DECLARAÇÃO - Duplicasom
DECLARAÇÃO
(Músicas de Domínio Público)
Eu________________________ nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na _________________________________________, Bairro, Município, Estado, CEP.: , portador do documento de identidade nº______ e CPF/MF nº_____, declaro para os devidos fins de direito que, conforme informação obtida pelo órgão ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) a obra infra citada que faz parte do título ________________________________ pertence ao domínio público, e em assim sendo, seu uso é livre independente de autorização
Obras:
Assim sendo, autorizo a Sonopress Rimo da Amazônia Ind. E Com. Fonog. Ltda., a replicar a tiragem de___________ CD’s do título ____________________________________ .
Assim sendo torno-me responsável neste momento pela veracidade das informações aqui prestadas.
E por assim ser, firmo a presente em duas vias de igual teor.
Local: _______________________
Data: ___/___/___.
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Nome: Artista que está solicitando a replicação
(firma reconhecida)
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