ENFOQUES ECOSSISTÊMICOS E SAÚDE – VERTENTES E …
Relatório Técnico-Científico
ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DE SAÚDE – REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, RIO DE JANEIRO[1]
(2007)
Equipe:
• Carlos Machado de Freitas (Coordenador) – Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana; Escola Nacional de Saúde Pública; Fundação Oswaldo Cruz – CESTEH/ENSP/FIOCRUZ
• Simone Gomes de Oliveira (ENSP/FIOCRUZ)
• Gabriel Eduardo Schütz (ENSP/FIOCRUZ)
• Marcelo Bessa Freitas (EPJVS/FIOCRUZ)
Sumário
Introdução .......................................................................................................... 02-04
1. Ecossistemas e Enfoques Ecossistêmicos nas Revistas de Saúde Pública da América Latina ................................................................................................... 05-06
2. As Vertentes dos Enfoques Ecossistêmicos ............................................. 07-14
2.1. Abordagem da Saúde de Ecossistemas (ASE) ................................... 07-10
2.2. Abordagem Ecossistêmica em Saúde (AES) ...................................... 10-15
2.3. Possibilidades e limites das duas abordagens .................................. 15-16
3. Reunindo Informações Numa Abordagem Ecossistêmica ........................15-21
4. Enfoques Ecossistêmicos e Indicadores de Sustentabilidade ................. 22-38
4.1. Contextos e Avaliações em torno dos Indicadores ............................ 25-27
4.2. Indicadores e Índices – A Agregação das Informações ..................... 27-32
4.3. Informações Necessárias e Bases de Dados ..................................... 33-39
5. Indicadores de Sustentabilidade Ambiental e de Saúde em Perspectiva Ecossistêmica ................................................................................................... 40-00
5.1. Proposta de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental e de Saúde em Perspectiva Ecossistêmica .............................................................................. 40-55
5.2. Indicadores de Sustentabilidade Ambiental e de Saúde em Perspectiva Ecossistêmica na Região do Médio Paraíba .................................................. 55-00
5.2.1. Estrutura espacial ........................................................................... 00-00
5.2.2. Estrutura demográfica ................................................................... 00-00
5.2.3. Estrutura econômica ...................................................................... 00-00
5.2.4. Condições ambientais .................................................................... 00-00
5.2.5. Condições de Bem-estar ................................................................ 00-00
5.2.6. Estrutura política e institucional para saúde e meio ambiente .. 00-00
Considerações Finais
Introdução
A escala, magnitude e incertezas que permeiam a atual crise ambiental demonstram como as atividades humanas vêm produzindo drásticas mudanças ambientais, nos níveis local e global, resultando em muitos e sérios problemas de saúde. Por sua própria natureza complexa, estes problemas requerem a busca de enfoques alternativos que integrem os aspectos socioeconômicos com os biofísicos na compreensão e busca de soluções dos mesmos.
Na passagem do século XX para o XXI a necessidade de desenvolvimento destes enfoques alternativos intensificou-se, sendo expressivo deste processo o relatório do World Resources Institute (WRI, 2000) para biênio 2000-2001. Este relatório aponta a necessidade de adoção de um enfoque ecossistêmico que possibilite cientificamente reconhecer os “sistemas” nos ecossistemas de modo holístico e não setorial, orientado para a tomada de decisão e que tenha como pressupostos a capacidade de contribuir para: (1) reunião de informações diversas, que possibilitem demonstrar as interfaces entre bens e serviços dos vários ecossistemas que devem ser equilibradas com as metas ambientais, políticas, sociais e econômicas; (2) formulação de políticas públicas amplas e instituições mais efetivas para implementar as mesmas; (3) participação do público na gestão dos ecossistemas, particularmente as comunidades locais.
Em 2001, as Nações Unidas lançam o Millennium Ecosystem Assessment (MEA, 2005), um programa de quatro anos concebido para responder às necessidades de informações científicas sobre a relação entre mudanças nos ecossistemas e bem-estar humano para os tomadores de decisões políticas. Seus resultados foram divulgados em março de 2005 e apontam para a seguinte situação:
1. Nos últimos 50 anos, os humanos mudaram os ecossistemas mais rapidamente e extensivamente do que em qualquer outro período da história, em grande parte para atender sua crescente demanda de provisão de serviços. Entre 1960 e 2000 a população mundial dobrou e a economia global cresceu mais do que seis vezes, contribuindo para o aumento na demanda por alimentos, consumo de água e energia.
2. Aproximadamente 60% dos serviços dos ecossistemas examinados estão sendo degradados ou utilizados de modo insustentável, com custos difíceis de estimar, mas crescentes. Entre estes serviços estão incluídos a provisão de águas frescas, a purificação da água e do ar, a regulação do clima regional ou local, os perigos naturais e pestes.
3. Há evidências de que essas mudanças vem aumentando as chances de mudanças não-lineares nos ecossistemas, o que inclui a aceleração de mudanças abruptas e irreversíveis, ocasionando importantes conseqüências para os humanos (doenças emergentes, alterações abruptas da qualidade da água, colapso na provisão de alimentos, e mudanças no clima regional).
4. Os efeitos negativos da degradação dos serviços dos ecossistemas ocorrem de modo desproporcional para as populações mais pobres, contribuindo para crescentes iniqüidades e disparidades entre grupos populacionais, constituindo-se também em fator na origem da pobreza e de conflitos sociais.
A estrutura conceitual que permitiu chegar à estes resultados considerou as forças motrizes diretas e indiretas que contribuíram para as mudanças nos ecossistemas e nos serviços dos ecossistemas, resultando em conseqüências sociais, econômicas e bem-estar humano; procurando responder à 4 perguntas distribuídas em 3 grupos. No grupo 1 (condições e tendências): 1) quais são as condições atuais e tendências históricas do ecossistema e seus serviços; 2) quais tem sido as conseqüências para o bem-estar humano das mudanças nos ecossistemas. No grupo 2 (cenários): 3) considerando mudanças plausíveis nas forças motrizes primárias, quais serão as conseqüências para os ecossistemas, seus serviços e o bem estar humano (deve enfatizar surpresas e não tendências centrais, considerando resultados plausíveis de forças motrizes ambíguas e imprevisíveis; ser consistente com o estado da arte em informação ecológica, considerando anos à frente. No grupo 3 (respostas): 4) o que podemos fazer acerca da questão, o que envolve um conjunto de políticas ou medidas – intervenções legais, econômicas, financeiras, institucionais, sociais ou cognitivas - que impactem o estado e o funcionamento atual dos ecossistemas, envolvendo um planejamento que afete as forças motrizes indiretas, diretas e o bem estar humano.
A questão de como as mudanças nos ecossistemas resultam em conseqüências presentes e futuras para o bem-estar e a saúde dos humanos fazem parte das agendas científica e política globais atuais, sendo desenvolvidos enfoques que permitam tratar da dupla relação entre a saúde de ecossistemas e saúde humana, por um lado, e o conhecimento científico e a tomada de decisão política, por outro. O objetivo deste projeto é, a partir da reunião de informações diversas (um dos pressupostos para a adoção de enfoques ecossistêmicos no WRI) e de fácil acesso para pesquisadores e o público em geral, oferecer subsídios para a construção de indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde em perspectiva ecossistêmica que permitam responder as duas primeiras perguntas do grupo 1 (condições e tendências) presentes na estrutura conceitual do MEA.
A base territorial de referência é a Região do Médio Paraíba, composta por 12 municípios: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda. Estes 12 municípios integram uma região que sofreu profundas transformações ambientais desde o Século XIX, com mais de 90% da população vivendo em áreas urbanas, predominando áreas de campos e pastagens, com alguns municípios altamente industrializados e integrados na economia global. Esta base territorial constitui a Região de Saúde do Médio Paraíba, que integra o processo de regionalização da assistência e que exige maior organização e articulação regional para a oferta e o acesso aos serviços de saúde. Consideramos que contribuindo para a construção de indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde que permitam compreender as condições atuais e tendências históricas de mudanças nos ecossistemas e seus serviços na Região, bem como as conseqüências para o bem-estar e saúde, estaremos contribuindo para o processo de regionalização da assistência, pois esta não pode estar dissociada de uma lógica de regionalização das ações de vigilância e monitoramento das condições de saúde e bem-estar da população na sua relação com as mudanças nos ecossistemas e seus serviços.
Para atingir este objetivo, organizamos este relatório em cinco partes. Na primeira, descrevemos brevemente a situação atual de produção científica no âmbito da Saúde Pública sobre ecossistemas e saúde humana na América Latina. Na segunda descrevemos e comparamos as duas vertentes que se encontram na base do debate teórico e metodológico sobre os enfoques ecossistêmicos: (a) Abordagem de Saúde de Ecossistemas (ASE); (b) Abordagem Ecossistêmica em Saúde (AES). Na terceira analisamos os trabalhos empíricos que tenham adotado enfoques ecossistêmicos produzidos por pesquisadores da América Latina ou sobre países do continente tendo como referência o primeiro pressuposto apontado no relatório do WRI (WRI, 2000), analisando as possibilidades e limites de reunião de informações diversas para a construção de indicadores. Na quarta analisamos criticamente possibilidades e limites na construção de indicadores. Na quinta parte procuramos reunir informações diversas para a construção de indicadores para a Região de Saúde do Médio Paraíba do Sul.
1. ECOSSISTEMAS E ENFOQUES ECOSSISTÊMICOS NAS REVISTAS DE SAÚDE PÚBLICA DA AMÉRICA LATINA
Na América Latina, em particular no Brasil, desde o início do século XXI, discussões e estudos no âmbito da Saúde Pública baseados nestes enfoques vêm crescendo. Em 2001, no volume 17 da revista Cadernos de Saúde Pública, por exemplo, podemos citar a publicação no primeiro número do artigo Social Ecosystem Health: Confronting the Complexity and Emergence of Infectious Diseases 3, e um suplemento especial que teve como tema Uma Abordagem Ecossistêmica à Saúde Humana: Doenças Transmissíveis e Emergentes (CSP, 2001). Neste suplemento os artigos trataram de questões bastante diversas tais como: a aplicação destes enfoques às doenças (síndromes pulmonares, leptospirose, dengue, malária, arbovíroses, doença de chagas e leshmaniose, por exemplo); a gestão integrada de doenças e de recursos naturais, a mobilização e participação popular; as estratégias de vigilância e monitoramento dos problemas ambientais e de saúde.
Em 2002, como exemplos, citamos o capítulo de um livro sobre saúde e ambiente sustentável, Enfoque Ecossistêmico de Saúde e Qualidade de Vida (Minayo, 2002) e o documento Desafíos e Estrategias Para la Implementación de Un Enfoque Ecosistémico Para a Saúde Humana en los Países em Desarrolo – Reflexiones a Propósito de las Consultas Regionales Realizadas (Feola & Bazzani, 2003), publicado pela Oficina Regional para América Latina e Caribe (Uruguai), do Centro Internacional de Investigações para o Desenvolvimento (Canadá).
Levantamento realizado nas revistas de saúde pública latino-americanas disponíveis no Scielo () até 2004, identificou através do assunto “ecossistema” e “ecosystem” 19 e 23 artigos respectivamente. Do total de 24 artigos nos dois levantamentos, identificamos 4 tendo como referência o enfoque da ecologia de vetores (Guimarães e col., 2001; Souza-Santos, 2002; Guimarães e col., 2000; Albuquerque e col., 2000); 2 fazendo a interface entre a ecologia de vetores e o ecossistema como lugar modificado (Dias-Lima e col., 2002; Vasconcelos e col., 2001); 7 tratando o ecossistema como um lugar, que foi modificado e tornou-se propício às doenças (Silva, 2001; Anyamba e col., 2001; Zimmerman, 2001), em que se encontra a presença do vírus (Ishak e col., 2003; Echevarría & Leon, 2003), onde ocorrem doenças (Moreira e col., 2002; Davies e col., 2000) e onde deve se dar a intervenção (Loyola, 2002); 9 adotando enfoques ecossistêmicos que, em maior ou menor grau, tinham como base os pressupostos apontados no relatório do WRI (2005). Destes 9 artigos, apenas 1 foi publicado por pesquisadora brasileira (Possas, 2001). Os outros estão distribuídos geograficamente do seguinte modo: 4 publicados por pesquisadores da América Latina, tais como Peru (Murray & Sánchez-Choy, 2002), Colômbia (Carrasquilla, 2001; Rojas, 2001), Paraguai (Rojas-de-Arias, 2001), Argentina (Sosa-Estani e col., 2001); 2 publicados por pesquisadores do Canadá (Nielsen, 2001; Waltner-Toews, 2001); 1 publicado por pesquisador da Suécia (Follér, 2001); 1 envolvendo a cooperação entre pesquisadores do Quênia, Suíça e Itália (Baumgärtner e col., 2001).
Do apresentado até aqui, podemos constatar que enfoques ecossistêmicos para a saúde humana vêm cada vez mais ocupando espaço na agenda de pesquisas orientadas para a solução de problemas ambientais. Entretanto, nas revistas científicas específicas de saúde pública na América Latina, os dados revelam que a palavra ecossistema ou “ecosystem” só recentemente vem sendo incorporada (os artigos mais antigos datam de 2000) e que a maioria dos artigos o ecossistema não é tratado de forma sistêmica, mas como o lugar do vetor (ecologia de vetores), do vírus, da doença e da intervenção. Baseados em estudo anterior (Freitas e col., 2005), podemos afirmar, que ainda é pequena a produção científica expressa na forma de artigos que tratem de considerar a interface ecossistemas e saúde humana, sendo ainda menor a que procura integrar esta interface através do desenvolvimento de enfoques ecossistêmicos em saúde.
2. AS VERTENTES DOS ENFOQUES ECOSSISTÊMICOS
Podemos identificar na atualidade duas grandes vertentes que estão na base dos estudos que adotam um enfoque ecossistêmico. Uma valoriza fortemente o desenvolvimento de modos de mensuração que permitam identificar sinais e sintomas de como as mudanças nos ecossistemas podem afetar a saúde dos mesmos e, por conseguinte, apresentam o potencial presente ou futuro de afetar a saúde humana (Rapport, 1998a; Jorgensen e col., 2005; Aron & Patz, 2001). A outra valoriza fortemente o desenvolvimento de abordagens contextualizadas e participativas de como as mudanças nos ecossistemas de determinados lugares (aldeias, vilarejos, pequenas cidades, por exemplo) afetam a saúde das comunidades locais (Kay e col., 1999; Waltner-Toews, 2004; Lebel, 2003). A primeira privilegia a construção de informações científicas que subsidiem a tomada de decisão. A segunda privilegia a construção coletiva de informações, de modo que os atores locais possam participar de modo mais qualificado das demandas ou mesmo das tomadas de decisões.
2.1. Abordagem da Saúde de Ecossistemas (ASE)
A ASE busca ser uma ciência integrativa, procurando ir além das fronteiras do estresse ecológico, um campo voltado estritamente para os aspectos biofísicos dos problemas ambientais. Procura integrar ciências naturais (dimensão biofísica), sociais (dimensão socioeconômica) e da saúde (dimensão da saúde humana), utilizando como recurso a metáfora do ecossistema como um paciente, que implica em: 1) diagnosticar as disfunções dos ecossistemas, através do monitoramento de sinais e indicadores, com o objetivo de identificar riscos de deterioração, identificando os ecossistemas “saudáveis” (desejáveis) daqueles considerados “patológicos” (indesejáveis); 2) oferecer opções para mudanças de estado dos ecossistemas, focalizando em estratégias preventivas a fim de reduzir custos de intervenções pós-danos, assim como, perdas de oportunidades econômicas, de riscos à saúde humana e de rupturas sociais por conta da degradação ambiental ocorrida (Rapport, 1998b; Rapport, 1998c).
Como uma ciência integradora, a ASE busca superar os limites das abordagens dominantes econômicas (centrada nos preços de mercados que refletem a escassez atual de recursos naturais e não considerando as conseqüências para gerações futuras), ecológicas (tendência a deixar a sociedade e atividades econômicas de lado, sendo ambas vistas como forças “externas”) e das engenharias (busca de soluções pontuais baseadas em estratégias de comando e controle).
A integração proposta pela ASE se faz através da análise de diferentes dimensões e atributos. Em relação às dimensões são consideradas quatro grandes estratégias de análise. Na dimensão biofísica são avaliadas as estruturas e funções dos ecossistemas, investigando fatores associados aos ciclos de nutrientes, fluxos de energias, diversidade, dominância de espécies biológicas, ciclos e seqüestro de substâncias tóxicas e a diversidade de habitats. Na dimensão sócio-econômica, os aspectos econômicos e sociais são tratados de forma conjunta enfatizando as diferenças na capacidade produtiva dos ecossistemas, assim como, a atribuição de diferentes valores para o meio ambiente pelas populações, que repercutem diretamente nas políticas econômicas dos países, independente do estágio de desenvolvimento em que se encontrem. Na dimensão saúde humana é estabelecido o nexo causal entre doenças e riscos à saúde humana e o desequilíbrio do estado de saúde dos ecossistemas, independentemente de serem doenças infecto-contagiosas ou crônico-degenerativas. E, por último, no que consideram dimensão espaço-temporal, são abordadas as diferentes respostas dos ecossistemas às variadas formas de estresse, sejam uni ou multi-causais, ao produzirem mudanças de efeito cumulativo e/ou sinérgico afetando a viabilidade do sistema. Por exemplo, sinais de disfunções observados em componentes isolados em escala local em uma análise tradicional e reducionista podem acabar por considerar o ecossistema em questão como saudável. Entretanto, padrões complexos inerentes às respostas dos ecossistemas sob estresse podem significar, em larga escala espacial e temporal, disfunções que tornam o mesmo ecossistema não saudável (exemplo das atividades agrícolas no nível local que podem se transformar em impactos para todo o sistema agro-pecuário) (Rapport, 1998b; Rapport, 1998c).
Em relação aos atributos a ASE sugere oito critérios/indicadores para a saúde de ecossistemas aplicáveis na integração das dimensões acima explicitadas. Os três primeiros critérios/indicadores (vigor, resiliência e organização) são caracterizados por sua origem predominantemente biológica e permitem avaliar estrutura e funções dos ecossistemas, sendo considerados os componentes primários da saúde de ecossistemas. Os demais critérios/indicadores representam a capacidade de gestão, planejamento e sustentabilidade das medidas de mitigação e de compensação tomadas pela sociedade frente a situações de danos ambientais (Rapport, 1998b; Rapport, 1998c). Estes oito atributos são descritos no Quadro 1.
|Quadro 1: Atributos da Abordagem da Saúde de Ecossistemas |
|Nome do critério/indicador |Definição do critério/indicador |
| |Refere-se a energia ou atividade no contexto de um ecossistema. A energia refere-se à |
| |potência/rendimento e pode ser mensurada em termos de ciclagem de nutrientes e |
|Vigor |produtividade. Embora o estresse em muitos ecossistemas esteja associado com menor vigor |
| |em termos de produtividade e potência/rendimento, isto não significa que quanto mais alto a|
| |potência/rendimento, mais saudável será o ecossistema. |
| |Refere-se a capacidade um sistema enfrentar o estresse e retornar ao estado anterior, |
|Resiliência |quando o estresse diminui. Esta capacidade é referida como “capacidade opositiva” e é |
| |mensurada pela capacidade do sistema para se recuperar após uma perturbação. |
| |Refere-se a complexidade e interrelação entre os diferentes elementos bióticos e abióticos |
| |de cada ecossistema. Ecossistemas sob estresse, em geral, demonstram redução da riqueza de|
|Organização |espécies, poucas relações simbióticas e mais espécies oportunistas entre os elementos |
| |destes sistemas. |
| |Este atributo vem emergindo como um critério chave para avaliação da saúde de ecossistemas |
|Manutenção dos Serviços dos Ecossistemas |e refere-se às funções que beneficiam as comunidades humanas, tais como detoxificação de |
| |substâncias químicas, purificação da água, produção de interrelações entre espécies e |
| |redução da erosão. |
| |Ecossistemas saudáveis oferecem maior diversidade de potenciais de usos, tais como |
| |colheitas/safras de recursos renováveis, recreação e provisão de água para consumo humano. |
|Opções de Gestão |Por outro lado, ecossistemas sob estresse não oferecem muitas opções de uso ou não |
| |conseguem manter/suportar tais opções por longos períodos. |
| |Ecossistemas saudáveis não requerem um aumento de subsídios para manter sua produtividade. |
| |Como exemplo na agricultura, servem de inputs adicionais: trabalho, agrotóxicos e |
| |combustíveis fósseis. Subsídios também podem ocorrer na forma de incentivos econômicos que |
|Subsídios Reduzidos |acabam por encorajar a exploração excessiva de recursos naturais, sem requerer para isso |
| |que a produção obtida internalize os custos ambientais e de saúde. Geralmente estes custos |
| |tendem a ser repassados para a sociedade como um todo e não para os empreendimentos que |
| |degradam. |
| |Alguns ecossistemas podem prosperar às expensas de outros. Exemplo disto ocorre quando os |
|Danos aos Sistemas Vizinhos |resíduos ou contaminantes de uma determinada região são transportados para além de suas |
| |fronteiras, ocasionando danos em ecossistemas não geradores dos mesmos. |
| |A saúde humana pode servir como uma medida sinóptica da saúde do ecossistema. Ecossistemas|
|Efeitos Sobre a Saúde Humana |saudáveis são caracterizados pela sua capacidade de sustentar populações humanas saudáveis.|
|Fonte: Rapport, 1998b |
O emprego da metáfora do paciente na ASE constitui requisito fundamental para o sucesso desta abordagem, funcionando como uma poderosa ferramenta de comunicação com o público em geral. Sua importância reside na possibilidade de ampliação da noção de saúde individual e/ou coletiva para a compreensão e avaliação da saúde dos ecossistemas, assim como, a dependência da saúde individual à saúde do ecossistema em que esteja inserida. Esta nova percepção da saúde acarreta tanto no exercício de integração das ciências naturais e sociais, como traz à tona discussões que objetivam a melhor compreensão da complexidade associada ao comportamento dos ecossistemas sob as diversas pressões que nele incidem (Rapport, 1998ª).
A ASE entendida como uma proposta de integração de ciências une duas perspectivas distintas: (a) uma “científica” com a finalidade principal de elucidar como um determinado ecossistema funciona, analisando possíveis padrões desejáveis (saudáveis) dos ecossistemas mediante o uso de indicadores quantitativos multidisciplinares; (b) uma “valorativa” em que consideram-se valores, interesses e direitos sociais, que subsidiados pelo monitoramento de indicadores, permitiria a avaliação de saúde ecossistêmica para os possíveis cenários futuros do comportamento atual (Rapport, 1998b; Rapport, 1998c).
2.2. Abordagem Ecossistêmica em Saúde (AES)
A proposta apresentada pela AES tem como base três aspectos fundamentais: a teoria dos sistemas complexos, a hierarquia entre diferentes agrupamentos (hólons) e a dinâmica dos ecossistemas frente às diferentes escalas (espaciais e temporais) e aspectos que devem ser utilizados para seu estudo e compreensão. A AES parte da premissa que as manifestações de doença e de saúde ocorrem em contextos sócio-ecológicos complexos, caracterizando os ecossistemas como sistemas holárquicos abertos auto-organizáveis (SOHO – self organizing holarquic open). Esta abordagem busca determinar elos entre a saúde humana e as atividades ou eventos que perturbam o estado e a função ecossistêmica (Waltner-Toews, 2001 e 2004; Kay e col., 1999).
O arcabouço teórico-metodológico desenvolvido na AES foi delineado em função da complexidade inerente aos sistemas sócio-ecológicos que envolvem um conjunto de agrupamentos hierárquicos em múltiplas escalas (espaciais e temporais) que tendem à se organizar em círculos de retro-alimentação sociais e ecológicos. O que se objetiva ao analisar esta complexidade é possibilitar identificar pontos críticos de instabilidade que, por vezes, podem resultar na emergência espontânea de novas estruturas e formas de organização que conduzem à mudanças abruptas dos sistemas e podem resultar desde pequenas alterações até tragédias ambientais envolvendo o surgimento de pragas ou epidemias (Waltner-Toews, 2001 e 2004; Kay e col., 1999).
Nesta abordagem, as incertezas são inerentes aos sistemas sócio-ecológicos e conduzem à uma abordagem direcionada principalmente para os problemas ecossistêmicos e de saúde locais e regionais. Tem por base o pluralismo metodológico e incorpora fortemente os princípios da participação social, de modo que embora a metodologia proposta possua algumas diretrizes básicas, a construção da abordagem de investigação e análise dos ecossistemas, bem como a proposição de estratégias de gestão e políticas públicas, tem por base os processos de aprendizagem social e colaborativa entre especialistas e atores sociais locais (Waltner-Toews, 2004; Kay e col., 1999).
A participação e os processos de aprendizagem social e colaborativa podem conduzir à um tipo de gestão adaptativa, que surge como uma alternativa e ao mesmo tempo como um complemento à gestão antecipatória tradicional. Na gestão adaptativa, as diferenças entre como o futuro realmente se revela e como foi antecipado que ele se revelaria, são vistos como oportunidades de aprendizagem. O enfoque adaptativo da AES presume que as decisões em torno das questões ambientais envolvem o mapeamento da visão de como os territórios ou os ambientes devem co-evoluir como uma entidade auto-organizada. Este caminho também permite identificar quais são os atores e interesses sociais em jogo, histórias de vida, preocupações e perspectivas futuras (Waltner-Toews, 2004; Lebel, 2003).
Embora, assim como a ASE, a AES considere também atributos/indicadores que permitam identificar se um ecossistema se encontra saudável ou não, sua metodologia se encontra centrada no processo, estabelecido em 4 etapas articuladas, conforme pode se verificar na Figura 1. Nestas 4 etapas descritas abaixo, consideram-se dois aspectos fundamentais: 1) as fronteiras de um ecossistema e/ou problema ambiental são constituídas através da negociação entre os diferentes atores sociais envolvidos; 2) os papéis e as responsabilidades dos diferentes atores sociais são definidas à cada passo. Estes dois aspectos exigem daqueles que se dedicam à esta abordagem a definir regras claras de negociação, modos de envolver nos momentos apropriados os diferentes atores com interesses conflituosos, modos de resolver os conflitos e estratégias para manter a participação dos atores até o fim do processo (Waltner-Toews, 2004; Lebel, 2003).
[pic]
Fonte: Waltner-Towes e col., 2002
A primeira etapa do processo consiste em, envolvendo a comunidade local, definir a situação/problema (articulando uma agenda sobre problemas que devem ser compreendidos e resolvidos) e a partir daí, desenvolver uma narrativa sobre as mudanças-chave, tendências e padrões, presentes e passadas, percebidas e identificadas pela comunidade e pesquisadores. Esta etapa, que não é exaustiva e oferece um rico contexto, fornece uma base que permite compreender como um determinado sistema sócio-ecológico chegou ao presente estado (Waltner-Toews, 2001 e 2004; Kay e col., 1999).
A segunda etapa envolve a análise de três componentes: 1) os diferentes atores sociais e interesses envolvidos; 2) as questões sócio-ecológicas; 3) as estratégias de políticas públicas e governança. A análise dos diferentes atores sociais e interesses não só procura identificar quem pode e deve tomar parte nas diferentes etapas de pesquisa e de gestão do problema, mas também as diferentes “versões” da realidade, representando as diferentes perspectivas de uma variedade de grupos. Esta análise fornece elementos para incorporar e reconciliar os mesmos na agenda de pesquisa e gestão. A análise das questões sócio-ecológicas ocorre a partir de técnicas participativas que envolvem os diferentes atores e permite identificar problemas e oportunidades de gestão dos mesmos. Através desta análise identificam-se tanto as variáveis endógenas e exogénas de cada questão e suas interações com outras questões, como também os elementos-chave que os atores locais consideram importante na descrição do sistema e que representarão elementos para mudanças ou manutenção do status quo. A análise de políticas públicas e governança devem permitir descrever um contexto mais amplo e as estruturas relevantes para as mesmas que constranjam ou facilitem a capacidade local de lidar com os problemas. Fornece elementos para identificar, em um contexto mais amplo, o necessário a ser transformado para facilitar a busca de metas sustentáveis pelas sociedades locais (Waltner-Toews, 2001 e 2004; Kay e col., 1999).
O resultado destas duas etapas anteriores é uma série de narrativas, quadros e descrições de como o sistema sócio-ecológico é uma visão do que deve mudar na situação atual. Estas narrativas, nas suas várias formas, servem de base para um processo mais formal de desenvolvimento de uma compreensão sistêmica da situação (Waltner-Toews, 2004; Kay e col., 1999).
A terceira etapa é de desenvolvimento de uma compreensão sistêmica das descrições e narrativas do sistema sócio-ecológico. Envolve dois componentes, a análise quantitativa e qualitativa do sistema e a síntese das descrições do sistema, que permitem compreender como as várias narrativas interagem com cada uma para criar o que reconhecemos como sistema. A análise do sistema consiste essencialmente na construção de um modelo conceitual que descreve espacialmente e temporalmente quais são os elementos-chave da situação e como estes se encontram interconectados e inter-relacionados, identificando os importantes processos que conformaram a mesma. Esta análise pode iniciar de modo qualitativo e por vezes simples, fornecendo importantes insights e sugestões para ações e, quando dados e informações estão disponíveis, inclui análises quantitativas chegando a envolver modelos estatísticos, simulações e análises espaciais. A síntese das descrições do sistema objetiva reconstruir um modelo do sistema como um todo e analisar o mesmo em termos de saúde e sustentabilidade, identificando quais são os pontos-chave de interseção entre os vários sub-modelos e as narrativas futuras (cenários) que conformam a base da elaboração de hipóteses sobre os prováveis resultados de intervenções particulares. Estes modelos e narrativas futuras constituem a base das políticas públicas que sejam capazes de considerar as múltiplas perspectivas e metas envolvidas e possibilitar aos tomadores de decisões definirem um leque de opções de gestão factíveis e balancear as inter-relacões entre os aspectos sociais, econômicos e ecológicos (Waltner-Toews, 2001 e 2004; Kay e col., 1999).
Com uma rica descrição e compreensão do sistema sócio-ecológico em mãos, inicia-se a quarta etapa, que consiste nos seguintes componentes: 1) trabalhar com os diferentes atores relacionados ao ecossistema para encontrar caminhos que permitam negociar elementos que se intercambiam; 2) projetar abordagem adaptativa para implementar um aprendizado colaborativo; 3) implementar mudanças; 4) monitorar e avaliar as mudanças, de modo que se possa aprender com elas. O objetivo desta etapa é colocar em ação um processo adaptativo e colaborativo de aprendizagem para a sustentabilidade do ecossistema e da saúde (Waltner-Toews, 2001 e 2004; Kay e col., 1999).
Ao mesmo tempo em que tem como base as correntes compreensões sobre sistemas complexos, AES se pretende participativa e prática, tanto no modo como formalmente analisamos e sintetizamos a compreensão de sistemas multidimensionais, como, nos aspectos referentes às intervenções e monitoramento das mesmas, bem como os ajustes necessários.
2.3. Possibilidades e limites das duas abordagens.
É importante se observar que sobre o nome geral de enfoques ecossistêmicos temos relevantes diferenças. A ASE é eficiente no aspecto comunicacional ao utilizar a metáfora do ecossistema como um paciente. Permite sensibilizar grande parte do público sobre as inter-relações entre saúde e ambiente. Entretanto, esta mesma metáfora, por outro lado, tende a aprisionar a compreensão da saúde aos aspectos predominantemente biomédicos. Além do mais, embora neste enfoque a ASE se preocupe em definir quatro dimensões, entre estas a sócio-econômica, não demonstra de forma clara como trabalhá-las de maneira integrada, mantendo ainda a dicotomia sociedade-natureza. Porém, avança bastante na proposição de atributos à serem investigados para avaliar a saúde dos ecossistemas, quando define os oito critérios fundamentais. Estes critérios apresentam o grande potencial de se constituírem como indicadores ecossistêmicos para avaliações, diagnósticos e estratégias de monitoramento.
Outras diferenças relevantes entre a ASE e a AES incluem a formulação de mudanças políticas e institucionais, bem como a participação do público. É na AES, que como vimos vem mais influenciando as pesquisas produzidas na América Latina, que encontramos estes dois aspectos mais presentes. Porém, importante observar também que entre os artigos produzidos na América Latina e que tinham forte influência da AES, a proposição de mudanças e a formulação de políticas quase sempre centrou-se na escala residencial/comunidade, indo no máximo até a escala municipal. No que se refere a participação do público, constata-se que esta vem sendo bastante pontual, não sendo efetivamente incorporada à metodologia adotada.
Podemos considerar que até o momento, há uma tendência de enfoques baseados na AES serem mais dominantes nos países da América Latina, ainda que a maioria apresente pouco desenvolvimento no que se refere aos aspectos de formulação de estratégias de gestão e políticas públicas, sendo isto bem mais acentuado no que se refere aos aspectos relacionados à participação. É certo que o avanço de estudos nesta abordagem exige o desenvolvimento destes aspectos. Por outro lado, o conjunto de relatórios que iniciam a ser disponibilizados pelas Nações Unidas através do programa Millennium Ecosystem Assessment em 2005, incluindo avaliações regionais e da relação ecossistemas e saúde, tenderá a fortalecer perspectivas na América Latina que se identificam mais com a ASE, já que privilegiam fortemente a avaliação dos atributos dos ecossistemas, em especial mudanças nos serviços dos ecossistemas, ainda que em detrimento dos processos de participação social desde a compreensão até a busca de soluções para os problemas.
3. REUNINDO INFORMAÇÕES NUMA ABORDAGEM ECOSSISTÊMCIA
Considerando o pressuposto de reunião de informações diversas do WRI, de modo a se procurar responder às duas primeiras questões da estrutura conceitual do MEA (1 - quais são as condições atuais e tendências históricas do ecossistema e seus serviços; 2 - quais tem sido as conseqüências para a saúde das mudanças nos ecossistemas), que também aparecem em livros recentes sobre o tema produzidos no Canadá (Waltner-Toews, 2004; Lebel, 2003) e cujo enfoque vem influenciado as pesquisas produzidas na América Latina (Murray & Sánchez-Choy, 2001; Carrasquilla, 2001; Rojas-de-Arias, 2001; Sosa-Estani, 2001; Rojas, 2001), selecionamos cinco dos artigos publicados em revistas de Saúde Pública na América Latina que tenham adotado uma abordagem ecossistêmica. Todos os artigos selecionados apresentam resultados de pesquisas realizadas em países da América Latina e foram publicados no suplemento especial dos Cadernos de Saúde Pública Uma Abordagem Ecossistêmica à Saúde Humana: Doenças Transmissíveis e Emergentes, que resultou de um evento organizado e financiado pelo International Development Research Centre (IDRC) do Canadá na Escola Nacional de Saúde Pública, em novembro de 1999. A reunião de informações diversas no enfoque ecossistêmico deve possibilitar demonstrar as interfaces entre bens e serviços dos vários ecossistemas com as metas ambientais, políticas, sociais e econômicas1.
Dos cinco artigos selecionados para uma análise mais detalhada sobre a adoção de enfoques ecossistêmicos na América Latina, o de Sosa-Estani e col. (2001) sobre Síndrome Pulmonar por Hantavírus na Argentina, foi o único em que não se encontra um quadro combinando informações sobre as diferentes escalas espaciais e as diversas variáveis ambientais/ecológicas do problema em questão. Os autores 24 trabalharam com um conjunto de informações relativamente comuns aos estudos no campo da saúde (sorologia; registros de mortalidade nas pessoas infectadas; identificação dos genótipos e fenótipos dos vírus; identificação das espécies de roedores envolvidos). Na perspectiva da ASE, dos oito critérios/indicadores que devem ser considerados para se avaliar a saúde de um ecossistema, apenas o oitavo (efeitos sobre a saúde humana) foi considerado através do conjunto de informações levantadas. Na perspectiva da AES, a análise do problema envolveu somente uma descrição breve das mudanças sócio-ecológicas nas três regiões, mas sem envolver as comunidades locais nesta descrição.
Os outros quatro artigos (Murray & Sánchez-Choy, 2001; Carrasquilla, 2001; Rojas-de-Arias, 2001; Rojas, 2001) envolveram a montagem de quadros que permitiram combinar um conjunto maior de informações, divididas em dois grandes grupos, sistematizados no Quadro 2.
|Quadro 2 – Quadro sobre as variáveis e níveis das escalas espaciais ou dimensões ecológicas nos estudos selecionados desenvolvidos na América |
|Latina |
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|Variáveis |
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| |
O primeiro conjunto trata das escalas espaciais/dimensões ecológicas, reunindo informações sobre os níveis individual, doméstico/residencial (família), vizinhança/aldeia/comunidade/paisagem, municipal, regional, nacional e global. O segundo conjunto trata das variáveis, reunindo informações agrupadas em ambientais/ecológicas, relacionadas ao ecossistema, econômicas, sociais, culturais, de doenças no contexto do ecossistema e sobre os impactos das intervenções relacionadas ao contexto do ecossistema.
Em relação às escalas é importante observar que tanto a ASE como a AES tratam das trabalhadas nos artigos. Entretanto, o enfoque da AES, privilegia muito mais a interface entre os níveis doméstico/residencial e vizinhança/aldeia/comunidade/paisagem, de modo que, ainda que se refira as outras escalas, as locais predominam. Porém, como observado no MEA, uma avaliação completa das interações entre os humanos e ecossistemas requer uma abordagem multi-escala, de modo a permitir que a análise das forças exógenas a um dado local ou região permitam avaliar o impacto diferencial das mudanças nos ecossistemas sobre o bem-estar humano e a saúde, e apontar para respostas diferenciadas e combinadas nas diferentes escalas. Assim, o fato dos estudos analisados centrarem-se na escala local, embora importante, surge como ainda limitado para a busca de soluções dos problemas.
Nestes quatro artigos, dos oito atributos considerados na ASE, apenas os efeitos sobre a saúde humana foram efetivamente considerados, tendo sido doenças específicas (Doença de Chagas, Malária e Leishmaniose) o ponto de partida da maioria dos estudos. Ainda tendo como referência a ASE, os atributos considerados como componentes primários da saúde de ecossistemas (vigor, resiliência e organização) e outros, tais como opções de gestão, subsídios e danos aos sistemas vizinhos não foram tratados em nenhum dos artigos. Podemos considerar que somente a manutenção dos serviços dos ecossistemas, atributo que vem emergindo como um critério chave para avaliação da saúde de ecossistemas, foi considerado, assim mesmo de forma bastante limitada.
Serviços de ecossistemas é um atributo que se refere às funções que beneficiam as comunidades humanas. Vem sendo considerado em programas como o MEA em atributo chave para a consideração dos aspectos de saúde e de bem-estar humano. De acordo com o MEA, ecossistema é um complexo dinâmico biótico (plantas, animais e micro-organismos) e abiótico, envolvendo os humanos, interagindo como uma unidade funcional. Os serviços dos ecossistemas são os benefícios que as pessoas recebem dos ecossistemas e incluem:
a. Serviços de suporte: serviços necessários para a produção de todos os outros serviços dos ecossistemas, tais como: formação dos solos e ciclos de nutrientes, produção primária.
b. Serviços de provisão: envolvem os produtos obtidos dos ecossistemas, tais como: alimentos, água potável; combustíveis, fibras, compostos bioquímicos, recursos genéticos.
c. Serviços de regulação: envolvem os benefícios obtidos através da regulação dos processos dos ecossistemas, tais como: regulação do clima, dos ciclos de águas e purificação da mesma, regulação de doenças, tendo impactos na regulação de enchentes, de secas, e da degradação dos solos.
d. Serviços culturais: envolvem os benefícios não materiais obtidos dos ecossistemas, tais como: recreio e turismo, valor espiritual e religioso, estéticos, educacionais, herança cultural e sensação de lugar.
No Quadro 3 sintetizamos como foram aplicadas informações relacionadas aos serviços de ecossistemas.
| Quadro 3: Síntese do Emprego de Serviços de Ecossistemas nos Estudos Selecionados |
|Tipo de Serviço |Característica |Referência |Emprego |
| |alimentos; água potável; |Murray e col. (2001) |Uso de variáveis ambientais/ecológicas e centrado|
| |combustíveis, fibras, compostos | |nas escalas locais. As informações consideradas |
| |bioquímicos, recursos genéticos | |pelos autores foram bastante gerais e trataram da|
|Provisão | | |presença e acesso aos recursos naturais para a |
| | | |agricultura, a pesca, a caça, a coleta ou o |
| | | |consumo de água. |
| |do clima, dos ciclos de águas e |Carrasquilla (2001) e Rojas |Nas variáveis ambientais/ecológicas circunscritas|
| |purificação da mesma, da |(2001) |aos níveis locais, informações gerais sobre a |
| |degradação dos solos, etc. | |alteração da paisagem pelas formas de uso e |
| | | |ocupação da mesma como processo que desregula a |
| | | |relação homem e ecossistema, favorecendo a doença|
|Regulação | | |através da intensificação de contato com vetores.|
| | |Carrasquilla (2001), |aspectos climáticos (chuvas, umidade, |
| | |Rojas-De-Arias (2001) e Rojas|temperatura, aquecimento global, El Nino, La |
| | |(2001) |Niña) aparecem como variáveis |
| | | |ambientais/ecológicas, mas situadas na escala |
| | | |regional ou global. |
| |formação dos solos e ciclos de |Murray e col. (2001) |Encontra-se informação sobre a produtividade do |
|Suporte |nutrientes; produção primária | |ecossistema através da fertilidade do solo |
| |benefícios não materiais obtidos |Não identificado |Não identificado |
| |dos ecossistemas, tais como: | | |
|Culturais |lazer e turismo, valor espiritual| | |
| |e religioso, estéticos, | | |
| |educacionais, herança cultural e | | |
| |sensação de lugar | | |
Em relação aos serviços de provisão, nas variáveis ambientais/ecológicas encontramos referência somente no artigo de Murray e col. (2001), sendo centrado nas escalas locais. As informações consideradas pelos autores foram bastante gerais e trataram da presença e acesso aos recursos naturais para a agricultura, a pesca, a caça, a coleta ou o consumo de água. Sobre serviços de suporte, é também neste artigo, que encontramos alguma informação, sendo esta sobre a produtividade do ecossistema considerada através da fertilidade do solo. Em relação aos serviços de regulação, encontramos nos artigos de Carrasquilla (2001) e Rojas (2001), nas variáveis ambientais/ecológicas circunscritas aos níveis locais, informações gerais sobre a alteração da paisagem pelas formas de uso e ocupação da mesma como processo que desregula a relação homem e ecossistema, favorecendo a doença através da intensificação de contato com vetores. Ainda em relação aos serviços de regulação, aspectos climáticos (chuvas, umidade, temperatura, aquecimento global, El Niño, La Niña) aparecem nos artigos de Carrasquilla (2001), Rojas-De-Arias (2001) e Rojas (2001), como variáveis ambientais/ecológicas, mas situadas na escala regional ou global.
As variáveis que os autores denominaram de “relacionados ao ecossistema” centraram-se nos serviços de regulação do ecossistema e trataram dos aspectos climáticos (Rojas-de-Arias, 2001; Rojas, 2001), indo desde o nível das residências (em função do material utilizado nas construções e de sua localização geográfica próxima da floresta) até o nível regional e global (em função da alteração da paisagem e das mudanças climáticas globais). Enquanto no nível residencial se procurou indicar como tais aspectos favorecem a presença e o aumento da população de vetores, no nível regional global procurou-se indicar como as mudanças nos padrões climáticos da região estavam afetando as práticas agrícolas e comportamento dos indivíduos em função das mudanças climáticas globais, alterando os regimes de chuvas e enchentes, por exemplo.
As duas primeiras variáveis “ambientais/ecológicas” e “relacionados ao ecossistema” compõem um conjunto que trata das mudanças no ecossistema. Um segundo grupo de variáveis, que veremos a seguir, tratou dos aspectos econômicos, sociais e culturais.
Em relação as variáveis econômicas (Carrasquilla, 2001; Rojas-de-Arias, 2001; Rojas, 2001), estas podem ser distribuídas em três grandes grupos. O primeiro tratando do impacto negativo da morbi-mortalidade resultante da doença. O segundo tratando do impacto positivo das intervenções na redução da morbi-mortalidade, apontando para a necessidade de o governo assumir estes gastos. O terceiro e maior grupo, tratou das variáveis que apontavam para forma de organização da economia na localidade estudada (propriedade da terra, produtividade, rendimentos, financiamentos, escoamento da produção, corrupção, desemprego, acesso e utilização de recursos naturais, fluxos de migração em função do empobrecimento de determinadas regiões, etc.).
Em relação as variáveis sociais (Carrasquilla, 2001; Rojas-de-Arias, 2001; Rojas, 2001), estas foram bastante amplas, sendo algumas muito próximas das econômicas. Trataram das formas de organização social da família e da comunidade; do estigma social derivado da doença; da identificação das tomadas de decisões sobre a doença no nível familiar pela mulher e da centralização das tomadas de decisões sobre o nível local pelo Ministério da Saúde; as formas de organização da comunidade para o combate à doença, a participação nas tomadas de decisões e a formação de cooperativas; o acesso à educação, aos serviços de saúde e à habitação; os movimentos migratórios; a omissão do poder público e a perda da confiança da comunidade em relação aos tomadores de decisões; entre outras.
Em relação as variáveis culturais (Carrasquilla, 2001; Rojas-de-Arias, 2001), estas trataram também de aspectos bastante variados. Envolveram a percepção da doença; as mudanças e choques culturais resultantes dos movimentos migratórios; os saberes, crenças e práticas que determinam ações em direção ou não ao aumento da doença; as formas de uso das habitações; a dependência de agentes externos para organização da comunidade para combater a doença; diferenças nas normas culturais em diferentes grupos étnicos.
As variáveis sobre a “doença no contexto do ecossistema” se misturam com todas as anteriores, pois envolveram tanto aspectos das mudanças nos ecossistemas, como os econômicos, sociais e culturais. Envolveram as formas de organização social e cultural dos domicílios e peri-domicílios, bem como da comunidade, contribuindo de forma favorável para a presença e proliferação do vetor (nível individual e residencial); as características resultantes das mudanças ecológicas da localidade e da região como favoráveis a presença e proliferação do vetor (do nível local ao nível regional); as características sócio-econômicas favorecendo a pobreza e, por sua vez, combinadas com as mudanças ecológicas contribuindo para o aumento da doença.
O último grupo de variáveis foi circunscrito aos “impactos das intervenções relacionados ao contexto do ecossistema” (Rojas-de-Arias, 2001; Rojas, 2001), e podem ser sistematizadas em dois grupos. O primeiro trata de intervenções visando a redução das condições propícias ao vetor ou mesmo sua eliminação na comunidade, envolvendo a utilização de produtos químicos, acompanhadas de programas para o controle da doença, bem como planos para melhoria das habitações rurais e, em alguns casos, a nucleação das mesmas em determinadas áreas. O segundo trata das intervenções econômicas que favoreçam mudanças nas formas de organização da comunidade no nível local, através da criação de pólos de desenvolvimento regional (incluindo acesso aos serviços como água, eletricidade e gás) e da geração de alternativas de trabalho de modo a evitar que as atividades laborais resultem em maio exposição aos vetores. No nível global as intervenções envolvem aspectos como a redefinição das políticas governamentais de atenção à saúde, a redução do aquecimento global ou maior ajuda da comunidade internacional.
Os artigos em questão, particularmente os que tiveram o enfoque centrado na AES, ainda que limitados no que se refere ao tratamento de informações relativas aos atributos descritos na ASE (mesmo os somente relacionados aos serviços dos ecossistemas), foram capazes de reunir um conjunto de informações bastante diversas e foram, em certo grau, capazes de demonstrar as interfaces entre bens e serviços dos vários ecossistemas e suas interfaces com aspectos econômicos, sociais e culturais. É importante observar que, embora estes aspectos não sejam exclusivos da AES, sua própria abordagem favorece que sejam tratados de modo mais contextual. Seu maior limitante se refere exatamente ao fato de, apesar de citarem outros níveis de escalas ou dimensões ecológicas, não as terem trabalhado de modo articulado com os outros, centrando-se nos locais.
De qualquer modo, para que se possa avançar na reunião de informações diversas e construir indicadores numa abordagem ecossistêmica, existem ainda barreiras para serem superadas nos países da América Latina, tanto em relação a quantidade de dados disponíveis, como também a sua qualidade, que acabam por limitar o potencial de reunião de informações diversas, tal como proposto pelo WRI (2005). Consideramos que para os países da América Latina em geral, e o Brasil, especificamente, quatro grandes barreiras contribuem para esta situação quando o assunto envolve reunir informações diversas sobre ecossistemas: 1) a pouca tradição e restrita disponibilidade de dados ambientais e de ecossistemas, comparado com dados sociais ou econômicos (Jannuzzi, 2004; IBGE, 2005); 2) dados e medições idealmente específicos para um ecossistema em questão, apresentam limitações para serem extrapolados para outras escalas (bio-regiões, eco-distritos) e não costumam ser facilmente enquadrados nos limites políticos-administrativos de municípios ou estados que norteiam a grande maioria dos dados e informações disponíveis (Niemeijer, 2002); 3) a fragilidade institucional (ausência ou precariedade dos recursos humanos, técnicos e financeiros necessários) que tem como conseqüência tanto a inexistência ou mesmo descontinuidade dos programas de monitoramento dos ecossistemas, como a baixa qualidade de muitos dos dados disponíveis. Além destas barreiras, existe ainda uma questão geral que é a dificuldade de determinação de valores ou estados de saúde de ecossistemas que sejam tomados como referência, já que muitas vezes envolve julgamentos subjetivos sobre o que deve ser considerado “normal” ou “aceitável”.
4. ENFOQUES ECOSSISTÊMICOS E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
A partir da segunda metade do século XX, os humanos mudaram a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas mais rapidamente e extensivamente do que em qualquer outro período comparável no tempo da história humana. Se, neste processo, as mudanças nos ecossistemas foram realizadas para atender a crescente demanda de alimentos, água, fibras, alimentos e combustíveis, estas tem resultado em crescente custo e formas de degradação de muitos serviços de ecossistemas e frequentemente podem causar ameaças à saúde e a vida dos humanos (MEA, 2005).
Os humanos, como outras formas de vida no planeta, dependem dos ecossistemas locais e da ecosfera global para viver e manter sua saúde. Mesmo que indivíduos ou populações humanas possam viver ou trabalhar em locais onde tenha ocorrido degradação ecológica, sua saúde é mantida através de subsídios de serviços de ecossistemas produtivos em outras localidades. Estes subsídios são viabilizados através do comércio e da tecnologia, contribuindo para que a saúde não dependa diretamente do ecossistema local em que se situa o indivíduo ou a população. Isto significa que populações locais podem degradar seus recursos naturais e ecossistemas dentro de suas fronteiras políticas, mas também àqueles que são bens comuns globais (em países ou regiões em outros lugares do planeta) (Soskolne & Bertollini, 1998).
Esta situação é bastante comum às regiões industrializadas, em que grande parte da população vive em cidades ou próximo destas. As atividades nas áreas urbanas resultam em muitos danos ambientais que vão para além de seus territórios, conectando áreas urbanas com não-urbanas, constituindo cidades-regiões (Ravetz, 2000). Como observam Pickett et al. (1997), a ampliação da urbanização em áreas rurais ou de florestas não só converte áreas tradicionalmente estudadas pelas abordagens ecológicas em sistemas que requerem uma clara apreciação do papel dos humanos, como está entre os maiores impactos globais provocados pelos humanos.
Diante deste quadro, um dos desafios que vem sendo colocado para a Saúde Pública é o de estruturar sistemas de monitoramento e vigilância que permitam antecipar e, se possível, prevenir as conseqüências à saúde humana oriundas da não-sustentabilidade ambiental e degradação dos recursos naturais e ecossistemas, compreendidos como sistemas de suporte a vida[2], particularmente a partir do processo de expansão da urbanização e da concentração populacional em áreas urbanas. Tendo por base Soskolne & Bertollini (1998), consideramos que isto requer a sistemática coleta e análise de dados que permitam construir indicadores que apontem para a situação do estado dos ecossistemas e da saúde humana de modo à: 1) possibilitar análises de tendências que indiquem progressiva degradação dos ecossistemas (integridade) e da saúde humana; 2) documentar estudos de casos que demonstrem problemas de saúde emergentes associados com áreas em que os ecossistemas tenham sido degradados; 3) selecionar comunidades para monitorar prospectivamente, através de dados sócio-ecológicos e de saúde (critério de integração ecológica, tal como bio-regiões, eco-distritos, etc.)
A sistemática coleta e análise de dados e construção de indicadores que permitam monitorar tendências que indiquem progressiva degradação dos ecossistemas (integridade) e da saúde humana vem gerando esforços internacionais e nacionais com o objetivo de subsidiar tomadas de decisões, o planejamento de políticas públicas e a comunicação com a sociedade de forma mais ampla (Soskolne & Bertollini, 1998; De Kruijf & Van Vuuren, 1998). Esses esforços vem promovendo a utilização de indicadores e aumentando a preocupação em aperfeiçoá-los e legitimá-los como ferramentas empíricas de grande utilidade para a gestão dos ecossistemas e da saúde humana, tanto a nível local, como nacional ou regional.
Os esforços para o desenvolvimento abordagens para a construção de indicadores objetivam criar ferramentas que permitam avaliar se as metas de sustentabilidade estão sendo alcançadas a partir do conjunto de decisões e ações tomadas. Particularmente para a comunidade de gestores, o desenvolvimento de indicadores como ferramenta para gestão da sustentabilidade vem adquirindo proeminência por diversos motivos, dentre os quais destacamos dois. Primeiro, o argumento de que a mensuração do ambiente propicia elaborar políticas públicas coerentes com prioridades e alvos específicos para atingir as metas estabelecidas, permitindo aos gestores operar a sustentabilidade (Bellen, 2005). Segundo, os indicadores são poderosas ferramentas para a comunicação dos gestores com a sociedade de modo geral, fornecendo visibilidade (consumo de energia, produção de resíduos, etc.) para o que não é comumente percebido e, ao mesmo tempo, servindo como um dos instrumentos utilizados para educar o público e conformar um sentido de responsabilidade social (Macnaghten & Urry, 1998).
Os indicadores permitem simplificar a complexidade da informação e apresenta-las de modo mais facilmente compreensível do que estatísticas complexas ou outras formas de dados. Esta característica permite que exponham problemas relacionados à sustentabilidade ambiental e de saúde, bem como a causas dos mesmos, contribuindo para que facilitem o planejamento de políticas públicas e a implementação e monitoramento das mesmas (De Kruijf & Van Vuuren, 1998). Um indicador de saúde ambiental, em uma perspectiva ecossistêmica é a expressão da vinculação entre a sustentabilidade dos ecossistemas (como sistemas de suporte à vida) e da saúde humana, de modo que deve contribuir para a formulação de estratégias de planejamento e de gestão ambiental ambiental, bem como para políticas públicas.
Do ponto de vista do processo de tomada de decisões relacionadas à saúde humana e aos ecossistemas, existem pelo menos cinco objetivos básicos para a utilização de indicadores de saúde ambiental:
1. Contribuir para o estabelecimento de prioridades das ações que devem ser executadas com urgência.
2. Estabelecer prioridades de pesquisa.
3. Identificar as vulnerabilidades para enfocar medidas proativas.
4. Oferecer uma medida comparável dos resultados para avaliar e planejar intervenções e programas.
5. Orientar os investimentos e as negociações intersetoriais.
Por sua vez, a quantidade de indicadores destinados à tomada de decisão deve ser limitada e baseada em medições padronizadas que utilizem métodos que sejam acessíveis à todos os atores sociais envolvidos e interessados nos problemas de sustentabilidade ambiental e de saúde. Porém, para tanto, existe um conjunto básico de critérios que devem ser atendidos (De Kruijf and Van Vuuren, 1998):
1. Clareza no conteúdo: facilmente compreensível e transparentes.
2. Relevantes para os processos decisórios.
3. Teoricamente bem fundamentados (base científica).
4. Sensitivos às mudanças (induzidas pelos humanos), demonstrando mudanças ao longo do tempo.
5. Tecnicamente mensuráveis (reprodutíveis à um custo razoável,etc.).
6. Apropriados em escalas temporal e espacial.
7. Ampla significância prevalecendo sobre o significado imediato.
A identificação e a seleção destes tipos de indicadores são tarefas que requerem grande habilidade de gestão, não só pela complexidade dos aspectos técnicos envolvidos, mas também porque — além das evidências científicas — a eficácia e efetiva realização dos indicadores exige a democratização deste processo. Isto é: na definição dos indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde, em uma perspectiva ecossistêmica, não devem participar somente os cientistas e gestores; devem estar incluídos também os diversos atores sociais envolvidos e interessados, já que se reconhece que para a multiplicidade de visões de mundo e objetivos para a compreensão dos problemas ambientais e de saúde há muitos indicadores possíveis de serem construídos.
4.1. Contextos e Avaliações em torno dos Indicadores
Para ajudar ao processo de tomada de decisões, os indicadores de saúde ambiental, em uma perspectiva ecossistêmica e de sustentabilidade, devem simplificar a complexidade das interfaces e interações entre ecossistemas, saúde e sustentabilidade. É esta característica de simplificação que dá utilidade aos indicadores. Entretanto, ao simplificar a complexidade da realidade, expressa muitas vezes de forma quantitativa, o que se está fazendo é um corte inevitável da mesma: Os indicadores não abrangem a totalidade da realidade, senão que apontam alguns de seus aspectos previamente selecionados. Os indicadores podem ser comparados aos traços existentes em um mapa. Um mapa não abrange e não inclui a totalidade de um território. É uma representação do território que permite orientar-se nele.
Para que um indicador possa ser analisado com algum sentido, a simplificação realizada na sua construção deve permitir a recuperação do referente contextual complexo que foi cortado. Caso contrário, a referência se inverte e é o valor artificialmente produzido que permite criar o contexto que será, logicamente, também artificial. Neste sentido, é importante observar que sempre que se produz um corte da realidade, entram em jogo critérios de avaliação para a inclusão ou exclusão de aspectos nesse corte. Por exemplo, na definição dos DALY (Anos de Vida Ajustados pela Incapacidade) — um indicador que surge da soma dos anos de vida perdidos por morte prematura e dos anos vividos com incapacidade — é necessário definir uma idade na qual a morte não seja considerada prematura e as condições que se consideram “incapacidade”. Neste caso, deve-se levar em conta que quando as pessoas escolhem suas preferências, não estão somente valorizando perdas funcionais, senão que estão considerando, simultaneamente, o grau de desvantagem social que uma incapacidade em particular ou uma morte prematura traz consigo; portanto, pode-se dizer que as preferências escolhidas variam em função do sistema de valores que define a qual tipo de sociedade ou de grupo social elas pertencem (Pereira Candel et al, 2001).
Além disso, deve-se observar que no processo de interpretação dos números também está em jogo o sistema de valores sociais; que poderiam ser citados, como exemplo, os indicadores de pobreza. Segundo Eduardo Galeano (2005), na década de 70 a quantificação da pobreza era usada, principalmente, para pôr em evidência a injustiça social promovida pelo sistema econômico; enquanto que, na atualidade, a pobreza quantifica as merecidas conseqüências da ineficiência econômica de uma nação ou grupo social, o que manifesta uma mudança radical no sistema de valores sociais nas últimas décadas, marcadas pela globalização e hegemonia do modelo econômico neoliberal.
Outro aspecto que deve ser levado em conta em torno das avaliações dos indicadores de saúde, relaciona-se com a avaliação das conseqüências advindas das decisões tomadas. A dotação de recursos (financeiros, humanos, institucionais, etc.) destinados a ações ou programas de meio ambiente, saúde e desenvolvimento econômico e social que concorrem entre si exige uma avaliação das diferentes conseqüências de implementá-los ou não. Quando se deixa a avaliação dos pesos relativos das diferentes classes de conseqüências totalmente nas mãos do processo político burocratizado, é muito provável que conseqüências similares sejam ponderadas incoerentemente (Murray, 1995). A avaliação das conseqüências resultantes será um reflexo da capacidade de negociação (bargain) dos grupos com poder ou influências. Tratar-se-á, portanto, de uma avaliação “implícita” do status quo dominante. Do contrário, é possível definir da maneira mais participativa possível — junto com os atores sociais envolvidos — um conjunto de valores relativos para as diferentes conseqüências em termos de saúde, meio ambiente e desenvolvimento econômico e social e, a partir desse consenso, construir indicadores que permitan aproximar o processo de tomada de decisões ao escrutínio e influência do público.
4.2. Indicadores e Índices – A Agregação da Informação
A agregação de dados e informações é uma operação característica da criação de indicadores e índices, para que estes possam cumprir com sua função de simplificar a alta complexidade inerente às interfaces e interações dos elementos vinculados aos problemas de sustentabilidade ambiental e da saúde. Para entender o processo da agregação dos dados e informações empíricas em indicadores e índices, é necessário, em primeiro lugar, definir a diferença conceitual e funcional entre esses termos. Dita distinção fica em evidência através da etiologia das palavras, conforme pode se ver no Quadro 4 abaixo.
|Quadro 4: Etiologia das palavras índice e indicador |
|INDICADOR (de indicar: mostrar, denotar, apontar) |
|Um indicador é um dispositivo ou sinal que serve para evidenciar um fenômeno. |
|ÍNDICE (de indiciar: dar indícios) |
|Um índice é um sinal en que há uma relação de contigüidade com o representado; |
|Um valor que representa a evolução de uma quantidade em relação a uma referência. |
Um indicador é uma construção que permite indicar, apontar, anunciar as tendências de estado de alguma coisa (exemplos: qualidade da água, qualidade de vida, qualidade do ar, etc.) ou um fenômeno (exemplos: mudanças climáticas globais). É construído a partir de dados (exemplo: níveis de poluição por hora) agregados e sumarizados na forma de estatísticas (exemplo: média dos níveis de poluição por dia) analisadas e expressas na forma de indicadores (exemplo: número de dias em que os limites para a qualidade do ar foram excedidos). Um indicador fornece meios de se agregar valor aos dados, convertendo-os em informações para uso direto pelos tomadores de decisões, devendo ser relevante para a implementação de políticas públicas) (Funtowicz & Ravetz, 1990; Briggs et al. 1996).
Um índice é o que é apontado e permite conhecer a magnitude e/ou a localização de uma variável em relação a valores de base ou de referência (Funtowicz & Ravetz, 1990). Um exemplo emblemático de índice em que a informação está altamente agregada é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O IDH se concentra em três dimensões mensuráveis do desenvolvimento humano: viver uma vida longa e saudável, dispor de educação e ter um nível de vida digno. Portanto, combina medidas da esperança de vida ao nascer, uma combinação de números de matricula escolar de crianças com números de alfabetização de adultos e a renda da população através do PIB (Produto Interno Bruto) per capita, dando como resultado uma medida para cada país, que permite localizá-lo em um esquema de referências: alto (entre 0.8 e 1); médio (entre 0.5 e 0.79) e baixo (menor que 0.49) (UNDP, 2004). Em torno da criação de índices como o IDH, existem alguns perigos que ameaçam a interpretação da informação neles contida. Paradoxalmente, um destes perigos é diretamente proporcional ao sucesso da medição em termos de comunicação ao público; trata-se da confusão freqüente entre a medição e o objeto que está sendo medido. Assim, normalmente o IDH se transforma no “desenvolvimento humano” da mesma maneira em que o PIB per capita se transforma no “desenvolvimento econômico”. Na realidade, não se deve perder de vista que o IDH foi criado por uma agência internacional (UNDP – United Nations Development Program) para facilitar o monitoramento da sua política de financiamento de programas e intervenções a partir dos três componentes que, segundo esta agência, são os determinantes do desenvolvimento humano (Morse, 2004). Isto é, para definir o índice foi avaliado como seria o corte da totalidade para simplificar a complexidade (traçar o mapa) do desenvolvimento humano (o território). O Brasil, por exemplo, seguindo as recomendações do PNUD melhorou sensivelmente seus indicadores nos últimos quarenta anos. Em 1960 era considerado um país de baixo desenvolvimento humano com um índice de 0,394. No relatório de 2004, o Brasil aparece entre os países de desenvolvimento médio, com um índice de 0,775. Em contradição com a melhoria dos indicadores que compõem o IDH, no mesmo período, observou-se o aprofundamento das desigualdades sociais e dos processos de exclusão social no país (Minayo, 2000), o que demonstra que a medição não é idêntica ao objeto medido, senão um aspecto do mesmo que corresponde a avaliações e objetivos particulares.
A disponibilidade de dados e a agregação dos mesmos são pontos críticos para a implementação e utilização dos indicadores no campo da interface sustentabilidade, saúde e ambiente, particularmente em uma perspectiva ecossistêmica. O indicador é uma variável que descreve uma dada situação e, portanto, pode ser utilizado para avaliar mudanças nessa situação. O problema no caso da interface entre sustentabibiidade, saúde e ambiente é que nem sempre se conta com informações que possam ser utilizadas diretamente para tomar decisões.
A agregação de indicadores mais apropriada é aquela que permite adequar as necessidades de informação às circunstâncias particulares que se enfrenta. Na agregação entram em jogo aspectos técnicos, metodológicos e de avaliação, onde o papel da multiplicidade de atores (órgão de governo, ONGs, instituições de pesquisa, etc.) é crucial. Às vezes, a agregação é uma simples redução da informação mais relevante do ponto de vista técnico. Por exemplo, pode-se considerar que é melhor utilizar como indicador a soma de todos os “metais pesados” em vez de usar cada um individualmente (cádmio, níquel, mercúrio, chumbo, etc.). Por outro lado, pode-se considerar que uma agregação deste tipo prejudica a qualidade da informação e não tem nenhuma relevância para os problemas de saúde e ambiente. Outro exemplo ilustrativo envolve a definição de qual indicador deve ser utilizado para avaliar a presença de partículas suspensas no ar: por um lado, pode-se selecionar o indicador de acordo com algum critério de relevância, em geral, o tamanho da partícula em suspensão (PM2.5; PM10); mas por outro, pode-se optar por utilizar a soma total de todos os tamanhos de partículas em suspensão (TSP). Em função do conhecimento atual sobre a relação entre a presença de partículas suspensas e problemas respiratórios, poderia afirmar-se que, neste caso, a agregação não significaria nenhuma contribuição efetiva.
Também, existem medições — índices e indicadores complexos — que agregam na mesma medição uma equação sui generis de valores quantitativos e de “percepção” de atores sociais em relação a um assunto, tal é o caso do CPI (Corruption Perception Index) (Morse, 2004). Ademais das particularidades metodológicas, às quais se deve recorrer para construir este tipo de indicadores, como por exemplo, como lutar com a inconstância ou a pré-concepção em torno das “percepções” deste tipo, o grande problema dos índices e indicadores complexos com alto grau de agregação é que poderiam “esconder” informação de grande valor que, para ser recuperada, necessita ser desagregada pelo usuário (Renning & Wiggering, 1997). Sendo assim, cabe perguntar-se para que proceder à agregação inicial (Morse, 2004).
O dilema da agregação pode ser visualizado na Figura 2, que representa a “Pirâmide dos Indicadores” criada por Braat (1991) e muito utilizada pela OECD (Organization for Economics Cooperation and Development).
Na Figura 2, observa-se a pirâmide ideal em que a integração do conjunto da informação está representada por um triângulo eqüilátero, com uma base composta pelos dados primários e o ápice representando os índices altamente agregados. Cada grupo de atores sociais se localiza de acordo com o nível de agregação da informação que lhe interessa; assim, os técnicos e cientistas se ocupam dos dados primários — totalmente desagregados — na base, os gerentes e tomadores de decisão se preocupam em dispor de indicadores para facilitar seu trabalho, e o público, ao que chega a informação mais agregada, simplificada y reduzida. Isto é, à medida que se sobe da base até o ápice, a complexidade da informação é atenuada. Quando o processo se desenvolve normalmente e a informação agregada chega ao público de maneira correta, o ápice do triângulo eqüilátero indica também que o público está recebendo uma alta qualidade de informação agregada.
Figura 2: Pirâmide dos Indicadores
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Entretanto, o processo de agregação da informação nem sempre se desenvolve desta maneira, como se pode ver na Figura 2(b), onde o triângulo está distorcido e o ápice se afastou do ponto de maior qualidade da informação agregada (Z) e o público estará recebendo uma informação agregada que tende às posições (X) ou (Y), ambas de menor qualidade. Observe que, apesar da distorção do triângulo, o tamanho da base em cada nível se mantém igual, ou seja, desagregado; trata-se da mesma informação que está sendo “atenuada” de maneira tendenciosa para um lado ou para outro.
Como exemplo desta distorção, poderia citar-se a agregação da informação contida no indicador “superfície de sumidouros de CO2”, um parâmetro das áreas com cobertura vegetal que tem capacidade para seqüestrar o gás de efeito estufa CO2 atmosférico. Do ponto de vista estritamente técnico, toda área florestal suficientemente densa poderia ser considerada um “sumidouro”. Entretanto, esta seria uma agregação que esconde informação de altíssima relevância para a saúde humana e dos ecossistemas, dado que estaria somando por exemplo, florestas nativas com cultivo de eucalipto para exploração industrial. Em termos de desenvolvimento sustentável local, da qualidade do meio ambiente e da saúde humana, não é o mesmo um reflorestamento ou outro, dado que o cultivo de grande áreas de eucalipto produz impactos devastadores. Apesar disto, no meio desta agregação de informações existem fortes interesses econômicos, já que além das pressões da indústria madeireira para estender sem obstáculos o cultivo do eucalipto, existe a possibilidade dos países com excesso de sumidouros venderem sua cota a outros mais contaminadores. Por isso, vários grupos ambientalistas de nível internacional estão lutando para que as áreas reflorestadas com eucalipto não sejam consideradas “sumidouros” para o Protocolo de Quioto, já que do contrário, qual seria o sentido de manter a “improdutiva” vegetação nativa? (MMBT, 2003). Exemplos como este demonstram a relevância de contar com a ampla participação dos diferentes atores sociais para favorecer a qualidade da informação que será destinada ao processo da tomada de decisão, evitando distorções, ampliando a base de discussão, democratizando o conflito de interesses em jogo e legitimando as ações que devam ser implementadas.
4.3. Informação Necessária e Bases de Dados
É muito freqüente que indicadores sejam desenhados “na medida” para serem utilizados em um único projeto de pesquisa; entretanto, nas últimas décadas aumentou a tendência das agências internacionais em contar com bases de dados que podem ser fonte de consulta permanente para os tomadores de decisão. Nestes contextos, a informação armazenada perde sua relevância como valor quantitativo absoluto e ganha importância a possibilidade de estabelecer comparações de séries temporais.
Quando uma agência ou instituição se propõe a construir uma base de dados, faz isso pensando na sua própria missão como organização. Entretanto, a informação contida nas bases de dados abrange diversos campos de interesses e admite uma ampla gama de agregações e interpretações; por outro lado, as bases de dados também podem armazenar dados secundários provenientes de outra instituição ou agência. Uma boa base de dados deve estar atenta à origem, à freqüência de coleta e de processamento dos dados.
Uma base de dados contendo índices e indicadores para a tomada de decisões no campo da saúde ambiental, em uma perspectiva ecossistêmica e de sustentabilidade, deve ser sensível às estruturas socioeconômicas e socioecológicas que determinam os principais problemas que devem ser atendidos. Para definir qual é a informação que deve ser armazenada nestas bases de dados, é necessário conhecer os objetivos e estratégias nacionais e/ou regionais, a realidade institucional, o contexto político, o marco legislativo e a disponibilidade de recursos nos níveis de gestão com os quais se pretende trabalhar.
Isto requer a busca de padronização na definição dos métodos de coleta de dados fomentada tanto pelos organismos internacionais como nacionais, considerando as necessárias interrelações que devem ocorrer entre os indicadores globais, regionais, nacionais e locais.
É importante que cada país gere seus próprios indicadores. A busca pela padronização na definição de métodos de coleta de dados fomentada pelas agências internacionais não contradiz a importância de que cada país, ou estados e municípios dentro dos países, disponham de seu próprio conjunto de indicadores relevantes. Especificar os indicadores de acordo com as demandas locais pode contribuir tanto para a disposição de um conjunto de ferramentas adequadas para tais necessidades, quanto também para o aperfeiçoamento da capacidade de respostas institucionais nos diferentes níveis de cada país. Entretanto, dado que os problemas da saúde ambiental não respeitam fronteiras e, portanto, freqüentemente exigem a cooperação e a ação conjunta entre países, estados e municípios, é muito importante que a informação produzida nos diferentes níveis permita estabelecer comparações. No Quadro 5 aparecem os principais assuntos de relevância para o desenvolvimento de índices e indicadores comparáveis a nivel internacional; a mesma foi adaptada do relatório produzido durante o workshop organizado em 2003 pelo JRC (Joint Research Centre of the European Comisión) e a OECD em Ispra, Itália.
|Quadro 5: Alguns aspectos que devem ser considerados para o desenvolvimento de informações comparáveis entre países |
|Assunto |Nota |
|Marco Teórico |Deve existir um marco teórico coerente e racional |
|Seleção dos dados |As variáveis devem ser selecionadas de acôrdo com os seguintes critérios: |
| |Solidez |
| |Mensurabilidade |
| |Cobertura nacional |
| |Relevância |
| |Interrelação com as outras variáveis |
|Análises de correlação dos |Deve-se ter em conta a relação que existe entre as medições e o fenômeno que está sendo avaliado e a |
|dados |sensibilidade às mudanças que podem ocorrer |
|Padronização |Os métodos utilizados devem ser padronizados, para garantir a comparação de seus resultados |
|Estabelecimento de |A informação deve poder ser hierarquizada de acordo com o marco teórico de base |
|hierarquias | |
|Transparência / |Cada um dos passos através dos quais se chega ao resultado final na forma de índices e/ou indicadores deve |
|disponibilidade |poder ser explicado e entendido pelos atores sociales destinatários |
|Visualização |A apresentação dos índices e indicadores deve incluir um reconhecimento de seus alcances e limitações. Os |
| |dados agregados devem poder desagregarse sem maiores dificuldades pelo público. |
|Fonte: JRC & OECD, 2003 |
Como já observado no início deste item, a sistemática coleta e análise de dados e construção de indicadores que permitam monitorar tendências que indiquem progressiva degradação dos ecossistemas (integridade) e da saúde humana tem se constituído em esforços internacionais e nacionais. Porém, como veremos nos Quadros 6 e 7 ainda há um longo caminho à ser percorrido, que exige superar alguns desafios que foram se constituindo historicamente e que se refletem ainda hoje nos indicadores utilizados pelos setores saúde e meio ambiente.
Para o setor saúde a idéia de se utilizar dados de morbidade e mortalidade como base para as ações de saúde pública podem ser remetidas aos séculos XIV e XV Entretanto, foi somente no século XIX que concepções sanitárias como a de Chadwick permitiram não só utilizar estes dados, mas também envolver um conjunto de informações sociais, econômicas e ambientais, particularmente relacionadas as questões sobre salubridade das ocupações e estabelecimentos públicos, bem como saneamento, que permitissem situar e contextualizar os dados de morbidade e mortalidade (Declich & Carter, 1994; Rosen, 1994). Porém, conforme podemos verificar no Quadro 6, em pleno início do século XXI, quando analisamos os indicadores utilizados pelo setor saúde, constatamos restrições ou mesmo o desaparecimento dos dados e informações relacionados aos aspectos sociais, econômicos e ambientais.
Nos indicadores utilizados pela Organização Mundial da Saúde em seu relatório anual de 2004, constamos que os sociais e ambientais desaparecem e que os econômicos ficam restritos aos indicadores contábeis de gastos em saúde. Nos indicadores de Vigilância em Saúde da SVS/MS, os relacionados aos aspectos sociais e econômicos inexistem e o ambiental se restringe à Qualidade da Água para Consumo Humano (proporção de amostras em conformidade com o padrão de potabilidade (MS, 2004). Nos indicadores da OPS (OPS, 2004) e nos Indicadores Básicos para a Saúde (RIPSA, 2002), os sociais se restringem ao acesso à educação e serviços como saneamento e água. Os econômicos incluem PIB, renda, pobreza e desigualdades. Para o setor saúde podemos observar que no conjunto de indicadores utilizados pelos organismos internacionais (OMS e OPS) e nacionais (SVS/MS e RIPSA), os demográficos são os mais bem estruturados, devendo-se isto às suas próprias origens: a preocupação com a saúde de populações humanas. Particularmente no que se refere aos indicadores ambientais, praticamente inexistem ou, quando muito, se misturam com os sociais, restringindo-se aos de acesso ao saneamento e a água (incluindo sua potabilidade para consumo humano).
Para o setor ambiental, como observado na introdução da publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, “... os temas ambientais são mais recentes e não contam com uma larga tradição de produção de estatísticas [o que] (...) resulta em menor disponibilidade de informações para a construção dos indicadores requeridos para uma abordagem mais completa dessa temática ...” (IDS, 2004: 12). Conforme podemos verificar no Quadro 7, do conjunto de indicadores utilizados por organismos internacionais como o Global Environmental Outlook (GEO), o World Resources Institute (WRI) e o Iniciativa Latinoamericana y Caribeña para el Desarrollo Sostenible: Indicadores de Seguimiento (ILCDS) e nacionais como os Indicadores de Desenvolvimento Sustentával (IDS), verificamos algumas diferenças e similaridades com relação ao conjunto de indicadores.
No que se refere aos indicadores econômicos podemos observar que no GEO (2003) incluem PIB, investimentos por setor, gastos governamentais e dívida externa. Os indicadores do WRI (2003) são mais amplos e incluem além do PIB e gastos governamentais, os fluxos financeiros, os gastos das corporações e as desigualdades econômicas. Nos indicadores da ILCDS (PNUMA, 2004) os indicadores econômicos tratam da pobreza, das ineqüidades e dos gastos sociais. No caso do Brasil, os IDS (IBGE, 2004) além de incluírem indicadores sobre desigualdades econômicas, PIB, investimentos e endividamento, incluem também outros sobre consumo de energia e minerais.
No que se refere aos indicadores sociais, os do GEO (2003) se restringem à educação, os do WRI (2003) envolvem expectativa de vida e mortalidade e os da ILCDS (PNUMA, 2004) combinam alguns de saúde com outros de pobreza e ineqüidade, ocorrendo o mesmo com os IDS (IBGE, 2004). Quando tratam de população e saúde, os organismos responsáveis pelos indicadores ambientais e de desenvolvimento sustentável são bastante restritos. Em relação aos demográficos, inexistem no GEO (2003) e na ILCDS (PNUMA, 2004). No WRI (2003) os indicadores demográficos tratam da fertilidade, expectativa de vida e grupos etários. Nos IDS se restringem à taxa de crescimento da população.
Em relação aos indicadores de saúde, são tratados de forma restrita pelo setor ambiental. No GEO (2003) se restringem ao total de óbitos e lesionados em decorrência de desastres “naturais”. No WRI (2003) incluem indicadores sobre mortalidade infantil e de adultos vivendo com HIV. No ILCDS (PNUMA, 2004) é interessante observar que incluem indicadores sobre mortalidade atribuída as doenças respiratórias e anos de vida perdidos por disfunções conseqüentes de enfermidades por recursos hídricos. No IDS (IBGE, 2004), além da taxa de mortalidade infantil, incluem doenças relacionados ao saneamento ambiental inadequado. Em síntese, podemos observar que os organismos que tratam dos indicadores ambientais e de desenvolvimento sustentável, além do desafio de ainda não disporem de dados e informações mais abrangentes e completas sobre as mudanças ambientais, tratam de forma ainda bastante limitada os indicadores demográficos e de saúde.
A análise dos Quadros 6 e 7 demonstra que se queremos avançar na sistemática coleta e análise de dados e construção de indicadores que permitam monitorar tendências que indiquem progressiva degradação dos ecossistemas (integridade) e da saúde humana, há um longo caminho a ser percorrido. Nos indicadores de saúde e ambientais utilizados pelas instituições internacionais e nacionais não encontramos um conjunto mínimo de informações diversas, que possibilitem demonstrar as interfaces entre as mudanças que vem afetando os bens e serviços dos vários ecossistemas, os problemas de saúde e as transformações no bem estar, combinados com indicadores sociais, econômicas e políticos. Provavelmente contribuem para esta situação cinco grandes barreiras que se manifestam de modo mais acentuado nos países da América Latina, sendo estas: temas: 1) a restrita disponibilidade de dados de ecossistemas, comparado com dados sociais ou econômicos; 2) dados e medições idealmente específicos para um ecossistema em questão, apresentam limitações para serem extrapolados para outras escalas (bio-regiões, eco-distritos) e não costumam ser facilmente enquadrados nos limites políticos-administrativos de municípios ou estados; 3) o uso de dados e informações diversos para a construção de indicadores envolve, necessariamente, agregação espacial (sobre um número de ecossistemas ou sub-áreas), o que exige certa uniformidade tanto para um conjunto de indicadores utilizados para diferentes ecossistemas, como conceitual (definição de valores) para constituir indicadores particulares para uma região; 4) muitas vezes, a baixa qualidade dos dados em nível (em todas as escalas) impossibilita ou restringe a extrapolação e/ou agregação tratadas nos dois itens anteriores; 5) a determinação de valores ou estados de saúde de ecossistemas que sejam tomados como referência é extremamente problemática, já que muitas vezes envolve julgamentos subjetivos sobre o que deve ser considerado “normal” ou “aceitável”. Na América Latina, além das dificuldades que caracterizam o processo de construção de indicadores, há também as decorrentes da fragilidade institucional para garantir a continuidade dos programas e definir coerentemente os critérios de alocação dos recursos (técnicos, humanos, financeiros, etc.).
|Quadro 6 - Comparativo de Indicadores de Saúde OMS, OPS e e Brasil |
| | | | |
| | | | |
|Organização Mundial da Saúde – Relatório 2004 |Indicadores Básicos – Situación de Salud em las |Indicadores básicos para a saúde do Brasil: |Vigilância em Saúde – Dados e Indicadores |
| |Américas |conceitos e aplicações |Selecionados |
|Indicadores básicos |Demográficos |Demográficos |Mortalidade |
|Estimativas populacionais |População total |População total |Total de óbitos |
|População total |Taxa bruta de natalidade (1.000 hab) |Razão de sexos |Razão entre óbitos informados (SIM) e óbitos |
|Taxa anual de crescimento |Média anual de nascimentos |Taxa de crescimento da população |estimados (IBGE) |
|Razão de dependência |Taxa bruta de mortalidade (1.000 hab) |Grau de urbanização |Percentual da população residente em municípios |
|Percentual da população com 60 anos e mais |Média anual de disfunções |Taxa de fecundidade total |com CGM padronizado < 4 |
|Taxa de fertilidade total |Crescimento demográfico anual (%) |Taxa específica de fecundidade |Taxa de mortalidade infantil (n0 de óbitos em |
|Expectativa de vida ao nascer |Taxa global de fecundidade (filhos/mulher) |Taxa bruta de natalidade |menores de 1 ano por 1.000 NV – inclui calculada|
|Expectativa de vida (para ambos os sexos, homens|População urbana (%) |Mortalidade proporcional por idade |pelo SIM/SISNAC e estimada pelo IBGE) |
|e mulheres) |Razão de dependência (100 hab) |Mortalidade proporcional por idade, em menores |Taxa de mortalidade na infância (n0 de óbitos em|
|Probabilidade de morrer (por 1.000) |Esperança de vida ao nascer (total, homens e |de um ano |menores de 5 anos por 1.000 NV) |
|Para crianças com menos de 5 anos (meninos e |mulheres) |Taxa bruta de mortalidade |Taxa de mortalidade fetal (n0 de óbitos em |
|meninas) |Socioeconômicos |Esperança de vida ao nascer |menores de 1 ano por 1.000 nascimentos totais - |
|Para pessoas entre 15 e 60 anos |População alfabetizada (total, homens e |Esperança de vida aos 60 anos de idade |NV mais óbitos fetais) |
|Óbitos por causa, sexo e stratum de mortalidade |mulheres) |Proporção de menores de cinco anos de idade na |Mortalidade proporcional em menores de 1 ano (% |
|por região da OMS |Disponibilidade de calorias (Kcal/pc/dia) |população |do total de óbitos) |
|Sexo (masculino e feminino) |Receita nacional bruta (US$ per capita) |Proporção de idosos na população |Mortalidade proporcional em pessoas com 50 anos |
|Regiões da OMS |Crescimento médio anual do PIB (%) |Índice de envelhecimento |ou mais |
|Causas |População abaixo da linha internacional de |Razão de dependência |Mortalidade por doenças do aparelho circulatório|
|Doenças infecciosas e parasitárias |pobreza (%) |Socioeconômicos |Mortalidade por neoplasias |
|Infecções respiratórias |Razão de rendimento 20% superior/20% inferior | |Mortalidade por causas externas |
|Condições maternas |População com acesso a serviços - água potável |Taxa de analfabetismo |Mortalidade por doenças do aparelho respiratório|
|Condições perinatais |(total, urbana e rural) |Níveis de escolaridade |Mortalidade por doenças infecciosas e |
|Deficiências nutricionais |População com acesso a serviços – esgotamento |Produto Interno Bruto (PIB) per capita |parasitárias |
|Neoplasmas malignos |sanitário (total, urbana e rural) |Razão de renda |Mortalidade proporcional por causas maldefinidas|
|Outros neoplasmas |Mortalidade |Proporção de pobres |– 60 anos e mais |
|Diabéti melito |Razão de mortalidade materna (100.000 NV) |Taxa de desemprego |Mortalidade proporcional por causas maldefinidas|
|Desordens nutricionais/endócrinas |Taxa de mortalidade infantil (1.000 NV) |Taxa de trabalho infantil |– em menores de 1 ano |
|Desordens neuropsiquiátricas |Taxa de mortalidade em < 5 anos (1.000 NV) | |Mortalidade proporcional por causas maldefinidas|
|Desordens nos órgãos sensoriais |Disfunções registradas em < 5 anos por EDA (%) |Mortalidade |- total |
|Doenças cardiovasculares |Disfunções registradas em < 5 anos por IRA (%) | |Mortalidade proporcional em menores de 1 ano por|
|Doenças respiratórias |Taxa de mortalidade estimada por homicídios |Taxa de mortalidade infantil |doenças respiratórias (% do total de óbitos em |
|Doenças digestivas |(100.000 hab) |Taxa de mortalidade neonatal precoce |menores de 1 ano) |
|Doenças do sistema genitourinário |Taxa de mortalidade estimada por suicídios |Taxa de mortalidade neonatal tardia |Mortalidade proporcional em menores de 1 ano por|
|Doenças de pele |(100.000 hab) |Taxa de mortalidade pós-neonatal |doenças diarréicas (% do total de óbitos em |
|Doenças musculoesqueléticas |Taxa de mortalidade estimada por acidentes de |Taxa de mortalidade perinatal |menores de 1 ano) |
|Anormalidades congênitas |transportes terrestres (100.000 hab) |Taxa de mortalidade materna |Mortalidade proporcional em menores de 1 ano por|
|Doenças orais |Causas mal definidas (%) |Mortalidade proporcional por grupos de causas |malformação congênita (% do total de óbitos em |
|Causas externas (intencionais e não |Subregistro de mortalidade (%) |Mortalidade proporcional por causas mal |menores de 1 ano) |
|intencionais) |Taxa de mortalidade geral para todas as causas |definidas |Número de óbitos por doenças imunopreveníveis |
|Carga da doença em DALYs por causa, sexo e |(100.000 hab.) |Mortalidade proporcional por doenças diarréica |selecionadas, em menores de 5 anos |
|stratum de mortalidade por região da OMS |Taxas de mortalidade por doenças transmissíveis |aguda em menores de cinco anos de idade |Taxa de letalidade materna em internações |
|Sexo (masculino e feminino) |(100.000 hab.) |Mortalidade proporcional por infecção |obstétricas do SUS (SIH) (óbitos maternos no SIH|
|Regiões da OMS |Taxas de mortalidade para neoplasias malignas |respiratória aguda em menores de cinco anos de |em internações obstétricas por 100.000 |
|Causas |(100.000 hab.) |idade |internações obstétrics) |
|Doenças infecciosas e parasitárias |Taxas de mortalidade por doenças circulatórias |Taxa de mortalidade por doenças do aparelho |Mortalidade proporcional por causas maternas |
|Infecções respiratórias |(100.000 hab.) |circulatório |(excluídas causas indeterminadas) - causas |
|Condições maternas |Taxas de mortalidade por causas externas |Taxa de mortalidade por causas externas |diretas, excluindo aborto |
|Condições perinatais |(100.000 hab.) |Taxa de mortalidade por neoplasias malignas |Mortalidade proporcional por causas maternas |
|Deficiências nutricionais |Morbidade |Taxa de mortalidade por acidentes de trabalho |(excluídas causas indeterminadas) - aborto |
|Neoplasmas malignos |Incidência de sarampo |Taxa de mortalidade por diabete melito |Mortalidade proporcional por causas maternas |
|Outros neoplasmas |Taxa de incidência por tuberculose (100.000 |Taxa de mortalidade por cirrose hepática |(excluídas causas indeterminadas) - causas |
|Diabéti melito |hab.) |Taxa de mortalidade por AIDS |indiretas |
|Desordens nutricionais/endócrinas |Casos registrados de cólera |Taxa de mortalidade por afecções originadas no |Percentual de óbitos segunda raça/cor – brancos |
|Desordens neuropsiquiátricas |População sob risco de malária (%) |período perinatal |Percentual de óbitos segunda raça/cor – pretos e|
|Desordens nos órgãos sensoriais |Índice parasitário anual (IPA) malárico (1.000 | |pardos |
|Doenças cardiovasculares |hab.) |Morbidade e fatores de risco |Percentual de óbitos segunda raça/cor - |
|Doenças respiratórias |Casos registrados de malária | |indígenas |
|Doenças digestivas |Casos registrados de dengue |Incidência de sarampo |Óbitos por causas externas – taxa de mortalidade|
|Doenças do sistema genitourinário |Taxa de incidência de AIDS (100.000 hab.) |Incidência de difteria |por acidente de transporte terrestre, por |
|Doenças de pele |Razão homem-mulher de casos de AIDS |Incidência de coqueluche |100.000 homens |
|Doenças musculoesqueléticas |Prevalência de baixo peso ao nascer |Incidência de tétano neonatal |Óbitos por causas externas – taxa de mortalidade|
|Anormalidades congênitas |Recursos, acesso e cobertura |Incidência de tétano (exceto o neonatal) |por acidente de transporte terrestre, por |
|Doenças orais |Recursos humanos por 100.000 hab. – médicos |Incidência de febre amarela |100.000 mulheres |
|Causas externas (intencionais e não |Recursos humanos por 100.000 hab. – enfermeiros |Incidência de raiva humana |Óbitos por causas externas – taxa de mortalidade|
|intencionais) |Recursos humanos por 100.000 hab. – dentistas |Incidência de hepatite B |por agressões (homicídeos), por 100.000 homens |
|Expectativa de vida saudável (Healthy life |Leitos hospitalares por 1.000 hab. |Incidência de cólera |Óbitos por causas externas – taxa de mortalidade|
|expectancy – HALE) |Gasto nacional de saúde como % do PIB – público |Incidência de febre hemorrágica do dengue |por agressões (homicídeos), por 100.000 mulheres|
|Expectativa de vida saudável (total, masculino, |Gasto nacional de saúde como % do PIB – privado |Incidência de sífilis congênita |Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis –|
|feminino, ao nascer e com 60 anos de idade) |Atenção de saúde por pessoal capacitado (%) – |Taxa de incidência de AIDS |taxa de mortalidade por neoplasias da traquéia, |
|Expectativa de perda de anos saudáveis ao nascer|pré-natal |Taxa de incidência de tuberculose |bônquios e pulmões, por 100.000 homens |
|Percentual do total de perda da expectativa de |Atenção de saúde por pessoal capacitado (%) – |Taxa de incidência de dengue |Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis –|
|vida |parto |Taxa de detecção de hanseníase |taxa de mortalidade por neoplasia de mama |
|Indicadores contábeis de saúde: níveis de gastos|Cobertura de imunização em crianças menores de 1|Índice parasitário anual (IPA) de malária |feminina por 100.000 mulheres |
|com saúde |ano (%) – DPT3 |Taxa de incidência de neoplasias malignas |Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis –|
|Gastos governamentais e privados |Cobertura de imunização em crianças menores de 1|Taxa de incidência de doenças relacionadas ao |taxa de mortalidade por neoplasia de colo de |
|Gasto com saúde como % do PIB |ano (%) – DPT3 |trabalho |útero por 100.000 mulheres |
|Gasto governamental com saúde, como percentual |Cobertura de imunização em crianças menores de 1|Taxa de incidência de acidentes de trabalho |Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis –|
|do total de gastos com saúde |ano (%) – OPV3 |(típicos) |taxa de mortalidade por doenças |
|Gasto privado com saúde, como percentual do |Cobertura de imunização em crianças menores de 1|Taxa de incidência de acidentes de trabalho (de |cerebrovasculares, por 100.000 habitantes |
|total de gastos com saúde |ano (%) – BCG |trajeto) |Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis –|
|Gasto governamental com saúde, como percentual |Cobertura de imunização em crianças menores de 1|Taxa de prevalência de hanseníase |taxa de mortalidade por doenças isquêmicas por |
|do gasto governamental total |ano (%) – Sarampo/SRP |Taxa de prevalência de diabete melito |100.000 habitantes |
|Recursos externos para a saúde como percentual |Uso de anticonceptivos – mulheres, todos métodos|Índice CPO-D aos 12 anos |Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis –|
|do total de gastos com saúde |(%) |Proporção de internações hospitalares (SUS) por |taxa de mortalidade por diabetes por 100.000 |
|Gastos com seguridade social em saúde como % | |grupos de causas |habitantes |
|percentual dos gastos governamentais em saúde | |Proporção de internações hospitalares (SUS) por |Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis –|
|Gasto direto como como % dos gastos privados em | |causas externas |proporção de óbitos por doenças cardiovasculares|
|saúde. | |Proporção de nascidos vivos por idade materna |em adultos jovens (no de óbitos por doenças |
|Planos privados pré-pagos como % dos gastos | |Proporção de nascidos vivos de baixo peso ao |cardiovasculares – 30 a 49 anos – por total de |
|privados com saúde | |nascer |óbitos por doenças cardiovasculares – 30 anos e |
| | |Prevalência de déficit ponderal para a idade em |mais) |
|Indicadores contábeis de saúde e níveis de | |crianças menores de cinco anos de idade |Doenças de notificação compulsória (divididas em|
|gastos com saúde | |Prevalência de aleitamento materno |dois grupos - casos novos e óbitos) |
|Gastos per capita | |Prevalência de aleitamento materno exclusivo |Acidentes com animais peçonhentos |
|Gastos per capita totais em saúde | |Prevalência de pacientes com diálise (SUS) |AIDS |
|Gastos governamentais per capita | | |AIDS – em adolescentes – 10 a 19 anos |
|Metas de Desenvolvimento do Milênio: indicadores| |Recursos |Botulismo |
|selecionados | | |Cólera |
|Baixo peso para crianças com menos de 5 anos | |Número de profissionais de saúde por habitante |Coqueluche |
|Mortalidade de crianças com menos de 5 anos (por| |Número de leitos hospitalares por habitante |Dengue |
|1000 nascidos) | |Número de leitos hospitalares (SUS) por |Difteria |
|Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascidos)| |habitante |Doenças Meningocócia |
|Cobertura vacinal em menores de 1 ano | |Gasto público com saúde, como proporção do PIB |Febre Amarela |
|Razão de mortalidade materna (por 100.000 | |Gasto federal com saúde, como proporção do PIB |Frebre Tifóide |
|nascimentos) | |Gasto federal com saúde, como proporção do gasto|Hanseníase |
|Nascimentos atendidos por profissionais de saúde| |federal total |Hantavirose |
|habilitados | |Despesa familiar com saúde, como proporção da |Hepatite A |
|Prevalência de HIV entre 15-49 anos (%) | |renda familiar |Hepatite B |
|Taxa de mortalidade por malária (por 100.000) | |Gasto médio (SUS) por atendimento ambulatorial |Hepatite C |
|Prevalência da tuberculose (por 100.000) | |Gasto médio (SUS) por internação hospitalar |Leishmaniose Tegumentar Americana |
|Taxa de mortalidade por tuberculose (por | |Gasto público com saneamento, como proporção do |Leishmaniose Visceral |
|100.000) | |PIB |Leptospirose |
|Casos de tuberculose (detectados e curados) | |Gasto federal com saneamento, como proporção do |Malária |
|População que utiliza combustíveis sólidos (%) | |PIB |Meningite por Haemophilus Influenze |
|População com acesso sustentável à fontes de | |Gasto federal com saneamento, como proporção |Peste |
|água (urbana e rural) (%) | |gasto federal total |Raiva Humana |
|População com acesso ao saneamento (urbana e | | |Rubéola |
|rural) | |Cobertura |Sarampo |
| | | |Sífilis Congênita em menores de 1 ano |
| | |Número de consultas médicas (SUS) por habitante |Síndrome de Rubéola Congênita |
| | |Número de procedimentos complementares por |Tétano Acidental |
| | |consulta médica (SUS) |Tétano Neonatal |
| | |Número de internações hospitalares (SUS) por |Tuberculose |
| | |habitante |Nascidos vivos |
| | |Proporção de internações hospitalares (SUS) por |Total de nascidos vivos |
| | |especialidade |Percentual de cesarianas |
| | |Proporção de gestantes com acompanhamento |Percentual de mães adolescentes (% do total de |
| | |pré-natal |NV, com mães de 10 a 19 anos) |
| | |Proporção de partos hospitalares |Percentual de nascidos vivos com baixo peso (% |
| | |Proporção de partos cesáreos |do total de NV, com peso inferior a 2,5 kg) |
| | |Razão entre nascidos vivos informados e |Taxa de fecundidade entre mulheres de 15 a 19 |
| | |estimados |anos |
| | |Razão entre óbitos informados e estimados |Morbidade hospitalar |
| | |Cobertura vacinal no primeiro ano de vida |Taxa de internaçõa pelo SUS em menores de 1 ano |
| | |Proporção da população feminina em uso de |por 1000 NV |
| | |métodos anticonceptivos |Percentual de internação pelo SUS em menores de |
| | |Cobertura do setor de saúde suplementar |1 ano por 100 internações na mesma faixa de |
| | |Cobertura de planos e seguros privados de saúde |idade – doenças respiratórias |
| | |suplementar |Percentual de internação pelo SUS em menores de |
| | |Cobertura de redes de abastecimento de água |1 ano por 100 internações na mesma faixa de |
| | |Cobertura de esgotamento sanitário |idade – doenças diarréicas |
| | |Cobertura de serviços de coleta de lixo |Percentual de internação pelo SUS em menores de |
| | | |1 ano por 100 internações na mesma faixa de |
| | | |idade – causas perinatais |
| | | |Número de curetagens por aborto no SUS |
| | | |Percentual de gastos com AIH pagas em idosos |
| | | |Percentual de gastos com AIH pagas em idosos (60|
| | | |anos ou mais) pelo total de gastos com |
| | | |internações |
| | | |Imunização |
| | | |Cobertura vacinal em menores de 1 ano – oral |
| | | |contra poliomielite |
| | | |Cobertura vacinal em menores de 1 ano |
| | | |–tretavalente (contra haemophilus influenzae |
| | | |tipo b, difteria, tétano e coqueluche) |
| | | |Cobertura vacinal em menores de 1 ano – BCG |
| | | |intradérmica |
| | | |Cobertura vacinal em menores de 1 ano – contra |
| | | |hepatite B |
| | | |Cobertura vacinal em menores de 1 ano –contra |
| | | |febre amarela (área endêmica) |
| | | |Cobertura vacinal – vacina tríplice viral |
| | | |(contra sarampo, rubéola e caxumba) em crianças |
| | | |menores de 1 ano |
| | | |Cobertura vacinal – percentual de municípios com|
| | | |cobertura adequada em crianças de 1 ano |
| | | |Cobertura vacinal – contra influenza (gripe) |
| | | |entre pessoas de 60 anos e mais |
| | | |Cobertura vacinal – dupla adulto (difetria e |
| | | |tétano) e mulheres de 15 a 49 anos |
| | | |Eventos adversos pós vacinal (Eventos adversos |
| | | |graves notificados e investigados por 100.000 |
| | | |doses aplicadas) – Taxa de notificação de |
| | | |Linfadenopatia (> 3 cm) por 100.000 doses |
| | | |aplicadas da vacina BCG |
| | | |Eventos adversos pós vacinal (Eventos adversos |
| | | |graves notificados e investigados por 100.000 |
| | | |doses aplicadas) – Taxa de notificação de |
| | | |episódios hipotônico hipo responsivo por 100.000|
| | | |doses aplicadas da vacina tetravalente |
| | | |Eventos adversos pós vacinal (Eventos adversos |
| | | |graves notificados e investigados por 100.000 |
| | | |doses aplicadas) – Taxa de notificação de |
| | | |Convulsão Febril 100.000 doses aplicadas da |
| | | |vacina tetravalente |
| | | |Cobertura de Unidades de Saúde |
| | | |Cobertura de unidades básicas de saúde por |
| | | |100.000 habitantes |
| | | |Cobertura de unidades de saúde de média |
| | | |complexidade por 100.000 habitantes |
| | | |Cobertura de unidades de saúde de alta |
| | | |complexidade por 100.000 habitantes |
| | | |Descentraliação |
| | | |Descentralização - Teto financeiros de |
| | | |Vigilância em Saúde – TFVS (R$) |
| | | |Descentralização - Repasse para campanhas de |
| | | |vacinação e vacinação anti-rábica (R$) |
| | | |Municípios certificados – percentual de |
| | | |municípios certificados |
| | | |Municípios certificados – percentual de |
| | | |população nestes municípios |
| | | |Qualidade da água para consumo humano |
| | | |Percentual de amostras em conformidade com o |
| | | |padrão de potabilidade segundo a vigilância de |
| | | |sistemas de abastecimento de água (Portaria do |
| | | |MS no 518/2004) – Coliformes termotolerantes ou |
| | | |E. Coli |
| | | |Percentual de amostras em conformidade com o |
| | | |padrão de potabilidade segundo a vigilância de |
| | | |sistemas de abastecimento de água (Portaria do |
| | | |MS no 518/2004) – Turbidez |
| | | |Percentual de amostras em conformidade com o |
| | | |padrão de potabilidade segundo a vigilância de |
| | | |sistemas de abastecimento de água (Portaria do |
| | | |MS no 518/2004) – Cloro Residual Livre |
|Fonte: WHO, 2004; OPS, 2004; MS, 2004; RIPSA, 2002 |
|Quadro 7 - Comparativo de Indicadores Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável Globais, América Latina e Brasil |
| | | | |
|Global Envirnomental Outlook |World Resources Instititute |Iniciativa Latinoamericana e Caribenha para o |Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – |
| | |Desenvolvimento Sustentával – Indicadores de |Brasil 2004 (IBGE) |
| | |Seguimento | |
|Atmosfera |Governança e acesso à informação |Diversidade biológica |Dimensão ambiental |
|Aumento da cobertura vegetal |Nível de liberdade |Aumento da cobertura vegetal |Atmosfera |
|Emissões de CO2 provenientes de processos |Nível de liberdades civis |Proporção da superfície coberta por bosques |Consumo industrial de substâncias destruidoras |
|industriais |Index político de democracia/autocracia |Território de áreas protegidas |da camada de ozônio |
|Emissões de CO2 total antropogênico, excluindo |Percentual de assentos parlamentares ocupados |Proporção de áreas protegidas com relação ao |Concentração de poluentes em áreas urbanas |
|as mudanças no uso do solo e florestas |por mulheres |território total |Terra |
|Emissões de CO2 provenientes de veículos de |Index de percepção de corrupção |Recursos genéticos (distribuição eqüitativa de |Uso de fertilizantes |
|transporte |ONGs por milhões da habitantes |benefícios) |Uso de agrotóxicos |
|Emissões de CH4 provenientes da agricultura |Liberdade de imprensa |Existência de leis nacionais relacionadas com o |Terras em uso agrossilvipastoril |
|Emissões de CH4 provenientes das emissões de |Liberdade de informação legislativa |acesso aos recursos genéticos e a repartição de |Queimadas e incêndios florestais |
|combustíveis |Rádios por 1.000 habitantes |recursos |Deslorestamento na Amazônia Legal |
|Emissões de CH4 provenientes de resíduos |Usuários de internet por 1.000 habitantes |Diversidade marinha |Área remanescente e desflorestamento na Mata |
|Emissões de CH4 total antropogênico |Governança global: participação em acordos |Áreas costeiras e marinhas protegidas em relação|Atlântica e nas formações vegetais litorâneas |
|Emissões de N2O provenientes da agricultura |multilaterais |a área marinha e costeira total |Desertificação e arenização |
|Emissões de N2O provenientes da combustão de |Convenção de direitos políticos e civis |Gestão de recursos hídricos |Água doce |
|combustíveis |Convenção sobre direitos econômicos, sociais e |Fornecimento de água |Qualidade das águas interiores |
|Emissões de N2O provenientes de processos |culturais |Disponibilidade de água por habitante |Oceanos, mares e áreas costeiras |
|industriais |Convenção sobre o tráfico internacional de |Consumo de água por habitante |Balneabilidade |
|Emissões de N2O provenientes de terras |espécies ameaçadas |Gestão de bacias |Produção de pescado marítima e continental |
|explorados pela agricultura |Convenção das mudanças climáticas |Porcentagem de ares de bacia sob manejo |População residente em áreas costeiras |
|Emissões de N2O total antropogênico |Protocolo de Quioto |Gestão marino-costeira e seus recursos |Biodiversidade |
|Emissões de CO2, CH4, N20, HFCs, PFCs e SF6 |Convenção sobre a diversidade biológica |Extração pesqueira |Espécies extintas e ameaçadas de extinção |
|agregados, excluindo CO2 proveniente da mudança |Protocolo de biossegurança |Melhora da qualidade das águas terrestres |Áreas protegidas |
|no uso do solo e florestas |Convenção de combate à desertificação |Percentual da população com acesso ao saneamento|Tráfico, criação e comércio de animais |
|Emissões de CO2, CH4, N20, HFCs, PFCs e SF6 |Convenção de Estocolmo (POPs) | |silvestres |
|agregados incluindo CO2 proveniente da mudança |Membro da Organização Mundial do Comércio |Vulnerabilidade, assentamentos humanos e cidades|Espécies invasoras |
|no uso do solo e florestas |Processo da Agenda 21 – Relatório de situação em|sustentáveis |Saneamento |
|Emissões de HFCs, PFCs e SF6 agregados |2002 |Ordenamento territorial |Acesso a serviço de coleta de lixo doméstico |
|Emissões de CO2-provenientes da produção de |Processo da Agenda 21 – número de |Percentual de municípios com planos de |Destinação final de lixo |
|cimento |municipalidades envolvidas |ordenamento territorial em execução |Acesso a sistema de abastecimento de água |
|Emissões de CO2-provenientes da queima de gás |Fluxo financeiro, gastos governamentais e |Áreas afetadas por processos de degradação |Tratamento de esgoto |
|Emissões de CO2-provenientes do consumo de gás |corporações |Percentual de áreas degradadas |Dimensão social |
|combustível |Investimentos estrangeiros diretos (milhões de |Contaminação do ar |População |
|Emissões de CO2-provenientes do consumo de |dólares) |Densidade da frota de veículos |Taxa de crescimento da população |
|combustíveis líquidos |Exportações como percentual do PNB |Emissões de CO2 |População e terras indígenas |
|Emissões de CO2 provenientes do consumo de |Balança comercial (milhões de dólares) |Contaminação da água |Trabalho e rendimento |
|combustíveis sólidos |Débito externo como percentual do PIB |Percentual da população com acesso a água |Índice de Gini da distribuição do rendimento |
|Emissões de CO2 total |Gastos governamentais como percentual do PNB |potável |Taxa de desocupação |
|Emissões de CO2 total per capita |(militar, saúde pública e educação) |Percentual da população com acesso ao saneamento|Rendimento familiar per capita |
|Emissões de CO2-provenientes da eletricidade |Assistência ao desenvolvimento oficial recebida |Resíduos sólidos |Rendimento médio mensal |
|pública e produção de aquecimento |(em milhões de dólares e como percentual do PIB)|Percentual da população com acesso à coleta de |Saúde |
|Emissões de CO2-proveniente de indústrias |Número de corporações transnacionais (parentes e|lixo |Esperança de vida ao nascer |
|manufatureiras e construção |afiliadas estrangeiras) |Geração de resíduos sólidos |Taxa de mortalidade infantil |
|Emissões de CO2-provenientes do transporte |Corporações com Certificação ISO 14.000 |Resíduos coletados e dispostos adequadamente |Prevalência de desnutrição total |
|Carbono na atmosfera proveniente da mudança no |Indicadores econômicos |Vulnerabilidade ante os desastres antropogénicos|Imunização contra doenças infecciosas infantis |
|uso da terra, fluxo anual |Produto doméstico bruto |e os causados por fenômenos naturais |Taxa de uso de métodos contraceptivos |
|Emissões de CH4 provenientes da agricultura |Total do PNB (total e taxa média de crescimento |Existência de comissões nacionais de emergências|Oferta de serviços básicos de saúde |
|Emissões de CH4 energia |anual) |ou de grupos de respostas imediatas |Doenças relacionadas ao saneamento ambiental |
|Emissões de CH4 provenientes do lixo |PNB per capita (total e taxa média de |Vulnerabilidade e gestão de riscos |inadequado |
|Emissões de CH4 total |crescimento) |Indicador não determinado, porém centrado em |Educação |
|Emissões de N2O provenientes da agricultura |Distribuição do PNB por setor como percentual |desastres naturais |Taxa de escolarização |
|Emissões de N2O provenientes da energia |(agricultura, industrial e serviços) | |Taxa de alfabetização |
|Emissões de N2O total |Ineqüidade no rendimento |Temas sociais, incluindo saúde, inequidade e |Escolaridade |
|Emissões de NMVOC total |Index de GINI |pobreza |Habitação |
|Emissões de CO total |Percentual do rendimento entre os 20% mais |Saúde e ambiente |Adequação de moradia |
|Emissões de NOx total |pobres e os 20% mais ricos |Taxa de mortalidade atribuída as doenças |Segurança |
|Emissões de SO2 total |Linha internacional de pobreza |respiratórias |Coeficiente de mortalidade por homicídios |
|Consumo de ODS-chlorofluorcarbonos |Percentual da população que vive com menos de |Anos de vida perdidos por disfunções como |Coeficiente de mortalidade por acidentes de |
|Produção de ODS-chlorofluorcarbonos |US$ 1 por dia |conseqüência das enfermidades por recursos |transporte |
|Consumo de ODS, outros inteiramente halogenados |Percentual da população que vive com menos de |hídricos |Dimensão econômica |
|CFCs |US$ 2 por dia |Hectares de áreas verdes urbanas em relação a |Quadro econômico |
|Produção de ODS, outros inteiramente halogenados|20% mais ricos |população |Produto Interno Bruto per capita |
|CFCs |Taxa de poupança |Ambiente e geração de emprego |Taxa de investimento |
|Consumo de ODS, carbono tertaclorido |Agricultura e alimentos |Por determinar |Balança comercial |
|Produção de ODS, carbono e tetraclorido |Produção média de cereais (000 toneladas |Pobreza e inequidade |Grau de endividamento |
|Consumo de ODS, methil cloroformo |métricas) |Percentual da população com rendimentos |Padrões de produção e consumo |
|Produção de ODS, methil cloroformo |Média de rendimento dos grãos de cereais (Kg por|inferiores à um dólar por dia |Consumo de energia per capita |
|Consumo de ODS, hidroclorofluorcarbonos |hectare) |Proporção de lugares com direito a títulos de |Intensidade energética |
|Produção de ODS, hydroclorofluorcarbonos |Variação na produção doméstica de cereais (% de |propriedade |Participação de fontes renováveis na oferta de |
|Precipitação-milímetros |variação 1992-2001) |Índice do crescimento de pequenas empresas |energia |
|Precipitação-kilômetros cúbicos |Comércio de cereais (importação – exportação) |Gasto social como percentual do PIB |Consumo mineral per capita |
| |como percentual do consumo |Aspectos econômicos, incluídos a |Vida útil das reservas minerais |
| |Produção média de carne per capita (Kg por |competitividade, o comércio e os padrões de |Reciclagem |
|Biodiversidade |pessoa) |produção e consumo |Coleta seletiva de lixo |
| |Terras irrigadas como percentual do total de |Energia |Rejeitos radioativos: geração e armazenamento |
|Áreas protegidas (UICN, categorias I-VI) -área |terras para a produção de grãos |Uso de energia por $ 1.000 do PIB |Dimensão institucional |
|Áreas protegidas (UICN categorias I-VI) - número|Média anual de uso de fertilizantes (Kg por |Proporção da população que utiliza combustíveis |Quadro institucional |
|Áreas marinhas protegidas (UICN categorias I-VI)|hectare das terras para a produção de grãos) |sólidos |Ratificação de acordos globais |
|-áreas |Média diária per capita de suprimento de |Percentual de energia consumida de fontes |Existências de conselhos municipais |
|Áreas marinhas protegidas (UICN categorias I-VI)|calorias (total e por produtos animais) |renováveis em relação ao total de energia |Capacidade institucional |
|-número |Biodiversidade e áreas protegidas |consumida |Gastos com pesquisa e desenvolvimento |
|Extensão de áreas pantanosas de importância |Áreas Nacionais Protegidas |Produção limpa |Gasto público com proteção ao meio ambiente |
|internacional |Áreas protegidas sob as categorias da IUCN |Consumo de CFC |Acesso a serviços de telefonia |
|Número de heranças (naturais e |(total, percentual de áreas protegidas e número |Número de companhias certificadas com a ISO |Acesso a internet |
|naturais/culturais) no mundo |de áreas marinhas) |14.000 | |
|Espécies anfíbias-vulneráveis |Pântanos de importância internacional (000 |Instrumentos econômicos | |
|Espécies anfíbias em perigo |hectares área) |Por determinar | |
|Espécies anfíbias em perigo crítico |Áreas de reserva da biosfera (000 hectares área)|Aspectos institucionais | |
|Espécies anfíbias extintas |Espécies conhecidas e ameaçadas |Educação ambiental | |
|Espécies de aves vulneráveis |Mamíferos |Total de horas de ensino de ciência ambiental na| |
|Espécies de aves em perigo |Pássaros |educação primária | |
|Espécies de aves em perigo crítico |Plantas altas |Formação e capacitação de recursos humanos | |
|Espécies de aves extintas |Comércio internacional legal de flora e fauna |Para a formação o indicador é a taxa de alunos | |
|Espécies de aves extintas em áreas selvagens |selvagem (primatas vivos, papagaios vivos e pele|matriculados | |
|Espécies mamíferas vulneráveis |de animais) |Para capacitação de recursos humanos ainda está | |
|Espécies mamíferas em perigo |Clima e atmosfera |por indicar | |
|Espécies mamíferas em perigo crítico |Emissões de CO2 |Avaliação de indicadores | |
|Espécies mamíferas extintas |Total de emissões |Informes de Estado | |
|Espécies mamíferas-extintas em áreas selvagens |Per capita |Sistema estatístico ambiental | |
| |Cumulativo 1800-2000 |Participação da sociedade | |
| |Emissões de |Existência de conselhos nacionais de | |
|Marinho e Costeiro |Metano |desenvolvimento sustentável | |
| |Óxidos nitrosos | | |
|Produção aquacultura total |Emissões de CO2 por setor econômico | | |
|Extensão da costa |Industrial | | |
|Extensão de recifes costeiros |Residencial | | |
|Crustáceos e moluscos marinhos coletados |Transporte rodoviário | | |
|Reivindicação de zonas econômicas exclusivas |Eletricidade pública e aquecimento | | |
|Zonas de pesca exclusiva |Intensidade do Carbono: Emissões de CO2 por PNB | | |
|Coleta total de peixe |Todos setores econômicos | | |
|Coleta de peixe marinho |Setor industrial | | |
|Produção pesqueira total |Energia | | |
|População à 100km da costa |Consumo de energia por fonte | | |
|Mar territorial |Total para todas as fontes | | |
| |Total de combustíveis fósseis | | |
| |Nuclear | | |
|Desastres |Hidroelétrica | | |
| |Renováveis (modernas e tradicionais) | | |
|Desastres naturais, pessoas desabrigadas |Intensidade energética: uso de energia | | |
|Desastres naturais, pessoas afetadas |Todos os setores econômicos | | |
|Desastres naturais, pessoas mortas |Setor industrial | | |
|Desastres naturais, pessoas lesionadas |Per capita residencial | | |
|Desastres naturais, total de pessoas afetadas |Consumo de energia (como percentual do consumo | | |
|Desastres naturais, total de eventos |total) | | |
|Furacões, pessoas desabrigadas |Industria | | |
|Furacões, pessoas afetadas |Transporte | | |
|Furacões, pessoas lesionadas |Consumo de eletricidade per capita | | |
|Furacões, pessoas mortas |Pesca e aquacultura | | |
|Furacões, total de pessoas afetadas |Pesca marinha | | |
|Furacões, número total de eventos |Pesca de água doce | | |
|Terremotos, pessoas desabrigadas |Total da produção em aquacultura | | |
|Terremotos, pessoas afetadas |Comércio de pescado e produtos de pescado | | |
|Terremotos, pessoas lesionadas |Suprimento de alimentos provenientes de pescado | | |
|Terremotos, pessoas mortas |e produtos de pescado | | |
|Terremotos, -total de pessoas afetadas |Suprimento de proteína de pescado como | | |
|Terremotos, número total de eventos |percentual do total de proteína animal consumida| | |
|Erupções vulcânicas, pessoas desabrigadas |Número de peixes | | |
|Erupções vulcânicas, pessoas afetadas |Número de embarcações pesqueiras cobertas | | |
|Erupções vulcânicas, pessoas lesionadas |População vivendo até 100 km da costa | | |
|Erupções vulcânicas, pessoas mortas |Florestas, campos e terras secas | | |
| |Área de florestas | | |
| |Total da área | | |
|Florestas |Floresta natural | | |
| |Plantações | | |
|Mudança anual de florestas |Área de florestas certificadas | | |
|Mudança anual de plantações de florestas |Total | | |
|Média anual de mudança de florestas - total |Terras secas | | |
|Média anual da mudança de florestas - proporção |Área média em 1000 hectares | | |
|Florestas certificadas por instituições de |Percentual do total da área | | |
|acreditação |Campos | | |
|Extensão total de florestas |Arbustos | | |
|Extensão total de plantações de florestas |Savanas | | |
|Extensão de florestas naturais |Campos herbáceos | | |
|Produção global de madeira |Recursos de águas doces | | |
|Extensão de queimadas florestais, média anual |Recursos de águas doces renováveis | | |
|Extensão de manguezais, áreas protegidas |Recargas de águas subterrâneas | | |
|Extensão de manguezais-área total |Renovação de águas de superfície | | |
| |Recargas e renovação das águas doces | | |
| |Recursos de águas doces renováveis naturais | | |
|Água potável |Total | | |
| |Per capita | | |
|Água dessalinisada |Retirada de águas doces | | |
|Águas interiores, recarga total |Total | | |
|Águas interiores, recarga per capita |Per capita | | |
|Águas interiores retirada total |Como percentual dos recursos de águas doces | | |
|Águas interiores retirada para uso agrícola |renováveis | | |
|Águas interiores retirada para uso doméstico |Setorialmente compartilhada (agricultura, | | |
|Águas interiores retiradas para uso industrial |doméstico e indústria) | | |
|Renovação interna de águas interiores |Produção de água dessalinizada | | |
|Renovação interna de águas interiores - per |Milhões de metros cúbicos | | |
|capita |População, saúde e bem-estar | | |
|Água utilizada que foi retratada |Total da população | | |
|Água retratada para uso agrícola |Percentual da população em grupos etários | | |
|Água retratada para uso doméstico |específicos (abaixo de 15 anos e acima de 65 | | |
|Água retratada para uso industrial |anos) | | |
|Água retratada total |Taxa de fertilidade total | | |
|Pesca de água doce |Mortalidade em crianças com menos de ri anos | | |
|Produção pesqueira de água doce |(por 1.000 nascidos vivos) | | |
| |Expectativa de vida ao nascer | | |
| |Expectativa de vida ajustada à saúde (HALE) | | |
|Terra |Adultos entre 15 e 49 anos vivendo com HIV ou | | |
| |AIDS | | |
|Index de Produção agrícola, total |Acesso à melhorias de saneamento (percentual da | | |
|Cereais, área de colheita |população) | | |
|Cereais, produção |Taxa de matrículas escolares | | |
|Cereais, rendimentos |Taxa de adultos alfabetizados | | |
|Fertilizantes, consumo | | | |
|Fertilizantes, produção | | | |
|Consumo de pesticidas - fungicidas, bactericidas| | | |
|e tratamentos de sementes | | | |
|Consumo de pesticidas - herbicidas | | | |
|Consumo de pesticidas - inseticidas | | | |
|Consumo de pesticidas - óleos minerais | | | |
|Consumo de pesticidas - reguladores do | | | |
|crescimento de plantas | | | |
|Consumo de pesticidas - rodenticidas | | | |
|Média de fornecimento de calorias de produtos | | | |
|animais per capita | | | |
|Média total de fornecimento de calorias per | | | |
|capita | | | |
|Produção de carne per capita | | | |
|Produção de carne total | | | |
|Terra arável | | | |
|Arável e colheita permanente de grãos - | | | |
|percentual de área terrestre | | | |
|Arável e colheita permanente de grãos - total | | | |
|Terra irrigada | | | |
|Área terrestre | | | |
|Terra em colheita permanente de grãos | | | |
| | | | |
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|Sócio-econômico | | | |
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|Fatores de conversão alternativa (padrão para | | | |
|troca) | | | |
|Investimentos diretos estrangeiros – cadeia de | | | |
|influxos | | | |
|Gastos governamentais finais despendidos | | | |
|Produto interno bruto | | | |
|Produto interno bruto – percentual de | | | |
|crescimento anual | | | |
|Produto interno bruto da agricultura | | | |
|Produto interno bruto da indústria | | | |
|Produto interno bruto da manufatura | | | |
|Produto interno bruto dos serviços | | | |
|Produto interno bruto - per capita | | | |
|Produto interno bruto - paridade do poder de | | | |
|compra | | | |
|Produção interno bruto total | | | |
|Gastos militares –pecentual dos gastos | | | |
|despendidos pelo governo central | | | |
|Gastos oficiais no desenvolvimento da | | | |
|assistência e ajuda | | | |
|Total do serviço da dívida | | | |
|Dívida externa total | | | |
|Proporção de matriculas brutas na educação | | | |
|primária | | | |
|Proporção de matriculas brutas na educação | | | |
|secundária | | | |
|Taxa de analfabetos - 15 anos em diante | | | |
|Total de pessoas analfabetas - 15 anos em diante| | | |
|Proporção de matriculas na cadeia de educação | | | |
|primária | | | |
|Proporção de matriculas na cadeia de educação | | | |
|secundária | | | |
| | | | |
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|Áreas urbanas | | | |
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|População urbana, taxa média de crescimento | | | |
|anual (projeção) | | | |
|População urbana total | | | |
|População urbana total (projeção) | | | |
|População urbana – percentual do total da | | | |
|população | | | |
|População urbana -percentual do total da | | | |
|população (projeção) | | | |
|População urbana com acesso as melhorias no | | | |
|saneamento | | | |
|População urbana com acesso as melhorias no | | | |
|fornecimento de água | | | |
|Fontes: GEO 3, 2003; WRI, 2003; PNUMA, 2004, IBGE, 2004 |
5. INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DE SAÚDE EM PERSPECTIVA ECOSSISTÊMICA
5.1. Proposta de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental e de Saúde em Perspectiva Ecossistêmica
Entre 1960 e 2000 a população humana mundial dobrou de 3 bilhões para 6 bilhões, com grande parte se concentrando cada vez mais nas áreas urbanas. A economia global cresceu mais de 6 vezes, a produção de alimentos mais de duas vezes e meia (cerca de 160% entre 1961 e 2003), o uso de água dobrou, o de madeira triplicou e a produção de fibras cerca de 60%. Este processo foi acompanhado de significativas mudanças ambientais que já vinham ocorrendo nos últimos dois séculos e se intensificaram nos últimos 50 anos. A área global dos sistemas florestais foi reduzida a metade no planeta, com alguns países perdendo mais de 90% de sua cobertura vegetal e em outros desaparecendo completamente. Cerca de 1/4 da superfície do planeta foi convertida em sistemas cultivados e a disponibilidade de fluxos de nitrogênios reativos dobrou e triplicou a dos fluxos de fósforo nos ecossistemas terrestres. Desde 1960, a quantidade de água retirada de rios e lagos dobrou (aproximadamente 70% utilizada na agricultura) e a de água armazenada em represas quadruplicou. As emissões atmosféricas de poluentes cresceram muito, tanto em função do processo de urbanização e industrialização, como das mudanças no uso do solo (agricultura e pastagens). Como um dos resultados deste processo, nos últimos 100 anos, os humanos aumentaram a taxa de extinção de espécies em mais de 1000 vezes comparando com as taxas típicas do passado histórico do planeta, e há uma tendência de homogeneização da distribuição de espécies na terra, contribuindo para o declínio global da diversidade genética (MEA, 2005)
Particularmente no que se refere aos recursos hídricos, este processo de crescimento populacional e acelerados e intensos processos de desmatamento, uso do solo para atividades agropecuárias, industrialização e urbanização, com ocupação de bacias hidrográficas, vem comprometendo e ameaçando serviços de ecossistemas como a provisão, a regulação e a purificação da águas (Tundisi & Tundisi, 2005; MEA, 2005). Estes serviços estão sendo degradados ou utilizados de modo insustentável, com custos crescentes, ainda que difíceis de estimar, mas que comprometem a saúde e o bem estar humano. Este quadro é preocupante quando consideramos que se espera nos próximos 50 anos um crescimento na demanda por água fresca (entre 30% à 85%) e que existem evidências, ainda que incompletas, de que estas mudanças vem aumentando as chances de mudanças não-lineares e irreversíveis nos ecossistemas. Para os humanos isto implica em importantes conseqüências, como alterações abruptas da qualidade da água (provisão de águas limpas) e colapso de pescados (provisão de alimentos) e a emergência de doenças (MEA, 2005).
Tundisi & Tundisi (2005), alertam tanto para importância ecológica, econômica e social da água, que mantêm a vida no planeta, sustenta a biodiversidade e a produção de alimentos e suporta todos os ciclos naturais. A água tem, portanto, importância ecológica, econômica e social, de modo que o comprometimento da provisão, regulação e purificação da mesma afetam a sustentabilidade ecológica, econômica e social, comprometendo a saúde, a qualidade de vida e o bem estar da população humana, conforme pode se verificar no Quadro 8 (Tundisi & Tundisi, 2005).
|Quadro 8: As várias atividades humanas e o acúmulo de usos múltiplos produzem diferentes ameaças e problemas para disponibilidade de água e causam riscos |
|elevados |
|Atividade humana |Impactos nos ecossistemas aquáticos |Valores/serviços em risco |
|Construção de represas |Altera fluxo nos rios e o transporte de nutrientes |Altera habitats e a pesca comercial e esportiva. |
| |e sedimentos e interfere na migração e reprodução |Altera os deltas e suas economias. |
| |de peixes. | |
|Construção de diques e canais |Destrói a conexão do rio com as áreas inundáveis. |Afeta a fertilidade natural das várzeas e os controles|
| | |das enchentes. |
|Alteração do canal natural dos rios |Danifica ecologicamente os rios. Modifica os |Afeta os hábitats e a pesca comercial esportiva. |
| |fluxos dos rios. |Afeta a produção de hidroeletricidade e transporte. |
|Drenagem de áreas alagadas |Elimina um componente-chave dos ecossistemas |Perda de biodiversidade. Perda de funções naturais de|
| |aquáticos. |filtragem e reciclagem de nutrientes. Perda de |
| | |hábitats para peixes e aves aquáticas |
|Desmatamento/uso do solo |Altera padrões de drenagem, inibe a recarga natural|Altera a qualidade e a quantidade da água, pesca |
| |dos aqüíferos, aumenta a sedimentação. |comercial, biodiversidade e controle de enchentes. |
|Poluição não controlada |Diminui a qualidade de água. |Altera o suprimento de água. Aumenta os custos de |
| | |tratamento. Altera a pesca comercial. Diminui a |
| | |biodiversidade. Afeta a saúde humana. |
|Remoção excessiva de biomassa |Diminui os recursos vivos e a biodiversidade. |Altera a pesca comercial e esportiva. Diminui a |
| | |biodiversidade. Altera os ciclos naturais dos |
| | |organismos. |
|Introdução de espécies exóticas |Elimina as espécies nativas. Altera ciclos de |Perda de hábitats e alteração da pesca comercial. |
| |nutrientes e ciclos biológicos. |Perda da biodiversidade natural e estoques genéticos. |
|Poluentes do ar (chuva ácida) e metais pesados |Altera a composição química de rios e lagos. |Altera a pesca comercial. Afeta a biota aquática. |
| | |Afeta a recreação. Afeta a saúde humana. Afeta a |
| | |agricultura. |
|Mudanças globais no clima |Afeta drasticamente o volume dos recursos hídricos.|Afeta o suprimento de água, transporte, produção de |
| |Altera padrões de distribuição de precipitação e |energia elétrica, produção agrícola e pesca e aumenta |
| |evaporação. |enchentes e fluxo de água nos rios. |
|Crescimento da população e padrões gerais de |Aumenta a pressão para construção de hidroelétricas|Afeta praticamente todas as atividades econômicas que |
|consumo humano |e aumenta poluição da água e a acidificação de |dependem dos serviços dos ecossistemas aquáticos. |
| |lagos e rios. Altera os ciclos hidrológicos. | |
|Fonte: Apud: Tundisi & Tundisi, 2005 |
Assim, ao propor a construção de indicadores ambientais e de saúde em uma perspectiva ecossistêmica, temos de procurar identificar as forças motrizes diretas e indiretas que contribuíram para as mudanças nos ecossistemas e nos serviços dos ecossistemas, resultando em conseqüências sociais, econômicas e na saúde. Demonstrar estas interfaces entre os bens e serviços dos ecossistemas com as questões econômicas e sociais associadas aos processos de crescimento populacional, desmatamento, urbanização e atividades econômicas diversas, particularmente agropecuária e industrialização deve possibilitar compreender as condições atuais e as tendências históricas em termos de sustentabilidade ambiental e da saúde humana.
Para tanto, de modo a se contribuir para compreensão das condições atuais e tendências históricas das mudanças ambientais e de saúde em uma perspectiva ecossistêmica, há de se procurar diminuir o fosso existente entre dois grupos de indicadores: os indicadores de saúde dos ecossistemas e os indicadores de sustentabilidade ambiental. De Kruijf & Van Vuuren (1998), por exemplo, propõem um conjunto de requerimentos para a seleção de indicadores de sustentabilidade ecológica descritos no Quadro 9, os quais são fortemente baseados na abordagem de saúde de ecossistemas.
|Quadro 9: Requerimentos para a Saúde de Ecossistemas – Um guia para a busca de indicadores relevantes |
|Requerimentos |Descrição de aspectos relevantes |
|Requerimentos intrínsecos | |
|1. Resiliência |Capacidade/incapacidade de se recuperar as perturbações e distúrbios|
|2. Vigor |Medidas de funcionamento |
|3. Organização |Medidas estruturais; capacidade de se sustentar e se perpetuar com |
| |necessidade ou não de subsídios |
|4. Ausência de síndrome de estresse do ecossistema | |
|5. Ausência de prejuízo à outros sistemas |Prejudica ou não a coexistência de sistemas adjacentes |
|Requerimentos relacionados com relação ao ambiente do sistema | |
|6. Fatores de risco |Presença de fatores de risco (poluição) |
|7. Requerimentos econômicos/exploração (produção/infra-estrutura) |Capacidade de prover economicamente produtos de interesse; |
| |disponibilidade suficiente de produtos primários (água, madeira, |
| |etc); exploração de recursos renováveis X recursos não-renováveis |
|8. Gestão |Presença/ausência de estrutura de processos decisórios e políticas |
| |públicas (manutenção) |
|9. Requerimentos sociais e culturais |Valor para a recreação, amenidades e consciência social |
Reconhecendo alguns dos limites da abordagem de saúde de ecossistemas, embora fortemente influenciados pela mesma, De Kruijf & Van Vuuren (1998) tomam como referência a estrutura conceitual geralmente aceita para a construção de indicadores de sustentabilidade que é baseada no triangulo que reúne, segundo os autores, 3 domínios, os quais passaremos a denominar de dimensões: ambiente-economia-sociedade. Nesta estrutura conceitual, cada um das dimensões não pode ser visto como uma entidade independente, mas que se sobrepõe, influência e interage com os outros. Isto significa que, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, deve ocorrer tanto a sustentabilidade de cada dimensão, como um equilíbrio entre as interações das mesmas. Então, para se compreender as condições atuais e as tendências históricas da sustentabilidade, devem tanto ser desenvolvidos indicadores para cada uma das dimensões, como também para as áreas de interseção entre as mesmas, como se pode verificar na Figura 3 desenvolvida pelos autores.
Para cada uma das dimensões os autores exemplificam conceitos questões que devem estar presentes na construção de indicadores. Para a dimensão ambiental ou ecológica, os autores consideram que conceitos-chave são estrutura abiótica, diversidade biológica, saúde de ecossistemas e quantidade e qualidade dos recursos naturais. Em geral há bastante informação científica acerca das questões deste domínio. Para a dimensão econômica observam que um dos indicadores mais aceitos e influentes é o PIB per capita, ainda que considerem, do mesmo modo como discutimos anteriormente, os limites do mesmo em oferecer informações sobre o desenvolvimento sustentável. Para a dimensão social ou sócio-cultural observam que metas como equidade, eliminação da pobreza, preservação da diversidade cultural, direitos humanos, segurança das pessoas e o grau em que as necessidades humanas básicas são atendidas devem ser incluídos. Além dos indicadores para cada uma das dimensões devem também ser desenvolvidos outros para as áreas de interseção entre estes. Na Figura 3 observamos que a dimensão econômica influencia a dimensão ambiental alterando os processos naturais e gerando poluição, por exemplo. A dimensão econômica influencia a dimensão social através do oferta de empregos, da eqüidade na distribuição e acesso aos bens e recursos, na geração da pobreza, etc.
De um modo geral, esta estrutura conceitual se encontra presente na lógica de construção da maior parte dos indicadores ambientais vigentes nos níveis internacional, regional e nacional, conforme pode se verificar no Quadro 7. Particularmente no que se refere aos indicadores de sustentabilidade desenvolvidos para o Brasil (IDS) e América Latina (ILCDS) encontramos a dimensão institucional, que tem sido acrescido a estrutura conceitual ambiente-economia-sociedade. A inclusão da dimensão institucional faz parte do próprio debate que se seguiu ao desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade propostos inicialmente pela OCDE e baseados no modelo Pressão-Estado-Resposta (PER) para o modelo Pressão-Estado-Impactos-Resposta (PEIR), conforme pode se verificar na Figura 4.
[pic]
Fonte: De Kruijf & Van Vuuren, 1998
Neste modelo, as pressões correspondem à dimensão econômica e descrevem pressões das atividades humanas sobre o meio ambiente através de suas atividades econômicas e processos de produção (envolvendo todo o ciclo produtivo). O estado do meio ambiente à dimensão ambiental, correspondendo à condição atual da qualidade ambiental e os aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos naturais. Os Impactos à dimensão social, referindo-se ao estado ou condição de saúde e bem-estar da população, economia, ecossistemas etc. As respostas políticas à dimensão institucional e correspondem às ações (decisões políticas, a adoção de programas e ações diversas para conservação dos recursos naturais e a recuperação do meio ambiente) adotadas para mitigar, adaptar, prevenir, deter ou reverter os impactos negativos produzidos pelas atividades humanas (IBGE, 2005).
Este modelo vem resultando em desdobramentos e vem, com algumas mudanças, sendo aplicado tanto para o desenvolvimento de indicadores de saúde de ecossistemas, como para indicadores em saúde ambiental. Para ilustrar os desdobramentos deste modelo na construção de indicadores para a saúde de ecossistemas, apresentamos a Figura 5 que corresponde à uma variação da cadeia PEIR aplicada para a compreensão de múltiplos estresses e seus impactos nos serviços de ecossistemas apresentado por Rapport (1998)[3].
[pic]
Como desdobramento deste modelo, o PNUMA, a OMS e a EPA desenvolveram conjuntamente uma matriz de indicadores para a saúde ambiental baseada no modelo PEIR que considera de modo mais destacado as exposições ambientais dos humanos aos diferentes agentes presentes no ambiente e os conseqüentes efeitos sobre a saúde (Ver Figura 6).
[pic]
Fonte: Corvalán e col., 1996 e 2000.
Detalharemos um pouco mais esta matriz pelo fato de ter sido desenvolvida diretamente para os problemas de saúde ambiental.
As Forças Motrizes correspondem aos fatores que de modo amplo e em uma escala macro, influenciam os vários processos ambientais que poderão afetar a saúde humana. Como exemplo os autores citam o crescimento populacional, o desenvolvimento tecnológico e o desenvolvimento econômico. Citam alguns indicadores de forças motrizes, como: taxa de urbanização; nível de desenvolvimento industrial; taxa de crescimento populacional; densidade populacional; PIB per capita; níveis médios de rendimentos; taxa de alfabetização de adultos; níveis de educação; políticas públicas de desenvolvimento; nível de desenvolvimento tecnológico; taxas de emprego e desemprego; índices de pobreza; etc.
Seguindo a lógica desta matriz, as Forças Motrizes resultam em Pressões sobre o meio ambiente e são geradas por todos os setores de atividades econômicas – transporte, energia, habitação, agricultura, industria, turismo, etc. – através de todos os estágios da cadeia produtiva – extração, produção, distribuição, consumo, disposição final – atingindo diferentes meios – água, solo, ar, cadeia alimentar. De um modo geral os indicadores de pressões estão associados tanto ao consumo de recursos naturais, como ao lançamento no ambiente de produtos e resíduos que resultarão em alterações da qualidade ambiental. Exemplos de indicadores de pressões se referem ao quantitativo de fontes e de emissões que alteram a qualidade do ar; a quantidade efluentes não tratados e que alteram a qualidade da água; o volume de água utilizada per capita; a quantidade de resíduos produzidos e de produtos tóxicos lançados no meio ambiente.
As pressões, como já apontado, afetam o Estado do meio ambiente, resultando em proporções ou concentrações de poluentes que indicam degradação ambiental, que pode ser demonstrada através de alguns indicadores, tais como: proporção de água para consumo que excede os padrões estabelecidos ou que atenda aos padrões; número de horas por ano nos quais a média de concentração de partículas em suspensão ou SO2 excedeu os padrões; concentrações de poluentes específicos no ar - CO2, SO2, NOx, CO, chumbo; etc.
A Exposição de determinadas populações à um ambiente que tenha seu estado alterado através de proporções de áreas degradadas ou concentrações de poluentes pode afetar sua saúde e bem, de modo que é necessário construir indicadores sobre a mesma. Exemplos de indicadores associados às várias exposições são: proximidade de fontes de poluentes atmosféricos; proporção de crianças expostas à poluentes; proporção da população com fornecimento de água fora dos padrões da OMS; percentual da população sem acesso ao sistema de esgotamento sanitário; proporção da população apresentando níveis de contaminação no sangue.
Dependendo da intensidade e magnitude das exposições, assim como do tipo de perigo, estas podem resultar em Efeitos sobre a saúde. Como exemplos de indicadores em saúde ambiental que podem ser sugestivos de doenças ambientalmente relacionadas os autores (Corvalán e col., 1996) destacam: número e natureza de epidemias associadas à alimentos (Salmonella, etc.); número e natureza de epidemias associadas ao consumo de água (Cólera, Giárdia, etc.); mudanças nos padrões de mortalidade e morbidade (asbestose, benzenismo; doenças e óbitos relacionados ao trabalho); morbidade por malária, cólera, hepatite e outras doenças infecciosas e parasitárias; morbidade e mortalidade por diarréia em crianças menores de 5 anos; morbidade e mortalidade por problemas respiratórios agudos ou pneumonia; morbidade por asmas (hospitalizações) e doenças alérgicas; malformações congênitas; doenças cardiovasculares e problemas circulatórios; prevalência de baixo peso ao nascer; etc.
Para os autores (Corvalán e col., 1996), diferentes Ações podem ser tomadas para atingir vários pontos da cadeia desenvolvimento-meio ambiente. Algumas ações podem ser de curto prazo e remediadoras, outras de longo prazo e preventivas. Existem também ações que podem ser tomadas para reduzir ou controlar um perigo particular, por exemplo, limitar as emissões de um poluente. Como exemplos de indicadores de ações em saúde ambiental citam: desenvolvimento e implementação de políticas públicas em saúde ambiental e planos de ações em diferentes níveis de governo; incorporação de aspectos de saúde nos planos nacionais de meio ambiente e vice-versa, assim como de desenvolvimento sustentável; incorporação de políticas de saúde e meio ambiente no planejamento urbano, energético, de transportes, de desenvolvimento industrial e agrícola; mecanismos e estruturas formais de envolvimento dos diferentes atores e grupos de interesse nos processos de decisórios em saúde ambiental, nos níveis nacional, regional e local; redes e comunicações entre os diferentes parceiros e estruturas de processos decisórios descentralizadas; existência de um sistema de disseminação de informações públicas em saúde ambiental; suporte para grupos comunitários em saúde ambiental; existência de legislação em saúde ambiental; EIA-RIMA; etc.
Conforme De Kruijf & Van Vuuren (1998), o modelo PEIR, com desdobramentos para indicadores de saúde de ecossistemas e de saúde ambiental, baseia-se em uma relação causal simples e tem sido bastante útil na área ambiental exatamente por isto. Entretanto, como observam os autores, para o desenvolvimento sustentável este modelo apresenta sérias limitações, sendo estas: 1) não permite muitas ligações adicionais; 2) não reconhece que os impactos podem ser pressões e vice-versa, como exemplificado nas setas tracejadas; 3) não reconhece o fato de que existem múltiplas pressões para muitos impactos e muitos impactos para muitas pressões; 4) existem sérias dúvidas sobre a aplicabilidade deste sistema para o domínio sócio-cultural. Em síntese, consideram o modelo como um sistema linear que obscurece interações complexas, ainda que muito utilizado e útil para comunicação com tomadores de decisões.
Embora o modelo PEIR apresente limites, tem sido muito operacional e utilizado, servindo de base para reunir informações diversas para a construção de indicadores tanto na área ambiental, quanto da saúde. O desafio então é, tendo por base este modelo, levantar um conjunto diversificado de dados (saúde, meio ambiente, economia, sociedade, política, etc.) sobre a Região do Médio Paraíba, que sofreu profundas transformações ambientais desde o Século XIX e possui hoje mais de 90% da população vivendo em áreas urbanas (ainda que a maior parte da área física seja dominada por campos e pastagens) em municípios em que predominam uma economia tipicamente urbana, poder construir indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde que permitam reunir um conjunto de informações diversas numa perspectiva (eco)sistêmica (não linear).
Um tratamento sistêmico da Região do Médio Paraíba para a construção dos indicadores, exige compreender que os municípios não são unidades territoriais simples, mas integram um “sistema complexo”, em que cada um de seus componentes pode ser visto como um sistema e que, como tal, responde às mudanças nas pressões, problemas e oportunidades, para sustentar sua existências e funções. Assim, qualquer definição de sustentabilidade e de seus conseqüentes indicadores, dependerá dos padrões de referência, como também a definição das fronteiras do sistema dependerá da natureza das questões, já que não há fronteiras fixas (Ravetz, 2002: 17)
Ravetz (2002) considera que uma perspectiva sistêmica para a sustentabilidade deve considerar as qualidades da viabilidade, integridade e longevidade de qualquer sistema. Para o autor, um sistema para sobreviver tem de utilizar seus recursos disponíveis e lidar com condições adversas; responder as mudanças de curto prazo e se as mudanças de longo prazo; de co-existir com outros sistemas, maiores e menores, contendo os impactos internos que podem afetar sua base de recursos.
Esta perspectiva sistêmica como base para a construção indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde, tem por base alguns pressupostos (Ravetz, 2002: 5-6):
1. A sustentabilidade não pode ser considerada como fixa ou como uma nova parte que é adicionada. Crises e oportunidades caminham conjuntamente, de modo que a solução de hoje pode se tornar o problema de amanhã.
2. A sustentabilidade não é uma meta que pode ser cientificamente medida em termos de escalas quantitativas. Raramente existe um único “verdadeiro” caminho para a sustentabilidade, mas sim um conjunto de interações, cujos os resultados podem ser mais ou menos eficientes, eqüitativos ou resultar em medidas protetivas, dependendo de quem os mede.
3. Uma cidade-região, ou no nosso caso município-região, não será uma ilha de sustentabilidade, insulada do mundo que a rodeia. Podem ser relativamente autônomas, mas são conduzidas por um sistema global de muitos modos, exigindo-se que se conecte ações nacionais e globais com ações locais e regionais, interconectando escalas e funções.
A questão de “quem e o que” tentaremos sustentar (a cidade, as pessoas, o ambiente global ou todos) é o coração do projeto e sua abordagem exige conectar diferentes tipos de conhecimentos. Isto exige evitar conclusões simples, como uma lista dos dez pontos mais importante, em favor do aprofundamento do debate.
Tendo por base estes pressupostos, Ravetz (2002) considera que uma perspectiva sistêmica para a construção de indicadores deve trazer consigo o conceito de metabolismo (fluxo de energia, materiais e padrões de atividades), não restrito somente ao metabolismo físico, mas o total ou “informacional” que envolve dimensões sociais, econômicas e ambientais, reproduzindo na Figura 7 a mesma estrutura conceitual dos indicadores de sustentabilidade presentes na Figura 3.
O conceito de metabolismo é de grande importância uma vez que áreas urbanas tendem a romper os eco-ciclos naturais e de auto-organização dos ecossistemas constituindo metabolismos “lineares”, em que recursos naturais são consumidos e poluição e resíduos são produzidos. O metabolismo destas áreas pode ser analisado em termos de “estoques” (mensuráveis, como áreas urbanas com áreas verdes, e não tão mensuráveis, como o bem estar resultante destas áreas verdes) e “fluxos” (consumo de recursos naturais e produção de resíduos e poluição) que são organizados em “padrões” (arranjos estruturais de uso do solo que possibilitam que dentro de uma mesma área de espaço verde, convivam diferentes e conflitantes projetos ou sistemas de gestão).
Mesmo buscando adotar uma perspectiva sistêmica, Ravetz (2002) considera que um modo de visualizar este metabolismo é através de um mapa mental de causas e efeitos, ou “ponta inicial do processo” (necessidades) e “ponta final do processo” (resultados). Este mapa do metabolismo total, que é baseado no modelo PEIR da OCDE, deve incluir as dimensões culturais, sociais, econômicas, políticas, espaciais, tecnológicas, ambientais e éticas organizadas em uma ordem que vai das necessidades aos resultados e se encontram expressos na Figura 8.
[pic]
Fonte: Ravetz, 2002
Este mapa contribui para visualizar o seguinte ciclo:
• Os valores sociais e culturais, bem como os fatores relacionados ao estilo de vida, contribuem para gerar necessidades e desejos de mobilidade e identidade social, que se expressam em necessidades de consumo.
• Estes valores e fatores que contribuem para gerar necessidades se traduzem em pressões e fluxos para os mercados econômicos, aumentando a as demandas para o consumo de carros, que por sua vez se traduz em demandas por aumento da produção industrial, consumo de recursos naturais e produção de resíduos e poluição.
• As demandas de mercado interagem com a infra-estrutura urbana, física e institucional, produzindo padrões de ocupação do solo, de vias de acesso urbano, de organização de instituições, etc.
• Os fluxos oriundos das pressões e os padrões de infra-estrutura produzem alterações nos estoques do sistema, intensificados pela necessidade de suprimentos tecnológicos providos pelos serviços e que resultam em impactos sobre o sistema.
• Os fluxos oriundos das pressões, que geram padrões e que transformam os estoques, resultam em pressões ambientais que ocasionam mudanças nas condições ambientais, como degradação ecológica, poluição, mudanças climáticas, etc.
• Os resultados dos impactos podem ser positivos ou negativos e possuem seu balanço final pesado pelas prioridades sociais e valores éticos estabelecidos.
O mapa que permite visualizar este ciclo deve tanto ter em conta o contexto em que se dão as políticas públicas globais ou nacionais, as regulamentações de mercado e desenvolvimento de tecnologias, como as ações locais que podem transformar vários conecções do sistema, objetivando melhorar sua performance ou sustentabilidade (Ravetz, 2002).
Em relação à construção e organização de indicadores que permitam construir este mapa, Ravetz (2002) propõe constituir perfis de problemas e/ou perspectivas
• Estrutura física: condições de habitação, infra-estrutura urbana, padrões de espaços e convivência, existência de amenidades públicas, etc.
• Condições ambientais: qualidade do ar, da água e do solo; formas de uso do solo nas áreas urbanas e não-urbanas, etc.
• Metabolismo ambiental: fluxo de entrada e saída de energia, água e materiais; eficiência econômica e social na distribuição de bens e serviços ambientais; etc.
• Estrutura espacial: uso do solo e tendências; perspectivas de acesso (férias e descanso) e densidade de áreas protegidas e áreas verdes; área disponível para manutenção da integridade ambiental, etc.
• Transporte e comunicação: acesso e localização da infra-estrutura urbana, redes de tecnologias de informação e comunicação, vias e formas de transporte, difusão e emprego de comunicações culturais e da imprensa, etc.
• Indústria e tecnologia – facilidades básicas e processos para os diferentes setores produtivos (primário à terciário), comunicação, distribuição, inovação e empreendedorismo, etc.
• Estrutura econômica – vias de industrialização, vantagem competitiva, valor agregado, re-investimentos, habilidades da força de trabalho, estrutura ocupacional, vulnerabilidade industrial, etc.
• Estrutura social: migração e estrutura habitacional; educação, saúde, criminalidade; rendimento médio, ineqüidades, exclusão e desvantagens; estilos de vida e qualidade de vida; etc.
• Estrutura política: autonomia e governança, redes e organizações institucionais, sociedade civil e de tomadas de decisões na esfera pública; etc.
• Estrutura cultural – normas e valores, redes de comunidades, coesão e cooperação, etc.
Para nos aproximarmos destes perfis de problemas e/ou perspectivas para a construção de indicadores proposto por Ravetz (2002) realizamos algumas adaptações considerando tanto a disponibilidade de dados que pudessem ser facilmente obtidos na internet ou em meios digitais, como também problemas/perspectivas que deveriam ser melhor detalhados dada tradição de construção de indicadores no setor saúde (RIPSA, ANO) que ficaram agrupados do seguinte modo.
• Estrutura espacial;
• Estrutura demográfica;
• Estrutura econômica;
• Condições ambientais;
• Condições de bem-estar;
• Estrutura política e institucional para saúde e meio ambiente.
Assim, em relação aos problemas/perspectivas mantivemos: estrutura espacial, estrutura econômica e condições ambientais. Os aspectos demográficos que se encontravam na estrutura social foram transformados em itens específicos de problemas/perspectivas. Foram excluídos metabolismo ambiental, indústria & tecnologia e estrutura física. Metabolismo ambiental ficará para ser desenvolvido em outro projeto que dá continuidade. Indústria & tecnologia foi inserido em estrutura econômica. Estrutura física teve parte inserida em estrutura econômica e parte incluída em condições de bem-estar. Estrutura política foi modificada para estrutura política e institucional para saúde e meio ambiente, focando neste momento em dois aspectos que consideramos vitais e procurando dar proeminência a indicadores que apontem uma capacidade de respostas para os problemas ambientais e de saúde. A estrutura social foi completamente transformada e adaptada para condições de bem-estar. A optar por esta mudança, procuramos não só nos adaptar a estrutura do MEA (2005), que procura estabelecer uma relação entre serviços de ecossistemas e bem-estar humano, mas também evitar tratar a “atenção à saúde” e a “saúde” como sinônimos, encorajando a idéia de que a atenção médica para a doença iguala-se à saúde, que acaba sendo reduzida meramente à ausência de doenças. Dentre os fatores sociais e ambientais que afetam a saúde, podemos encontrar o emprego e a distribuição de renda, as condições de vida e trabalho, a qualidade e a sustentabilidade do ambiente, as redes sociais e de suporte social, a participação e o empowerment, bem como outros que afetam o bem-estar coletivo e pessoal. Isto significa que a análise das condições de saúde, bem como o desenvolvimento de programas de melhoria da saúde não podem ser reduzidos somente à análise das doenças e à redução da incidência de doenças (Hancock & Garret, 1995; Waltner-Towes, 2000). Uma concepção positiva de saúde associa-a ao bem-estar, tratando-a como componente do bem-estar. Uma proposta nesta direção se encontra na estrutura conceitual do MEA (2005) em que o bem-estar é assumido como tendo múltiplos constituintes, incluindo:
• Materiais básicos para uma boa vida, envolvendo a possibilidade de acesso à recursos para obter vencimentos, ter sustento e poder morar, se vestir e alimentar de modo seguro e adequado.
• Saúde, envolvendo a capacidade de permanecer adequadamente alimentado, livre de doenças evitáveis, ter um ambiente físico saudável, tal como ar e águas limpas, e de obter energia para se manter protegido do frio ou do calor.
• Segurança, como a possibilidade de viver em um ambiente limpo e seguro e de reduzir a vulnerabilidade aos choques e estresses ecológicos (exemplo: desastres tecnológicos e naturais).
• Boas relações sociais, envolvendo a oportunidade de expressar, em relação aos ecossistemas, valores estéticos e de recreação, valores culturais e espirituais, bem como a possibilidade de observar, estudar e aprender sobre os ecossistemas. Envolve também o respeito mútuo e a coesão social.
• Liberdade de escolha e ação: oportunidade para os indivíduos alcançarem o que lhes têm valor. Esta liberdade é afetada por outros fatores, tais como educação e é pré-condição para se alcançar os outros componentes.
5.2. Indicadores de Sustentabilidade Ambiental e de Saúde em Perspectiva Ecossistêmica na Região do Médio Paraíba
O Estado do Rio de Janeiro possui 92 municípios (Ver Figura 9) e possui uma área total de 43.864,3 km2 que corresponde à 0,51% da área total do país e 4,73% da Região Sudeste. Estes municípios se encontram agrupados em 8 regiões geográficas (Baia da Ilha Grande; Baixada Litorânea; Centro-Sul; Médio Paraíba; Metropolitana; Noroeste; Norte e Serrana), pelo Centro de Informação e Dados do Rio de Janeiro (CIDE), órgão da Secretaria de Estado de Planejamento. Destas 8 regiões, vamos nos debruçar sobre a Região do Médio Paraíba.
Figura 9: Regiões de Governo e Microrregiões Geográficas
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A Região do Médio Paraíba é composta por 12 municípios: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda (Ver Figura 10).
Figura 10: Região do Médio Paraíba
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De acordo com informações do IBGE (2005), destes 12 municípios, 7 foram instalados em 1939 (Barra do Piraí, Barra Mansa, Piraí, Resende, Rio Claro, Rio das Flores e Valença), Volta Redonda em 1954, Itatiaia em 1990, Quatis em 1993 e Pinheiral e Porto Real em 1997. De acordo com informações do CIDE (2005), estes 12 municípios possuem anos de instalações mais diversificados e recuados no tempo, sendo em ordem cronológica: 1801 Resende; 1826 Valença; 1833 Barra Mansa; 1838 Piraí; 1850 Rio Claro; 1890 Barra do Piraí e Rio das Flores; 1955 Volta Redonda; 1989 Itatiaia; 1993 Quatis; 1997 Porto Real e Pinheiral (ver Quadro 10). Em relação ao Estado do Rio de Janeiro esta Região representa quase 14% da área, 5,46% da população e 6,76% do PIB do Estado.
|Quadro 10: Ano de instalação dos municípios da Região do Médio Paraíba |
|Municípios |Ano de instalação de acordo com o|Ano de instalação de acordo com o|
| |CIDE |IBGE |
|Barra do Piraí |1890 |1939 |
|Barra Mansa |1833 |1939 |
|Itatiaia |1989 |1990 |
|Pinheiral |1997 |1997 |
|Piraí |1838 |1939 |
|Porto Real |1997 |1997 |
|Quatis |1993 |1993 |
|Resende |1801 |1939 |
|Rio Claro |1850 |1939 |
|Rio das Flores |1890 |1939 |
|Valença |1826 |1939 |
|Volta Redonda |1955 |1954 |
|Fontes: CIDE, 2005; IBGE, 2005 |
5.2.1. Estrutura espacial
O ponto culminante do Estado do Rio de Janeiro se encontra nesta região, o pico das Agulhas Negras, situado no município de Itatiaia, com 2.791 metros de altitude (CIDE, 2005). A área da Região é de 6203,4 km2 e corresponde à 13,73% do total do Estado. Conforme podemos verificar no Quadro 11, em termos de área, os menores municípios são Pinheiral e Porto Real, criados em 1997. Os maiores municípios são Resende e Valença, os dois mais antigos (criados nos anos de 1801 e 1826 respectivamente, de acordo com o CIDE).
|Quadro 11: Área dos municípios e percentual da área em relação ao total da Região |
|Região e municípios |Área em km2 |Percentual da área em relação ao |
| | |total da Região |
|Região do Médio Paraíba |6203,4 |100 |
|Barra do Piraí |582,1 |9,38 |
|Barra Mansa |548,0 |8,83, |
|Itatiaia |241,9 |3,89 |
|Pinheiral |77,8 |1,25 |
|Piraí |504,6 |8,13 |
|Porto Real |50,9 |0,82 |
|Quatis |287,2 |4,62 |
|Resende |1100,2 |17,73 |
|Rio Claro |843,4 |13,59 |
|Rio das Flores |479,5 |7,72 |
|Valença |1305,8 |21,04 |
|Volta Redonda |182,0 |2,93 |
|Fonte: CIDE, 2005 |
No Quadro 12, de acordo com informações do IQM-Verde II (CIDE, 2004), em termos de distribuição espacial das áreas, Porto Real e Volta Redonda destacam-se por possuírem cerca de 1/4 de seu território como área urbana[4]. Em termos de área agrícola[5] destaca-se somente Porto Real, com 17,5%. No que se refere às áreas de campos ou pastagens[6], 5 municípios possuem entre 50% e 75% (Piraí, Porto Real, Resende, Rio Claro e Volta Redonda) e 6 municípios (Barra do Piraí, Barra Mansa, Pinheiral, Quatis, Rio das Flores e Valença) possuem mais de 75%. O único município que possui apenas cerca de 1/3 de sua área caracterizada como campos ou pastagens é Itatiaia. O somatório destas duas áreas só altera o quadro para o município de Porto Real, que possui o maior percentual de área
agrícola, devendo-se ter em conta que se trata do menor município da Região.
| |
|Quadro 12: Percentual de distribuição das áreas dos municípios |
| |
No que se refere a cobertura vegetal, para a área de florestas[7] destaca-se Itatiaia com cerca de 40%. Os municípios de Resende (18,48%) e Rio Claro (10,06%) são os únicos que apresentam pelo menos 10% de áreas de florestas. Entre os outros 9 municípios, 5 (Pinheiral, Piraí, Porto Real, Valença e Volta Redonda) não possuem nenhuma área de florestas, 3 (Barra do Piraí, Barra Mansa e Rio das Flores) menos de 1% e Quatis cerca de 3% de áreas de florestas. Ainda em relação a cobertura vegetal, observa-se que grande parte é composta por vegetação secundária[8], ocupando mais 1/3 dos municípios de Rio Claro e Piraí. Os municípios de Pinheiral, Piraí e Porto Real são os únicos em que sua cobertura vegetal é composta somente de vegetação secundária. Com exceção de Rio Claro e Piraí, a maioria dos municípios possui entre 10% e 20% da sua área coberta com vegetação secundária, sendo que somente Itatiaia e Porto Real são os únicos municípios que possuem somente cerca 5% de área com vegetação secundária, observando-se que para este último corresponde ao total do percentual com cobertura vegetal. Somando os percentuais de áreas com vegetação primária e secundária destacam-se com mais de 45% da área Itatiaia (com a quase totalidade de vegetação primária) e Rio Claro (predominantemente vegetação secundária).
No que se refere ao percentual de áreas de corpos d´água, destacam-se Itatiaia, Porto Real e Resende, com aproximadamente 2,5% de sua área. Apesar do baixíssimo percentual destas áreas de corpos d´água e do pequeno percentual de áreas urbanas na maioria dos municípios (com exceção de Porto Real e Volta Redonda), os municípios como Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende e Volta Redonda possuem o seu núcleo urbano margeando o Rio Paraíba do Sul.
Conforme podemos observar no mapa do uso e cobertura do solo no Estado do Rio de Janeiro (Figura 10), nas áreas cor de rosa que representam áreas urbanas, há uma grande concentração em Volta Redonda-Barra Mansa (contínuas) e outra envolvendo Resende-Itatiaia (contínuas, mas predominando no primeiro) e Porto Real (aproximando-se de ser contínua das áreas urbanas de Resende e Quatis). As áreas em verde escuro representam florestas e predominam em Itatiaia e Resende (sendo contínua). As áreas em verde claro representam vegetação secundária e se encontram bastante dispersas entre os municípios da Região do Médio Paraíba. As áreas em bege predominam e representam campos e pastagens, constituindo a maior parte de toda a Região.
Figura 10: Uso e Cobertura do Solo no Estado do Rio de Janeiro - 2001
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A seqüência de imagens extraídas do Google Earth (capturadas em 23 de novembro de 2005) é bastante ilustrativa desta estrutura espacial.
Barra do Piraí
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Barra Mansa
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Itatiaia
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Porto Real
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Resende
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Volta Redonda
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Estas imagens revelam núcleos urbanos concentrados em determinadas áreas, margeando o Rio Paraíba do Sul, exercendo fortes pressões sobre os recursos hídricos. Estas áreas urbanas se encontram, em grande parte, cercadas de áreas de campos e pastagens, sendo que em municípios como Barra do Piraí é visível a degradação das mesmas.
5.2.2. Estrutura demográfica
O Estado do Rio de Janeiro é o 3o mais populoso do país com população de 14.391.282 em 2000, perdendo apenas para Minas Gerais (17.891.494) e São Paulo (37.032.403). No Estado do Rio de Janeiro, a Região do Médio Paraíba (785.192) é a segunda mais populosa, se encontrando atrás da Região Metropolitana (10.710.515) e próxima da Região Serrana (642.002).
Em termos de tamanhos da população, a Região do Médio Paraíba é bastante diversificada.
No Quadro 13 é possível verificar que em termos de faixas de tamanho da população, há três grupos. No terceiro grupo, se encontram alguns dos municípios mais populosos do Estado em 2005. Volta Redonda se encontrava em 10o, com 255.293 habitantes e 1,66% do total da população do Estado, Barra Mansa em 15o, com 175.213 e 1,14% do total e Resende em 22o, com 117.391 e 0,76% do total (CIDE, 2005).
|Quadro 13 – Faixas de tamanho da população para os municípios da Região do Médio Paraíba |
|Faixas de tamanho da população |Municípios |
|5.001 a 20.000 |Porto Real, Quatis, Rio Claro e Rio das Flores |
|20.001 a 100.000 |Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Piraí e Valença |
|100.001 a 500.000 |Barra Mansa, Resende e Volta Redonda |
Os diferentes tamanhos dos municípios da Região na atualidade resultam do processo histórico em que se deu a ocupação da mesma e particularmente de alguns municípios. No Quadro 14 podemos verificar que no período de 60 anos, entre 1940 e 2000, a população da Região cresceu quase 5 vezes mais, sendo que em áreas onde hoje se encontra o município de Volta Redonda, este crescimento foi de 87 vezes mais, não podendo ser dissociado do processo histórico que resultou na criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Em termos percentuais municípios como Volta Redonda passaram de uma população que correspondia à 1,7% do total da Região do Médio Paraíba em 1940 para 30,8% em 2000, correspondendo à um aumento de 18 vezes mais no período. O segundo maior município em termos de percentual da participação da população é Barra Mansa, que passou de 12,1% para 21,7%. Valença, um município que já teve 22,3% do percentual da população, passa, em 2000, a ter 8,4%. Também diminuíram bastante sua participação percentual municípios como Piraí (de 8,9% para 2,8%), Rio Claro (9,3% para 2,1%) e Rio das Flores (4,8% para 1,0%).
|Quadro 14 – Evolução da população na Região do Médio Paraíba e Municípios, por situação de domicílio - 1940-2000 |
|Região do Médio Paraíba e Municípios |
No Quadro 15 podemos verificar, em relação à taxa média geométrica de crescimento anual da população residente, merece destaque à de Volta Redonda no período 1940-1950, que foi de 29,17, a maior já alcançada por qualquer município do Estado do Rio de Janeiro. Ainda que reduzida a aproximadamente 1/3 do período anterior, a taxa média geométrica no período 1950-1960 era ainda bastante alta, comparada com as do Estado e de outros municípios. Também chama a atenção a taxa média geométrica e crescimento do hoje município de Porto Real, que foi de 7,61. No período 1960-1970 destacam-se os municípios de Barra Mansa e Itatiaia (5,06 e 6,16 respectivamente). No período 1970-1980 os destaques ficam Porto Real (4,92) e Barra Mansa (4,35) e no período 1980-1991, também com taxa menores que o período anterior, destacam-se Pinheiral (3,16) e Itatiaia (2,47). No período mais recente de 1991-2000 chama a atenção um grupo de municípios, com a taxa de crescimento superior à 4,0 (Itatiaia com 4,90; Pinheiral com 4,17; Porto Real com 4,23).
|Quadro 15 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente, segundo as Regiões de Governo e |
|municípios, Estado do Rio de Janeiro - 1940-2000 |
| |1940/1950 |1950/1960 |1960/1970 |1970/1980 |1980/1991 |1991/2000 |
| | | | | | | |
|Estado |2,61 |3,68 |2,97 |2,30 |1,15 |1,30 |
|Região do Médio Paraíba |3,18 |4,42 |2,89 |2,99 |1,34 |1,38 |
|Barra do Piraí |0,46 |3,29 |2,68 |1,99 |0,88 |1,24 |
|Barra Mansa |4,64 |6,78 |5,06 |4,35 |0,98 |0,49 |
|Itatiaia |-0,63 |3,86 |6,16 |2,24 |2,47 |4,91 |
|Pinheiral |5,55 |4,09 |1,97 |4,51 |3,16 |4,17 |
|Piraí |2,23 |0,19 |0,01 |0,66 |0,50 |0,96 |
|Porto Real |2,63 |7,61 |3,39 |4,92 |2,76 |4,23 |
|Quatis |0,66 |1,51 |0,90 |3,24 |0,88 |2,23 |
|Resende |2,85 |3,18 |2,74 |2,61 |1,76 |2,54 |
|Rio Claro |-0,41 |0,64 |-0,66 |-0,98 |0,52 |1,93 |
|Rio das Flores |0,52 |0,13 |-1,36 |-0,45 |-0,57 |1,88 |
|Valença |0,14 |1,70 |1,23 |1,04 |1,16 |0,97 |
|Volta Redonda |29,17 |9,45 |3,51 |3,90 |1,67 |1,05 |
|Fonte: CIDE, 2005 |
Conforme podemos ver no Quadro 16, para o Estado do Rio de Janeiro, a taxa média de crescimento vegetativo anual no período de 1991-2000 foi de 1,11%, enquanto que para a Região do Médio Paraíba foi de 1,25%. Merecem destaque os municípios apresentaram taxa média igual ou superior à 2,00%, sendo estes Piraí (2,00%) e Porto Real (2,07%).
Para o Estado do Rio de Janeiro, a taxa líquida de migração anual no período de 1991-2000 foi de 0,19%. Para a Região do Médio Paraíba foi inferior, sendo 0,12%. Nesta Região, merecem destaques como municípios atratores nos processos migratórios os de Itatiaia (3,52%), Pinheiral (2,83%) e Porto Real (2,16%). Como municípios que vem apresentando taxas migratórios negativas se destacam Barra Mansa (- 0,71%), Piraí (- 1,04%) e Valença (- 0,17%).
|Quadro 16 - Taxa média geométrica de crescimento anual, taxa líquida de migração anual e taxa média de crescimento vegetativo|
|anual – Estado do Rio de Janeiro, Região do Médio Paraíba e Municípios, 1991-2000 |
| |Taxa média |Taxa líquida de |Taxa média de |
| |geométrica de |migração |crescimento vegetativo |
| |crescimento anual (%) |anual (%) |anual (%) |
|Estado |1,30 |0,19 |1,11 |
|Região do Médio Paraíba |1,38 |0,12 |1,25 |
|Barra do Piraí |1,24 |0,11 |1,13 |
|Barra Mansa |0,49 |-0,71 |1,20 |
|Itatiaia |4,91 |3,52 |1,39 |
|Pinheiral |4,17 |2,83 |1,34 |
|Piraí |0,96 |-1,04 |2,00 |
|Porto Real |4,23 |2,16 |2,07 |
|Quatis |2,23 |0,85 |1,39 |
|Resende |2,54 |0,94 |1,60 |
|Rio Claro |1,93 |0,50 |1,42 |
|Rio das Flores |1,88 |0,81 |1,06 |
|Valença |0,97 |-0,24 |1,21 |
|Volta Redonda |1,05 |-0,17 |1,22 |
O grande crescimento da população, iniciado de modo intenso no período entre 1940 e 1960 e concentrado em alguns municípios, como Volta Redonda, contribuiu para um quadro bastante heterogêneo em termos de densidade demográfica. Conforme pode se verificar no Quadro 17, a densidade demográfica da Região do Médio Paraíba sempre esteve, no período de 1940 à 2000, abaixo do Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, analisando os municípios individualmente, constatamos que desde 1950, a densidade demográfica de Volta Redonda já se aproximava do dobro do Estado, entre 1960 e 1970 representava mais do que o triplo, e a partir de 1980 até 2000 passa a corresponder à quase quatro vezes mais. Volta Redonda foi o único município da Região que ultrapassou a casa de mais de 1.000 habitantes por km2 (desde 1980). Municípios como Barra Mansa, Pinheiral e Porto Real compõem um grupo de municípios em que a densidade demográfica ultrapassou duas centenas de habitantes por km2. Os municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa estão entre os municípios na faixa de 100 à 200 habitantes por km2. Desde 1950 o Estado do Rio de Janeiro ultrapassou a os 100 habitantes por km2. Na Região, tendo como referência 100 ou mais habitantes por km2 constamos que os municípios atingem e ultrapassam este número em momentos diferentes: em 1950 Volta Redonda; em 1960 Barra Mansa; em 1980 Pinheiral e Porto Real; em 2000 Itatiaia.
|Quadro 17 – Densidade demográfica (hab/km2) do Estado, da Região do Médio Paraíba e dos Municípios, 1940-2000 |
| |1940 |1950 |1960 |1970 |1980 |1991 |2000 |
|Estado do Rio de Janeiro |82,3 |106,6 |153,0 |205,1 |257,4 |292,0 |328,1 |
|Região do Médio Paraíba |25,7 |35,2 |54,2 |72,0 |96,7 |111,9 |126,6 |
|Barra do Piraí |53,9 |56,4 |77,9 |101,5 |123,6 |136,1 |152,0 |
|Barra Mansa |35,2 |55,4 |106,8 |174,9 |267,8 |298,2 |311,6 |
|Itatiaia |16,3 |15,3 |22,4 |40,7 |50,8 |66,4 |102,3 |
|Pinheiral |25,4 |43,6 |65,1 |79,2 |123,0 |173,3 |250,4 |
|Piraí |28,0 |35,0 |35,6 |35,7 |38,1 |40,2 |43,8 |
|Porto Real |19,9 |25,8 |53,8 |75,0 |121,3 |163,6 |237,6 |
|Quatis |14,9 |15,9 |18,5 |20,2 |27,8 |30,6 |37,4 |
|Resende |20,4 |27,0 |36,9 |48,4 |62,6 |75,8 |95,0 |
|Rio Claro |17,7 |17,0 |18,1 |16,9 |15,3 |16,2 |19,2 |
|Rio das Flores |16,1 |17,0 |17,2 |15,0 |14,3 |13,5 |15,9 |
|Valença |27,3 |27,7 |32,8 |37,0 |41,0 |46,6 |50,8 |
|Volta Redonda |15,3 |197,6 |487,6 |688,4 |1.009,0 |1.210,5 |1.330,0 |
|Fonte: CIDE, 2006. |
Outra característica da evolução da população entre 1940 e 2000 e que esta se tornou quase que totalmente urbana na Região (Ver Quadro 18).
Em 2000, 93% da população se concentrava em áreas urbanas, sendo que em municípios como Volta Redonda, chegava à 100%. Com taxas menores de urbanização, destacavam-se Rio Claro e Rio das Flores (71,6% e 70,3% respectivamente), sendo Itatiaia o município com a menor taxa de urbanização (47,4%). Em termos percentuais, a população urbana era de 37,2% em 1940 e em 1950 já ultrapassava mais da metade (54,1%). Em 1970 a população urbana já ultrapassava 3/4 do total, com 76,6% e desde de 1991 já superava os 90%, correspondendo à 91,5% em 1991 e 93% em 2000. Desde 1991 a taxa de urbanização da população residente da Região do Médio Paraíba se aproxima do Estado do Rio de Janeiro. Dois municípios merecem destaque pela rapidez com que em um período curto de tempo apresentam elevada taxa de urbanização da população residente. O primeiro é Volta Redonda, que passa de 36,6 em 1940 para 89,4 em 1950. O segundo é Porto Real, que em anos recentes vivencia processo similar, passando de 35,4 em 1991 para 94,2 em 2000. O único município que apresenta uma taxa de urbanização da população residente inferior à 50,0 é Itatiaia, com 47,4.
|Quadro 18 - Taxa de urbanização da população residente – Estado, Região do Médio Paraíba e municípios,1940-2000 |
| |1940 |1950 |1960 |1970 |1980 |1991 |2000 |
|Estado |61,2 |72,6 |79,0 |87,9 |91,8 |95,3 |94,9 |
|Região do Médio Paraíba |37,2 |54,1 |69,9 |76,6 |85,1 |91,5 |93,0 |
|Barra do Piraí |51,9 |65,9 |71,3 |78,8 |77,6 |93,6 |95,8 |
|Barra Mansa |51,4 |67,7 |84,1 |80,1 |88,9 |97,3 |96,7 |
|Itatiaia |21,2 |31,2 |54,8 |56,4 |70,2 |61,2 |47,4 |
|Pinheiral |46,8 |57,7 |71,9 |76,9 |94,0 |81,7 |90,7 |
|Piraí |14,9 |22,1 |26,4 |34,7 |66,6 |75,2 |81,7 |
|Porto Real |32,1 |2,8 |1,5 |36,8 |28,1 |35,4 |94,2 |
|Quatis |35,7 |38,7 |44,0 |57,4 |69,1 |87,0 |87,7 |
|Resende |41,3 |48,8 |65,6 |79,5 |83,7 |87,2 |91,8 |
|Rio Claro |15,1 |20,0 |23,8 |23,6 |49,9 |63,3 |71,6 |
|Rio das Flores |16,0 |14,3 |21,8 |30,8 |38,2 |59,9 |70,3 |
|Valença |38,3 |45,2 |55,4 |60,4 |74,3 |82,7 |86,4 |
|Volta Redonda |36,6 |89,4 |94,6 |96,3 |98,1 |99,9 |100,0 |
|Fonte: CIDE, 2005 |
Tendo como referência o Mapeamento e Estimativa da Área Urbanizada do Brasil realizado pela EMBRAPA (Miranda e col., 2005), podemos constar no Quadro 19 que este processo de urbanização foi acompanhado de um intenso processo de adensamento populacional nas áreas urbanas. Ao contrário do Quadro 12, que em que os dados são provenientes do IQM-Verde, constatamos no Quadro 19 que 7 municípios não ultrapassaram mais de 1% em termos de área urbana, 4 municípios variaram entre 1,1% e 5%, e somente o município de Volta Redonda teve quase 15% de sua área definida como urbana. Estes dados chamam a atenção para a intensa concentração das áreas urbanas em pequenos espaços dos municípios, resultando em grande densidade demográfica. Se em termos de habitantes por km2 dos municípios a média da Região foi de 126,6 hab/ km2, sendo a maior encontrada em Volta Redonda, com 1.330 hab/ km2, quando realizamos uma análise em que se considera a população urbana nas áreas urbanas, apenas o município de Rio das Flores surge com densidade menor do que 4.000 hab/ km2, sendo que 6 municípios com densidade entre 4.001 e 6.000 hab/ km2, 2 com mais de 6.001 e menos de 8.000, 1 com mais de 8.001 e menos de 10.000, 1 com pouco mais de 10.000 e 1 que ultrapassa todos os outros, com 38.238 (Barra do Piraí). Barra do Piraí que surgia como detentor da 5a maior densidade demográfica no Quadro 12, surge no Quadro 19 como a primeira, e Volta Redonda que surgia como 1a, aparece agora como 3a.
|Quadro 19 – População total e urbana, área total e urbana, percentual da área urbanizada densidade demográfica (hab/km2) das áreas |
|urbanizadas nos municípios e Região do Médio Paraíba |
|Município |
No Quadro 20, podemos constar que na Região, as mulheres representam o maior percentual da população (51,3%), situação que se reproduz na área urbana (51,6%), dos municípios, com exceção de Porto Real. Na área rural ocorre o inverso, com os homens representam o maior percentual (52,2 %), uma situação que se repete em todos os municípios.
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|Quadro 20 - População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo a Região do Médio Paraíba e municípios, 2000 |
| |
| |Total |Urbana |Rural |
| |
No Quadro 21, verificamos que em 2004 as faixas etárias no gradiente entre 20 e 49 anos foram as que concentraram mais de 100.000 habitantes da Região. A Figura 11 revela este quadro em termos de percentuais.
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Em síntese, desde a década de 1940 a Região do Média Paraíba assiste um grande crescimento populacional concentrado nos municípios mais industrializados, com uma população que se torna quase que totalmente urbana em quase todos os municípios, alguns com intensa densidade demográfica nas áreas urbanas, com maior percentual de mulheres nas áreas urbanas e homens nas áreas rurais, sendo esta população composto majoritariamente de adultos jovens.
|Quadro 21 - População residente na Região do Médio Paraíba e por município por faixa etária, 2004 |
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5.2.3. Estrutura econômica
Para a atual estrutura econômica da Região do Médio Paraíba contribuiu um processo histórico que tem início nos séculos XVII e XVIII, com o Ciclo do Ouro. Neste período áreas da Região foram desbravadas por bandeirantes, em busca da mineração do ouro nas Minas Gerais. Com o esgotamento do Ciclo do Ouro é iniciado um processo de colonização da região, com populações se estabelecendo nas margens do Rio Paraíba do Sul e passando a desenvolver atividades agrícolas e de pecuária. No início do século XIX, estas atividades deram lugar às grandes plantações de café como principal atividade econômica, resultando no Ciclo do Café. Este ciclo propiciou à Região um grande surto econômico e crescimento populacional. Porém, com a abolição da escravidão e o esgotamento dos solos para a lavoura, a produção do café declinou bastante, sendo substituída pela pecuária de corte e produção de leite. Na década de 30, tendo declinado totalmente o ciclo do café, tem início o processo de industrialização em alguns municípios da Região (TCE, 2005).
Foi somente no período após a II Guerra Mundial que ocorreu uma ampliação do processo de industrialização, sendo um marco neste processo a criação da CSN em Volta Redonda. A criação da CSN teve grande influência sobre grande parte dos municípios da Região, contribuindo direta e indiretamente para o crescimento dos setores secundário e terciário. Na atualidade, a CSN possui grande importância enquanto pólo siderúrgico e metalúrgico no país e lidera o setor secundário da região.
No Quadro 22, apresentamos um perfil das principais atividades econômicas dos municípios da Região.
Na atualidade a Região do Médio Paraíba possui grande importância econômica para o Estado. No ano de 2003, o PIB do Estado foi de R$ 220.206.189.000 e o da Região 14.894.388.000 correspondendo à 6,76% do total do Estado. Interessante observar que os 3 maiores PIB da Região, Volta Redonda, Resende e Barra Mansa se encontram entre os 3 municípios da Região que estão entre os mais populosos do Rio de Janeiro. Volta Redonda, com 2,90% do PIB possui 1,66% da população do Estado, Resende com 0,99% do PIB possui 0,76% da população e Barra Mansa com 0,91% do PIB possui 1,14% da população.
|Quadro 22 – Principais atividades econômicas dos municípios da Região do Médio Paraíba |
|Municípios |Principais atividades econômicas |
|Barra Mansa |Industrial, comercial, serviços e agro-negócio. |
|Barra do Piraí |Agricultura (café, chá-da-índia, banana, milho, feijão, cana de açúcar, alface, brócolis, tomate), agropecuária (bovinos|
| |de leite, suínos, aves de corte, apicultura, codornas, coelhos, eqüinos, bufalinos, asininos, muares, caprinos, ovinos, |
| |bovinos de corte), 303 indústrias, 2621 empresas instaladas. |
|Itatiaia |Indústria, turismo e agropecuária. |
|Pinheiral |Agricultura, indústria e comércio. |
|Piraí |Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal. Pesca, indústrias extrativas, indústria de transformação, |
| |produção e distribuição de eletricidade, gás e água, construção, comércio. |
|Porto Real |Indústria, pecuária leiteira e agricultura. |
|Quatis |Agricultura, agropecuária e serviços. |
|Resende |Indústria-pólo metal-mecânico, química fina-reciclagem de plástico, comércio, agricultura e agropecuária. |
|Rio Claro |Agricultura (banana, feijão, milho), agropecuária, 420 propriedades produtivas e avicultura. |
|Rio das Flores |Bovinocultura: pecuária leiteira e corte caprino-cultura leiteira. Agricultura: fruticultura ( banana, maracujá, limão, |
| |goiaba, lima da pérsia, uva e atemóia. Grãos: milho e feijão. Olericultura: abóbora, abóbora-de-cabeça, giló, |
| |repolho,tomate, pepino e inhame. Cana-de-açúcar. Mandioca piscicultura. |
|Valença |Agropecuária, comércio, parque industrial pequeno, condomínio industrial em expansão, turismo cultural, rural, ecológico|
| |e de aventura e retomada do setor têxtil. |
|Volta Redonda |Metal-mecânica, cimento, agricultura, agropecuária, piscicultura, 205 propriedades rurais. |
|Fonte: |
Conforme o Quadro 23, verifica-se que em 2003, Volta Redonda foi responsável por quase 43% do PIB da Região. Resende e Barra Mansa estiveram próximas, com aproximadamente 14% e 13% respectivamente. Com menos de 1% do PIB da Região encontramos os seguintes municípios: Pinheiral, Quatis, Rio Claro e Rio das Flores.
|Quadro 23 – Produto Interno Bruto da Região do Médio Paraíba de dos municípios e percentual do PIB dos Municípios em relação ao da |
|Região – 2003 |
|Região e municípios |Produto Interno Bruto (1.000 R$) |PIB dos Municípios em relação à Região (%) |
|Região do Médio Paraíba |14.894.388 |100,00 |
|Barra do Piraí |809.723 |5,43 |
|Barra Mansa |2.022.227 |13,57 |
|Itatiaia |886.266 |5,95 |
|Pinheiral |63.364 |0,43 |
|Piraí |738.478 |4,95 |
|Porto Real |1.323.847 |8,88 |
|Quatis |52.329 |0,35 |
|Resende |2.192.941 |14,72 |
|Rio Claro |70.284 |0,47 |
|Rio das Flores |55.951 |0,37 |
|Valença |289.571 |1,94 |
|Volta Redonda |6.389.408 |42,89 |
|Fonte: CIDE, 2005 |
Analisando a participação dos setores em relação ao PIB na Região do Médio Paraíba, constatamos que na atualidade a estrutura econômica se baseia no setor secundário, particularmente na Indústria da Transformação. A Indústria da Transformação, que correspondeu à 26% do total do Estado em 2003, correspondeu à 60,5% do total do PIB da Região. Volta Redonda possui, principalmente através da CSN, inquestionável posição de liderança, sendo responsável por 49,11% do total da Região e 12,80% do total do Estado. Ainda em relação à este setor e sua participação na Região merecem destaque Resende (16,49%), Porto Real (12,60%) e Barra Mansa (12,38%) (CIDE, 2005).
Ainda em relação a participação dos setores no PIB da Região, podemos chamar a atenção para alguns municípios. No setor Agropecuário destaca-se o município de Barra do Piraí, correspondendo à 40,74%. No setor Extração de Outros Minerais destacam-se os municípios de Barra Mansa (37,12%) e Volta Redonda (28,44%). No setor Comércio Atacadista, os municípios de Porto Real (47,55%) e Volta Redonda (35,91%) concentram o PIB deste setor. Já no setor Comércio Varejista são os municípios de Barra Mansa (29,8%) e Volta Redonda (32,41%) que concentram o PIB do mesmo. No setor da Construção Civil destacam-se os municípios de Volta Redonda (34,17%), Barra do Piraí (27,50%) e Resende (16,22%). No setor Serviços Industriais de Utilidade Pública, destaca-se o município de Piraí, que concentrou 51,93% do total do PIB da Região, vindo em segundo lugar o município de Volta Redonda, que respondeu por 14,4%. No setor de Transportes, o município de Volta Redonda respondeu por 48,72%, com os municípios de Barra Mansa (14,62%) e Resende (13,35) em segundo e terceiro lugar. No setor de Comunicações, o PIB ficou concentrado nos municípios de Volta Redonda, com 38,99%, Resende e Barra Mansa, com 16,84% cada um destes municípios. Para os setores Instituições Financeiras e Administração Pública o município de Volta Redonda respondeu por cerca de 40% de cada um.
Com exceção dos setores Agropecuário e Serviços de Utilidade Pública, em que os municípios de Barra do Piraí e Piraí concentram, respectivamente, o maior PIB da Região, para todos os outros setores encontramos forte presença ou mesmo domínio do PIB no município de Volta Redonda. Outros municípios, como Barra Mansa e Resende também merecem destaque.
Como já observado anteriormente, o setor secundário, particularmente na Indústria da Transformação, tem na CSN, em Volta Redonda, importante centro estruturante da economia na Região, estando diretamente conectada ao mercado externo de uma economia globalizada. Entre os 6 maiores investimentos decididos para o Estado em 2004, 3 se encontravam em Volta Redonda, particularmente na CSN (CIDE, 2005). Dentre as principais empresas exportadoras do Estado entre 1997-2003, 3 se encontram na Região, sendo estas a CSN, a Volkswagen do Brasil Ltda. e a Peugeot do Brasil Automóveis Ltda. Em Volta Redonda, a CSN foi, em 1997, responsável por US$ 453.723.000 em mercadorias, caindo nos anos seguintes e aumentando em 2003 para US$ 585.653.000, correspondendo em percentuais em relação ao total do Estado à 26,16% e 12,08% respectivamente. No município de Resende, a Volkswagen do Brasil Ltda., e no município de Porto Real, a Peugeot do Brasil Automóveis Ltda., responderam em 2003 US$ 81.381.000 e US$ 61.036.000 das exportações de mercadorias, equivalendo à 1,68% e 1,26% do total do Estado respectivamente (CIDE, 2005).
Volta Redonda é um centro estruturante não só em termos de PIB ou de exportações para o mercado externo, mas também no número total de estabelecimentos industriais.
Em termos do número de estabelecimentos industriais, para o Estado do Rio de Janeiro o total em 2003 era de 21.785 estabelecimentos. Estes, conforme pode se verificar no Quadro 24, estavam classificados assim: 522 Extrativa Mineral (2,39%), 14.684 Indústria da Transformação (67,40%), 373 Serviços Industriais de Utilidade Pública (1,71 %) e 6.206 Construção Civil (28,48%).
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Ainda conforme o Quadro 24, em relação aos estabelecimentos industriais, por classes, a Região do Médio Paraíba possuía em 2003 1.279 estabelecimentos (correspondente à 5,87% do total de estabelecimentos no Estado), distribuídos do seguinte modo: 38 Extrativa Mineral (2,97%), 818 Indústria da Transformação (63,95%), 38 Serviços Industriais de Utilidade Pública (2,97%) e 385 Construção Civil (30,1%). Estes dados demonstram a grande importância do setor Indústria da Transformação em termos de percentuais e número de estabelecimentos na Região.
De acordo com a Figura 12, na Região do Médio Paraíba, particularmente em um corredor que margeia o Rio Paraíba do Sul, encontramos pólos e empreendimentos industriais, bem como inúmeras atividades industriais (metalurgia, químico/farmacêutica, minerais não metálicos, madeira, couros e peles, produtos alimentares e mecânica). Este corredor tem sua base no município de Volta Redonda e, seguindo o Rio Paraíba do Sul, cruza os municípios de Barra Mansa e Porto Real, chegando ao município de Resende.
A economia da Região estruturada no setor secundário, principalmente na indústria da transformação, contribuiu para que a infra-estrutura de transporte e fornecimento de energia elétrica (Figura 13) e de óleo e gás (Figura 14) atravessem a Região. Do total de Usinas Elétricas encontradas no Estado, cerca de 6 se encontram em Piraí (3 da CERJ e 3 da Light). Das principais linhas de transmissão de energia elétrica que cruzam a Região, Barra do Piraí e Valença são atravessadas por linhas de 345 kv e Piraí, Volta Redonda, Barra Mansa e Resende são atravessadas por linha de 500 kv, ambas de Furnas. Dos gasodutos que atravessam o Estado, uma linha cruza Rio das Flores e outra cruza Piraí, Barra do Piraí e Volta Redonda, possuindo uma ramificação que cruza Pinheiral, Barra Mansa e Resende. Dos oleodutos, uma linha cruza Piraí, Barra do Piraí, Volta Redonda, Barra Mansa e Quatis.
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Conforme podemos verificar no Quadro 25, grande parte da infra-estrutura de energia elétrica para a Região esta orientada para atender as necessidades do setor industrial. O consumo de energia elétrica na Região se encontra concentrado no setor industrial, que responde por 78% do total de consumo, vindo em seguida residências (12%) e o comércio (5%). As outros classes de consumo responderam por menos de 2% do total.
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Embora a indústria da transformação concentre o maior percentual do PIB e de estabelecimentos industriais na Região, quando consideramos em termos de empregados, verificamos no Quadro 26 que a grande maioria se encontra nas atividades relacionadas ao comércio e serviços. A Figura 16 demonstra, em percentuais, que o setor de comércio e serviços concentravam 43% do total de empregados na Região e que os setores industriais (transformação, utilidade publica e construção civil) somavam 31%. Particularmente em relação a indústria da transformação, esta foi responsável por 23% dos empregados.
|Quadro 25 – Consumo de energia elétrica por classe de consumo na Região do Médio Paraíba e municípios, 2000 |
| |
|Quadro 26 – Número de empregados por atividades econômicas na Região do Médio Paraíba e municípios, 1999 |
|Município |
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Conforme verifica-se na Figura 17, em termos de percentuais de empregados por municípios, Volta Redonda concentrou 39%, sendo seguida por Barra Mansa (18%) e Resende (16%). Com percentuais extremamente baixos, destacam-se Pinheiral, Porto Real, Quatis, Rio Claro e Rio das Flores.
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Conforme podemos verificar no Quadro 27, no período de 1995 à 1999 verifica-se uma queda no número total de empregados, representando uma perda de 56.700 empregos, uma perda de aproximadamente 32%. Itatiaia Porto Real (a partir de 1998, já que foi criado em 1997) e Rio Claro foram os únicos municípios que tiveram aumento no número de empregados no período.
|Quadro 27 – Número de empregados por ano na Região do Médio Paraíba e por municípios, 1995-1999 |
| |1995 |1996 |1997 |1998 |1999 |
|Região do Médio Paraíba |179.002 |175.845 |169.290 |122.067 |122.302 |
|Barra do Piraí |16.322 |16.518 |16.497 |10.820 |9.334 |
|Barra Mansa |33.617 |30.907 |29.640 |22.050 |22.837 |
|Itatiaia |3.506 |3.763 |3.255 |4.208 |4.446 |
|Pinheiral |0 |0 |0 |1.102 |772 |
|Piraí |5.106 |5.441 |5.072 |3.702 |3.584 |
|Porto Real |0 |0 |0 |890 |1.296 |
|Quatis |1.584 |1.266 |1.188 |847 |714 |
|Resende |26.901 |25.640 |30.502 |18.263 |19.518 |
|Rio Claro |772 |707 |722 |744 |968 |
|Rio das Flores |1.378 |828 |901 |938 |754 |
|Valença |11.590 |8.129 |11.402 |9.265 |8.772 |
|Volta Redonda |78.226 |82.646 |70.111 |49.238 |49.307 |
|Fonte: CIDE, 2006 |
No Quadro 28, observamos que em termos de população economicamente ativa (PEA), quase 1/5 recebe até 1 salário mínimo e 1/4 de 1 à 2 salários mínimos. São expressivos os percentuais dos que recebem de 2 a 3 (11%), de 3 a 5 (12%) e de 5 a 10 (10%). Com 10 salários mínimos ou mais se encontra 5% da PEA.
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|Quadro 28 – População economicamente ativa (PEA) por classes de rendimentos, 2000 |
| |
Apesar de uma diversidade de atividades econômicas, é o setor industrial, e particularmente a indústria da transformação, que concentram grande número de estabelecimentos e pode econômico expresso no PIB. É o setor que também concentra maio consumo energético na Região, cuja a larga infra-estrutura de energia parece estar orientada para atender as necessidades do mesmo. Em termos de empregos o quadro muda, já que é no setor de serviços e comércio que se encontra a maior parte dos empregos, que vem diminuindo de modo geral na Região, só com alguns poucos municípios apresentando crescimento no período 1995-1999. Mesmo com queda, é Volta Redonda que concentra o maior percentual de empregos. Em termos de rendimento, 43% ganham de 1 a 3 salários mínimos e apenas 5% ganha de 10 salários mínimos em diante.
5.2.4. Condições ambientais
Tomando como referência inicial para a apresentação de indicadores sobre as condições ambientais da Região do Médio Paraíba, adotamos os dados do Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente 2002, publicado pelo IBGE em 2005). Este perfil retrata o estado do meio ambiente nos municípios brasileiros segundo a percepção do gestor ambiental municipal, considerando os fatores de pressão que agem sobre os recursos ar, água e solo. Este perfil, restrito aos municípios da Região do Médio Paraíba, é o eixo que norteia todo este item.
De acordo com a metodologia adotada para a pesquisa sobre o perfil do meio ambiente dos municípios brasileiros, os gestores a assinalaram a(s) ocorrência(s) de impacto observada(s) de forma freqüente no estado do meio ambiente local, mesmo que sua(s) causa(s) tivesse(m) origem fora dos contornos do município. De modo geral, as ocorrências se relacionavam aos últimos 24 meses que antecederam à coleta das informações (a maior parte da coleta ocorreu em meados de 2003), sendo que em duas situações, em que o processo de degradação notadamente demanda um período maior, o período da informação não foi explicitado, sendo estas: assoreamento de corpo d’água e contaminação do solo. Outra questão observado pela autora é que um problema assinalado por grande número de municípios não significa que seja o de maior gravidade ou impacto, mas sim sua abrangência espacial.
Comparando os resultados da pesquisa com os resultados encontrados para os municípios da Região, constatamos alguns aspectos relevantes relacionados as condições ambientais.
Em relação as alterações ambientais relevantes que afetaram as condições de vida (Quadro 29), enquanto 41% dos municípios brasileiros informaram que estas vem ocorrendo, na Região esta informação atingiu a totalidade de municípios. Em relação as ocorrências mais informadas pelos municípios, para o Brasil as de maior destaque em ordem decrescente foram esgoto a céu aberto (46%), desmatamento (45%), queimadas (42%), presença de vetor (40%) e contaminação de rio, baia etc. (36%). Para a Região do Médio Paraíba em primeiro lugar se destaca queimadas com 67%, sendo superior ao percentual de 46% informado pelos municípios da Região Sudeste e que aparece como a primeira alteração ambiental mais informada. Em segundo lugar, com 42%, as ocorrências deslizamento de encostas, ocupação irregular e desordenada do território, poluição do ar e presença de vetor de doenças. Em terceiro lugar, com 33%, desmatamento e contaminação de rio, baia, etc.. Esgoto a céu aberto que ocupou primeiro lugar no percentual de ocorrências para o Brasil, ficou atrás de escassez de água, poluição sonora, doença endêmica e tráfego pesado em área urbana (25% das ocorrências cada uma destas) na Região, com o mesmo percentual de 17% de outras alterações, como contaminação do solo, inundação e presença de lixão. No Estado do Rio de Janeiro as causas mais observadas foram a contaminação de rios, baías, lagos, etc., com 65% dos municípios que informaram alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população, vindo em seguida queimadas (61%) e ocupação irregular e desordenada do território (59%) (IBGE, 2005a).
Entre os municípios que relataram maior percentual de ocorrências de alterações ambientais específicas (total de 17, excluindo-se B1 e B19), destaca-se Barra do Piraí, relatando 76%. Em segundo vem Resende, com informando a presença de 65% das alterações ambientais que afetaram as condições de vida. Volta Redonda, informou 47% de ocorrências, estando em terceiro lugar e em quarto lugar, a aparecem com 41% os municípios de Barra Mansa e Itatiaia.
|Quadro 29: Alterações ambientais relevantes que afetaram as condições de vida |
| |
| |
Conforme pode se verificar no Quadro 30, os impactos ambientais mais informados pelos municípios foram poluição da água e alteração ambiental que prejudicou a paisagem, correspondendo à 83% cada um. Assoreamento de corpo d´água (75%), poluição do ar (67%), contaminação do solo (50%) e atividades que contribuíram para degradação de áreas legalmente protegidas (42%) vieram na sequência. Estes dados diferem dos observados para todo o país, em que para o maior parte dos municípios informou assoreamento de corpo d’água (53%), vindo em seguida poluição do recurso água (38%), alteração da paisagem (35%), contaminação do solo (33%), poluição do ar (22%) e degradação de áreas protegidas (20%) (IBGE, 2005a).
|Quadro 30: Impactos ambientais |
| |
Dentre os municípios que informaram estarem ocorrendo todos os impactos ambientais destacam-se Resende e Valença. Barra do Piraí e Itatiaia informaram 5 dos 6 impactos (83%). Barra Mansa, Rio Claro e Rio das Flores informaram 4 dos 6 impactos (67%). Pinheiral, Piraí, Quatis e Volta Redonda informaram 50% dos impactos ambientais. Porto Real foi o município que informou menor número de impactos (2 em 6), correspondendo à 33%.
Dentre as atividades que mais contribuíram para a poluição da água (Quadro 31), o despejo de esgoto doméstico foi a ocorrência com maior percentual (75%). Criação de animais, bem como resíduos sólidos e lixo responderam por 42% das ocorrências, sendo identificadas como a segunda causa. Em terceiro lugar, com 33% aparecem despejos industriais e ocupação irregular de curso d´água. Dentre as causas identificadas (B32 à B41), Resende foi o município que informou maior percentual (50%), vindo em seguida Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia e Rio Claro (40%). Despejo de esgoto doméstico foi a única atividade comum à estes 5 municípios.
|Quadro 31: Atividades que contribuíram para a poluição da água |
| |
| |
No Quadro 32, relacionado ao esgotamento sanitário na Região, observa-se que na faixa de 75% ou mais de domicílios com acesso a rede coletora de esgoto sanitário se encontram somente 4 municípios, sendo estes: Barra Mansa, Pinheiral, Resende e Volta Redonda. Com exceção de Rio Claro (45,4%), todos os outros municípios se encontram na faixa de 50% à 74%. Em relação ao percentual de domicílios que utilizam fossa séptica, destacam-se Itatiaia (29,5%), Piraí (25,2) e Barra do Piraí (23,3%). Em relação a fossa rudimentar, Rio Claro é o maior destaque, com 10,9%. Barra do Piraí (14,3%) e Valença (14,1%) são os municípios com maior percentual de domicílios ligados à valas. E, com lançamento de esgotos diretamente em corpo receptor sem tratamento chama a atenção o quadro presente nos municípios de Rio das Flores (34,9%), Rio Claro (24%), Quatis (16,6%) e Barra Mansa (11%). Considerando esta situação, o esgotamento sanitário, e mais particularmente o despejo de esgoto doméstico, surgem como atividades que fortemente contribuem para a poluição da água na região, aumentando a carga orgânica nos corpos d´água, particularmente no Rio Paraíba do Sul.
|Quadro 32: Percentual de domicílios com acesso ao esgotamento sanitário |
| |% domicílios com |% fossa séptica |% fossa rudimentar | |% lançado |
| |acesso rede coletora | | |% ligados à |diretamente em |
| |de esgoto sanitário | | |valas |corpo receptor |
| | | | | |sem tratamento |
|Região do Médio Paraíba | | | | | |
|Barra do Piraí |52,0 |23,3 |5,9 |14,3 |5,1 |
|Barra Mansa |75,0 |2,8 |0,8 |10,0 |11,0 |
|Itatiaia |59,9 |29,5 |4,0 |2,1 |4,2 |
|Pinheiral |82,1 |4,1 |3,4 |4,6 |5,5 |
|Piraí |59,5 |25,2 |3,4 |7,2 |4,1 |
|Porto Real |72,3 |14,8 |0,5 |10,5 |1,5 |
|Quatis |73,5 |2,6 |1,0 |5,8 |16,6 |
|Resende |85,3 |9,4 |1,0 |1,4 |2,5 |
|Rio Claro |45,4 |7,7 |10,9 |11,4 |24,0 |
|Rio das Flores |52,4 |6,2 |1,7 |4,7 |34,9 |
|Valença |73,8 |4,3 |1,4 |14,1 |6,4 |
|Volta Redonda |93,6 |1,3 |0,6 |1,9 |2,5 |
|Fonte: CIDE, 2005 |
Ainda em relação às atividades que contribuíram para a poluição da água criação de animais e resíduos sólidos e lixo são identificadas como atividades poluidoras da água (42% das ocorrências). No que se refere a criação de animais, Gruben e col. (2002) observam que mais de 70% da cobertura vegetal da bacia do Paraíba do Sul se encontra para campos e pastagens e a criação de gado leiteiro em regime extensivo é a de maior importância econômica na região. No que se refere aos resíduos sólidos e lixo, o Quadro 33 demonstra que na Região são produzidas 696 toneladas/dia de resíduos sólidos por dia, sendo 39% só no município de Volta Redonda, vindo em segundo e terceiro lugares Barra Mansa (17%) e Resende (15%). Em relação ao destino do lixo, constata-se que das 56 unidades identificadas, que 64% são lançados em vazadouros a céu aberto, sendo o único destino em metade dos municípios (Barra do Piraí, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Flores e Valença). Estes dados significam que 185 toneladas/dia, equivalente à 24% do total de resíduos sólidos coletados diariamente na região, são dispostos sobre Local utilizado para disposição do lixo sobre terrenos, sem qualquer cuidado ou técnica especial que implique em medidas que protejam o meio ambiente ou à saúde pública, ao contrário dos aterros sanitários.
|Quadro 33 – Total de resíduos sólidos coletados e destino do lixo nos municípios da Região do Médio Paraíba |
| |total de |Vazadouros a céu |Aterro controlado|Aterro sanitário |Aterro de |
| |resíduos sólidos |aberto | | |resíduos |
| |coletados | | | |especiais |
| |(toneladas/dia) | | | | |
|Barra do Piraí |85 |5 |- |- |- |
|Barra Mansa |130 |10 |- |- |1 |
|Itatiaia |13 |2 |- |- |1 |
|Pinheiral |32 |1 |- |- |- |
|Piraí |18 |4 |- |- |- |
|Porto Real |10 |- |1 |- |1 |
|Quatis |18 |- |- |3 |- |
|Resende |115 |- |- |10 |- |
|Rio Claro |10 |5 |- |- |- |
|Rio das Flores |10 |3 |- |- |- |
|Valença |30 |6 |- |- |- |
|Volta Redonda |300 |- |2 |- |1 |
|Total |771 |36 |3 |13 |4 |
|Fonte: CIDE, 2005 |
Em relação ao despejo de resíduos industriais, que no Quadro 31 surge como ocorrência presente em 33% das atividades identificadas, chama a atenção o fato de ser reconhecido e identificado neste relatório que o setor secundário é o de maior importância na Região, sendo a atividade industrial considerada a mais crítica. Gruben e col. (2002) observam que a maior parte da carga poluente é lançada entre Barra Mansa e Volta Redonda, sendo a CSN a principal poluidora, além de outras indústrias dos setores químico e metalúrgico. Os setores alimentício e de produção de papel e celulose também contribuem, porém em menor escala. Ainda de acordo com as autoras, “O Programa Estadual de Investimento (Projeto Qualidade das Águas e Controle da Poluição Hídrica/Rio de Janeiro – PQA/RJ), no seu diagnóstico de poluição industrial, identificou 44 empresas como responsáveis por mais de 80% da poluição total no trecho fluminense da bacia, onde a CSN se destaca, ‘contribuindo’ com cerca de 60% da vazão efluente.”
No Plano de Ação para o Sistema de Alerta de Qualidade da Água da Bacia do Paraíba do Sul, da Agência Nacional de Águas (ANA), é apresentado o levantamento dos principais empreendimentos identificados como potencialmente perigosos em termos ambientais para a Bacia do Paraíba do Sul, conforme pode se verificar no Quadro 34. Grande parte das indústrias se encontram concentradas nos municípios de de Resende, Barra Mansa e Volta Redonda, na proximidade das margens do Rio Paraíba do Sul. Assim, parece não fazer sentido que o gestor ambiental de Volta Redonda não tenha apontado o despejo de resíduos industriais como uma das atividades que poluem as águas, ainda mais se considerando que o município não só concentra grande número de industriais, como a que é identificada como a mais poluidora da Região, no caso a CSN.
|Quadro 34 – Levantamento das fontes potencialmente poluidoras identificadas no sistema de alerta da qualidade da água – ANA, 2003 |
|METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA |Barra do Pirai |Fabricaçao de Embalagens Metálicas |
|QUIMICA INDUSTRIAL BARRA DO PIRAI LTDA |Barra do Pirai |Fabricaçao de Outros Produtos Inorgânicos |
|QUIMICA INDUSTRIAL BARRA DO PIRAI LTDA |Barra do Pirai |Fabricaçao de Outros Produtos de Minerais |
| | |Nao-Metalicos |
|QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA |Barra do Pirai |Fabricaçao de Outros Produtos Inorgânicos |
|LTDA | | |
|THYSSEN FUNDICOES LTDA |Barra do Pirai |Fabricaçao de Pecas Fundidas de Ferro e Aco |
|COOPERATIVA AGRO PEC.DE B.MANSA LTDA |Barra Mansa |Preparaçao do Leite |
|DU PONT DO BRASIL S/A |Barra Mansa |Fabrç. de Outros Produtos Quimicos nao |
| | |Especificados ou nao Classificados |
|GRIFFIN DO BRASIL LTDA |Barra Mansa |Fabrç. de Outros Produtos Quimicos nao |
| | |Especificados ou nao Classificados |
|NESTLE BRASIL LTDA |Barra Mansa |Fabricaçao de Produtos do Laticínio |
|SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S.A |Barra Mansa |Fabricaçao de Outros Tubos de Ferro e Aco |
|SIDERURGICA BARRA MANSA S.A |Barra Mansa |Produçao de Laminados Nao-Planos de Aco |
|RECICLAN RECICLAGEM DE RESÍDUOS SIDERURGICOS |Barra Mansa |Não definido |
|LTDA | | |
|INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA |Itatiaia |Fabricaçao de Medicamentos para Uso Humano |
|XEROX DO BRASIL LTDA |Itatiaia |Fabrç. de Máquinas de Escrever e Calcular, |
| | |Copiadoras e Outros Equi... |
|SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A |Pirai |Fabricaçao de Papel |
|CIA INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHI |Piraí |Não definido |
|PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S.A |Porto Real |Fabricaçao de Automoveis, Camionetas e |
| | |Utilitarios |
|CARBOOX RESENDE QUIMICA IND. E COM. LTDA |Resende |Fabricaçao de Outros Produtos de Minerais |
| | |Nao-Metalicos |
|CONFECCAO INDUSTRIAL FERNANDA LTDA |Resende |Confecçao de Roupas Profissionais |
|COOP AGRO PEC MUN RESENDE RESP LTDA |Resende |Fabricaçao de Produtos do Laticínio |
|CYANAMID AGRICULTURA DO BRASIL LTDA |Resende |Fabricaçao de Herbicidas |
|LATICINIOS PEDRA SELADA LTDA |Resende |Fabricaçao de Produtos do Laticínio |
|NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA (RESENDE) |Resende |Fabricaçao de Outros Produtos Alimentícios |
|SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |Resende |Fabrç., Retificaçao, Homogeneizaçao e Mistura|
| | |de Aguardentes e Outr... |
|SOCIEDADE MICHELIN DE PAR IND E COM LTDA |Resende |Fabricaçao de Pneumaticos e de Camaras-De-Ar |
|CLARIANT S.A |Resende |Não definido |
|METALURGICA PROAÇO |Resende |Não definido |
|COOP. DOS PROD.DE LEITE DE CONSERVATORIA |Valenca |Preparaçao do Leite |
|CIA ESTANIFERA DO BRASIL |Volta Redonda |Metalurgia de Outros Metais Nao-Ferrosos e |
| | |Suas Ligas |
|CIMENTO TUPI S/A V.R. |Volta Redonda |Fabricaçao de Cimento |
|COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL |Volta Redonda |Produçao de Laminados Planos de Aço |
|COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL |Volta Redonda |Fabrç. de Estruturas Metalicas para |
| | |Edificios, Pontes, etc. |
|SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA |Volta Redonda |Reciclagem de Sucatas Metalicas |
|TUPI MASSA S.A |Volta Redonda |Fabrç. de Artefatos de Concreto, Cimento, |
| | |Fibrocimento, Gesso etc. |
|CIA ESTANÍFERA DO BRASIL |Volta Redonda |Não definido |
Dentre as atividades que mais contribuíram para alteração ambiental que prejudicou a paisagem[9] (Quadro 35), a erosão do solo foi a mais apontada pelos municípios (67%), sendo seguida por desmatamento e ocupação irregular e desordenada do solo, ambas com 58%. Empreendimento imobiliário aparece em terceiro lugar, com 33%. Em relação aos municípios que relataram maior percentual de atividades identificadas (B61 à B69), destacam-se Resende, Rio Claro e Valença, com 44%. Pinheiral, Quatis e Rio das Flores ocupam o segundo lugar em termos de atividades identificadas, com 33%. O desmatamento foi a única atividade comum informada por estes 6 municípios.
|Quadro 33: Atividades que contribuíram para alteração ambiental que prejudicou a paisagem |
| |
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De acordo com Gruben e col. (2002), no período Pré-Colonial a Região era ocupada por Índios e os vestígios encontrados indicam uma ocupação de mais de 1000 anos. A alteração da paisagem inicia a ocorrer de modo mais sistemático com o Ciclo do Ouro no século XVIII e o Ciclo do Café no século XIX. Com o Ciclo do Ouro, áreas da Região foram desbravadas por bandeirantes, em busca da mineração do ouro nas Minas Gerais, com todo o Vale do Paraíba adquirindo importância estratégica como corredor comercial, ocorrendo a construção das primeiras estradas e formação de pequenos povoados que serviram de suporte aos comerciantes (TCE, 2005; Gruben e col., 2002). Com o Ciclo do Café, que marcou a economia brasileira no século XIX, a paisagem foi profundamente alterada pelo forte impacto deletério que este cultivo teve sobre a Mata Atlântica, especialmente no Vale do Paraíba (Pádua, 2000), contribuindo para que na atualidade só reste 7% da floresta original e 36% das espécies de plantas endêmicas (Pimm & Jenkins, 2005).
O cultivo do café representou o início de um amplo processo de desflorestamento e ocupação do Vale do Paraíba, resultando em profundas mudanças na paisagem da região. Pádua (2000) cita uma testemunha do final do século XIX, que observou que para cada hectare que se pretendia abrir para lavoura, eram destruídos de cinco à dez pelo fogo descontrolado, que atingia a cidade do Rio de Janeiro com a fumaça das queimadas levada pelos ventos. O cultivo predatório no Vale do Paraíba, que destruíra grandes extensões de floresta e que se deu preferencialmente nas encostas dos morros, resultou esgotamento do solo para lavouras, em desequilíbrios climáticos e na extinção de florestas primárias. Assiste-se a partir daí a decadência econômica da região, que passou a ter como principais atividades econômicas a pecuária de corte e a produção de leite, contribuindo para degradar ainda mais a mesma, e como uma das conseqüências a migração da população rural para as áreas urbanas (Pádua, 2000; Grunber e col., 2002; TCE, 2005).
Este processo de ocupação da região resultou já no século XIX em profundas mudanças na paisagem, contribuindo para que na atualidade, conforme verificamos no mapa do uso e cobertura do solo no Estado do Rio de Janeiro (Figura 10), o reduzido percentual de áreas de florestas, predominando vegetação primária em Itatiaia e Resende (sendo contínua) e um pequeno percentual em Rio Claro. No mapa e no Quadro 12 chama a atenção o fato de uma vasta área que envolve 9 municípios não possuir nenhum ou baixíssimo percentual de áreas de florestas.
No mapeamento realizado no período 1956/1975, pelo IBGE, no que concerne as florestas primárias e secundárias antigas do Estado, Rio Claro se encontrava entre os municípios com maior área total e Piraí entre os com maiores percentuais de sua coberta por florestas (51,07%). Em 2001, Índice de Qualidade do Uso do Solo e da Cobertura Vegetal (IQM-Verde, 2005), revela que Piraí se encontrava entre os municípios onde ocorreram os maiores desmatamentos em termos de área total (8.803 hectares) e também em termos percentuais (11,74%). Por outro lado, o IQM-Verde (2005) também revela que, embora ainda não devidamente analisado, verifica-se em alguns municípios uma expansão da área com cobertura vegetal. Em Resende identificou-se uma expansão de 21,64%, podendo estar associado à uma dinâmica de regeneração natural da vegetação, decorrente de aspectos como por exemplo, êxodo rural, abandono de áreas agrícolas e política ambiental.
Ainda de acordo com os dados do IQM-Verde (2005), a região abriga um dos blocos de florestas do Estado, situada no Parque Nacional de Itatiaia e envolve os municípios de Itatiaia e Resende. No restante da região, a cobertura florestal é composta por inúmeros fragmentos florestais de vegetação primária e secundária (áreas em verde escuro verde claro na Figura 10). Além de alterações na paisagem o desmatamento e o posterior processo de fragmentação de florestas traz consigo a modificação da estrutura da vegetação, o empobrecimento das espécies animais e vegetais, a alteração na diversidade genética e composição de espécies em várias localidades, além de uma maior vulnerabilidade de animais e plantas de cada fragmento, que podem minguar até a extinção, bem como em relação às espécies invasoras (Lopes, 2004; Pimm & Jenkins, 2005).
Em relação as atividades que contribuíram para o assoreamento[10] de corpos d´água (Quadro 36), degradação da mata ciliar e desmatamento foram as que registraram maior percentual de ocorrências entre os municípios (58%). A erosão e/ou deslizamento de encostas ocupa o segundo lugar em termos percentuais (50%) e se encontra diretamente relacionado às outras duas anteriores. Barra do Piraí, Piraí, Quatis e Resende foram os municípios que registraram o maior percentual (67%) de ocorrências específicas relacionadas ao assoreamento (B44 à B49).
A degradação da mata ciliar, assim como a erosão e o deslizamento de encostas não podem ser dissociadas do intenso processo de desmatamento ocorrido na região e que envolve um conjunto de ações humanas, como o sobrepastoreio, o uso inadequado dos solos, construções de estradas, etc., que alteram os padrões de drenagem e aumentam o processo de sedimentação (Tundisi & Tundisi, 2005; IBGE, 2005).
|Quadro 36: Atividades que contribuíram para o assoreamento de corpo d´água |
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Dentre as atividades que contribuíram para a poluição do ar (Quadro 37), as atividades industriais, as queimadas e os veículos automotores responderam cada uma por 50% das ocorrências da região. Dentre os municípios que apresentaram maior percentual de ocorrências relacionadas à poluição do ar (B21 à B29), Barra do Piraí se destacou, com 44%. Resende, Itatiaia, Porto Real e Volta Redonda ocuparam conjuntamente o segundo lugar, com 33% de ocorrências relacionadas a poluição do ar.
As atividades industriais como fontes fixas de poluição atmosférica foram relatadas pelos municípios mais industrializados da região, como Volta Redonda, Resende, Porto Real, Itatiaia, Barra Mansa e Barra do Piraí. As queimadas como fontes difusas constituem prática tradicional na agro-pecuária que consiste em atear fogo a culturas, pastagens e à vegetação nativa, de modo a preparar o terreno tanto para a atividade agrícola, como para a renovação de pastagens, apresentando impactos sobre os solos, a vegetação, a biodiversidade e a qualidade do ar (IBGE, 2005b). Os veículos automotores como fontes móveis lançam na atmosfera uma série de poluentes com efeitos locais, regionais e mesmo globais.
|Quadro 35: Atividades que contribuíram para a poluição do ar |
| |
No Quadro 38, podemos constatar que tendo como referência os veículos movidos a combustíveis fósseis (gasolina e diesel), Volta Redonda (36%), Barra Mansa (17%) e Resende (15%) concentram quase 70% de toda a frota, constituída predominante de veículos à gasolina.
|Quadro 38 - Total da frota de veículos a gasolina e a diesel (maio de 2005) |
|Municípios |Gasolina |Diesel |Total de Veículos |
|Região do Médio Paraíba |130.204 |15.116 |145.317 |
|Barra do Piraí |14.229 |3.302 |17.531 |
|Barra Mansa |23.789 |3.334 |27.123 |
|Itatiaia |3.259 |457 |3.716 |
|Pinheiral |1.563 |184 |1.744 |
|Piraí |3.494 |743 |4.237 |
|Porto Real |1.866 |395 |2.261 |
|Quatis |1.696 |424 |2.120 |
|Resende |20.424 |1.729 |22.153 |
|Rio Claro |1.302 |175 |1.477 |
|Rio das Flores |1.043 |128 |1.171 |
|Valença |8.578 |562 |9.140 |
|Volta Redonda |48.961 |3.683 |52.644 |
|Fonte: Detran, maio de 2005 |
Contaminação do solo (Quadro 39) teve como principais atividades identificadas como causadoras a pecuária e os sumidouros (25% ambos), vindo em seguida o chorume (17%). Os municípios que registraram maior percentual de ocorrências causadoras da contaminação do solo (B52 à B58) foi Resende, com 57%. Barra do Piraí e Itatiaia registraram 43% das atividades; e Barra Mansa, Valença e Volta Redonda 29%. Importante observar que Barra Mansa, Itatiaia e Volta Redonda possuem unidades para deposição de resíduos especiais.
A pecuária vem contribuído para a degradação do solo nas extensas áreas de campos e pastagens que existem na região. Os sumidouros e chorume se relacionam aos problemas de saneamento ainda encontrados na Região do Médio Paraíba. Um grande percentual de domicílios, situados na maioria dos municípios, não possuem acesso a rede coletora de esgoto sanitário, sendo a utilização de fossas, e por conseguinte sumidouros, comuns. O chorume gerado a partir da decomposição da matéria orgânica existente no lixo já é um problema nos aterros sanitários e se apresenta de modo mais grave nos vazadouros a céu aberto, que constituem a maioria das unidades onde é lançado o lixo da região e não apresentam nenhum tratamento visando à proteção ambiental.
|Quadro 39: Atividades que contribuíram para a contaminação do solo |
| |
| |
Em relação às áreas legalmente protegidas (Quadro 40), que são consideradas áreas com características naturais relevantes e são compostas por unidades de conservação da natureza e as áreas de preservação permanente, tiveram como principal ocorrência causadora registrada nos municípios as queimadas (42%), seguidas pelo desmatamento e a extração vegetal (25% ambas). Estas três causas apontadas de algum modo ainda mantêm continuidade com as primeiras formas de ocupação da região, principalmente a partir do século XIX, quando queimadas, desmatamento e extração vegetal compunham o eixo das atividades econômicas.
Dentre os municípios que identificaram maior percentual de ocorrências identificadas como causadoras da degradação das áreas legalmente protegidas (B72 à B81), destaca-se Resende com 60%. Piraí e Rio Claro ocupam conjuntamente o segundo lugar em termo de registro de ocorrências, com 40% cada um.
|Quadro 40: Atividades que contribuíram para degradação de áreas legalmente protegidas |
| |
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O conjunto de impactos ambientais apresentados e suas causas contribuem para criar um ciclo de retro-alimentação em que as atividades econômicas que estão na origem das ocorrências ao contribuírem para impactar o ambiente, acabam resultando em prejuízos para as próprias atividades econômicas em um ciclo de não sustentabilidade ambiental. Por exemplo, no Quadro 41, podemos observar que impactos ambientais como erosão (B96) e esgotamento do solo (B97) são identificados como os que mais contribuem para prejudicar a atividade agrícola, que por sua vez é uma das atividades econômicas que vem contribuindo exatamente para tais impactos. No Quadro 42, constatamos que esgotamento do solo e poluição da água são impactos que contribuem para prejudicar a atividade pecuária que enquanto atividade econômica, por sua vez, contribui exatamente para estes ocorram.
|Quadro 41: Atividades que contribuíram para prejudicar a atividade agrícola devido a problema ambiental |
| |
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|Quadro 42: Atividades que contribuíram para prejudicar a atividade pecuária devido a |
|problema ambiental |
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| |
Em um quadro síntese dos impactos, suas causas e dos municípios que apontaram maior percentual de causas (Quadro 43), podemos constatar que foram identificados pelos gestores, como principais causas de poluição das águas e contaminação do solo, aspectos relacionados ao saneamento (esgotos e lixo), bem como a pecuária e a criação de animais. Desmatamentos, queimadas e processos de erosão, incluindo deslizamentos, surgem como causas presentes na alteração da paisagem, na degradação de áreas protegidas e no assoreamento dos corpos d´água. Para a poluição do ar, além das queimadas (fontes difusas) que constituem sério problema ambiental na região, surgem fontes fixas (indústrias) e móveis (veículos motores), associados ao processo de urbanização e industrialização.
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|Quadro 43 - Impactos ambientais, causas mais apontadas para a ocorrência do impacto e municípios com maior proporção de causas |
|apontadas |
| | | |
|Impacto ambiental (proporção de |Causas mais apontadas para a ocorrência do |Municípios com maior proporção de causas |
|municípios na Região do Médio Paraíba)|impacto ambiental |apontadas para a ocorrência do impacto |
| | |ambiental |
| | | |
|Poluição da água (83%) |Despejo de esgoto doméstico (75%) |Resende (50%) |
| | | |
| |Criação de animais (42%) |Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia e Rio |
| | |Claro (40%) |
| |Resíduos sólidos e lixo (42%) | |
| | | |
|Alteração ambiental que prejudicou a |Erosão do solo (67%) |Resende, Rio Claro e Valença (55%) |
|paisagem (83%) | | |
| |Desmatamento (58%) | |
| | | |
| |Ocupação irregular e desordenada do solo (58%)| |
| | | |
| | | |
|Assoreamento de corpo d´água (75%) |Degradação da mata ciliar (58%) |Barra do Piraí, Piraí, Quatis e Resende (67%) |
| | | |
| |Desmatamento (58%) | |
| | | |
| |Erosão e/ou deslizamento de encostas (50%) | |
| | | |
|Poluição do ar (67%) |Atividades industriais (50%) |Barra do Piraí (44%) |
| | | |
| |Queimadas (50%) |Resende, Itatiaia, Porto Real e Volta Redonda |
| | |(33%) |
| |Veículos automotores (50%) | |
| | | |
|Contaminação de solo (50%) |Pecuária (25%) |Resende (57%) |
| | | |
| |Sumidouros (25%) |Barra do Piraí e Itatiaia (43%) |
| | | |
| |Chorume (17%) | |
| | | |
|Atividades que contribuíram para |Queimadas (42%) |Resende (60%) |
|degradação de áreas legalmente | | |
|protegidas (42%) |Desmatamento (25%) |Piraí e Rio Claro (40%) |
| | | |
| |Extração vegetal (25%). | |
Ao se tentar traçar um quadro das condições ambientais da Região do Médio Paraíba numa perspectiva ecossistêmica, podemos considerar que dois grandes processos se sobrepõem.
O primeiro processo envolve uma duração de dois séculos (XIX e XX) e tem sua origem principalmente no Ciclo do Café, prosseguindo com a criação de gado e produção de leite que se seguiu ao mesmo. O que caracteriza este processo é sua característica extensiva em termos de produção econômica e de degradação ambiental da região, tendo como principais elementos os desmatamentos e as queimadas que contribuíram para destruir grande parte da floresta existente e sua biodiversidade, afetando de modo geral a diversidade de serviços oferecidos pelos ecossistemas. Este processo destrutivo contribuiu para a redução de alguns dos serviços fornecidos pelas mesmas, como regulação da qualidade do ar, do fluxo das águas e do clima, diminuindo também seu potencial para prevenir a erosão do solo e reduzir as possibilidades de deslizamentos. A degradação e o empobrecimento do solo, frutos de um longo processo de danos e degradação ambiental são indicativos da perda de vigor e resiliência na região. Se em meados do século XIX, como resultado do Ciclo do Café, o solo já iniciava a apresentar sinais de esgotamento, a expansão da criação de gado leiteiro e das atividades agrícolas, ainda que não representem a base da atividade econômica, intensificaram a degradação do solo e acabam por representar importantes fontes de poluição dos solos e das águas (Gruben e col., 2002)
O segundo processo tem suas origens no fim do Ciclo do Café e no pouco desenvolvimento das atividades econômicas assentadas na área rural. O processo de industrialização iniciado na década de 30 e intensificado a partir da II Guerra Mundial, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1946 no município de Volta Redonda, instalado em 1954, tanto contribuiu para uma migração da população rural para áreas urbanas, como para a estruturação da economia da região no setor secundário, particularmente na Indústria da Transformação. Como observam Gruben e col. (2002), a bacia do Paraíba do Sul não só permitia a integração econômica entre Rio de Janeiro e São Paulo, mas tornou-se um dos eixos da industrialização por conta das condições sócio-ambientais que oferecia, como “suprimento de água, energia suficiente, mercado consumidor e fácil escoamento da produção”. Neste caso, o PIB que é um indicador econômico, pode também ser utilizado como um indicador de depleção de recursos naturais, já que quanto maior a taxa de crescimento maior o índice de destruição destes recursos e das condições ambientais. A Indústria da Transformação responde por 60,5% do PIB da Região, estando concentrada nos municípios de Volta Redonda (49,11%), vindo em seguida Resende (16,49%), Porto Real (12,60%) e Barra Mansa (12,38%), todos municípios com percentual de área urbana que não ultrapassa 25% do total, mas que tem sua população concentrada exatamente nestas áreas.
Dois aspectos devem ser observados em relação ao tipo de desenvolvimento econômico ocorrido na Região do Médio Paraíba, que não pode ser dissociado da criação da CSN logo após o final da II Guerra Mundial que simboliza tanto o modelo de desenvolvimento econômico associado à uma aceleração da integração de mercados em direção ao processo de globalização, como de apropriação intensiva dos recursos naturais resultando em crescente degradação ambiental e ineqüidades sociais.
O primeiro aspecto é o débito ecológico e social do modelo de desenvolvimento econômico adotado na Região do Médio Paraíba, que tem início no Ciclo do Café no século XIX, e no processo de industrialização principalmente a partir da II Guerra Mundial, tem grande parte da sua razão de ser para atender o mercado internacional. A CSN, na atualidade simboliza bem isto. Maior exportadora da região e uma das maiores do estado e do país em termos de PIB, se caracteriza por ser uma indústria intensiva em recursos naturais, de modo que contribui para que o custo ambiental da produção e de seus resíduos, ao mesmo tempo que ultrapassa as fronteiras ambientais da cidade de Volta Redonda, acaba por afetar de modo mais intenso a região, ficando no estado e no país. Como observa Libânio e col. (2005: 222) “... para cada bem produzido, faz-se necessário dispor de um certo volume de água, seja para incorporá-lo ao próprio produto, seja para diluir os rejeitos de sua produção. Assim, a importação de mercadorias ou commodities com elevada demanda hídrica específica acaba por contribuir, indubitavelmente, para a redução do déficit hídrico nos países importadores, uma vez que um volume de água equivalente deixa de ser suprido localmente e torna-se disponível para outras necessidades.” Mesma lógica se aplica a outras indústrias situadas na região, como a Volkswagen do Brasil Ltda. (Resende) e a Peugeot do Brasil Automóveis Ltda. (Porto Real), que vem respondendo por alguns milhões de dólares em exportação na região.
Esta lógica de crescimento econômico, que na região tem suas origens desde o Ciclo do Café, não só acaba por se mostrar insustentável do ponto de vista ambiental, mas acaba de também por afetar o bem-estar e a saúde humana. A lógica atual do crescimento econômico cego, incluí gastos com as conseqüências indesejadas da produção e do consumo de bens como valores positivos que são agregados no PIB. Se passarmos a computar a perda de bem-estar resultante da concentração de renda e a degradação ambiental como débitos sociais e ecológicos, é provável que constatemos que enquanto o PIB da exportação de determinadas indústrias, setores econômicos ou mesmo o PIB per capita de um país podem estar encobrindo o débito ecológico e social. Daly (2005), por exemplo, demonstra que em um país como E.U.A., enquanto o PIB per capita cresceu de US$ 20.000 para quase 40.000 entre 1950 e 1990, o índice de bem-estar sustentável per capita manteve-se praticamente estagnado, passando de US$ 10.000 para pouco mais do que isto. (Daly, 2005)
O segunda aspecto é a pegada ecológica de tal modelo de desenvolvimento econômico. Van Bellen (2005) ao sistematizar o método de pegada ecológica para a construção de indicadores de sustentabilidade demonstra como sua metodologia se baseia na contabilização dos fluxos de entrada e saída de matérias e energia consumidos e produzidos por um sistema econômico ou população humana, que são convertidos em correspondente área de terra ou água existentes na natureza para sustentá-los. Em um estudo realizado para todas as nações no ano de 1995, esta metodologia demonstrou, através de indicadores, que a área apropriada para a produção e consumo global excedia a capacidade de carga produtiva do planeta em 37%. Decker e col. (2000), ao desenvolverem metodologias para se trabalhar com os fluxos de matéria e energia dos ecossistemas urbanos, o fazem tendo como referência o conceito de pegada ecológica, que expressa a quantidade de área que uma cidade, região ou país requer para atender suas necessidades metabólicas. Os autores observam que cidades industrializadas apresentam um déficit ecológico, ao dependerem de uma quantidade de área maior do que as fronteiras urbanas para prover recursos e absorver os resíduos, podendo em alguns casos, como das 29 maiores cidades do Mar Báltico, consumir uma área de 400 à 1000 vezes maior do que o próprio tamanho das cidades só para assimilar o nitrogênio, o fósforo e o CO2 produzidos.
Assim, embora as áreas urbanas ocupem pequeno percentual da área total dos municípios da região, grande parte de sua população e indústrias se encontram situadas nas mesmas, resultam na apropriação de uma área muito maior do que a ocupada para atender suas demandas de matéria e energia para o consumo e produção. Se tomamos o PIB não só como um indicador econômico de um setor que se encontra situado nas áreas urbanas, podemos considerar que a área degradada ultrapassa em muito as fronteiras destas mesmas áreas, sendo este um processo com características de produção econômica intensivas e conectadas ao mercado global, mas com potencial de danos e degradação ambiental extensivos.
5.2.5. Condições de Bem-estar
Neste item, antes de trabalhar com os dados e indicadores, detalharemos um pouco mais a estrutura conceitual que permite trabalhar com uma concepção positiva de saúde, associando-a ao bem-estar e tratando-a como componente do bem-estar. Uma proposta nesta direção se encontra na estrutura conceitual do MEA (2005) em que o bem-estar é assumido não só como tendo múltiplos componentes, já apresentados no final do item 5.1. (Proposta de indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde em perspectiva ecossistêmica), como também estando relacionado: 1) a sustentabilidade dos ecossistemas de modo a permitir que os humanos se beneficiem dos serviços dos ecossistemas e reduzir sua vulnerabilidade às mudanças e degradações ambientais; 2) as forças motrizes indiretas de mudanças nos ecossistemas, que afetam tanto os serviços dos ecossistemas como o bem-estar; 3) as forças motrizes diretas de mudanças nos ecossistemas, que afetam tanto os serviços dos ecossistemas como o bem-estar (Ver Figura 19).
As forças motrizes indiretas, afetam tanto as forças motrizes diretas que alteram os serviços dos ecossistemas, como afetam diretamente o bem-estar humano. Também, por sua vez, as forças motrizes indiretas que alteram os serviços dos ecossistemas, afetam diretamente o bem-estar humano. E, os serviços dos ecossistemas ao serem transformados, afetam diretamente o bem-estar humano. Por fim, o bem-estar humano, que é afetado diretamente pelas forças motrizes indiretas e diretas, como pelas alterações nos serviços dos ecossistemas, acaba por também resultar em impactos sobre as forças motrizes indiretas, que pode realimentar o sistema sócio-ecológico positivamente ou negativamente. Este processo envolve simultaneamente diferentes escalas espaciais (local, regional e global) e temporais (mudanças de curto prazo e longo prazo) que se interligam.
[pic]
Considerando que a manutenção dos serviços dos ecossistemas, compreendidos como sistemas de suporte à vida, é fundamental para o bem-estar humano, procuramos no Quadro 44, tendo como base o MEA (2005), agrupar na coluna da esquerda os serviços dos ecossistemas que possuem forte intensidade de conexões com os componentes do bem-estar. Um serviço dos ecossistemas pode ter forte intensidade de conexões com mais de um componente do bem-estar. Por outro lado, o fato do componente boas relações sociais não ter associado na coluna da esquerda nenhum serviço de ecossistemas identificado apenas significa que as conexões não são de forte intensidade, mas de baixa ou média intensidade, sendo que os serviços culturais são os de maior intensidade de conexão com este componente do bem-estar.
|Quadro 44 - Serviços de ecossistemas como bases para os componentes do bem-estar humano |
|Serviços dos ecossistemas |Componentes do bem-estar | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | |Liberdades de escolha e |
| | |ação (envolve oportunidade |
| | |para os indivíduos |
| | |alcançarem o que lhes têm |
| | |valor. Esta liberdade é |
| | |afetada por outros fatores,|
| | |tais como educação e é |
| | |tanto pré-condição para se |
| | |alcançar os outros |
| | |componentes, como também é |
| | |afetada pelos mesmos) |
| | | |
|Serviços de provisão (alimentos, água | | |
|potável; combustíveis, fibras, | | |
|compostos bioquímicos, recursos |Materiais básicos para uma boa vida (incluem a possibilidade de | |
|genéticos) |acesso à recursos para obter vencimentos, ter sustento e poder | |
| |morar, se vestir e alimentar-se de modo seguro e adequado) | |
|Serviços de regulação (regulação de | | |
|enchentes, secas, deslizamentos e | | |
|outras catástrofes) | | |
| | | |
|Serviços de regulação (regulação de | | |
|enchentes, secas, deslizamentos e | | |
|outras catástrofes) | | |
| | | |
|Serviços culturais (perda dos atributos|Segurança (como a possibilidade de viver em um ambiente limpo e | |
|cerimoniais ou espirituais dos |seguro e de reduzir a vulnerabilidade aos choques e estresses | |
|ecossistemas contribui para o |ecológicos (exemplo: desastres tecnológicos e naturais) | |
|enfraquecimento das relações sociais | | |
|dentro da comunidade, afetando o | | |
|bem-estar material, a saúde, a | | |
|liberdade de escolha e ações, a | | |
|segurança e as boas relações sociais) | | |
| | | |
|Serviços de provisão (alimentos, água | | |
|potável, combustíveis, fibras, etc.) | | |
| | | |
|Serviços de regulação (regulação de |Saúde (envolve a capacidade de permanecer adequadamente alimentado, | |
|enchentes, secas, deslizamentos e |livre de doenças evitáveis, ter um ambiente físico saudável, tal como| |
|outras catástrofes, incluindo também os|ar e águas limpas, e de obter energia para se manter protegido do | |
|que influenciam a distribuição de |frio ou do calor) | |
|vetores e agentes patogênicos nas águas| | |
|e no ar) | | |
| | | |
|Serviços culturais (perda dos atributos|Boas relações sociais (envolve a oportunidade de expressar, em | |
|cerimoniais ou espirituais dos |relação aos ecossistemas, valores estéticos e de recreação, valores | |
|ecossistemas contribui para o |culturais e espirituais, bem como a possibilidade de observar, | |
|enfraquecimento das relações sociais |estudar e aprender sobre os ecossistemas. Envolve também o respeito | |
|dentro da comunidade, afetando o |mútuo e a coesão social) | |
|bem-estar material, a saúde, a | | |
|liberdade de escolha e ações, a | | |
|segurança e as boas relações sociais) | | |
Considerando a pouca disponibilidade de dados ambientais existentes de base municipal no nível, principalmente sobre ecossistemas, tomamos como referência o Quadro 43, de modo que a partir da percepção dos gestores ambientais dos municípios, procuramos relacionar os impactos ambientais aos serviços dos ecossistemas que podem ser afetados pelos mesmos e também às causas mais apontadas para a ocorrência de impacto na Região como promotores diretos das mudanças ambientais que resultam nos impactos (Ver Quadro 45). De modo a permitir uma rápida avaliação sobre as forças motrizes diretas que vem contribuindo para os impactos ambientais que estão na base das alterações nos serviços dos ecossistemas, adotamos um sistema de classificação, que depois é adotado para também para os componentes do bem-estar, que vai do mais alto (em vermelho) que representa a situação mais grave, ao mais baixo (em verde) que representa a situação que é digna de atenção, tal como demonstrado na legenda abaixo:
| |Alto |
| |Médio alta |
| |Médio baixa |
| |Baixo |
Como podemos verificar no Quadro 45, os impactos estiveram diretamente associados às mudanças no uso do solo e cobertura vegetal, bem como ao consumo e degradação de recursos naturais. Dentre os impactos ambientais percebidos pelos gestores como mais altos, destacam-se poluição da água e alteração ambiental que prejudicou a paisagem. Entre as forças motrizes diretas para estes impactos, destacam-se o despejo de esgoto doméstico, erosão do solo, desmatamento, degradação da mata ciliar e ocupação irregular e desordenada do território como os mais importantes, com gravidade média alta. Criação de animais e queimadas e erosão e deslizamento de encostas são as três forças motrizes diretas de gravidade média baixa que se encontram associadas a história agrária da Região e ao processo de degradação do solo, afetando também a atmosfera e as águas. As outras três forças motrizes diretas de gravidade média baixa se encontram associadas ao processo de urbanização industrialização da Região que se intensifica a partir da década de 30, tais como resíduos sólidos e lixo, atividades industriais e veículos automotores. Neste conjunto de forças motrizes diretas de gravidade média alta e baixa resultam na sobreposição de dois processos que vem degradando a Região, o primeiro relacionado à sua história agrária, e o outro a sua história de industrialização e urbanização.
| |
|Quadro 45 - Serviços dos ecossistemas, impactos ambientais e promotores diretos |
| | | |
|Serviços dos ecossistemas |Impactos ambientais que afetam os |Forças motrizes diretas dos impactos ambientais |
| |serviços dos ecossistemas | |
| | |Pecuária (25%) |
|Serviços de suporte (serviços | | |
|necessários para a produção de todos os |Contaminação do solo (50%) |Sumidouro (25%) |
|outros serviços dos ecossistemas, tais | | |
|como: formação dos solos e ciclos de | |Chorume (17%) |
|nutrientes, produção primária) | | |
| | | |
| | | |
| | |Despejo de esgoto doméstico (75%) |
| | | |
| |Poluição d´água (83%) |Criação de animais (42%) |
| | | |
| | |Resíduos sólidos e lixo (42%) |
| | | |
| | | |
| | | |
| |Alteração ambiental que |Erosão do solo (67%) |
| |prejudicouou a paisagem (83%) | |
| | |Desmatamento (58%) |
| | | |
| | |Ocupação irregular e desordenada do solo (58%) |
| | | |
| | | |
| | | |
| | |Pecuária (25%) |
|Serviços de provisão (envolvem os | | |
|produtos obtidos dos ecossistemas, tais |Contaminação do solo (50%) |Sumidouro (25%) |
|como: alimentos, água potável; | | |
|combustíveis, fibras, compostos | |Chorume (17%) |
|bioquímicos, recursos genéticos) | | |
| | | |
| | | |
| | |Despejo de esgoto doméstico (75%) |
| | | |
| |Poluição d´água (83%) |Criação de animais (42%) |
| | | |
| | |Resíduos sólidos e lixo (42%) |
| | | |
| | | |
| | | |
| |Alteração ambiental que |Erosão do solo (67%) |
| |prejudicou a paisagem (83%) | |
| | |Desmatamento (58%) |
| | | |
| | |Ocupação irregular e desordenada do solo (58%) |
| | | |
| | | |
| | | |
|Serviços de regulação (envolvem os | |Despejo de esgoto doméstico (75%) |
|benefícios obtidos através da regulação |Poluição d´água (83%) | |
|dos processos dos ecossistemas, tais | |Criação de animais (42%) |
|como: regulação do clima, dos ciclos de | | |
|águas e purificação da mesma, regulação | |Resíduos sólidos e lixo (42%) |
|de doenças, tendo impactos na regulação | | |
|de enchentes, de secas, e da degradação | | |
|dos solos) | | |
| | |Atividades industriais (50%) |
| |Poluição do ar (67%) | |
| | |Queimadas (50%) |
| | | |
| | |Veículos automotores (50%) |
| | | |
| | | |
| |Assoreamento de corpo | |
| |d´água (75%) |Degradação da mata ciliar (58%) |
| | | |
| | |Desmatamento (58%) |
| | | |
| | |Erosão e/ou deslizamento de encostas (50%) |
| | | |
| | | |
|Serviços culturais (perda dos atributos | |Erosão do solo (67%) |
|cerimoniais ou espirituais dos | | |
|ecossistemas contribui para o |Alteração ambiental que |Desmatamento (58%) |
|enfraquecimento das relações sociais |prejudicou a paisagem (83%) | |
|dentro da comunidade, afetando o | |Ocupação irregular e desordenada do solo (58%) |
|bem-estar material, a saúde, a liberdade| | |
|de escolha e ações, a segurança e as | | |
|boas relações sociais) | | |
| | |Queimadas (42%) |
| |Degradação de áreas | |
| |legalmente protegidas (42%) |Desmatamento (25%) |
| | | |
| | |Extração vegetal (25%) |
| | | |
No Quadro 46 procuramos elencar as principais forças motrizes diretas dos impactos ambientais identificadas no Quadro 45 e agrupadas pela classificação de gravidade, com os potenciais impactos diretos sobre a saúde humana. Comentaremos primeiramente as forças motrizes diretas que apresentam potenciais mais diretos, para em seguida comentar as outras, ainda que não seja possível identificar impactos mais diretos.
|Quadro 46 – Forças motrizes diretas dos impactos ambientais e potenciais impactos diretos sobre a saúde humana |
| | |
|Forças motrizes diretas dos impactos |Potenciais de impactos diretos sobre a saúde humana |
|ambientais | |
|Despejo de esgoto doméstico |Doenças relacionadas à água contaminada por coliformes fecais. |
|Erosão do solo | |
|Desmatamento | |
|Ocupação irregular e desordenada do solo | |
|Degradação da mata ciliar | |
|Atividades industriais |Poluição atmosférica afeta especialmente crianças e idosos e portadores de doenças do|
| |aparelho respiratório, como asma e insuficiência respiratória. |
| |Poluição química de corpos d´água afeta a saúde da população de modo geral. |
|Queimadas |Poluição atmosférica afeta especialmente crianças e idosos e portadores de doenças do|
| |aparelho respiratório, como asma e insuficiência respiratória. |
|Veículos automotores |Poluição atmosférica afeta especialmente crianças e idosos e portadores de doenças do|
| |aparelho respiratório, como asma e insuficiência respiratória. |
|Erosão e/ou deslizamento de encostas | |
|Criação de animais | |
|Resíduos sólidos e lixo |Disposição inadequada contribuiu para ampliação de vetores de doenças e contaminação |
| |dos solos e das águas, afetando a água para consumo humano e contribuindo para |
| |doenças relacionados ao saneamento ambiental inadequado, como doenças de transmissão |
| |feco-oral, transmitidas por vetores, através do contato com a água, relacionados com |
| |a higiene e geo-helmintos e teníases. |
|Pecuária | |
|Sumidouro |Contaminação dos solos e das águas, afetando a água para consumo humano e |
| |contribuindo para doenças relacionados ao saneamento ambiental inadequado, como |
| |doenças de transmissão feco-oral. |
|Chorume |Contaminação dos solos e das águas, afetando a água para consumo humano e |
| |contribuindo para doenças relacionados ao saneamento ambiental inadequado. |
|Extração vegetal | |
|Legenda: |
| |Alto |
| |Médio alta |
| |Médio baixa |
| |Baixo |
Conforme podemos observar no Quadro 46, o despejo de esgoto doméstico foi identificado pelos gestores ambientais da Região como uma das causas dos impactos ambientais, particularmente a poluição da água, surgindo como de gravidade média alta. O acesso ao esgotamento sanitário é fundamental para o controle e redução de doenças. O baixo percentual de domicílios com acesso a rede coletora de esgoto sanitário em muitos municípios e o grande número de municípios com elevado percentual de lançamento de esgoto sanitário diretamente em corpo receptor sem tratamento (Ver Quadro 32), vem contribuindo não só para a degradação das águas na Região, como também afetam uma série de atividades relacionadas como irrigação, aqüicultura e recreação, além de contribuir para uma série de doenças relacionadas à água contaminada por coliformes fecais (IBGE, 2004 e 2005).
Atividades industriais, queimadas, veículos automotores e resíduos sólidos e lixo foram identificados pelos gestores como causas de impactos ambientais classificadas por nós como de gravidade média baixa. Porém, constituem um grupo cujos os impactos sobre a saúde vem sendo amplamente tratados na literatura científica.
As atividades industriais resultam em diferentes modos de poluição. Os elementos despejados pelas industrias na forma de energia ou de substâncias sólida, líquida ou gasosa, ou combinação das mesmas, apresentam o potencial de causar danos aos ecossistemas e à saúde, a segurança e ao bem-estar da população, através de poluentes emitidos na atmosfera, efluentes industriais lançados em corpos d´água e resíduos tóxicos produzidos como resultados da produção. Além disto, em escala regional e global, as atividades industriais intensivas resultam em poluição do ar e das águas e que se estendem para além do seu lugar e em emissões que contribuem para as chuvas ácidas e o aquecimento global. Em escala local, as atividades industriais, em função da alta capacidade térmica, como no caso de siderúrgicas, alteram o equilíbrio térmico entre a superfície e a atmosfera e interferem no clima (IBGE, 2005).
As queimadas, no nível local, afetam diretamente os solos, a vegetação, a biodiversidade e a qualidade do ar, com impactos sobre a saúde e as condições de vida das populações expostas, principalmente crianças, idosos e portadores de doenças do aparelho respiratório, como asma e insuficiência respiratória. No nível global contribuem para o efeito estufa, já que resultam na liberação de grandes quantidades de dióxido de carbono para a atmosfera (IBGE, 2005). No mapa de densidade dos focos de calor no Brasil em 2003, a Região do Médio Paraíba aparece com densidade de 11 à 50 focos de calor por 1000 km2, sendo esta a penúltima na escala de 10. Tanto queimadas como incêndios florestais destroem vegetação nativa e ameaçam os ecossistemas. (IBGE, 2004)
Os veículos automotores são grandes responsável pela poluição atmosférica em áreas urbanas e os seus principais poluentes são provenientes do processo de combustão incompleta, resultando da emissão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre e material particulado. No nível local afeta a qualidade do ar e afeta a saúde da população exposta, principalmente crianças, idosos e portadores de doenças do aparelho respiratório, como asma e insuficiência respiratória. Nos níveis regional e global contribuem para a formação de chuvas ácidas a partir dos óxidos liberados após a queima de hidrocarbonetos e o efeito estufa, já que resultam na liberação de grandes quantidades de dióxido de carbono para a atmosfera (IBGE, 2005).
Em relação aos resíduos sólidos e lixo, embora o percentual de lixo coletado na Região tenha aumentando no período entre 1991 e 2000, passando de 82,79% para 94,82% permanece como grave problema a disposição final do mesmo, uma vez que quando é inadequada resulta em degradação ambiental, com contaminação do solo e de corpos d´água, bem como impactos sobre a saúde da população (IBGE, 2005). De acordo com o Quadro 33, constata-se que grande parte dos destinos do lixo (64%) é para vazadouros à céu aberto, que para metade dos municípios representa o único destino do lixo, num total de 185 toneladas/dia. Vazadouros a céu aberto representam grande potencial de contaminação dos solos e das águas pelo chorume, como também para a saúde das populações, representando pelo potencial de ampliação de vetores causadores de doenças e da contaminação as águas para consumo humano. Aterros controlados, representam grande parte do destino do lixo por dois municípios (Porto Real e Volta Redonda), significando que em torno de 300 toneladas/dia são dispostas nos mesmos, onde também não há tratamento do chorume, também contaminando os solos e as águas, entre estas as para consumo humano.
Em relação as forças motrizes diretas cujo os impactos sobre a saúde humana são de ordem mais indireta, destacamos em primeiro lugar o desmatamento na Região. A Mata Atlântica corresponde ao segundo maior conjunto de florestas do país e possuí elevada biodiversidade (em torno de 40% de espécies endêmicas). Compreende as áreas de florestas primárias e secundárias. A história da Região, em que grande parte da floresta foi derrubada e substituída por áreas agrícolas, pastoris e urbanas e parte da própria história da Mata Atlântica. Constitui um indicador não só de perda de florestas e biodiversidade, mas de pressões antrópicas sobre os ecossistemas (IBGE, 2004). Na Região do Médio Paraíba, como vimos no Quadro 12, os municípios de Itatiaia e Resende são os únicos que apresentam maior percentual de florestas composta por vegetação primária. A maioria dos municípios não chega a apresentar 1% de vegetação primária, sendo que em quase todos o restante de floresta é composto majoritariamente por vegetação secundária em fragmentos de florestas.
O desmatamento modifica a estrutura dos ecossistemas, resultando muitas vezes na fragmentação de habitats em pequenos trechos separados por atividades agrícolas ou populações humanas. Como conseqüência, ocorre uma modificação da estrutura da vegetação, o empobrecimento das espécies animais e vegetais, a alteração na diversidade genética e composição de espécies em várias localidades, além de uma maior vulnerabilidade de animais e plantas de cada fragmento, que podem minguar até a extinção, bem como em relação às espécies invasoras. Este processo tem como conseqüência alterações na composição das espécies hospedeiras no ambiente e na ecologia dos vetores e agentes patogênicos. Quando combinadas com a mobilidade e contato de populações não imunes, vem contribuindo para a emergência de doenças, como febres hemorrágicas com casos de fatalidade em diversos países (Epstein, 1995; Lopes, 2004; Pimm & Jenkins, 2005).
O desmatamento como força motriz direta de impactos ambientais e de alteração nos serviços de ecossistemas é de grande importância, pois dele, combinado com queimadas, resultam outras forças motrizes diretas, como erosão do solo, deslizamentos de encostas, degradação da mata ciliar e extração vegetal. Além do desmatamento estar muito associada a atividades agrícolas e pastoris, teve grande importância na Região a ocupação irregular e desordenada do solo. O desmatamento, a erosão do solo, o crescimento das áreas urbanos e dos empreendimentos imobiliários, entre outras, vem contribuindo para que a ocupação irregular e desordenada do solo venha se constituindo em uma das principais forças motrizes diretas resultando em impactos sobre os serviços dos ecossistemas e as condições de bem-estar.
Tendo como critério o uso de indicadores disponíveis e de fácil acesso, procuramos, no Quadro 47, associar aos componentes do bem-estar presentes na coluna esquerda, indicadores que permitissem fornecer elementos para a compreensão do mesmo nos municípios da Região, adotando o mesmo sistema de classificação citado anteriormente.
| |
|Quadro 47 - Componentes do bem-estar humano e indicadores disponíveis |
|Componentes do bem-estar |Indicadores disponíveis |
| | |
|Materiais básicos para uma boa vida (incluem a possibilidade de acesso à |Índice de emprego (Exclusão Social) |
|recursos para obter vencimentos, ter sustento e poder morar, se vestir e |Índice de pobreza (Exclusão Social) |
|alimentar-se de modo seguro e adequado) |Índice de desigualdade (Exclusão Social) |
| |Indicador renda (IDH) |
| | |
|Segurança (como a possibilidade de viver em um ambiente limpo e seguro e |Índice de juventude (Exclusão Social) |
|de reduzir a vulnerabilidade aos choques e estresses ecológicos (exemplo:|Índice de violência (Exclusão Social) |
|desastres tecnológicos e naturais) |Índice de exclusão social (Exclusão social) |
| | |
|Saúde (envolve a capacidade de permanecer adequadamente alimentado, livre|Indicador longevidade (IDH) |
|de doenças evitáveis, ter um ambiente físico saudável, tal como ar e |Mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em < 5 anos |
|águas limpas, e de obter energia para se manter protegido do frio ou do |Mortalidade proporcional por infecção respiratória aguda em < 5 anos de |
|calor) |idade |
| | |
|Boas relações sociais (envolve a oportunidade de expressar, em relação |Índice de alfabetização (Exclusão Social) |
|aos ecossistemas, valores estéticos e de recreação, valores culturais e |Indíce de escolaridade (Exclusão Social) |
|espirituais, bem como a possibilidade de observar, estudar e aprender |Indicador educação (IDH) |
|sobre os ecossistemas. Envolve também o respeito mútuo e a coesão social)| |
| | |
|Liberdades de escolha e ação (envolve oportunidade para os indivíduos |Índice de exclusão (Exclusão Social) |
|alcançarem o que lhes têm valor. Esta liberdade é afetada por outros |Índice de desenvolvimento humano (IDH) |
|fatores, tais como educação e é pré-condição para se alcançar os outros | |
|componentes) | |
Para os índices de exclusão social, pobreza, emprego formal, desigualdade social, alfabetização, escolaridade, juventude e violência, adotou-se os mesmos valores definidos na publicação Atas da Exclusão Social (Campos e col., 2003). Para os índices utilizados no IDH-M, realizamos uma adaptação, já que ao invés de quatro, define somente três escalas, sendo estas alto (entre 0.8 e 1), médio (entre 0.5 e 0.79) e baixo (menor do que 0.49). Introduzimos mais uma escala, sendo de 0.499 à 2.500 considerado médio baixo e de 0.2499 à 0.000 baixo, de modo que assim como AES, pudéssemos trabalhar com quatro escalas. Os valores e a classificação nas escalas se encontra no Quadro 48 abaixo.
|Quadro 48 – Legenda dos índices utilizados para os componentes do bem-estar humano |
| |
| |Índice de Pobreza |Índice de Emprego |Índice de | |
| | | |Desigualdade |IDHM – Renda |
|Barra do Piraí |
No Quadro 49, constatamos que no relacionado somente ao IDHM-Renda, poderíamos considerar que a Região se encontra em uma situação de gravidade média baixa. Isto se deve ao fato do próprio limite do IDH, já tratados anteriormente, em que o PIB per capita (IDH-Renda) se transforma no “desenvolvimento econômico”, não considerando as desigualdades sociais e os processos de exclusão social. O mesmo ocorre quando consideramos o Índice de Pobreza, sendo que Piraí, Rio Claro, Rio das Flores e Valença surgem como municípios de gravidade média alta, demandando bastante atenção, e os outros municípios como de gravidade média baixa, demandando atenção de qualquer modo. No AES (Campos e col., 2003) o Índice de Pobreza corresponde a porcentagem de chefes de família com insuficiências de rendimentos, sendo a linha de pobreza fixada em um salário mínimo (Campos e col., 2003), cujo o valor a partir de 3 de abril de 2000 passou a ser de R$ 151,00, ano em que considerando o dólar no primeiro e último dia útil do mesmo, esteve em média a US$ 2,50, significando que o salário mínimo convertido em dólar representaria cerca de US$ 2,00 por dia, com variações para mais ou para menos ao longo do ano. A cesta básica em abril de 2000 estava valendo R$ 108,01. Considerando o rendimento da PEA na Região em 2000, constatamos na Figura 18 que 18% ganhavam até 1 salário mínimo, percentual bastante inferior ao do Brasil, que possuía cerca de 43,5% da população ganhando menos de dois dólares por dia ou sessenta dólares por mês (Kliksberg, 2002). Renda e pobreza não parecem ser um problema de gravidade média nos municípios da RMP, exigindo atenção.
Quando olhamos para os indicadores de emprego e desigualdades o quadro muda, já que surgem como os mais graves problemas atuais para 8 dos 12 municípios da RMP e exigindo bastante atenção nos outros 4. A situação para o emprego - correspondendo ao percentual da população em idade ativa, com 10 anos ou mais de idade e com carteira assinada (Campos e col., 2003) – tem reduzida a sua gravidade para média alta em municípios como Resende e Volta Redonda, que se encontram integradas ao mercado global através de exportações de industrias como a Volkswagen do Brasil Ltda. e a CSN. De um modo geral, como verificamos no Quadro 27, no período de 1995 à 1999 ocorreu queda no número total de empregados, representando uma perda de 56.700 empregos. Embora municípios como Itatiaia, Porto Real e Rio Claro tenham sido os únicos municípios que tiveram aumento no número de empregados no período, estes não ocorreram, principalmente para os dois últimos municípios, em número suficiente para atender as necessidades de emprego e trabalho para a obtenção de vencimentos, elemento básico para se obter materiais básicos para uma boa vida.
Em relação as desigualdades, que corresponde a proporção entre os chefes de família com rendimentos acima de dez salários mínimos e aqueles com rendimentos até este montante (Campos e col, 2003), em um extremo Resende apresentava uma situação de menor desigualdade e no outro extremo Rio das Flores com a maior desigualdade. Itatiaia e Volta Redonda apresentavam um quadro de gravidade média baixa e os outros municípios de gravidade média alta. Analisando o Quadro 28, constatamos que 93% da PEA recebia até 10 salários mínimos e os outros 7% de 10 salários mínimos ou mais. Além da concentração de renda, deve-se destacar a concentração dos ganhos financeiros com as atividades econômicas para os acionistas das indústrias altamente lucrativas e integradas ao mercado global e representando o maior percentual do PIB dos municípios e da RMP. As questões relacionadas ao emprego formal parecem ser as mais graves na RMP e merecem grande atenção, já que acabam incidindo sobre a pobreza, os rendimentos e a desigualdade. ainda não são problemas de alta gravidade na Região. Além do mais, populações sem emprego ou em condições precárias de trabalho acoplado ao processo de pobreza e desigualdades restringem a possibilidade de acesso aos materiais básicos para uma boa vida, reduzem o bem-estar humano e ameaçam as condições sociais necessárias para a presente e futura sustentabilidade ambiental e de saúde na RMP (Borghesi e Vercelli, 2003).
|Quadro 50 – Segurança como componente do bem-estar |
| |Índice de Juventude |Índice de Violência |Índice de Exclusão |
|Barra do Piraí |0,797 |0,957 |0,565 |
|Barra Mansa |0,765 |0,847 |0,543 |
|Itatiaia |0,707 |0,984 |0,584 |
|Pinheiral |0,728 |0,960 |0,524 |
|Piraí |0,752 |0,908 |0,534 |
|Porto Real |0,676 |0,917 |0,508 |
|Quatis |0,718 |0,964 |0,523 |
|Resende |0,739 |0,920 |0,608 |
|Rio Claro |0,728 |0,898 |0,480 |
|Rio das Flores |0,728 |0,877 |0,469 |
|Valença |0,780 |0,969 |0,553 |
|Volta Redonda |0,787 |0,810 |0,596 |
|Fonte: Campos e Col., 2003; CIDE, 2006. |
No componente segurança (Quadro 50) utilizamos índices do AES que integram a dimensão vulnerabilidade juvenil, composta pelos índices de juventude (percentual da população com até 19 anos de idade e que na Região correspondeu a 37% da população em 2000) e violência (proporção de homicídios por 100.000 cidadãos), ambos voltadas para avaliar a exposição da população jovem à situações de violência. Além destes incluímos o próprio índice de exclusão social, pois quanto maior este, frequentemente são menores as possibilidades de viver em um ambiente seguro e reduzir as vulnerabilidades às mudanças ambientes abruptas (Porto e Freitas, 1996) (Quadro 47). Apesar da violência não poder ser considerada uma conseqüência das mudanças nos serviços dos ecossistemas, é, como observam Campos e col. (2003:51), a expressão e conseqüência de uma nova realidade em que esta amplia-se no segmento jovem da população e resulta dos efeitos da estagnação econômica e do desemprego, da expansão de valores de consumo e da concentração de renda, com o crescimento da desigualdade sócioeconômica (Campos e col., 2003; Minayo, 2003). Assim, embora o Índice de Violência seja ainda de baixa de gravidade, em quase todos os municípios, com exceção de Porto Real, algumas de suas causas se encontram presentes, como perda de empregos e crescimento das desigualdades sócioeconômicas, tornando vulnerável mais de 1/3 da população jovem e podendo se constituir em uma ameaça futura ao bem-estar e a sustentabilidade ambiental e de saúde na RMP se considerarmos que serão os adultos e os idosos em cenários de 25 à 50 anos futuros. Consideramos que a vulnerabilidade ambiental não pode ser dissociada da vulnerabilidade social, já que esta última potencializa a primeira, além de se relacionar dialeticamente com o componente boas relações sociais, que afetam e são afetados pela violência, e por conseguinte, o tecido social vital para a sustentabilidade ambiental e de saúde.
No componente saúde (Quadro 47 utilizamos o indicador longevidade que expressa a dimensão viver uma vida longa e saudável, combinando esperança de vida ao nascer com a taxa de mortalidade infantil para menores de um ano). Além deste indicador, utilizamos outros dois associados à mortalidade em menores de cinco anos de idade, sendo estes mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em menores de cinco anos de idade (Códigos A00 a A09 da CID-10) e mortalidade proporcional por doença infecção respiratória aguda em menores de cinco anos de idade (Códigos J00 a J22 da CID-10) (Quadro 51). Ambos são indicativos de insatisfatórias condições sócioeconômicas, além de insuficiente cobertura e qualidade da atenção básica à saúde da criança, sendo que o primeiro se encontra associado à precárias condições de saneamento, favorecendo doenças diarréicas, e o segundo associado aos fatores climáticos que favorecem a ocorrência de infecções respiratórias (RIPSA, 2002). Para os municípios utilizamos os dados disponibilizados no sítio da Secretaria de Estado de Saúde disponíveis em março de 2006, compreendendo o período de 1999 à 2005.
De acordo com o Quadro 51, Quatis é o município que apresenta o melhor Índice de Longevidade, com todos os outros classificados como média baixa. De acordo com dados disponíveis no CIDE (2006) sobre esperança de vida ao nascer e taxa de mortalidade infantil, o quadro na Região era o seguinte: 1) em 1980 a maior esperança de vida ao nascer se encontrava no município de Resende (63,3) e em 2000 no município de Quatis (74,1); 2) a taxa de mortalidade infantil para menores de um ano na Região passou de 36,6 em 1985 para 21,5 em 1999, situando-se em uma classificação geral de taxas médias (entre 20 e 49 óbitos por 1.000 nascidos vivos), sendo neste último ano a pior situação em Porto Real (34,3) e a melhor em Piraí (14,3). No Quadro 52 aplicamos o critério de gravidade para a mortalidade infantil em menores de um ano, permitindo visualizar que a melhora vem ocorrendo ao longo dos anos, mas ainda muito por se fazer.
|Quadro 51 – Saúde como componente do bem-estar |
| |Índice de longevidade |Mortalidade proporcional |Mortalidade proporcional |
| | |por doença diarréica aguda |por infecção respiratória |
| | |em < 5 anos |aguda em < 5 anos de idade |
|Barra do Piraí |0,730 |1.0 |4,8 |
|Barra Mansa |0,790 |1,1 |6,1 |
|Itatiaia |0,780 |3,2 |1,6 |
|Pinheiral |0,790 |2,3 |4,5 |
|Piraí |0,750 |2,6 |2,6 |
|Porto Real |0,690 |2,3 |7,0 |
|Quatis |0,820 |3,3 |6,7 |
|Resende |0,750 |1,8 |2,9 |
|Rio Claro |0,750 |7,7 |7,7 |
|Rio das Flores |0,730 | 0 |10,0 |
|Valença |0,730 |2,1 |5,8 |
|Volta Redonda |0,760 |1,8 |3,3 |
|Legenda para mortalidade proporcional[11] |
| |
| |
|Alta (> 5,4) |
| |
| |
|Média alta (entre 3,6 e 5,3) |
| |
| |
|Média Baixa (entre 1,8 e 3,5) |
| |
| |
|Baixa (< 1,7) |
| |
Assim, o Índice de Longevidade, que reflete o quadro de redução da taxa de mortalidade infantil em menores de um ano e aumento na esperança de vida ao nascer na Região aparece como merecendo atenção na quase totalidade dos municípios, ao mesmo tempo que indica uma melhoria das condições de saúde e de vida da população.
|Quadro 52 - Taxa de mortalidade infantil em menores de 1 ano de vida, segundo a Região do Médio Paraíba emunicípios |
|Região do Médio Paraíba e municípios |
O indicador de mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em menores de cinco anos de idade que se encontra associado à precárias condições de saneamento e é indicativo de insatisfatórias condições sócioeconômicas, além de insuficiente cobertura e qualidade da atenção básica à saúde da criança, aparece como alta gravidade somente no município de Rio Claro (Quadro 50), que em 2000 era o município com menor percentual (45,4%) de domicílios com acesso a rede de esgoto sanitário e maior percental (10,9%) de domicílios com fossas rudimentares. No outro extremo surgem com baixa gravidade os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa e Rio das Flores. Todos os outros municípios aparecem como de gravidade média baixa, merecendo atenção.
O indicador de mortalidade proporcional por doença infecção respiratória aguda em menores de cinco anos de idade, que indica insatisfatórias condições socioeconômicas e insuficiências na cobertura e qualidade da atenção básica à saúde da criança, estando também associado aos fatores climáticos que favorecem a ocorrência de infecções respiratórias, aparece como de alta gravidade nos municípios de Barra Mansa, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Rio das Flores e Valença. Em Barra do Piraí e Pinheiral aparece como de gravidade média alta. Somente três municípios (Piraí, Resende e Volta Redonda) aparecem como de gravidade média baixa, merecendo atenção, e apenas Itatiaia como de gravidade baixa. O quadro de gravidade alta ou média alta em 3/4 dos municípios da Região pode estar refletindo a combinação da alta desigualdade socioeconômica da Região com mudanças climáticas e ambientais associadas a poluição principalmente por queimadas que estão entre as forças motrizes diretas dos impactos ambientais que afetam os serviços de regulação dos ecossistemas, entre estes os de purificação do ar e regulação do clima nos municípios e na região.
No Quadro 45, verificamos que os serviços dos ecossistemas vem sofrendo impactos ambientais na sua capacidade de suporte, provisão, regulação e culturais que combinam forças motrizes diretas como o desmatamento e consequentemente as queimadas e erosão do solo, que se iniciam no século XIX, com processos intensificados a partir da década de 1950 e que resultaram em ocupação irregular e desordenada do solo com ausência de infra-estrutura (despejos de esgotos domésticos) em uma Região que teve um grande crescimento populacional, econômico e industrial que passou a se concentrar quase que totalmente em áreas urbanas.
Assim, tendo como referência Hales e col. (2004), se podemos identificar alguns efeitos dos distúrbios nos ecossistemas sobre a saúde humana, os quais podem ser relativamente diretos, devemos considerar que muitos destes podem ocorrer somente ao final de uma longa e complexa rede de eventos e situações sócioecológicas. Isto significa que mudanças nos ecossistemas podem resultar em efeitos diretos resultantes de danos à função de provisão (água para consumo humano) ou regulação (purificação do ar e regulação do clima) dos ecossistemas, como determinadas doenças agudas (Ver Quadro 52). Estes efeitos podem ter sua escala temporal situada em dias e espacial situada no nível local, afetando centenas de pessoas. Os efeitos também podem ser mediados, envolvendo desde mudanças ambientais que alteram a distribuição e comportamento dos vetores e hospedeiros ou secas e enchentes que irão exacerbar infecções originárias da água para consumo humano. Nestes casos, a escala temporal pode abranger semanas/meses espacial do local ao regional. Os efeitos modulados referem-se aos provenientes de amplas mudanças socioecológicas que afetam a saúde humana por meio da fome e escassez de alimentos, conflitos e violências, sendo suas origens sutis e/ou indiretas, possuindo escala temporal de anos ou décadas e espacial que pode variar do regional ao nacional. Por fim, há as falhas e/ou rupturas no sistema sócioecológico que podem resultar em propriedades emergentes, como grandes mudanças ambientais globais, entre elas o clima, exigindo longo prazo para as adaptações sociais e no curto prazo atingindo milhões ou bilhões de pessoas em escala global. Os efeitos sobre a saúde podem variar desde pandemias aos associados aos desastres “naturais”.
Na Região do Médio Paraíba, se temos a presença de efeitos diretos e mediados, temos de considerar o grande potencial de efeitos modulados, já que, conforme vimos no Quadro 45, há a combinação de uma degradação que data de mais de um século e se encontra ainda presente nos dias atuais através do continuado desmatamento e queimadas, com a degradação do processo de urbanização que ainda carece de infra-estrutura urbana para consideráveis contingentes populacionais e industrialização, resultando em poluição atmosférica, dos recursos hídricos e produção de resíduos industriais perigosos.
|Quadro 52- Tipologia dos Impactos dos Ecossistemas na Saúde |
| |Efeitos diretos |Efeitos mediados |Efeitos modulados |Falhas no sistema |
|Mecanismo causal |Simples e diretos, ainda |Determinantes ecológicos |Causação complexa; maior |Propriedades emergentes, |
| |que relacionados à |com maior presença, |visibilidade da presença |efeitos limiares e de |
| |determinantes sociais e |alterando de modo mediado |dos determinantes sociais |realimentação |
| |ecológicos de médio e longo|os ecossistemas | | |
| |prazo | | | |
|Escala temporal |Dias |Semanas/meses |Anos/décadas |Décadas/séculos |
|Escala espacial |Local |Local/regional |Regional/nacional |Continental/Global |
|Número de afetados |Dezenas/centenas |Centenas/milhares |Milhares/milhões |Milhões/bilhões |
|Exemplo |Prejuízos provenientes de |Transmissão de doenças |Fome regional, conflitos e |Conectada aos sistemas |
| |eventos climáticos extremos|notificáveis |violências |sócio-ecológicos resultando|
| |ou alterações climáticas | | |em pandemias ou desastres |
| |como inversões térmicas e/ | | |de larga escala de impactos|
| |ou eventos de poluição | | | |
| |aguda | | | |
|Fonte: adaptado a partir de Hales et al., 2004 |
No componente boas relações sociais (Quadro 47) utilizamos os índices de alfabetização (porcentagem de cidadãos com 5 anos ou mais de idade que sabem ler e escrever) e escolaridade (número médio de anos de estudo) do AES. Ambos integram a dimensão do conhecimento e do acúmulo simbólico e cultural da população (Quadro 53). Consideramos que estes índices estão na base da possibilidade de ampliar o potencial de observar, estudar e aprender sobre os ecossistemas, e por conseguinte incrementam a oportunidade de expressar, em relação aos ecossistemas, valores estéticos, culturais e espirituais, bem como fortalecem também o respeito mútuo e a coesão social, vitais para reduzir a vulnerabilidade sócioecológica e aumentar a possibilidade de uma população incrementar sua segurança como componente do bem-estar.
Em relação ao Índice de Alfabetização, o único município que merece atenção é Rio Claro, com gravidade média baixa. Para o Índice de Escolaridade, a maior parte dos municípios se encontra em situação de atenção, com gravidade média baixa, e somente dois municípios (Rio Claro e Rio das Flores) apresentam uma situação de gravidade média alta, que é idêntica a situação da Exclusão Social, que também é de gravidade média alta em ambos (ver Quadro 50). Em relação ao IDHM-Educação, que combina diversos indicadores, como número médio de anos de estudo para a população de 25 anos e mais de idade, com a taxa analfabetismo das pessoas com 15 anos e mais de idade incapazes de ler ou escrever, a situação aparece como de baixa gravidade para todos os municípios.
A baixa gravidade no Índice de Violência (ver Quadro 50), combinada com uma total baixa gravidade no IDHM-Educação e quase total no Índice de Alfabetização apontam para um tecido social em que apesar da redução dos empregos e das desigualdades ainda traz o potencial de se em um projeto comum de sustentabilidade ambiental e da saúde da população da Região, reduzir as vulnerabilidades sociais que poderão no futuro contribuir para aumentar a vulnerabilidade ambiental existente.
|Quadro 53 – Boas relações sociais como componente do bem-estar |
| |Indice de |Índice de | |
| |Alfabetização |Escolaridade |IDHM-Educação |
|Barra do Piraí |0,900 |0,631 |0,910 |
|Barra Mansa |0,905 |0,608 |0,910 |
|Itatiaia |0,883 |0,635 |0,900 |
|Pinheiral |0,879 |0,589 |0,910 |
|Piraí |0,858 |0,536 |0,880 |
|Porto Real |0,850 |0,501 |0,870 |
|Quatis |0,855 |0,520 |0,870 |
|Resende |0,892 |0,705 |0,920 |
|Rio Claro |0,795 |0,439 |0,800 |
|Rio das Flores |0,837 |0,473 |0,850 |
|Valença |0,876 |0,608 |0,900 |
|Volta Redonda |0,917 |0,727 |0,930 |
| |
|Alta (< 0,250) |
| |
| |
|Média alta (entre 0,499 e 0,250) |
| |
| |
|Média baixa (entre 0,799 e 0,500) |
| |
| |
|Baixa (entre 0,800 e 1,000) |
| |
Por fim, para o componente liberdade de escolhas e de ação (Quadro 47) que depende de todos os outros componentes, utilizamos os índices de Exclusão Social e de Desenvolvimento Humano Municipal, pois ambos sintetizam outros índices e indicadores sem os quais a liberdade é reduzida e ameaçada (Quadro 54). Consideramos que quanto maior a exclusão social e quanto menor o índice de desenvolvimento humano, mas reduzidas são os potenciais de liberdade de escolhas e de ação e vice-versa.
|Quadro 54 – Liberdades de escolha e ação como componente do |
|bem-estar |
| |Índice de exclusão |Índice de |
| |social |desenvolvimento |
| | |humano municipal |
|Barra do Piraí |0,565 |0,780 |
|Barra Mansa |0,543 |0,810 |
|Itatiaia |0,584 |0,800 |
|Pinheiral |0,524 |0,800 |
|Piraí |0,534 |0,780 |
|Porto Real |0,508 |0,740 |
|Quatis |0,523 |0,790 |
|Resende |0,608 |0,810 |
|Rio Claro |0,480 |0,740 |
|Rio das Flores |0,469 |0,740 |
|Valença |0,553 |0,780 |
|Volta Redonda |0,596 |0,820 |
| |
|Alta (< 0,250) |
| |
| |
|Média alta (entre 0,499 e 0,250) |
| |
| |
|Média baixa (entre 0,799 e 0,500) |
| |
| |
|Baixa (entre 0,800 e 1,000) |
| |
Ao tomarmos a exclusão social e o desenvolvimento humano como indicadores básicos para as liberdades de escolhas e de ações como componentes básicos para o bem-estar humano, estamos considerando que sem ter atendidas as dimensões que compõem estes dois índices, que são renda, educação, infância, habitação e longevidade, por um lado (IDH-M) e vida digna, conhecimento e vulnerabilidade por outro (AES), as liberdades e ações acabam por ser restringidas, tornando estas populações e os seus ambientes de vida e trabalho mais vulneráveis à degradação sócioambiental. No Quadro 54, a situação de gravidade média alta aparece nos municípios de Rio Claro e Rio das Flores, os que possuem situação similar em relação à escolaridade (Quadro 53), bem como alta gravidade no que se refere a mortalidade proporcional por infecção respiratória aguda em menores de 5 anos de idade (Quadro 50).
5.2.6. Estrutura política e institucional para saúde e meio ambiente
Um dos requisitos básicos para a sustentabilidade é a estruturação da capacidade de resposta social às forças motrizes diretas e indiretas que impactam o ambiente, comprometem os serviços dos ecossistemas, assim como a saúde e o bem-estar dos humanos. Esta resposta tem como requisitos tanto a institucionalização e fortalecimento das ações do estado, como maior participação da sociedade.
No Brasil, na década de 80, sendo a principal referência a Constituição Federal de 1988, são estabelecidos marcos legais para a descentralização das ações governamentais municipais, bem como maior participação da sociedade através de conselhos municipais, que se ampliam durante a década de 90. Em termos de indicadores de estrutura institucional, centrou-se na criada para a saúde, compreendida como componente básico do bem-estar e afetada pelo mesmo, e para o meio ambiente.
Particularmente no que se refere ao setor saúde na Região do Médio Paraíba, todos os municípios possuíam secretarias municipais de saúde em 2001. Porém, esta não é a mesma situação para o meio ambiente (ver Quadro 55). Só sete municípios (58%) possuíam secretarias em 2001, sendo que destes somente 2 (28%) tratando exclusivamente do meio ambiente. Estes dados são distintos da situação brasileira, já que no país em 2002 68% dos municípios possuíam estrutura na área do meio ambiente, sendo que destes, somente quase 9% possuíam estrutura exclusiva de meio ambiente (IBGE, 2005).
|QUADRO 55 - CARACTERÍSTICAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E AGENDA 21 LOCAL NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, RIO DE JANEIRO, 2001-2002 |
| |SECRETARIAS MUNICIPAIS DE|CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE |AGENDA 21 LOCAL |
| |MEIO AMBIENTE | | | |
| |
No Quadro 56, constatamos que das 4 secretarias municipais de meio ambiente vinculadas à outras secretarias, 3 se vinculavam à agricultura. Estes dados demonstram como a estrutura institucional para o meio ambiente ainda é frágil na Região.
|Quadro 56 – Estrutura Institucional para o Meio Ambiente |
| |Possui secretaria de |Secretaria única e |A que secretaria se |secretaria municipal ao |
| |municipal de meio ambiente |exclusivamente de meio |encontra associada |qual o departamento ou |
| | |ambiente | |assessoria se encontra |
| | | | |subordinado |
|Barra do Piraí |● |○ |Agricultura | |
|Barra Mansa |○ |- |- |- |
|Itatiaia |● |● |- |- |
|Pinheiral |○ |- |- |Outra secretaria |
|Piraí |● |- |Turismo |- |
|Porto Real |● |- |- |Outra secretaria |
|Quatis |○ |- |- |Outra secretaria |
|Resende |● |● | | |
|Rio Claro |● |- |Agricultura |- |
|Rio das Flores |● |- |Agricultura |- |
|Valença |○ |- |- |Agricultura |
|Volta Redonda |○ |- |- |Outra secretaria |
|Total de respostas |7 |3 | | |
|sim | | | | |
|Legenda de símbolos: ● (sim); ○ (não) |
|Fonte: IBGE, 2005 |
Os conselhos municipais, ao permitirem ampliar as formas de participação da sociedade, promovendo novas relações entre estado e sociedade para o tratamento de problemas como os ambientais e de saúde, acabam sendo vitais para a democracia e a sustentabilidade. Possibilitam o debate de problemas públicos, a proposição de soluções, a participação nas tomadas de decisões, a assessoria e o acompanhamento de processos decisórios e ações governamentais no nível local (IBGE, 2005).
De acordo com dados do Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão Pública 2001 (IBGE, 2003), no que se refere aos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), verifica-se ainda no Quadro 55, que em 2001 todos os municípios possuíam e realizaram reuniões pelo menos mensais, sendo paritários, com exceção de Volta Redonda. Para os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA), oito (67%) possuíam, sendo que somente quatro (50%) eram paritários e realizaram reuniões, sendo que em dois mensais e nos outros irregulares. No Quadro 57, de acordo com dados do Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente 2002 (IBGE, 2005), constatamos que dos municípios que possuíam CMMA, outras entidades do poder público estavam presentes em todos os CMMA, vindo em seguida associações de moradores em 6 e entidades empresariais em 5. Associações ambientalistas e profissionais estiveram presentes em 4 CMMA e entidades de ensino e pesquisa de trabalhadores em 2. Em relação ao caráter consultivo ou deliberativo dos CMMA, somente o de Valença possuía caráter deliberativo. Para o Brasil, em 2001 97% dos municípios possuíam CMS e destes 86% tiveram reuniões regulares ao longo do ano, sendo 92% paritários. Em relação aos CMMA em 2001 estavam presentes em 29% dos municípios do país, sendo que destes 69% tiveram reuniões regulares ao longo do ano, sendo 64% paritários (IBGE, 2003).
|Quadro 57: Entidades Representadas nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente |
| |
| |
A relativa fragilidade dos CMMA associada à uma estrutura institucional ainda em construção, acabam por insuficientes no sentido da sustentabilidade ambiental da Região e de redução dos conflitos ambientais presentes na mesma. Conforme podemos verificar no Quadro 58, dos conflitos ambientais identificados no Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado do Rio de Janeiro (2004), 9 se relacionaram às atividades industriais, sendo que a quase totalidade envolvendo a disposição legal e ilegal de resíduos, demonstrando como o crescimento industrial não vem ocorrendo sem conflitos que envolvem a degradação ambiental por substâncias químicas. A ampliação dos CMMA e da participação da sociedade nos mesmos é vital para a sustentabilidade na Região, mas necessita ser acompanhada do fortalecimento da estrutura institucional que é ainda frágil para lidar com a complexidade dos problemas ambientais na Região.
|Quadro 58 – Conflitos ambientais na Região do Médio Paraíba |
|Municipios |Classificação geral |Classificação |Caso |Mês do evento e |Atores envolvidos |Breve descrição |
| | |específica | |Denunciante | | |
|Barra do Piraí |Ausência de saneamento|Vazadouros de lixo |Lixão de Piraí (bairro|Agosto de 2001 |Ministério Público |Município mantinha vazadouro de lixo clandestino causando graves |
| | | |Cantão) |Moradores |Estadual |danos ambientais e a saúde, resultando em Ação Civil Pública contra a|
| | | | | |Prefeitura Municipal |prefeitura. Persistem danos as crianças e adolescentes que auxiliam |
| | | | | |de Barra do Piraí |familiares na catação de lixo. |
| | | | | |Comunidade local | |
|Itatiaia |Atividades industriais|Disposição não |Xerox do Brasil |Abril de 1997 |FEEMA |No galpão de estocagem de resíduos da Xerox do Brasil foram |
| | |licenciada de resíduos| |FEEMA |Xerox do Brasil |encontrados70 bombonas contendo capacitores e fontes contaminadas por|
| | |industriais | | |SANIPLAN Engenharia e |óleo PCB (Ascarel) que permanecial no local até atingirem um volume |
| | | | | |Administração de |que economicamente justificasse o transporte da firma SANIPLAN para o|
| | | | | |Resíduos |CENTRES no município de Queimados. |
| |Atividades industriais|Disposição não |Reciclagem Sudeste Rio|Julho de 2002 |FEEMA |Foram encontrados aproximadamente 15.000 m3 de resíduos provenientes|
| | |licenciada de resíduos|Ltda. |Ministério Público |Ministério Público |de carcaças de máquinas copiadoras da Xerox do Brasil, espalhados em |
| | |industriais | |Estadual |Estadual |uma área de 1 hectare, a céu aberto e em contato direto com o solo. |
| | | | | |Reciclagem Sudeste Rio|Observou-se a presença de água contaminada com resíduos penetrando no|
| | | | | |Ltda. |solo há mais de 10 anos. Em uma segunda área da planta foram |
| | | | | |Xerox do Brasil |encontradas carcaças de onze tanques de produtos oleosos não |
| | | | | |Comunidade local |identificados, derramando grande quantidade de resíudos no solo. Em |
| | | | | | |uma terceira área (denominada de reciclagem), foram encontrados |
| | | | | | |galões com resíduos oleosos e latas com resíduos de tintas |
| | | | | | |contaminando o solo. |
|Resende |Atividades industriais|Disposição não |Indústria Química |Fevereiro de 1992 |FEEMA |Indústria armazenava Ascarel (produto altamente tóxico) sem devida |
| | |licenciada de resíduos|Resende |Não identificado |Indústria Química |autorização dos órgãos ambientais. |
| | |industriais | | |Resende | |
| |Atividades industriais|Depósito licenciado de|Aterro Industrial |Agosto de 2002 |FEEMA |BASP opera o aterro de resíduos perigosos gerados pela empresa e vem |
| | |resíduos industriais |Classe I da BASF |Não identificado |BASF |sendo estudados métodos a serem aplicados após a empresa paralisar as|
| | | | | | |atividades no aterro. |
| |Atividades industriais|Poluição do solo / |Contaminação na planta|Julho de 2002 |FEEMA |Contaminação do solo e das águas subterrâneas por compostos orgânicos|
| | |Poluição de corpo |industrial da BASF |FEEMA |Consultoria Fort Dodge|voláteis clorados e não clorados na planta industrial, atingindo área|
| | |hídrico | | |BASF |desativada da empresa onde funciona uma Estação de Tratamento de |
| | | | | |Empresa Novartis |Efluentes e a unidade de óleo de pinho. Pluma de contaminantes |
| | | | | |Consumer Health |alcança o rio Pirapetinga e vem atingindo a área da Empresa Novartis |
| | | | | | |Consumer Health |
|Volta Redonda |Atividades industriais|Disposição não |Sobremetal Recuperação|Agosto de 1998 |Delegacia Móvel do |Polícia ambiental foi informada que os resíduos estavam sendo |
| | |licenciada de resíduos|de Metais S.A. |Não identificado |Meio Ambiente |acumulados em poças de líquido branco, com pH básico e agressivo à |
| | |industriais | | |FEEMA |vegetação, nas margens do Rio Paraíba do Sul. |
| | | | | |Sobremetal Recuperação| |
| | | | | |de Metais S.A. | |
| |Atividades industriais|Poluição atmosférica |Trevol – Petróleo |Fevereiro de 2000 |FEEMA |A empresa alimentava a CSN com gás natural. No dia 14 de fevereiro |
| | | |Brasileiro S.A. |Não identificado |Trevol – Petróleo |de 2000 sofreu um acidente, resultando em vazamento de gás, só |
| | | | | |Brasileiro S.A. |comunicando à FEEMA 20 horas após. |
| |Atividades industriais|Depósito licenciado de|Aterro Volta Grande – |2000 |FEEMA |Investigação geoambiental detectou a existência de uma pluma de |
| | |resíduos industriais /|CSN (bairro do |FEEMA |CSN |contaminação de Naftaleno na área denominada célula Volta Grande, que|
| | |Poluição do solo / |Aterrado) | | |recebia resíduos tóxicos Classe I. Rompimento de tubulações que |
| | |Poluição de corpo | | | |interligavam as 3 caixas coletoras de efluentes, sendo que uma destas|
| | |hídrico | | | |localizando-se embaixo de residências de um conjunto habitacional |
| | | | | | |construído sobre o aterro, em terreno cedido pela CSN à sua |
| | | | | | |associação de funcionários, está na origem do problema. CSN adquiriu|
| | | | | | |e demoliu as casas para a retirada das tubulações, desativar as |
| | | | | | |caixas e remover o solo contaminado. |
| | | | | | |Na Unidade Benzol I, que funcionou de 1946 à 1989, e que era |
| | | | | | |responsável pela limpeza de gases de coqueria e a contaminação teve |
| | | | | | |origem em pequenos e contínuos vazamentos nos equipamentos |
| | | | | | |existentes, em falhas operacionais e em vazamentos no próprio tanque |
| | | | | | |de benzol, além do descarregamento, manipulação de produtos e lavagem|
| | | | | | |dos caminhões. Nesta unidade as águas subterrâneas estavam |
| | | | | | |contaminadas por BTEX. |
| | | | | | |Outros 4 aterros industriais estavam sendo desativados em 2002 e |
| | | | | | |investigava-se a qualidade do solo e da água subterrânea. |
| |Atividades industriais|Disposição não |Descarte clandestino |Agosto de 2000 |Consultoria Técnica e |Seis toneladas de resíduos, entre estes grandes quantidades de |
| | |licenciada de resíduos|de resíduos tóxicos |Quartel Central dos |Comercial Ltda. |Éstereato de Sódio, foram lançadas barranco abaixo, em centenas de |
| | |industriais |(bairro Aterrado) |Bombeiros de Volta |CHEMETALL do Brasil |sacos plásticos de 10 quilos que se romperam e estavam diretamente |
| | | | |Redonda |Ltda. |expostos no solo e a beira do riacho que abastece a cidade. A FEEMA |
| | | | | |Porter Indústria |identificou que a CHEMETALL do Brasil Ltda. (Diadema – SP) era a |
| | | | | |Química Ltda. |geradora dos resíduos, que foram destinados à empresa COMTECOM em |
| | | | | |Corpo de Bombeiros |fevereiro de 2000, por intermédio da Porter Indústria Química Ltda |
| | | | | |FEEMA |(Lorena – SP), que afirma jamais ter recebido 50 toneladas de |
| | | | | |CETESB |resíduos pela Porter. Os resíduos e o solo contaminado foram |
| | | | | | |transportados para as instalações da CHEMETALL e ficaram ainda 44 |
| | | | | | |toneladas de resíduos Classe I e II desaparecidos. |
No Quadro 59, podemos constatar que lei e decreto foram os instrumentos utilizados para formalizar a A21L e que somente dois municípios, Valença e Volta Redonda haviam iniciado em 2002 o processo de implementação da mesma, estando a maior parte em estágio de sensibilização. Em relação aos temas abordados, importante notar que os temas sociais estiveram em conjunto com os ambientais em quase todos os municípios, sendo que os econômicos tiveram também grande presença.
|Quadro 59: Situação da Agenda 21 local nos municípios que iniciaram sua elaboração |
| |Instrumento que |Ano da lei que |Estágio atual da |Temas abordados na |
| |formalizou a Agenda |formalizou a Agenda |Agenda 21 local |Agenda 21 local |
| |21 local (Lei, |21 local | | |
| |Decreto ou Resolução)| | | |
|Barra Mansa |Lei |2001 |Sensibilização |Ambientais e |
| | | | |Sociais |
|Itatiaia |Não identificado |Não se aplica |Sensibilização |Ambientais, Sociais, |
| | | | |Econômicos e outros |
| | | | |temas |
|Resende |Decreto |2001 |Diagnóstico/Mobilizaç|Ambientais, Sociais, |
| | | |ão |Econômicos e outros |
| | | | |temas |
|Rio Claro |Decreto |2002 |Sensibilização |Ambientais, Sociais e|
| | | | |Econômicos |
|Rio das Flores |Não identificado |Não se aplica |Sensibilização |Outros temas |
|Valença |Lei |2001 |Implementação |Ambientais, Sociais e|
| | | | |Econômicos |
|Volta Redonda |Lei |2001 |Implementação |Ambientais, Sociais e|
| | | | |Econômicos |
|Fonte: IBGE, 2005 |
Considerando-se que os municípios integram um sistema socioambiental complexo, em que as respostas institucionais individuais (secretarias, conselhos, e A21L) podem afetar positiva ou negativamente os outros e vice-versa, é importante considerar também a existência de instâncias e ações que integrem os diferentes municípios. Na RMP existem algumas iniciativas de ações envolvendo os diversos municípios, das quais destacam-se para o setor ambiental, o Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), criado por meio de decreto em 96, e para o setor saúde o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba, efetivado em 1998 com o objetivo de desenvolver ações organizacionais dos serviços de saúde, e o Plano Diretor da Regionalização da SES-RJ, que tem por base a Norma Operacional de Assistência à Saúde de 2001 e coloca possibilita avançar ainda mais na regionalização da assistência à saúde através da organização e articulação de redes intermunicipais para a oferta e acesso aos serviços em seus diferentes níveis de complexidade (Castro e Moreira, 2002; SES-RJ, 2006). Apesar de importantes estas iniciativas, ainda se encontram desarticuladas e setorializadas e instâncias integrandos o conjunto de municípios, nos diversos temas, ainda se encontram pouco estruturadas. Conforme podemos verificar no Quadro 60, chama a atenção o fato de nenhum dos municípios, apesar da interdependência entre estes, participar de um plano diretor regional, entre outros, que seria vital para a Região. Fora o CEIVAP, que envolve todos os municípios, o único que envolve um conjunto maior de municípios (5 no total) é o uso de recursos naturais, vindo em seguida qualidade da água e disposição de resíduos domésticos (3 no total) e por fim recuperação de áreas degradadas e tratamento de esgoto urbano.
|Quadro 60: A Prefeitura Participa dos Seguintes Consórcios e Comitês de Bacias Hidrográfica |
| |
| |
Considerações Finais
Conforme observamos na introdução deste relatório, o objetivo deste projeto foi, a partir da reunião de informações diversas (um dos pressupostos para a adoção de enfoques ecossistêmicos no WRI) e de fácil acesso para pesquisadores e o público em geral, oferecer subsídios para a construção de indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde em perspectiva ecossistêmica que permitam responder as duas primeiras perguntas do grupo 1 (condições e tendências) presentes na estrutura conceitual do MEA, tendo como base territorial de referência é a Região do Médio Paraíba, composta por 12 municípios:
Em primeiro lugar, ficou evidente na primeira parte deste artigo que ainda é baixa a produção científica expressa na forma de artigos que tratem de considerar a interface ecossistemas e saúde humana, sendo ainda menor a que procura integrar esta interface através do desenvolvimento de enfoques ecossistêmicos em saúde.
Em segundo lugar, é importante se observar que sobre o nome geral de enfoques ecossistêmicos temos relevantes diferenças entre ambos. A ASE é eficiente no aspecto comunicacional ao utilizar a metáfora do ecossistema como um paciente. Permite sensibilizar grande parte do público sobre as inter-relações entre saúde e ambiente. Entretanto, esta mesma metáfora, por outro lado, tende a aprisionar a compreensão da saúde aos aspectos predominantemente biomédicos. Além do mais, embora neste enfoque a ASE se preocupe em definir quatro dimensões, entre estas a sócio-econômica, não demonstra de forma clara como trabalhá-las de maneira integrada, mantendo ainda a dicotomia sociedade-natureza. Porém, avança bastante na proposição de atributos à serem investigados para avaliar a saúde dos ecossistemas, quando define os oito critérios fundamentais. Estes critérios apresentam o grande potencial de se constituírem como indicadores ecossistêmicos para avaliações, diagnósticos e estratégias de monitoramento. Parte destes critérios se encontram presentes na estrutura conceitual do MEA que foi a base conceitual deste relatório.
Em terceiro lugar vimos o quanto o debate sobre indicadores de sustentabilidade vem crescendo e se ampliando, mas como ainda são poucas as interfaces entre os de saúde e ambiente, assim como os aspectos sociais e econômicos ainda são tratados de modo fragmentado, sendo a situação pior nos indicadores de saúde utilizados no nível global, limitando-se aos gastos com saúde.
Por fim, vimos que, apesar das poucas informações ambientais, há o potencial de se avançar em relação aos indicadores em perspectiva ecossistêmica, reunindo um conjunto de informações sobre municípios integrantes da Região do Médio Paraíba, de modo a indicar condições e tendências da sustentabilidade ambiental e do bem-estar, compreendendo a saúde como componente deste.
Através de um conjunto de dados, indicadores e índices sobre as condições socioeconômicas, ambientais e de bem-estar, assim como sobre a estrutura institucional para a sustentabilidade procurou-se demonstrar como forças motrizes diretas e indiretas vem, desde o século XIX extensivamente e intensivamente contribuindo para a degradação nos serviços dos ecossistemas. Se a economia e a população cresceram na Região, assim como a expectativa de vida aumentou e a mortalidade infantil diminuiu, isto não representa que este processo seja sustentável, pois vem ocorrendo de modo desigual e com tendências de degradação socioambiental que ainda não encontram barreiras suficientes na estrutura institucional vigente, potencializando efeitos modulados, mediados e falhas no sistema socioambiental, resultando em doenças, agravos à saúde e restrições ao bem-estar.
As limitações deste relatório se relacionam aos próprios limites das informações disponíveis, principalmente ambientais no nível municipal, onde ainda é bastante incipiente a disponibilidade de indicadores de sustentabilidade, particularmente sobre ecossistemas e seus serviços. Além disto, deve-se considerar também que a maioria das informações disponíveis, apesar de possuírem potencial representativo para a sustentabilidade, foram desenvolvidas com outros objetivos: sociais, ambientais, econômicos e de saúde.
Outra limitação se relaciona ao insuficiente diálogo entre os setores ambiental e saúde para a construção conjunta de indicadores. Quando os indicadores ambientais incorporam aspectos de saúde, acabam por, de modo geral, limitar-se aos de mortalidade infantil e expectativa de vida ao nascer. Quando os indicadores de saúde incorporam aspectos ambientais, restringem-nos aos temas como qualidade da água para consumo humano e saneamento, basicamente acesso à rede de esgotamento sanitário e coleta de lixo, mantendo o paradigma ambiental do higienismo do século XIX. Quanto as informações sociais e econômicas estas ainda são tratadas de modo fragmentado pelos setores saúde e ambiente.
Estas limitações devem ser compreendidas como desafios para a construção de indicadores de sustentabilidade que permitam verificar condições atuais, tendências de evolução temporal e distribuição espacial dos processos de mudanças socioambientais que podem resultar em transformações ambientais e alterações nos serviços dos ecossistemas, afetando positivamente ou negativamente a saúde e o bem-estar humano.
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World Resources Institute (2003). World Resources – 2002-2004 – Decisions for the Earth – Balance, Voice and Power. Washington DC: United Nations Development Program/United Nations Environmental Program/The World Bank/World Resources Institute.
Zimmerman, RH. Wetlands and infectious diseases. Cad. Saúde Pública 2001; 17: 127-131.
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[1] Projeto financiado por: 1) Programa de Apoio à Pesquisa Estratégica em Saúde – Água (PAPES-Água), Vice-Presidência de Ambiente e Serviços de Referência, Fundação Oswaldo Cruz; 2) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), projeto 481281/2004-5.
[2] Incluem as águas doces e do mar, pescados, florestas, clima, solo, ar, assim como a biodiversidade. São integrais às funções biofísicas da ecosfera e sustentam a vida na terra. No contexto ecológico, os sistemas de suporte à vida se referem aos serviços dos ecossistemas a partir dos quais deriva a viabilidade de todos os organismos e sistemas vivos.
[3] Rapport, D., 1998. Dimensions of ecosystem health. In: Rapport, D.; Costanza, R.; Epstein, P.R.; Gaudet, C. and Levins, R. (eds.). Ecosystem Health. London: Blackwell Science. Inc., pp. 34-40.
[4] De acordo com o IQM-Verde são as áreas caracterizadas “... por ocupação urbana, tanto a de alta densidade de ocupação (contínua e predominantemente vertical) quanto às de média (contínua e predominantemente horizontal) e baixa densidades (horizontal esparsa, entremeada por áreas verdes ou terrenos vazios) de ocupação.”
[5] Segundo o IQM-Verde, compreende “... as áreas agrícolas, onde se incluem os campos de cultivo cíclicos, permanentes e mistos.”
[6] Segundo o IQM-Verde, são “... considerados nesta classe os campos antrópicos encontrados nas áreas onde a vegetação natural primitiva foi substituída para práticas de agricultura ou para o criatório. No primeiro caso, o declínio da agricultura deu lugar a extensas áreas recobertas por vegetação herbácea sem nenhum uso atual (a fisionomia mais comum no território fluminense). Os campos utilizados como criatórios são encontrados em escala menor. Nesta classe, estão incluídos os campos que se instalaram no lugar dos remanescentes de savana (cerrado), da Bacia Terciária de Resende.”
[7] Vegetação primária, de acordo com a Resolução CONAMA no 010, de 1/10/1993, corresponde a qualquer tipo de vegetação “... de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécies.”
[8] Vegetação secundária, de acordo com a Resolução CONAMA no 010, de 1/10/1993, corresponde a “... vegetação resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações antrópicas ou causas naturais, podendo ocorrer árvores remanescentes da vegetação primária.”. De acordo com o IQM-Verde, compreendem tanto áreas abandonadas após diferentes tipos e intensidades de uso – o que pode conduzir a diferentes padrões de regeneração – quanto áreas naturais ou em regeneração submetidas a diferentes níveis de degradação, devido a fatores como fogo e exploração de madeira.
[9] De acordo com o glossário da publicação do IBGE (2005a) que trata do perfil ambiental dos municípios e que serviu de base para os dados aqui apresentados, paisagem se refere ao conjunto dos atributos naturais e antrópicos de um local, incluindo a vegetação (cobertura vegetal), os solos, a hidrografia, o relevo, a geologia, a geomorfologia, as atividades econômicas, a ocupação humana etc. A paisagem pode se reportar tanto ao conjunto de todo os atributos quanto apenas a um (ou alguns) deles (exemplos: paisagem humana, paisagem vegetal etc.).
[10] De acordo com o texto do IBGE (2005b) sobre o assoreamento, este deve ser “... entendido, genericamente, como a obstrução do corpo d’água pelo acúmulo de substâncias minerais (areia, argila, etc.) ou orgânicas (lodo), provocando a redução de sua profundidade e da velocidade de sua correnteza. Quando ocorre, o assoreamento de um corpo d’água (baía, lagoa, rio, etc.) pode dificultar o tráfego de embarcações, trazer prejuízos à atividade pesqueira e acentuar os efeitos das inundações, principalmente sobre as populações ribeirinhas, quando do excesso de precipitações.”.
[11] De acordo com os dados disponíveis para o DATASUS, abrangendo o período 1999 e 2002, os piores indicadores de mortalidade proporcional em menores de 5 anos por doença diarréica foi de 7,48 na Região Nordeste e por infecção respiratória aguda foi de 6,45 na Região Norte. Tomamos arbitrariamente o parâmetro de 7,0 como a situação limite, dividindo por 4 e resultando na classificação demonstrada na legenda.
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Z
X
Cientistas e Técnicos
Gestores / Tomadores de decisões
Público
Qualidade da informação
(a) Pirâmide ideal
Índices
Indicadores
Dados
Incremento da agregação
Cientistas e Técnicos
Gestores / Tomadores de decisões
Público
Níveis da Escala Espacial ou da Dimensão Ecológica
Figura 16 - Percentual de empregados por atividade econômica na Região do Médio Paraíba, 1999
Y
(b) Pirâmide distorcida com o ápice distanciado do centro que representa a máxima qualidade possível para a informação agregada
Figura 3: Estrutura conceitual para indicadores de sustentabilidade
Domínio Econômico
Capital produtivo
Capital de serviço
Infra-estrutura
Domínio Sócio-Cultural
População
Padrões culturais
Processos institucionais
Saúde
Empoderamento
Capital humano
Domínio Ambiental
Saúde de ecossistema
Qualidade abiótica
Emprego
Equidade
Bem estar
Pobreza
Qualidade de vida
Segurança
Liberdade
Processos naturais
Poluição
Bem-estar
Atividades
Humanas
Energia
Transporte
Industria
Agricultura
Terra
Ar
Águas
Recursos
Naturais
Saúde
Humana
Saúde de
Ecossistemas
Econômicos
e Sociais
Estéticos
Culturais
Etc.
Políticas 1
Políticas 2
Políticas 3
Etc.
Estado do meio
Ambiente
Impactos
Respostas
Políticas
RESPOSTAS
IMPACTOS
ESTADO
PRESSÕES
Pressões
Pressões
Pressões
Pressões
Pressões
Pressões
Respostas
Pública
Administração
Serviços
Comércio
Escalas temporais
Curto prazo
Longo prazo
Escalas espaciais
GLOBAL → → →
← REGIONAL →
← ← LOCAL
Figura 1: Diagrama das Etapas da Abordagem Ecossistêmica em Saúde
Análise do sistema:
Qualitativa: quadros, modelos conceituais, diagramas do sistema, diferentes perspectivas através das escalas
Quantitativa: simulações, SIGs, modelos matemáticos
Busca de soluções: diálogos transversais, negociando trad-offs, criando visões, narrativa futura coletiva
Desenho de uma abordagem adaptativa para implementação da nova visão e do aprendizado colaborativo
Implementação: mudança a visão em ações
Síntese do sistema:
Qualitativa: narrativas, estórias possíveis, trade-offs, oportunidades e constrangimentos
Quantitativa: cenários, trade-offs, custos e benefícios
Descrições e narrativas do sistema: desenvolvendo uma compreensão sistêmica:
Monitorando e avaliando indicadores: está se tornando melhor
Ações e aprendizado colaborativo:
As pessoas e suas histórias:
Múltiplas estórias sociais e ecológicas, quadros e descrições do sistema
Análise de:
Tomadores de decisões, políticos e outros com poder de decisão
Diferentes atores, equipe de pesquisa, e outros interessados
Questões: Ecológicas, Sociais e de Saúde
A história dada: ecológica, física, social, econômica, governança, etc.
Apresentando questões: queixas e/ou pesquisas/
agendas
Apresentando a situação: o ponto de partida:
Figura 4: Modelo de Indicadores Pressão-Estado-Impacto-Respostas (PEIR)
Figura 5: Múltiplos estresses sobre o ecossistema florestal e seus impactos sobre os serviços de ecossistemas e processos decisórios
Valores Humanos
Processo Decisório
Gestão Ambiental
Estado do ecossistema florestal
Pressões sobre o ecossistema florestal
Pressões sobre o ecossistema florestal
Supressão de
incêndios
Biodiversidade
Composição florestal
Figura 6: Matriz de Indicadores Forças Motrizes-Pressões-Estado-Exposição-Efeitos-Ações (FPEEA)
Ações
Ações
Ações
Ações
Ações
Efeitos
Estado
Exposição
Pressões
Forças Motrizes
Pestes
Solo
Capital de nutrientes
Biodeiversidade
Vida selvagem
Qualidade do solo e da água
Suprimento de madeira
Recreação
Supressão de
incêndios
Espécies exóticas
Mudanças climáticas
Poluição do ar, solo, e águas
Colheitas, destruição de habitats
Figura 19 – Estrutura conceitual de interação entre bem-estar humano, serviços de ecossistemas e forças motrizes diretas e indiretas de mudanças nos ecossistemas
Forças motrizes diretas das mudanças
▪ Mudanças no uso do solo e cobertura vegetal
▪ Inputs externos como fertilizantes, irrigação e controle de pragas)
▪ Adaptação e usos das tecnologias
▪ Introdução e extinção de espécies
▪ Consumo de colheitas e recursos naturais
▪ Mudanças no clima
Serviços dos ecossistemas
▪ Suporte (exemplo: produção primária, formação do solo)
▪ Provisão (exemplo: alimentos, água, etc.)
▪ Regulação (exemplo: clima, água, doenças)
▪ Culturais (exemplo: valores espirituais, estéticos, etc.)
Bem-estar humano
▪ Materiais básicos para uma boa vida
▪ Segurança
▪ Saúde
▪ Boas relações sociais
▪ Liberdade de escolhas e ação
Forças motrizes indiretas de mudanças
▪ Demográficos
▪ Econômicos (exemplos: globalização, comércio, mercados e estruturas políticas)
▪ Sócio-políticos (exemplos: estruturas administrativas, institucionais e legais)
▪ Ciência e tecnologia
▪ Culturais e religiosos (exemplo: escolhas sobre o e quanto consumir)
Construção Civil
Indústria da
de Utilidade Pública
Serviços Industriais
Transformação
Indústria de
23%
16%
34%
19%
Figura 14 – Infra-estrutura de dutos de óleo e gás
Quadro 24 -
Figura 12 – Distritos industriais e principais empreendimentos do Estado do Rio de Janeiro, 2003
Figura 13 – Infra-estrutura de energia elétrica
Dimensão meio ambiente e recursos naturais
Dimensão economia e indústria
Dimensão sociedade e política
Figura 7: Triangulo economia-ambiente-sociedade nas agendas e discursos sobre o desenvolvimento sustentável
Estoques e fluxos
O que temos (ponta final do processo)
“O que necessitamos (ponta inicial do processo)
AÇÕES LOCAIS
Governo Local, Setor Privado, Comunidades, Público em geral
Impactos humanos
Impactos ecológicos
Benefícios humanos
Valores éticos
Pressões ambientais
Condições ambientais
Suprimento
Indústria e tecnologia
Infra-estrutura
urbana
Física e institucional
Demandas
Bem estar e mercado
Econômico, social
Físico, espacial, político
Industria, tecnologia
Meio ambiente, ecologia
Meio ambiente, ética
Impactos e resultados
Pressões e resultados
Pressões e fluxos
Padrões
Valores sociais e culturais
Altas necessidades
Básicas necessidades
Dimensões sociais e culturais
Forças motrizes
CONTEXTO NACIONAL E GLOBAL
Políticas Públicas, Regulações,
Tecnologias e Mercados
FIGURA 8 - Abordagem Integrada em Ambiente e Saúde
6%
2%
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