CURRICULUM VITAE



CURRICULUM VITAE

MARIA DO SOCORRO MOREIRA LOUREIRO

LOUREIRO, Maria do Socorro Moreira.

Advogada

Professora

Solteira

22/12/1976

Brasileira – RJ

Filiação: Antonio Augusto do Couto Loureiro e Tereza Soares Moreira Loureiro

CPF/MF: 073091227-20

RG: 10.126.720-1 (DETRAN/RJ- Diretoria de Identificação Civil)

OAB/RJ 110.790

Rua Belisário Pena, n° 1.154 – Casa 08 – Penha – CEP: 21.020-010

Rio de Janeiro – RJ

TELEFONES:

3888 - 4601 (Residência)

9652 - 0609 (Celular)

E:mail: profa.adv.maria@

OBS: Curriculum também disponível na Plataforma Lattes.

Atualizado até 09 de Janeiro de 2012.

1 FORMAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL: COLÉGIO FILADELFO AZEVEDO – Rio de Janeiro – RJ

ENSINO MÉDIO: COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA - Rio de Janeiro – RJ

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – MAGISTÉRIO

ENSINO SUPERIOR: * CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA/ UNISUAM

Rio de Janeiro – RJ - CURSO: DIREITO - Conclusão: 2000

2 ESPECIALIZAÇÃO

*DIREITO:

* Mestrado em Direito Canônico – PISDC – Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico /RJ – Não concluído.

* PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL/PROCESSUAL

ESA – ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO /RJ

*PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – Rio de Janeiro – RJ

* PÓS-GRADUAÇÃO – ESPECIALISTA EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – Rio de Janeiro – RJ

* PÓS-GRADUAÇÃO EM RESPONSABILIDADE CIVIL

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – Rio de Janeiro - RJ

*MAGISTÉRIO:

1 ADICIONAL DA PRÉ-ESCOLA - Colégio Estadual Heitor Lira – RJ

3 ATIVIDADES PROFISSIONAIS

* DIREITO:

* ORIENTAÇÃO JURÍDICA - Paróquia Nossa Senhora da Cabeça – Arquidiocese de São Sebastião / RJ

* PALESTRAS – DIREITO CANÔNICO/CIVIL – 2002/2012 - Paróquia Nossa Senhora da Cabeça e São José Operário - Arquidiocese de São Sebastião/RJ

* MAGISTÉRIO/MONITORIA – UNISUAM - Disciplina: Sociologia Jurídica.

*ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (Militância, a priori, na Área Cível, incluindo Sustentações orais no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/RJ) - 1. Escritório de Advocacia – M Moreira Advogados 2. Escritório de Advocacia – Dr. Marcelo Paiva Laranja – Diretor Jurídico da Associação Brasileira do Consumidor – ABRACON/RJ);* 3. Escritório de Advocacia – Sanan Advogados 4. Escritório de Advocacia – Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados (em defesa do Banco Bradesco S/A) – Advogada militante.

MAGISTÉRIO: Centro Educacional do Futuro – Penha – RJ e, 2. Jardim Escola Lumar – Penha – RJ.

• MAGISTÉRIO/DIREITO: FACULDADE CCAA – RJ - Disciplina: Direito Empresarial – Cursos: Administração e Marketing.

• CURSO CEFAC _ RIO – Preparatório para Concursos Públicos – Disciplinas: Direito Constitucional e Administrativo.

• CURSO CPM - Coordenadora de Direito Constitucional e Direito Civil – Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

- OBS: Diversos Artigos publicados no site: .br

• Crise e Inovação – Tecnologia e Qualificação Profissional

• A Obrigação Tributária – Parâmetros Essenciais

• Responsabilidade Social Empresarial e Desenvolvimento Sustentável – Carta da Terra – Desafio e Realidade

• A Atividade Empresarial e o Direito do Consumidor – consumidor por equiparação em sede de dano moral e o equilíbrio na economia pátria – função econômico-social da empresa

• Diretrizes para a fixação do dano moral na realidade pátria

• A defesa do empresário em Juízo – Aspectos relevantes

• Princípio da Dimensão Coletiva na Relação de Consumo

• Dentre outros.

TRABALHOS JURÍDICOS

MONOGRAFIA (DIREITO) – GRADUAÇÃO – Centro Universitário Augusto Motta Tema: O DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL; 2. MONOGRAFIA (DIREITO) – PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO PENAL/ PROCESSUAL - Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro/RJ - ESA - VRB - Tema: ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO DO CRIME INFANTICÍDIO; 3. MONOGRAFIA (DIREITO) – PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO PENAL/ PROCESSUAL - Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro/RJ - ESA - VRB - Tema: AGRESSÃO INJUSTA COMO UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS DA LEGÍTIMA DEFESA; 4. ARTIGO CIENTÍFICO – (DIREITO) – PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO PENAL / PROCESSUAL - Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro – ESA – VRB - Tema: A INADMISSIBILIDADE DO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME INFANTICÍDIO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 5. MONOGRAFIA (DIREITO) - PÓS-GRADUAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM/RJ – Instituto A Vez do Mestre - Tema: A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO TUTELA ANTECIPADA E A ANALOGIA À TUTELA CAUTELAR NA PROCESSUALÍSTICA PÁTRIA; 6. MONOGRAFIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM/RJ – Instituto A Vez do Mestre - Tema: O PLANEJAMENTO NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR E A REALIDADE PÁTRIA – A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICO-POLÍTICA DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR; 7. ARTIGO PUBLICADO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM /RJ Campus Centro – Instituto A Vez do Mestre, sobre a problemática apresentada pela Monografia do Curso de Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior - “ O PLANEJAMENTO NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR E A REALIDADE PÁTRIA – A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICO-POLÍTICA DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR e, 8. MONOGRAFIA – PÓS-GRADUAÇÃO (DIREITO) – RESPONSABILIDADE CIVIL – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM/RJ – Instituto A Vez do Mestre - Tema: A PROBLEMÁTICA DAS DIRETRIZES PARA A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NO

QUE TANGE AO DANO MORAL NA REALIDADE PÁTRIA

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

DIREITO

1. NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA

Início: Setembro/1998 Término: Dezembro/2001

ÁREAS DE ATUAÇÃO: CIVIL/COMERCIAL/PENAL E TRABALHISTA

2. XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COMARCA DA CAPITAL (Estágio externo)

Início: Março/1998 Término: Setembro/2000

MAGISTÉRIO – Formação de Professores : Colégio Filadelfo Azevedo – 1992/1994 - RJ

MAGISTÉRIO (CURSO ADICIONAL DA PRÉ-ESCOLA): Colégio Filadelfo Azevedo – 1995 – RJ

CURSOS DIVERSOS

*CURSO DE EXTENSÃO - AS SOCIEDADES LIMITADAS E AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL – ESA – ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA/RJ; *CURSO DE INFORMÁTICA – VIEIRA LTDA - WINDOWS, WORD 2000 , EXCEL, POWERPOINT e INTERNET; * DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO – ESA/RJ - Ministrado pela Professora Therezinha Souto de Paiva ; * DIREITO DAS SUCESSÕES NA PRÁTICA - Ministrado pelo Professor Mário Roberto Carvalho de Faria; * CURSO DE PORTUGUÊS – CPCA; * OFICINA DE REDAÇÃO JORNALÍSTICA - Paróquia Nossa Senhora da Cabeça – Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro; * DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL; *CURSO DE INFORMÁTICA – CNPD – DIGITAÇÃO; * CURSO DE TEATRO - Centro Universitário Augusto Motta - OBS: Protagonista – PEÇA: PEQUENA VILA DE BELÉM – 1999; * CURSO CORAL - Centro universitário Augusto Motta - OBS: Terceira colocação no XIII ENCONTRO DE CORAIS – Pontifícia Universidade Católica – PUC/RIO – 1998; * CURSO DE TRABALHOS ARTESANAIS; * TEORIA E PRÁTICA COMERCIAL - SENAC – RJ ; * CURSO DE DATILOGRAFIA – Manual e Elétrica; * CURSO DE INGLÊS – Nível intermediário – Fisk..

CURSOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV

1. CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

2. ESPAÇO DA UNIVERSIDADE NA SOCIEDADE

3. RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES AMBIENTAIS

4. FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE CUSTOS

5. SUSTENTABILIDADE, UM VALOR PARA A NOVA GERAÇÃO: ORIENTAÇÕES PARA O PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

6. SUSTENTABILIDADE NO DIA A DIA: ORIENTAÇÕES PARA O CIDADÃO

7. QUIZ: JOGO DAS NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS – RECONHECENDO TEXTO E CONTEXTO

1 PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS – Plenário da OAB/RJ

* SEMINÁRIO DE VITIMOLOGIA – Tema central: VITIMOLOGIA – PESQUISA E AÇÃO – INTERDISCIPLINARIDADE; * I SEMINÁRIO SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS (ESA/RJ); * A PROBLEMÁTICA DAS DROGAS E A REALIDADE JURÍDICO-SOCIAL; * COMO OBTER SUCESSO NAS CARREIRAS JURÍDICAS; * FAMÍLIA – UNIÃO ESTÁVEL – CASAMENTO – REGIME DE BENS; * A NOVA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA; * MUDANÇAS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO; * JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; * RECURSOS – AGRAVO/APELAÇÃO; * PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL; * RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO; * O DIREITO INTERTEMPORAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL; * PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO EMPRESARIAL; * CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; * ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; * PRINCÍPIOS PENAIS FUNDAMENTAIS; * O NOVO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DO CONSUMIDOR; * AS RECENTES MUDANÇAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; * INOVAÇÕES NO PROCESSO CIVIL QUANTO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA; * MUDANÇAS NOS PARADIGMAS DO DIREITO CIVIL EM FACE DO NOVO CÓDIGO; * JURISDIÇÃO INTERNACIONAL; * A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA/RJ NO MUNDO ACADÊMICO-JURÍDICO; * CONTRATOS – FUNÇÃO SOCIAL E BOA FÉ OBJETIVA e, * DIREITO DAS EMPRESAS.

2 PARTICIPAÇÃO EM DEBATE JURÍDICO

* Tema: O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS - Plenário da OAB/RJ

CONCURSO INNOVARE – Trabalho/Prática selecionado no Concurso 2010 pelo Estado do Rio de Janeiro – Tema: Consumidor por equiparação – na seara do dano moral (celeridade processual).

PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE CASOS – Faculdade CCAA – RJ - Maio/2011

PARTICIPAÇÃO NO 9º FÓRUM UNIVERSITÁRIO PEARSON – Centro de Convenções Sulamérica – RJ -08/06/2011.

PARTICIPAÇÃO NA MOSTRA DA FACULDADE CCAA/2011

- Com a Oficina do Consumidor - Palestrante

PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS

1 * A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE: O HABEAS CORPUS E A PROVA ILÍCITA (Plenário da OAB /RJ); * V Maratona Jurídica – OAB/RJ; * Ciclo de Palestras – Centro Universitário Augusto Motta: DIREITOS HUMANOS; IMPORTÂNCIA DO ENSINO JURÍDICO; BIODIREITO; DIREITO DO CONSUMIDOR; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; CUSTAS JUDICIAIS; DIREITO AMBIENTAL E O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO; INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; DIREITO DO TRABALHO; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; CRIMES AMBIENTAIS; PENAS ALTERNATIVAS; O MAGISTRADO NO RIO DE JANEIRO; GLOBALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA; RECURSOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; DIREITO CONSTITUCIONAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES COMUNITÁRIAS

1. PRIMEIRO SUBGRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO – SED

2. CSU DE BRÁS DE PINA - ORIENTAÇÃO JURÍDICA – 1999

JÚRI SIMULADO (DIVERSAS ATUAÇÕES) - Centro Universitário Augusto Motta

PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO INTEGRADO DE POESIA – MENÇÃO HONROSA

Poesia: O QUE SOU, O QUE PENSO, O QUE SINTO -Centro Universitário Augusto Motta –

* REFERÊNCIAS PESSOAIS

1. Professor Almir Tabajara – Coordenador dos Cursos de Administração e Marketing da Faculdade CCAA – Rio de Janeiro/RJ – Tel. 2156-5000

2. Cônego Manuel Eugênio A. Rosa – Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro – Tel. 2246-6696

3. Padre Marcelo Renato Barreto Figueiredo – Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro – Tel. 2270 - 2086

4. Padre Eduardo Carlos Pereira - Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro - Tel. 2402-1787

5. Dr. Paulo de Tarso Neves (Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ) - Tel.3396-2812

6. Dra. Maria Helena Salcedo (Desembargadora aposentada do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) – Tel. 2588-4442

7. Dr. Carlos Alberto de Sá Pacheco (Juiz de Paz - RJ, Advogado e Professor Universitário) – Tel. 9999-7101

8. Dr. Domenico Albano França Sanan (Advogado) – Tel. 2564-1895

9. Dra. Nancy Corrêa França Sanan (Advogada) – Tel. 2564-1895

10. Eda Lube Vasconcelos (Publicitária) – Tel. 2240-2840

Responsabilizo-me pela veracidade das informações fornecidas.

Rio de Janeiro, 09 de Janeiro de 2012.

Maria do Socorro Moreira Loureiro

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