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QUÍMICA NO ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR: MEMÓRIAS DAS TRAJETÓRIAS DE ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS DE TIMOR LESTE

Octavio Lisboa Guterres Fernandes – CNeM/ICEN/UNILAB (Timor Leste/Brasil)

octaviolisboaocto@

Elcimar Simão Martins – CNeM/ELOSS/ICEN/UNILAB (Brasil)

elcimar@unilab.edu.br

Jacqueline Cunha da Serra Freire – CNeM/ELOSS/ICEN/UNILAB (Brasil)

jacqueline@unilab.edu.br

RESUMO

O objetivo do trabalho é analisar o ensino de Química nas memórias de trajetórias de escolarização no ensino secundário e superior de jovens do Timor Leste, país asiático cuja Restauração da Independência ocorreu em 2002, após séculos de dominação portuguesa e décadas do domínio da Indonésia. Metodologicamente, o estudo foi referenciado na pesquisa qualitativa e estudo de caso, recorrendo-se ainda à análise documental, pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo. A análise teve como foco o ensino de Química na perspectiva de compreender os nexos entre tais trajetórias e a opção pela formação inicial de professores no curso de Ciências da Natureza e Matemática (CNeM) - Habilitação Química, que 11 timorenses estão cursando no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). A disciplina Química no ensino secundário em Timor Leste faz parte da estrutura curricular de “Ciências e Tecnologias”. Resultados obtidos na pesquisa revelam que 100% dos jovens estudaram a disciplina Química no ensino secundário do 1º ano ao 3º ano, dentre eles, 9% estudaram no ensino secundário privado e 91% no ensino secundário público. Do universo total de estudantes timorenses nessa licenciatura e habilitação, 45% são do sexo feminino e 55% do sexo masculino, situados na faixa etária 18% de 20 a 23 anos e 82% de 24 a 26 anos. Anteriormente, tais estudantes já cursavam Química na Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL). O estudo é revelador de convergências e diferenciações nas trajetórias de escolarização e currículos no ensino secundário e no superior, mas que a organização do sistema educativo e a variação linguística nas vivências socioculturais e acadêmicas se distinguem significativamente, presentificando inclusive a discussão de conhecimento universal e local, a ecologia de saberes.

Palavras-chave: Química no Ensino Secundário e Superior, Trajetória de Vida, Escolarização de Jovens e Timor Leste.

1. INTRODUÇÃO

O trabalho evidencia a trajetória de escolarização de onze jovens timorenses que estudam no curso de Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática (CNeM), com habilitação específica em Química, no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Acarape/Ceará/Brasil.

Buscamos, portanto, compreender as relações entre a disciplina de Química no ensino secundário no Timor Leste e a Licenciatura em Química no Timor Leste e no Brasil, identificando as dificuldades e as possibilidades vivenciadas por jovens timorenses.

Metodologicamente, o estudo foi referenciado na pesquisa qualitativa, com ênfase no estudo de caso, recorrendo-se ainda à análise documental, pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo.

2. ENSINO SECUNDÁRIO NO TIMOR LESTE E FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES NA UNILAB/BRASIL: CONTEXTO, APONTAMENTOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

O Timor Leste está situado na parte oriental da ilha de Timor, ao norte da Austrália e no sudeste Asiático. Foi colonizado por Portugal e ocupado pela Indonésia. O país vivenciou o período colonial português de 1515 a 1975. Durante esse período, devido a presença de jesuítas, com a fundação de suas escolas e, posteriormente, com o investimento do governo português, a língua portuguesa foi introduzida neste país do sudeste asiático (AGUILAR, 2011).

De 1975 a 1999 o Timor foi ocupado pela Indonésia. Nesse período foram trazidos professores da Indonésia e fundadas escolas secundárias em todo o território, além da Universitas Timor Timur - UnTim (atualmente, Universidade Nacional Timor Lorosa'e - UNTL), um Instituto Politécnico e uma Escola de Economia (ambos já extintos), uma Escola de Saúde, um Instituto de Educação e uma Escola de Formação de Professores para o Ensino Básico. Isso se deu para a efetivação da política de “destimorização”, implantando um novo modelo linguístico, impondo o Bahasa Indonesia como língua oficial, minimizando o uso do tétum e perseguindo a língua portuguesa. Assim, a língua e o currículo adotado em todos os níveis da educação vinham da Indonésia (AGUILAR, 2011).

A Constituição da República Democrática de Timor Leste (RDTL) foi oficialmente promulgada em 22 de março de 2002 e em 20 de maio do mesmo ano o Timor Leste foi legitimado pelas Nações Unidas como um país independente, ficando o tétum e o português como línguas oficiais de Timor Leste. A transição linguística acontece de forma lenta, pois após a restauração da independência ainda predominava o Bahasa Indonésia como língua de ensino (AGUILAR, 2011).

Historicamente, o sistema educativo do Timor Leste compreende quatro fases: i) fase colonial portuguesa,– 90% de analfabetos (1975), ii) fase de ocupação indonésia (1975-1999), investimento na educação pública, mas elevadas taxas de reprovação e baixa qualidade, iii) fase da Administração Transitória das Nações Unidas – UNTAET (1999-2002), 90% das escolas não funcionavam em virtude da destruição de 1999, ao normal em 2001, iv) fase pós-independência (a partir de Maio de 2002), normalização do sistema educativo. Todavia, no início desse período, cerca de 30% dos jovens ainda estava sem acesso à escola e 60% dos adultos não tinha diploma de educação básica, 18% tinha frequentado o ensino secundário e somente 1,4% no ensino pós-secundário ou superior (RDTL, 2011).

Durante a escolarização no ensino secundário e superior os onze jovens timorenses estudaram a língua Bahasa Indonésia no currículo de todas as disciplinas. A língua portuguesa era considerada como uma disciplina de componente geral.

De acordo com a Constituição do país, em seu Artigo 59º, que trata da Educação e Cultura: “1. O Estado reconhece e garante ao cidadão o direito à educação e à cultura, competindo-lhe criar um sistema público de ensino básico universal, obrigatório e, na medida das suas possibilidades, gratuito, nos termos da lei” (RDTL, 2002, p. 21).

A Constituição assegura o direito à educação e à cultura, mas não assevera que o sistema público será gratuito a todos os cidadãos. A Lei de Bases da Educação (LBE), Lei Nº 14/2008 é um marco legal e referência para o sistema educativo, propondo o ensino básico de nove anos como universal, obrigatório e gratuito, além de garantir “a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares e a previsão de medidas destinadas a proporcionar uma escolaridade efectiva a todos os cidadãos assente em padrões de qualidade” (RDTL, 2008, p. 1).

De acordo com a LBE, o ensino secundário, com duração de três anos, dá continuidade e aprofunda as aprendizagens desenvolvidas ao longo do ensino básico, assegurando e ampliando as “competências e os conteúdos fundamentais de uma formação e de uma cultura humanística, artística, científica e técnica, como suporte cognitivo e metodológico necessário ao prosseguimento de estudos superiores ou à inserção na vida activa” (RDTL, 2008, p. 6).

O ensino secundário é organizado de duas formas: em cursos gerais e cursos de formação vocacional. Os primeiros são de natureza humanística e científica, visando à continuidade dos estudos no ensino superior. Os segundos são de natureza técnica, tecnológica, profissionalizante ou artística e visam à inserção na vida profissional.

O ensino superior abrange o universitário e o técnico e o acesso se dá aos cidadãos que concluíram o ensino secundário ou equivalente. O ensino superior universitário, compreende cursos de bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento, é assentado na dimensão investigativa e na criação do saber, preparando o cidadão de modo científico, técnico e culturalmente, buscando “garantir elevada autonomia individual na relação com o conhecimento, incluindo a possibilidade da sua aplicação, designadamente para efeitos de inserção profissional, e fomentar o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica” (RDTL, 2008, p. 7).

Na perspectiva de compreender e solucionar problemas reais é ofertado o ensino superior técnico, com cursos de dois ou quatro semestres, também assentado em uma formação técnica e cultural, buscando “garantir relevante autonomia na relação com o conhecimento aplicado ao exercício de actividades profissionais e participação activa em acções de desenvolvimento” (RDTL, 2008, p. 7).

A Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), sediada em Díli, capital de Timor-Leste, foi fundada em 2000, sob os auspícios da Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET), através da fusão da Universitas Timor Timur e da Politeknik Díli, instituições universitárias destruídas pela milícia indonésia em 1999. A UNTL emerge, portanto, como uma instituição de Ensino Superior de índole nacional, vocacionada à criação de capital humano para o desenvolvimento socioeconômico nacional sustentável e proativo.

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com três campi entre os municípios de Redenção e Acarape/Ceará/Brasil e um campus em São Francisco do Conde/Bahia/Brasil, foi criada pela Lei Nº 12.289, de 20 de julho de 2010, com o objetivo de formar recursos humanos visando à integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como favorecer o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.

Os cursos ofertados pela UNILAB se voltam para áreas de interesse do Brasil e dos países parceiros, congregando discentes e docentes brasileiros e estrangeiros com o objetivo de contribuir para a superação das desigualdades, representando um avanço na cooperação e internacionalização do Ensino Superior (BRASIL, 2010).

São ofertados cursos de Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática, Física, Química, Matemática, Ciências Biológicas, História, Letras, Pedagogia, Sociologia, além dos Bacharelados em Humanidades, Antropologia, Administração Pública, Agronomia, Enfermagem e Engenharia de Energia.

Conforme dados de abril de 2016 da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico – DRCA, disponíveis no sítio oficial da Unilab (), a instituição conta com um total de 4.216 estudantes, distribuídos entre graduação, pós-graduação, presencial e a distância. Nos cursos de graduação presencial são 2.888 estudantes, sendo 2.084 brasileiros e 804 estrangeiros, destes, 71 são do Timor Leste. Ainda há 481 estudantes em cursos de Graduação a distância. Na Pós-Graduação há 847 estudantes, sendo 686 em cursos de especialização a distância e 71 matriculados em cursos de mestrado.

A partir do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Educação da República Democrática de Timor Leste e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, assinado em março de 2011, que estabelece parcerias para cooperação científica e acadêmica, 69 jovens timorenses que estavam estudando na UNTL foram selecionados para continuar seus estudos na UNILAB. Dentre eles, 11 jovens timorenses estudavam no Departamento de Química na UNTL, continuando seus estudos na UNILAB no Curso de Licenciatura em CNeM, com habilitação em Química, no âmbito do ICEN.

A Unilab busca preparar com nível de excelência científica e tecnológica todos os seus estudantes, pretendendo “ser local de estudo e difusão das culturas dos países parceiros, respeitando e valorizando suas identidades e diversidades culturais por meio de práticas e vivências sociais, culturais, esportivas e artísticas” (UNILAB, 2014, p. 6-7).

De acordo com o Projeto Pedagógico da Licenciatura em CNeM, espera-se estudantes “em processo de formação contínua, com capacidade de refletir, analisar e ressignificar sua ação pedagógica, em uma perspectiva crítica e compromissada na busca de emancipação profissional e humana” (UNILAB, 2014, p. 24).

A interdisciplinaridade e a interculturalidade fazem parte dos processos de ensino e aprendizagem da Unilab, buscando valorizar as questões identitárias, favorecer a interação e o diálogo de diferentes grupos socioculturais e compreender que as relações culturais nem sempre se dão em processos amistosos, mas marcados por lutas e historicamente situados.

3. ENSINO DE QUÍMICA: MEMÓRIAS E TRAJETÓRIAS DE ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS NO TIMOR LESTE E NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES NA UNILAB/BRASIL

De acordo com o Plano Curricular do Ensino Secundário Geral do Ministério da Educação da RDTL (2011) a disciplina de Química objetiva contribuir para que os alunos desenvolvam além de competências científicas, competências específicas para participarem ativamente na vida das comunidades, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Com isso, espera-se que os estudantes do secundário compreendam a relevância pessoal e social a disciplina de Química, valorizando o conhecimento canônico de Química, bem como dos diversos processos que a compõem.

O Ensino Secundário é desenvolvido em três anos. No último ano do ensino secundário, o 12º, os estudantes são encaminhados a uma das seguintes áreas: Ciências Naturais, Ciências Sociais, Ciências Humanas e Línguas. Tais áreas são escolhidas pelos docentes no conselho de professores, de acordo com o desempenho dos estudantes nos 10º e 11º anos. Os alunos que obtiveram as melhores notas nos primeiros anos do Ensino Secundário eram encaminhados para a área de Ciências Naturais, posto que podem seguir os estudos universitários nas áreas de medicina, engenharia e demais cursos de exatas e biológicas (AGUILAR, 2011).

A Licenciatura em CNeM, com habilitação em Química, no âmbito do ICEN, da UNILAB, conta com 11estudantes timorenses. Desse total de estudantes, 45% são do sexo feminino e 55% do sexo masculino. 18% estão situados na faixa etária de 20 a 23 anos e 82% na faixa de 24 a 26 anos. Todos estudaram a disciplina Química no Ensino Secundário do 1º ano ao 3º ano; dentre eles, 9% estudaram no ensino secundário privado e 91% no ensino secundário público. 18% terminaram o Ensino Secundário no período 2006 a 2009 e 82% terminaram no período 2007 a 2010.

De acordo com os relatos dos estudantes, as aulas de Química no Ensino Secundário no Timor Leste buscavam contribuir efetivamente com o processo de aprendizagem, de acordo com o currículo, que “deve ser visto como uma maneira de preparar a juventude para participar ativamente de sua cultura” (PAVÃO, 2000, p. 4).

Os onze estudantes timorenses cursaram o Ensino Secundário na língua Bahasa Indonésia. Com isso, não apenas as aulas eram ministradas na referida língua, mas também todos os livros didáticos e materiais utilizados também. Porém, o Decreto Lei 47/2011 da RDTL, aprovou o novo Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG), preconizando que todas as aulas devem ser ministradas em língua portuguesa.

Os sujeitos relataram que sempre tiveram um bom desempenho na disciplina de Química no Ensino Secundário. Todos os onze estudaram o 12º ano do Ensino Secundário na área de Ciências Naturais. Para estudarem nesta área foram escolhidos no conselho de professores, de acordo com o desempenho nos 10º e 11º anos, através das disciplinas Química, Física, Matemática e Biologia.

Os estudantes que ingressaram no período 2009/2010 na UNTL fizeram o teste no Departamento de Química. Já os que entraram na UNTL no período 2010/2011, a seleção foi feita pelo Ministério da Educação, que selecionou os estudantes com as melhores médias no Exame Nacional dos Alunos do Ensino Secundário.

Os onze jovens timorenses cursaram na UNTL as seguintes disciplinas: Química Básica I e Prática Química Básica I. Apenas um deles havia cursado também Química Básica II, Prática Química Básica II, Química Orgânica I, Prática Química Orgânica I, Química Inorgânica I e Prática Química Inorgânica I. A língua em que eles estudavam era a Bahasa Indonésia.

Os jovens que já estudavam Química na UNTL participaram de um processo de seleção para estudarem na UNILAB. O processo foi realizado pelo Departamento de Química da UNTL, em duas etapas: a primeira foi análise documental e a segunda foi entrevista, analisando conhecimentos sobre a língua portuguesa. A partir disso, os estudantes timorenses selecionados chegaram à Unilab nos dias 23 e 24 de março de 2012 e as aulas regulares começaram no dia 27 de setembro de 2012. Entretanto, durante os meses de abril a setembro os 69 estudantes participaram de um curso de capacitação em língua portuguesa e vivenciaram diversas experiências científico-culturais na UNILAB.

O início da trajetória dos timorenses na UNILAB foi permeado por várias dificuldades, sendo a principal dominar a língua portuguesa, pois pela primeira vez vivenciavam o estudo de todas as disciplinas em língua portuguesa.

Os estudantes compararam o ensino de Química no Ensino Superior na UNTL/Timor Leste e na UNILAB/Brasil e afirmam que a maioria dos conteúdos das disciplinas são iguais, mas os livros didáticos, o ensino e aprendizagem são melhores na UNILAB.

Os jovens timorenses saíram de seu país em busca de uma formação inicial de melhor qualidade, de aprender a língua portuguesa, e aproveitando a oportunidade de estudar fora do país. Isso evidencia que “[...] o sucesso na vida profissional passou a requerer evidências de mérito na trajetória escolar. Ou seja, novas credenciais, além do esforço e da ambição, tornaram-se necessária para se ‘chegar ao topo’” (MOREIRA; SILVA, 1994, p. 10). Os timorenses buscam uma formação da melhor qualidade, mas tomados pelo compromisso de que devem voltar ao lugar de origem para contribuir com o processo de desenvolvimento do seu país.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Timor Leste é um país jovem, que restaurou sua Independência em 20 de maio de 2002. Precisa, portanto, de apoio de países experientes para que possa reconstruir o seu sistema educacional.

O texto evidencia a trajetória da escolarização de onze jovens timorenses, mostrando uma luta em busca do conhecimento de ciências, através da formação inicial na área específica de Química no Curso de Ciências da Natureza e Matemática, na UNILAB/Brasil.

Os jovens da diáspora são imbuídos do desejo de retornar e contribuir com o processo de desenvolvimento do seu país. Assim, as diversas aprendizagens desenvolvidas no Brasil contribuirão para o fortalecimento da educação no Timor Leste.

REFERÊNCIAS

AGUILAR, M. B. R. Representações Sociais de Alunos Secundaristas do Timor-Leste quanto à dimensão escolar de química. Dissertação (mestrado). Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011.

BRASIL. Lei Nº 12.289, de 20 de julho de 2010. Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2010.

MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. (orgs.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 1994.

PAVÃO, Z. M. O Currículo Acadêmico. Revista Diálogo Educacional, vol. 1, núm. 2, Paraná, 2000.

RDTL. Lei de Bases da Educação, Lei n.º 14/2008. Jornal da República. Série I, Nº. 40, p. 2641-2680. Out. 2008.

RDTL. Princípios Orientadores do Plano Curricular do Ensino Secundário Geral. Jornal da República. Série I, Nº. 38, p. 5309. Out. 2011.

RDTL. Decreto Lei 47/2011. Jornal da República. Disponível em: . Acesso em: 17 de Julho de 2016.

UNILAB. Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Educação da República Democrática de Timor Leste a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Redenção/CE, 2011.

UNILAB. Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências da Natureza e Matemática – licenciatura. Redenção/CE, 2014.

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