LUIS PAULO RELÓGIO - Ordem dos Advogados



LUIS PAULO RELÓGIO

Nascido em Lisboa, em 21 de Maio de 1954

Licenciado em Direito pela Univ. Lisboa, em 26 de Julho de 1976

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 21 de Abril de 1978

Sócio fundador da sociedade «Relógio, Simões & Rocha – Sociedade de Advogados», desde 1 de Março de 1993

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Experiência profissional:

Advogado e Consultor Jurídico do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (1981-1999)

Assessor da Secretária de Estado da Segurança Social, Drª Leonor Beleza (1984-1986)

Membro do Grupo de Trabalho para o Desporto Profissional (1986-1989)

Delegado representante da dentisteria portuguesa junto da FDI – Fédération Dentaire Internationale (1987-1998)

Membro da IIª Comissão para o Desenvolvimento da Lei de Bases do Desporto (1992-1994)

Membro da comissão de apoio a Jean Marc Bosman (FIFPro - Fédération Internationale des Footballeurs Professionels - 1993 – 1995)

National Treasurer (Portugal) da FDI – Fédération Dentaire Internationale (1994-1999)

Membro da Direcção de AVRIO – Agrupamento Europeu de Interesse Económico (1995-2002)

Vogal do Conselho Superior de Desporto (1997-1999)

Consultor da Administração Pública Desportiva durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (2000)

Advogado e Consultor Jurídico da Federação Portuguesa de Futebol (desde 2000)

Árbitro representante da Liga de Clubes de Basquetebol no Tribunal Arbitral do Basquetebol (desde 2001)

Árbitro do Centro de Arbitragens Voluntárias da Associação Lisbonense de Proprietários (desde 2002)

Delegado especial da FIFA para a Reforma dos Estatutos da Federação Santomense de Futebol (Setembro de 2006)

Membro do Grupo de Trabalho de BenchMarking da U.E.F.A. (desde 2006)

Membro do Grupo de Trabalho para a instalação do Tribunal Arbitral do Desporto, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal (desde 2006)

Experiência docente:

Contrato de Trabalho Desportivo no curso de pós-graduação em Direito Desportivo, Univ. Lusíada (1995 – 1997)

Legislação no Desporto, no Curso de Especialização em Gestão do Desporto Profissional, INDEG / ISCTE (1999-2002)

Organização Desportiva Internacional, curso de pós-graduação em Direito Desportivo, Univ. Lusíada do Porto (2002-2003)

Publicidade no Desporto, no Curso de Especialização em Marketing Desportivo, ISCTE/GIEM (2003)

Formador de Deontologia Profissional, nos Cursos de Estágio de formação de Advogados Estagiários, do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (desde 2003)

Curso de Direito de Desporto, no Centro de Formação do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (2005 e 2006)

Economia e Direito do Desporto, no Top Executive em Gestão do Futebol, Univ. Lusófona – Luís de Camões (2007)

Artigos:

Os Agentes que queriam ser Advogados, Boletim da Ordem dos Advogados nº27 (Jul.2003)

O crime da Justiça, Boletim da Ordem dos Advogados nº28 (Set.2003)

Desporto para (quase) todos, revista anual FENACERCI 2004

Um projecto de Lei de Bases do Desporto - Reforma ou remake?, Boletim da Ordem dos Advogados, nº31 (Mar.2004)

O Licenciamento de clubes (A introdução do conceito de Justiça na normação da competição profissional), Revista Desporto e Direito, nº6 (2005)

O papel das associações de desportistas profissionais no novo século, Revista Desporto e Direito, nº10 (2007)

Conferências:

The role of the associations of Professional sportsmen in the next century, I Congresso Internacional de Direito do Desporto, Bona – Alemanha (Nov.1999)

Federations and Leagues (The evolution of sports and the future of the show), II Congresso Internacional de Direito do Desporto, Bona – Alemanha (Nov.2001)

EURO 2004 – one nation committed, III Congresso Internacional de Direito do Desporto, Bona – Alemanha (Nov.2003)

A Arbitragem como forma de resolução de conflitos, Assembleia da República (Mar.2004)

Advogados ou Agentes, I Ciclo de Conferências de Direito do Desporto, organizado pelo AAFDL (Out.2005)

O Desporto como Realidade Económica - Enquadramento Jurídico das Federações Desportivas, nas I Jornadas de Fiscalidade e Contabilidade, organizadas pela FPF (Nov.2005)

Lei de Bases (da Actividade Física) e do Desporto – Take 3, Colóquio A Nova Lei de Bases do Desporto, Faculdade de Direito da Univ. Coimbra (Nov.2006)

Experiência desportiva:

Presidente da Associação de Futebol de Salão de Lisboa (1987-1988)

Fundador e Presidente da Federação Portuguesa de Futebol de Salão (1988) – vencedor do primeiro Campeonato Europeu de Futebol de Salão (Madrid-1988)

Vice-presidente da UEFSA - União Europeia de Futebol de Salão (1988)

Fundador e Presidente do Clube de Golfe dos Advogados (desde 1995)

Vogal da Direcção do Clube de Golfe SKIP (1997 – 1999)

Presidente do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Shorinji Kempo (1998-2001)

Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Golfe (2000 - 2003)

Coordenador do Sistema de Licenciamento de Clubes para participação nas competições da UEFA ( desde 2002)

Vogal da Direcção e membro da Comissão Executiva da Federação Portuguesa de Golfe (2004 – 2007)

Experiência Associativa:

Assessor da FIFPro – Fédération Internationale des Footballeurs Professionels (1993-1999)

Fundador e Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (de 1998 a 2004)

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (desde 2004)

Vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados (2002 – 2007)

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