Principais Planos de Estabilização Econômica



Principais Planos de Estabilização Econômica

Grupo 1

Plano Cruzado (fevereiro 1986)

O plano cruzado, adotado em fevereiro de 1986, no governo José Sarney, foi um exemplo de política heterodoxa[1] de combater a inflação.

Teve por finalidade apagar a memória inflacionária do país. As principais medidas foram: o congelamento de preços e salários; a desindexação da economia; a criação da moeda cruzado com corte de três zeros.

O plano, no entanto não foi acompanhado das reformas monetárias, fiscais e estruturais necessárias para apagar a inflação do país, e a demanda agregada acabou por subir alem da capacidade de produção da economia. Isso fez com que o plano se tornasse insustentável e a inflação voltou a subir.

Os principais resultados foram: os preços e taxas de câmbio ficaram estáveis por 6 meses; o crescimento acelerado do PIB, Saldo Negativo no Balanço de Pagamento.

Grupo 2

Plano Bresser (Abril de 1987)

O plano Bresser surgiu para conter o problema do déficit público, onde o governo gastava mais do que arrecadava. Durou pouco menos de um ano. As principais medidas foram: Congelamento de salários por três meses; Congelamento de preços por três meses; Mudança de base do índice de preços ao consumidor (IPC); Desvalorização cambial; Congelamento de aluguéis; Criação da URF (união Referencial de preços) que corrigia salários com base na inflação dos três meses anteriores.

Para diminuir o déficit publico tomou algumas medidas , como: Aumento de tributos; Eliminou o subsidio de trigo; As obras de grande porte já planejadas foram adiadas, entre elas o trem bala em São Paulo e Rio, ferrovia Norte e Sul, Pólo-petroquímico do Rio de Janeiro; Retomou as negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional) suspendendo a moratória;

Como resultado: a) Preços e salários estáveis por três meses; b) Fracasso no ajuste fiscal; c) Fracasso na negociação da dívida externa; c) Política monetária expansionista d) Crescimento moderado do PIB; e) Superávit na Balança Comercial; f) Saldo negativo do balanço de pagamentos; g) inflação chegou a 366%; h) juros dispararam e descontrole fiscal pelo aumento dos salários do funcionalismo e repasse de verbas para estados e municípios, e subsídios às empresas estatais.

Plano Verão (Grupo 3)

O Plano Verão (1989)

Esse plano foi instituído em 16 de Janeiro de 1989, foi um plano econômico lançado pelo governo do presidente brasileiro José Sarney, realizado pelo ministro Maílson Ferreira da Nóbrega, que havia assumido o lugar de Bresser.

As principais medidas foram: a) Congelamento de preços salários e cambio; b) Elevação da taxa interna de juros; c) proposta de ajuste fiscal; d) desindexação parcial; e) criação da moeda cruzado novo, com corte de três zeros; f) Introdução de uma nova indexação diária.

Como resultado: a) preços e salários estáveis por dois meses; b) Políticas monetárias e fiscal expansionistas; c) Redução do superávit comercial; d) não pagamento da dívida externa; e) altas taxas de inflação; f) saldo negativo no Balanço de Pagamento.

Plano Collor (Grupo 4)

O Plano Collor é um exemplo de política ortodoxa[2] de combate a inflação no Brasil, implantado em março de 1990. Teve como característica o corte da demanda agregada, fazendo com que a economia operasse abaixo da sua capacidade.

As principais medidas foram: controle de preços e salários, confisco das contas bancárias; ajuste fiscal; Criação da moeda cruzeiro, com corte de três zeros, suspensão dos pagamentos da dívida externa; desindexação dos salários. Eliminação da maioria dos incentivos fiscais; adoção de câmbio flutuante; abertura da economia para a competição do exterior; extinção de diversas agências do governo; estímulo a privatização.

Como conseqüências: o preço e salários ficaram estáveis por dois meses; a recessão profunda fez com que o governo adotasse uma política monetária expansionista, aumentando a emissão de moeda; fraca performance comercial; ajuste fiscal ineficiente; Queda acentuada no PIB; Fuga de Capital Estrangeiro; Saldo Negativo no BP; Recessão profunda na economia brasileira.

Obs: O congelamento causou uma forte redução no comércio e da produção industrial. Com a redução da geração de dinheiro de 30% para 9% do PIB, a taxa de inflação caiu de 81% em março para 9% em junho. O governo enfrentou duas escolhas: eles poderiam segurar o congelamento e arriscar uma recessão devido a redução dos ativos, ou remonetizar a economia através do descongelamento e correr o riso do retorno da inflação.

Plano real (todos os grupos)

O Plano Real é um exemplo de política heterodoxa de estabilização da economia, adotada pelo governo Itamar Franco. Outro exemplo de política heterodoxa de estabilização da economia é o plano real, adotado no governo Itamar franco em duas etapas. Foi dividido em duas etapas: a primeira iniciada em março de 1994, com a criação da URV, indexador diário e oficial que correspondia à variação dos preços dos bens e serviços. A segunda que iniciou em julho de 1994, com a convesão do cruzeiro real para o Real.

O plano foi composto por cinco principais frentes de ações:

1. Ajuste Fiscal - Combinando aumento de impostos e cortes nos gastos públicos, o governo procurou reduzir o desequilíbrio entre a arrecadação e os gastos públicos.

2. Desindexação da Economia - após anos de inflação recorrente, os agentes econômicos passaram a indexar preços a índices de inflação, criando um círculo vicioso de aumento de preços. A principal ação para reverter este quadro foi a adoção da URV (Unidade Real de Valor), como forma de eliminar a memória inflacionária. A URV era definida diariamente através de um cálculo usando como base uma média diária de inflação através de uma cesta de índices inflacionários.

3. Política Monetária Restritiva - o governo tomou diversas medidas para restringir a atividade econômica interna, como aumento da taxa básica de juros e aumento dos depósitos compulsórios.

4. Redução Pontual das Tarifas de Importação - para evitar pressões inflacionárias relacionadas ao excesso de demanda, as tarifas de importação de alguns produtos foram baixadas.

5. Câmbio artificialmente valorizado - o real foi mantido supervalorizado para evitar aumento de preços dos produtos importados e manter alta a oferta interna de produtos (via redução das exportações e aumento das importações).

Como resultado: forte queda da inflação; inserção das classes C e D no mercado consumidor; remonetização e aquecimento da economia; redução do superavit comercial; crescimento do PIB, aumento dos gastos públicos, forte ingresso de capitais externos; taxa de câmbio valorizada.

Num primeiro momento o plano obteve resultados muito positivos, com controle da inflação e aumento da taxa de investimentos na economia. Nos anos seguintes o governo manteve o controle da inflação tendo como principal instrumento de política econômica a "âncora cambial", que funcionava através do sistema de bandas cambiais, aliada a uma política de abertura econômica. A manutenção de tal política levou a um crescente desequilíbrio fiscal, a ponto de se obter déficit primário em 1998.

Tal deterioração das contas do governo foi acompanhada por um grande crescimento da dívida pública, alavancada pela alta taxa de juros básicos utilizados pelo governo como forma de atração de capital estrangeiro.

O pilar básico do plano foi a valorização artificial da taxa de câmbio, via utilização de elevadas taxas reais de juros, que vinham sendo praticadas desde 1993. A partir desse momento, buscou-se o incremento das reservas internacionais de forma a criar um amortecedor para futuras pressões no câmbio. A forte entrada de recursos no país, notadamente de natureza especulativa, garantiu o crescimento das reservas e possibilitou a adoção do câmbio valorizado.

Com isso, em fins de 1998, dada a extrema vulnerabilidade das contas externas e a percepção do mercado de que era impossível sustentar por mais tempo o câmbio sobrevalorizado, o Brasil foi obrigado a pegar o maior empréstimo da história do FMI (Fundo Monetário Internacional), no valor de US$ 40 bilhões. Esses recursos foram utilizados pelo governo para saldar as dívidas dos investidores externos que estavam aplicados no Brasil, especialmente nos títulos da dívida pública atrelados a taxa de juros Selic, que chegou ao auge de 45% ao ano neste período. Em janeiro de 1999 ocorreu a desvalorização do Real frente ao Dólar.

Outro fator que ajudou a financiar o déficit externo foi a ampliação da entrada de investimentos diretos estrangeiros no país após a adoção do Plano Real. É claro que os benefícios disso são muitos, como a modernização do parque produtivo, a geração de empregos e renda e ampliação da concorrência. Por outro lado, existem diversos problemas como a desnacionalização, o crescimento da remessa de lucros e importações e o fato de que muitas dessas empresas não contribuem para o crescimento das exportações. Ao contrário, por atuarem no setor de serviços ou para não concorrerem consigo mesmas em outros países, trabalham somente no mercado interno.

A utilização de juros elevados resultou em alguns problemas que até hoje o governo luta para resolver. O primeiro foi a explosão da dívida interna desde a implantação do Plano Real e, conseqüentemente, da despesa com juros. O segundo foi o fraco crescimento econômico apresentado pela economia nos últimos anos e, em conseqüência disto, o substancial aumento do desemprego.

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[1]Políticas heterodoxas – atuam no componente referencial (ou inercial) da inflação, procurando eliminar a memória inflacionária embutida na economia. Exige mudanças institucionais extensas e profundas. Exemplos: Plano Cruzado, Plano Real, Plano Bresser e Plano Verão

[2] Políticas ortodoxas – atuam no componente GAP (políticas em geral empregadas ou sugeridas pelo FMI). Promovem uma recessão (GAP negativo) para combater a inflação. Esse tipo de política faz com que a economia opere abaixo de sua capacidade, ou seja, num ambiente de recessão. Esse tipo de política deve ser usada apenas para controlar pequenas inflações por um curto espaço de tempo.

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