇÃO Nº 0801681-16.2018.8.15.0141

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

APELADO: TENEDO ARTEFATOS DE ALUMÍNIO LTDA - EPP

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 87 - APELAÇÃO Nº 0804029-81.2017.8.15.2003

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: JOÃO CIPRIANO DA SILVA

ADVOGADO: JULLYANNA VIEGAS - OAB-PB 14.577

APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 88 - APELAÇÃO Nº 0825325-39.2015.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: CARLOS ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14640 E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA – OAB/PB 11960

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 89 - APELAÇÃO Nº 0850850-52.2017.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: JOÃO ERIVALDO DE PONTES

ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR, OAB/PB 22.934, E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB PB 22.280

APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 90 - APELAÇÃO Nº 0800155-80.2017.8.15.0001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A

APELADO: WELITO ALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA CURADORA, NADIELE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL - OAB/PB 13.864

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 91 - APELAÇÃO Nº 0814918-66.2018.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTES: EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA E OUTROS

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTA

2º APELADO: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 92 - APELAÇÃO Nº 0803714-88.2019.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: FERNANDO PAULO CRISPIM

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB Nº 11.724

APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 93 - APELAÇÃO Nº 0802508-37.2017.8.15.0731

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA

ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS – OAB/PB 16377

APELADO: ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA

ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 94 - APELAÇÃO Nº 0000122-45.2014.8.15.2001

ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MARIA BERNADETE COSTA

ADVOGADO: VALTER DE MELO– OAB/PB 7.994

APELADO: BANCO HSBC S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PE Nº 983-A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 95 - APELAÇÃO Nº 0022567-33.2009.8.15.2001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO

ADVOGADO: DIMITRI SOUTO MOTA – OAB/PB 14.661 E CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO – OAB/PB 10.583

APELADO: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/PB 23733-A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 96 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036399-94.2013.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MELCHISEDEC VICENTE CAVALCANTI

ADVOGADA: ERIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA BRUNS

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 97 - APELAÇÃO Nº 0802190-05.2018.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: GILSON FERREIRA DA NÓBREGA

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 98 - APELAÇÃO Nº 0800370-14.2016.8.15.0091

ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ

APELANTE: ADILSON AURÉLIO

ADVOGADA: IVALCI SOUSA BRITO RAMOS – OAB/PB 21.878

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 99 - APELAÇÃO Nº 0822167-73.2015.8.15.2001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: MARIA DA GUIA GUERRA DE OLIVEIRA MARQUES CAVALCANTI

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 100 - APELAÇÃO Nº 0800309-08.2018.8.15.0731

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: AMLI KANDICE GAMA BRAGA

ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS- OAB PB 8737

APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR DE BERING

ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - OAB/PB 12.543

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 101 - APELAÇÃO Nº 0800025-16.2016.8.15.1201

ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI

APELANTE: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX (OAB/RN 5.069)

APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 102 - APELAÇÃO Nº 0800982-64.2018.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255

APELADO: MARIA DO SOCORRO SILVA

ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO -OAB/PB 19.142

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 103 - APELAÇÃO Nº 0044262-09.2010.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

APELADO: EDUARDO MANUEL DE PINHO CORREIA DE MELO

DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 104 - APELAÇÃO Nº 0800141-74.2018.8.15.1161

ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES

APELANTE: DAYANE CHAGAS DA SILVA

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA

ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB Nº. 19.896

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 105 - APELAÇÕES Nº 0800937-66.2016.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA

1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

2º APELANTE: MARIA NAELZA CORDEIRO RIBEIRO

ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES - OAB/PB N.º 23.544

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 106 - APELAÇÕES Nº 0803209-59.2014.8.15.0001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB Nº 211.648-A

2º APELANTE: LOYANE FIGUEIREDO CAVALCANTI LIMA

ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA - OAB- PB 17.448

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 107 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005376-33.2013.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR

APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 108 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800079-44.2018.8.15.0511

ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA

1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

2º APELANTE: MARINA NASCIMENTO DE SOUSA

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798 E MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB 22.984

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 109 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802517-96.2017.8.15.0731

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

1º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: ANA CAROLINA MACENA MACIEL (OAB/PB 17225)

2º APELANTE: LINALDO DE ANDRADE RÉGIS

ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 110 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0810771-31.2017.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

2º APELANTE: JOSIVALDO MACÁRIO VIEGAS

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25053-A

APELADO: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 111 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000970-95.2015.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

2º APELANTE: LIVANILDO DA COSTA SILVA

ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14640 E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA – OAB/PB 11960

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806677-63.2019.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

EMBARGANTE: JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS

ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N 20.346 E CARLOS ENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB 15.609

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 113 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809127-10.2015.8.15.0001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: APLUB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL

ADVOGADO: MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS SC - OAB/DF Nº 469/98

EMBARGADA: ANGELA SUSANNE HADUMOTH

JEUNON

ADVOGADO: JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO - OAB/PB Nº 20798

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 114 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000574-62.2010.8.15.0201

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGA

EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412

EMBARGADA: MARLUCE DOS SANTOS DE ALMEIDA

ADVOGADA: NEURI RODRIGUES DE SOUSA - OAB-PB. 9009

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 115 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005066-41.2002.8.15.0181

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

1º EMBARGANTE: AMORIM & CIA LTDA

ADVOGADA: LINDINALVA PONTES LIMA - OAB/PB 11.493

2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

EMBARGADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 116 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806568-46.2016.8.15.0001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTES: LEONÍLIA MARIA DE AMOIM E MELÂNIA MARIA RAMOS DE

AMORIM

ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164 E OUTROS

EMBARGADO: OI MOVEL S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 117 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807934-21.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER

EMBARGADO: ELIAS MARQUES DA SILVA ME

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 118 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801843-56.2016.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

EMBARGANTE: JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 119 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818875-75.2018.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: ELOI LUIS DE TORRES E SILVA

ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 120 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808336-05.2019.8.15.0000

ORIGEM: 13ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ Nº 132.101

EMBARGADO: EUGÊNIO ANTÔNIO SOARES E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 121 - AGRAVO INTERNO Nº 0808880-90.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: LYNILDO ALVES FERNANDES

ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/PB 15.574

AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA E COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS POLICIAL-MILITAR

PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 122 - AGRAVO INTERNO Nº 0812250-77.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A,

ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB/PE 28.240

AGRAVADOS: ADMILSON ANACLETO GOMES E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 123 - AGRAVO INTERNO Nº 0802219-95.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

AGRAVADO: FLAVIO CESAR DE LUCENA LIRA - ME

DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 124 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805375-91.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: FILIPE NUNES MENDES

ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914 E FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479

AGRAVADOS: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE PATOS LIMITADA – FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS – FIP E CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 125 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806418-63.2019.8.15.0000

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: JOABSON BORGES DE ARAÚJO

ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS - OAB/PB 16.994

AGRAVADO: ERNESTO FARIAS VITAL

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 126 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811319-74.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO

ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503 E OUTROS

AGRAVADA: LÚCIA DE FÁTIMA SARMENTO

ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - OAB-PB N.º 13.156

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809969-51.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

AGRAVADO: JOILIS RAMALHO VIEIRA PEREIRA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 128 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810684-93.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: CRISONÉLIA DELFINO FERREIRA

ADVOGADA: REBECA DELFINO VASCONCELOS – OAB/PB 16.615

AGRAVADO: BANCO BGM S/A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 129 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811895-67.2019.8.15.0000

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ANDERSON BEZERRA BONZI

ADVOGADA: EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ - OAB/PB N° 12820

AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADOS: JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS - OAB/TO 8098A E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO -OAB/TO 8102A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 130 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808331-80.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

AGRAVANTE: ANTÔNIO DIAS NETO

ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO - OAB/PB 11822

AGRAVADOS: MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO, ALBERTO RIBEIRO COUTINHO – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, REPRESENTADO POR ALBERTO RIBEIRO COUTINHO, MIWAH COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, NESTE ATO REPRESENTADO POR RAFAEL FURTADO ROBERTO E LORENA FURTADO ROBERTO BURITY

ADVOGADOS: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359, HELANNE VARELA - OAB/PB 12.920-B E GUILHERME FURTADO - OAB/PB 17.365

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 131 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811320-59.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: SANDRA KARLA MARTINS XAVIER

ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB 20680

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 132 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811972-76.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS

AGRAVANTE: ANA MARIA MARCELINO DE LIMA

ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577

AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 133 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810856-35.2019.8.15.0000

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

AGRAVADO: GERALDO SOARES DA SILVA

ADVOGADA: CERES RABELO OAB/PB 13.152

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 134 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804679-55.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA - OAB/SP Nº 185.064

AGRAVADO: LUAN RAMOS DE AMORIM

ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914 E FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS -

OAB/PB 19.479

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 135 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810438-97.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ

AGRAVANTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA

ADVOGADO: JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA - OAB/PB 17417 E WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25053-A

1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

2º AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: ERICK MACEDO - OAB/PB N° 10.033

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 136 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808072-85.2019.8.15.0000

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTES: THAYS MATIAS RIBEIRO, THASSIA MATIAS RIBEIRO E VINICIUS FREIRE RIBEIRO

ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO

OAB/PB Nº 11.477 E OUTROS

AGRAVADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 137 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811218-37.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DE SOUSA

AGRAVANTE: MARIA BETÂNIA DA SILVA

ADVOGADO: RAMON RAMALHO LINS – OAB/PB 24536

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 138 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809918-40.2019.815.0000

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381

AGRAVADO: REINALDO LOPES DE MOURA

ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 139 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810144-45.2019.8.15.0000

ORIGEM: COMARCA DE MARI

AGRAVANTE: JOSENILSON AVELINO DE PAIVA

ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB N°13.115

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARI

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 140 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809704-49.2019.8.15.0000

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE – CAMED SAÚDE

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678

AGRAVADO: LARYSSA MENDES LYRA

ADVOGADAS: RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI - OAB/PB 16.069 E RAYSSA DE QUEIROZ CHAVES ARAÚJO - OAB/PB 20.082

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 141 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810486-56.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

AGRAVADO: MIKAEL ARAÚJO COSTA DA SILVA

ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 142 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810545-44.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

AGRAVADA: MARIA CRISTINA DA SILVA MACIEL RIBEIRO

ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 143 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809484-51.2019.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: JOSENILDA NASCIMENTO LINS CAVALCANTE

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 144 - APELAÇÃO Nº 0803321-77.2017.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 145 - APELAÇÃO Nº 0800052-58.2017.8.15.0491

ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO

PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

APELADO: FRANCISCO DAVI PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB/PB 16.242

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 146 - APELAÇÃO Nº 0801487-90.2017.8.15.2003

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: SEVERINO DOS SANTOS XAVIER

ADVOGADO: DIEGO WALLACE NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.071 E HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB/PB 13754

APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: ERICK MACEDO – OAB/PB 10033

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 147 - APELAÇÃO Nº 0000379-48.2014.8.15.0521

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA

APELANTE: REGINALDO ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10490

APELADO: MUNICÍPIO DE MULUNGU

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 148 - APELAÇÃO Nº 0814571-19.2018.8.15.0001

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: GUTENBERG MATEUS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 149 - APELAÇÃO Nº 0001067-95.2015.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: MARIA DAS DORES SILVA

ADVOGADAS: JUSSARA TAVARES S. SCHILDT COSTA - OAB/PB 12.519 E SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER - OAB/PB 10.523

APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 150 - APELAÇÃO Nº 0808183-03.2018.8.15.0001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS

ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS - OAB/PB 20171

APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 151 - APELAÇÃO Nº 0000514-11.2013.8.15.0581

ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO

APELANTE: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO

ADVOGADOS: FABIO BRITO FERREIRA – OAB/PB 9672, MABEL AMORIM COSTA – OAB/PB 18853 E ANTONIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO – OAB/PB 20751

APELADO: EVANDRO SOARES DE LIMA

ADVOGADO: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - OAB/PB:11.535

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 152 - APELAÇÃO Nº 0847864-28.2017.8.15.2001

ORIGEM: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO

APELADO: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA

DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 153 - APELAÇÃO Nº 0028243-93.2008.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MARIA DO SOCORRO PAULINO MIRANDA

ADVOGADOS: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E CLAUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13513

APELADO: ALANNERY MONTEIRO FALCÃO

ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO (OAB/PB 11249)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 154 - APELAÇÃO Nº 0000705-60.2015.8.15.0751

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX

APELANTES: EDGARD SAEGER FILHO E ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER

ADVOGADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA – OAB/PB 21520

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 155 - APELAÇÃO Nº 0864138-33.2018.8.15.2001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: JOSEVALDO DA SILVA CASTRO

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 156 - APELAÇÃO Nº 0835845-87.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: SEBASTIÃO CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA -

OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 157 - APELAÇÃO Nº 0002613-64.2010.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A

ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450-A

APELADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL

ADVOGADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB 16.898

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 158 - APELAÇÃO Nº 0828790-85.2017.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: CAPESESP – CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ - OAB/RJ 94.228

APELADO: PROMED MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA – EPP

ADVOGADOS: RICARDO LEITE DE MELO - OAB/PB 14.250 E ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - OAB/PB 13.311

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800471-36.2017.8.15.0311

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL

APELANTE: OSMAR EILZO ANTAS CÂNDIDO

ADVOGADOS: ADÃO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB: 19. 139 E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO - OAB/PB: 19. 432

APELADO: MUNICÍPIO DE MANAÍRA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 160 - APELAÇÃO Nº 0822505-08.2019.8.15.2001

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PEREIRA

ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 161 - APELAÇÃO Nº 0806713-76.2017.8.15.2003

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: IOLANDA AGUIAR TRINDADE

ADVOGADO: EUDÉSIO GOMES DA SILVA - OAB/PB 3777

APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 162 - APELAÇÃO Nº 0847783-45.2018.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PACIFIC FLAT

ADVOGADOS: HENRIQUE TENÓRIO DOURADO - OAB/PB 13.682 E MIGUEL MOURA LINS SILVA - OAB/PB 13.682

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 163 - APELAÇÃO Nº 0803170-64.2017.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5553

APELADA: MARIA JOSÉ SERAFIM CRUZ

ADVOGADOS: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 164 - APELAÇÃO Nº 0804125-96.2017.8.15.2003

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO

ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189

APELADO: LAGOA PARK HOTEL LTDA - ME

ADVOGADO: MARCUS FREIRE - OAB/PB 13.693

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 165 - APELAÇÃO Nº 0800256-09.2017.8.15.1201

ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI

APELANTE: HELENA PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069

APELADO: BANCO VOTORATIM S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 166 - APELAÇÃO Nº 0800315-18.2019.8.15.0751

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX

APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX

PROCURADORES: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES, HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JÚNIOR

ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313

APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 167 - APELAÇÃO Nº 0000641-05.2016.8.15.0981

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS

APELANTE: LAIS KAROLINY MACEDO YASSAKI

ADVOGADOS: ANNA TAMARA DUARTE MARIANO - OAB/PB 19.984 E GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - OAB/PB 22.707

APELADO: MUNICÍPIO DE CATURITÉ

ADVOGADOS: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA - OAB/PB 10.432 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 168 - APELAÇÃO Nº 0800137-22.2016.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

APELADA: JUCEMARA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 169 - APELAÇÃO Nº 0000848-45.2014.8.15.0311

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PB Nº 20.282-A

APELADO: EDILSON BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA – OAB/PE 12314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 170 - APELAÇÃO Nº 0001884-44.2015.8.15.0261

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: MAGOMANTE FILHO XAVIER

ADVOGADOS: DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES – OAB/RN 12076 E WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES – OAB/PB 21518

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 171 - APELAÇÃO Nº 0802384-59.2014.8.15.0731

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: INSTITUTO E TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA – INTERPA/PB, SUCEDIDA POR EMPAER - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA – OAB/PB 10099

APELADO: JONAS DE OLIVEIRA DELGADO

ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB-PB 13.800

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 172 - APELAÇÃO Nº 0800214-66.2018.8.15.0831

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA

APELANTE: TEREZINHA MARIA REINALDO

ADVOGADO: VALTER DE MELO - OAB/PB 7.994

APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 173 - APELAÇÃO Nº 0801797-85.2015.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS

PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO

APELADO: MESSIAS RODRIGUES RAMOS

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 174 - APELAÇÃO Nº 0123377-11.2012.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MARIA EMÍLIA DE SOUSA E SILVA

ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 175 - APELAÇÃO Nº 0817238-41.2019.8.15.0001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: THAMYSE BATINGA ARAÚJO

ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

APELADO: BANCO FINASA S/A

ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392-A E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES - OAB/RN Nº. 5.424

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 176 - APELAÇÃO Nº 0801937-23.2017.8.15.0131

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES

APELADO: JARDÊNIO MARCELINO GOMES

ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA - OAB/PB 23.195

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 177 - APELAÇÃO Nº 0000479-10.2014.8.15.0551

ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO

APELANTE: LUIZ CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA – OAB/PB 11703

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 178 - APELAÇÃO Nº 0864826-92.2018.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513

APELADO: THEO COSTA DE MORAES, REPRESENTADO POR MARINA ISMAEL DA COSTA BORGES

ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO - OAB-PB - 22404

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 179 - APELAÇÕES Nº 0800291-85.2018.8.15.0181

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

1º APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

2º APELANTE: DIÓGENES ANTÔNIO DE LACERDA

ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 180 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0831987-82.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

PROMOVENTE: ANDERSON DE SOUTO DINIZ

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 181 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817407-96.2017.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

PROMOVENTE: JAQUELINE HENRIQUE DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 182 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841138-38.2017.8.15.2001

ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL

PROMOVENTE: MARIA GORETE ADELINO DOS SANTOS

ADVOGADO: AURI ALVES CAVALCANTI – OAB/PB 7251-B

PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 183 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818929-75.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: HEITOR ANGELO RAMOS

ADVOGADA: PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - OAB/PB 16698

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 184 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821835-24.2017.8.15.0001

ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

PROMOVENTE: MARIANO JORDAN PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY

PROMOVIDO: MUNICÍPO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 185 - APELAÇÕES Nº 0807764-17.2017.8.15.0001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A

2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314- A

APELADA: MARIA LUCIVÂNIA RODRIGUES GURGEL BRAGA

ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO - OAB-PB 1695

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 186 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800007-89.2016.8.15.0911

ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 187 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800065-26.2016.8.15.0351

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 188 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802431-19.2016.8.15.0131

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 189 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0823783-49.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 190 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800559-63.2019.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

APELADA: EDITE GUIMARÃES GOMES

DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 191 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0835448-28.2017.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

2º APELANTE: JOSE DE AQUINO SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 192 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801262-82.2018.8.15.0371

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

1º APELANTE: ALESSANDRA MARIA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABANTES - OAB/PB 12060

2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA

ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 193 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801851-27.2018.8.15.0031

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: ADRIANO ARAÚJO DA COSTA

ADVOGADA: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA – OAB/PB 24.338

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 194 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0810316-84.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO

AGRAVADO: CARPINTARIA SILVA LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 195 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800208-02.2018.8.15.0171

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA

ADVOGADOS: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB N.º 19.631 E VANINA C. C. MODESTO

- OAB/PB N.º 10.737

EMBARGADA: AMARA DANIELLE DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. - OAB-PB /16.802.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 196 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001367-55.2015.8.15.0191

ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE

EMBARGANTE: JOSÉ AILTON FELINTO ROFINO

ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA - OAB/PB 22.988

EMBARGADOS: JOÃO BOSCO FLORÊNCIO E SUSANE FORMIGA MARIZ FLORÊNCIO

ADVOGADOS: GILBERTO CESAR COELHO - OAB – PB. 3105 E NATALLY FERREIRA COELHO - OAB- PE. 50330

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 197 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0830747-58.2016.8.15.2001

ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 198 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001271-67.2014.8.15.0161

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ

EMBARGANTES: JEIELI SANTOS DA SILVA E RIANE ROSELY OLIVEIRA SILVA

ADVOGADOS: DJACI SILVA DE MEDEIROS OAB/PB 13514 E JOSÉ BRUNO MACEDO DE ARAÚJO – OAB/PB 19.229

EMBARGADOS: LEONICE ELISEU DA SILVA E JOSENILSON PINTO PEREIRA

ADVOGADO: HELDER BRAGA SIMÕES NOBRE – OAB/PB 16.752

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 199 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804454-74.2018.815.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO : LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR

ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0816363-22.2018.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

EMBARGADO: ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 201 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0862560-35.2018.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

EMBARGADA: MARIA CAROLINA SORRENTINO LIANZA

ADVOGADOS: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA - OAB/PB 12.537 E RODRIGO SORRENTINO LIANZA - OAB/PB 13.354

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 202 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0808615-88.2019.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - OAB/PB 16.031,RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332

1º EMBARGADA: HELOISA MARIA MONTENEGRO DE ARAUJO

2º EMBARGADO: IDEAL INVEST S.A

ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO - OAB/PB N.º 23.698

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 203 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806338-02.2019.8.15.0000

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA

EMBARGANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - OAB/PB 16.031,RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332

1º EMBARGADA: HELOISA MARIA MONTENEGRO DE ARAUJO

2º EMBARGADO: IDEAL INVEST S.A

ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO - OAB/PB N.º 23.698

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 204 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0811060-95.2016.8.15.2001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADA: MARIA CELIA FERNANDES CARVALHO BRITO

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 205 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0813950-70.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

EMBARGADO: ANDERSON WAYNE DE ARAUJO BRANDAO

ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 206 - AGRAVO INTERNO Nº: 0810312-47.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO

AGRAVADO: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 207 - AGRAVO INTERNO N. 0021998-56.2014.8.15.2001

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAN – OAB/RS 80026A E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A

AGRAVADO: LA PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB 17696

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 208 - AGRAVO INTERNO N. 0001805-20.2014.815.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - OAB/PB 182694-A

AGRAVADO: JOÃO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUZA NÓBREGA – OAB/PB 14892 E ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARAES – OAB/PB 18529

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 209 - AGRAVO INTERNO Nº: 0811197-61.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA

AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADOS: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/PB 19738-A E MARIA LUCÍLIA GOMES – OAB/PB 84206-A

AGRAVADO: JACKSON MEIRELES DE BULHOES

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 210 - AGRAVO INTERNO N. 0816164-54.2016.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

AGRAVADA: GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 211 - AGRAVO INTERNO Nº: 0811227-96.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORES: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR E GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO

AGRAVADA: ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA MELO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 212 - AGRAVO INTERNO Nº: 0808174-10.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: SERASA S.A.

ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683

AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC

ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB N.º 16.588

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 213 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807263-95.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: SERASA S.A.

ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683

AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC

ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB N.º 16.588,

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 214 - AGRAVO INTERNO N. 0810488-91.2017.8.15.0001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: MARIA PAULINO DA SILVA

ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR (OAB/PB 9977)

AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 215 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804452-02.2018.8.15.0000

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTES: CONFORT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, MARCOS FILIPE DE BRITO CASTRO, TELMO DA ROCHA PETRUCCI, MARIA SALETE BRITO CASTRO

ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB 11.642

AGRAVADO: GILSETE MATIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: AROLDO DANTAS - OAB/PB 14747 E INGREDHY EDUARDA DANTAS BARROS - OAB/PB 24395

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 216 - AGRAVO INTERNO N. 0804630-91.2015.8.15.0731

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO

AGRAVANTES: TEREZA HELENA FARIAS DA SILVA, LUCILA HELENA FARIAS DA SILVA E HÉLEMES FARIAS DA SILVA

ADVOGADOS: MARIA CRISTINA SANTIAGO - OAB/PB N.º 6.907 E ALFREDO RANGEL RIBEIRO - OAB/PB

N.º 10.277

AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (POUPEX)

ADVOGADO: ERIK FRANKLIN BEZERRA - OAB/DF 15.978 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 217 - AGRAVO INTERNO Nº: 0803146-10.2017.8.15.0751

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE BAYEUX

AGRAVANTES: KLEBER DE MESQUITA BONATES E PHAMELLA KAROLINE DE MESQUITA BONATES

ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086

AGRAVADA: ELZA CRIS DE LIMA SANTOS

ADVOGADOS: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - OAB/PB Nº 17.984 E CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA - OAB/PB 10820

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 218 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807986-17.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL AS

ADVOGADA: TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIS - OAB/PB 10.884

AGRAVADO: ALVES & GONCALVES LTDA - EPP

ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS, OAB/PB - Nº. 19.798

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 219 - AGRAVO INTERNO Nº: 0813108-11.2019.8.15.0000

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADAS: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE – OAB-PE 786-B E INGRID RAFAELLE M. BELTRÃO - OAB-PE 28.824

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 220 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811656-63.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA

AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E OUTROS

AGRAVADA: ZELIA QUARESMA DOS SANTOS

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 221 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810836-44.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

AGRAVADA: ELAINE CRISTINA CRUZ DE SOUZA

ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 222 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805801-06.2019.815.0000

ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE ARAÚJO TEIXEIRA DE CARVALHO

ADVOGADOS: RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB 23.050 E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664

AGRAVADOS : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 223 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0808874-83.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE

AGRAVADO: JOSÉ WELLINGTON SILVA

ADVOGADA: ADRIANA BORBA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 7.902)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 224 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808946-70.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX

AGRAVANTES: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789)

AGRAVADA: ODISSEA PEREIRA LEITE

ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/PB 21.210

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 225 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810160-96.2019.8.15.0000

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040

AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA

ADVOGADA: BRUNA CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 23.697

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 226 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811577-84.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040

AGRAVADA: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA

ADVOGADA: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI - OAB/PB 13.684

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 227 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805711-95.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTE: DAYANNA BIANCA BEZERRA DE MELLO

ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO - OAB/PB 23.698

AGRAVADO: IDEAL INVEST S.A

AGRAVADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FELIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - OAB/PB 11.031 E RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 228 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811108-38.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA

AGRAVADO: DIEGO DE OLIVEIRA BEZERRA

ADVOGADO: RODOLFO CLEMENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB/PB Nº 25.508)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 229 - APELAÇÃO Nº 0802888-26.2017.815.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N°21.233 E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO - OAB/PE Nº40.058

APELADO: HUMBERTO SALUSTIANO DE MIRANDA

ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ – OAB/PB 3.307

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 230 - APELAÇÃO N. 0809553-65.2017.815.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA FAZENDA DA CAPITAL

APELANTE: MILTON MICHEL DE SOUSA

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 231 - APELAÇÃO Nº: 0802239-51.2015.8.15.0251 (198)

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATO

APELANTE: BANCO DO BRASIL

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A

APELADA: RENATA TORRES DA SILVA

ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº 13.442

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 232 - APELAÇÃO Nº: 0820809-05.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: EMMANUEL GRIGORIO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 233 - APELAÇÃO N. 0837421-86.2015.815.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTES: JAMIL ALVES DUARTE E OUTROS

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

2º APELADO: MAPFRE VIDA S.A.

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 234 - APELAÇÃO Nº: 0853700-79.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: GILBERTO DE LIMA

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI

2º APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 235 - APELAÇÃO Nº: 0821670-88.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: GENARIO SOBREIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 236 - APELAÇÃO Nº: 0800821-31.2018.8.15.0071

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA

APELANTE: FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS

ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142

APELADO: SABEMI SEGURADORA AS

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 237 - APELAÇÕES Nº 0800026-52.2016.8.15.0311

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL

1º APELANTE: JOSÉ RAI TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252

2º APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 238 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0836399-56.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA

ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO – OAB/PB 22.404

RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR DE AZEVEDO RÉGIS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 239 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0801712-12.2018.8.15.0731

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: THOMAZ ANTÔNIO B. DA SILVA - OAB/PB 18.517

APELADA: MARIA JOSÉ DE SOUTO ARAÚJO

ADVOGADA: PATRCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20107

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 240 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800430-90.2018.815.0131

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OSMAR CAETANO XAVIER

APELADA: FRANCISCA FRANCINETE FÉLIX

ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB Nº 10.520

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 241 - APELAÇÃO Nº 0804310-29.2017.8.15.0001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ORLANDO CORREIA DE ARAÚJO

ADVOGADA: EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA – OAB/PB 8.247

PELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 242 - APELAÇÃO N. 0802540-35.2016.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO TROVÃO EULÁLIO

ADVOGADOS: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB-3.689 E KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO - OAB/PB-20.787

APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OTO DE OLIVEIRA CAJU

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 243 - APELAÇÃO Nº 0821090-44.2017.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU.

APELADO: JAIME CLEMENTINO DE ARAÚJO

ADVOGADO: JAIME CLEMENTINO DE ARAÚJO – OAB/PB 2594

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 244 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800099-12.2018.8.15.0551

ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO

APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO

ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823

APELADA: MARIA DULCEMAR DIAS DA SILVA

ADVOGADO: CLEDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – OAB/PB N. 15.606

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 245 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0802142-95.2017.8.15.0731

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: IARA FERNANDES DA SILVA CAVALCANTE

ADVOGADA: PATRCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20107

APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 17.225

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 246 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804818-46.2018.8.15.2003

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A E ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29.442

EMBARGADO: TARCISIO COMBERLANG SANTINO BARBOSA

ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA – OAB/PB 15.413

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 247 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0821963-78.2016.8.15.0001

ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: FABLICIO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA - OAB/PB 13.630

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 248 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803231-47.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: FÁBIO SOARES PETRUCCI

ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB/PB N° 25.800

EMBARGADO: JOSÉ NORMANDO DE ALBUQUERQUE CAMELO PETRUCCI

ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA AQUINO FRANCA LUNA - OAB/PB 14.974

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 249 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803953-06.2017.815.0371

ORIGEM: 4 ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO

ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA - OAB/PB 14.309

EMBARGADO: TARCIANO COSTA MAIA

ADVOGADO: AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA - OAB/RN 8.765

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 250 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0815019-11.2015.8.15.2001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: FRANCISCO AMORIM DA SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 251 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0836296-83.2015.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: LUIZ GOMES DA SILVA

ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 252 - AGRAVO INTERNO N. 0018696-51.2002.8.15.0251

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO: CONFECÇÕES DOIS IRMÃOS LTDA,, REPRESENTADA POR JOSÉ DE ANCHIETA SILVA NUNES E CARLOS ALBERTO NUNES

ADVOGADO: WALTER DJONES RAPUANO – OAB/PB 9.765

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 253 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808853-10.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS

ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB‐PE 26.687

AGRAVADOS: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA

ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16.976

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 254 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806606-90.2018.8.15.0000

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE

AGRAVANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADA: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - OAB/PB - 20.473-A

AGRAVADO: JOVELINA VIEIRA NUNES

ADVOGADOS: ARTHUR BARBOSA ARRUDA - OAB/PB 18074 E FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA – OAB/PB 5883

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 255 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800332-42.2020.8.15.0000

ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA

AGRAVANTE: MARIA MELISE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060

AGRAVADO: NÃO CONSTA

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 256 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811432-28.2019.815.0000

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMA AZEVDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO

AGRAVADO: CAMYLLI SILVA VILARIM, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARTA VILARIM NEPOMUCENO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 257 - APELAÇÃO Nº: 0801247-84.2016.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA

ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.577

APELADA: MONALISA MICHELLA ARAGAO DE LIRA

ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA - OAB/PB – 7337

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 258 - APELAÇÃO N. 0001180-26.2015.8.15.1071

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ

APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/BA 14.534 E OUTROS

APELADA: MARIA ELIETE TRAJANO SOARES

ADVOGADOS: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB Nº. 12.904 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 259 - APELAÇÃO Nº: 0056189-30.2014.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

APELADO: PAULO ROBERTO NUNES DE FRANCA

ADVOGADO: ANTONIO ALVES DE SOUSA – OAB/PB 7479.

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 260 - APELAÇÃO Nº: 0800130-06.2017.8.15.0571

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997

APELADO: MARIA DO NASCIMENTO DA COSTA

ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 261 – APELAÇÃO Nº 0800091-21.2018.8.15.0491

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA

APELANTE: MANOEL ALVES DA SILVA EDUCACAO - ME

ADVOGADO: GERALDO ROCHA DANTAS NETO – OAB/PB: 22835

APELADO: LUIZ RICARDO NASCIMENTO ARAÚJO

ADVOGADO: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS - OAB-PB 22843

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 262 - APELAÇÃO Nº: 0809767-79.2019.8.15.2003

ORIGEM: 4 ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: CLEIDE GONCALVES DE LIMA

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB 11.724

APELADO: BANCO DO BRASIL sa

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 263 - APELAÇÃO Nº 0814389-96.2019.8.15.0001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: FRANCISCO ALBERTO DIAS FERNANDES

ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

APELADO: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA 18454

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 264 - APELAÇÕES Nº: 0015141-57.2015.8.15.2001

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

2º APELANTE: JOSELENO BARRETO PESSOA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 265 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800151-39.2017.8.15.0261

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ

APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ

ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA – OAB/PB 13.999

APELADO: BENEDITO LIMA JÚNIOR

ADVOGADOS: JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA – OAB/PB 13.293 E FRANCISCO LEITE MINERVINO – OAB/PB 5.090

|RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(PJE) 266 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0800270-74.2016.8.15.0571

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

APELANTE : MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO

ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997

APELADO : MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CABRAL

ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB-PB-6295

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 267 - CONFLITO DE NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0805021-66.2019.8.15.0000.

SUSCITANTE : JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

SUSCITADO : JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 268 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805972-60.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

EMBARGADO: PEPECA PAPELARIA E PRESENTES LTDA. – ME.

DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 269 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0039647-68.2013.815.2001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341.

EMBARGADO : CARLA CORTES FREITAS.

ADVOGADAS : JOSEFA INEZ DE SOUZA – OAB/PB 6705 E BARTIRA MARAINA DE SOUZA – OAB/PB 14411

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 270 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011576-56.2013.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.

EMBARGADA: BAYEENSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 271 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0805264-55.2018.815.2001.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

ADVOGADA : DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - OAB/PB N.º 11.224

EMBARGADO: DR – DISTRIBUIDORA ROLIM DE ALIMENTOS LTDA.

ADVOGADO : ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927) E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 272 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017582-11.2015.815.2001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.

EMBARGADO: IVANILSON FERREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 273 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804749-19.2015.8.15.2003.

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD HOLDING S/A.

ADVOGADO: ENY BITTENCOURT - OAB/BA N°. 29.442

EMBARGADO: JOARES DE ARAÚJO BARBOSA.

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA - OAB/PB N.º 11.588

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 274 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805440-86.2019.815.0000

ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA.

ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - OAB/PB 16.031,RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332

EMBARGADA: RAÍSSA CAVALCANTI RODRIGUES.

ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO - OAB/PB 23.698

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 275 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815434-57.2016.815.2001.

ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : GIRLENE SOARES DA SILVA.

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

EMBARGADO : BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

ADVOGADO : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 E OUTRO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 276 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807210-17.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.

AGRAVADO: CDL - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.

DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807679-63.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.

AGRAVADO: FRANCISCO DE SÁ SOARES.

DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 278 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000154-51.2016.815.0911.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.

PROCURADOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUSA.

EMBARGADO: JOSENILDO GONÇALVES DE BRITO.

ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS – OAB/PB 17487

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 279 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807121-91.2019.8.15.0000

EMBARGANTE : IPÊ EDUCACIONAL LTDA.

ADVOGADO : MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA -

OAB/PB 16.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332.

1º EMBARGADO : ISABELA CAROLINNIE MORAIS DE ARRUDA

ADVOGADO : MOISÉS WELTMAN ANSELMO DE ABREU FILHO (OAB/RN 15.015)

2º EMBARGADO: PRAVALER S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE IDEAL INVEST S.A.)

ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, OAB/SP Nº200.863

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 280 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807162-58.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

EMBARGADO: TECGAS – TECNOLOGIA EM GÁS NATURAL LTDA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 281 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802716-12.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.

EMBARGADO: CAMBUCI S/A.

ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 282 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806310-34.2019.815.0000.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA .

EMBARGADO: TRANSFORMADORES ITELLI LTDA.

ADVOGADOS: NAY CORDEIRO EVANGELISTA, OAB/PB 14.229, VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA, OAB/PB 9.534 E IACI KATSHERA SOUZA REIS OAB/PB 20.205

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 283 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092733-85.2012.8.15.2001.

ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE COSTA DE LUNA FREIRE.

ADVOGADOS : ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE - OAB/PB 723, ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO - OAB/PB 11.666 E PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395

EMBARGADO : FERNANDA DE LUNA FREIRE RIBEIRO E ANDRÉ LUIZ RIBEIRO.

DEFENSORA : MARIZETE BATISTA MARTINS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 284 - AGRAVO INTERNO N.º 0802505-10.2018.8.15.0000.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.

AGRAVANTE: CLAUSBERG JÚNIOR NERES DO NASCIMENTO.

ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB Nº 20.222).

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 285 - AGRAVO INTERNO Nº 0807340-07.2019.8.15.0000

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

AGRAVADOS : COVEPEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTRA.

ADVOGADOS : DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193, OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB/RJ 32.641) E JOSÉ GUILHERME MISSAGIA (OAB/RJ 140.829)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 286 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810648-51.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE : WALNNER MAXSUEL PEREIRA OLIVEIRA.

ADVOGADOS : MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB 19.982 E FÁBIO LOURENCO FIGUEIREDO - OAB/PB 25.665

AGRAVADA : EMILLY PASKALLY DA SILVA CÂNDIDO.

ADVOGADO : MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO – OAB/PB 20439

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 287 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810646-81.2019.815.0000.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE : BANCO SANTANDER S/A.

ADVOGADA : NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU – OAB/SP Nº 217.897.

AGRAVADOS : MARGOLENE DE ARAÚJO MOURA E OUTROS

ADVOGADA : SAMARA VASCONCELOS ALVES – OAB/PB Nº 16.986.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 288 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808966-61.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : TARCYO TOMYRES GONÇALVES ALVES.

ADVOGADOS : MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA – OAB/13258, THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONÇA – OAB/PB 13.258, LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIRO – OAB/PB 12.724 E LAYARA DOS SANTOS FERNANDES – OAB/PB 20.371

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DER

ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 289 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809608-34.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : IMAGEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME

ADVOGADOS : SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR- OAB-PB Nº 13.237, MARTSUNG F.C.R. ALENCAR - OAB-PB Nº10.927 E MARIA APARECIDA DE ABREU - OAB-PB Nº 17.952

AGRAVADOS : ANTÔNIO AUGUSTO GUERRA GALVÃO E OUTRA

ADVOGADA : MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO - OAB/PB 18.876

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 290 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809096-51.2019.8.15.0000

ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

AGRAVANTE: ESMERALDA DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA

ADVOGADA: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 18.412

AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 291 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807778-33.2019.8.15.0000 .

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.

AGRAVADOS : BOUTIQUE VERDE MENTA LTDA. E OUTROS.

DEFENSORA : RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 292 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800937-22.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO .

AGRAVADA : MARIA DA GLÓRIA BEZERRA DOS SANTOS.

ADVOGADA : JOERLANE PEREIRA DE ARAÚJO VIANA - OAB/PB 23.239 E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 293 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807476-04.2019.815.0000.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS.

AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES MONTEIRO SILVA.

ADVOGADO : JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - OAB-PB 16.790, AMANDA DE SOUZA VIANA - OAB-PB 25.772 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA - OAB-PB 24.205

AGRAVADO : RONALDO LUCENA DE ARAÚJO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 294 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811168-11.2019.815.0000.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

AGRAVANTE : SALUSTIANO FERNANDES DE ASSIS NETO.

ADVOGADO : GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº 17.897.

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 295 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809573-74.2019.815.0000.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO.

AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ MELO DO NASCIMENTO.

ADVOGADO: VANILDO DE SOUSA FALCÃO - OAB-PB Nº 26.605

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 296 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807470-94.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

AGRAVADA : VALCICLEIDE DE ARAÚJO GOMES.

DEFENSOR : MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 297 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º0809435-10.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: CLÁUDIO ROBERTO RODRIGUES DA NÓBREGA.

ADVOGADO: DJANIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS - OAB PB 8737.

AGRAVADOS: ANA CAROLINA DE ABREU VIANA, ANA BEATRIZ VIANA DA NÓBREGA E CAIO ROBERTO VIANA DA NÓBREGA.

ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR - OAB/PB 19.597.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 298 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809433-40.2019.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

AGRAVADO: IVAN FERREIRA GRILO

ADVOGADOS: DANIEL RAMALHO DA SILVA – OAB/PB 18.783 E NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 299 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811114-45.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

AGRAVADA: RAQUEL SIMEÃO DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB/PB 26.220.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 300 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811277-25.2019.815.0000.

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040

AGRAVADO: ALLAN DE ALBUQUERQUE PEDROSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 301 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803100-09.2018.8.15.0000

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED SEGURADORA S/A

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983

AGRAVADA: ANA LEDA MADRUGA LIMA COSTA

ADVOGADOS: FÁBIO ANTÉRIO - OAB/PB Nº 10.202 E ERICK MACEDO – OAB/PB 10033

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 302 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809797-12.2019.8.15.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA.

AGRAVANTE : EDGAR SMITH NETO

ADVOGADO : EDGAR SMITH NETO OAB/RN 8223

AGRAVADO : BANCO FINASA S/A.

ADVOGADO : CELSO MARCON (OAB;SP 260289)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 303 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802343-78.2019.815.0000.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO.

ADVOGADO : JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO - OAB/PB Nº 21.533

AGRAVADOS : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE E ESTADO DA BAHIA.

PROCURADOR : ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA – OAB/BA Nº 58.575.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 304 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801054-13.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

AGRAVADO: LUMA COMERCIO VAREJISTA LTDA – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 305 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808143-87.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE.

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341.

AGRAVADA : MIRIAM CELESTE DE CARVALHO GUEDES FERNANDES.

ADVOGADOS: ODILON DE LIMA FERNANDES - OAB/PB 1.268 E SUSANA LUCIA FERNANDES - OAB/PB 15.957

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 306 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808398-45.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES.

ADVOGADOS : ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - OAB/PB 18.900

AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 307 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811688-68.2019.815.0000.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

AGRAVANTE : OMNI S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.

ADVOGADO : NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESÚ – OAB/SP Nº 217.897.

AGRAVADA : JUCELIA DE SOUZA PEREIRA.

ADVOGADO : RODRIGO CARDOSO SANTANA – OAB/PB Nº 16.139.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 308 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810382-64.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ELIONALDO BARBOSA DA SILVA.

ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A

AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: DANIELLE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 309 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811567-40.2019.8.15.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA.

AGRAVANTE : KLAYTON RIBEIRO DE SOUZA.

ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A

AGRAVADO : DIÓGENES ARAÚJO LINS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 310 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806650-75.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

AGRAVANTE: ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADOS: ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643 E DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 311 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809149-32.2019.815.0000.

ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A

AGRAVADA : MARIA DA SALETE BEZERRA DA SILVA.

ADVOGADA : ILZA CILMA DE LIMA – OAB/PB Nº 7.702.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 312 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809932-24.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2.ª VARA DE SANTA RITA

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA

PROCURADORA : LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 313 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805214-81.2019.8.15.0000

ORIGEM : 2.º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: KHALLIL THIAGO STALCHUS

ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A

AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 314 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810509-02.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO.

AGRAVADA : ROSEANE LIMA DOS SANTOS.

ADVOGADO : ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA – OAB/PB Nº 22.445.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 315 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807852-87.2019.815.0000.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO : MARELLY COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO P. ESCRITÓRIO LTDA - ME.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 316 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808597-67.2019.815.0000.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.

AGRAVADA : NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.

ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA – OAB/RJ Nº 112.310.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 317 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809600-57.2019.815.0000.

ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040

AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE MELO LINS.

ADVOGADA : LIDIANE MARIA DORNELAS DA NÓBREGA – OAB/PB Nº 25.386.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 318 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809574-59.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMAR DE PRINCESA ISABEL.

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 319 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810159-14.2019.815.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.

AGRAVANTE : ZENO SOARES QUEIROZ DE LUCENA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

AGRAVADO : ENZO DANIEL SOARES QUEIROZ DE LUCENA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA JULLYANE BEZERRA SOARES QUEIROZ.

ADVOGADO : HERBERT SANTOS LIMA – OAB/PB 23956

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 320 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807886-62.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.

AGRAVADOS : CENTERBEL COMERCIO E SERVICOS DA BELEZA LTDA – ME E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 321 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809943-53.2019.815.0000.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

AGRAVADO: DANILO FREITAS LEITE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 322 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808008-75.2019.815.0000.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.

AGRAVADO : DAUREA GOMES DE CARVALHO – ME.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 323 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802580-15.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER

AGRAVADO: MAXIM'S PERFUMARIA LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 324 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808216-59.2019.815.0000

ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: AF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME.

ADVOGADOS: JEREMIAS MENDES DE MENEZES - OAB/PB N.º 32.427 A, ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB N.º 11.660 E EDSON MANZATTI MENDES - OAB/PB Nº 19.111

AGRAVADO: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP.

ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM - OAB/PB 16.415

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 325 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811461-78.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

AGRAVANTE: HDI SEGUROS S/A.

ADVOGADA: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS - OAB/RJ 157.193

AGRAVADO: TK DISTRIBUIDORA EIRELI.

ADVOGADOS: JOSEFA LADJANE M. DE SOUSA - (OAB/PB Nº 23.851), GILBERTO AMÂNCIO CORLETT - (OAB/PB Nº 23.832) E RAMON HENRIQUE LIRA RAMOS - (OAB/PB 24.639)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 326 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807469-46.2018.8.15.0000.

ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A.

ADVOGADO : ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ Nº. 131.436 E WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

AGRAVADA : MARCONI RAMALHO DE ARAÚJO SILVA.

ADVOGADO : NEMÉSIO ALMEIDA SOARES JÚNIOR – OAB/PB 11263

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 327 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806260-42.2018.815.0000.

ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: VALTÉRCIO NÓBREGA VILLAR.

ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN Nº2.800).

AGRAVADO: LUCAS ANDRADE DE FREITAS NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE FREITAS.

ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA (OAB/PB Nº11.590).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 328 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811118-82.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

AGRAVANTE: ANDREIA CARLA MORAIS DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436, CARLOS HENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB Nº 15.609 E JOÃO ALVES PARENTE NETO- OAB/PB 21.051

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 329 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811373-40.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

AGRAVADO: EDVALDO PONTE GURGEL.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 330 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000823-28.2016.815.0031.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

APELADOS: CLEONIS LINS E OUTROS.

ADVOGADOS: JULIO CESAR MUNIZ - OAB/PB 12.326

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 331 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811894-92.2016.8.15.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE E OUTRA.

ADVOGADO : LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - OAB/PB 14.737

APELADA : GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 332 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840912-67.2016.815.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ANTÔNIO JACOB PONTES SILVEIRA.

ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 333 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010087-13.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A

APELADA : MAIZA FERREIRA DA SILVA.

ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 334 - APELAÇÃO Nº: 0802253-35.2015.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

APELADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO

ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - OAB.PB 13.461

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 335 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862558-36.2016.815.2001.

APELANTES : ANDERSON VASCONCELOS DE SANTANA E OUTROS

ADVOGADO : WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº 24.739.

1ºAPELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.

2º APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO – IBFC.

ADVOGADOS : RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA – OAB/SP Nº 185.064.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 336 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-96.2017.8.15.0941.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

APELANTE : CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.

ADVOGADOS : ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB Nº 11.215) E ANTONIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB Nº 3.977).

APELADA : SIRLENE RODRIGUES DE LIMA.

ADVOGADOS : JORGE MARCIO PEREIRA (OAB/PB Nº 16.051).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 337 - APELAÇÃO Nº: 0817642-29.2018.8.15.0001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: CICERA DE CASSIA DA SILVA SOUSA

ADVOGADA: JULLYANNA VIEGAS - OAB-PB 14.577

APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 338 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801147-56.2016.815.0751

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX

APELANTE : BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A

APELADO : GEOVANDO SOBRINHO DE MORAIS

ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – OAB/PB 15.516

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 339 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800307-53.2018.815.1211.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA.

APELANTE : ROBERTO PEREIRA DA CUNHA.

ADVOGADO : FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.053).

APELADO : CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.

ADVOGADOS : ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB Nº 11.215) E ANTONIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB Nº 3.977).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 340 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800198-04.2017.8.15.0361.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA.

APELANTE : REJANE DE SOUSA MARTINS.

DEFENSORA : IARA BONAZZOLI.

APELADA : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 341 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800311-41.2019.815.0731.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

APELANTE : AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

APELADA : MARIA JOSÉ RAMOS ALVES.

ADVOGADOS : WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - OAB/PB 21.460

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 342 - APELAÇÃO Nº: 0806107-25.2015.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA

ADVOGADOS: WILDES SARAIVA GOMES NETO - OAB/PB 15.665 E RAFAELLA F. LEITÃO S. DA COSTA - OAB/PB 14.901

APELADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 343 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800551-10.2017.8.15.0631.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO

APELANTE : JÂNIO PEREIRA DE JESUS.

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007.

APELADA : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 344 - APELAÇÃO Nº: 0005836-88.2011.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA

APELADO: CASA DOS PAPEIS LTDA – EPP E JOSE ARTUR CAVALCANTI DA SILVA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 345 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800111-32.2015.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

ADVOGADO : LÍTIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS– OAB/PE N° 18.075

APELADO : ALYSSON BELARMINO DE ANDRADE.

ADVOGADO : VALBER MAXWELL FARIAS BORBA -OABPB 14865

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 346 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800996-83.2017.8.15.2003

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE: KALIANE MEDEIROS NOGUEIRA CAVALCANTE.

ADVOGADO: DELANO MAGALHÃES BARROS - OAB/PB: 15.745

APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

ADVOGADOS: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29.650 E CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19357

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 347 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3014478-91.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MARCELLE GUEDES BRITO.

APELADO : JOÃO ALEXANDRE CORREIA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 348 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800565-92.2017.815.0081.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.

APELANTE : ELTON BELARMINO DE SOUSA.

ADVOGADO : ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR - OAB/PB 21.123

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 349 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057152-38.2014.815.2001

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTES: JOSÉ ALVES NETO

ADVOGADOS: HILTON HRILL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442

APELADOS: CONSTRUTORA TENDA S/A E FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADOS: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA – OAB/BA 25357, BRUNO DE ALMEIDA MAIA – OAB/BA 18921 E THAIS MAGALHÃES FONSECA – OAB/BA 31483.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 350 - APELAÇÃO Nº: 0800660-53.2017.8.15.0201

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ

APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401

APELADA: JOSEFA VIEIRA DE MOURA DIAS

ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB Nº 17.594

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 351 - APELAÇÃO Nº: 0813979-91.2015.8.15.2001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: LUIS CARLOS CAVALCANTI

ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 E CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA - OAB/PB 3741

APELADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – OAB/SP 327026 E RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 352 - APELAÇÃO Nº: 0800012-71.2016.8.15.0601

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM

APELANTE: MARIA LUCINEIA NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751

APELADO: MUNICIPIO DE BELEM

ADVOGADA: RAFAELLA FERNANDA LEITÃO SOARES DA COSTA - OAB/PB 14.901

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 353 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800969-49.2017.8.15.0371.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA

ADVOGADA : IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).

APELADA : MARIA NOEME PORDEUS PEREIRA.

ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (11.589) E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 354 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012595-53.2013.8.15.0011.

ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : F. FECHINE COMBUSTÍVEIS LTDA E OUTROS

ADVOGADO : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS - OAB/PE 17.380

APELADO : BANCO ITAÚ S/A.

ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 355 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0011772-26.2013.815.2001.

ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : JOSÉ DEUSMAR ALVES SARMENTO.

ADVOGADOS : GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB Nº 17.696; GUILHERME FERNANDES ALENCAR (OAB/PB Nº 15.467).

APELADO : BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS : SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 356 - APELAÇÃO Nº: 0800081-05.2016.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

APELADA: JOSEFA VERONICA LIMA ALVES

ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 357 - APELAÇÃO Nº: 0001183-13.2014.8.15.0231

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

APELADA: OLIVIA JOSENILDA DA COSTA FERNANDES

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 358 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823786-87.2016.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : EDSON LOPES FERREIRA.

ADVOGADAS : PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736

APELADO : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 359 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812790-93.2017.815.0001.

ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: MARIA JOSÉ INOCÊNCIO RODRIGUES.

ADVOGADAS : PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736

APELADOS: LOJAS RIACHUELO S/A; MIDWAY S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

ADVOGADO: OSVALDO DE MEDEIROS GRILO JÚNIOR – OAB/RN 2738

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 360 - APELAÇÃO CÍVEL Nº0865252-07.2018.815.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: JOSÉ CARLOS DE THEORGA FREIRE.

ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB 11.946 E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM -

OAB-PB 17.478

APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS.

PROCURADOR: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 361 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063947-60.2014.815.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: MARCUS VINÍCIUS ALVES DE LUCENA.

ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129).

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 362 - APELAÇÃO Nº: 0800898-61.2015.8.15.0001

ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MARCOS ANTONIO DA COSTA

ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 9834 E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA - OAB/PB Nº. 15.584

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 363 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837029-15.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO SANTANDER S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A

APELADO : DORGIVAL DA SILVA CRUZ.

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 364 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803044-15.2017.8.15.2003.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : JOSEFA JERÔNIMO DA SILVA.

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007

APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 365 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800087-80.2017.8.15.0341.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

APELANTE : ALICE DA COSTA ROMEU.

ADVOGADOS : RÔMULO LEAL COSTA - OAB/PB 16582 E TATHIANA MICHELLE MEIRA - OAB/PB 20654

APELADO : BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 366 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801482-68.2017.815.2003.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : MARIA CÉLIA AQUINO DE ASSIS.

ADVOGADOS: DIEGO WALLACE NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.071 E HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB/PB 13754

APELADO : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADOS : JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB N° 11.591 E CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB N° 7.119

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 367 - APELAÇÃO Nº 0801357-90.2017.8.15.0131.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.

APELANTE : ÁLVARO RODRIGO LIMA COSTA – ME.

ADVOGADOS : PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - OAB/PB Nº 7343 E JOSÉ EUDES DE ANDRADE VIEIRA - OAB/PB Nº 19.235

APELADA : FABIANA LUCENA SOARES.

ADVOGADO : JAILSON ARAÚJO DE SOUZA - OAB/PB Nº 10.177

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 368 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800646-26.2019.8.15.0031.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A

APELADA : MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA.

ADVOGADO : JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB 17.279

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 369 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800369-22.2018.815.0491.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE UIRAÚNA.

APELANTE : ANTÔNIA ALVES DA CRUZ.

ADVOGADO : DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 14.541.

APELADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A.

ADVOGADO : MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/RN Nº 5.553.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 370 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803233-89.2017.815.0031.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : MARIA ALVES DOS SANTOS.

ADVOGADO : RAFF DE MELO PORTO – OAB/PB Nº 19.142.

APELADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A.

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 371 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002068-71.2015.815.0011.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.

APELADO : EDILSON PAULINO DE OLIVEIRA.

DEFENSORA : DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 372 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804033-89.2015.8.15.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : DÉBORA ALINE CABRAL DE OLIVEIRA.

ADVOGADA : AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496

APELADA : OI MÓVEL S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 373 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811901-71.2019.8.15.0001 .

ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE : PAULO AMÉRICO PAIVA FERNANDES .

ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

APELADA : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP Nº 221.386

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 374 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803273-09.2016.8.15.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : SUELENE HELENA GOMES SANTOS.

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007

APELADO : CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

ADVOGADOS : FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE - OAB/PB 15.458,

MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E DIÓGENES ALVES DANTAS - OAB/PB 25.170

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 375 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800077-84.2017.8.15.0131.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS.

APELANTE : DIOGO PINHEIRO LEITE.

ADVOGADO : RHALDS DA SILVA VENCESLAU - OAB/PB 20064 E OUTROS.

APELADO : BANCO PAN S/A.

ADVOGADO : GILBERTO BORGES DA SILVA - OAB/PR 58.647 E CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19.937-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 376 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810642-20.2017.815.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : MARIA GORETI BELARMINO DE FIGUEIREDO.

ADVOGADO : ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS - OAB/PB N. 12.378

APELADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 377 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847255-45.2017.815.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : LUIZ CARLOS CARDOSO VIEIRA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 378 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008519-24.2013.815.2003.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO : ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).

APELADA : MICHELLE DE SOUSA GUEDES.

ADVOGADOS : MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB 17.295 E JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 379 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815525-16.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

APELADO : IZAQUE MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 380 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824063-83.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : JOÃO CARLOS COSTA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

APELADO (1) : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.

APELADO (2) : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 381 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800672-90.2014.815.0001.

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.

ADVOGADA : ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES -OAB/PB Nº 23.809 – A.

APELADO : CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA ITERAMINENTE.

ADVOGADA : ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM – OAB/PB Nº 6.592.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 382 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800504-35.2017.815.0211.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.

APELANTE : GILMAR BRUNO LEITE.

ADVOGADO : JACKSON RODRIGUES DA SILVA – OAB/PB Nº 15.205.

APELADA : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

ADVOGADO : RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI – OAB/MG Nº 139.387.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 383 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865339-60.2018.815.2001.

ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO RCI BRASIL S/A.

ADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/PB Nº 2461 – A.

APELADO : JOSÉ VIDAL DA SILVA.

ADVOGADO : BRUNO ANDRÉ GAMA TAVARES – OAB/PB Nº 18.407.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 384 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015322-58.2008.8.15.0011.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

APELADO : RENATE M.M. .STEINMULLER COSTA E HUMBERTO CÉSAR DE ALMEIDA.

ADVOGADO: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA – OAB/PB 1246

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 385 - APELAÇÃO CÍVEL Nº0806171-50.2017.815.0001.

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.

APELADO: ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES.

ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 E RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO - OAB/PB 26.373

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 386 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057450-30.2014.815.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

APELANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040

APELADA : KARLA SUELY NÓBREGA DE BARROS.

ADVOGADO : STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/PB Nº 10.577) E OUTRO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 387 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800287-65.2015.8.15.0371.

ORIGEM : 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 388 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014684-93.2013.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.

APELADO : JAIME GONÇALVES DE MOURA.

DEFENSORA : NADJA SOARES BAÍA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 389 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3015038-33.2014.815.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES.

APELADO : LUIZ RICARDO BARBOSA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 390 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3045169-93.2011.815.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA.

APELADA : TATIANA DA SILVA GARRIDO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 391 - APELAÇÃO Nº: 0808187-40.2018.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ULISSES CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB 21.179

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 392 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800635-55.2015.815.0251.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE : BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

APELADA : JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE LUCENA.

ADVOGADOS : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19.503

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 393 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800048-87.2018.8.15.0781.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.

APELANTE : MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

ADVOGADA : LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB N º 11.845

APELADO : MARIA IVANEIDE SILVA.

ADVOGADO : ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES - OAB/PB 17.113

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 394 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000180-56.2016.8.15.0941

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JURU.

PROCURADOR : DANILO LUIZ LEITE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 395 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800214-38.2017.8.15.0981.

ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.

PROMOVENTE : TÁSSIA TAMARA PEDROZA VIEIRA.

ADVOGADO : ALISSON BEZERRA LIMA – OAB/PB 17448

PROMOVIDO : MUNICÍPIO DE CATURITÉ.

ADVOGADA : FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10432

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 396 - REMESSA OFICIAL Nº 0803516-71.2018.8.15.0001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

PROMOVENTE : SÔNIA CAETANO BARROS.

DEFENSOR : JOSÉ ALÍPIO BEZERA DE MELO.

PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 397 - REMESSA OFICIAL Nº0806196-07.2017.8.15.0731.

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

PROMOVENTE: MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA SARINHO.

ADVOGADO: ALBANI AZEVEDO - OAB/PB 17.855

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 398 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0028717-49.2010.8.15.0011.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 399 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0128016-72.2012.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO.

APELADO : CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA.

ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 400 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº0801113-86.2018.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.

ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A GENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 401 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0805380-18.2016.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA

APELADA: MIRELLA FERNANDES ALVES

ADVOGADO: PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA - OAB/PB 16.932

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 402 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0017976-28.2009.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.

APELADO : JOSÉ FRANCISCO GOMES.

DEFENSORA : NADJA SOARES BAÍA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 403 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800228-62.2017.8.15.0321

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 404 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800978-11.2017.8.15.0371.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.

PROCURADOR : SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.

APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 405 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO 0821968-17.2016.8.15.2001

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.

APELADO : DONISETE FERNANDES.

ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 406 - APELAÇÃO E REEXAME Nº 0817085-61.2015.815.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

APELADO : EVERTON SILVA DOS SANTOS.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 407 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800752-87.2018.815.0171.

ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.

APELANTE : MUNICÍPIO DE AREIAL.

PROCURADOR: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ.

APELADA : JOELMA FRANCISCO DOS SANTOS.

ADVOGADO : JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB Nº 16.802).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 408 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0001300-43.2016.815.0551.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.

APELANTE : MUNICÍPIO DE REMÍGIO

PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.823.

APELADO : ARIVELTON SOUZA DIAS.

ADVOGADO : EDIGAR DA SILVA LUNA – OAB/PB Nº 20.267.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 409 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0043985-27.2009.815.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.

APELADO : EDSON BARBOSA DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA HELENA BARBOSA.

DEFENSORA : NADJA SOARES BAÍA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 410 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0040390-83.2010.8.15.2001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

01 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : JÚLIO THIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.

02 APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

ADVOGADO : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).

APELADO :CLÁUDIO SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS.

ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 411 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0804685-22.2018.8.15.0251.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

1º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.

PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 412 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0810329-02.2016.815.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

01 APELANTE: JOSÉ ALESSANDRO MELQUÍADES DA SILVA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 413 - REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0004783-57.2013.8.15.0011.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.

APELADO/RECORRENTE : MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

ADVOGADO : FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA - OAB/PB 14.755

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 414 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800573-42.2017.815.0381.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.

01 APELANTE : GILMAR MARINHO DOS SANTOS.

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007).

02 APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 415 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803824-85.2017.8.15.0731.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

01 APELANTE : GILMARA NUNES DA SILVA.

ADVOGADA : PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107.

02 APELANTE : MUNICÍPIO DE CABEDELO.

PROCURADOR : DIEGO CARVALHO MARTINS.

ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 416 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800374-57.2018.815.0131.

ORIGEM : 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.

1º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.

2º APELANTE : MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

PROCURADOR : MULLER SENA TORRES.

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 417 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0821619-63.2017.8.15.0001.

ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE/RECORRIDO :UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERAT DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS : GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS - OAB/PB 6457 E CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401

APELADO/RECORRENTE : MAFALDA CASULLO.

ADVOGADOS : CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA - OAB/PB 12.985 E LAÍSS CASULLO - OAB/DF 49.981.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 418 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800677-78.2015.8.15.0001.

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE/RECORRIDO: UNIDADE ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO - OAB/PB 10882

APELADO/RECORRENTE: CLAUDIA MARIA ALVES TEIXEIRA.

ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 419 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0804051-66.2019.8.15.0000

SUSCITANTE: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

SUSCITADO: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 420 - AGRAVO INTERNO Nº 0811630-65.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTE: NATHANNA MARIA MARQUES GONÇALVES

ADVOGADO: EDUARDO H. OLIVEIRA DA SILVA - OAB/PB Nº 21590

AGRAVADO: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

ADVOGADOS: MARCELO BRASIL SALIBA – OAB/MT 11546/A E LUDOVICO ANTÔNIO MERIGHI – OAB/MT 905-A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 421 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810071-73.2019.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: NAPOLIÃO GUILHERME DE BRITO

ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

AGRAVADO: BANCO PAN S/A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 422 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808934-56.2019.8.15.0000

ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: GERALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO

ADVOGADO: GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 423 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807155-66.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

AGRAVADA: ROBERTA PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUE

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 424 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810737-74.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

AGRAVADO: TECELAGEM SANTO ANDRÉ LTDA – ME

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 425 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810383-49.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA SI

ADVOGADO: BRUNO INÁCIO DINIZ LIMA DA SILVA - OAB/PB 19.153

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 426 - APELAÇÃO Nº 0000172-14.2014.8.15.0371

ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: ORLANDA SARMENTO LOPES FERNANDES

ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB 8023

APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA – OAB/PB 11002 E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES – OAB/PB 11268

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 427 - APELAÇÃO Nº 0004661-54.2014.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL

APELANTE: ADRIANA DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994

APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A

ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES – OAB/SP 175513, PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO – OAB/SP 130.053, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA – OAB/RJ 160435, FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21714

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 428 - APELAÇÃO Nº 0016110-96.2013.8.15.0011

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: FRANCISCO ALBERTINO DE MOURA E LUIZ GONZAGA BARBOSA LEAL

ADVOGADOS: ENIO PONTE MOURÃO - OAB/CE 12.808 E ADRIANA G. BOTELHO MOURÃO - OAB/CE: 21.161

APELADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/RJ 136118A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 429 - APELAÇÃO Nº 0000883-78.2013.8.15.0201

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ

APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ

ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA – OAB/PB 13306

APELADA: RITA MARIA FREIRE DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 8909)

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 430 - APELAÇÃO Nº 0804430-72.2017.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MARIA BETÂNIA DA SILVA

ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES - OAB/PB 23.892

APELADO: OI MÓVEL S/A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 431 - APELAÇÃO Nº 0808264-23.2019.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA

APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE FRANÇA

ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 432 - APELAÇÃO Nº 0000736-96.2013.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA

ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DECALDAS – OAB/PB 16857

APELADA: MARIA SALETE AIRES DA SILVA

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 433 - APELAÇÃO Nº 0800499-23.2018.8.15.0261

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ

APELANTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA IZÍDRO

ADVOGADOS: LAMARA SILVA DOS SANTOS - OAB/PB 22.208 E SALDERLLYS M. BASTOS DE MEDEIROS - OAB/PB 22.663

APELADA: ALBERTINA LEITE DA SILVA DIAS

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 434 - APELAÇÃO Nº 0000397-22.2016.8.15.0611

ORIGEM: COMARCA DE MARI

APELANTE: TELMA DE SOUZA FERNANDES MACIEL

ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB-PB 14.457

APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A

ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 435 - APELAÇÃO Nº 0800908-60.2016.8.15.0231

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA

PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

APELADA: KALINA LÍGIA CHACON DA ROCHA BRASIL

ADVOGADOS: WELLYSON LIMA LACET - OAB-PB 19.682 E CAYO CESAR PEREIRA LIMA – OAB/PB Nº 19.102

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 436 - APELAÇÃO Nº 0800091-57.2017.8.15.0361

ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA

APELANTE: MARIA DAS DORES FELIPE SANTOS

ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA - OAB/PB 19292

APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA

ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - OAB/PB 6974

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 437 - APELAÇÃO Nº 0002159-61.2013.8.15.0261

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ

APELANTE: MARIA DAGUIA DANTAS EVANGELISTA

ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES – OAB/PB 13293

APELADO: MUNICÍPIO DE EMAS

ADVOGADO: JOSE MARCILIO BATISTA – OAB/PB 8535

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 438 - APELAÇÃO Nº 0800006-95.2019.8.15.0201

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ

APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE

ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203

APELADO: ANTÔNIO CABRAL DE VASCONCELOS

ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 439 - APELAÇÃO Nº 0801771-98.2018.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA

ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB –15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB –18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB 24.355

APELADA: GILVANETE GONÇALVES DOS SANTOS

ADVOGADO:: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA - OAB/PB 17.073

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 440 - APELAÇÃO Nº 0800471-57.2018.8.15.0131

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

APELANTES: ANA MARIA ALVES DE BRITO E PAULA FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADA: PAULA FERREIRA DE MORAES - OAB/PB Nº 7627

APELADO: ESPÓLIO DE MARIA MORAIS FERREIRA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 441 - APELAÇÃO Nº 0819494-25.2017.8.15.0001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: PEDRO ANJO DOS SANTOS

ADVOGADA: JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS - OAB/PB 17368

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 442 - APELAÇÃO Nº 0810991-63.2016.8.15.2001

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: CÁSSIO DANILO SOUZA NÓBREGA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 443 - APELAÇÃO Nº 0052227-96.2014.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTES: SHIRLEY GRAZIELLA AGAPITO – ME, SHIRLEY GRAZIELLA AGAPITO E DENIZE QUEIROZ MATOS

ADVOGADOS: DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO - OAB/PB 18.375, ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.358 E ANDRESSA CLYCIA M. M. BENÍCIO - OAB/PB 19.861

APELADO: LUCIENE SILVA

ADVOGADO: JUSSARA TAVARES S. SCHILDT COSTA - OAB/PB 12.519, SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER - OAB/PB 10.523, JOSEANE DIAS MOREIRA - OAB/PB 21.611 E STEPHANIE CAMILA MACENA DA SILVA - OAB/PB 21.702

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 444 - APELAÇÃO Nº 0813114-49.2018.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

APELADO: JOSÉ PAULO DA SILVA

DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 445 - APELAÇÃO Nº 0001916-82.2012.8.15.0381

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP Nº 221.386

APELADA: ESITA ELIZABETH DIAS ALMEIDA

ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB N° 15.551

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 446 - APELAÇÃO Nº 0808172-45.2019.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA

APELANTE: ERINALDO ALVES RIBEIRO

ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB - 17.897

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 447 - APELAÇÃO Nº 0800986-86.2019.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

APELADO: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO LEANDRO

ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479 E ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 448 - APELAÇÃO Nº 0008932-09.2014.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ROSILEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007

APELADOS: MARIA DO SOCORRO GOMES NOVAIS E OUTROS

ADVOGADA: ROSSANA COSTA - OAB/PB 7320

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 449 - APELAÇÃO Nº 0802639-13.2017.8.15.0181

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA

ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB

– 18.322

APELADO: RAFAELLA MÁXIMO PEREIRA SIQUEIRA

ADVOGADO: AMANDA SANTOS ABRANTES - OAB/PB 18.775 E ROBERTA MAXIMO PEREIRA DE SIQUEIRA - OAB/PB Nº 23.253

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 450 - APELAÇÃO Nº 0807683-82.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: GILDO DA SILVA NEVES

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 451 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005104-45.2014.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

PROMOVENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

PROMOVIDO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 452 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804767-27.2018.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

PROMOVENTE: MARIA VITÓRIA DE ALMEIDA ALVES, REPRESENTADA POR SEU GENITOR JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA - OAB/PB 7541

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 453 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0839240-53.2018.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

APELADA: ANA LÚCIA DO AMARAL PEDROSA DINIZ

ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 454 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801179-56.2017.8.15.0321

ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA

APELANTE: ERIVALDO PONTES DA COSTA

ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA - OAB/PB 23.554

APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS - OAB/PB – Nº. 13.294

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 455 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803303-62.2016.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS

PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 456 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801505-26.2018.8.15.0371

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA

ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - OAB/PB 19.826

APELADA: ADRIANA CUNHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(PJE) 457 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801433-39.2018.8.15.0371

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

1º APELANTE: FRANCISCO DE ANDRADE PEREIRA E OUTROS

ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - OAB/PB 22.790

2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA

ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 458 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807294-18.2019.8.15.0000

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

EMBARGANTE : JOÃO GOMES DE LIMA NETO.

ADVOGADO : ALESSANDRO VALADARES FIGUEIREDO FILHO (OAB/PB 21.049)

EMBARGADO : WB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS LTDA - ME.

ADVOGADO : CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO - OAB/PB 12.235

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 459 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812406-81.2016.815.2001.

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

EMBARGADO: ELENILTON GUEDES DOS SANTOS.

ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13259) E ENÉAS FLÁVIO S. DE M. SEGUNDO (OAB/PB 14318)

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 460 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802125-59.2017.815.0731.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

EMBARGANTE: REGINA COELI GRACIANO DA SILVA.

ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.

ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL – OAB/PB 16875

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 461 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807116-69.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.

EMBARGADO: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

ADVOGADO: MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO – OAB/PB 5810

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 462 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0031777-06.2005.815.0011

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO.

EMBARGADA: MARIA DA SILVA BARBOSA.

ADVOGADA : MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS - OAB\PB 8406

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 463 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807581-78.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : SÉRGIO ROBERTO FÉLIX.

EMBARGADO: DA – COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHAS LTDA.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 464 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806382-21.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.

EMBARGADO: ALAISSE SEVERINO DA CRUZ, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 465 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803643-35.2018.815.0251

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

EMBARGANTE: MARIA SUELY ALVES BRUNET GOMES.

ADVOGADA: RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA - OAB-PB 18583

EMBARGADO: BANCO BMG S/A.

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/SP 327.026

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 466 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800322-05.2014.815.0001.

ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

EMBARGANTE : GOL LINHAS AÉREAS S/A.

ADVOGADO : THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB Nº 12.513.

EMBARGADO : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS S/A.

ADVOGADA : VALÉRIA JANUÁRIO DOS SANTOS – OAB/SP Nº 296.970.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 467 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0805649-60.2016.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

EMBARGANTE: CLÍNICA SANTA CLARA.

ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164).

1º EMBARGADO: GILVANDO CARNEIRO LEAL.

ADVOGADOS: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB 8.356) E GLAYDSON ARCELINO CARNEIRO (19.970).

2º EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSÉ FERNANDES MARIZ.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 468 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800093-27.2017.8.15.0361.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA

ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6.974.

EMBARGADA: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA.

ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA - OAB/PB 19292

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 469 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806856-89.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : TIM NORDESTE S/A.

ADVOGAD: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -OAB/PE 20.335

EMBARGADO: JOÃO TROVÃO DE MELO JÚNIOR.

ADVOGADOS: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO (OAB/PB 12678) E RAFAEL MELO ASSIS (OAB/PB 13474)

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 470 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0027179-72.2013.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE : NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL.

ADVOGADO : MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO – OAB/PB 5.339

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 471 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805572-80.2018.815.0000

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

EMBARGANTE: ANTÔNIA ANITA CORREIA.

ADVOGADO : BRUNO AUGUSTO A. DA NÓBREGA – OAB/PB Nº 11.642.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

PROCURADOR : ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES – OAB/PB Nº 18.304.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 472 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0855260-90.2016.8.15.2001

ORIGEM : 3ª VARA MISTA DE CABEDELO.

EMBARGANTE1 : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES.

EMBARGANTE2 : MAPFRE VIDA S/A.

ADVOGADO : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 10661-A

EMBARGADOS : ROBERTO COURA VILARIM E OUTROS.

ADVOGADA : ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 473 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806666-63.2018.8.15.0000.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA

EMBARGADO: TIM CELULAR S/A.

ADVOGADO : ERNESTO JOHANNES TROUW - OAB/RJ 121095

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 474 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800339-73.2016.815.0000.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.

EMBARGADO: GOMES PAIXÃO E CIA. LTDA.

ADVOGADO: ACRÍSIO NEOTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB/PB Nº 16.853.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(PJE) 475 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802042-46.2018.8.15.0751

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX

EMBARGANTE: IVANETE GOMES DA SILVA DINIZ

ADVOGADOS: ALESSANDRO F. VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049), EDUARDO A. MADRUGA FILHO (OAB/PB 16.026), NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21.058), LUCAS HENRIQUES DE Q. MELO (OAB/PB 16.228) E CAMILLA DE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB 16.352)

EMBARGADO: INOCÊNCIO ROBERTO DINIZ NÓBREGA

ADVOGADOS: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(PJE) 476 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0028617-41.2010.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO

EMBARGADO: J D DA SILVA E JOANA DARC DA SILVA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(PJE) 477 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821409-94.2015.815.2001

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

EMBARGADA: FERNANDA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 478 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003733-63.2015.8.15.2003.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

EMBARGANTE : FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

ADVOGADOS : MÁRCIO FAM GONDIM – OAB/PE 17612 E LARISSA BARROS CALADO - OAB/PE N. 49.608

EMBARGADA : NILSA MARIA VIANA PONCE DE LEON.

ADVOGADO : HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 479 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803875-29.2018.8.15.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

EMBARGANTE : BANCO ITAU VEÍCULOS S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO : LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR.

ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 480 - AGRAVO INTERNO Nº 0811469-55.2019.815.0000.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ALBERTO FÉLIX DO NASCIMENTO.

ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A.

AGRAVADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 481 - AGRAVO INTERNO Nº 0811243-50.2019.8.15.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR

AGRAVADO: DAMIÃO DO NASCIMENTO SILVA.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 482 - AGRAVO INTERNO Nº 0812144-18.2019.815.0000.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE PATOS.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

AGRAVADA : GILMARA RAMALHO DOS SANTOS.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 483 - AGRAVO INTERNO Nº 0809462-90.2019.815.0000.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

AGRAVANTE : CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA.

ADVOGADOS : RODRIGO TOSCANO DE BRITO - OAB-PB 9.312 E DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - OAB-PB 11.751-B

AGRAVADO : PAMELA VALYSSA PACHECO LIRA.

ADVOGADO : THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 484 - AGRAVO INTERNO Nº 0805919-79.2019.815.0000.

ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE: JOÃO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - OAB/PB 22.148, PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES - OAB/PB 14.942 E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 485 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810020-62.2019.815.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033

AGRAVADA : MARIA BARBOSA DA SILVA GONDIM.

ADVOGADA : MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21024

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 486 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810439-82.2019.815.0000.

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE: RITA DE CÁSSIA GUEDES MONTEIRO.

ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S/A.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 487 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809902-86.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 488 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808352-56.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

AGRAVADO: LUIZ CORREA NETO.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 489 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810001-56.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO.

AGRAVADO : FRANCISCO CELESTE DOS SANTOS.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(PJE) 490 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808767-39.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: RIVÂNIA LIRA DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA – OAB/PB 15.229 E JAIR MENDONÇA– OAB/PB 6.347

AGRAVADOS: FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA E JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA.

PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(FÍSICO) 491 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037593-08.2008.815.2001.

ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.

APELADO: WILSON TERROSO DE SOUSA.

ADVOGADA(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14.041).

01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL NO TOCANTE A SUSCITAÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO.

15.10.19-COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA.

PRESENTE À SESSÃO O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 492 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0033162-57.2010.815.2001

ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS.

ADVOGADA(S): FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES (OAB/PB 24.104).

EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

ADVOGADO(S): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786) E OUTROS.

17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(FÍSICO) 493 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026293-73.2006.815.0011

ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.

ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.

EMBARGADO: ROBSON CUNHA MENDES.

ADVOGADA(S): ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12.036)).

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(FÍSICO) 494 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001542-50.2013.815.0181

ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.

EMBARGADO: INDÚSTRIA E CONFECÇÕES ROTAS LTDA.

ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(FÍSICO) 495 – APELAÇÃO Nº: 0009789-21.2015.815.2001

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVIGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

APELADO: SUETONIO MENDONÇA SOARES

ADVOGADO: ALMIR ALVES DIONISIO – OAB/PB 7124

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(FÍSICO) 496 – APELAÇÃO Nº: 0002375-69.2015.815.2001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233

APELADO: NASÁRIO GOES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/PB 14468

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(FÍSICO) 497 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000718-16.2015.815.0151

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO

APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA AVANI MEDEIROS DA SILVA

APELADO: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETO (OAB/PB 18.452)-

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(FÍSICO) 498 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000777-78.2014.815.0461.

ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA.

EMBARGANTE: EDILBERTO AZEVEDO DA SILVA.

ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).

EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(FÍSICO) 499 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001261-10.2014.815.0521

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA.

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS.

EMBARGADA: IASMIM FIRMINO DE SOUZA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, VALCIERE DOS SANTOS FIRMINO.

ADVOGADO(S): ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743).

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(FÍSICO) 500 – APELAÇÃO Nº 0002436-13.2018.815.2004

ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: FRANCIMAR DA SILVA – ME

DEFENSORA: IRICELMA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(FÍSICO) 501 – APELAÇÃO Nº 0002423-61.2012.815.0181

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

APELADO: JOLVANY JENUINO DOS SANTOS

ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10492

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(FÍSICO) 502 – APELAÇÕES Nº 0001522-44.2018.815.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: VISA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO:(S): LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

2º APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA

ADVOGADO(S): CLEANTO GOMES P. JUNIOR – OAB/PB 15441 E ALLISON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 503 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0041172-27.2009.815.2001.

ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: MÁRCIA BIANKA BRITO.

ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 504 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029080-46.2011.815.2001.

ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

EMBARGADO: NAMAN DOMINGUES DA SILVA.

ADVOGADA(S): ANA ROSSI DO NASCIMENTO (OAB/PB 15.153).

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 505 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001489-07.2014.815.2001.

ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.

EMBARGADA: RAÍSSA SOARES DOS SANTOS VELOZO DA SILVEIRA.

ADVOGADO(S): JOILMA DE OLIVEIRA F. A. SANTOS (OAB/PB 6.954).

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 506 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018835-24.2014.815.0011.

ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADOR(ES): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).

EMBARGADO: JOSÉ IBIAPINO DE SOUSA NETO.

ADVOGADO(S): RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB/PB 17.150).

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 507 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0125465-22.2012.815.2001.

ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: JOÃO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) E OUTRAS.

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.

|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 508 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0014690-66.2014.815.2001.

ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

1º APELANTE: IEDA MARIA DE OLIVEIRA MARACAJÁ.

ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).

2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO |

(FÍSICO) 509 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002145-07.2012.815.0231.

ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).

EMBARGADA: MARIA VERA LÚCIA NASCIMENTO DE FRANÇA.

ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268).

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO |

(FÍSICO) 510 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012457-04.2011.815.2001.

ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.

1º EMBARGADO: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.

ADVOGADO(S): KLEBER MACIEL DE SOUZA (OAB/RN 3.430).

2º EMBARGADO: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS IRMÃ DULCE LTDA.

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO |

(FÍSICO) 511 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011816-45.2013.815.2001.

ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.

EMBARGADA: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A.

ADVOGADO(S): ARNALDO RODRIGUES NETO (OAB/PE 17.762), PATRÍCIA HERÁCLIO (OAB/PE 21.146) E RAISSA ANDRADE (OAB/PE 30.186).

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO |

(FÍSICO) 512 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012654-07.2014.815.0011.

ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: CREFISA.

ADVOGADA(S): LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB/SP 128.457).

APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADOR(ES): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).

|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |

|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO |

(FÍSICO) 513 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000782-11.2012.815.0481.

ORIUNDO DA COMARCA DE PILÕES.

APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕES.

ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400).

APELADA: MARIA DAS GRAÇAS SIMPLÍCIO DOS SANTOS.

ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(FÍSICO) 514 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0011747-95.2015.815.0011.

ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADOR(ES): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR.

RECORRIDA: JANAIRES MÁRCIA DE SOUSA BANDEIRA.

ADVOGADO(S): AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.447).

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(FÍSICO) 515 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000114-37.2015.815.0351.

ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.

APELANTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO.

ADVOGADO(S): JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB 19.337).

APELADO: NORMANDO PAULO DE SOUZA FILHO.

ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.224).

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(FÍSICO) 516 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0063562-83.2012.815.2001.

ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 517 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001394-56.2013.815.0531.

ORIUNDO DA COMARCA DE MALTA.

EMBARGANTE: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS.

ADVOGADO(S): ALLISON HALEY DOS SANTOS (OAB/PB 16.872).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MALTA.

PROCURADOR(ES): RAELMA MONTEIRO LACERDA (OAB/PB 21.164) E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 518 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0061844-80.2014.815.2001.

ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: TEREZA AUXILIADORA DE CARVALHO.

ADVOGADO(S): IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466) E OUTROS.

EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 519 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000352-86.2014.815.0611.

ORIUNDO DA COMARCA DE MARI.

EMBARGANTE: LÚCIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS.

ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MARI.

PROCURADOR(ES): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 520 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0051946-43.2014.815.2001.

ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. E ERIC JOSEPH GASSMANN.

ADVOGADO(S): FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547) E MÁRIO SÉRGIO PEGADO (OAB/PB 6.748).

EMBARGADOS: MILTON HOROSHI NISHINA E MARIA DAS GRAÇAS DANTAS LIMA.

ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682) E VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10.737).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 521 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0047895-67.2006.815.2001.

ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

2º APELANTE: ROSILENE DE ARAÚJO GOMES.

ADVOGADO(S): JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).

3º APELANTE: FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO.

ADVOGADO(S): MARIA GLAUCE C. DO N. GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337-B) E JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.085).

1º APELADO: OS MESMOS.

2º APELADO: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 522 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000819-27.2016.815.0601.

ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM.

APELANTE: PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA.

ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222).

APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM.

ADVOGADO(S): MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 523 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035422-73.2011.815.2001.

ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS.

ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO (OAB/MG 89.620).

1º APELADO: HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA.

ADVOGADA(S): MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB/PB 13.387).

2º APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.

ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 524 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001997-14.2013.815.0731.

ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.

APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO.

PROCURADOR(ES): MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 10.751) E OUTROS.

APELADO: EDÉSIO RESENDE PEREIRA FILHO.

ADVOGADO(S): ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR (OAB/PB 151.635-A) E OUTRO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 525 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013530-69.2015.815.2001.

ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ARTMÍDIA MARKETING E COMUNICAÇÃO VISUAL.

ADVOGADO(S): BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO (OAB/PB 16.465).

APELADO: CONSTRUTORA BRASCON LTDA.

ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB 15.400).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(FÍSICO) 526 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000815-76.2015.815.0131.

ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.

APELANTE: ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU.

ADVOGADA(S): LUCIANA SOUZA DE ABREU (OAB/PB 24.351).

APELADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA.

ADVOGADO(S): PAULO SABINO SANTANA (OAB/PB 9.231).

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(FÍSICO) 527 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014013-36.2014.815.2001.

ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR(ES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.

EMBARGADA: GRACINALDA DE MELO SANTOS.

DEFENSOR PÚBLICO: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA (OAB/PB 3.737)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(FÍSICO) 528 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000841-03.2009.815.2001.

ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A.

ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).

APELADOS: MANOEL CARLOS FALCÃO E OUTROS.

ADVOGADA(S): ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES (OAB/PB 13.561)

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