Faq sobre pstaw10: http://www - Banco Central Do Brasil



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Empréstimos para refinanciamento de dívidas de empresas brasileiras no exterior

Envio de Documentos (IF)

Versão 1.0

Sumário

1. Introdução 3

2. Sobre o PSTAW10 3

2.1 Meio de Transmissão de Arquivos ao BACEN 3

2.2 Instalação e utilização do aplicativo PSTAW10 4

2.2.1 Passo a passo para o envio de arquivos pelo PSTAW10 4

2.2.1.1 Passo 1: 4

2.2.1.2 Passo 2: 5

2.2.1.3 Passo 3: 6

2.2.1.4 Passo 4: 7

2.2.1.5 Passo 5: 8

2.2.1.6 Passo 6: 9

3. Arquivo de Resposta 10

3.1 Motivo do arquivo de resposta 10

3.2 Conteúdo do arquivo de resposta 10

3.2.1 Leiaute do arquivo de resposta 10

3.2.2 Mensagens para os problemas encontrados 10

3.2.3 Passo a passo para acesso aos arquivos de resposta pelo PSTAW10 10

3.2.3.1 Passo 1: 11

3.2.3.2 Passo 2: 12

3.2.3.3 Passo 3: 13

3.2.3.4 Passo 4: 14

Introdução

Para as instituições financeiras informarem ao Banco Central do Brasil sobre operações elegíveis e garantias para empréstimo voltado ao refinanciamento de dívida de empresa brasileira no exterior. No curso da operação de

empréstimo, as instituições financeiras ficam obrigadas a reapresentar o

arquivo magnético quando houver garantia vencida ou amortizada

antecipadamente ou, a qualquer tempo, por determinação do Banco

Central do Brasil. O leiaute do documento L003 está disponível no site do Banco

Central do Brasil e a instituição financeira deve seguir as orientações presentes no leiaute na composição do arquivo a ser enviado.

Sobre o PSTAW10

1 Meio de Transmissão de Arquivos ao BACEN

O único meio de envio do documento L003 ao Banco Central do Brasil é por intermédio do aplicativo PSTAW10, informações sobre este aplicativo podem ser acessada na página Transferência de arquivos. Nesse link, a aplicação poderá ser instalada.

2 Instalação e utilização do aplicativo PSTAW10

As instruções para instalação e utilização do aplicativo PSTAW10 estão detalhadas na página Transferência de arquivos. Sendo que, o arquivo Leiame contém importantes instruções detalhadas sobre a sua instalação e utilização.

1 Passo a passo para o envio de arquivos pelo PSTAW10

Após a instalação do aplicativo PSTAW10, estando o usuário provido das devidas autorizações de uso da aplicação e de seus recursos, seguir-se-ão os seguintes passos:

1 Passo 1:

Ao acionar-se o sistema a partir do menu Iniciar/Todos os programas/Banco Central do Brasil/PSTAW10. Será apresentada a seguinte tela, em que o usuário deverá informar os parâmetros de entrada, tais como: Instituição, Dependência, Operador, Senha, Confirma Senha.

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2 Passo 2:

Em seguida, será apresentada a tela:

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Nessa interface, o usuário deverá selecionar a opção ‘Transmissão’, a fim de enviar o arquivo L003 ao BACEN.

3 Passo 3:

Após selecionar a opção ‘Transmissão’ dever-se-á selecionar a opção ‘Envia arquivo pela Internet’, conforme abaixo:

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4 Passo 4:

Após acionar a opção ‘Envia arquivo pela Internet’, é apresentada a interface abaixo para a escolha do ‘Documento’ a ser enviado.

Nesta interface, o usuário deverá marcar a linha onde consta o código e descrição do documento e em seguida acionar a seta à direita do campo ‘Arquivo’ a fim de localizar o arquivo a ser transmitido.

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Ao efetuar a localização do arquivo desejado, o usuário deve confirmar pelo comando ‘Abrir’:

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5 Passo 5:

Ao indicar o arquivo que deverá ser enviado o usuário deverá confirmar o envio acionando o comando ‘Confirma’, conforme abaixo:

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6 Passo 6:

Com os recursos disponíveis nessa tela o usuário associa o arquivo e aciona o comando ‘Confirma’, enviando assim o arquivo desejado. Recebendo como resposta o identificador do protocolo gerado pelo envio, conforme figura abaixo:

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O arquivo foi enviado ao Banco Central do Brasil.

Arquivo de Resposta

1 Conteúdo do arquivo de resposta

Ao enviar um arquivo para o BACEN, havendo ou não divergência da informação com a especificação presente no leiaute do documento, a instituição financeira receberá pelo PSTAW10 um arquivo de resposta contendo as mensagens sobre o resultado do processamento do arquivo. Se houver divergência da informação com a especificação presente no leiaute do documento, o arquivo conterá as mensagens com os problemas encontrados. Caso contrário, o arquivo conterá mensagem indicando que o processamento das informações foi realizado com sucesso, o que indica que a informação está de acordo com a especificação presente no leiaute do documento.

1 Leiaute do arquivo de resposta

Informações a respeito do leiaute do arquivo de resposta estão presentes na especificação do leiaute do documento L003.

2 Mensagens para os problemas encontrados

3 Passo a passo para acesso aos arquivos de resposta pelo PSTAW10

Após está logado na aplicação PSTAW10, ação similares as já descrita no passo 1 do item anterior.

1 Passo 1:

Em seguida será apresentada a tela “PSTAW10 – Transferência de Arquivos”, em que o usuário deverá selecionar ‘Relação dos arquivos a Receber’, conforme a figura abaixo:

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2 Passo 2:

Em seguida será apresentada a tela “PSTAW10 – Relação dos arquivos a RECEBER, conforme a figura abaixo”:

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Se o botão de checagem ‘Só os documentos’ estiver selecionado, só serão retornados documentos relacionados com o tipo de documento selecionado na lista, conforme abaixo:

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1 Passo 3:

Para verificar detalhes sobre o arquivo de resposta, o usuário deve selecionar o comando ‘Detalha’, conforme abaixo:

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Verificar se o protocolo indicado na figura acima é o mesmo do arquivo enviado.

2 Passo 4:

O usuário deverá indicar um local para fazer download do arquivo, conforme abaixo:

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Tela ‘Salvar como’, em que o usuário selecionará o local para salvar o arquivo de resposta:

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Após essa seqüência de passos o arquivo estará disponibilizado ao usuário no local por ele indicado.

2 Tipos de Mensagens

As mensagens que serão apostas ao arquivo de resposta indicarão a situação de validação do arquivo com sucesso ou com erros. As mensagens são:

|Código |Mensagem |Tipo Registro: |Campo do ALEI003 |

| | |00 - Cabeçalho | |

| | |02 - Dados de operações | |

| | |03 - Dados de garantias | |

| | |01 - Rodapé | |

|000 |Documento ALEI003 recebido com sucesso. |00 |  |

|001 |Arquivo vazio recusado. |  |  |

|002 |Erro na identificação do cabeçalho |00 |Identificador |

|003 |Código do documento inválido |00 |Código do documento |

|004 |Erro na instituição/dependência |00 |Instituição |

|005 |Instituição com valor inválido. |00 |Instituição |

|006 |Número ROF inválido para outras operações |02 |Instituição |

|007 |Dependência com valor inválido: |00 |Instituição |

|008 |Instituição não autorizada a operar câmbio. |00 |Instituição |

|009 |Erro no formato do comunicado do empréstimo. |00 |Número do comunicado do empréstimo |

|010 |Comunicado do empréstimo inválido. |00 |Número do comunicado do empréstimo |

|011 |Tipo de documento "A" inválido, pois já houver assinatura|00 |Tipo do documento |

| |de contrato. | | |

|012 |Erro no formato da data liberação empréstimo. |00 |Data da liberação do empréstimo |

|013 |Data liberação do empréstimo inválida para o comunicado. |00 |Data da liberação do empréstimo |

|014 |Erro no formato do prazo do empréstimo. |00 |Prazo do empréstimo |

|015 |Prazo do empréstimo superior a 360 dias a contar da data |00 |Prazo do empréstimo |

| |da liberação do empréstimo. | | |

|016 |Valor do empréstimo com formato inválido. |00 |Valor do empréstimo (USD) |

|017 |Tipo de documento deve ser "A" ou "R". |00 |Tipo do documento |

|018 |Cabeçalho duplicado ou fora de ordem. |00 |Identificador |

|019 |Registro finalizador de controle fora de ordem ou |01 |Identificador |

| |duplicado. | | |

|020 |Registro de identificação de dados inválido. |  |Identificador |

|021 |Tipo de operação deve ser "ROF" ou "OUT". |02 |Tipo de registro da operação |

|022 |CPF/CNPF inválido. |02 |CNPJ/CPF do beneficiário |

|023 |CNPJ do beneficiário não cadastrado na receita |02 |CNPJ/CPF do beneficiário |

|024 |Formato do número do ROF inválido. |02 |Número do ROF |

|025 |Formato da modalidade da operação inválido. |02 |Modalidade da operação |

|026 |Modalidade operação inválida. |02 |Modalidade da operação |

|027 |CPF do beneficiário inválido. |02 |CNPJ/CPF do beneficiário |

|028 |Esquema de pagamento incorreto operação do tipo "OUT". |02 |Esquema de pagamento |

|029 |Formato inválido do esquema de pagamento. |02 |Esquema de pagamento |

|030 |Os 8 primeiros dígitos do esquema de pagamento não |02 |Esquema de pagamento |

| |conferem com o número do ROF. | | |

|031 |Sequencial do esquema de pagamento inválido. |02 |Esquema de pagamento |

|032 |Tipo de compromisso inválido. |02 |Tipo de compromisso (P/J) |

|033 |Formato inválido para a moeda. |02 |Moeda da operação |

|034 |Valor original da parcela inválido. |02 |Valor original da parcela |

|035 |Valor parcela em dólar inválida. |02 |Valor da parcela (USD) |

|036 |Valor da parcela em dólar não corresponde ao valor |02 |Valor da parcela (USD) |

| |original. | | |

|037 |Erro na conversão de valor original da parcela para |02 |Valor da parcela (USD) |

| |dólar. | | |

|038 |Valor da parcela em dólar diferente do valor permitido. |02 |Valor da parcela (USD) |

|039 |Formato da data de vencimento inválida. |02 |Data de vencimento da parcela |

|040 |Data de vencimento fora do período determinado no |02 |Data de vencimento da parcela |

| |comunicado do empréstimo. | | |

|041 |Informação do ROF obrigatória não informada. |02 | |

|042 |Tipo de compromisso deve ser "P" ou "J". |02 |Tipo de compromisso (P/J) |

|043 |ROF inexistente, inativo ou não aprovado para esquema. |02 |Número do ROF |

|044 |Data de cadastramento do ROF superior a 18/12/2008. |02 |Número do ROF |

|045 |Modalidade da operação diferente do cadastro do ROF. |02 |Modalidade da operação |

|046 |ROF não pode ser intercompany. |02 |Número do ROF |

|048 |Credor do ROF não pode ser organismo internacional ou |02 |Número do ROF |

| |agência governamental | | |

|049 |CNPJ/CPF do beneficiário diferente do cadastro do ROF. |02 |CNPJ/CPF do beneficiário |

|050 |Moeda da operação diferente do cadastro do ROF. |02 |Moeda da operação |

|051 |Esquema de pagamento inexistente no ROF. |02 |Esquema de pagamento |

|052 |Data de vencimento da parcela diferente do cadastro do |02 |Data de vencimento da parcela |

| |ROF. | | |

|053 |Valor da parcela diferente do cadastro do ROF. |02 |Valor original da parcela |

|054 |Não existe evento 5003 no cadastro do ROF para parcela |02 |Número do ROF |

| |juros variável. | | |

|055 |Modalidade do ROF não autorizada para operação. |02 |Número do ROF |

|056 |Tipo de compromisso diferente do cadastro do ROF. |02 |Tipo de compromisso (P/J) |

|057 |Erro na informação do CNPJ/CPF vinculado à garantia. |03 |CNPJ/CPF do beneficiário |

|058 |CNPJ vinculado à garantia não cadastrado na receita |03 |CNPJ/CPF do beneficiário |

|059 |CPF vinculado à garantia inválido. |03 |CNPJ/CPF do beneficiário |

|060 |Formato do valor da garantia inválido. |03 |Valor da garantia (USD) |

|061 |Formato da data de vencimento da garantia inválido. |03 |Data de vencimento da garantia |

|062 |Situação da garantia inválida. |03 |Situação da garantia |

|063 |Registro de fechamento duplicado. |01 |Identificador |

|064 |Erro na identificação do registro finalizador de controle|01 |Código do documento |

|065 |Formato inválido do número de operações. |01 |Número de registros de operações |

|066 |Total de operações enviadas difere do total informado. |01 |Número de registros de operações |

|067 |Formato do número de garantias inválido. |01 |Número de registros de garantias |

|068 |Número de garantias enviadas difere do total informado. |01 |Número de registros de garantias |

|069 |Formato inválido do numero de registros. |01 |Número de registros |

|070 |Total de registros enviados difere do total informado. |01 |Número de registros |

|071 |Total de garantias difere do valor do empréstimo. |00 |Valor do empréstimo (USD) |

|072 |Total das garantias em dólar difere do total das |  |  |

| |operações em dólar por CNPJ/CPF; | | |

|073 |CPF/CNPF da operação não possui correspondente nas |02 |CNPJ/CPF do beneficiário |

| |garantias. | | |

|074 |CPF/CNPF da garantia não possui correspondente nas |03 |CNPJ/CPF do beneficiário |

| |operações. | | |

|075 |Ausência de registro de dados. |02 |  |

|076 |Ausência de registro de fechamento. |01 |  |

|077 |Prazo limite para apresentação das garantias expirado. |00 |Tipo do documento |

|078 |Reapresentação permitida somente após assinatura do |00 |Tipo do documento |

| |contrato. | | |

|079 |Formato do saldo em ser da garantia inválido. |03 |Saldo em ser da garantia (USD) |

|080 |Saldo em ser da garantia deve ser igual ao valor da |03 |Saldo em ser da garantia (USD) |

| |garantia se sua situação é “S”. | | |

|081 |Saldo em ser da garantia deve ser igual a zero se a |03 |Saldo em ser da garantia (USD) |

| |situação é “A” ou “L”. | | |

|082 |Saldo em ser da garantia deve ser maior que zero e menor |03 |Saldo em ser da garantia (USD) |

| |que o total da garantia se a situação é “P”. | | |

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Navegar pelo sistema de arquivos a fim de selecionar o arquivo que será enviado.

Estando esse botão de checagem selecionado, só serão retornados documentos que correspondem aos do tipo de documento marcado na listagem.

Ao clicar nesse comando aparecerá a tela ‘Salvar Como’.

Ao clicar nesse botão o arquivo de mensagem é recebido e salvo localmente.

Verificar: este deve ser o protocolo do arquivo enviado relacionado.

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